Eixo Fundamentos
02/12/2013 (2ª-feira)
Seminário
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Parceria do Programa
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Regiona lho Seguro
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Caminhos para um trabalho
seguro: da prevenção às
tutelas inibitórias
Prevenção de acidentes de trabalho na prática. Bases para a germinação de novas práticas, tanto
extrajudiciais, em composição espontânea entre as categorias envolvidas, como também quando a
questão exige judicialização. Apresentação de um exemplo prático e bem sucedido de prevenção de
acidentes no setor da construção civil. A atuação do Estado e o que indivíduos e coletividades podem
fazer no plano judicial para prevenir situações de risco.
MANHÃ:
TARDE:
8h30min: Recepção e Credenciamento.
9h: Abertura.
9h30min - 10h30min: Palestra TUTELA INIBITÓRIA NA
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
- Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz do Trabalho do
TRT15.
10h30min - 11h: Intervalo/Coffee break
11h - 12h10min: Painel A IMPORTÂNCIA DA
PREVENÇÃO - O EXEMPLO DE CAXIAS DO SUL NA
CONSTRUÇÃO CIVIL
- Vanius João de Araújo Corte, Auditor-Fiscal do Trabalho;
- Valdemor Antonio Trentin, Presidente do Sinduscon-Caxias;
- Marcelo Silva Porto, Juiz da 6ª Vara do Trabalho de Caxias
do Sul.
12h10min - 14h: Intervalo para almoço
PÚBLICO-ALVO:
14h - 15h: Palestra REGULAMENTAÇÃO DA
PROFISSÃO DO MOTORISTA: QUESTÕES JURÍDICAS,
SOCIAIS E A PROTEÇÃO A VIDA E A SAÚDE DESTES
PROFISSIONAIS
- Paulo Douglas de Moraes, Procurador do Trabalho.
15h - Painel O PAPEL DO ESTADO NA PREVENÇÃO DE
ACIDENTES.
15h - 16h: A ação do MTE no Rio Grande do Sul
- Marco Antonio Ballejo Canto, Superintendente
Regional do Trabalho;
16h - 16h30min: Intervalo/Coffee break
16h30min - 17h30min: A ação do Ministério
Público do Trabalho
- Noedi Rodrigues da Silva, Procurador do Trabalho.
17h30min - 18h: Debates e Encerramento
7,5 horas-aula
- Magistrados do TRT4;
- Servidores do TRT4.
LOCAL:
Sede da Escola Judicial
(Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)
INSCRIÇÕES:
MAGISTRADOS: até o dia 26/11 (terça-feira), pelo e-mail [email protected].
SERVIDORES: até as 18h do dia 26/11 (terça-feira)
Pela internet: no link http://www.trt4.jus.br/portaltrt/cursosAdmin.html
ou acesse o Portal Interno VOX > Cursos > Informações e Inscrições
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
* PARA MAGISTRADOS: a certificação deste evento está condicionada à frequência mínima exigida na Resolução 08/2012 da ENAMAT, bem como ao
preenchimento dos Registros Reflexivos, na EJ Virtual, até o dia 04 de dezembro de 2013.
* PARA SERVIDORES: a certificação será condicionada à frequência de 75% da atividade e ao preenchimento dos Registros Reflexivos (disponíveis na EJ
Virtual até o dia 04 de dezembro de 2013). O certificado não garante a concessão do Adicional de Qualificação, que obedece a Portaria n° 6.113, de 18 de
setembro de 2012.