Responsabilidade de Comando das Instituições Conhecidas por Envolvimento Directo em Violações dos Direitos Humanos em Timor-Leste (1974/1999) Table 1 - Síntese dos relatos de violações, por categoria e por instituição Instituição Homicídios de Civis Prisão Desaparecimentos Tortura MausTratos Violações Sexuais Outras Total Kodam 2 23 0 14 6 0 3 48 Korem 4 245 3 43 57 1 122 475 Kodim (Total) 129 3.321 74 1.198 725 40 1.213 6.700 Kodim 1627 – Díli 16 302 8 104 53 0 56 539 Kodim 1629 – Lautém 20 564 22 92 113 1 180 992 Kodim 1631 – Manatuto 4 285 4 146 41 1 93 574 Kodim 1632 – Aileu 2 202 3 70 70 2 64 413 Kodim 1633 – Ainaro 5 241 0 82 27 9 103 467 Kodim 1634 – Same 14 296 9 126 69 2 81 597 Kodim 1637 – Ermera 11 167 6 101 57 15 78 435 Kodim 1638 – Liquiça 3 159 1 72 37 3 30 305 Koramil 192 3.840 56 1.047 724 90 1.655 7.604 Yonif 744 100 229 12 78 76 4 185 684 Yonif 745 178 328 30 157 91 17 273 1.074 Defesa Civil 635 4.510 128 1.615 1.264 124 2.550 10.826 Hansip 563 3.571 110 1.193 827 105 2.074 8.443 Batalhões de Combate (Total) 437 2.166 120 771 608 96 2.162 6.360 Yonif 144 4 55 0 43 38 0 0 140 Yonif 301 2 28 14 12 2 8 0 66 Yonif 315 17 205 4 82 17 7 85 417 Yonif 321 12 35 12 7 7 13 0 86 Yonif 403 22 47 2 2 5 93 0 171 Yonif 407 12 60 1 12 19 2 21 127 Yonif 512 18 91 3 31 9 7 119 278 Yonif 514 0 22 0 6 2 0 41 71 Yonif 641 8 87 3 12 24 9 13 156 SGI 80 1.118 12 705 337 20 409 2.681 Kopassus 169 2.774 74 1.348 680 100 1.085 6.230 Nanggala 68 1.249 40 546 224 39 338 2.504 Rajawali 19 282 2 255 129 16 178 881 Milsas 19 309 7 229 233 2 228 1027 Polícia 168 2.068 19 734 588 46 884 4.507 Polres 9 530 1 168 117 12 130 967 Categoria de violação Página 1 Instituição Homicídios de Civis Prisão Desaparecimentos Tortura MausTratos Violações Sexuais Outras Total Polsek 51 379 1 116 74 7 116 744 Administração Pública 217 2.739 63 743 664 54 2.110 6.590 Administração Regional 4 105 6 26 23 105 0 269 Administração Distrital 14 162 4 47 51 10 72 360 Administração do Suco 41 821 19 208 117 13 355 1574 Fuzileiros 24 67 3 7 10 3 42 156 Brimob 10 249 5 106 82 4 76 532 Total 3.303 33.931 881 12.354 8.297 1.080 17.224 77.070 Categoria de violação Unidades Territoriais Kodam XVI/Udayana (1974/1979) / Kodim IX Udayana Table 2 - Comandantes do Kodam XVI/Udayana / Kodim IX Udayana Nome da pessoa Ign. Pranoto Kusoemo Suweno Dading Kalbuadi Try Sutrisno Theo Syafei Yunus Yosfiah R. P. Damianus Sutarto Adolf Sahala Radjagukguk Wismoyo Djoko Pramono Sintong Panjaitan Moh. Ma'ruf Dahlan Effendi H. B. L. Mantiri Suwardi Theo Syafei Adang Ruchiatna Purwadirdja Abdul Rivai Syahrir M. S. Syahrir M. S. Yudomo Sastrosuhardjo Adam Damiri Posto Brigadeiro-general Brigadeiro-general Brigadeiro-general Coronel Brigadeiro-general Brigadeiro-general Major-general Major-general Anos de Serviço 16/02/1974 - 03/03/1976 3/03/1976 - 14/10/1978 14/10/1978 - 18/05/1983 1978 - 04/05/1979 1980 - 1982 ? - 1985 18/05/1983 - 06/03/1986 06/03/1986 -12/08/1987 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Chefe do Estado-Maior Vice-assistente para as Operações Assistente para as Operações Comandante Comandante Major-general Major-general Major-general Brigadeiro-general Brigadeiro-general Major-general Major-general Major-general Major-general 1985 - 1987 12/08/1987 - 12/08/1988 12/08/1988 - 13/01/1992 01/07/1989 - 13/05/1990 13/05/1990 - 05/09/1992 13/01/1992 - 13/08/1992 13/08/1992 - 31/03/1993 31/03/1993 - 08/02/1994 08/02/1994 - 11/09/1995 Chefe do Estado-Maior Comandante Comandante Chefe do Estado-Maior Chefe do Estado-Maior Comandante Comandante Comandante Comandante Major-general Brigadeiro-general Major-general Major-general Major-general 11/09/1995 - 24/07/1997 01/02/1995 - 07/1997 24/07/1997 - 05/1998 27/05/1998 - 04/06/1998 16/06/1998 - 04/11/1999 Mahidin Simbolon Brigadeiro-general 25/06/1998 - 01/11/2000 Comandante Chefe do Estado-Maior Comandante Comandante Comandante Acusado em SPSC 5/2003 Chefe do Estado-Maior Korem O maior número das violações atribuídas ao Korem registou-se em 1980/1984, época em que ocorreram 77% de todas as violações relatadas (367/475) – com o número mais elevado em 1982 (179/475). Segundo as informações recebidas, 80% de todas as violações atribuídas ao Korem ocorreram no distrito de Díli (375/475), embora noutros anos houvesse violações relatadas noutros distritos: distrito de Baucau em 1983 (16/475), distrito de Manatuto em 1995 (22/475) e distrito de Oecusse em 1999 (16/475). Table 3 Nome da Pessoa Comandantes conhecidos do Korem Posto Anos de Serviço Página 2 Cargo de Comando Nome da Pessoa Adolf Sahala Rajagukguk Iswanto Posto Coronel Major Anos de Serviço 26/03/1979 - 1982 1979 - 1980 Willem T. da Costa Major 1981 - 1982 A. P. Kalangi Purwanto Rudjito (Rudito) Rahardjo Yunus Yosfiah Moh. Ma'ruf Rudolf Warouw Ketut Wardhana J. P. Sepang Cherry Bolang Alexander Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Coronel Brigadeiro-general Coronel Tenente-coronel Major 1982? - 1983? 1983 – 08/1983 08/1983 -1984 1984 - 1984/85? 1984/85 - 1987 1987 - 29/04/89 29/04/1989 - 13/05/1990 13/05/1990 - 13/05/1991 13/05/1991 - 07/01/1992 1991 - 14/02/1992 1992 - 1993 Dunidja Armyn Ali A. Hari Mulyono Mufad Santoso Sukiman Kadir H. Tambunan Suntoro Johny Lumintang Kiki Syahnakri George Toisutta Daud Napis Coronel Major Major Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Coronel Brigadeiro-general Coronel Coronel Tenente-coronel 7/01/1992 - 15/03/1993 1992 - 1993 1992 - 1993 1992 - 1993 1992 - 1993 1992 - 1993 15/03/1993 - 20/07/1993 20/07/1993 - 5/09/1994 5/09/1994 - 27/05/1995 08/1995 - 1996 03/1995 - 1996 Darmawi Chaidir Mahidin Simbolon Paulus Gatot Rudianto Tenente-coronel Coronel Tenente-coronel 03/1995 - 07/1997 07/1995 - 31/05/1997 1996 - 06/1998 Dharma Silen Suwarno Simon G. Sigar Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel 1996 - 1997 08/1997 - 1998 25/11/1997 - 04/06/1998 Salamat Sidabutar Sukotjo Hadi Suryo Prabowo Haing Tjipto Sularsono Gultom F. X. Suhartono Suratman Coronel Coronel Major Tenente-coronel Coronel 31/05/1997 - 04/06/1998 1996 - 06/1997 06/1997 - 13/06/1998 1997 - 1999 1997 - 1999 10/06/1998 - 13/08/1999 Mudjiono Nanang Priadi Mohammad Noor Muis Hardiono Saroso Supadi Bambang Wisnumurthy Coronel Coronel Coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Major 13/06/1998 - 05/1999 06/1999 - ? 13/08/1999 - 30/03/2000 1999 1999 1999 Cargo de Comando Comandante Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Chefe da Secção 5 / Territorial; Assistente para Serviços de Informação Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Chefe do Estado-Maior Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Comandante Chefe da Secção 3 / Pessoal Chefe da Secção 2 / Operações Chefe da Secção 4 / Logística Chefe da Secção 5 / Territorial Comandante Comandante Comandante Comandante Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Kasrem Comandante Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Chefe da Secção 3 / Pessoal Kasrem Chefe da Secção 2 / Operações; Comandante do Batalhão 745 Comandante Comandante Comandante Chefe da Secção 3 / Pessoal Chefe da Secção 4 / Logística Comandante Comandante Comandante da Região Chefe do Estado-Maior Chefe do Estado-Maior Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Comandantes de Operações Comando Operacional Comandante Anos de Serviço Bakin/Operasi Komodo Tenente-general Ali Murtopo 1974 - 1975 Departemen Pertahanan & Keamanan/Operasi Flamboyan Tenente-general Benny Murdani 1975 Komando Tugas Gabungan Seroja (Kogasgab) Brigadeiro-general Suweno 10/1975 - 3/03/76 Komando Daerah Pertahanan Keamanan, (Kodahankam) Coronel Dading Kalbuadi 3/3/76 - 14/10/78? Komando Operasi Keamanan (Koopskam) Brigadeiro-general Damianus Sutarto ? - c. 18/05/83 Página 3 Comando Operacional Komando Pelaksana Operasi (Kolakops) Comandante Anos de Serviço Brigadeiro-general Sugito c. 18/05/83 - c. 9/08/85 Brigadeiro-general Warsito c. 9/08/85 - c. 15/01/87 Brigadeiro-general Mantiri c. 15/01/87 – 08/1988 Brigadeiro-general Mulyadi 08/1988 – 05/1990 Brigadeiro-general Warouw 05/1990 – 01/1992 Brigadeiro-general Theo Syafei 01/1992 – 03/1993 Kodim – Geral Os dados seguintes dizem respeito às violações cometidas por elementos ao serviço dos 13 Comandos Militares de Distrito (Kodim), entre 1974 e 1999. No Quadro 4, apresenta-se o número de violações cometidas por pessoal do Kodim, desagregado por tipo, tratando-se na sua maioria de casos de prisão, tortura e maus-tratos, frequentemente associados a prisão. Table 4 - Valor desagregado por tipo das violações cometidas por Kodim Tipo de Violação Número % Prisão 3.321 55,0 Tortura 1.198 19,9 Maus-Tratos 725 12,0 Deslocações 545 9,0 Homicídio de Civis 129 2,1 Desaparecimentos 75 1,2 Violações com base no sexo 40 0,7 Total 6.033 100,0 O maior número de violações perpetradas pelo Kodim como grupo teve lugar no período de 1981/1983 (41% ou 2.462/6.033) e em 1999 (9% ou 561/6.033). The following data relate to violations committed by personnel serving in the eight District Military Commands (Kodim) that accounted for just over 65% of all violations reported to have been committed by all 13 Kodim between 1974 and 1999. Distrito de Díli – Kodim 1627 O Kodim do distrito de Díli cometeu o maior número de violações em dois períodos: em 1980/1984 (331/512), 65% of the total, with the peak year, 1980 (113/512), when Falintil led attacked the broadcasting transmitter at Marabia and the Battalion 744 base in Becora, accounting for 22% of the total. There was a smaller peak in the period 1990-94 (100/512), during which the Santa Cruz massacre and the crackdown that followed it occurred. Página 4 Table 5 - Comandantes conhecidos do Kodim 1627, do distrito de Díli Nome da Pessoa Jamrud Suroto Posto Capitão Tenente Anos de Serviço 1980 1980 - 1983 Abdul Rivai Bambang Sudjalmo M. K. Sirait Wahyu Widayat Sjarifuddin Zein Johannes Suratin Sukotjo Hadi Didit Satrio Sunarko Endar Priyanto Hartono Sudjarwo Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Capitão Tenente-coronel 08/1981 - ? 1989 07/1989 - 24/07/1990 24/7/1990 – 06/01/1992 06/01/1992 - 04/1993 04/1993 - ? 1994 – 27/09/1995 27/09/1995 - 02/08/1996 02/08/96 - 25/11/97 25/11/1997 - 09/08/1999 1998 - 1999 08/1999 - Cargo de Comando Chefe do Estado-Maior Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante de Distrito Chefe da Secção 2 / Operações Comandante Distrito de Lautém – Kodim 1629 Quase 93% das violações cometidas pelo Kodim de Lautém ocorreram no período de 1978/1986 (849/916), em três fases distintas. Uma pequena percentagem das violações registou-se em 1978/1980 (86/916) e em 1984/1986 (113/916), por comparação com o período intermédio de três anos, 1981/1983 (650/916), durante o qual, segundo as informações recebidas, ocorreu o grosso das violações cometidas pelo Kodim. A partir de então, o número de violações diminuiu acentuadamente, embora em 1992 (11/916) e em 1999 (26/916) fosse inferior ao normal nesses anos. Embora em muitos anos houvesse incidentes de tortura, o número de longe mais elevado ocorreu em 1983 (57/92). Quase todos os desaparecimentos dizem respeito a dois anos, 1981/1982 (98/105). Comandantes conhecidos do Kodim 1629, do distrito de Lautém Nome da Pessoa Henricus Harjatmo Susmono Sumaryo Hasnul Duval Hidayat Paul St. L. Detaq Subandi Tugiman Santoso Achmad Ghozali Budi Widjaksono Pandu Wibowo Nuah Barus Sudradjat A. S. Posto Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Anos de Serviço 1979 - 1980 1980? ? - 09/83 09/83 - ? 03/1985 - 1987 ? - 12/01/1991 12/01/1991 - 01/1992 01/92 - ? 1995 ? - 06/08/96 06/08/1996 - 25/11/1997 25/11/9710/1998 - 1999 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Distrito de Manatuto – Kodim 1631 A maior parte das violações cometidas pelo Kodim de Manatuto, segundo as informações recebidas, ocorreram no período de 1980/1982 (73% ou 384/530), com o número máximo em 1982 (285/530). Estranhamente não houve aumento em 1999. O maior número de incidentes de tortura ocorreu em 1982 (130/146). Página 5 Table 6 - Comandantes conhecidos do Kodim 1631, de Manatuto Nome da Pessoa Frits Binanggal Ansori Deas Saud Aman Pasaribu Sukiman Kadir Bambang Gandhi Baroto Daud Napis Sulastiyo Gerson Ponto Posto Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Anos de Serviço 1987 – 17/07/1990 17/07/1990 – 28/02/1992 28/02/92 - 08/05/93 08/05/1993 – 10/07/95 10/1995 – 29/07/1996 29/07/1996 – 25/11/1997 25/11/1997 – 08/08/1999 1999 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Distrito de Aileu – Kodim 1632 O maior número de violações ocorreu em 1983 (113/368). Outros anos em que o número de violações foi mais elevado do que o habitual: 1978 (23/368), 1980 (60/368) , 1981 (30/368), 1984 (45/368) e 1998 (22/368). Table 7 - Comandantes conhecidos do Kodim 1632, de Aileu Nome da Pessoa Rochadi M. Mansyur Artawi Sahari Budi Atmono A. A. Gede Suardana Marciano Norman Suwarno Hardiono Saroso Maman Rahman Posto Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Major Anos de Serviço 1989 – 22/08/1992 1992 – 1993 22/08/1992 – 08/03/1995 08/03/1995 – 10/1995 10/1995 – 01/08/1996 10/1995 – 01/08/1996 01/08/1996 – 05/08/1997 Início de 1999 1999 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Distrito de Ainaro – Kodim 1633 Segundo as informações recebidas, o maior número de violações atribuídas ao Kodim de Ainaro, mais de 60%, foram cometidas em 1982 (255/416), no seguimento de um lento aumento do número de violações relatadas ao longo dos anos de 1976/1981 (115/416 no total). Depois de nenhumas violações terem sido registadas em 1983, voltaram a subir em 1984 (25/416). Verificou-se uma incidência ligeiramente maior dos relatos de violações sexuais cometidas pelo Kodim de Ainaro (9/416) relativamente a outros Kodims, embora representassem uma pequena percentagem do total de violações (cerca de 2%). Todos os nove casos de violações sexuais relatadas ocorreram no período de 1980/1982. Table 8 - Comandantes conhecidos do Kodim 1633, de Ainaro Nome da Pessoa Hari Saryono Yusup Sjamsul Rizal Mursiono Hery Harkito Suryadi Achmad Yahya Paulus Gatot Rudianto Posto Major Major Major Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Anos de Serviço 1977 – 1978 1979 – 1980 1980 – 1981 1981 – 1982 1982 1982 – 1983 16/06/1989 – 28/07/1990 ? – 14/02/1992 09/1998 - 1999 Página 6 Cargo de Comando Kasi Intel Comandante Comandante Comandante Distrito de Manufahi – Kodim 1634 O número mais elevado de violações cometidas pelo Kodim de Manufahi ocorreu em 1982 (142/542), com o período de 1979/1985 representando quase três quartos (74,3%) do total de violações (403/542). Registou-se igualmente uma elevada incidência do número de violações em 1994 (69/542) e, em termos relativos, em 1998 (25/542) e 1999 (15/542). Quase todos os desaparecimentos (8/9) e homicídios de civis (7/15) ocorreram em 1983. Metade dos incidentes de tortura verificaram-se em 1980/1982 (63/126), um grande número dos quais em 1994 (34/126). Table 9 - Comandantes conhecidos do Kodim 1634, de Manufahi Nome da Pessoa Bambang R. Gunadi Herman Sediono Syahrial B. P. Peliung Sjarifuddin Zein Suprapto Tarman Jongko Sibarani Ngadiman Sumarto Putro Tony Suhartono Endang Nirwan Suwondo Drs H.M. Sinaga Posto Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Major Anos de Serviço 1985 – 1986 1986 – 1988 ? - 06/1989 1988 - 1991 1991 - 1993 1993 - 03/1995 23/05/1995 - 10/1995 10/1995 - 01/08/1996 01/08/1996 - 25/11/1997 25/11/1997 - 1999 1999 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Distrito de Ermera – Kodim 1637 O padrão das violações relatadas para o Kodim de Ermera difere, sob vários aspectos, dos registados para outros distritos. Em primeiro lugar, os relatos são na sua maioria dos períodos iniciais e finais do conflito, praticamente sem violações registadas durante a década de 1980. Em segundo lugar, existe um nível muito mais elevado de violações sexuais cometidas pelo Kodim de Ermera, como adiante se analisa. Mais de um terço das violações relatadas (138/378) ocorreram em 1976/1978, tendo por pico o ano de 1976 (84/378). Porém, em 1981/1983, período em que a maioria dos outros Kodim parecem ter cometido os níveis mais elevados de violações, o número referente a Ermera foi baixo (4/378), registando-se poucos casos (8/378) durante a totalidade do período de 1981/1990. Em contrapartida, entre 1991 e 1998 houve muitas violações relatadas (128/378) e as violações atingiram o pico máximo em 1999 (104/378). O nível de violações sexuais relatadas (15/378) foi cinco vezes superior em Ermera à média relatada para os restantes Kodim. Segundo as informações recebidas, foram na sua maioria (12/15) cometidos no período de 1976/1978. Os restantes (3/15) ocorreram em 1999. Table 10 - Comandantes conhecidos do Kodim 1637, de Ermera Nome da Pessoa Darsono Posto ? Anos de Serviço Presente em 1976 Moustan Ripomo Mustafa Istiyono Subandi Sutardjo Major Tenente-coronel Major Major Tenente-coronel Tenente-coronel Presente em 1976 Presente em 1976 Presente em 1978 Presente em 1979 ? - 12/01/91 12/01/91 - ? Página 7 Cargo de Comando Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Comandante Comandante Nome da Pessoa Mudjiono Sakan Tampubolon Partidjo Supadi Muhamad Nur T. Beny Firmansyah Syarid A. R. Posto Tenente-coronel Major Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Major Capitão Anos de Serviço ? - 10/10/95 Presente em 1995 10/1995 - 01/08/1996 01/08/96 - ? 10/02/98-? Presente em 1999 Presente em 1999 I. Ketut Suarna Hery Mutholib Capitão Segundo-tenente Presente em 1999 Cargo de Comando Comandante Chefe do Estado-Maior Comandante Comandante Comandante Chefe do Estado-Maior Chefe da Secção dos Serviços de Informação Chefe de Secção de Operações Chefe de Secção de Assuntos Territoriais Distrito de Liquiça – Kodim 1638 Segundo as informações recebidas, quase metade das violações cometidas pelo Kodim de Liquiça ocorreram no período de 1979/1982 (142/279). Não existem quaisquer relatos referentes a 1983, embora haja 15 relativos a 1984. Nos anos seguintes, houve poucas violações relatadas, até 1995/1999 (108/297). Table 11 - Comandantes conhecidos do Kodim 1638, de Liquiça Nome da Pessoa Purwanto Posto Anos de Serviço Presente em 1991 Johannes Suratin Saud Aman Pasaribu Tris Suryawan Hotman Sibarani Sumartono Antonio Andrade Bedjo Juwono Suradal Muhajir Asep Kuswadi Purwanto Syafei Saleh Tenente-coronel Tenente-coronel ? - 10/04/93 08/05/93 - ? Tenente-coronel Tenente-coronel Major Capitão Capitão Tenente-coronel Tenente-coronel Capitão Capitão ? - 18/08/95 18/08/1995 - 06/1996 Presente em 1995 Presente em 1996 Presente em 1996 06/1996 - 25/11/1997 25/11/1997 - 1999 Presente em 1996 - 1999 Presente em 1998 - 1999 Cargo de Comando Chefe da Secção 1 / Serviços de Informação Comandante Comandante Comandante Comandante Chefe do Estado-Maior Comandante Comandante Chefe do Estado-Maior Chefe de Secção dos Serviços de Informação Koramil A Comissão recebeu um grande número de relatos, 7.486 no total, de violações implicando os 65 Comandos Militares Subdistritais (Koramil), em todos os períodos do conflito, relativamente a todos os distritos. Mais de metade das violações relatadas ocorreram no período de 1978/1984 (3.864/7.486). Segundo as informações recebidas, cerca de 17,4% destas violações foram cometidas em 1999 (1.301/7.486). Embora existam relatos de violações cometidas em todos os distritos, o número mais elevado diz respeito ao distrito de Díli (1.381/7.486, mais de 18%). Praticamente todas as violações relatadas para o distrito de Oecusse referem-se a 1999 (293/299) Página 8 Batalhão de Infantaria 744 Um total de 675 incidentes referentes a violações cometidas pelo Batalhão 744 foram relatados à Comissão. Quase 62% destes incidentes (415/675) referem-se aos anos de 1978 (114/675), 1980 (96/675), 1998 (153/675) e 1999 (52/675). O Batalhão 744 era uma unidade territorial permanentemente estacionada em Timor Leste, desenvolvendo actividades em todos os distritos do território. Em geral, há longos períodos nos diversos distritos com poucas ou nenhumas violações relatadas, interpolados com períodos de actividade importante, como adiante se pormenoriza. • O distrito de Díli representou quase um terço do total de violações (215/675), em particular nos anos de 1980 (82/215) e 1998 (44/215) • Para o distrito de Manufahi, também foi relatado um elevado número de incidentes (154/675), na sua maioria referentes a 1998 (129/154), provavelmente relacionados com o incidente de Alas (situação semelhante à registada para o Batalhão 745, abaixo) • No distrito de Ermera (117/675), a maioria dos relatos referiram-se a 1978 (87/117). No período de 1979/1995 não houve quaisquer incidentes relatados, seguidos de um aumento em 1996/1997 (23/117) e nenhum posteriormente. • As violações no distrito de Bobonaro (48/675) agruparam-se quase todas nos períodos de 1975/1979 (33/48) e 1997 (12/48), com apenas um único incidente relatado no período entre ambos, a saber, 1980/1996. Table 12 - Comandantes conhecidos do Batalhão 744 Nome da Pessoa Untung Setiawan Yunus Yosfiah Abdul Rivai Kiki Syahnakri Gerhan Lentara Gunawan Bambang Wiriadi Hendrik Tingangin Susilo Bambang Yudhoyono Rachmat Suhardi M.K. Sirait Syahrial B.P. Peliung Wibowo Sukotjo Hadi Agus Basuki Adi Mulyono Endar Priyanto Achmad Mas Agus Yakraman Yagus Aries Martanto Posto Tenente-coronel Anos de Serviço 1978 – 1981 24/01/1978 – 1979 1979 – 08/1981 Presente em 1981 1980 – 1981 1982 – 1983 1984 – 1985 1985 – 1989 1986 – 1988 Cargo de Comando Comandante de Companhia Comandante Comandante Segundo-comandante Comandante de Companhia Comandante de Companhia Comandante de Companhia Comandante de Companhia Comandante Major Tenente-coronel Major Major Major Tenente-coronel Major Major Major Major Major Presente em 1986 1988 – 06/1989 1990 – 1991 20/04/92 - ? Presente em 1994 ? - 18/03/95 18/03/1995 – 24/07/1995 24/07/1995 – 02/08/1996 02/08/1996 – 27/08/1998 27/08/1998 – ? Presente em 1999 Segundo-comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Segundo-comandante Major Tenente-coronel Batalhão de Infantaria 745 A Comissão recebeu relatórios de 1.073 violações dos direitos humanos implicando o Batalhão 745, entre 1974 e 1999. Mais de 57% das violações ocorreram entre 1978 e 1980, com quase 35% a terem lugar só em 1979. De 1981/1983 datam 23% das restantes e de 1998/1999 pouco mais de 7%. Para cada um dos anos de 1984/1995 há dez ou menos violações relatadas. Página 9 O Batalhão 745 era uma unidade territorial permanentemente estacionada em Timor Leste, desenvolvendo actividades na maioria dos distritos do território. No entanto, o maior número de violações relatadas dizem respeito aos seguintes distritos: • Distrito de Lautém: Cerca de 29% da totalidade dos incidentes relatados ocorreram em Lautém (309/1.073), sobretudo no período de 1979/1983 (254/309). • Distrito de Manufahi (199/1.073), principalmente nos anos de 1979 (96/199), 1983 (25/199) e 1998 (42/199), relacionando-se este provavelmente com o incidente de Alas. • Distrito de Baucau (137/1.073), sobretudo em 1979/1980 (83/137). • Distrito de Manatuto (123/1.073), igualmente no ano de 1979 (90/123). Em contrapartida, os incidentes relatados nos distritos de Aileu, Ainaro, Covalima, Oecusse e Bobonaro correspondem geralmente a valores de um só dígito, representando apenas 3% do total (36/1.073). Table 13 - Comandantes conhecidos do Batalhão 745 Nome da Pessoa Theo Syafei Joko Himpuno Posto Major Primeiro-tenente Anos de Serviço 10/08/1978 – 1980 1979 Iswanto Sugiarto Willem da Costa Haryadi Sutanto Mudjiono Didit Satrio Simon G. Sigar Jacob Djoko Saroso Major Tenente-coronel Major Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Major Major c. 1982 1982 – 02/1986 c. 1986 1992 – 1993 c. 1994 1995 – 08/1995 06/08/1996 – 04/06/1998 11/1998 – 1999 Cargo de Comando Comandante Comandante de Companhia Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Unidades de Combate Não Territorial Violations by ‘non-territorial” combat battalions (battalions not permanently assigned to TimorLeste) were reported from every district except Oecusse. However, of the 4,041 violations attributed to combat battalions, nearly 64% were reported as having been committed in the four districts of Viqueque (21%, 864/4,041), Lautém (19%, 762/4,041), Ermera (12%, 503/4,041) and Baucau (11%, 442/4,041). In almost all 12 districts a high proportion (43%, 1,624/3,801 in all 12 districts) of violations, for which a specific year was given, were reported to have been committed in the early years after the invasion (1975-79). With the exception of Ermera, where violations were heavily concentrated in the early years (1975-79) and the final years (1997-99) of the occupation, the districts reporting the highest number of violations, for which a specific year was given, suffered a high proportion of them over a protracted period extending from 1975 to 1985 (Viqueque 71%, 579/820; Lautém 80%, 607/755; and Baucau 72%, 306/424). Batalhão de Infantaria 144 (Bukit Barisan) Years deployed; 1989, 1998 Página 10 A Comissão recebeu 180 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 144, agrupadas por alguns distritos, nos seguintes termos: • Distrito de Díli, 1981 – 12/180 relatos • Distrito de Ermera, 1998 – 45/180 relatos • Distrito de Covalima, 1999 – 82/180 relatos A Comissão não conseguiu apurar os nomes dos Comandantes do Batalhão de Infantaria 144. Batalhão de Infantaria 301 (Siliwangi) A Comissão recebeu 66 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 301, nos seguintes termos. • Distrito de Lautém, 1983/1985 – 52/66 relatos. Comandantes conhecidos do Batalhão de Infantaria 315 Nome da Pessoa M Toha S Rahmat Pribadi Agus Supriadi Posto Major Major Major Anos de Serviço Presente em 1993 Presente em 1999 Presente em 1999 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Batalhão de Infantaria 315 (Siliwangi) A Comissão recebeu 415 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 315, nos seguintes termos: • Distrito de Ermera – 38/47 relatos referentes a 1977 • Distrito de Lautém – mais de metade dos relatos (225/415), referentes a 1982 (34/225), 1983 (66/415) e 1984 (122/415) • Distrito de Viqueque – 21/23 relatos referentes a 1992 • Distrito de Baucau – 38/74 relatos referentes a 1992 e 18/74 referentes a 1983 Table 14 - Comandantes Conhecidos do Batalhão de Infantaria 315 Nome da Pessoa Fransiscus Xavierus ? Halasan Simanjuntak (A. 74) Posto Major Anos de Serviço 1977–1978 1991–1992 Cargo de Comando Comandante Comandante Batalhão de Infantaria 321 (Kostrad) A Comissão recebeu 86 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 321, nos seguintes termos: Página 11 • Distrito de Baucau – 12/19 relatos referentes a 1979 • Distrito de Ainaro – 21/25 relatos referentes a 1982 • Distrito de Lautém – 13/31 relatos referentes a 1983 e 17/31 referentes a 1984 Table 15 - Comandantes conhecidos do Batalhão de Infantaria 321 Nome da Pessoa Bambang Sukresno Posto Anos de Serviço 20/03/1992 - ? Cargo de Comando Comandante Batalhão de Infantaria 403 (Diponegoro) A Comissão recebeu 171 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 403. Uma grande percentagem diz respeito ao período de 1976/1979 (148/171, ou 87%), relacionando-se a maioria com os seguintes três distritos. • Distrito de Ermera – 28/45 relatos referentes a 1976 • Distrito de Viqueque – 48/78 relatos referentes a 1978 e 24 /78 referentes a 1979 • Distrito de Manatuto –23/36 relatos referentes a 1979 A Comissão não conseguiu apurar os nomes dos Comandantes do Batalhão de Infantaria 403. Batalhão de Infantaria 407 (Diponegoro) Anos em que foi posicionado: 1978, 1987, 1989 A Comissão recebeu 127 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 407, referentes a períodos e distritos particulares, como se segue: • Distrito de Liquiça – 14/16 relatos referentes a 1979 • Distrito de Bobonaro – todos os 27 relatos referentes a 1984 • Distrito de Viqueque – 42/58 relatos referentes a 1992 • Distrito de Covalima – todos os 13 relatos referentes a 1999 Table 16 - Nome da Pessoa Edy Sumarto Helmy Suchaemy Comandantes conhecidos do Batalhão de Infantaria 407 Posto Major Major Anos de Serviço Presente em 07/1997 Presente em 09/1997 Cargo de Comando Comandante Comandante Batalhão de Infantaria 512 (Brawijaya) Anos em que foi posicionado: 1975, 1993, 1996 A Comissão recebeu 278 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 512. The specific year in which the violation took place was given in 254 of these reports. Of these Página 12 violations, 58% (148/254) of which relate to the period 1976-79, when the battalion was deployed in Ermera, and 22% (55/254) to 1984, when it was based in Manufahi. The battalion also appears to have been assigned to Timor-Leste in 1981, 1988 and 1997/1999. During these deployments it was reported to have committed few or no violations. • Distrito de Ermera – a maioria dos relatos são referentes a 1976/1979 (148/176) (ver também Batalhões de Infantaria 315 e 403) • Distrito de Manufahi – todos os 55 relatos são referentes a 1984 Table 17 - Comandantes conhecidos do Batalhão de Infantaria 512 Nome da Pessoa M. Basofi Sudirman Umar Dede Angga Heryanto Agus Suharyanto Guruh R. Manaf Posto Tenente-coronel Major Major Major Major Anos de Serviço 1975 1979 17/06/92 - 1995 1995 – 10/1995 Presente em 08/1998 Cargo de Comando Comandante Comandante Comandante Comandante Comandante Batalhão de Infantaria 514 (Kostrad) A Comissão recebeu 71 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 514, quase todos referentes a 1982/1983 (70/71), when the battalion reportedly conducted operations nos seguintes distritos: • Distrito de Viqueque – 19/20 relatos referentes a 1982 • Distrito de Baucau – todos os 15 relatos referentes a 1982 • Distrito de Díli – 19/18 relatos referentes a 1982 • Distrito de Aileu – todos os 18 relatos referentes a 1983 A Comissão não conseguiu apurar os nomes dos Comandantes do Batalhão de Infantaria 514. Table 18 Nome da Pessoa Bambang Sugang Comandantes conhecidos do Batalhão de Infantaria 512 Posto Anos de Serviço Presente em 1982 Cargo de Comando Comandante Batalhão de Infantaria 641 (Tanjungpura) Ano em que foi posicionado: 1992 A Comissão recebeu 156 relatos de violações cometidas pelo Batalhão de Infantaria 614, todos referentes ao distrito de Lautém, nos anos de 1983 (142/156) e 1984 (13/156) and 1985 (1/156). Almost all of these violations were committed in the sub-district of Tutuala after Hansip and youth fled to the forest and joined the Resistance in August 1983. Many other units were deployed in th Tutuala Sub-district at this time, including Battalions 321, 315 and 745, the 100 Airborne (Linud 100), Armed 10, Special Forces (Kopassandha) and District Military Command (Kodim). The Commission also believes that Battalion 641 was assigned to Timor-Leste in 1992. Página 13 Table 19 Nome da Pessoa Ryamizard Ryacudu Sugian Makmur Siregar Sumario Sumardi Sudadi Comandantes conhecidos do Batalhão de Infantaria 641 Posto Segundo-tenente Anos de Serviço Presente em 1982 Presente em 1983 Presente em 1983 - 1984 Presente em 1983 - 1984 Presente em 1983 - 1984 Cargo de Comando Chefe da Secção 2 / Operações Kopassandha/Kopassus – Forças Especiais A Comissão recebeu numerosos (8.710) relatos de violações cometidas pelas Kopassandha/Kopassus, em todos os distritos e durante todos os períodos do conflito. In addition to assignments with Kopassandha/Kopassus units (Nanggala and Chandraca), Kopassandha/Kopassus personnel also served in territorial units and combat battalions, including in intelligence roles (see section on Satuan Gabungan Intelijen/Joint Intelligence Unit, below). Though extremely high, the number of violations attributed to Kopassandha/Kopassus does not therefore cover anything like all the reported violations committed by its personnel. Segundo as informações recebidas, o número mais elevado de violações ocorreu nos anos de 1983 (977/8.710) e 1984 (909/8.710) (ver análise referente aos distritos de Lautém e Viqueque, mais abaixo). Comparativamente à média, houve muito menos relatos referentes aos anos de 1988 (46/8.710) e 1990 (51/8.710). Contrariamente à tendência geral das violações, não houve um aumento significativo dos relatos em 1999. A distribuição dos relatos de violações pelos distritos é a seguinte. • Distrito de Viqueque – 20% do total de relatos registaram-se no distrito de Viqueque (1.729). Uma grande percentagem diz respeito a 1983 (352/1.729), representando mais de um terço do total de violações cometidas em todos os distritos em 1983. De igual modo, em 1984 (425/1.729) das violações respeitam a Viqueque, correspondendo a quase metade do total de violações referentes a 1984 (425/909). • Distrito de Díli – Díli representou igualmente um elevado número de violações (1.480), a maioria das quais referentes a 1980 (276/1.480). • Distrito de Baucau – uma percentagem elevada (1.038/8.710) registou-se no distrito de Baucau, na sua maioria em 1986 (415/1.038). • Distrito de Lautém – uma elevada percentagem do total de violações cometidas em Lautém (1.021) registou-se no ano de 1983 (331/1.021) – mais de um terço do total de violações ocorridas em todos os distritos em 1983 (331/977). • Distrito de Oecusse – regra geral, há muito poucos relatos de violações cometidas em Oecusse antes de 1999, embora praticamente todos os relatos de violações cometidas pela Kopassus datem de 1976 (38/58) e 1977 (18/58), com as restantes (2/58) em 1999. Table 20 - Comandantes conhecidos das Unidades Kopassus / Nanggala Nome da Pessoa Yunus Yosfiah Tarub Sofian Effendi Sugito Sukiman Posto Capitão Major Major Tenente-coronel Major Cargo de Comando Comandante, Nanggala 2 (Susi) Comandante, Nanggala 3 (Tuti) Comandante, Nanggala 4 (Umi) Comandante, Nanggala 5 Major Tenente Anos de Serviço 1975 1975 1975 12/75 - ? 4/02/1976 - ? Nanggala 8, Kopassandha 10/1976 – 02/1977 1978 – 1979 A.M. Hendropriyono Prabowo Subianto Slamet Supriyadi Major Presente em 09/1983 Comandante Chandraca 6 Página 14 Comandante, Nanggala 13 Comandante, Nanggala 28 Harry Pisand Pinem Capitão Presente em 08-09/1983 Comandante Chandraca 7 Prabowo Subianto Capitão 1983 - 1984 Comandante Chandraca 8 Luhut Pandjaitan B. Ginting Gatot Purwanto M. K. Sirait Syahrial B. P. Peliung Sunarko Tenente-coronel Major Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Coronel 1986 - 1987 ? – 08/1986 10/1987 – 02/1982 1988 - 06/1989 06/1989 08/1998 - 21/06/99 Comandante Satgas 86 Comandante, Nanggala 52 Comandante, Nanggala 2 Comandante, Nanggala 2 Assistente para os Serviços de Informação do Comandante da Kopassus Sector A SGI (Satuan Gabungan Intelijen / Unidade Conjunta dos Serviços de Informação) * A Comissão recebeu um grande número (2.659) de relatos sobre violações atribuídas à SGI. O número de violações atingiu a média de 26 por ano durante o período de 1976/1990 (com 64% dos casos ocorridos no distrito de Díli), aumentando então radicalmente no período de 1991/1999 para uma média de 240 por ano (ou um total de 2.176, do total de 2.659 relatos de violações atribuídas à SGI). Os relatos de violações referentes ao período de 1990/1999 (2.167/2.659 ou 82%) concentramse em três distritos: Ermera, 42% (904/2.167), Díli, 27% (581/2.167) e Bobonaro, 21% (460/2.167). Table 21 - Comandantes conhecidos do “SGI” Nome da Pessoa Yayat Sudrajat Posto Tenente-coronel Anos de Serviço 02/1999 - Rahman Zulkarnaen Tenente 1999 Syaful Anwar Sargento 1999 Cargo de Comando Comandante, Satgas Tribuana VIII (Kopassus) Tribuana Task Force (Kopassus) Comandante de Base, Laruara, Lospalos Tribuana Task Force (Kopassus), Vice-Comandante de Base, Laruara, Lospalos Fuzileiros A Comissão recebeu 156 relatos de violações cometidas pelos Fuzileiros, sobretudo na fase inicial do conflito e apenas em certos distritos. Mais de 60% (97/156) ocorreram no período de 1976/1979. Em 1983, o número de violações relatadas foi menor 1983 (16/156). Daí em diante, houve menos violações, com um ligeiro aumento em 1998 (6/156) e 1999 (6/156). * “SGI” was the name commonly used by persons giving statements to the Commission for the intelligence section attached to the operational commands during the whole period of the occupation. The Commission believes that strictly speaking the SGI existed only from 1983 to 1993 under the two operational commands, Koopskam and Kolakops. Before 1983 its equivalent was called Satuan Tugas Intelijen (Intelligence Task Force) and after 1993 it reverted to that name. Throughout the whole period 1975-99 its personnel were largely drawn from Kopassandha/Kopassus. Página 15 • Distrito de Baucau – quase metade dos relatos referem-se ao distrito de Baucau, para o período de 1976/1979 • Distrito de Viqueque – houve vários relatos (30/156) de violações esporadicamente ocorridas neste distrito, todas anteriores a 1986 • Distrito de Aileu – a maioria das violações relatadas para Aileu datam de 1982 (4/17) e 1983 (14/17) Table 22 - Comandantes conhecidos dos Fuzileiros/Unidades de Fuzileiros Nome da Pessoa Achmad Sedijono Suparmo Sukarno Radian Dally Zainal Rasyad M. Arsyad Albertus Soetono Posto Major Tenente-coronel Tenente-coronel Major Coronel Major Major Anos de Serviço 22/08/75-16/02/76 Presente em 12/75 Presente em 1976 Presente em 1976 Presente em 1976 01/1976 - 07/1976 Presente em 08/03/1976 Cargo de Comando Comandante Pasmar 1 Comandante Pasmar 2 Comandante Pasmar 2 Comandante Pasmar 2 Comandante Pasmar 2 Comandante Pasmar 3 Comandante Pasmar 4 Ageng Soekarim F. F. Tanjung Tenente-coronel Major 22/05/1976 - 02/04/1977 19/10/1976 - 28/09/1977 Comandante Pasmar 5 Comandante Pasmar 6 R. Suharyo Kunto Soeharsono Baroto Sardadi Hartono Soewondo Harry Legowo Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel Tenente-coronel 13/02/1976 - 04/01/1978 23/08/1977 - 23/10/1978 24/10/77 - 26/02/1978 20/02/1978 - 11/1978 30/05/78 - 05/79 01/04/81 - 24/11/81 Comandante Pasmar 7 Comandante Pasmar 8 Comandante Pasmar 8 Comandante Pasmar 9 Comandante Pasmar 10 Comandante Pasmar 11 Rajawali* Foram relatadas à Comissão 881 violações cometidas pela unidade Rajawali, sobretudo nas fases tardias do conflito. Ao período de 1995/1999 correspondem 86% das violações (759/881), Embora os relatos sejam provenientes de todos os distritos (excepto Oecusse), existe uma concentração nos seguintes: • Distrito de Ermera – mais de metade dos relatos referem-se a Ermera (504/881), com o maior número em 1997 (165/504) • Distrito de Bobonaro – responsável por 98/881 dos relatos • Distrito de Díli – número relativamente baixo dos relatos referentes ao distrito de Díli (32/881) Table 23 Nome da Pessoa Priyo Patmonoyogo Comandantes Conhecidos da Unidade Rajawali Posto Major Anos de Serviço 10/02/1996 * Cargo de Comando In the late 1980s and early 1990s Rajawali were Kopassus units; from 1995 until the end of the occupation they were combat units under Kostrad command. Página 16 POLÍCIA CIVIL A Comissão recebeu numerosos relatos (4.316) sobre a participação da polícia em violações cometidas em todos os distritos e em todos os períodos do conflito. O número de violações envolvendo a participação da Polícia foi mais elevado no período de 1980/1984 (704/4.316), com uma média de 141 por ano. O nível de violações foi muito mais elevado nos anos de 1991/1999 (3.065/4.316), com uma média de 340 violações por ano. Um quarto do total de violações relatadas para a totalidade do conflito (1.037/4.316) ocorreram em 1999. • Distrito de Díli – Mais de um quarto do total de violações relatadas registaram-se no distrito de Díli (1.130/4.316). • Distrito de Covalima – Em 1999, houve um nível mais elevado de relatos em Covalima (225/301). • Distrito de Oecusse – Quase todos os incidentes relatados ocorreram em 1999 (463/486). Polres – Polícia Distrital Foram relatadas à Comissão 951 violações onde a Polres era identificada como perpetrador. O número de incidentes era mais elevado para 1984 (73/951), mas mais de metade dos relatos dizem respeito ao período de 1996/1999 (501/951). Há um número mais elevado de violações relatadas para certos distritos, da seguinte maneira: • Distrito de Díli – 177/951 do total de relatos • Distrito de Ermera – 174/951 do total de relatos • Distrito de Liquiça – 139/951 do total de relatos • Distrito de Manufahi – 124/951 do total de relatos • Distrito de Oecusse – todos os 78 relatos datam de 1999 Table 24 Nome da Pessoa Bambang Hermanu Drs. Rizali SH Drs. Sodak C. Marpaung Drs. Budi Susilo Gatot Subiaktoro Ery T. B. Gultom Comandantes da Polres Posto Tenente-coronel (Pol.) Major (Pol.) Tenente-coronel (Pol.) Major (Pol.) Anos de Serviço 1999 Cargo de Comando Chefe da Polícia, Aileu 1999 1999 Chefe da Polícia, Ainaro Chefe da Polícia, Baucau 1999 Chefe da Polícia, Bobonaro Tenente-coronel (Pol) Tenente-coronel (Pol.) 1999 Chefe da Polícia,Covalima 1999 Chefe da Polícia, Ermera O termo ‘Polícia’ é bastante vago, podendo ter sido introduzido na base de dados como título genérico – talvez seja mais útil indicar as instituições mais específicas ao nível da micro-análise (por exemplo, Polsek). Página 17 Drs. Irsan Wijaya Adios Salova Drs. Joko Irianto Drs. J. A. Sumampow Drs. Abdul Rachim Drs. Wilmar Marpaung Drs. Abdul Rahman Hulman Gultom Tenente-coronel (Pol.) Tenente-coronel (Pol) Major (Pol.) Tenente-coronel (Pol.) Tenente-coronel (Pol.) Tenente-coronel (Pol). Tenente-coronel (Pol.) Tenente-coronel (Pol.) 1999 Chefe da Polícia, Lautém 1999 Acusado no Processo nº 21 2001 da SCU, por vários crimes cometidos no distrito de Liquiça em 1999. 1999 1999 Chefe da Polícia, Liquiça 1999 Chefe da Polícia, Manufahi 1999 Chefe da Polícia, Oecusse 1999 Chefe da Polícia, Viqueque 1999 Chefe da Polícia, Díli Chefe da Polícia, Liquiça Chefe da Polícia, Manatuto Polsek As violações cometidas pela Polsek seguem um padrão semelhante ao das perpetradas pela Polres. Foram relatadas à Comissão 676 violações onde a Polsek era identificada como perpetrador. Existe um número mais elevado de relatos para 1980 (31/676), mas mais de 64% dos relatos referem-se ao período de 1996/1999 (434/676), com uma elevada proporção de 1999 (251/676). Há números mais elevados de violações relatadas para os seguintes distritos: • Distrito de Oecusse – 175/177 dos relatos datam de 1999. Trata-se de um número muito elevado para o distrito de Oecusse, representando mais de um quarto do total de relatos referentes à Polsek (177/676) • Distrito de Ermera – 94/676 do total de relatos • Distrito de Díli – 79/676 do total de relatos • Distrito de Liquiça – 62/676 do total de relatos • Distrito de Manufahi – 36/676 do total de relatos Brimob Foram relatadas à Comissão 528 violações cometidas pela Brimob nas derradeiras fases do conflito, sobretudo nos distritos de Díli e Baucau. 90% das violações reportam-se ao período de 1991/1999, sendo o valor mais elevado referente ao ano de 1995 (126/528), com uma média mais elevada no período de 1996/1999 – 67 por ano. • Distrito de Díli – grande percentagem de relatos referentes a Díli (205/528) • Distrito de Baucau – ga large proportion of reports were from Baucau (178/528) Página 18 Defesa Civil A Comissão recebeu informações sobre um número muito elevado de violações (19.055) cometidas por grupos de defesa civil, incluindo a Hansip, em todas as fases do conflito e em todos os distritos, actuando sozinhos ou juntamente com as forças indonésias. Correspondem a mais de um quinto da totalidade das informações referentes a violações recebidas pela Comissão. Os anos com um número mais elevado de violações foram 1978 (2.222/19.055), 1979 (3.220/19.055) e 1983 (2.285/19.055). No total, o período de seis anos correspondente a 1978/1983 representa 69% (2.726/19.055) das violações relatadas. Em termos geográficos, os distritos com maior número de violações foram: Viqueque (3.709/19.055), Lautém (2.913/19.055) e Baucau (2.739/19.055). No que se refere à maioria das violações relatadas, cometidas por todos os tipos de grupos de perpetradores, Díli tendia a apresentar valores superiores aos dos outros distritos; porém, esse número situa-se apenas ligeiramente acima da media para as violações relatadas cometidas por grupos de defesa civil. Os dados mostram as seguintes diferenças relativamente ao padrão geral: • Distrito de Lautém: 56% (1.277/2.285) da totalidade dos casos relatados para 1983 dizem respeito ao distrito de Lautém. • Distrito de Ainaro: 79% (429/540) da totalidade dos casos relatados para 1991 dizem respeito ao distrito de Ainaro. • Distrito de Viqueque: 85% (171/204) da totalidade dos casos relatados para 1996 dizem respeito ao distrito de Viqueque. • Distrito de Manufahi: 85% (305/357) da totalidade dos casos relatados para 1998 dizem respeito ao distrito de Manufahi. • Distrito de Oecusse: Praticamente todos os casos relatados para o distrito de Oecusse (86/88) dizem respeito a violações cometidas em 1999. • Distrito de Bobonaro: Houve poucas violações relatadas no distrito de Bobonaro entre 984 e 1998 (46/701), mas o total aumentou radicalmente em 1999 (170/701). Administração Pública ao nível local * Foram relatadas à Comissão numerosas violações (6.497) cometidas por membros de diversas unidades da administração pública, referidos apenas como “Administração Pública” (6.467) em todos os distritos, durante todas as fases do conflito. Mais de metade dos relatos referem-se ao período de 1979/1984 (3.628/6.467), registando-se os números mais elevados nos anos de 1979 (656/6.467), 1981 (803/6.467) e 1983 (828/6.467). O maior número de relatos diz respeito ao ano de 1999 (920/6.467). All categories of government tended to commit violations in conjunction with members of the security forces, including civil defence, of which local government officials often were themselves members. * O termo ‘administração pública’ pode ter sido utilizado como título genérico. Por conseguinte, talvez seja mais útil indicar os números referentes a micro-instituições mais específicas da administração pública (por exemplo, nível subdistrital). Página 19 Foram recebidos mais relatos referentes aos seguintes distritos: • Distrito de Díli (1.327/6.467) • Distrito de Viqueque (1.017/6.467) • Distrito de Lautém (794/6.467) • Distrito de Baucau (632/6.467) • Distrito de Oecusse – a quase totalidade dos relatos data de 1999 (410/431) • Distrito de Covalima – mais de metade dos relatos data de 1999 (121/226) Administração Pública ao Nível da Província Foram relatadas à Comissão 269 violações cometidas pela Administração Pública da região. Não se encontrou qualquer padrão de violações de carácter geral ou sistemático, sobretudo incidentes isolados, como acima se descreveu. A maioria das violações foram cometidas no período de 1979/1983 (226/269 ou 85%) e, em menor grau, em 1999 (28/269). Administração Pública ao Nível do Distrito O padrão das violações relatadas é semelhante ao referido para o da Administração Pública da região. Foram relatadas à Comissão 360 violações cometidas pela Administração Pública distrital. Não se encontrou qualquer padrão de violações de carácter geral ou sistemático, sobretudo incidentes isolados, como acima se descreveu. A maioria das violações foram cometidas no período de 1979/1983 (171/360 ou 48%), com níveis semelhantes nos anos de 1991(22/360), 1992 (32/360), 1995 (24/360) e 1999 (32/360). Administração Pública ao nível do suco Foram relatadas à Comissão numerosas violações cometidas por membros da Administração Pública dos sucos (2.266). O padrão é de violações generalizadas em todos os distritos e em todos os períodos do conflito, bem como participação em incidentes especiais, como se observou acima para os níveis distrital e regional da administração pública. Uma grande percentagem das violações datam do período de 1979/1984 (983/2.266 ou 43%), registando-se os números mais elevados em 1991 (115/2.266 – 100 das quais no distrito de Ainaro) e em 1999 (527/2.266 – 317 das quais no distrito de Oecusse). Página 20
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