Parte I Poder Executivo www.imprensaoficial.rj.gov.br D.O. AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias), Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado, Parte I-A — Ministério Público, Parte I-B — Tribunal de Contas e Parte IV - Municipalidades circulam hoje em um só caderno ANO XXXIV - Nº 198 TERÇA-FEIRA, 21DE OUTUBRODE 2008 - R$ 2,50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Esta Parte é editada eletronicamente desde 3 de março de 2008 GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 41.517 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE ARTHUR SENDAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, no Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do grande empresário ARTHUR SENDAS. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2008 SÉRGIO CABRAL SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins Id: 678730 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Joaquim Vieira Ferreira Levy SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS Júlio César Carmo Bueno Atos do Governador DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2008 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS Luiz Fernando de Souza O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/821/50000/2008, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA José Mariano Beltrame RESOLVE : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Cesar Rubens Monteiro de Carvalho SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL Sérgio Luiz Côrtes da Silveira SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Tereza Cristina Porto Xavier SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Alexandre Aguiar Cardoso SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO Noel de Carvalho Neto SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES Júlio Luiz Baptista Lopes SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO Christino Áureo da Silva SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA Ronald Abrahão Azaro SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Adriana Scorzelli Rattes SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Benedita Souza da Silva Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Marcia Beatriz Lins Izidoro PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Lucia Lea Guimarães Tavares PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO www.governo.rj.gov.br S U M Á R I O Atos do Poder Legislativo .................................................... ... Atos do Poder Executivo ....................................................... 1 Gabinete do Governador..................................................... 1 Governadoria do Estado .................................................... ... Gabinete do Vice-Governador............................................ ... ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado) Casa Civil............................................................................. 4 Governo............................................................................... ... Planejamento e Gestão....................................................... 4 Fazenda................................................................................ 6 Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços . 8 Obras.................................................................................... 8 Segurança ............................................................................ 8 Administração Penitenciária ................................................ 8 Saúde e Defesa Civil .......................................................... 9 Educação............................................................................ 10 Ciência e Tecnologia ......................................................... 12 Habitação ............................................................................ ... Transportes ......................................................................... ... Ambiente ............................................................................ 12 Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................. ... Trabalho e Renda............................................................... ... Cultura ................................................................................. ... Assistência Social e Direitos Humanos ........................... 13 Turismo, Esporte e Lazer ................................................. 13 Procuradoria Geral do Estado .......................................... 13 AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 13 REPARTIÇÕES FEDERAIS .................................................... 20 NOMEAR, com validade a contar de 08 de setembro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), tendo em vista a sua aprovação e classificação em concurso público, o Cabo BM Auxiliar de Saúde DIEGO ARAÚJO COLE DOS SANTOS, por ter sido omitido o seu nome no DOERJ nº 185, Parte I, de 02 de outubro de 2008, ficando esclarecido que pela ordem de classificação terá seu nome posterior ao de João Luiz Ramos de Souza e anterior ao de Sarah Pereira Lameira. Id: 678779 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE: NOMEAR ALCIR DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181552-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Nasseh Tabet, matrícula nº 0836256-8. EXONERAR MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, matrícula nº 0836256-8, do cargo em comissão de AssessorChefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Id: 678785 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-08/821/50000/2008, RESOLVE: NOMEAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), tendo em vista a aprovação e classificação em concurso público, os Soldados BM Combatentes e Guarda-Vidas, a seguir: I - SOLDADOS BM COMBATENTES: MAICON SOUZA DA SILVA BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA RAFAEL BARRETO MAGNO DA SILVA WANDO PEÇANHA LOPES FÁBIO ROSA DA SILVA ANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES ROMULO JOGAIB SALCIARINI FABIO MARQUES PEREIRA LEANDRO MOTA DE LIMA LUIZ D`ANGELO DOS REIS MACHADO RODNEY TRINDADE DA SILVA MARCUS VINICIUS C. DE CARVALHO RONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO RICARDO CRADDOCK PANTOJA ROMULO DA CRUZ FERREIRA VINÍCIUS BONIFÁCIO DE CASTRO JOÃO PAULO TAVARES GUIMARÃES GABRIEL AMARAL CAJUEIRO JOSÉ LUIZ MORAES FERNANDES DOUGLAS DE ARAUJO RAMOS FÁBIO GONÇALVES POLCK PEDRO GUIMARÃES E SOUZA RODRIGO MARINHO DE MELLO OSMIR FERREIRA CRUZ MICHAEL LUIZ DE SOUZA LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS GERALDO RODRIGUES NETO AMÉRICO MACHADO CORREIA EVANDRO MALTA FERREIRA PAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS FLÁVIO PEREIRA PRADO EDUARDO FELIPE TARGAT ROCHA FILHO EDILSON PEREIRA DE MATOS JUNIOR ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO EDSON HERCULANO DA SILVA ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS PITUBA PRISCILA PEREIRA DIAS AGUINALDO MEZZAVILLA JÚNIOR CARLOS HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES FAGNER DE OLIVEIRA EUGENIO DOUGLAS LIRA RIBEIRO PAULO JOSE ALONSO MARQUES ANDERSON PEREIRA LOPES ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA EDMAR CARVALHO DA SILVA ALTAIR DE ALMEIDA REIS JUNIOR LUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JÚNIOR RENATO ROCHA AZANEU ADENIR PEREIRA VIANNA EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA LEANDRO PRADO CRUZ FLAVIA CRUZ DO NASCIMENTO JOÃO FELLIPE FERREIRA DE MACEDO RODRIGO FONSECA SILVA DIEGO FONSECA GUSTAVO ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA LEVI DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO LUCIANO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR PABLO LIMA DE MENDONÇA RODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS SÍLVIO CORRÊA DA COSTA RUBENS FERREIRA PORTES FILHO MÁRCIO SALLES DA COSTA BARRETO RAPHAEL DA COSTA COELHO JOÃO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO GIULIANO LEMOS DE SIQUEIRA MOISÉS PITÁGORAS BATISTA DE ALBUQUERQUE TIAGO VIANA TEIXEIRA IGOR TEIXEIRA TELES KLERTON GONÇALVES DE ARAÚJO. JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA JOSÉ RICARDO FERNANDES SOBRAL RAFAEL SANT`ANNA DE SOUZA AZEVEDO EVILASIO SANTOS CURY IGOR AQUINO SANTOS CHARLES RIBEIRO VARGAS WESSLEY POUBEL DE SOUZA SAULO NEVES GONÇALVES EDUARDO JOSÉ BEZERRA ANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO GUINTER BUTZKE ROBSON LUIZ MEDEIROS DA SILVA DANIEL DE SOUZA MIRANDA RODRIGO DOS SANTOS FERRAZ LEONARDO SILVA NUNES DANILO AGUIAR TEIXEIRA FEOVANE HENRIQUE DA SILVA PAULO CESAR RODRIGUES REZENDE ALEX DE SOUZA PINTO BERNARDO FERRAZ PINTO LEONARDO SANTOS DA SILVA LEANDRO BATISTA FREZ RODRIGO ROCHA MACHADO MICHEL BARCELOS DE JESUS RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA FILIPPO MORAES POVILL AMAURY DE CASTRO PINHEIRO ELISIO PINHEIRO FERREIRA VANESSA FONSECA DE SOUZA RODRIGO CESAR BRAGA PEREIRA GOMES THIAGO DE OLIVEIRA MORAES OLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR THIAGO DE LIMA BARROS PAULO RICARDO BRAGA DE ANDRADE RAFAEL DE SOUSA SANTOS FLAVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS RAFAEL CLAUDIO SILVA SANTOS EDIMAR VELASCO MACIEL JUNIOR ALEXANDRE MONTEIRO SANTOS FILHO LEONARDO DOS SANTOS BRAZ ANDRÉ SEIDI TSUKIDE RENATO GONZAGA DOS SANTOS CLAYSON BORGES ANTUNES PENA BRUNO FRITOLI RATTES ALLAN COUTINHO SILVA RAFAEL LOURENÇO NEPOMUCENO FILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO LUIS FELIPE LESSA OLIVEIRA FABIANO ANDRADE LINS SAULO DE ARAUJO BORGES FABRICIO BRANDÃO DE CARVALHO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES RODRIGO PEIXOTO DE FIGUEIREDO ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR RAPHAEL BARROS GONCALVES FRANCISCO DE JESUS RAVANI DA SILVA LUÍS CARLOS DA CUNHA PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA RODRIGO GONÇALVES DA ROCHA RAFAEL JONATAS HIPOLITO LUIZ LEONARDO CAMPOS BRAGA SÉRGIO HENRIQUE REIS DA SILVA JOÃO PAULO LANDEO LEÇA SIDNEI MENEZES DE OLIVEIRA GABRIEL LOPES LÁZARI HUGO ABRAÃO RODRIGUES DA SILVA PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO FERNANDO BELONATO GALHARDO NASCIMENTO FÁBIO SALLES DA SILVA ADRIANO RIBEIRO CAMPOS CARLOS HENRIQUE RENZLER FRAGA GIOVANNI DE ARAUJO ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS LEANDRO VIANA DAMASCENO VICTOR CÉSAR ALVES SABARA GABRIEL PINTO NACIF MARIA GABRIELA D`URÇO CONSOLINE
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