~TA
DA
D~CI~a
QUINTA CONFER1NC!A DA CO­
MISSÃO MISTA DEMARCADORA DE LIMITES BR!
SILEIRO-BOLIVIANA, REALIZADA ElIl1 VINTE E
DOIS DE JULHO DO ANO DE MIL NOVECENTOS
E SESSENTA E UM. ­
A
Aos vinte e dois dias do mes de julho do ano de mil n.Q.
vecentos e sessenta e um, sendo Presidente da República dos Esta ­
dos Unidos do Brasil Sua Excelência o Senhor Doutor Jânio da
va Quadros, Ministro' de Estado das Relações Exteriores Sua
1ência o Senhor Doutor Afonso Arinos de Melo Franco, e
Sil­
Exce­
Presidente
da República da Bolívia Sua Excelência o Senhor Doutor Victor
Paz
Est4nssoro, Ministro das Relações Exteriores Sua Excelência o
Se­
nhor Embaixador Doutor Eduardo Arze Quiroga, reuniram-se na
de brasileira de Corumbá,'Estado de
~1ato
cida­
Grosso, na Subsede da Co­
missão Brasileira, situada na rua 13 de junho na 562, a fim de reâ,
lizar a dácima quinta Conferência da Comissão Mista Demarcadora de
Limites Brasileiro - Boliviana, as seguintes pessoas: Senhores Co­
ronel Francisco Fontoura de Azambuja, Chefe, Major Sinval Pinheiro, •
Subchefe, e Francisco Loncan, Ajudante Técnico, como Secretário"ad­
-hoc ff , por parte da Comissão Brasileira; e os Senhores
Embaixa­
dor Antônio ~~gro Moreno, Presidente, Coronel Rafael Sainz
Céspe­
des, Delegado Chefe, Major Adalid Balcázar Saucedo,Ajudante Geode­
sista, como Secretário "ad-hoc", pela Comissão Boliviana. 2.
Pelo
princípio de Alternabilidade vigorante para a presidência da
Co­
missão Mista, assumiu-a o Senhor Embaixador Doutor Antônio Mogro
~mreno,Pre5idente
e~
da Comissão Boliviana,que declarou inaugurada
ta reunião. 3. Com a palavra o Senhor Coronel Chefe da
Comissão
. Brasileira deu, em nome da sua Comissão, as boas vindas aos seus
colegas bolivianos,desejando-lhes uma feliz estadia nesta cidade e·
manifestou a sua grande satisfação emvêr novamente reunida a
Co­
1;&
Conferênc~a/2.
Comissão Mista para continuar na sua afanosa missão, com o mesmo
°
espírito de sacrifício, compreensão e efetiva camaradagem. r.
Senhor Presidente da Comissão Boliviana, agradeceu os votos
boas vindas e expressou que a GOmissão Boliviana se
de
encontrava
muito satisfeita nesta cidade, cercada pela cordial hospitalida­
de dos seus colegas brasileiros e que éstava segura de que tanto
esta Conferência como a campanha que se lhe segue terão o mais cQ!!l
pleto êxito. 5. Em seguida o Senhor Embaixador Mogro Moreno pas­
sou a comunicar as alterações havidas na representação boliviana
da Comissão Mista depois da última reunião.Manifestou que
tinha
o pesar de reiterar a comunicação que 'dirigira ao Senhor Coronel
Chefe da representação brasileira, sôbre a ren~cia do cargo de
Delegado Chefe da .. Comissão Boliviana, que fêz o Senhor
Don Arturo Cuéllar Rea, por motivos de saúde que eram do
mento de todos os membros da Comissão Mista.Disse, que
Carona 1
conhe~
pessoal­
mente e como Presidente da Comissão Boliviana considerava o afaA
tamento do Coronel. Cuéllar como uma perda para a sua Comissão
e
que ,julgando pelas expressões que havia recebido a respeito ,por
sua especial significação, a perda havia sido para tÔda a Comis­
são Mista. As virtudes que adornam a pessoa do Coronel Duéllar,
acrescentou, farão com que seu espírito
esteja presente
entre
nós, enquanto perdurar a demarcação. Do mesmo modo o Assessor
nico da Comissão Boliviana, Tenente-Coronel Julio Maldonado
do, deixou suas funções, a fim d e fazer curso de
T~
Per~
especialização
na Holanda. Igualmente, o Senhor Geodesista Antônio 501i5 Tostam
deixou suas funções no ano de 1960, para ocupar o mesmo ecarao em
outra Comissão. Em
subst~tuição
ao Coronel Cuéllar, a Chancela ­
ria da Bolívia designou para D.elegado Chefe da Comissão Bolivia­
na, o Coronel Don Rafael Sainz Céspedes, ex-Delegado Chefe da C2
missão de Limites com a Argentina e ex-Diretor do Instituto Geo­
gráfico Militar da BolíVia.
° Coronel Sainz
~
um
alto
expoente
técnico,que une a esta condição um espírito cortez e justo.
Por
~5 Conferência/3.
Por êstes motivos estou seguro que cumprirá com acêrto o
elevado
cargo que lhe foi confiado. Subetituiu o Tenente-Coronel
~~ldona­
do um chefe de grande dedicação e de reconhecido valor, o Tenente
~
Coronel Marcelino MOstajo Palza, que é como o Coronel Sainz um
tígo demarcador. Confio que seu trabalho na Comissão Mista
também ponderado e eficiente. 6. Com a palavra o Senhor
seja
Coronel
Chefe da Comissão Brasileira declarou em boa e devida forma o t!­
tulo que credencia o Senhor Coronel Rafael Sainz C., como Delega­
do Chefe da Comissão de Limites da Bolí.via com o Brasil.Em segui­
da, disse que ao tomar conhecimento oficial destas
comunicações,
não poderia deixar de-manifestar o grande pesar da Comissão Bras!
leira pelo afastamento do ilustre Senhor Coronel Arturo
Cuêllar
Rea, que durante maf.s de vinte anos, sendo que doae como Chefe da
Comissão Boliviana, soube ser, na Comissão Mista,um lídimo repre­
sentante das tradições de cavalheirismo do seu povo, um. patriota.
na defesa permanente dos interêsses de sua Pátria, mas que no de­
sempenho de sua missão manteve sempre bem vivos os verdadeiros sen
timentos de fraternidade,a consciência de suas
responsabilidades
e o ideal de um trabalho prof'!cuo, honrando assim. o alto cargo que
exerceu.co~ dignidade e inteligência.Por um dever de justiça, de­
sejava consignar o elevado aprêço e a grande
admiração que a
..
Co­
~
missão Brasileira tributa a tão ilustre chefe pelo alto sentido
que soube imprimir aos seus atos na decisão de todos problemas
C.Q.
muns no seio da Comissão Mista.Continuando,declarou o Senhor Cor2
nel Azambuja que a Comissão Brasileira sentia-se,no entanto,tran­
q~la e confiante,porque a substituição do Coronel Arturo Cuéllar
Rea havia recaído na pessoa do Senhor Coronel Rafael Sainz C'spe­
des,ligura com uma tradição firmada nas Comissões de Limites
seu pa!s,reveladora de sua inteligência e conhecimentos
dos
do
as­
suntos que se relacionam com as atividades das Comissões Mistas e
de cuja experi~ncia muito teríamos a lucrar.Congratulava-se
pela
feliz escolha do Govêrno da Bolívia, pois via no Senhor Coronel~
i5& Conferência/4.
Rafael Sainz C. um continuador da obra dos seus antecessores
na
manutenção do clima de cooperação mútua e desta fraterna camara­
dagem que foi, é e será sempre um apanágio da Comissão Mista
de
Limites Brasil Bolívia. Quanto ao afastamento dos Assessores
Té~
nicos Antônio Soli5 Tostain e Tenente-Coronel Júlio ~~ldonado P~
n
redo, o que a Comissão Brasileira tinha a lamentar é a consequêB
cia que tal fato acarreta nos sentimentos de afeição que se ori­
ginam da convivência amiga, deixando uma recordação com saudades;
pois que, estas substituições vêm se processando de forma inva ­
ri~vel por Assessores que ,pela sua inteligência,capacidade técn!
vali06~
ca e sentido de responsabilidade,trazem uma contribuição
aima nos trabalhos mistos de demarcação, daí a razão da confian­
ça que lhe inspira a Assessoria técnica do Senhor Tenente-Coronel
Marcelino MOstajo,certo de que ela será exercida àentro dêstes
mesmos princípios que orientaram a ação de seus antecessores.7.En
seguida,o Senhor Coronel.Ghefe da Comissão Brasileira
comunicou
as alterações que se deram na sua Comissão,após a última reunião:
exoneração,a pedido, do Senhor Tenente-Coronel Newton Gama de~
cellos, Subchefe, e
~or
Rubens Onofre de Azevedo
Moraes,Ajud~
te Técnico;nomeação para Subchefe, do Senhor ~~jor Sinval Pinhe!
ro , que já vem exercendo o cargo conforme comunicação feita ant~
riormente,e acrescentou tratar-se dé um Oficial d~scol e que p~
las suas elevadas qualid"des de caráter, inteligência e de trab~
lho, estava seguro de sua eficiente atuação no seio da
~lista.
Comissão
Na ocasião o Sennor Coronel Chefe da Comissão Brasileira
apresentou o título de nomeação do referido Oficial.Disse,ainda,
que o Senhor IvIajor Sinval Pingeiro,sendo Subchefe da Comissão, t"
ria atribuições para resolver assuntos de ordem técnica e firmar,
,
com o representante boliviano,acordos que se tornarem necessa­
rios à boa ma~cha do serviço,de tudo , dando-lhe conhecimento para
posterior exame e aprovação, tal como f ôra estabelecido na Atada
Segunda ConferênCia. S.Com a palavra o Senhor Embaixador
Mogro
J.5.11o Conferência/5.
Magro Moreno, Presidente da Comissão Mista, pediu ao Senhor Cor2
nel Azambuja comu~icar, ao seu regresso ao Rio de Janeiro, tanto
ao Tenente-Coronel BarcelJ.as como ao Senhor Major Moraes o pesar
de todos os membros da Comissão Boliviana pelo seu afastamento
dos trabalhos da Comissão Mista.~stes distintos colegas nos de ­
monstraram,acrescentou,no decorrer de várias campanhas,seus
rel~
vantes dotes de cavalheirismo,deeqtianimidade
e de companheiris­
"
mOjguardaremos dêles as mais gratas recorda~ões.Quanto ao
nhor Major Sinval Pinheiro ,declarou que julgava em boa e
Se­
devida
forma o título de nomeação do nôvo Subchefe da Comissão Brasilei
ra e continuou, que .desde o momento do nosso primeiro contato
e­
videnciamos que faz honra ao espírito dos demarcadores brasilei­
r01iJ dentro da Comissão lvIista.Felicitamo-nos de trabalhar com e­
lemento de tanto valor e estamos seguros de que nossos trabalhos
conjuntos receberão o impulso de sua destacada personalidade. 9.
­
Com a .
palavra o Senhor
Coronel Rafael Sainz C.,expressou: honra
.
do que foi por seu Govêrno para o alto cargp'de Delegado Chefe da
Comissão Boliviana de Limites com o Brasil e apresentado nesta
Conferência pelo rresidente da Comissão Boliviana Doutor l~gro~
reno,me 6 grato apresentar ao ilustre Senhor Coronel Francisco
Fontoura de Azambuja e aos distintos componentes da Comissão Brã
sileira minha saudação cordial e meus agradecimentos pelas deli­
cadas atenções recebidas ao incorporar-me ao seio da ComissãoMi~
ta.Ao substituir no cargo a um prestigioso Chefe como é o Senhor
Coronel Don Arturo Cuéllar Rea,cujo trabalho inteligente e segu­
ro deixou um resultado feliz e uma efetiva compreensão,recebendo
a distinção e o aprêço dos colegas brasileirosjtenho a satisf~ão
tntima e a honra de manifestar que seguirei seu exemplo para que
nossas tarefas na Comissão Mista sejam leVadas a têrmo dentro da
maior compreensão e colaboração mdtuas e alcancem desta meneirao
melhor resultado poss!vel.lO.A seguir com a palavra o
~~jorSjnva1
Pinheiro ,disse da sua satisfação ao integrar a Comissão de Limites
Brasil-Bolívia,fazendo o voto de fé que seus atos serão
sempre
]5 6 ConferênCia/6.
sempre assumidos em proveito da tradicional amizade existente
na
Comissão Mista, que tem no momento na presidência o ilustre Embai­
xador Doutor Mogro Moreno, a quem agradeceu pelas expressões
de
louvor a êle dirigidas.ll. Por proposta do Senhor Presidente
da
reunião, ficou decidida a publicação na presente Ata
do
programa
estabelecido para os trabalhos do ano próximo passado, segundo
fícios trocados pelos respectivos chefes das duas Comissões
A
o­
e de
A
#
acordo com a troca de ideias que realizaram a partir de 14 do
mes
em curso. Sector - Trecho rio Madeira - rio Abunã - rio Rapirrã
geodé~ica nascente Rapirrã a foz do Chipamano. ~tissão: 1/ - Carac­
terização da geodésic~ Chipamano - Rapirrã, construindo-se o mar ­
co principal da bôca do Chipamano e os secundários necessários
geodésica; reconstrução dos marcos da nascente do Raplrrã,
do Rapirrã no Abunã
é
bôca
foz do Abunã no Madeira. 2/ Redeterminação
das seguintes coordenadas geográficas: Confluência
Abunã; marco da nascente do Rapirrã; marco da
fo~
Chipamano
do Rapirrã;
cos da bôca do Abunã e de outros pontos neste mesmo rio _e
julgados necessários
na
mal:
fôrem
à atualização da carta letantada em 19/2/1914.
3/ Construção de marcos de referência
IlQS
principais
rio Rapirrã,sendo suas coordenadas determinadas pela
passos
do
forma
que
A
as circunstancias aconselharem, quer seja pelo transporte de coor­
denadas por meio de uma poligonal que ligue os
marcos da nascente
aos da foz do Rapirrã, numa distância aproximada de 103 Km.;
seja diretamente pela observa~ão astronômica.
4/ Construção
marcos nas ilhas do rio Madeira e que foram adjudicadas aos
tivos pa!ses. 12.
quer
de
respe~
Para os trabalhos da campanha do corrente ano,
ficou estabelecido o seguinte:
Sector
Confluência
bunã - Rapirrã e Confluência Igarapé Baía - Rio Acre,
Oriental do Igarapé Baía - Nascente Chipamano.
Cabeceira
Missão: l} -
determinação das coordenadas geográficas dos marcos da bôca
Rapirrã. 2) - Reconstrução dos dois marcos da bôca
A­
Re­
do
do citado rio.
3) - Caracterização da geodésica nascente oriental do Igarapé Baía
--Nascente Chipamano, construindo-se marcos principais
nas
duas
15& Conferência/7.
duas cabeceiras (Baía e Chipamano) e secundários julgados necess!
rios pela Comissão Mista, sÔbre a linha de limites. 4) - Determi­
nação das coordenadas geográficas dos marcos construídos na geod!
sica Baía - Chipamano. 5) Reconstrução dos marcos da confluência
do Igarapé Baía e rio Acre e
redeterminação
das
coordenadas
geográficas dos marcos na dita confluência. 6) Construção
de do­
is marcos secundários na confluência dos arroios Baía e Floresta,
determinando as suas respectivas coordenadas. Nada mais havendo a
tratar, foi dada por finda a Conferência, lavrando os Secretários
a presente ata nos respectivos livros, nos idiomas portugues e
panhol, Ata que,
dep~is
e~
de lida e aprovada, vai assinada pelos
membros presentes da Oomissão Mista. ­
a) CeI. Francisco Fontoura de Azambuja
Major Sinval Pinheiro
Francisco Loncan
A. Mogro Moreno
Rafael Sainz Céspedes
Adalid Balcázar Saucedo
(Carimbos das Comissões Demarcadoras de Limites Brasileira e Boli
viana) •
E c6pia fiel:
a) Alayde Marques,
Esc.AF-202-$-A.
amo
C
B
100865
ConfoP-me:
a) Amaury Barroso da Conceição, 1'JIajor
Secretário.