GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 1/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.1.1 Nível Ocupacional: Analista de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional ADMINISTRADOR Geral Gestão Governamental Analista de Gestão Governamental Planeja, controla, executa e acompanha atividades relacionadas aos recursos humanos, suprimentos, finanças, contratos e convênios. Elabora relatórios gerenciais, realiza análise da estrutura organizacional e fluxos de trabalho, desenvolvendo e implantando programas e projetos que visem à melhoria dos processos. Ensino superior em Administração Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de Registro no conselho de classe específico 2521-05 Competências Descrição Elaborar, administrar, acompanhar e avaliar contratos, convênios e demais Administração de instrumentos de pactuação utilizados pelo Estado, controlando cronograma e plano contratos e convênios de trabalho, revisando os distratos, aditivos e cláusulas específicas, visando à adequação ao edital, o cumprimento do objeto do contrato e de aspectos legais. Lista de evidências Redige minutas de instrumentos de pactuação do Estado (contratos convênios, termos de parceria, de cooperação técnica e congêneres), especificando objeto, valor e prazo e preenchendo o respectivo plano de trabalho a fim de enviar para apreciação superior. Administra instrumentos de pactuação do Estado, observando a vigência e a execução do projeto de acordo com as cláusulas descritas, visando o cumprimento do seu objetivo. Acompanha e fiscaliza contratos e convênios e demais instrumentos congêneres, elaborando termos aditivos em consonância com o objeto do contrato, encaminhando para parecer jurídico, visando à correção de erros ou adequação à nova realidade encontrada. Participa do processo de prestação de contas dos instrumentos de pactuação do Estado, instruindo processos e preenchendo formulários, para cumprir cláusulas referentes ao plano de aplicação. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Título Descrição Controle e Controlar e assessorar os atos administrativos do Governo, providenciando os assessoramento de recursos necessários, encaminhando ou executando atividades administrativas, a fim atos administrativos de atender as demandas do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Assessora condução do sistema administrativo do órgão, fornecendo relatórios técnicos para subsidiar o processo de modernização e aprimoramento dos serviços. Projeta custos de atividades e projetos, elaborando o cronograma físico/ financeiro das despesas. Emite parecer, analisando conteúdo do documento e pesquisando dados para subsidiar decisões administrativas. Redige documentos relacionados às atividades do setor, utilizando dados e observando padrõ es préestabelecidos. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 2/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Descrição Desenvolver e executar estratégias e procedimentos de administração de recursos Administração de humanos, tais como: recrutamento e seleção de pessoal, administração de cargos, recursos humanos carreira e remuneração, avaliação de desempenho, programas de treinamento e desenvolvimento, qualidade de vida, segurança e medicina do trabalho. Lista de evidências Elabora planejamento organizacional de recursos humanos, avaliando o quadro profissional existente por cargo e lotação, visando identificar excessos e necessidades de pessoal. Elabora e executa plano de treinamento e desenvolvimento, com base nas necessidades identificadas através da avaliação de desempenho. Elabora termo de referência para realização de recrutamento e seleção de profissionais via concurso público a fim de selecionar servidores com perfil adequado para a execução de projetos do Governo do Estado, atendendo as determinações de habilidades e conhecimentos técnicos da área demandante. Planeja e acompanha processos de avaliação de desempenho, definindo metodologia e indicadores e elaborando as normas do processo, visando sua conformidade com os critérios do modelo. Avalia resultado da avaliação de desempenho por meio da análise dos indicadores, a fim de direcionar as ações de gestão de recursos humanos. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Descrição Administração de pessoal Executar atividades de administração de pessoal, a exemplo de nomeação, exoneração, cessão, controle de frequência, pagamento de pessoal, benefícios, obrigações e encargos, bem como atividades correlatas, com o objetivo de atender a legislação pertinente à matéria. Lista de evidências Elabora planejamento de alocação de recursos humanos, realizando estudos estruturais, pesquisa de campo, contabilizando informações a fim de identificar competências e atribuições relacionadas a cada projeto ou programa. Acompanha realização dos exames médios periódicos dos servidores, encaminhando-os para o setor médico. Controla registro de servidores, orientando o registro de dados, a fim de manter as informações funcionais atualizadas e a guarda de documentos legais nas condições orientadas pelo Estatuto do Servidor Público. Realiza estudos para definição de rotinas relativas aos processos e procedimentos de administração de pessoal, levantando o fluxo de atividades, diagramando rotinas, a fim de tornar os processos mai s eficientes e simples. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Administração de compras Descrição Administrar e executar atividades do processo de compras, atuando na elaboração e divulgação de editais e licitações, cumprindo normas e procedimentos técnicos e exigências legais, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 3/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Elabora edital de compras baseando-se nas informações recebidas pelos setores solicitantes, a fim de obter registro no sistema específico. Realiza cotação de preços, analisando a planilha eletrônica com comparativo de preço dos fornecedores para fechamentos das compras, a fim de compor informações para processos licitatórios. Organiza processos de contratação de serviços e compra de produtos, encaminhando-os para homologação. Monitora processos das compras, analisando e fiscalizando o orçamento, prazo de entrega, qualidade do produto e cumprimento das cláusulas contratuais, mediante diligenciamento. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Descrição Avaliar e monitorar os processos organizacionais, buscando e identificando pontos Inovação e de melhoria, inovando ou adaptando soluções para problemas identificados, a fim de excelência de gestão aprimorar e modernizar modelos e sistemas de gestão. Lista de evidências Elabora instrumentos para o processo de avaliação de desempenho dos servidores, objetivando subsidiar as decisões, tais como: promoções, movimentação de pessoal, planos de carreira, remuneração, programas de treinamento e desenvolvimento. Acompanha desenvolvimento do processo de avaliação de desempenho dos servidores, analisando e confrontando relatórios, a fim de avaliar a eficácia do modelo adotado e identificar oportunidades de melhoria. Apresenta resultado da avaliação de desempenho para os gestores, através de reuniões, a fim de fornecer informações para análise dos pontos fortes e de melhoria da sua equipe no desenvolvimento no Governo do Estado de Sergipe. Analisa descrições dos perfis, propondo reclassificação ou extinção de cargos e/ou funções, participando de pesquisas salariais, emitindo parecer sobre os desvios de funções identificados, visando manter o Governo do Estado de Sergipe atualizado com as melhores práticas do mercado Analisa resultados da pesquisa de clima, através dos indicadores, visando fornecer subsídios ao planejamento estratégico de gestão de pessoas do órgão e/ou do Governo do Estado de Sergipe. Título Descrição Viabilização de Abrir editais de pesquisas específicas, viabilizando a participação através do pesquisas científicas recebimento e avaliação de propostas pelo comitê científico. Lista de evidências Participa da elaboração de termo de referência, recebendo dos setores solicitantes as informações referentes aos materiais e equipamentos necessários para viabilizar a realização de pesquisas científicas. Analisa propostas, examinando aspectos técnicos de seu conteúdo, escopo, prazos e custos, a fim de avaliar a relevância da pesquisa para o Governo do Estado de Sergipe. Monitora desenvolvimento de pesquisas, analisando Governo e fiscalizando orçamento, prazo de entrega, qualidade do produto e cumprimento das cláusulas contratuais, mediante diligenciamento. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.1.2 Nível Ocupacional: Analista de Gestão Governamental GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 4/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional CONTADOR Geral Gestão Governamental Analista de Gestão Governamental Controla as políticas e processos de contabilização, planejando os sistemas de registros e operações contábeis. Inspeciona escrituração e participa de análises e conciliação de contas. Acompanha e revisa as atividades relativas ao fechamento de contas, elaboração de demonstrações contábeis. Realiza, orienta e monitora as atividades de contabilidade orçamentária, patrimonial, de custos e tributária. Ensino superior em Ciências Contábeis Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de Registro no conselho de classe específico 2522-10 Competências Descrição Executar o controle contábil do Governo do Estado de Sergipe, realizando procedimentos sistemáticos de escrituração e registros contábeis, a fim de viabilizar a aplicação assertiva das disposições legais pertinentes. Lista de evidências Orienta escrituração contábil de atos e fatos administrativos, acompanhando o registro, manutenção da contabilidade pública baseando-se nas informações do exercício, para cumprimento das normas vigentes. Avalia, revisa e assina balancetes mensais e demonstrações contábeis dos órgãos e instituições da administração direta, visando à fidedignidade dos dados e controle dos objetivos planejados. Título Execução da contabilidade geral do Estado Determina e revisa lançamentos, apuração de tributos e conciliação de contas a se rem realizadas, seguindo os padrões e regras definidos pela legislação vigente, rotinas e procedimentos do Governo do Estado. Realiza controle patrimonial de bens do Governo, acompanhando a distribuição, depreciação, baixa e transferências dos mesmos, visando à atualização das informações e o cumprimento de normas e procedimentos técnicos e de gestão governamental para apresentação da situação evolutiva. Planeja processo de inventário, programando, acompanhando e orientando sua execução, visando a acuracidade dos dados e o controle operacional da área. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Controle de prestação de contas públicas Descrição Realizar o controle da prestação das contas públicas, acompanhando a contabilização dos gastos, consolidando informações em relatórios para divulgação, cumprindo normas e procedimentos legais, visando promover a transparência da administração pública estadual. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 5/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Lista de evidências Participa da elaboração de termo de referência, recebendo dos setores solicitantes as informações referentes aos materiais e equipamentos necessários para viabilizar a realização de pesquisas científicas. Analisa propostas, examinando aspectos técnicos de seu conteúdo, escopo, prazos e custo s, a fim de avaliar a relevância da pesquisa para o Governo do Estado de Sergipe. Monitora desenvolvimento de pesquisas, analisando Governo e fiscalizando orçamento, prazo de entrega, qualidade do produto e cumprimento das cláusulas contratuais, mediante diligenciamento. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.1.3 Nível Ocupacional: Analista de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação ECONOMISTA Geral Gestão Governamental Analista de Gestão Governamental Exercer atividades de planejamento, análises, estudos e previsões de natureza econômica e financeira, solucionando problemas e analisando políticas de desenvolvimento econômico-social. Projeta modelos matemáticos, aplica técnicas de econometria e representa fenômenos econômicos Ensino superior em Economia GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2512-05 Competências Título Descrição Organizar atividades de planejamento e orçamento governamental da Gestão do administração estadual direta e indireta por meio da elaboração, planejamento e do acompanhamento e avaliação das propostas de planos plurianuais, lei orçamento público de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais, a fim de atingir os objetivos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidência Coleta informações para elaboração de planos plurianuais e orçamentos anuais através do contato com os órgãos. Elabora planos plurianuais e orçamentos anuais, estabelecendo objetivos e metas, por regiões de planejamento, as dotações necessárias para a execução dos projetos e atividades dos órgãos, observando a lei de diretrizes orçamentárias e orientações do órgão central de planejamento. Alimenta sistema de acompanhamento das ações governamentais, informando o alcance das metas físicas e financeiras planejadas, bem como dos indicadores dos programas. Acompanha e avalia execução do orçamento, através da análise periódica do realizado X planejado, a fim de administrar possíveis alterações orçamentárias e subsidiar o processo de decisão do gestor do órgão. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Descrição Realizar estudos, pesquisas, levantamentos estatísticos, econômicos, Realização de estudos e geográficos, informações setoriais, de acordo com as normas e pesquisas procedimentos técnicos, a fim de subsidiar a adoção de políticas de desenvolvimento econômico sustentável. Lista de Evidência Realiza estudos de viabilidade econômico-financeira, verificando as melhores alternativas para obtenção de recursos financeiros, a fim de posicionar e indicar as melhores condições para o desenvolvimento econômico sustentável do Estado. Desenvolve trabalhos de origem estatística, aplicando métodos, técnicas e modelos para avaliar, interpretar e organizar dados numéricos obtidos, a fim de analisar e facilitar o acompanhamento de projetos econômicos do Governo do Estado de Sergipe. Traça planos econômicos, baseando-se em estudos e dados coletados sobre aspectos conjunturais e estruturais do Estado de Sergipe, visando incluir nos referidos planos, políticas de promoção ao desenvolvimento econômico sustentável. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.1.4 Nível Ocupacional: Analista de Gestão Governamental 6/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária SECRETÁRIO EXECUTIVO Geral Gestão Governamental Analista de Gestão Governamental Assiste aos níveis estratégicos, desempenhando atividades de suporte, tais como: organização de reuniões, elaboração de atas, controle de documentos e correspondências, recepção de pessoas, registro de compromissos, viabilizando o fluxo de atividades administrativas. Ensino superior em Secretariado Formação Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2523-01 Competências Título Descrição Controlar e assessorar os atos administrativos do Governo, Controle e providenciando os recursos necessários, encaminhando ou assessoramento de atos executando atividades administrativas, a fim de atender as administrativos demandas do Governo do Estado de Sergipe Lista de Evidência Planejar atividades de secretaria, de acordo com a natureza, fluxo e prioridade a fim de racionalizar e compatibilizar a execução dos serviços com as metas estabelecidas. Presta assistência na organização e administração de eventos e informações, marcando e cancelando compromissos, visando à melhor fluidez das atividades em tempo hábil. Prepara reuniões, verificando a adequação do espaço e providenciando materiais e equipamentos necessários. Controla e organiza arquivos e correspondências, encaminhando processos e protocolando documentos. Executa atos de suporte administrativo, através da realização de reservas de passagens e hospedagem, controle de estoque do setor, tratamento e descarte de resíduos provenientes de seu trabalho, organização de arquivos e orientação para envio e recebimento de documentos relativos de sua área de atuação. Zela pela guarda, conservação, limpeza e manutenção dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao seu trabalho. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 7/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.1 Nível Ocupacional: Assistente de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária ELETROTÉCNICO Geral Gestão Governamental Assistente de Gestão Governamental Projeta, instala e opera sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, acompanha políticas de gerenciamento de energia e efetua a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e máquinas elétricas e mecânicas. Ensino médio curso técnico em eletrotécnica Formação Requisitos de regulamentação CBO 3131-05 Competências Descrição Realizar manutenção preventiva e corretiva em instalações, sistemas e Manutenção preventiva equipamentos do Governo do Estado de Sergipe, visando mantê-los e corretiva nos padrões de funcionamento. Lista de evidências Elabora programação de manutenção, definindo datas, horários e responsáveis, a fim de atender às necessidades do órgão. Efetua manutenção preventiva, executando a programação pré-estabelecida, com o intuito de minimizar a ocorrências de falhas. Executa manutenção corretiva de aparelhos eletrônicos e sistemas elétricos, diagnosticando causas dos problemas e efetuando o conserto, reparos e substituição de peças e/ou encaminhando para manutenção. Executa manutenção elétrica em máquinas e equipamentos eletro-eletrônicos, analisando desenhos elétricos, examinando, montando e reparando ou substituindo seus componentes, objetivando a manutenção das condições de uso dos equipamentos. Realiza manutenção de redes elétricas e de comunicação, revisando, reparando fiações, viabilizando o andamento das atividades do órgão. Efetua atividades de instalação e manutenção predial, substituindo lâmpadas, reatores, realizando reparos na fiação, painéis de controle e circuitos elétricos, a fim de manter condições adequadas de funcionamento das instalações do órgão. Título Título Descrição Controle e conservação Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do patrimônio móvel e do Governo do Estado de Sergipe. imóvel Lista de evidências Projeta esquemas de instalações, através da elaboração de planos de estruturas físicas, 8/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS verificando modelos adequados, capacidade e adequação do material. Desenvolve e testa sistemas elétricos, utilizando ferramentas manuais e instrumentos de medição. Acompanha montagem ou instalação de máquinas e aparelhos, observando as técnicas recomendadas e sugerindo retificações necessárias, para atender as exigências de conservação patrimonial do Governo do Estado de Sergipe. Realiza avaliações preventivas, inspecionando equipamentos elétricos, identificando possíveis falhas e/ou desconformidades, a fim de preservar os padrões de conservação do patrimônio do Governo do Estado de Sergipe. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.2 Nível Ocupacional: Assistente de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional OFICIAL ADMINISTRATIVO Geral Gestão Governamental Assistente de Gestão Governamental Executa atividades de suporte administrativo, aplicando técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos. Presta atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas, fornecendo subsídios para a tomada de decisões, primando pela qualidade dos trabalhos e produtividade da área. Ensino médio e curso técnico em Administração Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de 3513-05 Competências Título Descrição Executar atividades de administração de pessoal, a exemplo de nomeação, exoneração, cessão, controle de frequência, Administração de pessoal pagamento de pessoal, benefícios, obrigações e encargos sociais, bem como atividades correlatas, com o objetivo de atender a legislação pertinente à matéria. Lista de evidências Participa da elaboração da folha de pagamento, levantando e conferindo informações necessárias, realizando críticas e efetuando devidas alterações, conforme orientações. Registra e confere os dados relativos à assiduidade do servidor, através dos registros de ponto. 9/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Auxilia em procedimento de pedidos de férias, exoneração, vacância, aposentadoria e procedimentos congêneres, analisando as informações prestadas pelo servidor, calculando tempo de serviço e contribuição e auxiliando no preenchimento de requerimento, a fim de dirimir as dúvidas apresentadas pelo servidor. Mantém registros dos servidores atualizados com informações referentes à vida funcional, tais como, nomeação, lotação, cessões, frequência, férias e licenças, a fim de manter formalizado o histórico do servidor público do Governo do Estado de Sergipe. Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se Apoio Administrativo dos recursos disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Presta apoio administrativo aos servidores membros da equipe de trabalho, utilizando-se de seus conhecimentos da rotina da área, seguindo as ordens e as normas estabelecidas pelo órgão, a fim de viabilizar a execução das tarefas. Mantém contato com diversas áreas do órgão, fornecendo e coletando informações, visando obter subsídios para desenvolvimento das atividades da mesma. Requisita e controla materiais de uso comum tais como: material de limpeza, equipamentos, acessórios, emitindo a requisição, com os dados necessários, conferindo as notas por ocasião do recebimento, a fim de abastecer a área. Zela pela conservação de materiais e equipamentos, providenciando as condições indispensáveis à manutenção das suas características originais, a fim de viabilizar sua utilização futura. Auxilia na elaboração de contratos e convênios, planejamento de prazos e planos de ação prestando apoio necessário para atender à demanda órgãos. Recepciona servidores e cidadãos, encaminhando para os respectivos serviços ou destinatários, de acordo com o assunto e responsável. Arquiva e conserva leis, decretos e demais documentações, separando-as, classificando-as e organizando-as e de acordo com o tipo de documento, respeitando regras e procedimentos de arquivamento. Elabora documentos, memorandos, cartas, ofícios, notas informativas, bem como reproduz e digitaliza-os, a fim de atender as necessidades das áreas. Auxilia operações administrativas, distribuindo correspondências, arquivando papéis e executando outras tarefas de apoio para agilizar e facilitar as atividades dos órgãos/ instituições. Título Administração de recursos humanos Descrição Desenvolver e executar estratégias e procedimentos de administração de recursos humanos, tais como: recrutamento e seleção de pessoal, administração de cargos, carreira e remuneração, avaliação de desempenho, programas de treinamento e desenvolvimento, qualidade de vida, segurança e medicina do trabalho. Lista de evidências 10/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Assessora elaboração de planejamento organizacional de recursos humanos, acompanhando a avaliação do quadro de profissionais existente por cargo e lotação, visando identificar excessos e necessidades de pessoal. Auxilia estabelecimento da metodologia e a execução da avaliação de desempenho, definindo indicadores e avaliando resultados. Tabula dados referentes a resultados da avaliação de desempenho, disponibilizando informações para subsidiar ações de desenvolvimento dos servidores, de acordo com suas principais necessidades. Presta apoio na elaboração e execução do plano de treinamento e desenvolvimento, com base nas necessidades identificadas através da avaliação de desempenho. Assessora na preparação de termo de referência para realização de recrutamento e seleção de profissionais via concurso público. Realiza controle da realização dos exames médios periódicos dos servidores, indicando o encaminhamento ao setor médico pertinente. Auxilia no planejamento e acompanhamento de processos de avaliação de desempenho por meio de divulgação das normas do processo, visando sua conformidade com os critérios do modelo. Título Descrição Administrar e executar atividades do processo de compras, atuando na elaboração e divulgação de editais Administração de compras e licitações, cumprindo normas e procedimentos técnicos e exigências legais, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Auxilia na elaboração e divulgação de editais de licitação, reunindo informações e documentos recebidos dos setores solicitantes referentes aos materiais e equipamentos necessários. Assessora elaboração de editais de compras, filtrando as informações recebidas dos setores solicitantes e emitindo relatórios do sistema específico de compras para atender à demanda do órgão. Presta apoio no processo de cotação de preços, emitindo planilhas eletrônicas com comparativo de preço dos fornecedores para disponibilizar as informações necessárias ao fechamento das compras. Colabora com a organização de processos de contratação de serviços e compra de produtos, realizando atividades protocolares de encaminhamento para homologação. Contribui com o monitoramento dos processos das compras, calculando orçamento, prazo de entrega, para observar o cumprimento das cláusulas contratuais, mediante diligenciamento. Título Descrição Controlar e assessorar os atos administrativos do Governo, Controle e assessoramento de providenciado os recursos necessários, encaminhando ou atos administrativos executando atividades administrativas, a fim de atender as demandas do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Assessora na condução do sistema administrativo do órgão, auxiliando a elaboração de relatórios técnicos para subsidiar o processo de modernização e aprimoramento dos serviços. 11/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realiza cálculos de custos de atividades e projetos, de acordo com o cronograma físico/ financeiro de despesas planejado, para atender as demandas do Governo do Estado de Sergipe. Auxilia na elaboração de propostas orçamentárias, disponibilizando informações para o estabelecimento de cronograma de desempenho e dotações a fim de possibilitar o desenvolvimento do plano de ação dos órgãos. Presta apoio na emissão de parecer, reunindo documentos e pesquisando dados necessários para subsidiar decisões administrativas. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Controle e conservação do patrimônio móvel e imóvel Descrição Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Verifica situação de imóveis do Governo do Estado, pesquisando em cartório a existência de escrituras e registros a fim de atender à solicitação do superior imediato. Identifica terrenos do Governo do Estado, fixando placas apropriadas e fiscalizando periodicamente, para evitar possíveis invasões. Vistoria imóveis, verificando as condições físicas e a situação ocupacional, para atualizar cadastro. Realiza levantamento patrimonial de bens móveis, conferindo a localização, quantidade e qualidade dos mesmos para emissão de relatório. Arquiva plantas e escrituras públicas, organizando mapotecas e etiquetando pastas, para facilitar pesquisa de informações. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. Título Descrição Administrar os arquivos físicos e digitais de prontuários, a fim Manutenção e controle do de manter informações e registros de empresas mercantis arquivo de prontuários de para emissão de certidão e simplificada, conforme empresas Departamento Nacional de Registros do Comércio - DNRC. Lista de evidências Presta apoio administrativo aos empregados membros da equipe de trabalho, utilizando-se de seus conhecimentos da rotina da área, seguindo as ordens e as normas estabelecidas pela empresa, a fim de viabilizar a execução das tarefas. Mantém cadastro regional de empresas, através da consulta a diversos atos e tabelas e da digitalização de documentos, visando dar subsídios a análise de processos e tomada de decisões. Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 12/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.3 Nível Ocupacional: Assistente de Gestão Governamental TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO Cargo Carreira Geral Grupo ocupacional Gestão Governamental Nível Ocupacional Assistente de Gestão Governamental Executa atividades de suporte administrativo, aplicando técnicas de pessoal, orçamento, organização e métodos, material, secretaria, classificação, codificação, catalogação, digitação e arquivamento de papéis e documentos. Descrição sumária Presta atendimento ao público em questões ligadas às unidades administrativas, fornecendo subsídios para a tomada de decisões, primando pela qualidade dos trabalhos e produtividade da área. Formação Ensino médio e curso técnico em Administração Requisitos de regulamentação CBO 3513-05 Competências Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos Apoio Administrativo recursos disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Elabora e digita documentos, bem como reproduz e digitaliza, operando computador, a fim de atender às necessidades das áreas. Controla trâmite de documentos, recebendo, protocolando e encaminhando-os, a fim de garantir o fluxo normal das informações. Realiza atendimento telefônico, fornecendo ou obtendo informações de clientes internos ou externos, visando esclarecer eventuais dúvidas. Presta apoio administrativo aos servidores membros da equipe de trabalho, utilizando-se de seus conhecimentos da rotina da área, seguindo as ordens e as normas estabelecidas pelo órgão, a fim de viabilizar a execução das tarefas. Arquiva e conserva leis, decretos e demais documentações, separando-as, classificando-as e organizando-as e de acordo com o tipo de documento, respeitando regras e procedimentos de arquivamento. Elabora documentos, memorandos, cartas, ofícios, notas informativas, bem como reproduz e digitaliza-os, a fim de atender as necessidades das áreas. Auxilia operações administrativas, distribuindo correspondências, arquivando papéis e executando outras tarefas de apoio para agilizar e facilitar as atividades dos órgãos/ instituições. 13/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Executar outras tarefas correlatas a critério do superior imediato. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.4 Nível Ocupacional: Assistente de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária TÉCNICO EM CONTABILIDADE Geral Gestão Governamental Assistente de Gestão Governamental Executa atividades de escrituração dos livros de contabilidade, autorização de despesas e verificação de regularidade de ato ou fato contábil. Redige os respectivos termos de abertura e encerramento, reúne e ordena os dados para balancetes, balanços e demonstrações, examina empenhos de despesas e a existência de saldo nas dotações, auxilia na elaboração global da contabilidade dos diversos impostos, organiza plano de contas. Executa as tarefas correlatas à escrituração tributária e contabilidade de custos. Ensino médio e curso técnico em Contabilidade Formação Requisitos de regulamentação CBO 3511-05 Competências Título Descrição Executar o controle contábil do Governo do Estado de Sergipe, Execução da realizando procedimentos sistemáticos de escrituração e registros contabilidade geral do contábeis, a fim de viabilizar a aplicação assertiva das disposições Estado legais pertinentes. Lista de Evidência Realiza registro da escrituração contábil de atos e fatos administrativos através dos sistemas informatizados de contabilidade pública, a fim de cumprir as normas vigentes. Elabora e ajusta balancetes mensais e demonstrações contábeis, utilizando-se de técnicas específicas para executar a contabilidade geral do Governo do Estado de Sergipe de maneira fidedigna. Efetua lançamentos, apura tributos e concilia contas, seguindo os padrões e regras definidos pela legislação vigente, rotinas e procedimentos do Governo do Estado. Realiza manutenção e atualização do plano de contas, procedendo à abertura de novas contas, a fim de viabilizar a classificação dos lançamentos contábeis de forma adequada. Desenvolve processo de inventário, de acordo com a programação elaborada, e seguindo orientações de execução, visando a acuracidade dos dados e o controle operacional da área. Título Controle de prestação Descrição Realizar o controle da prestação das contas públicas, acompanhando 14/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS de contas públicas a contabilização dos gastos, consolidando informações em relatórios para divulgação, cumprindo normas e procedimentos legais, visando promover a transparência da administração pública estadual. Lista de Evidência Auxilia na execução e no controle contábil das contas do Governo do Estado de Sergipe, realizando procedimentos sistemáticos de escrituração e registros contábeis, objetivando cumprir com a aplicação correta das disposições legais pertinentes. Efetiva correções de lançamentos e/ou conciliações das contas contábeis, conferindo os dados e fiscalizando os fechamentos dos relatórios, visando à manutenção das contas. Realiza fiscalização do cumprimento às obrigações acessórias fiscais, recolhendo os comprovantes de entrega dos órgãos específicos, a fim de evitar multas por atras o. Elabora e acompanha cronograma anual e fechamento dos balancetes mensais e demonstrações, utilizando-se de técnicas específicas e baseando-se nas informações do exercício vigente, a fim de cumprir os prazos legais das demonstrações e relatórios contábeis. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.5 Nível Ocupacional: Assistente de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária TÉCNICO EM MANUTENÇÃO Geral Gestão Governamental Assistente de Gestão Governamental Realiza instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e máquinas elétricas e mecânicas através do atendimento ao planejamento de manutenção pré-estabelecido e preenchimento de relatórios específicos da sua área de atuação. Ensino médio Formação Requisitos de regulamentação CBO 3144 Competências Descrição Realizar manutenção preventiva e corretiva em instalações, sistemas e Manutenção equipamentos do Governo do Estado de Sergipe, visando mantê-los nos preventiva e corretiva padrões de funcionamento. Lista de Evidência Elabora Plano Plurianual, através do desenvolvimento e adequação de metodologias de elaboração, estabelecimento de normas gerais e orientação aos órgãos setoriais de planejamento da Administração Pública Estadual a fim de viabilizar a articulação dos programas de governo e projetos. Elabora projeto de Lei de Diretrizes e de Lei Orçamentária Anual, realizando a previsão de arrecadação de receitas, elaborando o manual orçamentário e realizando previsões de despesas e programação de liberação de cotas orçamentárias. Monitora execução do Plano Plurianual, através da elaboração e atualização de metodologia e Título 15/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS manual do sistema de acompanhamento, orientando os órgãos do Poder Executivo quanto a alimentação do sistema e gerenciamento do processo a fim de verificar o alcance das metas físicas e financeiras planejadas, bem como dos indicadores dos programas. Avalia execução do Plano Plurianual, elaborando metodologia de avaliação, emitindo relatórios e orientando os órgãos do Poder Executivo, a fim de promover a interação com os órgãos envolvidos e o cumprimento dos objetivos e metas traçadas. Título Controle e conservação do patrimônio móvel e imóvel Descrição Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do Governo do Estado Sergipe. Lista de Evidência Elabora relatórios específicos da sua área de atuação, a fim de manter o superior informado da execução das atividades, conforme programação pré-estabelecida. Inspeciona equipamentos e instalações elétricas e mecânicas, identificando os problemas, apresentados e efetuando reparos necessários, com o intuito de respeitar os padrões de conservação do patrimônio do Governo do Estado de Sergipe. Analisa programação das atividades de manutenção, identificando plantas, especificações, separando equipamentos necessários para realização dos trabalhos de acordo com as exigências de controle e conservação patrimonial do Governo do Estado de Sergipe. Zela pelo patrimônio físico do órgão, solucionando irregularidades observadas com relação à conservação, manutenção e limpeza de móveis e imóveis, com o intuito atender aos padrões de qualidade do Governo do Estado de Sergipe. Define realocação dos móveis, prezando pela integridade e conservação dos mesmos, a fim de atender as necessidades do órgão. Conserva áreas verdes das dependências dos órgãos, efetuando podas, capinando, adubando, irrigando, detectando pragas, parasitas e doenças nos jardim e providenciando produtos específicos para o serviço de jardinagem. Opera e controla equipamentos de segurança coletiva tais como: extintores de incêndio, redes de segurança, sinalizadores de segurança, com o intuito de proteger a integridade física do servidor do patrimônio móvel e imóvel do Governo do Estado de Sergipe. Título Descrição Executar atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, Realização de serviços manutenção e organização dos locais de trabalho, serviço de copa, gerais controle do acesso às instalações do órgão, atendimento ao público interno e/ou externo, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidência Orienta a limpeza das instalações do órgão, indicando materiais e técnicas a serem utilizadas no processo, em cumprimento às normas internas, a fim de evitar desperdícios e prejuízos aos órgãos. Instala equipamentos elétricos, como tomadas, interruptores e outros, para o complemento das tarefas de manutenção elétrica. Controla estoque de materiais, planejando taxa de utilização para os recursos disponíveis e requisitando reposições, a fim de suprir as necessidades do órgão. Lidera atividades de operação, manutenção e instalação, realizando escavações, aterramento de solos, desobstruções, remoção de entulhos, utilizando-se de ferramentas apropriadas, a fim 16/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 17/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS de suprir as necessidades do órgão. Orienta a instalação de armários e divisórias, observando as locações adequadas de acordo com as especificações do equipamento/material, visando atender diversas solicitações. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.6 Nível Ocupacional: Assistente de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária TÉCNICO EM SECRETARIADO Geral Gestão Governamental Assistente de Gestão Governamental Atende ao público, prestando esclarecimento e realizando encaminhamentos. Organiza agenda, emite ofícios, marca reuniões e controla o cumprimento das atividades programadas. Efetua e recebe chamadas telefônicas, transmitindo informações e anotando recados. Divulga deliberações superiores e controla despachos diários. Requisita passagens e providencia hospedagens. Executa tarefas de caráter administrativo. Ensino médio e curso técnico em secretariado Formação Requisitos de regulamentação CBO 3515-05 Competências Descrição ao Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar informações necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, visando à solução de problemas apresentados e a satisfação do usuário-cidadão. Lista de Evidência Contata público interno e externo, a fim de transmitir recados e informações. Recepciona visitantes, encaminhando-os para os locais de reuniões e /ou entrevistas. Título Atendimento cidadão Realiza e recebe chamadas telefônicas e outros contatos, efetuando a filtragem do tipo de assunto, visando o direcionamento assertivo. Título Apoio administrativo Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos recursos disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos. Lista de Evidência GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 18/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Atualiza agenda dos superiores imediatos, efetuando a marcação de reuniões, entrevistas, eventos e compromissos internos e externos. Organiza reuniões, elaborando listas de participantes, convocatórios, documentação de apoio, preparação do local de realização e recursos tecnológicos necessários ao andamento do evento. Operacionaliza agenda de viagem dos superiores imediatos, efetuando reservas de passagens, hospedagem e translado. Elabora ofícios, memorandos, correspondências, convites, notas informativas e outros documentos de rotina administrativa, de acordo com as orientações do superior imediato. Elabora e mantém agenda de contatos, atualizando as informações. Controla utilização dos materiais de escritório, verificando as necessidades e requi sitando a reposição dos mesmos. Controla o agendamento de salas de reunião, verificando disponibilidade e realizando reservas, a fim de operacionalizar eventos realizados no órgão. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.2.7 Nível Ocupacional: Assistente de estão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária TÉCNICO EM SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO Geral Gestão Governamental Assistente de Gestão Governamental Analisa as documentações, controla os contatos e executa projetos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH e executa projetos, elaborando mecanismos adequados de acompanhamento e prestando suporte na avaliação e classificação das informações institucionais para envio a órgãos competentes. Ensino médio e curso técnico em Contabilidade Formação Requisitos de regulamentação CBO -? Competências Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos recursos Apoio administrativo disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de evidências Executa trabalhos na área de aplicações imobiliárias e carteira de administração de crédito, realizando cálculos de correção monetária e outros acréscimos legais. Acompanha todas as informações necessárias aos procedimentos relativos ao sistema financeiro, mantendo-se atualizado em relação às tendências e inovações do mercado imobiliário. Presta assessoramento e apoio técnico, controlando a codificação e quantificação de impressos e subsidiando a autoridade superior com relatórios contábeis e estatísticos. Título GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 19/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realiza atendimento ao público, orientando sobre projetos relativos ao Sistema Financeiro de Habitação – SFH e assuntos correlatos, de seu conhecimento, a fim de dirimir dúvidas e realizar encaminhamentos pertinentes. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.1 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária AUXILIAR ADMINISTRATIVO Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Executa serviços gerais de escritório, de acordo com orientação, através da separação, organização e arquivamento de documentos e correspondências, transcrição de dados para controles específicos, digitação de documentos e prestação de informações aos diversos setores, a fim de prestar suporte necessário à realização das atividades da área. Implementa outras tarefas de conteúdo burocrático, tais como serviços gráficos e protocolo de documentos, necessários a efetivação dos trabalhos sob a responsabilidade do setor Ensino fundamental Formação Requisitos de regulamentação CBO 4110-10 Competências Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar Atendimento ao informações necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, cidadão visando à solução de problemas apresentados e a satisfação do usuário-cidadão. Lista de Evidência Presta atendimento ao público em geral, analisando suas necessidades, a fim de orientá los e/ou encaminhá-los às pessoas ou setores competentes. Realiza e recebe chamadas telefônicas, fornecendo informações solicitadas, anotando e repassando recados. Zela pela segurança do local de trabalho, controlando o acesso de pessoas ás salas e gabinetes do setor. Título GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Opera equipamentos de telefonia e microcomputadores, efetuando registro dos visitantes. Título Descrição Executar atividades de administração de pessoas, a exemplo de Administração de nomeação, exoneração, cessão, controle de frequência, pagamento pessoal de pessoal, benefícios, obrigações e encargos, bem como atividades correlatas, com o objetivo de atender a legislação pertinente à matéria. Lista de Evidência Participa do procedimento de nomeação e exoneração, recolhendo os documentos necessários do servidor, organizando prontuário para sua inclusão ou exclusão em folha de pagamento. Acompanha operações de contratação de servidores, realizando o arquivamento da documentação legal e prestando suporte nas atividades de realização dos exames admissionais, cadastro de informações pessoais na folha de pagamento, benefícios e convênios. Presta suporte às tarefas de apoio administrativo, digitando correspondências e documentos necessários as atividades dos setores. Auxilia no controle da concessão de férias dos servidores, observando a programação das áreas, emitindo relatórios de férias vencidas e a vencer, a fim de cumprir com as determinações legais. Presta suporte em atividades referentes ao recolhimento de encargos sociais, emitindo certidões e declarações, sob orientações de seu superior imediato. Auxilia na inclusão e atualização de benefícios e convênios assistenciais, orientando a inclusão e exclusão de beneficiários no sistema. Organiza registros dos servidores, orientando o registro de dados, a fim de manter as informações funcionais atualizadas e a guarda de documentos legais nas condições orientadas pela Legislação Trabalhista. Realiza controle de frequência dos servidores, analisando relatórios de apontamento e cômputo de dias e horas trabalhadas e verificando ocorrências, visando alimentar a confecção da folha de pagamento e outros procedimentos administrativos. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.2 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária AUXILIAR DE MANUTENÇÃO Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Executa serviços de instalação e manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e 20/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS instalando peças, componentes e equipamentos. Trabalha seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente. Ensino fundamental Formação Requisitos de regulamentação CBO 5143-10 Competências Descrição Realizar manutenção preventiva e corretiva em instalações, sistemas e Manutenção equipamentos do Governo do Estado de Sergipe, visando mantê-los nos preventiva e corretiva padrões de funcionamento. Lista de Evidência Auxilia na realização de testes e reparos nos equipamentos elétricos, hidráulicos, de alvenaria e carpintaria, efetuando a reposição de peças, com o intuito de manter as instalações em condições adequadas de funcionamento. Título Averigua condições de conservação das instalações prediais, como sanitários, pias e outras, efetuando os trabalhos de recuperação, formalizando as necessidades de reparos, para restabelecer as condições normais de aparência e de utilização. Prepara superfícies a serem pintadas como: madeiramento de pequeno e grande porte, móveis, utensílios, máquinas em geral, raspando e lixando-as, utilizando-se de lixa e raspadeira, realizando pequenos reparos com massa, para posterior pintura. Presta auxílio na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, centrais de ar, bebedouros e refrigeradores, consertando e lubrificando-os, a fim de manter estado de conservação e utilização apropriados. Assessora a reparação de móveis e utensílios de madeira como janelas, portas, cadeiras, bancos, mesas, armários, gavetas e prateleiras, utilizando-se de ferramentas manuais e/ou elétricas, conforme projeto apresentado, a fim de atender as necessidades do órgão. Zela pela conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, guardando-os em local adequado a fim de evitar possíveis acidentes. Realiza controle de materiais em sua posse, registrando equipamentos cedidos a outros servidores e/ou órgãos, a fim de atender a demanda dos mesmos. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.3 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 21/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Executa limpeza de móveis, janelas, equipamentos, pisos, passadeiras, tapetes, toaletes e outros, utilizando equipamentos e produtos apropriados, visando manter a organização e higiene das diversas áreas. Executa as atividades de cultivo do jardim, semeia, planta, aduba, rega e poda as árvores/plantas, buscando preservar a área verde das dependências. Ensino fundamental Formação Requisitos de regulamentação CBO 5143-20 Título Controle e conservação do patrimônio móvel e imóvel Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidência Zela pelo patrimônio físico, observando a conservação, manutenção e limpeza de móveis e imóveis, formalizando irregularidades observadas, visando solucionar os problemas identificados. Auxilia na realocação e transferência dos móveis para outras salas/setores, prezando pela integridade e conservação dos mesmos, a fim de atender as necessidades do órgão. Presta apoio à conservação de áreas verdes das dependências dos imóveis do Governo do Estado de Sergipe, efetuando podas, capinando, adubando, irrigando, detectando pragas, parasitas e doenças nos jardim e providenciando produtos específicos para o serviço de jardinagem. Assessora no controle do estoque de materiais, analisando necessidades de reposição de material. Título Competências Descrição Descrição Executar atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, Realização de manutenção e organização dos locais de trabalho, serviço de copa, serviços gerais controle do acesso às instalações do órgão, atendimento ao público interno e/ou externo, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidência Efetua limpeza das instalações do órgão, lavando salas, móveis, janelas, equipamentos, pisos, passadeiras, tapetes, toaletes e outros, removendo lixo, a fim de manter o ambiente limpo e conservado. Auxilia na instalação de equipamentos elétricos, como tomadas, interruptores e outros, para o complemento das tarefas de manutenção elétrica. Reabastece banheiros com papel higiênico, sabão líquido e papel toalha, mantendo-os em condições de uso. Utiliza corretamente o material de limpeza, em cumprimento às normas internas, a fim de evitar desperdícios e prejuízos ao órgão. 22/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Auxilia em atividades de operação, manutenção e instalação, realizando escavações, aterramento de solos, desobstruções, remoção de entulhos, utilizando-se de ferramentas apropriadas, a fim de suprir as necessidades do órgão. Realiza carregamento e descarregamento de veículos em geral, utilizando a força manual ou motriz, a fim de transportar e manusear cargas de forma adequada. Instala armários e divisórias, observando instruções de fixação dos mesmos, preparando suporte, visando atender às solicitações. Pintura 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.4 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERATIVOS Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Executa o controle da movimentação de veículos, servidores, fornecedores e cidadãos nas portarias, preenchendo autorizações de entrada e outros relatórios. Executa a limpeza de móveis e dependências dos órgãos/instituições, visando manter a organização e higiene das diversas áreas. Ensino fundamental Formação Requisitos de regulamentação CBO - Título Controle e conservação do patrimônio móvel e imóvel Competências Descrição Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidência Zela pelo patrimônio público móvel e imóvel, observando e controlando a entrada e saída de veículos, servidores, visitantes e fornecedores, através de registros em controles específicos e direcionando-os aos setores competentes. Conserva patrimônio móvel dos órgãos públicos, realizando limpeza das suas dependências e identificando necessidades de manutenção. Executa procedimentos de segurança, acionando as autoridades competentes quando a ocorrência de incêndios e/ou eventuais problemas. Elabora relatório diário de ocorrência, registrando-as em livro específico de forma clara e 23/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 24/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS objetiva. Efetua controle de quilometragem dos veículos, conferindo trajeto e quilometragem dos mesmos, e registrando em controles específicos. Emite relatório de controle de rota VS, controlando o consumo de combustível de cada unidade móvel, a fim de identificar possíveis distorções e informa ao responsável. Título Descrição Realizar manutenção preventiva e corretiva em instalações, sistemas e Manutenção equipamentos do Governo do Estado de Sergipe, visando mantê-los nos preventiva e corretiva padrões de funcionamento. Lista de Evidência Auxilia na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, consertando e limpando -os, a fim de manter estado de conservação e utilização adequados. Assessora na reparação de móveis e utensílios, utilizando técnicas apropriadas, a fim de conservar as ferramentas utilizadas no exercício de suas atividades diárias. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.5 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional BALCONISTA Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Atende a solicitações para despachar receitas médicas, conforme normas internas de liberação e distribuição de materiais e medicamentos. Descrição sumária Registra entrada e saída, elabora inventário, prezando pela segurança e controle dos itens de farmácia.. Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 5211-30 Competências Título Descrição Controlar e realizar a dispensação de Controle da distribuição de materiais e medicamentos drogas, medicamentos e alimentos a GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 25/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS sociedade, atendendo a normas, procedimentos e projetos de saúde, com o objetivo de facilitar e possibilitar o acesso das drogas, medicamentos e alimentos. Lista de Evidências Realiza atendimento ao público, através da triagem de receitas e/ou prescrições médicas e dispensação de medicamentos. Assessora na organização de medicamentos em prateleiras de acordo com o laboratório fabricante, ordem alfabética, grupo ou seção em que se enquadra, obedecendo à forma de apresentação e uso. Auxilia no controle do estoque de medicamentos, participando de inventário físico, a fim de realizar registros e fornecendo informações ao superior imediato. Presta auxílio na manutenção da ficha de controle e atualização de sistema específico, de acordo com a entrada e saída de medicamentos, visando manter os registros acessíveis à consultas e fornecimento de informações. Assessora na dispensação de materiais e medicamentos às unidades de internação e/o u ambulatório, de acordo com os pedidos constantes em documentos específicos, receitas e/ou requisições médicas. Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos recursos Apoio administrativo disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Presta suporte às tarefas de natureza administrativa, digitando correspondências, realizando envio e recebimento de documentos, atendendo chamadas telefônicas internas e externas, a fim de assessorar seus superiores imediatos nas rotinas da área. Auxilia na organização de arquivos, documentos e formulários, realizando catalogação, protocolização e armazenamento adequado dos mesmos, com o intuito de viabilizar a acessibilidade dos dados. Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências Auxilia na realização do controle de resíduos do local de trabalho, operacionalizando o acondicionamento apropriado dos tipos de descarte, isolando e eliminando materiais perfurocortantes, quimioterápicos, medicamentos com prazo de validade expirado ou com embalagem violada, a fim de cumprir normas de biossegurança e preservar o patrimônio do Governo do Estado de Sergipe. Assessora no controle de estoque de insumos necessários à conservação e manutenção de materiais, instalações e equipamentos, requisitando materiais de reposição, sob orientação de seu superior, a fim de manter nível de estoque adequado à execução dos procedimentos. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 26/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Zela pela organização, manutenção e limpeza de medicamentos, materiais e instrumentos utilizados, realizando higienização e armazenamento em local adequado, a fim de manter ambiente de trabalho em condições apropriadas de funcionamento. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.6 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional BARBEIRO Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Corta e apara cabelo, barba e bigode. Efetua tratamentos e aplicações de loções capilares. Cuida Descrição sumária da pele facial a fim de evitar irritações. Acompanha as reações e observa o estado geral do usuário. Desinfeta e zela pelos instrumentos de trabalho. Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 5161-05 Competências Título Descrição Executar atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, manutenção e organização dos locais de trabalho, serviço de copa, controle do acesso às Realização de serviços gerais instalações do órgão, atendimento ao público interno e/ou externo, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidências Realiza atividades de corte de cabelo, barba e bigode dos pacientes, utilizando máquina elétrica, tesoura e/ou navalha. Realiza tratamento facial, utilizando produtos específicos para cada paciente, a fim de evitar processos alérgicos e/ou irritações na pele dos mesmos. Acompanha o estado geral do paciente, realizando visitas periódicas, a fim de observar reações ao tratamento facial aplicado. Mantém a conservação e limpeza dos instrumentos de trabalho, desinfetando-os com produtos específicos, a fim de evitar contaminações. Requisita material de consumo, controlando os estoques existentes e realizando estimativas para providenciar suprimento. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental GOVERNO DE SERGIPE 27/173 PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 1.3.7 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional CAIXA Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Executa atividades referentes ao recebimento de valores do caixa, controle de numerários e registro de Descrição sumária entrada/saída de dinheiro e cheque em documento específico. Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 4211-25 Competências Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, Apoio administrativo utilizando-se dos recursos disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos. Lista de Evidência Prepara documentos de caixa, carimbando, datilografando e efetuando autenticação mecanizada. Atende ao público, fornecendo informações diversas e encaminhando-os ao setor competente. Organiza documentos específicos da tesouraria, datilografando cheques e organizando -os em arquivo. Zela pelos materiais de consumo e equipamentos, sob sua responsabilidade, por meio de limpeza e armazenamento em local adequado. Realiza solicitação de pagamento de obrigações financeiras. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.8 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária COSTUREIRO Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Confecciona e conserta peças de vestuário de uso GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS hospitalar através de atividades referentes à modelagem, risco, corte, preparação e operação de máquinas de costura em conformidade com os procedimentos técnicos adequados. Zela pela limpeza, organização e conservação dos instrumentos de trabalho. Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 7632-10 Competências Título Descrição Executar atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, manutenção e organização dos locais de trabalho, serviço de copa, controle do acesso às Realização de serviços gerais instalações do órgão, atendimento ao público interno e/ou externo, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidência Desenha moldes, consultando modelos e tamanhos para cumprir com as exigências estabelecidas. Seleciona tecidos, fazendo a marcação de acordo com os moldes, a fim de obter o corte da forma correta. Prepara máquina de costura, escolhendo a linha adequada ao tecido e testando, o equipamento, a fim de cumprir com os prazos estabelecidos. Controla produção, metas e itens confeccionados, cumprindo prazo de entrega e evitando atrasos. Realiza consertos, verificando as alterações necessárias para recuperar vestimentas, lençóis e similares. Requisita material de acordo com as necessidades, verificando estoque e consultando pedido para manter níveis de suprimento com a demanda. Zela por instrumentos equipamentos e matéria-prima, observando as instruções de operação, manutenção e guarda para prevenir extravios ou danos. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.9 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária COZINHEIRO Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Organiza e controla os serviços de cozinha, planejando e consultando 28/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Formação Requisitos regulamentação CBO os cardápios, acompanhando as atividades da área, verificando as etapas do processo, além de prestar suporte a equipe de nutrição, a fim de buscar a produção de refeições de acordo com os padrões de qualidade e higienização pré-estabelecidos. Ensino fundamental de 5131-20 Competências Título Descrição Executar atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, manutenção e organização dos locais de trabalho, serviço de Realização de serviços copa, controle do acesso às instalações do órgão, atendimento ao gerais público interno e/ou externo, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidência Elabora molhos e condimentos, selecionando, cortando e misturando os ingredientes para temperar ou adicionar aos alimentos. Apronta refeições, selecionando gênero, seguindo receitas e instruções sobre preparações especiais, para executar cardápios. Experimenta refeições, degustando a condimentação e inspecionando as condições de higiene para manter o nível de qualidade e preparações. Fabrica doces, tortas e bolos, misturando ingredientes, recheando e colocando em recipientes apropriados para preparar sobremesas. Arruma mesas de refeição, dispondo pratos, copos, talheres e guardanapos, de acordo com a técnica adotada, para facilitar a funcionalidade na sua utilização. Distribui alimentos, lanches e café, colocando em recipientes apropriados e dispondo em bandejas, para servir dietas ou alimentos especiais. Opera forno, fogão e demais aparelhos de cozinha, manipulando de forma correta e controlando temperatura dos utensílios a vapor para possibilitar a cocção dos alimentos. Zela pela organização de copa e cozinha, efetuando limpeza nas instalações, equipamentos e utensílios específicos providenciando material necessário, para assegurar a aparência, condições de higiene e conservação requeridas. Inspeciona higienização de equipamentos e utensílios específicos, acompanhando a execução das tarefas, para manter em perfeitas condições de uso e conservação. Esteriliza louças, lavando com sabão e detergente, acondicionado em recipientes, a fim de eliminar germes e evitar contaminação. Previne adeterioração ou alteração dos gêneros alimentícios, verificando suas características e formas de armazenamento, para assegurar as condições necessárias ao preparo das refeições. Monitora tarefas executadas pelos demais servidores da cozinha, treinando e orientando no preparo dos alimentos para manter o padrão de qualidade do serviço. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.10 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental 29/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional EXECUTOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Recepciona visitantes, fornecedores e cidadãos, anunciando-os as áreas requisitadas e aguardando a autorização para encaminhamento ou comunicado da dispensa. Efetua o agendamento de entrevistas. Recebe e distribui correspondências. Mantém o controle das visitas, registrando nome, horários e assunto. Ensino fundamental Descrição sumária Formação Requisitos de regulamentação CBO 4221-05 Competências Título Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar informações necessárias, encaminhando-os aos Atendimento ao cidadão setores competentes, visando à solução de problemas apresentados e a satisfação do usuário-cidadão. Lista de Evidência Recepciona entrada de visitantes, fornecedores e cidadãos no órgão, registrando a documentação, horário, assunto e setor. Atende público interno e externo, analisando suas necessidades, a fim de orientá-los e/ou encaminhá-los às pessoas ou setores competentes. Comunica aos setores requisitados a presença do cidadão, encaminhando após a autorização e/ou liberando-os após dispensa. Realiza e atende chamadas telefônicas, anotando e enviando recados e agendando entrevista. Recebe correspondências, protocolando-as e distribuindo aos setores das órgãos/instituição. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.11 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo MERENDEIRO ESCOLAR Geral Gestão Governamental Ocupacional 30/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Nível Auxiliar de Gestão Governamental Ocupacional Descrição sumária Executa tarefas vinculadas à distribuição, preparação de refeições e auxílio na definição de cardápios. Realiza serviços de limpeza e esterilização de pratos, talheres e demais utensílios de cozinha. Ensino fundamental Formação Requisitos de regulamentação CBO 2237-05 Competências Título Descrição Efetuar a elaboração e distribuição de refeições aos alunos, Preparação e distribuição de efetuando atividades referentes à limpeza, conservação e refeições utilização racional dos alimentos, organização da cozinha, controle de estoque e entrega dos lanches aos alunos. Lista de Evidência Efetua limpeza dos alimentos a serem manipulados, utilizando água e demais materiais adequados para a lavagem e conservação. Prepara refeições e sobremesas de acordo com o cardápio definido pela nutricionista da escola, condimentando e preparando os ingredientes, a fim de atender ao padrão de qualidade esperado para o preparo. Executa pré-preparo dos alimentos, selecionando cereais, descascando, lavando e cortando verduras, legumes, frutas e carnes, visando a segurança alimentar e a utilização racional dos alimentos. Distribui merenda escolar, controlando quantitativamente os alimentos e entregando aos alunos. Opera equipamentos de conservação e manipulação de gêneros alimentícios, tais como aparelhos de aquecimento e refrigeração, buscando conservar de forma adequada os alimentos para consumo. Analisa condições dos alimentos, verificando a data de validade e as condições de armazenamento dos produtos, visando minimizar desperdícios. Controla estoque de alimentos, informando ao diretor do estabelecimento de ensino da necessidade de reposição de estoques, a fim de supri-las. Obedece aos processos de higienização e utilização de alimentos, procedendo a limpeza e arrumação, com a finalidade de manter a qualidade dos alimentos e a conservação do local de preparação da merenda em boas condições de trabalho. Zela pelo material de uso e consumo na preparação da merenda escolar, aplicando métodos de manipulação, higienização, conservação e utilização de materiais, instrumentos e equipamentos, a fim de evitar acidentes, desperdícios, danos e/ou prejuízos ao patrimônio do Governo do Estado de Sergipe. Comunica irregularidades encontradas na qualidade da mercadoria utilizada para cozimento, bem como sobre a necessidade de reparo e reposição de utensílios, equipamentos e 31/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS instalações de cozinha. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.12 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo MOTORISTA Geral Gestão Governamental Ocupacional Nível Auxiliar de Gestão Governamental Ocupacional Descrição sumária Dirige veículos, conduzindo-o em trajeto determinado, para transportar servidores, entregar ou retirar documentos, materiais, produtos ou outros volumes, em atendimento às solicitações das diversas áreas. Preza pela segurança das pessoas e/ou volumes transportados, observando e respeitando as normas legais de trânsito. Zela pela manutenção e conservação do veículo sob sua responsabilidade através da checagem e realização de manutenções básicas do veículo. Ensino fundamental Formação Requisitos de Regulamentação CBO 7823-15 Competências Título Controle e conservação do patrimônio móvel e imóvel Descrição Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Preenche relatórios de utilização do veículo com dados relativos à quilometragem, horário de saída e chegada e demais ocorrências durante a realização do trabalho e encaminha-os ao superior imediato. Controla consumo de combustível e lubrificante, efetuando o reabastecimento e lubrificação de veículos, bem como prazos ou quilometragem para revisões. Efetua prestação de contas das despesas com o veículo previamente autorizadas, ordenando, agrupando e endereçando notas fiscais, atendendo aos critérios definidos nas políticas. Zela pela conservação e segurança dos veículos, verificando limpeza, nível do óleo, água e combustível, avarias, lubrificação e calibragem de pneus, encaminhando para manutenção quando necessário, a fim de viabilizar funcionamento adequado dos mesmos. Registra e comunica irregularidades e defeitos dos veículos, através de formulário específico, a fim de corrigir as falhas detectadas. Vistoria diariamente os equipamentos de segurança e documentação dos veículos, objetivando 32/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS respeitar as condições de dirigibilidade. Título Descrição Executar atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, manutenção e organização dos locais de Realização de serviços gerais trabalho, serviço de copa, controle do acesso às instalações do órgão, atendimento ao público interno e/ou externo, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidências Executa serviços de entrega e retirada de materiais, documentos, correspondências, volumes, encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que comprova a execução dos serviços. Dirige veículos, transportando passageiros, entregando documentos e materiais diversos, a fim de atender as necessidades do órgão. Auxilia no carregamento e descarregamento de materiais e equipamentos nos veículos, observando a fragilidade dos mesmos, a fim de manter sua integridade. Segue agenda dos órgãos, cumprindo horários e atendendo pedidos, para suprir as demandas do Governo do Estado de Sergipe. Responde pela segurança dos passageiros, vistoriando o veículo, conferindo condições de amarração e sinalização da carga, evitando causar acidentes e avarias. 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.13 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo VIGILANTE Geral Gestão Governamental Ocupacional Nível Auxiliar de Gestão Governamental Ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos de Zela pela guarda do patrimônio e segurança dos servidores, fornecedores e cidadãos nas dependências dos órgãos e estabelecimentos públicos, através da fiscalização e controle do fluxo de pessoas e veículos, realização de rondas nas áreas internas e proximidades dos prédios, observando irregularidades e tomando medidas corretivas. Ensino fundamental regulamentação CBO 5173-30 33/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Competências Título Descrição Realizar a segurança patrimonial do órgão, providenciando o controle e Realização de execução dos procedimentos operacionais do setor, conforme normas e segurança patrimonial política de segurança. Lista de Evidências Realiza atividades em regime de turnos e escala de rodízios e revezamento, atendendo ao planejamento previamente definido. Mantém segurança das dependências e patrimônio do órgão, percorrendo e inspecionando seus locais de trabalho e buscando eventuais anormalidades. Zela pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Realiza vigilância nas dependências do órgão, realizando inspeções e vistorias, a fim de prezar pela segurança dos servidores e do patrimônio do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha movimento de servidores e visitantes nas dependências do órgão, verificando conduta e anormalidades, anotando as ocorrências em formulário próprio, comunicando ao superior e autoridade policial nos casos ou acontecimentos fora da rotina normal de trabalho, para adoção de providências Título Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar informações necessárias, encaminhando-os aos setores Atendimento ao cidadão competentes, visando à solução de problemas apresentados e a satisfação do usuário-cidadão. Lista de Evidências Efetua controle de entrada e saída de veículos, visitantes e servidores, anotando dados de veículo, condutores e visitantes, horário e outros, informando o local disponível de acesso e estacionamento, a fim de possibilitar o controle o acesso às dependências do órgão. Fiscaliza entradas e saídas de pessoas e veículos, operando equipamentos de comunicação e segurança tais como: rádio, telefone, câmera de vídeo e alarme, tomando as providências necessárias para quaisquer fatos anormais verificados. Título Controle e conservação do patrimônio móvel e imóvel Descrição Realizar controle e zelar pela conservação patrimonial móvel e imóvel do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Observa equipamentos de segurança expostos no órgão, verificando a qualidade, validade e o local adequado de armazenamento, a fim de possibilitar o fácil acesso e a troca dos mesmos. Aciona autoridades competentes quando da ocorrência de incêndios e roubos, agindo com senso de urgência e tomando as medidas necessárias para reduzir os impactos das ocorrências. 34/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 35/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 1. Grupo Ocupacional: Gestão Governamental 1.3.14 Nível Ocupacional: Auxiliar de Gestão Governamental Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de TELEFONISTA Geral Gestão Governamental Auxiliar de Gestão Governamental Opera aparelhos telefônicos, efetuando e recebendo ligações, fornecendo informações solicitadas, transferindo chamadas para os setores competentes e anotando e repassando recados. Mantém atualizada a lista interna de telefones e ramais. Controla as ligações através do registro em formulário específico. Ensino fundamental 4222-05 Competências Título Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar Atendimento informações necessárias, encaminhando-os aos setores ao cidadão competentes, visando à solução de problemas apresentados e a satisfação do usuário-cidadão. Lista de Evidências Opera equipamentos de telefonia, estabelecendo ligações internas e externas, recebendo e transferindo chamadas para o ramal solicitado. Verifica defeitos nos ramais e nas mesas, comunicando ao responsável sobre os mesmos. Presta informações, consultando listas telefônicas, pesquisando banco de dados telefônico. Mantém atualizado a agenda telefônica, cadastrando números de ramais e telefones úteis para o órgão. Mantém atualizada lista de ramais, correlacionando-as com os setores e seus servidores. Registra controle das ligações telefônicas efetuadas e demais ocorrência do setor, anotando em formulários específicos. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.1 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo ARQUEÓLOGO GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Carreira Geral Grupo ocupacional Desenvolvimento Sociocultural Nível Ocupacional Analista de Desenvolvimento Sociocultural Estuda o patrimônio arqueológico do Estado e investiga as origens e a evolução do ser humano, analisando as mudanças ocorridas em suas Descrição sumária características físicas, culturais e sociais através de pesquisas socioeconômicas e políticas a fim de reunir conhecimentos sobre a humanidade. Formação Ensino superior em Arqueologia Requisitos regulamentação CBO de Registro no conselho de classe específico 2511-10 Competências Descrição Conservar de forma preventiva e recuperativa do patrimônio cultural material e imaterial, através de ações educativas, registros sonoro e Conservação do visual, recuperações físicas e arquivamento de documentos de diferentes patrimônio cultural suportes, a fim de preservar a memória cultural, social, artística e histórica. Lista de evidências Realiza estudos no patrimônio arqueológico do Estado, através de pesquisas de cunho histórico, a fim de agregar os projetos a serem desenvolvidos pelo Governo do Estado de Sergipe. Realiza atividades de pesquisa arqueológica, identificando e registrando peças, prospectando, escavando e procedendo ao levantamento de sítios arqueológicos, utilizando as ferramentas específicas e as técnicas de arqueologia. Executa serviços de análise, classificação, interpretação e informação científica de interesse arqueológico, através de análises laboratoriais, pesquisas bibliográficas e uso de bancos de dados. Realiza perícias destinadas a apurar o valor científico e cultural de bens de interesse arqueológico do Estado, assim como sua autenticidade, valendo-se das análises laboratoriais e informações previamente catalogadas. Elabora pareceres técnicos relacionados a assuntos de interesse do Estado, utilizando-se da legislação vigente como base e dos conhecimentos técnicos científicos. Executa e acompanha projetos e programas na área de arqueologia, através de visitas de campo e elaboração de relatórios e/ou pareceres técnicos a fim de preservar a memória cultural do patrimônio. Título Faz curadoria de materiais e bens arqueológicos, utilizando-se das técnicas de conservação e exposição. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.2 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural 36/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional Descrição sumária ASSISTENTE SOCIAL Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Presta serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais e sociais, aplicando métodos e processos básicos do serviço social. Planeja, assessora e executa programas e projetos vinculados à gestão de políticas sociais. Ensino superior em Serviço social Formação Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2516-05 Competências Descrição Realizar atendimento integral a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e em conflito com a lei, de forma a Atendimento à criança prestar assistência e acompanhamento aos mesmos e a sua família, e ao adolescente sensibilizando e monitorando a participação em atividades sócioeducativas, visando à inclusão social da criança e do adolescente. Lista de evidências Realiza acolhimento de crianças e adolescentes ao adentrar na instituição, informando -os sobre seus direitos, deveres e rotina da unidade. Elabora diagnóstico inicial da criança e do adolescente através da obtenção de dados identificativos, traços culturais, aspirações, habilidades, desejos e necessidades, para que sirva de norteador dos trabalhos que serão direcionados aos mesmos. Realiza atendimentos individuais, visitas domiciliares, reuniões em grupo, por meio de instrumentais teóricos, metodológicos e práticos, visando o fortalecimento e preservação dos vínculos familiares e comunitários e o processo de reinserção na família de origem ou substituta. Participa da elaboração do Plano Individual de Adolescente – PIA, por meio das discussões de estudos de caso e levantamento de indicadores sociais e psicológicos objetivando o desenvolvimento psíquico, social e pedagógico do adolescente enquanto permanecer na unidade de atendimento. Participa da elaboração de relatório interdisciplinar por meio das discussões de estudos de caso e levantamento de indicadores sociais e psicológicos a fim de informar às autoridades competentes e demandantes a atual situação da criança e adolescente atendido. Realiza atividades lúdicas, pedagógicas e sócio-assistenciais que favoreçam a construção de projetos de vida, o fortalecimento da auto-estima e do protagonismo juvenil e familiar, bem como o desenvolvimento da criança e do adolescente, responsabilizando-o por suas ações e escolhas, visando promover seu processo emancipatório e o fortalecimento dos vínculos sociais e afetivos. Facilita acesso das famílias e/ou indivíduos à rede de serviços sócio-assistenciais, oferecidos pela União, Estados e Municípios, por meio da articulação com o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o Sistema Único de Saúde – SUS, Varas da Infância e Juventude, Título 37/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Ministério Publico e demais atores envolvidos. Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de assistência social, realizando estudos e pesquisas, efetuando a mobilização e sensibilização da Elaboração e sociedade, assessorando indivíduos, grupos ou famílias, providenciando execução de projetos e administrando recursos técnicos e humanos, conforme normas e sociais procedimentos do projeto, a fim de promover a inclusão e desenvolvimento social. Lista de evidências Elabora planos e projetos de ação social, coletando dados e informações relacionadas à realidade social dos usuários da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, baseados nos princípios fundamentais do código de ética profissional do assistente social em consonância com a legislação pertinente, para o alcance dos objetivos traçados pelo Governo para a área de Assistência Social. Estimula participação dos indivíduos nas atividades comunitárias, desenvolvendo ações educacionais, recreativas e culturais, com o intuito de proporcionar seu entrosamento em ações sociais. Realiza estudos e pesquisas, por meio do levantamento de indicadores sociais, referenciais teóricos, metodológicos e práticos que possam contribuir para a análise da realidade social e subsidiar ações profissionais que promovam o desenvolvimento da política de assistência. Executa planos e projetos de ação social, desempenhando o papel de assessor ou gestor do projeto, sendo responsável pela consecução dos objetivos e metas propostas. Título Descrição Monitorar e avaliar os serviços e projetos de proteção social básica e Monitoramento e especial e demais projetos de assistência social e políticas transversais, avaliação de projetos através de realização de pesquisas, análise de relatórios, e dos serviços de acompanhamento de indicadores, visando identificar oportunidades proteção social melhorias nos serviços. Lista de evidências Desenvolve critérios de avaliação dos serviços de proteção social, através da elaboração de indicadores e instrumentos de referência, com o intuito de monitorar as ações sociais desempenhadas pelo Governo do Estado de Sergipe. Monitora execução de programas, projetos e planos, realizando visitas, reuniões e aplicação de questionários, a fim de analisar os resultados dos mesmos. Realizar análise de processos e resultados, avaliando o cumprimento dos objetivos dos programas, projetos e planos, verificando o atingimento dos compromissos acordados com as instituições parceiras e o impacto na comunidade. Alimenta sistema de monitoramento, registrando as informações pertinentes aos programas, projetos e planos desenvolvidos pelos servidores. Título Segurança de alimentos e nutricional Descrição Realizar a aquisição e distribuição de alimentos a sociedade, cumprindo normas e procedimentos das ações e projetos de segurança alimentar, com o objetivo de promover qualidade de vida à sociedade. 38/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Lista de evidências Contribui para elaboração da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional através da participação em eventos, congressos e nos Conselhos deliberativos da política. Colabora com a gestão municipal no desenvolvimento da política de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, por meio de assessoria a conselhos municipais e secretarias de assistência social, ou órgão correlato. Desenvolve critérios para inserção de famílias nos programas e/ou projetos de SAN, através da elaboração de novos procedimentos, objetivando maior efetividade da política. Emite parecer social necessário ao repasse de bolsa alimento, realizado através da gestão municipal e organizações sociais, por meio da avaliação dos dados socioeconômicos levantados pela ficha cadastral de famílias beneficiadas. Título Descrição Elaborar diagnósticos sociais, efetuando estudos, pesquisas e análises Elaboração de de indicadores sociais, que possibilitem a identificação de demandas para diagnósticos sociais o desenvolvimento de ações e projetos sociais. Lista de evidências Elabora estudos e diagnósticos pautados nas análises de indicadores sociais, econômicos, culturais e psicológicos que propiciem o aprofundamento dos conhecimentos em relação à situação familiar de crianças e adolescentes em seu contexto social, identificando fatores que favoreçam ou ameacem a convivência familiar e comunitária. Promove registro de dados e elaboração de relatórios compondo documentação técnica que possibilite pesquisas, estudos e análises sobre a dinâmica social das crianças e dos adolescentes, delineando as ações profissionais, que promovam o desenvolvimento integral dos mesmos. Elabora relatório social, interdisciplinar e situacional por meio dos instrumentais teóricos metodológicos possibilitando traçar o perfil da criança e do adolescente, bem como de suas famílias atendidas na instituição para melhor direcionar as atividades e subsidiar o Estado na aplicação de recursos públicos para Política Integral de Proteção a Criança e ao Adolescente. Título Descrição Presta suporte aos Conselhos Estaduais de Direitos, providenciando os Suporte aos Conselhos recursos financeiros e humanos necessários ao seu funcionamento, a Estaduais de Direitos fim de viabilizar a participação da sociedade na formulação, fiscalização, controle e avaliação das políticas públicas. Lista de evidências Assessora a presidência do Conselho, acompanhando em eventos, dirimindo as dúvidas concernentes à execução da política da assistência e prestando as informações que lhe sejam solicitadas. Realiza atendimento a indivíduos, grupos, comunidades e instituições não-governamentais, esclarecendo dúvidas sobre as funções do conselho e sua atuação e recebendo denúncias e demandas, providenciando o encaminhamento à presidência do Conselho. Realiza atos administrativos, redigindo documentos oficiais, preparando apresentações e elaborando relatórios. Participa da elaboração do Plano de Ação do Conselho, subsidiando os conselheiros com a as informações técnicas necessárias. Título Realização de ações Descrição Desenvolver e/ou executar ações de reintegração de internos com a 39/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS de reintegração de internos sociedade, elaborando planos, projetos e programas e administrando recursos técnicos e humanos, a fim de promover a ressocialização do interno. Lista de evidências Realiza recepção do apenado, orientando quanto aos seus direitos e deveres durante o cumprimento da pena e providenciando a obtenção de documentos e demais benefícios e serviços que tenha direito. Acompanha resultado das permissões de saídas temporárias, realizando visita ao endereço fornecido pelo interno, a fim de verificar o cumprimento das cláusulas estabelecidas pela Vara de Execução Penal. Promove atividades educativas e de recreação, estabelecendo critérios de seleção para participação dos internos e executando planos, projetos e programas previamente definidos. Assiste o interno e a família durante a execução da pena, por meio do atendimento individual e coletivo, através de ações que promovam o fortalecimento e preservação dos vínculos familiares e comunitários, visando facilitar o seu retorno à liberdade e reintegração à sociedade. Elabora planos, projetos e programas, consultando as demandas dos internos e analisando as necessidades da unidade prisional, visando executar ações que promovam a reintegração dos internos. Realiza atendimentos individuais, visitas domiciliares, reuniões em grupo, por meio de instrumentais teóricos, metodológicos e práticos com vistas a operacionalização mais eficaz das ações realizadas junto aos internos. Título Elaboração de diagnósticos socioeconômico e cultural Descrição Elaborar diagnósticos sociais, efetuando estudos, pesquisas e análises de indicadores sociais, que possibilitem a identificação de demandas para o desenvolvimento de ações e projetos socioeconômico e cultural. Lista de evidências Elabora estudos e diagnósticos pautados nas análises de indicadores sociais, econômicos, culturais e psicológicos que propiciem o aprofundamento dos conhecimentos em relação à situação familiar de internos em seu contexto social, identificando fatores que favoreçam ou ameacem a convivência familiar e comunitária. Promove registro de dados e elaboração de relatórios compondo documentação técnica que possibilite pesquisas, estudos e análises sobre a dinâmica social de internos, delineando as ações profissionais, que promovam o desenvolvimento integral dos mesmos. Elabora relatório social, interdisciplinar e situacional por meio dos instrumentais teóricos metodológicos possibilitando traçar o perfil do interno, bem como de suas famílias para melhor direcionar as atividades e subsidiar o Governo do Estado de Sergipe na aplicação de recursos públicos no sistema prisional estadual. Título Atendimento ao cidadão Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar informações necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, visando a solução de problemas apresentados e a satisfação do usuáriocidadão. Lista de evidências 40/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Orienta servidores, famílias e grupos sobre direitos e deveres institucionais, através de reuniões e/ou visitas, encaminhando demandas e providências, a fim de buscar a ampliação e o acesso aos direitos de cidadania. Realiza estudos de cunho sócio-econômico através de pesquisas, a fim de traçar o perfil do usuário/servidor. Realiza visita domiciliar aos usuários impossibilitados de comparecer ao órgão, visando levantar dados para elaboração do diagnóstico sócio – econômico para setor jurídico. Realiza visita hospitalar, a servidores impossibilitados de comparecer ao órgão, atendendo a solicitações tais como: inscrição de dependentes e renovação de carteiras, a fim de viabilizar andamento dos processos do órgão. Título Descrição Realizar atendimento a sociedade, efetuando o cadastramento das Atendimento à famílias, instituições sociais de forma a orientar e prestar informações sociedade necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, visando à solução de problemas apresentados. Lista de evidências Orienta indivíduos, grupos, comunidades, instituições não-governamentais, esclarecendo dúvidas sobre serviços, recursos, programas financiados pela União, pelo órgão gestor estadual da Política de Assistência Social e demais entes federados. Assessora as instituições, orientando quanto à elaboração de projetos, orçamentos e planos de trabalho, por meio do atendimento individual ou coletivo a fim de maximizar as ações de assistência social. Título Descrição Desenvolver e executar programas de educação em inclusão social, Capacitação em realizando campanhas, cursos e eventos, a fim de capacitar a sociedade inclusão social e organismos governamentais acerca dos projetos e ações de assistência social, segurança alimentar e nutricional. Lista de evidências Realiza levantamento da necessidade de capacitação dos gestores, técnicos e operadores do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, nas esferas municipal e estadual, por meio do recebimento de demandas e contato com os atores da rede. Desenvolve programa de capacitação através da promoção de eventos técnicos sociais, organizando e ministrando cursos e palestras necessárias à política de assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. Título Atendimento ao cidadão Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar informações necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, visando a solução de problemas apresentados e a satisfação do usuáriocidadão. Lista de evidências 41/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Orienta servidores, famílias e grupos sobre direitos e deveres institucionais, através de reuniões e/ou visitas, encaminhando demandas e providências, a fim de buscar a ampliação e o acesso aos direitos de cidadania. Realiza estudos de cunho sócio-econômico através de pesquisas, a fim de traçar o perfil do usuário/servidor. Realiza visita domiciliar aos usuários impossibilitados de comparecer ao órgão, visando levantar dados para elaboração do diagnóstico sócio – econômico para setor jurídico. Realiza visita hospitalar, a servidores impossibilitados de comparecer ao órgão, atendendo a solicitações tais como: inscrição de dependentes e renovação de carteiras, a fim de viabilizar andamento dos processos do órgão. Título Descrição Prestar serviços sociais a pacientes e familiares, oferecendo suporte Assistência social em assistencial e emocional, intermediando e intercedendo a favor destes, saúde elaborando e implantando projetos sociais, visando melhorar a satisfação da sociedade. Lista de evidências Acolhe pacientes, coletando informações referentes à sua situação de saúde, aos familiares e rede social existente. Presta informações gerais aos pacientes e familiares ou acompanhantes, com base nos boletins médicos de informações. Contata familiares através dos meios de comunicação disponíveis, quando da internação, alta ou óbito do paciente, tomando as providências que lhe são cabíveis. Orienta pacientes e familiares quanto às rotinas e procedimentos hospitalares, providenciando a transferência de pacientes para outros hospitais ou para suas cidades de origem, quando for o caso. Emite laudos e pareceres sociais, com base na documentação do usuário nas informações prestadas pelo usuário e/ou familiares e presta informações técnicas sobre assunto de competência do Serviço Social. Monitora as ações desenvolvidas em âmbito hospitalar ou ambulatorial, verificando a realização dos compromissos acordados com o usuário e realizando a escuta de reclamações com relação à qualidade do atendimento, a fim de facilitar o acesso aos serviços de saúde da Instituição. Elabora e participa de projetos de educação permanente e de cunho sócio-educativo, realizando estudos, pesquisas e entrevistas, a fim de traçar o perfil do paciente, divulgar as experiências de Serviço Social bem como estar atento sobre a possibilidade de investigações sobre temáticas relacionadas à saúde. Acompanha estagiários de Serviço Social, monitorando os trabalhos executados, desde que tenham supervisão acadêmica, baseando-se nos princípios éticos fundamentais, a favor da equidade e da justiça social. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.3 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural 42/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação BIBLIOTECÁRIO Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Monitora unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação, além de redes e sistemas de informação. Executa atividades administrativas e técnicas, tais como: classificação e catalogação de manuscritos, livros, mapotecas, publicações, bibliografia e referência. Planeja a aquisição e permuta de material bibliográfico e recursos informacionais. Difunde o acervo da biblioteca e orienta usuários, facilitando o acesso e a geração de conhecimento. Ensino superior em Biblioteconomia Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2612-05 Competências Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos Apoio administrativo recursos disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidência Planeja, organiza e executa trabalhos técnicos e administrativos relativos à atividade de biblioteconomia, desenvolvendo sistemas que possibilitem a difusão e o intercâmbio de informação dentro e fora do Estado. Desenvolve e atualiza o regimento interno da biblioteca, de acordo com as normas prédeterminadas pelo Governo do Estado de Sergipe, a fim de proporcionar o satisfatório funcionamento da mesma. Ordena catalogação do acervo da biblioteca, separando os documentos e livros por área específica, visando facilitar futuras consultas. Mantém organizados os documentos e livros do Governo do Estado de Sergipe, codificando e arquivando, visando a organização e conservação dos mesmos. Promove atualização da biblioteca referente às publicações de interesse do Estado, por meio de pesquisas em meios de comunicação (periódicos, diário oficial, novas legislações), visando a atualização das informações. Realiza levantamento de livros e documentos perdidos e/ou extraviados, através de registros da biblioteca, a fim de recuperar o acervo. Título Título Descrição Realizar atendimento ao cidadão, de forma a orientar e prestar Atendimento ao informações necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, cidadão visando à solução de problemas apresentados e a satisfação do usuário-cidadão. Lista de Evidência Controla empréstimos e devoluções de livros e/ou documentos, através de registro dos mesmos, com o objetivo de evitar perdas no acervo da biblioteca. Realiza ações que promovam a disponibilização do acervo da biblioteca a todos os servidores e cidadãos, proporcionando o acesso ao mesmo, visando à satisfação do usuário -cidadão. 43/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Presta atendimento direto a servidores e cidadãos usuários dos serviços da biblioteca, sugerindo fontes de pesquisa e propostas de leitura como forma de orientar suas consultas e possibilitar o aproveitamento adequado do acervo disponível. Desenvolve e realiza programas internos de incentivo a leitura, por meio da realização de campanhas, a fim de divulgar a biblioteca e desenvolver os servidores em sua área de atuação. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.4 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional JORNALISTA Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Reúne, redige, interpreta e organiza notícias e informações a serem difundidas, expondo, analisando e comentando acontecimentos. Faz seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas através de imagens, sons e textos em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa entre outros meios de comunicação. Ensino superior em Comunicação social com habilitação em Jornalismo Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de Registro no conselho de classe específico 22611-25 Competências Título Realização de comunicação dirigida Descrição Desenvolver e executar atividades de comunicação e publicidade entre os órgãos do Governo do Estado, relacionamento com a mídia e a sociedade, elaborando e implementando ações de marketing, a fim de fortalecer a imagem institucional perante a sociedade, fazendo transparecer os resultados, serviços e ações do Governo. Lista de evidências 44/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Planeja, analisa e edita publicações, revisando a redação das notícias referentes às ações governamentais a serem veiculadas, zelando pela imagem do Governo do Estado de Sergipe, efetuando esclarecimento e prestação de contas a sociedade. Efetua clipagem, apurando informações jornalísticas com ética e agilidade, a fim de selecionar as principais informações veiculadas sobre o Governo do Estado de Sergipe. Acompanha e analisa resultados de pesquisas internas e externas realizadas por órgãos especializados, por meio de métodos quantitativos e qualitativos, visando à divulgação dos mesmos. Desenvolve atividades de investigação, pesquisa, análise de informações, publicando notícias e materiais tais como: jornais, revistas, documentos audiovisuais institucionais e informativos, com o intuito de manter os servidores atualizados sobre acontecimentos concernentes ao Governo do Estado de Sergipe. Produz e edita textos jornalísticos, bem como revisa e edita textos, a serem publicados na Intranet, Internet, Diário Oficial e jornais de grande circulação, com o intuito de veicular informações fidedignas e em linguagem jornalística. Planeja e desenvolve ações de projeção e divulgação da imagem do Governo do Estado de Sergipe perante a mídia, respondendo a imprensa de forma ética, clara e precisa para que não haja distorções quanto às informações disponibilizadas, seguindo orientações do superior imediato. Realiza atendimento e acompanhamento de jornalistas, bem como acompanha notícias relacionadas ao Governo do Estado de Sergipe veiculadas nos diversos meios de comunicação, repassando as informações para mídia interna. Título Descrição Avaliar e monitorar os processos organizacionais, buscando e Inovação e excelência de identificando pontos de melhoria, inovando ou adaptando gestão soluções para problemas identificados, a fim de aprimorar e modernizar modelos e sistemas de gestão. Lista de evidências Elabora padrões de apresentação governamental, de acordo com padrões estabelecidos pelo Governo do Estado de Sergipe, visando preservar a identidade visual e institucional do mesmo. Estabelece diretrizes específicas, visando preservar a uniformidade e a compatibilidade t écnica das matérias destinadas à divulgação das ações do Governo do Estado de Sergipe, provenientes dos órgãos e fundações Elabora estratégias de comunicação para servidores, cidadãos, grupos específicos e/ou comunidades, através de estudos e pesquisas, cobertura de reportagens e realização de eventos, de modo que a informação alcance seu público-alvo com qualidade. Desenvolve projetos de comunicação dirigida interna, planejando e analisando estratégias, a fim de preservar a transparência, credibilidade e o caráter oficial da informação junto aos servidores do Governo do Estado de Sergipe. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.5 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo MUSEÓLOGO 45/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Planeja, organiza, administra, dirige e supervisiona museus, exposições de caráter educativo e cultural, serviços educativos e atividades culturais dos museus e de instituições afins, a fim de preservar e divulgar o acervo museológico do estado de Sergipe. Ensino superior em Museologia Formação Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2613-10 Competências Título Descrição Conservar de forma preventiva e recuperativa o patrimônio cultural, material e imaterial do estado, através de ações educativas, registros Conservação do sonoro e visual, recuperações físicas e arquivamento de documentos patrimônio cultural de diferentes suportes, a fim de preservar a memória cultural, social, artística e histórica. Lista de Evidências Planeja e executa serviços de identificação, classificação e cadastramento de bens culturais, providenciando o tombamento, inventariando, administrando processos de aquisição e baixa do acervo, catalogando documentos/acervos, providenciando avaliação financeira e descrevendo as características do acervo, a fim de elaborar dossiê de coleções e gerenciar a reserva técnica. Desenvolve projetos de museus e exposições, elaborando estratégias de desenvolvimento, realizando pesquisas, selecionando documentos para exposição e coordenando a montagem, a fim de divulgar o acervo cultural do estado de Sergipe. Gerencia atividades de consulta, formulando instrumentos de pesquisa, provendo bancos de dados e/ou sistemas de recuperação de informação, autenticando a reprodução de documentos, emitindo certidões sobre documentos de arquivo, com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao acervo cultural do estado de Sergipe. Desenvolve projeto museográfico da reserva técnica, diagnosticando o estado de conservação do acervo, estabelecendo procedimentos de segurança, higienizando documentos, monitorando programas de conservação preventiva, definindo especificações de material de acondicionamento e armazenagem, a fim de conservar o acervo museológico. Orienta a implantação de atividades técnicas, implantando procedimentos de arquivo, produzindo normas e procedimentos técnicos, autorizando a eliminação de documentos públicos, orientando a organização de arquivos correntes, a fim de gerenciar efetivamente o acervo museológico do estado de Sergipe. Monitora visita de grupos, fornecendo informações quanto ao acervo, visando o cumprimento de padrões e normas preestabelecidos. ] 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 46/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 2.1.6 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional MÚSICO Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Interpreta partituras por meio de instrumentos ou voz, em público ou em estúdios de gravação, aperfeiçoando e atualizando as qualidades técnicas de execução, imprimindo interpretação pessoal ou sob instruções de um regente. Pesquisa e cria propostas no campo musical. Ensino superior em Música Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de Registro no conselho de classe específico 2627-20 Competências Título Descrição Disponibilizar à sociedade conteúdos culturais, educativos e Difusão de conteúdos informativos de produção própria ou de terceiros, através de culturais, educativos e programas de rádio e TV, espetáculos, shows, exposições, informativos publicações, entre outros, com o objetivo de compartilhar informações com a sociedade. Lista de Evidências Atua em toda a programação artística, efetuando solos, interpretando, na íntegra, partituras musicais e respondendo pelo ensaio de seu naipe, sempre que necessário Prepara partições nos concertos com aplicação, de acordo com as determinações de sua direção artísticas e de seus regentes convidados. Executa repertórios propostos atendendo às orientações do regente, visando à harmonia perfeita entre os sons dos instrumentos. Mantém instrumentos musicais em perfeitas condições, através da manutenção preventiva , a fim de executar os repertórios musicais com afinação adequada. Participa dos ensaios, estudando com antecedência as partituras do seu instrumento, preparando as peças para a realização dos ensaios. Participa da formação de recursos humanos na sua área de atuação, realizando treinamento e exercendo liderança profissional sobre os músicos instrumentistas. Prepara projetos dentro de sua área de atuação, mediante a realização de pesquisa, visando ou não a captação de recursos. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.7 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo ORIENTADOR SOCIAL 47/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Realiza atividades com os adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade, acompanhando-os e orientando-os na aplicação de planos de assistência social, de ações pedagógicas, escolares, profissionalizantes, esportivas, culturais e religiosas, de modo a contribuir para o processo de desenvolvimento integral do adolescente atendido. Ensino superior em Pedagogia, Psicologia ou Serviço Social Registro no conselho de classe específico 5153-05 Competências Título Descrição Realizar atendimento integral a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e em conflito com a lei, de forma a prestar assistência e Atendimento à criança e ao acompanhamento aos mesmos e a sua família, adolescente sensibilizando e monitorando a participação em atividades sócio-educativas, visando à inclusão social da criança e do adolescente. Lista de evidências Acompanha e orienta o adolescente nas atividades de sala de aula e demais atividades psicopedagógicas por meio do atendimento individual e das reuniões com equipes de professores da unidade, a fim de orientá-los sobre a rotina educacional da unidade. Realiza inserção do adolescente nas atividades de ensino regular, como também, as demais atividades oferecidas na unidade (profissionalizante, esportiva, cultural, cívica e outras), através da elaboração do Plano Individual de Atendimento - PIA, construído juntamente com o adolescente, partindo dos interesses demonstrados pelo mesmo, a fim de promover o desenvolvimento psicossocial tendo em vistas o retorno a convivência familiar e comunitária. Elabora relatórios psicológicos e interprofissionais, através de atendimentos individuais, para a verificação da situação do adolescente bem como a sua família, objetivando o conhecimento do seu contexto psicológico e social que servirá de base para a prática do atendimento psicológico. Solicita documentação escolar dos adolescentes junto às famílias, através de reuniões com as famílias e a coordenação pedagógica da unidade para encaminhamentos pedagógicos necessários. Realiza visita domiciliar e à instituição de ensino a qual o adolescente era vinculado antes da aplicação da medida sócio-educativa, a fim de verificar o histórico educacional do mesmo e inseri-lo em programa educacional ofertado pela unidade de acordo com o seu grau de instrução. Orienta o adolescente com informações obtidas por meio de reuniões sistemáticas com a equipe pedagógica nas atividades escolares, profissionalizantes, esportivas, culturais e religiosas promovidas pela unidade, de modo a contribuir para o processo de desenvolvimento 48/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS integral do mesmo. Realiza acolhimento do adolescente na instituição, informando-os sobre seus direitos, deveres e rotina da unidade, assim como obtém dados identificativos, traços culturais, aspirações, habilidades, desejos e necessidades para a elaboração de um diagnóstico e um norteador ao adolescente da rotina da unidade conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo – SINASE. Realiza visitas as Instituições que atendem às demandas do órgão, tais como: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Conselhos Tutelares, órgãos do judiciário e demais órgãos das políticas setoriais e instituições da Sociedade Civil, através de contatos sistemáticos para a realização de possíveis encaminhamentos e identificação da Rede Social de Serviços. Elabora relatórios interdisciplinares, através de atendimentos individuais, para a verificação da situação do adolescente bem como a sua família, objetivando o conhecimento do seu contexto psicológico e social que servirá de base para a prática do atendimento. Realiza reunião com a equipe técnica para discussão dos instrumentais técnicos a serem utilizados no atendimento ao adolescente, com o objetivo de desenvolver um trabalho voltado para melhoria no atendimento ao adolescente. Intervêm face às relações interpessoais, familiares e comunitárias, através de reuniões, oficinas lúdicas pedagógica, compostas por profissionais de todas as áreas que atuam na unidade de medida sócio-educativa, a fim de promover um melhor intercâmbio entre a equipe técnica da unidade e a família do adolescente. Fomenta ações de articulação da rede de atendimento a criança e ao adolescente e sua família por meio de relatório interdisciplinar, a fim de prover à família do adolescente o acesso à rede de serviços sócio-assistenciais, oferecidos pelo Estado e monitorar os encaminhamentos realizados. Realiza atendimento social aos adolescentes e seus familiares, através de entrevistas estruturadas e do atendimento individual do adolescente, visitas domiciliares e em reuniões coletivas com os familiares dos adolescentes na unidade, pautados em instrumentais técnicos e metodológicos objetivando de contribuir para o conhecimento da realidade do adolescente e o fortalecimento dos vínculos com os familiares. Promove fortalecimento da auto-estima e competência da família por meio de atividades lúdicas pedagógicas e sociais de modo a estimular sua resiliência, ou seja, o aprendizado com a experiência tendo em vista superação dos conflitos, fortalecendo os vínculos sociais e afetivos. Realiza entrevista inicial com o adolescente quando chega à unidade, por meio de roteiro semi - estruturado para verificação da vida escolar/ série que se encontra. Título Elaboração de diagnósticos sociais Descrição Elaborar diagnósticos sociais, efetuando estudos, pesquisas e análises de indicadores sociais, que possibilitem a identificação de demandas para o desenvolvimento de ações e projetos sociais. Lista de evidências 49/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Diagnostica a vida escolar individualmente dos adolescentes, através de entrevista estruturada e acompanhamento nas atividades a fim de possibilitar o desenvolvimento educacional e social dos mesmos. Elabora estudos inter-profissionais, através de reuniões com os demais profissionais que prestam atendimento especializado ao adolescente na unidade, a fim de construir relatórios de acompanhamento juntamente com os demais membros da equipe. Participa das atividades de GTs (grupos de trabalhos), que sejam necessários, ou de seu planejamento operacional, junto aos demais profissionais que atuam diretamente no atendimento ao adolescente, a fim de discutir os novos paradigmas da política integral de atendimento a criança e ao adolescente, bem como os marcos legais do atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Faz orientações, acompanhamentos e aconselhamentos dentro do contexto institucional no cumprimento da Medida Sócio-educativa de Internação, como forma de contribuir no processo de ressocialização do adolescente. Analisa e estuda comportamento do indivíduo mediante o cumprimento da Medida Sócioeducativa, por meio dos instrumentais teórico-metodológico-práticos, para construção de estudos e relatórios a serem encaminhados as Varas de Justiça, Comarcas do Interior, Ministério Publico. Mobiliza e articula recursos comunitários de origem do adolescente, através de contatos com a Rede de Serviços local, que propiciam informações, no sentido de identificar programas, projetos, serviços e benefícios que quando do término da execução da medida, seja possível inserção do adolescente nos serviços oriundos de sua comunidade. Promove registro de dados e elaboração de relatórios compondo documentação técnica que possibilite pesquisas, estudos e análises sobre a dinâmica social dos adolescentes, delineando as ações profissionais, que promovam o desenvolvimento integral do adolescente. Elabora relatório social interdisciplinar e situacional, por meio dos instrumentais teóricos metodológicos possibilitando traçar o perfil dos adolescentes e das famílias atendidas nas instituições para melhor direcionar as atividades e subsidiar o Estado na aplicação de recursos públicos para Política Integral de Proteção a Criança e ao Adolescente. Planeja, elabora, executa e avalia pesquisas, planos, programas e projetos, através de indicadores sociais, referenciais teóricos, metodológicos e práticos que possam contribuir para a análise da realidade social e subsidiar ações profissionais que promovam o desenvolvimento integral do adolescente atendido pela instituição. Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de assistência social, realizando estudos e pesquisas, efetuando a mobilização e Elaboração e execução de sensibilização da sociedade, assessorando indivíduos, grupos projetos sociais ou famílias, providenciando e administrando recursos técnicos e humanos, conforme normas e procedimentos do projeto, a fim de promover a inclusão e desenvolvimento social. Lista de evidências Participa da construção do PPO (Planejamento Pedagógico Operacional) da Instituição, como também planejamentos de cursos, projetos de atividades transversais, cívicas e culturais juntamente com os professores e demais técnicos da unidade, de acordo com eixos norteadores do Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo, tendo em vista o 50/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS desenvolvimento físico, social e psíquico do adolescente em conflito com a lei. Desenvolve programas, projetos e atividades relacionadas à realidade social (adolescentes em conflito com a lei), baseados nos princípios fundamentais do Código de Ética Profissional em consonância com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e o SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo a fim de possibilitar o processo de recuperação dos vínculos familiares e comunitários. Título Descrição Acompanhar a execução de projetos sociais, monitorando Monitoramento de programas e escopo, prazo, orçamentos, plano e equipe de trabalho, com a projetos sociais finalidade de identificar necessidades de ações corretivas para alcançar os objetivos estabelecidos. Lista de evidências Acompanha atividades desenvolvidas pelo corpo técnico, por meio de reuniões e análises dos resultados obtidos através do grau de participação dos adolescentes nas atividades desenvolvidas. Monitora e acompanha desenvolvimento dos projetos escolares desenvolvidos nas unidades por meio dos indicadores educacionais desenvolvidos pelo corpo técnico pedagógico da unidade e os estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, no intuito de desenvolver boas práticas que promovam o desenvolvimento educacional do adolescente em conflito com a lei. Participa da construção e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico, por meio de reuniões e análises dos resultados obtidos através do grau de participação dos adolescentes nas atividades desenvolvidas, preparando - os para o retorno a convivência familiar e comunitária. Articula no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, ações que insiram adolescentes em suas redes de serviços, com vistas a cumprir os direitos fundamentados em lei no que se refere ao tratamento e acolhimento ao adolescente. Monitora e acompanha o desenvolvimento dos projetos socioassistenciais desenvolvidos nas unidades, por meio dos indicadores sociais desenvolvidos pelo corpo técnico de assistentes sociais da unidade e os estabelecidos pela Política Nacional de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social e a Política Pública de Atendimento Integral a Criança e ao Adolescente. Título Descrição Monitorar e avaliar os serviços e projetos de proteção social básica e especial de assistência social, através de realização de Monitoramento e avaliação dos pesquisas, análise de relatórios, acompanhamento de serviços de proteção social indicadores, visando identificar oportunidades melhorias nos serviços. Lista de evidências Participa na construção e acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico, por meio de reuniões e análises dos resultados obtidos através do grau de participação dos adolescentes nas atividades desenvolvidas. Articula no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e no âmbito do Sistema 51/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Único de Saúde – SUS, ações que insiram os adolescentes em suas redes de serviços, com vistas a cumprir os direitos fundamentados em lei no que se refere ao tratamento e acolhimento dos mesmos principalmente quando do retorno ao convívio familiar e comunitário. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.8 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária PUBLICITÁRIO Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Planeja e executa atividades de comunicação social, desenvolvendo projetos de comunicação dirigida, produção e edição de textos e peças publicitárias. Preserva a imagem do Governo do Estado de Sergipe perante os públicos interno e externo. Desenvolve materiais de caráter institucional e/ou promocional. Ensino superior em Comunicação Social com habilitação em Publicidade Formação Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2531-15 Competências Título Descrição Desenvolver e executar atividades de comunicação e publicidade entre os órgãos do Governo do Estado de Sergipe, relacionamento com a Realização de mídia e a sociedade, elaborando e implementando ações de marketing, comunicação dirigida a fim de fortalecer a imagem institucional perante a sociedade, fazendo transparecer os resultados, serviços e ações do Governo. Lista de Evidência 52/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Participa do planejamento de comunicação anual dos órgãos e entes estaduais, considerando prazos, custos e objetivos a serem atingidos e propondo ações a serem implementadas, visando a correta divulgação do Governo do Estado de Sergipe. Edita, analisa e acompanha publicações do Governo do Estado de Sergipe, visando garantir o máximo de eficácia das comunicações junto ao público interno e externo. Acompanha e analisa resultados de pesquisas internas e externas realizadas por órgãos especializados, por meio de métodos quantitativos e qualitativos, visando à divulgação dos mesmos. Desenvolve e executa campanhas específicas e de baixa abrangência, elaborando estratégias de comunicação, visando à divulgação das ações do Governo do Estado de Sergipe bem como de informações de utilidade pública. Analisa e propõe campanhas publicitárias, participando da criação planejamento e veiculação das peças publicitárias, a fim de divulgar as ações do Governo do Estado de Sergipe. Orienta na produção de registros fotográficos, fazendo a edição e seleção das fotos a serem publicadas, visando retratar de fato a realidade dos fatos observados. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.9 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária RELAÇÕES PÚBLICAS Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Estrutura estratégias e projeto de divulgação e comunicação. Pesquisa o quadro econômico, político, social e cultural para desenvolver propagandas e promoções. Realiza ações de relações públicas e assessoria de imprensa. Desenvolve materiais de caráter institucional e/ou promocional selecionando os meios mais adequados a fim de preservar a imagem do Governo do Estado de Sergipe perante o público interno e externo. Ensino superior em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas Formação Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2531-05 Competências Título Descrição Desenvolver e executar atividades de comunicação e publicidade entre Realização de os órgãos do Governo do Estado de Sergipe, relacionamento com a comunicação dirigida mídia e a sociedade, elaborando e implementando ações de marketing, 53/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS a fim de fortalecer a imagem institucional perante a sociedade, fazendo transparecer os resultados, serviços e ações do Governo. Lista de Evidências Participa do planejamento de comunicação anual dos órgãos e entes estaduais, considerando prazos, custos e objetivos a serem atingidos e propondo ações a serem implementadas. Acompanha e monitora inserções do órgão nas diversas mídias através do clipping diário, elaborando relatório mensal de atividades e metas atingidas e mantendo arquivo sobre notícias jornalísticas de interesse do órgão. Revisa matérias informativas, analisando adequação à linguagem jornalística e à qualidade desejada. Promover debates, reuniões, conferências e outros eventos, objetivando esclarecer e informar os servidores e o público externo, bem como proporcionar maior entrosamento entre a direção e os servidores do órgão. Mantém atualizado mailling com os contatos de toda a imprensa sergipana e de veículos de comunicação de outros estados que venham a ser importantes para o órgão, mantendo constante intercâmbio de informações com a imprensa. Acompanha construção de trabalhos e/ou projetos de comunicação visual realizados pelo órgão, orientando através de instruções contidas no manual da marca, a fim de fortalecer e consolidar a identidade visual da instituição. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.10 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária SOCIÓLOGO Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Planeja e executa estudos e pesquisas das relações humanas em função do meio e dos processos interligados as condições socioeconômicas, culturais, políticas e organizacionais da sociedade, realizando o levantamento de dados e informações para subsidiar a realização de diagnósticos. Ensino superior em Sociologia Formação Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2511-20 Competências Título Descrição Realizar estudos, pesquisas, levantamentos estatísticos, econômicos, Realização de geográficos, informações setoriais, de acordo com as normas e estudos e pesquisas procedimentos técnicos, a fim de subsidiar a adoção de políticas de desenvolvimento econômico sustentável. Lista de Evidências 54/173 GOVERNO DE SERGIPE 55/173 PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Planeja e controla pesquisas de natureza sócio-econômica, promovendo a codificação, tabulação e ordenação de dados, elaborando quadros e tabelas para permitir uma sistematização dos resultados, a fim de subsidiar a tomada de decisão do gestor. Elabora estudos e pesquisas de cunho sociológico que subsidiem o processo de planejamento no nível estadual por meio do diagnóstico da realidade social e apresentando alternativas, para viabilizar a condução do ciclo de gestão de planejamento e orçamento. Título Descrição Elaboração e Elaborar e/ou executar planos e projetos de desenvolvimento sustentável, execução de projetos através da produção de estudos, administração de recursos técnicos, e ações de financeiros e humanos, integração de políticas multi-setoriais, conforme desenvolvimento normas e procedimentos operacionais, a fim de promover o sustentável desenvolvimento urbano e estadual. Lista de Evidências Elabora projetos sociológicos de desenvolvimento sustentável, realizando diagnóstico e estabelecendo metas e planos de ação, para atender às diretrizes estratégicas do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha a execução e avaliação de programas e projetos, analisando a evolução dos trabalhos, orientando e sugerindo reformulações, para possibilitar a consecução das metas fixadas. Mantém contatos com organizações de direito público ou privado, solicitando e fornecendo informações e estudos, para viabilizar a implantação e execução de projetos. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.11 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de TÉCNICO EM ASSUNTOS HISTORIOGRÁFICOS Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Executa e orienta os estudos sobre a história do Estado, elaborando procedimento, coletando, tratando e analisando os dados e informações da pesquisa. Seleciona os documentos para o fichário documental do sistema estadual de arquivos. Ensino superior em História 2511-20 Competências Título Realização de estudos e pesquisas Realizar estudos, Descrição pesquisas, levantamentos GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS estatísticos, geográficos, cartográficos, informações georeferenciadas, de acordo com as normas e procedimentos técnicos, a fim de subsidiar a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável. Lista de Evidência Executa e orienta estudos sobre a história do Estado, elaborando procedimento, coletando, tratando e analisando os dados e informações da pesquisa. Seleciona documentos para o fichário documental do sistema estadual de arquivos, definindo os que devem ser transferidos do arquivo corrente para o intermediário e deste para o permanente. Propõe políticas e diretrizes em sua área de atuação, elaborando projetos e plano de trabalho, estabelecendo metas e linhas de atuação, detalhando os recursos necessários, para atender programação estabelecida por superiores hierárquicos. Orienta levantamentos, estudos pesquisas e avaliações, de acordo com sua especialidade, fornecendo informações, efetuando cálculos utilizando equipamentos apropriados de execuções dados, para subsidiar desenvolvimento de ações de forma ordenada. Mantém contatos com organizações federais, estaduais, e municipais, governamentais ou não, solicitando informações e estudos, para viabilizar a implantação e execução de projetos. Elabora relatórios e pareceres, prestando informações e manifestando opiniões de acordo com sua especialização e grau de conhecimento, para atender às necessidades dos trabalhos e auxiliar na tomada de decisões. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.1.12 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação TÉCNÓLOGO EM COOPERATIVISMO Geral Desenvolvimento Sociocultural Analista de Desenvolvimento Sociocultural Orienta a elaboração e desenvolvimento de projetos de formação e desenvolvimento de cooperativas em comunidades rurais e urbanas, prestando assistência administrativa, financeira e técnica aos cooperados. Planeja e executa os processos cooperativos em suas diversas modalidades. Incentiva a utilização dos princípios econômico e sociais da gestão de cooperativas. Ensino superior de tecnologia em Gestão de Cooperativas Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO Competências Título Descrição 56/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Elaborar e/ou executar planos e projetos de desenvolvimento agrário, realizando estudos e pesquisas, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as diretrizes de desenvolvimento agropecuário do Estado. Lista de Evidências Elabora diagnóstico sócio econômico de organização associativa, através de pesquisas com foco social, econômico, contábil e financeiro, visando coletar informações para os projetos de desenvolvimento agropecuário do Estado de Sergipe. Elabora projetos agropecuários e orçamento, através de levantamento técnico, plano de negócios, análise e tabulação de dados. Elaboração e execução de projetos de desenvolvimento agrário Título Descrição Assessorar as unidades de produção rural em aspectos técnicoAssessoramento agropecuários e mercadológicos, elaborando e executando planos agropecuário e projetos, visando o desenvolvimento agropecuário do Estado de Sergipe Lista de Evidências Presta assessoria técnica a empreendimentos coletivos, através da realização de visitas, reuniões e eventos de capacitação empresarial. Articula-se com órgãos públicos que prestam assistência ao setor primário, fornecendo informações, a fim de otimizar os resultados. Assessora a diretoria e os cooperados no processo de gestão empresarial da cooperativa, realizando pesquisas e análise social, econômica e financeira, aplicação de formulários, a fim de subsidiá-los na tomada de decisões. Elabora estatuto e regimento para a organização associativa, através de estudos da legislação específica, e realização de reuniões e visitas à comunidade, visando uma construção coletiva e participativa . 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.1 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo AGENTE COMUNITÁRIO Geral Desenvolvimento Sociocultural ocupacional Nível Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Ocupacional Descrição sumária Realiza ações comunitárias e de organização popular, acompanha as comunidades, estimulando o desenvolvimento da participação popular, de 57/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS alternativas e de soluções possíveis para acionar um processo de transformação da sua realidade. Ensino médio Formação Requisitos de regulamentação CBO 5153-10 Competências Título Descrição Realizar atendimento a sociedade, efetuando o cadastramento das famílias, de forma a orientar e prestar informações Atendimento à sociedade necessárias, encaminhando-os aos setores competentes, visando à solução de problemas apresentados. Lista de Evidências Orienta processo de organização da comunidade por meio da seleção das demandas, articulação com os líderes comunitários e realização de oficinas temáticas. Informa a população sobre o andamento das demandas por meio de contato direto com a comunidade. Elabora relatórios mensais por meio da coleta e registro das atividades desempenhadas. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.2 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária AGENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Participa do processo de atendimento a crianças e adolescentes inseridos em programas de prevenção e proteção social, por meio da realização de atividades educativas, visando o desenvolvimento físico, mental, emocional e social dos atendidos. Ensino médio Formação Requisitos de regulamentação CBO 5153-05 Título Atendimento à criança e ao Competências Descrição Realizar atendimento integral a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e em conflito com a lei, de forma a 58/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS adolescente prestar assistência e acompanhamento aos mesmos e a sua família, sensibilizando e monitorando a participação em atividades sócioeducativas, visando à inclusão social da criança e do adolescente. Lista de Evidências 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.3 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA Geral Desenvolvimento Sociocultural ocupacional Nível Assistente de Desenvolvimento Sociocultural ocupacional Executa atividades sócio-educativas, realizando revista, a prevenção e a contenção dos adolescentes internados nos movimentos iniciais de rebelião, evasão e agressão física, de modo a viabilizar a segurança e contribuir para o processo de desenvolvimento socioeducativo. Ensino médio Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de 5153-10 Competências Título Descrição Realizar atendimento integral a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e em conflito com a lei, de forma a Atendimento à criança e ao prestar assistência e acompanhamento aos mesmos adolescente e a sua família, sensibilizando e monitorando a participação em atividades sócio-educativas, visando à inclusão social da criança e do adolescente. Lista de Evidências Preserva integridade física e psicológica dos adolescentes e dos servidores das diversas unidades de atendimento socioeducativo, através de ações preventivas e de segurança de forma a assegurar seus direitos, abordando, sensibilizando e identificando as necessidades e as demandas dos adolescentes em situação de conflito com a lei. Acompanha o adolescente nas atividades internas e externas, propiciando a manutenção das rotinas de estudo, trabalho e atividades comunitárias, por meio de posicionamento profissional pautado nos parâmetros da socioeducação, contribuindo em seu processo de desenvolvimento e reinserção sócio-familiar. Realiza revista nos adolescentes e vistorias nas instalações físicas das unidades, de acordo com as normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, a fim de prevenir eventos indesejáveis que ponham em risco a integridade física, mental dos adolescentes em cumprimento de medidas 59/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 60/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS socioeducativas. Participa da segurança interna da unidade, realizando ações com o objetivo de evitar evasões e conter movimentos coletivos de indisciplina, entre outros que possam comprometer a segurança de servidores e principalmente dos adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas. Participa da construção de relatórios, estudos e pesquisas juntamente com o corpo técnico da unidade a serem encaminhadas às Varas da Infância e da Juventude acerca do processo de desenvolvimento do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Constrói com os técnicos da unidade o plano político pedagógico por meio de reuniões e instrumentais teóricos e metodológicos em segurança preventiva, a fim de co-participar no processo de socioeducação do adolescente em conflito com a lei. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.4 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ASSISTENTE DE PRODUÇÃO Geral Desenvolvimento Sociocultural ocupacional Nível Assistente de Desenvolvimento Sociocultural ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos de Elabora e organiza a produção de programas de rádio e televisão, atentando para a ordem e sequência da encenação ou gravação e obtendo os meios materiais necessários para realização. Ensino médio - regulamentação CBO 2621 Competências Título Produção de mídias e eventos culturais Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 61/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Assessora a produção durante os ensaios, encenação ou gravação de programas, providenciando os recursos necessários para a realização dos mesmos. Solicita materiais e/ou recursos necessários à realização de programas, requisitando ao almoxarifado, a fim de suprir as necessidades da produção. Reúne os participantes envolvidos no programa ou espetáculo a ser produzido, fornecendo informações necessárias para o andamento do programado pela produção. Verifica condições de iluminação e sonorização, fazendo acompanhamento das passagens de luz e som. Aplicativos de informática (processador de textos, banco de dados, planilhas de cálculos e apresentações multimídia) 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.5 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO CENÓGRAFO Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Elabora e organiza a produção de programas de rádio e televisão, atentando para a ordem e sequência da encenação ou gravação e obtendo os meios materiais necessários para realização. Ensino médio de 2621 Competências Título Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidência Define com a produção e direção do programa as características do cenário, baseando-se na natureza do argumento e sugestões fornecidas, visando atender o objetivo da mídia/evento. Efetua estudos preliminares, elaborando planos dos cenários, plantas e maquetes para aprovação da produção. Acompanha atividades referentes à preparação e montagem dos cenários e figurinos, testando iluminação, cores, câmeras, efeitos visuais, sugerindo aplicação de novas técnicas eletrônicas. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Orienta confecção e obtenção dos adereços e efeitos necessários para cada cenário, discriminando moldes, cores e padrões, visando cumprir o argumento definido. Reelaboram projetos cenográficos, adaptando a cenografia a novos lugares e espaços. Elabora projetos cenográficos, a partir de estudos preliminares do espaço cênico, viabilizando a utilização de materiais e ajustes com a equipe técnica, artística e de produ ção. Participa de oficinas de artes cênicas, orientando os participantes no processo de criação e no conceito artístico da cenografia. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.5 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo CINEGRAFISTA Carreira Geral Grupo ocupacional Desenvolvimento Sociocultural Nível ocupacional Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Capta imagens através de câmeras, executa conceito fotográfico e organiza produção de imagens com teor artístico, jornalístico, documental e publicitário, observando Descrição sumária componentes de intensidade de luz, orientação e localização de focos de imagem para realizar produções cinematográficas, televisivas e multimídia. Formação Ensino médio Requisitos de regulamentação CBO 3721-15 Competências Título Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e Produção de mídias e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Capta imagens em ambiente externo, através de câmeras de cinema e vídeo para a realização de produções cinematográficas, televisivas e multimídias, em diferentes gêneros e formatos, através da operação de equipamentos específicos. Orienta quanto ao posicionamento e ou enquadramento da imagem, por meio da interpretação visual do roteiro do vídeo. Executa conceito fotográfico, organizando a produção de imagens com a equipe de trabalho, a fim de obter imagens baseadas no roteiro do diretor. Auxilia nas atividades de operação e uso dos equipamentos de gravação/filmagem, por meio de instruções para os auxiliares (iluminação, áudio e caboman). Cria enquadramentos e ou movimentos de câmeras, através da manipulação dos equipamentos de áudio e vídeo/filmagem. Arquiva vídeos, classificando-os e/ou catalogando-os por data e evento, a fim de organizar e 62/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS facilitar futuras consultas 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.6 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural FOTÓGRAFO Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos de regulamentação CBO 2618-05 Competências Título Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Realiza levantamento fotográfico de acontecimentos, pessoas, documentos e outros temas, revela e efetua ampliações e reduções de filmes, conserva máquinas e equipamentos. Domina técnicas de fotografia, iluminação, enquadramento e composição de cena, utilizando câmeras e acessórios. Responsabiliza-se pela organização do acervo e acesso ao material fotográfico produzido. Ensino médio - Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e Produção de mídias e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Realiza atividades que se destinam a documentar, fotograficamente, ocorrências e eventos de interesse da Administração Pública, utilizando câmeras (de película ou digitais) e acessórios específicos para capturar imagens estáticas ou em movimento de acontecimentos jornalísticos, pessoas, paisagens, objetos e outros temas. Executa trabalhos de fotografias necessários à produção de programas e noticiários de mídia audiovisual, através dos roteiros previamente planejados. Seleciona material e equipamento adequados a cada tipo de trabalho, através do conhecimento técnico específico para o uso da câmera fotográfica. Realiza atividades de caráter urgente, através do estreito relacionamento com o pessoal de laboratório e com os montadores, a fim de produzir material fotográfico para noticiários de plantão. Planeja briefing, escolhendo o tema ou conteúdo da fotografia, atendendo a demanda dos órgãos, segundo objetivos artísticos, jornalísticos e científicos do Governo do Estado de Sergipe. Preza pela organização do acervo fotográfico do Governo do Estado de Sergipe, através da catalogação de arquivos fotográficos em formato físico ou digitalizado, visando à durabilidade e acessibilidade dos arquivos. Reproduz, amplia e retoca cópias, cria efeitos gráficos em imagens obtidas por processos 63/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS digitais, imprimindo em papel ou outro suporte gráfico, por meio de laboratório com câmara escura ou de processamento digital. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.7 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO LOCUTOR Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Apresenta programas de rádio e televisão entrevistando pessoas, divulgando e comentando notícias, eventos esportivos e culturais com o objetivo de adaptar o conteúdo e formato aos padrões do Governo e ao interesse público. Ensino médio de 2617-15 Competências Descrição Disponibilizar à sociedade conteúdos culturais, educativos e informativos Difusão de conteúdos de produção própria ou de terceiros, através de programas de rádio e culturais, educativos TV, espetáculos, shows, exposições, publicações, entre outros, com o e informativos objetivo de compartilhar informações com a sociedade. Lista de Evidências Realiza atividades de apresentação de programas de rádio ou televisão, efetuando entrevistas e promovendo jogos, brincadeiras, competições e perguntas peculiares ao estúdio ou auditórios de rádio e televisão. Faz leituras de notícias de programas de rádio, cujos textos são previamente preparados pelo setor de redação, através da locução para programas gravados ou ao vivo e em eventos diversos. Apresenta programas de televisão, atuando como âncora em programas onde interpreta o conteúdo das informações a serem transmitidas. Realiza atividades de narração em eventos esportivos e culturais, tecendo comentários sobre o assunto em pauta. Realiza atividades de locução de anúncios publicitários, previamente gravados ou através da Título 64/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS leitura de textos nos intervalos da programação que está sendo executada. Realiza entrevistas, elaborando previamente um questionário ou improvisando as perguntas, quando a entrevista é ao vivo. Prepara conteúdo para apresentação, pautando o texto, checando as informações, adaptando-se aos padrões da emissora e do público-alvo. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.8 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO LUMINOTÉCNICO Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Opera o sistema de iluminação de estúdios ou externas, zelando pela segurança e bom funcionamento do equipamento. Elabora o plano de iluminação de espetáculos e programas, opera a luz cênica das apresentações e realiza a manutenção nos equipamentos. Ensino médio de 3732-05 Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Instala e opera equipamentos de iluminação nos espetáculos teatrais e outros eventos, elaborando roteiros, de acordo com cada programa. Orienta na produção dos eventos culturais, contribuindo com informações relacionadas à iluminação adequada para a realização de execução de atividades planejadas. Opera controles da mesa de iluminação, unidades fixas ou móveis, verificando a qualidade da iluminação e fazendo os ajustes necessários para o cenário. Executa roteiro de iluminação, através do estudo do projeto elaborado anteriormente, a fim de obter melhor qualidade visual do local da cena. Verifica o funcionamento do equipamento elétrico, através do uso de aparelhos de testes e ferramentas específicas, a fim de zelar pela segurança. Título 65/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.11 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO PRODUTOR CULTURAL Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Desenvolve e administra a produção de projetos artísticos, planejando e controlando os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros para realização da divulgação e difusão da cultura regional e nacional. Ensino médio de - Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Elabora projetos de divulgação da cultura do Estado em todos seus segmentos de atuação, identificando oportunidades para a produção de feiras, congressos, seminários e eventos em geral. Executa ações e projetos de eventos culturais, alocando recursos humanos, financeiros e equipamentos técnicos, conforme plano de trabalho, tomando medidas preventivas e corretivas, visando o alcance dos objetivos do evento. Acompanha atividades realizadas pela equipe técnica de palco, vídeo e áudio, orientando acerca do cumprimento dos padrões técnicos estabelecidos, visando o sucesso do evento. Produz materiais educativos e institucionais promocionais (folders, banners, brindes, cartazes e outros), de acordo com os eventos planejados, visando divulgar as iniciativas do Estado. Título 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.12 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional TÉCNICO EM OPERAÇÕES DE ESTÚDIO E PALCO Geral Desenvolvimento Sociocultural 66/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Realiza tarefas de caráter técnico relativas a manutenção dos equipamentos e acessórios de iluminação, sonorização, cenografia e audiovisual, utilizados na difusão sonora e visual. Ensino médio de - Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Presta assistência na produção dos programas ou gravação dentro ou fora do estúdio, organizando e dando sequência às cenas. Auxilia na direção do programa de estúdio e/ou palco, providenciando recursos necessários para o andamento das atividades em cena. Contribui na gravação de programa em estúdio e/ou palco, através da produção de cartazes informativos, a fim de sinalizar as orientações da direção. Presta assistência nas atividades de iluminação do estúdio ou palco e tomadas das cenas, analisando os pontos de luz necessários ao andamento da cena. Orienta nas atividades de conservação dos equipamentos utilizados nos eventos, acompanhando a montagem, desmontagem e limpeza dos mesmos, a fim de averiguar se os mesmos estão em perfeitas condições de uso. Título 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.2.13 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação TÉCNICO EM SONOPLASTIA Geral Desenvolvimento Sociocultural Assistente de Desenvolvimento Sociocultural Executa e administra os projetos de sonoplastia desenvolvidos pelos diretores do evento, estudando cenas das peças de rádio, televisão, cinema e teatro, colocando o som determinado e procurando os efeitos técnicos e artísticos especiais. Ensino médio de - 67/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS CBO 3731-20 Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Realiza atividades relacionadas ao texto do programa, utilizando técnicas e procedimentos adequados, contribuindo para a qualidade do trabalho final, especificando os trechos a serem musicados, a fim de estabelecer o tipo de música mais adequada ao roteiro. Seleciona peças musicais, pesquisando-as em discotecas e gravadoras ou encomendando-as a artistas de mérito, a fim de montar a trilha sonora desejada no programa. Organiza trilha musical, distribuindo as várias peças musicais ou partes das mesmas, de acordo com a caracterização das diversas cenas, a fim de produzir efeitos cênicos especiais. Apresenta trilha musical à diretoria do programa ou a outras pessoas autorizadas, explicando lhes a escolha dos temas e os efeitos a alcançar, para receber a aprovação sem restrições. Executa sonorização durante o espetáculo, operando o painel de comando, para produzir os efeitos desejados. Colabora na manutenção, conservação e organização de materiais, máquinas e equipamentos de trabalho, solicitando manutenção sempre que necessário. Presta apoio técnico a laboratório de sonoplastia, iluminação cênica e outras atividades relacionadas, buscando agilizar e contribuir para a qualidade final das mesmas. Título 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.3.1 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO AUXILIAR EM OPERAÇÕES DE ESTÚDIO E PALCO Geral Desenvolvimento Sociocultural Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Executa atividades operacionais de bastidores tais como transporte, instalação e reparo de equipamentos de cenários ou palcos. Auxilia nas tarefas de iluminação, sonorização, cenografia e audiovisual a fim de proporcionar às apresentações a ambientação adequada ao seu formato (teatro, cinema, televisão). Ensino fundamental de 3742-15 Competências 68/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Título Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Transporta recursos necessários para a realização dos ensaios, encenação ou gravação de programas. Realiza atividades de instalação e reparo de equipamentos de estúdio e palco objetivando prover os recursos necessários à produção dos programas ou gravação dentro ou fora do estúdio. Instala pontos de luz e demais equipamentos necessários ao andamento da cena de acordo com a orientação do técnico em operações de estúdio e palco. Executa as atividades de conservação dos equipamentos utilizados nos eventos e realiza a montagem, desmontagem e limpeza dos mesmos, mantendo-os em perfeitas condições de uso. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.3.2 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO CAMAREIRA DE TEATRO Geral Desenvolvimento Sociocultural Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Organiza e abastece camarins e adjacências em teatros e espaços externos. Conserva, classifica e organiza figurino e vestuário de artistas. Identifica e controla saídas, devoluções e substituição das roupas e acessórios, mantendo a organização dos bastidores das apresentações. Ensino fundamental de 5133-05 Título Produção de mídias e eventos culturais Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. 69/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Lista de Evidências Contribui para a conservação das peças de vestuário utilizadas no espetáculo, limpando-as, passando-as, costurando-as e providenciando sua organização, objetivando fornecer aos atores peças em perfeitas condições. Auxilia os atores e figurantes a vestirem as indumentárias cênicas, distribuindo-as nos suportes (araras) por ordem de utilização e continuidade de cena, a fim de dinamizar a troca de figurino durante o espetáculo. Organiza guarda-roupa e embalagem dos figurinos, em caso de viagem, acondicionando-os em caixas, sacos e cabides adequados a cada peça. Cuida das roupas e acessórios de atores e atrizes, conservando-os em local limpo e seguro. Identifica e controla saídas, devoluções e substituições das roupas e acessórios, registrando em formulário específico, a fim de manter os figurinos completos e em perfeito estado de conservação. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.3.3 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO EDITOR DE TV Geral Desenvolvimento Sociocultural Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Executa tarefas relativas à edição de vídeo e áudio, participando da produção, roteirização, gravação, e realizando a alteração, revisão e edição de imagens. Ensino fundamental de 3744-05 Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Realiza atividades de editoração dos programas gravados em vídeotapes, por meio da operação de equipamentos especializados, para aprimoramento do conteúdo a ser exibido ou veiculado. Participa da montagem final e da edição, por meio do manejo de máquinas específicas em Título 70/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS edição de vídeo e áudio. Presta assistência nas atividades de operação e uso dos equipamentos de gravação/filmagem, fornecendo instruções, com o objetivo de captar imagens e áudio com qualidade. 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.3.4 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO MAQUILADOR Geral Desenvolvimento Sociocultural Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Maquia atores e apresentadores utilizando produtos adequados, empregando técnicas especiais de caracterização a fim de adequar ou modificar sua aparência de acordo com a proposta de interpretação. Ensino fundamental de 5161-30 Competências Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Analisa tipo de personagem a ser interpretado pelo ator, examinando nos roteiros as características a serem criadas, a fim de preparar e/ou requisitar o material necessário à maquiagem. Prepara pele do ator, lavando-a, massageando-a com produtos tônicos necessários, a fim de retirar as impurezas e protegê-la da ação colateral dos produtos utilizados na maquiagem. Executa maquilagem de apresentadores e participantes de programas de TV. Recobre pele do ator, aplicando base, pó ou outros produtos adequados, com o auxílio de esponja ou com os dedos, para esconder as imperfeições, dando-lhes as características exigidas pelo roteiro. Aplica acessórios postiços nos atores, fixando barbas, bigodes e cavanhaques artificiais, para atender às exigências do tipo de personagem a ser interpretado. Efetua mudanças na fisionomia do ator, como rejuvenescimento, envelhecimento e outras, utilizando moldes, espumas e massa, para adaptá-la ao papel que ele vai interpretar. Título 71/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.3.5 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO MÚSICO INSTRUMENTAL I Geral Desenvolvimento Sociocultural Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Interpreta partituras por meio de instrumentos, em público ou em estúdios de gravação, aperfeiçoando e atualizando as qualidades técnicas de execução, imprimindo interpretação pessoal ou sob instruções de um regente. Pesquisa e cria propostas no campo musical. Ensino fundamental de 2627-20 Competências Descrição Disponibilizar à sociedade conteúdos culturais, educativos e informativos Difusão de conteúdos de produção própria ou de terceiros, através de programas de rádio e culturais, educativos TV, espetáculos, shows, exposições, publicações, entre outros, com o e informativos objetivo de compartilhar informações com a sociedade. Lista de Evidências Executa repertórios propostos atendendo às orientações do regente, visando à harmonia perfeita entre os sons dos instrumentos. Mantém instrumento musical em perfeitas condições, através da manutenção preventiva, a fim de executar os repertórios musicais com afinação adequada. Participa de ensaios, estudando com antecedência as partituras do seu instrumento, preparando as peças para a realização dos ensaios. Título 2. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Sociocultural 2.3.6 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Cargo Carreira Grupo OPERADOR DE ÁUDIO E VÍDEO Geral Desenvolvimento Sociocultural 72/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Auxiliar de Desenvolvimento Sociocultural Opera transmissões de rádio, TV e som, administrando tráfego de sinal e monitorando transmissão e recepção de sinais através do controle de máquinas durante gravações de programas com teor artístico, jornalístico, documental e publicitário. Capta imagens e sons através de câmeras para a realização de produções televisivas e multimídia de qualidade. Ensino fundamental de 3732-15 Competências Descrição Disponibilizar à sociedade conteúdos culturais, educativos e informativos Difusão de conteúdos de produção própria ou de terceiros, através de programas de rádio e culturais, educativos TV, espetáculos, shows, exposições, publicações, entre outros, com o e informativos objetivo de compartilhar informações com a sociedade. Lista de Evidências Executa atividades de áudio e vídeo, operando sistemas de sons, mesa, amplificador, microfones, matrizes VGA, vídeo composto, projetor, tela, câmeras, sistema de iluminação cênica, mesas de iluminação dimer, projetores. Realiza manutenção de equipamentos de difusão de som, imagem, repetição de TV e/ou rádio, utilizando técnicas específicas e efetuando testes, com o intuito de manter a qualidade das transmissões de conteúdos concernentes ao Governo do Estado de Sergipe. Título Título Descrição Administrar e executar projetos de produção de mídias e eventos Produção de mídias e culturais, providenciando e alocando recursos humanos, financeiros e eventos culturais equipamentos técnicos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de divulgar a cultura e informação. Lista de Evidências Executa atividades de produção de mídias operando as máquinas de gravação e reprodução de programas em vídeotape, mantendo responsabilidade direta sobre os controles indispensáveis a gravação e reprodução. Grava textos, músicas, vinhetas, comerciais e cópias em geral por meio de equipamentos de áudio e vídeo, para serem utilizadas na programação, encarregando-se da manutenção dos níveis de áudio, equalização e qualidade de som e imagem. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.1 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico 73/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO BIÓLOGO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Estuda seres vivos, desenvolvendo, acompanhando e orientando trabalhos e pesquisas cientificas. Organiza coleções biológicas, maneja recursos naturais e desenvolve atividades de educação ambiental. Realiza diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, alem de realizar análises clínicas, citogênicas e patológicas. Ensino superior em Biologia de Registro no conselho de classe específico 2211-05 Competências Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos territoriais, desenvolvendo Elaboração e estudos, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de execução de projetos acordo com normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as e ações ambientais diretrizes de ordenamento e gestão de recursos hídricos, florestais e ambientais. Lista de Evidências Participa da formulação das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, propondo instrumentos de regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais, definindo estratégias nos distintos biomas do estado relacionadas à valorização, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos florestais, faunísticos e pesqueiros, com o objetivo de promover a participação e repartição dos benefícios para a sociedade. Elabora projetos de pesquisas científicas voltadas à gestão ambiental, realizando diagnóstico, desenvolvendo estratégias de atuação e buscando fontes de financiamento, por meio de convênio com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) ou organismos não-governamentais. Executa projetos de pesquisas científicas voltadas à gestão ambiental, definidos no Plano Plurianual (PPA) ou financiados por organismos não-governamentais, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de acordo com normas e procedimentos operacionais. Título Título Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais. Lista de Evidências Analisa projetos de aquicultura através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Analisa viabilidade ambiental de implantação do empreendimento em relação à ocupação e uso da área pretendida, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Fiscaliza e monitora os processos de licenciamento ambiental, através do acompanhamento 74/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS dos condicionantes da licença ambiental e/ou através de denúncias. Define compensação ambiental nos processos de licenciamento que envolva estudos ambientais específicos, valorando e quantificando o dano ambiental. Define parâmetros de lançamento de efluentes no corpo receptor (manancial), de acordo com a legislação ambiental em vigor. Define método analítico e, sistema de amostragem, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define condicionantes a serem cumpridas quando da emissão da licença ambiental, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Elabora Termo de Referência em conformidade com o tipo de empreendimento proposto e a legislação ambiental em vigor, através das informações prestadas pelo empreendedor quando manifesta oficialmente a intenção de licenciar determinado empreendimento. Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Analisa existência de ecossistemas (aquáticos terrestres e de transição), de áreas protegidas (cursos d’água, vegetação, mananciais, unidades de conservação) e ocupação do entorno, através das informações prestadas pelo empreendedor quando manifesta oficialmente a intenção de licenciar determinado empreendimento. Analisa condições de drenagem e áreas non aedificand, definindo critérios voltados ao licenciamento ambiental e emitindo pareceres/laudos técnicos, através dos dados obtidos na documentação apresentada ao órgão e de vistorias conforme a demanda solicitada. Analisa relações organizacionais da sociedade e condições ambientais de áreas sujeitas a propostas de construção, através de estudos ambientais e/ou diagnóstico ambiental, objetivando a fiscalização de empreendimentos industriais e imobiliários. Monitora atividades do comércio e indústria, realizando vistorias, emitindo pareceres/laudos técnicos e aplicando sanções administrativas (auto de Infração, multa e interdição) no caso de descumprimento da legislação ambiental em vigor, objetivando coibir operações de instalações em dissonância com a legislação ambiental estadual. Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Título Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e Realização de capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio educação ambiental ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidências Promove e colabora com a realização de encontros, eventos e campanhas de educação ambiental, auxiliando na concepção, planejamento e execução de ações de formação na área, com o fim de estimular a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais e fomentar a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável junto às populações, aos povos 75/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS indígenas, aos assentamentos rurais e demais produtores familiares, conforme diretrizes do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha o desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, por meio da concepção e execução de programas de educação ambiental e do acompanhamento das ações de instituições financiadoras de apoio à pesquisa em educação ambiental. Realiza campanhas e capacitação em comunidades vizinhas às áreas de florestas nativas, voltados para a geração de produtos madeireiros e não-madeireiros e para a valorização dos serviços ambientais prestados nas florestas, a fim de promover o manejo suste ntável. Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução física e financeira dos planos e projetos, analisando os impactos gerados e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. Título Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando Administração da estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, proteção a saúde concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Efetua estudos e/ou experiências com espécimes biológicos, colecionando diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os e classificando-os, a fim de incrementar seus conhecimentos e descobrir suas aplicações em vários campos, como a medicina e agricultura entre outros. Realiza estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas, como dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia a fim de preparar relatórios sobre suas descobertas e conclusões. Cultiva plantas, cria animais e outras espécies vivas em laboratório, com fins experimentais, identificando as espécies, estudando e acompanhando o seu desenvolvimento, suas moléstias e outros fenômenos. Examina produtos biológicos, drogas, medicamentos, alimentos, bebidas rações alimentares, pesticidas e aditivos residuais, desinfetantes, realizando análises e exames laboratoriais nas diferentes áreas de análises clínicas (bioquímica, uroanálise, coproparasitologia, bacteriologia, hematologia, imunosorologia, citogenética e outras) e emitindo pareceres e boletins de análises relativos a assuntos de sua especialização. Mantém intercâmbio com outros órgãos e profissionais especializados, por meio da participação em treinamentos, palestras e outros eventos, a fim de obter subsídios para aperfeiçoar as atividades da área, introduzir novas técnicas de atuação e enriquecer seus conhecimentos. 76/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Promove ações de educação ambiental, desenvolvendo na coletividade a construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR) - 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Avaliação de impactos ambientais, riscos ambientais e valoração de danos ambientais 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.2 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ENGENHEIRO AGRÔNOMO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja e controla princípios e processos de produção agrícola, combinando conhecimentos de biologia, química e física, aos estudos específicos sobre o solo, clima, culturas e rebanhos. Estuda métodos de preservação de doenças de plantas e animais e observa a adaptação dos cultivos ás diferentes terras e climas. Desenvolve projetos e pesquisas relacionados à produção e comercialização de sementes e mudas, estruturas fundiárias, mecanização á tração animal, conservação do solo, água e meio ambiente a fim de elaborar documentação técnica e cientifica. Ensino superior em Engenharia Agronômica ou Agronomia de Registro no conselho de classe específico 2221-10 Competências Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais. Lista de Evidências Executa atividades relacionadas à gestão de florestas (averbação de reserva legal, Título 77/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS desmatamento, reposição florestal) voltadas ao licenciamento ambiental, através da análise de propostas apresentadas para obtenção de licença ambiental de acordo com a especificidade de cada caso. Analisa e acompanha plano de manejo para a gestão de florestas, consultando autorizações de funcionamento através de consultas a licenças ambientais e seus respectivos condicionantes, com o intuito de avaliar concessões realizadas pelo Governo do Estado de Sergipe. Analisa projetos de atividades agropecuárias e de assentamentos rurais voltados ao licenciamento ambiental, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância à legislação vigente. Analisa Laudos Agronômicos Florestal (LAF), Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA), Plano de Recuperação do Assentamento (PRA) e Relatório Ambiental Simplificado (RAS), a fim de conceder licença ambiental em conformidade com a legislação ambiental em vigor. Define condicionantes a serem cumpridos quando da emissão da licença ambiental, observando a documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância à legislação vigente. Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Analisa, fiscaliza e monitora projetos de irrigação através da análise documental, verificando tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância à legislação vigente, visando o licenciamento ambiental. Fiscaliza a utilização de agrotóxicos e a destinação final das embalagens conforme pr econiza a legislação ambiental em vigor, através das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento. Emite pareceres/laudos técnicos, através dos dados obtidos na documentação apresentada ao órgão e de vistorias conforme a demanda solicitada (Licenciamento Ambiental, Delegacia, Ministérios Público e Federal e Justiça Federal). Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução física e financeira dos planos e projetos, analisando os impactos gerados e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. Título Realização de educação ambiental Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio 78/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidência Promove e colabora com a realização de encontros, eventos e campanhas de educação ambiental, auxiliando na concepção, planejamento e execução de ações de formação na área, com o objetivo de estimular a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais e fomentar a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável junto às populações, aos povos indígenas, aos assentamentos rurais e demais produtores familiares, conforme diretrizes do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha o desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, por meio da concepção e execução de programas de educação ambiental e do acompanhamento das ações de instituições financiadoras de apoio à pesquisa em educação ambiental. Título Elaboração e execução de projetos de desenvolvimento agrário Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de desenvolvimento agrário, realizando estudos e pesquisas, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as diretrizes de desenvolvimento agropecuário do Estado. Lista de Evidência Planeja operações de políticas públicas agrícolas, estabelecendo planos de ação e cronogramas, buscando parcerias, visando o desenvolvimento agropecuário do Estado. Elabora projetos de investimentos de modernização e expansão, verificando a viabilidade de subsídios, objetivando o desenvolvimento agropecuário do Estado. Promove a expansão e modernização, dos procedimentos agrícolas, tais como: preparo do solo, plantio, irrigação, fertilização para a colheita, proporcionando melhor rentabilidade operacional da cadeia agropecuária do Estado. Controla a eficiência e qualidade dos projetos agrícolas, analisando relatórios de procedimentos laboratoriais, avaliando e redefinindo análises, visando alinhar as necessidades do Governo do Estado de Sergipe. Monitora a utilização de defensivos agrícolas no Estado, promovendo inspeções e vistorias na Gira agropecuária do Governo do Estado de Sergipe, visando à preservação dos plantios. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.3 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo ENGENHEIRO AMBIENTAL 79/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja e implementa programas de minimização, monitoramento, controle e recuperação de áreas e/ ou ambientes degradados, implantando e/ ou interferindo Descrição sumária em processos industriais a fim de minimizar, reutilizar, reciclar, tratar ou destinar adequadamente efluentes e resíduos. Formação Ensino superior em Engenharia Ambiental Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2140-05 Competências Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos territoriais, desenvolvendo Elaboração e estudos, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de execução de projetos acordo com normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as e ações ambientais diretrizes de ordenamento e gestão de recursos hídricos, florestais e ambientais. Lista de Evidências Participa da formulação das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, propondo instrumentos de regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais, definindo estratégias nos distintos biomas do Estado nos temas relacionados à valorização, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos florestais, faunísticos e pesqueiros, com o objetivo de estimular a participação e repartição dos benefícios para a sociedade. Elabora Instrumentos Econômicos (IEs) de política pública ambiental, através do apoio à implementação de técnicas alternativas de geração de emprego e renda e disseminação de boas práticas voltadas à melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais, objetivando o desenvolvimento sustentável do Governo do Estado de Sergipe. Elabora estudos, planos e projetos para a implementação das políticas estaduais de meio ambiente, com base nos princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável, a fim de identificar áreas com potencial para criação de reservas ambientais, nos diversos ecossistemas do Estado de Sergipe e desenvolver estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais. Realiza ações de apoio e articulação de parcerias entre organizações governamentais e não governamentais, prestando assessoria quando da elaboração e revisão de programas estaduais de meio ambiente e da implantação de pólos, núcleos, centros e redes de educação ambiental, a fim de promover o desenvolvimento sustentável do Estado. Título Realização de educação ambiental Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio 80/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidências Realiza campanhas e capacitação em comunidades vizinhas às áreas de florestas nativas, voltados para a geração de produtos madeireiros e não-madeireiros e para a valorização dos serviços ambientais prestados nas florestas, a fim de promover o manejo sustentável. Participa da realização de encontros, eventos e campanhas de educação ambiental, conforme diretrizes do Governo do Estado de Sergipe, auxiliando na concepção, planejamento e execução de ações de formação na área, com o fim de estimular a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais e fomentar a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável junto às populações, aos povos indígenas, aos assentamentos rurais e demais produtores familiares. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada, a fim de atender às solicitações do público externo. Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Lista de Evidência Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução física e financeira dos planos e projetos e analisando os impactos gerados a fim de identificar a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Propõe soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, por meio da concepção e execução de programas de educação ambiental e do acompanhamento das ações de instituições financiadoras de apoio à pesquisa em educação ambiental, objetivando monitorar o desenvolvimento das estratégias. Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidência Monitora as atividades poluidoras, realizando vistorias dos usos dos recursos ambientais e hídricos e emitindo parecer técnico, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Realizar emissão de pareceres técnicos mediante a contratação de estudos ambientais pelo Estado, garantindo assim, a qualidade dos serviços adquiridos pelas respectivas secretarias e órgãos estaduais. Título Descrição 81/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais. Lista de Evidências Fiscaliza e monitora processos de licenciamento ambiental, através do acompanhamento dos condicionantes da licença ambiental e/ou através de denúncias e estabelecendo unidades de conservação, a fim de cumprir a legislação vigente. Concede licenças e autorizações para o funcionamento de atividades que utilizem recursos ambientais, após a análise da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente e a definição de condicionantes a serem cumpridas quando da emissão da licença ambiental. Define compensação ambiental nos processos de licenciamento que envolvam estudos ambientais específicos, valorando e quantificando o dano ambiental, a fim de minimizar o impacto ambiental. Executa atividades relacionadas à gestão de florestas (averbação de reserva legal, desmatamento, reposição florestal), através da apreciação de propostas apresentadas para obtenção de licença ambiental de acordo com a especificidade de cada caso, objetivando analisar a viabilidade de concessão de licenças ambientais. Elabora Termo de Referência em conformidade com o tipo de empreendimento proposto e a legislação ambiental em vigor, através das informações prestadas pelo empreendedor quando manifesta oficialmente a intenção de licenciar determinado empreendimento, a fim de determinar se concessão da licença ambiental é factível. Define parâmetros de lançamento de efluentes no corpo receptor (manancial), de acordo com a legislação ambiental em vigor, visando a redução da poluição nos mananciais. Analisa e acompanha plano de manejo para a gestão de florestas, consultando autorizações de funcionamento através de consultas a licenças ambientais e seus respectivos condicionantes, com o intuito de avaliar concessões realizadas pelo Governo do Estado de Sergipe. Analisa Laudos Agronômicos Florestal (LAF), Plano de Desenvolvimento de Assentamento (PDA), Plano de Recuperação do Assentamento (PRA) e Relatório Ambiental Simplificado (RAS), a fim de conceder licença ambiental em conformidade com a legislação ambiental em vigor. Analisa estudos e laudos referentes a processos de instalação de sistemas de geração de energias renováveis, conforme normas técnicas, visando o desenvolvimento sustentável do estado de Sergipe. Concessões de autorizações e licenças ambientais 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.4 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ENGENHEIRO CARTÓGRAFO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico 82/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Executa e assiste atividades de cartografia, elaborando planos e projetos. Elabora, acompanha e corrige desenhos cartográficos, atualiza cartas geográficas. Reúne e atualiza informações através de técnicas especificas para possibilitar a atualização do mapeamento básico. Ensino superior em Engenharia Cartográfica de Registro no conselho de classe específico 2148-10 Competências Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais. Lista de Evidências Prepara e avalia cartas geográficas de empreendimentos da construção civil, mineração, irrigação, monocultura e outros, através das informações prestadas nos processos em análise para licenciamento ambiental. Elabora e interpreta cartas geográficas, contendo perfis de solos, fenômenos físicos e cartas batimétricas, através das informações prestadas nos processos em análise para licenciamento ambiental. Elabora e interpreta zoneamento ambiental de ecossistemas terrestres através das informações prestadas nos processos em análise para licenciamento ambiental e utilizando, quando possível, técnicas de geoprocessamento, com o objetivo de otimizar o uso do espaço e as políticas públicas de meio ambiente. Interpreta imagens de satélite e elabora ortofotocartas através de fotografias aéreas e imagem satélite com o objetivo de identificar e analisar os aspectos ambientais e geoambientais da amostra a ser analisada. Título Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Fiscaliza e monitora a execução de planos e projetos de sistemas de controle de poluentes, realizando vistoria e emitindo pareceres/laudos técnicos, conforme contemplado na documentação e exigido no processo de licença ambiental. Orienta a construção e a manutenção das instalações dos empreendimentos licenciados, (agropecuários, industriais, obras civis, mineração, irrigação, cultivos consorciados e/ou monocultura), baseando-se em cartas geográficas da região, com o objetivo de atender as exigências da licença ambiental. Emite pareceres/laudos técnicos, através da análise dos dados obtidos na documentação apresentada e da realização de vistorias, para atendimento de requisições administrativas e do Poder Judiciário. Aplica sanções administrativas, emitindo auto de Infração, multa e interdição, no caso de 83/173 GOVERNO DE SERGIPE 84/173 PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS descumprimento da legislação ambiental em vigor, objetivando instalações em dissonância com a legislação ambiental estadual. coibir operações de Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacias Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.5 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ENGENHEIRO CIVIL Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Elabora plantas, planeja, executa, controla e fiscaliza projetos e obras de construção, ampliação e reformas, desenvolvendo a viabilidade econômica, elaborando e acompanhando o orçamento, escopo e cronograma. Prepara as especificações técnicas dos projetos e materiais, desenvolvendo diagnósticos, normas e manuais. Presta suporte a comissão de licitação. Ensino superior em Engenharia Civil de Registro no conselho de classe específico 2142-05 Título Planejamento e execução de obras Competências Descrição Planejar e executar obras necessárias ao desenvolvimento do Governo do Estado de Sergipe, através do desenvolvimento de estudos e projetos, administração de recursos financeiros, técnicos e humanos, de GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS acordo com procedimentos operacionais, objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura. Lista de Evidências Planeja e elabora projetos de engenharia civil, estudando traçados e especificações, preparando plantas, orçamentos, técnicas de execução e outros dados, para possibilitar e orientar o traçado, a construção, conservação e remodelação de obras dentro dos padrões técnicos. Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção. Prepara programa de trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras. Controla a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, visando assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados. Examina projetos e realizar estudos necessários para a determinação do local mais adequado para construção, calculando a natureza e o volume de circulação de ar, da terra e da água, a fim de determinar as suas consequências em relação ao projeto. Calcula esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetam a mesma, consultando tabela e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de águas, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que deverão ser utilizados na construção. Desenha plantas baixas com cadastro, marcação das curvas horizontais e outros elementos necessários a localização, recorrendo a colaboração de outros especialistas, para elaboração de projetos de rodovias e terminais rodoviários. Título Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando Monitoramento de relatórios, cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de obras cumprir as diretrizes e planos estabelecidos. Lista de Evidências Fiscaliza execução das obras e emite relatórios técnicos, tomando as providências necessárias ao ajustamento entre o planejado e o executado, para que os serviços sejam finalizados com qualidade e dentro das especificações técnicas exigidas. Acompanha execução das obras tomando as providências necessárias ao ajustamento entre o planejado e o executado, para que os serviços sejam finalizados com qualidade e dentro das especificações técnicas e normas ambientais exigidas. Acompanha e fiscaliza empresas de engenharia na execução das obras e projetos contratados pelo Governo, atestando os serviços executados, de acordo com os critérios estabelecidos nas especificações, planilhas e contratos. Presta suporte técnico-operacional às obras de infraestutura do Governo, através de reuniões e da emissão de pareceres ou relatórios, baseados na perícia de projetos e obras (laudos e avaliações) e na avaliação de dados técnicos e operacionais e de relatórios de inspeção objetivando o aperfeiçoamento dos programas e projetos de desenvolvimento do controle operacional. Título Elaboração e execução de projetos Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos territoriais, desenvolvendo estudos, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de 85/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS e ações ambientais acordo com normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as diretrizes de ordenamento e gestão de recursos hídricos, florestais e ambientais. Lista de Evidências Participa da formulação das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, propondo instrumentos de regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais, definindo estratégias nos distintos biomas do Estado relacionadas à valorização, conservação da biodiversidade e uso sustentável dos recursos florestais, faunísticos e pesqueiros, com o fim de promover a participação e repartição dos benefícios para a sociedade. Elabora normas e procedimentos operacionais e de análise de preservação e conservação ambiental, padronizando as atividades e rotinas de engenharia civil, a fim de aperfeiçoar as operações e atender aos padrões de qualidade do Governo do Estado de Sergipe. Elabora estudos, planos e projetos para a implementação das políticas estaduais de meio ambiente, desenvolvendo novas tecnologias e tendências na área da engenharia civil, novos modelos de gestão e processos, objetivando a otimização operacional do órgão e a preservação do meio ambiente. Título Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos. Lista de Evidências Analisa projetos de engenharia civil nos sistemas de controle de poluentes (processos químicos, físicos e biológicos de empreendimentos industriais e domésticos para concessão de licença), através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Avalia projetos com seus respectivos cálculos estruturais dos sistemas industriais ou domésticos que utilizem recursos ambientais, para concessão de licença de funcionamento, através da análise da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define padrões e métodos analíticos e, sistemas de amostragens, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define condicionantes a serem cumpridos quando da emissão da licença ambiental, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Identifica áreas de preservação e de conservação ambiental, por meio da realização de perícias e emissão de laudos técnicos, a fim de cumprir as exigências da legislação ambiental do Governo do Estado de Sergipe. 86/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Acompanha execução de planos e projetos de sistemas de controle de poluentes, conforme contemplado na documentação e exigido na licença ambiental, objetivando evitar o descumprimento de condicionantes das licenças e/ou a operação irregular. Orienta a construção e a manutenção das instalações dos empreendimentos licenciados (agropecuários, industriais, obras civis, mineração, irrigação, cultivos consorciados e/ou monocultura etc.), conforme contemplado na documentação e exigido na licença ambiental concedida. Acompanha planos e projetos ambientais dos empreendimentos licenciados em atendimento à legislação ambiental, conforme contemplado na documentação e exigido na licença ambiental. Emite pareceres/laudos técnicos de engenharia civil, através da análise dos dados obtidos na documentação apresentada e da realização de vistorias, para atendimento de requisições administrativas e do Poder Judiciário. Elabora estudos ambientais no âmbito da engenharia civil, participando de equipe multidisciplinar, a fim de identificar oportunidades de melhorias nos sistemas do Governo do Estado de Sergipe. Título Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e Realização de capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio educação ambiental ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidências Desenvolve e implanta programas de educação ambiental, elaborando material informativo e ministrando treinamentos, visando à conscientização dos servidores e cidadãos. Acompanha o desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, por meio da concepção e execução de programas de educação ambiental e do acompanhamento das ações de instituições financiadoras de apoio à pesquisa em educação ambiental. Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe Lista de Evidências Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Título Descrição 87/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo com as normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a composição da amostra. Lista de Evidência Realiza testes complexos, interpretando resultados e elaborando de laudos, pareceres técnicos, a fim de promover a qualidade dos processos e do produto final. Exerce controle de qualidade de todos os equipamentos e materiais utilizados em laboratório, examinando e verificando as características, com o objetivo de apresentar resultados e diagnósticos acurados. Verifica as condições internas de segurança e higiene, providenciando equipamentos e/ou produtos, para evitar problemas de contaminações e acidentes. Elabora normas e procedimentos operacionais e de testes, padronizando e adequando metodologias das atividades e rotinas, com o intuito de promover a eficiência operacional e atendimento aos padrões de qualidade do Instituto. Orienta a construção, montagem, manutenção e reparo de instalações dos laboratórios otimizando o processo produtivo. Realização de análises laboratoriais 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.6 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Desenvolve, monitora e fiscaliza ações, projetos e programas nas áreas de infra-estrutura, ambientação, ergonomia, instalações e equipamentos, controle de poluição, higiene do trabalho, proteção contra incêndio e saneamento, propondo normas e medidas corretivas e preventivas contra acidentes, indicando equipamentos de segurança, planejando atividades e orientando equipes de treinamentos. Ensino superior em Engenharia com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho de Registro no conselho de classe específico 2149-15 Título Monitoramento de obras Competências Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando relatórios, cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de cumprir as diretrizes e planos estabelecidos. Lista de Evidências 88/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Elabora e monitora os Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), de acordo com a legislação vigente, visando à prevenção de doenças ocupacionais e a integridade dos servidores. Elabora plano para evitar acidentes nas obras do Governo do Estado de Sergipe, considerando as condições necessárias para combate a incêndio. Elabora Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATs), de acordo com a legislação vigente, visando identificar oportunidades de melhoria nas condições de trabalho. Título Descrição Desenvolver e executar programas de conscientização cidadã, Capacitação em realizando campanhas, cursos e eventos, a fim de capacitar a sociedade segurança acerca de boas práticas de segurança, primeiros socorros, defesa civil e prevenção e combate a incêndio. Lista de Evidências Participa da elaboração de cartazes informativos e/ou educativos, manuais, normas e procedimentos, instruções e outros meios de divulgação, visando o desenvolvimento de programas de conscientização e educação preventiva sobre segurança no trabalho. Elabora material didático para treinamentos e ministra cursos e palestras, utilizando técnicas e conhecimentos específicos de segurança do trabalho, visando reciclar e desenvolver os técnicos da área nas suas atividades. Colabora com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) em seus programas, estudando suas observações e proposições, com o objetivo de adotar medidas preventivas e corretivas dentro da empresa. Elabora normas e procedimentos operacionais de segurança do trabalho, padronizando as atividades e rotinas, a fim de preservar a segurança no ambiente de trabalho. Título Descrição Realizar ações emergenciais e corretivas de combate a incêndio, pânico, Realização de ações de busca e salvamento e de defesa civil, cumprindo normas e de proteção a vidas e procedimentos operacionais de segurança, com a finalidade de ao patrimônio preservar vidas e o patrimônio do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Averigua causas dos acidentes ocorridos, realizando inspeções, para subsidiar a elaboração de laudos técnicos e corrigir as condições ambientais, a fim de evitar novos acidentes. Presta assistência nos casos de acidente de trabalho, comparecendo ao local da ocorrência e tomando as providências cabíveis, a fim de identificar as falhas para tomada de decisão e prestar os primeiros socorros ao empregado. Acompanha inspeções de segurança do trabalho nas diversas unidades, registrando em relatórios de inspeção as irregularidades ou anormalidades no ambiente de trabalho, visando a eliminar os agentes agressivos e contribuir para que o ambiente possa apresentar as condições de segurança dentro das Normas Regulamentadoras (NRs). Realiza levantamento e controle estatístico de acidentes do trabalho ocorridos na empresa, através de coleta de dados, registros da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) e outros documentos similares, para tomada de medidas específicas. Mantém contato com órgãos e entidades externas, através de meios apropriados, visando subsidiar nas tomadas de decisões na área de segurança do trabalho. Participa de eventos, realizando palestras, participando de debates e outros, visando esclarecer a população sobre os aspectos técnicos relativos ao funcionamento da área. Elabora relatórios periódicos, com base nas informações extraídas das ações realizadas pela 89/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 90/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS área, a fim de posicionar a gerência sobre o andamento das mesmas. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.7 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ENGENHEIRO MECÂNICO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Desenvolve, controla e acompanha projetos em sistemas, conjuntos mecânicos, componentes, ferramentas e materiais, calculando e desenhando. Define plano de manutenção, especificações, normas e procedimentos a fim de elaborar documentações técnicas para utilização de equipamentos. Ensino superior em Engenharia Mecânica de Registro no conselho de classe específico 2144-05 Competências Título Descrição Planejar e acompanhar a manutenção necessária ao desenvolvimento do Governo, através do desenvolvimento de Planejamento e estudos e projetos, administração de recursos financeiros, acompanhamento da técnicos e humanos, de acordo com procedimentos operacionais, manutenção mecânica objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura do Governo. Lista de Evidências Planeja e executa projetos de engenharia mecânica, realizando visitas em campo e obtendo informações técnicas, visando atender as demandas de infraestrutura do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha a execução das montagens mecânicas nas obras, verificando o desenvolvimento dos serviços, tomando as providências necessárias ao ajustamento entre o planejado e o executado, para que a montagem seja finalizada com qualidade e dentro das especificações técnicas exigidas. Elabora normas e procedimentos operacionais e de manutenção mecânica, padronizando as atividades e rotinas, visando à eficiência operacional e atendimento aos padrões de qualidade do Governo. Acompanha e fiscaliza a execução das atividades em mecânica realizadas por terceiros, verificando o desenvolvimento dos serviços, tomando as providências necessárias ao ajustamento entre o planejado e o executado, para que sejam finalizas com qualidade e dentro das especificações técnicas exigidas. Providencia sistemas, conjuntos mecânicos, componentes e ferramentas para projetos, monitorando o seu desempenho, a fim de evitar paralisações nos projetos. Realiza perícia técnica em equipamentos e componentes mecânicos, programando e seguindo GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 91/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS calendário de visitas e emitindo parecer final. a fim de alcançar a qualidade desejada nos projetos de infraestrutura e evitar o comprometimento do custo e prazo. Título Descrição Realizar manutenção preventiva e corretiva em instalações, Manutenção preventiva e sistemas e equipamentos do Governo, visando mantê-los nos corretiva padrões de funcionamento. Lista de Evidências Elabora planos de manutenção preventiva e preditiva, inspecionando, testando e coletando dados técnicos de funcionamento dos sistemas, conjuntos mecânicos e componentes. Programa, executa e acompanha a manutenção preventiva, preditiva e corretiva de máquinas e equipamentos, observando a vida útil e durabilidade média de seus componentes, visando o funcionamento adequado. Executa avaliação técnica das instalações eletromecânicas existentes na infraestrutura do Governo do Estado de Sergipe, realizando vistorias periódicas, solicitando providências necessárias e emitindo relatório conclusivo. Emite parecer sobre propostas para serviços de instalação de equipamentos eletromecânicos procedendo à análise do pedido e sua conveniência e oportunidade para o Governo do Estado de Sergipe. Controla a segurança, qualidade e eficiência operacional e financeira, além da certificação e documentação técnica dos sistemas mecânicos, através da elaboração de cálculos, modelos matemáticos, simulações e testes. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.8 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição ENGENHEIRO QUÍMICO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja, executa e controlam processos químicos, físicos e biológicos GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS sumária Formação Requisitos regulamentação CBO definindo parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem, realizando testes e simulações. Estuda características e prepara planos, projetos, métodos de trabalho e demais dados requeridos para possibilitar e orientar a construção e a manutenção das instalações de fabricação de produtos químicos. Ensino superior em Engenharia Química de Registro no conselho de classe específico 2145-05 Competências Descrição Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo Realização de com as normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a análises laboratoriais composição da amostra. Lista de Evidência Realiza análises orgânicas e inorgânicas com interpretação de resultados e elaboração de laudos, pareceres técnicos, a fim de promover a qualidade dos processos e do produto final. Exerce controle de qualidade de todos os produtos, meios de cultura e materiais utilizados em laboratório, examinando e verificando as características, com o objetivo de apresentar resultados e diagnósticos acurados. Verifica condições internas de segurança e higiene, providenciando equipamentos e/ou produtos, para evitar problemas de contaminações e acidentes. Elabora normas e procedimentos operacionais e de análise física, química e microbiológica, padronizando as atividades e rotinas, com o intuito de promover a eficiência operacional e atendimento aos padrões de qualidade do Governo do Estado de Sergipe. Orienta a construção, montagem, manutenção e reparo de instalações dos laboratórios, a fim de aperfeiçoar o processo produtivo. Efetua cálculos de demanda dos produtos químicos utilizados nos procedimentos, levando em consideração o volume de análises e processos a serem realizados, objetivando a otimização da relação custo/benefício. Título Título Descrição Realização de Administrar e executar programas e projetos de pesquisa científica e programas e projetos tecnológica alocando recursos humanos, financeiros e equipamentos de pesquisa científica técnicos, visando identificar problemas e propor soluções de melhorias. e tecnológica Lista de Evidência Elabora e executa projetos de engenharia química de interesse do Governo do Estado de Sergipe, realizando visitas em campo e coletando informações relevantes, visando à implantação de melhorias nos processo e/ou ampliação dos sistemas. Realiza controle de qualidade dos produtos químicos envolvidos nos programas e projetos do Governo do Estado de Sergipe, utilizando-se de aparelhos e métodos específicos, a fim de atender ao nível de qualidade previsto pelas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e correlatas. Analisa e emite pareceres técnicos sobre os projetos licitados ou executados pelo Governo do Estado, realizando vistorias e perícias, com o intuito de avaliar a qualidade dos serviços prestados/realizados. Trabalha de forma integrada com as demais engenharias envolvidas nos projetos e programas do Governo do Estado, alocando sob uma visão sistêmica os recursos humanos, financeiros e 92/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS tecnológicos disponíveis, tendo em vista o aperfeiçoamento dos processos. Título Descrição Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com Desenvolvimento de ênfase no setor produtivo, promovendo a competitividade empresarial pesquisa e inovação com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado de tecnológica Sergipe. Lista de Evidência Emite parecer técnico em assuntos relacionados a processos químicos físicos e biológicos, tais como: novos métodos de análise, novas tecnologias, testes de novos produtos químicos, visando à melhoria operacional e atendimento aos padrões de qualidade. Participa de comissões do Governo ou o representa em comissões junto aos demais órgãos governamentais, de acordo com solicitação do Estado de Sergipe, participando de eventos, realizando palestras e participando de debates com o intuito de atender as demandas internas e externas. Mantém-se atualizado com as técnicas e metodologias, acompanhando as inovações tecnológicas e desenvolvendo pesquisas em literatura especializada, objetivando suprir a demanda do Governo do Estado de Sergipe por desenvolvimento economicamente sustentável. Elabora proposta técnica, incluindo materiais e serviços requeridos visando à construção de termos de referência para subsidiar processo licitatório de compra/ contratação de materiais e serviços. Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos territoriais, desenvolvendo Elaboração e estudos, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de execução de projetos acordo com normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as e ações ambientais diretrizes de ordenamento e gestão de recursos hídricos, florestais e ambientais. Lista de Evidências Elabora estudos, planos e projetos ambientais, participando de equipe multidisciplinar, através da realização de diagnóstico e o desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, a fim de identificar oportunidades de melhoria no planejamento e execução da Política Estadual de Meio Ambiente. Executa projetos de controle e fiscalização ambiental, trabalhando de forma integrada com as demais engenharias envolvidas nos projetos e em programas de sistema de água e esgoto, realizando visitas em campo e obtendo informações de organismos governamentais ou não, visando à revitalização e conservação ambiental nas áreas de atuação do órgão e suas proximidades. Elabora termo de referência para contratação de estudos ambientais, preparando minuta tomando por base as informações referentes aos projetos da empresa para obtenção e renovação de licenças ambientais. Título Concessões de autorizações e licenças ambientais Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos. 93/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Lista de Evidências Analisa projetos de sistemas de controle de poluentes químicos em empreendimentos industriais e domésticos, através de consulta à documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente, com o objetivo de proceder à concessão de licença. Define parâmetros de lançamento de efluentes no corpo receptor (manancial) em consonância com a legislação ambiental em vigor, observando a documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define padrões químicos, métodos analíticos e sistemas de amostragens, observando a documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define condicionantes relativos à engenharia química a serem cumpridos quando da emissão da licença ambiental em observância a documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo de acordo com a legislação vigente. Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Fiscaliza a execução de planos e projetos dos empreendimentos licenciados e de sistemas de controle de poluentes químicos, físicos e biológicos, realizando vistorias e emitindo laudos/pareceres, conforme contemplado na documentação e exigido na licença amb iental concedida, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente. Emite pareceres/laudos técnicos, através da análise dos dados obtidos na documentação apresentada e da realização de vistorias, para atendimento de requisições administrativas e do poder judiciário. Aplica sanções administrativas, emitindo auto de Infração, multa e interdição, no caso de descumprimento da legislação ambiental em vigor, objetivando coibir operações de instalações em dissonância com a legislação ambiental estadual. Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Título Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e Realização de capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio educação ambiental ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidências Promove e colabora com a realização de encontros, eventos e campanhas de educação 94/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ambiental, auxiliando na concepção, planejamento e execução de ações de formação na área, com o fim de estimular a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais e fomentar a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável junto às populações, aos povos indígenas, aos assentamentos rurais e demais produtores familiares, conforme diretrizes do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha o desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, por meio da concepção e execução de programas de educação ambiental e do acompanhamento das ações de instituições financiadoras de apoio à pesquisa em educação ambiental. Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução física e financeira dos planos e projetos, analisando os impactos gerados e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.9 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ESTATÍSTICO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja e controla a execução de pesquisas ou levantamentos estatísticos, realizando análises e perícias estatísticas, a fim de permitir a formulação e resolução dos mais variados e complexos problemas, visando tornar mais pública. Ensino superior em Estatística de Registro no conselho de classe específico 2112-05 Competências 95/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Título Descrição Realizar estudos, pesquisas, levantamentos estatísticos, econômicos, Realização de geográficos, informações setoriais, de acordo com as normas e estudos e pesquisas procedimentos técnicos, a fim de subsidiar a adoção de políticas de desenvolvimento econômico sustentável. Lista de Evidências Desenvolve atividades de origem estatística, aplicando métodos, técnicas e modelos para avaliar, interpretar e organizar dados numéricos obtidos em levantamentos, a fim de analisar e facilitar o acompanhamento dos projetos e processos do Governo do Estado de Sergipe. Desenvolve análises prospectivas sobre o comportamento de variáveis macroeconômicas, a fim de subsidiar as tomadas de decisão. Planeja e controla a realização de pesquisas, utilizando técnicas de amostragem, visando colaborar com os sistemas de informação do Governo do Estado de Sergipe. Elabora questionários para coleta de dados, de acordo com a população da pesquisa, verificando a formatação, linguagem e número de perguntas, a fim de facilitar o preenchimento e obter informações precisas. Define e utiliza sistemas estatísticos de tabulação de dados, fazendo análise crítica (validade, consistência e estatística), interpretando os resultados, construindo indicadores, a fim de gerar a amostra da pesquisa com eficácia e resultados fidedignos. Elabora relatórios periódicos, com base nas informações extraídas das pesquisas, visando fornecer os resultados obtidos às partes interessadas. Divulga estudos e pesquisas, conduzindo reuniões de apresentação dos resultados, a fim de fornecer dados estratégicos em que se baseie a tomada de decisão. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.10 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação GEÓGRAFO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Estuda as características físicas e climáticas do meio ambiente, a distribuição das populações e suas atividades, analisando a organização espacial por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos. Realiza pesquisas sobre a estrutura da terra, regiões fitográficas, clima, populações, culturas e divisões políticas a fim de contribuir para o aproveitamento econômico, político e social do país. Monitora o uso e ocupação da terra, estuda a pressão antrópica e elabora diagnostico dos impactos e tendências Ensino superior em Geografia 96/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2513-05 Competências Título Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e Realização de capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio educação ambiental ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidências Promove e colabora com a realização de encontros, eventos e campanhas de educação ambiental, auxiliando na concepção, planejamento e execução de ações de formação na área, com o fim de estimular a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais e fomentar a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável junto às populações, aos povos indígenas, aos assentamentos rurais e demais produtores familiares, conforme diretrizes do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha o desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, por meio da concepção e execução de programas de educação ambiental e do acompanhamento das ações de instituições financiadoras de apoio à pesquisa em educação ambiental. Realiza campanhas e capacitação em comunidades vizinhas às áreas de florestas nativas, voltados para a geração de produtos madeireiros e não-madeireiros e para a valorização dos serviços ambientais prestados nas florestas, a fim de promover o manejo sustentável. Título Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais. Lista de Evidências Participa da análise de projetos que visem à concessão de licenças e autorizações ambientais, realizando análise das características físicas e climáticas do meio ambiente e da organização espacial, por meio da interpretação e da interação dos aspectos físicos e humanos e da distribuição das populações e suas atividades dentro de um determinado espaço geográfico e/ou região. Interpreta relação de empreendimentos industriais, imobiliários, assentamentos rurais e agropecuários, irrigação, aquicultura e mineração dentre outros, com a ocupação de espaços geográficos objetivando subsidiar a concessão de licença ambiental. Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos territoriais, desenvolvendo Elaboração e estudos, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de execução de projetos acordo com normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as e ações ambientais diretrizes de ordenamento e gestão de recursos hídricos, florestais e ambientais. Lista de Evidências Realiza diagnóstico cartográfico, por meio da elaboração de cartas geográficas, plotando por 97/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS especificação os empreendimentos licenciados, como indústrias e poços de petróleo, a fim de orientar o uso e ocupação do solo para a implantação de novos empreendimentos. Realiza pesquisas sobre a estrutura da terra e regiões fitogeográficas e no zoneamento geohumano, através de bibliografia específica e de dados obtidos localmente, observando a especificidade de cada região, com vistas aos planejamentos geral e regional. Realiza pesquisas sobre a alteração do espaço, por meio da análise das modificações advindas do uso e ocupação do solo por determinada atividade, comercial ou industrial. Analisa condições climáticas e meteorológicas, estrutura populacional, cultural e divisões políticas, com o intuito de contribuir para o aproveitamento econômico, político e social do Estado relacionando ao processo de licenciamento ambiental, através de informações bibliográficas e informações de campo voltas para os objetivos específicos. Realiza diagnóstico ambiental contemplando dentre outros fatores a pressão antrópica e suas implicações na estrutura do espaço geográfico, através da interpretação resultante da documentação apresentada e de vistorias de campo. Realiza levantamentos e estudos de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antrópogeográfico e geoeconômico nos campos gerais e especiais da Geografia, através de bibliografia específica e de dados obtidos localmente, objetivando o equacionamento e solução, em escala estadual, de problemas concernentes aos recursos naturais do Estado de Sergipe. Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Realiza monitoramento cartográfico, por meio da análise de cartas geográficas, a fim de fiscalizar as alterações do espaço geográfico. Orienta uso e ocupação do solo para a implantação de empreendimentos, de acordo com a especificidade de cada espaço geográfico, através do diagnóstico cartográfico. Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução física e financeira dos planos e projetos, analisando os impactos gerados e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. 98/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.11 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO GEÓLOGO Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja, executa, controla e analisa projetos, obras e processos geológicos, hidrogeológicos e geotécnicos, relativos à construções civis e recuperações ambientais, realizando levantamentos e estudos de viabilidade técnica, prospecta e explora recursos minerais, preparando planos, diagnósticos, procedimentos, normas, manuais técnicos e demais elementos requeridos para orientar e cumprir padrões técnicos exigidos pela legislação em vigor. Ensino superior em Geologia de Registro no conselho de classe específico 2134-05 Competências Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos florestais. Lista de Evidências Analisa projetos de lavra objetivando o aproveitamento industrial de jazidas, desde a extração de substâncias minerais até o beneficiamento das mesmas, através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define diretrizes para o licenciamento de atividades de extração mineral através da documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente. Define maneira adequada de utilizar os materiais e fenômenos geológicos como fonte de matéria prima e energia, objetivando o equilíbrio sócio-econômico, através da análise dos dados obtidos na documentação apresentada ao órgão conforme a demanda solicitada. Elabora parecer técnico para emissão de licença ambiental fundamentada na análise de estudos ambientais: Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), Plano de Avaliação Econômica de Lavra (PAEL) e Plano de Controle Ambiental (PCA), certificando-se de que os instrumentos de análise ambiental são os estudos ambientais propostos. Título Título Descrição 99/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Fiscaliza e monitora execução de planos e projetos de empreendimentos licenciados, conforme contemplado na documentação e exigido no processo de licença ambiental sob o foco da geologia. Acompanha planos e projetos ambientais de empreendimentos licenciados em atendimento a legislação ambiental, através dos dados obtidos na documentação apresentada a ADEMA e de vistorias conforme a demanda solicitada (Licenciamento Ambiental, Delegacia, Ministérios Público e Federal e Justiça Federal). Emite pareceres/laudos técnicos, através da análise dos dados obtidos na documentação apresentada e da realização de vistorias, para atendimento de requisições administrativas e do Poder Judiciário. Aplica sanções administrativas, emitindo auto de Infração, multa e interdição, no caso de descumprimento da legislação ambiental em vigor, objetivando coibir operações de instalações em dissonância com a legislação ambiental estadual. Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Controle e fiscalização do meio ambiente Título Descrição Elaborar e/ou realizar cursos e eventos de educação ambiental, através de campanhas e materiais educativos, a fim de gerar conhecimentos e Realização de capacitar a sociedade acerca da preservação e conservação do meio educação ambiental ambiente, uso racional dos recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução física e financeira dos planos e projetos, analisando os impactos gerados e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. Título Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e Monitoramento de uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os políticas ambientais planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução dos planos e projetos, analisando, sob o ponto de vista da Geologia, os impactos gerados e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça 100/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.12 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO QUÍMICO INDUSTRIAL Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja, executa e controlam processos químicos, físicos e biológicos definindo parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem, realizando testes e simulações. Estuda características e prepara planos, projetos, métodos de trabalho e demais dados requeridos para possibilitar e orientar a construção e a manutenção das instalações de fabricação de produtos químicos. Ensino superior em Química ou Química Industrial de Registro no conselho de classe específico 2134-05 Competências Descrição Conceder licenças e autorizações para o funcionamento de atividades Concessões de que utilizem recursos ambientais, conforme legislação vigente, visando autorizações e autorizar o uso de recursos hídricos, o uso alternativo do solo licenças ambientais (desmatamento), transporte, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos. Lista de Evidências Avalia qualidade de matérias- primas, processos e produtos acabados da indústria química do Estado, executando análises químicas, físico-químicas, químico-biológicas, químicotoxicológicas e sanitárias, a fim conceder autorizações e licenças ambientais conforme exigências previstas em legislação vigente. Analisa projetos de sistemas de controle de poluentes químicos em empreendimentos industriais através de consulta à documentação apresentada, tipo e porte do empreendimento e visita de campo em observância a legislação vigente, com o objetivo de proceder à concessão de licença. Define condicionantes relativos à química industrial a serem cumpridos quando da emissão da licença ambiental em observância a documentação apresentada, tipo e porte do Título 101/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS empreendimento e visita de campo de acordo com a legislação vigente. Título Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias Controle e dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades fiscalização do meio poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de ambiente conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Controla qualidade dos produtos químicos utilizados nos ensaios, análises químicas e físicoquímicas realizadas em áreas de preservação ambiental, utilizando-se de aparelhos e desenvolvendo métodos específicos, a fim de corresponder aos padrões de qualidade do Governo. Fiscaliza e monitora processos de licenciamento ambiental, através do acompanhamento dos condicionantes da licença ambiental e/ou através de denúncias e estabelecendo unidades de conservação, de forma cumprir a legislação vigente. Monitora atividades do comércio e indústria que envolve processos químicos, físicos e/ou microbiológicos, realizando vistorias, emitindo parecer técnico e aplicando sanções administrativas (auto de Infração, multa e interdição) no caso de descumprimento da legislação ambiental em vigor, objetivando coibir operações de instalações em dissonância com a legislação ambiental estadual. Executa análises químicas, físico-químicas, químico-biológicas, químico-toxicológicas e sanitárias nas proximidades de instalações comerciais, industriais e domésticas, definindo padrões químicos, métodos analíticos e sistemas de amostragens a serem adotados pelo Governo do Estado de Sergipe. Realiza atendimento às emergências ambientais (acidentais, naturais e antrópicas), executando vistorias nas fiscalizações preventivas ou no atendimento a denúncias, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. Acompanha planos e projetos ambientais dos empreendimentos licenciados em atendimento à legislação ambiental, através dos dados obtidos na documentação apresentada a ADEMA e de vistorias conforme a demanda solicitada (Licenciamento Ambiental, Delegacia, Ministérios Público e Federal e Justiça Federal). Emite pareceres/laudos técnicos referentes à sua área de especialização, através dos dados obtidos na documentação apresentada a ADEMA e de vistorias conforme a demanda solicitada (Licenciamento Ambiental, Delegacia, Ministérios Público e Federal e Justiça Federal). Avalia qualidade ambiental dos corpos hídricos do Estado de Sergipe, através de coletas e análise laboratorial para monitorar os planos e projetos ambientais desenvolvidos pelo Governo do Estado. Título Monitoramento de políticas ambientais Descrição Monitorar e implantar políticas de promoção da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais, executando e acompanhando os planos e projetos ambientais, cumprindo exigências legais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado de Sergipe. 102/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Lista de Evidências Participa do monitoramento das políticas estaduais de meio ambiente e dos recursos hídricos, acompanhando a execução dos planos e projetos ambientais, utilizando técnicas específicas de análise física, química e microbiológica e identificando a necessidade de intervenção do Governo do Estado de Sergipe em áreas afetadas. Responde às demandas da sociedade, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Justiça Federal e Estadual e Delegacia Estadual e Federal, através do atendimento pessoal às requisições judiciais, participação em fóruns e seminários e emissão de documentação oficial solicitada. Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos territoriais, desenvolvendo Elaboração e estudos, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, de execução de projetos acordo com normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as e ações ambientais diretrizes de ordenamento e gestão de recursos hídricos, florestais e ambientais. Lista de Evidências Participa da formulação de políticas estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, elaborando estudos ambientais no âmbito da química industrial, participando de equipe multidisciplinar e identificando oportunidades de melhorias, a fim promover a participação e repartição dos benefícios para a sociedade. Participa da construção de novos métodos de análise e controle químico/ambiental, estudando normas técnicas, confeccionando gráficos e tabelas, participando de cursos, palestras e seminários, para que as novas metodologias sejam compreendidas e implantadas no Governo do Estado de Sergipe. Título Descrição Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo Realização de com as normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a análises laboratoriais composição da amostra. Lista de Evidência Presta assistência a laboratórios químicos, realizando análises orgânicas e inorgânicas, interpretando resultados e elaborando laudos e pareceres técnicos, a fim de promover a qualidade dos processos e do produto final. Analisa resultados gerados pelos laboratórios, por meio de estudos estatísticos e através de ensaios interlaboratoriais, com o objetivo de avaliar a aplicação das técnicas analíticas utilizadas pelo Governo do Estado de Sergipe. Diagnostica deficiências dos laboratórios de análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, elaborando planos de melhoria para o sistema, a fim de proporcionar as condições necessárias para o desempenho das funções do órgão. Exerce controle de qualidade dos produtos, meios de cultura e materiais utilizados em laboratório, examinando suas composições e características, com o objetivo de apresentar resultados e diagnósticos acurados. Planeja o trabalho e orienta a equipe durante a análise e operação dos equipamentos de laboratório, com o objetivo de manter os padrões de qualidade, segurança e higiene no desenvolvimento das atividades do órgão. 103/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Acompanha a execução das atividades de laboratoristas, verificando o desenvolvimento dos serviços, tomando as providências necessárias ao ajustamento entre o planejado e o executado, para que sejam finalizadas com qualidade e dentro das especificações técnicas exigidas. Título Descrição Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com Desenvolvimento de ênfase no setor produtivo, promovendo a competitividade empresarial pesquisa e inovação com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado de tecnológica Sergipe. Lista de Evidência Controla qualidade dos produtos químicos utilizados nos ensaios, análises químicas e físico químicas, utilizando-se de aparelhos e desenvolvendo métodos específicos, a fim de corresponder aos padrões de qualidade do Governo do Estado de Sergipe. Desenvolve e implanta novos métodos de análise, estudando normas técnicas, confeccionando gráficos e tabelas, participando de cursos, palestras e seminários, para que as novas metodologias sejam compreendidas e implantadas no laboratório. Atualiza normas e procedimentos de análise (física, química e microbiológica), através da padronização das atividades e rotinas, a fim de viabilizar a eficiência operacional e atendimento aos padrões de qualidade do Governo do Estado de Sergipe. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.1.13 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ZOOTECNISTA Geral Desenvolvimento Econômico Analista de Desenvolvimento Econômico Planeja, executa, acompanha e controla as atividades do Governo do Estado de Sergipe, voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área de Zootecnia, respeitando regulamentos do serviço, a fim de fomentar produção animal. Ensino superior em Zootecnia de Registro no conselho de classe específico 2233-10 Título Controle e fiscalização do meio Competências Descrição Realizar controle e fiscalização do meio ambiente, através de vistorias dos usos dos recursos ambientais e hídricos, monitorando atividades 104/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ambiente poluidoras, emitindo pareceres técnicos e estabelecendo unidades de conservação, de forma cumprir a legislação vigente, a fim de preservar e conservar a qualidade do meio ambiente e dos recursos hídricos. Lista de Evidências Fiscaliza criações privadas de rebanho, conforme regulamentações governamental, objetivando o correto tratamento dos animais. Monitora atividades de reprodução animal, verificando as inscrições dos animais em sociedades de registro genealógico e em provas zootécnicas, a fim de corresponder aos padrões de qualidade do Governo. Fiscaliza e monitora processos de licenciamento ambiental, através do acompanhamento dos condicionantes da licença ambiental e/ou através de denúncias, de forma cumprir a legislação vigente. Controla a execução de projetos agropecuários na área de produção animal, verificando a legalidade e respeitos às normas ambientais, objetivando coibir operações em dissonância com a legislação ambiental estadual. Acompanha planos e projetos ambientais dos empreendimentos licenciados em atendimento à legislação ambiental, através dos dados obtidos na documentação apresentada a ADEMA e de vistorias conforme a demanda solicitada (Licenciamento Ambiental, Delegacia, Ministérios Público e Federal e Justiça Federal). Emite pareceres/laudos técnicos referentes à sua área de especialização, através dos dados obtidos na documentação apresentada a ADEMA e de vistorias conforme a demanda solicitada (Licenciamento Ambiental, Delegacia, Ministérios Público e Federal e Justiça Federal). Fiscaliza exposições e feiras agropecuárias realizadas no estado de Sergipe, através da análise das condições estruturais, a fim de verificar a viabilidade legal dos eventos. Monitora vacinação, medicação e inseminação de animais, conforme regulamentações, visando cumprimento das exigências legais. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.1 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária DESENHISTA Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Elabora desenhos de cartazes, fluxogramas, organogramas, tabelas, quadros, capas, e outros de natureza similar, projeta formulários e arte-final, desenvolve projetos de arquitetura e engenharia, interpretando documentos de apoio, tais 105/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Formação Requisitos regulamentação CBO como: plantas, projetos, catálogos, croquis e normas. Organiza a execução dos trabalhos, analisando as solicitações e definindo prioridades, conforme cronograma. Ensino médio e curso técnico em desenho gráfico de Registro no conselho de classe específico 3180-05 Competências Descrição Elaborar desenhos de cartazes, fluxogramas, organogramas, tabelas, quadros, capas, e outros de natureza similar, projetar formulários e arteElaboração de final, desenvolver projetos de arquitetura e engenharia, interpretando desenhos documentos de apoio, tais como: plantas, projetos, catálogos, croquis e normas. Organizar a execução dos trabalhos, analisando as solicitações e definindo prioridades, conforme cronograma. Lista de Evidências Elabora desenhos cartográficos, utilizando mapas básicos e trabalhos de foto-interpretação e seguindo procedimentos específicos, para subsidiar projetos e planos da área. Desenha croquis, observando a orientação do técnico responsável, para complementar informações ou possibilitar estudos de locais ou situações. Confecciona cartazes, seguindo as instruções do requisitante e apresentando sugestões, quando julgar necessário, para atender solicitações de rotina. Executa desenhos de fluxogramas, organogramas, tabelas, quadros, capas e outros similares, seguindo as especificações do requisitante, para realizar serviços de apoio e / ou ilustração às atividades complementares. Projeta formulários, verificando o conteúdo, distribuição e estruturação física, para produzir arte-final. Título Título Descrição Planejar e executar obras necessárias ao desenvolvimento do Governo do Estado de Sergipe, através do desenvolvimento de estudos e projetos, Planejamento e administração de recursos financeiros, técnicos e humanos, de acordo com execução de obras procedimentos operacionais, objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura. Lista de Evidências Prepara detalhamento de projetos, desenhando ambientes e outros componentes indispensáveis, observando a escala indicada e sinais gráficos convencionados, para facilitar a visualização e possibilitar a execução. Elabora plantas baixas, inspecionando locais e dimensionando a área, para documentar a situação física de imóveis. Complementa concepções de arquitetura e engenharia, destacando fluxos, gráficos e estruturas de plantas e/ou maquetes com o intuito executar a arte final de projetos. Arquiva a documentação do projeto, classificando e acondicionando de acordo com o tipo, para manter cópias dos serviços executados. Efetua limpeza nos equipamentos e materiais de desenho, utilizando produtos específicos, visando manter em condições de uso. Prepara anteprojetos, esboçando os trabalhos solicitados, para submeter à aprovação do setor requisitante. 106/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.2 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TÉCNICO AGRÍCOLA Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Presta assistência nas áreas agrícolas, planejamento à produção de vegetais e executando projetos agropecuários. Orienta produtores sobre as variedades cultivadas, a preparação do solo, a utilização de adubos e fertilizantes e o combate a pragas e doenças, entre outras ações, com o intuito de maximizar a produtividade e minimizar custos. Ensino médio e curso técnico em Agropecuária de 3211-05 Competências Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de desenvolvimento agrário, Elaboração e realizando estudos e pesquisas, administrando recursos técnicos, execução de projetos financeiros e humanos, conforme normas e procedimentos operacionais, de desenvolvimento a fim de cumprir as diretrizes de desenvolvimento agropecuário do agrário Estado. Lista de Evidência Presta assistência creditícia através de levantamento de propriedades rurais, de elaboração de planos de financiamento para custeio e/ou investimento quanto à aplicação correta do crédito. Presta assistência técnica aos produtores, orientando quanto aos aspectos de preparo e conservação do solo, e adubação química e/ou orgânica. Assiste tecnicamente às crias de valor econômico, como bovinos, suínos, ovinos e outros, através de orientação quanto aos métodos de reprodução animal, alimentação e manejo de rebanhos. Codifica trabalho de cadastramento de produtores através de entrevistas, aplicação de questionários. Título Título Assessoramento agropecuário Descrição Assessorar as unidades de produção rural em aspectos técnicoagropecuários e mercadológicos, elaborando e executando planos e projetos, visando o desenvolvimento agropecuário do Estado de Sergipe. Lista de Evidências 107/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Assessora na execução de pequenas obras rurais, como tanques, currais, pocilgas e outros, através de reuniões, contatos e visitas a produtores e propriedades. Efetua levantamento plano-altimétrico de áreas a serem sistematizadas para irrigação e drenagem, utilizando medidores de nível e distância visando a elaboração dos projetos de engenharia. Realiza pesquisa de oferta e procura através da divulgação de políticas governamentais destinadas a comercialização dos produtos agropecuários. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.3 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TÉCNICO EM ECONOMIA DOMESTICA Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Executa programas, projetos, planos e pesquisas concernentes ao atendimento das necessidades básicas de famílias e outros grupos. Realiza e acompanha ações de desenvolvimento nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, alimentação e saúde. Ensino médio de - Competências Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de desenvolvimento agrário, Elaboração e realizando estudos e pesquisas, administrando recursos técnicos, execução de projetos financeiros e humanos, conforme normas e procedimentos operacionais, de desenvolvimento a fim de cumprir as diretrizes de desenvolvimento agropecuário do agrário Estado de Sergipe. Lista de Evidências Desenvolve ações de saúde, orientando as famílias rurais no controle de parasitoses e doenças transmissíveis, informando e utilizando os serviços de saúde locais ou regionais e instruindo quanto a higienização, para evitar surtos endêmicos e epidemias comuns no meio rural. Divulga e participa de programas e campanhas de vacinação, junto às comunidades rurais, integrando-se aos demais órgãos responsáveis e mobilizando a população, a fim de possibilitar maior abrangência e eficácia da ação. Título 108/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Organiza grupos na comercialização dos produtos artesanais de qualquer natureza, prestando informações de mercado e reunindo a produção, para permitir maior poder de barganha. Identifica e orienta famílias rurais, mobilizando-as em associações, sindicatos, grupos diversos, visando um melhor desempenho e consequente desenvolvimento das atividade s comunitárias. Orienta famílias rurais, nos processos de conservação, industrialização e armazenamento dos alimentos, realizando demonstrações, a fim de evitar perdas desnecessárias da produção, que serão aproveitadas nas entressafras, mantendo o equilíbrio na dieta alimentar durante todo o ano. Orienta instalação de hortas e pomares, domiciliares, escolares e comunitárias, distribuindo sementes e mudas, demonstrando a execução de tarefas e preparo do solo, semeadura, transplante, tratos culturas, fitossanitários e colheita, a fim de estimular a produção e disseminar técnicas correlatas de cultivos. Incentiva famílias rurais na criação de pequenos animais como aves, coelhos, suínos e outros, de valores nutritivos e econômicos reconhecidos, participando da distribuição de animais e acompanhando o desenvolvimento da criação, para permitir maior oferta de alimentos de origem animal, completando o equilíbrio nutricional das dietas alimentares, a custos mais baixos e proporcionar aumentos na renda familiar. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.3 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Desenvolve a execução de projetos de edificações sob supervisão de engenheiro civil. Estuda o local das obras e prepara esboços e desenhos técnicos estruturais, orça e providencia suprimentos para a execução de obras e serviços. Realiza o controle tecnológico de materiais e solo, efetua levantamento cadastral de imóveis e documenta suas condições físicas. Ensino médio e curso técnico em edificações de 3121-05 Título Realização de análises laboratoriais Competências Descrição Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo com as normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a composição da amostra. Lista de Evidência 109/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 110/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Executa testes de média complexidade, através da utilização de equipamentos específicos, a fim de promover a obtenção de resultados. Elabora levantamentos de produtos, através de software de gestão dos laboratórios, visando suprir o laboratório nas datas específicas. Manuseia dados numéricos obtidos nos testes, através de software de gestão dos laboratórios, visando obter dados específicos para subsidiar a elaboração de laudos e pareceres técnicos. Auxilia na execução dos testes laboratoriais, através da disponibilização de equipamentos e reagentes dentro dos padrões de uso, a fim de manter o pleno desenvolvimento do laboratório. Título Descrição Planejar e executar obras necessárias ao desenvolvimento do Governo do Estado de Sergipe, através do desenvolvimento de estudos e projetos, Planejamento e administração de recursos financeiros, técnicos e humanos, de acordo execução de obras com procedimentos operacionais, objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura. Lista de Evidências Assessora na construção, reparo e conservação de obras, através da interpretação de plantas, esquemas e especificações técnicas com a finalidade de elaborar projetos de edificação de engenharia civil. Realiza estudo no local das obras, procedendo a medições, analisando amostras de solos e efetuando cálculos para auxiliar na preparação de planta e especificações relativas à construção, reparação e conservação de prédios. Colabora com a preparação de estimativas sobre quantidade e custos de materiais e mão de obra, efetuando cálculos referentes a materiais, pessoal e serviço, para fornecer os dados necessários à elaboração de proposta de realização de obras. Elabora esboços e desenhos técnicos de projeto, memorial descritivo, obedecendo às normas técnicas, cálculos quantitativos e orçamento financeiro utilizando os recursos da informática, a fim de orientar os trabalhos de construção, manutenção e reparos Executa plantas e desenhos de edificações e outros projetos de arquitetura e construção civil, baseando-se nas características do projeto original e utilizando-se de instrumentos e material de desenho, para orientar os trabalhos de construção e reforma das mencionadas obras. Submete esboço técnico à apreciação do engenheiro, consultando-o para possíveis correções e alterações para efetuar os ajustes necessários. Elabora desenho definitivo, aplicando conhecimentos sobre materiais, processos e técnicas de fabricação e construção, para fornecer todos os subsídios gráficos e técnicos, necessários a execução dos projetos. Título Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando Monitoramento de relatórios, cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de obras cumprir as diretrizes e planos estabelecidos. Lista de Evidências Promove inspeção do material, estabelecendo os testes a serem realizados, de acordo com a espécie e o emprego de cada material, para controlar a qualidade e observância das especificações. Auxilia na preparação de programas de trabalho e fiscalização de obras, conforme orientação técnica, acompanhado e controlando os respectivos cronogramas, para assegurar o cumprimento das condições estabelecidas ou localizarem falhas da construção. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 111/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.4 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TÉCNICO EM ESTATÍSTICA Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Desempenha tarefas no campo da estatística através coleta, análise e interpretação de dados. Realiza pesquisas sobre fundamentos desta ciência, suas aplicações práticas, organização e execução de investigações estatísticas a fim de renovar os métodos utilizados e buscar maior acuracidade possível das pesquisas realizadas. Ensino médio e curso técnico em estatística de 4241-25 Competências Descrição Realizar estudos e análises estatísticas, elaborando sínteses e relatórios Coleta de de acompanhamento de indicadores gerenciais, técnicos e relativos ao informações e dados trânsito e ao seu contexto. Lista de Evidências Elabora parecer sobre processos administrativos e técnicos balizado em técnicas estatísticas, organizando e analisando os resultados da pesquisa, aplicando-os ao tema foco da estatística. Executa cálculos estatísticos através de trabalhos relacionados com a execução de pesquisas, levantamentos e análises de dados. Realiza estudos para elaboração padronizada de instrumentos de coleta de dados e gráficos, elaborando relatórios e pareceres no campo da estatística. Título Título Análise de situações e obtenção de resultados Descrição Atuar na pesquisa, levantamento, coleta e exame de dados estatísticos referentes aos setores econômico, financeiro, agrícola, industrial, científico e social, executando cálculos estatísticos, empregando as técnicas recomendadas, sob supervisão, para possibilitar a reunião, classificação formal e análise dos fenômenos coletivos e a apresentação numérica dos resultados em tabelas ou gráficos. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 112/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realiza pesquisa e análise relacionadas ao mercado, opinião pública, controle de qualidade e outras, empregando os métodos recomendados para cada tipo e obedecendo a instruções superiores, para cooperar na aquisição, reunião e classificação dos fenômenos pertinentes a esses campos da atividade humana. Colabora nos estudos relativos à elaboração padronizada de instrumentos de coleta de dados estatísticos, empregando os seus conhecimentos técnicos para auxiliar na obtenção mais segura e eficiente desses dados. Executa cálculos estatísticos, em geral, baseando-se nas análises dos dados obtidos, em recenseamentos, pesquisas, levantamentos e experiências, para possibilitar a elaboração de tabelas e gráficos. Realiza escritura de livros de registro e controle estatísticos, transcrevendo informações e outros resultados de pesquisas e análises, de acordo com as instruções recebidas, para cumprir exigências legais. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.4 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TÉCNICO EM ESTRADAS Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Desenvolve a execução do trabalho na construção de obras de infraestrutura, auxiliando engenheiros de trânsito no planejamento de projetos, levantamento topográfico, nivelamento, tabulação de dados, e vistoria técnica. Estrutura o serviço de coleta de resíduos sólidos das obras, controlando os procedimentos de preservação do meio ambiente. Inspeciona serviços de construção e pavimentação rodoviárias. Ensino médio de 3122-05 Competências Título Monitoramento de obras Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando relatórios, cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de cumprir as diretrizes e planos estabelecidos. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Presta assistência técnica no levantamento de dados de superfície e de interferências de sua topografia, dando suporte à verificação dos locais, as dimensões exatas e as configurações dos terrenos. Efetua levantamento planialtimétricos, analisando a exatidão do cálculo da área e vol ume de cortes e aterros geometricamente medidos através de aparelhos ópticos, teodolito e sistema de posicionamento global. Diagnostica deficiências e/ou falhas de infraestrutura, elaborando planos de melhoria, com o intuito de tomar providências necessárias ao restabelecimento da normalidade das rodovias. Cria indicadores técnicos-operacionais, com base nas informações coletadas nas obras, objetivando subsidiar o Governo do Estado de Sergipe com informações para tomada de decisão. Título Descrição Realizar análises laboratoriais de asfalto e concreto, através da Análise laboratorial de coleta de amostras, conforme normas e procedimentos técnicos, asfalto visando subsidiar as atividades de construção, restauração, recuperação e manutenção de rodovias. Lista de Evidências Efetua cálculos e realiza ensaios de laboratórios, verificando as relações de materiais que serão usados na execução das camadas de pavimentação das rodovias, seja federal, estadual e municipal. Realiza cortes no asfalto e concreto, utilizando-se de ferramentas específicas, a fim de facilitar a coleta de dados cadastrais. Efetua e confere medições, inspecionando as camadas dos pavimentos e medições feitas geometricamente, a fim de verificar as leituras, baseando-se nas diferenças e cotas. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.5 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária TÉCNICO EM LABORATÓRIO QUÍMICO Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Executa ensaios físicos, químicos e biológicos, manipulando substâncias e dosando produtos de acordo com especificações. Realiza a calibração dos equipamentos e realiza amostragem de materiais. Requisita produtos químicos e material de consumo, dimensionando estoques e quantidades necessárias ao ressuprimento da unidade. Trabalha segundo normas de segurança, saúde e meio ambiente. Colabora no desenvolvimento de metodologias de análise. 113/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Formação Ensino médio Requisitos de regulamentação CBO Competências Descrição Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo Realização de com as normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a análises laboratoriais composição da amostra. Lista de Evidências Auxilia nas atividades de apoio à pesquisa, executando os procedimentos requeridos para o desenvolvimento dos trabalhos, colaborando nas aferições dos resultados das análises. Assessora na padronização e desenvolvimento de técnicas laboratoriais, colaborando na análise de resultados e preparação de relatórios. Realiza análise de materiais e substâncias em geral, utilizando métodos específicos para cada caso, observando e efetuando a leitura dos resultados obtidos. Em procedimentos experimentais, registra os dados observados. Executa análises fotométricas, colorimétricas, potenciamétricas, complexométricas, titulométricas, gravimétricas, utilizando técnicas micrométricas, microbiológicas e cromatográficas. Recebe, coleta, prepara, examina e distribui materiais, efetuando os testes necessários, procedendo aos registros, cálculos e demais procedimentos pertinentes, para subsidiar os trabalhos. Prepara e utiliza soluções, amostras, substratos, reagentes, solventes, empregando aparelhagem e técnicas, de acordo com a determinação dos profissionais da área de atuação. Monta, calibra e manuseia aparelhos e amostras (peças anatômicas, vegetais, amostras de solo, etc.), por meio de métodos específicos, a fim de realizar testes, exames e análises físicoquímicas. Regula, controla e opera aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, adequando-os aos objetivos do trabalho. Executa ou promove, conforme o caso, atividades de manutenção preventiva e corretiva, necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e outros materiais da área de atuação. Consolida dados referentes às analises laboratoriais, através de formulários específicos, com a finalidade de viabilizar a análise e diagnóstico de resultados. Executa tratamento e descarte de resíduos e solventes, defensivos, com base em normas padronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicadas por profissionais da área. Título Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências Monitora o funcionamento do laboratório, observando problemas ocorridos nos equipamentos do laboratório e solicitando correção e manutenção, a fim de evitar danos, avarias ou extravios. Fiscaliza limpeza de ferramentas, instrumentos e aparelhos como agulhas, vidrarias, microscópios, centrifugas, autoclaves ou estufas, obedecendo ao procedimento padrão de higienização dos equipamentos, para observar o cumprimento às normas de biossegurança. 114/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Controla estoque de reagentes, produtos químicos e demais materiais de trabalho, informando ao superior imediato quando da necessidade de reposição, a fim de manter nível de estoque apropriado à execução das atividades laboratoriais. Zela pela conservação do laboratório, providenciando a limpeza, desinfecção e esterilização do ambiente de trabalho, para viabilizar o andamento das atividades do setor. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.6 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TÉCNICO EM QUÍMICA Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Realiza ensaios físico-químicos, processamento e controle da produção, elabora documentação técnica e de registro legais, efetuando estudos e cálculos, a fim de auxiliar nos processos de transformações químicas. Ensino médio e curso de técnico em Química de 3111-05 Competências Título Descrição Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo Realização de análises com as normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a laboratoriais composição da amostra. Lista de Evidência Auxilia na execução análises orgânicas e inorgânicas, através da utilização de equipamentos específicos, a fim de facilitar a obtenção de resultados. Elabora levantamentos de produtos químicos, através de software de gestão dos laboratórios, visando suprir o laboratório nas datas específicas. Manuseia dados numéricos obtidos nas análises, através de software de gestão dos laboratórios, visando obter dados específicos para subsidiar a elaboração de laudos e pareceres técnicos. Auxilia na execução das análises laboratoriais, através da disponibilização de equipamentos e reagentes dentro dos padrões de uso, a fim de manter o pleno desenvolvimento do laboratório. Utiliza normas e procedimentos operacionais e de análise física, química e microbiológica, padronizando as atividades e rotinas, para apoiar o rendimento operacional e atendimento aos padrões de qualidade do Governo do Estado de Sergipe. Presta apoio técnico na construção, montagem, manutenção e reparo de instalações dos 115/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS laboratórios, a fim de aperfeiçoar o processo produtivo. Requisita produtos químicos necessários utilizados nos procedimentos, levando em consideração o os cálculos de demanda realizados, objetivando viabilizar a otimização da relação custo/benefício. Título Realização de programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica Descrição Administrar e executar programas e projetos de pesquisa científica e tecnológica alocando recursos humanos, financeiros e equipamentos técnicos, visando identificar problemas e propor soluções de melhorias. Lista de Evidência Colabora na elaboração e execução de projetos de engenharia química de interesse do Governo do Estado de Sergipe, realizando visitas em campo e coletando informações relevantes, visando apoiar a implantação de melhorias nos processo e/ou ampliação dos sistemas. Assessora tecnicamente a elaboração de termos de referência, prestando esclarecimento sobre assuntos de sua área de atuação, para dar subsídios à tomada de deci sões. Executa análises e operação de equipamentos de laboratório, de acordo com orientação de seus superiores, com o objetivo de manter a qualidade no desenvolvimento das atividades. Realiza implantação dos novos métodos de análise elaborados para o órgão, aplicando as normas técnicas no exercício de suas atividades para que as novas metodologias sejam utilizadas eficaz e efetivamente. Desenvolve atividades laboratoriais, seguindo instruções, com o objetivo de realizá -las com qualidade e dentro das especificações técnicas exigidas. Título Descrição Fomentar o desenvolvimento de pesquisa e inovação tecnológica, com Desenvolvimento de ênfase no setor produtivo, promovendo a competitividade empresarial pesquisa e inovação com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável do Estado de tecnológica Sergipe. Lista de Evidência Colabora na emissão de parecer técnico em assuntos relacionados a processos químicos físicos e biológicos, visando à melhoria operacional e atendimento aos padrões de qualidade. Assessora comissões do Governo do Estado de Sergipe, participando de eventos, auxiliando a realização de palestras e debates com o intuito de atender demandas internas e externas. Mantém-se atualizado com as técnicas e metodologias, acompanhando inovações tecnológicas e auxiliando a elaboração de pesquisas em literatura especializada, com o intuito de apoiar o desenvolvimento economicamente sustentável do Governo do Estado de Sergipe. Auxilia na elaboração de propostas técnicas e construção de termos de referência, visando subsidiar processos licitatórios de compra/ contratação de materiais e serviços. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.7 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico 116/173 GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 117/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Orienta e fiscaliza o controle de processos químicos, físicos e biológicos, definindo padrões, procedimento e normas de segurança do trabalho e ambiental. Elabora documentação técnica de todos os projetos, processos, sistemas e equipamentos desenvolvidos. Inspeciona os locais de periculosidade e áreas de risco, visando a integridade dos servidores e do patrimônio do Estado. Ensino médio e curso de técnico em Segurança do Trabalho de 0-39.45 Competências Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando relatórios, Monitoramento de cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de cumprir as diretrizes obras e planos estabelecidos. Lista de Evidências Analisa métodos e processos de trabalho, procurando identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou controle. Executa procedimentos de segurança e higiene do trabalho, utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais de eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho, para preservar a integridade física e mental dos servidores e a melhoria das condições do ambiente de trabalho. Executa normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros. Acompanha atividades e fiscalizações realizadas pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), orientando-a quando necessário, visando cumprir com as atribuições da mesma. Inspeciona obras e atividades do Governo do Estado de Sergipe, elaborando relatórios, analisando atos e condições inseguras, indicando o uso de equipamentos de proteção individual ou coletiva, a fim de prevenir e reduzir os riscos de acidentes. Inspeciona e realiza sinalizações nas obras em vias públicas, observando os locais de maior risco de acidente, visando à segurança do servidor e da comunidade. Solicita compra de equipamentos de proteção, especificando os tipos, fazendo a requisição das compras e verificando, no recebimento, a qualidade destes, para que estes estejam dentro dos padrões de qualidade exigidos e não apresentem defeitos quando de sua utilização. Controla distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores, treinando -os e orientando-os quanto ao uso, visando o desenvolvimento das suas atividades sem riscos de lesão no ambiente de trabalho. Título TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Geral GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 118/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Título Descrição Realizar perícia técnica de incêndios, crimes e acidentes, analisando e Realização perícias investigando, conforme procedimentos técnicos, a fim de indicar as causas e técnicas produzir as provas dessas ocorrências. Lista de Evidências Indica, solicita e inspeciona equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho. Encaminha a setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, com materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto - desenvolvimento do servidor. Levanta e estuda dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calculando a frequência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual. Articula-se e colabora com setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção. Acompanha e avalia condições dos equipamentos de combate a incêndio, revisando hidrantes, caixas de mangueiras, acessórios e extintores instalados nos setores, observando e registrando em formulário específico a necessidade de recarga, redimensionamento ou outras irregularidades, para conservá-los em condições adequadas de utilização. Elabora e implementa cronograma de manutenção e recarga de extintores de incêndio, bem como dimensiona a necessidade dos mesmos por local de trabalho, a fim de cumprir com legislação vigente. Comparece a locais onde ocorreram os acidentes de trabalho, analisando, dando parecer técnico e propondo medidas preventivas e corretivas, além de emitir relatórios sobre os mesmos. Avalia condições do ambiente de trabalho, elaborando parecer técnico de conformidade e nãoconformidade sobre salubridade e periculosidade, para subsidiar o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador. Realiza controles estatísticos de acidentes, levantando quantidade e tipo dos acidentes, visando prestar informações legais e subsidiar o combate ou diminuição dos acidentes. Orienta e/ou preenche Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), em formulário próprio, visando atender as normas ditadas pelo Ministério do Trabalho, verificando a emissão das mesmas de acordo com os acidentes ocorridos. Título Descrição Desenvolver e executar programas de conscientização cidadã, realizando Capacitação em campanhas, cursos e eventos, a fim de capacitar a sociedade acerca de boas segurança práticas de segurança, primeiros socorros, defesa civil e prevenção e combate a incêndio. Lista de Evidências Executa programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e laborais, buscando a participação dos servidores, informando sobre atividades insalubres e riscos específicos, a fim de sugerir medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos. Promove debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utiliza GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 119/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS outros recursos de ordem didática e pedagógica, com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e laborais. Orienta as atividades desenvolvidas por empresas licitadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço para o Governo do Estado de Sergipe. Articula-se e colabora com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, repassando as informações obtidas na empresa, procurando participar de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. Treina membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), acompanhando / orientando o desenvolvimento das suas atividades, a fim de assegurar o conhecimento de técnicas de segurança do trabalho. Participa de programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Control e Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), de acordo com a legislação vigente, buscando resguardar os servidores e o Governo do Estado de Sergipe de riscos de acidentes. Coopera com atividades relacionadas ao meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.2.8 Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO TOPÓGRAFO Geral Desenvolvimento Econômico Assistente de Desenvolvimento Econômico Planeja, executa e acompanha levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos altimétricos e planimétricos. Analisa documentos, informações cartográficas e interpreta fotos terrestres, aéreas, imagens orbitais, cartas, mapas e plantas, identificando acidentes geométricos e pontos de apoio para georeferenciamento e amarração. Efetua cálculos, elabora desenhos e constrói documentos cartográficos. Ensino médio curso técnico em Agrimensura de 3123-20 Título Planejamento e execução de obras Competências Descrição Planejar e executar obras necessárias ao desenvolvimento do Governo, através do desenvolvimento de estudos e projetos, administração de recursos financeiros, técnicos e humanos, de acordo com procedimentos operacionais, objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 120/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Lista de Evidência Efetua levantamento da superfície e subsolo da terra, de sua topografia natural e das obras existentes, determinando o perfil, a localização, as dimensões exatas e a configuração de terrenos, campos e estradas. Analisa mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando -os e calculando as medições a serem efetuadas para preparar esquemas de levantamentos topográficos, planométricos e altimétricos. Efetua reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos. Elabora esboços, plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos, indicando pontos e convenções para desenvolvê-los sob a forma de mapas, cartas e “Projetos C”. Orienta trabalhos topográficos, determinando o balizamento a colocação de estacas e indicando referências de nível, marcos de locação e demais elementos para orientar seus auxiliares na execução dos trabalhos. Zela pela manutenção e guarda dos instrumentos, aferindo-os e retificando-os para conservá-los nos padrões requeridos. Fornece dados básicos necessários visando à execução dos trabalhos de construção, exploração e elaboração de mapas. Registra em cadernetas topográficas os dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados para analisá-los posteriormente. Realiza levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando teodolitos níveis, trenas, bússolas, telímetros e outros aparelhos de medição para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referências de nível e outras características da superfície terrestre, de áreas subterrâneas e edifícios. Avalia diferenças entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas, consultando tabelas e efetuando cálculos baseados nos elementos coligados para complementar as informações registradas e verificar a precisão das mesmas. Acompanha a realização da obra, analisando a adequação do executado ao levantamento topográfico inicial e controlando possíveis alterações. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.1 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária AUXILIAR DE LABORATÓRIO QUÍMICO Geral Desenvolvimento Econômico Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Executa trabalhos auxiliares no laboratório de análises físico-químicas de matérias-primas. P utensílios utilizados nas análises, monta e desmonta os equipamentos e realiza a obtenção materiais e coleta de material, a fim de cumprir os procedimentos técnicos. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 121/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 8181-10 Competências Título Descrição Realização de Executar análises químicas, físico-químicas e microbiológicas, de acordo com as análises laboratoriais normas legais vigentes, a fim de identificar e descrever a composição da amostra. Lista de Evidências Auxilia coleta e consolidação dados referentes às analises laboratoriais, através de formulários específicos, com a finalidade de viabilizar a análise e diagnóstico de resultados. Realiza enchimento, embalagem e rotulação de vidros, ampolas e similares, valendo-se de procedimentos aconselháveis, para acondicioná-los conforme determina a ordem de serviço. Operacionaliza a preparação de soluções, amostras, substratos, reagentes, solventes, empregando aparelhagem e técnicas, de acordo com a determinação dos profissionais da área de atuação. Realiza descarte de resíduos, solventes, defensivos agrícolas, com base em normas padronizadas de segurança ou métodos e técnicas indicadas por profissionais da área. Assessora operação de aparelhos de acordo com os tipos de testes solicitados, adequando-os aos objetivos do trabalho. Presta auxílio em atividades de manutenção preventiva e corretiva, necessárias à conservação de equipamentos, instrumentos e outros materiais da área de atuação. Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências Faz assepsia de ferramentas, instrumentos e aparelhos como agulhas, vidrarias, microscópios, centrifugas, autoclaves ou estufas, realizando procedimento padrão de higienização dos equipamentos, para viabilizar o uso e manuseio de acordo com as normas de biossegurança. Realiza limpeza dos equipamentos e instrumentos de análise, utilizando-se de ferramentas e materiais específicos, com o intuito de mantê-los em condições adequadas de uso. Auxilia no controle do estoque de reagentes, produtos químicos e demais materiais de trabalho, informando ao superior imediato quando da necessidade de reposição, a fim de manter nível de estoque apropriado à execução das atividades laboratoriais. Zela pela conservação do laboratório, providenciando a limpeza, desinfecção e esterilização do ambiente de trabalho, para viabilizar o andamento das atividades do setor. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.2 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 122/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO AUXILIAR DE TOPÓGRAFO Geral Desenvolvimento Econômico Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Auxilia levantamentos geodésicos e topohidrográficos, por meio de levantamentos plan altimétricos e localização de canais, barragens e estradas. Zela pela conservação dos ma trabalho. Ensino fundamental de 3123-20 Competências Descrição Planejar e executar obras necessárias ao desenvolvimento do Governo do Estado de Planejamento e Sergipe, através do desenvolvimento de estudos e projetos, administração de execução de obras recursos financeiros, técnicos e humanos, de acordo com procedimentos operacionais, objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura. Lista de Evidências Auxilia atividades de levantamentos de superfície e de interferências de sua topografia nas obras existentes, dando suporte à verificação dos locais, às dimensões exatas e às configurações dos terrenos, para fornecer dados básicos necessários ao detalhamento dos projetos, estudos técnicos e construções de obras. Assessora o desenvolvimento de desenhos e plantas específicas, dando o suporte necessário para a utilização dos dados obtidos e dos equipamentos adequados, a fim de se obter o registro visual das topografias obtidas em campo, ou levantadas. Prepara e demarca áreas de levantamento topográfico, providenciando a desobstrução das faixas de medição, a fim de facilitar as operações topográficas. Auxilia na realização do cadastro de rede, através da localização, amarração e do nivelamento do terreno, conforme solicitação da chefia imediata, visando dar continuidade ao processo de forma efetiva. Zela pelos equipamentos de trabalho, observando a conservação, manutenção e limpeza, a fim de viabilizar o funcionamento adequado dos mesmos. Título Apóia a preparação de plantas, assessorando em consultas à cadernetas topográficas, para fornecer dados básicos aos trabalhos de construção. Realiza trabalhos topográficos secundários, executando a marcação e colocação de estacas, conforme determinação do superior imediato, a fim de atender as demandas do órgão. Presta auxílio no processo de arquivamento de plantas e escrituras públicas, organizando mapotecas e etiquetando pastas, para facilitar pesquisa de informações. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 123/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.3 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO FEITOR Geral Desenvolvimento Econômico Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Organiza e acompanha os trabalhos da sua equipe através da elaboração de relatórios de frequência, fiscalização e orientação quanto a correta utilização dos equipamentos de trabalho e prestação de socorro quando da ocorrência de acidentes .. Ensino fundamental de - Competências Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando relatórios, Monitoramento de cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de cumprir as diretrizes obras e planos estabelecidos. Lista de Evidências Distribui as atividades junto ao mestre de obras, dando assistência e orientação, com o intuito de cumprir prazos estabelecidos. Orienta os trabalhadores quanto à correta utilização dos equipamentos através de reuniões e/ou palestras, a fim de preservar a conservação dos mesmos. Fiscaliza as obras de trânsito registrando a frequência dos trabalhadores com base em informações obtidas pelo livro de ponto. Presta primeiros socorros às vítimas em caso de acidente de trabalho através de técnicas específicas e/ou solicitando assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Elabora relatórios de atividades desenvolvidas por turno das obras, coletando dados em campo a fim de reportar informações de acompanhamento dos projetos aos seus superiores imediatos. Colabora com a fiscalização, limpeza e ordem dos locais de trabalhos, assim como a conservação do material, utensílios e equipamentos utilizados, a fim de observar as normas de higiene e segurança prevista na legislação vigente. Título 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.4 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 124/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO GUARDA SANITÁRIO Geral Desenvolvimento Econômico Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Participa do desenvolvimento de campanhas de vacinação de rebanhos. Colhe amostras de materiais de rebanhos. Presta socorro veterinário a animais sob sua guarda, quando necessário, e auxilia o médico veterinário. Ensino fundamental de 5193-05 Competências Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando Administração da estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, proteção a saúde concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidência Participa de campanhas de vacinação, organizando, vacinando, auxiliando no recrutamento de mãode-obra, providenciando materiais, com o fim de implementar programas federais e estaduais. Organiza arquivos e fichários, observando o sistema adotado de guarda e classificação, para dis por prontuários, cartões ou impressos produzidos pelo setor e manter dados atualizados. Colhe amostras de materiais biológicos dos rebanhos, encaminhando para análise laboratorial para detecção de possíveis doenças epidemiológicas. Promove imediata prestação de socorro nos animais sob sua guarda, ministrando os primeiros socorros e relatando ao médico veterinário todas as medidas tomadas. Título Auxilia medico veterinário, quando solicitado, realizando seleção, limpeza e condução de animais, aplicação de vacinas e medicamentos e demais ações de menor complexidade. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.5 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo MESTRE DE OBRAS Geral Desenvolvimento Econômico GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 125/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Acompanha as obras de construção civil, pinturas, edificações, recuperação de estruturas. Realiza a análise de plantas e projetos da obra e orienta a execução das tarefas de alvenaria, assentamento de blocos, tijolos, aplicação de argamassas, concreto armado, entre outros. Controla recursos produtivos da obra, como: arranjos físicos, equipamentos, materiais, insumos e define escalas e quadro de trabalhadores. Atende aos padrões de qualidade e produtividade da obra, bem como as exigências técnicas e normas de segurança estabelecidas. Ensino fundamental de 7102-05 Competências Descrição Fiscalizar e acompanhar a execução de obras e projetos, analisando relatórios, Monitoramento de cronogramas, executando inspeções e auditorias, a fim de cumprir as diretrizes obras e planos estabelecidos. Lista de Evidências Acompanha e fiscaliza o andamento da obra, distribuindo atividades e instrumentos, a fim de cumprir o projeto e os prazos acordados. Controla utilização de materiais de construção requisitando, e/ou providenciando a reposição dos mesmos, através de documentos específicos, visando suprir a necessidade da obra. Calcula quantidade de materiais a serem utilizados na obra por meio de planilhas, a fim de evitar desperdícios. Analisa plantas através da leitura e interpretação, a fim de distribuir as atividades em campo. Mantém informados engenheiros, projetistas e arquitetos sobre o andamento da obra, por meio de comunicação verbal e escrita. Título 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.6 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS Geral Desenvolvimento Econômico Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Opera máquinas e equipamentos rodoviários tais como tratores, motoniveladoras, rolos compressores, entre outros, ajustando comandos e acionando movimentos das máquinas. Avalia condições de funcionamento das máquinas e equipamentos, interpretando painéis e instrumentos de medição, verificando fonte de alimentação, GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 126/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS testando comandos de acionamento. Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 7821-20 Competências Título Descrição Planejar e executar obras necessárias ao desenvolvimento do Estado de Sergipe, através do desenvolvimento de estudos e projetos, administração de Planejamento e recursos financeiros, técnicos e humanos, de acordo com procedimentos execução de obras operacionais, objetivando a expansão, manutenção e modernização da infraestrutura. Lista de Evidências Realiza trabalhos de terraplanagem e transporte de terras, realizando tipo de corte conforme determinação do superior imediato, a fim de obter mistura homogênea. Registra tempo de duração do serviço, utilizando formulário específico, buscado informar tempo (hora) e quilometragem realizada por diária. Registra e comunica irregularidades nas máquinas, através de formulários específicos, a fim de corrigir as falhas identificadas. Mantém conservadas máquinas de trabalho, verificando o nível de óleo, água e combustível, limpeza, lubrificação e calibragem dos pneus. Zela pela limpeza e conservação da máquina solicitando os serviços de manutenção necessários, mantendo em estado adequado de funcionamento. 3. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento Econômico 3.3.7 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO PINTOR LETRISTA Geral Desenvolvimento Econômico Auxiliar de Desenvolvimento Econômico Identifica e prepara as superfícies a serem pintadas e calcula quantidade de materiais para pintura. Aplica tintas em superfícies, realiza polimento e retoca superfícies, removendo sujeiras e ferrugem a fim de decorá-las e protegê-las contra a oxidação. Ensino fundamental de 7233-15 Competências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 127/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Título Descrição Executar as atividades de serviços gerais, limpeza, conservação, pintura, Realização de manutenção e arrumação dos locais de trabalho, controle do acesso às serviços gerais instalações do órgão, serviço de copa, visando atender as necessidades de trabalho. Lista de Evidências Executa serviços de pintura específica de veículos, painéis, faixas e placas públicas, guiando-se por desenhos, croquis e/ou especificações pré-estabelecidas, com o intuito de padronizar e aprimorar os resultados obtidos. Prepara superfícies a serem pintadas, utilizando materiais específicos, a fim de realizar pequenos reparos, para posterior pintura. Prepara materiais a serem utilizados durante o processo de pintura, misturando e/ou agitando em proporções definidas, a fim de evitar desperdícios. Efetua recuperação e retoques em pinturas de letras de veículos e/ou painéis, utilizand o-se de materiais e ferramentas necessárias a execução do trabalho. Organiza especificações para preparo de tintas, vernizes e outros materiais, agitando pigmento, óleo, diluentes em proporções adequadas, buscando a quantidade correta juntamente com diluen te para homogeneizar o produto a ser utilizado. 4. Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.2 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO BIOMÉDICO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Prepara, coleta e analisa as amostras de materiais biológicos, bromatológicos e ambientais, seleciona e utiliza os equipamentos e insumos em conformidade com os procedimentos, visando a emissão dos laudos dos exames com os resultados precisos das análises finais. Desenvolve pesquisas técnico-científicas. Ensino superior em Biomedicina de Registro no conselho de classe específico 2212-05 Título Análise laboratorial Competências Descrição Efetuar análises laboratoriais, coletando amostras, conforme normas e procedimentos técnicos, a fim de identificar e descrever a composição da amostra. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 128/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Orienta o paciente quanto ao procedimento de coleta, relatando os pré-requisitos necessários, informando a interferência de uso de medicamentos e dietas e o tempo de jejum necessário. Realiza coleta de material biológico em geral, potencialmente infectante e contagioso, observando na requisição médica o tipo de exame solicitado, identificando o paciente e o material de coleta a ser utilizado, fazendo assepsia da área e realizando punção venosa ou coleta de secreção, conforme o tipo de exame a ser realizado em pacientes considerados críticos ou complexos. Efetua análise clínica, interpretando os resultados, emitindo e assinando laudos e pareceres técnicos quando considerá-lo válido, ou rejeitando os resultados, quando não compatíveis com o quadro clinico do paciente, e realizando novo procedimento. Participa da comissão de controle de infecção hospitalar, identificando focos de contaminação, monitorando o perfil das infecções e analisando dados para realização de estatística. Realiza controle de qualidade interno, por meio da avaliação e acompanhamento das atividades realizadas, e externo, realizado mensalmente, passando amostra com resultado padrão conhecido para validação nacional através do Programa Nacional de Controle de Qualidade. Efetua análise ambiental, realizando análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. Efetua análises bromatológicas, realizando análises para aferição de qualidade dos alimentos. Realiza exames de citogenética humana e genética humana molecular (DNA), realizando as culturas, preparações citológicas e análises. Participa de trabalhos na área de embriologia, realizando a manipulação de gametas (oócitos e espermatozóides) e pré-embriões. Integra a equipe do banco de sangue, executando o processamento de sangue e suas sorologias, realizando exames pré e pós transfusionais e manuseando equipamentos de auto -transfusão. Responsabiliza-se tecnicamente pelo laboratório, administrando-o financeiramente, realizando a gestão de pessoal e respondendo juridicamente por seus atos e de seus subordinados. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR) - 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.2 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública CIRURGIÃO DENTISTA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Atende, orienta e executa procedimentos odontológicos através da aplicação medidas de promoção e prevenção de saúde, estabelecimento de diagnóstico e prognóstico, realização de exames radiológicos, execução de exondontia simples e cirurgias dentárias Formação Ensino superior em Odontologia Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação Descrição sumária GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 129/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS CBO 2232-80 Competências Descrição Prestar atendimento odontológico adequado em ambulatórios, hospitais e postos de saúde, diagnosticando e efetuando exames complementares, visando tratar as enfermidades identificadas, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Realiza procedimento de prevenção, orientando sobre as técnicas de escovação, alimentação, higiene dental, determinando futuras consultas de continuação do tratamento, a fim de evitar o surgimento de doença periodontal. Examina dentes e cavidade bucal dos pacientes, utilizando aparelhos e técnicas, com o intuito de verificar a presença de cáries e outras afecções. Identifica afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento a ser ministrado. Prescreve medicamentos ao paciente de acordo com o diagnóstico obtido por consulta e/ou exame bucal. Realiza procedimento de periodontia aos pacientes com presença de tártaro, através de raspagem sub e supra gengival com a profilaxia adequada e o uso de aparelhos específicos. Realiza procedimento de restauração aos pacientes com cáries, utilizando materiais apropriados, de acordo com o tipo de cavidade. Realiza endodontia em pacientes, através de procedimento especifico ao tratamento de canal, quando não há condições do tratamento conservador, assim como também pela necessidade da finalidade protética. Realiza cirurgia oral menor em pacientes por meio de exodontia simples, quando o paciente não apresenta condições de preservar a unidade dentária na cavidade oral. Realiza radiografia intra-oral no paciente, utilizando técnicas apropriadas ao tipo de afecção identificada, a fim de diagnosticar etiologia, patologia e tratamento. Realiza tratamento pulpotomia em pacientes, através de procedimento de tratamento de canal em dentes decíduos. Analisa os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, a fim de acompanhar a evolução do tratamento. Título Realização de procedimentos odontológicos 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.3 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 130/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional ENFERMEIRO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Administra as atividades técnicas de enfermagem, acompanhando sinais vitais, controlando medicamentos e observando os seus efeitos. Executa cuidados integrais Descrição de enfermagem de rotinas ou especializados aos pacientes internados, incluindo pré, sumária intra e pós-operatório, colhe e envia material para laboratório. Encaminha avisos de alta, óbitos, cirurgia, uso de raios X e laboratório aos setores correspondentes e efetua anotações em prontuário. Formação Ensino superior em Enfermagem Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2235-05 Competências Título Descrição Realização de Prestar atendimentos de enfermagem em geral, através do auxílio na procedimentos de realização de exames e consultas, realização de primeiros socorros, enfermagem atendimento hospitalar, ambulatorial e domiciliar, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Planeja, executa e avalia a programação de saúde, realizando diagnósticos situacionais para a elaboração de planos de ação, implementando essas ações e avalia os resultados esperados. Participa da elaboração e execução dos planos assistenciais de saúde individual e coletivo, baseando-se na anamnese e histórico familiar, epidemiologia, dados socioeconômicos, culturais e demográficos da comunidade atendida, a fim de avaliar tais planos através dos resultados obtidos. Prescreve medicamentos e exames estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, através de protocolos e manuais legitimados utilizados na consulta de Enfermagem dos programas de saúde pública como, por exemplo: o HIPERDIA (consulta para hipertensos e diabéticos). Participa de projetos de construção ou reforma de unidades de internação, baseando-se na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de cumprir as exigências previstas na lei federal Nº 7.498 Art. II-d. Previne e controla sistematicamente a infecção hospitalar e doenças transmissíveis em geral, por meio de ações sistemáticas de supervisão, educação continuada em saúde, formação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) quando necessário. Previne e controla sistematicamente danos que possam ser causados aos servidores e dependentes durante a assistência de enfermagem, através da criação de protocolos de procedimento operacionais padronizados e manuais de rotina de cada setor, a fim de reduzir práticas de enfermagem não - científicas. Presta assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera, através de acompanhamento pré-natal de gestante de baixo-risco, cuidados específicos de enfermagem em obstetrícia, de acordo com protocolos. Acompanha evolução do trabalho de parto, através de procedimentos específicos de enfermagem e conforme lei federal Nº 7.498, Art.6º II. Participa de processos educativos, de ações coletivas e de vigilância em saúde, através de GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 131/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS palestras educativas, seminários, oficinas, supervisão de subordinados e estagiários em acompanhamento acadêmico, notificação, encaminhamentos e controles dos índices epidemiológicos, visando à melhoria da saúde da população. Título Descrição Administrar serviços hospitalares e ambulatoriais, controlando e alocando Administração de recursos materiais, financeiros, técnicos e humanos, avaliando e serviços hospitalares acompanhando a qualidade da assistência, a fim de promover a qualidade dos e ambulatoriais serviços de saúde. Lista de Evidências Orienta setor de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde pública e chefia o serviço e a unidade de enfermagem, aplicando conhecimentos específicos da área de atuação. Planeja, organiza, acompanha, executa e avalia os serviços da assistência de enfermagem, através da elaboração de planos de ação e da interdisciplinaridade existente no eixo tecnológico, ambiente, saúde e segurança. Realiza consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre enfermagem, através dos conhecimentos específicos de enfermagem, experiência nessa área, confecção de relatórios, lista de conferência e visitas técnicas. Título Administração da proteção a saúde Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 132/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Participa em campanhas de vacinação, desde o planejamento estratégico até a execução, visando a prevenção e promoção à saúde coletiva. Participa de Programas de Promoção à Saúde, elaborando projetos e implementação de programas, através de palestras, visando intensificar as ações de promoção à saúde de uma comunidade. Elabora Planos de assistência de Enfermagem, identificando as necessidades básicas e prioritár ias do paciente através do processo de trabalho do Enfermeiro, visando à melhor organização e desempenho das atividades no setor, bem como satisfação das necessidades do paciente/cliente. Monitora cuidados prestados, através de processo que envolve planejamento, execução e avaliação das atividades realizadas, através da utilização de técnicas de monitoramento, visando à melhoria na qualidade do serviço. Faz prescrições de enfermagem, avaliando as necessidades do paciente a serem sanadas pelos técnicos e auxiliares, a fim de prestar uma assistência centrada no paciente e otimizar seu tempo para o desenvolvimento de atividades diárias essenciais com os planos de cuidados prescritos. Obedece às normas técnicas de biossegurança, através de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, a preservação do meio ambiente e a qualidade dos resultados prestados. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.4 Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO ENFERMEIRO EM URGÊNCIA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Realiza atendimento de enfermagem necessário para a reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o transporte. Prestação de serviços administrativos e operacionais em sistema de atendimento préhospitalar. Ensino superior em Enfermagem de Registro no conselho de classe específico 3180-05 Competências Título Atendimento de primeiros socorros Descrição Prestar atendimento pré-hospitalar, tomando providências emergenciais, de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida do paciente durante o encaminhamento ao devido GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 133/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências Supervisiona e avalia ações de enfermagem da equipe no atendimento pré-hospitalar móvel, fazendo controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão. Realiza atendimento de enfermagem em urgência necessário para a reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o transporte, e manobras de extração/retirada manual de vítimas. Presta assistência emergencial e cuidados de enfermagem aos pacientes, realizando os primeiros procedimentos, encaminhando ao médico quando necessário, visando o correto tratamento para cada caso. Presta cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica a pacientes graves e com risco de vida, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas. Realiza partos sem distócia, providenciando o encaminhamento da parturiente e do recém-nato ao devido tratamento médico-hospitalar, afim de que sejam tomadas as medidas cabíveis. Elabora planos de assistência de enfermagem em urgência, identificando necessidades básicas e prioritárias do paciente para melhor organização e desempenho das atividades no setor. Monitora cuidados prestados em urgência, através de processo de planejamento, execução e avaliação de atividades de enfermagem e da utilização de técnicas e instrumentos, com o intuito de melhorar a qualidade do serviço. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR)-32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de evidências Mantém sobre sua guarda os equipamentos, tomando medidas cabíveis, a fim de evitar danos, avarias e/ou extravios. Zela pela organização e limpeza de instalações e instrumentos de enfermagem de urgência, realizando higienização e armazenamento em local adequado, a fim de manter ambiente de trabalho salubre. Controla estoque de insumos necessários à conservação e manutenção de instalações e equipamentos, requisitando materiais de reposição, sob orientação de seu superior, a fim de manter nível de estoque adequado à execução dos procedimentos. Título Controle da distribuição de materiais e medicamentos Descrição Controlar e realizar a dispensação de drogas, medicamentos e alimentos a sociedade, atendendo a normas, procedimentos e projetos de saúde, com o objetivo de facilitar e possibilitar o acesso das drogas, medicamentos e alimentos. Lista de evidências Registra movimentação de utilização dos materiais e medicamentos nos atendimentos de urgência, através de controle específico, a fim de manter os estoques atualizados. Controla níveis de estoque acompanhando quantitativo armazenado x quantitativo necessário, solicitando a compra de medicamentos necessários, tendo em vista o atendimento de urgência efetivo aos pacientes. Realiza organização, preservação e o correto acondicionamento dos medicamentos, a fim de evitar perdas e acidentes durante o atendimento de urgência. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 134/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Título Descrição Formular, articular, planejar, operacionalizar, monitorar e avaliar as ações de cursos e de educação permanente em saúde. Elaborar e Educação em saúde operacionalizar projetos da área da educação em saúde ou de atenção e promoção à saúde. Lista de Evidências Participa nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde em urgências, particularmente nos programas de educação continuada, ministrando palestras e subsidiando os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe. Previne e controla sistematicamente a infecção hospitalar e doenças transmissíveis em geral, por meio de ações sistemáticas de supervisão, educação continuada em saúde (por exemplo: lavagem das mãos, utilização de EPIs, entre outros), formação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.5 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública FARMACÊUTICO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Planeja e organiza as atividades e o estoque da farmácia, avalia a prescrição médica, prepara e dispensa materiais e medicamentos, de acordo com a legislação vigente das Descrição drogas de entorpecentes e produtos que causam dependência física ou psíquica sumária adquiridos para uso hospitalar. Assessora nas dúvidas sobre medicamentos e correlatos. Formação Ensino superior em Farmácia Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2234-05 Competências Título Descrição Controle da Controlar e realizar a dispensação de drogas, medicamentos e alimentos a distribuição de sociedade, atendendo a normas, procedimentos e projetos de saúde, com o materiais e objetivo de facilitar e possibilitar o acesso das drogas, medicamentos e medicamentos alimentos. Lista de Evidências Atua em todas as áreas de laboratório clínico, aplicando conhecimentos científicos sobre medicamentos, interação medicamentosa, dispensação e controle de estoque de farmácia hospitalar, de farmácia clínica, controle de antibioticoterapia, preparo de nutrição parenteral, farmacovigilância, quimioterapia e farmacotécnica, com o intuito de contribuir com a operação de hospitais e clínicas do Estado. Determina padrões de organização dos medicamentos em prateleiras, segundo o laboratório GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 135/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS fabricante, ordem alfabética, grupo ou seção em que se enquadra, obedecendo a forma de apresentação e uso. Inspeciona cadastro de entrada e saída de medicamentos, através de sistema específico, visando manter a acurácia dos registros de medicamentos disponíveis nos hospitais do Governo do Estado de Sergipe. Acompanha realização do levantamento do estoque, através da fiscalização do inventário físico, a fim de monitorar as entradas e saídas dos medicamentos. Controla processo de seleção, aquisição, estocagem e dispensação de produtos farmacêuticos e instrumental médico-odontológico, determinando critérios de armazenamento e logística para manter níveis de estoque adequados à demanda existente. Orienta sistema de entrega de produtos nas unidades de internação, de acordo com os pedidos constantes em documentos específicos, a fim de viabilizar a distribuição assertiva dos materiais e medicamentos. Realiza controle de requisições e/ou receitas de medicamentos controlados, de acordo com o laboratório, a fim de cumprir com as exigências da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Realiza controle dos lotes de fabricação dos medicamentos, separando-os por data de validade, a fim de cumprir com as exigências da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Participa da elaboração, organização e implementação de políticas de materiais e medicamentos, atuando como membro nas comissões de farmácia, licitação ou parecer técnico, suporte nutricional, padronização de medicamentos e afins, para adequar as atividades da área à legislação vigente. Vistoria recebimento de substâncias químicas e medicamentos, averiguando origem, prazos de validade, marcas e quantitativos a fim de possibilitar o consumo de produtos de acordo normas de saúde. Realiza fracionamento de medicamentos injetáveis, utilizando equipamentos e procedimentos específicos, com o objetivo de racionalizar custos e otimizar a utilização. Fiscaliza estabelecimentos farmacêuticos no âmbito do Governo do Estado de Sergipe, verificando livros de registro de drogas, observando localização e higiene do local, para promover açõe s preventivas e corretivas de controle dos medicamentos. Promove palestras para assistência farmacêutica individual e coletiva, orientando quanto à utilização racional de medicamentos. Analisa propriedades das drogas medicamentosas constituídas por espécies químicas definidas, conhecendo a origem, a função e a obtenção das drogas naturais e sua ação farmacológica. Normas de biossegurança Normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA Política nacional de medicamentos do Ministério da Saúde GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 136/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.6 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Realiza análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas. Participa da elaboração, organização e implementação de políticas de Descrição medicamentos. Fiscaliza estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional. sumária Orienta a população sobre uso de produtos e presta serviços farmacêuticos. Desenvolve pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais. Formação Ensino superior em Farmácia Bioquímica Requisitos de Registro no conselho de classe específico regulamentação CBO 2234-10 Competências Título Descrição Realização de Realizar serviços de farmácia bioquímica em geral, através do desenvolvimento procedimentos e divulgação de pesquisas, visando à promoção da saúde coletiva, conforme farmacêutico protocolo técnico. bioquímicos Lista de Evidências Manuseia amostras biológicas dos exames laboratoriais, através da coleta de materiais, a fim de obter diagnóstico fidedigno. Efetua análises de tipagem sanguínea, seguindo os sistemas ABO e Rh, para classificar grupos sanguíneos e fator Rh e detectar histocompatibilidades. Executa exames coprológicos, empregando técnicas específicas, analisando amostras coletadas e pesquisando a existência de parasitas intestinais através de microscópio, para complementar diagnósticos clínicos. Realiza exames urinários, verificando aspectos físicos e químicos e sedimentos, para subsidiar diagnósticos de estados patológicos e de gravidez. Aplica testes de derivado de proteína purificada em pacientes, injetando substâncias reagentes de forma intradérmica e procedendo à leitura, para obter resposta imunológica de sensibilidade e/ou resistência à tuberculose. Efetua exames bacteriológicos, analisando material coletado, utilizando aparelho apropriado, para possibilitar a identificação de patologias e complementação de diagnóstico clínico. Realiza estudos de fármaco/medicamentos, analisando suas interações no processo saúde-doença, objetivando evitar quadros de intoxicações. Promove palestras para assistência farmacêutica individual e coletiva, orientando quanto à utilização racional de medicamentos. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 137/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Planeja e gere serviços farmacêuticos de laboratório clínico e toxicológico e de análises bromatológicas, analisando o custo e efetividade da operação. Efetua análises toxicológicas em animais, vegetais, alimentos ou em ambientes, detectando possíveis agentes de contaminação a fim de contribuir para a salvaguarda da saúde pública. Analisa propriedades das drogas medicamentosas constituídas por espécies químicas definidas, conhecendo a origem, a função e a obtenção das drogas naturais e sua ação farmacológica. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.7 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública FÍSICO RADIOTERAPEUTA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Opera equipamentos de radioterapia, realizando atividades referentes à preparação e utilização de máquinas, definição e execução de medidas de proteção dos pacientes, manutenção e caracterização da radiação, determinação da dose efetiva, visando a qualidade da imagem e segurança dos pacientes e servidores expostos à radiação. Ensino superior em Física ou Física Médica com especialização em Radioterapia de Registro no conselho de classe específico ou entidade colegiada referenciada. Formação Requisitos regulamentação CBO - Competências Descrição Realizar serviços de radioterapia em geral, através da preparação e operação de máquinas, visando tratar as enfermidades identificadas, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Elabora juntamente com a equipe de radioterapia os planos médicos-terapêuticos, auxiliando na localização de tumores por marcas topográficas, radiográficas e outras, com ou sem/ simuladores, para obter maior precisão do tratamento. Realiza controle e calibração dosimétrica dos equipamentos de radiotarepia e fontes radioativas e dos acessórios mecânicos e elétricos, utilizando aparelhos especiais de verificação, para assegurar as condições adequadas de funcionamento. Efetua controle da qualidade e alinhamento preciso do feixe, aplicando processos regulares de calibração, para assegurar a administração exata das doses nos tratamentos. Faz proteção radiológica individual e ambiental em níveis adequados, empregando monitores individuais e fazendo levantamento radiométrico, para manter os níveis de exposição dentro dos máximos permissíveis estabelecidos pela comissão Internacional de Proteção Radiológica. Título Realização de procedimentos de radioterapêuticos GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 138/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Controla utilização do material radioativo, verificando os levantamentos de estoques e circulação das fontes no hospital, para evitar o extravio de fontes radioativas discretas. Verifica exatidão do cálculo físico das fichas individuais antes, durante e depois do tratamento, observando e controlando os registros de dados, para possibilitar maior segurança e precisão ao tratamento. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.8 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública FISIOTERAPEUTA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Desenvolve e executa programas fisioterapêuticos de habilitação e reabilitação de pessoas através da realização de diagnósticos específicos e exames físicos em geral, aplicação de testes, preparação e execução de planos de tratamento, a fim de promover qualidade de vida e saúde dos pacientes. Ensino superior em Fisioterapia de Registro no conselho de classe específico 2236-05 Competências Título Descrição Realizar e acompanhar procedimentos fisioterapêuticos e ergonômicos Realização de relacionados aos aspectos sensório-motores, percepto-cognitivos e sócioprocedimentos culturais, preparando ambiente terapêutico, diagnosticando e efetuando fisioterapêuticos exames complementares, a fim de tratar as enfermidades identificadas, conforme protocolo correspondente. Lista de Evidências Avalia estado funcional do paciente, a partir do diagnóstico da patologia clínica intercorrente, exames laboratoriais e de imagens e laudos médicos. Desenvolve procedimento fisioterápico através da análise de laudos médico, a fim de recuperar a capacidade física/ motora do paciente. Realiza tratamento para re-estabelecimento de deficiências musculares causadas por acidentes através de técnicas fisioterápicas, visando à evolução do estado clínico do paciente. Desenvolve programas de prevenção, promoção a saúde e qualidade de vida, através de palestras e campanhas de educação em saúde. Realiza estudos e pesquisas na sua área de atuação, desenvolvendo e/ou adaptando técnicas de fisioterapia, visando suprir as necessidades do tratamento. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 139/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Registra no prontuário do paciente o tratamento fisioterápico indicado, inserindo informações sobre a evolução do estado clínico e programação de alta para o mesmo. Elabora laudo fisioterápico quando solicitado por médicos e/ou órgãos do Governo do Estado de Sergipe através de formulários e documentos específicos. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.9 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública FONOAUDIÓLOGO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Realiza prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de distúrbio em comunicação oral e/ou escrita, fala e/ou audição, utilizando protocolos e procedimentos específicos em fonoaudiologia através do diagnóstico fonoaudiológico, estabelecimento do plano terapêutico e orientação a pacientes e responsáveis. Desenvolve terapêutica referente à fala, linguagem, voz e capacidade auditiva. Orienta professores/escolas. Elabora programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida em empresas públicas ou privadas. Indica e providencia a manutenção de aparelhos auditivos de amplificação sonora. Ensino superior em Fonoaudiologia de Registro no conselho de classe específico 2238-10 Competências Título Realização de procedimentos médicos Descrição Prestar atendimento adequado em ambulatórios, hospitais e postos de saúde, diagnosticando e efetuado exames complementares, visando tratar as enfermidades identificadas, conforme protocolo correspondente. Lista de Evidências Atende e trata pacientes elegendo procedimentos terapêuticos, baseando-se nos conhecimentos da literatura e protocolos específicos, a fim de promover a habilitação e/ou reabilitação da comunicação da fala/linguagem, oral e/ou escrita, ou da audição do sujeito. Realiza tratamento de distúrbios vocais, utilizando-se de técnicas de impostação e aprimoramento vocal, a fim de propiciar o normotonia do trato laríngeo e melhoria da qualidade vocal do paciente. Realiza tratamento de alterações da fala, utilizando-se de técnicas e atividades terapêuticas préestabelecidas conforme a natureza do distúrbio ou da patologia, a fim de dotar o paciente da melhor fluência possível. Realiza tratamento referentes alterações de linguagem oral, leitura e escrita, elegendo os procedimentos terapêuticos necessários, baseando-se nos conhecimentos da literatura e protocolos específicos, a fim de promover a habilitação e/ou reabilitação da comunicação da fala/linguagem, oral GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 140/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS e/ou escrita, ou da audição do sujeito. Realiza tratamentos relacionados a alterações de deglutição, através de técnicas terapêuticas e exercícios específicos elaborados conforme as características da patologia e da natureza do paciente, a fim de normalizar o seu padrão para a deglutição de alimentos sólidos, líquidos ou pastosos. Trata das funções orofaciais, através de técnicas terapêuticas e exercícios específicos elaborados conforme as características da patologia e da natureza do paciente, a fim de normalizar o tônus e o movimento das estruturas orofaciais. Trata as funções percepto-cognitivas através de exercícios específicos de percepção visual e/ou auditiva, passo a passo, a fim de integrar as referidas funções no sistema cognitivo do paciente. Avalia resultados do tratamento, através do desempenho do paciente ou de exames complementares, a fim de proporcionar a continuidade ou a suspensão da terapêutica em uso. Dá alta aos pacientes que tenham atingido as metas pré-estabelecidas no tratamento, a fim de dotá-lo da independência necessária a continuidade das de suas atividades cotidianas. Avalia fala, através de exame específico, procurando estabelecer uma comparação com o já estabelecido “padrão normal", a fim de estabelecer o grau de defasagem existente na comunicação oral do sujeito, tanto na forma, como no conteúdo. Avalia funções orofaciais, através do exame das estruturas fono-articulatórias e suas competências, a fim de estabelecer o grau de defasagem existente entre o que foi apresentado e o padrão esperado. Avalia voz, através da sua manifestação, analisando-a em todos os seus atributos, a fim de estabelecer o grau de desvio em relação ao padrão esperado. Aplica procedimentos fonoaudiológicos prescrevendo atividades, a serem executadas na escola, no trabalho ou na residência do paciente, a fim de reforçar a manutenção da meta já atingida. Aplica formas alternativas de comunicação, como língua de sinais ou outros, para que o paciente possa interagir com o meio social a que pertence. Orienta paciente, cuidadores e responsáveis explicando os procedimentos de rotina do tratamento, prescrevendo atividades a serem executadas na escola, no trabalho ou na residência do paciente, a fim de reforçar a manutenção do comportamento apreendido. Avalia a audição, através de equipamentos específicos para este fim, para mensurar, analisar e diagnosticar os danos relacionados à acuidade auditiva do paciente. Prescreve aparelho de amplificação sonora para deficientes auditivos, baseando-se nos resultados de exames audiométricos, a fim de fornecer ao paciente a amplificação dos sons na intensidade necessária à manutenção da sua vida social. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.10 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública MÉDICO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 141/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Aplica diversos recursos da medicina terapêutica e diagnóstica, realizando anamnese, visitas e atendimentos personalizados, emitindo prontuários e receitas, promovendo e acompanhando a administração de medicamentos, sugerindo melhores práticas, com o intuito de promover a saúde e o bem estar do paciente.. Ensino superior em Medicina de Registro no conselho de classe específico 2231 Competências Descrição Prestar atendimento médico adequado em ambulatórios, hospitais e postos de saúde, diagnosticando e efetuado exames complementares, visando tratar as enfermidades identificadas, conforme protocolo médico. Lista de Evidências Realiza exames clínicos, identificado enfermidades e condições gerais da saúde do paciente, com a finalidade de analisar e diagnosticar sua saúde física e mental e, se necessário, solicitar exames complementares ou encaminhar a outro especialista. Realiza levantamento de antecedentes de doenças, buscando investigar e analisar os sintomas das enfermidades, com o objetivo de identificar doenças adquiridas e/ou hereditárias. Estabelece prognóstico, baseado no diagnóstico e nas possibilidades terapêuticas, acerca da duração, evolução e tempo da doença, com o objetivo posicionar o paciente quanto ao andamento de sua recuperação clínica. Solicita exames laboratoriais e de imagem, dentre outros, através de formulário específico, para investigar os diagnósticos apontados. Interpreta dados de exames clínicos e complementares, identificando e solucionando possíveis problemas relatados e emitindo pareceres sobre o quadro clínico do paciente, a fim de preservar a saúde física e mental dos mesmos. Prescreve medicamentos, dentro do seu campo de especialização, efetuando as anotações pertinentes nos prontuário, de acordo com o diagnóstico, considerando posologia, indicações e contra – indicações e informando aos pacientes possíveis efeitos colaterais, a fim de compor o tratamento e viabilizar a recuperação do mesmo. Planeja, orienta e monitora tratamento de pacientes, de acordo com a doença diagnosticada, indicando à equipe de enfermagem o tratamento mais adequado para recuperação do mesmo e acompanhamento a evolução do paciente, visando a recuperação da saúde dos enfermos. Prescreve medidas higiênico-dietéticas, encaminhando o paciente ao nutricionista, estimulando a realização de atividade física, incentivando a participação em grupos de auto-ajuda, e em programas de combate ao alcoolismo e ao tabagismo, tendo por finalidade a eficiência terapêutica. Zela pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, na execução dos serviços. Realiza suas atividades, aplicando normas e procedimentos de biossegurança, responsabilizandose pelos materiais, equipamentos e instrumentos da área de atuação. Título Realização de procedimentos médico Título Descrição Prestar atendimento de primeiros socorros, tomando providências Atendimento de emergenciais, de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida primeiros socorros até o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências Realiza atendimento a pacientes de urgências e emergências, através da utilização de técnicas e GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 142/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS procedimentos padrão, dando plantão nas unidades, com intuito de assistir, diagnosticar e medicar com prontidão. Prescreve medicamentos a pacientes em tratamentos de emergência, dentro do seu campo de especialização, efetuando as anotações pertinentes nos prontuários. Título Descrição Administrar serviços hospitalares e ambulatoriais, controlando e alocando Administração de recursos materiais, financeiros, técnicos e humanos, avaliando e serviços hospitalares acompanhando a qualidade da assistência, a fim de promover a qualidade dos e ambulatoriais serviços de saúde. Lista de Evidências Participa da avaliação da qualidade da assistência prestada aos pacientes nos serviços hospitalares e ambulatoriais, participando de reuniões, elaborando relatórios, descrevendo as atividades realizadas, melhorias alcançadas, pontos a serem trabalhados para um resultado mais assertivo, com a finalidade de colaborar para melhoria do serviço prestado. Título Descrição Formular, articular, planejar, operacionalizar, monitorar e avaliar as ações de cursos e de educação permanente em saúde. Elaborar, operacionalizar e Educação em saúde acompanhar projetos da área da educação em saúde ou da atenção e promoção à saúde. Estimular e controlar espaços coletivos de gestão, planejamento e avaliação de saúde. Lista de Evidências Participa da elaboração de programas de saúde, analisando índices de doenças que atingem o Estado de Sergipe, estabelecendo plano de ação em saúde, com a finalidade de promover ações coletivas de combate à doenças. Planeja e desenvolve ações de Educação em saúde, participando de reuniões científicas do corpo clínico e ministrando treinamentos, palestras, cursos, e outros eventos afetos a sua área de especialização. Título Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando Administração da estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, proteção à saúde concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Realiza levantamento de doenças prevalentes, verificando históricos de pacientes e analisando características comuns da doença, visando estabelecer métodos de combate e divulgar para a sociedade sugestões de medidas a serem adotadas. Participa na elaboração do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde), definindo e sugerindo normas e procedimentos, com o objetivo de otimizar os processos de higienização hospitalar, de acordo com as exigências e requisitos legais de saúde Monitora utilização de anti-microbianos de uso restrito (antibióticos), analisando prescrições e fazendo recomendações médicas, com o intuito de reduzir a resistência bacteriana dos pacientes e consequentemente os custos de compras de medicamentos do hospital. Participa de comissões de padronização de materiais e medicamentos, realizando pesquisas, análises e estudos, sugerindo alternativas e propondo soluções, a fim de estabelecer produtos com menor custo e dentro dos padrões de qualidade exigidos. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 143/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realiza vigilância epidemiológica, através de visitas diárias às áreas críticas do hospital e periódicas nas demais unidades, revisando prontuários e acompanhando a evolução dos pacientes, a fim de realizar a busca ativa e preventiva das infecções hospitalares. Realiza vigilância de serviços, através de visitas periódicas nas unidades, analisando e identificando não-conformidades nas instalações e nos processos de trabalho, visando à prevenção e controle das infecções hospitalares. Monitora qualidade da água, sangue, alimentos e esterilização dos materiais utilizados, efetuando a análise de amostras e respectivos resultados de exames, a fim de viabilizar o cumprimento dos requisitos legais e internos de controle de infecções hospitalares. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.11 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO MÉDICO PERITO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Realiza perícia médica, efetua exames, diagnósticos e avaliações médicas, cumprindo as normas e os procedimentos técnicos, elabora laudos, relatórios e pareceres, atestando a saúde, a fim de conceder benefícios, licenças, atestados e instrumentos congêneres. Ensino superior em Medicina de Registro no conselho de classe específico 2231-50 Competências Descrição Realizar perícia médica ou psicotécnica, executando exames e diagnósticos e Perícia médica encaminhamentos a órgãos especializados, a fim de verificar a saúde do avaliado. Lista de Evidências Realiza perícia médica de avaliação da sanidade e da capacidade física dos servidores estaduais civis do Governo do Estado de Sergipe e seus familiares, em casos de licença para acompanhamento, e quando requisitados pelo poder judiciário, através da análise de relatórios e/ou exames médicos. Emite laudo e parecer conclusivo decorrente da perícia médica, baseados nas informações contidas no relatório médico. Participa, juntamente com outros profissionais da elaboração e execução de programas de proteção à saúde do trabalhador, analisando os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, fadiga e outros. Autoriza readaptação funcional de servidores, instruindo o órgão quanto às atividades que poderão ser desenvolvidas pelo servidor. Título Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 144/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Define normas, instruções e comunicados de orientação para perícia médica, definindo prazos e critérios a serem seguidos para a correta avaliação da sanidade e da capacidade física dos periciados. Convoca e participa da realização de juntas médicas para avaliação de servidores quando a complexidade do caso requerer, conforme disposição legal. Determina grau de periculosidade e insalubridade do local/ condições de trabalho do servidor estadual civil, através da análise da solicitação de gratificação por serviço insalubre e/ou perigoso, e emissão de laudo. Revisa laudos e pareceres referentes ao grau de insalubridade e periculosidade do trabalho quando solicitado. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.12 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO MÉDICO VETERINÁRIO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Pratica clínica veterinária. Presta assistência e tratamento a pessoas agredidas por animais que ofereçam risco à saúde. Planeja e desenvolve programas de defesa sanitária, prestação e aprimoramento da pecuária e fiscaliza o cumprimento das leis inerentes a área. Ensino superior em Medicina Veterinária de Registro no conselho de classe específico 2233-05 Competências Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando Administração da estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, proteção à saúde concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Planeja e programa ações com enfoque estratégico sobre vigilância epidemiológica, estabelecendo princípios e tipos de estudos epidemiológicos a serem realizados e participando do sistema de notificação e de vigilância. Avalia eficiência da cobertura de vacinação dos animais no Estado, analisando ocorrências de casos na espécie humana e animal, vacinados ou não para promover melhor desempenho e maior abrangência em campanhas futuras. Título Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 145/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Desenvolve pesquisas no campo da biologia aplicada à veterinária realizando estudos, experimentações, estatísticas e avaliações, para possibilitar aprimoramento tecnológico. Participa da programação anual sobre zoonose, verificando os trabalhos realizados e o cumprimento dos objetivos propostos, projetando necessidades de material, recursos humanos e escalas de visitas, para compor planejamento geral da Secretaria. Realiza treinamentos, ministrando palestras educativas a respeito da profilaxia da raiva e outras zoonoses. Colabora para a gestão da qualidade, elaborando e avaliando procedimentos operacionais, formulários, registros e manuais de procedimentos da qualidade. Título Descrição Realização de exames Realizar exames e diagnósticos, atendendo as requisições, seguindo normas e médicos procedimentos técnicos, a fim de atender a sociedade. Lista de Evidências Investiga casos suspeitos de leptospirose, preparando ficha epidemiológica e coletando amplas informações para notificar instituições de saúde e auxiliar no controle à zoonose. Promove realização de testes de soro-aglutinação e demais exames laboratoriais de medicina veterinária e saúde pública, providenciando a coleta de amostras, para detectar suspeitas de leptospirose e identificar tipo de leptóspira reagente. Acompanha, apoia e mantém sob observação casos de pacientes com indícios de raiva, verificando sintomas e pesquisando reações, para atender às solicitações e subsidiar diagnóstico. Título Elaboração e execução de projetos de desenvolvimento agrário Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de desenvolvimento agrário, realizando estudos e pesquisas, administrando recursos técnicos, financeiros e humanos, conforme normas e procedimentos operacionais, a fim de cumprir as diretrizes de desenvolvimento agropecuário do Estado. Lista de Evidência Elabora projetos de produção pecuária para o produtor objetivando a análise de crédito e produção técnica, econômica, social e ambiental. Elabora projetos de captação de recursos para execução de ATER, defesa sanitária animal e pesquisa através da confecção de propostas técnicas, a fim de executar normas do concedente, executando as metas planejadas e ainda prestando contas do convênio. Avalia projetos de indústrias de produtos de origem animal, analisando o registro do estabelecimento do serviço estadual de inspeção. Título Assessoramento agropecuário Descrição Assessorar as unidades de produção rural em aspectos técnico-agropecuários e mercadológicos, elaborando e executando planos e projetos, visando o desenvolvimento agropecuário do Estado de Sergipe. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 146/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Presta assistência técnica à produção pecuniária através de reuniões e visitas em campo, bem como realização de inseminação artificial, diagnostico crônico e intervenção cirúrgica. Promove defesa sanitária animal, através de vigilância sanitária animal nas divisas e nas estradas estaduais e municipais, fiscalização em matadouros, feiras de animais e eventos agropecuários para atender os programas das esferas federal e estadual. Realiza inspeção de alimentos de origem animal nas indústrias de carne, leite, peixe, ovos, mel e seus derivados, mediante registro e relacionamento de indústrias de inspeção de animais. Faz diagnóstico laboratorial em componentes da alimentação animal, através de exames físico químicos e microbiológicos. Faz diagnóstico laboratorial para sanidade animal, através de exames parasitológicos, hematológicos, uroanálise, microbiológico, coleta de material para análise patológica. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.13 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública NUTRICIONISTA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Presta assistência nutricional aos pacientes, realiza atendimento presencial, acompanhando a evolução clínica, fornecendo orientações dietoterápicas, preparando e monitorando dietas. Elabora cardápios, registra ocorrências de nutrição clínica, solicita produtos para reposição de estoque, elabora escalas de trabalho, visando a estabilidade da saúde e bem estar dos internados. Ensino superior em Nutrição de Registro no conselho de classe específico 2237-10 Título Prevenção à saúde e educação nutricional Competências Descrição Avaliar e acompanhar os hábitos alimentares dos pacientes, promovendo educação nutricional, a fim de melhorar a saúde e qualidade de vida dos mesmos, conforme legislação vigente. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 147/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realiza diagnósticos e intervenções na área de alimentação e nutrição, considerando a influência sócio-cultural e econômica que determina a disponibilidade, consumo e utilização dos alimentos pelo indivíduo e pela população. Elabora cardápio e manual de orientação de compras, posicionamento e valor calórico das preparações, visando realizar o controle de estoque, compras e consumo dos gêneros alimentícios servidos em hospitais e clínicas do Estado de Sergipe. Desenvolve atividades de auditoria, assessoria e consultoria na área de alimentação e nutriç ão. Monitora evolução do paciente, através de indicadores de peso, aferição de pressão arterial, controle das taxas bioquímicas, entre outros. Identifica, analisa e desenvolve ações de educação e reeducação alimentar, realizando a manutenção dos hábitos alimentares dos pacientes, com o intuito de promover a saúde, conforme regulamentações da Organização Mundial de Saúde (OMC). Elabora programa de reeducação alimentar de acordo com os resultados diagnosticados através de exames médicos. Avalia unidades de alimentação e nutrição, identificando e sugerindo melhorias quando necessário. Ministra cursos e palestras voltados a nutricionistas, enfermeiros, agentes comunitários, auxiliares de enfermagem, promovendo campanhas relacionadas à promoção de saúde, com o in tuito de capacitar a equipe de nutrição no trabalho com a população atendida. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR) - 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.14 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública PSICÓLOGO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Realiza avaliação psicológica, psicoterapia, atendimento psicológico, orientação e acompanhamento individual e em grupo, em consultórios, hospitais e escolas. Contribui na elaboração de projetos terapêuticos e desenvolve pesquisas experimentais, teóricas e clínicas. Estuda, pesquisa e avalia o desenvolvimento emocional e processos mentais e sociais com a finalidade de analisar, tratar, orientar e educar de indivíduos e grupos. Ensino superior em Psicologia de Registro no conselho de classe específico 2515-40 Título Administração de Competências Descrição Desenvolver e executar estratégias e procedimentos de administração de GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 148/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS recursos humanos Lista de evidências Assessora no planejamento da Política estadual de recursos humanos, através da proposição de planos de ação e análise de projetos voltados para melhoria da qualidade de vida dos servidores. Participa do processo de avaliação de desempenho dos servidores, realizando atividades no campo da psicologia e analisando os resultados, a fim de identificar necessidade de tratamento terapêutico. Presta auxílio na elaboração de pesquisa de clima organizacional, utilizando técnicas específicas na aplicação de questionários e realização de entrevistas com os servidores, para identificação das necessidades dos órgãos. Participa da capacitação de servidores, através da elaboração de programas de treinamento e realização de treinamentos, palestras e outros eventos, visando o desenvolvimento de competências e habilidades. Organiza e acompanha realização de concursos públicos para contratação de novos servidores, participando da elaboração do edital junto aos órgãos, visando suprir as necessidades do Governo do Estado de Sergipe. Participa do processo de aproveitamento ou readaptação de servidor efetivo que apresente limitações físicas ou psíquicas, transitórias ou permanentes, para o desempenho de suas funções, realizando visitas domiciliares, participando da avaliação com o médico perito e assinando conjuntamente o parecer especializado. Título recursos humanos, tais como: recrutamento e seleção de pessoal, administração de cargos, carreira e remuneração, avaliação de desempenho, programas de treinamento e desenvolvimento, qualidade de vida, segurança e medicina do trabalho. Descrição Prestar serviços de atendimento psicossocial a sociedade, através de visitas, Atendimento capacitações e orientações gerais, com o objetivo de promover o tratamento e psicossocial reabilitação de usuários de drogas e portadores de doenças mentais. Lista de Evidências Realiza assistência psicológica aos pacientes, breve e focal na experiência do adoecimento e hospitalização a fim de possibilitar a adaptação à rotina hospitalar, bem como à aceitação das novas condições de vida. Orienta e acompanha adaptação de pacientes, realizando avaliação do nível funcional e necessidades psicossociais do doente. Efetua atendimento individual ou grupal, por meio do acompanhamento terapêutico, aplicando normas e procedimentos de biossegurança. Realiza interconsultas, a partir de solicitações de avaliação psicológica, a fim de facilitar a medicação do paciente e orientar os profissionais quanto às medidas de assistência aos pacientes. Aplica técnicas de entrevista e demais instrumentos de avaliação, a fim de contribuir para resolução do processo saúde-doença. Realiza psicoprofilaxia cirúrgica a fim de preparar o paciente emocionalmente para as mudanças geradas pela cirurgia, através do trabalho com medos e ansiedades. Orienta subordinados na dinâmica das relações de trabalho por meio de atividades lúdicas e psicossociais. Mantém intercâmbio com outros órgãos e profissionais especializados, por meio da participação em treinamentos, palestras e outros eventos, a fim de obter subsídios para aperfeiçoar as atividades da área, introduzir novas técnicas de atuação e enriquecer seus conhecimentos. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 149/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Título Descrição Acompanhar e assistir ao corpo docente e discente das unidades de ensino Orientação educacional do Governo do Estado de Sergipe, orientando em relação ao desenvolvimento do processo educacional individual e coletivo. Lista de evidências Presta atendimento ao aluno, disponibilizando informações sobre cursos de graduação e aplicando testes vocacionais, a fim de realizar orientação de carreira aos alunos. Assiste e orienta alunos com necessidades especiais e/ou dificuldades de aprendizagem, identificando as causas, propondo soluções para superação das dificuldades identificadas, com o intuito de viabilizar o aprendizado do aluno. Realiza acompanhamento de educandos através de visitas, reuniões individuais, com professores, pais e comunidade, a fim de proporcionar a integração família-escola-comunidade. Realiza atendimento psicológico aos alunos, aplicando testes e provas, efetuando entrevistas e avaliando o desenvolvimento psíquico, motor e social de alunos matriculados nas unidades de ensino, a fim de acompanhar sua integração à escola. Executa programas de psicologia escolar e psicopedagogia através da promoção à saúde emocional do aluno, visando sua integração à escola e a melhoria de seu desempenho acadêmico. Participa em reuniões pedagógicas com o corpo docente de unidades escolares e com o conselho de escola, prestando esclarecimentos e dando orientação com relação ao aluno e à família. Título Descrição Desenvolver e executar ações e projetos para monitoramento da Monitoramento da aprendizagem dos estudantes, administrando e promovendo mecanismos de aprendizagem participação em programas e projetos educacionais, a fim de manter melhoraria contínua do processo de aprendizagem. Lista de evidências Participa do acompanhamento do processo de avaliação do aluno nas diferentes áreas do conhecimento, observando a clareza e transparência dos instrumentos e critérios de avaliação e identificando inadequações do processo, a fim de auxiliar na proposição de ações que proporcionem melhor desempenho, de acordo com o planejamento definido para o curso. Realiza acompanhamento das atividades das Associações de Pais e Mestres (APMs), famílias e grupos na participação de programas educativos desenvolvidos na comunidade, auxiliando as equipes multidisciplinares, visando promover a integração família-escola-comunidade. Título Monitoramento de programas e projetos sociais Descrição Acompanhar a execução de projetos sociais, monitorando escopo, prazo, orçamentos, plano e equipe de trabalho, com a finalidade de identificar necessidades de ações corretivas para alcançar os objetivos estabelecidos Lista de evidências Participa da construção e do acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo corpo técnico, por meio de reuniões e analises dos resultados obtidos através do grau de participação dos adolescentes nas atividades desenvolvidas, preparando - os para o retorno a convivência familiar e comunitária. Fomenta ações de articulação da rede de atendimento a criança e ao adolescente e sua família por meio de relatório interdisciplinar, a fim de prover à família do adolescente acesso a rede de serviços sócio-assistenciais, oferecidos pelo Estado, oferecendo uma visão ampla dos encaminhamentos realizados. Título Descrição GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 150/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Realizar atendimento integral a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e em conflito com a lei, de forma a prestar assistência e acompanhamento aos mesmos e a sua família, sensibilizando e monitorando a participação em atividades sócio-educativas, visando à inclusão social da criança e do adolescente. Lista de evidências Realiza atendimento integral a criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal e social, por meio de instrumentais teóricos e práticos inerentes a profissão visando o processo de reinserção familiar seja na família de origem ou em família substituta através de ações que promovam o fortalecimento e preservação dos vínculos afetiva. Auxilia no processo de humanização da unidade com relação ao ambiente (espaço físico), promovendo um ambiente salutar, melhorando a qualidade de vida de crianças e adolescentes com vistas a avalizar direitos como elencados nos marcos legais da política de proteção integral a criança e ao adolescente em situação de risco e vulnerabilidade social. Realiza visitas as instituições que atendem às demandas dos órgãos, tais como: CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Conselhos Tutelares, órgãos do judiciário e demais órgãos das políticas setoriais e instituições da Sociedade Civil, através de contatos sistemáticos para a realização de possíveis encaminhamentos e identificação d a rede social de serviços. Elabora relatórios psicológicos e interprofissionais, através de atendimentos individuais para a verificação da situação da criança e do adolescente bem como a sua família, objetivando o conhecimento do seu contexto psicológico e social que servirá de base para a prática do atendimento psicológico. Elabora Plano Individual de Atendimento (PIA), no que se refere ao atendimento psicológico da criança e do adolescente e sua família, de forma a contribuir no desenvolvimento dos mesmos vislumbrando o processo de retorno a convivência familiar e comunitária. Realiza reuniões com a equipe técnica para discussão dos instrumentais técnicos a serem utilizados no atendimento da criança e do adolescente, com o objetivo de desenvolver um trabalho voltado para melhoria no atendimento aos mesmos. Atendimento à criança e ao adolescente Título Descrição Elaborar e/ou executar planos e projetos de assistência social, realizando Elaboração e estudos e pesquisas, efetuando a mobilização e sensibilização da sociedade, execução de projetos assessorando indivíduos, grupos ou famílias, providenciando e administrando sociais recursos técnicos e humanos, conforme normas e procedimentos do projeto, a fim de promover a inclusão e desenvolvimento social. Lista de evidências Desenvolve projetos, programas e atividades relacionadas à realidade social de crianças e adolescentes, baseados nos princípios fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e demais instruções e normativas legais, a fim de possibilitar o processo de recuperação dos vínculos familiares e comunitários. Participa do processo de planejamento das atividades desenvolvidas pela unidade, colaborando na organização das mesmas através de reuniões entre a equipe técnica da unidade possibilitando a criança e ao adolescente o desenvolvimento de habilidades básicas e competências. Elabora e/ou executa planos e projetos de psicologia, por meio de estudos e análises dos indicares sociais e psicológicos, visitas domiciliares, relatórios interprofissionais, a fim de promover a inclusão e o desenvolvimento social e emocional. Título Descrição GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 151/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Elaborar diagnósticos sociais, efetuando estudos, pesquisas e análises de indicadores sociais, que possibilitem a identificação de demandas para o desenvolvimento de ações e projetos sociais. Lista de evidências Realiza avaliação psicológica através de instrumentais teóricos metodológicos, prestando atendimento à criança e ao adolescente, tendo como foco seu amadurecimento e reconhecimento pela sociedade. Analisa e estuda comportamento e processo das relações sociais entre crianças e adolescentes no contexto social em que estão inseridos, por meio dos instrumentais teóricos, metodológicos para construção de estudos e relatórios a serem encaminhados as Varas de Justiça, Comarcas do Interior, Ministério Publico.. Elaboração de diagnósticos sociais 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.15 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública REGULADOR-MÉDICO EM URGÊNCIA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Define e operacionaliza os meios disponíveis para responder à solicitações de usuários, encaminhadas pela central de atendimento, utilizando-se de protocolos técnicos e equipamentos de saúde do sistema necessários ao adequado atendimento. Atua diretamente no atendimento de reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o transporte. Realiza demais cuidados médicos que se fizerem necessários. Ensino superior em Medicina de Registro no conselho de classe específico - Título Atendimento de primeiros socorros Competências Descrição Prestar atendimento pré-hospitalar, tomando providências emergenciais, de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida do paciente durante o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 152/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Exerce regulação médica do sistema, por meio do conhecimento da rede de serviços da região, contatando-a diariamente e mantendo uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional. Realiza recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente. Presta assistência direta aos pacientes nas ambulâncias, quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar, permitindo a continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência. Exerce controle operacional da equipe assistencial, por meio da orientação telefônica, obedecendo às normas técnicas vigentes no serviço e ao código de ética médica. Assina documentos inerentes à atividade do médico-regulador e de assistência pré-hospitalar objetivando o controle de qualidade do serviço e avaliação do desempenho da equipe. Obedece às normas e procedimentos técnicos de qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR)-32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.16 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública SANITARISTA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Planeja e implementa ações referentes ao gerenciamento e manutenção de serviços de saúde pública estadual, informação em saúde, epidemiologia, integração dos recursos comunitários e investigações epidemiológicas. Orienta equipes e esclarece dúvidas a fim de obter informações sócio-econômicas e identificar as causas de morbidade e mortalidade. Ensino superior em Medicina com especialização em Saúde coletiva, Saúde Pública, Epidemiologia ou Planejamento em saúde ou Informação em saúde. de Registro no conselho de classe específico 2231-56 Título Educação sanitária e ambiental Competências Descrição Desenvolver atividades de educação sanitária e ambiental por meio de processos de sensibilização, comprometimento e consciência ambiental da população, a fim de promover a melhoria na qualidade de vida e incentivar o GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 153/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS controle social na gestão do saneamento ambiental. Lista de Evidências Realiza atividades de educação sanitária, promovendo palestras e reuniões com grupos, para orientar a população sobre procedimentos sanitários de caráter básico e incentivar a pratica de hábitos sadios. Elabora programas de saúde pública, realizando pesquisas e diagnósticos, definindo procedimentos e dimensionando recursos necessários, para possibilitar a operacionalização das ações propostas. Monitora programas de saúde, detectando pontos de críticos, decidindo novos procedimentos, a fim de avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das ações realizadas. Divulga normas do Ministério da Saúde, reproduzindo textos e redigindo informativos, para facilitar a interpretação dos agentes de saúde e padronização das atividades. Participa de trabalhos de tratamento e abastecimento de água, redes e estações de esgoto e lixo, orientando quanto aos princípios e especificações técnicas a serem observadas, visando a proteção contra agentes poluidores. Promove integração dos recursos comunitários, contatando instituições e verificando a possibilidade de atuação conjunta para evitar duplicidade e elevar o nível de atendimento. Título Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando Administração da estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, proteção a saúde concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Participa dos trabalhos de cadastramento familiar, orientando a equipe, para obter informações sócioeconômicas e identificar causas de morbidade e mortalidade. Realiza inquérito epidemiológico participando da coleta de dados e conduzindo as pesquisas, para diagnosticar tipo e origem de endemias ou epidemias. Estabelece planos de atendimento às vítimas de calamidade pública, identificando situações, recursos disponíveis, condições de saneamento, alimentação e abastecimento de água para evitar e controlar epidemias. Integra equipes de vacinação, orientando na seleção da população e tipos de imunizantes, para prevenir moléstias transmissíveis. Desenvolve ações de vigilância sanitária, inspecionando casos especializados na comercialização e industrialização de medicamentos e alimentos, logradouros públicos,matadouros e outros estabelecimentos afins, para proteger a comunidade de produtos nocivos à saúde. Investiga doenças de interesse da saúde pública estadual, entrevistando a população de área pré determinada e analisando caracteres, para subsidiar medidas de erradicação e ações de saúde. Analisa dados coletados, tabulando e comprovando com parâmetros regionais, para estabelecer prioridades e planos compatíveis com a realidade do Estado de Sergipe. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.1.17 Cargo Nível Ocupacional: Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública TERAPEUTA OCUPACIONAL GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 154/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Analista de Desenvolvimento da Saúde Pública Presta assistência a pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação da saúde através da utilização de protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional, realização de diagnósticos, e orientação dos familiares/responsáveis a respeito dos tratamentos recomendados. Desenvolve programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida através de estudos de atividades técnico-científicas no campo de atuação. Ensino superior em Terapia ocupacional de Registro no conselho de classe específico 2239-05 Competências Título Descrição Prestar atendimento de terapia ocupacional utilizando técnicas e Realização de procedimentos procedimentos específicos, visando o tratamento, desenvolvimento e de terapia ocupacional reabilitação do indivíduo, conforme protocolo correspondente. Lista de Evidências Presta atendimento a pacientes, analisando aspectos sensório-motores e percepto-cognitivos, a fim de desenvolver e aplicar atividades laborativas, recreativas, artesanais, artísticas e outras com fins terapêuticos. Elabora e executa planos e programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida, utilizando técnicas e procedimentos específicos de terapia ocupacional, para obter a recuperação e integração social do indivíduo. Realiza tratamento terapêutico de estimulação táctil sinestésica, auditiva, visual, olfativa e cognitiva através da aplicação de técnicas terapêuticas, visando à reabilitação de portadores de dificuldades físicas e/ou psicossociais, aplicando normas e procedimentos de biossegurança no desenvolvimento de suas atividades. Prepara programas ocupacionais, realizando avaliações vocacionais, diagnósticos da aptidão funcional, levantamentos de interesses e habilidades do paciente voltados ao desenvolvimento das capacidades do paciente. Acompanha evolução do tratamento psicoterapêutico e/ou psicossocial do paciente e/ou cliente através de visitas ou atendimento em consultório. Realiza encaminhamento do paciente e/ou cliente para outras especialidades através de laudo técnico, visando suprir as necessidades dos mesmos. Registra no prontuário do paciente o tratamento terapêutico indicado, inserindo informações sobre a evolução do estado clínico e programação de alta para os mesmos. Presta atendimento e orientação individual ou grupal aos pacientes e aos familiares, ensinando técnicas de autonomia e independência nas atividades diárias de reabilitação e, se for o caso, realiza visitas domiciliares. Colabora com equipes multi-profissionais em estudos que envolvam assuntos de sua competência, mantendo intercâmbio com outros órgãos e profissionais especializados, objetivando obter subsídios ou parceiros para implantação ou melhoria dos serviços prestados. Desenvolve treinamentos sobre sua especialização, participando do planejamento e ministrando aulas ou palestras. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 155/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.1 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública ASSISTENTE EM URGÊNCIA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Auxilia e realiza os procedimentos de enfermagem em pacientes de urgência e emergência, executando resgates, fazendo curativos e prestando socorro e cuidados necessários, conforme orientação do superior e prescrição médica. Ensino médio e curso de Auxiliar de Enfermagem de Registro no conselho de classe específico - Competências Descrição Prestar atendimento pré-hospitalar, tomando providências emergenciais, de Atendimento de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida do paciente primeiros socorros durante o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências Auxilia o enfermeiro no reconhecimento e descrição de sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação e fazendo curativos. Auxilia no atendimento em urgência, preenchendo os prontuários e instrumentos de avaliação e controle, auxiliando o enfermeiro, visando o melhor atendimento ao paciente e a otimização do tempo de consultas. Ministra medicamentos por via oral e parenteral mediante prescrição do médico regulador por telemedicina. Presta cuidados de conforto, conversando com paciente e acompanhantes durante o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Título Realiza manobras de extração/retirada manual de vítimas, conforme procedimento técnico padrão. Presta assistência em atendimentos em casos de acidente, fazendo imobilizações de fraturas, acomodando pacientes em macas e ambulâncias, visando o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Auxilia na realização de exames médicos, verificando sinais vitais, a fim de preparar o paciente para o atendimento médico. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 156/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Mantém preparado o material instrumental de ambulatório, esterilizando e organizando-os, atendendo normas de controle de infecção. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR)-32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.1 cupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Atua em procedimentos cirúrgicos realizando o posicionamento, organização, seleção e entrega de materiais e instrumentos ao cirurgião de acordo com sequência do ato cirúrgico. Preza pela assepsia e realiza as atividades em conformidade com as normas e práticas de biossegurança hospitalar. Ensino médio de 3222-25 Título Realização de procedimentos de instrumentação cirúrgica Competências Descrição Prestar atendimento de instrumentação cirúrgica, através da organização e entrega de materiais ao cirurgião, a fim de prestar assistência ao processo operatório. Lista de evidências Monitora material utilizado na cirurgia, solicitando a reposição, a fim de suprir as necessidades. Fiscaliza procedimento de assepsia de toda a equipe cirúrgica, através de orientações necessárias à proteção e saúde do paciente. Solicita esterilização dos instrumentos antes e depois da cirurgia, através de formulários específicos , visando diminuir os riscos de infecção hospitalar. Organiza instrumentos na mesa de cirurgia, conforme procedimento e/ou orientação médica, a fim de facilitar o ato operatório. Auxilia na organização da sala após a cirurgia, recolhendo os instrumentos utilizados, a fim de manter a higiene e limpeza do local. Comunica o estado dos instrumentos cirúrgicos, relacionando os defeitos, a fim de que sejam substituídos e/ou reparados. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 157/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.2 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública TÉCNICO EM ENFERMAGEM Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Auxilia a execução de cuidados de enfermagem através do atendimento assistencial aos pacientes, apoio nos procedimentos médicos e atividades administrativas da unidade e auxílio na operação de equipamentos, visando prestar suporte às atividades exercidas pelo enfermeiro. Ensino médio e curso técnico em Enfermagem de Registro no conselho de classe específico 3222-05 Competências Descrição Prestar atendimentos de enfermagem em geral, através do auxílio na realização de exames e consultas, realização de primeiros socorros, atendimento hospitalar, ambulatorial e domiciliar, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Realiza atendimentos ambulatoriais em geral, recebendo pacientes, fazendo curativos e administrando medicamentos prescritos, a fim de melhor atender as necessidades dos mesmos. Realiza acompanhamento de consultas médicas, preenchendo os prontuários e instrumentos de avaliação e controle, auxiliando o enfermeiro, visando o melhor atendimento ao paciente e a otimização do tempo de consulta. Efetua procedimentos de admissão de pacientes, realizando entrevistas em caráter de triagem, a fim de obter dados para facilitar o diagnóstico e a prevenção de doenças. Título Realização de procedimentos de enfermagem Auxilia na execução de projetos de construção ou reforma de unidades de internação, baseando-se na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a fim de cumprir as exigências previstas na Lei nº 7498 art. II-d. Assessora no controle e prevenção de infecção hospitalar e doenças transmissíveis em geral, por meio de operacionalização de ações sistemáticas e educação continuada em saúde, sob supervisão do superior responsável. Presta auxílio no controle e prevenção de danos iminentes a servidores e dependentes durante a assistência de enfermagem, operacionalizando protocolos de procedimento padronizados e manuais de rotina de cada setor, a fim de reduzir práticas de enfermagem não - científicas. Acompanha assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera, através de acompanhamento pré-natal de gestante de baixo-risco, cuidados específicos de enfermagem em GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 158/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS obstetrícia, de acordo com protocolos. Atende com cuidado e segurança, clarificando procedimentos de forma a possibilitar tranquilidade ao paciente e facilitar a realização de exame. Reporta à coordenação, com antecedência, a necessidade de alterações na programação de sua agenda de forma a não impactar no atendimento aos pacientes. Título Descrição Prestar atendimento pré-hospitalar, tomando providências emergenciais, de Atendimento de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida do paciente primeiros socorros durante o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências Presta primeiros socorros, realizando curativos e tratamentos de emergências, fazendo imobilizações de fraturas e tomando providências emergenciais, visando o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Auxilia na realização de exames médicos, acomodando pacientes em macas e verificando sinais vitais, a fim de preparar o paciente para o atendimento médico. Mantém preparado material instrumental de ambulatório, esterilizando e organizando -os, atendendo normas de controle de infecção. Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências Mantém sobre sua guarda os materiais, medicamentos e equipamentos, tomando medidas cabíveis, a fim de evitar danos, avarias e/ou extravios. Zela pela manutenção e organização dos materiais e equipamentos de enfermagem, levantando necessidades de materiais e solicitando serviços de limpeza, a fim de manter um ambiente salubre. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.3 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública TÉCNICO EM LABORATÓRIO DE SAÚDE Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Coleta, recebe e distribui material biológico de pacientes. Realiza testes e análises laboratoriais. Prepara amostras do material biológico, efetuando leituras macro e microscópicas e emite resultados. Opera equipamentos analíticos e solicita sua manutenção preventiva e corretiva. Trabalha conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 159/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Formação Ensino médio Requisitos de regulamentação CBO 3242-05 Competências Descrição Efetuar análises laboratoriais, coletando amostras, conforme normas e Análise laboratorial procedimentos técnicos, a fim de identificar e descrever a composição da amostra. Lista de Evidências Realiza coleta de material biológico em geral, potencialmente infectante e contagioso, observando na requisição médica o tipo de exame solicitado, identificando paciente e material de coleta a ser utilizado, fazendo assepsia da área e realizando punção venosa ou coleta de secreção, conforme tipo de exame a ser realizado. Transporta amostras do posto de coleta ou leito para análise no laboratório, utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. Auxilia na realização de análise clínica, procedendo a separação e o cadastro em equipamento apropriado, operacionalizando a interpretação de resultados, a fim de viabilizar a emissão de laudos ou a identificação de necessidade de novo procedimentos. Assessora comissão de controle de infecção hospitalar, identificando focos de contaminação, monitorando o perfil das infecções e processando os dados fornecidos para realização de estatística. Presta auxílio à realização de análise ambiental, assessorando análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. Presta auxílio à realização de análises bromatológicas, assessorando análises para aferição de qualidade dos alimentos. Auxilia na realização de exames de citogenética humana e genética humana molecular (DNA), assessorando o desenvolvimento de culturas, preparações citológicas e análises. Participa de trabalhos na área de embriologia, operacionalizando a manipulação de gametas (oócitos e espermatozóides) e pré-embriões. Prepara meios de cultura, estabilizantes e hemoderivados através da coleta de material e utilizando técnicas apropriadas, para realizar análises microbiológicas. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR) - 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Título Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências Controla estoque de material de consumo dos laboratórios, realizando requisições de compra, a fim de manter o nível de estoque adequado à operação. Zela pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos laboratórios de análise, solicitando manutenção, quando necessário, a fim de preservar o patrimônio do Governo do Estado. GOVERNO DE SERGIPE 160/173 PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.4 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública TÉCNICO EM NUTRIÇÃO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Presta suporte no recebimento e na avaliação da qualidade dos alimentos, auxilia na elaboração dos cardápios, acompanha a distribuição das refeições, verifica as condições dos equipamentos da copa central e cozinha geral. Padroniza as dietas prescritas, providenciando as dietas especiais, conforme as prescrições e protocolos. Ensino médio e curso técnico em Nutrição de - Competências Descrição Avaliar e acompanhar os hábitos alimentares dos pacientes, promovendo Prevenção à saúde e educação nutricional, a fim de melhorar a saúde e qualidade de vida dos educação nutricional mesmos, conforme legislação vigente. Lista de Evidências Controla o preparo de refeições de pacientes e servidores, observando e instruindo, quanto à aplicação de técnicas adequadas de higienização, pré-preparo, cocção e armazenamento de alimentos, a fim de manter livre de contaminação ou de deterioração os víveres ou produtos alimentícios sob sua guarda. Avalia aceitação de refeições através da coleta de dados junto a pacientes e servidores e pelo acompanhamento da distribuição de refeições aos comensais. Executa tratamento e descarte de resíduos e materiais provenientes de seu local de trabalho, utilizando conhecimento das normas e procedimentos de biossegurança e utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos serviços. Obedece às normas e procedimentos técnicos de qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR) - 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Título Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências bem como as Monitora níveis de estoque de gêneros alimentícios e materiais da cozinha, efetuando balanços e cálculos de consumo, requisitando-os ao almoxarifado ou emitindo pedidos de compras, cotando, semanalmente, preços de perecíveis e controlando qualidade e quantidade dos produtos no ato do recebimento. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 161/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Zela pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, inspecionando-os, solicitando consertos e testando seu funcionamento. Auxilia na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, elaborando escalas de limpeza, mapas de controle de número e tipos de dietas e mantendo atualizadas as folhas de alimentação das copas, para assegurar a pronta localização de dados. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.5 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública TÉCNICO EM RADIOLOGIA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Realiza atividades de produção de imagens e gráficos funcionais para auxiliar diagnósticos, através da preparação materiais e equipamentos para exames e radioterapia, administração de medicamentos, operação de aparelhos, preparação de pacientes e realização de exames e radioterapia. Ensino médio e curso técnico em Radiologia de Registro no conselho de classe específico 3241-15 Título Realização de procedimentos radiológicos Competências Descrição Realizar serviços de radiologia em geral, através do processamento e documentação de imagens, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Atende pacientes, conferindo ficha médica e executando procedimentos de inspeção inicial tais como: conferência de dados cadastrais, verificação de porte de objetos eletrônicos, a fim de prepará-los para o exame radiológico. Prepara sala de exame, atestando funcionamento dos equipamentos, posicionamento dos materiais e temperatura da sala, a fim de executar o trabalho de maneira adequada. Verifica questionário de anamnese aplicado pelo técnico de enfermagem, analisando a indicação clínica e preparando programação de protocolos para realização do exame no equipamento adequado. Instrui cliente para o exame, indicando procedimentos preparatórios e posicionando o mesmo, a fim de executar o processamento da imagem de forma adequada. Opera equipamentos e sistemas utilizados no processamento de imagens, selecionando o protocolo técnico adequado em cada procedimento, a fim de prezar pela qualidade das imagens. Realiza impressão, revelação, secagem, fixação e montagem dos filmes de raio X, definindo imagens GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 162/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS de acordo com o protocolo estabelecido e buscando a qualidade, de forma a viabilizar a elaboração do laudo médico. Zela pela biossegurança e atua nos processos de proteção radiológica aplicáveis ao paciente e aos servidores, utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para minimização dos riscos, a fim de atender as exigências de segurança das Normas Regulamentadoras (NR) - 6 e (NR) 32 do Ministério do Trabalho e Emprego - (MTE). Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos recursos Apoio administrativo disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Controla entradas e saídas de filmes, contrastes e outros materiais, registrando o consumo e documentando procedimentos, a fim de manter nível adequado de estoque de materiais utilizados no processamento de imagens. Zela pela conservação e manutenção dos equipamentos e instalações da sala de exame, realizando levantamento da necessidade de material e solicitando serviço de limpeza, a fim de manter um ambiente salubre. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.6 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública TELEFONISTA ASSISTENTE DE REGULAÇÃO MÉDICA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Exerce atividades de anotação ou registro de dados básicos sobre chamados, de transmissão de ordens e determinações de serviço, de prestação de informações gerais, e de contato aos profissionais ligados à saúde. Ensino médio de 4222-05 Título Atendimento de primeiros socorros Competências Descrição Prestar atendimento pré-hospitalar, tomando providências emergenciais, de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida do paciente durante o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 163/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Recebe ligações telefônicas, filtrando e anotando as informações colhidas do solicitante, segundo questionário próprio, tais como: localização, identificação do solicitante e natureza da ocorrência. Presta informações gerais ao solicitante, obedecendo aos protocolos de serviço, seguindo normas e procedimentos pré-estabelecidos, visando padronizar e uniformizar o atendimento. Transmite ordens e determinações de serviço, estabelecendo contato radiofônico com ambulâncias e/ou veículos de atendimento pré-hospitalar, assim como hospitais e serviços de saúde de referência a fim de colher dados e trocar informações. Realiza controle das ligações efetuadas, registrando em formulário específico, dia, hora, duração e destino, a fim de reduzir os custos com telefonia. Mantém atualizada lista de endereços e telefones de órgãos do Governo do Estado de Sergipe de interesse do hospital, consultando cadastros, a fim de facilitar a consulta e realização das ligações. Monitora atendimentos telefônicos, observando ocorrências como falhas de equipamentos utilizados, a fim de tomar as devidas providências para solução do problema identificado. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR)-32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.2.7 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Nível Ocupacional: Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública VISITADOR SANITÁRIO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Planeja e executa visitas, contatando pacientes faltosos e orientando-os quanto ao tratamento. Promove investigações sanitárias e emite aerograma de notificação. Participa das ações de educação em saúde e do programa de suplementação alimentar, investigando campanhas de vacinação e outras ações de saúde. Fiscaliza estabelecimentos, recolhendo amostras de produtos, verificando a validade dos mesmos e providenciando análises bromatológicas. Confere condições de higiene de instalações de interesse sanitário. Investiga denúncias, autos de infração, emite documentos de arrecadação e prepara guias de pagamento. Ensino médio de Registro no conselho de classe específico 5151-20 Título Administração da Competências Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando estudos, GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 164/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS proteção a saúde pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Elabora plano de visitas, organizando rotinas e preparando material necessário, para racionalizar os serviços de atendimento domiciliar. Executa levantamento em áreas pré-determinadas, contatando famílias em suas residências, coletando dados cadastrais e preenchendo o formulário padronizado. Presta assistência a recém-nascidos, orientando mães quanto ao aleitamento e/ou alimentação artificial, cuidados e técnicas do curativo umbilical, esclarecendo sobre a importância da vacinação, para prevenir patologias. Controla frequência dos pacientes, realizando visitas e orientando quanto à medicação e ao tratamento e estimulando a frequência ao Posto de Saúde, para evitar o agravamento do estado. Promove comunicação entre a unidade de saúde, autoridades e comunidades através de atividades de cunho informativo. Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos recursos Apoio administrativo disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Elabora relatórios diários dos atendimentos externos, registrando as ocorrências, a fim de obter registros as irregularidades detectadas no quadro geral do paciente. Elabora estatísticas de natalidade, pesquisando dados junto à maternidade ou cartório e confirmando endereço, para verificar frequência ao Posto e possibilitar o planejamento de visitas. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.1 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Fiscaliza estabelecimentos de comercialização de gêneros alimentícios, cosméticos e medicamentos, recolhendo amostras de produtos, verificando datas de validade e providenciando análises bromatológicas. Inspeciona condições de higiene de fossas, redes de abastecimento e outras instalações de interesse sanitário e investiga denúncias e autos de infração, emitindo documentos de arrecadação e preparando guias de pagamento de multas. GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 165/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Formação Ensino Fundamental Requisitos de regulamentação CBO Título Administração da proteção à saúde Competências Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, efetuando estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e epidemiológicas, concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Fiscaliza estabelecimentos que fabricam, preparam ou manipulam alimentos, verificando as condições de higiene de dependências, equipamentos e pessoal, para comprovar obediência aos padrões sanitários exigidos e orientar com relação aos procedimentos cabíveis a cada caso. Vistoria casas comerciais, detectando lotes de alimentos e/ou drogas deterioradas, ou impróprias ao consumo, para efetivar o recolhimento e encaminhar à unidade responsável pelo descarte. Recolhe amostras de produtos a serem analisados, visitando indústrias e mercados, a fim de remeter os mesmos ao setor competente. Inspeciona residências, verificando fossas, pocilgas, rede de abastecimento, esgotos e outras instalações de efeitos sanitários, para detectar irregularidades, orientar sobre ocorrências observadas e/ou lavras autos de infração. Investiga denúncias, comparecendo ao local discriminado e identificando a procedência da queixa, para apurar fatos que comprometem a saúde da população. Lavra autos de fiscalização, preenchendo formulários específicos para documentar irregularidades, dar ciência ao infrator e determinar medidas corretivas a serem tomadas. Processa Documentos de Arrecadação Estadual – DAE, verificando correção e confrontando com o auto de fiscalização, para possibilitar a emissão de licença de funcionamento. Prepara guia de pagamentos de multas, preenchendo formulário específico, para punir casos de reincidência. Notifica doenças infecto-contagiosas, emitindo aerograma, para enviar ao órgão de controle na Secretaria de Estado da Saúde. Visita farmácias e estabelecimentos congêneres, verificando certidão de habilitação, condiç ões de higiene das instalações, para detectar irregularidades. Inspeciona produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumes, verificando data de fabricação, validade, aspecto sanitário e condições de uso, para viabilizar o consumo dentro das determinações lega is. Fiscaliza venda de medicamentos controlados, confrontando receita médica com os registros efetuados em livro específico, conferindo estoque físico existente, para aferir o cumprimento das regras estabelecidas. Processa mapas de consumo de psicotrópicos, confrontando notas fiscais de entrada dos produtos e receitas médicas, para constatar a correta movimentação dos produtos. Controla medicamentos importantes junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, identificando remessas e providenciando análise laboratorial, quando necessário, para possibilitar a liberação. Participa de processo de licenciamento de estabelecimentos, conferindo a documentação exigida, habilitação legal do farmacêutico e comprovante de arrecadação estadual, para providenciar cadastramento. Elabora relatório de atividades, discriminando as fiscalizações realizadas, para remeter à chefia GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 166/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS imediata. Atende ao público em geral, identificando assuntos, analisando solicitações e/ou entrevistando, para prestar esclarecimento, realizar encaminhamento ou fornecer instruções referentes a procedimentos do setor. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.2 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública AUXILIAR DE ENFERMAGEM Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Auxilia o atendimento técnico de enfermagem, acompanhando sinais vitais, controlando medicamentos e observando os seus efeitos. Executa cuidados integrais de enfermagem de rotinas ou especializados aos pacientes internados, incluindo pré, intra e pós-operatório, colhe e envia material para laboratório. Encaminha avisos de alta, óbitos, cirurgia, raios X e laboratório aos setores correspondentes. Efetua anotações em prontuário e demais atribuições pertinentes ao cargo. Ensino fundamental com certificado de Auxiliar de Enfermagem de - Formação Requisitos regulamentação CBO 3222-30 Competências Descrição Prestar atendimentos de enfermagem em geral, através do auxílio na realização de exames e consultas, realização de primeiros socorros, atendimento hospitalar, ambulatorial e domiciliar, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Auxilia no atendimento ambulatorial em geral, recebendo pacientes, fazendo curativos e administrando medicamentos prescritos, a fim de melhor atender as necessidades dos pacientes. Auxilia no acompanhamento de consultas médicas, preenchendo os prontuários e instrumentos de avaliação e controle, auxiliando o enfermeiro, visando o melhor atendimento ao paciente e a otimização do tempo de consultas. Efetua procedimentos de admissão de pacientes, realizando entrevistas em caráter de triagem, a fim de obter dados para facilitar o diagnóstico e a prevenção de doenças. Desenvolve cuidados de enfermagem nos domicílios como acompanhante de idosos, crianças e enfermos em geral. Assessora no controle e prevenção de infecção hospitalar e doenças transmissíveis em geral, realizando atividades de apoio à ações sistemáticas e educação continuada em saúde, sob Título Realização de procedimentos de enfermagem GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 167/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS supervisão do superior responsável. Presta auxílio no controle e prevenção de danos iminentes a servidores e dependentes durante a assistência de enfermagem, assessorando a operacionalização de procedimentos padronizados e manuais de rotina de cada setor, a fim de reduzir práticas de enfermagem não - científicas. Acompanha assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera, apoiando a realização do acompanhamento pré-natal de gestante de baixo-risco e cuidados específicos de enfermagem em obstetrícia, de acordo com protocolos. Título Descrição Prestar atendimento de primeiros socorros, tomando providências Atendimento de emergenciais, de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida primeiros socorros até o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências Auxilia no procedimento de primeiros socorros, realizando curativos, visando o bem-estar do paciente. Presta assistência em atendimentos em casos de acidente, fazendo imobilizações de fraturas, acomodando pacientes em macas e ambulâncias, visando o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Auxilia na realização de exames médicos, verificando sinais vitais, a fim de preparar o paciente para o atendimento médico. Mantém preparado o material instrumental de ambulatório, esterilizando e organizando -os, atendendo normas de controle de infecção. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.3 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO AUXILIAR DE FISIOTERAPIA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Aplica técnicas fisioterapêuticas, de acordo com instruções do fisioterapeuta, para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Auxilia o atendimento e avaliação das condições funcionais de pacientes, utilizando protocolos e procedimentos específicos. Ensino Fundamental de 2344-25 Competências Título Realização de procedimentos fisioterapêuticos Descrição Realizar e acompanhar procedimentos fisioterapêuticos e ergonômicos relacionados aos aspectos sensório-motores, percepto-cognitivos e sócio-culturais, preparando ambiente terapêutico, diagnosticando e GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 168/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS efetuando exames complementares, a fim de tratar as enfermidades identificadas, conforme protocolo correspondente. Lista de Evidências Prepara paciente para o tratamento, verificando os procedimentos descritos no prontuário. Auxilia no procedimento fisioterapêutico, realizando ultra-som, massagens manuais e outros. Encaminha e orienta pacientes nos fornos bier e aparelhos de tração lombar e cervical, conforme orientação do fisioterapeuta. Registra no prontuário do paciente o procedimento fisioterapêutico que foi concluído, inserindo informações sobre a evolução do estado clínico. Encaminha o paciente para a realização de exames, de acordo com orientações do fisioterapeuta. Presta assistência na locomoção de pacientes com deficiência física, encaminhando aos aparelhos específicos. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR)-32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências Zela pela organização e limpeza de instalações e instrumentos, realizando higienização e armazenamento em local adequado, a fim de manter ambiente de trabalho salubre. Controla estoque de insumos necessários à conservação e manutenção de instalações e equipamentos, requisitando materiais de reposição, sob orientação de seu superior, a fim de manter nível de estoque adequado à execução dos procedimentos. Verifica necessidade de serviços de manutenção, contatando assistências técnicas especializadas, sob orientação de seu superior, a fim de conservar instalações e equipamentos em condições adequadas de funcionamento. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.4 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE SAÚDE Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Executa, conforme orientações, trabalhos de laboratório para fins clínicos. Atende ao público e auxilia na coleta material biológico. Prepara material, abastece recipientes e zela pela assepsia e desinfecção do material utilizado, providenciando a incineração de substâncias processadas. Realiza manutenção preventiva e corretiva de equipamentos técnicos. Ensino Fundamental de - GOVERNO DE SERGIPE 169/173 PROJETO DE LEI DE DE DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS CBO 5152-15 Competências Título Descrição Efetuar análises laboratoriais, coletando amostras, conforme normas Análise laboratorial e procedimentos técnicos, a fim de identificar e descrever a composição da amostra. Lista de Evidências Auxilia na coleta de material biológico em geral, verificando preparo do paciente para o exame, de acordo com tipo de exame solicitado na requisição médica. Transporta amostras do posto de coleta ou leito para análise no laboratório, utilizando equipamento de proteção individual. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR) - 32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de Evidências bem como as Executa assepsia e limpeza do instrumental e aparelho laboratoriais, isolando e eliminando artigos descartáveis, desinfetando e esterilizando materiais utilizados, a fim de cumprir normas de biossegurança e preservar o patrimônio do Governo do Estado de Sergipe. Controla estoque de insumos necessários à conservação e manutenção de instalações e equipamentos, requisitando materiais de reposição, sob orientação de seu superior, a fim de manter nível de estoque adequado à execução dos procedimentos. Verifica necessidade de serviços de manutenção, contatando assistências técnicas especializadas, sob orientação de seu superior, a fim de conservar instalações e equipamentos em condições adequadas de funcionamento. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.5 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional Descrição Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública AUXILIAR DE SANEAMENTO Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Divulga os princípios e detecta os problemas referentes ao saneamento básico a fim GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 170/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS sumária Formação Requisitos regulamentação CBO de orientar as equipes quanto à regularização das condições de higiene. Acompanha a execução de projetos de implantação e manutenção de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Participa de projetos em casos de calamidade pública e controle de doenças transmissíveis. Ensino fundamental de Competências Título Descrição Administrar e executar ações e projetos de proteção a saúde, Administração da proteção a efetuando estudos, pesquisas e inspeções médico-sanitárias e saúde epidemiológicas, concedendo licenças, conforme as exigências legais, com o intuito de minimizar riscos à saúde da sociedade. Lista de Evidências Detecta problemas inerentes ao saneamento básico, fazendo visitas a domicílio, escolas e outros prédios localizados na comunidade, para orientar quanto à regularização das condições de saneamento básico. Orienta na execução de projetos de sistemas individuais de abastecimento de água, instruindo sobre os aspectos de saúde comunitária, para prevenir doenças e melhorar a qualidade da vida da população. Promove alertas quanto aos perigos de contaminação através da identificação de águas contaminadas, para indicar soluções no combate à poluição do solo e da água, propiciar a instituições de hábitos higiênicos, evitar moléstias e atender ao senso estéticos. Participa de projetos especiais de saneamento básico em casos de calamidade pública, execu tando as ações de acordo com as normas preestabelecidas pelo Governo do Estado de Sergipe. Combate hidrofobia, notificando a existência de animais suspeitos, anotando dados em impressos padronizados e/ou tomando providências imediatas, para prevenir a incidência de quadros graves. Realiza inquéritos específicos, procedendo ao levantamento dos prédios existentes e suas condições sanitárias, elaborando fichas apropriadas, para remeter ao chefe imediato. Título Descrição Desenvolver trabalhos administrativos diversos, utilizando-se dos Apoio administrativo recursos disponíveis, com o objetivo de atender à demanda dos órgãos do Governo do Estado de Sergipe. Lista de Evidências Identifica necessidades de materiais consultando estoques para encaminhar pedidos à unidade competente e viabilizar o ressuprimento. Mantém registro de informações, atualizando livros ou outros controles internos, para subsidiar a elaboração de indicadores da saúde pública. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.6 Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 171/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível ocupacional AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE Geral Desenvolvimento da Saúde Pública Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública Atende solicitações da equipe de saúde e do público em geral, identificando assuntos, analisando solicitações e realizando os encaminhamentos necessários. Identifica pacientes, distribuindo senhas, realizando chamadas e consultando fichas individuais. Zela pela organização dos consultórios e demais instalações. Ensino fundamental de - Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO 5151-05 Competências Descrição Realizar atendimento ao paciente, de forma a orientar e prestar informações Atendimento ao necessárias, encaminhando-o aos setores competentes, visando à solução de paciente problemas apresentados. Lista de Evidências Atende pacientes e público em geral, identificando assuntos, analisando solicitações para prestar esclarecimento ou realizar encaminhamentos. Identifica pacientes, fazendo a chamada e consultando fichas individuais, para efetuar triagem e/ou encaminhar ao consultório. Disciplina atendimento de pacientes, verificando ordem de chagada, organizando fila e distribuindo senha numerada, para evitar tumultos. Zela e mantém em ordem os consultórios médicos, odontológicos e outras instalações, arrumando suprindo de impressões e materiais para manter em condições de utilização. Lava e desinfeta todo o material necessário ao desenvolvimento das ações de saúde, seguindo técnicas pré-determinadas, para utilização na unidade de saúde. Título 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.7 Cargo Carreira Grupo ocupacional Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública CONDUTOR DE VEÍCULO DE URGÊNCIA Geral Desenvolvimento da Saúde Pública GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 172/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Nível ocupacional Descrição sumária Formação Requisitos regulamentação CBO Assistente de Desenvolvimento da Saúde Pública Conduz os veículos da frota do SAMU estadual, de forma segura e rápida e auxilia os demais membros da equipe. Conhece os tipos de materiais existentes no veículo e a sua utilidade a fim de auxiliar a equipe de saúde nos procedimentos de atendimento às urgências clínicas. Realiza manutenção básica, limpeza e desinfecção das viaturas. Estabelece contato radiofônico com a central de regulação médica das urgências, conforme as orientações do médico regulador. Ensino fundamental de 7823-10 Competências Descrição Prestar atendimento pré-hospitalar, tomando providências emergenciais, de Atendimento de acordo com procedimentos técnicos, visando preservar a vida do paciente primeiros socorros durante o encaminhamento ao devido tratamento médico-hospitalar. Lista de Evidências Conduz veículos do SAMU estadual, adotando medidas adequadas à prevenção ou solução de qualquer incidente, para garantir a segurança dos pacientes e equipe de urgência. Procede verificação diária das condições do veículo que lhe for destinado, com relação ao estado dos pneus, abastecimento de combustível, água e óleo, teste de freios e da parte elétrica, para certificar se de suas condições de funcionamento. Auxilia a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida, nas imobilizações e transporte de vítimas e realizando medidas de reanimação cardiorrespiratória básica. Obedece às normas e procedimentos técnicos qualidade e biossegurança, a fim de atender às exigências da Norma Regulamentadora (NR)-32 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Título Título Conservação e limpeza Descrição Conservar e organizar os equipamentos de trabalho, bem como as instalações, solicitando manutenção quando necessário. Lista de evidências Zela pela limpeza do veículo sob sua responsabilidade, realizando desinfecção das viaturas, visando manter adequado estado de conservação do mesmo. Executa pequenos reparos de urgência nos veículos, realizando: troca de pneus, fusíveis, lâmpadas, quando em trânsito. Comunica ao superior imediato, sempre que necessário, as falhas apresentadas pelos veículos, para encaminhamento a reparos, visando preservar as condições de segurança. 4.Grupo Ocupacional: Desenvolvimento da Saúde Pública 4.3.8 Cargo Carreira Nível Ocupacional: Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública PARTEIRA Geral GOVERNO DE SERGIPE PROJETO DE LEI DE DE 173/173 DE 2012 ANEXO III GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPLAG PLANO DE CARGOS E CARREIRA DESCRIÇÃO DE PERFIS Grupo Desenvolvimento da Saúde Pública ocupacional Nível Auxiliar de Desenvolvimento da Saúde Pública ocupacional Descrição Assiste pacientes dispensando-lhes cuidados de menor complexidade, sob orientação sumária e supervisão de profissionais da saúde. Formação Ensino fundamental Requisitos de regulamentação CBO 5151-15 Competências Título Descrição Realização de Prestar atendimentos de enfermagem em geral, através do auxílio na realização procedimentos de de exames e consultas, realização de primeiros socorros, atendimento enfermagem hospitalar, ambulatorial e domiciliar, conforme protocolo técnico. Lista de Evidências Atende pacientes na sala de admissão, indagando sobre os sintomas, verificando temperatura, pressão arterial e pulso, para avaliar o estado clinico e encaminhar à sala de pré -parto. Efetiva admissões, lançando dados e antecedentes pessoais em formulários específicos para formalizar internações. Encaminha a gestante, colocando em posição ginecológica, auscultando batimentos fetais, efetuando toque vaginal para constatar estado de trabalho de parto. Prepara paciente, realizando tricotomia da região pubiana e lavagem intestinal, a fim de cumprir procedimentos de higiene pré-parto. Realiza controle de medicação, observando as prescrições médicas, a fim de evitar intercorrências ou amenizar sofrimento. Prepara sala de parto ou cirurgia, forrando mesas com campos esterilizados, dispondo materiais e equipamentos cirúrgicos cortantes e pinças, para possibilitar a realização de partos normais ou cesariano. Aplica injeções de cardiotônico, de soro glicosado ou de soluto fisiológico, em casos urgentes, nos quais não possa fazer delivramento manual, na ocorrência de hemorragia grave, higienizando o local e introduzindo a agulha com a medicação preparada. Aplica injeções que provocam a contração do músculo uterino após o delivramento, higienizando o local e introduzindo a agulha com a medicação preparada. Solicita autorização médica para a transfusão sanguínea e a oxigenação materna, em face de sofrimento materno ou fetal. Pratica manobras respiratórias, seguindo procedimento técnico, e oxigenoterapia, administrando oxigênio, por meio de máscara de venturi, máscara de aerosol, cânula ou cateter nasal, visando à reanimação do recém-nascido.
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