Parte I
Poder Executivo
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D.O.
AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),
Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,
Parte I-A — Ministério Público,
Parte I-B — Tribunal de Contas e Parte IV - Municipalidades
circulam hoje em um só caderno
ANO XXXIV - Nº 198
TERÇA-FEIRA, 21DE OUTUBRODE 2008 - R$ 2,50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Esta Parte é editada eletronicamente desde 3 de março de 2008
GOVERNADOR
Sérgio Cabral
VICE-GOVERNADOR
Luiz Fernando de Souza
ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Regis Fichtner
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 41.517 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A
PARTIR DESTA DATA, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, PELO FALECIMENTO DE ARTHUR SENDAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado luto oficial, por 03 (três) dias, no Estado do
Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do grande empresário ARTHUR SENDAS.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2008
SÉRGIO CABRAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins
Id: 678730
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Joaquim Vieira Ferreira Levy
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS
Júlio César Carmo Bueno
Atos do Governador
DECRETO DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
Luiz Fernando de Souza
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta no Processo n° E-08/821/50000/2008,
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
José Mariano Beltrame
RESOLVE :
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cesar Rubens Monteiro de Carvalho
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
Sérgio Luiz Côrtes da Silveira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Tereza Cristina Porto Xavier
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Alexandre Aguiar Cardoso
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO
Noel de Carvalho Neto
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
Júlio Luiz Baptista Lopes
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Marilene de Oliveira Ramos Múrias dos Santos
SECRETARIA DE ESTADO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO
Christino Áureo da Silva
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA
Ronald Abrahão Azaro
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Adriana Scorzelli Rattes
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Benedita Souza da Silva Sampaio
SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO, ESPORTE E LAZER
Marcia Beatriz Lins Izidoro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Lucia Lea Guimarães Tavares
PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO
www.governo.rj.gov.br
S U M Á R I O
Atos do Poder Legislativo .................................................... ...
Atos do Poder Executivo ....................................................... 1
Gabinete do Governador..................................................... 1
Governadoria do Estado .................................................... ...
Gabinete do Vice-Governador............................................ ...
ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)
Casa Civil............................................................................. 4
Governo............................................................................... ...
Planejamento e Gestão....................................................... 4
Fazenda................................................................................ 6
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços . 8
Obras.................................................................................... 8
Segurança ............................................................................ 8
Administração Penitenciária ................................................ 8
Saúde e Defesa Civil .......................................................... 9
Educação............................................................................ 10
Ciência e Tecnologia ......................................................... 12
Habitação ............................................................................ ...
Transportes ......................................................................... ...
Ambiente ............................................................................ 12
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento................. ...
Trabalho e Renda............................................................... ...
Cultura ................................................................................. ...
Assistência Social e Direitos Humanos ........................... 13
Turismo, Esporte e Lazer ................................................. 13
Procuradoria Geral do Estado .......................................... 13
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 13
REPARTIÇÕES FEDERAIS .................................................... 20
NOMEAR, com validade a contar de 08 de setembro de 2008, no
Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da
Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), tendo em
vista a sua aprovação e classificação em concurso público, o Cabo
BM Auxiliar de Saúde DIEGO ARAÚJO COLE DOS SANTOS, por ter
sido omitido o seu nome no DOERJ nº 185, Parte I, de 02 de outubro
de 2008, ficando esclarecido que pela ordem de classificação terá
seu nome posterior ao de João Luiz Ramos de Souza e anterior ao
de Sarah Pereira Lameira.
Id: 678779
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições constitucionais e legais,
RESOLVE:
NOMEAR ALCIR DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula
nº 181552-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,
símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da
Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Marcos Nasseh Tabet, matrícula nº 0836256-8.
EXONERAR MARCOS NASSEH TABET, Procurador do Estado, matrícula nº 0836256-8, do cargo em comissão de AssessorChefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança.
Id: 678785
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que
consta no Processo n° E-08/821/50000/2008,
RESOLVE:
NOMEAR, com validade a contar de 15 de outubro de 2008, no Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de
Janeiro (CBMERJ), consoante o art. 18 e seu parágrafo único da Lei
Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares), tendo em vista
a aprovação e classificação em concurso público, os Soldados BM
Combatentes e Guarda-Vidas, a seguir:
I - SOLDADOS BM COMBATENTES:
MAICON SOUZA DA SILVA
BRUNO MARTINS BERNARDO DA SILVA
RAFAEL BARRETO MAGNO DA SILVA
WANDO PEÇANHA LOPES
FÁBIO ROSA DA SILVA
ANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES
ROMULO JOGAIB SALCIARINI
FABIO MARQUES PEREIRA
LEANDRO MOTA DE LIMA
LUIZ D`ANGELO DOS REIS MACHADO
RODNEY TRINDADE DA SILVA
MARCUS VINICIUS C. DE CARVALHO
RONALDO OLIVEIRA DE ARAÚJO
RICARDO CRADDOCK PANTOJA
ROMULO DA CRUZ FERREIRA
VINÍCIUS BONIFÁCIO DE CASTRO
JOÃO PAULO TAVARES GUIMARÃES
GABRIEL AMARAL CAJUEIRO
JOSÉ LUIZ MORAES FERNANDES
DOUGLAS DE ARAUJO RAMOS
FÁBIO GONÇALVES POLCK
PEDRO GUIMARÃES E SOUZA
RODRIGO MARINHO DE MELLO
OSMIR FERREIRA CRUZ
MICHAEL LUIZ DE SOUZA
LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS
GERALDO RODRIGUES NETO
AMÉRICO MACHADO CORREIA
EVANDRO MALTA FERREIRA
PAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS
FLÁVIO PEREIRA PRADO
EDUARDO FELIPE TARGAT ROCHA FILHO
EDILSON PEREIRA DE MATOS JUNIOR
ANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO
JORGE LUIS MONTEIRO BARILLO
EDSON HERCULANO DA SILVA
ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS PITUBA
PRISCILA PEREIRA DIAS
AGUINALDO MEZZAVILLA JÚNIOR
CARLOS HENRIQUE GONÇALVES RODRIGUES
FAGNER DE OLIVEIRA EUGENIO
DOUGLAS LIRA RIBEIRO
PAULO JOSE ALONSO MARQUES
ANDERSON PEREIRA LOPES
ARISTÓTELES PEREIRA DA SILVA
EDMAR CARVALHO DA SILVA
ALTAIR DE ALMEIDA REIS JUNIOR
LUIZ CARLOS MARINHO DA SILVA JÚNIOR
RENATO ROCHA AZANEU
ADENIR PEREIRA VIANNA
EDUARDO GUIMARÃES DE SOUZA
LEANDRO PRADO CRUZ
FLAVIA CRUZ DO NASCIMENTO
JOÃO FELLIPE FERREIRA DE MACEDO
RODRIGO FONSECA SILVA
DIEGO FONSECA GUSTAVO
ALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA
LEVI DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO
LUCIANO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR
PABLO LIMA DE MENDONÇA
RODRIGO RIBEIRO DA ROCHA CAMPOS
SÍLVIO CORRÊA DA COSTA
RUBENS FERREIRA PORTES FILHO
MÁRCIO SALLES DA COSTA BARRETO
RAPHAEL DA COSTA COELHO
JOÃO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO
GIULIANO LEMOS DE SIQUEIRA
MOISÉS PITÁGORAS BATISTA DE ALBUQUERQUE
TIAGO VIANA TEIXEIRA
IGOR TEIXEIRA TELES
KLERTON GONÇALVES DE ARAÚJO.
JORGE ULISSES MOITINHO DANTAS DA SILVA
JOSÉ RICARDO FERNANDES SOBRAL
RAFAEL SANT`ANNA DE SOUZA AZEVEDO
EVILASIO SANTOS CURY
IGOR AQUINO SANTOS
CHARLES RIBEIRO VARGAS
WESSLEY POUBEL DE SOUZA
SAULO NEVES GONÇALVES
EDUARDO JOSÉ BEZERRA
ANDERSON LUIZ SANTANA MACHADO
GUINTER BUTZKE
ROBSON LUIZ MEDEIROS DA SILVA
DANIEL DE SOUZA MIRANDA
RODRIGO DOS SANTOS FERRAZ
LEONARDO SILVA NUNES
DANILO AGUIAR TEIXEIRA
FEOVANE HENRIQUE DA SILVA
PAULO CESAR RODRIGUES REZENDE
ALEX DE SOUZA PINTO
BERNARDO FERRAZ PINTO
LEONARDO SANTOS DA SILVA
LEANDRO BATISTA FREZ
RODRIGO ROCHA MACHADO
MICHEL BARCELOS DE JESUS
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
FILIPPO MORAES POVILL
AMAURY DE CASTRO PINHEIRO
ELISIO PINHEIRO FERREIRA
VANESSA FONSECA DE SOUZA
RODRIGO CESAR BRAGA PEREIRA GOMES
THIAGO DE OLIVEIRA MORAES
OLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR
THIAGO DE LIMA BARROS
PAULO RICARDO BRAGA DE ANDRADE
RAFAEL DE SOUSA SANTOS
FLAVIO UANDERSON RODRIGUES DE FREITAS
RAFAEL CLAUDIO SILVA SANTOS
EDIMAR VELASCO MACIEL JUNIOR
ALEXANDRE MONTEIRO SANTOS FILHO
LEONARDO DOS SANTOS BRAZ
ANDRÉ SEIDI TSUKIDE
RENATO GONZAGA DOS SANTOS
CLAYSON BORGES ANTUNES PENA
BRUNO FRITOLI RATTES
ALLAN COUTINHO SILVA
RAFAEL LOURENÇO NEPOMUCENO
FILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO
LUIS FELIPE LESSA OLIVEIRA
FABIANO ANDRADE LINS
SAULO DE ARAUJO BORGES
FABRICIO BRANDÃO DE CARVALHO
ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES
RODRIGO PEIXOTO DE FIGUEIREDO
ALFREDO MUNIZ DA SILVA JUNIOR
RAPHAEL BARROS GONCALVES
FRANCISCO DE JESUS RAVANI DA SILVA
LUÍS CARLOS DA CUNHA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA
RODRIGO GONÇALVES DA ROCHA
RAFAEL JONATAS HIPOLITO LUIZ
LEONARDO CAMPOS BRAGA
SÉRGIO HENRIQUE REIS DA SILVA
JOÃO PAULO LANDEO LEÇA
SIDNEI MENEZES DE OLIVEIRA
GABRIEL LOPES LÁZARI
HUGO ABRAÃO RODRIGUES DA SILVA
PEDRO GUILHERME VALSA DE BARROS
FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA DA SILVA
EVERTON LIMA GOMES DE AZEVEDO
FERNANDO BELONATO GALHARDO NASCIMENTO
FÁBIO SALLES DA SILVA
ADRIANO RIBEIRO CAMPOS
CARLOS HENRIQUE RENZLER FRAGA
GIOVANNI DE ARAUJO
ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA
DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS
LEANDRO VIANA DAMASCENO
VICTOR CÉSAR ALVES SABARA
GABRIEL PINTO NACIF
MARIA GABRIELA D`URÇO CONSOLINE