PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
− 18 DE JUNHO DE 2014 – 10h
I. DO EXPEDIENTE: (art. 19, I, RI/CPJ).
Verificação de quorum (art. 19º, § 1º, a, do RI/CPJ):
ABERTURA DA SESSÃO: (art. 19, § 1º, b, RI/CPJ): às ___h: ___min
APROVAÇÃO DE ATAS (art. 19, § 1º, c, RI/CPJ):
- 5ª Sessão Solene, realizada no dia 21/05/2014.
- 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/05/2014.
MATÉRIAS PARA EXPOSIÇÃO:
01 – Processo nº 26890/2013-5
Interessadas: Dra. Fernanda Marinho de Andrade Gonçalves – Promotora de Justiça e Dra. Maria
Magnólia Barbosa da Silva – Procuradora de Justiça.
Assunto: Requerem oportunidade para expor perante o Egrégio Colégio de Procuradores de
Justiça o mini relatório dos eventos ocorridos nos dias 23 e 24 de setembro de 2013, referente ao
Controle Externo da Polícia, acerca da retirada dos presos da Delegacia de Polícia, promovidos à
sede da OAB-CE, Ministério Público do Estado do Ceará, Assembleia Legislativa e Câmara
Municipal de Fortaleza.
02 – Processo nº 18066/2014-0
Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça e Secretário-Executivo das
Promotorias de Justiça Cíveis.
Assunto: Requer designação de Pauta em Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça para
tratar dos seguintes assuntos: 1) Explanação das dificuldades enfrentadas pelas Promotorias de
Justiça Cíveis, no que tange à uniformização de procedimentos, cumprimento de prazos,
atendimento a diligências do CSMP, no que se refere aos arquivamentos a serem homologados;
2) Sobre expedição de ofício ao CNMP explicando sobre descompasso entre a então vigente
Resolução 007/2010 do CPJ e a Resolução 023/2007 do CNMP, razão pela qual foram narradas,
genericamente, as falhas na Inspeção do CNMP nas Promotorias de Justiça Cíveis, já que se
adotava o PA como regra, uma vez que não havia previsão da utilização da taxonomia do CNMP.
03 – Processo nº 18930/2014-7
Interessado: Dr. José Valdo Silva – Procurador de Justiça e Ouvidor-Geral do Ministério Público.
Assunto: Requer disponibilidade de 15 (quinze) minutos para exposição de um Relatório de sua
gestão junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
COMUNICAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA (art. 16, § 1º, f, RI/CPJ):
PROPOSIÇÕES E INDICAÇÕES (art. 16, § 1º, g, RI/CPJ):
II. DA ORDEM DO DIA: (art. 19, § 2º, RI/CPJ).
Leitura da pauta (art. 19, § 2º, II, a; RI/CPJ).
MATÉRIAS DE CONHECIMENTO:
01 – Processo n° 17683/2014-3
Interessado: Dra. Fátima Diana Rocha Cavalcante – Procuradora de Justiça e Secretária Executiva da Procuradoria de Justiça Criminal, em exercício.
Assunto: Encaminha relatório estatístico referente ao mês de maio do ano de 2014, que contempla o quantitativo de processos distribuídos, recebidos, devolvidos, redistribuídos e remanescentes, referente à produção dos Procuradores de Justiça das Procuradorias Penais, em trâmite na
Procuradoria-Geral de Justiça, elaborado pela Secretaria de Processos, na conformidade do que
dispõe o art. 63, § 2°, da Lei Complementar Estadual n° 72/2008.
02 – Processo n° 18065/2014-2
Interessada: Dra. Emirian de Sousa Lemos – Procuradora de Justiça e Secretária Executiva da
Procuradoria de Justiça Cível.
Assunto: Encaminha relatório estatístico referente ao mês de maio do ano de 2014, que contempla o quantitativo de processos distribuídos, recebidos, devolvidos, redistribuídos e remanescentes, referente à produção dos Procuradores de Justiça das Procuradorias Cíveis, em trâmite na
Procuradoria-Geral de Justiça, elaborado pela Secretaria de Processos, na conformidade do que
dispõe o art. 63, § 2°, da Lei Complementar Estadual n° 72/2008.
03 – Processo n° 17383/2014-0
Interessada: Dra. Maria José Marinho da Fonseca – Procuradora de Justiça e Presidente da Junta
Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – JURDECON.
Assunto: Encaminha relatório dos recursos administrativos distribuídos e julgados pela Junta
Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – JURDECON, relativo ao
mês de maio do ano de 2014.
04 – Processo n° 17019/2014-0
Interessado: Dr. Alfredo RICARDO de Holanda Cavalcante MACHADO – Procurador-Geral de
Justiça.
Assunto: Encaminha prestação de contas, através de recibos e bilhetes, de viagem à Brasília-DF,
para a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público – CNPG, realizada no período de 19 a 21 de abril do corrente ano.
OS PROCESSOS RELACIONADOS NOS ITENS 05 AO 114 TRATAM DE DECLARAÇÃO ANUAL DE BENS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 142, § 1°, DA
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ:
05 - Processo nº 17653/2014-6 (Anexo: 16980/2014-4)
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
Interessada: Dra. Ednéa Teixeira Magalhães – Procuradora de Justiça.
06 – Processo nº 15603/2014-3
Interessada: Dra. Fernanda Maria Castelo Branco Monteiro – Procuradora de Justiça.
07 – Processo nº 15674/2014-4
Interessada: Dra. Maria Neves Feitosa Campos – Procuradora de Justiça.
08 – Processo nº 15380/2014-8
Interessada: Dra. Maria Acácia Moreira – Procuradora de Justiça.
09 – Processo n° 15544/2014-9
Interessada: Dra. Eliani Alves Nobre – Procuradora de Justiça.
10 – Processo n° 15678/2014-5
Interessada: Dra. Caroline Rodrigues Jucá – Promotora de Justiça.
11 – Processo n° 15378/2014-2
Interessado: Dr. Hugo Frota Magalhães Porto Neto – Promotor de Justiça.
12 – Processo n° 15228/2014-9
Interessado: Dr. Marcelo Yuri Moreira Martins – Promotor de Justiça.
13 – Processo n° 15213/2014-1
Interessado: Dr. Saulo Moreira Neto – Promotor de Justiça.
14 – Processo n° 15190/2014-1
Interessado: Dr. José Francisco de Oliveira Filho – Promotor de Justiça.
15 – Processo n° 15187/2014-7
Interessado: Dr. Stênio Moreira Costa – Promotor de Justiça.
16 – Processo n° 15980/2014-5
Interessado: Dr. Rafael de Paula Pessoa Morais – Promotor de Justiça.
17 – Processo n° 15951/2014-6
Interessado: Dr. Francisco Raimundo de Araújo – Promotor de Justiça.
18 – Processo n° 16022/2014-5
Interessada: Dra. Maria Alice Diógenes Pinheiro – Promotora de Justiça.
19 – Processo n° 16037/2014-3 (anexos: 16325/2014-2, 17056/2014-2)
Interessado: Dr. Bráulio Vitor da Silva Fernandes – Promotor de Justiça.
20 – Processo n° 16048/2014-0
Interessada: Dra. Antônia Elsuérdia Silva de Andrade – Procuradora de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
21 – Processo n° 16090/2014-2
Interessada: Dra. Ivana Maria Medeiros Barros Leal – Promotora de Justiça.
22 – Processo n° 16093/2014-6
Interessado: Dr. Ricardo Luís Sant'Anna de Andrade – Promotor de Justiça.
23 – Processo n° 16094/2014-4
Interessado: Dr. Eberth Gregório Siqueira – Promotor de Justiça.
24 – Processo n° 15907/2014-8
Interessada: Dra. Bianca Leal Mello da Silva – Promotora de Justiça.
25 – Processo n° 16169/2014-4
Interessado: Dr. José Gusmão Bastos Júnior – Promotor de Justiça.
26 – Processo n° 16409/2014-5 (PROCESSO VIRTUAL)
Interessado: Dr. Antônio Roberto Figueiredo Serravalle Júnior – Promotor de Justiça.
27 – Processo n° 16448/2014-2
Interessado: Dr. Edilson Wellington da Silva Batista – Promotor de Justiça.
28 – Processo n° 16465/2014-6
Interessada: Dra. Mônica de Abreu Moura – Promotora de Justiça.
29 – Processo n° 16756/2014-8
Interessada: Dra. Loraine Jacob Molina – Procuradora de Justiça.
30 – Processo n° 16190/2014-0
Interessado: Dr. Raimundo Batista de Oliveira – Promotor de Justiça.
31 – Processo n° 16392/2014-2
Interessado: Dr. Francisco de Assis Barbosa – Promotor de Justiça.
32 – Processo n° 16383/2014-1
Interessado: Dr. Paulo Henrique de Holanda Sousa Matos – Promotor de Justiça.
33 – Processo n° 16376/2014-5
Interessada: Dra. Carmelita Maria Bruno Sales – Procuradora de Justiça.
34 – Processo n° 16249/2014-4
Interessado: Dr. Alfredo Leonel Chaves – Promotor de Justiça
35 – Processo n° 16230/2014-4
Interessado: Dr. Francisco das Chagas da Silva – Promotor de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
36 – Processo n° 16128/2014-0
Interessado: Dr. João Eduardo Cortez – Procurador de Justiça.
37 – Processo n° 15972/2014-2
Interessada: Dra. Maria Ivone Araújo Dias Cristino – Promotora de Justiça.
38 – Processo n° 15875/2014-7
Interessada: Dra. Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr – Procuradora de Justiça.
39 – Processo n° 16818/2014-6
Interessada: Dra. Janemary Benevides Pontes – Promotora de Justiça.
40 – Processo n° 16419/2014-3
Interessado: Dr. Francisco Xavier Barbosa Filho – Promotor de Justiça.
41 – Processo n° 16422/2014-7
Interessada: Dra. Margarida de Carvalho Barbosa – Promotora de Justiça.
42 – Processo n° 16443/2014-3
Interessado: Dr. Eduardo Tsunoda – Promotor de Justiça.
43 – Processo n° 16574/2014-5
Interessada: Dra. Elizabeth Maria Almeida de Oliveira – Promotora de Justiça.
44 – Processo n° 16581/2014-0
Interessado: Dr. Guilherme de Lima Soares – Promotor de Justiça.
45 – Processo n° 16584/2014-4
Interessada: Dra. Ana Maria Maia Brandão de Oliveira – Promotora de Justiça.
46 – Processo n° 16464/2014-9
Interessada: Dra. Jônica Queiroz Vieira – Promotora de Justiça.
47 – Processo n° 16566/2014-1
Interessado: Dr. Luciano Tonet – Promotor de Justiça.
48 – Processo n° 16582/2014-8 (ANEXO: 16968/2014-9)
Interessada: Dra. Maria Irismar Farias Santiago – Promotora de Justiça.
49 – Processo n° 16590/2014-1
Interessado: Dr. Manuel Pinheiro Freitas – Promotor de Justiça.
50 – Processo n° 16613/2014-1
Interessado: Dr. José Egydio Coelho Júnior – Promotor de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
51 – Processo n° 16753/2014-5
Interessado: Dr. José Aurélio da Silva – Promotor de Justiça.
52 – Processo n° 16762/2014-6
Interessado: Dr. Francisco Gadelha da Silveira – Procurador de Justiça.
53 – Processo n° 16767/2014-5
Interessado: Dr. Leo Charles Henri Bossard II – Procurador de Justiça.
54 – Processo n° 16768/2014-3
Interessada: Dra. Ana Alzira Nogueira Bossard – Promotora de Justiça.
55 – Processo n° 16792/2014-3
Interessada: Dra. Ana Cristina de Paula Cavalcante Parahyba – Promotora de Justiça.
56 – Processo n° 17396/2014-2 (anexo: 17443/2014-2) (PROCESSO ELETRÔNICO)
Interessada: Dra. Maria do Socorro Brito Guimarães – Promotora de Justiça.
57 – Processo n° 17104/2014-0 (PROCESSO ELETRÔNICO)
Interessado: Dr. Anailton Mendes de Sá Diniz – Promotor de Justiça.
58 – Processo n° 17111/2014-5 (ANEXO: 17110/2014-7) (PROCESSO ELETRÔNICO)
Interessado: Dr. Francisco Xavier Costa Lima – Promotor de Justiça.
59 – Processo n° 17523/2014-1 (ANEXOS: 18101/2014-5, 17996/2014-9, 18446/2014-4)
Interessado: Dr. Luiz Eduardo dos Santos – Procurador de Justiça.
60 – Processo n° 17570/2014-2
Interessada: Dra. Alice Iracema Melo Aragão – Promotora de Justiça.
61 – Processo n° 17687/2014-4
Interessada: Dra. Maria Magnólia Barbosa da Silva – Procuradora de Justiça.
62 – Processo n° 17494/2014-5
Interessada: Dra. Ana Cláudia de Morais – Promotora de Justiça.
63 – Processo n° 17640/2014-3
Interessado: Dr. David Moraes da Costa – Promotor de Justiça.
64 – Processo n° 17006/2014-7
Interessado: Dr. Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro – Procurador de Justiça.
65 – Processo n° 17003/2014-4
Interessado: Dr. Antonio Carlos Azevedo Costa – Promotor de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
66 – Processo n° 17000/2014-0
Interessada: Dra. Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva – Procuradora de Justiça.
67 – Processo n° 17348/2014-3 (ANEXO: 17773/2014-2)
Interessado: Dr. João Pereira Filho – Promotor de Justiça.
68 – Processo n° 17349/2014-1
Interessada: Dra. Daniele Carneiro Fontenele – Promotora de Justiça.
69 – Processo n° 17024/2014-0
Interessado: Dr. José Ribeiro dos Santos Filho – Promotor de Justiça.
70 – Processo n° 17021/2014-6
Interessada: Dr. Alexandre de Oliveira Alcântara – Promotor de Justiça.
71 – Processo n° 17017/2014-4
Interessada: Dra. Roza Lina do Nascimento Maia – Procuradora de Justiça.
72 – Processo n° 17273/2014-3
Interessada: Dra. Edna Lopes Costa da Matta – Promotora de Justiça.
73 – Processo n° 17311/2014-1
Interessado: Dr. José Wilson Sales Júnior – Procurador de Justiça.
74 – Processo n° 17280/2014-8
Interessada: Dra. Camila Bezerra de Menezes Leitão – Promotora de Justiça.
75 – Processo n° 17240/2014-2
Interessado: Dr. Francisco Raimundo de Araújo – Promotor de Justiça.
76 – Processo n° 17236/2014-0
Interessada: Dra. Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves – Promotora de Justiça.
77 – Processo n° 17015/2014-8
Interessada: Dra. Lúcia Maria Bezerra Gurgel – Procuradora de Justiça.
78 – Processo n° 17210/2014-5 (anexo: 17211/2014-3)
Interessado: Dr. Antônio Robson Timbó Sales – Promotor de Justiça.
79 – Processo n° 17199/2014-0
Interessado: Dr. Laércio Martins de Andrade – Procurador de Justiça.
80 – Processo n° 17194/2014-1
Interessada: Dra. Rosemary de Almeida Brasileiro – Procuradora de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
81 – Processo n° 17192/2014-5
Interessada: Dra. Mariana Gomes Nobre Palácio – Promotora de Justiça.
82 – Processo n° 17190/2014-9
Interessada: Dra. Karla Nava de Almeida – Promotora de Justiça.
83 – Processo n° 17068/2014-7
Interessada: Dra. Ana Cláudia de Oliveira Torres – Promotora de Justiça.
84 – Processo n° 17067/2014-9
Interessado: Dr. Herton Ferreira Cabral – Promotor de Justiça.
85 – Processo n° 17064/2014-6
Interessada: Dra. Cristiane Alves de Albuquerque Lomônaco – Promotora de Justiça.
86 – Processo n° 16942/2014-4
Interessada: Dra. Ana Vládia Gadelha Mota – Promotora de Justiça.
87 – Processo n° 16931/2014-7
Interessado: Dr. Antônio Gilvan de Abreu Melo – Promotor de Justiça.
88 – Processo n° 16885/2014-5
Interessado: Dr. Antônio Edvando Elias de França – Promotor de Justiça.
89 – Processo n° 17058/2014-8
Interessado: Dr. Nestor Rocha Cabral – Promotor de Justiça.
90 – Processo n° 17055/2014-4
Interessado: Dr. Francisco Osiete Cavalcante Filho – Procurador de Justiça.
91 – Processo n° 17050/2014-5
Interessada: Dra. Camila Maria Oliveira de Saboya – Promotora de Justiça.
92 – Processo n° 17047/2014-1
Interessada: Dra. Ana Maria Rodrigues Proença – Promotora de Justiça.
93 – Processo n° 16870/2014-7
Interessado: Dr. Patrick Augusto Correia de Oliveira – Promotor de Justiça.
94 – Processo n° 16561/2014-2
Interessado: Dr. Daniel Virgílio Farias Lima de Melo – Promotor de Justiça.
95 – Processo n° 17044/2014-8
Interessado: Dr. Sandoval Batista Freire – Promotor de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
96 – Processo n° 17040/2014-6
Interessado: Dr. Lucas Felipe Azevedo de Brito – Promotor de Justiça.
97 – Processo n° 16982/2014-0
Interessado: Dr. Hugo Vasconcelos Xerez – Promotor de Justiça.
98 – Processo n° 17954/2014-8
Interessado: Dr. Cláudio Feitosa Frota Guimarães – Promotor de Justiça.
99 – Processo n° 17804/2014-5
Interessada: Dra. Iertes Meyre Gondim Pinheiro – Promotora de Justiça.
100 – Processo n° 16979/2014-6
Interessado: Dr. Neemias de Oliveira Silva – Promotor de Justiça.
101 – Processo n° 18193/2014-2 (PROCESSO ELETRÔNICO)
Interessada: Dra. Terezinha Antônia de Albuquerque Gomes – Promotora de Justiça.
102 – Processo n° 17749/2014-2 (anexo: 18350/2014-8)
Interessado: Dr. Aulo Silvio Braz Peixoto da Silva – Promotor de Justiça.
103 – Processo n° 17536/2014-3
Interessado: Dr. Hugo Alves da Costa Filho – Promotor de Justiça.
104 – Processo n° 18003/2014-3
Interessado: Dr. Aureliano Rebouças Júnior – Promotor de Justiça.
105 – Processo n° 18340/2014-9
Interessada: Dra. Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar – Promotora de Justiça.
106 – Processo n° 18548/2014-7 (PROCESSO ELETRÔNICO)
Interessada: Dra. Flávia Soares Unnenberg – Promotora de Justiça.
107 – Processo n° 18678/2014-2 (PROCESSO ELETRÔNICO)
Interessada: Dra. Maria Deolinda Ruela Maia Noronha da Costa – Promotora de Justiça.
108 – Processo n° 18337/2014-5
Interessado: Dr. Francisco Diassis Alves Leitão – Promotor de Justiça.
109 – Processo n° 18108/2014-0
Interessado: Dr. Ivan Pinheiro Leitão – Promotor de Justiça.
110 – Processo n° 16973/2014-9
Interessada: Dra. Evelyne Maria Costa Benevides Rocha – Promotora de Justiça.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
111 – Processo n° 16925/2014-9
Interessada: Dra. Morgana Duarte Chaves – Promotora de Justiça.
112 – Processo n° 16877/2014-2
Interessado: Dr. Enéas Romero de Vasconcelos – Promotor de Justiça.
113 – Processo n° 16871/2014-5
Interessado: Dr. Humberto Ibiapina Lima Maia – Promotor de Justiça.
114 – Processo n° 17950/2014-6
Interessado: Dr. João Batista Sales Rocha Filho – Promotor de Justiça.
115 – Processo n° 18523/2014-0
Interessada: Dra. Valeska Catunda Bastos – Promotora de Justiça.
116 – Processo nº11752/2014-2
Interessado: Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado – Procurador-Geral de Justiça.
Assunto: Encaminha declaração aberta de seus bens, em cumprimento ao art. 19, da Lei Complementar nº 72/08.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
RELAÇÃO DE PROCESSOS
DISTRIBUÍDOS PARA JULGAMENTOS
GRADE DE JULGAMENTO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. FRANCISCA IDELÁRIA PINHEIRO LINHARES
- Não consta processo para a sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ELIANI ALVES NOBRE - Não consta processo
para a sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ROSEMARY DE ALMEIDA BRASILEIRO – Não
consta processo para a sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO – Não consta processo
para a sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. JOSÉ VALDO SILVA – Não consta processo para a
sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. OSCAR D’ALVA E SOUZA FILHO – Não consta
processo para a sua relatoria
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. CARMEN LÍDIA MACIEL FERNANDES – Não
consta processo para a sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. FRANCISCO GADELHA DA SILVEIRA
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 00514/2013-1 - Processo entregue na Secretaria para
Distribuído por
cumprimento de diligência em 15/05/13. Relator originário: Dr. Luiz compensação (extraEduardo dos Santos.
pauta)
Pedido de vista 1: Dra. Marylene Barbosa Nobre.
Pedido de vista 2: Dr. Marcos Tibério Castelo Aires.
10/01/2013
Pedido de vista 3: Dr. Francisco Gadelha da Silveira.
Interessada: Dra. Sandra Viana Pinheiro – Secretária dos Órgãos PEDIDO DE VISTA 1
Colegiados.
REALIZADO NA 3ª
Assunto: Requer regulamentação acerca da convocação de membro do SESSÃO ORDINÁRIA
Colégio de Procuradores para tomar assento no Órgão Especial do Colégio
–20/03/2013.
de Procuradores.
Retornou com a
diligência cumprida –
Processo enviado ao
gabinete do Relator em
17/06/2013.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
PEDIDO DE VISTA 2
REALIZADO NA 8ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–21/08/2013.
PEDIDO DE VISTA 3
REALIZADO NA 9ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–18/09/2013.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. VERA LÚCIA DE CARVALHO BRANDÃO
Processo n° 11310/2014-9.
Distribuído por
Interessados: Dr. Raimundo Batista de Oliveira e Dr. José Francisco de
compensação
Oliveira Filho – Promotores de Justiça.
Assunto: Encaminham suscitação de dúvida acerca de interpretação da
14/04/2014
Resolução nº 007/2010-CPJ, no que tange à existência ou não de prazo
previamente estabelecido na produção de peças de informações para Registro distribuição:
formação de juízo de admissibilidade para averiguação da procedência 4ª Sessão Ordinária
ou não do objeto das referidas peças.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ZÉLIA MARIA DE MORAES ROCHA - Não
consta processo para a sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA – Não
consta processo para a sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. MARIA NEVES FEITOSA CAMPOS - Não consta
processo para a sua relatoria..
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA SILVA.
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 2747/20147-3 (PROCESSO ELETRÔNICO)
PEDIDO DE VISTA: DRA. MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA
SILVA – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/2014.
RELATORA ORIGINÁRIA:
DRA.
EDNÉA TEIXEIRA
MAGALHÃES.
Interessado: Dr. Leonardo Gurgel Carlos Pires – Promotor de Justiça.
Assunto: Encaminha propostas de atuação do Ministério Público
Pedido de vista – 4ª
Sessão Ordinária –
16/04/2014.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
cearense no combate à violência e à criminalidade do Município de
Fortaleza para análise do Procurador-Geral de Justiça, do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias Criminais, Júri e Controle Externo da Atividade Policial –
CAOCRIM e solicita a adoção de medidas urgentes.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. BENON LINHARES NETO – Não consta processo
para a sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. MARCOS TIBÉRIO CASTELO AIRES
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 00514/2013-1 - Processo entregue na Secretaria para
Distribuído por
cumprimento de diligência em 15/05/13. Relator originário: Dr. Luiz compensação (extraEduardo dos Santos.
pauta)
Pedido de vista 1: Dra. Marylene Barbosa Nobre.
Pedido de vista 2: Dr. Marcos Tibério Castelo Aires.
10/01/2013
Pedido de vista 3: Dr. Francisco Gadelha da Silveira.
Interessada: Dra. Sandra Viana Pinheiro – Secretária dos Órgãos PEDIDO DE VISTA 1
Colegiados.
REALIZADO NA 3ª
Assunto: Requer regulamentação acerca da convocação de membro do SESSÃO ORDINÁRIA
Colégio de Procuradores para tomar assento no Órgão Especial do Colégio
–20/03/2013.
de Procuradores.
Retornou com a
diligência cumprida –
Processo enviado ao
gabinete do Relator em
17/06/2013.
PEDIDO DE VISTA 2
REALIZADO NA 8ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–21/08/2013.
PEDIDO DE VISTA 3
REALIZADO NA 9ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–18/09/2013.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. EMIRIAN DE SOUSA LEMOS – Não consta
processo para a sua relatoria.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS.
DADOS DOS PROCESSOS
Processo nº 00514/2013-1 - Processo entregue na Secretaria para
cumprimento de diligência em 15/05/13.
Pedido de vista 1: Dra. Marylene Barbosa Nobre.
Pedido de vista 2: Dr. Marcos Tibério Castelo Aires.
Pedido de vista 3: Dr. Francisco Gadelha da Silveira.
Interessada: Dra. Sandra Viana Pinheiro – Secretária dos Órgãos
Colegiados.
Assunto: Requer regulamentação acerca da convocação de membro do
Colégio de Procuradores para tomar assento no Órgão Especial do Colégio
de Procuradores.
Distribuição
Distribuído por
compensação (extrapauta)
10/01/2013
PEDIDO DE VISTA 1
REALIZADO NA 3ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–20/03/2013.
Retornou com a
diligência cumprida –
Processo enviado ao
gabinete do Relator em
17/06/2013.
PEDIDO DE VISTA 2
REALIZADO NA 8ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–21/08/2013.
PEDIDO DE VISTA 3
REALIZADO NA 9ª
SESSÃO ORDINÁRIA
–18/09/2013.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ROZA LINA DO NASCIMENTO MAIA.
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 6576/2013-4 (ANEXO: 32947/2013-5)
Distribuído por
Interessado: Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado - Procucompensação
rador-Geral de Justiça.
Assunto: Encaminha minuta de Resolução que regulamente a concessão de 3ª Sessão Ordinária
ajuda de custo aos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará, nos
termos do artigo 31 e 32 da Lei nº 14.043, de 21 de dezembro de 2007.
20/03/2013
OBS.: Por ocasião da 1ª Sessão Ordinária, realizada em 15/01/2014, a
Retornou para a
Presidência avocou os autos do Processo nº 32947/2013-5, que estavam sob
Relatora com a
a relatoria da Dra. Maria Elaine Lima Maciel, posto tratar-se de matéria diligência designada
similar à constante no processo nº 6576/2013-4, determinando a anexação pela Presidência em
dos autos e envio à APG, para unificação das Resoluções.
13/02/2014.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. LÚCIA MARIA BEZERRA GURGEL - Não consta
processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 16333/2013-8
Distribuído por
Interessado: Dr. Igor Pereira Pinheiro – Promotor de Justiça
compensação
Assunto: Encaminha cópia de pedido de providências administrativas
com requerimento de medidas liminares, em desfavor da Associação dos 8ª Sessão Ordinária
Municípios do Estado do Ceará (APRECE).
21/08/2013
Processo nº 16545/2013-7
Distribuído por
Interessado: Dr. Igor Pereira Pinheiro – Promotor de Justiça
conexão
Assunto: Encaminha cópia de pedido de providências administrativas
com requerimento de medidas liminares, em desfavor da Ordem dos Ad- 8ª Sessão Ordinária
vogados do Brasil – Secção do Ceará, representado por seu Presidente,
Valdetário Andrade Monteiro e outros.
21/08/2013
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. MANUEL LIMA SOARES FILHO – Não consta
processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. VANJA FONTENELE PONTES.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
Processo n° 15226/2014-3
Interessada: Secretaria dos Órgãos Colegiados.
Assunto: Resolução e Minuta de Edital referentes à eleição do Ouvidor-Geral do Ministério Público, mandato 2014/2016.
Distribuído por
compensação
16/05/2014
Registro de
distribuição: 5ª Sessão
Ordinária.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. SUZANNE POMPEU SAMPAIO SARAIVA – Não
consta processo para a sua relatora.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. JOSÉ WILSON SALES JÚNIOR – Não consta
processo para a sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. FERNANDA MARIA CASTELO BRANCO
MONTEIRO.
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 32924/2013-4 (anexo: 03308/2013-5) – Baixou em
diligência na data de 24/01/2014.
Distribuído por
Interessado: Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado –
compensação
Procurador Geral de Justiça.
Assunto: Encaminha minuta de Projeto de lei dispondo sobre a criação da 12ª Sessão Ordinária
Escola de Mediação do Estado do Ceará.
18/12/2013
Aguardando retorno
de diligência.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. CARMELITA MARIA BRUNO SALES – Não
consta processo para a sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. MARIA ELAINE LIMA MACIEL – Não consta
processo para a sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. LAÉRCIO MARTINS DE ANDRADE
DADOS DOS PROCESSOS
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
Distribuição
Processo nº 35466/2013-3
Distribuído por
Interessado: Dr. Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado –
compensação
Procurador Geral de Justiça.
Assunto: Encaminha minuta de Resolução que disciplina a concessão da 1ª Sessão Ordinária
gratificação pela execução de serviço extraordinário aos servidores do
Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará e revoga a
15/01/2014
Resolução nº 02/2009-CPJ, com fundamento no art. 31, I, “l”, da L.C nº
72/2008.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. LUZANIRA MARIA FORMIGA - Não consta
processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
DADOS DOS PROCESSOS
Distribuição
Processo nº 2747/20147-3 (PROCESSO ELETRÔNICO)
Distribuído por
PEDIDO DE VISTA: DRA. MARIA MAGNÓLIA BARBOSA DA
compensação
SILVA – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/04/2014.
Interessado: Dr. Leonardo Gurgel Carlos Pires – Promotor de Justiça.
2ª Sessão Ordinária
Assunto: Encaminha propostas de atuação do Ministério Público
cearense no combate à violência e à criminalidade do Município de
19/02/2014
Fortaleza para análise do Procurador-Geral de Justiça, do Colégio de
Procuradores de Justiça e do Centro de Apoio Operacional das
Promotorias Criminais, Júri e Controle Externo da Atividade Policial –
CAOCRIM e solicita a adoção de medidas urgentes.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. JOÃO EDUARDO CORTEZ - Não consta processo
para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. MARIA ACÁCIA MOREIRA - Não consta processo
para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. FÁTIMA DIANA ROCHA CAVALCANTE - Não
consta processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. MÔNICA MARIA AGUIAR CÂMARA DE
LAVÔR - Não consta processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. ANTÔNIO FIRMINO NETO - Não consta processo
para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. VERA MARIA FERNANDES FERRAZ - Não
consta processo para sua relatoria.
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. EULÉRIO SOARES CAVALCANTE JÚNIOR - Não
consta processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. ALCIDES JORGE EVANGELISTA FERREIRA –
Não consta processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. LEO CHARLES HENRI BOSSARD II – Não consta
processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. FRANCISCO MARQUES LIMA - Não consta
processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. LORAINE JACOB MOLINA - Não consta processo
para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. MIGUEL ÂNGELO DE CARVALHO PINHEIRO Não consta processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. FRANCISCO OSIETE CAVALCANTE FILHO - Não
consta processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dra. ÂNGELA MARIA GÓIS DO AMARAL
ALBUQUERQUE LEITE - Não consta processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ANTÔNIA ELSUÉRDIA SILVA DE ANDRADE Não consta processo para sua relatoria.
PROCURADOR DE JUSTIÇA: Dr. PEDRO CASIMIRO CAMPOS DE OLIVEIRA – Não
consta processo para sua relatoria.
PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. LUIZA DE MARILAC CAVALCANTE COSTA –
Não consta processo para sua relatoria.
COMUNICAÇÕES DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA (art. 16, § 1º, c, RI/CPJ):
6ª Sessão Ordinária CPJ – 18/06/2014 – 10h.