ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 237
Brasília - DF, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa......................................................................... 11
Ministério da Educação .................................................................... 17
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 39
Ministério da Justiça ......................................................................... 39
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 42
Ministério da Previdência Social...................................................... 42
Ministério da Saúde .......................................................................... 44
Ministério das Cidades...................................................................... 47
Ministério das Comunicações........................................................... 48
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 48
Ministério de Minas e Energia......................................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 50
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 50
Ministério do Esporte........................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 51
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 51
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 53
Ministério do Turismo ...................................................................... 56
Ministério dos Transportes ............................................................... 56
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 57
Ministério Público da União ............................................................ 58
Poder Legislativo............................................................................... 82
Poder Judiciário................................................................................. 82
Editais e Avisos................................................................................. 90
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RECONDUZIR
Sumário
JOSÉ CARLOS FERREIRA ao cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, com mandato de dois anos.
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192o da Independência e
125o da República.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
DA
IM
a partir de 21 de novembro de 2013, o General de Divisão Combatente MARCO EDSON GONÇALVES DIAS para a reserva remunerada.
E
T
N
A
S
N
NOMEAR
IGOR VILAS BOAS DE FREITAS, para exercer o cargo de membro
do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com
mandato até 5 de novembro de 2017.
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Genildo Lins de Albuquerque Neto
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
NA
I
S
S
NA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Lei no 9.472, de 16 de julho
de 1997, resolve
E
R
P
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I e § 2o, art. 96, caput,
inciso I, e art. 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 5o da
Lei no 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve
RECONDUZIR
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 75, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 77
do Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, e no art.
18, caput, inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior,
aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
JOÃO BATISTA DE REZENDE ao cargo de Presidente do Conselho
Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato de
três anos.
HERALDO PÓVOAS DE ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do
Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Ciudad
del Este, República do Paraguai, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Genildo Lins de Albuquerque Neto
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto nos arts. 23 e 24 da Lei no 9.472, de 16 de julho
de 1997, resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 54, caput, inciso I, e no art. 55,
caput, inciso I, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve
DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 21 do Regulamento aprovado pelo Decreto
no 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
O
I
C
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
DILMA ROUSSEFF
Genildo Lins de Albuquerque Neto
MINISTÉRIO DA DEFESA
TRANSFERIR, a pedido,
L
A
N
JOÃO BATISTA DE REZENDE ao cargo de membro do Conselho
Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com mandato até
5 de novembro de 2018.
DILMA ROUSSEFF
W. Moreira Franco
A
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D
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A
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P
M
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EX
Atos do Poder Executivo
RECONDUZIR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
JOÃO CARLOS DE SOUZA-GOMES, Ministro de Primeira Classe
da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior
Brasileiro, a partir de 16 de novembro de 2013.
a JORGE BASTOS DA NOVA MOREIRA, no cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com sede na cidade de
Maceió, Estado de Alagoas.
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, código DAS 101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Art. 2º
da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 011800.02505/2013
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER APOSENTADORIA
TRANSFERIR, ex officio,
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1o
de outubro de 1986, e no art. 75, caput, inciso I, alínea "b", do
Anexo I ao Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve
Presidência da República
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DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA-GERAL
DESIGNAR
MARIA LAURA DA ROCHA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Representante Especial do Brasil junto à Organização
das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, removendo-a, ex
officio, da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, em Paris, República Francesa, para a Embaixada do Brasil em Roma, República
Italiana.
CO
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
ME
RC
Brasília, 5 de dezembro de 2013; 192º da Independência e
125º da República.
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LIZ
DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 438 - Art. 1º - Dispensar o Agente de Inteligência matrícula nº
26308 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Exposição de Motivos
No 15, de 27 de novembro de 2013. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, com destino a Roma e Turim, Itália, no período de 10 a 16
de dezembro de 2013, inclusive trânsito, para participar de apresentação de resultados do Programa Brasil Próximo, na Câmara dos
Deputados da Itália, da VI Conferência Itália-América Latina e Caribe, do seminário em homenagem póstuma a Alberto Tridente e de
evento do programa 100 Cidades para 100 Projetos Itália-Brasil. Autorizo. Em 5 de dezembro de 2013.
Nº 439 - Art. 1º - Designar o Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº 911682 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Exposição de Motivos
AÇ
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3o da
Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo no 08025.004712/2013-54, do Ministério da
Justiça, resolve
No 23, de 29 de novembro de 2013. Afastamento do País, com ônus,
do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, com destino aos Países Baixos e à França, no
período de 7 a 13 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, para:
ÃO
- em Amsterdã, assinar o Memorando de Entendimento com o Ministério de Infraestrutura e Meio Ambiente daquele país; e
PR
- em Paris, assinar o Memorando de Cooperação com a Direção-Geral
de Aviação Civil daquele país.
OI
Autorizo. Em 5 de dezembro de 2013.
BID
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
o-
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No 395 - DESIGNAR
o S Ten Ex SAMUEL DE AZEVEDO SANTOS para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
No 396 - DESIGNAR
A
PORTARIA N 559, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
o 2S Aer ALEXANDRE FERNANDO FERREIRA para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
PO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARCELO RYUDI KOMENO do cargo de Assistente Técnico da
Coordenação-Geral de Planejamento Orçamentário e Financeiro da
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de
Administração desta Secretaria-Executiva, código DAS 102.1, a partir
de 4 de dezembro de 2013.
DIOGO DE SANT'ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS/ABIN/GSIPR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
No 397 - DESIGNAR
o 3S Aer CARLEON ALENCAR RODRIGUES para exercer a função
de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Coordenação e Assessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008,
pelo Regimento Interno da ABIN, aprovado pela Portaria n.º 037GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, publicada no DOU de
20/10/2008, e alterado pela Portaria nº 07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de
fevereiro de 2009, publicada no DOU de 05/02/2009, e de acordo
com a Portaria nº 44-ABIN/GSIPR, de 14 de março de 2003, publicada no DOU de 17/03/2003, alterada pela Portaria nº 10-GSIPR/CH/ABIN, de 13 de fevereiro de 2009, publicada no DOU de
16/02/2009, e de conformidade com o inciso I do art. 3º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Nº 61 - EXONERAR,
Nº 437 - Art. 1º Efetivar a requisição da seguinte servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência,
na forma abaixo indicada:
Matrícula/ABIN: 910599
Cargo: Oficial de Inteligência
Para: Controladoria-Geral da União da Presidência da República.
MARIANA DA COSTA PEIXOTO, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Gabinete da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600002
PAULO TURATO MIOTTA, do cargo de Assessor, código DAS
102.4, da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Nº 62 - EXONERAR, a pedido,
MAURICIO DE SOUSA BARROS do cargo de Assistente, código
DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, a contar de 3 de
dezembro de 2013.
Nº 63 - NOMEAR
IDELI SALVATTI
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
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PORTARIA N 447, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril
de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999,
tendo em vista as razões expostas no PARECER Nº
115/2013/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU, aprovado pelo Procurador-Geral Federal em 26.09.2013 (fls. 651/683), e considerando o que consta do
Processo Administrativo Disciplinar nº 02001.000423/2007-20, resolve:
DEMITIR
GABRIEL COSTA DA SILVA, Procurador Federal, Matrícula Siape
nº 1164481, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em enriquecimento ilícito, utilizando-se indevidamente dos
conhecimentos adquiridos em virtude do cargo público que ocupa,
nos termos do inciso IV do art. 132, em clara afronta aos incisos I, II,
III e IX do art. 116, da Lei nº 8.112, de 1990.
III - pensão temporária a THIAGO MORAIS DE CARVALHO, filho, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros
e sessenta e seis centésimos por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 18, e no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso
II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 2º,
art. 217, inciso II, alínea "a", e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990;
IV - pensão temporária a MARIA JÚLIA DE ARRUDA
CARVALHO, filha, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis
inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) da remuneração do
ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, e § 18, e no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.
2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art.
216, § 2º, art. 217, inciso II, alínea "a", e art. 218, § 2º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 1º - Designar EDILSON FRANCISCO DA SILVA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 13979833; FRANCISCO BELMIRO WERNECK MAGALHAES, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 16597044, e ANDERSON LUIZ
ALVES DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE 16599799, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração
de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo
nº 00190.016994/2009-32, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 726, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de
junho de 2013, a seguinte cessão:
Servidor: LUÍS FERNANDO BARROSO PILLAR
Matrícula Siape: 1206170
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para:Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Função/cargo: Coordenador-Geral de Julgamentos da Diretoria de
Fiscalização, código DAS 101.4
Amparo Legal:Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.004761/2012-70
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00493.000131/2013-15, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a DENZIL HUDSON DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1062910, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 551055, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
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Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO BASSO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 501, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00418.010746/2013-52, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor UÉLMITON BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 6676035, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, a
contar de 24 de setembro de 2013, data do óbito:
I - pensão vitalícia a SEVERINA GERDA DE ARRUDA
SANTOS, companheira, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art.
40, § 7º, inciso II, e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição
Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea "c";
e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II - pensão temporária a VICTOR GRACILIANO NEVES
DE MELO CARVALHO, filho, no valor correspondente a 16,66%
(dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) da remuneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II,
e § 18, e no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso II e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 2º, 217, inciso II, alínea "a", e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
IM
Na Portaria nº 804, de 14 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 201, de 16 de outubro de 2013, Seção 2,
página 2, onde se lê: "MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO
SANTO, Administradora, matrícula Siape nº 1577498, da Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso.", leia-se: "MARIA AUXILIADORA DO ESPIRITO SANTO, Administradora, matrícula Siape nº 1577498, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso, a contar de 25 de junho de 2013.".
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país dos servidores GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES, Diretor de Pesquisas e Informações Estratégicas,
CAIO FILIPE COSTA BARROS, Analista de Finanças e Controle e
GUILHERME BARROSO COUTO, Analista de Finanças e Controle
da Controladoria-Geral da União, para participação em visita técnica
ao México para dar continuidade às atividades previstas no Acordo de
Cooperação Técnica Brasil e Espanha "Fortalecimento da Gestão de
Informações Estratégicas para a Prevenção e Combate à Corrupção",
pelo período de 8 a 15 de dezembro de 2013, inclusive transito, com
ônus. (Processo nº 00190.029768/2013-06).
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora ELIZABETH CRISTINA MARQUES COSMO, Analista de Finanças e Controle, da Secretaria de
Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da
União, para participar da "Comemoração do Dia Internacional contra
a Corrupção", no período de 09 a 10 de dezembro do corrente, em
Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado, incluído o traslado. (Processo nº 00190.029671/2013-95).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.363, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600003
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
L
A
N
O
I
C
Nº 2.361 - DISPENSAR
NATÁLIA MARQUES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Analista de Finanças e Controle, da função de Auxiliar, código GR-I, da
Controladoria Regional da União no Estado do Paraná da Controladoria-Geral da União.
A
S
N
NA
Nº 2.362 - DESIGNAR
MARCOS ANDRÉ ARAÚJO PEREIRA FILHO, Técnico de Finanças e Controle, para exercer a função de Auxiliar, código GR-I, na
Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco da Controladoria-Geral da União, removendo-o nos termos do art. 3º da
Portaria CGU nº 1.742, de 22/11/2007.
E
R
P
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
3
ISSN 1677-7050
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 2.364 - DESIGNAR
SAUL ARAÚJO ANDRADE, Analista de Finanças e Controle, para
exercer a Função Gratificada da Controladoria Regional da União no
Estado do Amapá, código FG-3.
Nº 2.365 - DISPENSAR
MARCOS ROBERTO SOUSA SILVA, Analista de Finanças e Controle, da Função Gratificada da Controladoria Regional da União no
Estado do Amapá, código FG-3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 2.367 - DISPENSAR, a pedido,
ADRIANA MARQUES BENTO ÁVALOS da função de Especialista,
código GR-II, da Controladoria-Geral da União.
Nº 2.368 - DESIGNAR
LUZIENE MARIA DE CARVALHO LUZ, para exercer a função de
Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE, SUBSTITUTO EVENTUAL,
DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nrº 62, de 25 de novembro
de 2013, e no uso das atribuições que são conferidas pelo art. 2º § 2º
do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado
pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
DESIGNAR,
SILVIO KAMMERS, para exercer a Função Gratificada de Especialista código, RMA-II, na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da República.
HERCULES FAJOSES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE PORTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº
52/2011, de 5 de agosto de 2011,
Considerando a Portaria DPGU nº 753, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013,
na página 50 da seção 2, mediante a qual se promoveram Defensores
Públicos Federais de Segunda Categoria à Primeira Categoria;
Considerando o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos Federais Dr. Marcos José Brito Ribeiro, lotado na
Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, e a Drª. Ana Lúcia
Marcondes Faria de Oliveira, lotada na Defensoria Pública da União
em Brasília/DF;
CO
ME
Superior da DeSessão Ordinária,
do Processo nº
o pedido de re-
Considerando o Processo nº 08038.029851/2013-41;
RC
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado pelas Unidades da Defensoria Pública da
União, resolve:
IA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA N o- 251, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 925, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Considerando o decidido pelo Conselho
fensoria Pública da União, por ocasião de sua 157ª
realizada em 2.12.2013, quando do julgamento
08184.001404/2013-44, no sentido de homologar
moção de permuta;
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº
8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de
setembro de 2013, resolve:
DANIEL FRANÇA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Obras e Manutenção Aquaviária do Departamento de Obras e Serviços de Acessos Aquaviários da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da República, código
DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 354, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar YGOR DI PAULA JULLIANO SILVA DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1775273, do encargo de substituto do
titular da Assessoria de Planejamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 1º Designar extraordinariamente o Defensor Público Federal Dr. Alessandro Tertuliano da Costa Pitmo, matrícula SIAPE nº
1341799, para exercer as atribuições do cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria na DPU/2ª Categoria/DF, no período de
9.12.2013 a 19.12.2013, com prejuízo das atividades inerentes à Categoria Especial e sem ônus para a Administração.
Art. 2º Fixar a data de 9.12.2013 para apresentação do Defensor Público Federal Dr. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1647868, na Defensoria Pública da União de Primeira Categoria em Brasília/DF.
PORTARIA Nº 3.218, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
AÇ
HOLDEN MACEDO DA SILVA
PORTARIA Nº 926, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º da Resolução CSDPU nº
52/2011, de 5 de agosto de 2011,
Considerando a Portaria DPGU nº 845, de 1°.11.2013, publicada no DOU de 4.11.2013, página 45, seção 2, por meio da qual
se fixou o período de trânsito dos Defensores Públicos Federais promovidos pelo 13o Concurso de Promoção para Defensor Público Federal de Primeira Categoria e dos Defensores removidos pelo 14o e
15º Concursos de Remoção para Defensor Público Federal de Primeira Categoria;
Considerando a decisão do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União, proferida na 157ª Reunião Ordinária, realizada na
data de 2.12.2013, protocolada sob o n° 08038.029032/2013-11, por
meio da qual foi determinada dilação probatória e aberto prazo de 5
dias aos impugnantes e, após, aos impugnados, para que requeiram,
justificadamente, o que entenderem de direito a respeito do pedido de
permuta entre os Defensores Públicos Federais Dr. Geraldo Vilar
Correia Lima Filho e Dra. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro;
Considerando o documento s/n, protocolado sob o n°
08038.029032/2013-11, por meio do qual o Exmo. Conselheiro Relator Dr. William Charley Costa de Oliveira, informa que o CSDPU,
na 157ª Reunião Ordinária, realizada na data de 2.12.2013, deferiu
produção de provas pelos impugnantes e/ou impugnados, o que consequentemente, salvo melhor juízo, prejudica o trânsito dos Defensores Públicos Federais Dr. Geraldo Vilar Correia Lima Filho e Dra.
Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro, resolve:
Art. 1o Revogar, até posterior deliberação, o trânsito dos
Defensores Públicos Federais Dr. GERALDO VILAR CORREIA LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1647894 e Dra. VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1523372, fixados
pela Portaria DPGU nº 845, de 1°.11.2013, publicada no DOU de
4.11.2013, página 45, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 472, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
ANDRESSA BEIG JORDÃO
1496382
Analista - Engenheiro Agrônomo - Agrícola
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SFA/RJ
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002801/2013-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
ÃO
PR
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 473, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
a Portaria nº 2.212, de 10 de novembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de novembro de 2011, resolve:
OI
BID
TORNAR INSUBSISTENTE a Portaria nº 3.139, de 29 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 233,
Seção 2, página 8, de 2 de dezembro de 2013.
A
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.198, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso I do artigo 1º da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o contido no
Processo nº 00058.096958/2013-55, resolve:
Declarar vago, a contar de 21 de novembro de 2013, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta
Agência, ocupado por GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1749167.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de dezembro de 2013
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de
setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de
outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos empregados Elizabeth Braz - Coordenadora de
Tráfego Aéreo e Vladimir Dias Alves - Coordenador de Concessão de
Áreas, no período de 15 a 20 de dezembro de 2013, incluindo trânsito, com ônus limitado para a INFRAERO, para participarem do
Executive Program on Aviation Capability Development, a ser realizado em Amsterdam, Holanda.
HOLDEN MACEDO DA SILVA
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pelo código 00022013120600004
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o
disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Para
Cargo comissionado
Ônus
Processo
PATRÍCIA SILVA CARNEIRO
1047442
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Encarregado de Setor, código FC-4
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
21000.004132/2008-46
RT
ER
CE
IRO
S
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 474, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente, resolve
prorrogar até 30 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Origem
Para
Cargo em comissão
Ônus
Processo
EDMILSON RODRIGUES LOPES
1608
Agente Administrativo, classe S, padrão III
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Tribunal Superior do Trabalho
Assistente 3, nível FC-3
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
21000.007338/2012-12
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Retificar a Portaria nº 336, de 03.12.2013, publicada na Seção 2, do Diário Oficial do dia 04 seguinte, que concedeu aposentadoria ao servidor deste Ministério, ANTONIO VIEIRA DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2306, para incluir a vantagem prevista
no artigo 2º, da Lei nº 8.911/94, tendo em vista o disposto no Acórdão Plenário/TCU nº 2.076/2005 (Processo 21000.009898/2013-84).
JOSÉ LUÍS DA SILVA
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 337, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.009913/2013-94,
resolve:
Art. 1º.Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão III, código da vaga nº 7131, ocupado pelo servidor
GENEZINO CIRILO NETO, matrícula SIAPE nº 2589328, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 4 de
dezembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS,
usando das atribuições que lhe confere o
Art.º 11, parágrafo 2º combinado com o inciso XXII do
artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO GOMES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III,
matrícula SIAPE nº 1363215, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
do encargo de Substituto do chefe do Serviço do Apoio Administrativo, código DAS-101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas, de que trata
o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
JOSÉ LUÍS DA SILVA
PORTARIA Nº 338, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30, resolve:
PORTARIA Nº 139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS,
usando das atribuições que lhe confere o Art. 11, parágrafo 2º, combinado com o inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
A
D
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P
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600005
5
ISSN 1677-7050
Designar, MARILUCE FREITAS BOMFIM AMORIM, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 2713, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o
encargo de Substituto do chefe do Serviço do Apoio Administrativo,
código DAS-101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas, de que trata o Decreto
nº 7.127, de 04 de março de 2010, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, do Art.44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 21006.000873/2013-65, resolve:
Conceder, pensão vitalícia à Antonia da Silva Marques Maciel, na qualidade de viúva de Claudionor Pereira Maciel, ex-servidor
aposentado deste Ministério, falecido em 27 de Outubro de 2013,
com fundamento no art. 215, combinado com o inciso I, alínea "a",
do art. 217, da Lei nº 8.112/90 e no art.40 § 7º, inciso I da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, c/c MP nº 167, de
19/02/2004 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a
partir do óbito do servidor
L
A
N
O
I
C
E
R
P
A
S
N
NA
JOSÉ EDLER PEREIRA PITTA
Substituto
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 1.249-Art. 1º - Estabelecer, no âmbito da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, uma vaga do
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia destinada à reversão, no
interesse da administração (Processo nº 01341.001862/2013-84).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4o Conforme o disposto no art. 14 da Lei no 8.112, a
posse em cargo público depende de prévia inspeção médica oficial
que julgue o nomeado física e mentalmente apto para o exercício do
cargo.
§ 1o - Deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial: Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; Creatinina; TGO,
TGP; Machado Guerreiro (sorologia para doença de Chagas); Sumário de Urina; Tipagem sanguínea (ABO e fator RH); Radiografia
do tórax na incidência PA, perfil (com laudo) EXCETO GESTANTES e Eletrocardiograma em repouso.
§ 2o - Os candidatos nomeados deverão apresentar os exames admissionais citados a médico integrante do Sistema Único de
Saúde - SUS ou vinculado ao Serviço Público Federal, Estadual,
Municipal ou Distrital o qual expedirá o respectivo atestado de aptidão física e mental para exercício das atribuições do cargo.
ISSN 1677-7050
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.246- Nomear MARCOS VINICIUS AMORIM FERREIRA
GUIMARÃES, CPF 766.912.926-34, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 101.2, da Secretaria de Política de
Informática deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
CO
ME
Nº 1.247-Designar JANAÍNA OLIVEIRA PACHECO DA SILVA,
CPF 837.357.981-87, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Programação Orçamentária
e Financeira, código DAS 101.1, da Divisão de Programação Financeira, da Coordenação de Contabilidade e Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério.
RC
IA
LIZ
Nº 1.248- Designar TELMA MARIA DA SILVA PALMEIRA, CPF
309.813.951-04, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe do Serviço de Avaliação e Demonstração do Orçamento, código DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Execução Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 1.251-Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9o da Lei no 8.112, na Carreira de Gestão, Planejamento e
Infraestrutura em Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para ter exercício na Administração Central, habilitados
em concurso público, cujo resultado final foi homologado pelo Edital
no 16, de 6 de dezembro de 2012, publicado no DOU do dia subsequente, no seguinte cargo:
Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII: Apoio Administrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF:
NOME
VAGA LIBE- MOTIVO
D.O.U
RADA
Aloyzio
Au- 906842
Posse em cargo 08.11.2013
gustto Santos do
inacumulável
Couto
Wando Wellin- 906881
Posse em cargo 06.11.2013
ton Pereira de
inacumulável
Sa,
Art. 2o Os candidatos nomeados tem o prazo de trinta dias
contados da publicação do ato de provimento para tomar posse, conforme § 1o, art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.
§ 1o - Os nomeados serão empossados no Setor Policial, área
5, quadra 3, bloco E, 1o andar, no período das oito às dezesseis
horas.
Art. 3o Para que sejam empossados, os candidatos nomeados
devem comprovar os requisitos exigidos conforme itens 2 e 3 do
Edital no 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, até às doze horas do dia
13 de dezembro do corrente exercício.
§ 1o - A documentação comprobatória dos requisitos legais,
tanto para os candidatos nomeados em Brasília como para as demais
Unidades de Pesquisa, deve ser encaminhada ao Setor Policial, área 5,
quadra 3, bloco E, 1o andar, CEP 70.610-200, Brasília - DF.
§ 2o - Juntamente com a documentação citada o candidato
nomeado deve encaminhar currículo atualizado.
§ 3o - Para comprovação dos requisitos acima mencionados,
os candidatos nomeados devem observar o disposto no item 3 do
Edital no 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, resolve:
ÃO
PR
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.256-Art.1º Ratificar a decisão tomada pelo Comitê Especial - CE, instituído pela Portaria MCTI nº
255/2013, de homologar os pleitos relativos à concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores
da Administração Central e Unidades de Pesquisa deste Ministério, prevista nos arts. 54, 56 e 57 da Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013,
conforme relação abaixo:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL -MCTI/AC
MAT. SIANOME
PE
2061965 Alessandro da Silva
Galvão
6046570 Antonio das Chagas
Marques
0672207 Benedito de Souza
0672188
0672198
2061742
2060905
2061703
1688502
0672208
2061678
1747846
1051730
2060930
2070117
2060840
2061525
1771409
2070279
1694676
0672222
CARGO
Assistente em Ciência e
Tecnologia
Assistente em Ciência e
Tecnologia - aposentado
Assistente em Ciência e
Tecnologia
Carlos Augusto de
Assistente em Ciência e
Moraes
Tecnologia
Claudio Luiz Fahl
Assistente em Ciência e
Santos
Tecnologia
Cristiano Campelo
Assistente em Ciência e
Oliveira
Tecnologia
Dmitry Dantas de
Assistente em Ciência e
Oliveira e Ribeiro
Tecnologia
Douglas de Oliveira Assistente em Ciência e
Silva
Tecnologia
Elane Oliveira Costa Assistente em Ciência e
Tecnologia
Elenice dos Santos da Assistente em Ciência e
Silva
Tecnologia
Erlon Luisi Cardoso Assistente em Ciência e
Tecnologia
Felipe Ataide de Al- Assistente em Ciência e
buquerque
Tecnologia
Israel Nogueira
Assistente em Ciência e
Tecnologia
Jackson Correia da
Assistente em Ciência e
Silva
Tecnologia
Janaina de Oliveira
Assistente em Ciência e
Rezende Silva
Tecnologia
Leanne Bobo Lopes Assistente em Ciência e
Marinho
Tecnologia
Noemia de Lima
Assistente em Ciência e
Nascimento Uchoa
Tecnologia
Rafael Augusto de
Assistente em Ciência e
Souza Viana
Tecnologia
Renata Queiroz Af- Assistente em Ciência e
fonso
Tecnologia
Rodrigo Gonçalves
Assistente em Ciência e
Calazans
Tecnologia
Rogério de Souza
Assistente em Ciência e
Silva
Tecnologia
TIPO
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
VIGÊNCIA
14.10.2013
01.01.2013
27.09.2013
27.09.2013
27.09.2013
OI
BID
0662826
0672142
2061664
1748825
2060876
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 1.252 -Nomear SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR, CPF
468.345.752-00, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Gestão da Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 1.253- Dispensar o servidor SAMIH NAIF DAIBES JUNIOR,
CPF 468.345.752-00, dos encargos de substituto nos impedimentos
ou afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, por ter sido nomeado para titular do referido cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
5º do Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, resolve:
Nº 1.254- Art. 1º Designar ROBSON QUINTILIO para exercer a
função de membro titular do Conselho Superior da Agência Espacial
Brasileira - AEB, na qualidade de representante do Ministério da
Educação, em substituição a Mariano Laio de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rozeli Marizete Dragon de Resende
Sidney da Silva Teixeira
Suzana Barretto Pereira Pinon
Thais Viana de Andrade Neves
Warley Cardoso da
Silva
A
Assistente em Ciência
Tecnologia
Assistente em Ciência
Tecnologia
Assistente em Ciência
Tecnologia
Assistente em Ciência
Tecnologia
Assistente em Ciência
Tecnologia
PO
02.10.2013
08.10.2013
02.05.2013
27.09.2013
08.10.2013
12.11.2013
01.10.2013
RT
ER
CE
IRO
S
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM
MAT. SIANOME
CARGO
TIPO
VIGÊNCIA
PE
2047483 Alberto Batista MouTécnico
Gratificação de Qua01.08.2013
ra Junior
lificação - Nível III
2915525
Luciano Borges de
Técnico
Gratificação de Qua29.10.2013
Souza
lificação - Nível III
2060435 Rodrigo Barbosa Ca- Assistente em Ciência e Gratificação de Qua08.10.2013
valcante
Tecnologia
lificação - Nível III
01.10.2013
08.10.2013
e Gratificação de Qualificação - Nível III
e Gratificação de Qualificação - Nível III
e Gratificação de Qualificação - Nível III
e Gratificação de Qualificação - Nível III
e Gratificação de Qualificação - Nível III
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI
MAT. SIANOME
PE
0673939 Roberto de Oliveira
27.09.2013
0673720
Dalva Ribeiro de Lima
08.10.2013
2062483
21.10.2013
1685100
Joyce Cristina Rocha
Diniz
Bruna Stefani de Oliveira Martins
CARGO
TIPO
Assistente em Ciên- Gratificação de Qualicia e Tecnologia
ficação - Nível III
Técnico - aposentada Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível II
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
VIGÊNCIA
01.01.2013
01.01.2013
14.10.2013
01.10.2013
01.10.2013
04.11.2013
12.11.2013
08.10.2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA
MAT. SIAPE
NOME
1769773
Adriana Kulaif Terra
08.10.2013
1281449
01.10.2013
1886410
12.11.2013
2066693
08.10.2013
0663582
27.09.2013
1646494
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600006
CARGO
Técnico
TIPO
Gratificação de Qualificação - Nível III
Adriano Carlos da
Técnico
Gratificação de QuaSilva Antunes
lificação - Nível III
Adrya Figueiredo
Técnico
Gratificação de QuaHaidos
lificação - Nível III
Alita Moura de Lima
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Almir Carlos Batista Assistente em Ciência Gratificação de QuaGraça
e Tecnologia
lificação - Nível III
Alyne Farias da CuTécnico
Gratificação de Quanha
lificação - Nível III
VIGÊNCIA
01.11.2013
07.08.2013
17.09.2013
04.11.2013
15.07.2013
03.10.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
1972671
0663354
2054892
2053016
2053023
0662953
1455434
0663220
0664079
0663055
0663139
2047577
2057612
2065928
0663188
0663445
0663518
2060338
2053024
2053299
2051551
2065068
0663562
0663529
2052140
2054989
0663221
2060349
0663129
0663133
2052811
0663569
Ariane Auxiliadora
Técnico
Araújo Silva
Arnoldo Oliveira de Assistente em Ciência
Souza
e Tecnologia
Christian Pereira
Técnico
Lourinho
Cimone Barros Sousa
Técnico
03.09.2013
1340102
27.06.2013
0662922
Cláudio de Oliveira
Pereira
Claudionor Marques
de Oliveira Pedrosa
02.09.2013
Clausewykson Ribeiro da Cunha
Edson Nunes Palheta
Elias Oliveira Almeida
Epitácio da Silva
Viana
Ezequias Pontes Jacaúna
Fabiano Lopes da
Mota
Fernanda Tatiane dos
Santos Reis
Flávia Machado Durgante
Francisco da Fonseca
da Silva
Francisco de Araújo
Marques
Geraldo Ferreira dos
Santos
Gyzele de Vasconcelos Lima
Harry Alves Rocha
Honilton Fábio Mota
Medeiros
João dos Santos Lopes Junior
João Vitor Camargo
Soares
José de Araújo
José de Benayon
Bessa de Moura
Larissa Ramos Chevreuil
Laura Cristina Pereira de Oliveira
Lourival Araújo dos
Santos
Lucas Castanhola
Dias
Lúcia Maria Martins
Pantoja Muniz
Luis Cosmo Furtado
da Silva
Magno Perêa Muniz
Manoel Gonçalves de
Azevedo
Manuel Natividade
Taveira
Manuel Valdir da
Costa
Marcelo Augusto
Viana de Lima
Marcos Makiyama
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia - apo- lificação - Nível III
sentado
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Aposentado
Gratificação de Qualificação - Nível I
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível II
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Aposentada
Gratificação de Qualificação - Nível II
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia - apo- lificação - Nível III
sentado
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
Técnico
Gratificação de Qualificação - Nível III
Assistente em Ciência Gratificação de Quae Tecnologia
lificação - Nível III
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
0663029
0663032
2047611
0663290
0663134
0663039
0663190
2052765
0663550
0663191
0663361
0663505
0662965
0663572
0663236
0663058
0662945
0663458
0663688
0662926
1695147
0435667
Maria do P. Socorro
Oliveira da Justa
Matilde Garrido Farias
Osmar Franco da Silva
Paula Cristina Souza
Barbosa
Paulo Jorge Queiróz
de Lacerda
Paulo Natividade de
Castro
Pedro Bezerra de
Araújo
Pedro Cássio Mendes
de Albuquerque
Pedro Inácio de Almeida
Raimunda Nascimento dos Anjos
Raimundo da Silva
Raimundo de Souza
Pinho
Raimundo Gonçalves
da Silva
Raimundo Henrique
Braz
Raimundo Nonato
Soares Velas
Raymundo Domingos
Pinto
Renata Braga Souza
Lima
Rosemary Soares
Vieira
Sabrina Kelly Reis
de Morais
Valdelice Pereira da
Silva
Técnico
Gratificação de Qua- 09.09.2013
lificação - Nível III
Gratificação de Qua- 02.09.2013
lificação - Nível III
Técnico
04.09.2013
02.09.2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE
MAT. SIAPE
NOME
CARGO
2045015
Alexandre Terra AlTécnico
ves de Lima
0664223
Antonio Lourenço da Assistente em
Silva Filho
Ciência e Tecnologia
0664223
Antonio Lourenço da Assistente em
Silva Filho
Ciência e Tecnologia
0664223
Antonio Lourenço da Assistente em
Silva Filho
Ciência e Tecnologia
0664770
Benedito Maria de
Assistente em
Almeida
Ciência e Tecnologia
2065178
Camila Correia BasTécnico
tos
0663601
Carlos Alberto MoAssistente em
reira de Oliveira
Ciência e Tecnologia
0663601
Carlos Alberto MoAssistente em
reira de Oliveira
Ciência e Tecnologia
0209554
Douglas Barzon
Técnico
01.01.2013
02.09.2013
01.01.2013
02.09.2013
25.06.2013
13.09.2013
06.08.2013
16.09.2013
25.10.2013
05.08.2013
16.08.2013
21.08.2013
07.10.2013
0662757
Jose Paulino dos
Santos
0662757
Jose Paulino dos
Santos
0663834
Luiz Carlos Lopes
0663834
Luiz Carlos Lopes
0663834
Luiz Carlos Lopes
0665403
Luiz Roberto Barbosa
Marina Nagatani
Leite
03.09.2013
19.08.2013
21.10.2013
E
R
P
03.07.2013
06.08.2013
0664061
26.08.2013
09.09.2013
DA
0664879
01.01.2013
TE
IM
Messias Lopes
0664430
Olair Sebastião Mendes
Reginaldo Brito da
Silva
0664430
Reginaldo Brito da
Silva
0664430
Reginaldo Brito da
Silva
02.09.2013
2044513
29.07.2013
0665018
Reginaldo Irineu
Pinto da Silva
Rubens Rocha de
Oliveira
0664233
Sergio Ribeiro Viana
01.01.2013
0664233
Sergio Ribeiro Viana
01.01.2013
0664148
Teruo Nakamura
0665313
Waldomiro Rodrigues da Silva
0665313
Waldomiro Rodrigues da Silva
07.10.2013
08.10.2013
09.09.2013
0664001
29.08.2013
01.07.2013
06.08.2013
23.08.2013
22.07.2013
29.08.2013
23.05.2013
TIPO
VIGÊNCIA
Gratificação de Qualifica- 01.08.2013
ção - Nível III
Gratificação de Qualifica- 09.09.2013
ção - Nível I
Gratificação de Qualifica- 07.10.2013
ção - Nível II
Gratificação de Qualifica- 23.10.2013
ção - Nível III
Gratificação de Qualifica- 12.09.2013
ção - Nível III
Gratificação de Qualifica- 21.10.2013
ção - Nível III
Gratificação de Qualifica- 09.09.2013
ção - Nível II
L
A
N
Gratificação de Qualifica- 23.09.2013
ção - Nível III
Gratificação de Qualifica- 23.09.2013
ção - Nível III
Assistente em Gratificação de Qualifica- 24.08.2013
Ciência e Tecnoção - Nível I
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 11.09.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 09.09.2013
Ciência e Tecnoção - Nível I
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 01.10.2013
Ciência e Tecnoção - Nível II
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 23.10.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Técnico
Gratificação de Qualifica- 25.11.2013
ção - Nível III
Assistente em Gratificação de Qualifica- 01.01.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia - aposentada
Assistente em Gratificação de Qualifica- 01.01.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Técnico - apo- Gratificação de Qualifica- 01.01.2013
sentado
ção - Nível III
Assistente em Gratificação de Qualifica- 20.08.2013
Ciência e Tecnoção - Nível I
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 17.09.2013
Ciência e Tecnoção - Nível II
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 07.10.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Técnico
Gratificação de Qualifica- 24.08.2013
ção - Nível II
Assistente em Gratificação de Qualifica- 30.10.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 17.07.2013
Ciência e Tecnoção - Nível I
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 30.10.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Técnico - apo- Gratificação de Qualifica- 01.01.2013
sentado
ção - Nível III
Assistente em Gratificação de Qualifica- 24.09.2013
Ciência e Tecnoção - Nível I
logia
Assistente em Gratificação de Qualifica- 07.10.2013
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
A
S
N
02.09.2013
N
A
N
I
S
S
7
ISSN 1677-7050
O
I
C
NA
01.07.2013
05.08.2013
01.08.2013
02.09.2013
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO - INSA
MAT. SIAPE
2062280
NOME
Helder Aparecido
Bezerra Tavares
CARGO
TIPO
Assistente em Gratificação de QualificaCiência e Tecnoção - Nível III
logia
VIGÊNCIA
01.10.2013
05.08.2013
29.07.2013
27.05.2013
01.10.2013
01.07.2013
01.08.2013
30.07.2013
04.09.2013
10.06.2013
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT
MAT. SIAPE
NOME
CARGO
2054526
Amanda Maria Paes
Técnico
Trindade
2054195
Caio Rosemberg
Técnico
Fonseca do Nascimento
1806451
Edilvando Pereira
Técnico
Eufrazio
2050629
Felipe Aguiar da SilTécnico
va
0662357
Genival do Carmo
Assistente em
Silva
Ciência e Tecnologia - aposentado
TIPO
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
VIGÊNCIA
26.08.2013
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível II
12.08.2013
26.08.2013
13.08.2013
01.01.2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
2054160
ISSN 1677-7050
Isabella do Vale de
Técnico
Souza
Ismael Carlos da SilTécnico
va
Jorge Luis Torres
Assistente em
Braga
Ciência e Tecnologia
Leonardo Guiot
Técnico
Franco
Marcos Henrique
Técnico
Garamvolgyi e Silva
Rafael Ferreira BarTécnico
rozo
Raissa Carvalho
Técnico
Martins
Susana Ferreira de
Assistente em
Rezende
Ciência e Tecnologia - aposentado
Wellington Gilbert
Técnico
Fernandes
0662425
0673201
2054284
2050554
2054656
2054255
0662330
2050407
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
26.08.2013
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível II
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível III
26.08.2013
Gratificação de Qualificação - Nível III
13.08.2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT
27.09.2013
MAT. SIAPE
NOME
CARGO
TIPO
06733530 Carlos André Amaral Analista em Ciência e Retribuição por Titude Freitas
Tecnologia
lação de Especialização
1701322
Marcel Garcia de
Analista em Ciência e Retribuição por TituSouza
Tecnologia
lação de Especialização
27.09.2013
12.08.2013
26.08.2013
VIGÊNCIA
24.10.2013
18.11.2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE
26.08.2013
MAT. SIAPE
NOME
CARGO
TIPO
0664402
Elaine Vidotto Benite Analista em Ciência e Retribuição por TituTecnologia
lação de Doutorado
3691380
Lucas Lopes Costa
Tecnologista
Retribuição por Titulação de Aperfeiçoamento
0664584
Monica Aparecida de Analista em Ciência e Retribuição por TituOliveira
Tecnologia
lação de Mestrado
1255221
Viviane Regina AlTecnologista
Retribuição por Titugarve
lação de Doutorado
01.01.2013
VIGÊNCIA
21.10.2013
14.10.2013
27.09.2013
28.02.2013
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA
CO
MAT. SIAPE
0673229
0673240
NOME
Marcos Renó
TIPO
VIGÊNCIA
Gratificação de Qualifica16.05.2013
ção - Nível III
José Benedito Barbo- Assistente em Gratificação de Qualifica04.11.2013
sa
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA
ME
RC
CARGO
Técnico
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI - MPEG
MAT. SIAPE
NOME
CARGO
TIPO
2065999
Adriano José NogueiPesquisador
Retribuição por Titura Lima
lação de Doutorado
1298770
Ana Paula Freire de Analista em Ciência e Retribuição por TituSouza
Tecnologia
lação de Doutorado
0388025
Antonio Rossano
Pesquisador
Retribuição por TituMendes Pontes
lação de Doutorado
2065924
Carlos Alberto Nobre
Pesquisador
Retribuição por TituQuesada
lação de Doutorado
2071587
Cesar Augusto TicoPesquisador
Retribuição por Tituna Benavente
lação de Doutorado
2071599
Fernanda de Pinho
Pesquisador
Retribuição por TituWerneck
lação de Doutorado
1517785
Gemilson Soares
Pesquisador
Retribuição por TituPontes
lação de Doutorado
2071623
Ligia Uribe GonçalPesquisador
Retribuição por Tituves
lação de Doutorado
2066439
Roberto Oliveira dos
Tecnologista
Retribuição por TituSantos
lação de Mestrado
MAT. SIAPE
0672352
0672328
0672328
0672342
IA
NOME
CARGO
Luiz Carlos Batista
Técnico
Lobato
Mazildo Pacheco Fer- Assistente em
reira
Ciência e Tecnologia
Mazildo Pacheco Fer- Assistente em
reira
Ciência e Tecnologia
Rásima Maria Jatene
Assistente em
Cavalcante
Ciência e Tecnologia - aposentado
TIPO
Gratificação de Qualificação - Nível III
Gratificação de Qualificação - Nível II
VIGÊNCIA
02.10.2013
Gratificação de Qualificação - Nível III
14.10.2013
Gratificação de Qualificação - Nível III
01.01.2013
LIZ
AÇ
21.08.2013
ÃO
0672896
0673079
0672026
2048727
CARGO
Técnico
TIPO
Gratificação de Qualificação - Nível III
Auxiliar em
Gratificação de QualificaCiência e Tecnoção
logia
Jorge Francisco Vidal
Assistente em Gratificação de Qualificade Negreiros
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
José Mesquita Filho
Assistente em Gratificação de QualificaCiência e Tecnoção - Nível III
logia
Suzana Magalhães
Assistente em Gratificação de QualificaMonteiro de Castro
Ciência e Tecnoção - Nível III
logia
Vitor Silvério BernarTécnico
Gratificação de Qualificades
ção - Nível I
PR
VIGÊNCIA
01.08.2013
30.08.2013
30.08.2013
MAT. SIAPE
NOME
2054318
Alexandre Antunes
Ribeiro
2053941
André Salustiano Ramalho
OI
2054865
Andrea Maria Duarte
de Farias
Arnaldo Pinheiro
Costa Gaio
Ayla Sant'ana da Silva
Clarissa Perdomo Rodrigues
Claudio Teodoro dos
Santos
Javier Alejandro Carreno Velasco
Laís Ferreira de Castro
Larissa Akemi Iwassaki
Lisiane Gonçalves Lima
Luiz Frenando Vieira
BID
2054676
2054705
A
2055557
2054898
27.09.2013
01.01.2013
2054934
1966566
2054455
08.08.2013
2054708
2054724
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.257-Art.1º Ratificar a decisão tomada pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e
Tecnologia - CI, de homologar os pleitos relativos à concessão da Retribuição por Titulação aos
servidores da Administração Central e Unidades de Pesquisa deste Ministério, prevista nos arts. 53 e 55
da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Resolução nº 01, de 6 de julho de 1994, do Conselho
do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia - CPC, conforme relação abaixo:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO CENTRAL -MCTI/AC
MAT. SIANOME
PE
2070324
Ana Carolina Nunes de
Aguiar
1698978
Bruno Marangoni Martinelli
2070248
Ciro Eduardo Ferreira
CARGO
TIPO
VIGÊNCIA
Analista em Ciência e Tecnologia
Tecnologista
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Especialização
Retribuição por Titulação de Aperfeiçoamento
12.11.2013
1702819
Fernanda Gomes Pedrosa
Analista em Ciência e Tecnologia
Analista em Ciência e Tecnologia
2108631
Pedro Ivo Queiroz Mariz
Analista em Ciência e Tecnologia
01.10.2013
12.11.2013
18.11.2013
23.10.2013
18.11.2013
19.11.2013
05.11.2013
21.11.2013
01.11.2013
2054721
2704920
1298243
Tecnologista
Pesquisador
Tecnologista
Tecnologista
Pesquisador
PO
Mauricio de Jesus
Monteiro
Natalia Guimarães de
Figueiredo
Rosana Medeiros de
Novais
2054809
CARGO
Tecnologista
Walter Barreiro Cravo
Junior
Tecnologista
Tecnologista
TIPO
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Aperfeiçoamento
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Doutorado
Retribuição por Titulação de Mestrado
Retribuição por Titulação de Especialização
Retribuição por Titulação de Doutorado
VIGÊNCIA
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
RT
ER
CE
IRO
S
Tecnologista
Tecnologista
Tecnologista
Tecnologista
Tecnologista
Tecnologista
Tecnologista
Tecnologista
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
26.08.2013
12.08.2013
26.08.2013
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC
MAT. SIAPE
1322369
NOME
Roberto Pinto Souto
CARGO
Tecnologista
TIPO
Retribuição por Titulação de Doutorado
VIGÊNCIA
01.10.2013
TIPO
Retribuição por Titulação de Mestrado
VIGÊNCIA
26.06.2013
CARGO
TIPO
Analista em Ciência e Retribuição por TitulaTecnologia
ção de Especialização
Tecnologista
Retribuição por Titulação de Especialização
Tecnologista
Retribuição por Titulação de Doutorado
Elizabeth Vilcañaupa
Tecnologista
Retribuição por TitulaRaymundo
ção de Mestrado
VIGÊNCIA
14.10.2013
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST
MAT. SIAPE
NOME
0667352
Ozana Hannesch
CARGO
Tecnologista
12.11.2013
OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON
16.09.2013
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI
MAT. SIANOME
PE
0673747 Angela Maria Alves
17.07.2013
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT
OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON
MAT. SIAPE
NOME
2049948 Alex Geovany da Silva Miranda
0673056 Carls Ramiro
VIGÊNCIA
30.10.2013
CARGO
TIPO
VIGÊNCIA
Tecnologista
Retribuição por Titulação de Doutorado
11.09.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600008
MAT. SIAPE
NOME
2005442
Ezequias de Souza
Lima
2047267
Jorge Eduardo Mansur Serzedello
1890587
Pedro Senna Rocha
2062059
18.11.2013
15.10.2013
03.10.2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no exercício de suas atribuições, considerando o que
consta
no
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
01280.000089/2012-10, resolve:
Nº 1.258-Art. 1º Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO DE 15 DIAS,
ao servidor VINCENZO MARIA LAURIOLA, por ter descumprido o
dever estabelecido no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Converto a pena de suspensão em multa, na base
de 50% (cinquenta por cento) por dia de remuneração, ficando o
servidor obrigado a permanecer em serviço nos termos do art. 130, §
2º, da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 1.259-Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Carreira
de Desenvolvimento Tecnológico do Quadro de Pessoal deste Ministério, para ter exercício na Administração Central, os candidatos
abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado
final foi homologado pelo Edital no 16, de 6 de dezembro de 2012,
publicado no D.O.U. do dia subsequente, nos seguintes cargos:
Tecnologista Pleno 1 - Tema V: Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Ciências Ambientais e da Vida/MCTI/AC Brasília/DF:
NOME
VAGA LIBE- MOTIVO
RADA
Roberto do Val 908974
Redistribuída
Vilela
MPOG Portaria
2434
Marcelo Kenji 908977
Redistribuída
Nishida
MPOG Portaria
2434
Daniel Sartore 908979
Redistribuída
Buso
MPOG Portaria
2434
Livia
Helena 908992
Redistribuída
Carrera SilveiMPOG Portaria
ra
2434
Ricardo Vieira 908993
Redistribuída
Araujo
MPOG Portaria
2434
Felipe Morais 908996
Redistribuída
Santos
MPOG Portaria
2434
Antonio Ameri- 909018
Redistribuída
co
Barbosa
MPOG Portaria
Viana
2434
Paula Ribeiro 909039
Redistribuída
Coelho
MPOG Portaria
2434
Felipe Lemos 909040
Redistribuída
Sereno
MPOG Portaria
2434
D.O.U.
do 13.09.2010
nº
do 13.09.2010
nº
do 13.09.2010
nº
do 13.09.2010
nº
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de dezembro de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
BRUNO RICHARD SCHULZE, Tecnologista Sênior do
MCTI, participar do 6th IEEE/ACM International Conference on Utility and Cloud Computing e Coordenar o International Workshop on
Clouds and (eScience) Applications Management (CloudAM 2013),
em Dresden/Alemanha, no período de 07.12 a 13.12.2013, com ônus
para o CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
EURICO RODRIGUES DE PAULA, Pesquisador Titular III
do INPE, participação com apresentação de trabalho na 2013 AGU
Fall Meeting, em San Francisco/EUA, no período de 07.12 a
14.12.2013, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
ALICIA LUISA CLÚA DE GONZALEZ ALARCON, Pesquisadora nível I do INPE, participação no congresso "AGU Fall
Meeting 2013", para apresentação do trabalho intitulado "Ring current-energy balance during intense magnetic storms", em San Francisco/EUA, no período de 06.12 a 15.12.2013, com ônus para o
CNPq (Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
WALTER DEMETRIO GONZALEZ ALARCON, Pesquisador do INPE, participar de reuniões de trabalho para discutir o Projeto
"interação Io-Jupiter" do Programa CNPq/Ciência sem Fronteiras com
a Drª. Rosaly Lopes e colaboradores na sede da American Geophysical Union, em San Francisco/EUA, no período de 06.12 a
15.12.2013, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
GLAUCIUS OLIVA, Presidente do CNPq, participar, como
representante do CNPq, do encontro HIROS, com o objetivo de
discutir as perspectivas de fomento a pesquisa e de reuniões com
instituições britânicas, para tratar de assuntos relacionados ao Programa Ciências sem Fronteiras (CsF), em Londres/Reino Unido, no
período de 09.12 a 13.12.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V.
do 13.09.2010
nº
do 13.09.2010
nº
Art. 2o Os candidatos nomeados têm o prazo de trinta dias,
contados da publicação do ato de provimento, para tomar posse,
conforme § 1o, art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.
§ 1o - Os nomeados serão empossados no Setor Policial, área
5, quadra 3, bloco E, 1o andar.
Art. 3o Para que sejam empossados, os candidatos nomeados
devem comprovar os requisitos exigidos conforme itens 2 e 3 do
Edital no 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012, até às doze horas do dia
treze de dezembro do corrente exercício.
§ 1o - A documentação comprobatória dos requisitos legais
deve ser encaminhada ao Setor Policial, área 5, quadra 3, bloco E, 1o
andar, CEP 70.610-200, Brasília - DF.
§ 2o - Juntamente com a documentação citada, o candidato
nomeado deverá encaminhar currículo atualizado.
§ 3o - Para comprovação dos requisitos acima mencionados,
os candidatos nomeados devem observar o disposto no item 3 do
Edital no 1 - MCTI, de 30 de maio de 2012.
Art. 4o Conforme o disposto no art. 14 da Lei no
8.112/1990, a posse em cargo público depende de prévia inspeção
médica oficial que julgue o nomeado física e mentalmente apto para
o exercício do cargo.
§ 1o - Deverão ser apresentados os seguintes exames admissionais para inspeção médica oficial:
Hemograma Completo; Glicemia; Colesterol total e frações;
Triglicerídeos; Creatinina; TGO,TGP; Machado Guerreiro (sorologia
para doença de Chagas); Sumário de Urina; Tipagem sanguínea
(ABO e fator RH); Radiografia do tórax na incidência PA, perfil (com
laudo) EXCETO GESTANTES e Eletrocardiograma em repouso.
§ 2o - Os candidatos nomeados deverão apresentar os exames admissionais citados a médico integrante do Sistema Único de
Saúde - SUS ou vinculado ao Serviço Público Federal, Estadual,
Municipal ou Distrital o qual expedirá o respectivo atestado de aptidão física e mental para exercício das atribuições do cargo.
MARCO ANTÔNIO RAUPP
PORTARIA Nº 496, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 287 da Lei
nº 11.907/2009 e Portaria MP nº 89, de 23/04/2009, resolve:
Cessar, a partir de 11 de novembro de 2013, a Gratificação
do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, concedida pela Portaria nº 290, de 17.11.2011, ao
servidor a seguir relacionado:
NOME
CARGO
NIVEL
Assistente
C&T
em
NI
GLAUCIUS OLIVA
L
A
N
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
O
I
C
Nº 497 - Exonerar JOSE AURELIANO FONSECA MATOS, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06714307, do cargo em comissão de Coordenador de Suporte ao Fomento, da CoordenaçãoGeral de Operação do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia
da Informação deste Conselho, código DAS-101.3, para o qual foi
designado pela PO Nº 195/1998
A
S
N
NA
Nº 498 - Nomear JOSE AURELIANO FONSECA MATOS, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06714307, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador-Geral de Operação do Fomento, da
Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho,
código DAS-101.4.
Dispensá-lo, em consequência, da função de substituto da Coordenação-Geral de Operação do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.4, para a
qual foi designado pela PO Nº 110/2010.
IM
GLAUCIUS OLIVA
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 221, seção 2, pág. 6, de 13.11.2013, referente ao
afastamento do país de IVAN MARCIO BARBOSA, do INPE, retificar o período do afastamento para 17.11 a 23.11.2013, mantendose as demais condições.
Na Portaria nº 464, de 19 de novembro de 2013, publicada
na Seção 2, pág.7 do Diário Oficial da União de 21 de novembro de
2013, "onde se lê: código DAS-101.1", "leia-se: código DAS101.3".
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
No DOU nº 207, seção 2, pág. 5, de 24.10.2013, referente ao
afastamento do país de ADALBERTO COELHO DA SILVA JUNIOR, do INPE, retificar o período do afastamento para 24.10 a
26.11.2013, mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 232, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, item III, da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria a MARA LOURENA MAIA FARES, Matrícula SIAPE n.º 662699, ocupante do cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal de 1988 e § 18, c/c o art. 6-A da
Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012 e art. 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 (Processo nº
01200.005453/2013-61).
GERSON GALVÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 303, 304 e 305, de 14 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 19 de novembro de 2013, seção 2, páginas 3 e 4, onde se lê: "Unidade
Administrativa de Órgãos Conveniado", leia-se: "Unidade Administrativa de Órgão Conveniado".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600009
MATRICULA
SIAPE
10935193
Anderson Malta
da Silva
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
do 13.09.2010
nº
do 13.09.2010
nº
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
E
R
P
Tornar sem efeito o afastamento do país de OSVALDO
LUIZ LEAL DE MORAES, do INPE, publicado no DOU nº 222,
seção 2, pág. 5, de 14.11.2013.
Tornar sem efeito o afastamento do país de ROBERTO LUIZ
GALSKI, do INPE, publicado no DOU nº 228, seção 2, pág. 5, de
25.11.2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
do 13.09.2010
nº
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, publicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Claudio Arruda Ratton, matrícula SIAPE nº 1361325, CPF nº 004.978.027-16, dos encargos de
substituto, do Chefe da Divisão de Estratégias Tecnológicas - DIES,
deste Instituto, Código DAS 101.2.
Art. 2º - Designar a servidora Andrea Lessa da Silva Costa,
matrícula SIAPE nº 662373, CPF nº 494.488.897-04, para substituir,
em seus impedimentos legais o Chefe da Divisão de Estratégias
Tecnológicas - DIES, deste Instituto, Código DAS 101.2.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
Substituto
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de dezembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4. ENTIDADE:
Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar da XXVI Sessão do Comitê Per-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
manente de Direitos de Autor e Direitos Conexos, organizada pela
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, em Genebra. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 14 a 21 de dezembro de
2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.039038/2013-55).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte
servidor:
NOME: MANOEL RANGEL NETO. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor-Presidente, Sigla CCD, código 1. ENTIDADE: Agência Nacional do Cinema - ANCINE. PAÍS DE DESTINO: Cuba. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar, na qualidade de Secretário Executivo da Conferência de Autoridades Cinematográficas de
Ibero-América, do 35º Festival Internacional do Novo Cinema LatinoAmericano, em Havana. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 10 a
14 de dezembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/ANCINE (diárias). A Conferência de Autoridades Cinematográficas de Ibero-América - CACI arcará com os
custos referentes às passagens aéreas. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997
(Processo nº 01580.044476/2013-64).
CO
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação
dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº
01400.044727/2013-81).
Origem: Fundação Nacional de Artes
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Coordenador, símbolo DAS-8
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01430.000459/2013-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
MARTA SUPLICY
IA
SECRETARIA EXECUTIVA
LIZ
DESPACHOS DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA
Em 5 de dezembro de 2013
RENATA SANCHES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 796, publicada no D.O.U., edição 199, de 14
de outubro de 2013, seção 2, página 8, onde se lê " 7 de setembro de
2013 ", leia-se " 7 de outubro de 2013 ".
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 338, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
MARCELO NARVAES FIADEIRO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: LUCIENE FERNANDES DE SOUZA
Matrícula SIAPE nº 0744866
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Cultura
Para: Governo do Distrito Federal
Função/cargo: Emprego em Comissão de Gerente de Administração de Pessoal, símbolo EC 01, na Diretoria Administrativa e
Financeira da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.006576/2008-04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 28 de novembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: GISELLE DUPIN. CARGO/FUNÇÃO: Assessor
Técnico, Código DAS 102.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura.
PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
integrar delegação brasileira que participará da 7º Sessão Ordinária do
Comitê Intergovernamental da Convenção sobre Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, em Paris. PERÍODO
DO AFASTAMENTO: de 9 a 14 de dezembro de 2013, incluindo
trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01400.039041/2013-79).
RENATA SANCHES
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA. CARGO/FUNÇÃO: Presidente, Código DAS 101.6. ENTIDADE: Fundação Cultural Palmares. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do "Seminário Internacional
sobre Njinga e Mbandi e Aimé Césaire", em Luanda. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 9 a 14 de dezembro de 2013, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/FCP. O Ministério da
Cultura da República de Angola arcará com as despesas de passagens
aéreas, transporte local, alojamento e alimentação. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01420.015086/2013-10).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora:
NOME: VALÉRIA TEIXEIRA GRAZIANO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, código DAS 101.4. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar da II Reunião Técnica dos Pontos Focais da Cultura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), em Lisboa. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 07 a 11 de
dezembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e os incisos
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 341, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: JOÃO ANTONIO DE MIRANDA
Matrícula SIAPE nº 0046534
Cargo: Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III
Origem: Ministério da Cultura
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Função Comissionada de Assistente Adjunto
III, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.000681/2002-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 29 de novembro de 2013 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 339 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nome: MARTA JUVINA DE MEDEIROS
Matrícula SIAPE nº 1093573
Cargo: Analista de Sistemas III, Classe "S", Padrão III
Origem: Fundação Biblioteca Nacional
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo: Assessor A, código CJ-2
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01430.0001013/2011-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 3 a 4 de dezembro de 2013, mediante
certificação de freqüência correspondente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 340, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, resolve efetivar pelo prazo de (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: Arnaldo Gonçalves da Silva de Queiros Mattoso
Matrícula SIAPE nº 0222145
Cargo: Assistente Técnico IV, Classe S, Padrão III.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600010
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 204 de 03/12/2013, publicada no Diário Oficial da União de 05/12/2013, nº 236 seção 2, fl. 06.
onde se lê: "Exonerar...".
leia-se: "Exonerar, a pedido...".
RT
ER
CE
IRO
S
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 440 - FUNARTE, publicada no DOU de
05/12/2013, Seção 2, pág. 6, que trata da Comissão de Seleção do
Prêmio Funarte Artes na Rua (Circo, Dança e Teatro / 2013, onde se
lê "... Hipólito de Sousa Lucena..." - leia-se "... José Antonio de
Alcântara...".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
PORTARIA Nº 5, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe conferem Portarias nº 269, de 14 de setembro de 2010, e, nº 673,
de 19 de outubro de 2009, e nº 673, de 16 de outubro de 2009, e
ainda, o disposto no artigo 1º da Lei 9.327/96, de 09 de dezembro de
1996, e na Ordem de Serviço nº 06, de 30 de maio de 1997, e Decreto
nº 6.403, de 17 de março de 2008, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Alexandre Hardman Henriques,
matrícula SIAPE nº.1988525, para atuar como Pregoeiro do IPHANRR, no âmbito da Administração Central desta Autarquia Federal.
Art. 2º - Designar os servidores Eduardo Henrique do Vale
Matias, matrícula SIAPE nº. 1827438 e Evandro da Silva Pereira,
matrícula SIAPE nº. 1778882, para comporem a Equipe de Apoio.
Art. 3º - Esta Portaria terá validade de 12 (doze) meses a
contar da data de sua Publicação.
MÔNICA REGINA MARQUES PADILHA
Em Roraima
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
.
com o Ministério da Saúde objetivando estabelecer medidas para priorizar pousos e decolagens de
aeronaves transportando órgãos, nos termos da ICA 100-12 - Regras do Ar, bem como permitir o acesso
de servidores indicados pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e pela Central Nacional de
Transplantes(CNT) à sala de Decisões Colaborativas do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea
(CGNA), para o desempenho das funções relacionadas ao transporte de que trata o presente Acordo.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.353/MD, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1o de abril de 2013, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR ADRIANO PORTELLA DE AMORIM, Matrícula Siape nº 2.273.044, para o
encargo de substituto eventual do Secretário de Organização Institucional deste Ministério, código DAS
101.6, por motivo de férias, no período de 09 a 18 de dezembro de 2013, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa, observado o efetivo exercício.
AMORIM
PORTARIA No 2.154/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, resolve:
Tornar sem efeito a colocação do Tenente-Coronel de Infantaria MARCIO VAZ FERREIRA
CELSO
(NO 2016834) à disposição
do Ministério da Defesa, constante da Portaria no 1756/GC1, de 27 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 189, de 30 de setembro de 2013.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.155/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.127 - T/GC4, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 77 do
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23 da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de
2009, e considerando o que consta do Processo nº 00055.001584/2011-66, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Major-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ GERALDO FERREIRA MALTA, Comandante do Quarto Comando Aéreo Regional, para firmar, junto à Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República - SAC/PR, Termo de Transferência de Responsabilidade técnica, administrativa e operacional, referente à parcela do Tombo n° SP.032-000, de área equivalente a
274.866,92 m2, situado no Distrito de Vicente de Carvalho, Município de Guarujá - SP, que permanecerá
sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica e a responsabilidade patrimonial do Quarto Comando
Aéreo Regional, com vistas à implantação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 2.152/GC3, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 12 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no § 1º do art. 23 da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 00055.000673/2013-57, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Brigadeiro do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ (CPF nº
009.938.048-02), Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo para assinar, em nome do Comando da Aeronáutica, Termo de Acordo de Cooperação Técnica
PORTARIA No 2.156/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo relacionados à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Coronel Intendente
Coronel Aviador
Coronel Aviador
Coronel Aviador
Coronel Aviador
Coronel Aviador
Coronel Intendente
Coronel Aviador
Coronel de Infantaria
Tenente-Coronel Aviador
DA
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A
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; os Art.
2o, parágrafo único, e 6o, inciso II, do Decreto no 88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto no 95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta do Processo no 67800.005092/2013-01, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Intendente
LUIZ CARLOS D'AGOSTINO (NO 0955892), na Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica, pelo prazo de doze meses, a contar
de 12 de janeiro de 2014, na forma da Portaria no 431/GC1, de 17 de
junho de 2008.
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.157/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 60042.000823/2013-01, resolve:
Colocar o Primeiro-Sargento BEP TACIANO ROCHA DA
SILVA (NO 3573680) à disposição do Governo do Estado do Maranhão-MA, para exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo
prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.159/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
combinado com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e o que consta do Processo nº 67510.018262/201374, resolve:
PORTARIA No 2.161/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "f", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, e o que consta no Processo no 67500.006836/2013-81, resolve:
Declarar Aspirantes-a-Oficial Aviador, a contar de 6 de dezembro de 2013, os Cadetes abaixo
relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea,
na seguinte ordem de antiguidade:
WILSON DE MIRANDA BARROCA MAIA
CARLOS RENATO DE ANDRADE FIGUEIRÊDO
VITÓRIA BERNAL CAVALCANTI
LUCAS PÔRTO FAJARDO DE OLIVEIRA
HIDEYUKI SIMPLICIO KITAYAMA
GUILHERME RUSSO VANAZZI
FILIPE PEREIRA SANTOS
VINICIUS DA SILVA ROSSETTO
JOÃO VICTOR STABILE
ÉDEN SCHIAVINATO DE SOUZA
CHRYSTIAN JONES MAIA
ANDRÉ NERY LIMA BEZERRA
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4381440)
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4380924)
4382609)
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MILTON MASSAMITSU KOYAMA (NO 1364448);
LUIZ CLAUDIO MAGALHÃES BASTOS (NO 1213040);
RICARDO IGNÁCIO DE MACÊDO (NO 0359815);
ROBERTO SIMÕES FERREIRA FILHO (NO 1556290);
ROZEMILDO VAZ SOUZA (NO 1679970);
SILVIO UEHARA (NO 1680021);
LUIZ CLÁUDIO FREITAS DE OLIVEIRA (NO 1840428);
DOMINGOS SAVIO RUFINO (NO 1561367);
IVANDILSON DINIZ SOARES (NO 2378396); e
ADRIANO DA SILVA GUEDES (NO 2216612).
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PORTARIA No 2.158/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo n°60583.003005/2013-35, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o TenenteCoronel Especialista em Fotointeligência ASSUÉSIO MENDONÇA
DA ROCHA (NO 1244663) à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a
que faz jus por este Comando.
11
ISSN 1677-7050
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Promover, "post mortem", ao posto de Major, o Capitão
Aviador JOÃO IGOR SILVA PIVOVAR (NO 3247546), a contar de
12 de agosto de 2013, data do seu falecimento, ocorrido em objeto de
serviço, em consequência de acidente aeronáutico, de acordo com o
art. 30, letra "c", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o
parágrafo único do art. 17 do Decreto nº 7.099, de 4 de fevereiro de
2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.160/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
artigo 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
combinado com o artigo 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e o que consta do Processo nº 67510.018264/201363, resolve:
Promover, "post mortem", ao posto de Major, o Capitão
Aviador FABRICIO CARVALHO (NO 3258440), a contar de 12 de
agosto de 2013, data do seu falecimento, ocorrido em objeto de
serviço, em consequência de acidente aeronáutico, de acordo com o
art. 30, letra "c", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o
parágrafo único do art. 17 do Decreto nº 7.099, de 4 de fevereiro de
2010.
SERGIO DE SOUZA JUNIOR
LUIS RICARDO DIAS MOLON
ADÔNIS VIRGÍLIO TEIXEIRA PINTO
WALLACE WOELBERT PINTO
HUGO TIMOTEO DA SILVA
FERNADO LIMA DA SILVA RIBEIRO
JOSÉ PEDRO GUIRAO
GABRIEL MONTAGNER DE DIEGO
ÍCARO BONTEMPO FURTADO
MAURO LUCENA DE SOUZA
ARISTIDES DIAS DE OLIVEIRA NETO
TIAGO MEDEIROS RODRIGUES
DAVI ROSA PINTO
LEANDRO DE MAGALHÃES BARBOSA
RAMIRO DE PAIVA FAGUNDES
GUILHERME SILVEIRA SEGURO DE CARVALHO
SAMARA RIBEIRO SILVA
GIANCARLO LANTIERI CAVANHA
ALEXANDRE CORRÊA DE FREITAS
DANIEL DE MAGALHÃES SOUSA
GABRIEL VINÍCIUS ALVES DE OLIVEIRA
THALES LOPES DE FREITAS
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS
ARTUR LIGIÉRI NUNES
BETINA RAUH
MATHEUS OLIVEIRA COSTA
DANIEL MARTINS MONTEIRO DA SILVA
AUGUSTO CESAR FARIA DIAS DE AVILA
ISAAC JOSÉ ARAUJO DE MIRANDA FILHO
LUCAS LUIZ DE ÁVILA
POSSIDONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR
FELIPE AUGUSTO KAWKA
CIRO VASCONCELOS RODRIGUES
MATHEUS PROTÁSIO DO NASCIMENTO
MARCELA VITORINO MENDONÇA
LEONARDO VALOIS COSTA
MATHEUS DE ALMEIDA GONÇALVES
RAFAEL FELIX RAPOSO DA COSTA PEREIRA
WICKY MARTINS SEMÕES
MAYCON CAMPOS DA SILVA
HUGO SEABRA CONSOLI
LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA JÚNIOR
FELLIPE CÉSAR GOMES DA SILVA RUFINO
ROMULO DOS SANTOS FARIAS
LUIS GUILHERME ANDRADE OLIVEIRA
CIRO PINHO DE SOUZA
HINGRID SPIRLANDELI NUNES DA SILVA
FILIPE MARTINS TEIXEIRA
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA
LUCAS MILOCH CHECHETTO
ACÁSSIA MARINA JORGE DINIZ
HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA BASTOS
MAURÍCIO HISATUGO PEDROSA
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA
PAULA LUCERO TESTA
ÍCARO RODRIGUES DE FREITAS SANTOS
ANDRÉ BENZI BACCARIN
GABRIEL LUIZ DA ROCHA FERREIRA
NATHAN DE SOUZA OLIVEIRA
PETER ISOTTON HELFER
ARTHUR DE MARQUET FREITAS
CASSIO AUGUSTO DA SILVA
BRUNO MENDES MARTINS
IGOR ACIOLI DE MATOS GOMES
FELIPE DA SILVA FERNANDES
VINÍCIUS COSTA DE OLIVEIRA
GUSTAVO DRUMMOND NERY DA HORA
TIAGO MOREIRA DA SILVEIRA
JOEL COSTA PIERRE DE MESSIAS
LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMANZANO
MARCELA BRUNO STRINO DE OLIVEIRA
LEONARDO ALENCAR GOES
MAURICIO FRANÇA DO NASCIMENTO
JOÃO PAULO GOMES TOSTES
GIANLUCCA FABBRI FINI
ANDERSON MAIA DE OLIVEIRA
MARLON ALBERONE RIOS DE ALMEIDA
HIAWATA POLA
VINICIUS COUTINHO LOYOLA
ARON NELLY JUNIOR
MATHEUS BERNARDI FERRI
CARLOS GUILHERME DOS SANTOS PAIXÃO
GUILHERME LUÍS COSTA
BRUNO BERTOLI MUNIZ DE SANTANA
DIEGO BRASILEIRO SILVA
JAFFRY MANOEL MONTEIRO
DOUGLAS GOMES GONÇALVES
HERON PEREIRA ALVES
WAGNER AMARO DA SILVA JUNIOR
LUCAS PICCININI
THIAGO DE ALMEIDA FILARDI
FELIPE DE SOUZA RODRIGUES
HUGO DE PAIVA MAGALHÃES
RENAN STÁBILE DA SILVA
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ISSN 1677-7050
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Declarar Aspirantes a Oficial Intendente, a partir de 7 de dezembro de 2013, os Cadetes abaixo
relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Intendentes da Academia da Força Aérea,
na seguinte ordem de antiguidade:
CINTHIA GABRIELA TENÓRIO CAVALCANTI
PEDRO JOSÉ DE ALMEIDA LEITE
ALISON CAMPOS RIBEIRO
LÍGIA FERREIRA CAMPOS
CHEYLA CRISTINA SILVA SALVADOR
MONIKY GAMA DE LIMA
ALICE PEREIRA MENEZES PINTO
MAYARA SOARES DA SILVA
RAPHAEL TAVARES DE OLIVEIRA
RAMON AZEVEDO CORRÊA BARCELOS BRITO
JONATHAS HENRIQUE DE MELO
ANTÔNIO BYRON MENEZES DA SILVA
DÉBORA DANTAS MORENO
SUYLAN MAYURI WANDERLEY KOYANAGI
PENIEL BORGES TOMÉ
WILLIAM AFFONSO MARTINS
JULIANE MAGALHÃES DANTAS DA COSTA
YURI FERREIRA DOS SANTOS
JESSICA DE OLIVEIRA VEIGA
DÉCIO LUIZ FURIGO NETO
MARESSA TAFNES ZÓZIMO DA SILVA
GUILHERME OLIVEIRA LEANDRO
KAROLINE PINTO SOARES
MARIANA CARVALHO DE BRITO
VINICIUS DO CARMO PEREIRA
CRISTIANNE ARCA MARINHO
MAURÍCIO MASSAYOSHI CAMPOS OKABAYASHI
ANDRE TANIKAWA DE OLIVEIRA
YASMIN DE PONTES SANT'ANNA
ALEXANDRE MOURA ALMEIDA
GABRIEL DE MORAIS AZEREDO
MARCOS VICENTE DA SILVA GUIMARÃES
JOÃO MARCO FERREIRA DE CARVALHO
ALEXANDRA DA SILVA LIA
ANA CAROLINA SOUZA DE CARVALHO
LAURE CRISTINE DE ARAÚJO
MARCELO HENRIQUE DA FONSECA GROSSI
JOESER SOARES DE CARVALHO
PEDRO HENRIQUE COSTA PINTO MARINHO
LUCAS MADURO PASSOS
PORTARIA No 2.162/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
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O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "f", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, e o que consta no Processo no 67500.006836/2013-81, resolve:
Declarar Aspirantes a Oficial de Infantaria, a partir de 8 de dezembro de 2013, os Cadetes
abaixo relacionados, por conclusão do Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Academia da
Força Aérea, na seguinte ordem de antiguidade:
BID
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MARVIO RIBEIRO RAMOS
ARTHUR ROCHA BOTELHO
LUCAS MOREIRA GUANABARA
THAMÍS DA SILVA SALLES
YÚRI BURLE ISHIDA
DELANDER CARLOS DA SILVA OLIVEIRA
GUILHERME BATISTA POGAN
BLENER DA SILVA FERREIRA
ADRIANO NUNES FLORES
LUCIANO GOMES FERREIRA
FERNANDO MARTINHO SINHORINHO
ROBERT CLAUDIO AGUIAR ZUCOLOTTO DA SILVA
VINICIUS ORMIANIN ARANTES SOUSA
RAPHAEL JOSÉ LUCCHESI ROCHA
HUDSON DAMETTO OIOLI
MARCOS VINICIUS DA SILVA LEITE FERREIRA
RENATO CARLOS PUMAR DE SOUZA
ARIONALDO PAULO DA SILVA NETO
MARCELL AUGUSTO NOGUEIRA NOVAES CRAVEIRO DA COSTA
KALEB DUARTE COSTA
VINÍCIUS RAINHA PACHECO
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PORTARIA No 2.164/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA No 2.165/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.006788/2013-21, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Aviões do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se encontram, a partir de
10 de dezembro de 2013, os seguintes militares:
MARCIO SERGIO GOMES LEAL (NO 3250636);
ADEILSON JOSÉ DE LIMA (NO 3607127);
DANIEL MENDES DOS SANTOS (NO 2762714); e
JOILSON MENDES BRUNO (NO 2554798).
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.006788/2013-21, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Comunicações do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se encontram, a
partir de 10 de dezembro de 2013, os seguintes militares:
RICARDSON ALEXANDRE PEREIRA FEITOZA (NO
3267202);
JEAN CARLOS DA CRUZ SILVA (NO 3930360);
JORGE ALLAN GOMES DE OLIVEIRA (NO 3130576);
FÁBIO PINTO MACHADO (NO 3448495);
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4199707)
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PORTARIA No 2.163/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "f", da
Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de
2009, e o que consta no Processo no 67500.006836/2013-81, resolve:
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PR
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LEONARDO ECAR DUTRA (NO 3413187);
EVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA (NO 3271340);
RODOLPHO JOSÉ GOMES PEREIRA (NO 3502694); e
CLÁUDIO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (NO
3325571).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.166/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.006788/2013-21, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Armamento do Corpo de
Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se encontram, a
partir de 10 de dezembro de 2013, os seguintes militares:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LUIZ ALMEIDA PEREIRA JUNIOR (NO 3930947);
CLAUDIO ARAUJO BRANDÃO (3373266);
ROMULO AUGUSTO DE SOUSA VALESANI (3503780);
e
PAULO CORRÊA FREIRE BARRACA (3374254).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.167/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.006788/2013-21, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Suprimento Técnico do Corpo
de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se encontram,
a partir de 10 de dezembro de 2013, os seguintes militares:
HELIO MENDES SOBRINHO JUNIOR (NO 3714063);
ANTONIO FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE (NO
3376133);
LEVINE RODRIGUES DA SILVA (NO 3171710); e
FELIPE TORRES DE MELLO (NO 3930254).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.168/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67500.006788/2013-21, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 12 e seu parágrafo único da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e a Instrução aprovada pela
Portaria no 566/GC3, de 23 de agosto de 2007, alterada pela Portaria
679/GC3, de 10 de outubro de 2007, Segundos-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo do
Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, na ordem em que se
encontram, a partir de 10 de dezembro de 2013, os seguintes militares:
TIAGO LUIS OLIVEIRA MARQUES (NO 3715183);
JAMES GOMES LIMA (NO 3325741);
CLAUDIONOR SILVA DE MACÊDO (NO 3464210);
CRISTIANO PEREZ GARCIA (NO 3319571);
EVERTON RIBEIRO DA COSTA (NO 3178480);
GUSTAVO CHIARELLI OLIVEIRA (NO 3311520);
LUCIANO BATISTA DE OLIVEIRA (NO 3376150);
JOAQUIM TAVARES LOBO JÚNIOR (NO 3373789);
JOSÉ ADÃO DA SILVA JOBA (NO 3335240);
PORTARIA No 2.170/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 19 da Lei Complementar no
97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1o, inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o
que consta no Processo no 67500.006868/2013-86, resolve:
Nomear Segundos-Tenentes e incluí-los no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica
(QOEA) do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, de acordo com o Art. 12, parágrafo único, da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o Art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.996,
de 23 de março de 1999, a partir de 11 de dezembro de 2013, os militares abaixo relacionados, na
seguinte ordem de antiguidade:
MARCELO ALVES DOS SANTOS
CARLOS ANTONIO DA SILVA SIQUEIRA
MARCELO PADILHA DOS SANTOS
JANETE DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
LUIZ CARLOS GOMES RODRIGUES
CLAUDIO FERNANDES MARTINS
EDUARDO PEREIRA DUTRA
LUIZ HENRIQUE PAULON LENCINA
ROBSON DE MATOS MENDES
RENER SÁVIO RIBEIRO DOS SANTOS
CHARLISTON MCDONALD MONJARDIM COUTO
JOSEMAR ANTONIO SARZI SARTORI
ANGELO MARCIO SOUZA CASTRO
CLAUDIO LUCIO DE MATOS
ROGÉRIO EDUARDO WERNECK
JOSIAS RAUPP
MARCIO LUIZ MELO BONIN
CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO
CLEBER DA SILVA ROSA
LUIZ ROBERTO COSTA
ALFREDO LEITE DA GRAÇA
MARCOS ANTONIO FERRAZ LIMA
AREDIO PIRES DOS SANTOS
CRISTIANO MOUTINHO DAMASIO
CARLOS ALEXANDRE LOURINHO GOMES
CELIO EDUARDO DO AMARAL BRAMBILLA
RENATO CESAR COELHO
RUDIMAR SOARES BRITO
RODRIGO MRAZ
SERGIO RODRIGUES VIEIRA
DELMAR COPETTI
MARCIO LEAL VANDERLEI
JOSÉ ANTONIO AZEVEDO SIQUEIRA DA SILVA
ALAWYR WENSLEY DE RESENDE
ORLANDO FLAVIO SILVA
ISAQUE RODRIGUES FERRAZ
MARCOS GAERTNER
JANDERSON FIRMINO DA SILVA
ANDRE PEDROLO DE MATOS
WERBERT ARLES DE SOUSA BARRADAS
MARCOS AURELIO MELLO SILVA
JAIR PAULO DA SILVA NETO
KIELSON GOMES GARCIA
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ALVES
MARCELO DIAS MARTINS
EDVALDO DE SOUZA SÁ
MARCELO MOURA PEREIRA
VALDIR DA SILVA COSTA
PAULO SERGIO GOMES GUEDES
JOSÉ EUSTAQUIO DUTRA DE MORAES
ULYSSES ARONI JUNIOR
FERNANDO CEZAR CORREA MACIEL MAIA
HORLANE COSTA PIMENTA JUNIOR
WALDINYR ROCHA DOS SANTOS
RAMON DE OLIVEIRA MESSIAS
ISMAEL TEIXEIRA BRAGA
MARCELO NASCIMENTO DA CRUZ
MARCELO SOUZA DA SILVA
JOÃO LUIZ MOREIRA DA SILVA
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS FERREIRA
EDIVALDO VIANA DA SILVA
ANÍBAL GONZAGA AUGUSTO DE SOUZA
RICARDO ADRIANO NOVAK
HELENO MOREIRA OLIVEIRA DA ENCARNAÇÃO
ERNANI FRANCISCO BERRETTA
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2177080);
2653575);
3649679);
2044757);
2495805);
2281902);
3570568);
2177200);
2411733);
1543059);
2477440);
1848020);
2698242);
1680706);
2222370);
1674536);
2280850);
2452103);
2465523);
2480603);
3649288);
2280370);
2413639);
0544116);
2281589);
1782789);
1741977);
2602717);
2675404);
2557053);
2475693);
3674975);
1329189);
1776940);
1848402);
2478862);
1276069);
2409429);
2020033);
2350360);
2347911);
2480409);
2509709);
2478650);
1541919);
1674064);
2412977);
2410052);
3650235);
2478773);
3647900);
2221446);
2279614);
2711982);
3650340);
2020220);
2639076);
3649210);
2413671);
2409275);
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pelo código 00022013120600013
MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA (NO 3337855);
RENATO LUFT (NO 2787725); e
JOSÉ RICARDO DE ANDRADE GUIMARAES (NO
3337197).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.169/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Ação Ordinária n° 5051705-66.2011.4.04.7000, em curso na 2ª Vara Federal
de Curitiba, e o que consta no Processo no 67500.006788/2013-21,
resolve:
Nomear Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais
Especialistas da Aeronáutica (QOEA), do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, a partir de 10 de dezembro de 2013, o SegundoSargento BCT ANDERSON LUIZ DOS SANTOS CARNEIRO (NO
3286754) , de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no 5.821,
de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado
pelo Decreto no 2.996, de 23 de março de 1999, devendo ser colocado
imediatamente após o Segundo-Tenente QOECTA JOSÉ RICARDO
DE ANDRADE GUIMARAES (NO 3337197).
L
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Ten Brig Ar JUNITI SAITO
JOSÉ LUIS SILVA DE SOUZA
HELIO ARAUJO CARNEIRO
CARLOS ZAGO DAMIÃO
LUIS FLAVIO SOUZA ROCHA
ANDRE LUIS NUNES DA SILVA
FELIPE DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO
ERNESTO LUIZ DOS SANTOS
ILTON FERNANDES BATISTA
MARCIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA
MARCOS PIRES DOS SANTOS
LUIZ FRANCISCO DE BRUM GARCIA
DAVI NEMEZIO MONTEIRO
CLAUDIO PEREIRA SANTOS
WENDEL VIEIRA DA COSTA
LUIZ ALBERTO RACCAH
CARLOS ALBERTO FRANCISCO
NERIVALDO GONCALVES
CLAUDIUS SANY SOARES CARDOSO
ANTONIO MANOEL CRISTO CORREA
WILSON PEREIRA SALES
WALMIR CORDEIRO DA SILVA
AMAURY FRIZZERA JUNIOR
GILSON RIBEIRO DA SILVA
MARCO ANTONIO SODRÉ DE CARVALHO
ALEXANDRE PEREIRA DE MORAES
VALDINEI PEREIRA DA SILVA
SINAIR VICENTE DE JESUS
RONALDO MELO MARQUES
ALEKSANDER BATISTA MANGHI
MARCOS VENICIO VIEIRA DOS SANTOS
ADRIANO DOMINGOS DE CAMARGO
IVANA MARIA MURO SORROCHE LEMOS
AMADEU MARCELO GONÇALVES FERREIRA
PAULO CESAR DA SILVA
JOSÉ JORGE TEIXEIRA SIQUEIRA
JÚLIO CÉSAR VIDAL DO NASCIMENTO
JOÃO BATISTA DA SILVA
COSME DE OLIVEIRA NEVES
LUIS ALBERTO MARQUETTI
BENEDITO VITÓRIO DIAS DA CRUZ
EDMEA MORAES DE SENNA
JOSEMIR PEREIRA DO VALE
WILSON MENEZES CUSTODIO
ALCIDES JORGE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
AVANILTON JOSÉ DE PAULA
HENRIQUE SÁVIO MELO DA SILVA
ADILSON ANTONIO DE ARAUJO JUNIOR
JORGE AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA
EDWILSON GALVÃO DO NASCIMENTO
EDNEI GONÇALVES DE LIMA
SERGIO RICARDO RIBEIRO DA SILVA
MARCOS TADEU ANTONIO
EDUARDO PIRES DA SILVA
EDUARDO PACHECO LOUREIRO
GEZIEL DE SOUZA CARVALHO
GILBERTO VOLOTÃO
CLOVIS PINTO MARQUES
JORGE LUIS RIBEIRO DOS SANTOS
EDSON FONSECA DE MELO
ELOI DIRCEU METZDORF
GEOVANE ALVES DE SOUZA
RICARDO JOSÉ GOMES DE SOUZA
CARLOS DIAS DOS SANTOS
GERALDO ANTONIO DA SILVA
WILSON FLORIPES JUNIOR
PAULO ROBERTO CHAVES DE CASTRO
ELMO DE MORAIS JUNIOR
PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAIA
OLAVO JOSÉ DA SILVA FILHO
CELESTE CARDIM DA SILVA
CLEBER ROCHA VIEIRA
FRANCISCO DE PAULA CAMPOS
RICARDO GOMES PIMENTEL
FRANCISCO RODRIGUES DE QUEIROZ
RICARDO BOTELHO MACHADO
CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO
ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
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ISSN 1677-7050
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2413140);
1848259);
2351544);
2002167);
2478854);
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1612654);
2027011);
2280728);
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2239116);
2559382);
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1779974);
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1762478);
2299429);
1685201);
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2087251);
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2128578);
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2348772);
1901605);
2478340);
1674803);
1711261);
1996690);
2381370);
2411989);
2348713);
2638401);
1056999);
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2556618);
0448753);
2492881);
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2131277);
1167391);
2257858);
2637065);
2556146);
2349760);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
FORLAN ALMEIDA DOS SANTOS
ALESSANDRA BASTOS CAMPOS
MARCOS ANDRE BORBA ARAUJO
ADILSON JOSÉ VILELA GUIMARAES
WELLINGTON CONSTANTINO DA SILVA
SEMIÃO CLAUDIO DA SILVA
SEVERINO ALVES DA SILVA
TARCISIO NUNES DA FONSECA
SIDNEY CRISÓSTOMO DA COSTA
JOEL BEZERRA DE OLIVEIRA
LIZETE FRANCISCA MEDEIROS
WALLAME CHAVES BARRETO
HAMILTON SALABERRY PLATANA
VILMARINA FRANCISCO ROMANO ESTEVES
RUI FERNANDES DE CARVALHO
ZILDO MENEZES DA SILVA
FERNANDO DE SOUZA CARVALHO
LUIZ LACERDA MOREIRA
OTAVIO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS
VINICIUS BELIZARIO DA SILVA
MARCO AURELIO SILVA DE SOUZA
RODRIGO DA SILVA RODRIGUES
SÉRGIO MIGUEL DOS SANTOS
JÚLIO CÉSAR FERREIRA LARRÉ
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2411067);
2277131);
1827650);
1307754);
2224925);
2263408);
0287601);
2352613);
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1474936);
1414429);
1831062);
2072750);
2347768);
0389676);
2413086);
1402234);
2603659);
1755358); e
2157705).
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Reformar o 1° Ten Esp Aer SVA R/1 PAULO FRANCISCO (Nr Ord 0988561), nos termos do
art. 104, inciso II, do art. 106, inciso II, do art. 108, inciso V, § 2º, e com o art. 110, § 1º, da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 08 MAIO 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº
0088, de 25 OUT 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.280/SDPM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Reformar, "ex-officio", o Cel Capl R/1 PAULO FLAVIO DA SILVA, a contar de 15 OUT 2013,
em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de acordo com o
disposto no art. 104, inciso II, e no parágrafo único do art. 107, da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de
1980, combinados com o art. 16 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.307/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
ME
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Reformar, "ex-officio", os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de
seus nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "b", e no parágrafo único do art. 107,
da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.171/GC1, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no
97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o, inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos da Ação Ordinária no 0022436-27.2013.4.02.5101,
em curso na 2ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro-RJ, e o que consta no Processo no
67500.006868/2013-86, resolve:
Nomear Segundo-Tenente e incluí-lo no Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica
(SVM), do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a partir de 11 de dezembro de 2013, o Suboficial
WLADEMIR LOURENÇO DE MENEZES (NO 2478919), de acordo com o art. 12, parágrafo único, da
Lei no 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 13 do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.996,
de 23 de março de 1999, devendo ser colocado imediatamente após o Segundo-Tenente QOEA SVA
HELIO ARAUJO CARNEIRO (NO 2209209).
IA
LIZ
AÇ
POSTO
Cel Méd R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Cel Av R/1
Ten Cel Inf R/1
Ten Cel Av R/1
Ten Cel Dent R/1
Ten Cel Inf R/1
Ten Cel Av R/1
Maj Eng R/1
Maj Esp CTA R/1
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
ÃO
PR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.386/3HI1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da delegação de competência
estabelecida no art. 5º, inciso VI, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o processo nº 67270.913800/2011-56, resolve:
Conceder ao Cel Av Refm JOSE CARLOS NOGUEIRA CAVALCANTE (Nr Ord 0913529) os
benefícios previstos no art. 110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 17 ABR 2012, em virtude de
ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 068, de 13 SET 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.456/3HI1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
OI
NOME COMPLETO
GESNER VIEIRA MOTTA
LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
MARCIO DE ALMEIDA ROSA
NELSON LUIS BISSACO
SAULO DAVID
CLEITON BORGES DE FREITAS
HERBERT CARVALHO AZZI
JOSÉ ANTONIO PINHEIRO BRITTO
JOSÉ GERALDO MARTINS
MARCY DRUMMOND BARBOSA DE CASTRO
ANTONIO VALENTIM PERIN
LUIZ DE SOUZA MONTEIRO NETO
Nr Ord
0638625
0520365
0887242
0618209
0838349
0789917
0034053
1219529
0443735
0442631
0427837
0955604
VIGÊNCIA
20 OUT 2013
15 OUT 2013
23 OUT 2013
30 OUT 2013
25 OUT 2013
20 OUT 2013
13 OUT 2013
16 OUT 2013
10 OUT 2013
27 OUT 2013
30 OUT 2013
17 OUT 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
BID
PORTARIA DIRAP Nº 6.308/DSM, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Reformar, "ex-officio", os militares abaixo relacionados, a contar das datas grafadas adiante de
seus nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, de
acordo com o disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "c"; e no parágrafo único do art. 107,
da Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980.
A
POSTO
Cap QOEA SVM R/1
Cap QOEA CTA R/1
Cap QOEA ARM R/1
Cap QOEA ARM R/1
1º Ten QOEA CTA R/1
PO
RT
ER
CE
IRO
S
NOME COMPLETO
EDUARDO PEREIRA RODRIGUES
EVILÁSIO DE AZEVEDO GONCALVES
HOMERO DE SOUZA FARIA
MOACIR ALVES DA SILVEIRA
RUBENS OMAR RIGO
Nr Ord
0158372
0852570
0045349
0889547
0387363
VIGÊNCIA
09 OUT 2013
15 OUT 2013
23 OUT 2013
10 OUT 2013
01 OUT 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência
estabelecida no art. 5º, inciso IV da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando
o que consta no processo nº 67280.006254/2013-36, resolve:
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.573/1PC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 6.608/1HI2, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.029771/2013-64, do CINDACTA III, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 1º de novembro de 2013, o cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III,
NI, transformado em Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de
Suporte Técnico à Tecnologia Militar, ocupado por VALTER ALEXANDRINO DE SOUZA (Nr Ord 4583981), SIAPE nº 0206994,
código de vaga nº 0087625, conforme Certidão de Óbito, matrícula
0771800.155.2013.4.00023.011.0030808-70, expedida pelo Cartório
do Registro Civil e Tabelionato do 2º Distrito de Jaboatão, Prazeres,
Jaboatão-PE.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.589/1PC, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.026886/2013-19, da BANT, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 12 de outubro de 2013, o cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe "S", padrão III,
NI, transformado em Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de
Suporte Técnico à Tecnologia Militar, ocupado por JOSÉ MAURÍCIO CHACON (Nr Ord 4587146), SIAPE nº 0193380, código de
vaga nº 83293, conforme Certidão de Óbito, matrícula
0949870155.2013.4.00293.097.0073937-78, expedida pelo Cartório
do Quarto Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do
1º Distrito da Comarca de Natal - RN.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.595/1HI2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67609.003663/2013-31, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp CTA JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA (Nr Ord 1541048), do
efetivo do Instituto de Cartografia Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67210.020117/2013-38, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA ADILSON CONSTANTINO DE OLIVEIRA (Nr Ord
1070800), do efetivo do Primeiro Comando Aéreo Regional, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.614/1HI2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67430.009648/2013-85, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Art. 1º Em conformidade com o § 9º do art. 1º do Decreto nº
8.125, de 21 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União nº 205, de 22 de outubro de 2013, que alterou o Decreto nº
5.294, de 1º de dezembro de 2004, alterar, no art. 1º, da Portaria nº
484/MB, de 29 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 169, de 2 de setembro de 2013, Seção 2, página 14, conforme a seguir:
Onde se lê:
"o Capitão-de-Fragata FLÁVIO DE JESUS COSTA para
exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão e na República da Indonésia".
Leia-se:
"o Capitão-de-Fragata FLÁVIO DE JESUS COSTA para
exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico no Japão e no Timor Leste".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (ORD) CESAR JUNQUEIRA (Nr Ord 1538381), do efetivo da
Diretoria de Saúde da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I,
e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.605/3PC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.016120/2013-72, da AFA, resolve:
Conceder aposentadoria a ROSELÍ MACIEL (Nr Ord
4582756), SIAPE nº 0206217, no cargo de Telefonista, código
481390, classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 87267.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 653/MB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Em conformidade com a Portaria nº 3.255/MD, de 28
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 232,
de 29 de novembro de 2013, Seção 2, página 10, exonerar, por
necessidade do serviço, ex-officio, o Capitão-de-Mar-e-Guerra SERGIO HENRIQUE MAGLIARI DA COSTA MOURA, do cargo de
Adido de Defesa e Aeronáutico na República da Indonésia, a partir de
30 de janeiro de 2014, nomeado pela Portaria nº 48/MB, de 31 de
janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de
fevereiro de 2012, Seção 2, página 8, alterada pela Portaria nº 601, de
7 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 218,
de 8 de novembro de 2013, Seção 2, página 13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data
PORTARIA DIRAP Nº 6.606/3PC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o pronunciamento da Diretoria de Saúde da Aeronáutica, e considerando o
Processo nº 67432.002655/2013-36, do GAP-RJ, resolve:
Aposentar CINTIA SABA FONSECA (Nr Ord 4506049),
SIAPE nº 0194186, no cargo de Psicólogo, código 480203, classe
"S", padrão III, NS, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e o art. 186, inciso I,
§ 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código de vaga nº
83933.
MAJ BRIG AR WALDEÍSIO FERREIRA
CAMPOS
PORTARIA Nº 654/MB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 6.607/3PC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67285.003400/2013-21, da PABR, resolve:
Declarar aposentada, compulsoriamente, RENILDA MARINS (Nr Ord 4506359), SIAPE nº 1107223, a partir de 6 de dezembro de 2013, no cargo de Agente de Portaria, código 481026,
classe "S", padrão III, NI, de acordo com o art. 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com os proventos
proporcionais calculados na forma do art. 1°, da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004. Código de vaga nº 92261.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 651/MB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mare-Guerra (RM1) JOSÉ EDUARDO ALMEIDA DOS SANTOS, empregado da EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Acompanhar a delegação de Angola na entrega do
relatório de Submissão à Comissão de Limites das Nações Unidas, a
convite do Ministério da Defesa daquele país.
Local - Nova Iorque - EUA.
Período - de 6 a 10 de dezembro de 2013, podendo se
ausentar do país a partir do dia 4 de dezembro de 2013 e retornar ao
país até o dia 12 de dezembro de 2013.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 652/MB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
E
T
N
A
N
SI
AS
P
M
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar, no inciso II, do art. 1º, da Portaria nº
553/MB, de 9 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 199, de 14 de outubro de 2013, Seção 2, página 11, após
ANDRÉ GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, conforme a
seguir:
onde se lê: SET2014.
leia-se: FEV2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
DA
I
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 655/MB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para realizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-IM) PAOLO STANZIOLA
NETO;
SO-GR 85.2586.87 ELIZABETH FERREIRA DE MELO
ARAUJO;
SO-RM1-EP 78.2048.79 PAULO PEIXÔTO ALVES;
1ºSG-MO 86.9667.23 ADELSON DO CARMO POLICARPO;
3ºSG-AD 97.0100.73 FRANCISCO ITALO DA ROCHA
XAVIER; e
CB-AR 86.4111.61 PAULO CESAR BEZERRA DOS SANTOS.
Missão - Participar do 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXII para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico para a Estação Antártica Comandante
Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 15 a 19 de dezembro de 2013, incluindo o
trânsito.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso III, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data
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JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 656/MB, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, art. 26, Anexo I, do Decreto nº
5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País da Agente Administrativo 03.7212.72 EDNA FRANCISCA DE ARAÚJO PEREIRA,
Matrícula SIAPE 0957775, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Participar do 3º Voo de Apoio Logístico à OPERANTAR XXXII, para o transporte de pessoal e de material, objetivando prestar apoio logístico para a Estação Antártica Comandante
Ferraz.
Locais - Punta Arenas (Chile) e Antártica.
Período - de 15 a 19 de dezembro de 2013, incluindo o
trânsito.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 3º Os deslocamentos previstos para a missão serão realizados em aeronave militar
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
JULIO SOARES DE MOURA NETO
O
I
C
PORTARIA Nº 657/MB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o disposto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter o Contra-Almirante MARCIO MAGNO DE
FARIAS FRANCO E SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
S
N
RE
JULIO SOARES DE MOURA NETO
15
ISSN 1677-7050
NA
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA Nº 91/COMOPNAV, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar o Capitão-Tenente (T) 06.0634.62 MARCELO RIBEIRO DA SILVA para realizar missão no exterior.
Missão - Participar da "Sans Cyber Defense Initiative
2013".
Local - Washington DC - EUA.
Período - De 12 a 19 de dezembro de 2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 9 de dezembro e retornar até o dia 21
de dezembro de 2013.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento do representante foram aprovadas pelo Comandante da Marinha, por meio da
Msg R-111924Z/NOV/2013, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VALTE WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Chefe do Estado-Maior
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.249, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Oriental
do Uruguai o S Ten Inf MARCOS ALEXANDRE TRES, a partir de
11 de dezembro de 2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o Sub Ten Art ILTON CESAR PEREIRA DA
SILVA, do GSIPr, a partir de 11 de dezembro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.250, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República
do Peru o S Ten Inf DERBLAY BONATES FARIA, a partir de 1º de
agosto de 2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o S Ten Cav EDILÇO LUIZ DE OLIVEIRA,
do 17º RC Mec, a partir de 1º de agosto de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
CO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso IV do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-officio", para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Com
Cel Eng
Cel Art
(Idt 016556022-8)
(Idt 015006282-6)
(Idt 013421622-5)
EVERARDO DE LUCENA TAVARES;
JORGE TOLEDO FREITAS; e
RICARDO AZEVEDO DO NASCIMENTO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 1.251, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA Nº 599/ DCIPAS.11,
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
"ex-officio", para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
AÇ
ÃO
Cel Cav QEMA
(Idt 030224722-6)
Cel Inf
(Idt 104411432-8)
OI
PORTARIA Nº 1.252, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR / 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BID
PORTARIA Nº 600 DCIPAS.11,
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Mat Bel
(Idt 019266541-2)
Cel Inf
(Idt 020136463-5)
Cel Com
(Idt 074467582-8)
Cel Mat Bel QEMA
(Idt 023240783-3)
Cel Art QEMA
(Idt 110777693-0)
Maj QCO
(Idt 014664013-1)
(Idt 038134932-3)
Cel Med
(Idt 085828063-9)
Ten Cel QCO
(Idt 062311254-7)
ARTHUR MARTIN LOPES;
GAUIZ VILANOVA RIBEIRO;
GUTEMBERG SOUZA
DOS SANTOS;
HERMES CORRÊA DE
OLIVEIRA;
RONI BAKSYS PINTO;
e
JEOVACIR BRAZ DA
SILVA.
PORTARIA Nº 601 DCIPAS.11,
DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Inf QEMA
(Idt 053722082-4)
Cel Art QEMA
(Idt 124702392-0)
Cel Art
(Idt 018434123-8)
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600016
SERGIO ROGERIO PFINGSTAG;
WLADIMIR FIGUEIRO CUNHA; e
MARCELO GOMES DE MELO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 602 DCIPAS.11,
DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Com
(Idt 017927052-5)
Cel Inf
(Idt 069556191-0)
Cel Eng QEMA
(Idt 017879482-2)
Cel Farm
(Idt 118216483-8)
Cel Mat Bel
(Idt 029288052-3)
Maj QCO
(Idt 097138613-1)
ANGELO GIUSEPP AMARAL
DA COSTA;
ARISTÓTELES LEAL BORGES;
CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA;
CARLOS MARQUES CHAVEIRO;
JORGE LUÍS RIBEIRO CARNEIRO; e
ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 578 - DCIPAS/SPC,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) DENISE DOS SANTOS DE JESUS
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.221
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
2) IRANY LUCIA MAGALHÃES DO ROSARIO
MATRÍCULA SIAPE: 0.074.877
LOTAÇÃO: Escola de Sargentos de Logística (1a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
3) LAURA RAMOS BRAGA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.171
LOTAÇÃO: Hospital de Guarnição de Porto Velho (12a
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: 17ª Bda Inf Sl
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) MARIA ANIZIA DE AZEVEDO
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.265
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
5) MARIA AUXILIADORA BENJAMIN
MATRÍCULA SIAPE: 0.076.916
LOTAÇÃO: Biblioteca do Exército (1a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
6) MARIA DAS GRAÇAS BARROS DOS ANJOS
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.983
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Manaus (12a RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO: 210013
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 30-SIP/7, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea "a"
e "b", inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
50% (cinquenta porcento), para cada uma das senhoras, respectivamente, ANTONIA PAULINA DE SOUZA ANDRADE, CPF nº
836.695.233-91, viúva e MARIA BEZERRA DO NASCIMENTO,
CPF nº 227.346.003-15, ex-esposa pensionada, ambas beneficiárias
do ex-servidor LUIZ BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE
nº 0082886, falecido em 13 de outubro de 2013, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código NM-1006, com vigência da pensão a contar de 13 de outubro
de 2013, data do óbito do ex-servidor. (24ª CSM/7ª RM - 7ª DE).
PR
JOSÉ CARLOS VIANNA DE
SOUZA; e
JOÃO ALCIDES LOUREIRO
LIMA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República Árabe do Egito, o S Ten Art ERNANI ANTONIO BECKER RITT, a partir de 25 de julho de 2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1º Sgt MB ROGÉRIO DIAS ALMEIDA, do
HFA, a partir de 25 de julho de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Cel Inf
PORTARIA Nº 598 DCIPAS.11,
DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Italiana o
S Ten Cav VALCIR ANTONIO MONTAGNER, a partir de 1º de
agosto de 2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1º Sgt Inf ERNESTO POSSAMAI, da Cia
Cmdo CMS, a partir de 1º de agosto de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ALVARO HENRIQUE DE
MENDONÇA ROCHA;
DIELSON JOSÉ MONTEIRO
DE ALBUQUERQUE;
HELIO RICARDO BARROSO;
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
UORG de Vinculação: Cmdo 12a RM - SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
7) MARIA LUCIA OLIVEIRA DA PURIFICAÇÃO MARINHO PEREIRA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.428
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os vencimentos serão acrescidos 2/10 (dois décimos) da
FG.1, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, (VPNI), com base no § 1º, do artigo 15, da Lei nº 9.527/97.
8) VÂNIA LÚCIA PINTO DE CARVALHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.060
LOTAÇÃO: 1o Batalhão de Engenharia de Combate (Esa
cola) (1 RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 581-DCIPAS/SPC,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR a Docente SULEMA SCHULTES, matrícula SIAPE no 1322404, da Função Gratificada, FG.4, do Colégio
Militar de Santa Maria.
2 - DESIGNAR a Docente LURDES MARIA IOP LAPORTA, matrícula SIAPE no 1283145, para exercer a Função Gratificada,
FG.4, do Colégio Militar de Santa Maria.
DECLARAR VAGO, a contar de 5 de novembro de 2013, o
cargo de Tecnologista, classe "Júnior", padrão II - NS, do PCCT,
ocupado pelo Servidor BRUNO FELIPPE SILVA, matrícula SIAPE
no 1812775, lotado no Centro Tecnológico do Exército, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA N o- 3.348/EMCFA, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA para participar como membro da delegação brasileira à reunião
trienal da ONU, destinada a atualização do Manual de Propriedade do
Contingente, Contingent Owned Equipment Manual, que será realizada na cidade de Nova Iorque, Estados Unidos da Ámérica, no
período de 23 a 31 de janeiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa:
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
PORTARIA N o- 582-DCIPAS/SPC,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacionadas, da Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio
Militar de Salvador, os seguintes Docentes:
NOME
SÔNIA HELENA BEMMUYAL DOS
SANTOS
ANA TELMA MIRANDA DO ESPÍRITO SANTO
ILKA COSTA DE CARVALHO
ANA GRACIETE DE CARVALHO
CORREIA
ROSEMARIE DE ATHAYDE SILVA
MOURA
MATRÍCULA
SIAPE
1207041
FG
FG.3
1220819
FG.3
1284797
1254968
FG.4
FG.4
1209923
FG.4
2 - DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exercerem as seguintes funções gratificadas, da Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador:
NOME
ILKA COSTA DE CARVALHO
ROSEMARIE DE ATHAYDE SILVA
MOURA
CARLOS HENRIQUE VARGAS PEREIRA
SILVANA DE SOUZA CONRADO
SILVIO RENATO MASCARENHAS
DE SOUZA
SÔNIA HELENA BEMMUYAL DOS
SANTOS
MATRÍCULA
SIAPE
1284797
1209923
FG.3
FG.3
1206709
FG.4
1336237
1285458
FG.4
FG.4
1207041
FG
FG.4
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 583-DCIPAS/SPC,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 3.346/SEORI/SG-MD,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013 e na Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, resolve:
NOMEAR o 1º SG-ET MARCELINO DIOGENES NUNES
FILHO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
L
A
N
PORTARIAS/SEPESD/SG/MD,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I do art. 4o da
Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
O
I
C
A
S
N
IM
PORTARIA Nº 3.349/EMCFA, 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998 e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
DESIGNAR o Capitão-de-Fragata (T) SÉRGIO CYSNE DE
SOUSA FILHO para participar do Seminário sobre Direitos Humanos
e Direito Internacional com foco em direitos humanos e os três
pilares do direito internacional: Direito Internacional dos Direitos
Humanos (DIDH), Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direito
Internacional dos Refugiados (DIR), a ser realizado em Washington DC - Estados Unidos da América, no período de 12 a 21 de dezembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa, no período de 15 a 20 de dezembro de 2013.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 3.351 - DISPENSAR o 1º Sgt Cav WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO da função de Supervisor, código Nível V, da Comissão
Desportiva Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar da
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral
deste Ministério, a contar de 2 de dezembro de 2013.
Nº 3.352 - DESIGNAR o S Ten Cav LEANDRO KEGLER NARDES
para a função de Supervisor, código Nível V, da Comissão Desportiva
Militar do Brasil do Departamento de Desporto Militar da Secretaria
de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Secretaria-Geral deste Ministério.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 3.354/SEPROD/SG/MD,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4o da Portaria
no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR a CB-AD BRUNA FERREIRA LOURENÇO
DO VALLE para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Catalogação da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral deste Ministério.
SECRETARIA-GERAL
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
MURILO MARQUES BARBOZA
.
PORTARIA Nº 3.358/CENSIPAM/SG-MD,
DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "c" do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
DESIGNAR ANTONIA IRISMAR OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 17712084, para a função de Assistente,
código GR-III, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças
da Diretoria de Administração e Finanças deste Centro Gestor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600017
NA
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Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
A
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EX
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
17
ISSN 1677-7050
ROGÉRIO GUEDES SOARES
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.169, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição e tendo em vista o disposto no art. 16, da Lei nº 12.085,
de 5 de novembro de 2009, bem como a delegação de competência
prevista no art. 1o-A do Decreto no 2.014, de 26 de setembro de 1996,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, JOSÉ SEIXAS LOURENÇO do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA.
Art. 2o Fica nomeada RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
para exercer o cargo de reitora Pro Tempore da UFOPA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: cedente
Processo: 23123.004427/2013-19
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 1.172, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado, a pedido, RAMON ANTONIO MACHADO do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, ocupado por Adriana Maria Fetzer, do Gabinete
do Ministro, a contar de 2 de dezembro de 2013.
formidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
ME
RC
PORTARIA N 1.176 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o,
inciso I, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em
vista o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao quadro de pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: ANA LETÍCIA QUEIROGA DE MATTOS GARCIA
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução
Matrícula SIAPE no: 2033521
Para: Defensoria Pública da União
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e o art. 4o da Lei no 9.020, de 30 de março de
1995.
Responsabilidade do ônus: cedente
Processo: 23123.004256/2013-28
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em vista o que consta do Processo no 23000.019195/2013-90, e com
fundamento no contido na Nota no 3066/2013/CGAA/CONJURArt. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 12 de novembro de 2013, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo
NI-481/004, Classe "A", Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado por THAÍS VIANA DE ANDRADE NEVES,
Matrícula SIAPE no 1748825.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IA
PORTARIA N o- 1.173, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso I, do art. 9o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art.
o
2 , do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta
do Processo no 23121.002027/2013-99, resolve:
Art. 1o Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público objeto do Edital no 9, de 3 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital no 20, de 19 de março de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, conforme
anexo à presente Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
ÃO
PR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
Nome do Candidato
Wilson Santos Batista
Código da Vaga
0973393
Último ocupante
André Luiz Silva Dantas
OI
Motivo
Exoneração
PORTARIA N o- 1.174, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
Data da ocorrência
31/10/2013
A
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
ANEXO
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação - Classe E - Nível de Capacitação: I - Padrão 01 - 40 horas
Código da Vaga
0976874
Motivo
Vaga criada por meio da Portaria MEC no 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Física - Classe D-I - Nível 1 - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Vagner Santos da Cruz
Código da Vaga
0936875
Motivo
Vaga criada por meio da Portaria MEC no 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
Cargo: Técnico em Enfermagem - Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Antônio Helson da Silva
Código da Vaga
0835959
Código da Vaga
0973414
Motivo
Vaga criada por meio da Portaria MEC no 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
PORTARIA N o- 1.175, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o, inciso I, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o
disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1o Fica autorizada a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
Nome: SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE no: 1087819
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, Código DAS
102.3
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600018
PORTARIA N 1.179, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo no 23123.004345/2013-74, e com
fundamento no contido na Nota no 3093/2013/CGAA/CONJURMEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1o Fica declarada a vacância, a contar de 22 de novembro de 2013, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo
NI-481/004, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado por PATRÍCIA DE SOUZA LOPES SILVA, Matrícula SIAPE no 1795441.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PORTARIA N 1.180, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da atribuição que lhe confere o art. 3o,
inciso I, do Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em
vista o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa no 10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1o Fica autorizada a requisição da servidora pertencente
ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: VANESSA CARVALHO DO NASCIMENTO
Cargo: Pesquisador-Tecnologista em Informações
Matrícula SIAPE no: 1725945
Para: Defensoria Pública da União
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.002709/2013-81
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Motivo
Vaga criada por meio da Portaria MEC no 84, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013.
Cargo: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais - Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01 - 40 horas
Nome do Candidato
Indira Stephanni Cardoso Santos da Silva
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
o-
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso I, do art. 9o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art.
2o, do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo em vista o que consta
no Processo no 23000.018604/2013-31, resolve:
Art. 1o Ficam nomeados, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital no 4, de 14 de dezembro
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital no 18, de 8 de abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, conforme Anexo à presente
Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome do Candidato
Fellipe Wood Leite Barbosa
o-
inciso III do art. 2o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003,
PORTARIA Nº 1.171, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designada CERES DUARTE GUEDES CABRAL DE
ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código DAS-101.5, da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional da Fundação Joaquim Nabuco, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
MEC/CGU/AGU, resolve:
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CO
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ISSN 1677-7050
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 967, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): CLAUDIA MELINA MARQUES DA ROSA
Mat. SIAPE: 1755643
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23079.051762/2011-27
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 2.264 - Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 24 de novembro de
2013, com fundamento nos artigos 215, 216 parágrafo 1º e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
§ 2º da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, à DINÁ CUTRIM FERREIRA RODRIGUES, viúva do
ex-servidor MANOEL ANDRELINO RODRIGUES, matrícula Siape
nº 748571, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a
remuneração do cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 14, tendo em vista o que consta no Processo nº
23040.004670/2013-57.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N o- 2.185 - Rescindir a pedido, a partir de 28 de novembro de 2013,
o contrato de prestação de serviços de BIANCA DA ROCHA MANDARINO, matrícula SIAPE nº 1933341, Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Química,
Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.004850/2013-66.
o-
N 2.186 - Rescindir a pedido, a partir de 28 de novembro de 2013,
o contrato de prestação de serviços de CARLOS EDUARDO RIBEIRO AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1613272, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Desenho, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei nº 8.745/93. Processo nº 23040.004346/2013-39.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.252, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 28 de novembro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de THIAGO FERREIRA DE
AQUINO, matrícula SIAPE nº 1975623, Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Musical, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei
nº 8.745/93. Processo nº 23040.004626/2013-47.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 1.244 - Dispensar, a partir de 06/12/2013, o servidor FERNANDO
VIEIRA DANTAS, Matrícula/SIAPE nº 1966136, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do
Curso de Graduação em Economia/FACE, (FG-7).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N o- 1.249 - Designar GIVALDO RAMOS DA SILVA FILHO, Matrícula/SIAPE 2568864, Técnico em Assuntos Educacionais, para
substituir o Coordenador da Editora/Reitoria da UFGD, (CD-4), professor Edvaldo César Moretti, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
N o- 2.262 - Retificar a Portaria n° 849 de 21 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. de 24 de maio de 2013, Seção 2, página 13, que
concedeu Pensão Temporária a partir de 22 de abril de 2013, a
PEDRO HENRIQUE FUKUDA DE OLIVEIRA, passando a ter a
partir de 17 de julho de 2013, a seguinte redação: Conceder Pensão
Vitalícia e Temporária, com fundamento nos artigos 215, 216 parágrafos 1º e 2º e 217, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "a" da Lei
n° 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 2° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998 e com o artigo 2°, inciso II da Lei n°
10.887/2004, a DENISE MITIE FUKUDA e PEDRO HENRIQUE
FUKUDA DE OLIVEIRA, companheira e filho, do ex-servidor JOSÉ
LUIZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2052185, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) para a companheira e 50% (cinquenta por cento) para o filho, da
remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, e tendo em vista o que consta no
processo n° 23040.002572/2013-85.
N o- 2.263 - Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a partir de 30 de
outubro de 2013, com fundamento nos artigos 215, 216 parágrafos 1º
e 2º, e 217, incisos I e II, alíneas "a", da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, § 2º da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso II
da Lei nº 10.887/2004, à ANA CLAUDIA FELIX DO PRADO,
MARCELLO FELIX DO PRADO e KAROLLINE ISABELLE FELIX DO PRADO, viúva e filhos do ex-servidor RENATO GONÇALVES DO PRADO, matrícula Siape nº 265885, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) para a viúva e 25% (vinte e cinco por cento) para cada filho
correspondendo a remuneração do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe E-IV, Nível 16, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23040.004303/2013-53.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 834, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando Ofício DIR.ICEB. nº 286/2013, de 29 de novembro de 2013, resolve,
Nomear, a partir de 28 de novembro de 2013, por um período de 2 (dois) anos, o servidor Prof. Jamil Ferreira, matrícula
SIAPE nº. 0.297.826, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente desta Universidade, para exercer nos termos da
Lei 8.168/91, a função Chefe do Departamento de Matemática/ICEB,
percebendo, enquanto no exercício desta função, a gratificação correspondente a FG-01.
L
A
N
O
I
C
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
NA
PORTARIA Nº 836, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de
2013,considerando o Processo UFOP nº.23109.008046/2013-97, resolve,
Autorizar o afastamento do país da Profª. Flaviane de Magalhães Barros, matrícula SIAPE nº 2.938.295, lotada no Departamento de Direito/Escola de Direito, Turismo e Museologia, para realizar estágio técnico na Universitá degli studi di Firenze, na Cidade de
Florença/Itália, no período de 10 de dezembro de 2013 a 30 de
janeiro de 2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela FAPEMIG.
A
S
N
E
R
P
N o- 1.251 - Designar o servidor JOSE JAIR SOARES VIANA, Matrícula/SIAPE nº 1545898, Professor Adjunto, para substituir o professor Alexandre Bandeira Monteiro e Silva, Diretor da Faculdade de
Administração, Ciências Contábeis e Economia/FACE (CD-3), nos
casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e da substituta
imediata.
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LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
taria do Ministro de Estado da Educação, nº 404, de 23 de abril de
2013,considerando o Processo UFOP nº.23109.005140/2012-11, resolve,
Autorizar o afastamento do país do servidor Essevalter de
Sousa, matrícula SIAPE nº 0.980.794, lotado na Biblioteca do Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas/ICSA, para apresentar defesa
de dissertação de mestrado em Ciências da Educação na Universidade
"Nihon Gakko", na cidade de Ciudad Del Este/Paraguai, no período
de 20 a 27 de janeiro de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
19
ISSN 1677-7050
IM
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA N o- 1.658, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.434, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Assistente em Administração da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pela servidora KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SIAPE n. 1813242, lotada na Comissão
Permanente Organizadora de Concurso Público/PROAD, Campus
Universitário de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2013. (Processo
nº 23108.065414/13-5).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.002742/2013-70; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 05 de dezembro de
2013, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor ALEXSANDRO PEREIRA DE PEREIRA, Matrícula SIAPE
nº 1930319, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tornar
vago o cargo acima.
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 1.242, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.009589/2013-71, resolve:
Declarar vago nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 26 de novembrode 2013, o cargo de Bibliotecário-documentalista, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
ocupado pelo servidor Igor Lins Vieira, matrícula SIAPE nº. 1976863,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto a Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para o qual foi
nomeado conforme Portaria nº. 1.125, publicada no DOU de
30/10/2013.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,Considerando a subdelegação de competência, constante da Por-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600019
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 2.547, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIS CÉSAR SALDANHA DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretário da Escola Superior de Educação Física,
percebendo FG-6, considerando os termos do Memorando ESEF nº
83, de 04 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 2.558, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora GABRIELA PEREIRA DE PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Secretária da Faculdade de Educação, percebendo FG-6,
considerando os termos do Memorando GR nº 403, de 02 de dezembro de 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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20
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais,
Resolve:
N o- 2.268 -Conceder aposentadoria integral, nos termos do Artigo 3º
da EC 47/05, a JOSÉ NUNES DE SOUSA, Professor Classe Adjunto
- TI 40, matrícula SIAPE nº. 423082, ocupante do cargo de Professor
Classe Adjunto - DE, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Piauí.(considerando o Processo nº. 23111.030921/2013-78).
PORTARIA Nº 1.127, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.999, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 149/NCH, de 19/11/2013. resolve:
DESIGNAR a servidora docente ROSÂNGELA APARECIDA HILÁRIO, SIAPE nº 1726455, para a função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus José Ribeiro Filho, Função comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
pelo período de 14/12/2013 a 13/12/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art.1º - Nomear o Professor Associado, Nível 01, LUCINDO
JOSÉ QUINTANS JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1467719, lotado no
Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Pesquisa
da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPES/POSGRAP.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
N o- 2.269 - No Ato da Reitoria n°. 1645/13, de 30.08.2013, publicado
no D.O.U. de 02.09.2013, referente à nomeação de FABRÍCIA DE
SOUSA MIRANDA, para o Cargo de Nutricionista, onde se lê: Código de Vaga nº 721884; leia-se: Código de Vaga nº 829033.( considerando o Processo nº. 23111.034684/2013-14).
o-
CO
N 2.270 - No Ato da Reitoria n°. 1954/13, de 08.10.2013, publicado
no D.O.U. de 10.10.2013, referente à vacância do cargo de Desenhista Técnico D 1 16, em decorrência do falecimento de JOSÉ
PROVIDÊNCIA PINTO DE CARVALHO, onde se lê: a partir de
28.08.2013, LEIA-SE: a partir de 29.09.2012.(considerando o Processo nº. 23111.034683/2013-70).
ME
RC
N o- 2.272 - No Ato da Reitoria n°. 2023/13, de 24.10.2013, publicado
no D.O.U. de 25.10.2013, referente à nomeação de JULIANA ALVES DE MACEDO VASCONCELOS, para o Cargo de Secretário
Executivo, excluir do seu preâmbulo: A Lei nº. 12.772/12 e MP
614/13, Artigo 8º, publicadas no D.O.U. de 31.12.2012 e 15.05.2013,
seção
1,
respectivamente.(considerando
o
Processo
nº.
23111.034685/2013-69).
IA
LIZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 5 de dezembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Jorge Alberto Vieira Costa, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Participação do evento científico
Pacific Rim Summit on Industrial Biotechnology and Bioenergy e
reunião técnica com Alan Gross na Rensselaer Polytechnic Institute
na Cidade de Troy onde a doutoranda Lisiane Fernandes de Carvalho
(PDSE 18798-12-8) do PPGECA realiza estágio doutoral sanduíche,
visando solidificar os trabalhos com esse pesquisador e a consequente
internacionalização da pós graduação, no período de 07/12//2013 a
17/12/2013, em San Diego/Califórnia, EUA e Troy, Nova York/EUA,
com ônus CNPq, para diárias e passagens, processo nº
23116.007400/2013-77.
Michele Greque de Morais, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Participação do evento científico
Pacific Rim Summit on Industrial Biotechnology and Bioenergy e
reunião técnica com Alan Gross na Rensselaer Polytechnic Institute
na Cidade de Troy onde a doutoranda Lisiane Fernandes de Carvalho
(PDSE 18798-12-8) do PPGECA realiza estágio doutoral sanduíche,
visando solidificar os trabalhos com esse pesquisador e a consequente
internacionalização da pós graduação, no período de 07/12//2013 a
17/12/2013, em San Diego/Califórnia, EUA e Troy, Nova York/EUA,
com ônus CNPq, para diárias e passagens, processo nº
23116.007603/2013-63
PORTARIA Nº 1.126, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 149/NCH, de 19/11/2013. resolve:
DISPENSAR o servidor docente MARCO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA GOMES, SIAPE nº 1723317, da função de Chefe de
Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus José
Ribeiro Filho, Função comissionada de Coordenação de Curso - FCC,
a partir de 13 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 4.001, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 686, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memo nº 160/2013-CCLA. Resolve
Designar, a partir do dia 01/12/2013, o Professor ANTONIO
APARECIDO GIOCONDI, matrícula SIAPE nº 3229074, lotado na
Coordenação de Letras, para exercer a função de Coordenadora PróTempore do Curso de Letras, ate 30 de dezembro de 2013, (FUC001).
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ÃO
RETIFICAÇÃO
No Ato CCA nº 367 de 11/11/2013, publicado no D.O.U. de
04/12/2013, seção 2, página 16, que nomeou SANDRA REGINA
CECCATO ANTONINI, onde se lê: "...do DETAiSER...", leia-se:
"...do DTAiSER...".
PR
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
BID
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 1.169- Art. 1º Nomear o professor PAULO AFONSO GRANJEIRO para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular, FCC, da Próreitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos contados a partir
da publicação desta portaria.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 3.998, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Adjunto, Nível 02,
EMERSON TICONA FIORETTO, Matrícula SIAPE nº 1690759, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde DMO/CCBS, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - COPES/POSGRAP.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600020
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Professor Associado, Nível 03,
JOSÉ MARCOS MONTEIRO FREIRE, Matrícula SIAPE nº
1088489, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde - DEF/CCBS, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenador
de Promoções Culturais e Esportivas da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis - COPRE/PROEST.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 4.002, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.026142/13-58/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JOSÉ MARCOS MONTEIRO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1088489, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e Saúde - DEF/CCBS, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, observado o disposto no
artigo 189, da Lei n° 8.112/90, publicada no D.O.U. de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
PO
N o- 1.168 -Nomear pro tempore o professor DIOGO ANTÔNIO
BLOES CHAGAS para o cargo de Chefe do Departamento de Psicologia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, pelo período de até 90
(noventa) dias, afim de conduzir o processo eleitoral.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
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NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
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PORTARIA N 4.003, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.022347/201285/Núcleo de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de
Campos, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ALINE SOARES
ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado
através da Portaria nº 3.918, de 19/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, seção 1, página 11, retificada pela Portaria 3.949, de
27/11/2013, publicada no D.O.U. de 28/11/2013, seção 1, página 63,
código de vaga nº 0922806.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 4.004, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.022348/12-48/Núcleo de Música/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DANIEL GUIMARÃES NERY, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homologado através da Portaria nº 3.690, de 07/11/2013, publicada no
D.O.U. de 11/11/2013, seção 1, página 31, código de vaga nº
0922798.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Núcleo de Música /Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 575, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo nº. 23402.002620/2013-89, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MAX
SANTANA ROLEMBERG FARIAS, Professor da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1422655, lotado no Colegiado
Acadêmico do Curso de Engenharia da Computação, no período de
06 a 13 de dezembro de 2013, para participar do IEE International
Conference on Electronics, Circuits and Systems, na cidade de Abu
Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo nº. 23402.002687/2013-13, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARIA
HELENA TAVARES DE MATOS, Professora da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1671109, lotada no Colegiado
Acadêmico do Curso de Medicina Veterinária, no período de 09 a 17
de dezembro de 2013, para realizar visita técnica ao Laboratório do
Dr. Xuejun Jiang, na cidade de Nova York, nos Estados Unidos da
América, com ônus para a FACEPE.
PORTARIA Nº 4.005, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.007561/201391/Núcleo de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2012,
seção 3, homologado através da Portaria nº 3.722, de 08/11/2013,
publicada no D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, página 24.
Art. 2º - De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os servidores serão lotados no Núcleo de Farmácia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
ANEXO
CANDIDATO
CLAUDIO MOREIRA DE LIMA
RANGEL RODRIGUES BOMFIM
CÓDIGO DE
VAGA
0899267
0926612
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto
nº 7.691, de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março
de 2012,resolve:
1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1823528, a contar de 25 de novembro de 2013, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90
(23034.018013/2013-76).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
L
A
N
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
O
I
C
PORTARIA Nº 866, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
NA
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve:
Art.1º - DESIGNAR, a partir da data de 28/11/2013, o servidor JADER GAUER, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1860219, para exercer a função de pregoeiro da Pró-Reitoria de
Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º - Esta portaria terá validade de 1 (um) ano a contar de
28/11/2013.
A
S
N
E
R
P
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
IM
PORTARIA Nº 606, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
21
ISSN 1677-7050
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 448/2013 - PROAE, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MARCELO
AUGUSTO MOUSINHO GOMES, Diretor de Restaurantes Universitários, Bolsas e Auxílios, matrícula SIAPE nº. 1620187, no exercício da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, no período de 05 a
08.11.2013, em virtude do afastamento da Pró-Reitora em Exercício,
código CD-02.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
PORTARIA Nº 607, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 302/2013-PROEN, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora GRACILENE EDNA DOS SANTOS, Secretária Executiva, matrícula SIAPE
nº. 1752241, no exercício da Pró-Reitoria de Ensino, no período de
27 a 29.11.2013, em virtude de afastamento do titular e do substituto
do referido Cargo, código CD-02.
BRENO CARRILLO SILVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 822, de 22/11/2013, publicada no DOU nº
229, seção 02, página 14, de 26 de novembro de 2013.
onde se lê:
NOMEAR o servidor LEONARDO MACHADO CREMA,
matrícula SIAPE nº 20478852.
leia-se:
NOMEAR o servidor LEONARDO MACHADO CREMA,
matrícula SIAPE nº 1989360.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 2.792, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e memorando nº
91/DG/Campus Santana do Ipanema, de 14/11/2013, resolve:
Designar o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2514078, para a função de Coordenador do Curso de Agropecuária,
Código FUC-001, vinculada à Coordenação de Ensino do Campus
Santana do Ipanema.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 4.006, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.840, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais. Considerando o disposto no
artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12/01/2005; Considerando o que
consta no processo nº 23113.029968/2013-79; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor Antônio Roberto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1101201, ocupante do cargo de
Auxiliar de Farmácia, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal da Bahia, com fulcro no art. 26-A, da Lei nº
11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, pelo período de 02 (dois)
anos, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta
Instituição.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e memorando nº 148/DG/Campus Murici,
de 28/11/2013, resolve:
Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
SERVIDOR
Maria Jacqueline do Nascimento
Mendonça
Valtair Veríssimo
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600021
CARGO
Professor do EBTT
SIAPE
1886485
Professor do EBTT
1815109
FUNÇÃO
Coordenação do Curso Técnico em
Agroindústria
Coordenação do Curso Técnico em
Agroecologia
CÓDIGO
FUC-001
VINCULAÇÃO
Departamento Acadêmico
FUC-001
Departamento de Infraestrutura e Materiais
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.861, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23041.017021/2013-14, de 25.11.2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de novembro de 2013, em favor de IZABEL PINTO DA SILVA, viúva do ex-servidor
aposentado Omar Barbosa da Silva, Matrícula nº 26402-0267113, Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
401, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/1990, combinado com o artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 2.867, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e memorando nº 175/2013/DG-Campus
Piranhas, de 27/11/2013, resolve:
Designar os servidores, conforme especificado no quadro abaixo:
CO
Davi Novaes Ladeia Fogaça
CARGO
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
ME
SIAPE
1626717
2040339
FUNÇÃO
Coordenadordo Curso Técnico
em Agroecologia
Coordenadordo Curso Técnico
em Agroindústria
CÓDIGO
FUC-001
VINCULAÇÃO
Coordenação de Ensino
RC
IA
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
1.349/GR, de 21.09.2010, publicada no D.O.U. de 23.09.10, e com
base no Decreto nº. 7.312, de 22.09.2010, publicado no D. O. U. De
23.09.10, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.013895/2013-94, de 26/09/2013, resolve:
Conceder Abono de Permanência à servidora REGINA MARIA MENDES DE ALBUQUERQUE ALVES, matrícula nº 264020267413, cargo 707001 - Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada na Reitoria, equivalente ao valor da contribuição
previdenciária, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/03, publicada no Diário Oficial da União em 31.12.2003, por ter completado as exigências para o código 041027, conforme art. 2º, incisos
I, II e III, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
Redutor de 5%, com efeito financeiro a partir de 01 de fevereiro de
2013.
LIZ
FUC-001
Coordenação de Ensino
Nº 931 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MÁRIO GLEISSE DAS CHAGAS MARTINS, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0935677.
AÇ
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, nomeado nos termos da Portaria MEC nº 21, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o Decreto nº 7.312/2010, DOU 23/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23228.500667/2013-71, resolve
Nº 928 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
DIENE ELLEN TAVARES SILVA, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, na
vaga de código: 0935678.
Nº 929 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MÁRCIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS, habilitada no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital
publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para
exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
através da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20,
inciso I, da Lei nº 12.772/2012, na vaga de código: 0935681.
Nº 930 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARÍLIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/ 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
PR
OI
Nº 932 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
PEDRO HENRIQUE MAIA COSTA, habilitado no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, em consonância com o artigo 20, inciso
II, da Lei nº 12.772/2012, na vaga de código: 0935680.
BID
A
Nº155 - Dispensar, a partir de 30/11/2013 o servidor Joseldo Alasson
Moreira Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do IFAM, SIAPE Nº. 1633307, da função de Coordenador dos Cursos
Superiores do Campus Coari, código FG-04.
Nº 934 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SILVIA GOMES CORREIA, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, na
vaga de código: 0935674.
Nº 935 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
THAYNAM CRISTINA MAIA DOS SANTOS, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0935676.
EMANUEL ALVES DE MOURA
Nº159 - Designar a partir de 01/12/2013 o servidor Joseldo Alasson
Moreira Araújo, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do IFAM, SIAPE Nº 1633307 - para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Administração do Campus Coari, código FCC.
Nº160 - Designar a partir de 01/12/2013 a servidora Thammi Rodrigues de Souza, Técnica de Laboratório de Edificações do IFAM,
SIAPE Nº 1563090 - para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do Campus Coari, código FCC.
Nº161 - Designar a partir de 01/12/2013 o servidor José Roselito
Carmelo da Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do IFAM, SIAPE Nº 2011010 - para a função de Coordenador dos
Cursos Superiores do Campus Coari, código FCC.
Nº163 - Designar a partir de 01/12/2013 o servidor Davi Esteu Santos
da Costa, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
IFAM, SIAPE Nº 1860214 - para a função de Coordenador de Avaliação e Controle Interno do Campus Coari, código FG - 04
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA SILVA
PORTARIA Nº 153, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
Nº 933 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SÉRGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTA, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, na vaga de código: 0935675.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
- CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº158 - Designar a partir de 01/12/2013 o servidor Elionai de Souza
Magalhães, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
IFAM, SIAPE Nº 1927217 - para a função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Coari, código FCC.
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0935679.
ÃO
PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº156 - Dispensar, a partir de 30/11/2013 o servidor Elionai de Souza
Magalhães, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
IFAM, SIAPE Nº. 1927217, da função de Coordenador da Área da
Informação e Comunicação do Campus Coari, código FG-01.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 2.871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS COARI
Nº154 - Dispensar, a partir de 30/11/2013 o servidor Davi Esteu
Santos da Costa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do IFAM, SIAPE Nº. 1860214, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Edificações do Campus Coari, código FG-04.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
SERVIDOR
Danielle Braga Tavares
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM
- CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
- Dispensar, a partir de 03/12/2013 o servidor Francisco
Janio Cortezão Barros, SIAPE Nº. 1844152, da função de Coordenador de Administração de Pessoal do IFAM Campus Coari, código FG-04.
Nomear, a partir de 03/12/2013, o servidor Jorge Iracy Simões da Mota, SIAPE Nº. 1564782, Coordenador de Comunicação
Social e Eventos para responder cumulativamente pela função de
Coordenador de Administração de Pessoal do IFAM Campus Coari,
código FG-04.
RT
ER
CE
IRO
S
JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.527 -Art. 1º DESIGNAR a servidora CECÍLIA CÂNDIDA
FRASÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1837153, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Reitoria,
para exercer o encargo de Substituta da Coordenação Geral de Planejamento, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pelo servidor JABSON CAVALCANTE DIAS, matrícula SIAPE nº 1788118,
no período de 18/11/2013 a 22/11/2013, por motivo de férias do
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 1.531 - DISPENSAR o servidor JULIANO ROSA GONCALVES,
matrícula SIAPE nº 1625427, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, da função de Coordenador de Estágio, do Campus Planaltina,
do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
18/11/2013.
Nº 1.532 -DESIGNAR a servidora ANNA CAROLINA DA COSTA
KOCH, matrícula SIAPE nº 1684890, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenadora de Estágio, do
Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 18/11/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.533 -Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1819412, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, com lotação no Campus
Gama, para participação em estudos de Doutorado, nos termos do art.
96-A da Lei nº 8.112/90 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012, na Universidade de São Paulo, no período de 16/12/2013 a 27/05/2017
(Processo IFB nº23161.000180/2013-13).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85 e Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Nº 1.526 -Art.1º-AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
LUCIANA BRANDÃO DOURADO, Matrícula SIAPE nº 1957368,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, com o objetivo de
participar no XXII Encuentro Prático de Professores ELE e realizar
visitas técnicas a Instituições de Ensino, em Barcelona / Espanha, no
período de 15/12/2013 a 22/12/2013, incluindo trânsito, com ônus .
(Processo IFB nº 23098.002004/2013-19).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
Nº 1.528-Art. 1º-DECLARAR VAGO, a contar de 18/11/2013, o
cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0831221,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por VANDERLINA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1733056, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23162.000260/2013-51, resolve:
Nº 1.529-Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 20/11/2013, o
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Código de Vaga nº 0979499,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por MARINA ALVES FERREIRA CHEIM, Matrícula SIAPE nº 2067859, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.002038/2013-11, resolve:
Nº 1.530 -Art. 1º - DECLARAR VAGO, a contar de 22/11/2013, o
cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0824518,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por PRISCILA ALVES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
nº 1972050, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para ocupar
as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC pertencentes a este campus:
Estrutura do campus
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Coordenação do Curso
Técnico em Edificações
Coordenação do Curso Licenciatura em Química
Coordenação do Curso
Técnico em Química
Ocupante
Matrícula
Wandemberg Tavares
Júnior
Alexandre César Praxedes Rodrigues
Mayara de Sousa Oliveira
1958187
1644147
2811262
PORTARIA Nº 1.152, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, resolve,
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 402/GR, de 10 de
abril de 2013,
Art. 2º - Declarar dispensado o servidor, FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 269465, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada como titular
da Coordenadoria de Segurança do Trabalho Código - FG-04, para a
qual fora designado mediante a Portaria nº 318/GR, de 13/03/2009
(DOU de 16/03/2009);
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
PORTARIA Nº 1.169, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº247/2013/PROGEP, de
26/11/2013, resolve,
Dispensar, a partir de 28/10/2013 a servidora MARIA ALICE CRUZ ALENCASTRO, Auditora, Matrícula SIAPE nº 1732441,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da função
gratificada como titular da Coordenadoria de Legislação e Normas/DGP/DAP/Reitoria, Código - FG-01, para o qual fora designada
mediante a Portaria Nº 892/GR, de 26/10/2011 (DOU de
01/11/2011);
P
M
I
PORTARIA Nº 1.170, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memorando nº 091/2013-GDG/IFCE/
campus de Cedro, de 21/11/2013, resolve,
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2013, o
servidor ANTONIO GUEDES CAVALCANTE JUNIOR, Matrícula
SIAPE Nº 2748606, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do Cargo
de Diretor de Administração e Planejamento do campus de Cedro,
Código CD-03, para o qual fora designado mediante a Portaria nº
772/GR de 26/07/2013, (DOU de 06/08/2013).
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 1.171, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memorando nº 091/2013-GDG/IFCE/campus de Cedro, de 21/11/2013, resolve,
Nomear o servidor FRANCISCO GLAUBER DE MOURA,
Matrícula SIAPE Nº 1673559, Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar o cargo
de Diretor de Administração e Planejamento do campus de Cedro,
Código CD-03, considerando a dispensa de ANTONIO GUEDES
CAVALCANTE JUNIOR, conforme Portaria n° 1170/GR, de
27/11/2013.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA Nº 47, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009 e considerando a
implantação da portaria nº 1076/GR e apostila nº 005/GR, de 04 de
novembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar o ocupante da função gratificada da atual
estrutura deste campus, conforme quadro abaixo:
Estrutura do campus
Código
Ocupante
DEPARTAMENTO DE ENSINO
Coordenação do Curso de FG - 02 Alexandre
Química e Meio Ambiente
Cesar Praxedes Rodrigues
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600023
FRANCISCO HELDER CALDAS
ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.014, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Ofício nº 15/2013-CPAD, resolve:
Reconduzir, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.293,
de 14.08.2013, publicada no DOU de 15.08.2013, com prorrogação
através da Portaria nº 1.597, de 08.10.2013, publicada no DOU de
10.10.2013, a fim de apurar os fatos narrados no Processo nº
23147.000611/2013-11, para conclusão dos trabalhos.
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VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23162.000256/2013-92, resolve:
23
ISSN 1677-7050
Matrícula
1644147
NA
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.018, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001119/2013-34, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO MAX AMARO AMARAL, matrícula SIAPE 2716390 CPF nº 007.773.037-28, da Função
Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Técnico de Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
para o qual foi designado pela Portaria nº 334 de 04.03.2011, publicada no DOU de 09.03.2011.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.019, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001120/2013-69, resolve:
Designar o servidor EDUARDO MAX AMARO AMARAL,
matrícula SIAPE 2716390 CPF nº 007.773.037-28, para exercer a
Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso
Técnico de Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Serra
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.020, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001117/2013-45, resolve:
Dispensar o servidor CELIO PROLICIANO MAIOLI, matrícula SIAPE 1534589 CPF nº 045.690.887-08, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Superiores de Informática, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
para o qual foi designado pela Portaria nº 265, de 28.02.2013, publicada no DOU de 01.03.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.021, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001122/2013-58, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Designar o servidor CELIO PROLICIANO MAIOLI, matrícula SIAPE 1534589 CPF nº 045.690.887-08, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso
Superiores de Informática, da Estrutura Administrativa do Campus
Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.022, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23152.001275/2013-55, resolve:
Dispensar a servidora LUCIANA DUMER, matrícula SIAPE
1651579 CPF nº 078.172.607-708, da Função Gratificada código FG4, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da Estrutura
Administrativa do Campus Cariacica deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, para o qual foi designada pela Portaria nº 1.893, de 05.11.2012, publicada no DOU de
06.11.2012.
CO
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 2.027, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I- Nomear, em caráter efetivo, MARCOS ANTONIO GUMIERO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado
pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de
08.12.2011, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I,
Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Centro Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga distribuída pelo MEC, conforme Portaria nº 1103,
publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº º 834326.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.023, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 2.028, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001116/2013-09, resolve:
Dispensar o servidor LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula
SIAPE 1276884 CPF nº 813.123.507-49, da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Superior de Engenharia de
Controle e Automação, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo, para o qual foi designado pela Portaria nº 265, de
07.04.2010, publicada no DOU de 15.04.2010.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I- Nomear, em caráter efetivo, MARCELA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO BARREIROS, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº 04/2011, publicado no D.O.U.
de 14.10.2011, homologado pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011,
publicada no D.O.U. de 08.12.2011, cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D I, Nível 01, Padrão de Vencimento 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída pelo
MEC, conforme Portaria nº 1103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº º 834325.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
RC
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LIZ
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DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.024, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001123/2013-01, resolve:
Designar o servidor LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula
SIAPE 12766884 CPF nº 813.123.507-49, para exercer a Função de
Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Superior de
Engenharia de Automação, da Estrutura Administrativa do Campus
Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.025, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001118/2013-91, resolve:
Dispensar o servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA LEITE CUADROS, matrícula SIAPE 1369784 CPF nº 527.383.612-34,
da Função Gratificada código FG-2, de Coordenador do Curso Técnico de Automação Industrial, da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo, para o qual foi designado pela Portaria nº42 de
29.02.2012, publicada no DOU de 02.03.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
ÃO
OI
DENIO REBELLO ARANTES
BID
A
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.029, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 2.354- NOMEAR o servidor CICERO KLEIN SOUTO, Matricula
SIAPE n° 1758705, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em
Educação - Contador, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Administração, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, nos dias 04/12/2013 e 05/12/2013, devido à ausência do titular e do substituto legal.
Nº 2.355- NOMEAR a servidora LAURA ZUCUNI GUASSO, Matricula SIAPE n° 1798599, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Diretora de Administração, Orçamento e Finanças, Código
da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, nos
dias 04/12/2013 e 05/12/2013, devido à ausência do titular e do
substituto legal.
Nº 2.357- Exonerar a servidora Elvira Villen Almudi, Matrícula SIAPE n° 381699, ocupante do Cargo de Procuradora Federal junto à
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, do cargo de Procuradora Chefe Substituta da Procuradoria Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, Código da Função CD - 0004.
Nº 2.358- Nomear o servidor Jorge Adaime Filho, Matrícula SIAPE
n° 01096946, ocupante do Cargo de Procurador Federal junto à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, para exercer o cargo de
Procurador Chefe Substituto da Procuradoria Federal no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, Código da Função CD - 0004.
Nº 2.359- Exonerar, a partir de 04/12/2013, o servidor CESAR
EDUARDO STEVENS KROETZ, Matrícula SIAPE n° 1756107,
ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Santo
Augusto, Código da Função - CD-0002.
Nº 2.360- Nomear a servidora VERLAINE DENIZE BRASIL GERLACH, Matrícula SIAPE n° 1646939, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação - Administrador, para exercer o cargo de
Diretora Geral do Câmpus Santo Augusto - IF Farroupilha, Código da
Função: CD - 0002, no período de 05 de dezembro de 2013 a 19 de
novembro de 2016.
PO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I- Nomear, em caráter efetivo, ARISIO WINGLER ALVES
JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 04/2011, publicado no D.O.U. de 14.10.2011, homologado
pela Portaria nº 1.375, de 07.12.2011, publicada no D.O.U. de
08.12.2011, cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I,
Padrão de Vencimento 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga distribuída pelo MEC, conforme
Portaria nº 1103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga
nº º 964279.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
RT
ER
CE
IRO
S
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº 2.366- NOMEAR o servidor THIAGO SIQUEIRA SONNENSTRAHL, Matrícula no SIAPE nº 1800173, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Tecnologia
da Informação, Código CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha Reitoria, nos dias 02/12/2013 e 06/12/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
RETIFICAÇÕES
Nº 2.369- DISPENSAR o servidor OSMAR LOTTERMANN, Matrícula no SIAPE nº 2669350, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Extensão, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Na Portaria nº 1.708, de 24.10.2013, publicada no Diário
Oficial nº 215, de 05.11.2013, pág. 14, seção 2, que aplica Penalidade
de Advertência - Tiago de Araujo Camillo - Aracruz, onde se lê
"Processos nº 23147.000349/2013-13 e nº 23147.001296", leia-se:
"Processos nº 23147.000349/2013-13 e nº 23147.001296/2013-41" .
Nº 2.370- EXONERAR a servidora VERLAINE DENIZE BRASIL
GERLACH, Matrícula no SIAPE nº 1646939, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Administrador, do cargo de
Diretora de Administração, Código CD - 0004, do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Na Portaria nº 1.976, de 02.12.2013, publicada no Diário
Oficial nº 234, de 03.12.2013, pág. 14, seção 2, que declara vago o
cargo de FERNANDO PASSAMANI LOPES, onde se lê "da estrutura Administrativa do Campus Vitória", leia-se: "da estrutura Administrativa da Reitoria" .
Nº 2.371-EXONERAR a servidora LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER, Matrícula no SIAPE nº 1644977, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
do cargo de Diretora de Administração Substituta, Código CD - 0004,
do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
PORTARIA Nº 2.026, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no Processo nº 23158.001121/2013-11, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO DE SOUZA LEITE CUADROS, matrícula SIAPE 1369784 CPF nº 527.383.612-34,
para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, de Coordenador do Curso Técnico de Automação Industrial, da Estrutura
Administrativa do Campus Serra deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
PR
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
DENIO REBELLO ARANTES
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 2.372- DISPENSAR a servidora LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER, Matrícula no SIAPE nº 1644977, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
da função de Coordenadora de Licitações e Contratos, Código FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 2.373- DESIGNAR o servidor LEÔNIDAS LUIZ RUBIANO DE
ASSUNÇÃO, Matrícula no SIAPE nº 1916294, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer a função de Coordenador de Licitações e Contratos,
Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo
Augusto.
Nº 2.374- NOMEAR a servidora LEANDRA LEONI MARCHIORO
RITTER, Matrícula no SIAPE nº 1644977, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretora de Administração, Código CD 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 2.375- NOMEAR o servidor LEANDRO ADRIANO ILGENFRITZ, Matrícula no SIAPE nº 1669098, ocupante do Cargo de
Técnico Administrativo em Educação - Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Diretor de Administração Substituto, Código
CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 2.376- DESIGNAR o servidor RICARDO CORREA, Matrícula no
SIAPE nº 1787231, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Extensão, Código FG - 0002, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus Santo Augusto.
Nº 2.377- DESIGNAR a servidora JULIANI NATALIA DOS SANTOS, Matrícula no SIAPE nº 2700969, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de Ações Inclusivas, Código da Função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
Nº 2.378- DESIGNAR o servidor LEONARDO MATHEUS PAGANI BENVENUTTI, Matrícula no SIAPE nº 1647381, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código da Função
FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santo Augusto.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- A Portaria nº 755 de 08 de novembro de 2013 que altera a estrutura do campus Itaperuna;resolve:
I - DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados
no campus Itaperuna, dos cargos abaixo relacionados:
Matrícula SIAPE
1882893
1859898
1884658
Nome do Servidor
Denominação da Função
Luiz Carlos Cruz Junior
Maycon Pires Rodrigues
Roberto da Silva Lanes Filho
Coordenação de Infraestrutura
Coordenação de Gestão de Pessoas
Coordenação de Transportes
Código da
Função
FG-1
FG-2
FG-4
269079
PORTARIA Nº 843, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
268991
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- A Portaria nº 755 de 08 de novembro de 2013 que altera a estrutura do campus Itaperuna;resolve:
I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no
campus Itaperuna, para cargos abaixo relacionados:
TE
AN
N
I
S
S
Coordenação da Área Propedêutica
Código da
Função
FG-2
Coordenação de Infraestrutura e Transporte
FG-1
Coordenação de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação
Coordenação de Patrimônio
FG-2
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Matrícula SIANome do Servidor
PE
2582108
Aline Couto da Costa
1683799
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
269272
E
R
P
Cleber de Medeiros Navarro
Cosme Delpupo
IM
1451538
1184982
Evanildo dos Santos Leite
269358
Josué Rodrigues Santa Rita
Linovaldo Miranda Lemos
1032000
269309
269381
Luis Maurício César Franco
Márcia Valéria Azevedo
de Almeida Ribeiro
Mônica Manhães Ribeiro
269159
Octávio Costa Fernandes
269027
Ricardo José dos Santos
Barcelos
Sarah da Silva Ferreira
FG-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
1570566
PORTARIA Nº 783, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
269334
Vânia Cristina Alexandrino Bernardo
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 359, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23373.005336/2013-59, e ainda, conforme autorização MEC nº
20130902.1585, de 02 de setembro de 2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora GIZELE GERALDA PARREIRA, Matrícula SIAPE nº 1770642, para participar
do IV Simpósio Internacional de Filosofia y Educación, na cidade de
Caracas-Venezuela, no período de 10 a 16 de dezembro de 2013, com
trânsito incluso e com ônus para o Instituto Federal de Goiás.
PORTARIA N° 1.974, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600025
NA
Denominação da Função
Coordenação Adjunta do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo
Coordenação Adjunta do Curso Superior
de Tecnologia em Manutenção Industrial
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Estradas
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Eletrotécnica
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Mecânica
Coordenação Adjunta do Curso Superior
de Tecnologia em Design Gráfico
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Segurança do Trabalho
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Telecomunicações
Coordenação Adjunta da Licenciatura
em Ciências da Natureza - Física
Coordenação Adjunta do Curso de Licenciatura em Geografia
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
em Automação
Coordenação Adjunta do Curso de Licenciatura em Matemática
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Química
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
em Edificações
Coordenação Adjunta do Curso Técnico
de Informática
Coordenação Adjunta da Licenciatura
em Ciências da Natureza - Química
Coordenação Adjunta do Curso Superior
de Licenciaturas em Letras
Código da
Função
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
FG-4
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
GILSON DOURADO DA SILVA
O
I
C
A
S
N
Carlos Augusto de Oliveira Monteiro
Caroline Vieira Lannes
Eliseu César Miranda Vailant
Enilce Maria Coelho
268899
Coordenação de Desenvolvimento dos Estudan- FG-2
tes
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, e conforme consta no
Processo n° 23219.000183/2013-36, resolve:
I- Conceder Pensão Vitalícia a TEREZINHA BRUNO DE
OLIVEIRA, nos termos dos artigos n° 215 e n° 217 da Lei n° 8.112
de 12/12/90, EC 41/2003 e Lei 10.887/2004.
II- Os efeitos financeiros desta Portaria retroagem a
20/11/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando o requerimento do servidor ARI LUIZ DE
ALMEIDA datado de 23/03/2011 e a orientação Normativa nº 7 de
20/11/2007;resolve:
I - ALTERAR, com efeitos a contar de 23/03/2011, a proporcionalidade da aposentadoria de 33/35 (trinta e três trinta e cinco
avos) para 34/35 (trinta e quatro trinta e cinco avos), do servidor ARI
LUIZ DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 268796, concedida através
da Portaria nº 285 de 16/05/1985, publicada no D.O.U. de
05/06/1995.
L
A
N
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Denominação da Função
PORTARIA Nº 830, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 762 de 08 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. de 12/11/2013, que
designou os Coordenadores para as Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC para o
IFFluminense ;
A mudança da estrutura organizacional dos campi do IFFluminense em função da concessão das
Funções Comissionadas de Coordenação de Curso - FCC;resolve:
I - DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no
campus Campos Centro, para cargos abaixo relacionados:
2572691
Matrícula SIA- Nome do Servidor
PE
1912593
João Felipe Barbosa
Borges
1882893
Luiz Carlos Cruz Junior
1859898
Maycon Pires Rodrigues
1851627
Renata Campbell Barbuto
1884658
Roberto da Silva Lanes
Filho
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIA Nº 842, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
25
ISSN 1677-7050
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.979, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo n° 23372.001021/2013-42,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com paridade e proventos integrais ao servidor ELISVALDO QUEIROZ MEDINA, Matrícula SIAPE nº 0270948, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de
classificação D, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento 16,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, com fundamento no Art. 3º da EC nº. 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
PORTARIA N° 1.975, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 095/GAB/IFG/Inhumas/2013, resolve:
I - Dispensar a servidora GÉSSICA DE SOUZA MORAIS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
n° 1941665, da função de Coordenadora da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Inhumas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-04, UORG200.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.976, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 146/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Dispensar o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 1649725, da
função de Coordenador da Coordenação de Gestão Orçamentária e
Financeira do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG-214.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
I - Nomear o servidor RODRIGO FABIANO KRAMER,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE n° 1649725, CPF nº
944.390.441-15, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de
Administração do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-043.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.991, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Exonerar a servidora MARCILENE DIAS BRUNO DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1792979, CPF nº 782.401.581-53, do cargo
de Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.992, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Exonerar o servidor LEONNE BORGES EVANGELISTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1650105, CPF n° 915.655.881-34,
do cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus
Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código CD-04, UORG-041.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
PORTARIA N° 1.977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 146/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
I - Exonerar, a pedido, o servidor REGINALDO ARAÚJO
DORNELES, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE
n° 1626037, CPF nº 643.963.041-53, do cargo de Diretor da Diretoria
de Administração do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-043.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 146/GAB/IFG/URUAÇU/2013, resolve:
ÃO
PR
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.993, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - Nomear o servidor LEONNE BORGES EVANGELISTA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1650105, CPF n° 915.655.881-34, para
exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02,
UORG-013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BID
A
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.021251/2013-51, resolve:
Nº 1.469- Art. 1º DISPENSAR o servidor WILLIAM BRUNO SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814498, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária para os Povos Indígenas
do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FG 02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino
Médio do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 1.470 -Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO JANIEL DE
ARAÚJO BORGES, SIAPE 1892798, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 1.471 -Art. 1º DESIGNAR o servidor SANDRO BARBOSA RIBEIRO, SIAPE 1844241, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para exercer a função de Coordenador do Setor de Mecanização e Máquinas Agrícolas do Câmpus Rural de Marabá deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.022119/2013-66, resolve:
Nº 1.473 -Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA, Pró-reitor de Extensão, matrícula SIAPE nº 1545432, para responder pela Reitoria deste Instituto no período de 09/12/2013 a 14/12/2013, por motivo de viagem a serviço do
titular, código CD-01.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.022114/2013-33, resolve:
PO
Nº 1.474- Art. 1º DESIGNAR o servidor requisitado JOSÉ ALBERTO ALVES DE SOUZA, Pró-reitor de Extensão, matrícula SIAPE nº 1545432, Ordenador de Despesas Substituto deste Instituto no
período de 09/12/2013 a 14/12/2013, por motivo de afastamento do
titular.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.474, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-09-10, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - dispensar a servidora HANNE ALVES BAKKE, CPF 046.043.044-08, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
Função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, Campus Patos, Código FG-02, vigorando o ato a partir
de 01-11-2013.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
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ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 2.642 - I - dispensar, "a pedido", a servidora GIRLENE MARQUES FORMIGA, CPF nº
676.238.244-49, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras, Campus João
Pessoa, Cód. FUC-01.
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designado pela Portaria nº 1.497-Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido
no Memo. nº 102/2013/DDE/CAMPUS JOÃO PESSOA/IFPB, resolve:
Nº 2.643 - I - designar os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para desempenharem as seguintes funções do Campus João Pessoa:
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designado pela Portaria nº 1.497, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no
Processo 23000.002542.2013-45, resolve:
Nº 2.621 - I - dispensar, "a pedido", o servidor VICTOR ANDRÉ PINHO DE OLIVEIRA, CPF nº
073.521.094-20, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Campus Sousa, Cód. FUC01.
Nº 2.622 - I - designar a servidora EVA MARIA CAMPOS PEREIRA, CPF: 553.741.583-68, Professor
do Ensino do Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Informática, Campus Sousa, Cód. FUC01.
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designado pela Portaria nº 1.497-Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido
no Memo. nº 101/2013/DDE/CAMPUS JOÃO PESSOA/IFPB, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600026
SERVIDOR:
GIRLENE MARQUES FORMIGA
CPF:
676.238.244-49
MARIA ANALICE PEREIRA DA SILVA
567.774.424-72
MARINALVA FIRMINO FERREIRA
206.885.204-72
DRAYLTON SIQUEIRA SILVA
839.223.854-00
KELLY SHEILA INOCENCIO COSTA AIRES
026.415.744-38
JACKELINNE MARIA DE ALBUQUERQUE ARAGÃO
MARDONIO LACET DOS SANTOS JUNIOR
549.390.544-20
349.962.574-15
FUNÇÃO:
Coordenadora da Unidade Acadêmica de
Educação à Distância
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras à Distância
Coordenadora da Área de Artes, Cultura
e Eventos
Coordenador do Núcleo de Acervo e Patrimônio Instrumental
Coordenadora de Elaboração e Revisão
de Material Didático para EAD
Coordenadora de Tutoria EAD
Coordenador do Arquivo
CÓD.:
FG-01
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS GOMES VARELA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 2.668, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497Reitoria, de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Ofício nº 171/2013 - DG-Campus Cajazeiras/IFPB, resolve:
I - designar a servidora VANDA LUCIA BATISTA DOS
SANTOS SOUZA, CPF nº. 752.939.864-49, Pedagogo/Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica do Campus-Cajazeiras,
Cód. FG-04.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ANTÔNIO
CARLOS GOMES VARELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 792, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013, resolve:
- I. Nomear LEO MATHIAS MILOCA, Siape nº 1900024,
para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD4, do Câmpus Umuarama. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
FREDERICO FONSECA DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
561 de 14 de agosto de 2013, resolve:
Nº 853 - Retificar a Portaria nº 787, de 27 de novembro de 2013,
publicado em 02 de dezembro de 2013, seção 2, página 23, do
servidor RODRIGO TRAMUTOLO NAVARRO: onde se lê: FG-02;
leia-se: FG-01.
Nº 854 - Retificar a Portaria nº 786, de 27 de novembro de 2013,
publicado em 02 de dezembro de 2013, seção 2, página 23, do
servidor XIMENA NOVAIS DE MORAIS: onde se lê: FG-02; Leiase: FG-01.
Nº 862 - I. Designar JIUSANDRO KUHN, Siape nº 1791964, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior
em Licenciatura em Física, FCC, do Câmpus Paranaguá. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 863 - I. Designar MARCOS VINICIUS PANSARDI, Siape nº
1802998, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Superior em Licenciatura em Ciências Sociais, FCC, do Câmpus Paranaguá. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 864 - I. Designar WAGNER RODRIGO WEINERT, Siape nº
1497380, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Informática Integrado, FCC, do Câmpus Paranaguá. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 865 - I. Designar EBER DE SANTI GOUVEA, Siape nº 1860795,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado e do Curso Técnico em Eletromecânica Subsequente, FCC, do Câmpus Paranavaí. II. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 866 - I. Designar ANGELA FONTANA MARQUES, Siape nº
1901670, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Informática Integrado, FCC, do Câmpus Paranavaí. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 867 - I. Dispensar DANIELA ELOISE FLOR, Siape nº 1775508,
da função de Chefe da Seção de Secretaria Acadêmica, FG-2, do
Câmpus Paranavaí. II. Designá-la para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior em Desenvolvimento de
Sistemas, FCC, do Câmpus Paranavaí. III. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 868 - I. Designar DENIS FABRICIO MARCHI, Siape nº
1913234, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Superior em Química, FCC, do Câmpus Paranavaí. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 855 - Dispensar, a pedido, ROBERTO ARI GUINDANI, Siape nº
1930124, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, FG-01, da Diretoria
de Ensino a Distância - EAD.
Nº 856 - I. Designar MARCELO FRANCISCO BOLZON, Siape nº
1893716, para exercer a função de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas, FG-2, da Diretoria de Ensino a Distância - EAD. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 857 - Dispensar CELIA CARLI, Siape nº 1820383, Administradora, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, FG-02,
da Diretoria de Ensino a Distância - EAD.
Nº 858 - I. Dispensar ANTONIO HENRIQUE POLATO, Siape nº
1891512, da função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG2, do Câmpus Campo Largo. II. Designá-lo para exercer a função de
Coordenador Contábil, Financeiro e Orçamentário, FG-2, do Câmpus
Campo Largo. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 859 - I. Dispensar ADRIANA KLOSTERMANN DOS SANTOS,
Siape nº 1801788, da função de Coordenadora Contábil, Financeira e
Orçamentária, FG-1, do Câmpus Campo Largo. II. Designá-la para
exercer a função de Coordenadora Administrativa, FG-1, do Câmpus
Campo Largo. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 860 - I. Designar MARCOS ANTONIO BARBOSA, Siape nº
1425991, para exercer a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, FG-1, da Diretoria de Ensino a Distância - EAD. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
FREDERICO FONSECA DA SILVA
IM
Nº 870 - I. Designar LUIZ NEY TODERO, Siape nº 1802969, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior
em Artes, FCC, do Câmpus Palmas. II. Esta Portaria tem efeitos a
partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 871 - I. Designar PAULO VINICIUS VASCONCELOS DE MEDEIROS, Siape nº 1707182, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Assuntos Jurídicos Integrado,
FCC, do Câmpus Palmas. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 872 - I. Designar IVA VINAGRE DE LIMA, Siape nº 1613114,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Design de Móveis Integrado, FCC, do Câmpus Umuarama.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 873 - I. Designar LINCOLN KOTSUKA DA SILVA, Siape nº
1570458, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Química Integrado, FCC, do Câmpus Umuarama.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 874 -I. Designar ELAINE AUGUSTO PRAÇA, Siape nº 1862852,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática Subsequente, FCC, do Câmpus Umuarama. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 875 - I. Designar JULIANA CAVALARO CAMILO, Siape nº
1851024, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Desenho da Construção Civil Subsequente, FCC,
do Câmpus Umuarama. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 877 - I. Designar ROGERIO GOULART DA COSTA, Siape nº
1791855, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Prótese Dentária, FCC, do Câmpus Umuarama. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 861 - I. Designar SIEDRO AUGUSTO HAUS, Siape nº 1651070,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior em Manutenção Industrial, FCC, do Câmpus Paranaguá. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 751, de
12 de novembro de 2013, publicada em 13 de novembro de 2013,
seção 02, página 21, em conformidade com as Leis 8.745/93,
9.849/99 e 12.425/11, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600027
Nº1.700 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1682 de 27 de novembro de
2013, publicada no DOU de 28 de novembro de 2013, seção 2,
página 18, que contratou como professora substituta RÉRYKA RÚBIA PANÁGIO CUSTÓDIO LEITE DA SILVA.
Nº1.715 - Contratar FLAVIO NAVARRO FERNANDES, como Professor Substituto, conforme código do titular nº 842834, com salário
correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
retribuição por titulação por possuir diploma de Mestrado em "Engenharia Elétrica", conforme art. 114, inciso III, da Lei nº 11.784/08,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciência da
Computação, para prestar serviço junto ao Câmpus Londrina, a partir
da assinatura do contrato até 31.07.2014.
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 91, de 06/09/2013 - D.O.U. de 09/09/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 99, de 05/11/2013 - D.O.U. de 06/11/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
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Nº 869 - I. Designar JOSE ARTHUR CASTILLO DE MACEDO,
Siape nº 1997804, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Direito, FCC, do Câmpus Palmas. II.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União
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27
ISSN 1677-7050
Nº 1.592 -JOSIMERE MARIA DA SILVA - no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101),
Classe/Padrão D-101, com Mestrado, no período de 03/12/2013 a
02/12/2014, na vaga decorrente do afastamento de Hudson Marques
da Silva, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº.
7.845/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 - código da vaga nº. 0202567,
com lotação para o Campus BELO JARDIM.
Nº 1.593 - ANA PAULA LOURENÇO DE SÁ - no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 102),
Classe/Padrão D-101, com Especialização, no período de 03/12/2013
a 02/12/2014, na vaga decorrente da aposentadoria de Antonio Bernardo de Moura - código da vaga nº. 0212026 -, com lotação para o
Campus BELO JARDIM.
Nº 1.594 - CESAR GABRIEL BERTON - no Eixo Profissional LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 103),
Classe/Padrão D-101, com Mestrado, no período de 03/12/2013 a
02/12/2014, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Abelardo
Dantas Freire - código da vaga nº. 0212089 -, com lotação para o
Campus BELO JARDIM.
Nº 1.595 - EWERTON MENEZES DE MENDONÇA - no Eixo
Profissional INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Opção 104),
Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de 05/12/2013 a
04/12/2014, na vaga decorrente do afastamento de Viviane Cristina
Oliveira Aureliano, com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto
nº. 7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 - código da vaga nº. 0838671,
com lotação para o Campus BELO JARDIM
Nº 1.596- ATACY MACIEL DE MELO CAVALCANTE - no Eixo
Profissional PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA (Opção 201), Classe/Padrão D-101, com Graduação, no período de 03/12/2013 a 02/12/2014,
na vaga decorrente do afastamento de Luís Gomes de Moura Neto,
com base no Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.845/2011 D.O.U. de 19/05/2011 -, código da vaga nº. 0842487, com lotação
para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 768, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN,
de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de
18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19
de dezembro de 2012, considerando o disposto na Portaria Ministerial
nº 831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na
Deliberação nº 08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.030606.201342, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
1101103
NOME
CÓDIGO
Alexandre Lúcio Dantas
FUC-001
2375003
706995
Mauro Froes Meyer
Leci Martins Menezes Reis
FUC-001
FUC-001
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
Coordenador do Curso Técnico em Segurança do
Trabalho
Coordenador do Curso Técnico em Mineração
Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental
VINCULAÇÃO
DIAREN
DIAREN
DIAREN
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 769, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012,
considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR,
de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.031645.2013-67, de 31 de outubro de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
CO
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
706340
ME
NOME
CÓDIGO
Maria Agripina Pereira Rebouças
FUC-001
RC
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
Coordenador do Curso Tecnologia em Gestão Ambiental
VINCULAÇÃO
DIAREN
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
IA
PORTARIA Nº 770, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012,
considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR,
de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.032335.2013-60, de 05 de setembro de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
LIZ
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
277184
NOME
AÇ
ÃO
Leão Xavier da Costa Neto
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
FUC-001
PR
Coordenador do Curso Tecnologia em Geologia
VINCULAÇÃO
DIAREN
OI
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 834, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
BID
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012,
considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR,
de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.034887.2013-11, de 22 de novembro de 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
SERVIDOR
MATRÍCULA
SIAPE
2446541
347023
1222472
1546609
NOME
CÓDIGO
Calistrato Soares da Câmara Neto
Robson Santana Pacheco
Gerson Gomes do Nascimento
Raquel de Araújo Serrão
FUC-001
FUC-001
FUC-001
FUC-001
A
PO
FUNÇÃO COMISSIONADA
DENOMINAÇÃO
VINCULAÇÃO
RT
ER
CE
IRO
S
Coordenador do Curso Licenciatura em Física
Coordenador do Curso Licenciatura em Matemática
Coordenador do Curso Licenciatura em Geografia
Coordenador do Curso Licenciatura em Espanhol
DIAC
DIAC
DIAC
DIAC
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
pus Araranguá do IFSC, código FCC, para a qual fora designado pela
portaria nº 1655 de 24/09/2013, publicada no DOU em 25/09/2013.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 2.372 - Designar o servidor ADRIANO ANTUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF nº 005600029-47, Matrícula SIAPE nº 175138,
para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do
Câmpus Araranguá do IFSC, código FCC.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.368 - Dispensar a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS
KLAGENBERG, ocupante do cargo de Auditora, CPF nº 01696609909, Matrícula SIAPE nº 1646105, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Câmpus Chapecó do IFSC, código FG1, para a
qual fora designada pela portaria nº 790 de 27/05/13, publicada no
DOU em 28/05/2013, a partir de 04/12/2013.
Nº 2.373 - Tornar sem efeito a portaria nº 2012 de 04/11/2013,
publicada no DOU em 05/11/2013, página 16, de CESSÃO da servidora LUCIA VALFRIDE SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1038419,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado.
Nº 2.369 - Designar a servidora ELEANDRA LEIA TECCHIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 02312726939, Matrícula SIAPE nº 1641566, para a função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas do Câmpus Chapecó do IFSC, código FG1.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Nº 2.370 - Dispensar a servidora ELEANDRA LEIA TECCHIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
023127269-39, Matrícula SIAPE nº 1641566, para a função de Assessora do Departamento de Administração e Manutenção do Câmpus
Chapecó do IFSC, código FG2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 2.371 - Dispensar o servidor MARCOS ARAQUEM SCOPEL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 951613259-68, Matrícula SIAPE nº 1363501, da
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câm-
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 2.747 - 1. Dispensar o servidor Edvaldo Nascimento Costa, matrícula SIAPE 1937075, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600028
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenador de Tecnologia em Laticínios, Campus Glória/IFS, código
FCC.
Nº 2.748 - 1. Designar o servidor Weverton Santos de Jesus, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE 1638599, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a Função
de Coordenador de Tecnologia em Laticínios, Campus Glória/IFS,
código FCC.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos
retroativos a 19/11/2013.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 2.760 - 1. Designar o servidor Elielson Souza Silva, matrícula
SIAPE 1845869, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer a Função de Coordenador de Contratos, Campus Estância/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 04/11/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 2.764 - 1. Dispensar, a pedido, a servidora Ana Carla Menezes de
Oliveira, matrícula SIAPE 1212587, ocupante do cargo de Pedagoga,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenadora do Ensino à Distância,
Campus São Cristóvão/IFS, código FG-3.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora durante o
período em que esteve como Coordenadora.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.766 - 1. Designar o servidor Elson Nascimento Lima, matrícula
SIAPE 1819497, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a Função de Coordenador do
Ensino à Distância, Campus São Cristóvão/IFS, código FG-3.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.768 - 1. Alterar de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada da Coordenadora Geral de Arquivos da Reitoria/IFS.
2. Ratificar a designação da servidora Tassila Oliveira Ramos, matrícula SIAPE 1854241, ocupante do cargo de Arquivista, para exercer a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.769 - 1. Alterar de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada da Secretária de Atas da Reitoria/IFS.
2. Ratificar a designação da servidora Caroline Oliveira Melo, matrícula SIAPE nº 1998795, ocupante do cargo de Secretária Executiva, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para exercer a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.770 - 1. Alterar de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada do Coordenador de Registros Acadêmicos, PROEN/IFS.
2. Ratificar a designação do servidor Juliano Azuma da Costa, matrícula SIAPE 1670401, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.771 - 1. Alterar de FG-2 para FG-1 o código da Função Gratificada do Assessor de Planejamento Orçamentário/PROAD/IFS.
2. Ratificar a designação do servidor Olavo Nery Coimbra Benevello
Filho, matrícula SIAPE 1670362, ocupante do cargo de Economista,
do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.780 - 1. Designar o servidor João Vitor Quadros Leão, matrícula
1841929, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Campus Aracaju/IFS, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.783 - 1. Exonerar o servidor Daniel Henrique Rodrigues, matrícula SIAPE 1545230, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Chefe do
Departamento de Educação Superior - DESUP, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.774 - 1. Alterar de FG-4 para FG-2 o código da Função Gratificada da Coordenadora de Gerenciamento de Pedidos do
DELC/PROAD/IFS.
2. Ratificar a designação da servidora Andreia dos Santos Almeida,
matrícula SIAPE nº 1873946, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.775 - 1. Dispensar o servidor Bruno Santos Mendes, matrícula
SIAPE 1858534, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Compras da Reitoria,
código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.776 - 1. Designar a servidora Shirley Andrade Souza, matrícula
SIAPE 1953255, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao
quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenadora de Compras da Reitoria,
código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.777 - 1. Designar o servidor Bruno Santos Mendes, matrícula
SIAPE 1858534, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Administração da PROAD/IFS, código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.778 - 1. Designar o servidor Leonardo Meneses Cabral, matrícula SIAPE 1950228, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Assessor de
Compras, PROAD/Reitoria, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.779 - 1. Designar o servidor Edson Costa Filho, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1580214,
pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Assessor de Licitações,
PROAD/Reitoria, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.784 - 1. Nomear o servidor Daniel Henrique Rodrigues, matrícula SIAPE 1545230, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Pós-Graduação, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.787 - 1. Designar a servidora Vanessa Ramos de Faria Sea,
ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, matrícula SIAPE 1047531,
para exercer a função de Coordenadora de Saúde Escolar, Campus
Itabaiana/IFS, código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a Portaria Ministerial nº 903, de 09 de julho de 2010, publicada
no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar os servidores abaixo relacionados, para desenvolverem os seguintes perfis no Campus Lagarto/IFS, de acordo com o
quadro a seguir:
PERFIL
Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Conformidade Documental
Gestor Orçamentário
SERVIDORES
João Batista Basílio dos Santos (Titular)
Ricardo Ariel Correa Rabelo (Substituto)
Fladson Ricardo Mendes dos Santos (Titular)
Mike Andrade Campos Lima (Substituto)
Marconiedes Araújo da Silva (Titular)
SIAPE
2017662
1695226
1875350
1839083
1874806
Fábio Kalil de Souza (Substituto)
Fladson Ricardo Mendes dos Santos (Titular)
Mike Andrade Campos Lima (Substituto)
1653000
1875350
1839083
A
S
N
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RE
P
M
I
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 2.773 - 1. Alterar de FG-4 para FG-2 o código da Função Gratificada do Assessor de Administração da PROAD/IFS.
2. Ratificar a designação do servidor Michel Barbosa de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1948447, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função supracitada.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
29
ISSN 1677-7050
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 2.821 - 1. Dispensar o servidor Rickson César da Cruz Silva,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1951892, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da Função de Coordenador de
Website da Reitoria/IFS, código FG-2.
Nº 2.822 - 1. Designar o servidor Rickson César da Cruz Silva,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1951892, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a Função de Coordenador de Tecnologia da Informação Reitoria/IFS, código FG-2.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data, com efeitos retroativos
a 25/11/2013.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.028, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional nº 310/2013; Considerando autorização nº 20130711.1498, de 11/07/2013, do Ministério da Educação,
resolve
L
A
N
CPF
808.853.227-20
662.222.305-04
034.670.386-70
019.775.975-05
452.805.685-20
O
I
C
NA
947.975.795-87
034.670.386-70
019.775.975-05
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO
KORBERG, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas,
para participar de Programa de Desenvolvimento Profissional para
Professores de Língua Inglesa nos EUA - PDPI, na cidade de New
Brunswick - New Jersey - Estados Unidos, no período de 13/01/2014
a 21/02/2014, inclusive trânsito, com ônus Capes/Fulbright, sem prejuízo de seus vencimentos.
MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR
Pró-reitor de Extensão
Em exercício
PORTARIA Nº 3.029, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor da Portaria n.º 831/MEC, de 09/09/2013, publicada
no D.O.U. de 10/09/2013; Considerando o disposto na Portaria n.º
2535/2013, ad referendum do Conselho Superior; Considerando o
MEMO N.º 426/2013/CVG-DIRGER, de 04/12/2013; Considerando,
ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
- Designar o servidor LÚCIO DE ARAÚJO NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, do câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MANOEL JOSÉ PORTO JÚNIOR
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 1.349 - I - Dispensar o Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor
Matrícula SIAPE
Claiton Luiz Soa- 1758563
res
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pelo código 00022013120600029
Cargo
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador do Curso de Tecnologia FUC-001
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
A partir
02/12/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 1.350 - I - Designar o Titular para a Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Paracatu
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
ISSN 1677-7050
Servidor
Matrícula SIAPE
Edwar Saliba Júnior
1849206
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Código
Professor EBTT Coordenador do Curso de Tecnologia FUC-001
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
A partir
02/12/2013
Nº 1.351 - I - Dispensar a Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
detalhamento abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Daniela de Faria Prado
1490590
Professor EBTT
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenadora de Pesquisa, Pós- FG-02
Graduação e Inovação
A Partir de
02/12/2013
Nº 1.352 - I - Designar o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro,
conforme detalhamento abaixo:
A) Campus Paracatu
CO
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Claiton Luiz Soares
1758563
Professor EBTT
ME
RC
Função ou Cargo
Denominação
Código
Coordenador de Pesquisa, Pós-Gra- FG-02
duação e Inovação
A Partir de
02/12/2013
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
IA
LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 849, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 3.142, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto nos
processos 23068.019224/2013-39 e 23068.024409/2013-65 e na decisão judicial 0011030-18.2013.4.02.5001, sub judice, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 149/2013,
publicado no DOU de 09/08/2013, FREDERICO LUIZ RIGONI E
SILVA, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
0208253.
AÇ
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de maio
de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 02/12/2013, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em
Contabilidade, Classe D, Capacitação 3, Padrão 04, ocupado por
KLEDISON COELHO LEITE, matrícula SIAPE 1658108, código da
vaga nº 0216980, lotado no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativa e
Assistência Estudantil desta Universidade, em virtude de posse em
cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.072307/13-13.
ÃO
OI
BID
A
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 605, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
PORTARIA N 4.386, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Declarar vago o cargo de Costureiro, Classe B, Padrão 310,
Matrícula 1165990, ocupado por Liduina Araújo Batista, lotado(a)
no(a) Biblioteca Universitária em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
06.12.2013. (Processo nº P23501/13-38).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3.078, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.023946/2013-98, resolve:
Exonerar, a pedido, LUIZ HELENO FERRACIOLI NUNES,
SIAPE 294580, do cargo de Prefeito Universitário, CD-03, a partir de
05/12/2013.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
N o- 1.730 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 1.600/UFFS/2013, de 1 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013, seção 2, página
30, de SUZANA FATIMA BAZOTI, classificada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: SANEAMENTO,
Código Siape nº 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Erechim, código de
vaga: 896521.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 1.731 - Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor MARCELO RECKTENVALD, Siape 1800982, ocupante do cargo de Secretário Especial de Assuntos Estudantis, código CD-3, da Universidade Federal da Fronteira Sul, o servidor CHARLES ALBINO
SCHULTZ, Siape 1530551, para que assuma as respectivas funções
nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1065/GR/UFFS/2013, de
05 de agosto de 2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.212, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.024313/2013-05, resolve:
Designar THAYS MARTINS RODRIGUES, SIAPE
1855004, para exercer a função de Secretário Administrativo do
CEUNES, FG-02.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 50.730, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando a Portaria n° 50.469, de 23 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. n°
208, de 25/10/2013; considerando o que mais consta do Processo nº
23069.053396/2013-21; resolve:
Atribuir a função gratificada Código FG-1 ao titular da função de Chefe do Departamento de Ciências Humanas, do Instituto do
Noroeste Fluminense de Educação Superior, EDUARDO QUINTANA, matrícula SIAPE nº 2642741, designado através da Portaria nº
49.848, de 18 de julho de 2013.
PORTARIA Nº 3.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.024508/2013-47, resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar em Administração, a partir de 04/12/2013, ocupado por RODRIGO ZARDINI, SIAPE
1958042, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II - Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo.
N o- 1.729 - Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 1.599/UFFS/2013, de 1 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013, seção 2, página
30, de CARLOS FERNANDO TOESCHER, classificado no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da carreira TécnicoAdministrativa em Educação, conforme Edital Nº 16/UFFS/2012 para
o cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: AGRONOMIA, Código Siape nº
701031, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Campus Erechim, código de vaga: 863520.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PR
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 50.732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 50.686, de 28/11/2013, publicada no
DOU de 02/12/2013, Seção 2, página 27, referente à nomeação de
BEGOÑA ALARCÓN COTILLAS, onde se lê: ...código de vaga nº
236427, leia-se: ...código de vaga nº 234420.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600030
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
ATRIBUIR, a partir desta data, o Código: CD-2 para o cargo
de Secretário Pró-Tempore de Planejamento e Qualidade, exercido
pelo servidor BRÁULIO MARTINS BUENO, matrícula SIAPE nº
1828036.
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PAULO SIZUO WAKI
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2013
N o- 101- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Associado ELECTO EDUARDO
SILVA LORA, pelo período de 15 a 18/12/2013, para participação
como palestrante no seminário "Conversão Energética de Resíduos
Sólidos Urbanos", na Costa Rica, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.004657/2013-51.
PAULO SIZUO WAKI
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.213, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.000355/2007-66, resolve:
ALTERAR, para 04/04/2013, a data da concessão de
25%(Vinte e cinco por cento) da PENSÃO CIVIL VITALÍCIA, conferida a senhora MÁRCIA AMARO DE ANDRADE, por meio da
Portaria nº 1.473, de 05/08/2013, DOU de 06/08/2013, Seção 2 (pág.
36).
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 05/12/2013, Seção 2,
página 34. com com incorreção no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.177, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO MEIRA BOREM, matrícula nº 140659, ocupante do cargo de professor associado,
lotado no Departamento de Engenharia, para troca de informações e
conhecimento dos processos produtivos do café, na Colômbia, Panamá, Costa Rica e San Francisco/Estados Unidos, no período de 8 a
23/12/2013, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.003370/2013-65.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o § 6º, do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
N o- 1.224 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.046, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 2, página 29, que nomeou
JOYCE ALVES PEREIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no
§ 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
N o- 1.225 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.083, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 2, página 30, que nomeou
LUÍS EDUARDO NOGUEIRA para o cargo de Engenheiro/Agrícola,
em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
N o- 1.226 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.088, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 2, página 30, que nomeou
TÚLIO NADER LANA para o cargo de Engenheiro/Alimentos, em
virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
o-
N 1.227 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.092, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 2, página 30, que nomeou
ANTÔNIO CARLOS FERRAZ FILHO para o cargo de Engenheiro/Florestal, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no
§ 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, PATRÍCIA NESSRALLA ALPOIM, aprovada e classificada em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital nº 579, de 18/10/2013, publicado no DOU de
21/10/2013, retificado pelo Edital nº 606, de 08/11/2013, publicado
no DOU de 12/11/2013, retificado pelo Edital nº 653, de 28/11/2013,
publicado no DOU de 02/12/2013, para o cargo de Professor Auxiliar,
Nível 01, da Carreira de Magistério Superior, conforme código de
vaga SIAPE nº 247198, gerado aposentadoria de Petrônico Rabelo
Costa, para exercer suas funções junto ao Departamento de Análises
Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Toxicologia, em regime de trabalho de Tempo Parcial - 20
(vinte) horas semanais.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 8.116, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora DAISY MOREIRA CUNHA, Professor Adjunto, no período de 01/12/2013 a 17/12/2013, para fins de participação na Conferência de Consenso sobre os Ofícios de Formador, em Dijon/França; cooperação internacional com a Universitá Degli Studi di Torino,
em Torino/Itália; cooperação internacional com a Université d' Aix
Marseille, em Aix en Provence/França; visita técnica e reunião de
trabalho na Université de Paris Ouest, em Paris/França, com ônus
limitado. Processo nº 23072.054302/2013-82.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 8.126, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA ISABEL TOULSON DAVISSON CORREIA, Professor Titular, no período de 08/12/2013 a 18/12/2013, para fins de missão de trabalho no
âmbito do Projeto de Avaliação da Desnutrição Hospitalar em Nampula, na Universidade Lúrio, em Marrere/Moçambique, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº
23072.055699/2013-20.
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N o- 1.228 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.094, publicada no Diário
Oficial da União de 31/10/2013, Seção 2, página 30, que nomeou
RAQUEL CHAMONE BARBOSA para o cargo de Engenheiro/Química, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º,
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.709, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 22/11/2013, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 05, que era ocupado por EDMAR ANTÔNIO SANT'ANA, inscrição UFMG nº 19218-X, matrícula SIAPE
nº 1529391, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 7972, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar CÉLIA
ANTONIETA DA SILVA inscrição UFMG nº 04853-4, matrícula
SIAPE nº 1040113, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 12, lotada no Departamento de Registro e Controle Acadêmico, com proventos integrais, por ter provado contar 34 (trinta e
quatro) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 8.115, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista
Portarias Interministeriais nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU
de 02/05/2007, e nº. 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, a Nota Técnica nº. 01/2007/DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007, a Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e considerando a desistência formal da candidata aprovada em 1º (primeiro) lugar, conforme folha 47 do Processo Administrativo da UFMG nº 23072.050480/2013-34 resolve:
N o- 8.101 - Dispensar a servidora Nilza Maria Mendes, inscrição
UFMG nº 01341-2 e matrícula SIAPE nº 1039917, CPF nº
421.485.706-25, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Vice-Diretora da Divisão de Pagamento, código FG-5, a
partir de 06/12/2013, designada pela Portaria nº 1114 de
12/03/2010.
N o- 8.102 - Dispensar a servidora Isabella Rabello Barbosa, inscrição
UFMG nº 23412-5 e matrícula SIAPE nº 1885594, CPF nº
064.217.006-16, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada
no Departamento de Administração de Pessoal, da função de ViceDiretora da Divisão de Legislação, código FG-5, a partir de
06/12/2013, designada pela Portaria nº 7254 de 10/12/12.
N o- 8.103 - Dispensar o servidor Alex Nonato Araújo de Carvalho,
inscrição UFMG nº 24745-6 e matrícula SIAPE nº 1988788, CPF nº
093.063.936-79, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, código FG-6, a partir
de 06/12/2013, designado pela Portaria nº 4539 de 29/07/2013.
L
A
N
N o- 8.104 - Dispensar a Servidora Daniella Pereira de Vargas Santos,
inscrição UFMG nº 23120-7 e matrícula SIAPE nº 1859572, CPF nº
068.212.486-99, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Vice-Diretora da Divisão de Aposentadoria e Pensão, código FG-5, a partir de 06/12/2013, designada pela Portaria nº 2342 de
08/05/2012.
O
I
C
A
S
N
NA
N o- 8.107 - Designar a servidora Maria Regina Maestre, inscrição
UFMG nº 09828-0 e matrícula SIAPE nº 1040388, CPF nº
392.728.006-25, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a de Chefe da Secretaria, código FG-4.
E
R
P
IM
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU, de 19 de junho de 2013, Seção 2,
pág. 38, Portaria de ANA LÚCIA MIRANDA LOPES, onde se lê:
"Nº 3969 ..."; leia-se: "Nº 3869...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N o- 8.097 - Dispensar a Servidora Maria Regina Maestre, inscrição
UFMG nº 09828-0 e matrícula SIAPE nº 1040388, CPF nº
392.728.006-25, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Chefe de Secretaria, código FG-6, a partir de 06/12/2013,
designada pela Portaria nº 2668 de 14/10/2005.
N o- 8.098 - Dispensar a Servidora Sandra Maria Duarte Pessoa, inscrição UFMG nº 08207-4 e matrícula SIAPE nº 1143528, CPF nº
203.214.816-15, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotada no Departamento de Administração de Pessoal, da
função de Vice-Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, código
FG-6, a partir de 06/12/2013, designada pela Portaria nº 1120 de
12/03/2010.
N o- 8.099 - Dispensar o servidor Carlos Alberto Gomes Teixeira,
inscrição UFMG nº 03334-0 e matrícula SIAPE nº 0317493, CPF nº
436.732.876-72, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da função de
Chefe de Setor de Serviços Gerais, código FG-7, a partir de
06/12/2013, designado pela Portaria nº 1122 de 12/03/2010.
N o- 8.100 - Dispensar o servidor Igor Roney Nunes, inscrição UFMG
nº 236829 e matrícula SIAPE nº 1901257, CPF nº 068.009.456-33,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
lotado no Departamento de Administração de Pessoal, da função de
Vice-Diretor da Divisão de Cadastro, código FG-5, a partir de
06/12/2013, designado pela Portaria nº 2177 de 02/05/2012.
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31
ISSN 1677-7050
N o- 8.108 - Designar a servidora Sandra Maria Duarte Pessoa, inscrição UFMG nº 08207-4 e matrícula SIAPE nº 1143528, CPF nº
203.214.816-15, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Apoio Administrativo, Código FG-4.
N o- 8.109 - Designar servidor Carlos Alberto Gomes Teixeira, inscrição UFMG nº 03334-0 e matrícula SIAPE nº 0317493, CPF nº
436.732.876-72, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a
função de Chefe de Setor de Serviços Gerais, código FG-5.
N o- 8.110 - Designar o servidor Igor Roney Nunes, inscrição UFMG
nº 236829 e matrícula SIAPE nº 1901257, CPF nº 068.009.456-33,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
lotado no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a
função de Vice-Diretor da Divisão de Cadastro, código FG-3.
N o- 8.111 - Designar a servidora Nilza Maria Mendes, inscrição
UFMG nº 01341-2 e matrícula SIAPE nº 1039917, CPF nº
421.485.706-25, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 12, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Pagamento,
código FG-3.
N o- 8.112 - Designar a servidora Isabella Rabello Barbosa, inscrição
UFMG nº 234125 e matrícula SIAPE nº 1885594, CPF nº
064.217.006-16, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada
no Departamento de Administração de Pessoal, para exercer a função
de Vice-Diretora da Divisão de Legislação, código FG-3.
N o- 8.113 - Designar servidor Alex Nonato Araújo de Carvalho, inscrição UFMG nº 24745-6 e matrícula SIAPE nº 1988788, CPF nº
093.063.936-79, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Vice-Diretor da Divisão de Arquivo, código
FG-4.
N o- 8.114 - Designar a Servidora Daniella Pereira de Vargas Santos,
inscrição UFMG nº 23120-7 e matrícula SIAPE nº 1859572, CPF nº
068.212.486-99, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, lotada no Departamento de Administração de Pessoal,
para exercer a função de Vice-Diretora da Divisão de Aposentadoria
e Pensão, código FG-3.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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32
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ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII
do Estatuto, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, Resolve:
o-
N 2.203 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2013, a servidora
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada de Coordenador de Curso do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade
desta Universidade. (Processo nº 23204.010697/2013-69).
N o- 2.204 - Designar, a partir de 1º de dezembro de 2013, a servidora
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
Coordenador do Curso de Gestão Pública, código FCC, do Instituto
de Ciências da Sociedade desta Universidade. (Processo nº
23204.010697/2013-69).
CO
N o- 2.205 - Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2013, a servidora
ZILDA JOAQUINA COHEN GAMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função comissionada
de Coordenador do Curso de Ciências Econômicas, código FCC, do
Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade. (Processo nº
23204.010698/2013-11).
ME
RC
N o- 2.206 - Designar, a partir de 1º de dezembro de 2013, a servidora
ZILDA JOAQUINA COHEN GAMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso do Programa de Ciências
Econômicas e Desenvolvimento Regional, código FCC, do Instituto
de Ciências da Sociedade desta Universidade. (Processo nº
23204.010698/2013-11).
IA
LIZ
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
N o- 1.840-Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, JOSELMA ARAÚJO DE AMORIM, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia, candidato (a)
aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 73, de
24/09/2012, publicado no DOU em 25/09/2012, retificado através da
publicação no DOU em 18/10/2013 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 74, de 05/06/2013, publicado no DOU em 06/06/2013,
código de vaga nº. 0257653, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº.
23074.022329/13-05).
II-A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria nº 3489/2013, desta Reitoria, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, página 27, que autorizou o
afastamento para cursar Doutorado em Turismo, na Universidade de
Aveiro-Portugal, em regime de tempo integral, ao servidor EDUARDO LIMA DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para declarar que o período será de 1º de março de 2014 a 30
de agosto de 2015, por motivo de licença por acidente.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 4.934 - ARMIN MATHIS, Professor do Magistério Superior, no
período de 03 de fevereiro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, para
realizar Estágio Pós-Doutoral no Ibero-Americano, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
N o- 4.958 - IDANISE SANTANA AZEVEDO HAMOY, Professora
do Magistério Superior, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2014,
para participar do Programa de Movilidad de Professores e Investigadores Espana-Brasil da Fundación Carolina", em Granada/Espanha, com ônus limitado e sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA N o- 1.814, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, considerando
o que consta no Processo nº. 23074.011097/13-51, resolve:
Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 707, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, referente à nomeação de Jales Dantas da Costa.
Onde se lê: "Classe Auxiliar"
Leia-se: "Classe Assistente - A".
Onde se lê: "código de vaga nº. 0917448"
Leia-se: "código de vaga nº. 0917504".
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
N o- 1.851 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 693, de 11 de abril de
2013, publicado no DOU em 16 de abril de 2013, seção 2, pág. 22,
referente à nomeação de Sirlene Trajano Alves (Processo nº.
23074.008337/13-95).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Assistente - A".
N o- 1.852 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 691, de 11 de abril de
2013, publicado no DOU em 16 de abril de 2013, seção 2, pág. 22,
referente à nomeação de Vanderson Gonçalves Carneiro (Processo nº.
23074.010420/13-70).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
N o- 1.853 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 706, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Yuska Paola Costa Aguiar (Processo nº.
23074.008765/13-17).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.841 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 696, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Carolina Lima Cavalcanti de Albuquerque
(Processo nº. 23074.012231/13-78).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A - Denominação Adjunto - A".
N o- 1.842 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 1.181, de 28 de junho
de 2013, publicado no DOU em 08 de julho de 2013, seção 2, pág.
23, referente à nomeação de Alaynne de Freitas Chacon (Processo nº.
23074.010995/13-00).
Onde se lê: "Alaynne de Freitas Chacon".
Leia-se: "Alyanne de Freitas Chacon".
AÇ
PORTARIA Nº 4.670, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ÃO
N o- 1.843 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 702, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Ângela Cristina Alves Albino (Processo nº.
23074.037956/12-70).
Onde se lê: "Classe Auxiliar"
Leia-se: "Classe A - Denominação Adjunto - A".
PR
OI
BID
N o- 1.844 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 697, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Eliana Vasconcelos da Silva Esvael (Processo nº. 23074.011219/13-37).
Onde se lê: "Classe Auxiliar"
Leia-se: "Classe A - Denominação Adjunto - A".
A
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII
do Estatuto, resolve:
Nº 1.903 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.352, de
26/07/2013, publicada no DOU em 05/08/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) PAULA THAÍS AVILLA DO NASCIMENTO, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 42, de
14/07/2011, publicado no DOU em 15/07/2011, o resultado homologado pelo Edital nº. 77, publicado no DOU em 19/10/2011 e prorrogado pelo Edital nº. 77, de 17/10/2012, publicado no DOU em
18/10/2012, para cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Auxiliar - A, Nível I, Regime de Trabalho de 20 horas
semanais, no Departamento de Promoção da Saúde do Centro de
Ciências Médicas, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º
da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0925048. (Processo nº. 23074.
024132/13-93).
Nº 1.904 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, BRUNO DE OLIVEIRA DIAS,
para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Solos e
Engenharia Rural do Centro de Ciências Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal Rural de Pernambuco, aberto pelo Edital nº. 34, de
25/11/2011, publicado no DOU em 28/11/2011, o resultado homologado pelo Edital nº. 08, de 22/02/2012, publicado no DOU em
24/02/2012 e prorrogado pelo Edital nº. 10, de 21/02/2013, publicado
no DOU em 22/02/2013, código de vaga nº. 0254232, autorizado pelo
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.
(Processo nº. 23074. 020506/13-10).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
PO
N o- 1.845 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 692, de 11 de abril de
2013, publicado no DOU em 16 de abril de 2013, seção 2, pág. 22,
referente à nomeação de Fábio de Melo Resende (Processo nº.
23074.008501/13-37).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
N o- 1.846 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 690, de 11 de abril de
2013, publicado no DOU em 16 de abril de 2013, seção 2, pág. 22,
referente à nomeação de Lizandra Serafim (Processo nº.
23074.010419/13-91).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
N o- 1.847 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 704, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Luciano Meireles de Pontes (Processo nº.
23074.011137/13-74).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
N o- 1.848 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 705, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Pamela Rodrigues Martins Lins (Processo nº.
23074.010163/13-49).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
N o- 1.849 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 703, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Ricardo Barbosa de Lucena (Processo nº.
23074.008341/13-62).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
N o- 1.850 - Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 695, de 12 de abril de
2013, publicado no DOU em 19 de abril de 2013, seção 2, pág. 20,
referente à nomeação de Rodrigo Esteves de Lima Lopes (Processo
nº. 23074.010997/13-27).
Onde se lê: "Classe Auxiliar".
Leia-se: "Classe A, Denominação Adjunto - A".
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PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
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MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 1.932, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas obrigações legais e estatutárias, considerando
o que consta no Processo nº. 23074.023976/13-90, resolve:
Retificar a Portaria/GR/PROGEP nº. 1.490, de 28 de agosto
de 2013, publicado no DOU em 03 de setembro de 2013, seção 2,
pág. 38, referente à nomeação de Sávio Moita Pinheiro.
Onde se lê: "autorizada pela portaria nº. 1.211 de
09/07/2013, publicada no DOU em 15/07/2013".
Leia-se: "autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011,
publicado no DOU de 19/05/2011".
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
PORTARIA N o- 1.949, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Conceder pensão vitalícia a Vilma do Nascimento dos
Santos, CPF nº. 965.335.804-82, companheira do ex-servidor JOSE
FARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 329.870, falecido em
11 de setembro de 2013, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
"c", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº. 10.887/2004, com vigência a partir da data do
óbito;
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão (processo de nº.
23074. 043924/13-49).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GR/PROGEP/N° 1699 de 08 de outubro de
2013, publicada no DOU de 10.10.2013, que concedeu pensão vitalícia a Ronaldo Antônio de Lima, companheiro do ex-servidor JÚLIO DE MELO TEIXEIRA. Onde se lê "CPF nº. 203.722.654-49"
leia-se, "CPF nº. 203.722.564-49", e onde se lê "de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º
da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº. 10.887/2004", leia-se "de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº. 8.112/90 c/c
artigo 40, § 7º da CF/88".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 774 - Nomear a servidora MARILIA ANDRADE TORALES
CAMPOS - 201581, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Programa de Pós Graduação em Educação: Teoria e
Prática de Ensino - Mestrado Profissional do Setor de Educação, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 776 - Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE COIMBRA
ARAUJO - 201768, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Exatas do Setor
Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N o- 778 - Nomear o servidor GERALDO CAMILO ALBERTON 124478, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária do Setor Palotina, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
o-
Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 27% (vinte e sete
por cento), calculada sobre o vencimento básico, e a retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012, mais a vantagem pessoal
do Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação nos termos
do Art. 3º a 11º da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98,
correspondente às frações de décimos, equivalentes a 04/10 (quatro
décimos) da Função Comissionada, código FC-05, mais 06/10 (seis
décimos) do Cargo de Direção, código CD-03, assegurada a parcela
de 04/10 (quatro décimos) da Função Comissionada, código FC-05,
conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº
2007.00.00.02265-4, da 11ª Vara Federal do Paraná.
N o- 4.796 - Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos
do Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" da Constituição Federal,
alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/2004, ao servidor VALMIQUI COSTA
LIMA - 159093, nascido em 11 de dezembro de 1943, lotado no
Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências
Agrárias, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, nível IV,
com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
dedicação exclusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como
base para as contribuições aos regimes da previdência.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 4.813 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, RODRIGO CESAR CHOINSKI, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Jornalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na vaga de
código nº 262005.
A
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E
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A
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I
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S
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N 780 - Nomear o servidor VILSON LUIS KUNZ - 202404, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Agronomia do Setor Palotina, FCC - Função
Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e
Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de
02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com
a Lei nº 9.527/97.
N o- 782 - Nomear o servidor ALEXANDRE AUGUSTO PESCADOR
SARDA - 201482, ocupante do cargo de professor, classe Assistente,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, do Setor de
Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
o-
N 4.793 - Declarar vago, a partir de 25 de novembro de 2013, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARCELO DA
SILVA FERNANDES - 201635, lotado no Setor Palotina, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o
disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
N o- 4.794 - I. Declarar vago, a partir de 25 de novembro de 2013, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado por RODRIGO
JIOMBRA ALVES DE OLIVEIRA - 203800, lotado na Biblioteca
Ciências Humanas e Educação do Sistema de Bibliotecas, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o
disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o
servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº
8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N o- 4.795 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, ao servidor VISMAR DA COSTA LIMA NETO - 046701,
lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de
Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor, classe Titular, com
IM
N o- 4.815 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MARCIO EDUARDO ZUBA, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Revisor de Textos, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 985134.
N o- 4.816 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, ROBERTO WAGNER ROCHA JUNIOR, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão
de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 265735.
o-
N 4.817 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MICHELLE BARBOSA GOMES,
habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 698600.
N 4.818 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MAGNO ANTONIO GOMES, habilitado em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 29.06.2012, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, nível
de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 871999.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600033
N o- 4.819 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, RICARDO MURAOKA, habilitado em
concurso público realizado pela UTFPR, homologado em 03.04.2013,
para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº
264653.
N o- 4.820 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MARIANE PEREIRA FILOMENO,
habilitada em concurso público realizado pela UTFPR, homologado
em 03.04.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, nível de
Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 329298.
N o- 4.821 - Exonerar, a partir de 01 de dezembro de 2013, o servidor
ROBERTO PROÇAK - 094641, do cargo de confiança de Chefe da
Secretaria Administrativa do Gabinete, FG-01, do Setor de Ciências
Agrárias.
L
A
N
O
I
C
N o- 4.822 - Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
ELISABETE RIBEIRO DE ANDRADE - 107832, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Secretaria
Administrativa do Gabinete, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
A
S
N
NA
N o- 4.823 - Exonerar, a partir de 02 de dezembro de 2013, a servidora
JOSIANE PERUSSOLO CUNICO CONRADO - 192554, do cargo
de confiança de Chefe da Seção de Relações Contratuais, FG-04, do
Departamento de Serviços Gerais.
E
R
P
N o- 4.814 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, MARCIA CRISTINA FUCHS, habilitada em concurso público realizado por esta instituição, homologado em 05.01.2012, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 261998.
o-
33
ISSN 1677-7050
N o- 4.824 - Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2013, a servidora
JOSIANE PERUSSOLO CUNICO CONRADO - 192554, administrador, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão de
Patrimônio, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.032, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2013, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 08/2013 de ORAHCIO FELÍCIO
DE SOUSA, matrícula SIAPE 2009784, publicado no D.O.U. de
14.03.2013, na condição de Professor Substituto, contratado em nível
de Auxiliar 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art. 2º, inciso IV, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Centro de Formação de
Professores desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do Processo nº
23007.001184/2013-93.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
N o- 917 - Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, GUSTAVO
CARVALHO DOS SANTOS, assistente em administracao, Mat. SIAPE 1730940, da função de Chefe do NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO do(a) CCS, código FG-0004, desta Universidade
(processo 23007.022293/2013-44).
N o- 918 - Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, LEANDRO
MOURA DA SILVA, tecnico em assuntos educacionais, Mat. SIAPE
1690372, da função de Chefe do NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO do(a) CCS, código FG-0004, desta Universidade (processo
23007.22292/2013-44).
N o- 919 - Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, MILENA
MARIA LOBO OLIVEIRA, administradora, Mat. SIAPE 1575033,
da função de Chefe da GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA
do(a) CCS, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.22296/2013-88).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
N o- 920 - Dispensar, a partir de 14 de novembro de 2013, ROBERVAL
DE JESUS ASSUNCAO, quimico, Mat. SIAPE 1669959, da função
de Chefe do NÚCLEO DE APOIO TÉC. ESPECÍFICO do(a) CCS,
código FG-0004, desta Universidade (processo 23007.22288/201331).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N o- 2.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que
consta do processo nº 23077.074383/2013-97, resolve:
Autorizar a cessão da servidora NELMA GOMES BEZERRA, Assistente Social, matrícula nº 0572993, do Quadro de Pessoal
da Universidade, para que ocupe o cargo de Ouvidor do Hospital
Universitário Onofre Lopes, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, com ônus
para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão cessionário.
CO
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LUCIA MENDONÇA PREVIATO, Matrícula SIAPE
0371161, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 20/01/2014 a 04/02/2014, Para Participar de visita científica à "Unidade de Glicobiologia Estrutural e
Funcional", da Universidade de Lille I - Villeneuve D'ascq - França com ônus limitado (Processo 23079.068427/2013-95).
JOSÉ OSVALDO PREVIATO, Matrícula SIAPE 6370716,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 20/01/2014 a 04/02/2014, Para Participar de
visita científica à "Unidade de Glicobiologia Estrutural e Funcional",
da Universidade de Lille I - Villeneuve D'ascq - França - com ônus
limitado (Processo 23079.068424/2013-05).
GLÓRIA VALÉRIA DA VEIGA, Matrícula SIAPE
0416087, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Nutrição, nesta Universidade, de 27/01/2014 a 07/02/2014, Para Participar da "2nd International Conference on Nutrition and Growth" e
de visita técnica científica à "Faculdad de Ciencias de la Salud", da
Universidade de Zaragoza - Barcelona e Zaragoza - Espanha - com
ônus limitado (Processo 23079.066743/2013-04).
ROSANA SALLES DA COSTA, Matrícula SIAPE 2195975,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Nutrição,
nesta Universidade, de 28/01/2014 a 02/02/2014, Para Participar da
"2nd International Conference on Nutrition and Growth" - Barcelona
- Espanha - com ônus limitado (Processo 23079.068370/2013-70).
ALBERTO OLIVA, Matrícula SIAPE 0367175, Professor do
Magistério Superior, lotado no IFCS, nesta Universidade, de
01/02/2014 a 01/03/2014, Para Participar de visita científica à "Universidade de Siena" - Siena - Itália - com ônus CNPq (Processo
23079.068489/2013-42).
ANTÔNIO GIANNELLA NETO, Matrícula SIAPE
0367629, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 01/02/2014 a 31/01/2015, Para Participar de estágio
sênior na "University Hospital of Leipzig" - Leipzig - Alemanha com ônus CAPES (Processo 23079.068567/2013-54).
ANTÔNIO PETRAGLIA, Matrícula SIAPE 0367680, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 01/02/2014 a 31/08/2014, Para Realizar Pós-Doutorado na área de Engenharia Eletrônica, na "University of Southern
California" - Los Angeles - EUA - com ônus CAPES (Processo
23079.067398/2013-53).
FERNANDO CARLOS GREENHALGH DE CERQUEIRA
LIMA, Matrícula SIAPE 0369159, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 01/08/2014 a
31/07/2015, Para Realizar Pós-Doutorado na área de Economia, na
Universidade Técnica de Lisboa - Lisboa - Portugal - com ônus
limitado (Processo 23079.062977/2013-73).
RICARDO MARTINS DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE
6377630, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 01/09/2014 a 15/12/2014, Para
Participar do "Fall 2014 Program on Mathematics of Turbulence", no
"Institute for Pure and Applied Mathematics (IPAM) UCLA" - Los
Angeles - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.063164/201309).
N o- 1.984- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Adjunto A/
Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, desta Universidade,
REJANE RODRIGUES DA COSTA E CARVALHO, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga referente à Portaria
MEC nº 437, de 22.05.2013, DOU de 23.05.2013, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 925369.
(Processo UFRPE nº 23082.016059/2013-85).
ISSN 1677-7050
ME
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
RC
RETIFICAÇÃO
IA
Na Portaria nº 722/13-R, de 04 de abril de 2013, publicada
no DOU nº 66, de 08 de abril de 2013, Seção 2, que trata de
recondução da professora FABIANA CRISTINA MENDONÇA DE
ARAÚJO, matrícula nº 1542822, onde se lê: FG-02; leia-se; FG-01.
LIZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
AÇ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
N o- 743 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA HELENA GUERRA MARANHÃO BARRETO
DE MEDEIROS (cônjuge), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso II
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e
artigo 2º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990,
calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus
o(a) ex-servidor(a) JOAO BARRETO DE MEDEIROS FILHO, matrícula SIAPE nº 1280466, falecido(a) em 25 de novembro de 2013.
(Processo nº 23077.074086/2013).
o-
N 744 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a SANZIA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA (companheiro(a)), de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I,
parágrafo único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor
integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIO
PIPOLO, matrícula SIAPE nº 0345074, falecido(a) em 25 de outubro
de 2013. (Processo nº 23077.072975/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LOURDES CRISTINA ARAUJO COIMBRA, Matrícula
SIAPE 1124557, Bibliotecário/Documentalista, lotado no Museu Nacional, nesta Universidade, de 15/01/2014 a 30/01/2014, Para Realização de Mestrado na área de Ciências da Educação "Universidad
Americana" - Assunção - Paraguai - com ônus limitado (Processo
23079.070289/2013-96).
MARCELO GOMES MIGUEZ, Matrícula SIAPE 1278617,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 16/01/2014 a 23/01/2014, Para Participar de missão
científica do Projeto "PEU-POLI/UFRJ" com a Comunidade Europeia
"EU-FP7-IRSES-PEOPLE" - Veneza - Itália - com ônus limitado
(Processo 23079.069283/2013-02).
CLÁUDIA GUTTERRES VILELA, Matrícula SIAPE
2174889, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Geociências, nesta Universidade, de 19/01/2014 a 24/01/2014, Para
Participar do "International Symposium on Foraminifera - FORAMS
2014", na Universidade de Concepción - Chile - com ônus limitado
(Processo 23079.067892/2013-08).
ÃO
PR
OI
BID
A
N o- 1.986- RETIFICAR a Portaria nº 91/2007-GR, de 12.2.2007, DOU
de 15.2.2007, Seção 2, página 19, que concedeu aposentadoria a
ELIANE MARIA FERREIRA FERNANDES, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "...de acordo com o art. 40, § 1º, Inciso I da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 186, Inciso I, Parágrafo Único,
da Lei 8.112, de 11.12.1990, DOU de 12.12.1990...", leia-se "...de
acordo com o art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c o art. 6-A da EC nº 41/03,
incluído pela EC nº 70/12 e o art. 186, I, § 1º, da Lei 8.112/90...",
permanecendo inalterados os demais termos, conforme solicitação
constante da folha 107 do processo acima mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.731/2007-72).
N o- 1.987- RETIFICAR a Portaria nº 820/2006-GR, de 23.10.2006,
DOU de 25.10.2006, Seção 2, página 19, que concedeu aposentadoria
a CARLOS ALBERTO TORREÃO DE ALMEIDA, nos termos a
seguir:
1) Onde se lê "...de acordo com o art. 40, § 1º, I da E.C. nº
41/03...", leia-se "...de acordo com o art. 40, § 1º, I, da CF/88, c/c o
art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12 e o art. 186, I, §
1º, da Lei 8.112/90...", permanecendo inalterados os demais termos,
conforme solicitação constante da folha 45 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.013273/2006-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 2.264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
reconduzir, ROSA MARIA MARCOS MENDES, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1006829, para exercer
por 02 (dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Biologia
Animal do Instituto de Biologia, FG-001.
Processo: 23083.010339/2013-70
PO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afastamento do país de LUCI DE SENNA VALLE, publicada no Diário
Oficial da União n0 83 de 02.05.2013, Seção 2 página 40. (Processo
23079.016742/2013-00)
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 22 de novembro de 2013, que
trata do Afastamento do País do servidor BENTIRA ROSSI BERGMANN, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 25 de
novembro de 2013, seção 02, página 25.
Onde se lê:
BENTIRA ROSSI BERGMANN (Processo 23079.
068102/2013-20).
Leia-se:
BARTIRA ROSSI BERGMANN (Processo 23079.
068102/2013-20).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 1.975- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe A/Denominação Assistente
A/ Nível 01, em Regime de Dedicação Exclusiva, desta Universidade,
FABIANA CRISTINA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga referente à Portaria MEC nº 437,
de 22.05.2013, DOU de 23.05.2013, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União. Código da vaga: 925367. (Processo UFRPE
nº 23082.004083/2013-71).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600034
N o- 1.985- RETIFICAR a Portaria nº 983/2007-GR, de 26.12.2007,
DOU de 27.12.2007, Seção 2, página 11, que concedeu aposentadoria
a GERALDO MAGELA SILVA DE ASSIS, nos termos a seguir:
1) Onde se lê "...a partir da data da publicação do respectivo ato
concessório de aposentadoria no Diário Oficial da União...", leia-se
"... "...a partir de 20.12.2007, data da autorização do Vice-Reitor para
expedição da competente portaria de aposentadoria...", permanecendo
inalterados os demais termos, conforme solicitação constante da folha
102 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE nº
23082.015561/2013-40).
RT
ER
CE
IRO
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ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 19 de novembro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País de ELZA MARIA MEINERT, SIAPE 1157409,
Nutricionista, lotada no Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, na forma de Licença Capacitação, para realizar curso de
língua inglesa, promovida pela Universities Study Abroad Consortium/USAC, em Galway, Irlanda, no período de 23/06/2014 a
04/08/2014, com ônus limitado. (Processo 23080.062586/2013-81).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
Em 27 de novembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de DENISE ESTEVES MORITZ, SIAPE 1159565, Técnico
de Laboratório, lotada no Centro Tecnológico desta Universidade,
para cursar Estágio de Pós-Doutorado no Departamento de Biomedicina Comparata e Alimentazione da Universita Degli Studi de Padova, Itália, no período de 30/04/2014 a 30/04/2015, com ônus CAPES. (Processo 23080.068098/2013-88).
Em 3 de dezembro de 2013
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País de MÉRCIA PEREIRA, SIAPE 1160238, Assistente em Administração, lotada no Centro Socioeconômico desta Universidade,
para continuidade do curso de Doutorado no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Buenos Aires, Argentina, no
período de 01/02/2014 a 31/01/2015, com ônus limitado. (Processo
23080.068464/2013-07).
ROSEANE NECKEL
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de dezembro de 2013
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PORTARIA N 68.394, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
PAOLA DE AZEVEDO MELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA - QMC, de 04 de
janeiro de 2014à13 de janeiro de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de 2014 Winter Conference on Plasma Spectrochemistry,
em Amélia Island/Estados Unidos Com ônus limitado. (Processo Nº 002139/2013)
CELITO ANTONIO PILLON, Técnico em Assuntos Educacionais do SERVIÇO ATENDIMENTO FONOAUDIOLÓGICO, de
02 de janeiro de 2014à31 de dezembro de 2014 para realizar Doctorado en Epistemologia e Historia de la Ciencia, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 002136/2013)
CLARICE MADALENA BUENO ROLIM, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FARMÁCIA INDUSTRIAL - FID, de 08 de dezembro de 2013à11 de dezembro de 2013
para participar, apresentando trabalho, de Missão de Trabalho na
Argentina, em Rosario/Argentina Com ônus. (Processo Nº
002053/2013)
DORIAN MONICA ARPINI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. PSICOLOGIA - PSI, de 28 de janeiro de 2014à28 de fevereiro de 2014 para realizar Programa de
Doutoramento Inter-Universitário em Psicologia - Psicologia Clinica.
Área Temática: Psicologia da Família e Intervenção Familiar, em
Lisboa/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº 002031/2013)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ROSÂNGELA MARION DA SILVA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Enfermagem/CCS, na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com
Graduação, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0918589, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria n.
1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de
20/09/2012. (Processo n. 018101/2013-11)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
PORTARIA N o- 68.399, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 28 de novembro de 2013, JARI
DOMINGUES, Matrícula SIAPE 379477, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Secretário Administrativo da Secretaria
do Curso de Graduação em Arquitetura/CT, Código da Função FG6.004, para o qual foi designado pela Portaria n. 66.381, de
25/06/2013.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 201309-30, referente ao afastamento do país, do servidor ADRIANO DE
SOUZA, Matrícula SIAPE n. 1932644, onde se lê: "Afastamento com
ônus para: UFSM (Diárias) 04/11/2013-07/11/2013 e UFSM (Diárias)
06/11/2013-09/11/2013"; leia-se: "Afastamento com ônus para:
UFSM (Diárias) 04/11/2013 - 07/11/2013".
N o- 68.422-DISPENSAR, a partir de 29 de novembro de 2013, TATIANE STEFANEL FRANCHI, Matrícula SIAPE 2453429, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Recebimento de Documentação do Núcleo de Admissão de Alunos da Coordenadoria de
Oferta, Admissão e Relacionamento/DERCA, Código FG-3.014, para
a qual foi designada pela Portaria n. 65.614, de 29/04/2013.
E
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N
A
N
SI
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AS
PORTARIA N 68.486, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado n DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, SILVIA NAUJORKS, habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 2º lugar, para exercer o cargo de Médico/Pediatria-Neonatologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitaão I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Joice Vanir da Silva Garcia, publicada no DOU de 06 de agosto de 2012, código n. 292309. (Processo n. 018060/2013-54)
E
D
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A
L
P
M
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DA
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.177 de 03.10.2013, publicada no D.O.U. de 10.10.2013, Seção 2, Página 33, que trata do
afastamento do país de CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
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IM
PORTARIA Nº 3.943, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
N 68.423-DISPENSAR, a partir de 21 de novembro de 2013, ROSERI DE FREITAS CALIXTO, Matrícula SIAPE 1557013, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tratamento Intensivo
Recém-Nascido da Coordenação de Enfermagem Materno-Infantil da
Diretoria de Enfermagem/HUSM, Código FG-4.146, para a qual foi
designada pela Portaria n. 62.802, de 05/07/2012.
FELIPE MARTINS MÜLLER.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA N o- 149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de dezembro de 2013
O REITOR EM EXERCÍCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o afastamento do País do docente, conforme
descrito abaixo:
CÍCERO FERNANDES DE CARVALHO, Professor Titular
da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de Uberlândia,
de 13/12/2013 a 22/12/2013, trânsito incluso, a fim ministrar palestra
no "Symposium on Algebraic Curves", bem como visita técnica e
atividades de pesquisa no Kanagawa Institute of Technology, em
Tóquio - Japão, com ônus organização do evento. Processo
23117.009892/2013-25.
DOMINGOS ALVES RADE, Professor Associado da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 16/12/2013 a 22/12/2013, trânsito incluso, a fim de participar de banca de tese de doutorado, bem como desenvolver atividades relacionadas ao Programa "Science Without Border", no Instituto FEMTO-ST, em Besançon - França, com ônus FEMTO-ST.
Processo 23117.009926/2013-81.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, nomeado pela Portaria n. 58.704/2010, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada
no DOU em 18 de setembro de 2012 e no memorando n. 073/2013,
de 03/12/2013, do Curso de Dança-Bacharelado, resolve:
DISPENSAR GISELA REIS BIANCALANA, Matrícula
SIAPE 2213086, da função de Coordenadora "Pró-Tempore" do Curso de Dança - Bacharelado, FCC.106 (FUC-0001), designada pela
Portaria n. 094/2012-CAL/UFSM.
II - DESIGNAR HELOISA CORRÊA GRAVINA, Matrícula
SIAPE 2019295, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora
do Curso de Dança - Bacharelado, FCC.106 (FUC-0001), pelo período de 2 anos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 712, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO,
NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20.07.2010, a Portaria n° 302 da UNILAB, de 17.06.2013,
publicada no DOU de 18.06.2013, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/03/2012,
pelo Edital 20/2012, publicado no DOU de 02/04/2012, em conformidade com o Decreto 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU
de 20/07/2010, em vaga redistribuída pela portaria Nº 566, de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600035
25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013, nos termos do art. 9º,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MONIKA REGINA DE BRITO
SANTOS, no código de vaga 0970643, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Técnico em
Enfermagem, Classe D, Padrão I, Nível 101, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção-CE.
Artigo 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
ANDREA GOMES LINARD
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUDMILA
VIDIGAL SILVA, Coordenadora de Desenvolvimento Internacional e
Sustentabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período
de 14 a 18 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim de participar da 4ª Reunião de Representantes Alternos da 17ª Recomposição de Recursos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), que se realizará na
cidade de Moscou, Rússia (Processo n° 12120.000216/2013-11).
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O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ZAYDA BASTOS MANATTA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no
período de 14 a 19 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus,
na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar do Fórum em Práticas
Tributárias Prejudicais (Forum on Harmful Tax Practices), a ser realizada em Paris, França. (Processo de n° 12440.000542/2013-13).
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
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ISSN 1677-7050
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo
em vista o disposto no art. 33 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de
novembro de 1966, restabelecido pelo art. 2º da Lei nº 10.190, de 14
de fevereiro de 2001, e no art. 3º do Decreto nº 4.986, de 12 de
fevereiro de 2004, resolve:
N o- 976- Designar ROBERTO TADEU ANTUNES FERNANDES
para exercer a função de membro titular do Conselho Nacional de
Seguros Privados - CNSP, como representante da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
N o- 977- Designar ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS para
exercer a função de membro suplente do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, como representante da Comissão de Valores
Mobiliários - CVM.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea 'b' do inciso I do art. 1º da Portaria MF nº 343,
de 29 de maio de 2013, resolve:
N o- 978-Art. 1º Alterar os representantes da Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, do Grupo de Trabalho - GT instituído pela
Portaria GMF nº 940, de 11 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2013, seção 2, página
31, que passa a ser o seguinte:
I -Membro Titular: EDINA LOPES GUERRA, em substituição a Flávia Regina Buzar Perroni.
II -Membro Suplente: SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE PEIXOTO, em substituição a Edina Lopes Guerra.
III -Membro Suplente: DAYSE CRISTINA DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO AUGUSTO JUNGER CESTARI
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art.
4º-B do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011,
inserido pelo art. 2 do Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e
considerando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão Processante composta
pelos membros CID CARLOS COSTA DE FREITAS, matrícula SIAPE 1180065, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, VICTOR
DE CARVALHO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n.º
1664522, Analista de Finanças e Controle e HENRIQUE AUGUSTO
SANTIAGO AMARAL, matrícula SIAPE 1700301, Analista de Finanças e Controle, para sob a presidência do primeiro, ultimarem no
prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 12100.000036/2013-77, a contar da data do término do
prazo fixado pela Portaria n.º 15, de 03 de outubro de 2013.
Art. 2º DETERMINAR a substituição a bem do serviço, do
membro VICTOR DE CARVALHO CASTELO BRANCO, matrícula
SIAPE n.º 1664522, Analista de Finanças e Controle pelo servidor
LUCIANO ROSA VICENTE, matricula SIAPE 57729, Analista Tributário da RFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIANA VIEIRA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CO
PORTARIA Nº 566, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: Hadime Abrahim Magalhães Xaud
Cargo: Programador
Matrícula no SIAPE: 0710950
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo: Assistente Técnico V, código FC -05, na Seção Judiciária do Estado de Roraima
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.001327/2013-72
Art. 1º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência no período compreendido de 10 de
novembro de 2013, até a data da publicação desta Portaria
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
LIZ
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
JOÃO VITOR OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPEcad
nº 1777879 e SIAPE nº 1991585, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
22.11.2013. (Proc. nº 10167.004293/2013-88).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA N o- 986, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DEUSA BARBOSA DE ASSIS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei n. nº 8.112/90, assegurado pelo artigo 40,
§ 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n. nº 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Luiz Augusto Gonçalves de Assis, matrícula SIAPE nº 1016473, ocupante do
Cargo de Professor Ensino Básico Tecn. Tecnológico, Classe "D",
Padrão "401", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto
Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 03 de novembro
de
2013,
data
do
óbito
do
ex-servidor
(Proc.16439.003410/2013-25).
AÇ
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
PORTARIA Nº 567, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidora: Márcia Olívia Neves Esteves Martins
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0710981
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/Cargo: Supervisor de Seção, código FC -05, na Seção Judiciária do Estado de Roraima
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.001329/2013-61
Art. 1º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de freqüência no período compreendido de 22 de
outubro de 2013, até a data da publicação desta Portaria
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 611, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Maria da
Glória Gama da Silva, na condição de companheira do ex-servidor
Antônio Ramos Machado, matrícula SIAPE nº 0718447, aposentado
no cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe "C", Padrão "II",
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos
216 e 217, item I, alínea "c" da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da
CF/88, com redação da EC nº 41/2003, com proventos calculados na
forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24 de novembro
de 2013. Processo nº 10167.004356/2013-04.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 204, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 16450.000381/2013-91 resolve:
Aposentar com proventos proporcionais, o servidor GALDINO ROBSON SERRA DE REZENDE, matricula SIAPECAD nº
6455, matricula SIAPE nº 115428, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil - NS - 237003, Classe S,
Padrão IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta
Grossa, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o
Art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional 70/2012.
PORTARIA N o- 994, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ÃO
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora AVANY
DEL CASTILLO AMANAJAS, CPF. nº 126.564.612-00, matricula
SIAPE nº 1015897, no cargo de Agente de Portaria, Classe "S",
Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 16439.002952/2013-81), código aposentação
047001.
PR
OI
BID
A
o-
PORTARIA N 205, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
081, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012 , Resolve:
Aposentar o servidor FRANKLIN COUTINHO CHAVES,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão VI, matrícula SIAPE nº 0125296, e SIAPECAD
nº 05391, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com
fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 21, c/c o
Artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012 e artigo 186, § 1º da Lei nº
8.112/1990. - processo nº 10540.000158/2013-59
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 610, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Aposentar compulsoriamente a servidora DOMINGAS DIAS
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1094216, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe "S", Padrão I, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, a partir de 05 de dezembro de 2013 de acordo
com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 187 da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com os proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/2004. Processo nº 10167.003360/2013-47.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600036
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA N o- 158, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, artigo 66, inciso XIII, aprovado pela
Portaria nº81, de 27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do
Ministro de Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do
processo nº 10480.000962/2013-90, resolve :
Conceder pensão vitalícia, a PATRÍCIA DA COSTA MOREIRA, companheira, cota parte 1 /2 relativo ao ex-servidor JOSÉ
ALBERTO WANDERLEY DE OLIVEIRA, operador de computador,
matricula SIAPE nº. 676404, classe S, padrão III, a partir de
20/07/2013, data do óbito, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea, "c" da Lei 8.112/90, combinada com a Lei n°.10.887 D. O.
U. de 21/06/2004.
PO
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
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CE
IRO
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JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANE VIANNA ALVES, matrículas SIAPECAD nº 8059 e SIAPE nº 107542,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo 11080.001512/2013-90)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º 1085, de 02/OUT/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/OUT/2008,e conforme
Portaria SE/SPOA/MF nº 1120, de 18/DEZ/2009, publicada no Diário
Oficial da União de 21 seguinte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Declarar que PAULO LOPES DE FREITAS, matr. SIAPE nº
156286, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III, aposentado pela Portaria SUNAB nº 329, de 06/JUL/1990, publicada no
Diário Oficial da União de 11/JUL/1990, passa a receber os proventos, a partir de 28/ABR/2009, com a vantagem do art. 184, inciso
II, da Lei nº 1.711/52, e fica excluída a vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI art. 62-A da Lei nº 8.112/90, conforme
opção manifestada no processo nº 10768.003.463/2009-51.
KATIA DE CAMARGO NUNES
o-
PORTARIA N 740, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar o servidor NICELIO RODRIGUES DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1228998 SIAPECAD nº 64.289, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição
Federal/88 e § 18 c/c o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12. (Processo
10768.002601/2013-61).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda, publicada
no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de competência atribuída pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de março de
2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 464, de 24 de
setembro de 2013, do Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU em 26 de sembro de 2013, Art. 1º, inciso II,
resolve:
o-
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 879, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000783/2013-05, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos "I" e "II" da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a Sra MIRIAM AYUB MACIEL, a qual mediante documentação comprobatória apresentada, é companheira do ex-servidor
inativo Sr. NEWTON FERREIRA MACIEL, matricula Siapecad
70593, Siape 136730, ocupante do cargo de Inspetor de Café, Classe
"S", Padrão "III" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda,
falecido em 07/10/2013.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000859/2013-94, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 19/11/2013, conforme
Decisão Liminar - Processo nº 0012073-61.2013.403.6100, na forma
dos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.112/90 c/c a
Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos "I" e
"II" da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a Sra LIGIA ROSA PORCHAT
VIEIRA, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada,
é pessoa maior de 60 (sessenta) anos e portadora de deficiência, que
vive sob a dependência econômica da ex-servidora inativa Sra. MORISY PORCHAT, matricula Siapecad 54918, Siape 111616, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe "S",
Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecida
em 09/04/2013.
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N 798 - Transferir para a Reserva Remunerada o CEL PM CLADEMIR FERNANDO FALLER, matrícula SIAPE nº 2062632, do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por força da Decisão da Justiça Federal/DF 1ª Região, processo
nº 00208773420074013400, com proventos integrais de Coronel PM,
amparado pela EC 38/02, com fundamento no Art. 42, parágrafo 1º
da CF/88, combinado com o art. 89, inciso I, art. 92, inciso I e art. 93
caput., da Lei 6.652/79. a partir de 07.11.2013. Processo nº
10292.002184/2013-91.
N o- 799 - Conceder Pensão Vitalícia Temporária a MARCELA MATIAS DA SILVA RAMOS, NAIANE DA SILVA RAMOS e JOSE
ROBERTO COSTA RAMOS, com fundamento no art. 37, inciso I, da
Lei nº 10.486/2002, na qualidade de viúva e filhos do ex-servidor
JOSE HUMBERTO RAMOS, matrícula nº 1457564 ocupante do cargo de Terceiro Sargento, pertencente ao Quadro em Extinção de
Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado
pela EC nº 38/2002, falecido em 03 de novembro de 2013. Processo
nº 10292.002135/2013-58.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N º 117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda, por delegação de competência, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, com fundamento no Art.
215 e 217, Inciso I, alínea "a" da Lei 8112/90, c/c Art. 1°, § 7°, item
I da EC 41/03 e art. 2º, item I da Lei 10.887, de 18.06.04 a MARIA
DE LOURDES ALBINO, viúva do ex-servidor JOÃO OLAVO ALBINO, matrícula SIAPE nº 1435815, ocupante do cargo de Agente de
Portaria, NI, Classe C, Padrão VI, falecido em 28/10/2013 (Processo
n° 10983.002001/2013-59). Publique-se.
PORTARIA Nº 79.113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica sem efeito o 2º período de substituição mencionado no art. 1º da Portaria nº 79.014, de 27 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2013,
seção 2, pág. 31, referente à substituição do Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania pelo Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PROCURADORIA-GERAL
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 881, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 79.100, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
O PROCURADOR-GERAL do BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Fica designado o procurador JOSÉ AUGUSTO SANSONI
SOARES, matrícula nº 5.296.409-4, para exercer, em caráter interino,
no período de 4 de dezembro de 2013 a 27 de dezembro de 2013, a
função comissionada de Subchefe de Gabinete do Procurador-Geral
(código FDT-1), na Subchefia do Gabinete do Procurador-Geral (SGPRO).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fica revogada a Portaria nº 69.605, de 17 de fevereiro de
2012.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
37
ISSN 1677-7050
NA
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
BANCO DO BRASIL S/A
RETIFICAÇÃO
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de GLAUCO TÚLIO MEDEIROS DE BARROS, Gerente de Equipe e LUIZ CLÁUDIO MIAMOTO BERNARDO, Analista de TI A, no período de 07 a 10 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar com a
visita técnica para a conclusão de atividades de instalação e configuração de rede e terminais de auto-atendimento, nas cidades de
Assunção e Cidade do Leste, no Paraguai.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Nos DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE, Em 02 de dezembro de 2013, referente ao que trata do afastamento do País de
DJANGO AGRAHYDE MUNHOZ e MARIA INES ROCHA ZICA,
publicado no DOU de 3/12/2013, Seção 2, pág. 28, 3ª Coluna, incluase, por ter sido omitido, o nome do signatário: PAULO ROGÉRIO
CAFFARELLI.
(p/Coejo)
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 79.109, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero
de Moraes Meirelles, no período de 9 a 21 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
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pelo código 00022013120600037
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Na publicação da portaria nº 79.071, de 4.12.2013, no DOU
de 5.12.2013, Seção 2,pág. 39, onde se lê: Art. 1º Fica dispensado, a
partir de 3 de dezembro de 2013, leia-se: Art. 1º Fica dispensado, a
partir de 4 de dezembro de 2013.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.738 - Exonerar MARCELA DE ANDRADE FONSECA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571607, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Gestão de
Demandas de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 1.739 - Dispensar RAPHAEL DIAS DUARTE FERNANDES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1575356, de Função Gratificada da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Nº 1.740 - Dispensar RAPHAEL DIAS DUARTE FERNANDES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1575356, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Demandas de Tecnologia da Informação da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.741 - Nomear RAPHAEL DIAS DUARTE FERNANDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1575356, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Gestão de Demandas de Tecnologia da Informação da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.742 - Designar FLÁVIO HUMBERTO CABRAL NUNES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1574006, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em comissão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.743 - Designar FLÁVIO HUMBERTO CABRAL NUNES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1574006, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Gestão de Demandas de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 1.746, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Exonerar PETER TOFTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 11478, do cargo em comissão de
Coordenador de Fiscalização e Repressão Aduaneira da CoordenaçãoGeral de Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.3.
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá a vigência de um ano, sendo admitida recondução dos
servidores discriminados no art. 1º supra.
PORTARIA N° 763, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.1979, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor RICARDO FIGUEIRA CHOAIRY, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 1219220, para a
prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da
Divisão de Fiscalização - Difis, desta Superintendência, no período de
9.12.2013 a 20.12.2013, em virtude das ausências simultâneas do
titular e do substituto eventual, código DAS-101.2.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
RC
PORTARIA Nº 408, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
(MG), no uso das atribuições que lhe confere o art. 308, inciso V, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17/05/2012, resolve:
Designar o servidor Álvaro Luiz Pires dos Santos, SIAPECAD n° 7861, julgador ad hoc na Primeira Turma, na sessão do
dia 16 de dezembro de 2013.
IA
LIZ
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, resolve,
Nº 262 - Dispensar JOÃO ANDRÉ XAVIER ROCHA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1250518, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle e
Acompanhamento Tributário, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.2.
Nº 263 - Dispensar JOÃO ANDRÉ XAVIER ROCHA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1250518, da
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e CobrançaEAC/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF,
código FG-1.
Nº 264 - Dispensar PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1136169, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/4,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código
FG-1.
Nº 265 - Designar PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1136169, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle
e Acompanhamento Tributário, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código DAS-101.2.
Nº 266 - Designar PAULO MARTINS BORGES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1136169, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e
Cobrança-EAC/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
Nº 267 - Designar ANDRE RICARDO TRINDADE SOARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
1419236, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança-EAC/4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Brasília/DF, código FG-1.
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS PAULINO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1573423, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA,
Código FG-3.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ÃO
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
PORTARIA Nº 194, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITORIA/ES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302 do Regimento Interno
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria Ministerial no
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Sérgio Brakarz,
AFRFB, matrícula Siapecad no 00065712, para praticar, no período
entre 11 e 27 de dezembro de 2013, os atos de que tratam os arts. 3º
e 6º da Portaria ALF/VIT nº 123, de 2012, com as alterações introduzidas pela Portaria ALF/VIT nº 121, de 2013, tendo em vista os
afastamentos legais do titular e substituto da Equipe de Controle de
Regimes Aduaneiros Especiais (Eqrae) no intervalo indicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos eventualmente já praticados na sua
vigência.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRFSOR nº 149/2013, de 04/12/2013, publicada
no DOU de 05/12/2013, seção 02, página 40: onde sê lê "Delegar
competência a servidora ANGÉLICA APARECIDA DA CRUZ RAMOS, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPE nº 1.183.973 ...", leia-se: "Delegar competência a servidora
ANGÉLICA VIEIRA DA CRUZ RAMOS, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE nº 1.183.973 ...".
PORTARIA Nº 672, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
BID
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, considerando o
inciso IV do artigo 3º da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002; considerando o inciso I
do art. 8º, o inciso VI do artigo 9º e o art. 10 caput do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no DOU de 1º de julho de
2005, e considerando o art. 4º da Portaria SRRF06 nº 533, de
01/10/2013, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como pregoeiros em processos de licitação sob a gestão da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região
Fiscal (SRRF06 - UG 170088), das Delegacias da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte (DRF/BHE - UG 170089), Contagem
(DRF/CON - UG 170248), Coronel Fabriciano (DRF/CFN - UG
170324), Montes Claros (DRF/MCR - UG 170328), da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (IRF/BHE - UG
170227) e da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Maiores
Contribuintes Pessoa Física em Belo Horizonte (DEMAC/BHE - UG
170494).
- ANTÔNIO DE LIMA MESQUITA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 00877591, SIAPE nº 0954615,
lotado na IRF/BHE.
- CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 1494634, SIAPE nº
2725411, lotado na DRF/CON.
- EDNA DOS SANTOS GIANI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 1571896, SIAPE nº 1794725,
lotada na DRF/BHE.
- FLÁVIO ALVES BORGES, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, SIAPECAD nº 0068960, SIAPE nº 1286421, lotado na SRRF06 .
- LARISSA VIOTTI, Assistente Técnico Administrativo,
SIAPECAD nº 1488633, SIAPE nº 1720273, lotada na DRF/BHE.
- LEONARDO CATÃO DE CARVALHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 0087381, SIAPE nº
1334193, lotado na DRF/BHE.
- PATRÍCIA DE CASTRO CARVALHAES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 0019758, SIAPE nº
0148459, lotada na DRF/BHE.
Art. 2º Designar os servidores relacionados no art. 1º para
atuarem como equipe de apoio na realização de pregões nos quais não
atuem como pregoeiros.
Art. 3º As atribuições do pregoeiro são aquelas previstas no
inciso IV do artigo 3º da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e em
especial aquelas previstas no art. 11 do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005.
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A
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
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ER
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IRO
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Nº 523 - Exonerar, a pedido, a servidora DULCE CRISTINA VIVEIROS MEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD 23524, SIAPE 98967, do Cargo em Comissão
de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC/CNPJ, da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
Nº 524 - Dispensar o servidor HEITOR SANCHES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
01294849, SIAPE 1540125, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte - EAT/15, da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), código FG-1.
Nº 525 - Nomear o servidor HEITOR SANCHES, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 01294849, SIAPE 1540125, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte - CAC/CNPJ, da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), código DAS-101.1.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 899, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das
incumbências que lhe são conferidas pelo artigo 301 combinado com
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
no uso da competência subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16
de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
10907.722634/2013-90 e de acordo com o artigo 33, inciso I, combinado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro
de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora ANDREA OLINGER, matrícula SIAPECAD
nº 1573998 e SIAPE nº 1796863, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe A, Padrão III, lotada e em exercício na
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá (PR)
, a partir de 13 de novembro de 2013.
SÉRGIO GOMES NUNES
ordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS 101.4, para a
qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.574, de 21 de outubro de
2013, publicada no DOU de 30 de outubro de 2013, seção 2, página
34.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANA AUGUSTO MATEUS CARREIRA, matrícula Siape nº 1350014, CPF nº
078.232.957-84, para exercer a função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-Geral de Produtos - CGPRO, código DAS
101.4, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1o Exonerar, a pedido, MARCUS SUASSUNA SANTOS matrícula SIAPE no 1654540, do cargo efetivo de Engenheiro,
Classe "A", Padrão I, código da vaga 416922, deste Ministério, a
contar de 02 de dezembro de 2013, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
RETIFICAÇÃO
PORTARIA No 618, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Na Portaria SRRF09 nº 885, de 29 de novembro de 2013,
publicada no DOU nº 236 de 05/12/2013, pág. 40, seção II:
onde se lê: "DISPENSAR CARLOS HENRIQUE DE MOTA
E SOUZA..."
leia-se: "CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de
04/12/2013, CARLOS HENRIQUE DE MOTA E SOUZA..."
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No 5.619, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANNIBAL AUGUSTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 0362406, CPF nº
830.376.407-15, da função de Coordenador-Geral Substituto da Co-
.
39
ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No 617, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011, de
acordo com o disposto no inciso I do art. 33, c/c art.34, caput, ambos
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no
Processo no 59000.001364/2013-82, resolve:
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000118/2010-61, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão IV, ocupado pela servidora LARISSA COUTINHO DIÓGENES, matrícula Siape n° 1753689, código da vaga 884583, a contar de 03 de dezembro de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
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A
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DJAIR FIORILLO LOPES
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PORTARIA No 619, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando as autorizações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contidas
na Portaria no 455, de 27 de outubro de 2011, e Portaria n° 151, de 03 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011 e 06 de maio de 2013, respectivamente, bem como o Edital
ESAF no 53, de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1o de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, os candidatos habilitados em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF
no 15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no 16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1o de junho de
2012, conforme relacionado abaixo:
A
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CANDIDATO
Hugo Cesar de Paula Rezende
Giselle Paes Gouveia
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R
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IM
CARGO/CAMPO DE ATUAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
Analista de Sistemas - Área de Atuação: Informática e Redes
570944
Engenheiro - Área de Atuação: Incêndios Florestais
424480
Art. 2o Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 37/CEST-BA/ADM/RH, de 07 de Novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 08 seguintes, que aposentou compulsoriamente o servidor SEBASTIÃO
CRUZ DOS SANTOS, SIAPE 0738105, onde se lê: "... 07 de JULHO de 2013", leia-se: "... 08 DE Julho de 2013."
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, de 30 de agosto de
2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº
59402.002147/2013-87, resolve:
-Alterar a portaria nº 180/DA/CRH, de 10 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 12 de maio de 2011,
que foi alterada pela portaria 137/DA/CRH de 14/04/2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 73, de 15/04/2011 para incluir como
beneficiária de pensão vitalicia Assunção Batista do Carmo, companheira do ex-servidor Francisco Gomes da Silva, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE nº 730644, do Quadro de pessoal do DNOCS pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos
Artigos 215 e 217, Inciso I Alinea "c" da Lei nº 8.112/90, e artigo 40,
§ 7º, inciso I da constituição federal de 1988, com a redação dada
pela emenda constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo II,
Inciso I da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da
publicação desta portaria.
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalicia a Raimunda Marques Araújo Freires, companheira do ex-servidor Francisco Gomes Silva, aposentado
no Cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão
NA-I, SIAPE nº 739212, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos
artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90, e Art. 40,
§ 7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º,
Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 07 de
Novembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº
59402.004030/2013-38).
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no 59401.000933/2013-50 (Apensos:
59401.000141/2006-56, 06500-003408/1995, 59401.000054/200194), resolve:
- ALTERAR a Portaria de nº 63 DA/CRH, de 14 de março
de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 52, Seção 2, de 16
de março de 2006, que concedeu pensão vitalícia a Joana Alves da
Silva Santos, viúva do ex-servidor Pedro Pereira dos Santos, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, atualmente
na Classe A, Padrão NI-V, SIAPE 738354, falecido em 08 de fevereiro de 2006, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, para considerá-la efetivada com fundamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600039
nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei n° 8.112/90 e no
art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da EC 41/2003, c/c o parágrafo único do artigo
6°-A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, calculada com
base no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 30 de março de 2012, data da promulgação da EC
70/2012.
JOSÉ CARVALHO RUFINO
Ministério da Justiça
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Art. 1º Excluir, a partir de 27 de novembro de 2013,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, da servidora ocupante
de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir
relacionada:
Nº 1.306 NOME
SIAPE
Deborah Ta- 1749300
jra Fonteles
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Analista
Nível Supe- Sistema de
Técnico Ad- rior
Serviços
ministrativo
Gerais
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
Nº 1.307 NOME
Daniel Farias e Oliveira
SIAPE
1777537
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
Administra- Nível Supe- Sistema de
dor
rior
Serviços
Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
CO
Nº 1.308 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal DOMINIQUE
DE CASTRO OLIVEIRA do encargo de substituta do Coordenador
de Segurança em Grandes Eventos da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
ME
RC
Nº 1.309 - Designar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE MAIA BARBOZA para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Segurança em Grandes Eventos da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
IA
LIZ
Nº 1.310 - Designar JOÃO ALBERTO TOMACHESKI para exercer
o encargo de substituto de ELISABETE ROSELI FERRAREZI, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão Processual da Comissão
de Anistia, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Designar LAÉRCIO APARECIDO GREJANIN, Agente de
Polícia Federal, para o cargo de Chefe do Núcleo de Imigração/DELEX/DPF/FIG/PR, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
PORTARIA Nº 2.498, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de
2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que
consta no Processo nº 08007.017387/2013-16, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2013, a
servidora MICHELINE RAMOS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Administrador, Classe A, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
1739547, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 1.312 - Dispensar MONA LISA BAREMBAUM SEVERINO da
Função Comissionada Técnica, código FCT 12, a partir de 25 de
novembro de 2013.
Nº 1.313 - Dispensar MARIA HELENA VASCONCELOS AMENDOEIRA da Função Comissionada Técnica, código FCT 11, a partir
de 22 de novembro de 2013.
Nº 1.315 - Nomear IZAURA MARIA SOARES para exercer o cargo
de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.316 - Nomear VIRGINIUS JOSE LIANZA DA FRANCA para
exercer o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento de Estrangeiros
da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.317 - Nomear JANA PETACCIA DE MACEDO para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código
DAS 101.4, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.318 - Nomear MIRELLA POCCIA COSTA para exercer o cargo
de Assessora da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 5 de dezembro de 2013,
seção 2, pág. 43. com incorreções.
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 2.385, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,resolve
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de novembro de 2013,
o Cargo 437/014, com Código de vaga nº 478818, de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pela servidora PÂMELA DA SILVA FONSECA, matrícula SIAPE nº 2043865, lotado na Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo nº 08.650.003.200/2013-02).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
T O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no
uso da competência atribuída pela Portaria nº 364, de 22 de março de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2013, resolve:
Art. 1º - Exonerar, BEATRIZ HELENA BIANCARDINI SCVIRER, matrícula SIAPE nº 678351, do cargo em comissão de Assistente da Direção-Geral, código 102-2, a contar de 18 de novembro
de 2013, em razão da concessão de licença para tratar de assuntos
particulares concedida pela Portaria nº 158.
Art. 2º - Nomear, BEATRIZ HELENA BIANCARDINI SCVIRER, matrícula SIAPE nº 678351, no cargo em comissão de Assistente da Direção-Geral, código 102-2.
ÃO
JAIME ANTUNES DA SILVA
PR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
OI
BID
RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
PORTARIA Nº 2.386, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Designar MARIA ROSINALVA ALVES MIGUEL, CPF
316.209.141-15, para exercer o encargo de 2ª substituta eventual do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Processual da Diretoria Administrativa, do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica.
A
Nº 1.320 - Exonerar CAMILA COLARES BEZERRA do cargo de
Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS
101.4.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.500, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o teor do ACORDÃO n° 5707/2013TCU Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria
do servidor constante no processo n° 08064.004457/2007-35, resolve:
Revogar a Portaria n° 1054, de 17 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União n° 96, de 21 de maio de 2007, que
concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n° 173057, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de
27 de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 2.502, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08385.019836/2013-45, resolve:
Dispensar EMERSON ANTÔNIO RODRIGUES, Delegado
de Polícia Federal, do cargo de Chefe do Núcleo de Imigração/DELEX/DPF/FIG/PR, FG-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600040
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de
02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06/08/2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de outubro de 2013, o
Cargo 437/014, com Código de vaga nº 66857, de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo servidor MAYCON LUIZ FERREIRA
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1992033, lotado na Assistência da
Direção-Geral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo nº 08.650.003.011/2013-21).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 1.319 - Nomear CRISTINA TIMPONI CAMBIAGHI para exercer
o cargo de Diretor-Adjunto do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código DAS 101.4 ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
Nº 1.314 - Designar SHIRLEY CEDRO RAMOS para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria
Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08350.053811/2013-78, resolve:
Dispensar GILBERTO PEREIRA LANDIM, Agente de Polícia Federal, do cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos/SR/DPF/MG, FG-02.
EDNEIA DE SOUZA COSTA
AÇ
Nº 1.311 - Designar DOMINGOS SOARES DOS SANTOS para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, no período
de 16 a 27 de dezembro de 2013.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
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RÔMULO FABRÍCIO LEITE E LOPES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 1.720 -Dispensar a servidora AMANDA GOMIDE DE SOUSA
CÂNDIDO, matrícula nº 1851457, CPF nº 056.007.096-92, do encargo de substituta do servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1816581, CPF nº 700.607.541-68, Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT.
Nº 1.721- -Designar a servidora AMANDA GOMIDE DE SOUSA
CÂNDIDO, matrícula nº 1851457, CPF nº 056.007.096-92, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS
101.2, da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso-MT, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.722 -Dispensar o servidor ALAN DILESSANDRO OLIVEIRA
DE SOUZA, matrícula nº 1846224, CPF nº 021.964.314-86, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Aripuanã-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 1.723 -Dispensar o servidor ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 4332888, CPF nº 482.067.091-34, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 1.724- -Designar o servidor ADEGILDO JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula nº 4332888, CPF nº 482.067.091-34, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.725- Dispensar o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1764596, CPF nº 352.541.811-68, do encargo de substituto da servidora IRENE SATURNINO DA SILVA, matrícula nº
1777840, CPF nº 871.033.891-87, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 1.726- -Designar o servidor PEDRO PAULO DE OLIVEIRA,
matrícula nº 1764596, CPF nº 352.541.811-68, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.727- Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1918138, CPF nº 039.243.694-96, do encargo
de substituto do servidor PAULO ROBERTO CINTA LARGA, matrícula nº 1830662, CPF nº 014.083.651-97, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Juína-MT, subordinada à
Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 1.738- -Designar a servidora IANA TERESA MOURA GOMES,
matrícula nº 1850828, CPF nº 004.894.153-00, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Comodoro I - MT, subordinada à Coordenação Regional de
Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.739- Dispensar a servidora EDNA GOMES DA SILVA, matrícula nº 0444118, CPF nº 314.060.761-04, do encargo de substituta
do servidor MÁRCIO ARAÚJO DE CARVALHO, matrícula nº
1569596, CPF nº 488.786.771-91, Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Tangará da Serra-MT, subordinada à
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
41
ISSN 1677-7050
Nº 1.753- Dispensar a servidora MARIANY MARTINEZ DOS SANTOS, matrícula nº 1821756, CPF nº 310.252.958-54, do encargo de
substituta da servidora JULIANA MELLO VIEIRA, matrícula nº
1825256, CPF nº 078.528.977-11, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 1.754 -Designar a servidora MARIANY MARTINEZ DOS SANTOS, matrícula nº 1821756, CPF nº 310.252.958-54, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Ponta Porã-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.740 -Designar a servidora EDNA GOMES DA SILVA, matrícula
nº 0444118, CPF nº 314.060.761-04, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Tangará da Serra I-MT, subordinada à Coordenação Regional de
Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.755- Dispensar o servidor TAPAIÊ WAURÁ, matrícula nº
0446030, CPF nº 051.447.558-79, do encargo de substituto do servidor KOKOTI AWETI, matrícula nº 0446323, CPF nº 386.769.74187, Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Gaúcha do Norte-MT, subordinada à Coordenação Regional XingúMT.
Nº 1.741- Dispensar a servidora IRACI OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 0444131, CPF nº 293.337.331-91, do encargo de substituta
de Chefe da Coordenação Técnica Local, código DAS 101.1, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 1.756 -Designar o servidor TAPAIÊ WAURÁ, matrícula nº
0446030, CPF nº 051.447.558-79, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Gaúcha do Norte I-MT, subordinada à Coordenação Regional
Xingú-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.742 -Designar a servidora IRACI OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 0444131, CPF nº 293.337.331-91, para exercer o encargo de
substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Nobres-MT, subordinada à Coordenação Regional Campo
Grande-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.728- -Designar o servidor ANDRÉ LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1918138, CPF nº 039.243.694-96, para exercer
o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Juína IV-MT, subordinada à Coordenação Regional
Noroeste do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.743- Dispensar o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, CPF nº 023.081.271-63, do encargo de substituto
do servidor VANDER APARECIDO NISHIJIMA, matrícula nº
1833900, CPF nº 475.474.991-04, Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 1.729- Dispensar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 1815280, CPF nº 929.432.170-34, do encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Juína-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso-MT.
Nº 1.744 -Designar o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula nº 1944873, CPF nº 023.081.271-63, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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Nº 1.757- Dispensar o servidor LEONOR ANTÔNIO DE FREITAS,
matrícula nº 0444270, CPF nº 021.672.218-78, do encargo de substituto do servidor YURI MURIEL SOUSA, matrícula nº 1817114,
CPF nº 023.582.745-26, ocupante da Função Gratificada, código FG3, da Coordenação Regional Xavante-MT.
NA
Nº 1.758- Dispensar o servidor BOAVENTURA TSEREWAMARIWE TSEREWAWA, matrícula nº 0444227, CPF nº 303.714.811-04,
do encargo de substituto do servidor AFONSO FÉLIX TSUWAPTE,
matrícula nº 7447716, CPF nº 523.153.391-20, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Barra do Garças-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
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Nº 1.730- -Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 1815280, CPF nº 929.432.170-34, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Juína V-MT, subordinada à Coordenação Regional Noroeste
do Mato Grosso-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.745- Dispensar a servidora CLARI BÁRBARA OZELAME
FORTUNATTI, matrícula nº 0443599, CPF nº 300.386.349-53, do
encargo de substituta do servidor VANDERSON APARECIDO DE
SOUZA, matrícula nº 1900105, CPF nº 886.367.041-20, Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional DouradosMS.
Nº 1.731- Dispensar a servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA
MAGALHÃES, matrícula nº 1816446, CPF nº 220.738.058-09, do
encargo de substituta do servidor RAPHAEL SPINOZA DOS SANTOS, matrícula nº 1815258, CPF nº 059.404.579-75, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional Campo GrandeMS.
Nº 1.746 -Designar a servidora CLARI BÁRBARA OZELAME
FORTUNATTI, matrícula nº 0443599, CPF nº 300.386.349-53, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento
e Orçamento, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.732- -Designar a servidora AGNES ROSSANA DE ALMEIDA
MAGALHÃES, matrícula nº 1816446, CPF nº 220.738.058-09, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento
e Orçamento, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Campo Grande-MS, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.747- Dispensar a servidora BIANCA PEREIRA FARIA, matrícula nº 1819429, CPF nº 037.506.901-11, do encargo de substituta
da servidora POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH, matrícula nº
1815129, CPF nº 012.078.521-80, Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 1.759 -Designar o servidor BOAVENTURA TSEREWAMARIWE
TSEREWAWA, matrícula nº 0444227, CPF nº 303.714.811-04, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Barra do Garças I-MT, subordinada à
Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.760- Dispensar o servidor TADEU TSEREDZEREPE TSERENHOPE, matrícula nº 0445763, CPF nº 357.737.151-04, do encargo
de substituto do servidor SIMÃO TSERERO'ODI TSOROPRE, matrícula nº 2284224, CPF nº 386.324.111-87, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Barra do Garças-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 1.761 -Designar o servidor TADEU TSEREDZEREPE TSERENHOPRE, matrícula nº 0445763, CPF nº 357.737.151-04, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Barra do Garças II -MT, subordinada à
Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.762- Dispensar o servidor JURANDYR DE SOUZA BARROS,
matrícula nº 0446287, CPF nº 181.121.451-72, do encargo de substituto do servidor LAÉRCIO TSERETSI BUDZE, matrícula nº
1825829, CPF nº 029.975.721-85, Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Água Boa-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 1.733- Dispensar o servidor DOUGLAS LOROZA FARIAS, matrícula nº 1821467, CPF nº 118.660.837-40, do encargo de substituto
do servidor RODRIGO COIMBRA EGUFO, matrícula nº 3366200,
CPF nº 936.865.601-00, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 1.748 -Designar a servidora BIANCA PEREIRA FARIA, matrícula nº 1819429, CPF nº 037.506.901-11, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Dourados-MS,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
Nº 1.734- -Designar o servidor DOUGLAS LOROZA FARIAS, matrícula nº 1821467, CPF nº 118.660.837-40, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de
Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.749- Dispensar o servidor JOÃO MACHADO, matrícula nº
0444416, CPF nº 200.840.801-91, do encargo de substituto do servidor DAVID MASSI DE MORAIS, matrícula nº 1865762, CPF nº
174.610.301-91, Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Dourados-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 1.735- Dispensar a servidora LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0445760, CPF nº 229.751.101-97, do encargo
de substituta do servidor BENEDITO LEOCÁDIO DE CAMPOS
FILHO, matrícula nº 7447215, CPF nº 314.164.891-34, Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de CuiabáMT.
Nº 1.750 -Designar o servidor JOÃO MACHADO, matrícula nº
0444416, CPF nº 200.840.801-91, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Dourados I-MS, subordinada à Coordenação Regional DouradosMS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 1.736--Designar a servidora LUIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0445760, CPF nº 229.751.101-97, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de
Cuiabá-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.751- Dispensar o servidor MARCELO SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1944850, CPF nº 032.983.229-89, do encargo
de substituto do servidor GILMAR APARECIDO MACHADO, matrícula nº 1451606, CPF nº 596.314.651-87, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Dourados-MS, subordinada
à Coordenação Regional Dourados-MS.
Nº 1.765 -Designar a servidora ELZA DAS DORES RODRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 0446233, CPF nº 329.472.591-49, para
exercer o encargo de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Água Boa II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.737- Dispensar a servidora IANA TERESA MOURA GOMES,
matrícula nº 1850828, CPF nº 004.894.153-00, do encargo de substituta da servidora ADRIANI APARECIDA VICENTINI, matrícula
nº 1579120, CPF nº 832.969.721-53, Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Comodoro-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 1.752 -Designar o servidor MARCELO SILVEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 1944850, CPF nº 032.983.229-89, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Dourados II-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.766- Dispensar a servidora MARIVANYA ALVES DE SOUZA,
matrícula nº 0445747, CPF nº 428.088.201-00, do encargo de substituta do servidor JAMIRO TSUWEPTE XAVANTE, matrícula nº
1824518, CPF nº 812.849.691-34, Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Água Boa-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600041
Nº 1.763 -Designar o servidor JURANDYR DE SOUZA BARROS,
matrícula nº 0446287, CPF nº 181.121.451-72, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Água Boa I-MT, subordinada à Coordenação Regional
Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.764- Dispensar a servidora ELZA DAS DORES RODRIGUES
FERREIRA, matrícula nº 0446233, CPF nº 329.472.591-49, do encargo de substituta do servidor PAULO CIPASSÉ XAVANTE, matrícula nº 1824487, CPF nº 347.623.961-68, Chefe, código DAS
101.1, da Coordenação Técnica Local em Água Boa-MT, subordinada
à Coordenação Regional Xavante-MT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.767 -Designar a servidora MARIVANYA ALVES DE SOUZA,
matrícula nº 0445747, CPF nº 428.088.201-00, para exercer o encargo
de substituta do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Água Boa III-MT, subordinada à Coordenação Regional
Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.768- Dispensar o servidor AQUILES TSEREPRU, matrícula nº
0446635, CPF nº 378.397.561-15, do encargo de substituto do Chefe,
código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em CampinápolisMT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 1.769 -Designar o servidor AQUILES TSEREPRU, matrícula nº
0446635, CPF nº 378.397.561-15, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Campinápolis I-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.770- Dispensar o servidor ALAN CARLOS GOMES, matrícula
nº 1925937, CPF nº 843.817.871-53, do encargo de substituto do
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Campinápolis-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT.
CO
Nº 1.771 -Designar o servidor ALAN CARLOS GOMES, matrícula
nº 1925937, CPF nº 843.817.871-53, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Campinápolis II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ME
RC
IA
Nº 1.772- Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES CUNHA, matrícula nº 0446648, CPF nº 114.182.141-91, do encargo de
substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Nova Xavantina-MT, subordinada à Coordenação Regional
Xavante-MT.
LIZ
Nº 461- Art. 1º Designar a servidora VERA LÚCIA DE LIMA
FERREIRA, matrícula nº 0446516, para atuar como pregoeira das
licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
Maranhão-MA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1705495, SÉRGIO
PAULO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 1923734, e ZUZITA DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 0445447.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 666/DAGES, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24
de dezembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AURÉLIO FERREIRA PERES
SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE REFORMA DO JUDICIÁRIO, no uso
de suas atribuições previstas no art. 10 do Anexo da Portaria nº 276,
de 10 de março de 2006, e no art. 3º da Portaria nº 1.920, de 4 de
setembro de 2012, ambas do Ministério da Justiça, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de
planejar e preparar o curso de mediação e negociação para defensores
públicos, incumbindo-lhe as seguintes atribuições:
I - Escrever o manual de mediação e negociação para defensores públicos; e
II - Elaborar o plano e o material pedagógico do curso de
que trata o caput.
Parágrafo único. O prazo de duração das atividades do grupo
de trabalho será de 180 dias, prorrogáveis por igual período, caso
necessário.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes
membros:
I - Igor Lima Goettenauer de Oliveira, da Secretaria de
Reforma do Judiciário;
II - Ana Rosenblatt, da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro;
III - Felipe Kirchner, da Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Sul;
IV - Ingrid Quintão, da Defensoria Pública do Distrito Federal.;
V - Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas; e
VI - Ricardo Russell Brandão Cavalcanti, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
§ 1º A participação no Grupo de Trabalho será considerada
serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.
§ 2º A coordenação do grupo de trabalho ficará a cargo do
representante da Secretaria de Reforma do Judiciário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 1.773 -Designar o servidor CARLOS AUGUSTO MENDES CUNHA, matrícula nº 0446648, CPF nº 114.182.141-91, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Nova Xavantina II-MT, subordinada à Coordenação Regional Xavante-MT, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.774 Exonerar o servidor WALTER ROCHA MEIRA, matrícula
nº 0702243, CPF nº 036.404.502-72, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Proteção e Promoção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau,
código DAS 101.1, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau-RO.
Nº 1.775- Nomear CLAIR KRUPINSKI, CPF nº 385.629.952-15,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Proteção e
Promoção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, código DAS 101.1, da
Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-WauRO.
Nº 1.776 -Nomear GILVÂNIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, CPF nº
653.080.852-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Jorge Teixeira-RO
(Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-WauWau), subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1325/PRES, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 174, de 09 de setembro de 2011, resolve:
Nº 460 -Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS MUGE
CABRAL, matrícula nº 1955504, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional
do Tapajós-PA.
Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 1818422, FÁBIA LUCY SILVA SOARES, matrícula nº 1971338, RAIMUNDA ISABEL
DA COSTA LIMA NETA, matrícula nº 1817210, LÍSIA TABOSA
DE CASTRO, matrícula nº 1956139, e PAULO ARTUR DOS SANTOS NEGREIROS, matrícula nº 1956783.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 645/DAGES, de 06 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 07
de dezembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1325/PRES, de 08 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
da União nº 174, de 09 de setembro de 2011, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
A
FLÁVIO CROCCE CAETANO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora
CAROLINA FORTES PAGANI, Coordenadora de Cooperação Técnica e Organismos Internacionais da Assessoria de Assuntos Internacionais da Secretaria Executiva, código DAS 101.3, no período de
11 a 13 de dezembro de 2013, incluso o trânsito, para participar do
Seminário sobre desenvolvimento de políticas sociais para a proteção
contra o desemprego, para ampliação da cobertura previdenciária e
para a universalização de uma proteção mínima aos cidadãos do
Paraguai, em Assunção - Paraguai, no dia de 12 de dezembro de
2013, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1o do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 - (Processo no 44000.002322/201391).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 2.197 - Nomear ANA CRISTINA SILVA MATOS para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 10ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.198 - Reconduzir FREDERICO NEVES FONSECA ao cargo de
Conselheiro Suplente, Representante do Governo nas Câmaras de
Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o
período de 30/9/2013 a 30/9/2015.
Nº 2.199 - Reconduzir BENIGNA CONSOLATA COLAÇO COSTA
ao cargo de Conselheira Titular, Representante do Governo na 21ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da
Paraíba, para o período de 27/8/2013 a 27/8/2015.
PO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 8 de dezembro de 2013, a
seguinte cessão:
Servidor : VANESSA DE SOUZA VELOSO BECKENKAMP
Matrícula SIAPE: 1816143
Cargo : Analista Técnico Administrativo
Origem : Ministério da Pesca e Aquicultura
Para : Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
Ônus : Órgão Cedente (art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/1990)
Processo : 00350.000894/2011-29
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
HENRIQUE ANTÔNIO DOS SANTOS NUNES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600042
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 2.200 - Reconduzir LUZINETE DE MEDEIROS PEREIRA ao
cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 21ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da
Paraíba, para o período de 2/9/2013 a 2/9/2015.
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Nº 2.201 - Nomear MANON BRAGA GONÇALVES para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 10ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.202 - Reconduzir ROBSON FERREIRA MARANHÃO ao cargo
de Conselheiro Titular, Representante do Governo na 5ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal, para
o período de 30/12/2013 a 30/12/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 2.203 - Reconduzir ELIANA RITA MARIOTTO COLPO ao cargo
de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 18ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Sul, para o período de 15/9/2013 a 15/9/2015.
Nº 2.204 - Reconduzir GLÁUCIA CRISTIANE SERRÃO ao cargo
de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 14ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de
São Paulo, para o período de 8/9/2013 a 8/9/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 2.205 - Nomear GABRIELA DE FRANÇA SOUTO ALVES para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado de Pernambuco, por dois anos de mandato, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Nº 2.206 - Reconduzir JOSINEIDE BRAVIN RAMOS ao cargo de
Conselheira Titular, Representante dos Trabalhadores na 24ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Espírito
Santo, para o período de 1/10/2013 a 1/10/2015
Nº 2.207 - Nomear VICTOR MACHADO MARINI para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na
5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito
Federal, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 2.209 - Dispensar DANÍSIO CALIXTO CAVALCANTE do cargo
de Conselheiro Suplente, Representante do Governo na 2ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Ceará.
Nº 2.210 - Nomear MARIA DE JESUS DA SILVA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.211 - Nomear MARIA LÚCIA D'AMBROSIO CARUSO DE
HOLANDA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, Representante do Governo na Segunda Composição Adjunta da 14ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, em Santo André SP, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº2.212 - Dispensar, a pedido, FÁBIO HENRIQUE DE CARVALHO
BEZERRA do cargo de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio Grande do Norte.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.219 - Dispensar a servidora SIMONE BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 0922511, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Presidente da 12ª Junta
de Recursos da Previdência Social, código DAS 101.1, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, do Estado do Rio de Janeiro.
Nº 2.220 - Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA
VIANNA, matrícula SIAPE no 0921475, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Presidente da 12ª Junta
de Recursos da Previdência Social, código DAS 101.1, do Conselho
de Recursos da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, no Estado do Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO GABAS
Nº2.214 - Nomear SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, Representante das Empresas
na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Nº2.215 - Dispensar, a pedido, SÔNIA REGINA VIEIRA do cargo
de Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 23ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Mato
Grosso.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria n° 1.454/MPS/GM, de 26 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no §7° do art. 303 do Decreto n° 3.048, de 6 de maio
de 1999, com redação dada pelo Decreto n° 4.729, de 9 de junho de
2003, bem como, o disposto na Lei nº 8.889, de 21 de junho de 1994,
como também, o disposto no § 2° da Portaria MPS n° 323, publicada
no DOU de 29 de agosto de 2007, resolve:
Nº 2.216-Autorizar a cessão da servidora SANDRA MARGARETH
MOREIRA DA CUNHA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº
0941085, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer suas atividades na
área Administrativa da 1ª Composição Adjunta da 2ª Câmara de
Julgamento de São Paulo. (Processo n° 35000.000904/2013-42).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.217-Designar a servidora GERCINA DALVA MACHADO E
ROCHA, matrícula SIAPE no 6220651, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Secretaria Políticas de Previdência Complementar deste Ministério, cessando os efeitos, a contar
de 16 de setembro de 2013, da PT/SE/No 85, publicada no Diário
Oficial da União, no 43, de 2 de março de 2011.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nº 2.218-Reconduzir CAIO PORTELLA ao cargo de Conselheiro
Titular, Representante das Empresas na 9ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, para o
período de 20/9/2013 a 20/9/2015.
Nº 699 - Designar o servidor GLAUBERG ANDRADE DE CARVALHO BARBOZA, matrícula Siape nº 1956784, CPF nº
041.059.024-07 para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Salgueiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Nº 700 - Dispensar a servidora ALESSANDRA MARIA LIMA RIBEIRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1581753, CPF nº
453.277.933-20 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís Nazaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 701 - Designar o servidor SÉRGIO AMORIM COELHO, matrícula Siape nº 0889732, CPF nº 224.844.933-04 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São Luís - Nazaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 702 - Dispensar o servidor LUZIVAN DE MOURA GÓIS, matrícula Siape nº 1784525, CPF nº 074.091.384-08 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Santa Cruz, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
L
A
N
JOÃO MARIA LOPES
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.002214/2013-19,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 12 de
novembro de 2013, a contar de 12 de novembro de 2013, 1 (uma)
cota (100%) de Pensão Vitalícia ao Senhor ERNANI CORRÊA
AMARAL, na condição de cônjuge da ex-servidora NORMA FREITAS AMARAL, matrícula SIAPE nº 0219980, aposentada no cargo
de Psicólogo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecida em 12/11/2013.
IM
PORTARIA Nº 171, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.002215/2013-63,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 06 de agosto de 2013, 1 (uma) cota (100%) de
Pensão Vitalícia à Senhora REGINA COUTINHO MOREIRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor ASTRIEL PEREIRA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 0219626, aposentado no cargo de Administrador,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em 06/08/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso I do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 697 - Dispensar, a contar de 03.12.2013, o servidor FELIPE
RIBEIRO COSTA, matrícula Siape nº 1663376, CPF nº 996.575.62015 da Função Comissionada Técnica de Especialista em Normas e
Gestão de Benefícios, código FCT -5, da Superintendência Regional
Nordeste, por motivo de remoção do mesmo.
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 698 - Dispensar o servidor GRISSON OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1853018, CPF nº 055.724.684-95 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Salgueiro, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Petrolina/PE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600043
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
NA
A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.002135/2013-15.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 01 de novembro , cuja
cota - parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do
servidor aposentado JOÃO BELTRÃO DE CASTRO, MAT. SIAPE
0879940, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe " D ",
Padrão" III " em decorrência do óbito ocorrido em 01 de novembro
de 2013, com fundamentos no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, combinando com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA - PARTE
Zoraide de Carvalho Beltrão Esposa 01/01
A
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JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
A
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D
R
A
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P
M
E
EX
Nº2.213 - Nomear GERALDO DA SILVA DANTAS para exercer o
cargo de Conselheiro Titular, Representante das Empresas na 7a Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas
Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria, ficando dispensado da condição de suplente.
43
ISSN 1677-7050
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE - EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em São
Luís/MA, no uso de suas atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE
10/11/2009, combinado com a subdelegação de competência de que
trata o inciso I do artigo 3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de
setembro de 2011.resolve:
Nº 151 - Dispensar a contar de 18/11/2013, A servidora KEWLLY
RACHELL RABELO MENDES, matricula 1.905.902, CPF
721.429.793-00, da função de Chefe de Benefícios da APS Pinheiro,
Código FG-1, desta Gerência Executiva São Luís .
Nº 152 - Designar o servidor JOEDSON LOBATO JÚNIOR, matricula 1.784.591, CPF 949.742.763-87 para exercer a função de Chefe de Benefícios da APS Pinheiro, Código FG-1, desta Gerência
Executiva São Luís, convalidando os atos praticados a partir de
19/11/2013.
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-SINOP-MT , no uso de suas legais e
regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º - Inciso
XXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,
de 25.08.2011 e, considerando o disposto no artigo 3º - Inciso II da
PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU
n. 173, de 08.09.2011, resolve :
1- Dispensar, a Pedido, o servidor ONILDO RODRIGUES
DA SILVA, Técnico do Seguro Social, Matrícula/SIAPE 089.047-1,
CPF: 328.033.891.34, da função de Chefe da Seção de Administração
de Informações de Segurados - SAIS - FG-1, da estrutura da Gerência
Executiva de Sinop/MT.
2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODIX JUSTINO PETRONILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS-MT, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo que lhe confere o artigo 20º - Inciso
XXIII do Decreto n. 7.556, de 24.08.2011, publicado no DOU n. 164,
de 25.08.2011; considerando o disposto no artigo 3º - Inciso I da
PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU
n. 173, de 08.09.2011 que versa sobre delegação de competência,
resolve:
1- Dispensar, a pedido, a servidora MARIUZA MATOS DE
OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, Matrícula SIAPE 0.890.457,
da função de Chefe da Seção de Reconhecimento de Direitos - SRD
- FG1, do Serviço de Benefícios da estrutura desta Gerência Executiva.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ELIÉSER VAHL
CO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS
ME
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Dispensar o servidor Dionísio Henrique Sousa Gama- matr.
0942110 da função de Superior Operacional de Benefícios - FGR-3
da APS Santos subordinada a esta Gerência Executiva do INSS em
Santos.
Designar o servidor Adalberto Senno - matr. 1378884 - para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios - FGR-3 da
APS Santos - subordinado à esta Gerência Executiva do INSS em
Santos.
IA
LIZ
IVETE ROCHA BITTENCOURT
Ministério da Saúde
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.003852/2013-32.resolve:
Conceder Pensão Temporária a PEDRO HENRIQUE SANTOS FERREIRA, na qualidade de filho menor, a partir de 10/11/2013
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do
ex-servidor CLECIR XAVIER FERREIRA, matrícula SIAPE n.º
0.911.296 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
"S", Padrão IV, Aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social,
na data anterior a do óbito, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, e no artigo 40,
§ 7º, inciso I, CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, c/c
com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA N o- 2.994, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 2990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b", inciso
I do item 2 da IN/SAF no 10/93, resolve autorizar a requisição da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: SILVANA DE JESUS TEIXEIRA COSTA
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE no: 0225572
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: não especificado
Amparo legal: art. 2o da Lei no 9.007, de 17 de setembro de
1995, art. 93 da Lei no 8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 25000.208872/2013-78
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA Nº 2.996, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPOS DOS
GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo
em vista o contido no processo 35308.000287/2013-21,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária a partir de
15/11/2013, com base nos proventos do ex-servidor JOSÉ FERREIRA, matrícula 0912517, ocupante do cargo de Motorista Oficial,
classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 15/11/2013, com
fundamento nos Art. 215 e 217, alínea "a" do inciso I, e alínea "b" do
inciso II, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004, e cancelar a PT nº 051 de 30/11/2013, publicada no
DOU nº 233, seção 2 de 02/12/2013 para constar a concessão conforme rateio abaixo discriminado:
1 - Pensão Vitalícia:
CIRENE BARBOSA FERREIRA - esposa - cota parte ½.
2 - Pensão Temporária:
BHRENDA BARBOSA DE OLIVEIRA - menor sob guarda
- cota parte - ½.
Declarar vago o referido cargo.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o processo 35097.004855/2013-95,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 21/11/2013 a MARÍLIA DA GRAÇA MARQUES DINIZ, de acordo com o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90 combinado
com o art. 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO FARIA DINIZ, Matrícula SIAPE nº
0986642, Engenheiro, NS, Classe "S", Padrão "III", aposentado do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em 21/11/2013, no valor correspondente à totalidade da remuneração
do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social de que trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.019324/94, resolve:
Alterar a PT INSS/CRH nº 54, de 08.02.1995, publicada no
DOU nº 34, de 16.02.95, referente à aposentadoria do servidor HUGO MARTINS, matrícula 0895645, Perito Médico Previdenciário,
para fazer constar que seus proventos mensais passam a fundamentarse nos artigos 40, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal e 186,
inciso "III", alínea "c" da Lei 8112/90, com proventos mensais correspondentes a 30/35 (trinta, trinta avos) do citado padrão, acrescido
das demais vantagens previstas na legislação vigente, com exclusão
da vantagem prevista no art. 190 da Lei 8112/90, a contar de
19.11.2013, data da reavaliação médica, quando a Junta Médica Oficial concluiu que o servidor não é mais portador de doença prevista
em lei.
ÃO
PR
OI
BID
A
GILBERTO ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 70 de 14/11/2013, publicada no DOU 223 de
18/11/2013, Seção 2, fls. 41, onde se lê: "Dispensar o servidor JAILSON WAGNER DA SILVA", leia-se: "Dispensar, a contar de
08/11/2013, o servidor JAILSON WAGNER DA SILVA".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 98, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, art.171, aprovado pela PT/MPS 296 publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.001258/2013-47,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 299, de 13 de outubro de 1995,
publicada no DOU nº 210, de 01/11/1995, já alterada anteriormente,
conforme publicação no DOU nº 222, de 14/11/2013, página 40, da
servidora Ana Werle, matrícula 0927265, Nutricionista, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto do Seguro Social, tendo em
vista a inclusão de tempo de serviço exercido em atividade insalubre,
de 01/12/1979 a 11/12/1990, considerando sentença transitada em
julgado na RT 2988801 e Instrução Normativa nº 60/PRES/INSS, de
20/08/2012, para constar que, a partir de 01/11/1995, a proporcionalidade dos proventos passa de 25/30 para 30/30 avos, fundamentada
no artigo 40, inciso III, alínea "A" da Constituição Federal de 1988
na sua redação original, com as vantagens do artigo 192, inciso II da
Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600044
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
N o- 2.997 - Designar NILTON MOREIRA DIAS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT12, nº 05F.0247, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função
ROBERTO CESAR PEREIRA SERRADO.
N o- 2.998 - Designar MARIA CRISTINA DE ANDRADE FRAGA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Analista em Saúde
II, código FCT-04, nº 05F.0237, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde na Bahia, da Secretaria-Executiva.
PO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
ROBSON MACIEL DELARETI
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o
encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção à Saúde,
código DAS 101.6, nº 30.0001, ficando dispensada do referido encargo, a partir de 5 de dezembro de 2013, CLEUSA RODRIGUES
DA SILVEIRA BERNARDO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
RT
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IRO
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PORTARIA Nº 2.999, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar MARCOS SANTOS DA SILVA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº 05.0026, da
Secretaria-Executiva.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.034, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 232, de 29 de novembro de 2013, Seção 2,
página 63, da servidora LUCIANA COSTA XAVIER, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos, tendo em vista o que consta do Processo nº
25000.209028/2013-64.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
N o- 2.114 - Designar FRANCISCO DE MELO SANTOS para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador do Distrital de
Saúde Indígena - Alto Rio Juruá, DAS-101.4, código 39.0039, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado PAULO
ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.
N o- 2.115 - Designar DONATO ALMEIDA LEITE para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe Serviço de Recursos Logísticos, DAS-101.1, código 39.0187, Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensada HULDA PEREIRA DE BRITO.
N o- 2.116 - Designar ANTONIO LISBOA CARDOSO GUIMARAES
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Planejamento e Orçamento, DAS-101.4, código 39.0020, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada MARIA DE
FATIMA SILVESTRE.
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 1314, publicada no
Diário Oficial da União de 05/07/2013, resolve:
N o- 1.750- Retificar a Portaria n.° 6.438, publicada no DOU n.° 192
de 06/10/1997, no interesse de JOSÉ DURVAL CAMPELO COSTA,
matrícula SIAPE n.º 586156, para incluir o artigo 6.º inciso XIV, da
Lei n.º 7.713, com redação dada pela Lei n.º 11.052/2004, a partir de
12/08/2013. (Processo n.º 33246.025599-15/02/1991).
o-
N 2.118 - Designar LIVIA ALMEIDA ADRIANO para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, DAS-101.4, código 37.0010, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, ficando dispensada HILDA COTRIM CARNEIRO LEÃO DOS SANTOS.
N o- 2.119 - Designar WERLEY DA SILVA ALMEIDA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0434, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde do Ceará, da Secretaria Executiva.
o-
N 2.120 - Designar NEYLIANE GONCALVES DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de
Administração, DAS-101.1, código 38.0090, do Centro Nacional de
Primatas, do Instituto Evandro Chagas, Secretaria de Vigilância em
Saúde, ficando dispensada ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
o-
N 1.753-Art. 1º - Declarar vago, a partir de 29/11/2013, o cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe "A", Padrão I, ocupado
por JULIANA RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 2041737, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.220937/2013-53).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 1.755 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 21/09/1999, a
servidora MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA RAMOS ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe "B", Padrão
III, matrícula SIAPE n.º 7527936 - do Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério.
Art. 2º - Anular a Portaria nº 767/1999/CGRH/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21/09/1999, Seção 2,
página 28.(Processo n.º 25000.210276/2013-58).
PORTARIA N o- 1.747, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM nº 1314, publicada no
Diário Oficial da União de 05/07/2013, resolve:
Anular o ato de concessão de pensão temporária KHAREN
CHRISTYNNA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 04821611, na
qualidade de menor sob guarda da servidora aposentada MARIA
ANILSE SANTOS matricula SIAPE n° 0237573, falecida em
12/04/2006 por meio da Portaria n° 571 de 11/11/2006, publicada no
Diário Oficial da União de 13/11/2006, com base no fundamento
legal constante do Art. 5° da Lei n° 9.717 de 27/11/1998, publicada
no Diário Oficial da União de 28/11/1998 e Acórdãos n° 2.515/2011Plenario e 405-1ª Câmara do Tribunal de Contas da União-TCU e
Orientação Normativa n° 7 de 19 de março de 2013 da Secretaria de
Gestão Publica do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoMPOG. Processo Administrativo n° 25000.179765/2013-25, deferida
no Processo n° 25001.107111/2006-71.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 1.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Judicial no percentual de 100% (cem por
cento) a MARIA HELIETE HOLANDA, na condição de companheira, do ex-servidor JOSÉ ROMULO BARBOSA, Medico, matricula SIAPE 0538604, classe S, padrão III, em cumprimento a
determinação do Juiz da 14ª Vara Federal/CE.(Processo nº 050591194.2006.4.05.8100), a partir de 01 de agosto de 2013, data da determinação judicial.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004,
artigo 2º, inciso I. (Proc. SIPAR nº 25016.011160/2013-69).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
o-
N 1.749- Retificar a portaria n.º 761 de 1.º/08/2011, publicada no
D.O.U. n.º 147 em 02/08/2011, no interesse de ANTONIO CARLOS
DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 527755, onde se lê: 2.880
(dois mil oitocentos e oitenta) dias de tempo insalubre, leia-se: 1.063
(mil e sessenta e três) dias de tempo insalubre. (Processo nº
25000.104888/2011-41).
IM
N o- 1.754 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 27/11/2013, o cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão IV, ocupado por LILIAN
MORGANA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1685463, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera
direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei. (Processo
nº 25000.216057/2013-82).
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N o- 2.122 - Designar EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO
REGO para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador
de Apoio às Licitações e Contratos de Bens e Serviços Administrativos, DAS-101.3, código 05.0215, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 577, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600045
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO GESTÃO DE ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Chefe do Serviço Gestão de Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS n.º 2.220, publicada
no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192,
de 03/10/2013, resolve:
I - Cassar a aposentadoria voluntaria concedida através da
Portaria n.º 25, de 16 de março de 2012, publicada no DOU n.º 56, de
21 de março de 2012, seção 2, pagina 38, ao servidor JONHEIR
ROSA SOARES, matricula 0489414, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, tendo em vista a Portaria/GM/MS n.º 2.885, de 26 de
novembro de 2013, publicada no DOU n.º 230, de 27 de novembro de
2013, com fundamento na Lei n.º 8.112/90, artigo 134.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
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A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
o-
N 2.121 - Designar ANANDA KRISHNA DE MORAES RAMOS
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Ecologia e Manejo de Primatas não Humanos, DAS-101.1, código
38.0097, do Centro Nacional de Primatas, do Instituto Evandro Chagas, Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada GILMARA ABREU DA SILVA.
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à MARIA ZÉLIA DIAS
RODRIGUES, viúva do servidor aposentado Célio Carlos Rodrigues,
matrícula 0494050, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, a
contar de 26.11.2013 - data do falecimento, com fundamento no
Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90, no percentual de 100% da remuneração percebida pelo exservidor na data do óbito, em conformidade com o Art. 2º da Lei
10.887/04, (Processo nº 25005.006054/2013-92).
N o- 1.751 - Alterar a portaria n.º 6.438, publicada no DOU n.º 192 de
06/10/1997, no interesse de JOSÉ DURVAL CAMPELO COSTA,
matrícula SIAPE n.º 433236 para incluir o artigo 190 da Lei n.º
8.112.1990 a partir de 12/08/2013. (Processo n.º 33246.02559915/02/1991).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
N o- 2.117 - Designar MARIA VICTORIA PAIVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Assuntos
Jurídicos, DAS-101.4, código 10.0015, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensada ALINE VELOSO DOS PASSOS.
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ISSN 1677-7050
NA
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 104, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a DULCINEA JUNQUEIRA SACRAMENTO DE ANDRADE, viúva de ROBERTO ANANIAS DE ANDRADE, SIAPE 483285, Agente de Saúde Pública, Nível I, Classe S
Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 03 de
outubro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90 c/c EC 41/03 Lei 10.887/04.
(Processo nº 25001.017022/2013-32)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada
pela PT/SAA/MS nº 1.893, de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202,
de 17/10/2013, resolve:
Conceder pensão à DALVA MOTA DO NASCIMENTO,
companheira do ex-servidor ONOFRE MALTA PEREIRA, SIAPE nº
557649, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível I, Classe C
Padrão VI, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 04 de
setembro de 2010, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "c" da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.017845/2011-04)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
PORTARIA N o- 125, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/GM/MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de
02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a MENDEL CARVALHO REIS, filho inválido de JOSÉ ORSINI REIS, SIAPE 553118 e 6553118, Médico,
NS, Classe S, Padrão III, em ambos os vínculos, ex-servidor do
Ministério da Saúde, falecido em 14 de agosto de 1994, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90,
a partir de 1º de novembro de 2011. Habilitação Tardia. (Processo nº
25003.005929/2005-49)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
N o- 60- Tornar sem efeito a Portaria Nº MS/SEVRH/184, de
05.07.2000, publicada em DOU Nº 147-E, de 01.08.2000 e a Portaria
SEGEP/MS/RS Nº 385, de 30/05/2011, publicada no DOU 104, de
01/06/2011, que tratam da alteração da aposentadoria do servidor
LADI AYRES VARELLA, matrícula SIAPE 0579161, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário.
(Proc. nº 25025.011123/2007-01).
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
CO
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Aposentar compulsoriamente, a contar de 25/11/2013, a servidora RITA BEATRIZ INACIO, matrícula SIAPE nº 604955, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 186, inciso II da Lei 8112/90, e com a
redação da Emenda Constitucional nº 41/03 com os proventos mensais calculados de acordo com artigo 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25004.011036/2013-32).
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, da DiretoriaAdjunta - DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES, que atualmente ocupa.
ISSN 1677-7050
ME
N o- 61- Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1220, de 17.04.1997,
publicada em DOU Nº 76, de 23.04.1997, que trata da aposentadoria
do servidor LADI AYRES VARELLA, matrícula SIAPE 0579161,
Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar a proporcionalidade da aposentadoria para
33/35 avos, devido a contagem ponderada de tempo de insalubridade
administrativo, respeitando a prescrição quinquenal, e em conformidade com o disposto no Acórdão nº 2008/2006 - Plenário do TCU,
e Adicional de Tempo de Serviço conforme artigo 67, da Lei 8.112/90
e Resolução do Senado Federal no correspondente à 21% e demais
vantagens à que fizer jus.(Proc. nº 25025.011123/2007-01).
RC
IA
LIZ
N o- 6.012-Nomear o servidor MARCIO MALARD MAYER, Matrícula SIAPE nº 1558039, CPF nº 074.897.357-50, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Coordenadoria da Central
de Relacionamento - COCEN, na Gerência de Operações de Articulação Interinstitucional - GEART, na Gerência-Geral de Articulação Interinstitucional - GGART, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.998- Nomear o servidor RODRIGO RODRIGUES DE
AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 2570300, CPF nº 103.575.627-71,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na DiretoriaAdjunta - DIRAD, da Diretoria de Gestão - DIGES.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 6.003- Designar a servidora MICHELE FERRAZ LIMA RAMALHO, matricula SIAPE nº 1583803, para substituir o Cargo Comissionado de Assessor, CCT V, na Assessoria Normativa - ASSNT,
na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os
efeitos da Portaria nº 5.362, de 13/11/2012, publicada no DOU de
14/11/2012.
AÇ
N o- 65- Alterar a Portaria Nº MS/ERERS/DIAD/1215, de 15.04.1997,
publicada em DOU Nº 076, de 23.04.1997, que trata da aposentadoria
da servidora ANITA DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE
0564333, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", Padrão III, do Nível
Intermediário, para fazer constar da inicial o fundamento no Artigo
40, Inciso III, Alínea "a" da CF/88, acrescidos da vantagem do Artigo
192, Inciso II da Lei 8.112/90, com proventos integrais, com efeitos
financeiros a contar de 13.11.2013, devido à contagem ponderada de
tempo insalubre Judicial. (Ação nº 2000.71.00.013102-0). (Proc. nº
25025.000748/2005-78).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.547, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE GOMES COSTA DA FONSECA, matrícula SIAPE nº
596847, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.006552/2013-45).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
603616, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.003282/2011-59).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MYRIAM APARECIDA FREIRE GOES, matrícula SIAPE nº 602840,
ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.004784/2013-69).
ÃO
N o- 6.004- Designar a servidora LUCIANA FINELLI BARROS, Matrícula SIAPE nº 1620985, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Acompanhamento dos
Processos de Fiscalização dos Núcleos - COAFIS, na Gerência de
Supervisão dos Núcleos da ANS - GESUP, na Gerência-Geral de
Fiscalização - GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
PR
OI
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
o-
BID
A
N o- 6.011- Nomear a servidora SANYA FRANCO RUELA, Matrícula
SIAPE nº 2586142, CPF nº 085.782.507-02, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, CCT III, na Gerência-Geral de Articulação
Interinstitucional - GGART, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N 6.005- Nomear o servidor CARLOS GUSTAVO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1512427, CPF nº 086.900.867-65, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, CCT V, na Assessoria Normativa - ASSNT, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Fiscalização - DIFIS, ficando exonerado do Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT IV, da Coordenadoria de Assuntos Normativos e
Demandas Institucionais - COAND, na Diretoria de Fiscalização DIFIS, que atualmente ocupa.
N o- 6.013- Nomear o servidor OLAVO MONTEIRO GOMES, matricula SIAPE nº 1476164, CPF nº 810.682.395-49, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Mediação de Conflitos - COMEC, na Gerência de Operações de
Articulação Interinstitucional - GEART, na Gerência-Geral de Articulação Interinstitucional - GGART, da Diretoria de Fiscalização DIFIS.
N o- 6.014 -Nomear a servidora FLAVIA HELENA COSMO VIEIRA
DA SILVA, matricula SIAPE nº 1512620, CPF nº 086.953.557-99,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Coordenadoria de Mediação de Conflitos - COMEC, na Gerência de Operações de Articulação Interinstitucional - GEART, na Gerência-Geral
de Articulação Interinstitucional - GGART, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N o- 6.015- Nomear a servidora LUCIANA MASSAD FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1512674, CPF nº 047.931.717-88, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Gerência-Geral de Fiscalização - GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N o- 6.016- Nomear o servidor EDUARDO CALASANS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1583910, CPF nº 085.053.887-47, para
exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Ajuste - COAJU, na Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória - GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N o- 6.017- Nomear o servidor FLAVIO FERNANDES MACHADO,
matrícula SIAPE nº 2330213, CPF nº 006.572.037-77, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria
Econômico-Financeira - COEF, na Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória - GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N o- 6.018- Nomear o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS, matrícula SIAPE nº 1500332, CPF nº 045.462.077-27, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Processos Sancionadores - COPS, na Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória - GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
PO
o-
N 6.006 -Nomear a servidora ANGELA MARIA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1323839, CPF nº 047.335.788-73, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor, CA III, na Assessoria de Projetos
de Fiscalização - APRF, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria
de Fiscalização - DIFIS, ficando exonerada do Cargo Comissionado
de Coordenador, CGE IV, da Coordenadoria de Ajuste de Conduta COAJU, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, que atualmente ocupa.
N o- 6.007- Nomear a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS,
Matrícula SIAPE nº 2330217, CPF Nº 929.173.217-68, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor, CA II, Assessoria de Estudos e de
Desenvolvimento de Ações para Garantia de Acesso aos Beneficiários
- AEGAB, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessor-Especial, CA I, da Assessoria Normativa - ASSEN, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, que atualmente ocupa.
N o- 6.008- Nomear a servidora GISLAINE AFONSO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1512776, CPF 578.516.896-00, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessor, CCT V, na Assessoria de Informação - ASSIF, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Fiscalização - DIFIS, ficando exonerada do Cargo Comissionado de
Assessor, CA II, da Assessoria de Informação e Sistemas - AISIS, na
Diretoria de Fiscalização - DIFIS, que atualmente ocupa.
RT
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S
N o- 6.019- Nomear o servidor MARCELO CLEMENTE DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1618418, CPF nº 054.317.707-64, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Entendimentos - COENT, na Gerência de Supervisão dos Núcleos da
ANS - GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização - GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N o- 6.020 -Nomear a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO,
Matrícula SIAPE nº 1539842, CPF nº 086.691.847-70, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Apoio à Gestão dos Núcleos - CGEST, na Gerência de Supervisão
dos Núcleos da ANS - GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização GGFIS, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
N o- 6.021- Exonerar a servidora MARCIA DA SILVA PEREIRA,
matricula SIAPE nº 1815591 do Cargo Comissionado de Assessor,
CA III, da Assessoria de Sistema - ASSIS, da Assessoria de Informação e Sistema - AISIS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da
Diretoria de Fiscalização - DIFIS, cessando os efeitos da Portaria nº
5.428, de 21/01/2013, publicada no DOU de 22/01/2013.
N o- 6.022 -Exonerar a servidora IOLA FERREIRA VASCONCELOS,
Matrícula SIAPE nº 1046643, do Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, da Coordenadoria de Estudos em Informação COEIN, da Assessoria de Informação e Sistema - AISIS da DiretoriaAdjunta - DIRAD, na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, cessando os
efeitos da Portaria nº 5.359, de 09/11/2012, publicada no DOU de
12/11/2012.
N o- 6.009- Nomear a servidora MARIA DAS GRAÇAS MENDES
DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 1181378, CPF 956.550.777-87,
para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na
Coordenadoria de Indicadores e Gestão - COOIG, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 6.010 -Nomear a servidora CLIVIA DE SOUSA FERREIRA
FARIAS, Matrícula SIAPE nº 2338053, CPF 508.928.437-72, para
exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de Assuntos Administrativos - COADM, na DiretoriaAdjunta - DIRAD, da Diretoria de Fiscalização - DIFIS, ficando
N o- 6.024- Nomear o servidor BRUNO SANTORO MORESTRELLO,
matrícula SIAPE nº 1344077, CPF 053.543.357-36, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
N o- 6.025- Nomear o servidor LUIZ RICARDO TRINDADE BACELLAR, Matrícula SIAPE nº 2349794, CPF 941.554.107-53, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT III, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIPRO.
N o- 6.026- Nomear o servidor BRUNO SANTI CARMO IPIRANGA,
matricula SIAPE nº 1560013, CPF nº 087.969.087-93, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Gerência de Monitoramento
Econômico dos Produtos - GMEP, na Gerência-Geral EconômicoFinanceira e Atuarial dos Produtos - GGEFP, na Diretoria-Adjunta DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
N o- 6.027- Nomear a servidora ROCHELE ALBERTO MARTINS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1618514, CPF nº 087.065.717-86,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT II, na Gerência de
Assistência à Saúde - GEAS, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
N o- 6.028- Nomear a servidora MARIA SOPHIA FUKAYAMA SADDOCK DE SA, Matrícula SIAPE nº 1577120, CPF nº 056.374.39729, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Gerência de Monitoramento Assistencial - GMOA, na Gerência-Geral de
Regulação Assistencial - GGRAS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
N o- 6.029- Nomear a servidora MICHELLE DA SILVEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1501015, CPF nº 088.299.797-16, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Gerência de
Estrutura e Manutenção dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral
de Estrutura e Operação dos Produtos - GGEOP, na Diretoria-Adjunta
- DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos DIPRO.
N o- 6.030- Nomear a servidora LUCIA HELENA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1500586, CPF nº 081.615.658-13, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Gerência de Estrutura e
Manutenção dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Estrutura
e Operação dos Produtos - GGEOP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD,
da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
o-
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
de 29 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no
DOU de 30 de julho de 2013, e a Portaria MS/GM nº 2.886, de 27 de
novembro de 2013, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11
do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16
de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o
inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N o- 1.915- Alexandre Lindolfo Modesto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1405631, com a finalidade
de inspecionar a empresa Woori Elec Co. Ltd, em Gyeonggi-do,
Coreia do Sul, no período de 6 a 15/12/13 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 204/2013. (Processo nº. 25351.663902/201373).
N o- 1.916 -Alvaro Lopes Stecher, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491174, com a finalidade de
inspecionar a empresa Woori Elec Co. Ltd, em Gyeonggi-do, Coréia
do Sul, no período de 6 a 15/12/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 204/2013. (Processo nº. 25351.678355/2013-89).
IVO BUCARESKY
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
RIO GRANDE DO SUL
N o- 6.032- Nomear a servidora DANIELLE CONTE ALVES, Matrícula SIAPE nº 1537946, CPF nº 084.641.687-56, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Gerência de Estrutura e
Manutenção dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Estrutura
e Operação dos Produtos - GGEOP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD,
da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
N o- 6.033- Nomear o servidor PAULO DUTRA VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1512767, CPF nº 012.644.717-93, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT II, na Gerência de Monitoramento Assistencial - GMOA, na Gerência-Geral de Regulação Assistencial - GGRAS, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da Diretoria de
Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 5.999- Nomear a servidora RENATA AUGUSTO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1495156, CPF nº 092.962.967-14, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de
Operações da Ouvidoria - COPEO, da Ouvidoria - OUVID.
N o- 6.000- Nomear a servidora JACQUELINE FIGUEIREDO DE
LIMA PAUXIS, Matrícula SIAPE nº 1561939, CPF nº 361.476.56287, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, CCT IV, na
Assessoria de Informações da Ouvidoria - ASINF, da Ouvidoria OUVID.
N o- 6.001 -Designar a servidora RENATA AUGUSTO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1495156, para substituir o Cargo Comissionado de
Assessor, CCT IV, na Assessoria de Informações da Ouvidoria ASINF, da Ouvidoria - OUVID, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
N o- 6.002- Designar a servidora JACQUELINE FIGUEIREDO DE
LIMA PAUXIS, Matrícula SIAPE nº 1561939, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de Operações da Ouvidoria - COPEO, da Ouvidoria - OUVID, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
IM
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere as Portarias nº 321, de 01.02.2013 e 1.744, de
18.11.2011, no seu Art. 2º, Inciso I e combinado com Lei nº 10.520,
de 17/07/2002, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROGÉRIO DA SILVA E
SILVA, CPF nº 400417000-15, matricula nº 657211, para exercer o
cargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta
CVPAF/RS/ANVISA, na modalidade de Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Antônio Luiz Cisco Faccin - matricula nº 579163 - Membro;
Carmen Regina Tolentino do Nascimento - matricula nº
8579556 - Membro;
Marisa Maria Colombo - matricula nº 232278 - Membro.
Carlos Alberto Mendonça - matricula nº 8559682 - Membro
Art. 3º Esta Portaria terá vigência de 07/12/2013 até
06/12/2014, ficando revogada a Portaria nº 22, de 06/12/2012, publicada no D.O.U de 07/12/2012, nº 236, pag. 55, seção 2.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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A
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A
L
P
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EX
N 6.031- Nomear a servidora CRISTIANE JULIANELLI ARRUDA,
Matrícula SIAPE nº 1512521, CPF nº 069.242.057-63, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Gerência de Estrutura e
Manutenção dos Produtos - GEMOP, na Gerência-Geral de Estrutura
e Operação dos Produtos - GGEOP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD,
da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO.
Servidor: MARIA DE LOURDES FERNANDES MARQUES MACHADO
Matrícula/Siape nº : 0463937
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Para: Secretaria de Estado de Saúde/SES
Convênio nº: Cooperação Técnica nº 202/2011 - Fiocruz e
SES/RJ
Período: 23/11/2013 a 22/11/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.002215/2010-49
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Validar a permanência da servidora na Secretaria de
Estado de Saúde/SES no período de 26/4/2011 a 22/11/2012 e
23/11/2012 a 22/11/2013.
Art. 4º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
L
A
N
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA N o- 261, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O
I
C
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.005756/2013-34, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor SERVIO PAIXÃO E SILVA
JUNIOR, Médico Intensivista, matrícula Siape no 2345742, Código
422069, Classe B, Padrão III, do Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 26/11/2013
de acordo com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
A
S
N
E
R
P
PORTARIA Nº 18, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ADRIANA SIGUEIRA PAHIM
Substituta
47
ISSN 1677-7050
NA
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
PORTARIA N o- 262, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria Ministerial no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no
107, de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no.
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta do Processo no
33409.005886/2013-77, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora ADRIANA CARLA
BRIDI, Enfermeira, matrícula Siape no 1535939, Código 422050, Classe B, Padrão III, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente
do Ministério da Saúde, a contar de 2/12/2013, de acordo com o
artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 564, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.327, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR, a pedido, TERESA CRISTINA MONROE
CARDOSO, CPF nº 119.280.931-91, do cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Departamento de Água e Esgoto da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, a contar de 1° de novembro de
2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Designar JAIME RODRIGUES PARRIÃO para exercer no
período de 2 a 6/12/2013, o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, DAS-101.4, código 50.0678.
AGUINALDO RIBEIRO
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.541, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600047
PORTARIA Nº 565, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR CAROLINA TORRES MENEZES, CPF nº
797.543.175-34, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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48
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 569, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea "c" do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.069982/2013-43, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, Classe A, Padrão IV, ocupado por ENOQUE DA ROCHA
COSTA, matrícula SIAPE 1787275, a partir de 2 de dezembro de
2013, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
direito à recondução.
CO
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Conceder pensão vitalícia à Senhora IDALVA GUEDES DE
LIMA, SIAPE 05757304, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WALTER SEBASTIÃO DE LIMA, SIAPE
0832445, a partir de 5.10.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.060020/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DO SOCORRO ARAUJO FERREIRA, SIAPE 05761689, por Decisão Judicial,
no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor OTACILIO ANANIAS DE ARAUJO, SIAPE 0835640, a partir de
20.11.2008, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros
retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 000049027.2013.4.05.8201, à vista das informações constantes do processo nº
53730.000170/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLARICE PEREIRA
MATOS, SIAPE 05762677, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO JACOBINA DE BRITO, SIAPE
0827684, a partir de 9.7.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.047866/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EURIDICE FERREIRA
DE HOLANDA, SIAPE 05762821, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ANTONIO ALVES DE HOLANDA,
SIAPE 0809593, a partir de 22.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.066067/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora EVA MAICA DE
BITTENCOURT, SIAPE 05763797, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ZEFERINO LOPES DE BITTENCOURT,
SIAPE 0809241, a partir de 1º.12.2013, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219, § único,
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de 1º.12.2013, data
do início da pensão tardia, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.067188/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ADALGIZA MEIRA
MISSEL, SIAPE 05763916, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor TARSO BORGES MISSEL, SIAPE 0837149,
a partir de 8.10.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.062310/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA NAZARÉ
DOS SANTOS PATRÍCIO, SIAPE 01362402, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO PATRÍCIO DA
CRUZ, SIAPE 0835330, a partir de 21.5.1993, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo nº
53730.000493/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA FERREIRA
ALENCAR DE SOUSA, SIAPE 05764149, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSE UBIRAJARA ALENCAR DE SOUSA, SIAPE 0839246, a partir de 27.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.061334/2013.
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.023041/2013;resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
OTAVIO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2011202, redistribuído,
integrante do Quadro de Pessoal Específico desta Agência, onde ocupa o cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
equivalente na Anatel ao cargo de Técnico em Regulação de Serviços
Públicos de Telecomunicações, lotado na Coordenação de Fiscalização - UO102FI, da Unidade Operacional do Amapá - UO102, com
fulcro no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", combinado com o art. 3º,
incisos I e II, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005;
DECLARAR vago o referido cargo, nos termos do art. 19,
§2º, da Lei nº 9.986/2000.
ISSN 1677-7050
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
ME
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RC
PORTARIA Nº 292, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSANA SILVA DE
CARVALHO, SIAPE 05760470, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSE EYMARD MONTEIRO, SIAPE 0832740, a
partir de 30.12.2012, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c",
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida
Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada
com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.001950/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor PEDRO LEITE DE
OLIVEIRA, SIAPE 05760496, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARIA DEUSA LEITE, SIAPE 1052681, a
partir de 7.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a",
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.058003/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SEBASTIANA ROMILDA DA SILVA, SIAPE 05760615, por decisão judicial, no valor
integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor ANSELMO
LUCIO DE MATTOS, SIAPE 0821573, a partir de 17.7.2012, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com
efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº
0001034-77.2013.4.02.5168, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.038158/2012.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
MIRANDA SILVA, SIAPE 05760887, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor NATALINO DE JESUS SILVA,
SIAPE 0826244, a partir de 8.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.061961/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IRENE MAGALHÃES
SILVA, SIAPE 05757819, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor WALDIR SILVA, SIAPE 0834264, a partir de
1º.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.056767/2013.
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
Ministério das Relações Exteriores
.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CAIENA
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL EM
CAIENA, no uso das suas atribuições legais e nos termos da Portaria
nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o termino de sua missão no Posto, ARIADNE
NEVES FERREIRA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, Padrão I, Siape nº 1490793, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ARNALDO CLARETE SALABERT
CONSULADO-GERAL EM VANCOUVER
PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ARIANE
BRANDÃO BRAGA ALVES, Oficial de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, Classe B, Padrão III, Siape nº 1490800, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Nomear, até o término de sua missão no Posto, PAULO
THIAGO DAVID DE SOUSA, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 1657116, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul neste Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta
Portaria.
PO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 958, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto
nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600048
JARBAS JOSÉ VALENTE
RT
ER
CE
IRO
S
ERNESTO OTTO RUBARTH
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO,
CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Exonerar JOÃO TABAJARA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da função
de Ordenador de Despesas, substituto, da Agência Brasileira de Cooperação.
Art. 2º - Designar MÁRCIO LOPES CORRÊA, Coordenador-Geral de Cooperação Técnica Multilateral e de Cooperação
Triangular, DAS 101.4, para exercer a função de Ordenador de Despesas, substituto, da Agência Brasileira de Cooperação.
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria publicada no DOU nº 229, de 26 de novembro
de 2013, Seção 2, página 33, que declarou aposentado compulsoriamente o servidor Paulo César Bruno, matrícula SIAPE nº 0459101,
matrícula SIAPECAD nº 673631, onde se lê: "combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005"
leia-se: "combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005 e com o artigo 62-A da Lei nº8.112 de 11 de
dezembro de 1990".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no âmbito de sua competência regimental e dentro das
atribuições que lhe confere o Decreto-Lei n° 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Dispensar a Ministra de Segunda Classe ANA PAULA SIMÕES SILVA da função de Ordenadora de Despesas, por delegação
de competência, no âmbito do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal, a contar do dia 09 de setembro de
2013.
Valter Luiz Cardeal de Souza diretor de geração da ELETROBRAS com destino a Argentina no período 17 a 19/12/13 para
participar de reunião gerencial do Projeto Garabi/Panambi representando a ELETROBRAS. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Os empregados da ELETROBRAS com destino a Argentina
no período 17 a 19/12/13 objetivam participar de reunião de coordenação de projetos EVTE - Garabi/Panambi: Sidney do Lago
Junior, superintendente de Geração; Anibal Rodrigues Ribeiro da
Silva, gerente; Jonatan Ross, engenheiro. Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
ROBERTO ABDALLA
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 429, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
o
2 do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Dispensar ALESSANDRA SOUZA DOS SANTOS da Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 20 de
novembro de 2013, em razão de sua cessão para outro órgão.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor FREDERICO CLÁUDIO PEIXINHO - Chefe do Departamento de Hidrologia da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e da Senhora MARIA ANTONIETA ALCÂNTARA MOURÃO, Coordenadora Executiva do
Departamento de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, para viajarem a Montevidéu, Uruguai, no período
de 11 a 12 de dezembro de 2013, com ônus limitado, para participarem da "3rd Workshop of Global Groundwater Monitoring
Network Programme for Latin America" coordenado pelo "International Groundwater Resources Assessment Centre (IGRAC)".
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM,
no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2°, da
Portaria DNPM n° 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria
DNPM n° 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2011, resolve:
I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, a
servidora MARCIA VALESKA DE SOUZA, para atuar como Pregoeira, VICTOR RENATO BARBISAN, VITOR JACKSON XAVIER FILHO e ANA CRISTINA VITA FAGUNDES, todos do Quadro de Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio,
nos termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei
nº 10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período
de 01 (um) ano.
II - Revogar a Portaria n° 111, de 19 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 20 de novembro de 2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
IVO BORGES DE LIMA
PORTARIA Nº 248, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, tendo em vista
a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve,
Art. 1º - Restabelecer o pagamento da beneficiária de pensão, MARLI DA SILVA MAIA, CPF nº 344.274.061-49, matrícula
SIAPE nº 425737, suspenso no mês de novembro de 2013, decorrente
da falta de recadastramento.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM,
no uso da competência que lhe confere o inciso V, do art. 2°, da
Portaria DNPM n° 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2010, alterada pela Portaria
DNPM n° 275, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2011, resolve:
I - Designar, no âmbito da Superintendência do DNPM/RS, o
servidor VICTOR RENATO BARBISAN, para atuar como Pregoeiro,
ANA CRISTINA VITA FAGUNTES, VITOR JACKSON XAVIER
FILHO e MARCIA VALESKA DE SOUZA, todos do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, para comporem a equipe de apoio, nos
termos do inciso II, do art. 7º, do Decreto nº 3.555/2000, da Lei nº
10.520/2002 e do art. 10, do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de
01 (um) ano.
II - Revogar a Portaria n° 111, de 19 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 20 de novembro de 2012.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
IVO BORGES DE LIMA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Ruderico Ferraz Pimentel Superintendente de Operações no
Exterior da ELETROBRAS com destino a República da Coréia no
período 08 a 13/12/13 para proferir palestra no "III Simpósio Internacional de Cooperação Energética". Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Maurício Carvalho Mazzini gerente da ELETROBRAS com
destino ao Uruguai no período 09 a 13/12/13 para participar de
negociação referente aos instrumentos financeiros, juntamente com a
CAF, com vistas ao desenvolvimento de projetos da ROUAR. Tipo de
afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
L
A
N
O
I
C
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1375831,CPF nº.927.868.395-32,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600049
NA
PORTARIA N o- 313, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
A
S
N
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 02 de dezembro de 2013, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Classe A, Padrão I, ocupado por, MURILO
FERREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº. 1913888, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo/TO/INCRA/Nº.
54400.002342/2013-11).
E
R
P
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 22 da Estrutura Regimental
aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, e pelo inciso
X, art. 122 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no D.O.U. do
mesmo mês e ano;
Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos
administrativos, com vistas a assentar famílias trabalhadoras rurais,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Superintendente Regional do
Incra em Rondônia - SR(17), Luis Flávio Carvalho Ribeiro para,
assistido pelo Procurador Regional, receber em doação feita pela
Prefeitura Municipal de Ouro Preto-RO do imóvel rural denominado
Lote 8-C da Gleba 7 do PIC Ouro Preto, com área de 20,5232 ha,
registrado no Tabelionato Ribeiro de Ouro Preto - Ofício Único, sob
o nº 9827.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
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P
M
E
EX
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de dezembro de 2013
EDISON LOBÃO
para exerce os encargos de substituto do Superintendente Regional,
código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Médio São
Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
EDISON LOBÃO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Gabriel Nasser Doyle de Doile. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do evento "Promoción Convocatórias UPME/Construcción De Redes De Alto Voltaje: Problemas y Soluciones". PERÍODO: 09/12/2013 a
11/12/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
49
ISSN 1677-7050
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
(*) Republicada por ter saído no dou n°235, de 04 de dezembro de
2013, Seção 2, página 47, com incorreções no original.
PORTARIA N
o-
314, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 (*)
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art.1º Designar ULYSSES FERREIRA MORBECK MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1551610, para, no período
de 09 a 21 de dezembro de 2013, exercer os encargos de substituto do
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de avaliação Funcional, da Divisão de Capacitação e Avaliação Funcional, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
(*) Republicada por ter saído no dou n°235, de 04 de dezembro de
2013, Seção 2, página 47, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado como o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20,
de 08/04/2009, publicada no D.O.U. do dia 09/04/2009,
Considerando Decisão Judicial prolatada nos autos da Ação
Ordinária - Processo nº 2005.34.00.023090-1/DF (22ª Vara, Seção
Judiciária do Distrito Federal), combinada com Parecer de Força
Executória nº 176/2013, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, bem como informações constantes do Processo INCRA
54000.000975/2013-90, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo efetivo de Administrador, a candidata
habilitada no Concurso Público objeto do Edital INCRA/SA/nº 01, de
15 de março de 2004, publicado no Diário Oficial da União do dia 16
seguinte, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital
INCRA/SA/nº 04, de 29/06/04, retificado nos termos do Edital INCRA/SA/nº 06, de 06/08/04, publicados, respectivamente, no Diário
Oficial da União de 30/06/04 e 10/08/04, nos termos da relação
anexa.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ANEXO
Cargo: Administrador. Classe A, Padrão I
NOME
LIDIANNY PUKEY OLIVEIRA GALVÃO
UNIDADE
SR-19/RN
CIDADE/UF
NATAL/RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
.
CO
ME
RC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria MPOG nº 72, de 8 de abril de 2009, e ainda, o
que consta dos autos do Processo nº 71000.110390/2013-04, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
código de vaga nº 502089, ocupado pela servidora ANNA PAULA
NUNES SVENDSEN PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1762242, a
contar de 26 de novembro de 2013, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
AÇ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ODETTE PACHA NUNES, pelo
falecimento do ex-servidor JOÃO DA COSTA NUNES, ocorrido em
07/11/2013, matrícula SIAPE nº. 0721306, ocupante do cargo de
agente de portaria, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal
deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus o de
cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215, combinado
com os artigos 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, e com o artigo 2º, Inciso I da Lei nº. 10.887/04, à vista das
informações
constantes
no
Processo
INCRA/SR-07/Nº.
54180.0001166/2013-24.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 de agosto de 2000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a GIOVANNI MESSIAS DE LACERDA, no cargo de Artífice, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0725005, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA-SR.17- nº: 54300.001805/2013-48.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
.
ÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 360, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - INTERINA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da
Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar ROBERTO JORGE ENRIQUE DE SOUZA DANTAS para, no período de 2 a 6 de dezembro de 2013, substituir o
Secretário de Comércio Exterior, código DAS 101.6, deste Ministério.
PR
OI
A
HELOÍSA REGINA GUIMARÃES DE
MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 5 de dezembro de 2013
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/2007, tendo em vista a
autorização para provimento de cargos feita por intermédio da Portaria da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº
181, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e, tendo em
vista a vacância de que trata a Portaria INPI/PR nº 503/13, de
12/11/2013, publicada no D.O.U. de 14/11/2013, resolve:
I - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, para cargo do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, conforme o anexo à
presente Portaria, a candidata habilitado em concurso público, homologado pelo Edital n.º 11, de 02/05/2013, publicado no DOU de
03/05/2013.
II - Declarar que a presente nomeação obedece à ordem de
classificação constante do Edital acima referido, observando o número de vagas autorizadas por intermédio das Portarias do Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de
18/06/2012, publicada no DOU de 19/06/2012, e, 181, de 20/05/2013,
publicada no DOU de 21/05/2013.
III - A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ADEMIR TARDELLI
PO
Cargo: Tecnologista em Propriedade Industrial
Classe "A" - Padrão I
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
TALITA MARTINS DE OLIVEIRA BELTRAO
CÓD.
VAGA
0804974
CARGO
Tecnologista em PI
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
ALEXANDRE MOURA CABRAL, Diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia/SDP, para participar
da Qualcomm 3G/LTE Summit, em Cidade de Hong Kong, China, no
período de 06 a 13/12/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
2089/2013).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor JOSÉ NAGIB DA SILVA LIMA, publicada no D.O.U. de 08
de novembro de 2013, Seção 2, página nº 63 (PCDP 371/13).
PEDRO GABRIEL WENDLER
PORTARIA Nº27, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso da delegação de competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARILZO
FORTE, matrícula SIAPE nº 0722237, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, classe "S", padrão "III", do quadro de pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescida da Vantagem do
Artigo 62-A da Lei n° 8112/90 à vista das informações constantes no
Processo INCRA/ nº 54190.006624/2013-01.
BID
Matrícula no SIAPE: 1779595
Cargo: Analista de Comércio Exterior
Origem: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Para: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais
Processo no: 52000.014386/2013-63.
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta Portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar, cuja unidade
se pretende assegurar, ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge; ou no caso de cessar os efeitos da tutela antecipada.
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 517, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº71, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
Servidor:DAVIDSON MARQUES RODRIGUES DA SIL-
PORTARIA Nº 592, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
DATA
26/04/10
VA
SECRETARIA EXECUTIVA
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
IA
OCORRÊNCIA/OCUPANTE ANTERIOR
APOSENTADORIA - MARIA DE FÁTIMA VIEIRA BARBOSA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 DE AGOSTO DE
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5.º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei n.º 8.112/90, a ROSIMAR FERREIRA BRITO, filha maior solteira da ex-servidora ROSA FERREIRA DE BRITO, falecida em 07
de janeiro de 1982, matrícula n.º 1051592, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, no valor correspondente a 33% (trinta e três por cento)
do provento integral do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe
S, Padrão III, a partir de 20 de setembro de 2012, data da Decisão
Judicial, alterando as demais cotas. (Processo n.º 54100.003851/201338).
CÓDIGO DA VAGA
0466018
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, tendo em vista a
autorização para provimento de cargos feita por intermédio da Portaria da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nº
181, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013 e, tendo em
vista as exonerações de que tratam as Portaria INPI/PR nos 514 e
515, de 19/11/2013, publicadas no D.O.U. de 22/11/2013, resolve:
I - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I e artigo 10 da
Lei n.º 8.112, de 11/12/90, para cargos do Plano de Carreiras e Cargos
do INPI, de que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, conforme o anexo à
presente Portaria, os candidatos habilitados em concurso público,
homologado pelo Edital n.º 11, de 02/05/2013, publicado no D.O.U.
de 03/05/2013.
II - Declarar que as presentes nomeações obedecem à ordem
de classificação constante do Edital acima referido, observando o
número de vagas autorizadas por intermédio das Portarias do Ministro
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos 255, de
18/06/2012, publicada no D.O.U. de 19/06/2012, e, 181, de
20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013.
III - A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
ADEMIR TARDELLI
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SEGEP/MP no 1.166, de 11 de julho de 2012, considerando o disposto
no § 2o do art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
cumprimento à Decisão judicial - tutela antecipada - proferida nos
autos da Ação Ordinária nº 057110-20.2013.4.01.3400, em trâmite na
16a Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, efetiva o
seguinte exercício provisório:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600050
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura
em Propriedade Industrial
Classe "A" - Padrão I
Área: Gestão da Tecnologia da Informação - Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas
NOME
PEDRO CALISTO LUPPI
MONTEIRO JUNIOR
DANIELA BARRETO SILVA
CÓD.
VAGA
0806956
0676796
CARGO
Analista de PGI em
PI
Analista de PGI em
PI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
.
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear HILTON ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 102.2.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear EMÍLIO VANDERLEI RIBEIRO, CPF nº
120.680.668-07, para exercer o cargo de Assessor,código CA II, da
Presidência desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar WILLIAM CESAR DO NASCIMENTO, CPF nº
073.301.557-30, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT II, do Escritório de Representação desta Autoridade Pública Olímpica, na cidade de Brasília - Distrito Federal.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 1.947- Excluir, a contar de 8 de fevereiro de 2013, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, da servidora BRUNA
DE HOLANDA MARTINS, Analista Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1799304, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N o- 1.948- Designar WELLES MATIAS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1283189, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, atualmente ocupado por
ANTÔNIO CARLOS PAIVA FUTURO, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do
encargo que atualmente ocupa, designado pela Portaria nº 604, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2009.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 5 de dezembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS AUGUSTO KLINK, Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar das
Negociações Intergovernamentais Brasil-Alemanha, em Berlim, Alemanha, no período de 7 a 11 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLABELLA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar do Expert Group
Meeting for the Global Sustainable Development Report, na China,
Pequim, no período de 7 a 15 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 276, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III e VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR JOÃO AUGUSTO DE PESSÔA do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, a contar de 2 de dezembro de
2013.
VICENTE ANDREU
N o- 1.956-Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão III, código da vaga nº 825154, ocupado pela
servidora MARIA REGINA HORN, matrícula SIAPE nº 1275950,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de
novembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma
Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.026507/2013-67, resolve:
N o- 1.957-Art. 1º - Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 575120, ocupado pela servidora MONIQUE GANIME FERRAZ, matrícula SIAPE nº
1905931, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 20 de novembro de 2013, com amparo legal no inciso VIII do
artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
I
C
A
S
N
o-
N 1.949- Designar ELIANA VALERIA DOS SANTOS SALVATERRA, matrícula SIAPE nº 6129586, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
cargo, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa, designada pela Portaria nº 2, publicada no Diário Oficial da União de 18
de janeiro de 1996.
o-
E
R
P
IM
N 1.950- Designar BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1858947, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código DAS
101.4, atualmente ocupado por JORGE LUIZ MARONI DIAS, no
Departamento de Programas Especiais, da Secretaria de Orçamento
Federal deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
A
D
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FERNANDO AZEVEDO E SILVA
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
N o- 1.951- Dispensar MONIQUE GANIME FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1905931, da Função Comissionada Técnica, código FCT-10, do
Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 20 de novembro de
2013.
N o- 1.952- Exonerar ROSÂNGELA NERI NEREU, matrícula SIAPE
nº 1349700, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
no Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, a contar de 2
de dezembro de 2013.
N o- 1.953- Designar IVAN TEREZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0220004, da Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União desde Ministério, ficando dispensado
da gratificação de representação que atualmente ocupa.
N o- 1.954- Nomear JEAN MARCELL AZEVEDO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1649257, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Controle de Utilização do Patrimônio, do Departamento de Caracterização do Patrimônio, da Secretaria do Patrimônio da União desde
Ministério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de
2010, em face do que consta no Processo nº 03110.019158/2013-27,
resolve:
N o- 1.955-Art. 1º - Declarar vago o cargo de Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão II, ocupado pelo servidor GIANCARLO
LINS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1800307, código da vaga
nº 825639, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX
do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 22 de outubro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.026494/2013-26, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600051
51
ISSN 1677-7050
NA
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de
setembro de 2008, e considerando as disposições do Decreto nº 8.091,
publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2013,
resolve:
N o- 278 - Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Classe "A", Padrão III, código de vaga nº 585719, a
contar de 2 de dezembro de 2013, ocupado por PETRA KAARI,
matrícula SIAPE nº 1548154, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990.
N o- 279 - Revogar a concessão da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, da servidora PETRA KAARI, matrícula SIAPE nº 1548154, Técnico em
Assuntos Educacionais, Classe "A", Padrão III, a contar de 2 de
dezembro de 2013.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N o- 484, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado como Ordenador de Despesa no período de 9 a 13 de dezembro de 2013.
Unidade Estadual
SANTA CATARINA
Ordenador de Despesa
JOSÉ PAULO SIMAS
CPF
342.072.289-34
Art. 2º - Atribuir competência ao servidor relacionado no art.
1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e autorizar as seguintes operações financeiras, no âmbito de sua Unidade
Estadual.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 7.919 - Designar SÔNIA MARIA BAENA MACIEL, CPF no
117.315.911-87, matrícula no 0769178, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE
no Distrito Federal, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 7.922 - Dispensar CESAR PATRICIO DE SANTANA ROSA,
CPF no 063.603.824-66, matrícula no 1549369, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Sumé, da Unidade Estadual do
IBGE na Paraíba, FG-3, desta Fundação, a partir de 04/12/2013.
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
RETIFICAÇÃO
CO
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JOSE RAIMUNDO DE LIMA
Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.002545/2011-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Empregado: JOAQUIM CARAUBA DA SILVA
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Co-
ISSN 1677-7050
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos, no
7874, publicada no D.O.U. de 03/12/2013, Seção 2, página 47, onde
se lê: a partir de 01/12/2012, leia-se: a partir de 01/12/2013.
ME
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RC
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 03000.001501/2013-24 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 105, Bloco "C", Apto. 505, ao Senhor HUR
BEN CORREA DA SILVA, em virtude de exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão
do SISBRATER, do Departamento Assistência Técnica e Extensão
Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, nos termos do Decreto nº
980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 205, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LUCIO DA SILVA SILVEIRA
Origem: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.509488/2004-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: ROSALINO FERREIRA DE MIRANDA
Origem: Companhia Docas do Estado da Bahia - CODEBA
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Processo: 04599.501103/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ÃO
PR
OI
BID
A
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506144/2004-85
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 208, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: JORGE CLAUDIO
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506009/2004-30
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
desp
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: FERNANDO BATISTA
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506130/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 209, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
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O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: CLAUDIO PINTO SAMPAIO JUNIOR
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506169/2004-89
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 207, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 210, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 204, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Empregado: ANTONIO SANTANA GOES
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506110/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 211, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506262/2004-93
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA Nº 212, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: LUIZ DUARTE
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506291/2004-55
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA Nº 213, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 176, de 25 de abril de 2012, observado o disposto no
inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro
de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
Empregado: CELSO MARQUES
Origem: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506064/2004-20
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
A
D
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T
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A
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SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 418, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo §2º do art. 6º da Portaria GM/MTE nº. 1.855, de 20 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Instaurar processo seletivo de remoção para o preenchimento de 415 (quatrocentos e
quinze) vagas de cargo efetivo de nível intermediário, nas unidades deste Ministério, conforme as
localidades e respectivo número de vagas listadas no Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. Entende-se como cargo de nível intermediário aquele que exija, para seu
provimento, ensino médio completo.
Art. 2º O servidor poderá optar, em ordem de preferência, por até 10 unidades de vaga.
Art. 3º O servidor interessado em participar do processo seletivo de remoção deverá preencher
planilha eletrônica disponibilizada pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH, manifestando suas opções pelas unidades pretendidas, em ordem de preferência, de acordo com as localidades
constantes do Anexo I.
§ 1º A planilha a que se refere o caput poderá ser obtida no link Recursos Humanos > Processo
Seletivo > Processo Seletivo de Remoção - ADM 2013, devendo ser preenchida e encaminhada,
impreterivelmente até às 12 h (meio-dia) do dia 13 de dezembro de 2013 (horário de Brasília-DF), por
meio eletrônico, para o endereço [email protected]
§ 2º Não serão aceitas planilhas encaminhadas fora do prazo indicado no § 1º.
§ 3º O encaminhamento da planilha implica conhecimento e adesão às regras estabelecidas nesta
Portaria.
§ 4º No ato do encaminhamento da planilha para o endereço eletrônico indicado no §1º, o
servidor deverá copiar a mensagem para sua chefia imediata, para ciência quanto à inscrição do processo
seletivo.
Art. 4º A classificação dos servidores participantes do processo seletivo observará a pontuação
calculada com base na data da posse no cargo efetivo, nos termos da legislação vigente.
§ 1º A apuração de tempo se dará em dias corridos, conforme disposto no art. 101, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, contados até 30/11/2013.
§ 2º No caso de empate no quantitativo de pontos a que se refere o caput desse artigo, serão
utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - maior nota final no resultado da última avaliação de desempenho individual, cuja tabela de
pontos varia de 26 a 130;
II - não ocorrência de remoção a pedido, nos dois anos anteriores, retroativos a 30/11/2013,
considerada a data da publicação do ato; e
III - maior idade.
§ 3º Os resultados preliminar e final do processo seletivo, com a respectiva classificação, serão
publicados em Boletim Administrativo.
Art. 5º Após a publicação do resultado de cada etapa do Processo, será concedido prazo de três
dias para apresentação de recursos, que devem ser encaminhados ao endereço [email protected]
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600053
53
ISSN 1677-7050
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
Ministério do Trabalho e Emprego
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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I
C
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PORTARIA N 88, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46010.003008/2013 32, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: ROSANE DO NASCIMENTO COIMBRA FELIX
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 6221405
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Assistente Técnico de Gabinete, CNE - 09
Período : até 05 de dezembro de 2014
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
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E
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TITO CALVO JACHELLI
Art. 6º Nos termos do §6º do art. 6º da Portaria GM/MTE nº. 1.855, de 20 de novembro de
2013, os servidores selecionados para remoção serão removidos para a unidade de destino de acordo
com a programação de liberação definida pela CGRH.
Art. 7º É vedado ao servidor selecionado desistir da remoção após a publicação do resultado
final do processo seletivo.
Art. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete do Ministro, ouvida a CGRH.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
UF
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AL
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AM
AM
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LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Município/Unidade de vaga
Rio Branco/Sede da SRTE
Arapiraca/GRTE
Maceió/Sede da SRTE
Eurinepe/Agência Regional
Manaus/Sede da SRTE
São Gabriel da Cachoeira/Agência Regional
Macapá/Sede da SRTE
Santana/Agência Regional
Barreiras/GRTE
Eunápolis/Agência Regional
Feira de Santana/GRTE
Guanambi/Agência Regional
Ilhéus/GRTE
Itabuna/Agência Regional
Juazeiro/GRTE
Paulo Afonso/Agência Regional
Salvador/Sede da SRTE
Crato/GRTE
Fortaleza/Sede da SRTE
Juazeiro do Norte/Agência Regional
Sobral/GRTE
Brasília/Sede da Administração Central
Brasília/Sede da SRTE
Cachoeiro de Itapemirim/GRTE
Colatina/GRTE
Vitória/Sede da SRTE
Ceres/Agência Regional
Goiânia/Sede da SRTE
Ilhumas/Agência Regional
Jataí/Agência Regional
Mineiros/Agência Regional
Total de vagas
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9
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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SC
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SE
SE
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SP
SP
SP
SP
Morrinhos/Agência Regional
Rio Verde/Agência Regional
São Miguel do Araguaia/Agência Regional
Bacabal/GRTE
Imperatriz/GRTE
São Luís/Sede da SRTE
Araçuaí/GRTE
Belo Horizonte/Sede da SRTE
Betim/GRTE
Conselheiro Lafaiete/GRTE
Contagem/GRTE
Curvelo/GRTE
Divinópolis/GRTE
Governador Valadares/GRTE
Ipatinga/GRTE
Juiz de Fora/GRTE
Montes Claros/GRTE
Paracatu/GRTE
Patos de Minas/GRTE
Poços de Caldas/GRTE
Ponte Nova/GRTE
Pouso Alegre/GRTE
Sete Lagoas/GRTE
Teófilo Otoni/GRTE
Uberaba/GRTE
Uberlândia/GRTE
Varginha/GRTE
Campo Grande/Sede da SRTE
Dourados/GRTE
Barra do Garças/Agência Regional
Cáceres/Agência Regional
Diamantino/Agência Regional
Jaciara/Agência Regional
Sinop/Agência Regional
Sorriso/Agência Regional
Tangará da Serra/Agência Regional
Altamira/Agência Regional
Belém/Sede da SRTE
Conceição do Araguaia/Agência Regional
Itaituba/Agência Regional
Marabá/GRTE
Paragominas/Agência Regional
Santarém/GRTE
Campina Grande/GRTE
João Pessoa/Sede da SRTE
Araripina/GRTE
Caruaru/GRTE
Garanhuns/GRTE
Gravatá/Agência Regional
Ipojuca/GRTE
Petrolina/GRTE
Recife/Sede da SRTE
Salgueiro/Agência Regional
Floriano/Agência Regional
Picos/Agência Regional
Teresina/Sede da SRTE
Araucária/Agência Regional
Campo Largo/Agência Regional
Campo Mourão/Agência Regional
Cianorte/Agência Regional
Curitiba/Sede da SRTE
Francisco Beltrão/Agência Regional
Guarapuava/Agência Regional
Pato Branco/Agência Regional
Umuarama/Agência Regional
União da Vitória/Agência Regional
Cabo Frio/GRTE
Campos dos Goytacazes/GRTE
Duque de Caxias/GRTE
Itaguaí/GRTE
Itaperuna/GRTE
Niterói/GRTE
Nova Friburgo/GRTE
Nova Iguaçu/GRTE
Petrópolis/GRTE
Rio de Janeiro/Sede da SRTE
Volta Redonda/GRTE
Goianinha/Agência Regional
Mossoró/GRTE
Natal/Sede da SRTE
Ariquemes/Agência Regional
Porto Velho/Sede da SRTE
Boa Vista/Sede da SRTE
Bagé/GRTE
Caxias do Sul/GRTE
Gravataí/Agência Regional
Osório/Agência Regional
Porto Alegre/Sede da SRTE
Santa Cruz do Sul/Agência Regional
Santo Ângelo/GRTE
Uruguaiana/GRTE
Blumenau/GRTE
Chapecó/GRTE
Criciúma/GRTE
Florianópolis/Sede da SRTE
Járagua do Sul/Agência Regional
Joinville/GRTE
Lages/GRTE
Rio do Sul/Agência Regional
São João Batista/Agência Regional
São Miguel do Oeste/Agência Regional
Aracajú/Sede da SRTE
Estância/Agência Regional
Araçatuba/GRTE
Araraquara/GRTE
Barretos/GRTE
Bauru/GRTE
Campinas/GRTE
CO
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ISSN 1677-7050
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600054
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SP
SP
SP
SP
SP
TO
TO
TO
TO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Franca/GRTE
Guarulhos/GRTE
Itapeva/GRTE
Jundiaí/GRTE
Marília/GRTE
Osasco/GRTE
Piracicaba/GRTE
Presidente Prudente/GRTE
Ribeirão Preto/GRTE
Santo André/GRTE
Santos/GRTE
São Bernardo do Campo/GRTE
São Carlos/GRTE
São José do Rio Preto/GRTE
São José dos Campos/GRTE
São Paulo/GRTE -Zona Leste
São Paulo/GRTE -Zona Norte
São Paulo/GRTE -Zona Oeste
São Paulo/GRTE -Zona Sul
São Paulo/Sede da SRTE
Sorocaba/GRTE
Araguaína/Agência Regional
Dianópolis/Agência Regional
Palmas/Sede da SRTE
Porto Nacional/Agência Regional
1
2
2
2
1
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
11
1
3
1
3
1
PORTARIA Nº 425, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013.
PR
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo §2º do art. 6º da Portaria/GM/MTE nº 1.855, de 20 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Instaurar processo seletivo de remoção para o preenchimento de 102 (cento e duas)
vagas para o cargo efetivo de Auditor Fiscal do Trabalho, nas unidades deste Ministério, conforme as
localidades e respectivo número de vagas listadas no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º A escolha do servidor poderá recair tanto sobre as vagas constantes no Anexo I, quanto
pelas localidades relacionadas no Anexo II, escalonadas em ordem de preferência.
§ 1º O número de vagas disponibilizadas para cada unidade listada no Anexo I será igual ao
somatório das vagas indicadas no referido anexo e das que surjam em decorrência da liberação de
servidores atualmente lotados nessas unidades e que sejam selecionados para remoção para outra
localidade.
§ 2º O número de vagas disponibilizadas para cada localidade listada no Anexo II será igual ao
número de servidores liberados pela unidade, selecionados para remoção para outra localidade.
§ 3º Não será disponibilizada nenhuma vaga para as unidades listadas no Anexo II que não
tiverem servidores selecionados para remoção para outra localidade.
§ 4º Não será disponibilizada nenhuma vaga para unidades não listadas nos Anexos I e II,
independentemente de haver liberação de servidores selecionados para remoção para outra unidade.
§ 5º Para efeito do cumprimento do disposto nos parágrafos anteriores, será considerada a
unidade de lotação do servidor.
Art. 3º O servidor interessado em participar do processo seletivo de remoção deverá preencher
planilha eletrônica disponibilizada pela Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH, manifestando suas opções pelas unidades pretendidas, em ordem de preferência, de acordo com as localidades
constantes do Anexo I e II.
§ 1º A planilha a que se refere o caput poderá ser obtida na rede interna de computadores do
MTE (intranet) no link Recursos Humanos > Processo Seletivo > Processo Seletivo de Remoção - AFT
2013.
§ 2º A planilha deverá ser devidamente preenchida e encaminhada, impreterivelmente até as 12
horas (meio-dia) do dia 11 de dezembro de 2013 (horário de Brasília-DF), por meio eletrônico, para o
endereço [email protected], e sua versão impressa e assinada deverá ser remetida para o mesmo
endereço eletrônico, ou enviada para o fax n.º (61) 2031-8279.
§ 3º Não serão aceitas planilhas encaminhadas fora do prazo indicado no § 1º ou em desacordo
com o previsto no §2º deste artigo.
§ 4º O encaminhamento da planilha implica conhecimento e adesão às regras estabelecidas nesta
Portaria.
Art. 4º A classificação dos servidores participantes do processo seletivo observará a pontuação
calculada com base na data da posse no cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, nos termos da legislação
vigente.
§ 1º A apuração de tempo se dará em dias corridos, conforme disposto no art. 101, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, contados até 30/11/2013.
§ 2º No caso de empate no quantitativo de pontos a que se refere o caput desse artigo, serão
utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
I - maior nota final obtida no concurso público em que o servidor tenha sido aprovado para o
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho;
II - não ocorrência de remoção a pedido, nos dois anos anteriores, retroativos à 30/11/2013,
considerada a data da publicação do ato; e
III - maior idade.
§ 3º Os resultados preliminar e final do processo seletivo, com a respectiva classificação, serão
publicados em Boletim Administrativo.
Art. 5º Nos termos do §6º do art. 6º da Portaria GM/MTE nº. 1.855, de 20 de novembro de
2013, os servidores selecionados para remoção serão removidos para a unidade de destino de acordo
com a programação de liberação definida pela Secretaria de Inspeção do trabalho - SIT.
Art. 6º É vedado ao servidor selecionado desistir da remoção após a publicação do resultado
final do processo seletivo.
Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete do Ministro, ouvida a CGRH.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
UF
AM
AP
BA
BA
BA
BA
BA
DF
ES
MA
UNIDADE DE VAGA
SEDE DA SRTE-AM
SEDE DA SRTE-AP
GRTE/BARREIRAS-BA
GRTE/EUNÁPOLIS-BA
GRTE/FEIRA DE SANTANA-BA
GRTE/TEIXEIRA DE FREITAS-BA
GRTE/VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
SEDE DA SRTE-DF
GRTE/CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM-ES
GRTE/BACABAL-MA
n.º de vagas
3
1
2
2
1
2
1
3
2
1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
MA
MA
MS
MT
MT
PA
PA
PA
PE
PE
PE
RJ
RJ
RO
RR
SC
SC
SC
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
SP
TOTAL
GRTE/IMPERATRIZ-MA
SEDE DA SRTE-MA
SEDE DA SRTE-MS
GRTE/RONDONÓPOLIS-MT
SEDE DA SRTE-MT
GRTE/ALTAMIRA-PA
GRTE/MARABÁ-PA
GRTE/SANTARÉM-PA
GRTE/CARUARU-PE
GRTE/GARANHUNS-PE
SEDE DA SRTE-PE
GRTE/NITERÓI-RJ
SEDE DA SRTE-RJ
SEDE DA SRTE-RO
SEDE DA SRTE-RR
GRTE/BLUMENAU-SC
GRTE/CRICIÚMA-SC
GRTE/JOINVILE-SC
GRTE/ARAÇATUBA-SP
GRTE/ARARAQUARA-SP
GRTE/BARRETOS-SP
GRTE/BAURU-SP
GRTE/CAMPINAS-SP
GRTE/FRANCA-SP
GRTE/GUARULHOS-SP
GRTE/ITAPEVA-SP
GRTE/MARÍLIA-SP
GRTE/OSASCO-SP
GRTE/PRESIDENTE PRUDENTE-SP
GRTE/RIBEIRÃO PRETO-SP
GRTE/SANTO ANDRÉ-SP
GRTE/SANTOS-SP
GRTE/SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
GRTE/SÃO CARLOS-SP
GRTE/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
GRTE/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
GRTE/SOROCABA-SP
SEDE DA SRTE-SP
2
3
3
1
3
2
2
2
2
1
5
3
15
3
1
3
2
2
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
1
1
2
2
1
3
2
1
2
1
102
ANEXO II
UNIDADE DE VAGA
SEDE DA SRTE/AC
SEDE DA SRTE/AL
SEDE DA SRTE/BA
SEDE DA SRTE/CE
SEDE DA SRTE/ES
SEDE DA SRTE/GO
SEDE DA SRTE/MG
SEDE DA SRTE/PA
SEDE DA SRTE/PB
SEDE DA SRTE/PI
SEDE DA SRTE/PR
SEDE DA SRTE/RN
SEDE DA SRTE/RS
SEDE DA SRTE/SC
SEDE DA SRTE/SE
SEDE DA SRTE/TO
GRTE/ANAPOLIS-GO
GRTE/ARACUAI-MG
GRTE/ARAPIRACA-AL
GRTE/ARARIPINA-PE
GRTE/BAGE-RS
GRTE/BETIM-MG
GRTE/CABO FRIO-RJ
GRTE/CACHOEIRA DO SUL-RS
GRTE/CAMACARI-BA
GRTE/CAMPINA GRANDE-PB
GRTE/CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ
GRTE/CAMPOS-RJ
GRTE/CARAZINHO-RS
GRTE/CASCAVEL-PR
GRTE/CASTANHAL-PA
GRTE/CAXIAS DO SUL-RS
GRTE/CHAPECO-SC
GRTE/COARI-AM
GRTE/COLATINA-ES
GRTE/CONSELHEIRO LAFAIETE-MG
GRTE/CONTAGEM-MG
GRTE/CRATO-CE
GRTE/CURVELO-MG
GRTE/DIVINOPOLIS-MG
GRTE/DOURADOS-MS
GRTE/DUQUE DE CAXIAS-RJ
GRTE/FOZ DO IGUACU-PR
GRTE/GOVERNADOR VALADARES-MG
GRTE/IJUI-RS
GRTE/ILHEUS-BA
GRTE/IPATINGA-MG
GRTE/IPOJUCA-PE
GRTE/ITABAIANA-SE
GRTE/ITAGUAI-RJ
GRTE/ITAPERUNA-RJ
GRTE/JUAZEIRO-BA
GRTE/JUIZ DE FORA-MG
GRTE/JUNDIAI-SP
GRTE/LAGES-SC
GRTE/LAJEADO-RS
GRTE/LONDRINA-PR
GRTE/MARACANAU-CE
GRTE/MARINGA-PR
GRTE/MONTES CLAROS-MG
GRTE/MOSSORO-RN
GRTE/NOVA FRIBURGO-RJ
GRTE/NOVA IGUACU-RJ
GRTE/NOVO HAMBURGO-RS
GRTE/PARACATU-MG
GRTE/PARNAIBA-PI
GRTE/PASSO FUNDO-RS
GRTE/PATOS DE MINAS-MG
GRTE/PELOTAS-RS
GRTE/PETROLINA-PE
GRTE/PETROPOLIS-RJ
GRTE/PIRACICABA-SP
GRTE/POCOS DE CALDAS-MG
GRTE/PONTA GROSSA-PR
GRTE/PONTE NOVA-MG
GRTE/POUSO ALEGRE-MG
GRTE/RIO GRANDE-RS
GRTE/SANTA MARIA-RS
GRTE/SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
GRTE/SANTO ANGELO-RS
GRTE/SAO LEOPOLDO-RS
GRTE/SAO PAULO 1 NORTE-SP
GRTE/SAO PAULO 2 SUL-SP
GRTE/SAO PAULO 3 LESTE-SP
GRTE/SAO PAULO 4 OESTE-SP
GRTE/SETE LAGOAS-MG
GRTE/SOBRAL-CE
GRTE/TABATINGA-AM
GRTE/TAGUATINGA-DF
GRTE/TEOFILO OTONI-MG
GRTE/UBERABA-MG
GRTE/UBERLANDIA-MG
GRTE/URUGUAIANA-RS
GRTE/VARGINHA-MG
GRTE/VIAMAO-RS
GRTE/VOLTA REDONDA-RJ
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo
1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46228.001847/2013-71, resolve:
N o- 588 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ENILSA MANHÃES DA SILVA, CPF Nº 841.750.447-87, viúva do ex-servidor
JUNEVAL DA SILVA, matrícula SIAPE 0247669, aposentado, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do
artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c os artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com vigência a partir de 06 de maio de 2013, data do falecimento do
instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMP REGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1°
da Portaria n° 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n° 47694.002027/2013-62, resolve:
N o- 589 - Art. 1° Conceder pensão judicial a GLORIA MAIONE
PINTO, CPF Nº 275.615.697-34, por morte ocorrida no dia
30/01/2010 da ex-servidora Marilza Mayone Pinto, matrícula SIAPE
0246878, face à determinação judicial constante do Mandado de Intimação n° 0802.000051-9/2013, do processo n° 2013.51.08.1418260, da 2° Vara Federal de São Pedro da Aldeia/RJ, de 22 de novembro
de 2013.
L
A
N
O
I
C
NA
E
R
P
IM
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46215.025355/2013-10, resolve:
N o- 590 - Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à MARIA INEZ DA
FONSECA, CPF: 309.653.657-00, companheira do ex-servidor OSCAR TAVARES DE MATTOS, matrícula SIAPE 0264265, aposentado, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c o
artigo 215 e 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112, de 11 de dezembro
1990, com vigência a partir de 24 de outubro de 2013, data do
falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º473 de
24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, a servidora ANTERO
OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Agente de Serviço de
Engenharia, Matricula SIAPE nº 1078377, Classe 'S',Padrão III Nível
Intermediário da Carreia da Previdência, Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Seção de Inspeção do
Trabalho/SEINT. Com proventos integrais, com fundamento no Art.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600055
55
ISSN 1677-7050
3º dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº
46759.000100/2013-05.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 201065 do referido
cargo.
LUDMA DE OLIVEIRA CORREA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PAULO
PORTARIA Nº 251, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.025137/2013-45, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária por idade ao servidor FERNANDO ANTONIO PINTO E SILVA, matrícula 0258962,
Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento do artigo 40 § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos proporcionais correspondentes a 29/35 (vinte
e nove trinta e cinco) avos, calculados na forma do disposto do artigo
1º da Lei 10.887 de 18 de junho de 2004, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200418 do referido
cargo.
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
Ministério do Turismo
.
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 2.507- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "c" da Lei nº 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à WILMA FREIRE, Companheira do exservidor JULIO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº. 0784608, do
quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 23 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Administrador (NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.042684/2013-18) - DF.
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de dezembro de 2013
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora LEILA MARIA QUINHÕES DE CARVALHO HOLSBACH, Diretora de Mercados Internacionais, Código DAS - 101.5, para participar do lançamento da
Alta Temporada Turística, em Buenos Aires/Argentina e participar de
Reunião com o Comitê Descubra o Brasil no Peru, em Lima/Peru,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 16 a 21 de dezembro de
2013.
.
2
ISSN 1677-7050
CO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.502-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à SEBASTIANA DOS SANTOS
NASCIMENTO, viúva do ex-servidor ADALBERTO BARBOSA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 7454511, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 26 de agosto de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecânica (NI) Classe "C", Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.034560/2013-69) MG.
FLÁVIO DINO
ME
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Ministério dos Transportes
RC
GABINETE DO MINISTRO
IA
PORTARIA Nº 196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, CHEQUER JABOUR CHEQUER, CPF
nº 111.199.777-20, do cargo de Superintendente Regional, código
DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio de Janeiro DNIT/RJ.
AÇ
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 482, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 287, de 26 de maio de
2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO, Advogado da
União, CPF nº 020.866.779-28, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS-102.2, da Consultoria Jurídica do Ministério
dos Transportes.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Nome: ADRIANE HONORATO RABELO DE CARVALHO
Cargo: Técnico de Arquivo
Matrícula SIAPE nº 1141858
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT
Função/Cargo a ser ocupado: Chefe de Secretaria do Departamento da Secretaria Administrativa - DTI, Código FC-02.
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50000.050932/2011-32
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Nº 2.503-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§
7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I,
da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à RUTH ABSALAO MAGNO,
viúva do ex-servidor ARTHUR SANDOVAL CONTENTE MAGNO,
matrícula SIAPE nº. 0790395, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 24 de julho de 2012, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Piloto (NS) Classe "C", Padrão I,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº. 50000.048831/2012-82) PA.
ÃO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
PR
OI
BID
Nº 2.504-Retificar a Portaria nº 4905, de 28/09/2006, publicada no
Diário Oficial da União em 02/10/2006. Onde se lê "nos termos dos
artigos 215 e 217"; Leia-se "nos termos do artigo 217"; Onde se lê "
da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90)" Leia-se "da Lei nº.
8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004" . (Processo: 50610.001654/2006-44) RS.
A
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 2.515 -Conceder Pensão indenizatória, por invalidez decorrente de
acidente automobilístico, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 2ª Vara Judiciária de Paraíba nos autos da Ação Ordinária nº 2004.05.00.007927-0, a MARINALDO FRANCISCO ALVES, a partir de 19 de abril de 1998 a 30 de maio de 2032, data em
que completa 65 anos de idade, reajustada anualmente pelo mesmo
índice e na mesma época de reajuste do salário mínimo. (Processo n.º
00490.001313/2013-33) PE
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 588 - Exonerar WAGNER EVANGELISTA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2514410, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 589 - Nomear FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538964, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Nº 2.505- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da
Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40,
§ 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art.
2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à DINORAH DOS
SANTOS , viúva do ex-servidor CYRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº. 0862155, do Extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 06 de setembro de 2013,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica
(NI), Classe "C", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.034847/2013-99) - SC.
Nº 590 - Nomear JOAQUIM FAGUNDES SILVA, matrícula SIAPE
nº 1514592, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso VI, da Portaria/SAAD nº
202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 591 - Dispensar o servidor WAGNER EVANGELISTA DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 2514410, das atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional de Minas Gerais, desta
Agência, de que trata a Portaria nº 123, de 01 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2013.
Nº 2.506 -Declarar vacância do cargo efetivo de Analista TécnicoAdministrativo, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes, ocupado pela servidora THAIS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1798823, CPF nº
707.102.791-91, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 18 de novembro de 2013 (Processo nº
50000.045369/2013-42).
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600056
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e ainda o que consta da Deliberação nº
182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de
2009, resolve:
Nº 592 - Art. 1º Designar JOAQUIM FAGUNDES SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1514592, para exercer o encargo de substituto eventual
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do responsável pelas atividades da Coordenação de Fiscalização da Unidade
Regional de Minas Gerais, Código CCT V, desta Agência.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 124 de 01 de fevereiro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000,
de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e ainda o que consta da Deliberação nº
182, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de
2009, resolve:
Nº 593 - Delegar competência ao servidor FELIPE RICARDO DA
COSTA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1538964, para exercer as
atividades da Coordenação de Fiscalização na Unidade Regional de
Minas Gerais, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 594 -Exonerar, a pedido, REGIANE COSTA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1459735, do Cargo Comissionado de Assistência, Código
CAS I, desta Agência.
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
57
ISSN 1677-7050
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA Nº 623, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
SECRETARIA-GERAL
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 978/2013 - SUREH/GEREH, resolve:
Exonerar, a pedido, LAYANE ROSA DOS SANTOS SILVA,
nomeada GERENTE DE CONTRATOS E MEDIÇÕES (GEMED),
conforme Portarias nº 024/2013 e nº 147/2013, vinculada à SUCON/DIREN, lotada em Brasília/DF, com efeito retroativo a
01/11/2013.
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
JORGE BASTOS
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Sindicante designada pela
Portaria CNMP-SG n.º 160, de 07 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União em 11 de novembro de 2013, Seção 2,
página 51, e designar a Procuradora Regional do Trabalho Cristina
Soares de Oliveira e Almeida Nobre, membro auxiliar do CNMP,
para substituir o servidor Wilson Alves da Silva, visando prosseguir
na apuração dos fatos apontados no Processo CNMP nº
0.00.002.002050/2013-34.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para
concluir os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
BLAL YASSINE DALLOUL
O
I
C
A
S
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A
D
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A
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I
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S
A
E
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R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600057
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Ministério Público da União
.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 871, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 1.00.000.016557/2013-30, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Procurador da República CARLOS RENATO SILVA E SOUZA, no período de 6 a 15 de novembro de 2013, para, na qualidade de representante do Ministério Público
Federal, participar do Curso de Aperfeiçoamento "La Corruption: Détection, Prévention, Répression", a realizar-se no período de 9 a 13 de novembro de 2013, em Paris, França, com custo da alimentação a cargo do
Ministério Público Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 872, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000179/2013-62, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República SILVIO ROBERTO
OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para elaboração da dissertação de Mestrado intitulada: "A Questão das Sanções da Lei da Improbidade Administrativa: Uma Proposta de Aplicação Racional", no período de 9.12
a 19.12.2013.
CO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ME
SECRETARIA-GERAL
RC
RETIFICAÇÃO
IA
Na Portaria SG/MPU nº 67, de 8 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, fl. 68, de 9 de agosto de 2013, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança
nº. 71969-41.2013.4.01.3400, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
onde se lê:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
LIZ
AÇ
ANEXO I
ÃO
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
INSC.
10142470
NOME DO CANDIDATO
JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR
1
10107774
AGNELSON ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSA *
PR
UF
TO
TO
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
PRM-GURUPI (GURUPI)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado de Tocantins, até a efetiva instalação desta PRM. Sem ônus para o MPU.
PR-TO (PALMAS)
APOSENTADORIA - DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO, CPF: 056.409.974-00 PT/SG-1417, DE 22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
OI
* Portador de Deficiência Física
BID
Leia-se:
A
ANEXO I
PO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO 1
CLAS.
3
INSC.
10142470
NOME DO CANDIDATO
JOSE JORGE DA SILVA JUNIOR
UF
TO
CIDADE DE LOTAÇÃO
PR-TO (PALMAS)
1
10107774
AGNELSON ANGELIS ALVES PEREIRA BARBOSA *
TO
PRM-GURUPI (GURUPI)
Terá lotação provisória na Procuradoria da República no Estado de Tocantins, até a efetiva instalação desta PRM. Sem ônus para o MPU.
RT
ER
CE
IRO
S
ORIGEM DA VAGA
APOSENTADORIA - DINARA MARIA AMORIM DE CARVALHO, CPF: 056.409.974-00 PT/SG-1417, DE 22/11/2012, DOU DE 23/11/2012.
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.742, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 23, II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF nº 1.731, de 02 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 03 de dezembro de 2013,
Seção 2, referente ao servidor: MARCIANO DE OLIVEIRA MENESES, matrícula nº 19458.
PORTARIA Nº 1.743, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.744, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LÍVIA DE SOUZA MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 19290,
para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Edson Oliveira de Almeida, em vaga decorrente da dispensa de Jacob Fortes de Carvalho
Filho, matrícula n° 10481, ocorrida em 17 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Leinº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar FERNANDO NOLETO MARTINS JUNIOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9645, da função de confiança de
Assistente, FC-3,do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Eugenio José Guilherme de Aragão.
2. Dispensar PAOLA MARIA LEON PERES BROCCHI,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3929, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2,do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Eugenio José Guilherme de Aragão.
DANILO PINHEIRO DIAS
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pelo código 00022013120600058
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
59
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.745, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1.732, de 03 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1º Exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo I, integrantes da estrutura administrativa da Unidade de Segurança
institucional do Ministério Público Federal.
Art. 2º Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo II, integrantes da estrutura administrativa da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
EXONERAÇÃO E DISPENSA DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
UNIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MPF
NOME
HENRIQUE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS
ERIANE GONCALVES DOS SANTOS
MAT.
21965
13189
REGINA CELI DA SILVA BUENO
12999
ELIANA DOS SANTOS SILVA
3127
RONALDO LUIZ BOAVENTURA GONCALVES
11983
JULIANA BIONDE ATHAYDE
22370
PETRONIO LOPES GOMES
5007
JORGE WILLIAN SOUZA SILVA
23420
LAZARO LEVI MENDES FERREIRA
20203
CARGO
SEM VÍNCULO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC/FC
CC-3
CC-1
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
CHEFE ADJUNTO
CHEFE
ORIGEM FUNÇÃO
UNIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SUPERVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO/USI/SG
CC-1
SUPERVISOR
CC-1
CHEFE
SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES/USI/SG TÉCNICO
MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES/USI/SG
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES DE SEGURANÇA/USI/SG
CC-2
CHEFE
SUPERVISÃO DE OPERAÇÕES TÁTICAS/USI/SG
CC-1
SUPERVISOR
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA TÉCNICA/USI/SG
CC-1
CHEFE
SUPERVISÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA/USI/SG
FC-2
CHEFE
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NOME
ERIANE GONCALVES DOS SANTOS
MAT.
13189
RONALDO LUIZ BOAVENTURA GONCALVES
11983
JULIANA BIONDE ATHAYDE
22370
MAURÍCIO MARQUES DA SILVA
11614
JORGE WILLIAN SOUZA SILVA
23420
CARLOS ANTÔNIO LUZ RODRIGUES
24232
ALOIS JORGE AZEVEDO DE SÁ
15007
LAZARO LEVI MENDES FERREIRA
20203
REGINA CELI DA SILVA BUENO
12999
PETRONIO LOPES GOMES
5007
ELIANA DOS SANTOS SILVA
3127
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
A
S
N
E
R
P
IM
CC/FC
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
ASSESSOR NÍVEL II
ORIGEM FUNÇÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE OPERAÇÕES
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE TRANSPORTE DE AUTORIDADES
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ORGÂNICA
CC-1
ASSESSOR NÍVEL I
COORDENADORIA DE SEGURANÇA ORGÂNICA
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE INSTALAÇÕES
CC-1
SUPERVISOR
SUPERVISÃO DE CONTROLE DE ACESSO
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
CC-1
ASSESSOR NÍVEL I
DIVISÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE ANÁLISE DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 1.748, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 12603, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2,da Assessoria de Comunicação, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público
Federal.
2. NomearALLANA DE ALBUQUERQUE SOUSA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 12603, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Comunicação de Ações Estratégicas,
CC-3, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
3. Designar LUZIA ALVES SOBREIRA SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23874, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Técnica, da Assessoria de
Modernização e Gestão Estratégica do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALESSANDRA RORIZ DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 5189, para exercer no período de 27 de novembro de 2013 a 06 de dezembro de 2013, o encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Eventos Institucionais, CC-2, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, em virtude de gozo de férias do titular.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.749, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600059
NA
SEÇÃO DE CONTROLE DE ACESSO/USI/SG
PORTARIA Nº 1.747, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
DO
O
I
C
ANEXO II
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MPF
L
A
N
Apostilar a nomeação de GABRIEL NUNES DE OLIVEIRA, matrícula nº 24282, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Assessoria Técnica, da Assessoria de Modernização Estratégica, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG Nº 55, de 14 de janeiro de 2003,
publicada no DOU de 15 de janeiro de 2003, para considerar a
nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III,
CC-3, da referida unidade.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº1.750, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar GAYA DOREA DE OLIVEIRA NILO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão
Pública, matrícula nº 24071, para exercer o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Coordenadoria de
Pesquisas e Projetos da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
2. Designar GAYA DOREA DE OLIVEIRA NILO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão
Pública, matrícula nº 24071, para exercer no período de 05 de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013, o encargo de substituto
eventual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Coordenadoria de
Pesquisas e Projetos da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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60
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SG/MPF nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal - Eletrônico, de 4 de dezembro de 2013, onde se lê:
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO SUL
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
CHEFIA DE GABINETE
1
Chefe de Gabinete Nível I
--------------------------------------------------2
Secretário Nível I
............................................................
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
CHEFIA DE GABINETE
1
Chefe de Gabinete Nível II
--------------------------------------------------1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DA BAHIA, MINAS GERAIS, PARANÁ E SANTA CATARINA
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
CO
ME
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DO CEARÁ, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MARANHÃO, MATO GROSSO DO SUL E PARÁ
RC
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº de Cargos/ Funções Denominação
1
1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
IA
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Assessor Nível II
Secretário Nível I
............................................................
LIZ
CC-2
FC-1
AÇ
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
ÃO
Código
PR
CC-2
FC-1
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
OI
BID
A
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
PO
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
Código
CC-2
FC-1
Código
RT
ER
CE
IRO
S
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
CC-2
FC-1
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, PIAUÍ, RONDÔNIA, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
Leia-se:
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO SUL
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
CHEFIA DE GABINETE
1
Chefe de Gabinete Nível I
2
Código
Secretário Nível I
............................................................
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pelo código 00022013120600060
CC-2
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
CHEFIA DE GABINETE
1
Chefe de Gabinete Nível II
1
Assistente
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-2
FC-1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
61
ISSN 1677-7050
ROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DA BAHIA, MINAS GERAIS E PARANÁ E SANTA CATARINA
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Código
CC-2
Secretário Nível I
............................................................
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
CC-2
FC-1
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DO CEARÁ, GOIÁS, MARANHÃO E PARÁ
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Código
CC-2
Secretário Nível I
............................................................
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MATO GROSSO DO SUL
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
E
R
P
L
A
N
CC-2
CC-2
FC-1
O
I
C
NA
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
A
S
N
Código
Código
CC-2
FC-1
IM
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
CC-2
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, PIAUÍ, RONDÔNIA, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS
SITUAÇÃO ANTERIOR
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
............................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor Nível II
1
Secretário Nível I
............................................................
Código
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600061
CC-2
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
Nº
de Denominação
Cargos/
Funções
......................................................
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
1
Assessor-Chefe Nível II
1
Secretário Nível I
......................................................
Código
CC-2
FC-1
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
2
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
I - Nomear SARAH SBRUZZI TEIXEIRA, sem vínculo,
bacharel em direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.22.000.003287/2013-30, resolve:
Exonerar CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA do
cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, na forma do § 2º do artigo
15 da Lei 8112, de 11/12/1990.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
RC
IA
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria SG/MPF nº 1733, de 03 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear ALEXANDRE ANDRADES BROZOZA para o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, considerando ainda a Portaria SG/MPF nº 1733, de 03 de
dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a designação do servidor HÉLIO CAMILLO
RUAS, matrícula 4085-1, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, da Procuradoria Procuradoria Regional Eleitoral, realizada
originalmente pela Portaria PRR4 nº 53, de 26 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28 de março de
2012, para a função de Assistente, FC-02, da Procuradoria Regional
Eleitoral, da Procuradoria Regional Eleitoral da 4ª Região.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
ME
PORTARIA Nº 224, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 223, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
CO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA N
112, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011,resolve:
Art. 1o. Dispensar, a pedido, a partir de 3 de dezembro de
2013, a servidora MARCIA ROBERTA GONCALVES REGO LIMA,
matrícula no 5165-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração,dafunção comissionada de Secretário - Nível II, FC-02, do Gabinete do Procurador Regional da
República JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
MARCO ANDRÉ SEIFERT
LIZ
o-
PORTARIA N o- 113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199, de 28 de abril
de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Nomear a servidora relacionada no anexo desta Portaria para cargo em comissão da estrutura administrativa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região/Procuradoria Regional Eleitoral, de acordo com
a Portaria SG nº 1733, de 3 de dezembro de 2013.
AÇ
ÃO
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
OCUPANTE
MAT.
JANAINA ANGÉLICA SHISHIDO GÓES
9601-6
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
ANEXO
PR
OI
CARGO
SITUAÇÃO ATUAL
SUBORDINAÇÃO
CARGO EM COMISSÃO
ANALISTA DO MPU / APOIO JURÍDICO / PROCURADORIA REGIONAL ELEI- ASSESSOR CHEFE - NÍVEL II
ASSESSOR-CHEFE
DIREITO
TORAL / ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
BID
A
DENOMINAÇÃO
RETRIB.
CC-2
PORTARIA N° 114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199, de 28 de abril
de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Dispensar e designar servidora relacionada no anexo desta Portaria da função comissionada da estrutura administrativa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região/Procuradoria Regional Eleitoral, de
acordo com a Portaria SG nº 1733, de 3 de dezembro de 2013.
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
DISPENSA/DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA
OCUPANTE
MAT.
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
FUNÇÃO COMISSIODENOMINAÇÃO
NADA
TÉCNICO DO MPU / APOIO PROCURADORIA
RE- SECRETÁRIO
SECRETÁRIO NÍVEL I
TÉCNICO-ADMINISTRATI- GIONAL ELEITORAL /
VO / ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL
ELEITORAL
SUBORDINAÇÃO
MARIA CELINA CARVALHO CAR- 21130-3
NEIRO
RETRIB.
FC-2
FRANCISCO CHAVES DO ANJOS NETO
SITUAÇÃO ATUAL
FUNÇÃO COMISSIODENOMINAÇÃO
NADA
PROCURADORIA
RE- ASSISTENTE
ASSISTENTE
GIONAL ELEITORAL /
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL
ELEITORAL
SUBORDINAÇÃO
RETRIB.
FC-2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atribuições
conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria
PGR/MPF n° 1.734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-ADMINISTRATIVO nº 190, de 4 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo I, integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Acre.
Art. 2º - Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo II, integrantes da estrutura da Procuradoria da República no
Acre.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
ANEXO I
EXONERAÇÃO E DISPENSA DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
NOME
HERMINGTON FRANCO E SILVA
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL
IZABELE CAROLINE DA COSTA BELARMINO
ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA
MAT.
17449
2810
20530
11843
CARGO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
SEM VÍNCULO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600062
CC/FC
CC-2
FC-1
CC-2
FC-1
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
SECRETÁRIO - NÍVEL I
ASSESSOR - NÍVEL II
SECRETÁRIO - NÍVEL I
LOTAÇÃO DA FUNÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO
6802
VALDINO MENDES CAVALCANTE
LARISSA REGINA PEREIRA DIÓGENES
2803
21569
NADIR CORDEIRO DE MELLO GUIMARÃES
MIPIS ECLESIASTES COSTA DE ARAÚJO
18985
9661
CASSIOS MAIA CARVALHO
6060
PAULO MACHADO CORRÊA
JOÃO PAULO AGUIAR BONNER
MARIA AUXILIADORA BAIMA CARVALHO
SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA
EDGAR DE OLIVEIRA SILVA
2802
19837
2811
5137
19465
FRANCISCA DE OLIVEIRA
EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA
63
ISSN 1677-7050
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE
E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA
FC-1
FC-2
CHEFE
CHEFE
FC-2
CC-3
CHEFE
COORDENADOR
FC-1
CHEFE
SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CC-3
CC-1
FC-1
FC-1
FC-1
COORDENADOR
PRESIDENTE - NÍVEL I
CHEFE
CHEFE
CHEFE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SETOR DE BIBLIOTECA
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SETOR DE TRANSPORTE
2916
16278
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS
E CRIMINAIS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM TUTELA COLETIVA
COORDENADORIA DE INFORMÁTICA
FC-2
FC-2
CHEFE
CHEFE
UDISON COELHO LIMA
JOÃO JOAQUIM DE LIMA NETO
BISMARK DE LIMA CAMELO
17567
19790
21608
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
FC-2
FC-2
CHEFE
CHEFE
ASSESSOR - NÍVEL I
EPAMINONDAS DA COSTA MAIA
6385
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
ASSESSOR - NÍVEL I
FELIPE DA MOTA PAZZOLA
21330
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
ASSESSOR - NÍVEL I
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE
SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GABPR1-FVS - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
GABPR5-PHOKS - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
GABPR3-VHCT - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
CC/FC
CC-2
FC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
CHEFE
FC-2
CC-4
FC-2
CHEFE
SECRETÁRIO ESTADUAL
CHEFE
L
A
N
ANEXO II
O
I
C
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
NOME
HERMINGTON FRANCO E SILVA
OSMAR NILO DE JESUS LIMA BEZERRA NETO
MAT.
17449
21654
AURIANE DOS SANTOS FERREIRA
PAULO MACHADO CORRÊA
EDGAR DE OLIVEIRA SILVA
21328
2802
19465
FRANCISCA DE OLIVEIRA
CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO
2916
6802
SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA
VALDINO MENDES CAVALCANTE
5137
2803
CARGO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE
E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
NADIR CORDEIRO DE MELLO GUIMARÃES
ELAINE TEIXEIRA FERREIRA
MARIA AUXILIADORA BAIMA CARVALHO
ROZANI ALBUQUERQUE DE LIMA
CASSIOS MAIA CARVALHO
18985
21329
2811
11843
6060
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO DO
DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA
17844
MIPIS ECLESIASTES COSTA DE ARAÚJO
9661
JOÃO PAULO AGUIAR BONNER
DIMITRI DUARTE PEDROSA
UDISON COELHO LIMA
FERNANDA LIMA DE SOUSA MOURA
EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA
19837
21687
17567
4016
16278
DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
JOÃO JOAQUIM DE LIMA NETO
RAFAELLE FRANÇA DE MELO
BISMARK DE LIMA CAMELO
19790
24794
21608
EPAMINONDAS DA COSTA MAIA
6385
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FC-2
FC-1
IM
FC-3
FC-3
FC-1
FC-1
CC-3
A
S
N
E
R
P
FC-2
CC-3
NA
ORIGEM FUNÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEÇÃO DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
SECRETARIA ESTADUAL
SEÇÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA E TRANSPORTE
CHEFE
COORDENADOR
SEÇÃO DO PLAN-ASSISTE
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
CHEFE
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO CÍVEL
NÚCLEO CRIMINAL
SETOR EXTRAJUDICIAL
SETOR ELEITORAL
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES
SEÇÃO DE INFRAESTRURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
GABPR5-PHOKS - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
GABPR1-FVS - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
GABPR3-VHCT - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
GABPR4-EHAA - GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
CHEFE
CHEFE
CHEFE
CHEFE
COORDENADOR
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-3
CC-1
FC-2
FC-2
FC-1
COORDENADOR
PRESIDENTE - NÍVEL I
CHEFE
CHEFE
CHEFE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-3
FC-1
FC-2
CHEFE
CHEFE
ASSESSOR - NÍVEL I
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
ASSESSOR - NÍVEL I
LUANA TAUMATURGO DE MEDEIROS TOSTA
7797
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
ASSESSOR - NÍVEL I
RAFAEL MELO DA ROCHA
25396
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
ASSESSOR - NÍVEL I
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atribuições
conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art.1º - Ficam apostilados os atos relacionados no anexo I, para constar, a partir de 06 de dezembro de 2013, as alterações na situação funcional dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções
de confiança, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Acre, em razão da reestruturação determinada pela Portaria SG/MPF nº 1.734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no DMPFAdministrativo, de 4 de novembro de 2013.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
ANEXO I
ATO
NOME
MAT
CARGO/VÍNCULO
SITUAÇÃO ANTERIOR
FUNÇÃO
UNIDADE
SECRETÁRIO - NÍVEL I
CHEFIA DE GABINETE
CC/FC
FC-1
SITUAÇÃO ATUAL
UNIDADE
SETOR DE LOGÍSTICA E
MANUTENÇÃO
ASSESSOR - NÍVEL II
ASSESSORIA ESPECIAL
FUNÇÃO
CHEFE
PORTARIA SG Nº 219 DE 17/02/2011, CLÊNIO PLAUTO DE SOUZA FADOU DE 21/02/2011
RIAS
PORTARIA SG Nº1091 DE 22/08/2011, CAROLINA MENDES CHAVES
DOU DE 24/08/2011
LIN
PORTARIA SG Nº1077 DE 14/10/2010 SABRINA SILVA DE SOUZA JUCÁ
DOU Nº 198, DE 15/10/2010
21982
REQUISITADO
22703
REQUISITADO
ASSESSOR - NÍVEL II
ASSESSORIA ESPECIAL
CC-2
21126
REQUISITADO
CHEFE
FC-1
SECRETÁRIO - NÍVEL I
PORTARIA SG Nº 310 DE 30/03/2010, NATHÁLIA LIMA MIGUÉIS
DOU DE 31/03/2010
PORTARIA SG Nº 904 DE 13/10/2006, DAMIS SOUZA DE CASTRO
DOU DE 17/10/2006
PORTARIA SG Nº 828 DE 16/09/2005, HÉLIA MÁRCIA GOMES
DOU DE 19/09/2005
20994
REQUISITADO
CHEFE
FC-1
14416
SEM VÍNCULO
CHEFE
SETOR DE ATENDIMENTO
AO CIDADÃO
SECRETÁRIO - NÍVEL I
12385
SEM VÍNCULO
ASSESSOR - NÍVEL I
SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO
ELEITORAL
SETOR DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO
SETOR DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
GABPR4-EHAA - GABINETE
DE PROCURADOR DA REPÚBLICA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600063
FC-1
FC-2
CHEFE DE GABINETE - NÍVEL II
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL
ELEITORAL
CHEFE
CC/FC
FC-1
CC-2
FC-1
FC-1
CHEFIA DE GABINETE
FC-1
CHEFIA DE GABINETE
CC-2
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e das atribuições
conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria
PGR/MPF n° 1.734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-ADMINISTRATIVO nº 190, de 4 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Dispensar, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Acre do encardo de substituto eventual.
Art. 2º - Designar, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Acre para o encargo de substituto eventual.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA AGUIAR
ANEXO I
DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
NOME
HÉLIA MÁRCIA GOMES
AURIANE DOS SANTOS FERREIRA
LARISSA REGINA PEREIRA DIÓGENES
AGUIDA CARVALHO GOMES
MAT.
12385
21328
21569
16314
CARGO
SEM VÍNCULO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
CC/FC
CC-2
CC-2
CC-3
FC-1
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
CHEFE DE GABINETE - NÍVEL I
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
COORDENADOR
CHEFE
ELAINE TEIXEIRA FERREIRA
21329
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
CHEFE
21329
21329
6060
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-2
FC-1
CC-3
CHEFE
CHEFE
COORDENADOR
LOTAÇÃO DA FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
COORDENADORIA JURÍDICA
SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO
ELEITORAL
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS E
CRIMINAIS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM TUTELA COLETIVA
SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
COORDENADORIA DE INFORMÁTICA
FC-1
CHEFE
SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
CO
ME
ELAINE TEIXEIRA FERREIRA
ELAINE TEIXEIRA FERREIRA
CASSIOS MAIA CARVALHO
RC
DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA
17844
DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA
17844
JOÃO PAULO AGUIAR BONNER
DIMITRI DUARTE PEDROSA
SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA
JONAS PINHEIRO DE SOUZA
IA
19837
21687
5137
6685
JOSÉ RIBEIRO LIMA FILHO
FERNANDO BORGES DE PAIVA
23025
4000
FERNANDA LIMA DE SOUSA MOURA
MONICA BARBOSA SILVA KOSCIURESKI
4016
21053
LIZ
AÇ
ÃO
PR
FC-1
CHEFE
SETOR DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
CC-3
CC-1
FC-1
FC-1
COORDENADOR
PRESIDENTE - NÍVEL I
CHEFE
CHEFE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SETOR DE TRANSPORTE
FC-2
FC-2
CHEFE
CHEFE
FC-2
FC-2
CHEFE
CHEFE
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE
SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ANEXO II
OI
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE
NOME
HÉLIA MÁRCIA GOMES
AURIANE DOS SANTOS FERREIRA
JONAS PINHEIRO DE SOUZA
MAT.
12385
21328
6685
JOSÉ RIBEIRO LIMA FILHO
ELAINE TEIXEIRA FERREIRA
ELAINE TEIXEIRA FERREIRA
PAULO AFONSO THOMAZ BEZERRA DE MENEZES
LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA
RAFAEL MELO DA ROCHA
MIKELINE VILAS BOAS DA COSTA
SEBASTIANA LINO DE OLIVEIRA
DIMITRI DUARTE PEDROSA
FERNANDA LIMA DE SOUSA MOURA
FERNANDO BORGES DE PAIVA
23025
21329
21329
4040
4794
25396
24958
5137
21687
4016
4000
RAFAELLE FRANÇA DE MELO
24794
BID
CARGO
SEM VÍNCULO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC/FC
CC-2
CC-2
FC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
CHEFE DE GABINETE - NÍVEL II
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
CHEFE
ORIGEM FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SEÇÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA E TRANSPORTE
FC-2
CC-3
FC-1
FC-1
CHEFE
COORDENADOR
CHEFE
CHEFE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-3
FC-3
FC-1
FC-1
CC-3
FC-2
FC-1
SEÇÃO DO PLAN-ASSISTE
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO CÍVEL
NÚCLEO CRIMINAL
SETOR EXTRAJUDICIAL
SETOR ELEITORAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
FC-3
PO
CHEFE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA N
o-
RT
ER
CE
IRO
S
CHEFE
CHEFE
CHEFE
CHEFE
COORDENADOR
CHEFE
CHEFE
63, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegado pela Portaria PGR No. 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Dispensar os servidores ocupantes das funções de confiança, conforme anexo I, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares, em
decorrência da reestruturação dessa Unidade.
Art. 2º - Nomear os servidores para exercerem os cargos em comissão e designar os servidores para exercerem as funções de confiança, conforme anexo II, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria
da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 3º - Apostilar os cargos em comissão e funções de confiança, conforme anexo III, em razão da reestruturação administrativa da Procuradoria da República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA
ANEXO I
DISPENSA DE TITULARES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES
Mat.
19484
14621
10068
11965
Nome
Raquel Lima Castro
Jael Nogueira Pessoa
Cícero Douglas Almeida de Oliveira
Alessandra Marques Magalhães Dumit de Oliveira
Cargo
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
22668
Cícero Rodolfo Graciliano dos Santos
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
do
do
do
do
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600064
Técnico-Administ./Seg. Inst. e Transporte
Técnico-Administrativo/Administração
Técnico-Administrativo/Administração
Técnico-Administrativo/Administração
CC/FC
FC-01
FC-01
FC-01
FC-02
FC-02
Descrição da Função
Setor de Transporte
Setor de Protocolo Jurídico
Setor de Tutela Coletiva
Seção de Controle e Administração de Material e Patrimônio
Seção de Recursos Humanos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
65
ISSN 1677-7050
ANEXO II
NOMEAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES
Mat.
20332
2777
22975
15357
19484
22687
10068
11965
22976
15048
22668
21343
22669
Nome
Wladymir Franklin Lima de Almeida
José Carlos de Araújo
Carolina Ponciano Monteiro
Daniel Costa Fortes
Raquel Lima Castro
Jael Nogueira Pessoa
Cícero Douglas Almeida de Oliveira
Alessandra Marques Magalhães Dumit de Oliveira
Gabriel Freire Dellape
Kenned da Silva Ferreira
Cícero Rodolfo Graciliano dos Santos
Adson Gonçalves de Mendonça
Ana Carolina Figueiredo Torres
Cargo
Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação. Social
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo./Segurança Institucional e Transporte
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administ./Seg. Inst. e Transporte
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
CC/FC
CC-02
FC-02
FC-02
CC-04
FC-02
FC-01
FC-01
FC-02
FC-01
FC-01
FC-03
FC-01
FC-01
Descrição da Função
Assessoria de Comunicação Social
Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada
Seção de Planejamento e Gestão Estratégica
Secretário Estadual
Seção de Segurança Orgânica e Transporte
Setor de Atendimento ao Cidadão
Setor Extrajudicial
Seção de Contratações e Gestão Contratual
Setor de Logística e Manutenção
Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado
Núcleo de Gestão de Pessoas
Setor de Registro e Acompanhamento Funcional
Setor de Estágio
ANEXO III
APOSTILAMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES
Mat.
5744
17623
Nome
Juarez Pereira Alencar
Sabrina Ferro Braga Laurindo de Cerqueira
5587
Antônio Oliveira Lima
Cargo
Técnico. do MPU/Saúde/Saúde
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
9911
Vera Lôide Pereira dos Santos
10020
Carlos Lima do Nascimento
2645
Jairo Lucas Calixto Oliveira
CC/FC
FC-02
CC-03
Descrição da FC/CC Anterior
Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste
Coordenadoria Jurídica
22182
Priscilla Antunes Pontes
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
FC-01
6528
Newton Sampaio de Almeida Júnior
Analista do MPU/Tec. da Inf. e Comunic./Desenv. de Sist.
CC-03
Núcleo de Acompanhamento em Matéria Cível
Núcleo de Acompanhamento em Matéria Criminal
Setor de Acompanhamento em Matéria Eleitoral
Coordenadoria de Informática
FC-02
Seção de Biblioteca
Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação
FC-01
Setor de Comunicações Administrativas
Setor de Expediente e Processamento Administrativo
FC-03
Núcleo Civil
3294
Richard Sabino Tenório
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adm/Tec. da Informação
FC-02
Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário
6471
Juventino de Souza Padilha Neto
Analista do MPU/Téc. da Inf. e Comunic./Desenv. de Sist
FC-02
Seção de Desenvolvimento de Sistemas
FC-03
A
S
N
E
R
P
Descrição da Nova FC/CC
Seção do Plan-Assiste
Coordenadoria Jurídica e de Documentação
L
A
N
O
I
C
Núcleo Criminal
NA
Setor Eleitoral
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações
Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
e Sustentação de Soluções
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
IM
PORTARIA Nº 165, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro
de 1997. resolve:
I - DESIGNAR o servidor SÓSTENES PINTO LEITE JÚNIOR, técnico de informática, matrícula nº 5763, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe - Nível 2, CC-2, do Gabinete da
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Amazonas, no período de 09 a 24 de dezembro de 2013.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 430, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo, ocupantes das funções de confiança, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República na Bahia, em razão da reestruturação determinada pela Portarianº
1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 04 de dezembro de 2013.
16791
5416
4411
12455
16947
11226
11222
3394
18342
Mat.
Nome
Lenise Falcão de Almeida Alves
Alessandra Carneiro Ponde
Ilza Maria Lopes Cardoso
Rafaela de Moraes Rocha
Odette Abraim Lima Vieira
André Bispo da Silva
Jean Davi Rego Gerbase
Eliene Pereira Costa
Silvio Fernando Lima de Santana
Cargo
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrat i vo/Biblioteconomia
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Com u nicação/ Suporte e
Infraestrutura
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Com u nicação/ Desenvolvimento de Sistema
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
17931
Davi Nunes da Silva
19157
Leonardo Pereira Orrico
21325
16876
Joyce Nascimento Vieira
Marcus Danilo Salvador Araujo
5058
Maria José Dantas da Silva
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
3141
Antonio Carlos dos Anjos
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
11105
Luciene da Cunha Novais Barreto
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
3311
Nadja Grey Saraiva Ximenes
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Função/CC
Assessor- Nível I
Assessor- Nível I
Chefe do Nucleo J u rídico I
Chefe do Nucleo J u rídico II
Chefe do Nucleo J u rídico III
Chefe do Nucleo J u rídico V
Chefe da Seção de Protocolo Jurídico
Chefe da Seção de Biblioteca
Chefe da Seção de Suporte
Chefe da Seção Desenvolv i mento de
Sistema
Chefe da Seção de Atend i mento ao
Usuário
Secretário Nível I
Chefe da Seção de Comunic a ções Administrat i vas
Chefe da Seção de Gerenci a mento do
Plan-Assiste
Chefe da Seção de Atividades Auxiliares
Chefe da Seção de Material e Patrimônio
Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento
Funcional
FC-2
FC-2
FC-3
FC-3
FC-3
FC-3
FC-2
FC-2
FC-2
CC/FC
UNIDADE
GAPR0019
Secretaria Estadual
Nucleo Jurídico I
Nucleo Jurídico II
Nucleo Jurídico III
Nucleo Jurídico V
Seção de Protocolo Jurídico
Seção de Biblioteca
Seção de Suporte
FC-2
Seção Desenvolvimento de Sistema
FC-2
Seção de Atendimento ao U suário
FC-1
FC-2
Chefia de Gabinete
Seção de Comunicações Administrat i vas
FC-2
Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste
FC-2
Seção de Atividades Auxili a res
FC-2
Chefe da Seção de Material e Patrim ô nio
FC-2
Seção de Registro e Acomp a nhamento Funcional
Art. 2º Designar os servidores abaixo, para ocuparem as funções de confiança, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República na Bahia, em razão da reestruturação determinada pela
Portaria nº 1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 04 de dezembro de 2013.
16791
5416
4411
16947
11226
Mat.
Nome
Lenise Falcão de Almeida Alves
Alessandra Carneiro Ponde
Ilza Maria Lopes Cardoso
Odette Abraim Lima Vieira
André Bispo da Silva
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
11222
3394
Jean Davi Rego Gerbase
Eliene Pereira Costa
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrat i vo/Biblioteconomia
16876
Marcus Danilo Salvador Araujo
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
do
do
do
do
do
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
Cargo
Técnico-Administrativo/Administração
Técnico-Administrativo/Administração
Técnico-Administrativo/Administração
Técnico-Administrativo/Administração
Técnico-Administrativo/Administração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600065
Função/CC
Assistente
Assistente
Assistente
Chefe do Núcleo Criminal Judicial
Chefe da Seção de Atend i mento ao Cidadão
Assistente
Chefe da Seção de Biblioteca, Pesquisa e
Doc u mentação
Chefe do Setor de Expediente e Processamento Administr a tivo
FC-2
FC-2
FC-2
FC-3
FC-2
CC/FC
UNIDADE
Chefia de Gabinete
Secretaria Estadual
Coordenadoria Juridica e de Docume n tação
Núcleo Criminal Judicial
Seção de Atendimento ao C i dadão
FC-2
FC-2
Coordenadoria Juridica e de Docume n tação
Seção de Biblioteca, Pesquisa e Doc u mentação
FC-1
Setor de Expediente e Proce s samento Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
3141
Antonio Carlos dos Anjos
11105
Luciene da Cunha Novais Barreto
3311
21451
Nadja Grey Saraiva Ximenes
Naira Ribeiro de Meirelles
12537
Herna Gonçalves Saldanha
3146
Joel Jorge Martinez Silva
15227
Samuel de Oliveira Lima Junior
15196
18470
21425
Rita de Cassia Lago Santana Ricão
Sonia Silva
Muryllo Biondi da Silva
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
FC-3
Núcleo de Logística e Man u tenção
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe do Núcleo de Logística e Manutenção
Chefe da Seção de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe da Seção de Estágio
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe da Seção de Registro e Acompanhamento Funcional
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa- Chefe do Núcleo de Sustent a ção de
ção
Soluções
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa- Chefe da Seção de Atend i mento, Reção
lacionamento e Telecomunicações
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa- Chefe do Núcleo de Infrae s trutura de
ção
Tecnologia da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe do Núcleo C í vel Judic i al
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe do Núcleo C í vel Extr a judicial
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial
FC-2
Seção de Patrimônio, Supr i mentos e Almoxarifado
FC-2
FC-2
Seção de Estágio
Seção de Registro e Acomp a nhamento Funcional
FC-3
Núcleo de Sustentação de S o luções
FC-2
Seção de Atendimento, Rel a cionamento e Telecomunicações
Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Núcleo Cível Judicial
Núcleo Cível Extrajudicial
Núcleo Criminal Extrajudicial
FC-3
FC-3
FC-3
FC-3
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 432, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo, dos encargos de substitutos eventuais dos ocupantes de funções de confiança, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República na Bahia, em razão
da reestruturação determinada pela Portaria nº 1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 04 de dezembro de 2013.
CO
Mat.
5677
24013
22694
16947
24015
Nome
Maristela Rangel de Freitas
ME
Cargo
Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia
Liane Fonseca Camera
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
RC
ção
Marialice de Barros Castro
Chefe da Seção de Protocolo FC-2
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
IA
4411
Ilza Maria Lopes Cardoso
9839
Sandra Alves Carvalho Silva
15227
Samuel de Oliveira Lima Junior
12537
Herna Gonçalves Pereira
3146
Joel Jorge Martinez Silva
16972
Ana Paula Freire Caldas Vieira
25060
Sabrina Barbosa Peixoto
3890
Marcelo Monteiro da Silva
21449
Judice Paim Rocha
21445
Nadja Pereira de Souza
UNIDADE
Seção de Biblioteca
Seção de Protocolo Jurídico
Jurídico
Tiago da Arcela Seixas
Odette Abraim Lima Vieira
Substituto da Função/CC
CC/FC
Chefe da Seção de Bibliote- FC-2
ca
Chefe do Núcleo de Acom- FC-3
panhamento em Materia de Direito Eleitoral
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/AdministraChefe do Nucleo Jurídico I FC-3
Núcleo de Acompanhamento em Materia de Direito
Eleitoral
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
Chefe do Nucleo Jurídico II
Nucleo Jurídico II
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
Chefe do Nucleo Jurídico III FC-3
Nucleo Jurídico III
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
Chefe do Nucleo Jurídico V
FC-3
Nucleo Jurídico V
Chefe da Seção de Suporte
FC-2
Seção de Suporte
FC-2
Seção Desenvolvimento de Sistema
FC-2
Seção de Atendimento ao Usuário
FC-2
Seção de Comunicações Administrativas
FC-2
Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste
FC-2
Seção de Atividades Auxiliares
FC-2
Seção de Material e Patrimônio
FC-2
Seção de Registro e Acompanhamento Funcional
Nucleo Jurídico I
LIZ
ção
FC-3
ção
ção
AÇ
ção
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucionale Transporte
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
ÃO
PR
OI
Chefe da Seção Desenvolvimento de Sistema
Chefe da Seção de Atendimento ao Usuário
Chefe da Seção de Comunicações Administrativas
Chefe da Seção de Gerenciamento do Plan-Assiste
Chefe da Seção de Atividades
Auxiliares
Chefe da Seção de Material e
Patrimônio
Chefe da Seção de Registro e
Acompanhamento Funcional
BID
A
PORTARIA Nº 433, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
PABLO COUTINHO BARRETO
RT
ER
CE
IRO
S
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo, dos encargos de substitutos eventuais dos ocupantes dos cargos em comissões, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República na Bahia, em razão
da reestruturação determinada pela Portaria nº 1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico de 04 de dezembro de 2013.
Mat.
3201
Nome
Paulo de Souza Oliveura
16947
Odette Abraim Lima Vieira
15196
18342
Rita de Cassia Lago Santana Ricão
Silvio Fernando Lima de Santana
11105
Luciene da Cunha Novais Barreto
3311
21464
11129
Nadja Grey Saraiva Ximenes
Andreia Maria Siqueira da Costa
Gladys Santos Pimentel
Cargo
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
Substituto do CC
CC
Coordenador
CC-3
Jurídico
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe da Divisão de Acompanhamento da CC-2
Atividade Criminal
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe da Divisão de Tutela Coletiva
CC-2
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/ Su- Coordenador de Informática
CC-3
porte e Infraestrutura
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe da Divisão de Controle e Administra- CC-2
ção de Material e Patrimônio
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
CC-2
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração
Chefe de Gabinete - Nivel I
CC-2
Analista do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Comunicação Assessor-Chefe Nível II
CC-2
Social
UNIDADE
Coordenadoria Juridica
Divisão de Acompanhamento da Atividade Criminal
Divisão de Tutela Coletiva
Coordenadoria de Informática
Divisão de Controle e Administração de Material
e Patrimônio
Divisão de Recursos Humanos
Chefia de Gabinete
Assessoria de Comunicação
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA N
o-
668, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008 e alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º - Dispensar, das respectivas funções de confiança/cargos em comissão, os servidores constantes no Anexo I desta portaria, em razão da reestruturação da Procuradoria da República no Estado do Ceará,
estabelecida pela Portaria SG nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 190/2013 - Administrativo, páginas 32 à 35, de 4 dezembro de 2013.
Art. 2º - Designar os servidores relacionados no Anexo II desta portaria para exercerem as respectivas funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do
Ceará, em razão de sua reestruturação estabelecida pela Portaria SG nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Eletrônico do MPF nº 190/2013 - Administrativo, páginas 32 à 35, de 4 dezembro de
2013.
Art. 3º - Fica apostilado o ato relacionado no Anexo III desta portaria, para constar, a partir da data de sua publicação, alteração na situação funcional da servidora ocupante de cargo em comissão integrante
da estrutura da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Ceará, em razão da reestruturação determinada pela Portaria SG nº 1734, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Eletrônico do MPF nº 190/2013 - Administrativo, páginas 32 à 35, de 4 dezembro de 2013.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE MEIRELES MARQUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
67
ISSN 1677-7050
ANEXO I
SERVIDOR
Rafaely Quintino Nunes
Amanda Ferreira Alencar
Mendes
Lindemberg André da Silva
MATRÍCULA
12437
Studart 12493
CARGO EFETIVO
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
RETRIBUIÇÃO
FC-1
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
Secretário - Nível I
Assessor - Nível II
ORIGEM FUNÇÃO
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
Assessoria Especial
3521
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
FC-3
Chefe
12696
9953
4033
21599
14252
3712
2457
5548
20142
2642
6206
10955
14671
5857
14113
15193
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação
CC-2
FC-2
FC-2
CC-3
FC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-3
FC-3
FC-2
CC-3
FC-2
FC-2
FC-2
FC-3
Chefe de Gabinete - Nível I
Chefe
Chefe
Coordenador
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Coordenador
Chefe
Chefe
Chefe
Chefe
Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
Seção de Transporte
Seção de Gerenciamento do Planassiste
Coordenadoria Jurídica
Seção Jurídica I
Seção Jurídica II
Seção de Biblioteca
Seção de Protocolo Jurídico
Núcleo de Acompanhamento em Atividades Cíveis
Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
ORIGEM FUNÇÃO
Chefe de Gabinete - Nível II Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
Assessor-Chefe - Nível II
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica
Secretário Estadual
Secretaria Estadual
Chefe
Seção de Segurança Orgânica e Transporte
Chefe
Seção do Planassiste
Coordenador
Coordenadoria Jurídica e de Documentação
Assistente
Coordenadoria Jurídica e de Documentação
Assistente
Coordenadoria Jurídica e de Documentação
Chefe
Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação
Chefe
Setor de Expediente e Processamento Administrativo
Chefe
Núcleo Cível
Chefe
Núcleo Criminal
Chefe
Seção Eleitoral
Coordenador
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Chefe
Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações
Chefe
Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Sustentação de Soluções
Chefe
Seção de Logística e Manutenção
Chefe
Divisão de Gestão de Pessoas
Secretário
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe
Assessor-Chefe - Nível II
Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada
Assistente
Secretaria Estadual
Chefe
Seção de Atendimento ao Cidadão
Chefe
Seção de Contratações e Gestão Contratual
Chefe
Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado
Chefe
Setor de Estágio
Chefe
Setor de Registro e Acompanhamento Funcional
Luciana Maria Nobre de Aquino
José Rodrigues Jorge Júnior
Maria Dulce Barroso
Jennifer Mendes Lemos
João Lucas de Sousa Filho
Ana Paula Carvalho Maia Veras
Maria Mazarelo Rodrigues de Araújo
Francisco Júnior Alves Machado
Izabele Falcão de Albuquerque
Adriana Alves Lima Bandeira
José Augusto Alves de Lima
William de Araújo Sales
Cleilson Sales Cassiano
José Gleison Maranhão
Magnum Juvêncio de Paiva
Felipe da Silva Martins
Seção de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral
Coordenadoria de Informática
Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário
Seção de Desenvolvimento de Sistemas
Seção de Comunicações Administrativas
Núcleo de Recursos Humanos
L
A
N
ANEXO II
SERVIDOR
Rafaely Quintino Nunes
Lindemberg André da Silva
Luciana Maria Nobre de Aquino
José Rodrigues Jorge Júnior
Maria Dulce Barroso
Jennifer Mendes Lemos
João Lucas de Sousa Filho
Ana Paula Carvalho Maia Veras
Maria Mazarelo Rodrigues de Araújo
Francisco Júnior Alves Machado
Izabele Falcão de Albuquerque
Adriana Alves Lima Bandeira
José Augusto Alves de Lima
William de Araújo Sales
MATRÍCULA
12437
3521
12696
9953
4033
21599
14252
3712
2457
5548
20142
2642
6206
10955
CARGO EFETIVO
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação
RETRIBUIÇÃO
CC-2
CC-2
CC-4
FC-2
FC-2
CC-3
FC-2
FC-2
FC-2
FC-1
FC-3
FC-3
FC-2
CC-3
Cleilson Sales Cassiano
14671
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação
FC-2
José Gleison Maranhão
5857
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
FC-2
Karine Venâncio Sousa
Felipe da Silva Martins
Rejane Mesquita Solon
Samuel Alves Vieira
Regina de Assis de Lima Sousa
Cláudio Roberto Moreira Oliveira
Nágila Fontenele Tahim
Rodrigo Ricardi Sousa Rocha
Evelma de Castro Braga
Karine Maria Gomes Moreira Lima
24606
15193
6065
5386
6195
9099
15833
21933
3288
14809
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
FC-2
CC-2
FC-1
CC-2
FC-2
FC-2
FC-2
FC-1
FC-1
FC-1
do
do
do
do
do
do
do
do
do
do
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
MPU/Apoio
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Técnico
Administrativo/Tecnologia da Informação
Administrativo/Tecnologia da Informação
Administrativo/Administração
Administrativo/Tecnologia da Informação
Administrativo/Administração
Administrativo/Administração
Administrativo/Administração
Administrativo/Administração
Administrativo/Administração
Administrativo/Administração
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O
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C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANEXO III
ATO
MAT.
Portaria PR/CE nº 182, 24378
de 4 de março de 2013
OCUPANTE
CARGO/VÍNCULO
Raquel Maia de Barros
Contratado
SITUAÇÃO ANTERIOR
CARGO EM COMISSÃO UNIDADE
Assessor-Chefe - Nível II Assessoria de Comunicação
CC/FC
CC-2
SITUAÇÃO ATUAL
FUNÇÃO
Assessor-Chefe - Nível II
UNIDADE
CC/FC
Assessoria de Comunicação CC-2
Social
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 506, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de
2011 e em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1734, de ,03 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura organizacional do Ministério Público no Estado do Espírito Santo do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Designar, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura organizacional do Ministério Público no Estado do Espírito Santo para exercerem o encargo de substituto eventual.
ANDRÉ CARLOS DE A PIMENTEL FILHO
ANEXO I
DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA
NOME
DENISE PENHA DOS SANTOS ROCHA
MAT.
4865
MARIA DA PENHA RIBEIRO SCHAYDER
3280
JOSE ALEXANDRE PASQUAL
3175
WAGNER SANTOS LODI
5073
LIVIA SOUZA PEIXOTO
22788
MARCIA CHRISTINA DE AZEVEDO SANTOS
20923
RAFAEL ASSIS DE MATOS
LIVIA SOUZA PEIXOTO
21549
22788
MARCIA CHRISTINA DE AZEVEDO SANTOS
20923
MARINALDA RAMOS BARCELOS
4061
MARCIO DALVI BORJAILLE
5711
BENILSON SOUZA
2796
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ SUPORTE E INFRAESTRUTURA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600067
CC/FC
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
CHEFE DE GABINETE NÍVEL I
ORIGEM FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
CC-2
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO
FC-2
CHEFE
SEÇÃO JURÍDICA I
FC-2
CHEFE
SEÇÃO JURÍDICA II
FC-2
FC-3
CHEFE
CHEFE
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM MATERIA DE DIREITO ELEITORAL
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS
FC-3
CHEFE
NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA
FC-3
CHEFE
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CRIMINAIS
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE INFORMÁTICA
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
2
ISSN 1677-7050
JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA IGNÁCIO
6853
JOSÉ LUIZ FERREIRA
4069
DULCIANE FLORENCIO VIEIRA
20059
SALVADORA MALDONADO
12062
CLAUDIA MARIA FUSATTO PASOLINI
22794
LEONARDO DEL PUPPO LUZ
21070
LUCIANA NUNES FERNANDES
22968
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
SEÇÃO DE BIBLIOTECA
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE TRANSPORTE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
FC-3
CHEFE
NÚCLEO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
FC-3
CHEFE
NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS
CC/FC
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
CHEFE DE GABINETE NÍVEL II
ORIGEM FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
CC-2
CC-2
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
ASSESSORIA CHEFE
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA
CC-2
CC-3
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CC-4
SECRETÁRIO ESTADUAL
SECRETARIA ESTADUAL
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA E TRANSPORTE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DO PLAN-ASSISTE
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
FC-1
CHEFE
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CÍVEL
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CRIMINAL
FC-3
CHEFE
NÚCLEO DE TUTELA COLETIVA
FC-2
CC-3
CHEFE
COORDENADOR
SEÇÃO ELEITORAL
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANEXO II
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÃO DE CONFIANÇA
NOME
DENISE PENHA DOS SANTOS ROCHA
MAT.
4865
ANDRÉ PERIM DE SOUSA
SILVANA HELENA SANCHES MOREIRA
19108
8972
ALINE GUEDES JACOB
MARIA DA PENHA RIBEIRO SCHAYDER
16549
16549
CO
CLEBER DE ARAUJO
3108
ME
WAYATA ARRIVABENE DE FREITAS QUEIROZ
22465
DULCIANE FLORENCIO VIEIRA
20059
DEBORA MURTAR LANA
RC
MARCIA CHRISTINA DE AZEVEDO SANTOS
CANDIDA MARIA FEITOSA DOURADO PORTES
WAGNER SANTOS LODI
GABRIELA TRAZZI CARVALHO
SUZANA GIMENES AZEVEDO DE FREITAS
22964
20923
IA
9669
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/ SUPORTE E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
LIZ
5073
21273
11954
MARCIA CHRISTINA DE AZEVEDO SANTOS
20923
RAFAEL ASSIS DE MATOS
MÁRCIO DALVI BORJAILLE
21549
5711
JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA IGNÁCIO
6853
BENILSON SOUZA
2796
CLÁUDIA MARIA FUSATTO PASOLINI
22794
MAGNO SHNCLER MAXIMO
3264
LEANDRO VICENTE PRATTI
20122
GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES
25444
PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES
25059
LUCIANA NUNES FERNANDES
22968
PIERRE GUEDES BREDEL
21278
PIERRE GUEDES BREDEL
21278
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 185, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora ANA FLÁVIA DE ASSUNÇÃO
SILVA, matrícula nº 12.416-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-020101, classe C, padrão 9,
para exercer o cargo de Assessor-Chefe - nível II, da Procuradoria
Regional Eleitoral, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
ÃO
PR
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CC-3
COORDENADOR
CC-1
PRESIDENTE DA CPL
OI
BID
CHEFE
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO
FC-2
CHEFE
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
CC-2
FC-2
FC-1
A
CHEFE
CHEFE
CHEFE
PORTARIA Nº 187, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PO
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula n.º 11798-6, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe C, padrão 9, dafunção de Secretário - Nível I, FC-01,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Designar a servidora CECILIA MERCES VAZ
LEANDRO, matrícula nº 14072-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe B, padrão 8, para a referida função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 188, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS VERÍSSIMO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.172-5, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, código TC-010101, classe B, padrão 8, da função de Chefe
do Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio,
FC-03, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS VERÍSSIMO MATOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 13.172-5, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico - Administrativo/Administração, código TC-010101, classe B, padrão 8, para exercer a
função de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC02, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600068
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FC-2
SETOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
SETOR DE ESTÁGIO
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 189, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CRISTIANO IRINEU DE SOUSA CARRIJO, matrícula n.º 11798-6, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe C, padrão 9, para a função de Assistente, FC-02, da
Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 190, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Designar o servidor LUCIO SANTANA ZIMBRES,
matrícula nº 17366-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Edificação, código TC-010103, classe B, padrão 7, para exercer a função de Chefe da Seção de Logística e
Manutenção, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de
Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
69
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Designar a servidora SHEILA MACHADO WAGNER BATISTA, matrícula nº 09987-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, classe
C, padrão 13, para exercer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, FC-01, da Procuradoria da República no Estado de Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 196, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados no anexo desta Portaria para exercerem o encargo de substituto eventual de cargos em comissão e funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da
Procuradoria da República no Estado de Goiás.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
ANEXO
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
NOME
GILDA CANDIDA DOS SANTOS COSTA
ANTÔNIO CARLOS VERÍSSIMO MATOS DE OLIVEIRA
CYNTHIA ROCHA LIMA PARANHOS
MAT.
15936-1
13172-5
15672-8
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
CC/FC
CC-04
CC-03
CC-02
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
SECRETÁRIO ESTADUAL
COORDENADOR
ASSESSOR
GISLENE BORGES DE OLIVEIRA
JAIME COSTA FERREIRA
LEONARDO ALMEIDA PEIXOTO
24.695-6
6662-1
11924-5
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC-02
FC-02
CC-02
CHEFE
CHEFE
ASSESSOR
LEANDRO MONTEIRO DA SILVA
ADRIANA TALONE
GISLENE BORGES DE OLIVEIRA
VITOR FELIPE JUNQUEIRA
6261-6
5286-8
24.695-6
24687-5
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
TÉCNICO
FC-02
FC-01
FC-01
FC-01
CHEFE
CHEFE
CHEFE
CHEFE
DO
DO
DO
DO
PORTARIA Nº 207, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor JOSÉ AIRTON BARBAROTO,
matrícula nº 07680-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-administrativo/Administração, código TC-10101, classe C,
padrão 13, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador Jurídico, CC-03, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MPU/APOIO
MPU/APOIO
MPU/APOIO
MPU/APOIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
código AN.020748, classe C, padrão 13, para o encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-03, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 208, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor JOSÉ AIRTON BARBAROTO,
matrícula nº 07680-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-administrativo/Administração, código TC-10101, classe C,
padrão 13, para o encargo de Substituto Eventual do Coordenador
Jurídico e de Documentação, CC-03, da Procuradoria da República
em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 209, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensa o servidor LUCIANO ALVES DE PAULA,
matrícula nº 3318-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas,
código AN.020748, classe C, padrão 13, do encargo de Substituto
Eventual do Coordenador de Informática, CC-03, da Procuradoria da
República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 210, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designa o servidor LUCIANO ALVES DE PAULA,
matrícula nº 3318-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas,
P
M
I
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 215, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor ALEX FERNANDES BORGES, matrícula nº 21158-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração,
código
TC010101, classe B, padrão 4, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente Nível I da Comissão Permanente de Licitação, CC-01, da
Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 216, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor ALEX FERNANDES BORGES,
matrícula nº 21158-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe B,
padrão 4, para o encargo de Substituto Eventual do Presidente da
CPL - Nível I, CC-01, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008) e
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Designar a servidora RENATA KUROKI KAWAMOTO KUWAE, matrícula 09704-7, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC010101, classe C, padrão 12, para o encargo de Substituta Eventual
do Assessor-Chefe - nível II, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica, CC-02, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600069
O
I
C
A
S
N
RE
L
A
N
ORIGEM FUNÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II, DA PROCURADORIA REGIONAL
ELEITORAL
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
DESCENTRALIZADA
SEÇÃO DE LOGISTICA E MANUTENÇÃO
SETOR DE ESTÁGIO
SETOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
NA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 209, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 696, de 30/09/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 01/10/2013, considerando o disposto
na Portaria SG/MPF nº 1734 de 03/12/2013, publicada no DMPF-e nº
190/2013, de 03/12/2013, que trata da alteração da estrutura organizacional das procuradorias da República nos estados e, por fim,
tendo em vista o disposto no Art. 9º Inciso II, Art. 35 e Art. 62 da lei
8112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º. Exonerar os servidores abaixo listados dos seguintes
cargos em comissão:
ENY SOCORRO DE SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 3982, Chefe de Gabinete Nível I, CC-02, da Procuradoria da República no Estado deMato Grosso;
SIMONE BALSTER MOREIRA DE CASTILHO, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
15354, Coordenadora, CC-3, Coordenadoria jurídica da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso;
MARCO AURÉLIO DA SILVA XAVIER, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 3691, Coordenador, CC-3, Coordenadoria de Informática da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso;
Art. 2º. Dispensar os servidores abaixo listados dasseguintes
funções de confiança:
INGRID APARECIDA LEÃO GUEDES CASTOR, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 9931, Coordenador de
PRM Nível I, FC-3, da Coordenadoria da Procuradoria da República
no Município de Juína/MT;
KÁTIA MARIA DE PAULA MARCHEZINE, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 6077,
Chefe, FC-02, Seção de Gerenciamento do Plan Assiste da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
SANDRA MÁRCIA PIRES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 4205, Chefe, FC-2, Seção Jurídica II da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso;
NICOLAS ROSATO ANÍBAL, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22326, Chefe, FC2, Seção Jurídica I da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso;
ADAILTON DIAS DO NASCIMENTO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 5740,
Chefe, FC-2, Seção de Protocolo Jurídico da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
MARIA EMÍLIA CORREA VIANA, Analista do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia, matrícula
8965, Chefe, FC-2, Seção de Biblioteca da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso;
LEONARDO
PEREIRA
SANTANA,
Técnico
do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, matrícula 8908, Chefe, FC-2, Seção de Comunicações Administrativas da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso;
MARISTELLA CAMILOT, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula 21312, chefe, FC-3, Núcleo
de Acompanhamento em Atividades Cíveis da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
RONILDO BARBOSA DE SOUZA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21581,
Chefe, FC-3, Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais
da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 21308,
Chefe, FC-2, Seção de Desenvolvimento de Sistemas da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso;
CARLOS ALBERTO VARELLA AGUILAR, Analista do
MPU/Tec. Da Inf. E Comunicação/Suporte e Infraestrutura, matrícula
5696, Chefe, FC-2, Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22986,
Chefe, FC-3, Núcleo de Controle e Administração de Material e
Patrimônio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
FÁBIO DO CARMO ASSIS LANNA, Analista do
MPU/Apoio Técnico especializado/Gestão Pública, matrícula 5320,
Chefe, FC-3, Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
THAIS LAURA FORTE BUMLAI DO PRADO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 23885,
Chefe, FC-1, Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Juína/MT;
Art. 3º. Nomear os servidores abaixo listados para os seguintes cargos em comissão:
ENY SOCORRO DE SOUZA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 3982, Chefe de Gabinete Nível II, CC-02, da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso;
NEILOR PAULO MASSON, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula nº 18084, Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
INGRID APARECIDA LEÃO GUEDES CASTOR, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 9931, Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
SIMONE BALSTER MOREIRA DE CASTILHO, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula
15354, Coordenadora, CC-3, Coordenadoria jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Mato Grosso;
MARCO AURÉLIO DA SILVA XAVIER, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 3691, Coordenador, CC-3, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
FÁBIO DO CARMO ASSIS LANNA, Analista do
MPU/Apoio Técnico especializado/Gestão Pública, matrícula 5320,
chefe, CC-2, Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.
Art. 4º. Designar os servidores abaixo listados para as seguintes funções de confiança:
ETHIANE SILVA COSTA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula Direito, Assistente, FC-2, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
KÁTIA MARIA DE PAULA MARCHEZINE, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 6077,
Chefe, FC-02, Seção do Plan Assiste da Procuradoria da República
em Mato Grosso;
SANDRA MÁRCIA PIRES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 4205, Assistente, FC-2,
Coordenadoria jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
NICOLAS ROSATO ANÍBAL, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22326, Assistente,
FC-2, Coordenadoria jurídica e de Documentação da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso;
ADAILTON DIAS DO NASCIMENTO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 5740,
Chefe, FC-2, Seção de Atendimento ao Cidadão da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso;
MARIA EMÍLIA CORREA VIANA, Analista do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia, matrícula 8965
Chefe, FC-2, Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
LEONARDO
PEREIRA
SANTANA,
Técnico
do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, matrícula 8908, Chefe, FC-1, Setor de Expediente e Processamento Administrativo da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
MARISTELLA CAMILOT, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, matrícula 21312, Chefe, FC-3, Núcleo
Cível da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
RONILDO BARBOSA DE SOUZA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21581,
chefe, FC-3, Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 21308,
Chefe, FC-2, Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
CARLOS ALBERTO VARELLA AGUILAR, Analista do
MPU/Tec. Da Inf. E Comunicação/Suporte e Infraestrutura, Chefe,
FC-2, Seção de Infraestrutura de Tecnologia da informação e sustentação de Soluções da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso;
CO
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
DAIANY BRITO DOS SANTOS HERMENEGILDO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 24698, chefe, FC-2, Seção de Contratações e Gestão Contratual
da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
DIANARA RODIO MACHADO CAMPOS, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22986,
Chefe, FC-2, Seção de Logística e Manutenção da Procuradoria da
República em Mato Grosso;
PAULO CÉSAR DE MOURA FREITAS, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 6692,
Chefe, FC-1, Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado da
Procuradoria da República em Mato Grosso;
THAIS LAURA FORTE BUMLAI DO PRADO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 23885,
Chefe, FC-1, Setor de Estágio da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
Elizabeth Maia Marques de Sales, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula 7985, Chefe, FC-1,
Setor de Registro e Acompanhamento Funcional da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso.
Art.2º. Designar os servidores abaixo listados para exercerem
os seguintes encargos:
PATRÍCIA REINERS, servidora cedida pelo CEPROMAT,
matrícula 9762, Substituta Eventual da Chefe de Gabinete Nível II,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
MARYMILA MENDES CUNHA, Analista do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Comunicação Social, matrícula 20022, Substituto Eventual do Assessor-Chefe, CC-2, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso;
RONILDO BARBOSA DE SOUZA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21581,
Substituto Eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado
de Mato Grosso;
PATRÍCIA KELLY PEREIRA CRUDO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 24709,
Substituto Eventual do Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão,
FC-2 da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
MARIA ERENILZA MATOS DA CRUZ, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 13973,
Substituto Eventual do chefe, FC-3, do Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 18086,
Substituto Eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso;
ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 18086,
Substituto Eventual do chefe, FC-2, da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações da Procuradoria da República no
Estado de Mato Grosso;
ALEX ROCHA DUCTRA RIBEIRO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 16403,
Substituto Eventual do chefe, FC-2, da Seção de Infraestrutura de
Tecnologia da informação e Sustentação de Soluções da Procuradoria
da República no Estado de Mato Grosso;
ELOY ALBUQUERQUE ALENCAR, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22579,
Substituto Eventual do Chefe, FC-1, do Setor de Expediente e Processamento Administrativo Procuradoria da República em Mato Grosso;
JOSÉ ROBERTO ELIAS PEREIRA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, matrícula 24719,
Substituto Eventual do Chefe, FC-2, da Seção de logística e Manutenção da Procuradoria da República em Mato Grosso;
Elizabeth Maia Marques de Sales, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula 7985, Substituto
Eventual do Chefe, CC-2, da Divisão de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Mato Grosso;
NOÊMIA BOTELHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 2579, Substituto Eventual do
Chefe, FC-2, da Seção de Biblioteca, Pesquisa e Documentação da
Procuradoria da República em Mato Grosso;
DENY PINHEIRO SOARES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 4175, Substituto Eventual do Chefe, FC-2, da Seção do Plan Assiste da Procuradoria da
República em Mato Grosso;
MARLON JACKSON DE SOUZA, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº 24693, Substituto Eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de
Pesquisa e Análise Descentralizada do Gabinete do Procurador-Chefe
da Procuradoria da República em Mato Grosso.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA Nº 210, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 696, de 30/09/2013,
publicada no DOU - Seção 2, de 01/10/2013, considerando o disposto
na Portaria SG/MPF nº 1734 de 03/12/2013, publicada no DMPF-e nº
190/2013, de 03/12/2013, que trata da alteração da estrutura organizacional das procuradorias da República nos estados, resolve:
Art.1º. Dispensar os servidores abaixo listados dos seguintes
encargos:
PATRÍCIA REINERS, servidora cedida pelo CEPROMAT,
matrícula 9762, Substituta Eventual da Chefe de Gabinete Nível I,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
MARYMILA MENDES CUNHA, Analista do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Comunicação Social, matrícula 20022, Substituto Eventual do Assessor-Chefe, CC-2, da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
RONILDO BARBOSA DE SOUZA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 21581,
Substituto Eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
PATRÍCIA KELLY PEREIRA CRUDO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 24709,
Substituto Eventual do Chefe da seção de Protocolo Jurídico, FC-2 da
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
MARIA ERENILZA MATOS DA CRUZ, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 13973,
Substituto Eventual do chefe, FC-3, do Núcleo de Acompanhamento
em Atividades Criminais da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso;
LUIGI MORINI ZOMPERO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 22426, Substituto
Eventual do Chefe, FC-2, da Seção jurídica I da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso;
GIOVANNA SFREDDO SALLA, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula 24948, Substituto Eventual do chefe, FC-2,
da Seção jurídica II da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso;
ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 18086,
Substituto Eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Informática da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
ANDRESSA YURI MISAWA LIBERALI, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 18086,
Substituto Eventual do chefe, FC-2, da Seção de Desenvolvimento de
Sistemas da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
ALEX ROCHA DUCTRA RIBEIRO, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec. da Inf., matrícula 16403,
Substituto Eventual do chefe, FC-2, da Seção de Suporte e Atendimento ao Usuário da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso;
ELOY ALBUQUERQUE ALENCAR, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, matrícula 22579,
Substituto Eventual do Chefe, FC-2, Seção de Comunicações Administrativas da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
JOSÉ ROBERTO ELIAS PEREIRA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Transporte, matrícula 24719,
Substituto Eventual do Chefe, FC-3, do Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso;
Elizabeth Maia Marques de Sales, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, matrícula 7985, Substituto
Eventual do Chefe, FC-3, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
NOÊMIA BOTELHO, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 2579, Substituto Eventual do
Chefe, FC-2, da Seção de Biblioteca da Procuradoria da República no
Estado de Mato Grosso;
DENY PINHEIRO SOARES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 4175, Substituto Eventual do Chefe, FC-2, da Seção de Gerenciamento do Plan Assisteda
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600070
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GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N o- 225 , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CINDY IMBIRIBA MENDES
DE SOUZA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
24091-5, da Função de Confiança de Assessor - Nível 1, FC 02, do
gabinete do Procurador da República do 5º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
Art. 2ºDesignar a servidora ANDREA CUNHA GONÇALVES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 19487-5,
para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível 1, FC 02, do
gabinete do Procurador da República do 5º Ofício da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
ALAN ROGÉRIO MANSUR SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 138, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal e considerando a reestruturação das Procuradorias da República
nos Estados do 4º Grupo, realizada pela Portaria SG/MPF nº 1734, de
03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF nº 190/2013, de 04 de
dezembro de 2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 139, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispensar o servidor JOÃO MONTEIRO DE LIMA NETTO, matrícula 5044-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Código AN020101, do Cargo em Comissão de Chefe
de Gabinete - Nível I, CC-02, do Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para
ocupar o referido Cargo, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS
OLIVEIRA, matrícula 13841-0, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Código AN020101.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência
legal e considerando a reestruturação das Procuradorias da República
nos Estados do 4º Grupo, realizada pela Portaria SG/MPF nº 1734, de
03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF nº 190/2013, de 04 de
dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ALBERTO OLIVEIRA FALCÃO, matrícula 12700-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
RODOLFO ALVES SILVA
71
ISSN 1677-7050
nico-Administrativo/Orçamento, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Administração, CC-03, da Procuradoria da República
na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar o referido encargo,
o servidor JOÃO MONTEIRO DE LIMA NETTO, matrícula 5044-0,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Código AN020101.
RODOLFO ALVES SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 906, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), tendo em vista a Portaria/MPF n° 727, de 22 de dezembro de 2011 e em razão da reestruturação determinada pela portaria SG n° 1734, de 03/12/2013,
resolve:
Ficam apostilados os atos relacionados em anexo, para constar as alterações na situação funcional dos servidores indicados, em razão das novas denominações dos cargos em comissão/funções de confiança
da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
L
A
N
TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
ATO
MAT.
OCUPANTE
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
DENOMINAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADCOORDENADOR DE INFORMÁTICA
MINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CONTRATADO
ASSESSOR - NÍVEL II, DO GABINETE DO
PROCURADOR-CHEFE
CONTRATADO
ASSESSOR DA PRE DA PR/PR
PT SG N° 551/2009, DE
05/06/09
5790-8
ALEXANDRE SAADI
PT PC N° 818/2013, DE
13/06/13
APOSTILA SG DE 13/09/06,
BS 17/2006
PT PC N° 162/2012, DE
01/02/12
APOSTILASG, DE 23/08/10,
BS 16/2010
PT SG N° 201, DE 11/02/11
24535-6
PAOLA SAYURI MENA OLIVEIRA
13284-5
CAROLINE SAMPAIO PECANHA SCHIERZ
23119-3
EMMI MARIA MATIAS IZOLAN
10174-5
MARCIA MIIKE TOKAIRIN
11542-8
NADER MOHAMAD AMER
PT PC N° 722/2009,
20/11/09
APOSTILA
SG,
13/09/2006, BS 17/2006
APOSTILA
SG,
30/03/2011, BS 06/2011
2863-1
DIRCE MARIA DOS SANTOS
DE
7179-0
JOICE SPRENGER SCHELESKY
DE
10017-0
ANDREA RIBEIRO DE PAULA
APOSTILA
SG,
DE
13/09/2006, BS N° 17/06
8634-7
PATRICIA ANDREA CONRAD DE FRANCA
CONTRATADO
APOSTILA SG, DE 18/11/11,
BS/MPF N° 8/11
10180-0
DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA
CONTRATADO
DE
CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADE CRIMINAL
CHEFE DA DIVISÃO DE TUTELA COLETIVA/CÍVEL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADCOORDENADOR JURÍDICO
MINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICOCHEFE DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA
ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
REQUISITADA
ASSESSOR NÍVEL I - DA SECRETARIA
ESTADUAL
CONTRATADO
ASSESSOR CHEFE - NÍVEL II, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CÓDIGO
CC-03
CC-02
CC-02
CONTRATADO
CC-02
SA
CONTRATADO
E
T
N
ASSESSOR - NÍVEL II, DA ASSESSORIA
ESPECIAL DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
ASSESSOR - NÍVEL II, DA ASSESSORIA
PERICIAL DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
DA
CC-03
N
E
R
P
M
I
CC-02
FC-02
FC-02
CC-02
CC-02
CC-02
SITUAÇÃO ATUAL
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
COORDENADOR DE TECNOLOGIA
CC-03
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ASSESSOR - NÍVEL II DA PRE DA
CC-02
PR/PR
ASSESSOR - NÍVEL II, DO GABINECC-02
TE DO PROCURADOR-CHEFE
CHEFE DA DIVISÃO CRIMINAL
CC-02
O
I
C
NA
CHEFE DA DIVISÃO CÍVEL
CC-02
COORDENADOR JURÍDICO E DE
DOCUMENTAÇÃO
CHEFE DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
ASSISTENTE DA SECRETARIA ESTADUAL
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II, DA
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
ASSESSOR - NÍVEL II, DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
CC-03
ASSESSOR - NÍVEL II, DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
FC-02
FC-02
CC-02
CC-02
CC-02
PORTARIA Nº 907, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A
N
SI
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), tendo em vista a Portaria/MPF n° 727, de 22 de dezembro de 2011 e em razão da reestruturação determinada pela portaria SG n° 1734, de 03/12/2013,
resolve:
Art 1° Exonerar e dispensar os servidores dos cargos em comissão e funções de confiança, conforme anexo I, integrantes da estrutura administrativa e jurídica da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
Art 2° Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, conforme anexo II, integrantes da estrutura administrativa e jurídica da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
ANEXO I
EXONERAÇÃO E DISPENSA DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PR/PR
MADJER TARBINE
MAURI SOCZEK
NOME
MAT.
23944-5
5827-1
HUGO TAKASHI GONDO
21896-1
LUIZ HENRIQUE KOSSOSKI FELIX
6328-2
LILIAN MARIA MARCELINO FERNANDES
6655-9
ARITOMO AKIMOTO
7749-6
AUGUSTO CESAR SADDOCK DE SA
9814-1
GILSON JOSÉ WOSCH
7769-1
DANILO IRINEU DE SOUSA CARRIJO
12577-6
DERLY ICHIO OGAWARA KAWAMOTO
6573-1
JEYSONN ISAAC BALBINOT
18087-4
LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS
6075-5
SANDRA REGINA CAMPOS
7686-4
MARLIZI WANDER HEPP BRANDALISE
3974-8
RENATO CANTONI
17166-2
SERGIO NOGUEIRA MALAGUINI
6479-3
PATRICIA DALCORTIVO CASTELUCCI MORONE
8728-9
ROGERIO ADAMI
6753-9
CARGO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TECNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600071
CC/FC
FC-01
FC-03
DESCRIÇÃO DA FUNÇÃO
SECRETÁRIO NÍVEL 1 - GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
CHEFE DO NÚCLEO JURÍDICO II
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO JURÍDICO V
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO JURÍDICO IV
CC-02
ASSESSOR - NÍVEL II, DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO JURÍDICO I
CC-02
ASSESSOR - NÍVEL II, DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO JURÍDICO III
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE SUPORTE
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE
CC-02
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CC-02
FC-02
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO
CHEFE DA SEÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
2
ISSN 1677-7050
RUBEN ANDRE CONS JUNIOR
4897-6
LUANA DE OLIVEIRA LOPES
22360-3
LEOCLECIO CAMARGO FONSECA
9664-4
CAROLINA REGINA BONIN CARNEIRO
19111-6
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
FC-01
SECRETÁRIO - NÍVEL I, DO GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
FC-02
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
FC-01
ASSESSOR - NÍVEL I, FC-2, JUNTO AO GABINETE DO DR. JOÃO VICENTE
BERALDO ROMÃO
CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO
ELEITORAL
SECRETÁRIO - NÍVEL I, DA ASSESSORIA DA PRE
FC-03
ANEXO II
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PR/PR
NOME
MADJER TARBINE
MAT.
23944-5
CARGO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
CC/FC
FC-02
LUANA DE OLIVEIRA LOPES
22360-3
FC-02
MAURI SOCZEK
5827-1
MARCELA PUIG KACZOROWSKI
21629-1
WESLEY PEREIRA RESENDE
HUGO TAKASHI GONDO
3492-4
21896-1
LUIZ HENRIQUE KOSSOSKI FELIX
6328-2
LILIAN MARIA MARCELINO FERNANDES
6655-9
MUCIO MORI MACIEL
24300-1
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TECNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/SEGURANÇA INSTITUCIONAL E TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TECNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TECNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CO
ME
ARITOMO AKIMOTO
RC
7749-6
AUGUSTO CESAR SADDOCK DE SA
GILSON JOSÉ WOSCH
DANILO IRINEU DE SOUSA CARRIJO
DERLY ICHIO OGAWARA KAWAMOTO
JEYSONN ISAAC BALBINOT
9814-1
IA
LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS
7769-1
LIZ
12577-6
6573-1
AÇ
18087-4
6075-5
WANESSA CELI CROVADOR FLEMING
9730-6
SANDRA REGINA CAMPOS
7686-4
MARLIZI WANDER HEPP BRANDALISE
3974-8
RENATO CANTONI
17166-2
ANDRE RAMOS OPERTI
3872-5
ROGERIO ADAMI
6753-9
PATRICIA DALCORTIVO CASTELUCCI MORONE
8728-9
RUBEN ANDRE CONS JUNIOR
4897-6
DANIELLA COIMBRA BARBOSA ELSNER
18445-4
FABRICIO SANTIN DE ALBUQUERQUE
LAURA ALINE VIGANO BITAR NEVES
25093-7
18002-5
ÃO
PR
OI
BID
A
CC-02
DESCRIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ASSESSOR - NÍVEL I, FC-2, JUNTO AO GABINETE DO DR. JOÃO VICENTE
BERALDO ROMÃO
ASSISTENTE DA CHEFIA DE GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
CC-02
FC-02
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II - DA ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE
DESCENTRALIZADA
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II - DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO ESTRATÉGICA
CHEFE DA UNIDADE DE SEGURANÇA ORGÂNICA
ASSISTENTE DA COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
FC-02
ASSISTENTE DA COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
FC-01
FC-03
CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
CHEFE DO NÚCLEO CÍVEL JUDICIAL
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO CRIMINAL JUDICIAL
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO CRIMINAL EXTRAJUDICIAL
FC-03
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES
CHEFE DO NÚCLEO DE SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE ESTÁGIO
CC-02
CHEFE DA DIVISÃO DO PLAN-ASSISTE
CC-03
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
CC-02
CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
CC-02
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
FC-03
CHEFE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
FC-02
CHEFE DA SEÇÃO DE TRANSPORTE
FC-01
SECRETÁRIO - NÍVEL I, DA CHEFIA DE GABINETE DO PROCURADORCHEFE
CHEFE DO NÚCLEO ELEITORAL
ASSISTENTE DA PRE-PR/PR
CC-02
FC-02
PO
FC-03
FC-01
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 908, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), tendo em vista a Portaria/MPF n° 727, de 22 de dezembro de 2011 e em razão da reestruturação determinada pela portaria SG n° 1734, de 03/12/2013,
resolve:
Art 1° Exonerar os servidores do encargo de substituto eventual dos cargos em comissão, conforme anexo I, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
Art 2° Nomear os servidores para exercerem o encargo de substituto eventual dos cargos em comissão, conforme anexo II, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
ANEXO I
EXONERAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DA PR/PR
NOME
MARINA COSTA MUNHOZ DA CUNHA ARENHART
ANDRE RAMOS OPERTI
MAT.
9737-3
3872-5
CARGO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC
CC-02
CC-02
LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS
6075-5
CC-03
DANILO IRINEU DE SOUSA CARRIJO
ARITOMO AKIMOTO
ARITOMO AKIMOTO
12577-6
7749-6
7749-6
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO DO CARGO
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO
COORDENADOR DE INFORMÁTICA
CC-02
CC-02
CC-03
CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADE CRIMINAL
CHEFE DA DIVISÃO DE TUTELA COLETIVA/CÍVEL
COORDENADOR JURÍDICO
ANEXO II
NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO DA PR/PR
NOME
JOSE AUGUSTO SOPCHAKI
JOÃO CRISTIANO FLECK
MARINA COSTA MUNHOZ DA CUNHA ARENHART
JOSE AUGUSTO SOPCHAKI
LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS
MAT.
22776-5
11925-3
9737-3
22776-5
6075-5
DANILO IRINEU DE SOUSA CARRIJO
DANIEL MERGENER
ARITOMO AKIMOTO
12577-6
20742-0
7749-6
CARGO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TECNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600072
CC
CC-02
CC-02
CC-03
CC-02
CC-03
DESCRIÇÃO DO CARGO
CHEFE DA UNIDADE DE SEGURANÇA ORGÂNICA
CHEFE DA DIVISÃO DO PLAN-ASSISTE
COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
CC-02
CC-02
CC-03
CHEFE DA DIVISÃO CRIMINAL
CHEFE DA DIVISÃO CÍVEL
COORDENADOR JURÍDICO E DE DOCUMENTAÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
73
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 121, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º
75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF Nº 727/2011;
CONSIDERANDO a reestruturação determinada pela Portaria SG/MPF nº 1734, de 3 de dezembro de 2013; resolve:
Art. 1º - Exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo I, integrantes da estrutura da Procuradoria da República em
Pernambuco.
Art. 2º - Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo II, integrantes da estrutura da Procuradoria da República em
Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
ANEXO I
NOME DO SERVIDOR
LUCIENE DOS SANTOS CALHEIROS
MATRÍCULA
6321
ANNA MANUELLE CUNHA DE OLIVEIRA
21856
SEVERINO PAULO FERREIRA
4404
MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES
6313
PAULO ANDRÉ DA SILVA MATOS
8941
ROBERTO CLAUDIO DE CARVALHO CALIXTO
2725
FLAVIA PIERANGELI CARVALHO
11818
RUBINALDO CABRAL SARAIVA
6895
SILVANA MORAIS DE ANDRADE
21147
GRACILENE CARNEIRO DA CUNHA
3539
SANDRA CRISANTO SOUTO MAIOR
GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA
2250
9569
ALESSANDRA PATRÍCIA BATALHA NOGUEIRA QUEIROZ
MARIA CRISTINA PONTES BENTO GONÇALVES
14720
2361
RICARDO SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA
14504
KARINA PERRELLI RODRIGUES DE SOUZA
9948
MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA
5637
CARGO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE
SIST.
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA
INF.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA
INF.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO
PÚBLICA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO
20900
PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH
6315
SANDRA VERÔNICA ALVES RODRIGUES
5030
ALTENIS VALÉCIO DE LIMA E LIMA
11125
JOSÉ RICARDO SANTOS DE MELO
15766
DÁCIO SANTANA DE QUEIROZ JÚNIOR
6380
FLÁVIO KOJI HIRAMINE
3975
FREDERICO FLORÊNCIO MACIEL
12524
ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO
13529
ALBERTO LEONARDO SILVA
14502
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
8788
PAULA PATRÍCIA DA CUNHA MALTA
3742
SEVERINO DOS RAMOS DE CARVALHO
2840
MARCOS AMORIM DE MORAIS
5261
MARIA CARMEN PONTUAL QUINTAS NEGROMONTE
12482
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO
10743
RETRIBUIÇÃO
CC-2
FC-1
DENOMINAÇÃO
CHEFE DE GABINETE - NÍVEL I
SECRETÁRIO - NÍVEL I
CHEFIA DE GABINETE DA PRPE
FC-1
SECRETÁRIO - NÍVEL I
CHEFIA DE GABINETE DA PRPE
CC-2
ASSESSOR - NÍVEL II
ASSESSORIA JURÍDICA DA PRPE
CC-2
ASSESSOR - NÍVEL II
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRPE
CC-2
ASSESSOR - NÍVEL II
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRPE
CC-2
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PRPE
CC-4
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL
II
SECRETÁRIO ESTADUAL
FC-2
ASSESSOR - NÍVEL I
FC-2
CHEFE
FC-3
FC-3
COORDENADOR
CHEFE
O
I
C
SECRETARIA ESTADUAL DA PRPE
NA
SECRETARIA ESTADUAL DA PRPE
COORDENADORIA JURÍDICA DA PRPE
SEÇÃO DE PROTOCOLO JURÍDICO DA PRPE
CHEFE
CHEFE
E
R
P
FC-3
L
A
N
SEÇAÕ DE BIBLIOTECA DA PRPE
A
S
N
CC-3
FC-2
IM
LOTAÇÃO DA FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE DA PRPE
NÚCLEO JURÍDICO I DA PRPE
NÚCLEO JURÍDICO II DA PRPE
CHEFE
NÚCLEO JURÍDICO III DA PRPE
FC-3
CHEFE
NÚCLEO JURÍDICO IV DA PRPE
FC-3
CHEFE
NÚCLEO JURÍDICO V DA PRPE
CC-2
CHEFE
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADE CRIMINAL DA PRPE
DIVISÃO DE TUTELA COLETIVA DA PRPE
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE INFORMÁTICA DA PRPE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE SUPORTE DA PRPE
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
CC-1
PRESIDENTE - NÍVEL I
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
DA PRPE
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO DA PRPE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PRPE
SEÇÃO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DA PRPE
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE
DA PRPE
DIVISÃO DE CONTROLE E ADM DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO DA PRPE
SEÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES DA PRPE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA PRPE
CC-2
CHEFE
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PRPE
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PRPE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO
FUNCIONAL DA PRPE
ANEXO II
NOME DO SERVIDOR
LUCIENE DOS SANTOS CALHEIROS
MATRÍCULA
6321
SEVERINO PAULO FERREIRA
4404
MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ NUNES MARQUES
6313
CARLA CRISTINA PACHECO MEIRA ARAÚJO
11849
KARINA PERRELLI RODRIGUES DE SOUZA
9948
FLAVIA PIERANGELI CARVALHO
11818
RUBINALDO CABRAL SARAIVA
6895
SILVANA MORAIS DE ANDRADE
21147
MARCONI VELLOSO DA SILVEIRA
15519
ROBERTO CLAUDIO DE CARVALHO CALIXTO
2725
SANDRA CRISANTO SOUTO MAIOR
2250
CARGO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG.
INST. E TRANSP.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600073
RETRIBUIÇÃO
CC-2
DENOMINAÇÃO
CHEFE DE GABINETE - NÍVEL II
LOTAÇÃO DA FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE DA PRPE
FC-1
SECRETÁRIO - NÍVEL I
CHEFIA DE GABINETE DA PRPE
CC-2
ASSESSOR - CHEFE - NÍVEL II
ASSESSORIA JURÍDICA DA PRPE
CC-2
ASSESSOR - CHEFE - NÍVEL II
CC-2
ASSESSOR - CHEFE - NÍVEL II
CC-2
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA DA PRPE
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PRPE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRPE
CC-4
SECRETÁRIO ESTADUAL
SECRETARIA ESTADUAL DA PRPE
FC-2
ASSISTENTE
SECRETARIA ESTADUAL DA PRPE
CC-2
CHEFE
UNIDADE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRPE
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DO PLAN-ASSISTE DA PR
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
DA PRPE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
2
ISSN 1677-7050
ANNA MANUELLE CUNHA DE OLIVEIRA
21856
ALBERTO LEONARDO SILVA
14502
GEORGE LEONARDO DA COSTA BEZERRA
9569
GRACILENE CARNEIRO DA CUNHA
3539
ALEX RODRIGUES DE ARAÚJO
13529
PATRÍCIA GONÇALVES ALMEIDA TESCH
6315
ALESSANDRA PATRÍCIA BATALHA NOGUEIRA QUEIROZ
RICARDO SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA
14720
14504
MAURÍCIO DE SOUZA MELO FILHO
20900
MARIA CRISTINA PONTES BENTO GONÇALVES
2361
MARCOS AURÉLIO ALVES DA SILVA
5637
SANDRA VERÔNICA ALVES RODRIGUES
5030
ALTENIS VALÉCIO DE LIMA E LIMA
11125
DÁCIO SANTANA DE QUEIROZ JÚNIOR
6380
CO
JOSÉ RICARDO SANTOS DE MELO
15766
FLÁVIO KOJI HIRAMINE
3975
ME
FREDERICO FLORÊNCIO MACIEL
12524
PAULO ANDRÉ DA SILVA MATOS
MARCOS AMORIM DE MORAIS
8941
RC
IZAHILTON MENDES GUIA JÚNIOR
PAULA PATRÍCIA DA CUNHA MALTA
SEVERINO DOS RAMOS DE CARVALHO
5261
IA
MARIA CARMEN PONTUAL QUINTAS NEGROMONTE
CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE ARAÚJO
THIAGO MATHEUS MAFACIOLI EHLERS
8788
3742
LIZ
2840
12482
10743
19531
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
AÇ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.370, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Nomear ALEXANDRE TAVEIRA LEITE, graduado em Arquitetura e Urbanismo, matrícula 20939, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Infraestrutura, CC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro, EXONERANDO-O, em consequência, do Cargo
em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Assessoria Especial do
Gabinete do Procurador-Chefe, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
ÃO
FC-2
ASSISTENTE
FC-2
ASSISTENTE
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CHEFE
CC-2
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
DA PRPE
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DA PRPE
DIVISÃO CÍVEL DA PRPE
FC-3
FC-3
CHEFE
CHEFE
NÚCLEO CÍVEL JUDICIAL DA PRPE
NÚCLEO CÍVEL EXTRAJUDICIAL DA PRPE
CC-2
CHEFE
DIVISÃO CRIMINAL DA PRPE
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CRIMINAL JUDICIAL DA PRPE
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CRIMINAL EXTRAJUDICIAL DA PRPE
CC-3
COORDENADOR
FC-3
CHEFE
FC-2
CHEFE
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DA PRPE
NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PRPE
SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES DA PRPE
NÚCLEO DE SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DA PRPE
FC-3
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRPE
CC-1
PRESIDENTE DA CPL - NÍVEL I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PRPE
CC-2
CHEFE
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DA PRPE
CC-2
CHEFE
CC-2
CHEFE
FC-3
CHEFE
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PRPE
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
DA PRPE
NÚCLEO DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO DA PRPE
FC-2
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ANDREIA FERNANDES TAVARES AZNAR,
matrícula 24159, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente, FC-2, do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, da Função
de Confiança de Chefe da Seção de Controle de Denúncias, Inquéritos e Audiências, FC-2, da Coordenadoria Jurídica, desta Procuradoria, em razão de sua reestruturação.
OI
BID
A
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.371, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA, matrícula 13969, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão Criminal Extrajudicial, CC-2, da Coordenadoria
Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, do Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Procedimentos Extra-Judiciais
Criminais, CC-2, da Coordenadoria Jurídica, desta Procuradoria, em
razão de sua reestruturação.
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.372, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.375 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ANA PAULA SALES BARRETO, matrícula
11997, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento Funcional, FC-2,
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, daProcuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência,
da Função de Confiança de Chefe da Seção de Capacitação e Desenvolvimento, FC-2, da Divisão de Recursos Humanos,da Coordenadoria de Administração, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar BRUNO NASCIMENTO RAMOS, matrícula
20289, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação, FC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Rede, FC-3, da Coordenadoria de
Informática, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600074
LAURO COELHO JUNIOR
SEÇÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO DA PRPE
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA PRPE
SEÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA PRPE
SEÇÃO DE ESTÁGIO DA PRPE
PORTARIA Nº 1.376, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar CAIO MÁRCIO BITTENCOURT DE MELLO,
matrícula 11253, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-3, da Coordenadoria
de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, CC-2, da Coordenadoria de Administração, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
PO
PORTARIA Nº 1.374, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ALFREDO MANOEL DA CRUZ GOMES SAAVEDRA, matrícula 7646, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Sustentação de Soluções, FC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de Confiança
de Chefe do Núcleo de Dados e Sistemas, FC-3, da Coordenadoria de
Informática, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
DA PRPE
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
DA PRPE
SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PRPE
FC-1
PORTARIA Nº 1.373, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
LAURO COELHO JUNIOR
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIA Nº 1.377, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar CÍCERO DA SILVA LEITÃO, matrícula 5903,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente, FC-2, do Coordenador da Coordenadoria de Administração, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão de
sua reestruturação.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.378, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar CLAUDIO ROSA, matrícula 7829, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível
II, CC-2, da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da
Função de Confiança de Chefe da Seção de Pesquisa e Diligência,
FC-2, da Coordenadoria Jurídica, em razão da reestruturação desta
Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.379, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Designar CLOVIS MANOEL DE SOUSA, matrícula 16683,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário
- Nível I, FC-01, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão da
reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.380, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar DIMITRI BUSCAIO GONÇALVES, matrícula
7908, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão de Logística e Manutenção, CC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, do Cargo
em Comissão de Chefe da Divisão de Controle e Administração de
Material e Patrimônio, CC-2, da Coordenadoria de Administração, em
razão da reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.385, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.391, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar JOSELHA TEREZA MORELLO MAIA DE JESUS, matrícula 14109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar PRISCYLLA REIS FERREIRA, matrícula 7676,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer Cargo em Comissão de Coordenadora Jurídica e de Documentação, CC-3, da Coordenadoria Jurídica
e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, do Cargo em Comissão da Coordenadora de Jurídica, CC-3, da Coordenadoria Jurídica, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.386, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar LEVI DE QUEIROZ, matrícula 2754, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança
Institucional e Transporte, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão Cível Judicial, CC-2, da Coordenadoria Jurídica e
de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Matéria Cível, CC-2, da Coordenadoria
Jurídica, desta Procuradoria, em razão de sua reestruturação.
PORTARIA Nº 1.381, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar DIOMAR TAVARES SOBRINHA PEREIRA, matrícula 12928, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Atendimento do Plan-Assiste, FC-1, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Gerenciamento do PLAN-ASSISTE, FC2, da Coordenadoria de Administração, em razão da reestruturação
desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.387, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar MARCO AURELIO PEREIRA RODRIGUES, matrícula 8988, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Tecnologia da Informação, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e
Telecomunicações, FC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de
Confiança de Chefe do Núcleo de Atendimento, FC-3, da Coordenadoria de Informática, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 1.382, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
LAURO COELHO JUNIOR
IM
PORTARIA Nº 1.388, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar MARILENA MARTINS DA ROCHA, matrícula
2871, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Chefe do Setor de Manutenção, FC-01, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, da Função de Confiança
de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares, FC-02, da Coordenadoria
de Administração, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
PORTARIA Nº 1.383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ELID PALMEIRA DE CASTRO, matrícula 4906,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Biblioteca, Pesquisa e Documentação, CC-2, da Coordenadoria Jurídica e Documentação, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência,
do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, CC-2, da
Coordenadoria de Administração, em razão da reestruturação desta
Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.389, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar MARILISE VALLIN SALLES, matrícula 20318, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC01, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro DISPENSANDO-A, em consequência, da Função
de Confiança de Chefe do Setor de Projetos, Fiscalização e Contratos, FC1, da Secretaria Estadual, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.384, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.390, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS, matrícula
7907, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente, FC-2, do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Protocolo Jurídico, FC-2, da Coordenadoria Jurídica, desta Procuradoria, em razão de sua reestruturação.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar NÉLIO DO AMPARO MACABU JUNIOR, matrícula 17147, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO, em
consequência, ZAIRA DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula
7658, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, desta Procuradoria da República.
LAURO COELHO JUNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600075
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.392, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RACHEL DA SILVA BATISTA, matrícula 11258,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão Cível Extrajudicial, CC-2, da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Tutela Coletiva, CC-2, da Coordenadoria Jurídica, desta Procuradoria, em razão de sua reestruturação.
L
A
N
O
I
C
NA
LAURO COELHO JUNIOR
A
S
N
PORTARIA Nº 1.393, DE 5DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar REGINA CÉLIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO, matrícula 14849, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Divisão Criminal Judicial, CC-2, da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Matéria
Criminal, CC-2, da Coordenadoria Jurídica, desta Procuradoria, em
razão de sua reestruturação.
E
R
P
LAURO COELHO JUNIOR
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar EDILEUZA FRANCISCA DE ARAÚJO, matrícula
5901, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Assistente, FC-2, do Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de
Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, da Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete desta
Procuradoria, em razão de sua reestruturação.
75
ISSN 1677-7050
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.394, DE 5DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve,
Apostilar a nomeação de REGINA HELENA PAES DA ROSA MOREIRA LEAL FERREIRA, matrícula 7377-6, requisitada do
Ministério da Saúde, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Saúde, FC-1, da Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro, realizada originalmente pela Portaria SG nº
183/2000, publicada no Boletim de Serviço do MPF, nº 17, da 1ª
quinzena de setembro de 2006, para considerar a designação para
exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Assistência à
Saúde e Bem-Estar, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
em razão da restruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.395, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CORTES,
matrícula 17991, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia
da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, para
exercer Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, do Cargo
em Comissão da Coordenador de Informática, CC-3, da Coordenadoria de Informática, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.396, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RODRIGO STIDA DE MIRANDA, matrícula
22527, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
2
ISSN 1677-7050
Chefe da Seção de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, FC-02,
da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da
Função de Confiança de Chefe da Seção de Material e Patrimônio,
FC-02, da Coordenadoria de Administração, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
Designar TELMO CASTRO DA SILVA, matrícula 3522,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da
Seção de Estágio, FC-2, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de Confiança de Chefe da
Seção de Estágio, Seleção e Concurso, FC-2, da Divisão de Recursos
Humanos, em razão da reestruturação desta Procuradoria.
PORTARIA Nº 1.397, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar SEBASTIÃO JOSÉ DE MAGALHÃES, matrícula 3526,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Arquivo
Geral, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria
da República no Estado do Rio de Janeiro, em razão de sua reestruturação.
LAURO COELHO JUNIOR
CO
PORTARIA Nº 1.398, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar SÉRGIO MARTINS PEREIRA, matrícula 6444,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para exercer a Função de Confiança de Chefe da
Seção de Expediente e Processamento Administrativo, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Protocolo
Administrativo, FC-2, da Coordenadoria de Administração, desta Procuradoria, em razão de sua reestruturação.
ME
RC
IA
LIZ
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.400, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar WAGNER DIAS CASTRO, matrícula 5012, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado do
Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, da Função de
Confiança de Presidente - Nível I, CC-1, da Comissão Permanente de
Licitação,em razão da reestruturação desta Procuradoria.
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
PORTARIA Nº 1.402, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar ZAIRA DE SOUZA COSTA CONCEIÇÃO, matrícula 7658, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor-Chefe - Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e
Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete, desta Procuradoria da
República, em razão de sua reestruturação.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.403, DE 5DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar MARCELO LYRA VEO, matrícula 9606, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo de Presidente da Comissão Permanente Licitação - Nível I, CC-1, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro.
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 1.401, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.404, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar WELBY BASSANI DE OLIVEIRA, matrícula
19735, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Segurança Orgânica, CC-2,
da Secretaria Estadual, desta Procuradoria da República, em razão de
sua reestruturação.
AÇ
PORTARIA Nº 1.399, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ÃO
PR
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegadapela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Nomear ALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA
VALLADO, matrícula 6308, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe, da Procuradoria daRepública no Estado do Rio de Janeiro.
LAURO COELHO JUNIOR
LAURO COELHO JUNIOR
OI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
BID
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF n° 1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-ADMINISTRATIVO nº 190, de 04 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo I, integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte.
Art. 2º - Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo II, integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
ANEXO I
EXONERAÇÃO E DISPENSA DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE
NOME
RODRIGO AKIRA YAMASHITA
MAT.
9896
MARCOS CESAR CABRAL GALVÃO
11066
HENRIQUE MEDEIROS CORTES
20239
ANDREA GONÇALVES MIRANDA
4011
AECIO DE OLIVEIRA
5358
HUMBERTO BARBOSA VIANA FILHO
3845
CELIA SOUSA LOPES OLIVEIRA
5411
ANGELO JOSE VALENÇA DE ANDRADE
4083
ANDERSON DE FARIAS MARQUES
21071
JOSE ADALBERTO MUNARETO
6575
WAGNER GURGEL DE ARAUJO SENA
5079
JERFFESON MACEDO
6694
ALAN GUSTAVO SANTANA RIBEIRO
12682
EINSTEIN DANTAS DE AGUIAR
6468
AMAURI FERREIRA DA SILVA
5794
CHIARLAN EMERCIRIANO SILVA ARAUJO
11893
FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS
11063
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600076
CC/FC
FC-1
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
SECRETÁRIO-NÍVEL I
LOTAÇÃO DA FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO PR/RN
FC-1
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DO PLAN-ASSISTE DA
PR/RN
COORDENADORIA JURÍDICA DA PR/RN
FC-1
CHEFE
SETOR DE TUTELA COLETIVA DA PR/RN
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA DA PR/RN
FC-1
CHEFE
FC-3
CHEFE
FC-3
CHEFE
FC-1
CHEFE
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
PR/RN
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA CÍVEL
DA PR/RN
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES
CRIMINAIS DA PR/RN
SETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO DA PR/RN
FC-1
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
SETOR DE TRANSPORTE DA PR/RN
SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL DA PR/RN
COORDENADORIA DE INFORMATICA DA PR/RN
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DA
PR/RN
SEÇÃO DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
DA PR/RN
SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA PR/RN
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PR/RN
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
77
ISSN 1677-7050
ANEXO II
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE
NOME
WANDERLANGE DE SOUZA LIMA PESSOA
MAT.
16066
FERNANDO LEANDRO FERNANDES
12740
GRAZIELE SABINO GONÇALVES
17584
MARCOS CESAR CABRAL GALVÃO
11066
HENRIQUE MEDEIROS CORTES
20239
LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA
6474
ANDREA GONÇALVES MIRANDA
4011
AECIO DE OLIVEIRA
5358
HUMBERTO BARBOSA VIANA FILHO
3845
CELIA SOUSA LOPES OLIVEIRA
5411
ANGELO JOSE VALENÇA DE ANDRADE
4083
ANDERSON DE FARIAS MARQUES
21071
JOSE ADALBERTO MUNARETO
6575
WAGNER GURGEL DE ARAUJO SENA
5079
JERFFESON MACEDO
6694
ALAN GUSTAVO SANTANA RIBEIRO
12682
EINSTEIN DANTAS DE AGUIAR
6468
AMAURI FERREIRA DA SILVA
5794
RODRIGO AKIRA YAMASHITA
9896
HAMILTON HIROSHI KATO
17795
CHIARLAN EMERCIRIANO SILVA ARAUJO
11893
FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS
11063
LUIZA BERNARDO DE SOUSA
2913
ALESSANDRA GURGEL GARCIA
22637
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
E
T
N
CC/FC
FC-1
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
SECRETÁRIO - NÍVEL I
ORIGEM FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE PESQUISA E ANALISE DESCENTRALIZADA
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
CC-4
SECRETÁRIO ESTADUAL
SECRETARIA ESTADUAL
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA E TRANSPORTE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DO PLAN-ASSISTE
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA E DOCUMENTAÇÃO
FC-1
CHEFE
SETOR DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
FC-2
CHEFE
FC-1
CHEFE
FC-3
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO CÍVEL
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CRIMINAL
FC-1
CHEFE
SETOR EXTRAJUDICIAL
L
A
N
O
I
C
FC-1
CHEFE
SETOR ELEITORAL
CC-3
COORDENADOR
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES
SEÇÃO DE INFRAESTRURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CHEFE
FC-1
FC-1
DA
CHEFE
IM
FC-3
A
S
N
E
R
P
FC-1
FC-1
CHEFE
CHEFE
NA
SETOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
SETOR DE ESTÁGIO
CHEFE
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A
N
SI
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF n° 1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-ADMINISTRATIVO nº 190, de 04 de dezembro de 2013,
resolve:
Art. 1º - Dispensar, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte do encardo de substituto eventual.
Art. 2º - Designar, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte para o encargo de substituto eventual.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
ANEXO I
DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE
NOME
MARIA JOSE DE FREITAS MAGALHÃES
MAT.
21651
WAGNER LOPES DE SOUZA
23805
ANDERSON DE FARIAS MARQUES
21071
RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO
23224
ANTONIO JOSE DAMASCENO BARBALHO
4099
MARLON DA SILVA CARNEIRO
24425
RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO
23224
ERIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA
14918
ROSANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
2659
SILMARA FERREIRA MENDONÇA
2643
AMAURI FERREIRA DA SILVA
5794
RICARDO ARAUJO PINTO
15673
EDGAR DANTAS NOBREGA
6781
FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS
11063
RODRIGO AKIRA YAMASHITA
9896
RITACLEI KLINES REIS DIAS
22146
LUIZ HENRIQUE ALVES LOPES
4202
ALESSANDRA GURGEL GARCIA
22637
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600077
CC/FC
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
LOTAÇÃO DA FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE - NÍVEL I CHEFIA DE GABINETE
CC-2
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA DA PR/RN
FC-1
CHEFE
FC-1
CHEFE
SETOR DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA DE DIREITO ELEITORAL DA PR/RN
SETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO
FC-3
CHEFE
FC-3
CHEFE
FC-1
CHEFE
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES
CRIMINAIS DA PR/RN
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO EM MATÉRIA CÍVEL
DA PR/RN
SETOR DE TUTELA COLETIVA DA PR/RN
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA DA PR/RN
FC-1
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DA
PR/RN
COORDENADORIA DE INFORMATICA DA PR/RN
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DA
PR/RN
SEÇÃO DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
DA PR/RN
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CC-1
PRESIDENTE-NÍVEL I
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PR/RN
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DA PR/RN
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PR/RN
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PR/RN
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78
2
ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ANEXO II
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE
NOME
WANDERLANGE DE SOUZA LIMA PESSOA
MAT.
16066
WAGNER LOPES DE SOUZA
23805
ANDERSON DE FARIAS MARQUES
21071
RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO
23224
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DANTAS
11904
MARLON DA SILVA CARNEIRO
24425
RICARDO AUGUSTO GOMES PINTO
23224
RODRIGO AKIRA YAMASHITA
9896
ROSANA MARIA DE ALMEIDA MONTEIRO
2659
SILMARA FERREIRA MENDONÇA
2643
CO
ME
AMAURI FERREIRA DA SILVA
5794
RICARDO ARAUJO PINTO
15673
EDGAR DANTAS NOBREGA
RC
ALEXEI DE CASTRO SARAIVA
LUCIANA SILVEIRA DE MEDEIROS BARROS
LUIZ JOSE DE OLIVEIRA BEZERRA
RITACLEI KLINES REIS DIAS
6781
21249
6138
IA
6474
22146
LUIZ HENRIQUE ALVES LOPES
4202
MARIA JOSE DE FREITAS MAGALHÃES
21651
VALTER MACEDO DE CARVALHO JUNIOR
23661
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ORÇAMENTO
ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SUPORTE E INFRAESTRUTURA
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
LIZ
AÇ
ÃO
PR
CC/FC
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE - NÍVEL I
ORIGEM FUNÇÃO
CHEFIA DE GABINETE
CC-2
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CC-3
COORDENADOR
COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
FC-1
CHEFE
SETOR ELEITORAL
FC-1
CHEFE
SETOR EXTRAJUDICIAL
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CRIMINAL
FC-3
CHEFE
NÚCLEO CÍVEL
CC-4
SECRETÁRIO ESTADUAL
SECRETÁRIO ESTADUAL
FC-2
CHEFE
FC-1
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
FC-2
CHEFE
FC-2
CHEFE
CC-3
FC-2
COORDENADOR
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES
SEÇÃO DE INFRAESTRURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
FC-1
CHEFE
SETOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO
FC-1
CHEFE
FC-2
CHEFE
FC-3
CHEFE
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
FC-1
CHEFE
SETOR DE ESTÁGIO
OI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
BID
PORTARIA Nº 681, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º Dispensar os servidores, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina do encargo de substituto eventual dos cargos em comissão, conforme disposto
no Anexo I.
Art. 2º Designar os servidores, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina para o encargo de substituto eventual dos cargos em comissão , conforme
disposto no Anexo II.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO DA MOTA
ANEXO I
DISPENSA SUBSTITUTO EVENTUAL -CARGO EM COMISSÃO - PR/SC
NOME
Valério Pinto Reinhemer
Humberto Eckhard
MAT
6088
12597
CARGO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
CC/FC
CC-2
CC-2
André Francisco
Gisele Melo Haubert
14530
4875
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
CC-3
CC-2
Gabriella Rossi Keunecke
Gleiber Fernandes Royes
Márcio Francesco S. Ferreira
23683
6404
5390
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
CC-2
CC-3
CC-3
Ewerton Martins Ribeiro
5830
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
CC-2
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
Chefe de Gabinete/Nível I
Assessor-Chefe Nível II/Assessoria de Comunicações
Coordenadoria Jurídica
Chefe da Divisão de Acomp. em Atividade
Criminal
Chefe da Divisão de Tutela Coletiva / Cível
Coordenadoria de Informática
Divisão Controle e Adm. de Material e Patrimônio
Chefe da Divisão de Recursos Humanos
ORIGEM FUNÇÃO
Gabinete do Procurador-Chefe
Gabinete do Procurador-Chefe
Secretaria Estadual
Coordenadoria Jurídica
Coordenadoria Jurídica
Secretaria Estadual
Coordenadoria de Administração
Coordenadoria de Administração
ANEXO II
DESIGNAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL -CARGO EM COMISSÃO - PR/SC
NOME
Valério Pinto Reinhemer
Humberto Eckhard
MAT
6088
12597
CARGO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNICAÇÃO SOCIAL
CC/FC
CC-2
CC-2
André Francisco
Gisele Melo Haubert
Gabriella Rossi Keunecke
Gleiber Fernandes Royes
14530
4875
23683
6404
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE SIST.
CC-3
CC-2
CC-2
CC-3
Ewerton Martins Ribeiro
Denilson Furtado Nascimento
5830
3603
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
CC-3
CC-2
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600078
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
Chefe de Gabinete/Nível II
Assessor-Chefe Nível II/Assessoria de Comunicação
Social
Coordenadoria Jurídica e Documentação
Divisão Cível
Divisão Criminal
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Divisão do Plan-Assiste
ORIGEM FUNÇÃO
Gabinete do Procurador-Chefe
Gabinete do Procurador-Chefe
Secretaria Estadual
Coordenadoria Jurídica e Documentação
Coordenadoria Jurídica e Documentação
Secretaria Estadual
Secretaria Estadual
Secretaria Estadual
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
79
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 682, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º Dispensaroservidor RENATO MOM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 7900, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento em Matéria Eleitoral, FC-3,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Nomear o servidor RENATO MOM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 7900, para o cargo de Assessor-Chefe-Nível II, da Procuradoria Regional Eleitoral, CC2,da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 3º Dispensar a servidora ROSIANE DA SILVA VIEIRA BONATTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 15534, da função de Secretário - Nível I/Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º Designar aservidora ROSIANE DA SILVA VIEIRA BONATTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 15534, para a função de Chefe do Núcleo Eleitoral, FC-3,
da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art 5º Designar a servidora CLÉRIA VERGILINO FLORES NUNES COLARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 3660, para a função de
Secretário - Nível I/Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art.1º . Ficam apostilados os atos relacionados no anexo I, para constar, a partir de 04 de novembro de 2013, as alterações na situação funcional dos servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções
de confiança, integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, em razão da reestruturação determinada pela Portaria SG/MPF nº 1734, de 03 de dezembro de 2013,
publicada no DMPF-Administrativo, de 04 de Novembro de 2013.
L
A
N
O
I
C
MARCELO DA MOTA
ANEXO I
APOSTILAMENTOS
ATO
Portaria SG n° 1078,
de 15/08/11, DOU de
16/08/11
Portaria PR/SC nº
181, de 06/03/13,
DOU de 11/03/13
Portaria PRSC n° 591,
de 20/11/08, BS de
30/11/08
Portaria PRSC n° 348,
de 03/08/12, DOU II,
de 07/08/12
Portaria
PGR
n°
11415, de 15/12/06,
DOU II, de 15/12/06
Portaria PRSC n° 646,
de 25/11/13, DOU II,
de 26/11/13
Portaria PRSC n° 414,
de 01/07/13, DOU II,
de 03/07/13
Portaria SG n° 1573,
de 06/12/11, DOU II,
de 07/12/11
Portaria PRSC n° 480,
de 07/08/13, DOU II,
de 12/08/13
Portaria PRSC n° 343,
de 23/05/13, DOU II,
de 27/05/13
Portaria SG n° 237, de
09/03/10, DOU II, de
11/03/10
Portaria PRSC n° 160,
de 04/05/10, DOU II,
06/05/10
Portaria PRSC n° 88,
de 08/02/13, DOU II,
de 14/02/13
Portaria PRSC n° 158,
de 04/05/10, DOU II,
de 06/05/10
Portaria PRSC n° 647,
de 30/12/10, DOU II,
de 31/12/10
NOME
MAT
Lisarb Morales Freire
9829
Marta Eymael Garcia
Scherer
24367
Celso Silveira
4624
Rodrigo Taddei Alves
9894
Celita Picker Oenning
4307
Tryci Saruwatari Yamaki
17048
Nilson Lomba Barbosa
3430
Geovana A de Lima Cabral
17042
Cleidy Godoy C Franzen
5465
CARGO/VÍNCULO
SITUAÇÃO ANTERIOR
FUNÇÃO
UNIDADE
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- Chefe de Gabinete - Nível I
Chefia de Gabinete da PR/SC
ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
CONTRATADO
Assessor-Chefe - Nível II/ As- Gabinete do Procurador-Chefe
sessoria de Comunicações
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICOADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
Chefe / Seção de Transporte
Coordenadoria de Administração
Coordenador/
Coordenadoria Jurídica
Secretaria Estadual
DA
E
R
P
IM
Chefe/ Divisão de Acompanha- Coordenadoria Jurídica
mento em Atividade Criminal
E
T
N
CC-2
FC-2
CC-3
CC-2
NA
FUNÇÃO
Chefe de Gabinete /Nível II
SITUAÇÃO ATUAL
UNIDADE
Gabinete do Procurador-Chefe
CC/FC
CC-2
Assessor-Chefe - Nível II/ As- Gabinete do Procurador-Chefe
sessoria de Comunicação Social
CC-2
Chefe/ Seção de Transporte
Unidade de Segurança Orgância
FC-2
Coordenador/
Secretaria Estadual
Coordenadoria Jurídica e Documentação e Documentação
Chefe/ Divisão Cível
Coordenadoria Jurídica e de Documentação
CC-3
CC-2
Coordenadoria Jurídica
FC-3
Chefe/ Núcleo Cível Judicial
Divisão Cível
FC-3
Coordenadoria Jurídica
FC-3
Chefe/
Núcleo Cível Extrajudicial
Divisão Cível
FC-3
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- Chefe/ Divisão de Tutela Cole- Coordenadoria Jurídica
ADMINISTRATIVO / ADMINISTRA- tiva
CAO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDI- Chefe/ Núcleo Jurídico II
Coordenadoria Jurídica
CO/DIREITO
CC-2
Chefe/ Divisão Criminal
Coordenadoria Jurídica e de Documentação
CC-2
FC-3
Chefe/ Núcleo Criminal Extra- Coordenadoria Jurídica e de Dojudicial
cumentação
FC-3
FC-3
Chefe/ Núcleo Criminal Judi- Coordenadoria Jurídica e de Docial
cumentação
FC-3
CC-3
Coordenador/
Secretaria Estadual
Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
Chefe/ Núcleo de Infraestrutura Coordenadoria de Tecnologia da
de Tecnologia da informação
Informação e Comunicação
CC-3
Chefe/ Núcleo Jurídico I
NA
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Chefe/ Núcleo Jurídico III
A
S
N
CC/FC
CC-2
Ana Paula Zucco
19279
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- Chefe/ Núcleo Jurídico V
Coordenadoria Jurídica
ADMINISTRATIVO / ADMINISTRACAO
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E Coordenador / Coordenadoria de Secretaria Estadua
COMUNIC. / SUPORTE E INFR.
Informática
Gerson Cunegatto
9830
Willian Savi
15653
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- Chefe / Seção de Suporte
ADMINISTRATIVO / TEC. DA INF.
Coordenadoria de Informática
FC-2
Luciana Costa Mencia
5194
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E Chefe / Seção de Desenvolvi- Coordenadoria de Informática
COMUNIC. / DESENV. DE SIST.
mento de Sistemas
FC-2
Chefe/ Núcleo de Sustentação Coordenadoria de Tecnologia da
de Soluções
Informação e Comunicação
FC-3
Bianquini Souza Maria
7864
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO- Chefe / Seção de Atendimento Coordenadoria de Informática
ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
ao Usuário
FC-2
Coordenadoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação
FC-2
Ewerton Martins Ribeiro
5830
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO- Chefe/Seção de Registro
ADMINISTRATIVO / ADMINISTRA- Acomp. Funcional
CAO
FC-2
Chefe/ Seção de Atendimento,
Relacionamento e Telecomunicações
Chefe/Seção de Registro e
Acomp. Funcional
Coordenadoria de Gestão de
Pessoas
FC-2
e Divisão de Recursos Humanos
FC-3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria nº 124, de 29 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - Seção II, de 02.12.2013, na forma a seguir:
Onde se lê: "Dispensar a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 14666-3, da função de
Assessor Nível I, FC-02, do gabinete do Procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, da Procuradoria da República em Sergipe."
Leia-se: "Dispensar a servidora KATIA SILENE RODRIGUES PRADO NERY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 14663-3, da função de
Assessor Nível I, FC-02, do gabinete do Procurador da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, da Procuradoria da República em Sergipe."
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado
pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
1. Dispensar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 23584-9, da função de Secretário - Nível
I, FC-01, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe.
2. Designar a servidora NILMA PEDREIRA SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Matrícula nº 12587-3, para exercer a referida
função.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
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pelo código 00022013120600079
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
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ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008 e, em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF Nº 1734, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar e dispensar os servidores ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo I, integrantes da estrutura organizacional da Procuradoria da República
em Sergipe.
Art. 2º Nomear e designar os servidores para exercerem os cargos em comissão e funções de confiança, respectivamente, conforme anexo II, integrantes da estrutura organizacional da Procuradoria da República
em Sergipe.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
ANEXO I
EXONERAÇÃO E DISPENSA DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES CONFIANÇA
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE
NOME
IGOR VINÍCIUS DA SILVA BRITO
MAT.
13712-0
CARGO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
CC/FC
CC-02
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
ASSESSOR - NÍVEL II
LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS
LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
03713-3
22233-0
CC-03
FC-01
COORDENADOR
CHEFE
JONATHAS OTSUKA CORTES
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO
CLÁUDIA ROCHA LOPES
16993-5
14071-6
20857-4
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEG. INST. E
TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-01
FC-01
FC-02
CHEFE
CHEFE
CHEFE
MARCOS ANTÔNIO SANTOS
KARLA MACHADO CUNHA
MARCELO SIQUEIRA DA SILVA
10744-1
12949-6
11016-7
FC-01
FC-02
FC-01
CHEFE
CHEFE
CHEFE
FC-01
CHEFE
SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
03805-9
05787-8
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE BIBLIOTECA
SETOR DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADES CÍVEIS
E CRIMINAIS
SETOR DE PROTOCOLO JURÍDICO
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO EM TUTELA COLETIVA
SETOR DE SUPORTE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
CC-01
FC-02
PRESIDENTE - NÍVEL I
CHEFE
09872-8
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
FC-02
CHEFE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEÇÃO DE CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
CO
ME
FERNANDA ARANHA BARRETO
ROBERTO MENESES LUCAS
EDILSON LUCIANO BEZERRA
RC
MANOEL NAZARÉ EREIRA BELCHIOR
09613-0
IA
LIZ
AÇ
ORIGEM FUNÇÃO
ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PROCURADORCHEFE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE TRANSPORTE
ANEXO II
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE
NOME
IGOR VINÍCIUS DA SILVA BRITO
DANILO DANTAS TELES
EDUARDO FERREIRA BOMFIM
ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA
LÚCIO MÁRIO MENDONÇA DE GÓIS
LAERTE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
MAT.
13712-0
03589-1
23584-9
03713-3
22233-0
JONATHAS OTSUKA CORTES
EDILBERTO GEAN DA SILVA CARVALHO
16993-5
03615-3
CLÁUDIA ROCHA LOPES
MARCOS ANTÔNIO SANTOS
KARLA MACHADO CUNHA
MARCELO SIQUEIRA DA SILVA
20857-4
10744-1
12949-6
11016-7
FERNANDA ARANHA BARRETO
09613-0
ROBERTO MENESES LUCAS
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO
NAHIARA MENESES SILVA
PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
EDILSON LUCIANO BEZERRA
MANOEL NAZARÉ EREIRA BELCHIOR
EVELISE TERRES BATISTEL
TARSO TEIXEIRA LOBO NETO
ÃO
CARGO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
SEM VÍNCULO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEG. INST. E
TRANSPORTE
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC/FC
CC-02
CC-02
FC-02
FC-02
CC-04
FC-02
03805-9
14071-6
24081-8
22547-9
05787-8
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC-03
CC-01
FC-02
FC-01
FC-01
COORDENADOR
PRESIDENTEDA CPL - NÍVEL I
CHEFE
CHEFE
CHEFE
09872-8
14931-4
21736-1
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
FC-03
FC-01
FC-01
CHEFE
CHEFE
CHEFE
PR
OI
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
ASSESSOR - NÍVEL II
CHEFE
CHEFE
SECRETÁRIO ESTADUAL
CHEFE
ORIGEM FUNÇÃO
ASSESSORIA JURÍDICA
ASSESSORIA ESPECIAL
SEÇÃO DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA
SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA
SECRETARIA ESTADUAL
SEÇÃO DE SEGURANÇA ORGÂNICA E TRANSPORTE
FC-02
FC-01
CHEFE
CHEFE
FC-03
FC-03
FC-01
FC-02
CHEFE
CHEFE
CHEFE
CHEFE
SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO
SETOR DE EXPEDIENTE E PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO CÍVEL
NÚCLEO CRIMINAL
SETOR EXTRAJUDICIAL
SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONAMENTO E TELECOMUNICAÇÕES
SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEÇÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL
SETOR DE LOGÍSTICA E MANUTENÇÃO
SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
SETOR DE ESTÁGIO
BID
FC-02
A
CHEFE
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008 e, em razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF Nº 1734, de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura organizacional da Procuradoria da República em Sergipe, do encargo de substituto eventual.
Art. 2º Designar, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura organizacional da Procuradoria da República em Sergipe, para exercerem o encargo de substituto eventual.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
ANEXO I
DISPENSA DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE
NOME
ROBERTO MENESES LUCAS
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO
MAT.
03805-9
14071-6
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
CC
CC-03
CC-01
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
COORDENADOR
PRESIDENTE - NÍVEL I
ORIGEM FUNÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CC
CC-03
CC-01
CC-04
CC-02
DESCRIÇÃO FUNÇÃO
COORDENADOR
PRESIDENTE - NÍVEL I
SECRETÁRIO ESTADUAL
ASSESSOR-CHEFE - NÍVEL II
ORIGEM FUNÇÃO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA ESTADUAL
ASSESSORIA JURÍDICA
ANEXO II
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO
NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE
NOME
ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA NETO
NAHIARA MENESES SILVA
ROBERTO MENESES LUCAS
TARSO TEIXEIRA LOBO NETO
MAT.
14071-6
24081-8
03805-9
21736-1
CARGO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRAÇÃO
ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 937, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
I - Designar a Procuradora Regional do Trabalho ELIANE
ARAQUE DOS SANTOS para funcionar na Sessão de Julgamento da
4ª Turma do C. TST no dia 18 de dezembro de 2013, em substituição
ao Procurador Regional do Trabalho MAURÍCIO CORREIA DE
MELLO.
II - Designar a Procuradora Regional do Trabalho EDELAMARE BARBOSA MELO para funcionar na Sessão de Julgamento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do C.
TST no dia 12 de dezembro de 2013, em substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI
DANTAS.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 938, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o pedido formulado pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho no Ofício nº 973, de 2.12.2013, resolve:
Designar, no período de 3 a 7 de fevereiro de 2014, o
Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE
MOURA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/PRT 21ª Região, para auxiliar a Corregedoria do MPT na análise
de peças produzidas pelos membros em estágio probatório.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 939, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 /05/1993, e o pedido formulado pelo
Ofício nº 928/2013 CMPT, de 26/11/2013, resolve:
Designar o Procurador Regional do Trabalho Luiz Eduardo
Guimarães Bojart e a Procuradora do Trabalho Cirêni Batista Ribeiro,
lotados na PRT da 18ª Região, para atuarem, na condição de membros auxiliares, na correição ordinária na Procuradoria Regional do
Trabalho da 10ª Região, que se realizará nos períodos de 09 a 13 e 16
a 17 de dezembro de 2013.
II - Determinar, para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos
II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os senhores
Procuradores, ora designados, atuem nas respectivas sessões de julgamento, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis,
também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das
mesmas.
JANEIRO - 201 4
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO
PERÍODO
PROCURADOR
1ª Turma
01 a 31/0 1 /1 4
Drª Elizabeth Veiga
2ª Turma
01 a 31/0 1 /1 4
Dr. Waldir Bitu
3ª Turma
01 a 31/0 1 /1 4
Dr. Waldir Bitu
4ª Turma
01 a 31/0 1 /1 4
Dr. Pedro Serafim
FEVEREIRO - 201 4
ESCALA
SESSÕES/ TURMAS E AUDIÊNCIA/ VARAS
SESSÃO
PERÍODO
PROCURADOR
1ª Turma
01 a 28/02 /1 4
Dr a . Maria Angela
2ª Turma
01 a 15/02/14
Dr. Waldir Bitu
2ª Turma
16 a 28/02/14
Dr. Aluísio Aldo
3ª Turma
01 a 15/02/14
Dr ª. Elizabeth Veiga
3ª Turma
16 a 28/02/14
Drª. Maria Angela
4ª Turma
01 a 28/02/14
Dr. Aluísio Aldo
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 2/12/2013, a servidora EDILEUSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 6002286-8, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria do Gabinete da Diretoria
Geral, código CC 01, da Procuradoria Geral do Trabalho.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 466, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.040021/2013-80, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARIA REGINA TREVISAN OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC20100, classe C, padrão 13, matrícula nº 6000952-7, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério
Público do Trabalho, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com a vantagem
prevista no 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o artigo 62A da Lei nº 8.112/90.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 97, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
I - Designar os Membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões de julgamento perante o
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, nos meses de janeiro
e fevereiro de 2014;
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.952, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Dispensar, a contar de 2/12/2013, o servidor FRANCISCO
CHAGAS DA SILVA, matrícula 3931-4, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo, código FC-03.
L
A
N
O
I
C
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A
S
N
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
E
R
P
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições elencadas em lei, e tendo em vista o disposto na
Resolução n.º 34/CSMPM, de 15 de setembro de 2000, resolve:
Designar o Doutor ALEXANDRE CARLOS UMBERTO
CONCESI, Subprocurador-Geral da Justiça Militar, para exercer o
cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, nos dias 5 e 6 de
dezembro de 2013, tendo em vista o impedimento do ProcuradorGeral de Justiça Militar e do Vice-Procurador-Geral de Justiça Militar.
IM
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 337 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 439/PGJM, de 23 de outubro de 2012, resolve:
Designar a servidora MARI LUCIA ANTUNES FERNANDES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
Matrícula nº 1214-9, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-02 (68509), da Procuradoria
de Justiça Militar em Campo Grande-MS, em decorrência da dispensa
do servidor JOSÉ ROBERTO DA SILVA MACHADO, Matrícula nº
624-6, em 14 de novembro de 2013, dispensando-a consequentemente
da Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível I, Código FC1 (70160).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.621, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Apostilar a designação da servidora ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES, matrícula 2212-8, Agente Administrativo do quadro do Ministério dos Transportes, da função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria de Recursos Constitucionais, código FC-03, realizada originariamente pela Portaria/DGR nº 293, de 19/6/2008, publicada no DOU de 23/6/2008, para
o cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria de Recursos Constitucionais, código CC-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600081
NA
LIBANIO ALVES RODRIGUES
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 931, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Art. 2º Designar a servidora SOLANGE OLIVEIRA DE
MORAES, matrícula 1077-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da
Assessoria de Recursos Constitucionais, código FC-03, exonerando-a,
em consequência, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da
Assessoria de Recursos Constitucionais, código CC-03.
JOSÉ LAÍZIO PINTO JÚNIOR
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
81
ISSN 1677-7050
N o- 1.956-Nomear o servidor RONALDO PEIXOTO DE ALMEIDA
JÚNIOR, matrícula 4077-1, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Monitoramento e Configuração de Aplicações do
Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01, exonerando, em consequência, o servidor BRUNO PIANTINO GIONGO,
matrícula 3756-7.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 1.960 - Dispensar, a contar de 4/12/2013, a servidora LUCIANA
GONÇALVES LOIOLA, matrícula 2668-9, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função
de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Procuradores
de Justiça, código FC-02.
N o- 1.961 - Designar o servidor GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 3340-5, Analista do MPU/Apoio Técnico
Especializado/Gestão Publica da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Registro e Controle Patrimonial do Departamento de Apoio Administrativo, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor
JOSÉ ARLINO DE PINHO, matrícula 3496-7.
N o- 1.962 - Designar o servidor JOSÉ ARLINO DE PINHO, matrícula
3496-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de Material e
Patrimônio do Departamento de Apoio Administrativo, código FC-01,
dispensando, em consequência, a servidora GRAZIELLA CRISTINA
DA SILVA BOM, matrícula 3818-1.
N o- 1.963 - Designar a servidora GRAZIELLA CRISTINA DA SILVA
BOM, matrícula 3818-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Inventário
e Desfazimento Patrimonial do Departamento de Apoio Administrativo, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor
GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 3340-5.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
2
ISSN 1677-7050
Poder Legislativo
Nº 4.854 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 527, de 1996,
que aposentou a servidora HELEZENITA ANDRADE CHAVES,
Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M 36.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 4°, alínea
"b", do Ato da Diretoria-Geral n° 672 de 2013, c/c o parágrafo único
do art. 12 do Ato da Comissão Diretora nº 10, de 2010, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 00200.013815/2013-25, resolve:
.
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 27 de novembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que
nomeou UIARA MELO ANTUNES MASCARENHAS CAMPOS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO PENA MAIA, ponto
n.º 120.466, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
CO
ME
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA LÚCIA DE SOUZA CORADO
NUNES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOI ALVES SOARES ANTUNES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados
RC
IA
LIZ
Nº 4.866 - Art. 1° Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA JAEGGER, mat. 48784, como gestora titular e SEBASTIÃO
DIMAS JUSTO DA SILVA, mat. 227885, como gestor substituto, do
Acordo de Cooperação Técnica entre o Senado Federal e a PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário
.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.024814/2013-14 (fls. 55/56), resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA LOURDES DE MELO, Analista Legislativo/Enfermagem, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º
da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 227, de 22-11-2013, Seção
2, página 55, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos, da Advocacia do Senado Federal e
a decisão do Diretor-Geral no Processo SF nº 00200.016414/2012-46
(fls. 286-292), resolve:
Nº 4.853 - tornar sem efeito o Ato da Diretoria-Geral nº 2.057, de
2012, que aposentou a servidora NEIDE CONCEIÇÃO SALES DA
CRUZ, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M 36.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o Acórdão nº
7032/2013-TCU-1ª Câmara e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº 00200.009062/1996-00 (fls.
90/103), resolve:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 653, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SIMONI BERNARDES, matrícula
S038533, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, PRISCILA MOREIRA CARVALHO COSTA RAMOS,
matrícula S053257, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, PRISCILA MOREIRA CARVALHO COSTA RAMOS,
matrícula S053257, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na
vaga decorrente da exoneração de Simoni Bernardes.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 2º do artigo 5º, no inciso
I do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, considerando a decisão judicial nos
autos da Ação Ordinária nº 0029367-11.2008.4.01.3400-VF0017-DF
e o contido no Processo nº 333.075/2008, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, HELEN CRISTIANE DOS
REIS PEREIRA, habilitada em concurso público para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da posse de Claudia Dantas Ferreira da Silva em
outro cargo público, inacumulável.
AÇ
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Min. JOAQUIM BARBOSA
ÃO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PR
PORTARIA Nº 627, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Magda Araceli Radicchi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
OI
BID
A
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 628, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 629, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Aline Fonseca Rocha, Analista Judiciário,
Área Judiciária, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 632, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Gianna Faraco de Freitas, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600082
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos n.os 75 a 78, de
4/12/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOÃO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código 51903, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Renato de Lacerda Paiva.
2 - Dispensar a servidora MARCELA ALVES SOUSA, código 52007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva.
3 - Designar o servidor JOÃO CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE OLIVEIRA, código 51903, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Lucíola Porfírio Silva Siqueira.
4 - Designar a servidora MARCELA ALVES SOUSA, código 52007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de
Lacerda Paiva, em vaga decorrente da dispensa do servidor João
Carlos Henrique Bezerra de Oliveira.
5 - Designar o servidor CHRISTIANO GAYO NASCIMENTO, código 53579, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-RJ, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Renato de Lacerda Paiva, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Marcela Alves Sousa.
6 - Designar o servidor HUGO COSTA BARBOSA, código
53550, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, em vaga decorrente da dispensa da servidora Marcela Alves
Sousa.
PO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Ana Paula Vilela de Pádua, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI,
Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
Art. 2º Designar Magda Araceli Radicchi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
ATO Nº 787, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 789, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 505.157/20132, resolve:
Dispensar o servidor RODRIGO DE FREITAS ARANHA,
código 51289, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, com efeitos a contar de 27 de
novembro de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 790, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 128, de
4/12/2013, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
1 - Dispensar a servidora ODETE MARIANO SOARES,
código 7469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Gestão Documental e Memória.
2 - Dispensar o servidor REGINALDO PEREIRA DE MATOS, código 50890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória.
3 - Designar a servidora ODETE MARIANO SOARES, código 7469, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa do servidor Reginaldo Pereira de Matos.
4 - Designar o servidor REGINALDO PEREIRA DE MATOS, código 50890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada
de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em vaga decorrente da dispensa da servidora Odete Mariano Soares.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N o- 1.591 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.651, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 9.142/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Patos de Minas,
ocupado pela servidora ALESSANDRA RODRIGUES ROCHAEL
GALVAO, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
30/09/2013.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A 9.230/2013 -TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Intermediário,
Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora CRISTINA ENOMOTO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/11/2013.
o-
ATO N 1.652, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO N o- 1.593 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.056/2013-TRF, resolve:
EXONERAR a servidora LILIANE CARDOSO COTRIM
VIEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de
Guanambi, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única daquela Subseção Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.140/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora FLÁVIA DA SILVA CARNEIRO
MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, à disposição da Subseção Judiciária de Guanambi, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da Vara Única daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Liliane Cardoso Cotrim Vieira.
ATO N o- 1.626, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 6.974/2013 -TRF1, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a MARIANA BANDEIRA CARVALHO, filha maior inválida do ex-servidor aposentado
CARLINDO CARVALHO DO RÊGO, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003,
c/c o art. 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei 10.887, de 18/06/2004,
e arts. 215, 217, inciso II, alínea "a", e 218 e 219, da Lei 8.112/90, a
partir de 30/04/2013, data do requerimento.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.632, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 9.429/2013 - TRF1, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a CIRENNE ELISA
LOPES TAVARES, viúva do ex-servidor aposentado JOSÉ GERALDO TAVARES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, nos termos do
art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217, inciso I, alínea "a", e 218,
da Lei 8.112/90, a partir de 10/11/2013, data do óbito do ex-servidor.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.636, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo 7.536/2013-TRF1, resolve:
RETIFICAR O ATO/PRESI/SECRE 1.569, de 25/11/2013,
publicado no DOU de 27/11/2013, que concedeu aposentadoria ao
servidor JOÃO MARTINS GONÇALVES, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Divinópolis, para informar que,
onde se lê: "Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados...", leia-se: "Analista Judiciário, Área Judiciária...", bem como para excluir "... e a vantagem do art. 16 da Lei
11.416/2006, em face da decisão proferida pelo CJF no PA
2009.16.0274".
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SECRETARIA
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PORTARIA N o- 809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
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O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.141/2013 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de
Guanambi-BA, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora FLAVIA DA SILVA CARNEIRO MARQUES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, para ocupar cargo em comissão.
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do Processo 9.344/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora DENISE MARIA FERREIRA
BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "B", Padrão 7, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A,
parágrafo único, da referida Emenda, acrescentado pela Emenda
Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90.
ATO N 1.619, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.488/2013 - TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da
Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, ocupado pelo servidor SERGIO PEREIRA ASSUNÇAO, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 15/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.594, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.618, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
83
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 06/11/2013, o servidor CEZAR
CHAVES MARÇAL DA CRUZ, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, à disposição da Seção Judiciária do Estado do Pará, do Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal
dessa Seção Judiciária.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.627, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.418/2013-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor CASSIO RODRIGUES DE BRITO
FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em
decorrência da exoneração de Cezar Chaves Marçal da Cruz.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 724, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 2169/2013,
resolve:
CONCEDER ao servidor HEBERT PINHEIRO LEITE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste
Tribunal, nos termos do art. 93, "I" da Lei nº 8.112/90, Cessão para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor Geral do Tribunal de Justiça
do Estado do Maranhão, com ônus para esse órgão, a partir de 20 de
dezembro de 2013.
Des. JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATO N o- 1.631, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 938, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.367/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora SIMONE DO SOCORRO MOURA
FURTADO SOUTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, no Cargo em Comissão, Código CJ-03,
de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Seccional, em
cargo criado pela Lei 12.762/2012.
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011/TREMG e nos termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº
21.832/2004/TSE e nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº
905/2012/TRE-MG, resolve:
Dispensar CHRISTIANE KARLA DE RESENDE MARTINS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe
de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 153ª Zona Eleitoral, de Juiz de
Fora - MG, a partir de 5/12/2013, nos termos do Processo-Cre nº
118/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 1.633, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 9.419/2013- TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora FABIOLA PARREIRA
CAMELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu,
nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 29/10/2013.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 13.978, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente
protocolado sob o número 42.505/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo servidor LEÔNIDAS BEZERRA PINHEIRO, matricula n.º 30905382,
termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 12/11/2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO Nº 635, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 643, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºNomear o servidor ISMAEL CRISTOVAO MOREIRA
CESAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ02, da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função
Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, do Gabinete da VicePresidência, ambos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºDispensar a servidora ANA PAULA GASPAR PONTES, requisitada junto ao Ministério da Saúde, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, da Assessoria Administrativa
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 184, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
ATO Nº 185, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que o Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, JAMES MARINHO LOPES, lotado no Cartório da 129ª Zona Eleitoral, Ipubi, foi removido para o Cartório da
133ª Zona Eleitoral, Trindade, nos termos da Portaria nº 638/2013;
Considerando a concessão de 10 (dez) dias de trânsito para o início
das atividades do mencionado servidor, a contar de 22/11/2013; Considerando o Ofício nº 22/2013 do Juízo Eleitoral da 129ª Zona, Ipubi,
protocolado sob o nº 90.383/2013, resolve
a) dispensar o Técnico Judiciário JAMES MARINHO LOPES da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 129ª
Zona Eleitoral, Ipubi; b) designar a servidora ANA KÉLVIA FERREIRA DE SOUZA para exercer a referida função; c) validar os
efeitos deste Ato a contar de 22/11/2013.
RC
IA
LIZ
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve
declarar vago, a contar de 08/11/2013, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, antes ocupado por GUSTAVO FIGUEIREDO DE QUEIROZ, em decorrência do seu falecimento na
data acima mencionada.
CO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºNomear a servidora JOSIMEIRE FERNANDES AMADO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da
Presidência, ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-01, da Assessoria Técnica da VicePresidência, ambos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.507, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a decisão contida no Acórdão nº 16586, publicado no Diário da Justiça Eletrônico - TRE/PI - nº 225 de
02/12/2013, referente ao Processo Administrativo nº 16586.2013.6.18.0000 - Classe 26, Origem - Teresina/PI, SADP nº
11.182/2013 (Remoção de ofício, no interesse da Administração, visando ao provimento de Zonas Eleitorais deste TRE com um quadro
mínimo de um servidor);resolve
designar o servidor SIMÃO UCHOA SALES DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº 551, para responder pela função comissionada de Chefe de Cartório da 95ª Zona
Eleitoral (São Raimundo Nonato) a partir do dia 17 de dezembro de
2013 até ulterior deliberação.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
PORTARIA Nº 1.508, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o resultado do procedimento protocolizado sob
SADP n.º 8103/2013;
Considerando, ainda, o decurso do prazo determinado pela
Portaria nº 604/2013; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO ALVES RODRIGUES JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula
nº 999959, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Pará, da Função Comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral (FC-1)
da 28ª Zona, sediada em Bertolínia/PI.
Art. 2º Designar o servidor para o exercício da Função Comissionada de Chefe do Cartório Eleitoral (FC-1) da 90ª Zona Eleitoral em Eliseu Martins/PI.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 651, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 638, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºExonerar o servidor JOSE ALBERTO PIRES LAGE,
requisitado junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível
CJ-01, da Assessoria de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Dispensar o servidor ROBERTO CARLOS SOUZA
ALVES, requisitado junto à Prefeitura de Niterói, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-02, da Assessoria Administrativa da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
DES. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
PR
ATO Nº 639, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 652, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºNomear JOSE DE OLIVEIRA PENTEADO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria
de Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar ANTONIO CARLOS LOPES, requisitado
junto à Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, da
Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, da Assessoria
Administrativa da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
DES.BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 640, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºExonerar a servidora GABRIELA SARAMAGO PINHEIRO PEREIRA do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível
CJ-02, da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 641, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºExonerar a servidora JANINE FIGUEIRA DE MELLO
NEVARES CASTRO do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível
CJ-01, da Assessoria Técnica de Licitação da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 634, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºNomear a servidora ADRIANA FREITAS BRANDÃO
CORREIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor-Geral, Nível CJ-04,
ficando, consequentemente, exonerada do Cargo em Comissão de
Assessora II, Nível CJ-02, do Gabinete da Vice-Presidência, ambos,
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºExonerar o servidor GUSTAVO FERNANDES DA
SILVA do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
AÇ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
ATO Nº 644, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 636, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 642, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºExonerar a servidora FLAVIA MENEZES CAETANO
do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
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Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
RT
ER
CE
IRO
S
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 653, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar BRUNO VIEIRA LEITE RIBEIRO, requisitado junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,
da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, da Assessoria Administrativa da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 654, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar ISABELLA ALVARIZ BARBOSA DE LUCENA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Presidência
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 663, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
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Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
Art.1º Nomear o servidor JOSÉ ALVARO MANHÃES
WAGNER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-03, da
Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Art.1º Dispensar FULVIO COELHO FONSECA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06, da Assessoria Jurídica da
Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 664, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 670, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor ALEXANDER MORAES ROCHA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria
de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Designar a servidora ALESSANDRA DOS SANTOS
MÉGRE, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-06,
ficando, conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-03, ambas, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 665, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Nomear a servidora FERNANDA RODRIGUES NUNES, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, ficando,
conseqüentemente, dispensada da Chefia da Seção de Gestão de Imóveis, Nível FC-06, ambos, da Coordenadoria de Formação e Gestão
de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 672, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Exonerar o servidor MARCIO BAPTISTA BETTAMIO, requisitado junto à Fundação Biblioteca Nacional, do Cargo em
Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria de Orçamento da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 667, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Nomear a servidora ENEIDA SALAZAR DE MOURA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da Assessoria Jurídica, ficando, conseqüentemente, dispensada da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Assessoria de Planejamento Estratégico e Gestão, ambos, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 668, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Nomear a servidora CLAUDIA FOFFANO DE SOUZA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, ficando,
conseqüentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente
VI, Nível FC-06, ambos, da Assessoria Administrativa da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 669, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 676, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1ºNomear o servidor JOSE ROBERTO DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ03, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
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Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 673, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Nomear o servidor LUIZ GERALDO CERNICCHIARO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo removido para este Tribunal, para ocupar o
Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria
de Orçamento, ficando, conseqüentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Seção de Contabilidade
da Coordenadoria Contábil e Financeira, ambos, da Secretaria de
Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Exonerar o servidor LEANDRO SILVA COELHO,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão de Secretário, Nível CJ-03, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
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Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
NA
ATO Nº 677, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora CHRISTINA NOGUEIRA ARAGÃO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da
Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento
da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
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Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
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Des. BERNARDO GARCEZ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºDesignar a servidora VALERIA GOUVEIA UNGERER, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório da Capital,
Nível FC-04, da 13ª Zona Eleitoral/Freguesia, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Nomear o servidor FERNANDO JOSÉ DA FONSECA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o Cargo em Comissão de Secretário, Nível CJ-03, da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 666, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Nomear a servidora PAULA LESSA MAURO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o
Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria
de Sessões da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ATO Nº 675, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 671, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
85
ISSN 1677-7050
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 678, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Nomear a servidora GISELA LEMME, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para
ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da
Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 679, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºDispensar o servidor HERBERT EDUARDO DE
GOES GARCIA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-06, da Seção
de Programação Financeira e Apuração de Custos da Coordenadoria
Contábil e Financeira da Secretaria de Orçamento e Finanças do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
ATO Nº 680, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Nomear o servidor FILIPE VIEIRA DE CARVALHO,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar
o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-01, da Assessoria
Técnica da Vice-Presidência, ficando, conseqüentemente, exonerado
do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da Presidência,
ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
ATO Nº 681, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.661, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.669, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1ºDelegar à Diretora-Geral, ADRIANA FREITAS
BRANDÃO CORREIA, conforme disposto no artigo 25, inciso XII,
do Regimento Interno deste Tribunal, competência para praticar eletronicamente os atos inerentes ao pregão eletrônico, tais como homologação, adjudicação em caso de recurso, revogação e anulação
das licitações, após ato formal desta Presidência, nos processos licitatórios respectivos.
Art.2ºO presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20032/2013,
resolve:
Art. 1º Designar CLEBER DE MACEDO BARBOSA, matrícula N. 316.993, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04,
de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do
referido Gabinete.
Art. 2º Designar RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula N. 316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito CAMILA DE MORAES CORREIA, matrícula N. 318.568, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ CARLOS SOUZA E ÁVILA, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado RODRIGO DE CASTRO ANNES, matrícula N.
316.151, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51767/2013, resolve:
Designar ELIZETE MARIA LOURENCO PIRES, matrícula
N. 310.505, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum do
Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Des. BERNARDO GARCEZ
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 346, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
CO
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Tornar sem efeito, em razão de desistência formal da vaga, a
Portaria P n. 318, de 11 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de novembro de 2013, que nomeou DANIELA FERRI DE RESENDE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio
probatório, o cargo da Categoria Funcional de Analista Judiciário Área Judiciária -, na 47ª Zona Eleitoral - Tangará.
ME
RC
IA
LIZ
Des.ELÁDIO TORRET ROCHA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.664, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20127/2013,
resolve
Dispensar MARA RUBIA VELOSO GOMES MOREIRA,
matrícula N. 314.189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01,
do Gabinete do Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal.
AÇ
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
N o- 347 - Nomear STOCKELEY MARRY DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,
para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional
de Técnico Judiciário - Área Administrativa -, na 18ª Zona Eleitoral
- Joaçaba -, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Thiago Gazaniga Pinheiro.
N o- 348 - Nomear DENISE SILVA DE SOUSA DE AMORIM, em
virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,
para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional
de Técnico Judiciário - Área Administrativa -, na 36ª Zona Eleitoral
- Videira -, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável do servidor Louis Roger Le Bourlegat.
N o- 349 - Nomear THIAGO PIRES, em virtude de habilitação e
classificação em concurso público de provas, para exercer, em estágio
probatório, o cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário Área Administrativa -, na 61ª Zona Eleitoral - Seara -, vago em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável da servidora Mariana Garcia Cunha.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ÃO
PORTARIA Nº 1.665, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20130/2013,
resolve:
Designar PHILIPE SURIANO DOS SANTOS, matrícula N.
315.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Agravo aos Tribunais Superiores/SURER/SEJU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do
Serviço de Apoio ao Grupo Gestor de Sistemas Informatizados de 2ª
Instância/SUJUD/SEJU.
OI
BID
Des. DÁCIO VIEIRA
A
PORTARIA Nº 1.666, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.667, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51740/2013, resolve:
Designar AMANDA CARVALHO PEIXOTO MACEDO,
matrícula N. 317.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum do Paranoá, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.653, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.668, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 19.904/2013,
resolve:
Designar AYLAH CHRISTIE BELTRAO ROSA, matrícula
N. 318.733, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51743/2013, resolve:
Designar BRENA DOURADO PIMENTA, matrícula N.
316.399, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de
Sousa Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Des.DÁCIO VIEIRA
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pelo código 00022013120600086
PORTARIA Nº 1.670, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.205/2013,
resolve:
Art. 1º Nomear ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N.
311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados Especiais,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Secretaria.
Art. 2º Designar ADRIANA APARECIDA CAIXETA BRITTO, matrícula N. 317.253, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 3º Dispensar ANDRE IUNES OKAMOTO, matrícula N.
311.544, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Secretário de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados
Especiais, nos seus impedimentos legais e eventuais..
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.671, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.226/2013,
resolve:
Dispensar, a partir de 02 de dezembro de 2013, CRISTIANA
ZAPPALA PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Pesquisa Sócio-Jurídica/SUPAV/SEIF.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.675, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51591/2013, resolve:
Designar ALEXANDRA DE OLIVEIRA, matrícula N.
308.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum do Núcleo
Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais.
PORTARIA Nº 1.652, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51231/2013, resolve:
Designar THALITA CRUVINEL TEIXEIRA ALVES, matrícula N. 317.437, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do São Sebastião/SECAJ, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.295/2013,
resolve:
Designar CARLOS ALBERTO CHAVES DOS SANTOS,
matrícula N. 309.420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Arquivo Corrente Administrativo/SUPRA/SEGD, ficando dispensada ALECIA APARECIDA GONZAGA
BIASOLI, matrícula N. 315.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
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Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.676, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51845/2013, resolve:
Designar NEIDE LUIZ DA COSTA, matrícula N. 308.937,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Secretário de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados Especiais, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.677, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 51.408/2013,
resolve:
Designar ANDREA KARINA VERAS MONTEIRO DA
CUNHA, matrícula N.316.044, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Perícias Judiciais/SUAQ/SEPSI, no período de 21 de outubro de 2013 a
20 de novembro de 2013, em virtude do afastamento simultâneo do
titular e do substituto legal e eventual.
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
o-
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2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 1.678, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 02.290/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão:
I - ELISABETH MORCELLES DERETI;
II - ALESSANDRA RANGEL MIRANDA; e
III - CRISTIANE ANDREA HOLZ MONTENEGRO.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Jussara de Oliveira Braz Alves, conforme Portaria GPR/N.
1444, publicada no D.O. de 06.11.2012, Seção 2; e
b) Uatane Cavalcante de Paula Emerich, conforme Portaria
GPR/N. 225, publicada no D.O. de 06.03.2013, Seção 2.
II - posse em outro cargo público inacumulável de Gustavo
de Castro Siqueira, conforme Portaria SERH/N. 19, publicada no
D.O. de 12.06.2013, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
307.979, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997, no art. 2º da Lei n. 8.911/1994 e Acórdão 2.076/2005 Plenário - TCU.
87
ISSN 1677-7050
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de vinte e dois de novembro de 2013, em virtude de
seu ocupante, FELIPE DE JESUS FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 316.778, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 108, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.686, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.892/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da EC n. 47, de 2005, a JOSÉ VILMAR PEREIRA DO
CARMO, matrícula n. 307.864, Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso
II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de
2001; art. 3º da Lei n. 8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF,
art. 15 da Lei n. 9.527/1997; e no art. 2º da Lei n. 8.911/1994 e
Acórdão 2.076/2005 - Plenário - TCU.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 18.961/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de dezenove de novembro de 2013, em virtude de seu
ocupante, DANIEL ROQUE NAVES DE CARVALHO, matrícula
318367, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
L
A
N
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
O
I
C
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.679, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 01.616/2013, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação do candidato RICARDO SILVA DE AGUIAR, para o
cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, efetivada por meio da Portaria GPR 1413, publicada no
DOU de 10.10.2013, Seção 2, conforme P.A. 20.829/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.682, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no P.A. 01.616/2013, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, §§
1º e 6º da Lei n. 8.112/90 consolidada, por decurso do prazo de posse,
a nomeação do candidato AMARO PINTO ARAUJO, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, efetivada por
meio da Portaria GPR 1412, publicada no DOU de 10.10.2013, Seção
2, conforme P.A. 1.136/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.687, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 15.461/2009,
RESOLVE:
Prorrogar a cessão da servidora Maria do Socorro Serra Correa, Matrícula 212, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal desta Corte de Justiça, para
continuar prestando serviços junto ao Tribunal Superior do Trabalho,
até 12 de dezembro de 2014, onde exerce a função comissionada de
Assistente 3, Nível FC-03, no Gabinete da Vice-Presidência, com
ônus da função comissionada para o Órgão Cessionário e do cargo
efetivo para o TJDFT.
A
E
D
R
A
L
P
M
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PORTARIA Nº 1.684, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 17.222/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão:
I - LILIAN CHERULLI DE CARVALHO; e
II - VICENTE JUNQUEIRA MORAGAS.
Parágrafo Único - Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I - um cargo criado pela Lei n. 11.697/2008, enquadrado
conforme Portaria GPR/N. 673, publicada no D.O. de 17.05.2012,
Seção 1 e alterado conforme Portaria GPR/N. 962, publicada no D.O.
de 09.07.2013, Seção 2.
II - aposentadoria de Marie Elize Carauta Couto, conforme
Portaria GPR/N. 898, publicada no D.O. de 28.06.2013, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
IM
PORTARIA Nº 1.688, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 12.197/2013,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Adevilson Fernandes de São José,
Matrícula 316.200, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A",
Padrão 02, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer, no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a Função
Comissionada Código FC-02, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do
cargo efetivo para o cedente e da Função Comissionada para o cessionário, a partir de 7 de janeiro de 2014.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.689, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 13.849/2008,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Wender Pereira da Silva,
Matrícula 314186, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"B", Padrão 07, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal desta
Corte de Justiça, para continuar prestando serviços junto ao Tribunal
Superior do Trabalho, até 20 de dezembro de 2014, onde exerce a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-03, no Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Ministro Walmir Oliveira da Costa, com ônus
da função comissionada para o Órgão Cessionário e do cargo efetivo
para o TJDFT.
Des. DÁCIO VIEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.685, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 17.925/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 19.659/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600087
A
S
N
E
R
P
Des. DÁCIO VIEIRA
I
S
S
Des. DÁCIO VIEIRA
E
T
N
DA
NA
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 19.439/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 08, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de vinte e dois de novembro de 2013, em virtude de
sua ocupante, THAMIS GOMES DE SOUZA GAMBINI, matrícula
314.117, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.664, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA13111-2013-000-01-3 resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora NIRIA CELSO VIDAL DE
MOURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "02", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o TRT da 10ª
Região, nos termos dos artigos 7º, inciso III, "a" e 17 da Resolução nº
110 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de
2012, que regulamentou o instituto da remoção prevista no artigo 36,
parágrafo único, III, "a" da Lei nº 8.112/90 no âmbito da Justiça do
Trabalho.
II - Conceder Licença Trânsito de 20 (vinte) dias à servidora
NIRIA CELSO VIDAL DE MOURA, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90 c/c art. 27, da Resolução nº 110 do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho, de 31 de agosto de 2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de janeiro de
2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.971, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no
processo nº 0952.13.00591-35, resolve:
Retirratificar a Portaria Nº TRT5-1250/2013, publicada no
DOU, edição de 01/08/2013, que concedeu pensão vitalícia a VERA
LÚCIA SILVA FERREIRA, viúva do servidor falecido Reginaldo da
Cruz Ferreira, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação da EC 41/2003, art. 2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei 8.112/90, à base de
100% (cem por cento), a contar de 7/7/2013, data do óbito do exservidor, para incluir a EC-70/2012.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 531, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 399, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem
os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE "A", PADRÃO 1,
NÍVEL SUPERIOR 1. BRUNO ANTONIO FREIRE DE ARAÚJO,
classificado em 92º lugar, em cargo vago em decorrência da aposentadoria voluntária da servidora Maria do Socorro Nunes Gomes, conforme o ATO TRT-GP 499/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 20.11.2013 (Código 78), ficando lotado 2ª Vara do Trabalho de Nazaré
da Mata, à disposição da Vara do Trabalho de Goiana, neste Estado;
2. CLARICE SILVA ALENCAR, classificada em 93º lugar,
em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável
da servidora Ana Luisa de Morais Amorim e redistribuído para este
Regional por meio do ATO TRT 13ª 469/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 06.11.2013 (Código 1469), ficando lotada na 1ª
Vara do Trabalho de Barreiros, neste Estado;
3. LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES, classificado em 94º
lugar, em cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável da servidora Silvia Simone da Silva Olinda (Código 1624),
conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº 811/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 28.11.2013, ficando lotado no Termo Judiciário de
Floresta, neste Estado. TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. 1.
BRUNA RIBEIRO DOURADO VAREJÃO, classificada em 122º lugar, no cargo vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Joeldson Ribeiro de Barros (Código 1838), conforme o ATO TRT-GP 281/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 11.07.2013 e do enquadramento de que trata o ATO TRT-GP nº
440/2013, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de
04.10.2013, da perda de prazo para a posse da candidata Jaqueline
Cordeiro Pereira, bem como da desistência expressa do candidato Lucas Lima Costa Miranda (121º), ficando lotada na Vara do Trabalho de
Serra Talhada, neste Estado; 2.PEDRO CASIMIRO CAMPOS DE
OLIVEIRA FILHO, classificado em 124º lugar, no cargo vago em
decorrência da posse em outro cargo inacumulável do servidor Marcelo Pires Ribeiro (Código 1839), conforme o ATO TRT-GP 435/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 03.08.2010 e do enquadramento de que trata o ATO TRT-GP nº 440/2013, divulgado no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04.10.2013, e tendo em vista a
desistência expressa dos candidatos José Alexandre Amorim da Silva
(114º), Milca Marnielly Barroso Costa Lima (118º), Leandro Dirceu
dos Santos (119º) e Rodolfo Botelho Cursino (123º), ficando lotado na
Vara do Trabalho de Serra Talhada, neste Estado; 3.RENATA FLORÊNCIO SOBRAL, classificada em 125º lugar, no cargo vago em
decorrência da aposentadoria por invalidez da servidora Maria Tereza
Albuquerque Cunha Lopes (Código 375), conforme o ATO TRT-GP nº
471/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 07.11.2013,
ficando lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro, neste Estado; 4.
CLARISSA CABRAL MARTINS, classificada em 126º lugar, no cargo vago em decorrência da exoneração, a pedido, do ex-servidor Guilherme Carvalho Lacerda de Melo (Código 129), conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº 717/2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 12.11.2013, ficando lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro,
neste Estado; 5. ELAYNE RANNIERE SIQUEIRA E SILVA, classificada em 127º lugar, no cargo vago em decorrência da posse em
outro cargo inacumulável de Catarina Sales Mendes de Carvalho (Código 1803), conforme a PORTARIA TRT-SGEP nº 654/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16.10.2013, e tendo em vista a
desistência expressa da candidata Renata Maciel Soares (117ª), ficando
lotada no Termo Judiciário de Floresta, neste Estado.
Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
Tendo em vista a deliberação do Egrégio Tribunal, em sessão
de 3 de outubro de 2013, e o que consta dos Processos TRT 8ª n°s
1956, 1957 e 1958/2013,resolve:
REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 654, § 5°, letra
"a", da Consolidação das Leis do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor
LUIS ANTÔNIO NOBRE DE BRITO, da titularidade da Vara do
Trabalho de Altamira para a titularidade da 7ª Vara do Trabalho de
Macapá, em decorrência da instalação da 7ª Vara do Trabalho de
Macapá, originalmente criada pela Lei nº 12.659, de 5 de junho de
2012, a partir de 09.12.2013:
CO
ME
RC
IA
LIZ
Excelentíssimo Senhor JOÃO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO, da titularidade da Vara do Trabalho de Tucuruí para
a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, em decorrência
da remoção da Excelentíssima Senhora Léa Helena Pessôa dos Santos
Sarmento, para a 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 400, 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
Tendo em vista a deliberação do Egrégio Tribunal, em sessão
de 3 de outubro de 2013, e o que consta dos Processos TRT 8ª n°s
1956, 1957 e 1958/2013,resolve
REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 654, § 5°, letra
"a", da Consolidação das Leis do Trabalho, os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho Titulares de Vara abaixo relacionados, a
partir de 19.12.2013:
-Excelentíssima Senhora FLÁVIA JOSEANE KURODA, da
titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da
6ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da instalação da 6ª
Vara do Trabalho de Macapá, originalmente criada pela Lei nº 12.659,
de 5 de junho de 2012;
-Excelentíssimo Senhor FRANCISCO MILTON ARAÚJO
JÚNIOR, da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá para a
titularidade da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da
instalação da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, originalmente criada
pela Lei nº 12.659, de 5 de junho de 2012;
-Excelentíssimo Senhor JÁDER RABELO DE SOUZA, da
titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá para a titularidade da
4ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da remoção da
Excelentíssima Senhora FLÁVIA JOSEANE KURODA, para a 6ª
Vara do Trabalho de Macapá;
-Excelentíssima Senhora ANNA LAURA COELHO PEREIRA, da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Santarém para a
titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Macapá, em decorrência da
remoção do Excelentíssimo Senhor JÁDER RABELO DE SOUZA,
para a 4ª Vara do Trabalho de Macapá;
-Excelentíssima Senhora ANA ANGÉLICA PINTO BENTES, da titularidade da Vara do Trabalho de Óbidos para a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Santarém, em decorrência da
remoção da Excelentíssima Senhora ANNA LAURA COELHO PEREIRA, para a 3ª Vara do Trabalho de Macapá.
-Excelentíssima Senhora ODAISE CRISTINA PICANÇO
BENJAMIM MARTINS, da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de
Marabá para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, em
decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO
MILTON ARAÚJO JÚNIOR, para a 5ª Vara do Trabalho de Macapá;
-Excelentíssima Senhora TATYANNE RODRIGUES DE
ARAÚJO ALVES, da titularidade da Vara do Trabalho de Xinguara
para a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, em decorrência
da remoção da Excelentíssima Senhora ODAISE CRISTINA PICANÇO BENJAMIM MARTINS, para a 2ª Vara do Trabalho de Macapá.
AÇ
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 799, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ªREGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mesmo
Tribunal em sessão de 12.11.2013 (Resolução nº 000450/2013 - Processo TRT nº 0004186/2013),resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº.41/2003, com proventos integrais,paridade e todas as vantagens já incorporadas ao seu
patrimônio jurídico; expurgando-se a parcela identificada pela rubrica
"Vantagem Individual Sentença Transitada em Julgado da Lei
10.475/2002", devido a sua total absorção pelos patamares remuneratórios estabelecidos pela Lei nº 10.475/2002,
ao servidor JOSÉ MENDES DE OLIVEIRA, matrícula nº
3087449, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa - Especialidade - Carpintaria/Marcenaria, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ÃO
PR
OI
BID
A
Des.ODETE ALVES DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 470, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Gabinete TRT9 1, do Exmo. Desembargador do Trabalho Tobias de
Macedo Filho, resolve:
I - designar GUSTAVO ADOLFO MARQUENO MAURUTTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, para
SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 1,
a partir de 04/11/2013, em seus impedimentos legais; II - revogar, a
partir de 04/11/2013, o item I da Portaria SP nº 168/2012, no que se
refere à designação de ERIZA TAKAE UMEDA, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe C, padrão 13, como substituta legal anteriormente constituída; III - designar ERIZA TAKAE UMEDA, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 1, a
partir de 01/11/2013, em seus impedimentos legais; IV - revogar, a
partir de 01/11/2013, o item II da Portaria SP nº 168/2012, no que se
refere à designação de BEATRIZ POLIDORO BELICH, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, como substituta
legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 471, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Serviço
de Distribuição dos Feitos de 1º Grau de Foz do Iguaçu, resolve
Designar FABIANA RORATO DUSO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 4, para SUBSTITUIR o Diretor de
Distribuição, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Distribuição dos
Feitos de 1º Grau de Foz do Iguaçu, da Direção de Fórum Trabalhista
de Foz do Iguaçu, a partir de 01/11/2013, em seus impedimentos
legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 478, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013
PO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 402, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
Tendo em vista a deliberação do Egrégio Tribunal, em sessão
de 07 de novembro de 2013, e o que consta do Processo TRT 8ª n ?
2141/2013,resolve:
REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 654, § 5 ?, letra
"a", da Consolidação das Leis do Trabalho, os Exíssimos Senhores
Juízes do Trabalho Titulares de Vara abaixo relacionados, a partir de
19 de dezembro de 2013:
Excelentíssimo Senhor MARCO PLÍNIO DA SILVA ARANHA, da titularidade da Vara do Trabalho de Capanema para a titularidade da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará, em decorrência da aposentadoria da Excelentíssima Senhora Renata Platon
Anjos;
Excelentíssimo Senhor RICARDO ANDRÉ MARANHÃO
SANTIAGO, da titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba
para a titularidade da Vara do Trabalho de Capanema, em decorrência
da remoção do Excelentíssimo Senhor Marco Plínio da Silva Aranha
para a Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará;
Excelentíssima Senhora LÉA HELENA PESSÔA DOS
SANTOS SARMENTO, da titularidade da 1ª Vara do Trabalho de
Abaetetuba para a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba,
em decorrência da remoção do Excelentíssimo Senhor André Maranhão Santiago para a Vara do Trabalho de Capanema;
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pelo código 00022013120600088
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2013, do Serviço
de Dados Funcionais, resolve
Designar ROSSANA SANTOS CARVALHO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Dados
Funcionais, da Secretaria de Pessoal, no período de 04/11/2013 a
13/11/2013, em seus impedimentos legais.
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S
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 481, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, §2º, do Ato n.º 1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2013, do Serviço de Distribuição dos Feitos
de 1º Grau de Ponta Grossa, resolve
Designar ROMILDO PEREIRA DA LUZ, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR o
Diretor de Distribuição, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Distribuição dos Feitos de 1º Grau de Ponta Grossa, da Direção de
Fórum Trabalhista de Ponta Grossa, no período de 06/11/2013 a
08/11/2013, em virtude de impedimento de APARECIDA ISABEL
FARIA PAGANI, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B,
padrão 7, substituta legal da titular do referido Cargo em Comissão.
LINCOLN GÖDKE DIAS
PORTARIA Nº 483, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art.
1º, do Ato n.º 1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2013, da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba, resolve
Designar JORGE GINO LAMUR, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR o Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba,
a partir de 11/11/2013, em seus impedimentos legais.
LINCOLN GÖDKE DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 487, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido nos Documentos Eletrônicos n.º 7/2013 e nº
8/2013, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
I - designar BIANCA MERINO FERNANDES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR
o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, no dia 14/11/2013, em seus impedimentos legais; II revogar, a partir de 14/11/2013, o item III da Portaria SP nº 403/2013,
no que se refere à designação de VALÉRIA COBBE, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, como substituta
legal anteriormente constituída; III - designar VALÉRIA COBBE,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 15/11/2013, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 490, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2013, do Gabinete TRT9 4, da Exma. Juíza do Trabalho Convocada Odete Grasselli, resolve:
I - designar ERIZA TAKAE UMEDA, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 4, a partir de 18/11/2013, em
seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 16/11/2013, o item I da Portaria SP
nº 355/2013, no que se refere à designação de ALINE TIDUCO
HOSSAKA MOLETTA NASCIMENTO, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 2, como substituta legal anteriormente constituída;
III - designar GUSTAVO ADOLFO MARQUENO MAURUTTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4,
para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete
TRT9 4, a partir de 18/11/2013, em seus impedimentos legais; IV revogar, a partir de 16/11/2013, o item III da Portaria SP nº 355/2013,
no que se refere à designação de LAURA FORMIGHIERI, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 2, como substituta legal
anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2013, do Gabinete TRT9 1, Exmo. Juiz do Trabalho Convocado Luiz Alves,
resolve:
I - designar LAURA FORMIGHIERI, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 1, a partir de 19/11/2013, em
seus impedimentos legais;
II - revogar, a partir de 16/11/2013, o item I da Portaria SP
nº 470/2013, no que se refere à designação de GUSTAVO ADOLFO
MARQUENO MAURUTTO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 4, como substituto legal anteriormente constituído;
III - designar ALINE TIDUCO HOSSAKA MOLETTA
NASCIMENTO, Analista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão
2, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete
TRT9 1, a partir de 19/11/2013, em seus impedimentos legais; IV revogar, a partir de 16/11/2013, o item III da Portaria SP nº 470/2013,
no que se refere à designação de ERIZA TAKAE UMEDA, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, como substituta legal
anteriormente constituída.
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
3/2013, do Serviço de Material e Patrimônio, resolve
Designar ELIZÂNGELA GOMES BARBOZA, Técnica Judiciária Área Administrativa Especialidade Artes Gráficas, classe B,
padrão 9, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT 9ª
CJ-2, do Serviço de Material e Patrimônio, da Secretaria Administrativa, no dia 27/11/2013, em virtude de impedimento de JOAQUINA APARECIDA DE MEIRA, Técnica Judiciária Área Administrativa Especialidade Telefonia, classe C, padrão 13, substituta
legal da titular do referido Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
TE
DA
IM
Nº1.652 - DESIGNAR Alberto Charles Pereira de Araújo, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, da 9ª Vara do
Trabalho de Vitória.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 822, DE 4 DE DEZEMBVRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o constante do PROAD Nº 2093/2013, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(35/35), o servidor PEDRO PINTO PAIVA, matrícula 308.21.0710,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, nível superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o
artigo 3º da EC Nº 47/2005, compostos do vencimento do cargo
efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária e da Gratificação de
Atividade Externa, respectivamente de acordo com o Art. 13, com a
redação dada pela Lei Nº 12.774/2012, e Art. 16 da Lei Nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, e Art. 4º, Anexo II, da Portaria Conjunta Nº
001, de 07/03/2007, incidentes sobre o vencimento básico, mais as
seguintes vantagens: 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei 8.112/90; 5/5 (cinco quintos)
da Função Comissionada de Executante de Mandados e Notificações,
FC 02, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, de
acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, c/c o Art. 2º da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 712, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
N
A
N
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.121 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SHERLEY
EYDYE JORGE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Secretaria da 3ª Turma;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Turma
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensandoa da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de
Desembargador FC-04, no Gabinete de Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho.
Nº 1.122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotadas no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho:
- RAQUEL SOARES BRAGA, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03;
- LUDMILLA PEREIRA DE ALMEIDA, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2013, da Sala
dos Oficiais de Justiça, resolve:
Nº 1.651 - Tornar sem efeito a PORTARIA TRT.17ª SGP/PRESI Nº
1640/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 02/12/2013.
E
R
P
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 4.672/2013, resolve:
Alterar a redação da Portaria PRE/CDPES nº 511/2013, de
28/11/2013, a qual passará a ter a seguinte redação: "Remover a
servidora LARYSSA MARCELINO DA SILVA, Técnico Judiciário,
Classe "B", Padrão 8, Área Administrativa, da 2ª Vara do Trabalho de
Araguaína-TO para a 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, com efeitos
a partir de 02/12/2013".
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA Nº 498, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
Nº 1.650 - DISPENSAR Marcelo Cláudio Caliman, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ativo com vínculo, da função comissionada
de Assistente de Juiz - FC-05, e ao mesmo tempo designá-lo para
exercer a função comissionada de Assistente - FC-02, ambas da 9ª
Vara do Trabalho de Vitória.
PORTARIA Nº 500, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
I
S
S
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
I - designar LUIZA MARIA PALUDO SILVEIRA, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o
Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, da Central de Mandados, da
Direção de Fórum Trabalhista de Curitiba, a partir de 25/11/2013, em
seus impedimentos legais; II - revogar, a partir de 25/11/2013, a
Portaria SP nº 52/2013, no que se refere à designação de MARCELO
ARAUJO DE FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 13,
como substituto legal anteriormente constituído.
89
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600089
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o teor do Ofício nº 2679/13/GP, da Presidência da Câmara dos
Deputados; resolve:
RENOVAR a cessão à Câmara dos Deputados, do servidor
JOSÉ EDIVAN FÉLIX, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula
TRT nº 308.21.0445, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 04 de fevereiro de
2014, com ônus para o órgão de origem, com fundamento no art. 93,
inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 713, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, o Memorando nº
050/2013 da Assessoria de Controle Interno; resolve:
Dispensar IVANOSCK FLOR ALVES, ora à disposição deste Regional, matrícula nº 308.21.9227, da Função Comissionada de
Assistente-Chefe da Seção de Arquitetura (FC-04) do Serviço de
Engenharia e Arquitetura, com efeitos a contar de 10/12/2013.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 714, DE 3 DE DEZEMBVRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos dos
Protocolos TRT 83.757/2013 e 86.303/2013; resolve:
Dispensar o servidor SÉRGIO DA SILVA SANTIAGO, matrícula 308.21.9254, da Função Comissionada de Assistente Administrativo (FC-03), da Secretaria da Corregedoria, com efeitos a contar de 10/12/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL N o- 6, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
.
EDITAL Nº 39, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 7º, inciso I, e o art. 21, § 5º, da Lei Complementar n° 73,
de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 44 da
Resolução n° 1, de 14 de maio de 2002, com as alterações promovidas pelas Resoluções n° 3, de 26 de agosto de 2002, n° 4, de 29
de março de 2004, n° 5, de 22 de abril de 2004, n° 1, de 11 de janeiro
de 2006, n° 2, de 8 de abril de 2008, n° 16, de 27 de dezembro de
2011, e n° 1, de 27 de fevereiro de 2012, e considerando o resultado
da convocação para escolha de vagas, resolve:
I - Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha de
vagas processada nos termos do Edital n° 37/CSAGU, de 26 de
novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 27 de
novembro de 2013.
CO
ME
II - Fixar a lotação e o exercício, na forma do Anexo, dos
Procuradores da Fazenda Nacional nomeados pela Portaria Interministerial MF/AGU n° 555, de 19 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2013.
RC
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, tendo em vista o constante do processo nº
23070.017604/2013-90, resolve:
Restabelecer o pagamento de Maria Marlene de Oliveira,
CPF: 813.083.021-34, em virtude do seu comparecimento para realizar o recadastramento anual de 2013.
Clas.
250
251
252
254
255
258
259
260
261
262
263
264
265
268
266
270
IA
Nome
Tarso Wayhs Tech
Rodrigo Antoniolli Dorte dos Santos
Victor Emmanuel Carvalho Batista
Pedro Henrique Viana Imoto
Laura Brandão Chiele
Gabriela Arraes Cavalcanti
Rafael Antunes Silva Mota
Mariana Sena Vieira Paupério Pereira
Romero Duarte Suassuna Cavalcanti
Thiago Rangel Vinhas
Erick Do Rêgo Maciel
Luis Filipe Junqueira Franco
Hugo Cabral Victorio
Edimilson Cardias Rocha
Nathalia Bueno Arantes
Marcela Rebelo Pinheiro
LIZ
Opção/Lotação
1º SANTO ÂNGELO
1º SANTO ÂNGELO
1º SINOP
1º MANAUS
2º MANAUS
1º PORTO VELHO
1º SANTARÉM
1º PORTO VELHO
1º PORTO VELHO
1º SINOP
1º PORTO VELHO
1º PORTO VELHO
2º PORTO VELHO
3º MACAPÁ
BOA VISTA
BOA VISTA
EDITAL N o- 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, tendo em vista o constante do processo nº
23070.017611/2013-91, resolve:
Restabelecer o pagamento de Waldeny Lopes de Souza Elpidio, CPF: 509.070.931-91, em virtude do seu comparecimento para
realizar o recadastramento anual de 2013.
MARUSKA VAZ SANSALONI
EDITAL Nº 2/2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA-SFA/SC,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de Setembro de 2013, que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Dezembro/2013.
Nome: NADIR AMÉRICO DOS REIS ARANHA
CPF Nº: 889.839.789-53, Matrícula/UPAG: 270466/1635
Tipo/Benefício: Pensão
Nome: PAULINA DIAS DE OLIVEIRA BRANDO
CPF Nº: 560.495.019-04, Matrícula/UPAG: 5564425/1635
Tipo/Benefício: Pensão
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua João Grumiché, 117, Bairro Kobrasol, São José/SC, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (48) 3261-9972
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
NIVALDINA TAVARES LEITE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AÇ
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
I - Tornar pública a relação do Pensionista que tendo realizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento restabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF Pensionista Instituidor
011.004.007-45 Sandra Lucas de Araújo /Martha Consuelo
L. de Araújo
II - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
MARUSKA VAZ SANSALONI
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
EDITAL Nº 14, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
ÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
PR
OI
BID
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME
128.471.274 - 53 FLAVIO LIRA MAYRINCK DE ANDRADE
214.801.414 - 53 ELZA CASTELO BRANCO DE MELO
167.056.964 - 00 IZABEL OLIVEIRA DE SANTANA
781.671.404 - 15 LUCIANA RAMOS DA COSTA
428.086.264 - 87 IVANETE LIMA DA SILVA
934.322.754 - 04 MARIA CLAUDIA CAVALCANTI
341.469.114 - 00 MARIA LUCIA DA SILVA
276.428.874 - 34 MARIA DE LOURDES GUEDES DE LIMA
003.560.694 - 00 RUY SOARES DE ALMEIDA
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado nesta Unidade de Recursos
Humanos, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N - 4º
andar, sala 61, Iputinga, Recife, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3303.4681, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
PO
EDITAL Nº 27/2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria
nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus
proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
Nome
ANTONIO ERNESTO DE OLIVEIRA
DALVARINA CRUZ FERREIRA
NEUSA DIAS BARREIROS
IRADI APOLINARIO FERREIRA
IVETE DO C. T. DA CONCEIÇÃO
JANETE SANTOS B. DA C. MATOS
MARIA HELENA SOARES
CPF
204.704.527-49
000.110.837-94
533.400.358-49
328.916.107-25
532.598.077-72
295.907.797-00
481.085.967-34
Mat. Siape
0610093
0479842
01569457
0636123
0618912
0626398
0642219
Tipo Benefício
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 7, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n.º 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n.º
1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de SETEMBRO de 2013 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa
n.º 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Dezembro de
2013:
Nome
ARLETE TEIXEIRA DA SILVA
JANDIRA GONÇALVES LIRIO
JOSUE SILVA
PEDRO DO NASCIMENTO
WALDIR MARTINS DE OLIVEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600090
CPF
024.000.917-73
536.059.507-87
391.225.307-20
060.683.597-00
255.945.597-87
Matricula/Upag
00276090/DIREH
03981681/DIREH
05083745/DIREH
0461721/DIREH
0461690/DIREH
Tipo de Benefício
Beneficiário(a) de Pensão
Beneficiário(a) de Pensão
Beneficiário(a) de Pensão
Aposentado(a)
Aposentado(a)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal dos interessados à Diretoria de Recursos Humanos, sita
na Av. Brasil n.° 4.365 - Pavilhão Quinino - Sala 205 - Manguinhos Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-360, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5.º e 6.º da ON n.º 1/2013 - SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio dos telefones (21) 3836-2216
ou 3836-2104, para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
II - O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivada
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Aniversariante de Julho:
0683139
WENER DE CARVALHO
702257
0683804
3094189
746291
4873025
ARLETICE DOS SANTOS DA SILVA
CÍCERO FRANCISCO DOS SANTOS
GESSI JUSTEN MACHADO
JUDITH MARIA GARCIA
PHELIPE FERREIRA CABRAL
EDITAL N o- 11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de
2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no
Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art. 49 do
Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA,
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01
de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA, publicada no
Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08
de dezembro de 2012, Portaria n° 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro
2013, resolve:
Aposentada
Aposentado
Beneficiária de Pensão
Beneficiária de Pensão
Beneficiário de Pensão
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
JULIANO DE CARVALHO LIMA
MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Aposentado
Aniversariantes de Agosto:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL N o- 24, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCESSO DE OPÇÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, XII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, o previsto na Resolução
CSMPF nº 92, de 14 de maio de 2007, alterada pela Resolução
CSMPF nº 130, de 25 de junho de 2012, considerando a nova estrutura organizacional do Gabinete do Procurador-Geral da República,
nos termos da Portaria PGR/MPF nº 650, de 17 de setembro de 2013,
publicada no DMPF-e nº 138/2013, e tendo em vista as designações
de Subprocuradores-Gerais da República para terem assento no Colendo Supremo Tribunal Federal e para atuação perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça nos processos de atribuição do
Procurador-Geral da República, conforme as Portarias PGR nos 823 e
824, de 13 de novembro de 2013, publicadas no DOU, Seção 2, de 14
de novembro de 2013, e o deliberado na 1ª Reunião PGR/SPGR de
15 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Declarar aberto processo de opção para escolha de
área de atuação, com vistas à reorganização da atividade dos Subprocuradores-Gerais da República junto ao Superior Tribunal de Justiça, conforme tabela abaixo:
Área de Atuação
Direito Criminal
Direito Público
Direito Privado
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600091
I
Vagas Disponíveis
32 (trinta e duas)
15 (quinze)
4 (quatro)
Art. 2º Os Subprocuradores-Gerais da República deverão
manifestar-se mediante inscrição em formulário eletrônico, disponível
no endereço <https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus>, opção "GPSNet", menu "STJ - processo de opção para escolha de área de atuação", no período de 9/12/2013 a 16/12/2013, até as 19h, indicando
suas opções de atuação. Eventuais alterações ou desistências deverão
ser efetuadas por intermédio do mesmo formulário.
§ 1º Admitir-se-á, ainda, a manifestação de interesse por
meio do formulário anexo ao presente Edital, que deverá ser encaminhado à Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República
no período previsto no caput, até as 18h do último dia do prazo.
§ 2º Havendo a utilização simultânea de ambos os meios de
inscrição, prevalecerão as opções constantes no formulário impresso.
§ 3º O encaminhamento de eventuais alterações ou desistências, no caso da utilização do formulário impresso, deverá ser realizado por meio de memorando endereçado à Chefia de Gabinete do
Procurador-Geral da República, no mesmo prazo previsto no § 1º.
Art. 3º As designações serão realizadas com base no critério
de antiguidade e terão validade de 1(um) biênio.
Art. 4º Até a publicação do ato de designação dos Subprocuradores-Gerais da República nas novas áreas de atuação decorrentes do presente Edital, os Membros manterão as atribuições que
se encontram em vigor.
Art. 5º Não haverá redistribuição do acervo atual dos Subprocuradores-Gerais da República por força do ato de designação
previsto no art. 4º.
Art. 6º Os Subprocuradores-Gerais da República participantes
do presente processo de opção receberão, após a publicação do ato de
designação, exclusivamente feitos vinculados a sua área de atuação.
Art. 7º Os casos omissos serão decididos pelo Procurador-Geral da República ou pelo Conselho Superior do MPF, conforme o caso.
L
A
N
O
I
C
NA
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
-
SA
ANEXO
Ministério Público Federal
Formulário de Registro de Opção de
Áreas de Atuação de Subprocuradores-Gerais da República no STJ
Período de Inscrição: de 9/12/2013, 8h00, até 16/12/2013, 19h00
Identificação do Membro
Nome
Matrícula
Cargo Subprocurador-Geral da República
Lotação PGR
Ordem de Preferência das Opções
Prioridade
Descrição da Opção
1. - 2. - 3. - Subprocuradoria Geral de Direito Criminal
1. - 2. - 3. - Subprocuradoria Geral de Direito Público
1. - 2. - 3. - Subprocuradoria Geral de Direito Privado
Local e Data
Assinatura do Declarante
N
E
R
P
M
91
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
92
CO
2
ME
ISSN 1677-7050
RC
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LIZ
Nº 237, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013120600092
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