MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
PROGRAMAÇÃO DO II ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO PARA PROMOTORES
Período: 03 a 14 de janeiro de 2014.
Carga horária: 92 horas.
CARGA-HORÁRIA
02h
01h
PERÍODO
03.02.2014
04.02.2014
88h
05 a 14.02.2014
91h
-
ATIVIDADE(S)
Estágio de Adaptação: palestra magna
Estágio de Adaptação: atendimento
psicológico
Estágio de Adaptação: palestras, oficinas,
visitas.
-
Metodologia: palestras, debates, estudo de casos, oficinas, elaboração de peças processuais e
extraprocessuais, visitas a instituições.
Acompanhamento: orientação e avaliação para verificação do aproveitamento e da adequação
ao exercício da função ministerial.
Critérios de avaliação: frequência e efetiva participação nas atividades pedagógicas.
Equipe: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, Assessoria de Planejamento e Gestão, Corregedoria Geral
do Ministério Público, Promotores de Justiça e parceiros.
Apoio Pedagógico: Assessoria em Psicologia.
PROGRAMAÇÃO DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO
Dia 03 de fevereiro de 2014 – Segunda-feira
09h. Posse solene: Membros e Servidores. Conferência Magna: Desafios do
Ministério Público no cenário contemporâneo. Palestrante: Paulo Rubens Parente
Rebouças, 2º Promotor de Justiça de Altos, Presidente da Associação Piauiense do
Ministério Público.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
Dia 04 de fevereiro de 2014 – Terça-feira
8h às 12h30. Atendimento na Assessoria de Psicologia.
Dia 05 de fevereiro de 2014 – Quarta-feira
8h às 10h. Atuação da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.
Palestrante: Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, Procuradora de Justiça,
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. (membros e servidores)
10 às 10h30. Intervalo
10h30 às 11h30. Atuação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ CEAF.
Apresentação do Estágio de Adaptação. Palestrante: Dra. Raquel de Nazaré Pinto
Costa Normando, Procuradora de Justiça, Diretora Geral do CEAF. (membros e
servidores)
11h30 às 12h30: Gestão da unidade administrativa. Palestrante: Lia Raquel Prado e
Silva Burgos, 2ª Promotora de Justiça de Batalha, Coordenadora Pedagógica do
CEAF, Coordenadora do CAODEC. (membros e servidores)
12h30 às 14h30. Intervalo para almoço
14h30 às 15h30. Relações institucionais entre a Polícia Civil e o Ministério Público.
Palestrante: Eugênia Villa, Delegada de Polícia do Estado do Piauí, Diretora da
ACADEPOL.
15h30 às 16h30. Relações institucionais entre a Defensoria Pública e o Ministério
Público. Palestrante: Andrea Carvalho Melo, Defensora Pública do Estado do Piauí.
16h30 às 17h. Intervalo
17h às 18h. Relações institucionais e atuação em matéria eleitoral. Palestrante:
Alexandre Assunção e Silva, Procurador da República, Procurador Regional Eleitoral
do Estado do Piauí.
18h às 19h. Investigação Criminal pelo Ministério Público. Palestrante: Mário
Alexandre Costa Normando. Promotor de Justiça de Água Branca, membro do
GAECO.
Dia 06 de fevereiro de 2014 – Quinta-feira
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
8h às 10h: Organograma institucional e apresentação dos Colegiados Superiores.
Palestrante: Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público
do Estado do Piauí e Luís Francisco Ribeiro, Procurador de Justiça, Sub-Procurador
Geral de Justiça, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. (membros e
servidores)
10 às 10h30: Intervalo
10h30 às 11h30. O papel da Ouvidoria do Ministério Público. Palestrante: Ivaneide
Costa Assunção Tavares, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí.
(membros e servidores)
11h30 às 12h30: Planejamento estratégico institucional. Palestrante: Flávia Gomes
Cordeiro de Castro, 4ª Promotora de Justiça de Oeiras, Assessora de Planejamento e
Gestão. (membros e servidores)
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
14h30 às 16h: Atuação do CAO de Defesa da Infância e Juventude. Palestrante:
Glécio Setúbal, 1ª Promotor de Justiça de Barras, Coordenador do CAODIJ.
16h às 16h30: Intervalo
16h30 às 18h: Atuação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça
Criminais/CAOCRIM. Palestrante: Luzijones Felipe de Carvalho Façanha, 4ª
Promotora de Justiça de Teresina, Coordenadora do CAOCRIM .
18h às 19h: Relações institucionais entre o Poder Judiciário e o Ministério Público.
Palestrante: Leonardo Lúcio Trigueiro, Juiz de Direito, Presidente da AMAPI.
Dia 07 de fevereiro de 2014 – Sexta-feira
8h às 10h: Comunicação interna e externa. Palestrante: Ranielle Leal Moura,
Coordenadora de Comunicação Social. (membros e servidores)
10h às 10h30: Intervalo
10h30 às 11h30: Saúde e qualidade de vida. Comitê do SQVT. Palestrante: Liliane
Leite Moreira. Psicóloga mestre em ciências e saúde. (membros e servidores)
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11h30 às 12h30: Relações interpessoais e interinstitucionais. Liandra Nogueira
Soares da Silva, Analista ministerial, Assessora Técnica em Psicologia. (membros e
servidores)
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
14h30 às 16h: Oficina: utilização do Sistema Infoseg. Mediador: Plínio Fabrício de
Carvalho Fontes, 1º Promotor de Justiça de Pedro II.
16h às 16h30: Intervalo
16h30 às 18h: Atuação do CAO de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
Palestrante: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, 28ª Promotora de Justiça de
Teresina, Coordenadora do CAODPDI.
18 às 19h: Os procedimentos administrativos na apuração de interesses difusos.
Palestrante: João Batista de Castro Filho. 3º Promotor de Justiça de Oeiras, Assessor
Jurídico Especial da PGJ.
Dia 10 de fevereiro de 2014 – Segunda-feira
8h às 10h: Tribunal do Júri. Palestrante: João Malato Neto, Promotoria de Justiça
Agrária e Fundiária.
10h às 10h30: Intervalo
10h30 às 12h30: Atuação do CAO de Defesa da Cidadania e da Saúde. Palestrante:
Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, 12ª Promotora de Justiça de Teresina,
Coordenadora do CAODCS
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
14h30 às 16h: Oficina: Taxonomia e preenchimento do relatório de atividades
funcionais. Mediadores: Carmelina Maria Mendes de Moura, 24ª Promotora de
Justiça de Teresina, Coordenadora do Grupo Gestor Estadual de Tabelas Unificadas e
Marcos Maciel Martins Brito, técnico, Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
16h às 16h30: Intervalo
16h30 às 18h: Atuação do CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio
Público/CACOP. Palestrante: Janaina Rose Ribeiro Aguiar, 1ª Promotora de Justiça
de União, Coordenadora do CACOP.
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18h às 19h: Atuação do NUPEVID. Palestrante: Francisco de Jesus Lima, 5º
Promotor de Justiça de Teresina, Coordenador do NUPEVID.
Dia 11 de fevereiro de 2014 – Terça-feira
8h às 10h: Oficina: uso dos recursos da tecnologia da informação nas investigações.
Mediador: Alessandro Gonçalves Barreto, Delegado de Polícia Civil do Estado do
Piauí.
10h às 10h30: Intervalo
10h30 às 11h30: A atuação do Ministério Público em matéria de execução penal.
Palestrante: Maurício Gomes de Sousa, 3º Promotor de Justiça de Campo Maior.
11h30 às 12h30: CNMP. Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, Analista Ministerial
Processual, Assessor da PGJ.
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
16h30 às 18h: Atuação do CAO de Defesa da Educação e da Cidadania/CAODEC.
Palestrante: Lia Raquel Prado e Silva Burgos, 2ª Promotora de Justiça de Batalha,
Coordenadora Pedagógica do CEAF, Coordenadora do CAODEC.
16h00 às 16h30: Intervalo
16h30 às 18h: Atuação do CAO de Defesa do Meio Ambiente. Palestrante: Denise
Costa Aguiar, Promotora de Justiça de Alto Longá, Coordenadora do CAODMA.
18:00 às 19:00: Segurança pessoal. Major Leonardo de Melo Castelo Branco,
Assessor Militar da Procuradoria Geral de Justiça.
Dia 12 de fevereiro de 2014 – Quarta-feira
8h às 12h30: Visita ao Centro Educacional Masculino/CEM.
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
14h30 às 16h: Adolescentes em conflitos com a lei. Palestrantes: Teresinha Borges
16h às 16h30: Intervalo
16h30 às 17h30: Relações institucionais entre a OAB e o Ministério Público.
Palestrante: Willian Guimarães, Presidente da OAB – Seccional PI.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
17h30 às 19:00: O Sistema Único de Assistência Social/SUAS e a utilização de
ferramentas alternativas. Núbia de Caldas Brito Pereira e Maria Luísa da Silva Lima,
analistas ministeriais, Assessoria Técnica em Serviço Social.
Dia 13 de fevereiro de 2014 – Quinta-feira
8h às 12h30: Visita à Casa de Custódia.
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
14h30 às 15h30: Ministério Público e Políticas públicas
15h30 às 16h30: Atuação em matéria consumerista e SINDEC. Palestrante: Cleandro
Alves de Moura, 36º Promotor de Justiça de Teresina, Coordenador do PROCON.
16h30 às 17h: Intervalo
17h às 19h: A Associação Piauiense do Ministério Público/APMP em defesa de seus
membros. Palestrante: Paulo Rubens Parente Rebouças, 2º Promotor de Justiça de
Altos, Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público.
Dia 14 de fevereiro de 2014 – Sexta-feira
Providências burocráticas.
PROGRAMAÇÃO DO I ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO PARA SERVIDORES
Período: 03 a 07 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
Carga horária: 42 horas.
CARGA-HORÁRIA
02h
40h
PERÍODO
03.02.2014
04 a 07.02.2014
42h
-
ATIVIDADE(S)
Estágio de Adaptação: palestra magna
Estágio de Adaptação: palestras, oficinas,
visitas.
-
Metodologia: palestras, debates, estudo de casos, oficinas, elaboração de peças processuais e
extraprocessuais, visitas a instituições.
Acompanhamento: orientação e avaliação para verificação do aproveitamento e da adequação
ao exercício da função ministerial.
Critérios de avaliação: frequência e efetiva participação nas atividades pedagógicas.
Equipe: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional/CEAF, Assessoria de Planejamento e Gestão, Corregedoria Geral
do Ministério Público, Promotores de Justiça e parceiros.
PROGRAMAÇÃO DO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO
Dia 04 de fevereiro de 2014 – Terça-feira
8h às 12h30: Visita guiada aos órgãos e setores do MPPI. Guia: Lícia Botelho, servidora
do MPPI.
12h30 às 14h30. Intervalo para almoço
14h30 às 18h: Atuação do Servidor. Palestrante: Silmaria Maria Soares Souza, técnica
ministerial.
Dia 05 de fevereiro de 2014 – Quarta-feira
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
8h às 10h. Atuação da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí.
Palestrante: Rosangela de Fátima Loureiro Mendes, Procuradora de Justiça,
Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí. (membros e servidores)
10 às 10h30. Intervalo
10h30 às 11h30. Atuação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ CEAF.
Apresentação do Estágio de Adaptação. Palestrante: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa
Normando, Procuradora de Justiça, Diretora Geral do CEAF. (membros e servidores)
11h30 às 12h30: Gestão da unidade administrativa. Palestrante: Lia Raquel Prado e
Silva Burgos, 2ª Promotora de Justiça de Batalha, Coordenadora Pedagógica do CEAF,
Coordenadora do CAODEC. (membros e servidores)
12h30 às 14h30. Intervalo para almoço
14h30 às 18h: E-Cidade (inclusive, cadastro). Palestrante: Anne, Coordenadora de TI
Dia 06 de fevereiro de 2014 – Quinta-feira
8h às 10h: Organograma institucional e apresentação dos Colegiados Superiores.
Palestrante: Zélia Saraiva Lima, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do
Estado do Piauí e Luís Francisco Ribeiro, Procurador de Justiça, Sub-Procurador Geral
de Justiça, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. (membros e servidores)
10 às 10h30: Intervalo
10h30 às 11h30. O papel da Ouvidoria do Ministério Público. Palestrante: Ivaneide
Costa Assunção Tavares, Ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí. (membros
e servidores)
11h30 às 12h30: Planejamento estratégico institucional. Palestrante: Flávia Gomes
Cordeiro de Castro, 4ª Promotora de Justiça de Oeiras, Assessora de Planejamento e
Gestão. (membros e servidores)
12h30 às 14h30. Intervalo para almoço
14h30 às 18h: Gestão de Processos e Projetos. Palestrantes: Elaine Burity e José
Rodrigues dos Santos Neto, técnicos ministeriais.
Dia 07 de janeiro de 2014 – Sexta-feira
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF
8h às 10h: Comunicação interna e externa. Palestrante: Ranielle Leal Moura,
Coordenadora de Comunicação Social. (membros e servidores)
10h às 10h30: Intervalo
10h30 às 11h30: Saúde e qualidade de vida. Comitê do SQVT. (membros e servidores)
11h30 às 12h30: Relações interpessoais e interinstitucionais. Liandra Nogueira Soares
da Silva, Analista ministerial, Assessora Técnica em Psicologia. (membros e servidores)
12h30 às 14h30: Intervalo para almoço
14h30 às 18h: Procedimentos extrajudiciais. Palestrante: Cléia Cristina Pereira Januário
Fernandes, 40ª Promotora de Justiça de Teresina, Assessora da Corregedoria Geral.