1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
215
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ORDEM DO EXÉRCITO
1.ª SÉRIE
N.º 04/30 DE ABRIL DE 2014
Publica-se ao Exército o seguinte:
SUMÁRIO
.
DECRETOS-LEIS
Ministério da Defesa Nacional
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças
Despacho n.º 5 243/2014:
Decreto-Lei n.º 52/2014:
Estabelece as normas de execução do Orçamento
do Estado para 2014 ........................................... 217
Autorização à empresa EMBRAER PORTUGAL
ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS, S.A. . 219
Despacho n.º 5 244/2014:
——————
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Gabinete da Secretária de Estado
Adjunta e da Defesa Nacional
Resolução n.º 29/2014:
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) ................ 217
——————
Despacho n.º 4 899/2014:
Plano de Reestruturação do Apoio Social das
Forças Armadas .................................................. 220
Direção-Geral de Armamento e
Infraestruturas de Defesa
DESPACHOS
Despacho n.º 5 330/2014:
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional
Ratificação e implementação do STANAG 2593
Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças
e do Ministro da Defesa Nacional
NTG(EDITION 1) ..............................................
221
Despacho n.º 5 334/2014:
Despacho n.º 5 453-A/2014:
Ratificação e implementação do STANAG 3786
Promoções dos Militares das Forças Armadas
para 2014. ...........................................................
Autorização à empresa EMBRAER PORTUGAL
ESTRUTURAS METÁLICAS, S.A. ............. 219
218
(EDITION 4) .......................................................
221
216
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
Comando do Exército
LOUVORES
Gabinete do VCEME
Gabinete do CEME
Despacho n.º 5 458/2014:
Comando do Exército
Louvor s/n/CEME/2014:
Subdelegação de competências no Tenente-Coronel
Cmdt da UnApCmdPess .................................... 221
Louvor atribuído à 4ª CCmds ............................ 228
Louvor s/n/CEME/2014:
Despacho n.º 5 459/2014:
Subdelegação de competências no Major-General
Diretor DJD ........................................................ 222
Louvor atribuído à 21ª CCmds .......................... 229
Louvor s/n/CEME/2014:
Louvor atribuído à 28ª CCmds .......................... 230
Despacho n.º 5 460/2014:
Subdelegação de competências no Major-General
Louvor s/n/CEME/2014:
Louvor atribuído à 29ª CCmds .......................... 230
Diretor DSP ......................................................... 223
——————
Despacho n.º 5 521/2014:
DECLARAÇÕES
Subdelegação de competências no Major-General
Diretor DARH .................................................... 224
Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de Retificação n.º 22/2014:
Despacho n.º 5 522/2014:
Subdelegação de competências no Coronel Tirocinado
Chefe do Estado Maior do CmdPess ................ 226
Despacho n.º 5 523/2014:
Subdelegação de competências no Major-General
Diretor DORH .................................................... 226
Despacho n.º 5 336/2014:
Subdelegação de competências no Major-General
Diretor-Coordenador do EME ........................... 227
Retifica a Portaria n.º 56/2014, de 6 de março,
do Ministério da Economia, que altera o Regulamento do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, publicada
no Diário da República n.º 46, 1.ª série, de 6 de
março de 2014 ..................................................... 231
Declaração de Retificação n.º 25/2014:
Retifica o Decreto-Lei n.º 52/2014, de 7 de abril,
do Ministério das Finanças, que estabelece as
normas de execução do Orçamento do Estado para
2014, publicado no Diário da República n.º 68,
1.ª série, de 7 de abril de 2014 ........................... 231
Comando do Pessoal
——————
Direção de Serviços de Pessoal
PROTOCOLOS
Despacho n.º 4 678/2014:
Subdelegação de competências no Tenente-Coronel
Subdiretor da Direção de Serviços de Pessoal .. 227
Direção de Material e Transportes
Protocolo de colaboração entre:
- O Exército Português e:
- A Câmara Municipal de Castelo Branco ........ 223
- O Exército Português e:
- A Câmara Municipal de Lagoa ........................ 234
Despacho n.º 5 335/2014:
Protocolo de cooperação entre:
Subdelegação de competências no Coronel Comandante do DGME ................................................. 228
- O Exército Português e:
- A Sociedade de Geografia de Lisboa ............... 236
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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I — DECRETOS-LEIS
Ministério das Finanças
Decreto-Lei n.º 52/2014
de 07 de abril
O presente decreto-lei estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado
para 2014, aprovado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.
O disposto no presente decreto-lei reforça a necessidade de garantir um efetivo e rigoroso controlo
da execução orçamental, pois dele depende a boa aplicação da política definida no Orçamento do Estado para
2014, e o cumprimento das metas orçamentais do Programa de Assistência Económica e Financeira.
(DR, 1.ª Série, n.º 68, de 7abr14)
—————
II — RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Resolução da Assembleia da República n.º 29/2014
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos programas
relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion,
C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II).
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º e do artigo 178.º da
Constituição e da alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º 5/93, de 1 de março, alterada pela Lei n.º 126/97,
de 10 de dezembro, e alterada e republicada pela Lei n.º 15/2007, de 3 de abril, constituir uma comissão
parlamentar de inquérito ao processo de negociação e execução dos contratos de fornecimento e de
contrapartidas dos programas relativos à aquisição dos equipamentos militares EH-101, P-3 Orion, C-295,
torpedos, F-16, submarinos e viaturas blindadas de rodas 8×8 Pandur II.
A comissão parlamentar de inquérito terá como objeto:
a) Apurar com rigor os encargos decorrentes dos compromissos financeiros assumidos pelo
Estado português, incluindo os montantes, prestações e condições estabelecidos em contratos conexos;
b) Apurar e identificar as obrigações de prestação de contrapartidas assumidas pelos fornecedores
e apreciar o seu atual grau de execução e cumprimento;
c) Aferir a forma como foi acautelado o interesse do Estado e do erário público na definição das
condições constantes dos contratos de fornecimento e de contrapartidas relativos aos equipamentos
abrangidos pelos programas atrás referidos, em especial nas cláusulas que limitam a responsabilidade dos
fornecedores;
d) Assegurar o integral esclarecimento sobre a responsabilidade, por ação ou omissão, dos
intervenientes na celebração destes contratos, nomeadamente o seu grau de conhecimento e envolvimento
nas negociações pré-contratuais que antecederam aqueles;
e) Avaliar as medidas que foram adotadas face a situações de incumprimento já conhecidas, bem
como as demais providências com que se procurou minimizar os impactos negativos de obrigações
contratuais assumidas;
f) Proceder ao levantamento e à apreciação de todos os factos, atos, contratos, estudos, relatórios
e deliberações que tenham servido de suporte e fundamento à celebração dos contratos relativos aos
programas sob inquérito.
Aprovada em 21 de março de 2014.
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.
(DR, 1.ª Série, n.º 65, de 2abr14)
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
III — DESPACHOS
Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional
Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças
e do Ministro da Defesa Nacional
Despacho n.º 5 453-A/2014
Considerando que o n.º 10 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, que aprova o
Orçamento de Estado para 2014, estabelece um regime que permite a ocorrência de promoções de
militares das Forças Armadas e de pessoal militarizado, desde que reunido um conjunto rigoroso de
requisitos cumulativos.
Considerando que a concretização das promoções depende, nos termos do n.º 10 do artigo 39.º, da
aludida Lei, da especial fundamentação da sua necessidade pelos três ramos das Forças Armadas, por
referência à verificação cumulativa dos requisitos previstos nesta disposição legal.
Atento que nos termos da alínea b) do n.º 10 do artigo 39.º, da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro,
da concretização das promoções não pode resultar aumento da despesa com pessoal nas Forças Armadas.
Considerando que as referidas promoções, no que respeita ao pessoal do Quadro Permanente,
devem respeitar escrupulosamente os quantitativos fixados para cada posto no Decreto-Lei n.º 211/2012,
de 21 de setembro, e que, para o pessoal em regime de contrato e de voluntariado, não existe limitação
semelhante uma vez que o efetivo máximo é fixado por categorias, nos termos do disposto no artigo 68.º da
Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro.
Considerando ainda que os três ramos das Forças Armadas apresentaram um conjunto de quadros
anexos ao Memorando n.º 1/CCEM/2014, de 20 de fevereiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior,
que justificam a necessidade de promoções sem aumento da despesa global com pessoal.
Considerando que os referidos quadros contêm os termos e os limites em que podem ocorrer as
promoções dos militares das Forças Armadas e do pessoal militarizado em 2014.
Considerando ainda que os efeitos remuneratórios das promoções constantes dos quadros
referenciados produzem efeitos no dia seguinte à publicação do respetivo despacho de promoção.
Nos termos do previsto no n.º 11 do artigo 39.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, determina-se
o seguinte:
1. São autorizadas as promoções, no ano de 2014, do pessoal militar das Forças Armadas e do
pessoal militarizado, constantes dos mapas anexos ao Memorando nº 1/CCEM/2014, de 20 de fevereiro,
do Conselho de Chefes de Estado-Maior.
2. As promoções referidas devem ocorrer no estrito cumprimento dos termos e limites constantes
dos quadros supramencionados.
3. As despesas decorrentes das promoções serão integralmente suportadas pelos montantes
disponibilizados aos ramos das Forças Armadas pelo Orçamento de Estado de 2014, sendo a sustentabilidade
futura da despesa assegurada pela compensação integral através da redução estrutural e permanente dos
encargos com pessoal.
4. O acompanhamento e supervisão da execução orçamental relativa às promoções, a ocorrer
nos termos referidos nos números anteriores são assegurados, pela Secretária-Geral do Ministério da
Defesa Nacional e pela Inspeção-Geral de Finanças.
5. O presente despacho produz efeitos a partir do dia da sua publicação.
16 de abril de 2014. — A Ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Casanova Morgado Dias
de Albuquerque. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(DR, 2.ª Série, n.º 76, Suplemento, de 17abr14)
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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Ministério da Defesa Nacional
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5 243/2014
A sociedade comercial EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS, S.A.,
com sede em Parque da Indústria Aeronáutica de Évora – Lote A-I, Herdade do Pinheiro e Casa Branca,
7005-797 Évora, requereu, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, o acesso ao
exercício das atividades de comércio e de indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados
com a defesa e a autorização para registar o novo objeto social.
O projeto de objeto social proposto pela empresa está em conformidade com o previsto na Lei
n.º 49/2009, de 5 de agosto, na medida em que inclui o comércio e a indústria de bens e tecnologias militares
na sua atividade.
A sociedade EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS, S.A., cumpre os
requisitos cumulativos para o pedido de licença para autorização do exercício das atividades pretendidas,
previstos no n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto.
Assim, tendo em consideração o conteúdo da Informação n.º 366 da Direção-Geral de Armamento
e Infraestruturas de Defesa, de 27 de março de 2014, e despachos nela exarados, que afirma encontrarem-se
reunidas todas as condições para a concessão da autorização pretendida, autorizo, a empresa EMBRAER
PORTUGAL ESTRUTURAS EM COMPÓSITOS, S.A., a incluir no seu objeto social, que a seguir se
transcreve, a atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com
a defesa:
“Fabricação, montagem e comercialização de estruturas a partir de peças e conjuntos em materiais
compósitos e a execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços
correlativos à de produtos em materiais compósitos e não metálicos bem como a Indústria e Comércio de
Bens e Tecnologias Militares”.
3 de abril de 2014. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(DR, 2.ª Série, n.º 73, de 14abr14)
Despacho n.º 5 244/2014
A sociedade comercial EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS METÁLICAS, S.A., com sede
em Parque da Indústria Aeronáutica de Évora – Lote A-I, Herdade do Pinheiro e Casa Branca,
7005-797 Évora, requereu, ao abrigo do n.º 1 do artigo 5.º da Lei 49/2009, de 5 de agosto, o acesso ao
exercício das atividades de comércio e de indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados
com a defesa e a autorização para registar o novo objeto social.
O projeto de objeto social proposto pela empresa está em conformidade com o previsto na
Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto, na medida em que inclui o comércio e a indústria de bens e tecnologias
militares na sua atividade.
A sociedade EMBRAER PORTUGAL ESTRUTURAS METÁLICAS, S A., cumpre os requisitos
cumulativos para o pedido de licença para autorização do exercício das atividades pretendidas, previstos
no n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 49/2009, de 5 de agosto.
Assim, tendo em consideração o conteúdo da Informação n.º 365 da Direção-Geral de Armamento
e Infraestruturas de Defesa, de 27 de março de 2014, e despachos nela exarados, que afirma encontrarem-se
reunidas todas as condições para a concessão da autorização pretendida, autorizo, a empresa EMBRAER
PORTUGAL ESTRUTURAS METÁLICAS, S. A., a incluir no seu objeto social, que a seguir se
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
transcreve, a atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares/produtos relacionados com
a defesa:
“A fabricação, montagem e comercialização de peças, componentes e conjuntos metálicos e a
execução de outras atividades tecnológicas, industriais, comerciais e de serviços correlativos à indústria
de produtos metálicos bem como Indústria e Comércio de Bens e Tecnologias Militares”.
3 de abril de 2014. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(DR, 2.ª Série, n.º 73, de 14abr14)
Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional
Despacho n.º 4 899/2014
No âmbito da Reforma “Defesa 2020”, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2013,
de 11 de abril, e com o propósito de definir as responsabilidades pela execução das ações definidas na
Diretiva Ministerial para a reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças Armadas, anexa ao
Despacho n.º 7 527-A/2013, de 31 de maio, de acordo com os objetivos, orientações e fatores de
planeamento fixados na referida Resolução, foi elaborada uma proposta de Plano de Reestruturação do
Apoio Social.
A mencionada proposta foi resultado de um trabalho que teve a Direção-Geral de Pessoal e
Recrutamento Militar como entidade primariamente responsável e foi realizado em articulação com o
Estado-Maior-General das Forças Armadas, os ramos das Forças Armadas, o Instituto de Ação Social
das Forças Armadas, a Liga dos Combatentes e a Cruz Vermelha Portuguesa.
Torna-se, agora, necessário proceder ao seu desenvolvimento com vista à elaboração do Plano de
Reestruturação do apoio social aos militares das Forças Armadas de modo a garantir a sua implementação
até finais de 2015.
Assim, determino o seguinte:
1 — É designado o Dr. Carlos Alberto Correia Andrade para elaborar um estudo que visa a
formulação do Plano de Reestruturação do apoio social aos militares das Forças Armadas, com vista à sua
implementação até finais do ano de 2015.
2 — Do estudo referido no número anterior deverão constar os seguintes elementos:
a) As medidas de apoio social, hierarquizadas para cada uma das áreas/valências selecionadas,
bem como a entidade responsável;
b) As linhas de estratégia para a respetiva concretização e parcerias propostas;
c) Identificação dos respetivos universos-alvo;
d) Calendário e espaço virtual de discussão pública, de modo a assegurar a participação plena
dos destinatários do apoio social no desenho das medidas a eleger, quer a título individual, quer através das
associações socioprofissionais que os representam, contemplando o envio de sugestões e contributos;
e) Cronograma de implementação, bem como uma estrutura de acompanhamento e de avaliação.
3 — O estudo referido nos números anteriores deve ser-me apresentado no prazo de 90 dias.
4 — Os ramos das Forças Armadas, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, a Direção-Geral
de Pessoal e Recrutamento Militar, a Liga dos Combatentes e a Cruz Vermelha Portuguesa prestam toda
a colaboração necessária ao desenvolvimento do estudo, devendo ser indicado, para o efeito, um
interlocutor por cada uma das referidas entidades.
5 — Os encargos com eventuais deslocações que ocorrerem no âmbito dos trabalhos a
desenvolver são suportados pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Pessoal e
Recrutamento Militar.
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
221
6 — A Direção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar presta ainda o apoio logístico e
administrativo necessário para a concretização do estudo.
13 de março de 2014. — A Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Maria
Correia de Almeida de Melo Cabral.
(DR, 2.ª Série, n.º 68, de 7abr14)
Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Despacho n.º 5 330/2014
A Normalização constitui-se como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via
da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente
incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis.
Atento ao contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento
das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo
presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro
da OTAN, determino, ao abrigo da competência delegada nos termos da alínea k) do n.º 1 do
Despacho n.º 6 864/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de abril, que Portugal ratifique
o STANAG 2 593 NTG (Edition 1) (Ratification Draft 1) — Education and Training for Urban
Operations — ATrainP-3 Edition A, com implementação na Marinha e no Exército.
Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.
11 de fevereiro de 2014. — O Diretor-Geral, Manuel de Matos Gravilha Chambel, Major-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 75, de 16abr14)
Despacho n.º 5 334/2014
A Normalização constitui-se como instrumento decisivo de melhoria da eficácia operacional por via
da promoção da interoperabilidade das forças, sistemas e equipamentos militares, com decorrente
incremento de eficiência na utilização dos recursos disponíveis.
Atento ao contributo trazido pela Normalização ao desempenho das Forças Armadas no cumprimento
das missões de Defesa, designadamente no contexto da sua integração em forças multinacionais, e tendo
presentes os compromissos a que o país se encontra vinculado em matéria de Normalização no quadro
da OTAN, determino, ao abrigo da competência delegada nos termos da alínea k) do n.º 1 do
Despacho n.º 6 864/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de abril, que Portugal ratifique
o STANAG 3 786 (Edition 4) — Safety Design Requirements for Airborne Dispenser Weapons, com
implementação na Marinha, no Exército e na Força Aérea.
Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da respetiva publicação.
11 de fevereiro de 2014. — O Diretor-Geral, Manuel de Matos Gravilha Chambel, Major-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 75, de 16abr14)
Comando do Exército
Gabinete do VCEME
Despacho n.º 5 458/2014
Subdelegação de competências no Comandante
da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe
do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março,
subdelego no TCor Inf (14181888) Aníbal Carlos Correia Saraiva, Comandante da Unidade de Apoio
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
do Comando do Pessoal, a competência em mim delegada no n.º 2 do referido Despacho n.º 4 417/2014,
de 12 de março, do General Chefe do Estado-Maior do Exército para, nos termos e para os efeitos do
disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29
de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas
de obras públicas até ao limite de € 12 500.
2 — Este despacho produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando por esta via ratificados
todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.
27 de março de 2014. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Carlos de Sá
Campos Gil, Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 77, de 21abr14)
Despacho n.º 5 459/2014
Subdelegação de competências no
Diretor de Justiça e Disciplina (DJD)
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe
do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março,
subdelego no MGen (03341581) João Manuel Lopes Nunes dos Reis, Diretor de Justiça e Disciplina,
a competência em mim delegada para a prática dos seguintes atos:
a) Decidir sobre processos por acidente ou doença, exceto nos casos em que tenha ocorrido a
morte ou desaparecimento da vítima e desde que o sinistrado seja dado como curado e apto para o serviço;
b) Proferir decisão nos processos disciplinares por acidente de viação, a que se referem
os §§ 1.º, 2.º e 3.º do artigo 7.º da Portaria 22 396, de 27 de dezembro de 1966, quando se encontrem
abrangidos por amnistia ou quando não haja lugar à aplicação de pena, desde que do acidente não resulte
qualquer dispêndio para a Fazenda Nacional;
c) Determinar o cancelamento definitivo das cartas de condução militares, nos termos do
artigo 35.º da portaria referida na alínea anterior, exceto nos casos em que o cancelamento estiver conexo
com a prática de infração disciplinar que deva ser apreciada pelo Chefe do Estado-Maior do Exército;
d) Determinar a restituição de cartas de condução militares no âmbito de processos disciplinares
por acidente de viação que forem decididos ao abrigo da competência referida na alínea anterior;
e) Homologar os pareceres da CPIP/Direção de Saúde sobre a verificação do nexo causal entre
o serviço e os acidentes ou doenças ocorridos, exceto nos casos em que tenha ocorrido a morte ou o
desaparecimento da vítima, e determinar o envio dos respetivos processos à entidade competente para
proferir a decisão final sempre que o interessado tenha requerido a qualificação como deficiente das
Forças Armadas ou deficiente civil das Forças Armadas;
f) Autorizar o uso de medalhas e insígnias nacionais não militares;
g) Conceder e cancelar as condecorações de comportamento exemplar e comemorativas;
h) Autorizar o uso e o averbamento de distintivos militares e não militares;
i) Autorizar o averbamento de condecorações coletivas;
j) Autorizar o averbamento e a junção aos documentos de matrícula de medalhas e louvores
concedidos por entidades nacionais ou estrangeiras;
k) Atos relativos ao funcionamento do Estabelecimento Prisional Militar e decisões relativas à
aplicação do Código da Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade;
l) Autorizar as deslocações em serviço em território nacional originadas pela escolta de
acompanhamento de reclusos militares do Exército ao Tribunal e às Consultas Externas, bem como o
processamento das correspondentes despesas com a aquisição de títulos de transporte e de ajudas de
custo, nos termos legais.
2 — Subdelego ainda na mesma entidade, a competência em mim delegada no n.º 2 do referido
Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe do Estado-Maior do Exército para, nos termos
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
223
e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços
e com empreitadas de obras públicas até ao limite de € 12 500.
3 — Ao abrigo do n.º 3 do mesmo Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, as competências
referidas no n.º 1 podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, no Subdiretor da DJD.
4 — Ao abrigo do n.º 3 do aludido Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, a competência descrita
no n.º 2 pode ser subdelegada no Comandante do Estabelecimento Prisional Militar.
5 — O presente despacho produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando por este meio
ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de
competências.
27 de março de 2014. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Carlos de Sá
Campos Gil, Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 77, de 21abr14)
Despacho n.º 5 460/2014
Subdelegação de competências no Diretor
dos Serviços de Pessoal (DSP)
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe
do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março,
subdelego no MGen (10639478) Aníbal Alves Flambó, Diretor dos Serviços de Pessoal, a competência
em mim delegada para a prática dos seguintes atos:
a) Praticar os atos respeitantes a remunerações, suplementos, subsídios e demais abonos e
descontos do pessoal militar, militarizado e civil do Exército, bem como proferir decisão sobre requerimentos
e exposições respeitantes às mesmas matérias;
b) Autorizar o pagamento de remunerações aos militares na situação de reserva e de pensões
provisórias de invalidez, reforma e aposentação ao pessoal militar e civil do Exército;
c) Autorizar o abono de alimentação em numerário;
d) Autorizar a inscrição e renovação de beneficiários da Assistência na Doença aos Militares;
e) Decidir sobre as atividades da Banda do Exército, Orquestra Ligeira do Exército e Fanfarra
do Exército, bem como do Serviço de Assistência Religiosa no âmbito do Exército, desde que não implique
o direito a abono de ajudas de custo.
2 — Subdelego ainda na mesma entidade, a competência em mim delegada no n.º 2 do referido
Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe do Estado-Maior do Exército para, nos termos
e para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços
e com empreitadas de obras públicas até ao limite de € 49 879,80.
3 — Ao abrigo do mesmo despacho, as competências referidas nos números anteriores podem ser
subdelegadas, no todo ou em parte, no Subdiretor da DSP.
4 — O presente despacho produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando por este meio
ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de
competências.
27 de março de 2014. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Carlos de Sá
Campos Gil, Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 77, de 21abr14)
224
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
Despacho n.º 5 521/2014
Subdelegação de competências no diretor de Administração
de Recursos Humanos (DARH)
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe
do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março,
subdelego no MGen (03666381) José António da Fonseca e Sousa, Diretor de Administração de
Recursos Humanos, a competência em mim delegada para a prática dos seguintes atos:
a) Nomear, colocar, transferir militares, até ao posto de Major, inclusive, e de pessoal
militarizado, em território nacional, com exceção de colocação de militares fora do Exército;
b) Nomear militares para a frequência de cursos, tirocínios e estágios nacionais, com exceção
da nomeação de oficiais para a frequência do curso de promoção a oficial general, do curso de
Comandantes, do Curso de Estado-Maior e de cursos no estrangeiro;
c) Promover e graduar sargentos e praças, por diuturnidade e antiguidade;
d) Autorizar trocas de colocação e prorrogação de deslocamentos aos militares, até ao posto de
Major inclusive;
e) Autorizar requerimentos de mudança de guarnição militar de preferência;
f) Autorizar pedidos de demora na apresentação de militares, até ao posto de Major inclusive;
g) Averbar cursos, estágios e especialidades normalizadas a militares;
h) Averbar aumentos de tempo de serviço;
i) Aprovar as listas de antiguidade do pessoal militar, militarizado e civil do Exército;
j) Autorizar a passagem à reserva de oficiais e sargentos nos termos das alíneas a) e c) do
artigo 152.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR);
k) Autorizar a passagem à reforma de militares nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 1 do
artigo 159.º do EMFAR, bem como nos termos do n.º 3 do mesmo artigo;
l) Promover a passagem à reforma extraordinária de militares nos termos do artigo 160.º do EMFAR;
m) Decidir sobre requerimentos de militares na situação de reserva, até ao posto de
Tenente-Coronel inclusive, para voltarem à efetividade de serviço, de acordo com as normas em vigor;
n) Decidir sobre requerimentos de militares na situação de reserva, até ao posto de
Tenente-Coronel inclusive, para continuarem na efetividade de serviço, de acordo com as normas em
vigor, ou para desistirem da continuidade na efetividade de serviço antes do termo do prazo concedido;
o) Decidir sobre requerimentos de militares que solicitem informação relativa aos respetivos
processos de promoção;
p) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar e de cartões de identificação militar;
q) Autorizar os averbamentos e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte;
r) Autorizar o adiamento da frequência de cursos de promoção do pessoal militar, nos termos
do artigo 197.º do EMFAR;
s) Equivalência de condições de promoção de sargentos;
t) Nomear militares e funcionários do MPCE para júris de procedimentos concursais e provas
de seleção;
u) Conceder licença registada ao pessoal militar, até ao posto de Tenente-Coronel inclusive, com
exceção do pessoal a prestar serviço nos Gabinetes do CEME e VCEME;
v) Conceder licença ilimitada ao pessoal militarizado;
w) Autorizar os militares nos regimes de voluntariado (RV) e de contrato (RC) a manterem-se
no posto e forma de prestação de serviço militar, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 301.º do EMFAR;
x) Autorizar a matrícula em cursos civis aos militares, exceto oficiais generais, sem prejuízo para
o serviço;
y) Autorizar o exercício de funções de natureza civil por militares, exceto oficiais generais, sem
prejuízo para o serviço;
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
225
z) Celebração de contratos para a prestação de serviço militar em RV e RC, de acordo com os
modelos aprovados, bem como a prorrogação e cessação da prestação de serviço, com exceção das
situações previstas no Artigo 300.º, n.º 3, alíneas e) e f) do EMFAR;
aa) Autorizar os militares em RV e RC a concorrerem aos estabelecimentos militares de ensino
superior, a procedimentos concursais na administração pública e alistamento nas forças de segurança;
bb) Autorizar a abertura de procedimentos concursais de ingresso no MPCE, com exceção dos
respeitantes às carreiras de técnico superior ou equivalente, depois de aprovada a sua abertura, e a prática
de todos os atos subsequentes, com exceção da decisão de recursos hierárquicos;
cc) Nomear e prover pessoal civil, nos casos de pessoal integrado em carreiras cujo regime de
nomeação seja aplicável;
dd) Celebrar contratos de pessoal civil, bem como prorrogar, outorgar alterações, rescindir e
fazer cessar esses contratos, exceto por motivos disciplinares;
ee) Atos relativos a necessidades de formação do pessoal do MPCE;
ff) Promover pessoal militarizado;
gg) Mudança de colocação, no âmbito de Exército, de pessoal militarizado e civil, exceto técnicos
superiores ou equivalente;
hh) Autorizar, no âmbito do pessoal do MPCE, com exceção dos técnicos superiores ou
equivalente, a acumulação de funções, comissões de serviço e a mobilidade interna ou cedência do pessoal civil;
ii) Relativamente aos militares em qualquer forma de prestação de serviço efetivo, até ao posto
de Tenente-Coronel inclusive, aos militarizados e aos trabalhadores do mapa do pessoal civil do Exército:
1) Conceder licença parental em qualquer das modalidades;
2) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;
3) Conceder licença por interrupção da gravidez;
4) Conceder licença por adoção;
5) Autorizar situações de assistência a familiares;
jj) Autorizar a concessão de licença sem vencimento, de curta e longa duração, ao pessoal civil,
bem como autorizar o seu regresso ao serviço;
kk) Desde que não implique qualquer incremento remuneratório, autorizar a transição para o
regime de trabalho a tempo parcial ou, para qualquer outra modalidade de horário laboral de pessoal civil,
com exceção daquele que presta serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME;
ll) Autorizar a modificação da relação jurídica de emprego do pessoal civil, nas suas diversas
modalidades, decorrente de alterações jurídico-funcionais que a imponham, com exceção do pessoal civil
a prestar serviço nos Gabinetes do CEME e do VCEME;
mm) Propor a apresentação do pessoal civil à junta médica competente, para efeitos de
verificação de incapacidade para o serviço;
nn) Autorizar a abertura dos concursos internos condicionados, de pessoal militarizado e civil,
exceto para técnicos superiores ou equivalentes;
oo) Averbar cursos e estágios a pessoal do MPCE e militarizado;
pp) Autorizar a apresentação à JHI dos militares e do pessoal do MPCE e militarizado;
qq) Decidir sobre reclamações das listas de antiguidade do pessoal civil;
rr) Confirmar as condições de progressão de pessoal militarizado e civil;
ss) Autorizar o processamento de todos os atos instrutórios dos processos de aposentação ou
reforma, a decidir, conforme os casos, pela Caixa Geral de Aposentações ou pela Segurança Social;
tt) Autorizar a passagem à aposentação do pessoal civil;
uu) Autorizar a emissão do termo de posse ou de aceitação de pessoal militarizado e civil do Exército;
vv) Apreciar a transferência de obrigações militares de pessoal na disponibilidade;
ww) Autorizar o alistamento nas forças de segurança a militares na disponibilidade;
xx) Tratamento e hospitalização de oficiais, sargentos e praças na reserva de disponibilidade;
yy) Autorizar a continuação ao serviço de pessoal militarizado com mais de 56 anos;
zz) Autorizar averbamentos a introduzir nos processos individuais do pessoal na situação de reforma;
226
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
aaa) Apreciar assuntos relativos aos militares auxiliados da ATFA;
bbb) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados;
ccc) Visar os processos de falecimento a enviar ao Ministério da Defesa Nacional;
ddd) Autorizar as deslocações em serviço em território nacional originadas pela nomeação,
colocação e transferência de pessoal militar, militarizado e civil do Exército, incluindo com a utilização de
viatura própria, bem como o processamento das correspondentes despesas com a aquisição de títulos de
transporte e de ajudas de custo, nos termos legais.
2 — Ao abrigo do mesmo despacho, a competência para os atos constantes no presente Despacho,
podem ser subdelegadas, no todo ou em parte, no Subdiretor, nos Chefes de Repartição e Chefe do
Gabinete de Apoio, na dependência direta do Diretor de Administração de Recursos Humanos.
3 — Este despacho produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando ratificados por este meio
todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.
27 de março de 2014. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Carlos de Sá
Campos Gil, Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 78, de 22abr14)
Despacho n.º 5 522/2014
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior
do Comando do Pessoal
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe
do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março,
subdelego no Cor Tir Tm (10645583) Nelson Martins Viegas Pires, Chefe do Estado-Maior do
Comando do Pessoal, a competência em mim delegada para proferir decisão nos processos do âmbito do
Exército relativos à prevenção e combate à droga e ao alcoolismo nas Forças Armadas.
2 — Este despacho produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando por este meio ratificados
todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.
27 de março de 2014. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Carlos de Sá
Campos Gil, Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 78, de 22abr14)
Despacho n.º 5 523/2014
Subdelegação de competências no diretor de Obtenção
de Recursos Humanos (DORH)
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 4 417/2014, de 12 de março, do General Chefe
do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março,
subdelego no MGen (18944077) António Manuel Felícia Rebelo Teixeira, Diretor de Obtenção de
Recursos Humanos, a competência em mim delegada para a prática dos seguintes atos:
a) Praticar os atos, do âmbito do Exército, relativos às atividades concernentes ao recenseamento
militar e ao Dia da Defesa Nacional;
b) Autorizar concursos de admissão para o recrutamento normal;
c) Nomear júris para a classificação e seleção dos candidatos a admitir nos regimes de
voluntariado (RV) e de contrato (RC);
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
227
d) Decidir sobre a candidatura à prestação de serviço em RV e RC nas diversas categorias de militares;
e) Decidir sobre justificações apresentadas por cidadãos quanto a faltas às provas de
classificação e seleção ou reclassificação, e não apresentação à incorporação, nos termos dos artigos
21.º e 35.º da Lei do Serviço Militar;
f) Autorizar o adiamento ou a dispensa das provas de classificação e seleção, nos termos do
n.º 1 do artigo 65.º do Regulamento da Lei do Serviço Militar;
g) Proceder à celebração de contratos para a prestação de serviço militar em RV e RC, de
acordo com os modelos aprovados.
2 — Ao abrigo do mesmo despacho, as competências referidas nos números anteriores podem ser
subdelegadas, no todo ou em parte, nos diretores, comandantes ou chefes dos estabelecimentos e órgãos
que se encontrem na dependência direta do Diretor da DORH.
3 — Este despacho produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando por este meio ratificados
todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de competências.
27 de março de 2014. — O Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, António Carlos de Sá
Campos Gil, Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 78, de 22abr14)
Despacho n.º 5 336/2014
Subdelegação de competências no Diretor-Coordenador
do Estado-Maior do Exército
1 — Ao abrigo da autorização que me é conferida pelo Despacho n.º 4 416/2014, de 12 de março,
do Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março
de 2014, subdelego no Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Exército, MGen (02498480) Isidro de
Morais Pereira, a competência prevista no n.º 4 do referido despacho, para realizar despesas com a
locação e aquisição de bens e serviços e com empreitadas de obras públicas, até ao limite de € 50 000,00.
2 — A competência referida no número anterior pode ser subdelegada, no todo ou em parte, no
Comandante da Unidade de Apoio do Estado-Maior do Exército.
3 — São ratificados todos os atos praticados pelo Diretor-Coordenador do Estado-Maior do Exército
que se incluam no âmbito do presente despacho, desde 18 de fevereiro de 2014 e até à publicação do mesmo.
28 de março de 2014. — O Adjunto para o Planeamento, António Carlos de Sá Campos Gil,
Tenente-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 75, de 16abr14)
Comando do Pessoal
Direção de Serviços de Pessoal
Despacho n.º 4 678/2014
Subdelegação de competências no subdiretor
da Direção de Serviços de Pessoal
1 — Ao abrigo do disposto no n.º 3 do Despacho n.º 2 430/2014, de 14 de fevereiro de 2014, do
Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de
fevereiro de 2014, subdelego no Tcor Inf (09946386) António José Pires Mendes, Subdiretor da
Direção de Serviços de Pessoal, a competência que em mim foi subdelegada, resultante do n.º 2 do Despacho
228
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
n.º 661/2014, de 2 de janeiro de 2014 do General Chefe do Estado-Maior do Exército para, nos termos e
para os efeitos do disposto no artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 18/2008, de 29 de janeiro, autorizar e realizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços
e empreitadas de obras públicas até € 49 879,80.
2 — O presente despacho produz efeitos desde 31 de dezembro de 2013, ficando, por este meio,
ratificados todos os atos entretanto praticados que se incluam no âmbito desta subdelegação de
competências.
14 de fevereiro de 2014. — O Diretor, Aníbal Alves Flambó, Major-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 64, de 1abr14)
Direção de Material e Transportes
Despacho n.º 5 335/2014
1 — Ao abrigo do disposto no artigo 109 do Decreto-Lei n.º 18/08 de 29 de janeiro e no artigo 36.º do
Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de novembro,
conjugado com o Despacho n.º 9 799/2013, de 10 de julho de 2013 do Tenente-General QMG, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho de 2013, subdelego no Comandante do Depósito
Geral de Material do Exército, Cor Admil (16106184) José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves,
a competência para autorizar despesas com locação e aquisição de bens e serviços até ao limite
de € 12 500,00.
2 — Este despacho produz efeitos desde 04 de fevereiro de 2014, ficando por este meio ratificados
todos os atos entretanto praticados.
5 de fevereiro de 2014. — O Diretor de Material e Transportes, António Francisco Alves Rosa,
Major-General.
(DR, 2.ª Série, n.º 75, de 16abr14)
—————
IV — LOUVORES
Ministério da Defesa Nacional
Louvo a 4ª Companhia de Comandos, porque, no decurso da sua comissão no Sector “A” da
ex-Região Militar de Moçambique, nos anos de 1967 e 1968, demonstrou extraordinário sentido de missão
e excecionais qualidades e virtudes militares.
Unidade singularmente bem enquadrada e coesa, composta por elementos invulgarmente dotados
para o combate e detentores da mais apurada técnica em todas as especialidades, alcançou extraordinários
feitos, resultando em baixas causadas ao inimigo, pessoal e material capturados e populações recuperadas.
Nas cerca de 40 operações em que tomou parte, das quais se destacam as operações
“PAMPLONA”, “ALFERES ÂMBAR II” e “MARTE”, demonstrou possuir um elevado espirito de
corpo e pela sua ação destemida e audaciosa, conseguiu sobrepor-se à vontade do inimigo,
desmoralizando-o, destruindo-lhe meios de vida e de combate, condicionando a sua capacidade de ação
e provocando-lhe um permanente estado de insegurança.
A sua forma de atuar foi sempre norteada por uma rara determinação em obter resultados, pela
procura infatigável e aguerrida do contacto com o inimigo, para o destruir ou desarticular, não vacilando,
por mais forte que fosse a resistência oposta, denotando coragem, decisão, valentia, serena energia
debaixo de fogo, iniciativa e sangue frio.
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
229
Sendo a unidade de intervenção do Comando de Setor, quando chamada a atuar em operações com
subunidades de quadrícula, e em consequência da alteração da forma de atuar do inimigo, disperso em
pequenos grupos nómadas que se reagrupavam para ações de grande envergadura, soube adaptar-se com
grande facilidade, devido à superior preparação militar e à excelente aptidão para a luta de contraguerrilha,
revelando excecional intrepidez e capacidade tática a par de um grande sentido do dever, obediência e
lealdade.
Os elementos que constituíram a Companhia, estoicos e frugais, de uma enorme resistência física
e moral, sem olharem a sacrifícios e suprindo carências materiais com abnegação e vontade de bem servir,
sempre enjeitaram comodismos e facilidades no cumprimento do dever.
Pelos apreciáveis resultados obtidos, persistência e força de vontade postos no cumprimento das
suas missões, pelas virtudes militares de que deu provas, pelos esforçados e excecionais feitos de armas,
pela abnegação e valor militar demonstrado, a atividade da 4ª Companhia de Comandos evidenciou méritos
altamente honrosos, que qualificam como brilhante a atuação desta Unidade de elite, prestigiando as forças
armadas e honrando a Pátria.
21 de abril de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
Louvo a 21ª Companhia de Comandos porque de setembro de 1969 a agosto de 1971, na
ex-Região Militar de Moçambique, desenvolveu longa, valorosa e muito relevante atividade operacional
em situações de extremo risco, evidenciando notável espírito de sacrifício, perseverança e elevado sentido
do dever.
Unidade coesa e aguerrida, excecionalmente bem enquadrada e instruída, caracterizou-se
operacionalmente por uma perfeita adaptabilidade aos modos de atuação do inimigo e ao terreno, das várias
zonas onde atuou. Da sua ação resultaram assinaláveis sucessos de que se destacam os alcançados nas
operações “LOTUS 3”, “FURACÃO BUSCA 1”, “XIBA” “ANNE”, “NOÉMIA 8”, “DONINHA”,
“NÓ GÓRDIO”, “LIDADOR”, “DETERMINAÇÃO” e “SATURNO”.
Das operações mencionadas merecem especial e reiterado relevo as operações “FURACÃO
BUSCA 1” e “XIBA”. Na operação “FURACÃO BUSCA 1” a Companhia, progredindo subdividida em
trilhos transversais à picada MUEDA-CHOMBA, provocou um grande número de baixas ao inimigo e
capturou uma elevada quantidade de armamento. Posteriormente, durante a operação “XIBA”, numa
região que do antecedente era considerada como de atuação extremamente difícil para as nossas tropas,
com o objetivo de abrir o itinerário SAGAL – NAMAVA – UMBUÉ – SANTO AGOSTINHO – PONTO
DE ÁGUA 38 – MOCIMBOA DO ROVUMA foi sujeita às mais diversas ações inimigas, reagindo
inquebrantavelmente a emboscadas, transpondo abatizes e valas, acionando engenhos explosivos e
rebentando 69 minas ao longo de 25 km de itinerário. Adicionalmente, o sucesso desta operação possibilitou
ainda desviar a atenção do inimigo permitindo que um Agrupamento de Comandos e de Paraquedistas
iniciasse a progressão apeada para o lançamento do ataque à “Base Beira”.
Como Unidade de Intervenção, demonstrou possuir superiores qualidades de combate, comprovado
pelas inúmeras baixas infligidas ao inimigo e pela grande quantidade de material capturado e patenteou
sempre um comportamento irrepreensível no relacionamento com as populações e com as outras
Unidades, tornando-se muitíssima respeitada e admirada.
Em todas as ações em Campanha, a 21ª Companhia de Comandos, soube incansavelmente vencer
a resistência oferecida, denotando coragem, decisão, valentia, serena energia debaixo de fogo, iniciativa,
sangue frio e abnegação, que a tornam merecedora de distinção e de ser apontada como exemplo pela
forma como soube servir o Exército e honrar a Nação.
21 de abril de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
230
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
Louvo a 28ª Companhia de Comandos, porque durante a comissão de serviço prestada na exRegião Militar de Moçambique, nos anos de 1970 a 1972, mercê de uma invulgar preparação física, técnica,
tática e psicológica, qualidades estas sobejamente evidenciadas em combate, demonstrou extraordinário
espírito de sacrifício e elevado sentido do dever.
Unidade coesa, com esmerada preparação e excecional enquadramento, constituída por pessoal
dotado de atitude intrépida e muito aguerrida, conseguiu com galhardia e sem desfalecimentos superar o
elevado ritmo operacional a que esteve sujeito, denotando coragem, decisão, valentia, serena energia
debaixo de fogo, iniciativa, sangue frio e o mais valoroso espírito de missão.
De todas as operações em que participou, é de salientar a atuação nas operações “PROXIMIDADE”,
“ALTIT UDE”, “ENT RE-VALES”, “NEPTUNO”, “MERCÚRIO” “EXPLORAÇÃO 1”,
“EXPLORAÇÃO 9”, “ORFEU 3” e “BADANAL I”, pela sua incansável determinação e esforçado
empenho, que culminou na obtenção de resultados manifestamente significativos quer no referente à
destruição de meios de combate do inimigo quer no respeitante à negação dos seus meios de vida.
De realçar como sua característica operacional, a agressividade, os cuidados de movimentação, que
lhe permitiu o efeito surpresa, a forma ardilosa como utilizava o reconhecimento, a batida, a emboscada
e a perseguição, e, ainda, a inaudita particularidade de intervir em violentas ações de fogo com total
destemor face ao perigo.
Pela temerosa e intensa atividade, admirável sucesso operacional, exemplar comportamento nas
relações com as populações e com os outros militares e, pelo aprumo, a 28ª Companhia de Comandos
constitui-se como uma das mais notáveis, sendo merecedora do apreço do Exército e da Nação, que honrou
e serviu com rara dignidade, nobreza e dedicação.
21 de abril de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
Louvo a 29.ª Companhia de Comandos, do extinto Batalhão de Comandos de Moçambique, pela
forma altamente meritória, como nos anos de 1971 e de 1972, desenvolveu a sua relevante atividade
operacional, sustentando contra o inimigo ações de excecional honra e valor.
Desenvolvendo a sua atividade nos Setores “B”, “F” e “H”, da ex-Região Militar de Moçambique,
graças à sua exímia preparação técnica e tática, revelou grande facilidade de adaptação ao terreno e à
forma de atuação do inimigo, patenteando em todas as situações operacionais ardor bélico, denodo e
agressividade o que lhe permitiu obter notáveis resultados.
Constituída por militares dotados de elevado espírito de missão, denotou coragem, decisão, valentia,
serena energia debaixo de fogo, iniciativa e sangue frio, características manifestadas em todas as ações
de combate, comprovadas pelas baixas infligidas, pelo diverso material e documentação capturada,
elementos importantes para a redução da capacidade operacional do inimigo e para o conhecimento da sua
organização.
Participando em batidas, patrulhamentos e segurança dos itinerários de acesso à barragem de
CABORA-BASSA, foi com lealdade, firmeza e dedicação que contribuiu decisivamente para a situação
de calma e de confiança indispensável à execução dos trabalhos.
Entre abril e setembro de 1971, a Companhia esteve continuamente em operações, sem
refrescamento, o que lhe provocou no final do período grande esgotamento físico, mas não deixou de
cumprir, integralmente, todas as missões que lhe foram cometidas, evidenciando os seus elementos um
elevado sentido da disciplina e do dever. Posteriormente e na sequência de um surto de bilharziose, mais
uma vez os militares da Companhia, prosseguiram a atividade operacional, mantendo-se o pessoal afetado
a convalescer voluntariamente no bivaque de companhia, o que demonstra superior espirito de sacrifício
e abnegação.
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
231
Enfrentando resolutamente todas estas contrariedades e fazendo bom uso da astúcia tática e da
experiência, alicerçadas na coragem, no forte espirito de corpo e na camaradagem, executaram com
sucesso as missões confiadas, sem mortos e com reduzido número de feridos devidos ao combate.
Revelando em todas as circunstâncias combatividade, tenacidade e audácia, pelo feito de armas de
mérito excecional, é de realçar a 29.ª Companhia de Comandos pela sua brilhante atuação no cumprimento
do dever, tendo resultado lustre, prestigio e honra para o Exército e para a Nação.
21 de abril de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
—————
V — DECLARAÇÕES
Presidência do Conselho de Ministros
Secretaria-Geral
Declaração de Retificação n.º 22/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012
de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, declara-se que a Portaria n.º 56/2014,
de 6 de março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 6 de março de 2014, saiu com a seguinte
inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No artigo único, onde se lê:
«São revogadas as alíneas a) e c) do artigo 30.º do Regulamento do Código da Estrada, aprovado
pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, na redação dada pela Portaria n.º 464/82, de 4 de maio.»
deve ler-se:
«São revogadas as alíneas a) e c) do n.º 1 do artigo 30.º do Regulamento do Código da Estrada,
aprovado pelo Decreto n.º 39 987, de 22 de dezembro de 1954, na redação dada pela Portaria n.º 464/82,
de 4 de maio.»
Secretaria-Geral, 25 de março de 2014. — O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
(DR, 1.ª Série, n.º 64, de 1abr14)
Declaração de Retificação n.º 25/2014
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012
de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 41/2013 de 21 de março, declara-se que o Decreto-Lei
n.º 52/2014, de 7 de abril, publicado no Diário da República n.º 68, 1.ª série, de 7 de abril de 2014, saiu com
uma inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 9 do artigo 7.º, onde se lê:
«9 — As instituições de ensino superior, nestas se incluindo, para efeitos do presente número, a
Fundação Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto — Fundação
Pública e a Universidade de Aveiro — Fundação Pública, são competentes para proceder às alterações
orçamentais constantes do n.º 2, com exceção do disposto nas alíneas c) e d) do mesmo número e do n.º 4.»
232
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
deve ler-se:
«9 — As instituições de ensino superior, nestas se incluindo, para efeitos do presente número, a
Fundação Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa, a Universidade do Porto — Fundação
Pública e a Universidade de Aveiro — Fundação Pública, são competentes para proceder às alterações
orçamentais constantes dos n.os 2 e 4.»
Secretaria-Geral, 9 de abril de 2014. — O Secretário-Geral, José Maria Belo de Sousa Rego.
(DR, 1.ª Série, n.º 72, de 11abr14)
—————
VI — PROTOCOLOS
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXÉRCITO
E A
CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO
1. Preâmbulo
Este protocolo insere-se na estratégia de recrutamento contínuo de voluntários, reclamada
por um sistema que visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos qualificados e tem
como finalidade a divulgação da prestação de serviço militar nos regimes de contrato (RC) e
de voluntariado (RV) e nos termos da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço
Militar) e do Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro (Regulamento da Lei do Serviço
Militar), a efetuar em posto de atendimento, situado em área geográfica servida pelo Centro
de Recrutamento de Coimbra e em local disponibilizado gratuitamente pela Câmara Municipal
de Castelo Branco.
2. Identificação das partes
Entre:
a) O EXÉRCITO PORTUGUÊS, como primeiro outorgante, adiante designado
abreviadamente por Exército, neste ato representado pelo Ex. mo Major-General António Manuel
Felícia Rebelo Teixeira, cujos poderes de representação foram conferidos pelo Chefe do EstadoMaior do Exército, por despacho de 21Jan2014; e
b) O MUNICÍPIO DE CASTELO BRANCO – CÂMARA MUNICIPAL DE
CASTELO BRANCO, como segundo outorgante, adiante designada abreviadamente por CM
CBranco, neste ato representada pelo Ex. mo Senhor Dr. Luís Manuel dos Santos Correia, na
qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco;
É celebrado o presente protocolo de colaboração, nos termos das cláusulas seguintes:
3. Parte dispositiva
Cláusula 1.ª
Objeto
O presente protocolo tem como finalidade a instalação de um posto de atendimento com vista
à divulgação da prestação de Serviço Militar em RC/RV, no município, bem como da prestação de
esclarecimentos e cooperação relativa a assuntos de natureza militar, em local cedido, a título gratuito,
pela CM CBranco.
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
233
Cláusula 2.ª
Obrigações do Exército
Constituem obrigações do Exército:
a) Divulgar as condições de prestação de serviço militar na área geográfica de Castelo
Branco, recolher as candidaturas de cidadãos e instruir os respetivos processos, tendo em vista a
prestação de serviço militar em RC e RV;
b) Receber e atender todos os cidadãos que a ele se dirijam, a fim de tratarem de
qualquer assunto relacionado com as suas obrigações militares;
c) Assegurar um efetivo de militares adequado ao funcionamento do posto de atendimento,
garantindo o seu alojamento e alimentação.
Cláusula 3.ª
Obrigações da CM CBranco
Constitui obrigação da CM CBranco, ceder, a título gratuito, um espaço no antigo PM2
(Quartel da Devesa), sito no Campo Mártires da Pátria (Ex-Quartel da Devesa), 6000-097
Castelo Branco, para a instalação do Gabinete de Atendimento ao Público de Castelo Branco,
bem como a energia elétrica, a água, manutenção e limpeza necessárias ao seu funcionamento.
Cláusula 4.ª
Encargos financeiros
Os encargos financeiros decorrentes da instalação e manutenção de material informático
considerado necessário pelo Exército (hardware e software) e da ativação e manutenção da
Internet são suportados, na sua totalidade, pelo Exército.
Cláusula 5.ª
Regras de Segurança
O Exército e a CM CBranco obrigam-se a cumprir todas as normas ou orientações relativas
à segurança do espaço que, reciprocamente, forem comunicadas.
Cláusula 6.ª
Resolução e denúncia
1. A violação por um dos outorgantes de qualquer das obrigações assumidas confere ao
outro o direito à resolução do protocolo, não havendo lugar ao pagamento de qualquer indemnização.
2. Qualquer dos outorgantes pode denunciar o protocolo, desde que comunique ao outro
a intenção de o não renovar, com uma antecedência mínima de 6 (seis) meses sobre o final
da sua vigência ou renovação, através de carta registada dirigida ao outro outorgante, não
havendo lugar ao pagamento de qualquer indemnização.
Cláusula 7.ª
Prazo de vigência
O presente protocolo entra em vigor na data da assinatura e tem um prazo de vigência
de 5 (cinco) anos, considerando-se tácita e automaticamente renovado por iguais períodos, se
não for denunciado nos termos da cláusula anterior.
234
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
Feito em duplicado, ficando cada um dos outorgantes com um exemplar.
Assim o outorgaram, em Castelo Branco, em 18 de Março de 2014
Pelo 1.º Outorgante
Pelo 2.º Outorgante,
António Manuel Felícia Rebelo Teixeira
Major-General
Dr. Luís Manuel dos Santos Correia
Presidente da Câmara Municipal
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXÉRCITO
E A
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
1. Preâmbulo
Este protocolo insere-se na estratégia de recrutamento contínuo de voluntários, reclamada
por um sistema que visa assegurar a disponibilidade de recursos humanos qualificados e tem como
finalidade a divulgação da prestação de serviço militar nos regimes de voluntariado (RV) e de
contrato (RC) nos termos da Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro (Lei do Serviço Militar) e do
Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de Novembro (Regulamento da Lei do Serviço Militar), e a
prestação de esclarecimentos militares no âmbito das obrigações militares a efetuar, gratuitamente,
no edifício dos Paços do concelho.
2. Identificação das partes
Entre:
a) O EXÉRCITO PORTUGUÊS, como primeiro outorgante, adiante designado
abreviadamente por Exército, neste ato representado pelo Tenente-Coronel de Infantaria, José
Alberto dos Santos Marcos, Chefe do Centro de Recrutamento de Faro, cujos poderes de representação
foram conferidos pelo Chefe do Estado-Maior do Exército através do despacho de 06/07/2011; e
b) O MUNICÍPIO DE LAGOA – CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA, como
segundo outorgante, adiante designada abreviadamente por CM LAGOA, neste ato representada
pelo Dr. Francisco José Malveiro Martins, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Lagoa;
É celebrado o presente protocolo de colaboração, nos termos das cláusulas seguintes:
3. Parte dispositiva
Cláusula 1.ª
Objecto
O presente protocolo estabelece o quadro de uma colaboração profícua entre a CM Lagoa
e o Exército, no âmbito de ações de divulgação da prestação de Serviço Militar em RV/RC,
no município, bem como da prestação de esclarecimentos e cooperação relativa a assuntos de
natureza militar.
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
235
Cláusula 2.ª
Objectivo
O presente protocolo visa:
a) Divulgar as condições de prestação de serviço militar, nomeadamente, em Regime de
Contrato (RC) e em Regime de Voluntariado (RV);
b) Prestar os esclarecimentos relativos a assuntos militares, no edifício dos Paços do Concelho,
nomeadamente, aqueles que dizem respeito a:
(1) Recenseamento Militar;
(2) Dia da Defesa Nacional;
(3) Certidões Militares;
(4) 2as vias de Cédulas Militares;
(5) Contagens de Tempo de Serviço;
(6) Requerimentos para Complemento de Pensão e Reforma (Ex-Combatentes);
(7) Outros requerimentos.
Cláusula 3.ª
Obrigações do Exército
O Exército compromete-se a:
a) Dar formação aos recursos humanos da CM LAGOA sobre a divulgação do serviço
militar em RV e RC e os assuntos relacionados com as obrigações militares dos cidadãos;
b) Disponibilizar à CM LAGOA todos os meios de divulgação (pósteres/cartazes, trípticos
e flyers) do serviço militar em RV e RC e demais informação relativa às obrigações militares dos
cidadãos, assim como facultar os modelos de requerimento necessários ao cabal cumprimento dos
objetivos preconizados;
c) Definir os circuitos de articulação, para o que deve ser nomeado um interlocutor direto para
apoio ao esclarecimento, de forma a conferir eficácia e qualidade desejável no atendimento ao cidadão;
d) Colaborar com a CM LAGOA, na realização de eventos de caráter cultural, recreativo
e desportivo que contribuam para a divulgação do serviço militar em RC e RV.
Cláusula 4.ª
Obrigações da CM LAGOA
A CM LAGOA compromete-se a:
a) Divulgar, a título gratuito e com recurso aos seus meios humanos, a prestação do
serviço militar em RV e RC;
b) Prestar os esclarecimentos a que for solicitado no âmbito das obrigações e outros
assuntos de cariz militar no edifício dos Paços do Concelho;
c) Elaborar o registo dos destinatários das ações de divulgação, bem como dos esclarecimentos
prestados no atendimento ao cidadão.
Cláusula 5.ª
Encargos financeiros
1. Os encargos financeiros decorrentes das deslocações para efeitos de formação e participação
em eventos de caráter cultural, recreativo e desportivo que contribuam para a divulgação do serviço
militar em RC e RV são suportados, na sua totalidade, pelo Exército.
2. Os encargos relativos ao envio de requerimentos e à prestação de esclarecimentos no
edifício dos Paços do Concelho serão suportados pela CM LAGOA.
236
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
1.ª Série
Cláusula 6.ª
Prazo de vigência
1. O presente protocolo entra em vigor na data da assinatura e vigora a título experimental
por 3 (três) meses.
2. Findo o período experimental, o protocolo será sujeito a uma avaliação no sentido de se
aferir o interesse da sua manutenção pelas partes outorgantes, caso em que se considera renovado
pelo período subsequente de um ano.
3. Transcorrido este período, o protocolo renovar-se-á por iguais períodos, salvo se for
denunciado por qualquer das partes mediante comunicação escrita à contra-parte, com a antecedência
de 60 dias.
Cláusula 7.ª
Resolução e denúncia
A violação por um dos outorgantes de qualquer das obrigações assumidas, no presente
protocolo, confere ao outro outorgante o direito à resolução do mesmo, não havendo lugar ao
pagamento de qualquer indemnização.
Feito em duplicado, ficando cada um dos outorgantes com um exemplar.
Assim o outorgaram, em Lagoa, em 05 de março de 2014.
Pelo 1.ºOutorgante
José Alberto dos Santos Marcos
Tenente-Coronel
Pelo 2.ºOutorgante
Dr. Francisco José Malveiro Martins
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
ENTRE
O EXÉRCITO PORTUGUÊS E A SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DE LISBOA
Considerando o largo espectro de objetivos científicos comuns que encontram alicerce no interesse
recíproco em desenvolver o conhecimento nos âmbitos das Ciências Geográficas e Militares e no melhor
aproveitamento e divulgação do vasto património cartográfico, documental e museológico disponível que
testemunha factos relevantes da História de Portugal,
O Exército, através do Estado-Maior do Exército, e a Sociedade de Geografia de Lisboa decidem
estabelecer entre si um protocolo de cooperação que, reforçando os laços e as iniciativas já do antecedente
desenvolvidas com assinalável êxito e vantagem comum, se regerá pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA I
O Exército e a Sociedade de Geografia de Lisboa concordam em desenvolver iniciativas conjuntas,
com vista a:
1. Promover ações que contribuam para o aprofundamento das relações entre as duas
instituições e seus associados;
2. Realizar e apoiar colóquios, seminários, conferências, exposições, estudos e investigações
relacionados com os objetivos das duas instituições;
3. Facultar a utilização recíproca dos seus restantes recursos culturais e promover regularmente
a permuta de documentação.
1.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
237
CLÁUSULA II
As formas específicas de colaboração, como planos, programas, projetos e condições
respetivas, serão asseguradas consoante for acordado entre as partes e finalizadas através de troca
de correspondência.
CLÁUSULA III
As dúvidas suscitadas na aplicação deste Protocolo serão devidamente esclarecidas por acordo das
partes, formalizado em aditamento ao presente documento.
CLÁUSULA IV
O presente Protocolo terá a duração de três anos e será automaticamente prorrogado por iguais
períodos, salvo denúncia de qualquer das partes, com antecedência mínima de 90 dias ou alteração de
comum acordo.
CLÁUSULA V
Este Protocolo entra em vigor no ato da sua assinatura.
Lisboa, 10 de abril de 2014.
O Vice-Chefe do
Estado-Maior do Exército
António Carlos de Sá Campos Gil
Tenente-General
O Presidente da Sociedade
de Geografia de Lisboa
Prof. Cat. Luís Aires-Barros
O Chefe do Estado-Maior do Exército
Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.
Está conforme:
O Vice-CEME
no exercício de poderes no âmbito das
atribuíções do Comando do Pessoal
António Carlos de Sá Campos Gil, Tenente-General.
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
167
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ORDEM DO EXÉRCIT O
2.ª SÉRIE
N.º 04/30 DE ABRIL DE 2014
Publica-se ao Exército o seguinte:
I — JUSTIÇA E DISCIPLINA
Condecorações
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,
Grau Ouro, ao abrigo do disposto nos artigos 14.° e 38.°, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar e das
Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de
dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.°, n.º 1, do mesmo diploma legal, o TGen
(10110879) Frederico José Rovisco Duarte.
(Por despacho de 31jan14)
Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da competência que lhe é conferida pelo n.º 1
do artigo 34.°, atento o disposto no artigo 13.° e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.°, todos do Regulamento
da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei
n.º 316/2002, de 27 de dezembro, conceder a Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao TCor Inf
(16468287) Vítor Joaquim Bicheiro Sanches.
(Por despacho de 24jan14)
Manda o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 13.°, 16.°
e 34.° do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, condecorar com a Medalha Militar de Serviços
Distintos, Grau Prata, os seguintes militares:
MGen
(62253575)
Raul Jorge Laginha Gonçalves Passos.
(Despacho n.º 2 180/2014 DR, 2.ª Série, n.º 29 de 11fev14)
Cor Tir Inf
(11063282)
António Martins Pereira.
(Despacho n.º 2 179/2014 DR, 2.ª Série, n.º 29 de 11fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha Serviços Distintos, Grau
Prata, nos termos do disposto nos artigos 16.°, alínea a) e 38.°, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar
e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de
dezembro, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, os seguintes
militares:
Cor
Cav (18293078)
Luís Rodrigues da Silva.
(Por despacho de 06mar14)
168
TCor Art
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
(18565583)
2.ª Série
Luís Manuel Garcia de Oliveira.
(Por despacho de 29jan14)
TCor Inf
(17671388)
Luís Filipe Almeida Costa.
(Por despacho de 20fev14)
TCor Inf
(15344483)
Valdemar Correia Lima.
(Por despacho de 04mar14)
TCor Art
(11205186)
Carlos Manuel da Silva Caravela.
(Por despacho de 17mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,
Grau Cobre, por segundo parecer do Conselho Superior de Disciplina do Exército, terem sido considerados
ao abrigo do artigo 13.º e alínea c) do n.º 1 e artigo 17.° do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, os
seguintes militares:
SCh Art (08060782)
SCh Mat (06754984)
Vítor Manuel Lourenço Duarte.
José António Moreira Lopes.
(Por despacho de 17mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,
Grau Cobre, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º e alínea c) do n.º 1 do artigo 17.° do
Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o SAj Cav (02116789) Victor Manuel Duarte Branco.
(Por despacho de 13mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 1.ª Classe,
por ter sido considerado ao abrigo dos artigos 20° e 23° do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de Dezembro, o Cor
Farm (14275080) João António Lopes dos Reis.
(Por despacho de 13mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 2.ª Classe,
por terem sido considerados ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das
Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro,
os seguintes militares:
TCor Inf
(01200185)
José Luís Patrício Rêgo Baptista.
(Por despacho de 06fev14)
TCor Cav (03234984)
TCor Mat (19899583)
TCor Inf (18163587)
Nuno Gonçalo Victória Duarte;
José Manuel Pardieiros de Melo;
Luís Manuel Brás Bernardino.
(Por despacho de 17mar14)
2.ª Série
169
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Maj Eng
Maj TManMat
(10954192) Emanuel Henriques dos Santos Silva Sebastião.
(15942481) Carlos Alberto da Silva Pinheiro Gomes.
(Por despacho de 13mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar, 3.ª Classe,
por terem sido considerados ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha Militar e das
Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro,
os seguintes militares:
Cap
Cap
Art
AdMil
(14838597)
(04337698)
Rui Manuel da Silva Almeida Simões Soares;
Alexandra Filipe Lages de Carvalho Magalhães Martins.
(Por despacho de 17mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de Mérito Militar,
4.ª Classe, por terem sido considerados ao abrigo dos artigos 20.º e 23.º do Regulamento da Medalha
Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de
27 de dezembro, os seguintes militares:
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
1Sarg
1Sarg
lSarg
Mat
Art
AdMil
Tm
Inf
Art
Eng
Art
(13405387)
(00672590)
(15903092)
(06062391)
(18107390)
(05921091)
(10999691)
(03013193)
João Carlos Rocha Pisco Tangarrinhas;
Dário José de Jesus Aleixo;
Humberto Patrício Esteves;
Paulo Jorge Costa Antão;
Sérgio Filipe Vasques Nunes;
Paulo António Pécurto Cabeças;
Paulo Jorge Brás Sá dos Santos;
Florival Lopes Paulino.
(Por despacho de 13mar14)
Atento o louvor concedido pelo Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, em 28 de janeiro de 2014,
ao TCor AdMil (12287983) Manuel David de Jesus, considero que o seu desempenho nas funções que lhe
foram confiadas neste corpo superior de polícia criminal satisfaz os requisitos expressos no artigo 25.° do
Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, porquanto a sua
ação contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério da
Defesa Nacional;
Manda o Ministro da Defesa Nacional, nos termos da competência que lhe é conferida pelo n.º 1
do artigo 34.º e atento o disposto nos artigos 25.º, 26.º e alínea b) do n.º 1 do artigo 27.º, todos do
Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, conceder a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao
TCor AdMil (12287983) Manuel David de Jesus.
(Portaria n.º 213/2014 DR, 2.ª Série, n.º 54 de 18mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 2.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do
Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º
do mesmo Decreto, os seguintes militares:
Maj
Maj
SAR
AdMil
(03280275) Constâncio José da Costa Gusmão.
(22754492) Filipa Mota Gonçalves.
(Por despacho de 13mar14)
170
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do
Decreto-Lei n° 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º do
mesmo Decreto, os seguintes militares:
SCh
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
Eng
SGE
Art
Cav
Inf
Mus
Para
Inf
Eng
Mus
Tm
Mus
Mus
Mus
Mus
Mus
Inf
Inf
Eng
Tm
Inf
Tm
Mus
Inf
(10301386)
(01411384)
(16052084)
(07700189)
(09490388)
(00303493)
(14720790)
(03149690)
(19172791)
(00469393)
(00410890)
(09354091)
(07645287)
(07735592)
(05321491)
(07405795)
(19431499)
(15587496)
(11068197)
(14137598)
(04684900)
(08193799)
(04683996)
(14417501)
Paulo Jorge Barata Mendes;
José Noel Ferreira Luís;
Ricardo Jorge Santos Gonçalves;
José Emanuel Martins Fernandes;
Luís António Alves Ribeiro;
Sérgio Luís de Castro Couto;
Paulo Jorge Faustino Fernandes;
Rogério Carlos do Vale Simões da Silva;
Pedro Miguel Azenha Moço;
João Pedro Lopes Rafael Azevedo;
Rogério Mário Polido Figueiredo;
João Miguel Rolão Lopes;
João Paulo Martins Santana;
Joaquim Pereira das Neves;
Francisco José de Jesus Marques;
Marco Paulo Carriço da Torre;
Mário Elson Alves da Fonseca;
Nuno Miguel Machado Queirós;
Hugo Miguel da Silva Henriques;
Gabriel dos Santos Rosa;
Ricardo José da Mata Mimoso;
Paulo Jorge Ferreira de Bastos;
Bruno Miguel Caeiro Pascoal;
Luís Carlos dos Santos Baião.
(Por despacho de 13mar14)
SAj
Mus
(01802992) Óscar Humberto Pereira Viana.
(Por despacho de 25mar14)
Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Ouro, por despacho do
Major-General Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data
que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das
Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27
de dezembro, os seguintes militares:
TCor
SCh
SCh
SCh
AdMil
Art
AdMil
PQ
(11110985)
(11166683)
(16886985)
(04208484)
António Manuel Lebre Falcão;
Pedro Manuel Sá Gonçalves;
Jorge Manuel Fernandes Ventura;
Luís de Pina.
(Por despacho de 11mar14)
TCor
SMor
SMor
Inf
Inf
Inf
GNR
GNR
GNR
(1876009)
(1856095)
(1856043)
António José Ribeiro Júlio;
Hermenegildo Rodrigues Alves;
Júlio Manuel Maldonado Teixeira;
2.ª Série
SMor
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
CbMor
CbCh
CbCh
CbCh
CbCh
CbCh
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
171
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Inf
Tm
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
Artifice
Inf
Inf
Inf
Inf
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Inf
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GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
GNR
(1856101)
(1850271)
(1850393)
(1846230)
(1850230)
(1856002)
(1856169)
(1850139)
(1856534)
(1856106)
(1850395)
(1860160)
(1866121)
(1850377)
(1850379)
(1856138)
(1850160)
(1856165)
(1856483)
(1850098)
(1856213)
João José Monteiro Pinto Mira;
António Joaquim Gavancha Marques;
José Manuel Sanches Gonçalves;
José Jorge Pereira Dias;
José Guilherme Lopes Cabanas;
Joaquim António Nicolau Pires;
José Manuel Rodrigues Ferreira;
António Augusto de Meireles Carvalho;
Profírio das Neves Domingues;
Albertino Martins Sacramento;
Carlos Manuel de Almeida Ferreira da Silva;
Luís Pinto da Nóbrega;
Francisco Seixo Mendes Pereira;
José Manuel Mesquita Morais;
Belmiro dos Reis Pires;
Dulcinio José Evangelista dos Santos;
Adriano da Silva Magalhães;
José Luís Alves da Silva Morais;
Fernando Lameiras Derreado;
Manuel Gomes Menezes;
Jorge Penso de Castro.
(Por despacho de 13mar14)
Cor
TCor
TCor
TCor
TCor
SMor
SMor
SCh
AdMil
Inf
Inf
Inf
Med
Inf
Inf
Art
(00670483)
(15344483)
(04572785)
(17687085)
(12667584)
(11414482)
(08950682)
(07942783)
Rui Manuel Rodrigues Lopes;
Valdemar Correia Lima;
Assis Inácio dos Santos Rodrigues;
Rui Alexandre de Almeida Esteves;
José Nicolau Almeida e Sá Ferreira de Andrade;
José Aurélio Castro Costa;
José da Silva Pereira;
José Henrique Paiva Costa.
(Por despacho de 27mar14)
TCor
Maj
SCh
SAj
SAj
1Sarg
Art
Inf
Vet
Inf
Inf
Aman
(13673983)
(08516084)
(16453085)
(03229084)
(05903180)
(17085484)
Fernando José de Jesus Eduardo Parreira;
Jorge Manuel Pinheiro Dias Freixo;
Vítor Manuel Madeira Abreu;
António Ferreira Dinis;
Vítor Manuel Dias João;
José Luís Ferreira Duarte.
(Por despacho de 03abr14)
Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Prata, por despacho do Major-General
Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em conformidade
com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças
Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes militares:
Cap
Cap
Inf
AdMil
(06350496)
(16333096)
António Manuel Matos Coelho Lopes;
Luís Vítor Gomes Pinto;
172
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
SAj
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
2Sarg
Cav
Trans
AdMil
PesSecr
Mat
Inf
(04700886)
(18525797)
(23673993)
(05276497)
(00827197)
(10745197)
António Luís Martins Bernardino;
Hélder Rodrigues de Sousa;
Rui António Martins de Matos;
Márcio Tiago Soares Peres;
Carlos David Ferreira Morgadinho;
Márcio Paulo Ruano Ferreira.
(Por despacho de 01mar14)
1Sarg
2Sarg
2Sarg
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(1980091)
(2020308)
(2040231)
(1950830)
(2030101)
(2040936)
(2050091)
(2050264)
(2030369)
(1960675)
(1980765)
(1990344)
(1990668)
(2010578)
(2010899)
(2020246)
(2020520)
(2030830)
(2041094)
(2030802)
(2030839)
(2040768)
(2050099)
(2050267)
(2060079)
(2070254)
Claúdio Lereno Silva de Almeida;
Márcio Alexandre da Fonseca Coutinho;
Adriano José Fernandes Sequeira;
Francisco Xavier Nunes Silva;
Joel Alexandre do Carmo Martinho;
Daniel Machado Relvas;
Rui Tiago dos Santos Figueiredo Pereira;
Élio Manuel da Silva Lourenço;
Maria Esmeralda Ribeiro Rodrigues;
Ricardo Jorge de Sousa Nunes;
Luís Miguel dos Santos Conceição;
António Guerreiro Botelho Madeira;
Valdemar Almeida da Cruz;
Francisco José Garcia Escalda;
Pedro Manuel Pombo Ferreira Franco;
Manuel Carlos Vinagre Gonçalves;
Edgar Manuel Pereira Santos;
João Carlos Peralta Nunes Alves;
Pedro Gonçalo Figueiras João;
Alexandre Miguel Bispo da Graça;
Rogério Paulo Gomes de Oliveira;
Diogo Manuel Caldeira Pires;
Paulo Jorge dos Reis Duarte;
Marco Filipe Sares Rodrigues;
Vanessa Alexandra Ribeiro Morais;
Sílvio Manuel Supico Serra.
(Por despacho de 13mar14)
Cap
Cap
1Sarg
CbCh
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GNR
GNR
(1980980)
(1991052)
(1930334)
(1886237)
(1980405)
(1980487)
(1990898)
(2020089)
(1980323)
(1980448)
(1980462)
(1980729)
Vítor Martins Afonso Salgueiro;
Fernando Viana da Cruz Cardoso Colaço;
Paulo Alexandre Ferro Gomes Vieira;
João Manuel Moutinho Monteiro Diegas;
Armindo Carlos Alves dos Santos;
Carlos Miguel Pereira Martins;
Anselmo José Mendonça Ramos Lourenço;
Nelson Filipe Patarata da Conceição;
Celso Raul Henrique Olhero;
Luís Miguel Lopes Guedes;
Paulo Jorge Fidalgo Gonçalves;
Victor Manuel Dias Alves;
2.ª Série
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar Pr
Guar
173
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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(1980831)
(1980935)
(1990146)
(1990696)
(2000032)
(2000569)
(2000650)
(2010852)
(2020723)
(2020976)
(2040662)
(1960810)
Luís Filipe Guimarães Mansilha;
Tomás da Silva Pereira;
Armando Luís de Carvalho Guedes;
José Manuel da Silva Nóbrega;
Márcio Daniel Gonçalves Bragança;
Nuno Miguel Lopes dos Santos;
Fernando Jorge Sá Pires;
Luís Manuel Vilarinho Freitas;
Rui Miguel Fraga Carvalho;
Aquilino Rodrigues Fernandes;
Carlos Alberto Pires Morais;
Paulo Almeida Cancelinha.
(Por despacho de 01abr14)
Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do
Major-General Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que
se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro,
os seguintes militares:
2Sarg
Art
(03112009)
Pedro André Ramos Lopes.
(Por despacho de 11mar14)
Ten
Ten
Ten
Ten
Alf
Alf
Alf
Alf
Alf
Alf
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
2Sarg
Cb
Cb
Cb
Cb
Cb
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GNR
(04062306)
(11998305)
(14336306)
(10152106)
(02180104)
(02774005)
(09633606)
(2070046)
(2070025)
(2070023)
(02173705)
(10009202)
(08591705)
(02300004)
(04256609)
(18554903)
(08114806)
(13386704)
(2070784)
(2030092)
(2041088)
(2071015)
(2070434)
(2070514)
(2070449)
João Pedro Martins Pereira;
Cristina Isabel Abelho Borralho;
Pedro Miguel da Costa Júlio;
João António da Conceição Pedro Pais;
Bruno Alexandre Bento Morgado;
Paulo Jorge Cabral de Sousa;
Nuno Miguel da Silva Pragana;
Tiago André Sineiro Felizardo;
Celso Leandro Fernandes Araújo Leones Pereira;
Paula Alexandra Lino Fernandes;
Dércio Miguel Pacheco Brum;
Hugo Ricardo Andrade Resende;
Ivo Alexandre Carneiro Portela Gomes Pereira;
Tomás Enrique Pinto Sanchez;
Jeremy Moreira Lima;
Luís Américo dos Santos Vieira;
Andreia Libânia Pinto de Sousa Nascimento;
Paulo Renato Aveiro de Viveiros;
Daniel Alves Seixo;
Vítor Bruno Anjo Castanheira;
David Lobato;
Jorge Miguel Andrade Raposo;
Octávio José Pires Lopes;
Micael Alves Rodrigues;
Sérgio Cláudio Gomes Vaz;
174
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Cb
Guar
Guar
Guar
Guar
Guar
Guar
Guar
Guar
Guar
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Guar
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GNR
GNR
(2070369)
(1980462)
(2070725)
(2070739)
(2071137)
(2090120)
(2090446)
(2100136)
(2100238)
(2100309)
(2100385)
(2100399)
(2100453)
(2100619)
(2100644)
(2100666)
(2100669)
(2100679)
(2100747)
(2100889)
(2100995)
(2070284)
(2070220)
(2070629)
(2070802)
(2071076)
(2070169)
(2070265)
(2070356)
(2070406)
(2070647)
(2070830)
(2070881)
(2100310)
(2100613)
(2100731)
(2101009)
(2071293)
(2070372)
(2031125)
Bruno Miguel Batista;
Paulo Jorge Fidalgo Gonçalves;
José Carlos dos Santos Pereira;
Rui Miguel Guerreiro Borges;
Francisco Miguel Lacerda Anastácio;
Sara Raquel da Silva Correia;
Fábio Albino Rodrigues;
José Manuel Bento Santos;
Daniel Filipe Monteiro Pereira;
Nuno Miguel Pires da Silva;
Nuno Alexandre Bento Mendes;
Pedro Filipe Marques Ribeiro;
Luís Filipe Fiúza da Cunha Gonçalves;
Márcio Filipe Rebelo Mendes;
António Carlos Silva Freitas;
Luís Filipe Figueiredo Esperança;
Paulo Ricardo Penedo Ventura;
Tiago Alexandre Matias Duarte Pereira;
Luís Filipe Botelho Balsinha;
Tânia Alexandra Pereira Novais Gonçalves;
Rui José Magalhães da Silva;
Bruno Filipe Nunes Pires;
Jorge Manuel de Sousa Viana Aires;
Paulo Francisco Rodrigues dos Santos;
João Henrique Cabaça Candeias;
Floríval José Jesus Costa;
Helder José Maio Teixeira;
José Carlos Moreno Cordeiro;
Sónia Cristina Pereira Silva;
Andreia Sofia Borges Teixeira;
Barbara Susana Alegre Martins;
Luís Manuel Veigas Branco;
Márcio Emanuel Pires Morais;
Luís Filipe Trigo Pala;
Vasco Gonçalo Alves Lopes;
Samuel João Guedes Lopes;
João Carlos Gomes Baltazar;
Bruno Filipe Gomes Sampaio;
Francisco Miguel Oliveira Dinis;
José Manuel Lopes Branco.
(Por despacho de 25mar14)
Alf
2Sarg
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(2070036)
(2040730)
(2070891)
(2060581)
(2070237)
(2070341)
Bruno Rafael Mendes Marques;
Francisco dos Santos Almeida Martins;
Christian Alexander Simões Asper Banha;
Sérgio Vaz Pereira Gonçalves;
Ari Delmar Pereira Correia;
José Carlos Concha Ferreira Simões;
2.ª Série
175
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Guar Pr Inf
Guar Pr Inf
Guar Inf
Guar Inf
Guar Inf
Guar Inf
Guar Inf
Guar Inf
Guar Inf
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(1980935)
(2000650)
(2071042)
(2070183)
(2070243)
(2070257)
(2070262)
(2070290)
(2070338)
(2070419)
(2070455)
(2070505)
(2070544)
(2070546)
(2070601)
(2070610)
(2070658)
(2070662)
(2070757)
(2070760)
(2070782)
(2071026)
(2071031)
(2071177)
(2071232)
(2071241)
(2071269)
(2071432)
(2070489)
(2071235)
Tomás da Silva Pereira;
Fernando Jorge Sá Pires;
Sónia Patrícia Cairrão Jerónimo;
André Filipe de Jesus Seara;
Pedro Manuel dos Santos Pereira;
Vera Lúcia Graça Clementinho;
Carla Sofia das Neves Duarte;
Mickael Campos Grego;
José Dinis dos Santos;
Sérgio Filipe Ramos Anjos;
Rui Adriano Neves Roma;
Bruno Miguel Reigada Pino;
Ismael Filipe Martins Pina;
Ricardo Jorge Pereira Tavares;
Nelson David Lima Costa;
Bruno Manuel Matos Ferreira;
João André Alcatrão da Silva;
Alcino José da Conceição Cunha;
Luís Filipe Laranjeira Baeta;
Rogério Filipe Gonçalves Vieira;
Vitor Hugo dos Santos Rocha;
Marco António Rebelo Fonseca;
Rui Manuel Soares Aleixo;
Levi Emanuel Subtil da Silva;
André Manuel de Oliveira Barreira;
Bruno Manuel de Moura Pereira;
Cristiana Raquel Maçarico Tarralheiro;
Filipe José Coelho dos Reis;
Diogo Filipe Pires Rocha;
Miguel Filipe Neves Guerra.
(Por despacho de 01abr14)
Ten
Ten
Ten
Ten
2Sarg
Mat
Mat
AdMil
Inf
Inf
(05029403)
(09344204)
(18784605)
(15471605)
(03805704)
Carlos Filipe Marques Castanheira;
Luís Carlos Rodrigues Vermelho;
André Filipe Loureiro Rodrigues;
André Arias Miranda Novais;
Carlos André Ferreira da Rocha.
(Por despacho de 03abr14)
Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, por despacho
do Major-General Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que
se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002 de 27 de dezembro, os
seguintes militares:
SAj
1Sarg
1Sarg
Inf
Art
Art
(18241488)
(03013193)
(11597699)
Carlos Manuel Vieira dos Santos
Florival Lopes Paulino
Marco Paulo Gaspar Alexandre
“Espanha 2010-13”;
“Bósnia 2003”;
“Kosovo 2007-08”.
(Por despacho de 25mar14)
176
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Cor
Cor
TCor
Maj
SAj
Inf
Inf
Art
Art
SGE
(05916581)
(05916581)
(10687585)
(14393193)
(12970085)
Manuel Joaquim Vieira Esperança
Manuel Joaquim Vieira Esperança
Élio Teixeira Santos
Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos
Fernando António Heneni Lopes
2.ª Série
“Bósnia 1997-98”;
“Afeganistão 2012-13”;
“Bósnia 2005-06”;
“Angola 2013-14”;
“Timor 2011”.
(Por despacho de 01abr14)
Condecorados com a Nova Passadeira da Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço
Especiais, por despacho do Major-General Director de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de
competências, da data que se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha
Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002
de 27 de dezembro, os seguintes militares:
SCh
SCh
SAj
SAj
SAj
SAj
1Sarg
Mat
SGE
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
(13869284)
(05474984)
(08777488)
(08777488)
(08777488)
(08777488)
(14177802)
Vítor Manuel de Jesus Pires Diz
Joaquim José Reiçadas Benjamim
Acúrcio Pereira Henriques Simões
Acúrcio Pereira Henriques Simões
Acúrcio Pereira Henriques Simões
Acúrcio Pereira Henriques Simões
Hélder José Gonçalves Garcia
“Espanha 2008-13”;
“Kosovo 2013-14”;
“S. Tomé 1997-98”;
“Moçambique 2001-02”;
“Líbano 2006-07”;
“Líbano 2008-09”;
“Afeganistão 2006-07”.
(Por despacho de 25mar14)
TCor
Maj
Cap
Inf
Inf
Cav
(16739889)
(14557792)
(18966596)
Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira
Hélder Manuel Homem Félix
José Manuel Costa Silva Barradas
“Afeganistão 2013”;
“Angola 2013-14”;
“Moçambique 2012-13”.
(Por despacho de 01abr14)
Pelo Presidente da República Francesa, foi agraciado com a “Légion d’Honneur, grade officier”,
o Gen (05984173) Artur Neves Pina Monteiro.
(Ofício 119/2013/DEF/MDD/PRT, do Adido de Defesa da Embaixada de França em 28mai2013)
Louvores
Louvo o TGen (10110879) Frederico José Rovisco Duarte pela forma altamente competente,
elevada dedicação, inexcedível zelo e extraordinário desempenho evidenciado no exercício das funções
de Comandante da Instrução e Doutrina do Exército.
À sua forte determinação, singular lealdade, sólida competência técnica e comportamento ético
irrepreensível, aliou sempre uma excecional dedicação e permanente disponibilidade para o serviço, a par
das mais nobres virtudes militares, qualidades pessoais e profissionais que fundamentam a excelência dos
seus serviços e o elevado nível de concretização das atividades que foram cometidas, durante o
desempenho do cargo a que foi chamado a exercer.
Profundo conhecedor da realidade do Exército e ciente dos desafios decorrentes do atual processo
de reformas, procurou sempre contribuir, com a sua vasta experiência, para encontrar respostas para as
complexas e diversificadas questões que se colocam ao Comandante de Instrução e Doutrina, sendo de
destacar a sua ação empenhada na implementação do Sistema de Gestão Documental, que permitiu
agilizar e melhorar a Gestão de Informação daquele Comando, e no acompanhamento muito próximo do
atual processo de transformação dos Estabelecimentos Militares de Ensino.
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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Igualmente a digno de nota, o seu empenho na cooperação ativa com o Mando de Adiestramiento
y Doctrina (MADOC) do Exército de Espanha, materializado na realização, em Évora, do III Seminário
Anual com o MADOC, evento, que permitiu aprofundar a interoperabilidade e os conhecimentos dos dois
Exércitos, no âmbito da Doutrina, das Lições Aprendidas, da Simulação e da Formação.
Com impacto relevante no Exército, destaca-se também o impulso por si imprimido à execução da
transformação do Sistema de Formação do Exército, particularmente no início da revisão das estruturas
orgânicas das novas escolas criadas ou a criar, na análise das consequências para a formação no Exército,
resultantes das recentes alterações produzidas na área da Saúde Militar, no estudo das áreas do e-learnig
e dos sistemas de simulação, na continuação do processo de certificação da Formação ministrada no Exército,
bem como na implementação do Centro de Línguas do Exército, na Escola de Sargentos do Exército.
De realçar também, durante a sua ação de Comando, o aumento das colaborações e coordenações
entre o Comando da Instrução e Doutrina, as suas Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, e as mais
diversas entidades e instituições civis, permitindo fortalecer e enriquecer a cooperação entre o Exército
e a sociedade civil, de que resultaram mútuos benefícios, economia de recursos e um reforço acentuado
do prestígio que o Exército desfruta no seio da Nação.
Em todas estas tarefas sobressaiu a sua elevada preparação, sólidos conhecimentos e especial
vocação para exercer funções de apoio a decisão ao mais alto nível, mercê de uma notória capacidade para
trabalhar a um ritmo intenso, avultou a sua grande capacidade de análise e julgamento, e forte dinamismo,
tendo igualmente exteriorizado elevados dotes de caráter e assinalável espírito de missão.
Por tudo o que precede, pela grande elevação moral e humana colocada no seu leal desempenho
nas importantes funções de Comandante da Instrução e Doutrina do Exército, muito me apraz sublinhar
os serviços e o desempenho do Tenente-General Rovisco Duarte no exercício daquelas funções, que
classifico de extraordinários, relevantes e distintíssimos e dos quais resultaram honra e lustre para o
Exército, para as Forças Armadas e para o País.
31 de janeiro de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o Cor Cav (18293078) Luís Rodrigues da Silva, pelo extraordinário desempenho e
relevantes qualidades pessoais evidenciadas ao longo de uma honrosa e prestigiante carreira militar de
mais de 36 anos de serviço ativo no Exército, sustentada numa irrepreensível conduta moral e no culto dos
princípios e valores castrenses.
Ingressou na Academia Militar em 1980, tendo concluído o Curso de Cavalaria em 1985. Na EPC,
de 1985 a 1987, foi, entre outros, Instrutor de diversos cursos de formação de Oficiais, Sargentos e Praças,
Oficial de Transmissões e Oficial de Segurança. Sobressai neste período, a sua forte vontade de aprender
e aprofundar conhecimentos e um marcado espírito de serviço.
Em 1987, prestou serviço na Escola de Sargentos do Exército, onde se manteve até 1991,
sucessivamente nas funções de Adjunto e de Comandante da 3.ª Companhia de Alunos. Foi ainda,
cumulativamente, Professor das cadeiras de Armamento e Técnica de Tiro, de Técnica de Combate e de
Métodos de Instrução. Desse tempo, assinala-se a sua dedicação e interesse pelo serviço, capacidade de
organização e excelentes qualidades didáticas, consubstanciadas, sobretudo, na sua colaboração entusiástica
aquando da introdução da Informática nos curricula dos Cursos de Formação de Sargentos, bem como na
busca contínua no sentido da satisfação de exigentes padrões de qualidade e da otimização dos resultados,
postura que justamente o cotou como um Oficial de elevada competência profissional.
De 1991 a 1994, no Regimento de Lanceiros N.º 2, demonstrou possuir excecionais qualidades e
virtudes militares no Comando de Esquadrões Operacionais e de Instrução, tendo alcançado muito mérito
e excelentes resultados, em termos de cumprimento das missões atribuídas com emprego judicioso dos
recursos e da coordenação de atividades com os outros Ramos, as Forças de Segurança e demais
entidades. Avulta ainda o seu trabalho metódico, rigoroso e de muita valia, enquanto Oficial de Logística,
tanto no domínio do controlo e gestão dos materiais, como na resolução de problemas suscetíveis de afetar
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2.ª Série
as serviços essenciais da Unidade, designadamente, os inerentes a reparação e remodelação dos
equipamentos de frio e calor e as referentes às redes de distribuição de água e de energia elétrica, cujas
deficiências decorrem da idade e intensa utilização.
Entre 1994 e 1997, foi colocado no Centro de Informática do Exército, onde frequentou um número
determinado de ações de formação na área das Tecnologias de Informação, mormente, nas vertentes da
Programação, da conceção e gestão de Bases de Dados, da Gestão de Projetos e da Análise de Sistemas.
A sua elevada especialização no âmbito técnico-profissional, além de lhe conferir a necessária habilitação
para a execução de tarefas no seio da Repartição de Projeto, constituiu indubitavelmente uma mais-valia
nas unidades, estabelecimentos e órgãos onde serviu, porquanto agilizou a informatização das respetivas
estruturas e serviços, viabilizou um melhor planeamento e organização de atividades e propiciou uma
efetiva racionalização dos recursos disponíveis.
De 1997 ate 1999, novamente na EPC, foi Adjunto da Direção de Estudos e Instrução, Diretor do
Curso de Promoção a Capitão e Chefe da Secção de Logística, tendo-se notabilizado pelo seu sentido de
organização e pragmatismo, boa adaptabilidade e capacidade de coordenação e grande facilidade de
comunicação e de apresentação de conceitos, a par da afirmação constante de elevados dotes de caráter.
Colocado no Regimento de Cavalaria N.º 6, de 1999 a 2002, onde exerceu funções de Oficial de
Logística e de 2.º Comandante, comprovou ser detentor de extraordinárias qualidades de organização,
espírito de sacrifício e de obediência. Entre outras medidas, procedeu a informatização dos sistemas de
Gestão de Recursos Humanos e Recursos Materiais, criou uma rede informática regimental e providenciou
no sentido da substituição de grande parte do material em carga da Unidade.
Em 2004, após breve passagem no Estado-Maior do Exército (EME), regressou à AM, para ocupar
diversos cargos, nomeadamente, de Professor Regente das cadeiras Elementos de Armamento, Sistemas
de Armas de Infantaria e Tiro, Sistemas de Armas de Cavalaria e Tiro, Organização Militar e ainda, de
Chefe e de Coordenador do Grupo Disciplinar de Material e Tiro, tendo ali permanecido até 2008. Foi ainda
Diretor Técnico do Projeto N.º 3 - Academia Militar de Nampula, em Moçambique. Em todas as
circunstâncias, patenteou uma sólida formação técnica na área do Armamento, invulgar capacidade de
trabalho, inexcedível espírito de colaboração, permanente disponibilidade e extrema dedicação, lealdade
e abnegação, tendo conduzido importante trabalho de revisão curricular das disciplinas a seu cargo e dado
um importante contributo para o reforço da Cooperação Técnico-Militar (CTM) com a República de
Moçambique.
Nomeado por escolha, comandou a Unidade de Apoio do EME de setembro de 2009 a outubro de
2011, tendo confirmado a sua invulgar capacidade de liderança, inteligência e competência profissional,
pela forma esclarecida como interpretou a missão da Unidade, assumiu as suas responsabilidades,
identificou as principais dificuldades e estabeleceu as linhas gerais da sua ação de Comando. Importa neste
plano, frisar as propostas acertadas e oportunas que submeteu superiormente e as medidas eficazes que
adotou por sua iniciativa, a introdução de processos de trabalho inovadores assentes nas novas ferramentas
de gestão da informação, bem como o apoio dedicado aos Gabinetes do Chefe do Estado-Maior do Exército
(CEME) e do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, à Inspeção-geral do Exército e ao Conselho
Superior de Disciplina do Exército.
De outubro de 2011 a abril de 2013, assumiu o cargo de Diretor Técnico do Projeto N.º 1 - Organização
Superior da Defesa e das Forças Armadas, no Quadro da CTM com a República Democrática de São Tomé
e Príncipe (RDSTP), tendo interpretado e executado de forma exemplar as inerentes atribuições e
competências e colocado em todos os seus atos, grande empenhamento, elevada e permanente disponibilidade
e dedicação, conforme foi publicamente reconhecido em louvor concedido pelo Ministro da Defesa e Ordem
Interna da RDSTP.
Como Inspetor-Adjunto na Inspeção-Geral do Exército (IGE) desde abril de 2013, o Coronel
Rodrigues da Silva tem-se focado essencialmente no desenvolvimento de ferramentas informáticas que
permitam a aplicação dos parâmetros definidos nos Allied Command Operations (ACO) Forces
Standards da NATO as atividades conduzidas pela IGE de avaliação operacional (CREVAL) das forças
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e meios da Componente Operacional do Sistema de Forças do Exército e das Forças Nacionais
Destacadas, a pretexto de uma necessária harmonização dos padrões nacionais, de uma maior objetividade
e de uma melhoria das capacidades inspetivas deste órgão. O seu profissionalismo, experiência e vontade
de bem servir qualificam-no como um prestimoso elemento na prossecução da missão da IGE de apoio
ao CEME.
Por tudo o que foi anteriormente expresso, considera-se que o Coronel Rodrigues da Silva é um Oficial
de eleição que contribuiu significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Exército,
devendo, deste modo, os seus serviços de caráter militar ser considerados relevantes, extraordinários e
distintos, dos quais resultaram evidente honra e lustre para a Pátria e para a Instituição Militar.
06 de março de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
O Cor Art (14222282) José Júlio Barros Henriques apresentou-se nesta Polícia Judiciária Militar
(PJM) em setembro de 2012 a fim de frequentar o curso de investigadores da PJM, permitindo-lhe com esta
formação estar, em atenção ao seu desempenho anterior de assessor militar junto à 10.ª Secção do DIAP
de Lisboa, perfeitamente apto a assumir o cargo de Diretor da Unidade de Investigação Criminal (UIC) deste
Corpo Superior de Polícia, tal como veio a acontecer no desenvolver do procedimento concursal necessário.
O seu desempenho no curso de formação de investigadores desta PJM foi excecional, pelo exemplo
e também pelo seu duplo papel de formador na disciplina de “Código de Justiça Militar” face ao seu anterior
desempenho no sistema judicial penal militar.
Na função de Diretor da UIC empregou todo o seu saber e dedicação e como se esperava uma
credibilidade acrescida a toda a PJM pela administração dos recursos humanos, investigadores militares,
desta Unidade e pelo rigor exigido nos atos de investigação e consequentes relatórios.
Soube sempre cultivar excelentes relações com os intervenientes funcionais da PJM, procuradores
do DIAP de Lisboa e das comarcas assim como com os Ramos.
A sua saída extemporânea ao fim de um ano nestas funções não pode deixar de causar alguma
perturbação que não posso deixar de registar neste louvor. Mas a sua lealdade a toda a prova durante este
período e a marca que deixou de qualidade, vai permitir que a PJM continue com as mesmas referências
no sistema judicial.
Assim, pelas brilhantes qualidades demonstradas, de direção e no âmbito técnico-profissional,
revelando elevada competência, extraordinário empenho e relevantes qualidades pessoais, contribuindo
significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão desta PJM, o Coronel Henriques
e merecedor de que os serviços por si prestados em prol da Polícia Judiciaria Militar e do Ministério da
Defesa Nacional sejam considerados extraordinários, relevantes e muito distintos.
13 de dezembro de 2013. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira,
Coronel.
(Louvor n.º 211/2014, DR, 2.ª série, n.º 65 de 02abr14)
Louvo o TCor Inf (16468287) Vítor Joaquim Bicheiro Sanches, pela forma competente e
exemplar como tem vindo a desempenhar as suas funções no âmbito da iniciativa 5 + 5 Defesa e de
assessor na Direção de Serviços de Relações Internacionais da Direcção-Geral de Política de Defesa
Nacional, desde março de 2008.
Como responsável, inicialmente, pelos assuntos relacionados com o Diálogo do Mediterrâneo e o
Processo de Barcelona e posteriormente no acompanhamento da Iniciativa 5 + 5 Defesa, atuou
permanentemente de forma empenhada e dinâmica, abraçando entusiástica e decididamente todos os
desafios que este fórum lhe proporcionou e apresentando contributos importantes para melhorar o seu
funcionamento. Participando, igualmente, na coordenação geral e organização de todos os eventos
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2.ª Série
realizados em Portugal no âmbito da Iniciativa 5 + 5 Defesa, dos quais se destacam o exercício
SEABORDER organizado com Espanha desde 2008 ate 2013, dinamizou o evento de forma singular e
elaborou propostas para a participação dos países do Magrebe na sua organização – fase «Command Post
Exercise», nomeadamente Marrocos em 2011, Argélia em 2012 e Mauritânia em 2013. A mesma postura
diligente e particularmente disponível foi por si demonstrada na 1.ª Reunião de Chefes de Estado-Maior
General das Forças Armadas da Iniciativa, em 2009, em dois seminários conjuntos com Espanha, em 2009
e 2010, e em dois módulos de nível intermédio ministrados pelo Instituto da Defesa Nacional, em 2010 e 2012.
Participou, ainda, como um dos representantes da DGPDN nas reuniões do Comité Diretor, desde
abril de 2008 até novembro de 2013, tendo elaborado toda a documentação de apoio às entidades nacionais
que participaram nas referidas reuniões.
Na qualidade de representante nacional do Comité de Pilotagem do Centro Euro-Magrebino de
Investigação e Estudos Estratégicos, contribuiu significativamente para o desenvolvimento deste projeto.
Foi, também, o grande impulsionador da criação e implementação do logótipo e do website da Iniciativa
5 + 5 Defesa, os quais mereceram os mais rasgados elogios por parte de todos os países membros desta
Iniciativa. A forma afável e natural como estabelece relações pessoais facilitou as relações estabelecidas
por Portugal no ambiente internacional e granjeou consideração e respeito dos seus pares.
Aliando ao seu elevado sentido de responsabilidade extraordinários dotes de caráter, o
Tenente-Coronel Vítor Sanches desenvolveu um trabalho de muito elevado mérito, enquanto chefe
do núcleo de coordenação da presidência portuguesa da Iniciativa 5 + 5 Defesa, revelando grande
capacidade de organização e inexcedível entrega e disponibilidade no acompanhamento das atividades
decorridas em Portugal, o que muito contribuiu para a consecução dos objetivos superiormente
definidos.
Pelas razões expostas, manifesto o meu reconhecimento público pelas qualidades evidenciadas pelo
Tenente-Coronel Vítor Sanches, sendo de inteira justiça considerar os serviços por si prestados, no
desempenho das suas tarefas na Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, muito distintos, relevantes
e extraordinários, dos quais resultou honra, lustre e dignidade para as Forças Armadas e para Portugal.
24 de janeiro de 2014. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(Portaria n.º 93/2014, DR, 2.ª série, n.º 28 de 10fev14)
Louvo o TCor Inf (01200185) José Luís Patrício Rêgo Baptista, pelas excecionais qualidades
e virtudes militares evidenciadas no exercício das funções de Comandante do Estabelecimento Prisional
Militar desde 12 de Abril de 2010.
Militar metódico e rigoroso, pautou a sua ação de comando por uma permanente preocupação na
procura das soluções mais ajustadas que respondessem a especificidade de solicitações de ordem humana
e judiciária, decorrentes da componente de direção penitenciaria, e na gestão global do Estabelecimento
Prisional Militar, evidenciando apurada competência profissional e de notável sentido de responsabilidade.
Militar obediente e com elevado espírito de sacrifício, promoveu e coordenou as atividades do
Estabelecimento de forma cuidada e eficaz, desenvolvendo um saudável ambiente de trabalho e de
camaradagem, que se patenteou na excelência do serviço prisional e das condições de vida dos reclusos,
factos mencionados nas varias visitas de entidades militares e civis.
Com extrema ponderação e integridade moral, estabeleceu uma coordenação muito próxima com
o Tribunal de Execução de Penas de Coimbra, com a Direção-Geral dos Serviços Prisionais, com a
Direção-Geral para Reinserção Social e com os Departamentos de Imigração e Ação Penal, que têm
permitido conduzir e assegurar a progressiva reinserção do militar recluso na sociedade, como cidadão de
pleno direito, bem como, o estrito cumprimento das penas e medidas privativas de liberdade decretadas
pelos órgãos de soberania devidos.
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Num relacionamento funcional com diferentes entidades militares e civis, aquartelando militares das
Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, o Tenente-Coronel Baptista assinalou a sua ação de
comando pela constante afirmação de elevados dotes de caráter, lealdade e de abnegação, sendo por isso
justo o seu reconhecimento público e que os serviços por si prestados sejam considerados extraordinários,
relevantes e de elevado mérito, dos quais resultaram prestígio, honra e lustre para o Exército.
05 de fevereiro de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o TCor Art (18565583) Luís Manuel Garcia de Oliveira, pelas excecionais qualidades e
virtudes militares demonstradas ao longo dos 2 anos em que comandou o Grupo de Artilharia de Campanha
e o Quartel da Artilharia da Brigada Mecanizada, evidenciando invulgar dinamismo, inexcedível dedicação
e excecional capacidade de liderança e aptidão para o Comando, tendo-se constituído sempre como um
verdadeiro exemplo para todos os militares que comandou.
O seu elevado sentido de planeamento e organização, capacidade de trabalho e competência
profissional, aliados à sua enorme experiência e conhecimento profundo que tem da Brigada Mecanizada
e da sua Unidade, permitiram-lhe aumentar o desempenho e a eficiência do trabalho desenvolvido pelas
suas Baterias e Secções de Estado-Maior, otimizar a gestão e o controlo dos recursos financeiros e
materiais disponíveis, garantir a sua correta operação e manutenção, implementando melhorias significativas
no equipamento, infraestruturas e sobretudo nas condições de vida dos seus militares, contribuindo desse
modo, para que os níveis de operacionalidade alcançados pelo Grupo de Artilharia de Campanha fossem
os adequados para fazer face as tarefas e missões atribuídas pela Brigada Mecanizada.
No plano técnico, importa referir a sua perseverança, rara abnegação e elevado espírito de
missão, na procura de alternativas eficazes aos problemas existentes, como a opção pela utilização dos
rádios PRC 425 e pela acertada criação duma estrutura operacional, em pessoal e material, assente no
Centro de Instrução, Simulação e Treino de Apoio de Fogos (CISTAF), que tornou possível alcançar
a operacionalidade do Sistema Automático de Comando e Controlo (SACC) o qual equipa o Grupo de
Artilharia de Campanha AP e possibilita a condução técnica e tática do Tiro de Artilharia, aumentando
a rapidez de execução do apoio de fogos e a sua integração com a manobra.
Na vertente do treino operacional, importa destacar o brilhante desempenho dos seus militares nos
exercícios da serie “ONÇA”, da responsabilidade do Grupo de Artilharia de Campanha, da série “ROSA
BRAVA”, ao nível da Brigada Mecanizada e da série “EFICÁCIA”, do encargo do Comando das Forças
Terrestres, bem como os exercícios sectoriais das séries “LINCE”, “TIGRE” e “RINO” das subunidades
da Brigada Mecanizada, nos exercícios finais da série “LEÃO”, da Academia Militar e nos exercícios da
série “HOT BLADE” e “REAL THAW”, da responsabilidade da Força Aérea Portuguesa, bem como nos
exercícios técnicos de fogos reais de Artilharia de Campanha, onde ficaram bem patentes o seu enorme
espírito de sacrifício e de obediência, rigor e sentido de missão que o caracterizam e que a par da sua grande
experiência e conhecimentos técnicos, contribuíram significativamente para o alcançar dos objetivos
propostos e para os elevados índices de proficiência e operacionalidade obtidos nos mesmos.
São ainda de destacar a sua capacidade intelectual, a forma pedagógica, rigorosa e eficaz como
transmite o seu saber, a precisão e rigor que exibe no planeamento, execução e conduta do Tiro de
Artilharia e a incondicional disponibilidade e vontade de bem-fazer que colocou na participação de forças
apeadas e montadas nas Comemorações dos dias do Exército, no apoio eficaz e profícuo à execução de
atividades e Missões de Interesse Público decorrentes dos Planos MARGALUVIÃO, MARGALIRA,
VULCANO e CHAMA e no Dia de Defesa Nacional (DDN), na exemplar organização do Campeonato
Desportivo de Orientação Fase II e na participação individual e coletiva nos campeonatos e provas
desportivas regionais e da fase Exército, elevando bem alto o nome do Grupo de Artilharia de Campanha
e contribuindo significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Brigada
Mecanizada e, consequentemente, do Exército Português.
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Como Comandante do Quartel da Artilharia, por inerência de funções, e através da sua afirmação
constante de elevados dotes de caráter, sempre procurou a comunhão e a convergência de esforços das
duas subunidades da Brigada Mecanizada que o materializam, o Grupo de Artilharia de Campanha e a
Bateria de Artilharia Antiaérea, no sentido de agilizar e harmonizar o serviço interno do quartel, de
dinamizar e fomentar a execução de tarefas comuns e reforçar o contributo de ambas para a melhoria das
suas infraestruturas e das condições de vida e bem-estar dos seus militares, garantindo ao mesmo tempo,
sempre que solicitado, o apoio a atividades da Brigada Mecanizada.
Oficial dotado de um ímpar sentido do dever, lealdade e vontade de bem servir, de fino trato, honesto
e sensato, prima todos os seus atos pela disciplina, zelando pelo cumprimento da legislação e regulamentos
em vigor, liderando pelo exemplo e conquistando o respeito e consideração de todos que com ele servem,
pelo sentido da honra e da justiça que pratica, colhendo desse modo um enorme espírito de grupo, coesão,
motivação e sã camaradagem nos militares da sua unidade.
Compete ainda salientar o modo metódico, pragmático e ajustado que colocou na gestão e alocação
dos recursos humanos e materiais à sua disposição, de forma a garantir a execução de todas as missões
e tarefas operacionais, territoriais e de formação que lhe foram acometidas, como a participação de grande
parte do Grupo de Artilharia de Campanha na Força Mecanizada e a realização de Cursos de Artilharia
Auto Propulsada aos novos quadros da Arma, reavivando os costumes e tradições da artilharia auto
propulsada, qualidades estas que aliadas as excecionais qualidades morais, humanas e profissionais que
patenteia, o creditam como um oficial de indiscutível mérito que prestigia a Arma a que pertence.
Pelo seu notável comando do GAC da Brigada Mecanizada, o TCor Art Garcia de Oliveira
confirmou mais uma vez, todas as excecionais qualidades que ao longo da sua carreira já tinha patenteado,
sendo pelos fatos relatados merecedor de ocupar postos de maior risco e responsabilidade e de ver os
serviços por si prestados, de que resultaram honra e lustre para o Exército e Forças Armadas Portuguesas,
considerados como extraordinários, relevantes e distintos.
29 de janeiro de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o TCor Art (11205186) Carlos Manuel da Silva Caravela, pelo seu extraordinário
empenho, competência profissional, espírito de missão e dedicação, com que tem vindo a desempenhar nos
últimos 4 anos as funções que lhe têm sido atribuídas na Academia Militar, demonstrando em permanência
elevado sentido de responsabilidade e aptidão para bem servir nas mais diversas circunstâncias.
Nas funções de docência como regente das Unidade Curriculares (UC) N311-Topografia I e
N312-Topografia II, mercê do conhecimento e experiência adquiridos nas suas anteriores funções,
imprimiu uma dinâmica prática à docência, permitindo que os alunos assimilassem os conhecimentos
teóricos de forma gradual sempre acompanhados por exemplos práticos da sua aplicação. Demonstrou
uma elevada preocupação em dinamizar a utilização das tecnologias de aprendizagem à distância como
forma complementar de comunicar com os alunos através dos fora, nomeadamente na entrega de
enunciados e receção dos trabalhos, utilizando as plataformas eletrónicas como forma de auditar e
tornar transparentes a todos os utilizadores a atividade desenvolvida nas UCs de que é regente.
Nas funções de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Naturais e membro da comissão
científica do Grupo Disciplinar das Ciências da Terra e do Espaço, nos anos letivos de 2009/2010 e 2010/2011,
demonstrou de forma inequívoca relevantes qualidades pessoais, formação humana, cívica e militar, para
além duma permanente disponibilidade e extrema dedicação ao serviço, atingindo sempre as melhores
soluções na gestão dos recursos humanos disponíveis nas diversas situações adversas com que se deparou.
Como Secretario do Conselho Diretivo da Assembleia Geral do Centro de Investigação da Academia
Militar (CINAMIL) de 2009 a 2011, em acumulação com as funções anteriores, mais uma vez ficou
patente em todos os seus atos de serviço a elevada competência profissional e vontade de bem servir.
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Como Diretor Técnico do Projeto 7 - Academia Militar do Exército (AMEx) - tem sido um elemento
fundamental na elaborarão da parte documental do planeamento, programação e execução dos processos
de seleção e admissão aos cursos de licenciatura e cursos médios de oficiais daquela academia angolana,
fruto do seu dinamismo e conhecimentos adquiridos sobre o bom funcionamento e as necessidades do
ensino militar. A sua versatilidade e capacidade de adaptação as mais diversas circunstâncias estão
patenteadas, quer na colaboração prestada na elaboração de documentação, formal e informal, para apoio
as decisões superiores e das equipas de divulgação e de seleção, quer na realização de inúmeros seminários
dos quais se destacam os de formação de elementos dos Júris de Seleção, bem como sobre o modelo
comportamental no Processo Docente Educativo na AMEx e os de formação para a administração e
avaliação das Provas de Educação Física.
Pelas excecionais qualidades e virtudes militares e humanas atrás referidas, pela permanente
disponibilidade para a execução de todas as funções que lhe têm vindo a ser atribuídas, onde se revelou
como excecional colaborador do Departamento de Ciências Exatas e Naturais, que o creditam com a sua
conduta, ser digno de ocupar postos de maior risco e responsabilidade, contribuindo significativamente para
a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da AM e do Exército, é o TCor Caravela merecedor que
os serviços por si prestados, de que resultou lustre e honra para o Exército Português, sejam considerados
relevantes, extraordinários, distintos e de elevado mérito.
17 de março de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
Louvo o TCor Inf (17671388) Luís Filipe Almeida Costa, pelas excecionais qualidades e virtudes
militares demonstradas ao longo dos 2 anos em que comandou o Batalhão de Apoio de Serviços (BAS)
da Brigada Mecanizada.
Tendo tomado posse num tempo de dificuldades e constrangimentos, resultantes de ajustamentos
no dispositivo do Exército, fruto das alterações estruturais introduzidas em 2006, rapidamente colocou a
sua elevada competência no âmbito técnico profissional, alicerçada no seu conhecimento da unidade e dos
processos administrativos logísticos e os seus reconhecidos dotes de liderança na identificação clara e
pragmática do caminho para que o BApSvc se afirmasse como uma referência na Brigada Mecanizada
e no Exército nas áreas da manutenção, no reabastecimento e transporte e nos serviços de campanha.
Da sua notável ação de comando importa destacar a afirmação constante de dotes de caráter,
espírito de sacrifício e lealdade no cumprimento da intenção superior, superiormente aplicados na
operacionalização do novo conceito de manutenção, com resultados extremamente positivos para a
operacionalidade da Força Mecanizada e para a edificação sustentada da capacidade blindada assente no
sistema de armas Leopard. De realçar ainda que merce do seu empenho e espírito de sacrifício e do gosto
pelas responsabilidades que incutiu a todos os níveis, a Companhia de Manutenção procedeu a
reformulação de processos e mecanismos de gestão e controle oficinal que a guindaram para elevadíssimos
padrões de modernidade e eficiência, assumindo uma dimensão e uma responsabilidade que a tornam,
atualmente, uma referência no âmbito do Serviço de Material.
Ainda neste domínio da organização da unidade, importa destacar a sua firmeza na consecução dos
objetivos, bem patente no levantamento da Companhia de Reabastecimento e Transportes, praticamente
de raiz, mesmo com a falta de recursos humanos e materiais que ainda se sentem, mas com uma
organização realista que permitiu o apoio a toda a Brigada e mesmo a entidades exteriores, com grande
economia de escala, maior controlo dos materiais rececionados, e sobretudo no apoio eficaz as atividades
de gestão da Secretaria de Reabastecimento da Brigada.
Oficial metódico e diligente, frontal na apresentação e defesa das suas propostas, mas extremamente
leal e disciplinado no cumprimento das decisões, detentor de competências superiores de gestão e
planeamento que aplica no exercício do Comando em prole da eficiência e da eficácia, promoveu a
reorganização profunda da Secretaria de Reabastecimento, afirmando-a como principal órgão de gestão
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2.ª Série
logística da Brigada, de acordo com o que é doutrinário, garantindo um maior controlo e visibilidade das
necessidades e respetiva gestão da satisfação de todas as classes de abastecimentos, tendo conseguido,
desta forma, economias de escala e a melhoria dos processos aquisitivos e logísticos da Brigada.
Na vertente do apoio logístico de campanha, colocou em pratica os seus consistentes conhecimentos
académicos, organizando e projetando, para todos os exercícios de âmbito interno ou no apoio aos
exercícios realizados pelas restantes unidades e da série Rosa Brava, módulos de apoio de serviços,
dimensionados face as necessidades, que se revelaram decisivos para a consecução dos objetivos de treino
operacional da Brigada Mecanizada. Como corolário da sua prestação, importa sublinhar como, alheio aos
parcos recursos existentes mas com elevado espírito de missão e abnegação dos seus subordinados,
materializou a capacidade do BAS em montar uma Forward Operations Base (FOB), que se revelará
extremamente útil para apoio a unidades em aprontamento neste Campo Militar ou, se necessário, em
missões no exterior da Brigada em apoio à população em caso de catástrofes ou calamidades.
De salientar ainda a forma exemplar como exerceu o comando na vertente de desenvolvimento dos
seus subordinados, estimulando a iniciativa, o gosto pelas responsabilidades, a organização e participação
nos campeonatos desportivos e a procura de novos saberes, sempre com a constante preocupação em
melhorar as condições de trabalho e lazer dos seus militares, garantindo assim a coesão e motivação em
servir no BAS.
Pelo conjunto de qualidades e virtudes militares patenteadas no comando do Batalhão de Apoio de
Serviços, afirmou-se o TCor Inf Almeida Costa como um Oficial que prestigia a Arma a que pertence,
sendo digno de ocupar postos de maior responsabilidade, devendo os serviços prestados a Brigada
Mecanizada, dos quais resultaram honra e lustre para o Exército, ser reconhecidos como relevantes,
extraordinários e distintos.
20 de fevereiro de 2014. – O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal
Hernandez Jerónimo, General.
Louvo o Maj SGE (00993683) Amílcar dos Anjos Reis, pelas excecionais qualidades pessoais e
virtudes militares, patenteadas ao longo dos últimos três anos, em que de uma forma criteriosa, dedicada
e com aceitáveis níveis de eficiência desempenhou as funções de investigador Chefe de Equipa, na
Unidade de Investigação Criminal-Porto da Polícia Judiciária Militar.
No desempenho das funções de Investigador Chefe de Equipa, integrando uma equipa de
Investigação Criminal, demonstrou à-vontade e domínio das matérias inerentes aos atos e diligências
processuais, patenteando ainda o seu sentido do dever, espírito de sacrifício, disponibilidade e determinação,
demonstrando a sua excelente preparação técnico-policial nos variados processos-crime à sua guarda e
exata noção das suas responsabilidades, o que lhe permite manter um bom relacionamento profissional e
humano com todos os elementos das várias Equipas de Investigação, com reflexos positivos nos resultados
alcançados pela Unidade de Investigação Criminal-Porto.
Militar possuidor de relevantes qualidades pessoais, de forte personalidade, inteligente e dotado de
excelentes qualidades morais, revelando no âmbito técnico-profissional, elevada competência e extraordinário
desempenho, fruto da forma empenhada como prepara as diversas tarefas de que está incumbido, facilmente
se integrou nos objetivos essenciais da sua missão, evidenciando um bom domínio dos conhecimentos
inerentes a sua função, denotando uma boa capacidade organizativa e elevado sentido de responsabilidade.
Além das qualidades e virtudes militares já referidas, de que se destacam, a afirmação constante
de elevados dotes de caráter e da lealdade, abnegação, espírito de sacrifício e aptidão para bem servir,
constitui motivo de particular satisfação o reconhecimento público de que os serviços prestados pelo Major
Reis sejam considerados, relevantes e de elevado mérito.
17 de fevereiro de 2014. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira,
Coronel.
(Louvor n.º 218/2014, DR, 2.ª série, n.º 69 de 08abr14)
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
185
Louvo o Maj Cav (09978092) Roberto Carlos Pinto da Costa, pelas excecionais qualidades
pessoais e virtudes militares como, ao longo do último ano, desempenhou as importantes funções de
Investigador Chefe de Equipa da 14.ª Equipa da Unidade de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
Militar.
Foi patente a qualidade evidenciada nas responsabilidades assumidas no processo evolutivo deste
Oficial sendo de destacar o seu elevado sentido do dever, espírito de sacrifício, disponibilidade e
determinação, demonstrando que a sua ótima preparação técnico-policial em muito contribuiu para os
excelentes níveis de eficiência e eficácia desta PJM.
Como Investigador Chefe de Equipa e Autoridade de Policia Criminal facilmente assimilou os
objetivos essenciais da missão da Polícia Judiciária Militar, conjugando as virtudes da lealdade, bom senso,
ponderação e isenção para que, de forma extremamente zelosa, competente e dedicada, concluísse, em
tempo útil, os diversos processos-crime à sua guarda.
Militar dotado de relevantes qualidades pessoais, de integridade de caráter e espírito de missão,
desde cedo se impôs à consideração e estima dos seus superiores e subordinados revelando, no âmbito
técnico-profissional, elevada competência e extraordinário desempenho que concorreu decisivamente
para a valorização e o prestígio da Unidade de Investigação.
Pelo aduzido constitui motivo de reconhecimento público de que os serviços prestados pelo Major
Pinto da Costa, contribuíram significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da
Polícia Judiciária Militar e do Ministério da Defesa Nacional, devendo por isso, os serviços por si prestados
serem considerados extraordinários, relevantes e de excecional mérito.
03 de fevereiro de 2014. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira,
Coronel.
(Louvor n.º 192/2014, DR, 2.ª série, n.º 51 de 13mar14)
Louvo o Cap TPesSecr (20948191) Pedro Luís Peralta Carlos Amaro Delicado, pelo elevado
grau de profissionalismo, competência e dedicação revelados ao longo do último ano no desempenho das
funções de Investigador Chefe de Equipa da Unidade de Investigação Criminal da Polícia Judiciária
Militar.
Nas suas funções de Investigador, revelou uma solidez de conhecimentos de natureza
técnico-profissional notável, cuja expressão prática resultou na realização das diligências de
investigação mais apropriadas, oportunas e eficazes ou o seu sancionamento pela Autoridade
Judiciária, as quais, na maioria das vezes, conduziram ao apuramento de consistente base indiciária
sobre as realidades participadas ou à identificação dos seus autores.
Revelando uma capacidade de trabalho e dedicação acima da média, pragmático, metódico e,
fundamentalmente, crendo na missão que cumpre, apresentou o ora louvado durante o presente ano um
volume de processos trabalhados ou concluídos, que, atenta a sua complexidade, extensão e criticidade,
se assumiu enquanto uma referência para a UIC.
Dotado de elevados dotes de chefia, ascendência e liderança, liderou este oficial uma equipa muito
competente, coesa, sempre pronta para qualquer eventualidade, características e valias que em permanência
se mostraram acertadamente coordenadas com uma muito bem organizada “agenda” de diligências,
muitas das quais por vários dias consecutivos, com inegável sacrifício da sua vida pessoal e familiar.
A par das qualidades técnicas e profissionais elencadas supra, mais cumpre referenciar as
excecionais qualidades pessoais e militares do visado, o qual, não obstante a elevada pendência processual
que superiormente lhe ia sendo deferida, nunca escusou apoiar ou esclarecer camaradas de cursos
posteriores que a si recorriam enquanto elemento mais experiente nas lides da investigação, mais uma vez
evidenciando ampla e saudável camaradagem e brio institucional, tendentes ao melhor relacionamento
interpares dentro da UIC, facto que muito me apraz registar.
186
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
2.ª Série
O acima resumido e consensualmente interiorizado na UIC sobre o perfil demonstrado pelo Capitão
Delicado, quer no âmbito técnico-profissional, quer no âmbito das qualidades pessoais enquanto subordinado,
camarada e líder de Equipa, justificam que seja o mesmo publicamente enaltecido e inequivocamente
apontado como lustre Institucional para a Polícia Judiciária Militar, devendo por esse facto ser o seu
desempenho considerado relevante, distinto, e de muito elevado mérito.
05 de março de 2014. – O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira, Coronel.
(Louvor n.º 205/2014, DR, 2.ª série, n.º 58 de 24mar14)
Louvo o SMor Tm (14566481) Vítor Manuel Reis Mineiro, pelas excecionais qualidades
pessoais e virtudes militares e pela forma criteriosa e dedicada como ao longo do último ano desempenhou
as funções de Investigador na Unidade de Investigação Criminal da Polícia Judiciária Militar.
Chamado a integrar as funções de Investigador, integrando uma equipa de Investigação Criminal,
demonstrou, desde logo, no âmbito da competência para a prevenção e investigação criminal desta PJM,
elevada proficiência e disponibilidade no domínio das matérias inerentes aos atos e diligências processuais,
patenteando ainda um elevado sentido do dever e espirito de sacrifício no cumprimento da missão.
Acresce referir que o Sargento-Mor Mineiro, através da exata noção dos seus deveres, foi um
elemento primordial para a prossecução dos resultados positivos alcançados pela sua Unidade de
Investigação Criminal, sendo determinante o empenho com que o mesmo confiou à efetivação das
diligências de investigação dos processos-crime à sua guarda.
Pelas razões aduzidas é de inteira justiça realçar quer as suas relevantes qualidades pessoais quer
as suas virtudes militares, sendo ainda de salientar a sua integridade, caráter e lealdade que evidenciam,
no âmbito técnico-profissional, a sua elevada competência e extraordinário desempenho, pelo que é de
inteira justiça assinalar que os serviços prestados pelo Sargento-Mor Mineiro sejam considerados
extraordinários, relevantes e de elevado mérito, pois contribuíram significativamente, para a eficiência,
prestígio e cumprimento da missão da Polícia Judiciária Militar e do Ministério de Defesa Nacional.
03 de fevereiro de 2014. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira, Coronel.
(Louvor n.º 193/2014, DR, 2.ª série, n.º 51 de 13mar14)
Louvo o SCh Tm (19228484) Fernando Manuel da Costa Machado, pelo elevado grau de
profissionalismo, competência, eficiência e sentido de responsabilidade como, desde 13 de outubro de 2010,
desempenhou as suas funções na Polícia Judiciária Militar (PJM).
Inicialmente, ao serviço do Laboratório de Polícia Técnico-Científica da PJM revelou, nas áreas
do Exame ao Local do Crime, Lofoscopia e Balística Forense, invulgares capacidades no âmbito
técnico-profissionais realçando-se ainda a dedicação ao serviço demonstrada, cumulativamente, no
apoio informático da sua Unidade aquando da execução das tarefas necessárias à operacionalidade dos
meios informáticos que, de forma decisiva, contribuíram para a prossecução da missão da PJM.
Na fase final da sua carreira, como Investigador Criminal, integrando uma equipa de investigação,
revelou qualidades que o creditaram como um excelente colaborador, aliando os seus conhecimentos de
natureza técnico-profissional, para a realização positiva das ações e diligências de prevenção e investigação
criminal, na consolidação dos resultados alcançados pela sua Unidade de Investigação Criminal.
A grande experiência militar do Sargento-Chefe Machado tornou-se evidente na forma determinada
como sempre se empenhou na melhoria e rapidez das soluções, creditando-se assim como um valioso e
muito útil colaborador, afirmando-se ainda as inegáveis qualidades pessoais, sólida formação moral, ética
e humana, sendo por todos, sem exceção, considerado como um militar franco e detentor de espírito de
missão que afirma constantemente elevados dotes de caráter, espírito de sacrifício, lealdade e obediência.
13 de dezembro de 2013. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira, Coronel.
(Louvor n.º 199/2014, DR, 2.ª série, n.º 56 de 20mar14)
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
187
Louvo o SAj Art (17986191) António José Menezes Cravo, pela forma dedicada, competente
e muito profissional, como tem vindo a desempenhar as suas funções de Investigador, na Polícia Judiciária
Militar.
Assim, neste desempenho, cedo revelou ser possuidor de uma elevada aptidão para a investigação
criminal, rigorosa e competente, bem demonstrada no nível dos procedimentos investigatórios realizados
e demais atos processuais, atividade que desenvolveu assumindo em permanência uma entrega total,
espírito de sacrifício, abnegação e a afirmação constante de elevados dotes de caráter.
Com efeito, em todas as tarefas que por lei lhe incumbiram ou de que fosse nomeado, exibiu em
permanência o Sargento-Ajudante Cravo, uma apurada noção das suas responsabilidades enquanto
investigador, sentido de disciplina, extraordinário empenho e pronta disponibilidade, tanto para a execução
das tarefas da sua Equipa como no apoio solicitado por diversas vezes e por motivos de serviço por outras
Equipas, ainda que tal representasse sacrifício da sua vida pessoal.
Com a sua postura constituiu-se o Sargento-Ajudante Cravo, um elemento importante para o seu
Chefe de Equipa, inspirando neste e em todos os restantes militares, a maior confiança e credibilidade,
condições essenciais para o sucesso da missão desta Instituição.
Militar muito voluntarioso, praticando em alto grau os valores da camaradagem, possuidor de sólida
formação moral, e dono de uma conduta ética exemplar, onde avultaram o mais apurado sentido da
disciplina, da obediência e da camaradagem, a par de uma inequívoca disponibilidade para qualquer missão,
granjeou o Sargento-Ajudante Cravo a estima e consideração dos seus superiores e camaradas, conduta
que, a par da elevada qualidade da sua prestação enquanto investigador criminal, muito justificam o
presente louvor e ser apontado como exemplo a seguir, mais devendo os serviços por si prestados serem
considerados como relevantes e de muito mérito.
14 de março de 2014. - O Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, Luís Augusto Vieira, Coronel.
(Louvor n.º 215/2014, DR, 2.ª série, n.º 68 de 07abr14)
⎯ ⎯⎯ ⎯⎯ ⎯
II — LISTAS DE PROMOÇÃO
Listas de promoção por escolha ao posto de Coronel, dos Tenentes-Coroneis das armas e serviços
a seguir indicados, elaboradas nos termos do n.º 3 do artigo 184.º do EMFAR, homologadas por despacho
do General CEME de 26 de março de 2014, para vigorar no ano de 2014:
Infantaria
Nº Ord
Posto
NIM
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3
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6
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8
9
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(18070785)
(13411681)
(02274679)
(02500382)
(13360886)
(12367085)
(15424885)
(00721880)
(19115586)
(06967586)
Nome
José Carlos de Almeida Sobreira;
Mário José Vieira Pereira;
Carlos Fernando Nunes Faria;
José Manuel Pereira Nunes;
Manuel Nunes Maio Rosa;
Pedro Miguel de Lemos Costa Leal Rosa;
Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues;
Américo Fernando Carreira Martins;
Paulo Jorge Baptista Domingos;
José Alberto dos Santos Marcos;
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(05070684)
(12419387)
(09946386)
(10541285)
(18236781)
(05521487)
(15344483)
(11794785)
(01372287)
(09156086)
(11079884)
(05972286)
(16370385)
(04572785)
(06341683)
(09523783)
(12069184)
(19371784)
(15560185)
(03878381)
(19015786)
(07398786)
(13065884)
(05534484)
(07496887)
(12274484)
(01091586)
(17199386)
(14699384)
(07147687)
(09615186)
(16910285)
(02033185)
(17355286)
(09091485)
(04030986)
(18455486)
(00771586)
(07448385)
(17320986)
(00064585)
(07323682)
(00208586)
(17687085)
(06935985)
(04436085)
(09185485)
(01200185)
(16583686)
Luís Filipe Gomes Salgado;
Sérgio Augusto Valente Marques;
António José Pires Mendes;
António Manuel Diogo Velez;
Ulísses Alves;
Sebastião Joaquim Rebouta Macedo;
Valdemar Correia Lima;
Francisco José Ferreira Duarte;
Nuno Manuel Mendes Farinha;
Lino Loureiro Gonçalves;
Jaime Ventura Morais Queijo;
Manuel Paulo da Costa Santos;
João Carlos Carvalho e Cunha Godinho;
Assis Inácio dos Santos Rodrigues;
José Manuel Pires Contramestre;
Francisco António Gonçalves Vaz;
Joaquim do Cabo Sabino;
José Manuel Carvalho das Dores Moreira;
José Joaquim Barreno Branco;
Jorge Luís Leão da Costa Campos;
Paulo Bernardino Pires Miranda;
Nuno Manuel Romana Pires Barão;
João Carlos Rodrigues Mendes da Silva Caldeira;
Paulo José da Cruz Lourenço;
Francisco José dos Santos Martins;
António Jorge Pinho de Oliveira;
Mário João Vaz Alves de Bastos;
Paulo Jorge Varela Curro;
Rui Manuel Dias Carrapico Nicau;
Paulo Raul Chéu Guedes Vaz;
Cesário Filipe Barros da Rocha;
Luís Miguel Pinheiro da Silva Raposo de Medeiros;
Manuel Joaquim Moreno Ratão;
António Paulo Lopes Romeiro;
Paulo Jorge da Ponte Figueiredo;
João Alberto Nunes Silva;
Marco Aurélio dos Santos Silva;
Hilário Dionísio Peixeiro;
Joaquim José Rodrigues Bucho;
José Augusto Amaral Lopes;
José Manuel Salgueiro Ribeiro Boieiro;
José Manuel Ferreira Afonso;
Manuel da Cruz Pereira Lopes;
Rui Alexandre de Almeida Esteves;
Paulo Alexandre Parreira Bilro;
Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte;
Augusto Cerdeira;
José Luís Patrício Rego Batista;
Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro;
2.ª Série
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(01623385)
(16199985)
(15412984)
(00056185)
(12798784)
(06402081)
(13247083)
(00355588)
(05962787)
(07221881)
(06194686)
(08893286)
(08559187)
(08060786)
(09275387)
(17914486)
(15059788)
(16795683)
(06292287)
(07628788)
(04257987)
(13384988)
(11082087)
(06672988)
(15756386)
(12183486)
(16838886)
(02986886)
(09858486)
(12488481)
(09769587)
(14194888)
(10344986)
(01509286)
(12232788)
(01368888)
(14752086)
(15087085)
(03356486)
(00373087)
(16064986)
(04415686)
(11957487)
(00354487)
(06681488)
(05020487)
(14612188)
(07203388)
(16607187)
Carlos José Félix Peças;
Paulo Jorge Torres Afonso;
Francisco José Courelas de Oliveira Figueiredo;
Paulo Jorge dos Santos Veloso;
Jorge Manuel dos Santos Vieira Martins;
António Manuel Gomes da Silva;
Paulo Júlio Lopes Pipa de Amorim;
Emanuel Jorge de Almeida Luís;
Eduardo Manuel Vieira Pombo;
Rui Manuel Mendes Dias;
Raul José Felisberto Matias;
Mário Alexandre de Menezes Patrício Alvares;
José Dias Lages;
José Luís Sousa Pereira;
Gonçalo José Santos de Azevedo;
João Manuel Mendonça Roque;
Luís Miguel Afonso Calmeiro;
David Teixeira Correia;
João Luís Rodrigues Leal;
Paulo Jorge Franco Marques Saraiva;
João Alberto Gonçalves Domingos;
Luís Miguel Correia Cardoso;
Jorge Manuel Dias Sequeira;
Rui Alexandre Ramos Silva;
Francisco José Bernardo de Azevedo Narciso;
Pedro Alexandre de Almeida Faria Ribeiro;
José António Travanca Lopes;
Paulo António dos Santos Cordeiro;
Luís Manuel Silva Fernandes;
Francisco José Nogueira dos Santos Mendes;
Luís António Godinho Rato;
António José Machado Marracho;
Fernando Artur Ferreira Teixeira;
Justino Manuel Esteves Barbosa;
Luís Manuel Ricardo dos Santos;
Rui Miguel Costa Peixoto;
Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campos;
Rui Manuel de Alcobia Teixeira;
Fernando José Lima Alves;
Fernando José Teixeira Rocha;
Paulo José da Conceição Antunes;
Joaquim Camilo de Sousa Monteiro;
Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres;
Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano;
Luís Fernando Machado Barroso;
Brás Paulo Caetano Ferreira;
Paulo Jorge Borges Simões de Abreu;
Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia;
José Carlos Dias Rouco;
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(19656689)
(01304389)
(00869687)
(17671388)
(01348989)
(04222889)
(14181888)
(08729589)
(00979387)
(18009287)
(12960287)
(05017587)
(01672587)
(07240487)
(02932989)
(14223887)
(19392687)
(14772089)
(01563987)
(01025687)
(09591888)
(16551887)
(10663685)
João Carlos Afonso Ribeiro Fernandes;
Rui Manuel Soares Pires;
Rui Gabriel Ramos Cleto;
Luís Filipe Almeida Costa;
Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira;
Jorge Manuel Lopes Bastos;
Aníbal Carlos Correia Saraiva;
Paulo Jorge dos Santos Martins;
Pedro Duarte da Rocha Ferreira;
Rui Pedro Dias da Silva Formosinho;
Luís Carmo Neves da Silva Silveira;
Carlos Alberto da Costa Silva;
Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves;
Abílio Augusto Pires Lousada;
Carlos Abílio Cavacas Macieira;
Gualdino Lopes Antão;
António José Marçal de Sousa;
Marco António Abrantes Cardoso;
Gilberto Rodrigues Vilela dos Santos;
Miguel André Chaves de Beir;
Luís Alexandre Pereira Leite Basto;
Paulo Domingos Bicho Raminhas;
José António Emídio Martins Ruivo.
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(00392880)
(18003185)
(10717084)
(14735284)
(03289784)
(08431388)
(02951882)
(09068383)
(00267186)
(19881486)
(07376881)
(12925784)
(05539186)
(04626886)
(19123887)
(05581385)
(01001885)
(17268485)
(13240087)
(10836685)
(17337287)
(06234885)
Jaime da Silva Sequeira;
José Augusto Oliveira Costa dos Reis;
José António de Figueiredo Rocha;
José Manuel Peres de Almeida;
Joaquim Manuel de Almeida Moura;
Luís Manuel Ricardo Monsanto;
José Fernando Duque Luciano Paulo;
Norberto Antunes Serra;
José Carlos Levy Varela Benrós;
Vítor Hugo Dias de Almeida;
José Fernando de Araújo Carvalho;
Joaquim Manuel Ferreira Ramalho;
António Jaime Gago Afonso;
João Alberto Cabecinha Quaresma Furtado de Almeida;
César Luís Henriques dos Reis;
António Pedro Matias Ricardo Romão;
Rui Manuel Costa Ribeiro;
Pedro Nuno da Costa Salgado;
José Firmino Soares de Aquino;
José Manuel Vinhas Nunes;
Luís Filipe Marinho Pereira;
José Carlos dos Santos Leal Teixeira;
Artilharia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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2.ª Série
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40
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43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(13673983)
(09177683)
(18565583)
(05773288)
(19796487)
(11205186)
(02000786)
(12282686)
(03452087)
(11903386)
(19715986)
(02139187)
(08954186)
(04821085)
(18099686)
(01234286)
(08932488)
(16833784)
(12291384)
(11877881)
(00189785)
(04149087)
(07847089)
(04936489)
(18968289)
(02577085)
(04839188)
(00657688)
(01687088)
(11233188)
(16878887)
(06866989)
Fernando José de Jesus Eduardo Parreira;
Manuel Maria Barreto Rosa;
Luís Manuel Garcia de Oliveira;
Francisco José Lopes Palma Gomes;
António José Ruivo Grilo;
Carlos Manuel da Silva Caravela;
José Alberto Dias Martins;
António Alberto Crispim Paradelo;
Hélder António da Silva Perdigão;
Manuel Joaquim Ramalhinho Baltazar;
António José Belchior Serrano;
João Manuel Serra David;
Vítor Manuel Morgado Fonseca Afonso Jorge;
Carlos José Barradas Fernandes;
Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves;
Paulo Jorge Henriques de Sousa;
Luís Filipe de Sousa Lopes;
Artur Manuel Mendes Figueiredo;
Horácio José de Sousa Lopes;
Vítor Manuel Simões de Oliveira;
Joaquim Luís Correia Lopes;
Fernando Joaquim da Luz Costa;
Vasco Vitorino da Silva António;
Gilberto Lopes Garcia;
Carlos Manuel Branco Valentim;
Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda;
Davide José da Rocha Alves;
José Carlos Marques Gonçalves;
João Manuel dos Prazeres Mota Pereira;
Vítor Manuel Correia Mendes;
Rui Pedro Magro do Gago;
Octávio João Marques Avelar.
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(03234984)
(00364985)
(03240582)
(14614686)
(01266186)
(09407383)
(03763787)
(01585486)
(14668385)
(02007586)
(07177087)
(12694585)
(10978985)
Nuno Gonçalo Victória Duarte;
Álvaro Manuel Claro Guedes de Seixas Rosas;
José Túlio Marques da Silva;
Jaime Joaquim Picado Nogueiro;
António Manuel de Almeida Domingues Varregoso;
António Nuno Reis Carrapatoso Marcos de Andrade;
Paulo Jorge Rodrigues Ramos;
Henrique José Cabrita Gonçalves Mateus;
Francisco António Amado Rodrigues;
Rui Manuel Sequeira Seiça;
Paulo Jorge Ferreira Gomes Pinto de Sousa;
Hélder de Jesus Charréu Casacão;
Paulo de Jesus Pereira Zagalo;
Cavalaria
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
191
192
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
14
15
16
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TCor
(05535184)
(02052885)
(05908888)
(06995487)
(00598788)
(15720485)
(04864985)
(03991286)
(03906586)
(17860689)
(10143489)
(14612485)
(01794787)
(17429987)
(11532188)
(01451789)
Luís Manuel Guerreiro Ferreira;
José David Angelino da Graça Talambas;
Paulo Jorge Lopes da Silva;
Jorge Manuel Guerreiro Gonçalves Pedro;
Paulo Alexandre Simões Marques;
José Manuel Carreiro Crespo;
Joaquim Alberto Lameiras Batuca;
Manuel Francisco Pereira da Lapa;
Abel de Jesus Sequeira Matroca;
José Miguel Moreira Freire;
Jorge Manuel Gaspar;
Rui Miguel Laboreiro Risques da Costa Ferreira;
José António dos Santos Torcato;
José Nunes Baltazar;
José Aníbal Alves Sustelo Marianito da Silva;
Luís Henrique Ribeiro Crispim.
TCor
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TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(01506285)
(15645281)
(18914784)
(00907086)
(10589981)
(07978886)
(18264085)
(07233182)
(02917682)
(06282588)
(18398787)
(03186586)
(03557988)
(19873684)
(10008282)
(15421988)
Fausto Manuel Vale do Couto;
José Paulo Ribeiro Berger;
Manuel Salvador Rebelo de Carvalho;
João Paulo de Almeida;
Rui Albertino Costa Neto;
Rui Paulo Brazão Martins Costa;
Avelino João Carvalho Dantas;
Augusto de Barros Sepúlveda;
José da Costa Rodrigues dos Santos;
Leonel José Mendes Martins;
Carlos Manuel Mendes Fernandes;
António José Soares Pereira;
Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço;
José Augusto Cardoso Almeida;
Carlos Luís Almeida Alves da Costa;
Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes.
(09304085)
(01266881)
(04844285)
(04641886)
(13936286)
(00849886)
(06684986)
(02360085)
(13847087)
(15420584)
José Augusto dos Santos Rodrigues;
Rui Manuel Pimenta Couto;
Manuel Carvalho Vinhas;
Fernando Manuel Salas Gonçalves Baptista;
Luís Miguel Garrido Afonso;
José Carlos da Costa Guilherme;
João Batista Dias Garcia;
Rui Manuel Marques da Silva;
Paulo Fernando Viegas Nunes;
Alberto Cabreiro Palhau;
Engenharia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
Transmissões
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
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TCor
TCor
2.ª Série
2.ª Série
11
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14
15
16
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19
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21
22
23
24
25
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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TCor
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TCor
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TCor
TCor
TCor
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TCor
(18941587)
(11963387)
(17649887)
(07391282)
(15520289)
(01151188)
(01860184)
(19548387)
(16911084)
(14599987)
(03783188)
(16216989)
(03179286)
(04138589)
(10585485)
193
José António da Silva Vieira;
Carlos Manuel Tavares Simões;
Vítor Manuel Pires Terras;
Jorge de Seixas Azevedo;
João Pedro Pereira Bastos Rocha;
Paulo Miguel Palletti Correia Leal;
Fernando Dias de Matos;
Rui Jorge Fernandes Bettencourt;
Vítor Manuel de Paiva Duarte;
José Alberto Rodrigues Ramos;
Paulo Jorge Rodrigues Corado;
Joaquim Fernando de Sousa Ferreira;
Francisco António Veiga;
António Pedro Velez Quaresma Rosa;
João Manuel Marques Maia.
Técnico de Exploração de Transmissões
1
2
TCor
TCor
(00576178)
(00471077)
Agostinho de Aguiar Pinto Janeiro;
António de Castro Henriques.
TCor
TCor
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TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(02105584)
(13749884)
(12667584)
(14615784)
(14015883)
(06474784)
(04909983)
(01382687)
(02767487)
(04806084)
João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro;
Eduardo Fernando Fazenda Afonso Branco;
José Nicolau Almeida e Sá Ferreira de Andrade;
António Leonel Almeida e Sá Ferreira de Andrade;
Rui Fernando Gonçalves Teixeira de Sousa;
António José Martins Correia;
Américo Branco Sequeira;
Rui Miguel Correia Pires de Carvalho;
António José dos Santos Moura;
Joaquim Dias Cardoso.
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(12367485)
(16882585)
(09882782)
(02334384)
(17053187)
(11594384)
Maria Ângela Pereira Rodrigues Pinheiro Pimentel Furtado;
Margarida de Sá Figueiredo;
Maria de Fátima Faria Daniel Ferreira Jorge;
Mário João Gonçalves Roque;
Manuel António Ramalho da Silva;
Ilda Maria de Sousa Antunes Dias.
(08700986)
(01410086)
José Carlos Sanches Ribeiro;
Manuel Baltazar Pinto Brandão.
Medicina
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Farmácia
1
2
3
4
5
6
Medicina Veterinária
1
2
TCor
TCor
194
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Medicina Dentária
1
TCor
(13738083)
Francisco da Silva Barbosa.
TCor
TCor
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TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(12287983)
(11110985)
(06299979)
(16357684)
(05572985)
(14562980)
(10473185)
(18176883)
(00453481)
(01416982)
(13599085)
(01105085)
(06207184)
(11963186)
(16220986)
(18242886)
(06210486)
Manuel David de Jesus;
António Manuel Lebre Falcão;
Manuel Maximino Carvalho Teixeira;
Luís Artur Alves Rita;
José Carlos Alves Rodrigues;
Manuel Gonçalves da Silva;
Armando José Rei Soares Ferreira;
Henrique Manuel Martins Veríssimo;
Rui Manuel Albuquerque Tavares Salvado;
Luís Nelson Melo de Campos;
Paulo António das Neves Inocêncio;
Aquilino José António Torrado;
António Manuel Pereira Batista;
António Almeida da Silva;
Fernando Jorge Eduardo Fialho Barnabé;
João Paulo Ferreira Colaço;
Carlos Alberto Ferreira Alves.
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
TCor
(02469884)
(06780784)
(08578183)
(00253282)
(07276886)
(06951781)
(00610382)
(01157387)
(13418681)
(00781887)
(04339287)
(03740089)
(19899583)
(13291484)
João Luís de Sousa Pires;
João Paulo Barreiros Pereira da Silva;
Manuel Duarte de Amorim Ribeiro;
José Manuel Valente Castelhano;
Arlindo Neves Lucas;
António José dos Santos Martins;
José Manuel Jorge da Costa Roldão;
Marco António Domingos Teresa;
Manuel Joaquim Rosado Ganhão;
José Luís Serra David;
Paulo Miguel Baptista da Glória Belchior;
Francisco Júlio Timóteo Tho Madeira Monteiro;
José Manuel Pardieiros de Melo;
António da Rocha Ferraz Neves.
Administração Militar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Material
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Serviço Geral do Exército
1
TCor
(16681077)
Arlindo Pereira dos Santos.
Serviço Geral Paraquedista
1
TCor
(10365379)
João Manuel da Costa Lopes.
2.ª Série
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
195
Listas de promoção por antiguidade ao posto de Tenente-Coronel, dos Majores das armas e serviços
a seguir indicados, elaboradas nos termos do n.º 3 do artigo 184.º do EMFAR, homologadas por despacho
do General CEME de 06 de fevereiro de 2014, para vigorar no ano de 2014:
Infantaria
N. Ord
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
Posto
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
NIM
(02976989)
(07821688)
(08516084)
(18768490)
(10194690)
(01275791)
(01873189)
(03912989)
(08683288)
(19886690)
(01953389)
(02195388)
(03478188)
(03216189)
(18468689)
(05979792)
(09669188)
(09481689)
(01035387)
(14170089)
(14322791)
(17779791)
(13193191)
(11768092)
(19843491)
(05309590)
(07623091)
(18856391)
(01292286)
(15476792)
(12255288)
(03917791)
(17772590)
(14184491)
(00192190)
(03521090)
(16458990)
(07427291)
(15608689)
(15173192)
Nome
Paulo Jorge Malva de Jesus Rêpas;
Luís Manuel Gonçalves Leal;
Jorge Manuel Dias Freixo;
José Jorge de Sousa Marinho;
António Carlos Cara Nova de Góis Cachopo;
João de Sousa Machado;
Paulo Alexandre Moreira Machado;
Paulo Jorge Gonçalves Martins;
Manuel Maria de Sousa Fernandes Dias;
Carlos Alberto Mendes Ferreira;
Mário Manuel Mourão Pinto;
Carlos Jorge Gomes Marques;
Mário José Rodrigues Capricho;
João Manuel de Jesus Carvalho;
Jaime César Oliveira da Costa;
José Manuel Figueiredo Moreira;
Manuel José Mendes Cavaco;
José Eduardo Blanc Capinha Henriques;
João Francisco da Costa Bernardino;
Jorge Manuel Varanda Pinto;
Rui Monteiro Gonçalves;
José Alfredo Santos Soares;
João Alberto Alexandre Ferreira;
Luís Carlos Falcão Escorrega;
Manuel José Antunes da Costa Reis;
Joaquim António Teixeira Barreira;
Ilídio de Viveiros Freire;
Paulo Jorge Tavares dos Santos Nunes;
Rui Carlos Monteiro de Oliveira;
António José Pereira Cancelinha;
Paulo Alexandre das Neves Rodrigues Dias;
Marco Paulo Alves do Carmo Lima;
José Luís de Mata Avo Martinho;
António Manuel Pereira Alves;
Paulo Dinis Martins Lopes dos Santos;
António José Gomes da Silva;
José da Silva Campos;
Fernando Manuel da Silva Rita;
Paulo José Tiago Loureiro;
António Pedro Vieira da Silva Cordeiro de Menezes;
196
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
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65
66
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70
71
72
73
74
75
76
77
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81
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86
87
88
89
Maj
Maj
Maj
Maj
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Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(18383690)
(00199093)
(07370288)
(00407693)
(14557792)
(14902990)
(14450692)
(14125687)
(16620990)
(11424990)
(06401387)
(07483492)
(08250992)
(05562291)
(07748791)
(14176992)
(16643689)
(07212591)
(00223793)
(07143290)
(00845989)
(11969890)
(00283293)
(00275093)
(14857691)
(17880992)
(03284492)
(10487491)
(17592988)
(15644591)
(11844391)
(11481992)
(18358690)
(04057991)
(04625890)
(13077990)
(24846991)
(22156491)
(05902887)
(22592291)
(12472493)
(11857088)
(38871691)
(12404993)
(19425593)
(38066491)
(10672492)
(29746291)
(36740391)
António Manuel Teixeira de Sá Pereira;
Marco Paulo Machado Custódio;
António Paulo Gaspar da Costa;
Jorge Manuel de Sousa Rodrigues;
Hélder Manuel Homem Félix;
Jorge Manuel Gomes Ribeiro;
Agostinho Ricarte Machado de Sousa Ribeiro;
António da Silveira Pataco Raposo;
Pedro Nuno Alminhas dos Reis;
Paulo Jorge da Silva Almeida;
Carlos Alberto Pombo Guerra da Silva;
Abel Pedro dos Santos Carvalho;
Hélder Alexandre Roque Abrantes Soares;
António Manuel de Matos Grilo;
Vítor Manuel Rasteiro Fernandes;
Francisco José Barreiro Saramago;
António Luís Morais Pinto de Oliveira;
José Manuel de Almeida Santos Leal;
Luciano Joaquim Freire Monteiro;
Rui Manuel Afonso Rodrigues;
António Esperança Fiel;
Afonso Manuel de Maia Alves;
Paulo Jorge Campos de Magalhães;
Eduardo Nelson da Costa Baptista;
José Virgílio dos Reis Martins;
António Vítor Veríssimo Ildefonso;
Mário António Gomes Maia;
Ricardo Alexandre de Almeida Gomes Cristo;
Armando José Messias Maio Pontes Fernandes;
Rui Manuel Proença Bonita Velez;
João José Gavancha Carrilho;
António Manuel Vale Fantasia Domingues;
Luís Miguel Pessoa Vieira;
José Joaquim Boggio Sequeira;
Pedro Miguel Misseno Marques;
Paulo César Morais de Magalhães;
João Vasco da Gama de Barros;
Telmo Lau Hing;
José António Ribeiro Leitão;
Alexandre Manuel Ribeiro Duarte Varino;
Fernando Jorge Fonseca Rijo;
Roberto Martins Mariano;
Agostinho Amaral Valente;
Renato Emanuel Carvalho Pessoa dos Santos;
Eduardo Jorge Antunes Afonso;
Sérgio Nuno Silveiro Castanho;
Duarte Nuno de Carvalho Paiva Cordeiro Dias;
António José Gomes Franco;
Paulo César Pinheiro Roxo;
2.ª Série
2.ª Série
90
91
92
93
94
95
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(04762793)
(38196291)
(08778292)
(03197893)
(05647486)
(32666192)
Luís Miguel da Paz Lopes;
José Carlos Filipe Lourenço;
João Paulo Alves;
Manuel António Paulo Lourenço;
Luís Agostinho Guimarães Dias;
Pedro Miguel Macedo Pinto Garcia Lopes.
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(13624889)
(17926187)
(10075390)
(01931587)
(13677089)
(17234789)
(00755991)
(04267590)
(19447088)
(16261091)
(17659791)
(15833191)
(00595091)
(05283291)
(00440093)
(14396291)
(19990690)
(00257893)
(05625193)
(05693492)
(00100893)
(13154786)
(02166088)
(09765191)
(17504191)
(19551091)
(00219393)
(06204691)
(19569790)
(10433591)
(19072892)
(14558392)
(16352992)
(39626692)
(14393193)
(17485793)
(11547593)
(04009092)
(08454388)
(33196092)
Pedro Melo Vasconcelos de Almeida;
António João Guelha da Rosa;
Renato Afonso Gonçalves de Assis;
Luís Filipe Ventura dos Santos;
Carlos Manuel Machado Narciso Cavaco;
João Afonso Góis Pires;
Rui Francisco da Silva Teodoro;
Jaime Adolfo Cabral Ribeiro da Cunha;
Luís Fernando Lopes Anselmo Baião Custódio;
Camilo José Marques Serrano;
João Henriques Cortes Gomes de Leão;
Vítor Manuel Ferreira Lopes;
António Jorge André Rabaço;
Adelino José de Sousa Jacinto;
José Carlos Pinto Mimoso;
Nuno Miguel Barata Folgado;
Paulo Jorge Fernandes Rodrigues;
Hélder Jorge Pinheiro Barreira;
Nuno Miguel dos Santos Ferreira Lopes;
Telmo José Reis Paulino Cascalheira;
Daniel João Ribeiro Valente;
Paulo Nuno Amador Ferreira;
Fernando Reinaldo Ferreira Martinho;
Fernando António dos Santos Maçana;
Hélder Pilar Estriga;
João Paulo Mexia Favita Setoca;
Homero Gomes Abrunhosa;
Fernando Domingues Grilo;
Jorge Paulo Marto da Silva;
Jorge Manuel Macedo Marques Agostinho;
Paulo Jorge Fernandes Gonçalves Balsinhas;
Paulo Manuel da Encarnação Rosendo;
Norberto Francisco Calmeiro Vaz;
Luís Eduardo da Silva Ferreira Laranjo;
Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos;
Nuno Miguel Pinto Jordão;
Nuno Luís Pereira Monteiro;
João Miguel Louro Dias Ferreira Belo;
António Eduardo Paulo Pires;
Sérgio Marques Higino de Avelar.
Artilharia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
197
198
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Cavalaria
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(13134087)
(08357090)
(15602989)
(11578489)
(17561491)
(00387391)
(08170691)
(11097885)
(10847991)
(00912889)
(09299790)
(03596091)
(00349293)
(17763892)
(00674892)
(28642591)
(16008093)
(03925293)
(06355793)
(24437892)
(30156491)
Pedro Manuel dos Santos Ferreira;
Nuno Lourenço Alvares Alves de Sousa;
Luís Miguel Correia Mourato Gonçalves;
António Augusto Vicente;
Celso Jorge Pereira Freilão Braz;
Lourenço Manuel Simões de Azevedo;
Carlos Manuel da Costa Gabriel;
Jorge Manuel Pires Clérigo;
Hugo Duarte Rodrigues Porém Machado;
João Carlos Marçal Verdugo;
Luís Manuel da Palma Franco;
Bernardo Luís da Silveira e Lorena Lopes da Ponte;
Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito;
João Paulo dos Santos Faria;
Joaquim Inácio Pinto Noruegas;
Alexandre Jorge dos Santos Moura;
Hélio Ferreira Patrício;
Hélder José Banha Coelho;
Rui Jorge Palhoto de Lucena;
José Pedro Rebola Mataloto;
Paulo Jorge Silva Gonçalves Serrano.
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(12222992)
(00376592)
(04505788)
(09679188)
(07663292)
(13183591)
(10954192)
(32277291)
(37969791)
(20694191)
(08479589)
(25639692)
Arlindo Paulo Martins Domingues;
Nuno Miguel Ramos Benevides Prata;
José Carlos Martins Monteiro;
João Francisco Lopes Ferreira;
João Paulo do Amaral de Oliveira;
José Manuel Silva;
Emanuel Henriques dos Santos Silva Sebastião;
Jorge Lopes Pereira;
Tiago Manuel Batista Lopes;
José António Fernandes Amaral;
Miguel Pires Rodrigues;
José Miguel Almeida Ramalho.
(19280687)
(17174091)
(08952791)
(13580785)
(07618387)
(14260990)
(04124390)
(01599292)
José Carlos da Silva Veríssimo;
João Carlos Fradique Carichas do Amaral Marques;
Paulo Jorge Leal Pinto;
João Paulo Gomes Ferreira;
Rui Manuel Farinha Freire Rodrigues;
António Martins Limão de Oliveira Jarmela;
José Carlos Reimão Teixeira;
Paulo Jorge Jacob Branco;
Engenharia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Transmissões
1
2
3
4
5
6
7
8
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
2.ª Série
2.ª Série
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(05491586)
(17342788)
(00227493)
(17579089)
(06782391)
(23469291)
(00314987)
(02140689)
(15182893)
(08204589)
(18366287)
(26475393)
Luís António Salomão de Carvalho;
Henrique Martins dos Santos Cunha;
Gaspar Pinto de Carvalho Freitas do Amaral;
José Jaime Soares Pereira;
Rogério Morgado Ferreira;
Pedro Alexandre Coutinho dos Santos;
António Jorge de Sousa Narra;
Alberto Lopes Correia;
João Francisco Branco Barreira;
João Manuel Fernandes Correia;
Carlos Manuel Sobral Pinto Nascimento;
Gustavo Alexandre Rodrigues de Mesquita Ferreira Gapo.
Técnico de Exploração de Transmissões
1
2
3
4
5
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(11761878)
(04111081)
(12280778)
(04478283)
(04980383)
Joaquim Manuel de Oliveira Lima;
Miguel Carneiro Monteiro;
Manuel José Silva Bastos;
José António Ferreira Rosa;
José Joaquim da Silveira Magalhães.
Técnico de Manutenção de Transmissões
1
2
3
4
5
6
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(05121580)
(17562578)
(07562779)
(16970680)
(04584282)
(10669681)
Joaquim António Gonçalves Barbosa;
José Manuel Sampaio Ribeiro Castro;
Fernando de Freitas Lúcio;
Joaquim José Arteiro do Couto;
Victor José Abrantes Nunes;
António Alfredo Moutinho.
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(12637383)
(11244089)
(19491285)
(16578392)
(27848991)
(05389793)
(33857292)
José Miguel Marques Martins Salazar;
Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa;
António Manuel Nunes Gaspar;
Paulo José Amado de Campos;
Ricardo Jorge Teixeira da Rocha Neto;
Nuno André Fonseca de Sampaio Gomes;
Célia Catarina da Silva Cerqueira Bessa.
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(08504589)
(17350791)
(12242093)
(06611092)
(07898591)
Rui Manuel D’Ascensão Monteiro;
João Frederico Albuquerque do Carmo;
Maria José Filipe Duarte Bailão;
Fernanda Paula Amoroso Pires;
Vânia do Carmo Marques Tira-Picos.
Medicina
1
2
3
4
5
6
7
Farmácia
1
2
3
4
5
199
200
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
2.ª Série
Medicina Veterinária
1
2
3
4
Maj
Maj
Maj
Maj
(18080691)
(06779492)
(05675093)
(12272492)
Paulo José Lourenço de Carvalho e Leite Ribeiro;
António Eduardo Bruno Lopes João;
Isabel Maria Monteiro Marques Holbeche Fino da Costa Gabriel;
Daniel Lourenço Simões.
Medicina Dentária
1
2
3
Maj
Maj
Maj
(09745489)
(09713292)
(19602590)
Maria dos Remédios Vilela Machado Peixoto;
Nuno Miguel Oliveira de Sousa e Silva;
João Gabriel Pacheco Barros.
Administração Militar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(12069986)
(17404689)
(00369691)
(12816886)
(18272491)
(03717287)
(13225191)
(05183191)
(10793790)
(10570291)
(02977992)
(13399691)
(31905691)
(31787691)
(22899391)
(01105992)
(02852190)
(19914490)
José Manuel Madeleno Rei Tomás Leal;
Bruno Miguel Abrantes da Silva Neves;
Carlos Manuel Ferreira Guedes;
Fernando Jorge Cachado Farinha;
Sérgio Paulo Rodrigues Augusto;
Paulo Jorge Galhardas Rosado Barreiros;
José Manuel Pinto Cano;
Paulo Sérgio Pereira Ribeiro;
Francisco José Domingos Marçal da Silva;
Álvaro Marcos Almeida Garcia;
Luís Miguel Gonçalves;
Nuno Miguel Lopo dos Reis Monteiro Grilo;
Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes;
Paulo Jorge Alves Gomes;
Carlos Alberto Pires Ferreira;
Fernando Manuel Batista da Costa;
João Henrique Coelho dos Santos;
Paulo José Rodrigues Duarte.
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(01597289)
(07459487)
(01405085)
(15110491)
(15752285)
(06290685)
(04679488)
(00458093)
(01961591)
(34657191)
(12399693)
(03582492)
(18516492)
(08775688)
Américo Marques Garção Cara D’Anjo;
Rui Manuel Piteira Natário;
Manuel Fortunato Mendes Marques;
Paulo José Freitas Macário Calvão Silva;
José Fernandes Dias;
João Carlos Farinha de Figueiredo;
José Luís dos Santos Salsinha Ninitas;
Alexandre Manuel Moguinho Liberato;
Paulo Jorge do Nascimento Fernandes;
Nuno Miguel Viegas Saúde;
Joel António Dias da Luz Santos;
João Luís Barradas de Oliveira Ramos;
António Paulo Bettencourt Pinheiro;
José da Costa Leandro.
Material
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Técnico de Manutenção de Material
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(12486780)
(08107780)
(13890880)
(18725181)
(05427082)
(19871182)
(06576377)
(07676381)
(05447383)
(15942481)
(07976881)
Alexandre Francisco Salsa Arranhado;
Hermínio Monteiro Ferreira;
Victor José Vieira;
António José Branco Pinto;
Rogério Manuel São Pedro Ramalhete;
Carlos Manuel Silva Rodrigues;
Mário Manuel da Silva Balbino;
Aníbal Manuel de Jesus Cristão;
Albino Miguel Neves Julião;
Carlos Alberto da Silva Pinheiro Gomes;
Mário Hernâni Henrique Damasceno Dias.
Serviço Geral do Exército
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(08745278)
(17607180)
(06098778)
(00993683)
(14016178)
(07087780)
(07820779)
(13105778)
(16465680)
(18686580)
(16913579)
(03240778)
(13306582)
(11543079)
(09432980)
(03796679)
(00093879)
(08170979)
(18030181)
(19071778)
(16286781)
(03018580)
(11941981)
(17339282)
(15317779)
(12470080)
(19729379)
(10848580)
(04081382)
(18328681)
(06168280)
(03627883)
José Manuel da Costa Neto Alves;
Victor Manuel da Silva Cabrita;
João da Silva Ferreira;
Amílcar dos Anjos Reis;
Manuel de Jesus Jorge Buco;
Manuel Lourenço Carrasco Costa;
Carlos do Amaral Coimbra;
José da Silva Pinto;
António da Costa Botelho;
Albino de Sousa Pedro;
José Sebastião Fernandes;
Albano de Sousa Covas;
Sérgio da Costa Guimarães;
Carlos Fernando de Oliveira Carisosa;
Artur José Felizardo Marques;
Augusto Manuel Tirá Rodrigues;
Carlos Alberto Ruivo Ferreira Andrade;
Vitorino José Aveiro Gonçalves;
António Manuel Martins Mendonça;
António José Lopes de Azevedo;
Manuel Joaquim Botelho Cordeiro;
Avelino António Ramos Fernandes;
Mário Jorge dos Reis Neves;
Manuel Carlos Cosme da Silva;
Fernando Rebelo Dias;
Mário Marques do Rosário Fialho;
António Fernando Correia Tabosa;
Fernando Duarte Rodrigues;
António José Bessa Fernandes;
João António Carrilho Alves de Sousa;
José Armando Oliveira Barbosa;
José Vítor Lopes Camões;
201
202
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
Maj
(03035481)
(07343382)
(17876781)
(08263082)
(00720380)
(12233081)
(06882481)
(16803782)
(03597481)
(07568083)
(05379979)
(11137681)
(16454879)
2.ª Série
Alfredo Teixeira dos Prazeres;
Vítor Manuel Branco do Nascimento;
Mário José Rodrigues Salvo Paiva;
Damião José de Sousa Rega;
Belmiro Gonçalves Correia;
Francisco José Gordo Gasalho Bicho;
José Armando Ramos Pessoa Dinis;
João Manuel Sousa Cardoso Cachucho;
Carlos Martins Alves;
Eliseu Augusto do Nascimento;
Marcelo Hernâni de Teves Borges;
José Manuel Afonso da Costa;
Rui Fernando Eusébio de Matos Dias.
Serviço de Bandas e Fanfarras
1
Maj
(03177083)
Fernando Manuel Cosme Moreira.
Listas de promoção por escolha ao posto de Major, dos Capitães das armas e serviços a seguir
indicados, elaboradas nos termos do n.º 3 do artigo 184.º do EMFAR, homologadas por despacho do
General CEME de 26 de março de 2014, para vigorar no ano de 2014:
Infantaria
Nº Ord
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
Posto
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
NIM
(03462195)
(06977896)
(14295496)
(13890595)
(15360694)
(01102495)
(14886795)
(06405694)
(12793694)
(09868194)
(34184793)
(12488095)
(18073396)
(05762697)
(13163696)
(00641895)
(07229995)
(08545193)
(05092794)
(10332495)
Nome
Nuno Alexandre Larangeiro Neto;
Henrique Rogério Gonçalves Martins;
Alexandre José Vieira Capote;
Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro;
Jorge Miguel Simões Pereira;
João Nuno Saraiva Mota de Albuquerque;
Vítor Miguel Madeira da Costa;
Ricardo Manuel dos Santos Camilo;
Bruno Alexandre Gradíssimo de Oliveira;
Pedro Miguel Vaz Pires Ferreira;
Hugo José Duarte Ferreira;
Pedro Manuel Cardoso da Costa;
Hugo Miguel Miranda Ribeiro Correia Barbedo;
Nuno Alexandre de Sá e Figueiredo;
Fausto Ferreira de Campos;
José Manuel Ferreira Ribeiro;
Hugo Renato Dias Farinha;
Jorge Leonardo Borges Gonçalves Soares;
Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho;
Ricardo Jorge Capelo Marques.
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Artilharia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(02337795)
(13124096)
(08096595)
(15683195)
(08197896)
(13782296)
(04908095)
(14952096)
(17158895)
(14574194)
(12688495)
Paulo Sérgio de Almeida Rodrigues;
Rodolfo Luís Carvalho Martins Gomes;
Henrique Manuel Mota de Azevedo;
António Costa Macedo Sousa Franco;
Paulo Jorge Silva Póvoa;
Artur Jorge Mendes Ribeiro de Sousa Alves;
João Paulo Pata Serpa;
João Miguel de Oliveira Capitulino;
José Miguel Sequeira Maldonado;
António Rogério Afonso Lopes;
Ricardo Jorge Cardoso Martins da Assunção.
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(19438195)
(19066496)
(02647195)
(27431793)
(03918794)
(15191496)
(16466194)
(09235394)
(02588495)
Mário Rocha Silva;
Duarte Jorge Heitor Caldeira;
Duarte Miguel de Carvalho Cigre;
Venâncio José Couto Leitão;
Pedro Nuno Antunes Ferreira;
José Manuel dos Santos Guilherme;
Fernando Jorge Ferreira Lopes;
Pedro Miguel Tavares Cabral;
Hugo Duarte Benevides Pamplona de Sousa.
(07743793)
(14507695)
(19417096)
(11971396)
(12774596)
João Francisco Alves Esteves;
João Pedro Santos Mascarenhas Andrade Pereira;
Diana Martins Branco Morais;
Manuel António Domingues Carvalho Mateus;
Miguel Henrique Domingos Dias Sereno.
(07807095)
(06262395)
(26353093)
(11866594)
(17491694)
(20658893)
Luís Alves Batista;
Raul Carvalho Morgado;
Andreia Margarida Viseu Pinto de Figueiredo;
Paulo Jorge da Silva Carvalho;
Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos;
Paulo da Silva Santos.
Cavalaria
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Engenharia
1
2
3
4
5
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Transmissões
1
2
3
4
5
6
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Técnico de Exploração de Transmissões
1
2
3
4
5
6
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(11669386)
(11055484)
(18802487)
(11406289)
(13693884)
(17528284)
João Manuel Guerra Batista;
Adérito Augusto Valente da Fonseca;
João Pedro de Oliveira Vicente;
Paulo Jorge Rodrigues Calado;
Mário Jorge Alves da Silva;
Faustino Carlos de Paiva Pereirinha.
203
204
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Técnico de Manutenção de Transmissões
1
2
Cap
Cap
(01676584)
(10789787)
Armando Tavares de Almeida Agostinho;
Carlos Manuel Martins Prada.
Cap
(09951194)
Paulo Fernando Coelho da Cruz.
Farmácia
1
Medicina Veterinária
1
2
Cap
Cap
(37822993)
(39953492)
Júlio Manuel Coutinho Franco Gouveia Carvalho;
Leonilde Maria Loureiro dos Santos.
Técnico de Enfermagem Diagnóstico e Terapêutica
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(05146986)
(02297187)
(12719381)
(01813885)
(05684180)
(13636780)
(09754480)
(15617089)
(14359089)
Edgar Daniel Nunes;
Victor Paulo Roca Marcos;
Nelson Antunes Rodrigues dos Santos;
Rui Mário Santos de Castro Magalhães;
Aurélio Manuel Guedes Mendes;
José Júlio Sousa Fernandes;
Ilídio Inês Fernandes;
Rui Manuel Caldeira Curião;
Pedro Jorge Alagoa João.
Administração Militar
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(12998096)
(36931292)
(18089896)
(15307996)
(11279196)
(17760595)
(14093195)
(06820195)
(03604396)
(05630394)
(30916993)
(04059395)
(08724495)
(16333096)
José Augusto de Sousa Silveira;
Artur Manuel Vieira Saraiva;
António Marco Sá Machado;
Eurico Manuel Vinhais Ribeiro;
Nuno Ricardo Henriques;
Elisa Maria Fernandes Coimbra;
Nuno Miguel Cardoso Dias;
João Miguel Correia da Silva Tavares;
Rui Filipe Ponteiro Henriques;
José António Lourenço Campos Ramos;
Jorge Manuel Sousa Santos;
Ana Margarida Henriques Arsénio;
Merceana Maria Rebelo Pereira;
Luís Vítor Gomes Pinto.
Cap
(00970396)
Tiago José Moura da Costa.
Material
1
2.ª Série
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
205
Técnico de Manutenção de Material
1
2
3
4
5
6
7
8
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(09701983)
(09709486)
(02831387)
(08559583)
(11061988)
(09310188)
(05542186)
(03797985)
Manuel Fernando Teixeira Machado;
Jorge Paulo Vieira Silvestre;
Rui Manuel Ferreira Lopes;
Daniel Paiva Couto Abrantes;
Albano Armando de Carvalho Pereira;
Joaquim Manuel Carvalho Fernandes;
Paulo Jorge Paulino Barata;
Jeremias Joaquim Ferrugento Cardoso.
Serviço de Chefes de Banda de Música
1
2
Cap
Cap
(07315888)
(12720785)
João Fernando Afonso Sousa Cerqueira;
João António Soares Ribeiro de Oliveira.
Técnico de Pessoal e Secretariado
1
2
3
4
5
6
7
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(06036884)
(09155985)
(01588883)
(02685784)
(11434682)
(13791784)
(03033486)
João de Oliveira e Cunha;
Paulo José Belo Furtado;
Francisco José Merca Pereira;
João Manuel Gonçalves Videira Afonso;
José Carlos da Cruz Ferreira;
Jorge Humberto Ferra Duarte;
Luís António Borges Correia.
Técnico de Transportes
1
2
3
4
5
6
7
8
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
Cap
(15300487)
(12408181)
(06479885)
(19168585)
(16530384)
(05928884)
(08139484)
(00465286)
Fernando Manuel Freitas Lopes;
António Valentim Barros da Silva;
Rui Manuel Fonseca Seixas;
Vítor Manuel Tavares Pinto;
Carlos Manuel Delgado Paulos;
Américo Cardoso Camelo;
Jorge Manuel Ferreira dos Santos;
Lourenço Gomes Lopes.
Listas de promoção por escolha ao posto de Sargento-Mor, dos Sargentos-Chefes das armas e
serviços a seguir indicados, elaboradas nos termos do n.º 3 do artigo 184.º do EMFAR, homologadas por
despacho do General CEME de 26 de março de 2014, para vigorar no ano de 2014:
Infantaria
Nº Ord
1
2
3
4
Posto
SCh
SCh
SCh
SCh
NIM
(12610683)
(02670582)
(00696583)
(14725183)
Nome
José Júlio Cabete Azevedo;
Luís Manuel Mesquita;
António Manuel de Magalhães Vieira;
António Augusto Pinto Pereira;
206
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
5
6
7
8
9
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
(16824483)
(15416282)
(13910984)
(07814482)
(11855983)
Gaspar Manuel Leite Ribeiro de Moura;
Rui Paulo Monteiro Duarte;
Armando José Baptista Teixeira;
Adriano Fernando Cardoso;
Octávio Manuel Martins Alves Diz.
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
(14640183)
(04012283)
(09258883)
(07390981)
(11166683)
(08060782)
Amadeu José Neves Martins;
Mário José Ribas Rocha;
Lúcio Robalo Pereira;
Etelvino Serras Aparício;
Pedro Manuel de Sá Gonçalves;
Vítor Manuel Lourenço Duarte.
SCh
SCh
SCh
SCh
(03402981)
(19153881)
(12747384)
(17435682)
José Manuel de Jesus Francisco;
António Manuel Ferreira Rodrigues;
Vítor Manuel Cambiais Fróis Caldeira;
José Mário da Cruz Costa.
(10447682)
(19168281)
Joaquim Farias;
João Cardoso Marques.
(15338381)
(00751683)
(06453683)
(01483885)
José Vaz Afonso;
Alberto Victor do Nascimento Barreiro;
António Luís Paiva Madail;
Luís Alberto da Silva Reis.
Artilharia
1
2
3
4
5
6
Cavalaria
1
2
3
4
Engenharia
1
2
SCh
SCh
Transmissões
1
2
3
4
SCh
SCh
SCh
SCh
Administração Militar
1
2
3
4
SCh
SCh
SCh
SCh
(06231781)
(09245683)
(01952582)
(00107082)
Carlos Manuel da Silva Almeida;
Manuel Claudino Pinto Machado;
José Carlos Ribeiro Gomes;
Inocêncio Soares Dias.
Serviço de Material
1
2
3
SCh
SCh
SCh
(11185883)
(14795583)
(18630583)
António Manuel Mendes de Matos;
Fernando Manuel Figueiredo Pimenta;
Serafim Fernando dos Santos Pacheco.
SCh
(11850781)
António Manuel Rodrigues Caldeira.
Medicina
1
2.ª Série
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
207
Músicos
1
SCh
(14929885)
João Higino Araújo Oliveira.
Corneteiros/Clarins
1
SCh
(14863184)
Rui Manuel de Oliveira Direitinho.
Listas de promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe, dos Sargentos-Ajudantes das armas
e serviços a seguir indicados, elaboradas nos termos do n.º 3 do artigo 184.º do EMFAR, homologadas por
despacho do General CEME de 26 de março de 2014, para vigorar no ano de 2014:
Infantaria
Nº Ord
1
2
3
4
5
6
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10
11
12
13
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15
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33
Posto
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SAj
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SAj
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SAj
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SAj
SAj
SAj
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SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
NIM
(05914285)
(18093886)
(03802786)
(00138886)
(06140086)
(19947986)
(11408786)
(04424886)
(03580684)
(17234682)
(14944988)
(12057585)
(06882886)
(08229986)
(07376186)
(18568086)
(18407285)
(10870282)
(13321683)
(19082985)
(03403985)
(08122286)
(17183586)
(06511086)
(01546187)
(08269881)
(00375485)
(15431886)
(06945287)
(15011486)
(10694986)
(00293387)
(17954086)
Nome
Ricardo Alfredo Fernandes de Moura;
João Carlos Vieira Rosado;
Daniel Alves Bento dos Reis;
Jorge dos Santos Pereira da Cruz;
Marcelino Chaves Valente;
José Domingos Gomes Machado;
Paulo Jorge da Fonseca Alexandre;
Júlio Fernando Fresco Ferreira;
Carlos Alberto de São José Teixeira;
Sebastião Pereira Frausto;
Paulo Jorge Lourenço Nisa;
Abel José Ramos Roque;
José Joaquim Fontes Marques;
António Manuel Braz da Silva;
Luís Filipe Mendes Gonçalves;
Carlos Alberto Ferreira da Cruz;
Humberto dos Ramos Vara;
Francisco Tomás Rodrigues Granada;
António Manuel Nunes Candeias;
Manuel Júlio Mezias da Eira;
Manuel Marchante Vicente;
António Manuel dos Santos Marques;
Rui Manuel Cabral Teixeira;
Joaquim António de Oliveira da Silva;
António Manuel Ribeiro Marques Fornea;
Amílcar José Martinho Ramalho;
Manuel António Marques de Matos;
Valdemar José Garcia Sendim;
José Fernando Lopes da Rocha;
João Gomes dos Santos Júnior;
António Augusto Calado de Carvalho;
José Bernardo Henriques;
António Luís Pereira Pinto;
208
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
(00792786)
(05613186)
(18778686)
(14326285)
(18962684)
(04037784)
(01633786)
(09192088)
(18710384)
(14212686)
(02049186)
(01611886)
(17050285)
(00455186)
(10678486)
(04493883)
(06563782)
(00672188)
(12333286)
(12266186)
(10498087)
(05200287)
(12779187)
(08780287)
(03560286)
(10900486)
(19928787)
(00086786)
(11858287)
(03080986)
(16816386)
(09442887)
(02211985)
(16718087)
(09483387)
(13044187)
(06124485)
(00337689)
(18209787)
(03996385)
(13826386)
(09546886)
(09762285)
(03156186)
(13447586)
(11448585)
(00569886)
(07628187)
Henrique Manuel de Oliveira;
Rui Baltazar de Sousa Viana;
Hélder Manuel Perfeito Santa Maria;
José António de Oliveira Novais;
Alberto Joaquim Barcia Soares;
Augusto Pereira Dias;
Pedro José de Jesus da Silva Pinto;
Artur João Moreira Marques;
António Manuel Ferreira Fragoso;
Domingos Manuel Segurado Ilhéu;
Luís Alberto Elias Rodrigues;
João Manuel Cunha dos Reis Pires;
António José Viegas de Albuquerque;
Vítor Manuel da Silva Gomes;
Acácio Rodrigues Gomes;
João Evangelista Borges;
Joaquim José Gomes da Rocha Fernandes;
João Maria Gomes Henriques;
Rui Guardado da Silva;
António Carlos Bento Correia;
José Carlos Rafael Lopes;
Hélder Roberto do Carmo Santos;
José Zeferino Marques da Silva;
Ramiro Diamantino Loio Loureiro;
João Manuel Ribeiro de Almeida Lourenço;
Aristides Martins Ribeiro;
João Manuel Marques Tavares;
José Manuel Ramos Fernandes;
José Pedro Mata Cordeiro;
António Cristiano Magalhães Gonçalves Veloso;
Bruno Vicente Costa Vieira;
Pedro Manuel Silva Pires;
Paulo Jorge Cruz da Costa Silva;
Jorge Manuel Morais Pereira;
João Carlos Gomes dos Santos;
Teófilo Leopoldino Madeira Vieira;
José António Monteiro da Fonseca;
João Alfredo Rodrigues de Moura;
António Campea de Barros;
José de Jesus Fonseca;
José Carlos Lourenço Roseiro;
José dos Santos Guerra;
José António Rodrigues de Oliveira;
António Miranda Montes;
João Miguel Delgado Ribeiro;
António José de Almeida Pacheco;
José Carlos Bernardes de Jesus;
Victor Manuel Rodrigues Calado;
2.ª Série
2.ª Série
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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(04826187)
(15231187)
(15924085)
(03229084)
(19229487)
(15805787)
(08369385)
(03412687)
(03101088)
(12901587)
(13044285)
(14524286)
(01498088)
(10456187)
(05338687)
(01576387)
(18223685)
(08814985)
(16253888)
(07879988)
(02807088)
(06667188)
(02340388)
(05099388)
(02366788)
(01615788)
(12935188)
(00412888)
(08379189)
(06721588)
(13219988)
(08532188)
(07982485)
(00366888)
(06854087)
(16603887)
(02525287)
(04660787)
(04157488)
(06046189)
(13283188)
(19960788)
(06842188)
(16010088)
(15451088)
(01681488)
(06463088)
João Paulo Monteiro;
Carlos Manuel Bargão Marques Rascão;
José Augusto Alves Dinis;
António Ferreira Dinis;
Fernando Paulo Gaiato da Silva;
José António dos Santos Faustino Rebelo;
José Joaquim Caetano Oliveirinha;
Manuel Luís Rodrigues Ricardo;
António José Henriques Rosa;
Carlos Ilídio Pestana Sá Vieira;
Paulo Manuel Alfaiate Poupino;
João Morgado Cotovio;
Filipe José Ferreira da Costa Vieira;
Paulo Carlos da Costa Vieira Gomes;
Carlos Alberto Marques Capela;
Jorge Alexandre Mateus Machado;
João Manuel Ferreira;
Alberto Pinto Guedes;
António José Martins Reis;
Rui Manuel Correia Costa;
António Manuel Algarvio Coelho;
Manuel Filipe Machado Rua;
Herculano de Jesus Amaral Sanguinete Costa;
Paulo Sérgio de Jesus Rebelo;
André Adriano Pereira;
José Nunes;
Lucínio José da Silva Fernandes;
Luís Manuel dos Santos Gomes;
Paulo Jorge de Lemos Rodrigues;
João Carlos Lopes Sena;
José Manuel Pais Loureiro;
João Manuel Nevado dos Santos;
José António Dias Fernandes;
João José Luzio Domingos;
Vítor Manuel Abelha Pires;
Henrique Luís Esteves Narciso;
Bernardino Ribeiro Morais;
António José Almeida Peres Marques;
António João Figueiredo Teixeira;
Luís Filipe da Conceição Neves;
José Joaquim Martins António;
João Paulo dos Santos Lopes;
José Augusto Rodrigues Correia;
Alexandre Soares dos Reis;
Manuel Vasco Escalhão Pinhel;
Luís António Godinho da Cruz Marques;
Fernando Manuel Moreiras Nogueira;
209
210
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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(15824589)
(00683488)
(15018287)
(07513290)
(19229887)
(13505887)
(17384185)
(17776189)
(08966487)
(08370488)
(16744888)
(01253987)
(04206585)
(04228389)
(10952087)
(07774186)
(15439888)
(01235288)
(04507588)
(14567391)
(18241488)
(00759789)
Paulino da Silva Pereirinha;
José de Jesus Pereira Teixeira;
Duarte Miguel Rodrigues;
José Fernando Frausto Mousinho;
Paulo Fernando Lopes Vieira;
Mário Jorge Arruda Moniz;
Egídio Valente Pinto;
António Joaquim Dias Gomes Raposo;
José Manuel de Sousa Carreira Mendes;
António Francisco Lourenço da Silva;
Arménio Tavares de Matos;
António Paulo Vilela Gonçalves;
José Manuel Castanheiro dos Santos;
Leonardo Manuel Transmontano Cardoso;
Joaquim António de Matos Bernardo;
Hélder Rui Costa Carvalho;
Aurélio Jorge Rodrigues Soares;
Luís Miguel Ramos Tomé;
Mário de Jesus Simões;
Carlos Manuel Oliveira Carvalho;
Carlos Manuel Vieira dos Santos;
Fernando Luís Barroso Gonçalves.
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(00626786)
(01863586)
(04635787)
(06398783)
(15815786)
(11583786)
(07325884)
(06010483)
(15844685)
(18915885)
(01235786)
(19900385)
(10471185)
(01177886)
(16287183)
(16052084)
(08622386)
(00404187)
(03864386)
(10903187)
(03555486)
(01143986)
(05523187)
António Manuel Lameira Valadas;
José Galvão de Moura;
José António Malveiro da Glória;
Eduardo Higino do Nascimento Moreira;
José Carlos Ramos Gaspar;
Vítor Manuel de Oliveira Rodrigues Martins;
Luís Filipe Cardoso Domingues;
José Filipe de Oliveira Fernandes;
Carlos Alberto Martins dos Santos;
João Alexandre Nabais Birra;
Paulo Renato Duque da Cunha Teixeira;
Joaquim José Gomes;
Carlos Jorge Caetano Novais;
Vítor Manuel de Almeida Marques Alves;
Edigar de Almeida Almeida;
Ricardo Jorge Santos Gonçalves;
Jorge Paulo Estevens de Sousa Freire;
José João Neto Serafim;
Joaquim José Bravo dos Santos;
José Carlos Teixeira da Costa;
Rui Adão da Costa Teixeira;
José Joaquim Coelho Segurado dos Santos;
Carlos José Repolho Narciso;
Artilharia
1
2
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12
13
14
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19
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21
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2.ª Série
2.ª Série
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27
28
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31
32
33
34
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56
57
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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(04807187)
(19440287)
(12731687)
(03882286)
(07438287)
(08092688)
(00039389)
(14963388)
(09067888)
(04417688)
(08495089)
(00246287)
(05904088)
(08519188)
(11378188)
(15578888)
(14143088)
(13864688)
(00941987)
(02972189)
(00470288)
(19707291)
(06303587)
(09860988)
(04095288)
(02423287)
(05885288)
(19052487)
(09377288)
Rogério Paulo de Brito Cunha;
Fernando Jorge da Silva Oliveira Cópio Daniel;
Domingos António Pestana Dias;
José Manuel Flores da Mata;
Elias da Silva Rodrigues;
José Manuel Quintaneiro Selorindo;
Luís Manuel Bulhão Pateiro;
Paulo Gabriel Apolinário Bonito;
Adérito Bráz Pinto;
Emídio Joaquim da Silva Batista;
Victor Manuel Valente Piçarra;
José Domingos Dias Camponês;
José Manuel Sebastião Dias;
Armando José Borges de Almeida Lourenço Pinto;
Filipe Nério de Freitas Cardoso;
Nuno Filipe Ferreira de Pinho;
Joaquim António Fernandes Piteira;
João Manuel Vieira Cajadão;
António Manuel Peixoto Tibério;
Guilherme Alberto Cunha Fretes;
Sérgio Pequito Felício Ribeiro;
João António Cunha da Cruz;
Nelson Fernandes Marques;
José António Farinha Ferreira;
Juan Carlos Sanchez de Cruz;
Gilberto Soares Pires;
José Luís Ribeiro Pimenta;
António José Duarte Mendes;
João Carlos da Costa Fatela Lopes Curto;
José Francisco Nunes Diogo;
Carlos Henrique de Almeida Travassos;
Paulo Jorge Rodrigues Morais;
José Manuel Freitas Queiroz;
Armindo da Conceição Lopes Teixeira.
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(09031583)
(02922081)
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(00269686)
(08152786)
(05139986)
(08605486)
(19185285)
(09876279)
(04728084)
(15858886)
João Emanuel Costa Soares;
Heitor Jorge de Castro Batista Peixoto;
Licínio Domingues de Oliveira Simões;
Carlos Jorge Plácido Baptista;
Dinário Manuel da Silva Seromenho;
Fernando Manuel Ferreira de Matos;
Paulo Jorge Pereira Martins Canilho;
António Delfim Vieira da Silva;
Luiz Manuel Vicente Vergara Peres;
Arnaldo Francisco Lopes de Sousa e Brito;
Nelson Jerónimo Alves de Oliveira;
Cavalaria
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(07003886)
(01645185)
(01610284)
(04700886)
(18313586)
(17445687)
(13506483)
(04208086)
(04990685)
(12442887)
(00262587)
(05168687)
(09111287)
(17821787)
(08383887)
(17227387)
(01095785)
(16792887)
(05451285)
(05114787)
(14346788)
(12134488)
(05907389)
(13517287)
(11807483)
(07712587)
(10376088)
(07936988)
(16986988)
(11845887)
(02116789)
(05762688)
(12847086)
(13651388)
(14520888)
(17649788)
(07019888)
(19845989)
Manuel Carlos Paz Lopes;
José Manuel Sochas Badalo;
Francisco José Neto Garcia;
António José Neves Baptista;
António Luís Martins Bernardino;
José Manuel Agante de Matos;
António Correia França;
Carlos Alberto Simões dos Reis;
Fernando Augusto Antunes de Carvalho;
Fernando Jorge Cardinho Ramos;
Rui Manuel da Luz Lopes;
Jorge Hélder Severino Carujo;
Jorge Manuel da Silva Ferreira;
José João Batista Figueiredo;
Luís Manuel da Silva Ramos Senica;
António Miguel da Silva Santos;
Fernando Armandino Montenegro da Silva;
Abílio José Nogueira Martins Aires de Sousa Ferreira;
António Guilherme Henriques Ferreira;
José Manuel de Matos Gaspar Morais;
Manuel Maria Velez Maurício;
Fernando Joaquim dos Santos Graça;
Manuel Lopes Ferreira;
Sérgio Paulo Marques de Jesus;
Paulo Augusto Ferreira Santos Gonçalves Verdade;
José Manuel Madrinha Bexiga;
João Paulo Mateus Pereira;
Jorge Agostinho Brás Cunha;
José Joaquim Chaurilha Guerreiro;
Germano Manuel Mendes Badalo;
Filipe Manuel Salgueiro da Rocha;
Victor Manuel Duarte Branco;
Paulo Manuel Ferreira de Gouveia;
Jorge Afonso da Costa Lercas;
Jorge Manuel Dinis Trindade;
Rui Manuel Mendes Vilhais;
Rui Manuel dos Santos Teixeira da Silva;
Sérgio Manuel dos Santos Félix;
Marco Paulo de Freitas Pereira.
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(17622286)
(09414386)
(11657186)
(14065185)
(01803786)
(11415786)
Ernesto João Martinho;
António Carlos Vicente Carita;
Herlander Aires Caetano Macedo Tibério;
António Manuel Lopes Mendes;
José Augusto Dias Lourenço;
Severino Gregório Valente;
Engenharia
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2.ª Série
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(11813886)
(19182986)
(08354886)
(19664386)
(09997087)
(16490986)
(01670486)
(05285686)
(13336187)
(08413487)
(16751187)
(01307487)
(00225087)
(08034288)
(07652086)
(15429687)
(00714184)
(00272687)
(02815687)
(02659588)
(16432386)
(18309087)
(06590588)
(08954987)
(12251790)
(01437487)
(07294287)
(11462588)
(15112486)
(08232987)
(07292088)
(09793485)
(12061988)
(04386288)
António José Martinho Nunes;
João José Basso Ferreira;
Jaime Diogo da Costa Silva;
Hélder António dos Santos Silva;
José Manuel Rosa Ventura;
Mário Jorge de Carvalho Fernandes;
Luiz António Pombo Palmeiro Pedro;
Vítor Manuel Pires Gonçalves Capela;
Augusto Manuel Fonseca Vidal;
Mário Jorge Duarte de Oliveira Maia;
Casimiro Carlos da Silva Cacho;
Luís Manuel da Silva Carvalho dos Santos;
Carlos Filipe Guerra;
Paulo Alexandre Brás dos Santos;
António José Costa Pires;
João Maria Silvério Calouro;
Fernando José da Silva Rito;
Gabriel Soares Lopes;
Fernando Bernardes Ribeiro Morgado;
Carlos Manuel Neves Moita;
José Fernando de Oliveira;
Emílio Augusto Lopes Alegre;
António Manuel Constantino Rato;
José Maria Ferreira Manana;
Rui Manuel Inácio Martins;
Aurélio Catarino Augusto;
Manuel Antunes Dias;
Abel José Furtado Ambrósio;
Mário Oliveira Gomes Ribeiro;
António José da Silva Marques;
Miguel Lopes Ascensão;
Afonso Manuel de Oliveira Resende;
José Carlos Amador Condesso;
João António Lucas Vilela.
(02742785)
(15930885)
(04129085)
(17839586)
(09251986)
(05010186)
(04657186)
(15938484)
(13846786)
(02593386)
(09599486)
Jorge Manuel Cortes dos Santos;
José Francisco Neto;
António Manuel Soares Moço;
António Luís Antunes de Carvalho;
Ângelo Francisco Moreira Duarte;
Carlos Craveiro Pereira;
José Paulo Gonçalves Leitão;
Luciano Augusto Barbosa dos Santos;
José Fernando Bastos Gomes;
Joaquim Manuel Pinto da Silva;
Manuel Boaventura dos Santos Oliveira;
Transmissões
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(14503987)
(07262586)
(08896285)
(04517587)
(07048887)
(16330687)
(02295787)
(08440085)
(15023787)
(14029987)
(02670287)
(11159186)
(11462287)
(19446087)
(14367187)
(10119186)
(04338087)
(05560487)
(15354286)
(14219184)
(13932086)
(01663788)
(15955487)
(11755888)
(12391788)
(02073687)
(04194987)
(06967788)
(10565888)
(15585587)
(17874985)
(13927087)
(14076586)
(13246088)
(09838588)
(13754689)
(07677988)
(02145586)
Telmo dos Reis Pires;
José Alcídio Martins Teixeira;
Luís Veiga Maria Loureiro;
António Manuel Teixeira Pacheco;
Luciano do Nascimento Costa;
Eusébio Fernandes Ferreira;
João Carlos Fontes Antunes;
Arnaldo Paulo Silva Pereira;
Jorge Manuel Carapuço Dias;
Emílio Gouveia Miranda;
Victor Luís Tavira Catela Geitoeira;
António Armando Senane Custódio;
Carlos Óscar Duarte Ramos;
Luís Manuel Ferreira Veríssimo;
João Paulo Gomes Pratas;
Paulo Jorge de Jesus da Silva;
José Francisco de Sousa Moreira;
Vítor Manuel Estevão Cavaco;
João Jorge Fernandes Godinho;
Carlos Manuel da Costa Pereira;
João Carlos do Livramento Matias;
João Alberto França de Freitas;
Américo Emílio Ferreira Caldas de Araújo;
Manuel António Pires Mata;
António Fernando Monteiro Teixeira;
Pedro Miguel de Oliveira Martins;
Leonardo de Sousa Diogo;
Adelino dos Santos Pinto;
Francisco dos Santos Alves do Rosário;
João José Moreira Fernandes;
José Alberto dos Santos;
Jorge Emídio Simões da Cruz;
António da Cruz Freitas;
Ernesto Manuel Alves;
Celestino Manuel Abreu da Costa Rios;
Jorge António da Costa Correia;
Mateus Amorim de Carvalho;
Eurico de Jesus Rebelo;
Pedro da Costa Almeida;
Boaventura José Tavares Grincho Pinela;
Hilário da Silva Duarte.
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(09571986)
(17843585)
(14293286)
(07138585)
João Paulo Rosado Godinho;
João Carlos Mesquita Esteves Correia;
Carlos Manuel Pires Martins;
Hermínio Diz Ferreira Moura;
Medicina
1
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3
4
2.ª Série
2.ª Série
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(07812387)
(17140785)
(04178587)
(01213686)
(08787887)
(04754387)
(02224987)
(14689887)
(15304087)
(11618886)
(15532887)
(13640988)
(07929588)
(09109287)
(00893385)
(10219486)
(16934388)
(18009188)
(08820687)
(15710086)
(17342188)
(11363789)
José Manuel de Moura Coelho;
Paulo Jorge Alves Rana;
António João Alves Fernandes;
Mário Fernando da Silva Gonçalves;
Carlos António Pinto Telo;
Manuel João Lousada Paradinha;
Casimiro Augusto Flores;
Amadeu Domingos Gonçalves Teixeira da Silva;
Alfredo António Casas Novas Correia;
Fernando José Matos Belo;
José Maria Fernandes Teixeira;
Florido Joaquim Ferreira Pereira;
José da Glória Rodrigues Vieira;
Luís Fernando Pereira Machado;
Amílcar do Espírito Santo Mondim;
Armando Alexandre Pereira;
Adolfo José Esperança Alves;
Isidro Manuel Rodrigues;
Pedro Manuel da Silva Fernandes;
Óscar Manuel de Aires Ciriaco;
Nuno Alexandre Barroso Vilhena;
José Manuel Pereira Silva.
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(19599786)
(10283386)
(19924583)
(07282287)
(03059087)
(01882388)
(08686287)
(00311287)
Paulo Jorge Pereira Godinho;
José Manuel Nunes Pires;
Jorge Manuel da Encarnação Rodrigues;
Carlos Manuel Moreira Ribeiro Marques;
João Paulo Teles Pisco;
Jorge Pereira Ramos;
Augusto Manuel Teixeira do Carmo Lobo;
Fernando José Vilaça de Pinho.
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(02072886)
(15901585)
(06814386)
(08883687)
(17147286)
(19115490)
José Carlos do Nascimento Monteiro;
Paulo Jorge Correia Siborro;
Jorge Fernandes Soares Ribeiro;
José Luís Da Conceição Simões;
António Luís Martins;
Vítor Manuel Rodrigues Pereira.
(11981986)
(11279486)
(00306486)
(07380686)
Carlos Alberto da Veiga Veríssimo;
José de Freitas Vieira;
António Aurélio Gouveia Coelho;
José Pedro Cruz Brito;
Farmácia
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Veterinária
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(12893787)
(19240485)
(06789487)
(10942287)
(10096086)
(16541488)
(11260087)
(00965188)
(08262387)
(03616588)
(15006988)
João Manuel Fernandes Barreira;
José Manuel Alves dos Santos;
José Alberto Monteiro Rodrigues;
José Augusto Alves David;
Benjamim Pereira Campos;
Armindo José Raminhos Queimado;
Ricardo do Amaral Correia;
João Carlos Chaves Fernandes;
Ricardo Fernando Moura Martins;
João Manuel Comba Cardoso;
António Valente Monteiro;
Lucas Maria Batista Amaro.
(04745485)
(02712385)
(11667685)
(04786085)
(01341185)
(08563485)
(12561385)
(04148485)
(02309886)
(02410085)
(09401986)
(06850086)
(17820984)
(11045185)
(03741385)
(16489486)
(01560985)
(08465985)
(16097886)
(04801685)
(16682586)
(03357086)
(13563186)
(04504587)
(19926486)
(03880086)
(09127887)
(10524686)
(09818785)
(15547787)
(00460288)
(13855686)
(17602987)
Paulo Jorge Gonçalves Baieta;
Cipriano António Ferrão Gonçalves;
Mário João da Fonseca Pinto;
José Manuel Duarte Pinto;
Vítor Manuel Santos Rodrigues;
Francisco Xavier Mariano Casqueiro;
António Luís Carrasco Cardoso;
Luís Alberto Gonzalez Pires;
Aristides Teófilo Bregas Ramalho;
Rui Manuel de Sousa Alves;
Paulo Alexandre Dias Ferreira Nabais;
Rui Antunes Alferes Gomes;
António dos Santos Barros;
Aníbal José Fernandes Afonso;
Jorge Manuel Rebocho Costa;
Humberto José da Silva Vidigal;
António Manuel Geraldes Botelho;
Carlos Alberto Bernardino;
Luís Alberto Vieira Leal;
José António Trindade Parente;
Mário Jorge Noválio Bossa;
António Luís Esteves Rebelo;
José Manuel Rodrigues Silva Castelo Henriques;
José Manuel Nogueira Simões;
António Manuel Andrade Pinto;
Manuel Machado Menor Vitorino;
Victor Manuel Mendes Semedo Esteves;
José Pote Pereira Caneira;
Vítor Manuel Freire da Silva;
José Luís Delgado Dinis;
António Carlos Verde Mendes;
Jacinto Martins Fernandes;
Luís Filipe Nóbrega Ferreira Moita;
Serviço de Material
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2
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4
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6
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2.ª Série
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(14360087)
(01797085)
(05376487)
(14899586)
(04303984)
(00043887)
(17455987)
(16732887)
(10683487)
(13405387)
(12956188)
(03033185)
(03933288)
(07433888)
(11925887)
(11205088)
(05304488)
(15931187)
(06302288)
(12857188)
(03096186)
(09862586)
(04486889)
(10933787)
(00096286)
(19705083)
(12342187)
(04391485)
(01732986)
(17206488)
(19776588)
(05145688)
(16300388)
João António Lucas Esteves;
José Júlio Gomes de Carvalho;
José Manuel Madureira da Silva;
Paulo Jorge Valentim Rebola;
António Eduardo de Barros Oliveira Bizarro;
Fernando Manuel da Silva Prates;
Luís Augusto Lopes Pacheco;
António Raul Farinha Santos;
Raul Gonçalves Valverde;
Jorge António Prata Geraldes;
Pedro Manuel Dias Domingos;
Gabriel Eduardo Dias Maia;
Victor Manuel dos Anjos Lemos;
Paulo Alexandre Teixeira de Oliveira Leite Monteiro;
João Carlos Rocha Pisco Tangarrinhas;
Emanuel Resendes;
Luís Filipe Gonçalves Gavazzi;
Carlos Manuel Pinto dos Reis;
Fernando Manuel Coelho Paixão;
José Manuel Lameiras dos Santos;
João Alberto Alves Lopes;
Duarte Manuel dos Santos Antunes;
Francisco António Lapas dos Santos;
Vítor do Nascimento Pires;
Marcos Andrade Pinto;
Jorge Manuel Heitor Domingos;
João Fernando Santos Abrantes;
António Manuel Mendes Cotovio;
José Manuel Dias Gonçalves Capelo;
João Veríssimo Alves;
António Manuel Forca;
António José de Almeida Mendes;
Orlando Henrique de Brito Neves;
Rui Melo Gomes;
Paulo Manuel de Sousa Lourenço;
Victor Manuel da Cruz Fernandes;
António José da Piedade Monsanto Batista;
Rui José Martins Belfo.
Serviço Geral do Exército
1
2
3
4
5
6
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
(18838085)
(03881086)
(19299685)
(03655585)
(07694386)
(14747985)
Paulo Jorge da Costa Coelho Brás;
José Pires Claro;
Rui Fernando Trindade Barata;
Manuel José dos Santos;
Fernando Manuel da Silva Madeira;
Paulo Rodrigues Tomás;
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SAj
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SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
(17115684)
(03308186)
(02519385)
(13543588)
(12970085)
(04796685)
(09139386)
(01578485)
(02828987)
(01411384)
(16774186)
(09134886)
(00641586)
(06265883)
(07047186)
(16891185)
(17824287)
(11650686)
(16502187)
(15159486)
(00698987)
(17446886)
(19607486)
(11125186)
(09178286)
(06266587)
(00595886)
(04017188)
(05426187)
(06740185)
(16517487)
(09271288)
(19173386)
(03372088)
(01952386)
(10562786)
(12987188)
(00960486)
(04168585)
(09082988)
(05694588)
António Francisco de Castro Barros;
Augusto José Esteves Filipe;
António Carlos Sardinha Teodósio;
Ilídio Manuel Carreira Rodrigues;
Fernando António Heneni Lopes;
Elias Paulo Martins Pacheco;
Paulo Loureiro Delgadinho;
António do Carmo Morais Brás;
Armando Luís Henriques Lopes;
José Noel Ferreira Luís;
Carlos Manuel Mirrado Claudino;
Carlos Manuel Garcia Marques;
Manuel da Cruz Marzia;
Abílio José Duarte Tavares da Silva;
José Luís da Silva Domingos;
António João Ramalho Belém;
Carlos Manuel Duarte Freitas;
Augusto Panta Baltazar;
José Feliz Cartas Rosado;
Carlos Augusto Nunes Ferreira;
David Acácio Pinto Ferro Caetano;
Paulo Jorge Amaro Torres Pina;
Paulo Jorge Saraiva Saldanha;
António Manuel Lourenço Rodrigues Estronca;
Rui Manuel da Silva Vaz;
Luís Alberto Roque da Silva Claudino;
Jorge Manuel Laranjeira Barrela;
José Luís Almeida Garcia;
Carlos António Freitas Lopes;
Nuno Vieira de Sousa;
José Manuel Gomes Esteves;
Fernando Manuel Travassos Pimenta;
Luís Miguel Guerreiro da Silva;
José Figueiredo Rodrigues;
João Maria Alves Vaz;
João Pedro Dias da Silva Botinas Gonçalves;
Francisco José Cunha Machado;
José Manuel Borges Teixeira Dias;
José António Lourenço de Oliveira;
José Carlos Melo de Carvalho;
Marcos Lopes Pereira Assunção.
(07447685)
(09169286)
Hilário Mendes Malta;
Jorge Manuel da Gama Araújo;
Pára-Quedistas
1
2
SAj
SAj
2.ª Série
2.ª Série
3
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
SAj
SAj
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SAj
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SAj
SAj
(15878685)
(16046186)
(18817784)
(08147586)
(15002388)
(11789288)
(11232685)
(14937287)
(07828589)
(15482487)
Fernando José Azenha Ramos;
Hermes Loureiro Mateus;
João Pedro de Jesus Batalha Jordão;
Carlos Alberto Monteiro de Queirós;
Celso Martins do Vale;
André Manuel Peixoto da Silva Pena;
Carlos Alberto Matos dos Santos;
Paulo Jorge Vaz Gomes;
Vitorino Manuel Calado Rodrigues;
Vítor Manuel Barata Sebastião.
SAj
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SAj
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SAj
SAj
(09812785)
(18351088)
(00119587)
(09932887)
(07408485)
(14372690)
(03961385)
(09346589)
(04005190)
(07075985)
(19924188)
(07556492)
(18039188)
(10035090)
(09201490)
(17679986)
(02751990)
(11211089)
(08622791)
(11587490)
(15837587)
António Claudino Silva Dias;
Ernesto Ferreira Loureiro;
Paulo Alexandre Dias Ramos Lindo Pleno;
Dulcínio Toni Pereira de Matos;
João António Viso Mota;
Joaquim Jorge Neto Campos;
Francisco José Pires Paixão;
António José Baião Bravo;
Luciano José Machado;
José António Alves Marques;
Joaquim de Jesus da Costa Almeida;
João Carlos Teixeira Coca;
Cândido Manuel Leitão Ameixa;
Alberto César Carreira Lages;
Paulo Nuno Moço Lima Belas;
Daniel Ferreira de Lima;
Rogério Manuel da Silva Correia;
Vítor Manuel Tavares Morais;
Hermínio Teixeira da Fonseca;
Luís Rafael Ferreira de Oliveira Rodrigues Pinto;
João Manuel Martins Soares.
(10020986)
(17072285)
(10006788)
(10406886)
(07880488)
(15723087)
(05925587)
(08078988)
(06705989)
António Júlio Costa Jacinto;
Carlos Manuel Inocêncio Rodrigues;
Pedro Jorge Silva Henriques;
Armando Jorge Trigo Ribeiro;
Avelino José de Oliveira;
Carlos Maria Henriques Pereira;
Paulo Alexandre Moreira Vilaverde;
António Manuel Morgado Teixeira;
Luís José Domingues Fernandes.
Músicos
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Corneteiros/Clarins
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2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
III — COLOCAÇÕES, NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES
Colocações
Manda o Exmo. Chefe do Estado-Maior do Exército que, nos termos das NNCMQP, os militares
das UEO abaixo designadas, sejam colocados (as) nas UEO indicadas, a prestar serviço nas UEO
respetivas e nas datas que, a cada um se indica:
Posto A/S
NIM
Nome
Cor
Cav
(18748681) Paulo Renato Faro Geada
Cor
AdMil (08394684) Rui Alexandre de Castro Jorge
UEO anterior
UEO colocação
Data
CFT
EMGFA/Direc
20-01-14
DGME
CID
04-02-14
CmdLog/CFin
DGME
04-02-14
TCor AdMil (01105085) Aquilino José António Torrado
DMT
CmdLog/CFin
02-01-14
TCor Eng
(18264085) Avelino João Carvalho Dantas
Bomb/COIMBRA CFT
20-01-14
TCor Med
(04909983) Américo Branco Sequeira
GNR
DS
04-02-14
Maj
Inf
(00223793) Luciano Joaquim Freire Monteiro
EME
UALE
07-01-14
Maj
Inf
(05979792) José Manuel Figueiredo Moreira
FAMET
UALE
07-01-14
Maj
Inf
(16643689) António Luís Morais Pinto de Oliveira EME
AM
02-02-14
Ten
Med
(05953903) Leandro Miguel Nobre Azevedo
CSTancos/StªMarg CmdLog/RAG
Ten
Med
(19183901) Gil Dinis Lopes de Matos Alexandre
CmdLog/RAG
Ramalhete
Cor
AdMil (16106184) José Manuel Almeida de Rodrigues
Gonçalves
CSTancos/StªMarg
06-01-14
03-02-14
(Por portaria de 19fev14)
Cor
Art
(15369685) João Luís Morgado Silveira
GabCEME
EMGFA
07-02-14
Cor
Cav
(18503485) Paulo Manuel Simões das
EME
GabCEME
14-01-14
Neves de Abreu
TCor Cav
(03240582) José Túlio Marques da Silva
MDN/DGPDN
EME/UnAp
10-02-14
TCor AdMil
(13885588) Albino Marques Lameiras
DMT
EMGFA
07-02-14
Maj
(03717287) Paulo Jorge Galhardas Rosado
DAq
MM/LAGOS
16-12-13
AdMil
Barreiros
2.ª Série
Maj Art
221
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
(13677089) Carlos Manuel Machado Narciso
CFT
EMGFA/CISMIL
18-02-14
Cavaco
Maj Cav
(17763892) João Paulo dos Santos Faria
EME
EMGFA/CISMIL
17-02-14
Maj SGE
(11137681) José Manuel Afonso da Costa
AMAS/UnAp
CM
10-02-14
Maj Art
(18313295) Jorge Jerónimo de Almeida
RA5/BRigInt/GAC DARH
04-02-14
RL2
PJM
17-02-14
Maj TPesSecr (13319184) Amorim dos Santos Piteira
ESSM
OGFE
29-01-14
Cap Art
(03292596) Luís Miguel Rebola Mataloto
GabCEME
EMGFA
07-02-14
Ten Med
(09473304) João Pedro Tomé Aniceto
CmdLog/RAG
RG2
03-02-14
Ten Med
(03238403) João Teixeira Correia de Sousa
CmdPess/UnAp
RG3
03-02-14
Nascimento
Maj Cav
(17170192) Vasco Cavaleiro da Cunha Brazão
(Por portaria de 21fev14)
TCor Inf
(07203388) Francisco Miguel Gouveia Pinto
GabCEME
AM
18-02-14
EMGFA/COC
UALE/BrigRR
25-02-14
Maj TManTm (04584282) Victor José Abrantes Nunes
AM
EMGFA
27-02-14
Cap CbMus
BE/RAAA1
CmdZMA/UnAp
22-02-14
Proença Garcia
TCor Inf
(10541285) António Manuel Diogo Velez
(12720785) João António Soares Ribeiro
de Oliveira
Cap TEDT
(11811293) Carlos Manuel Mendes Duarte
HFAR/Lx
EME/UnAp
18-11-13
Cap TEDT
(29211191) José Pedro Rocha Resende
IASFA/CASRuna
EME/UnAp
18-11-13
Cap Farm
(03521194) José Henriques da Silva Diógenes
HFAR/Lx
EME/UnAp
18-11-13
CFT/UnAp
AMAS/UnAp
26-02-14
Nogueira
Cap Inf
(10020200) David Emanuel Magalhães
Gonçalves
Ten Med
(09537502) Andreia Filipa Estanislau Moreira
RG2
CmdLog/RAG
17-02-14
Ten AdMil
(18784605) André Filipe Loureiro Rodrigues
PPPM001/V.Novas
DIE2
24-02-14
(Por portaria de 07mar14)
222
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
2.ª Série
Nomeações
Nos termos do disposto no artigo 23.º, n.º 1 da Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, que aprova a
orgânica da Guarda Nacional Republicana, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, é nomeado
Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana o TGen (07529778) Manuel Mateus Costa da
Silva Couto, cuja idoneidade, experiência e competência profissionais comumente reconhecidas são
patentes no curriculum vitae anexo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 21 de abril de 2014.
17 de abril de 2014. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Ministro da Defesa
Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco. — O Ministro da Administração Interna, Miguel
Bento Martins Costa Macedo e Silva.
Síntese curricular
O Tenente-General Manuel Mateus Costa da Silva Couto nasceu em Lisboa, em 1957, e tem 37 anos
de serviço. Assumiu as funções de Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil em 16 de
novembro de 2012.
Está habilitado com o Curso de Cavalaria da Academia Militar, com o Curso de Promoção a Capitão da
Escola Prática de Cavalaria, com o Curso Geral de Comando e Estado-Maior, o Curso de Estado-Maior do
Instituto de Altos Estudos Militares e o Curso de Promoção a Oficial General do Instituto de Ensino Superior
Militar. É licenciado em Engenharia Geográfica pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
Ao longo da sua carreira prestou serviço em diversas unidades e estabelecimentos do Exército,
nomeadamente na Escola Prática de Cavalaria (EPC), no Estado-Maior do Exército (EME), na 1.ª Brigada
Mista Independente (1.ª BMI) e no Instituto Geográfico do Exército (IGeoE).
Na EPC desempenhou funções de 2.º comandante. No EME exerceu a função de adjunto da
Repartição de Estudos Estratégicos, da Divisão de Informações Militares, prestou igualmente serviço no
Esquadrão de Reconhecimento da 1.ª BMI. Por duas vezes exerceu funções no Instituto Geográfico do
Exército, nomeadamente como chefe do Centro de Produção Cartográfica e posteriormente durante mais
de quatro anos como diretor. Exerceu ainda, por um período de três anos e meio, as funções de chefe de
Gabinete do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de julho de 2007 a fevereiro de 2011,
tendo nesta data assumido as funções de comandante do Comando da Administração dos Recursos
Internos (CARI) da GNR até 15 de novembro de 2012.
Da sua folha de serviços constam 15 louvores, 1 concedido pelo Ministro da Administração Interna,
2 concedidos pelo General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, 2 concedidos pelo
General Chefe do Estado-Maior do Exército, 6 concedidos por oficiais Generais e 4 por outras entidades
militares, além de várias condecorações, de que se destacam a de oficial da Ordem Militar de Avis, quatro
medalhas de serviços distintos, uma de ouro e três de prata, medalha de serviços distintos de segurança
publica grau ouro, a medalha de mérito militar de 2.ª classe, medalha D. Afonso Henriques e as medalhas
de ouro e de prata de comportamento exemplar. Possui ainda a medalha de mérito militar com distintivo
branco atribuído pelo Reino de Espanha.
É casado e tem dois filhos.
(Despacho n.º 5 507-B/2014, DR, 2.ª série, n.º 77 de 21abr14)
O Decreto-Lei n.º 251/2009, de 25 de setembro, vem regulamentar o exercício da assistência
religiosa nas Forças Armadas e nas Forças de segurança, concretizando o disposto no artigo 17.º da
Concordata, de 18 de maio de 2004, celebrada entre a Santa Sé e a República Portuguesa e definir o
exercício da assistência religiosa das demais confissões de acordo com o estabelecido no artigo 13º da Lei
da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho.
O Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas e das Forças de Segurança é constituído
pela Capelania Mor e pelos centros de assistência religiosa da Armada, do Exército, da Força Aérea, da
Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
223
A Capelania Mor, de acordo com as disposições do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 251/2009, de 25
de setembro, é um órgão de natureza inter-religiosa integrado no Serviço de Assistência Religiosa das
Forças Armadas e das Forças de Segurança, que assegura o regular funcionamento da assistência e
compreende na sua composição um Capelão-Chefe, por cada confissão professada, que coordena a
respetiva assistência religiosa.
Considerando que o cargo de Capelão-Chefe da Igreja Católica, que dirige a Capelania-Mor, se
encontra vago, em virtude da reforma do Capelão-Chefe em exercício, Padre Manuel Amorim.
Neste contexto, importa proceder à nomeação do Capelão-Chefe da Igreja Católica, sob proposta
do responsável máximo desta confissão em Portugal.
Assim,
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 251/2009, de 23 de setembro, é
nomeado para o cargo de Capelão-Chefe da Igreja Católica, com base na proposta da Conferência
Episcopal Portuguesa, D. Manuel da Silva Rodrigues Linda.
2 - Esta nomeação foi autorizada previamente pelo Ministério das Finanças nos termos e para os efeitos
do disposto nos n. os 1 e 4 do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72,
de 9 de dezembro, e posteriores alterações).
3 - O cargo de Capelão-Chefe é equiparado, para efeitos remuneratórios, ao posto de contra-almirante,
major-general ou de superintendente-chefe, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 251/2009,
de 23 de setembro.
4 - O presente despacho produz efeitos à data da tomada de posse.
12 de março de 2014. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
O Ministro da Administração Interna, Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva.
(Despacho n.º 4 912/2014, DR, 2.ª série, n.º 68 de 07abr14)
Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros de Estado e dos Negócios
Estrangeiros e da Defesa Nacional, ouvido o General Chefe do Estado-Maior-General das Forças
Armadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, prorrogar até 15 de agosto de 2014,
a comissão de serviço do TCor Inf (16583686) Paulo José de Sousa Teles Serra Pedro, no cargo
“OJN ICC 0010 — Ccirm Section Head”, no Headquarters Joint Force Command Brunssum, na
Holanda, para que foi nomeado pela portaria n.º 44/2012, de 09 de janeiro, publicada no Diário da
República (2.ª série) n.º 36, de 20 de fevereiro de 2012.
A presente portaria produz efeitos a partir de 21 de julho de 2014.
(Isenta de visto do Tribunal de Contas.)
28 de março de 2014. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente
Chancerelle de Machete. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(Portaria n.º 257/2014, DR, 2.ª série n.º 69 de 08abr14)
1. Nos termos do disposto no artigo 4.º do estatuto dos militares nomeados para participarem
em ações de cooperação técnico-militar concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 238/96, de 13 de dezembro e verificados os requisitos nele previstos, nomeio o TCor
Inf (13247083) Paulo Júlio Lopes Pipa Amorim, por um período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, com início em 30 de abril de 2014, no desempenho das funções de Diretor Técnico do
Projeto 4 — «Direção de Forças Especiais», inscrito no Programa-Quadro de Cooperação
Técnico-Militar com a República de Angola.
2. De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 (2.ª série), de 30 de dezembro de 1998, publicada no
Diário da República — 2.ª série de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções
em país da classe C.
09 de abril de 2014. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(Despacho n.º 5 613/2014, DR, 2.ª série, n.º 81 de 28abr14)
224
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
2.ª Série
1. Nos termos do n.º 1 do artigo 4º do Estatuto dos Militares em ações de Cooperação Técnico-Militar
concretizadas em território estrangeiro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/96 de 13 de dezembro, nomeio
o Maj Inf (08516084) Jorge Manuel Pinheiro Dias Freixo, por um período de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, com início em 13 de abril de 2014, em substituição do Maj Inf (07143290) Rui Manuel Afonso
Rodrigues, para desempenhar as funções de Diretor Técnico do Projeto 4 – Componente Terrestre, inscrito
no Programa-Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República Democrática de Timor-Leste.
2. De acordo com o n.º 5 da Portaria n.º 87/99 (2.ª série) de 30 de dezembro de 1998, publicada no
Diário da República – 2.ª série de 28 de janeiro de 1999, o militar nomeado irá desempenhar funções em
país da classe C.
28 de março de 2014. — O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.
(Despacho n.º 4 956/2014, DR, 2.ª série, n.º 69 de 08abr14)
Exonerações
De acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 152.º e da alínea a) do artigo 153.º do Estatuto
dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, e alterado e
republicado pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, transita para a situação de reserva o militar
no ativo que atinja o limite de idade para o respetivo posto.
Por outro lado, o n.º 2 do artigo 70.º do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana
(GNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de outubro, apenas permite que os oficiais generais
das Forças Armadas estejam em serviço na GNR na situação de ativo.
O Tenente-General Luís Manuel dos Santos Newton Parreira completa, no dia 20 de abril de 2014,
62 anos de idade, motivo por que transita obrigatoriamente para a situação de reserva, não podendo, em
consequência, continuar em serviço na GNR.
Assim:
Por força do disposto, conjugadamente, na alínea a) do n.º 1 do artigo 152.º e na alínea a) do artigo
153.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho,
alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, e no n.º 2 do artigo 70.º do Estatuto
dos Militares da Guarda Nacional Republicana (GNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de
outubro, é exonerado do cargo de Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana o TGen (16450473)
Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, com efeitos a partir de 20 de abril de 2014.
17 de abril de 2014. — O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Ministro da Defesa
Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco. — O Ministro da Administração Interna, Miguel Bento
Martins Costa Macedo e Silva.
(Despacho n.º 5 507-A/2014, DR, 2.ª série, n.º 77 de 21abr14)
⎯ ⎯⎯ ⎯⎯ ⎯
IV — DECLARAÇÕES
Composição dos Conselhos das Armas e Serviços Para o Biénio 2014/2016
Para efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 200/93 de 3 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 226/2003
de 26 de setembro, publica-se a constituição dos Conselhos das Armas e Serviços do Exército a vigorar no biénio
2014/2016:
Nos termos do disposto nos artigos 3.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 200/93, de 3 de junho, alterado e
republicado pelo Decreto-Lei n.º 226/2003, de 26 de Setembro, os Conselhos das Armas e Serviços do
Exército (CASE) integram membros designados e membros eleitos da respetiva Arma ou Serviço, tendo
o seu mandato a duração de dois anos, com início em 1 de abril de 2014.
2.ª Série
225
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Os CASE são presididos por um Oficial-General ou um oficial superior a designar, em acumulação
de funções, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME).
Foi aprovado por despacho de 25 de março de 2014 do Gen CEME, exarado na informação n.º 6 809
P.º 10.050 do Gab AGE de 19 de março de 2014, a Constituição dos CASE a vigorar no período de 1 de abril
de 2014 a 31 de março de 2016:
1. Conselho da Arma de Infantaria
a. Presidente
MGen (12686881) António Xavier Lobato de Faria Meneses, da BrigMec (Nomeado por
Despacho n.º 173/CEME/2012, de 26set)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
Cor
TCor
TCor
Maj
Cap
Cap
Ten
A/S
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
NIM
(03476485)
(05962787)
(19486091)
(24846991)
(03462195)
(13890595)
(10771203)
Nome
João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro
Eduardo Manuel Vieira Pombo
António José Fernandes de Oliveira
João Vasco da Gama de Barros
Nuno Alexandre Larangeiro Neto
Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro
José Pedro Gonçalves Venâncio
Un Svç
IESM
CTCmds
RI13
IESM
ETP
CTOE
EA
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
SMor
SCh
SCh
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
A/S
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
Inf
NIM
(09049383)
(16824483)
(02095683)
(18568086)
(15896692)
(02928199)
(08184703)
Nome
Luís Filipe Marques Correia
Gaspar Manuel Leite Ribeiro de Moura
Victor Manuel Alegre Chaves
Carlos Alberto Ferreira da Cruz
Sérgio Afonso Borges
Jorge Humberto da Costa Sousa
Hélder dos Reis César
Un Svç
RI15
DARH
RI13
RI14
2BIMec/BrigMec
1BIMec/BrigMec
EA
a. Membros Designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
TCor
Maj
SCh
SAj
A/S
Inf
Inf
Inf
Inf
NIM
(01372287)
(22074792)
(18902485)
(17183586)
Nome
Nuno Manuel Mendes Farinha
Musa Gonçalves Paulino
António Manuel Janelas Ferreira
Rui Manuel Cabral Teixeira
Un Svç
CFT
EM/CID
EA
RI13
226
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
Cor Inf
TCor Inf
NIM
Nome
(11719782) António Alberto dos Santos Araújo
(08821689) António Manuel Evangelista Esteves
Un Svç
DJD
DARH
2. Conselho da Arma de Artilharia
a. Presidente
MGen (02507881) António José Pacheco Dias Coimbra, da AM (Nomeado por Despacho n.º
150/CEME/2013, de 23set)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
Cor
TCor
TCor
Maj
Cap
Cap
Ten
A/S
Art
Art
Art
Art
Art
Art
Art
NIM
(18801584)
(08431388)
(10687585)
(00257893)
(14952096)
(17158895)
(02018200)
Nome
Pedro Miguel Calado Gomes da Silva
Luís Manuel Ricardo Monsanto
Élio Teixeira dos Santos
Hélder Jorge Pinheiro Barreira
João Miguel de Oliveira Capitulino
José Miguel Sequeira Maldonado
Ricardo Valpaços Dias
Un Svç
EMGFA
PR
AM
IESM
GAC/BrigMec
BAAA/BrigMec
EA
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
SMor
SCh
SCh
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
A/S
Art
Art
Art
Art
Art
Art
Art
NIM
(14605284)
(14527982)
(12253785)
(19440287)
(04095288)
(08880494)
(17092205)
Nome
António Manuel Ramos Nascimento
António Joaquim Bernardo Carapinha
António Augusto Prates Rosado
Luís Manuel Bulhão Pateiro
José Francisco Nunes Diogo
Pedro Miguel Miranda Félix
Rui Pedro Reis Leal
Un Svç
RAAA1
PPPM 001/RA5
PPPM 001/RA5
PPPM 001/RA5
RAAA1
RAAA1
RA4
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto A/S
Cor Tir
TCor
SMor
SCh
Art
Art
Art
Art
NIM
(02815883)
(18099686)
(11487283)
(07390981)
Nome
Luís António Morgado Baptista
Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves
Manuel Maria Marquês da Silva
Etelvino Serras Aparício
Un Svç
EA
UnAp/BrigInt
PPPM 001/RA5
DGPRM
2.ª Série
227
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
TCor Art
Cap Art
NIM
Nome
(08932488) Luís Filipe de Sousa Lopes
(03066797) Orlando Belarmino Soares Panza
Un Svç
DARH
DARH
3. Conselho da Arma de Cavalaria
a. Presidente
MGen (14336280) Luís Nunes da Fonseca, da IGE (Nomeado por Despacho n.º 188/CEME/2013,
de 27nov)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
A/S
Cor Tir
TCor
TCor
Maj
Cap
Cap
Ten
Cav
Cav
Cav
Cav
Cav
Cav
Cav
NIM
(19073984)
(17860689)
(04067989)
(30156491)
(11785695)
(03288801)
(09367901)
Nome
José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga
José Miguel Moreira Freire
José Carlos da Silva Mello de Almeida Loureiro
Paulo Jorge Silva Gonçalves Serrano
Fernando Amorim da Cunha
Humberto Gourdin de Azevedo Coutinho Rosa
José António da Rocha Isidoro
Un Svç
GabCEME
AM
GCC/BrigMec
IESM
RC6
RL2
GCC/BrigMec
O Cor Tir Cav (19073984) José Ulisses Veiga Santos Ribeiro Braga, nas funções de Chefe de
Gabinete de S.Exa. o Gen CEME foi o militar eleito para o Conselho da Arma de Cavalaria. Tendo em
conta a exigência das funções que atualmente o Cor Tir Ribeiro Braga exerce e enquanto esta situação
se verificar, seja substituído pelo Cor Cav mais votado que é o Cor Cav (13726185) Rogério da Piedade
Fernandes dos Santos do CFT.
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
SMor
SCh
SCh
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
A/S
Cav
Cav
Cav
Cav
Cav
Cav
Cav
NIM
(07982981)
(13279883)
(17755785)
(00262587)
(15390890)
(00550895)
(16910403)
Nome
João Afonso Sequeira Rodrigues
Virgílio António Tiago Ferreira
José Manuel Fonseca Miguéns
Jorge Hélder Severino Carujo
Rui Manuel Matos Rodrigues
Bruno Manuel Dias Pentrisco
Paulo Sérgio Santos Batista da Fonte
Un Svç
RL2
RL2
RC3
NP RAME
RL2
RL2
RL2
228
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
TCor
Maj
SCh
1Sarg
A/S
Cav
Cav
Cav
Cav
NIM
(01451789)
(11097885)
(10522483)
(14029697)
Nome
Un Svç
Luís Henrique Ribeiro Crispim
Jorge Manuel Pires Clérigo
Manuel Joaquim da Silva e Cunha
Alexandre Miguel Faustino Mendes
IGeoE
RC3
RC6
GCC/BrigMec
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
NIM
Nome
Un Svç
Cor Tir Cav (14359083) Francisco Xavier Ferreira de Sousa
TCor
Cav (00364985) Álvaro Manuel Claro Seixas Rosas
DARH
DJD
4. Conselho da Arma de Engenharia
a. Presidente
MGen (10639478) Aníbal Alves Flambó, da DSP (Nomeado por Despacho n.º 85/CEME/2013, de
25jun)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
A/S
Cor Tir
TCor
TCor
Maj
Cap
Cap
Ten
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
NIM
(13030683)
(07978886)
(06667591)
(00376592)
(01888297)
(19493297)
(11990302)
Nome
Un Svç
Jorge Filipe Marques Moniz Corte-Real Andrade
Rui Paulo Brazão Martins Costa
António José Nunes Donário Veríssimo
Nuno Miguel Ramos Benevides Prata
Paulo Jorge da Silva Ferreira
António Carlos dos Santos Ferreira
Bruno Miguel Ribeiro Martins
AM
DIE
PPPM 001/RE1
PPPM 001/RE1
EA
EA
PPPM 001/RE1
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
SMor
SCh
SCh
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
A/S
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
Eng
NIM
(10228684)
(16017183)
(14645085)
(01803786)
(11813886)
(11601192)
(04256609)
Nome
Rui José Ferreira Sousa Casimiro
Carlos Reis Pio
José Carlos Marques Dias
José Augusto Dias Lourenço
António José Martinho Nunes
Élio Costa Neto
Jeremy Moreira Lima
Un Svç
RE1
PPPM 001/RE1
PPPM 001/RE1
PPPM 001/RE1
UnAp/Brig Mec
EA
PPPM 001/RE1
2.ª Série
229
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
A/S
NIM
TCor
Maj
SCh
SCh
Eng
Eng
Eng
Eng
(11122990)
(08479589)
(05620481)
(11500585)
Nome
Bartolomeu Pedro Martins de Bastos
Miguel Pires Rodrigues
António Fernando da Silva Rodrigues
Fernando Duarte Portela Martins
Un Svç
RE3
RE3
RE3
RE3
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
NIM
Maj
Cap
Eng
Eng
(20694191)
(19847902)
Nome
Un Svç
José António Fernandes Amaral
Rui Manuel Pereira Cruz
PPPM 001/RE1
RE3
5. Conselho da Arma de Transmissões
a. Presidente
MGen (17073280) José Filipe da Silva Arnaut Moreira, da DCSI (Nomeado por Despacho
n.º 92/CEME/2013, de 25jun)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto A/S
Cor
TCor
Maj
Cap
Cap
Cap
Ten
Tm
Tm
Tm
Tm
TManTm
TExpTm
Tm
NIM
(15792983)
(01151188)
(19280687)
(07807095)
(17579385)
(05571387)
(16567296)
Nome
Francisco José Carneiro Bento Soares
Paulo Miguel Paletti Correia Leal
José Carlos da Silva Veríssimo
Luís Alves Batista
Pedro João Pereira Duarte
José Joaquim Fernandes Palhau
Manuel Vítor Martingo Coelho
Un Svç
IESM
PPPM 022/RTm
CmdeGab/BrigInt
DCSI
UnAp/AMAS
DARH
PPPM 022/RTm
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
SMor
SCh
SCh
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
A/S
Tm
Tm
Tm
Tm
Tm
Tm
Tm
(01005283)
(03643584)
(19236085)
(08896285)
(08440085)
(28986893)
(10116702)
NIM
Nome
Eduardo António dos Santos Cardoso
Manuel Silva de Brito
Ernesto Manuel Rodrigues da Silva
Eusébio Fernandes Ferreira
Victor Luís Tavira Catela Geitoeira
Joaquim Rebelo Torres
Júlio Ricardo Moreira Sebastião
Un Svç
PPPM 022/RTm
RC6
PPPM 022/RTm
PPPM 022/RTm
RTm
PPPM 022/RTm
PPPM 022/RTm
230
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
A/S
Cor
Cor Tir
SMor
SMor
Tm
Tm
Tm
Tm
NIM
(19886885)
(07519581)
(17216080)
(11099582)
Nome
Luís Filipe Camelo Duarte Santos
Rui Manuel Nunes Pinto
Manuel de Lemos Soares
Manuel Ribeiro Machado
Un Svç
PPPM 022/RTm
DCSI
DORH
DCSI
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
Maj
Maj
A/S
TExpTm
TExpTm
NIM
Nome
(11761878) Joaquim Manuel de Oliveira Lima
(04478283) José António Ferreira Rosa
Un Svç
DARH
DJD
6. Conselho do Serviço de Administração Militar
a. Presidente
MGen Res (09026475) José de Jesus da Silva, da DFin (Nomeado por Despacho n.º 22/CEME/2010,
de 27jan)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
Cor Tir
TCor
TCor
Maj
Cap
Cap
Ten
A/S
NIM
AdMil
AdMil
AdMil
AdMil
AdMil
AdMil
AdMil
(00670483)
(00453481)
(01105085)
(13225191)
(18089896)
(19740298)
(18994403)
Nome
Rui Manuel Rodrigues Lopes
Rui Manuel Albuquerque Tavares Salvado
Aquilino José António Torrado
José Manuel Pinto Cano
António Marco Sá Machado
Carlos Miguel Nina Pereira Martins
Rodrigo Garcia Gonçalves Brito
Un Svç
EPS
IASFA
Cmd Log
DFin
EPS
DFin
DFin
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
A/S
NIM
SMor
SCh
SCh
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
AdMil (07052282)
AdMil (09423285)
AdMil (07920386)
AdMil (11260087)
AdMil (12672393)
AdMil (19734492)
AdMil (18388302)
Nome
José Manuel Henriques Moreira
Carlos Manuel Beato Amaro
Guilherme Alberto Mouquinho Trindade
João Carlos Chaves Fernandes
Gorete Silvestre Cerdeira
Telmo Joaquim Martins Tomás
Flávio Rafael Pinto Peixoto
Un Svç
MM
EPS
UnAp/Brig Mec
DFin
EPS
EPS
EPS
2.ª Série
231
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
Maj
Ten
1Sarg
1Sarg
A/S
AdMil
AdMil
AdMil
AdMil
(28234093)
(15983204)
(13588292)
(11583591)
NIM
Nome
Ana Rosa Mira Teles Chaleta
Diana Paula Martins Gonçalves
Paulo Alexandre Sardo Regageles
Armando Martins Ribeiro
Un Svç
DSP
EPS
ETP
UnAp/CmdPess
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
NIM
TCor AdMil
Cap AdMil
Nome
(01497191) António Manuel de Jesus Coelho dos Santos
(36931292) Artur Manuel Vieira Saraiva
Un Svç
EM/CmdPess
EM/CmdPess
7. Conselho do Serviço de Saúde
a. Presidente
MGen Res (00955375) Esmeraldo Correia da Silva Alfarroba, da DSaúde (Nomeado por Despacho
n.º 133/CEME/2010, de 19jul)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto A/S
Cor
Cor
Maj
Maj
Cap
Cap
Cap
Cap
Ten
NIM
Vet (05221882)
Med (01270480)
Vet (06779492)
Farm (20776893)
TEDT (00990689)
Med (06202497)
Dent (01711396)
Farm (00382799)
Med (04913403)
Nome
Un Svç
Carlos Augusto Gomes Barbosa de Penha Gonçalves DSaúde
António Maria Ferreira Alcoforado Côrte-Real
HMR1
António Eduardo Bruno Lopes João
DSaúde
Paulo César Esteves dos Santos
LMPQF/SucCoimbra
Manuel Joaquim da Costa Moreira
HMR1
Rui Manuel Pereira Fialho
DSaúde
Tiago Rafael de Almeida Russo
CSM Coimbra
Miguel Ângelo de Jesus Cabrita
DSaúde
David Filipe Fernandes Lopes
DSaúde
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto A/S
SCh
SCh
SCh
SAj
Med
Vet
Farm
Med
NIM
(11452085)
(16453085)
(14489285)
(09571986)
Nome
Fernando Nuno Martinho Martins
Vítor Manuel Madeira Abreu
Luís Manuel da Silva Catarino
João Paulo Rosado Godinho
Un Svç
HFARL
CM
LMPQF/SucCoimbra
HFARL
232
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
SAj
SAj
1Sarg
Farm
Vet
Med
(19599786) Paulo Jorge Pereira Godinho
(19115490) Vítor Manuel Rodrigues Pereira
(29897893) António Inácio Camponês Crispim
LMPQF
HMR1
HFARL
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
TCor
Cap
SCh
SCh
A/S
Med
Med
Med
Med
NIM
(04806084)
(07494999)
(11850781)
(18040284)
Nome
Joaquim Dias Cardoso
Paula Neto Janeira
António Manuel Rodrigues Caldeira
Armando Manuel Barros da Lomba
Un Svç
CSM Coimbra
HMR1
HFARL
HMR1
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
Maj Farm
Cap TEDT
NIM
Nome
Un Svç
(07898591) Vânia do Carmo Marques Tira-Picos
(01837690) Rui Alves
DSaúde
CS Tancos/SMarg
8. Conselho do Serviço de Material
a. Presidente
MGen (60157274) António Francisco Alves Rosa, da DMT (Nomeado por Despacho n.º 89/CEME/2013,
de 25jun)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
TCor
Maj
Cap
Cap
Cap
Ten
A/S
Mat
TManMat
TManMat
TManMat
Mat
Mat
NIM
Nome
(00253282)
(05427082)
(09709486)
(09701983)
(00970396)
(07744503)
José Manuel Valente Castelhano
Rogério Manuel São Pedro Ramalhete
Jorge Paulo Vieira Silvestre
Manuel Fernando Teixeira Machado
Tiago José Moura da Costa
Vítor João Antunes Beltrão
Un Svç
DMT
UnAp/BrigMec
DMT
RMan
CME
DGME
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
A/S
SMor Mat
SCh Mat
SCh Mat
NIM
(03383382)
(19458386)
(03165786)
Nome
Fernando António Lourenço de Jesus
Celestino Manuel dos Santos Ganilha
Hélio Manuel Neto Ferreira
Un Svç
DGPRM/MDN
CME
RMan
2.ª Série
233
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
SAj
SAj
1Sarg
2Sarg
Mat
Mat
Mat
Mat
(12956188)
(18443590)
(07715194)
(13137405)
Emanuel Resendes
João Pedro Ramos Grilo
Miguel Ventura Martins
Daniel Matias Daniel
Cmd Log
RMan
BApSvc/BrigMec
BApSvc/BrigMec
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
A/S
NIM
Nome
Un Svç
TCor
TCor
Mat
Mat
SCh
1Sarg
Mat
Mat
(02469884) João Luís de Sousa Pires
(03740089) Francisco Júlio Timóteo Tho Madeira
Monteiro
(18630583) Serafim Fernando dos Santos Pacheco
(04601090) Luís Miguel Figueira Santos
OGME
IESM
DARH
DGME
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
NIM
Nome
Un Svç
Maj
Cap
Mat
Mat
(18516492) António Paulo Bettencourt Pinheiro
(04147601) Pedro da Silva Monteiro
BrigMec
DGME
9. Conselho do Serviço Geral do Exército
a. Presidente
TCor (16681077) Arlindo Pereira dos Santos, do RA5 (Nomeado por Despacho n.º 185/CEME/2011,
de 28set)
b. Membros Eleitos
(1) Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Posto
Maj
Maj
Maj
Cap
Cap
Ten
A/S
SGE
SGE
TPesSecr
TTrans
TPesSecr
TPesSecr
NIM
(08745278)
(17607180)
(01828585)
(15300487)
(06036884)
(05531692)
Nome
José Manuel da Costa Neto Alves
Victor Manuel da Silva Cabrita
Carlos Manuel Marques Silveirinha
Fernando Manuel Freitas Lopes
João de Oliveira e Cunha
José António Baleizão Torrão
Un Svç
CmdLog
ANPC
PPPM 001/RA5
EPS
UnApAMAS
UNAVE
(2) Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
A/S
SMor SGE
SCh SGE
NIM
Nome
(10993283) Inácio Manuel Batoque Ferreira
(07283684) Rui Rodrigues Duarte Redinho
Un Svç
SG/MDN
CR Coimbra
234
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
SAj
SAj
1Sarg
1Sarg
1Sarg
1Sarg
SGE
SGE
Aman
SGE
PesSecr
Trans
(03881086)
(07539689)
(06932085)
(02970693)
(03303493)
(10493401)
José Pires Claro
Paulo Ferreira Galego
Belmiro Pina Santos
André Alegre Vaz
António Pedro dos Santos Fortes
Renato José Isabel Bernardino
NP RAME
RC3
RI14
CSM Coimbra
CTCmds
RTransp
c. Membros designados
(1) Por proposta do TGen VCEME
Posto
A/S
Maj
Maj
SCh
SAj
SGE
SGE
SGE
SGE
NIM
(14016178)
(16454879)
(16431684)
(11650686)
Nome
Manuel de Jesus Jorge Buco
Rui Fernando Eusébio de Matos Dias
Artur Luís Botelho Camilo
Augusto Panta Baltazar
Un Svç
EPM
NP RAME
DORH
CmdPess
(2) Por proposta do TGen Cmdt Pess do Exército
Posto
A/S
Maj
Maj
SGE
SGE
NIM
Nome
(13306582) Sérgio da Costa Guimarães
(18686580) Albino de Sousa Pedro
Un Svç
HMR1
DJD
10. Conselho do Serviço das Bandas e Fanfarras do Exército
a. Presidente
Maj (03177083) Fernando Manuel Cosme Moreira, da CBFE (Nomeado por Despacho n.º
225/CEME/2008, de 05dec)
b. Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
Ao abrigo do n.º 3 do artigo 3.º do Dec.Lei n.º 200/93:
Posto
Maj
Cap
Cap
Cap
A/S
CbMus
CbMus
CbMus
CbMus
NIM
(00665083)
(07315888)
(12720785)
(15746191)
Nome
João Maurílio de Caires Basílio
João Fernando Afonso Sousa Cerqueira
João António Soares Ribeiro de Oliveira
Alexandre Lopes Coelho
Un Svç
BE
GNR
UnAp/ZMA
BMPORTO
c. Membros Eleitos
Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
A/S
SMor Mus
SCh Corn/Clar
NIM
(13988384)
(14863184)
Nome
Fernando da Cruz Vidal
Rui Manuel de Oliveira Direitinho
Un Svç
OLE
FanfEX
2.ª Série
SAj
SAj
1Sarg
1Sarg
2Sarg
235
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Mus
Corn/Clar
Corn/Clar
Mus
Mus
(00119587)
(10020986)
(35638691)
(10416394)
(04531604)
Paulo Alexandre Dias Ramos Lindo Pleno
António Júlio Costa Jacinto
Américo Henrique Pereira de Brito Leitão
Jorge Manuel de Sousa Portela
Mário Jorge Simões Nunes
UnAp/ZMM
UnAp/Brig Int
UnAp/Brig Int
BMPORTO
OLE
d. Membros designados
Por proposta do TGen VCEME
Posto
SCh
A/S
Mus
NIM
Nome
Un Svç
(13788987) Manuel Carvalho da Fonseca Babo
BE
11. Conselho da Arma de Paraquedista
a. Presidente
MGen (01346681) Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestrelo, da DDoutr/CID (Nomeado por
Despacho n.º 80/CEME/2014, de 27mar)
b. Membros Eleitos
Comissão de Apreciação de Sargentos (CAS)
Posto
SMor
SCh
SAj
SAj
SAj
A/S
PQ
PQ
PQ
PQ
PQ
NIM
(03415082)
(18347183)
(10876988)
(00694889)
(03097389)
Nome
Un Svç
José Manuel Martins Pinto
Carlos Alberto de Sá Canas
Vasco João Anes Coelho
Artur Almeida Teixeira
João Paulo Simões Carvalho
RI10
ETP
EMGFA
CmdeGab/BRR
ETP
c. Membros designados
Por proposta do TGen VCEME
Posto A/S
SCh
SCh
PQ
PQ
NIM
Nome
(03222084) António José Faria Teixeira
(09734283) Carlos Alberto dos Santos Marcelino Simões
Un Svç
DARH
GabCEME
12. Conselho do Serviço Geral Paraquedista
a. Presidente
MGen (01346681) Carlos Alberto Grincho Cardoso Perestrelo, da DDoutr/CID (Nomeado por
Despacho n.º 80/CEME/2014, de 27mar)
b. Comissão de Apreciação de Oficiais (CAO)
236
2.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Ao abrigo do n.º 3 do artigo 3.º do Dec.Lei n.º 200/93:
Posto
A/S
TCor SGPQ
TCor SGPQ
NIM
(00268885)
(10365379)
Nome
José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho
João Manuel da Costa Lopes
Un Svç
RI10
CmdGab/BRR
Colocações e desempenho de funções na Situação da Reserva
Início de funções
Os Sargentos abaixo indicados passaram a prestar serviço efetivo na situação de Reserva na Liga
dos Combatentes em 01jan2014, nos Núcleos que a cada um se indica:
Posto A/S
SMor
SMor
SMor
SMor
SMor
SMor
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
SCh
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
1Sarg
Art
Art
Cav
Cav
Tm
Eng
Cav
Tm
Cav
Inf
Inf
Inf
Mus
Eng
Mat
Mat
Mus
Mus
Art
Art
AdMil
Eng
Cav
Mat
Mat
Inf
Cav
Art
Inf
Eng
Mus
Mus
Aman
NIM
(02857581)
(09028083)
(00351981)
(18812181)
(02990582)
(10316381)
(18595183)
(14821383)
(03795483)
(11222583)
(14389783)
(17233584)
(09544587)
(09893086)
(04820786)
(15881488)
(05117188)
(14762289)
(07581091)
(14297586)
(07797087)
(19239986)
(11637187)
(15683788)
(09902188)
(16750687)
(13729188)
(08106586)
(15679686)
(15463084)
(19811887)
(09616088)
(03898182)
Nome
António da Silva Luís
Francisco Manuel Janeiro Rita
José Luís Oliveira Correia
Domingos Fernando de Barros
Carlos Duarte de Sousa Morais
Manuel Mourato Trabuco
João Francisco Madureira Pinto
Rui José de Oliveira
José Gabriel da Paz Pereira
Luciano do Nascimento Viegas Chagas
João Paulo Tomaz Borrega
Luís Manuel Nicolau Mateus
Mário Humberto de Jesus Cavadas
Joaquim Fernando dos Santos Gaspar Cabete
Fernando Rosa Guerreiro dos Reis
Óscar Ferreira Pascoal
Jorge Manuel dos Reis Pereira
Nuno Jorge dos Santos Ferreira
Jorge Manuel Dias Lopes
Manuel de Jesus Martins da Cruz Marrafa
João Severo Piçarra Sardo
Eduardo Tomás de Seixas Vieira Correia
Rogério Paulo Peralta Rodrigues
José João Bravo Lavado
Luís Manuel Matos Gomes
Armindo José Afonso Trindade
Filipe António Cortes Alturas
José Carlos Coelho Valério
João Carlos Antunes Sanches
Joaquim Neves Pina Monteiro
Fernando Manuel Queirós Moreira
Pedro Manuel Malva Cipriano
Alfredo Manuel dos Santos Chita
Delegação/Local
Núcleo de Abiul
Núcleo de Setúbal
Núcleo de Santarém
Núcleo de Braga
Núcleo de Seixal
Núcleo do Entroncamento
Núcleo de Portalegre
Núcleo de Seixal
Núcleo de Lagos
Núcleo de Faro
Núcleo de Campo Maior
Núcleo de Foz Coa
Núcleo de Cantanhede
Núcleo de O. de Azeméis
Núcleo de Pinhal Novo
Núcleo de Cantanhede
Núcleo de Cantanhede
Núcleo de Peniche
Núcleo de Vila Viçosa
Núcleo de Sintra
Núcleo de Sintra
Núcleo de O. de Azeméis
Núcleo de Rio Maior
Núcleo de Torres Novas
Núcleo de Torres Novas
Núcleo de Elvas
Núcleo de Santarém
Núcleo de Vila Viçosa
Núcleo do Sabugal
Núcleo da Guarda
Núcleo da Lixa
Núcleo de Aveiro
Núcleo de Faro
2.ª Série
237
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Os Sargentos abaixo indicados passaram a prestar serviço efetivo na situação de reserva nas UEO
que a cada um se indica, em 01jan2014:
Posto A/S
SCh
SCh
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
SAj
Art
SGE
Inf
Inf
Mus
Mus
Inf
Inf
NIM
(17452682)
(15892681)
(19577085)
(03956283)
(04957790)
(02673688)
(06115285)
(16168286)
Nome
UEO
Paulo Jorge dos Santos Almeida
Domingos Manuel Ramos Cunha
Francisco António Silva Pereira
Vítor Manuel de Almeida
Manuel Fernando Soares Machado
Manuel da Rocha Alves
José Eduardo Gonçalves Rodrigues
Argemiro dos Anjos Cancelino Coxixo
DIE
ArqGEx
MusMil Buçaco
ArqGEx
BM Porto
MusMil Porto
CAVE
IGE
Fim de funções
Maj Dent Res (07116883) Raul Carlos da Fonseca Moreira Saraiva, deixou de prestar serviço
efetivo na situação de reserva, no HMR1 em 01jan2014, passando a prestá-lo no mesmo Hospital, a partir
de 01mar2014.
SAj Mat Res (06418085) José Eduardo Oliveira da Rocha, deixou de prestar serviço efetivo, na
situação de reserva, na Cruz Vermelha Portuguesa, em 28fev2014.
1Sarg Aman Res (13436275) Alcides José Rodrigues Salema, deixou de prestar serviço efetivo, na
situação de reserva, na Cruz Vermelha Portuguesa, em 04fev2014.
⎯ ⎯⎯ ⎯⎯ ⎯
V — RECTIFICAÇÕES
Rectifica-se o publicado na OE n.º 11, 2.ª série, de 30 de novembro de 2013, pág. n.º 741, referente
ao Louvor atribuído ao Cor Eng António Luís Nisa Pato, “onde se lê (03233371)”, “ deve lêr-se
(03233378)”.
⎯ ⎯⎯ ⎯⎯ ⎯
VI — OBITUÁRIO
Faleceram os militares abaixo mencionados da SecApoio/RRRD:
2013
setembro
novembro
dezembro
dezembro
13
17
02
29
1Sarg
SCh
1Sarg
Cap
Eng
Art
SGE
TManMat
(52053411)
(50584911)
(52683511)
(50327011)
Manuel da Silva Cortes;
António Paulo Figueira;
Silvano Pereira de Figueiredo;
Lôpo Sobral Casanova.
238
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
2014
janeiro
fevereiro
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
março
04
19
02
03
03
07
08
13
14
15
15
16
18
19
19
20
20
21
24
27
30
Cor
Cap
Cor
SAj
1Sarg
Cap
SAj
Cap
Cor
Cor
TCor
SCh
Cor
Alf
1Sarg
TGen
1Sarg
Cor
SCh
SAj
1Sarg
Eng
SGE
Art
SGE
Inf
SGE
Inf
SGE
Inf
Inf
SGE
Mat
Inf
Cav
Eng
(50266411)
(51111311 )
(50041311)
(51340711)
(52015411)
(52283711)
(50065411)
(51521411)
(51170111)
(50632711)
(51480311)
(52187611)
(51391211)
(01610975)
(08237863)
(51384911)
Eng
(50894311)
Inf
(45096861)
Inf
(50479411)
AdMil (13769181)
Inf
(50580611)
João Manuel Gonçalves de Oliveira;
Fernando Brito;
Luís Carlos Santos Veiga Vaz;
João da Câmara Lira Fernandes;
Darnel Macana Centeno;
Manuel Pereira Pinto;
Joaquim do Nascimento Pires Fróis;
Francisco do Amaral;
António Pereira da Silva;
Carlos Frederico Lopes da Rocha;
Álvaro António Pompeia Xavier;
Bevenuto Gil Vinha;
Armando Alves Pereira;
José Reinaldo Rodrigues Rolo Duarte;
Luís Sousa Machado;
Artur Baptista Beirão;
Augusto César Fernandes Pinheiro;
Abílio Baptista;
João Alves Isidoro;
Francisco João Fernandes;
Joaquim Ramos Gata.
O Chefe do Estado-Maior do Exército
Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.
Está conforme:
O Vice-CEME
no exercício de poderes no âmbito das
atribuíções do Comando do Pessoal
António Carlos de Sá Campos Gil, Tenente-General.
2.ª Série
3.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
51
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ORDEM DO EXÉRCIT O
3.ª SÉRIE
N.º 04/30 DE ABRIL DE 2014
Publica-se ao Exército o seguinte:
I — JUSTIÇA E DISCIPLINA
Condecorações
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, nos termos do disposto nos artigos 26.°, n.º 1, alínea d)
e n.º 2, alínea d), 27.°, n.º 1, alínea d), 34.°, n.º 3 e 38.°, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar
e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27
de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma, o 1Cb (16865211)
Márcio António Dias Ramalho.
(Por despacho de 03fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do
Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º do mesmo
Decreto, o Sold (17840209) Mónica Patrícia da Silva Reis.
(Por despacho de 13mar14)
Condecorados com a Medalha de Comportamento Exemplar, Grau Cobre, por despacho do
Major-General Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que
se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro,
os seguintes militares em regime de contrato:
Furr
Furr
Furr
Furr
Furr
Furr
Furr
Furr
(07605403)
(12801103)
(01293306)
(13728504)
(08580004)
(11163605)
(03222501)
(00162009)
António José Freitas Santos;
Patrícia Andrade Baltasar;
Cláudio Francisco Lopes de Matos;
Mário Ezequiel Sampaio Fernandes;
Paulo Rafael Correia Lopes;
Hugo Miguel Cecílio Guedes;
Hugo Filipe Ramos Oliveira;
Fábio Filipe Sousa da Costa;
52
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Furr
Furr
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(09771009)
(11172206)
(17033009)
(00924206)
(10818806)
(01139301)
(00620109)
(05201509)
(06265103)
(12061806)
(13058809)
(14990606)
(00023306)
(07755305)
(19859409)
(19154306)
(00616806)
(15444609)
(04268801)
(03772602)
3.ª Série
Andreia Isabel dos Santos Araújo;
Diogo Miguel Bidarra da Costa Rodrigues;
Tiago Rogério Oliveira Ferreira;
Álvaro José Pereira Couto;
António Ricardo Mendes de Sousa;
Bruno Miguel Pereira Vieira;
Rogério Gabriel Abreu Fernandes;
Filipe Bruno Ferreira Dantas;
Daniel Filipe Domingos Oliveira;
António Sérgio Antunes Ferreira;
Carlos Eduardo da Silva Oliveira;
Jonathan Tavares Martins;
Raquel Alexandra Silva Gonçalves;
Vera Lúcia Rocha de Oliveira;
Micael Manuel Fernandes Dinis;
José Carlos Gomes;
Alfredo João Cordeiro Galguinho;
Bruno Filipe de Oliveira Amorim;
Carlos Manuel Cartas Laranjo;
Milene Batista de Almeida.
(Por despacho de 11mar14)
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
(00935699)
(07299899)
(01197004)
(00835601)
(09291899)
(19440298)
(00091899)
(02204798)
(14381502)
(04755102)
(03026602)
(05891101)
(01347898)
(14666299)
(06656300)
(05813799)
(15898401)
(09820098)
(18138298)
(09466200)
(01180899)
(12844201)
(16573399)
(01990300)
(00454799)
(01780799)
Paulo Jorge Guerra Valério;
Luís Filipe do Amaral Soares;
Raquel Sofia Gomes Ribeiro;
Aurora Manuela dos Reis Pinto;
João Paulo Veloso Sampaio;
José Manuel Sobreirinho Jácome;
Vanessa Lourenço Costa;
Alexandra Sofia de Vasconcelos Pinto Monteiro;
Nuno Miguel de Deus Espada;
Armindo João Barbosa Fernandes Caridade;
Ricardo Jorge Lopes Cardoso;
Carla Alexandra Trindade do Nascimento Almeida;
Andreia Cristina Rautert Ramos Mano;
Augusto dos Santos Ferreira Conceição;
Ricardo António Filipe Ferreira;
Maria Isabel dos Santos Joaquim;
Diogo Filipe Colaço Luís;
Alice Maria Pereira Arantes;
Daniel Ribeiro Patriarca;
Sónia Mendes Von Doellinger;
Ângelo Miguel Esaguy Águas;
José Luís Correia Fonseca;
Fernando Jorge da Silva Araújo;
Sílvio Miguel Batista Horta;
Andreia Cristina Gonçalves Matias;
Susana Pacheco Frazão;
3.ª Série
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Furr
Furr
Furr
Furr
Furr
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
(15668099)
(03214898)
(02233002)
(19536198)
(03766399)
(00671204)
(01124200)
(03074506)
(17733306)
(09317404)
(11378606)
(13406705)
(15521809)
(06351109)
(15160306)
(11565706)
(05478804)
(06669705)
(09339403)
(03189209)
(06020609)
(04551205)
(18054506)
(04233609)
(13047206)
(07019106)
(05316900)
(12568203)
(07542402)
(14895106)
(07279809)
(01029209)
(12531605)
(14069006)
(15384309)
(11272009)
(03696106)
(16731309)
(03708109)
(14711105)
(19874305)
(08748009)
(02144906)
(15994810)
(18134706)
(11707805)
(18311909)
(19776809)
Rui André Duarte da Silva Marques;
Ana Rita Alpendre Diogo;
Adriana Andreia Baptista Lopes Antunes;
Paulo Jorge Milho Perdigão;
Sofia Isabel de Matos Lampreia;
José Pedro da Rosa Nabais;
Catarina Montes Canários dos Santos;
Tiago Filipe de Almeida Marques;
Sara Isabel Carvalheiro Antunes;
João Filipe da Silva Cruz;
Cláudio Frederico Correia Câmara Medeiros;
Pedro Filipe de Medeiros Freitas;
André Arruda Gomes;
Bernardo de Granada Flor;
Luciano Fernandes Brido;
Luís Miguel Gomes de Sousa;
Fernando Daniel Macedo Fernandes;
David Miguel de Freitas Baptista Rocha;
Carlos Manuel Almeida Martins;
Diogo António Santos Gonçalves;
Carina do Rego Pacheco Arruda;
Fábio José Machado da Silva;
Hugo Manuel de Sousa Nogueira;
António Pedro Pereira Oliveira;
Vitor Jorge dos Santos Teixeira;
Tiago Miguel Pereira Reis;
João Brites Bragança;
Rogério José Lopes Leal;
João Pedro Silva Alves D’Avó;
Vitor Alexandre Sendão Rodrigues;
Paulo Roberto Torres Baganha;
Emanuel Eduardo Pacheco Moniz;
Flávio Medeiros Xavier;
Fábio Santos Gavazzi;
André Virgílio Pinto Lopes;
Bruno Filipe Pereira Furtado;
César Agostinho Roque Melo;
Ruben Miguel Frias Machado;
Hélder Filipe Tavares Gonçalves;
João Manuel Sousa Duarte;
Ruben Miguel Ferreira Branco;
Valentina Maria Martins Sá;
Fábio Barros Ferreira;
Odile Cancelinha Osório;
José Luís Leite de Oliveira Silva;
Ana Margarida Martins da Silva Lima;
Daniel Monteiro Carvalho;
Flávio José Nogueira da Silva;
53
54
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Sold
Sold
Sold
Sold
(06219206)
(05637601)
(11659805)
(13902603)
3.ª Série
Hélder Miguel Simões de Araújo;
Ricardo Manuel Almeida Fontelas;
Frederico Thenaisie Galiza;
António Alberto Monteiro da Cruz Alves.
(Por despacho de 25mar14)
Ten
Ten
Ten
Ten
Ten
Furr
Furr
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(02773100)
(01618401)
(02879400)
(05812499)
(09030700)
(05282909)
(09091109)
(19958109)
(05664005)
(10963609)
(08610905)
(04261006)
(15871702)
(16813105)
(06773609)
(06291504)
(07782009)
(05712105)
(17503509)
(10921005)
(15200704)
(19962809)
(06959005)
(07718102)
(17007509)
(09270009)
(17696509)
(09327709)
(08061406)
(15037605)
(08394909)
(02423305)
(15509005)
(12178305)
(13803005)
(15204705)
(11964903)
(14613609)
(01398009)
(16013609)
(02132601)
Carla Sofia Mendes Pereira;
Susana Rodrigues Melo;
Marco Alexandre Ireia Parrulas;
Lucinda Amorim de Lima;
Rui António Gonçalves Feliz;
Carlos Daniel Ferreira Mota;
Tiago Emanuel Pereira Morais;
António José Fernandes da Silva;
Daniel Filipe Torcato Granjo;
José Xavier Carvalhal Sousa;
Cláudio Patrício Sant’anna de Sena;
Fernando Henrique Nunes;
Augusto José Pais Pereira Barreto;
Ricardo Miguel Loureiro Vinagre;
Ana Maria Marques Gonçalves Ramos;
Diogo da Costa Arroio;
César Manuel da Silva Pimenta;
Diana Filipa Nogueira Martins;
Bruno Miguel Oliveira Carminhos;
Luís Carlos Ricardo Carvalho;
Bruno Henrique Delgado Quaresma;
Luís Paulo dos Santos Pereira;
Nelson Marques Silva;
Celestino Roberto Gomes Mendes;
Bruno Ruben Rocha Camacho;
João Carlos Morgado Martins;
Vanessa Filipa Sá Maurício;
Vítor Hugo Xavier Correia;
Carina Palmira Teixeira Cardoso;
João Carlos Mendes Duarte;
Diana Patrícia Pimenta dos Santos;
Hugo Emanuel Félix Guerra;
Tiago Francisco Santos Teixeira;
Pedro Miguel Oliveira Silva;
Carlos Manuel Alves Gonçalves;
Leonel da Cunha Carvalho;
Marlene Cristina Monteiro Fernandes;
Pedro Tiago Batista Mendes;
Fábio Jorge Ferreira Leitão;
Bruno David Marques da Cruz;
Dóris Cristina Silva Costa;
3.ª Série
Sold
Sold
Sold
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
55
(07879703) Sofia Alexandra Rodrigues do Nascimento;
(16110809) Sara Filipa Oliveira Veiga;
(03063204) Marcus Philippe de Abreu Madureira Lopes.
(Por despacho de 03abr14)
Condecorados com a Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho do Major-General
Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que se indica e em
conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas
das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os seguintes exmilitares:
Ex Sold
(00914972)
Albino da Silva Teixeira
“Moçambique 1973-74”.
(Por despacho de 27fev14)
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
2Sarg
Furr
Furr
Furr
Furr
Furr
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(04734965)
(07237264)
(03881365)
(01508073)
(19842770)
(04447867)
(11479671)
(37126862)
(03244368)
(08789466)
(02178467)
(07345966)
(00051264)
(08025764)
(03150564)
(07143365)
(02024467)
(01485570)
(00753767)
(03145362)
(03642973)
(08427772)
(15928773)
(06968263)
(04967167)
(07798772)
(03717660)
(31283658)
(37018560)
(02687073)
(07836171)
Alberto Joaquim Costa Alves
José Artur Gonçalves de Faria
Manuel Maria Gouveia Lopes
Mário dos Santos Batista
António Joaquim Carinhas Marques
Manuel João Venceslau Coimbra
António Ferreira Cardoso
Mário de Jesus Santos Santiago
Manuel Fernando Correia
Mário dos Anjos Teixeira Alves
José Correia da Silva
António Joaquim de Castro Oliveira
Joaquim Elísio de Sousa Ferreira Durães
Jaime Francisco Vicente dos Santos
Manuel da Silva Gomes
José Bruno Gaspar Vidal
Jaime da Silva Mendes
Joaquim Rente dos Santos
Augusto da Costa e Silva
Manuel Eduardo da Silva Rodrigues
José Vitor Rodrigues da Costa Soares
Armindo de Jesus Ferreira
José António Pacheco da Silva
Alexandre de Jesus Carvalho
João de Matos Antunes
Francisco Valério Cardoso
Joaquim Romão Henriques
Francisco Manuel Roberto
Silvino Coelho Bajouco
Francisco Vendeiro Martins Machado
Edmundo Joaquim Honório de Sousa
“Guiné 1967-69”;
“Moçambique 1966-68”;
“Guiné 1967-69”;
“Guiné 1974”;
“Moçambique 1970-73”;
“Angola 1970-72”;
Moçambique 1972-74";
“Angola 1963-66”;
“Guiné 1968-1970”;
“Guiné 1967-69”;
“Guiné 1967-69”;
“Guiné 1967-69”;
“Angola 1965-67”;
“Angola 1965-67”;
“Angola 1965-67”;
“Moçambique 1966-68”;
“Guiné 1967-69”;
“Guiné 1970-73”;
“Guiné 1967-69”;
“Guiné 1963-65”;
“Moçambique 1974-75”;
“Moçambique 1972-74”;
“Moçambique 1974-75”;
“Angola 1963-67”;
“Angola 1968-1970”;
“Guiné 1973-74”;
“Guiné 1961-63”;
“Timor 1961-63”;
“Angola 1960-62”;
“Moçambique 1973-75”;
“Moçambique 1972-74”.
(Por despacho de 06mar14)
56
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
2Sarg
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(03611859)
(09602870)
(00548565)
(13640069)
(14919873)
(07685964)
(05289266)
(17822468)
(08699268)
(39117461)
(02704672)
(03738667)
(05039667)
(36180260)
(14763968)
Mário Lopes Coelho Gomes
Marcelino Carrete de Almeida
Henrique Pereira da Silva
Mário Simões Joaquim
José Mário de Carvalho
Fernando da Silva Leite Tinoco
António da Silva Freitas
Francisco Pontes da Silva
Francisco Soares Gregório
António Ferreira Rodrigues
Carlos Américo Vale Ribeiro
Adão Vaz Ferreira Leão
Manuel Fernando Ramos da Costa
António Alves da Silva
José Azevedo da Costa
3.ª Série
“Angola 1961-63”;
“Angola 1970-72”;
“Angola 1965-68”;
“Moçambique 1970-72”;
“Timor 1974-75”;
“Angola 1965-67”;
“Guiné 1967-68”;
“Moçambique 1969-1971;
“Angola 1970-72”;
“Cabo Verde 1962-63”;
“Angola 1973-74”;
“Guiné 1967-69”;
“Angola 1967-69”;
“Angola 1960-62”;
“Moçambique 1969-1971”.
(Por despacho de 11mar14)
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
Ex
2Sarg
2Sarg
Furr
Furr
Furr
1Cb
1Cb
1Cb
1Cb
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(04887869)
(04326658)
(05683172)
(05460165)
(19144972)
(39661361)
(03281764)
(02039467)
(09091272)
(33180562)
(01018568)
(03910666)
(16082871)
(00058565)
António Mesquita Alves Franco
José Ismael de Magalhães Teixeira
Eduardo Cardoso de Magalhães
Joel Claudino da Luz Pinto Pacheco
Vitor Manuel Mendes Alves
António Manuel Marujo
Francisco Duarte da Costa Teixeira
João António Alberto de Sousa
António Judas de Sousa Carvalho
José Paulo Guerra da Silva
Joaquim Lebre da Silva Soares
José Mendes Henriques
Jorge Silva Leal
Diamantino Campos Brito
“Moçambique 1970-72”;
Mendes “Angola 1961-64”;
“Angola 1973-74”;
“Moçambique 1968-1970”;
“Moçambique 1973-74”;
“Guiné 1966-68”;
“Angola 1965-67”;
“Moçambique 1967-69”;
“Angola 1973-74”;
“Angola 1962-64”;
“Angola 1968-1970”;
“Angola 1967-69”;
“Angola 1973-74”;
“Moçambique 1966-68”.
(Por despacho de 25mar14)
Condecorados com a Nova Passadeira da Medalha Comemorativa das Campanhas, por despacho
do Major-General Director de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que
se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.° 316/2002, de 27 de dezembro, os
seguintes ex-militares, em regime de contrato:
Ex Sold
(39117461)
António Ferreira Rodrigues
“Guiné 1963-64”.
(Por despacho de 11mar14)
Ex 1Cb
(46189106)
Jorge Costa Vaz
“Índia 1961-62”.
(Por despacho de 25mar14)
3.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
57
Condecorados com a Medalha Comemorativa de Comissões de Serviço Especiais, por despacho
do Major-General Diretor de Justiça e Disciplina, no âmbito da delegação de competências, da data que
se indica e em conformidade com as disposições do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, promulgado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, os
seguintes militares:
Ex Sold
Ex Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(17946374)
(00378874)
(15234609)
(13103810)
(07755406)
(08856410)
António Joaquim da Silva Otto
Fernando Carvalheda Correia
Luís Miguel Gouveia Olival
Hugo André Sousa Viríssimo
Énio Filipe Freitas Vieira
Catalina da Silva Figueira
“Angola 1975”;
“Angola 1974-75”;
“Afeganistão 2013”;
“Afeganistão 2013”;
“Afeganistão 2013”;
“Afeganistão 2013”.
(Por despacho de 25mar14)
Sold
(06026004)
Daniel Alexandre Mendes Costa
“Líbano 2010-11”.
(Por despacho de 01abr14)
Louvores
Louvo o 1Cb (16865211) Márcio António Dias Ramalho, pela forma dedicada, empenhada e
competente como tem vindo a exercer as suas funções e pelas excecionais qualidades e virtudes militares
reveladas ao longo dos últimos três anos, em que vem prestando serviço na Repartição de Assuntos Gerais
do Gabinete do General Chefe do Estado-Maior do Exército.
No desempenho das funções de ordenança da Subsecção de Gestão Documental da Secretaria do
Gabinete revelou grande sentido de responsabilidade e excecional zelo na forma como desenvolveu as
tarefas administrativas relacionadas com o funcionamento do arquivo corrente que detém a documentação
do Gabinete, permitindo assim o seu controlo e disponibilidade de consulta, patenteando desta forma
excelente qualidade de trabalho e organização, grande dedicação e espírito de missão no desempenho das
tarefas inerentes a sua atividade.
As suas qualidades e capacidades ficaram igualmente demonstradas nas funções de condutor da
Repartição de Assuntos Gerais do Gabinete, onde revelou de forma consistente ser um militar extremamente
cuidadoso, seguro e consciente das suas obrigações, pautando a sua ação pelo integral cumprimento das
regras de segurança rodoviária e mantendo a viatura que detém a seu cargo numa apresentação e
operacionalidade inigualáveis. É igualmente de realçar, o trabalho que desenvolveu em áreas díspares
como a conservação de infraestruturas, através da reparação e pintura de vários gabinetes de trabalho,
bem como na instalação, reparação e manutenção de equipamento eletro/eletrónico e de informática,
evidenciando assim elevada competência técnico-profissional, extraordinário desempenho e relevantes
qualidades pessoais.
Militar possuidor de um forte espirito de sacrifício e permanente disponibilidade, vem assumindo nas
tarefas que executa uma atitude de motivação, mesmo quando perante a exigência de esforços adicionais,
a par de elevado espírito de camaradagem, conquistando desta forma o respeito, a consideração e a
admiração de todos os que com ele trabalham e privam, nunca regateando esforços para cooperar de forma
valiosa nas atividades atribuídas.
Pelas relevantes qualidades pessoais, tendo pautado a sua conduta pela afirmação constante de
elevados dotes de caráter e lealdade, demonstrou o Primeiro-Cabo António Ramalho ser de inteira justiça
considerar os serviços por si prestados como relevantes e de elevado mérito, contribuindo significativamente
para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do GabCEME e do Exército.
03 de fevereiro de 2014, O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
58
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
3.ª Série
II — PROMOÇÕES E GRADUAÇÕES
Promoções
1 — Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 28 de março de 2014,
ingressar na categoria de Oficial, em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 296.º
e da alínea a) do artigo 304.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003 de
30 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 40.º da Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro (Lei do Orçamento
do Estado para 2014), com o posto de Aspirante a Oficial, os militares abaixo indicados:
Posto
NIM
Nome
SCad (14652704) Tiago Jorge Alves M.
Rodrigues Gonçalves
SCad (19368205) Hugo José Ribeiro Gonçalves
SCad (01428406) João Gonçalo Nunes Cabrita
SCad (04292904) Nuno do Carmo Silva Alves
SCad (00022009) João Pedro Costa Carreto
SCad (05228406) Cláudio Costa Reis
SCad (09648809) Letícia Pacheco Reis
SCad (04471904) Rogério Paulo Pinto Malagueira
SCad (04643003) Pedro Miguel Januário Botelho
SCad (08896203) Catarina Filipa Correia Oliveira
SCad (06831706) Ana Sofia Pinto Batista
SCad (15387704) Vânia Filipa Esteves Marques
de Carvalho
SCad (01689804) Elísio Manuel Ferreira da Rocha
SCad (05440904) Ana Rita Correia da Silva
SCad (18222204) Paulo Jorge Barracho Ferreira
Especialidade
Class.Final/Valores
“886 - EF Educação Física”
17,61;
“633 SP Lic.em Marketing e Publicidade”
“582 S Medicina Veterinária”
“886 EF Lic. em Educação Física”
“652 SP Lic. em Direito”
“642 SP Lic. em Psicologia”
“886 EF Lic. em Educação Física”
“652 SP Lic. em Direito”
“646 SP Tradução Lic. em Germânicas”
“646 SP Tradução Lic. em Germânicas”
“652 SP Lic. em Direito”
“315 E Arquiteto”
16,81;
16,59;
16,39;
16,20;
16,18;
16,16;
16,04;
15,45;
15,26;
15,24;
15,17;
“665 SP Engenharia Informática”
14,84;
“315 E Arquiteto”
14,75;
“646 SP Tradução Lic. em Germânicas” 14,56;
2 — Os supracitados militares, concluíram com aproveitamento o 1.º Curso de Formação de Oficiais
2013 — Curso Especial de Formação de Oficiais, inserido no Plano de Incorporações para 2013, atento
ao Despacho de 19 de junho de 2013 de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta da Defesa Nacional,
cumprindo o estabelecido no artigo 69.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro de 2012 — Lei do
Orçamento do Estado para 2013.
3 — Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial, desde 27 de março de 2014, nos termos do
disposto no n.º 2 do artigo 294.º do EMFAR conjugado com o determinado no artigo 40.º da Lei n.º 83-C/2013
de 31 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2014), data a partir da qual têm direito ao vencimento
do novo posto, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Aspirante,
conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.
4 — Ficam inscritos na escala de antiguidade nos termos do n.º 4 do artigo 296.º do EMFAR.
(Portaria n.º 259/2014, DR, 2ª série, n.º 69 de 08abr14)
Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. Major General DARH, após
subdelegação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, neste delegados por S.Ex.ª o General Chefe do
Estado-Maior do Exército, e no cumprimento do seu Despacho de 5 de setembro de 2013 que aprova o Plano
de Incorporações para 2013, atento ainda ao Despacho de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta da Defesa
Nacional, de 19 de junho de 2013, que autoriza o Plano de Incorporações para 2013, cumprindo-se assim, o
3.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
59
requerido no artigo 69.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro de 2012 — Orçamento do Estado para
2013, ingressam na categoria de Sargentos, em Regime de Contrato, nos termos da alínea b) do n.º 1 do
artigo 296.º e da alínea b) do artigo 304.º do Estatuto Militar das Forças Armadas (EMFAR), aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003
de 30 de agosto, 2013, no posto de Segundo-Furriel, em 27 de março de 2014, data a partir do qual vencem
pelo novo posto, os militares a seguir identificados:
Posto
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
NIM
Inst
Inst
Inst
Inst
Inst
Inst
Inst
(18606409)
(04383510)
(06021009)
(14049809)
(16802609)
(03500505)
(08152006)
(13267809)
Nome
Inês Fátima Esteves Vicente;
Gil Pedro Miranda Ferreira;
Filipe Manuel Ramalhete Honório;
Sérgio Daniel Costa Peixoto;
Pedro Daniel Pires Martins;
Eduardo Filipe Gomes Fonseca;
Lisandra Franco Lopes;
Hélder Emanuel Leite Lemos.
Os militares supra citados contam a antiguidade no novo posto desde 27 de março de 2014, ficando
integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Segundo-Furriel, conforme previsto
no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.
(Despacho n.º 4 864/2014, DR II série n.º 67 de 04abr14)
1 - Ao abrigo dos poderes que me foram subdelegados pelo Exmo. MGen DARH, pelo despacho
n.º 3 370/2014, de 17 de fevereiro, após subdelegação do Exmo. Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército,
pelo despacho n.º 2 433/2014 de 29 de fevereiro, e no cumprimento do despacho de S. Ex.ª o General Chefe
do Estado-Maior do Exército, de 31 de maio de 2013, que aprova o Plano de Incorporações para 2013,
atento ainda ao despacho de S. Ex.ª a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 19 de junho
de 2013, que autoriza o Plano de Incorporações para 2013, cumprindo-se assim, o requerido no artigo 69.º
da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro de 2012 — Orçamento de Estado para 2013, ingressaram na
categoria de Praças, nos termos do n.º 2 do artigo 296.º do EMFAR, contando a antiguidade desde 22 de
fevereiro de 2014, por satisfazerem as condições previstas n.º 1 do artigo 296.º do EMFAR, os militares
a seguir identificados:
Posto
NIM
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
(16733414)
(16226613)
(16392612)
(07374813)
(00928614)
(04002415)
(19934011)
(08744715)
(18378909)
(10426115)
(19415512)
(18871606)
Nome
Roberto Carlos Lopes Pereira;
Ricardo Jorge Machado Freitas;
João Luís Abreu Moura;
Jorge Liliano Carvalho Agostinho Gomes;
Ricardo Jorge Teixeira da Costa;
Diogo Neiva Passos;
Diogo Filipe Pinto da Silva;
Luís Miguel Filipe Gonçalves;
Hernandez Cardoso Silva;
Gabriel José Nóbrega Quintal;
Daniel Filipe Correia Albuquerque;
Clemente do Carmo Vieira Carmo;
60
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
Sold
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Fábio Ferreira Miguel;
Márcio Miguel Maio de Olival;
Lucas Daniel Branco Teixeira;
Isac Rafael Pereira da Silva Pinto;
David José Cerqueira Monteiro;
Hélder José da Cunha Dias;
Marco Paulo Pereira Domingues;
Rafael Jardim da Silva;
Jorge Filipe Henriques Santos;
Luís Miguel Marques de Jesus;
André Alexandre Simões Fernandes;
Tiago André Aguiar Andrade;
Renato Miguel Filipe Cruz;
Daniel Filipe Costa de Carvalho;
Catarina Alexandra Teixeira Alverca;
João Pedro Soares Vilão;
José Pedro Marçal Brandão;
David da Silva Pereira;
Rafael Barbosa Raposo;
Luís Filipe Vieira;
Frederico Serra Forte da Cunha;
Leonardo Marcos Ferreira de Sousa Homem;
Daniel Andrade Mendes;
Pedro Miguel Martins Catarino;
José Francisco Pinto Alves;
Tiago Manuel Costa Martins;
Carlos Alexandre Patrão Couto;
Jorge Miguel Pacheco Mendes;
André Francisco Alves Tavares;
Bruno Miguel Sousa Monteiro;
Paulo Renato Guerreiro Reis;
Júlia Catarina Ferraz Toledo;
Carlos Miguel Raimundo Farinha;
Pedro Rafael de Sá Monteiro;
António Fernando Teves Sousa;
João Guilherme Peixoto Henrique;
António Miguel Guimarães Luís;
Tiago José Roque;
Alexandre Correia Rocha;
Fábio Daniel Magalhães Matos;
Manuel António Baptista Magalhães;
Vítor Manuel Lopes Silva;
João Pedro Brás Abambres;
Daniel José Martins dos Santos;
Diogo Dinarte Silva Moreira;
Jorge Morais Dias Esteves;
Fábio Bruno Carvalho Pinheiro;
3.ª Série
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José António da Silva Castro;
Vítor Bruno Pereira de Bessa;
Hugo Octávio Freitas Luís;
Hugo Filipe Robalo Malheiro;
Gheorghe Oancea;
Pedro Miguel Marques Eusébio;
Ângela Sueli Vaz Alves;
Tiago Baião da Silva;
Nelson Filipe Sá Eiras;
José Diogo Silva Fernandes;
Paulo Jorge Pereira e Silva;
Válter António Fernandes Faria;
Filipe Daniel Sousa Cimbron;
Luís Filipe Freitas Pestana;
Leonel Alexandre Martins Segurado;
Fábio Rafael Tomas Loureiro;
Pedro Rui Moniz Estrela;
Ruben Filipe Chaves Ávila;
Miguel Gomes Miranda;
Cláudio Miguel Pacheco;
João Miguel Ribeiro Queirós;
Mário Jorge Ferreira Almeida;
João António Cordeiro Martins;
Cristiano Jorge Vieira Loureiro;
Pedro Luís Varandas Nunes;
Kelton de Jesus Pedro da Silva;
João Rafael Henriques Rodrigues;
Andres Noé Diniz Pestana;
Rui Miguel Soares Riboira;
Ricardo Carvalho Alves;
Miguel Ângelo Fernandes Gouveia;
Ruben Miguel Aguiar Ferreira;
André Eduardo Freitas Nóbrega;
Carlos Diogo de Sousa Pestana;
Rui Fernando Pinto Rodrigues;
António Miguel Mesquita Sanches;
João Artur Silva Rodrigues;
Jorge Miguel Gonçalves de Sousa Mendes;
Reginaldo Alexandre Nunes Pereira;
Guilherme José Bessa Cavaleiro;
Flávio Miguel Mira Real;
Daniel Pimenta Soares;
Miguel Ângelo Beja Carreira Duarte;
Marcelo Filipe Moura Carvalho;
Rafael do Monte Rocha;
Edgar Filipe Raposo Vieira;
João André Fontes Correia;
António José Oliveira Lopes;
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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Tiago Rafael da Silva Portela;
Wilson Davide Bessa Oliveira Babo Pereira;
Ricardo Daniel da Silva Santos;
Guilherme Rodrigues Gonçalves;
Ruben Duarte Vicente Marques;
Luís Nuno Moreira Figueiredo;
João Vítor Monteiro Alves;
Kevin Fonseca Abreu Mira;
Fabrício Fortes Neves;
Álvaro Pavão Monte;
Fábio André Fragoso Rodrigues;
Fábio Alexandre Tavares Cabral;
Márcio Francisco Ferreira Pereira;
José Nuno Rocha Gonçalves;
André Filipe Carvalho Lopes;
Márcio Filipe Freitas da Silva Fernandes de Sá;
Durval Arruda Carvalho;
José Carlos Rodrigues Afonso Nazaré;
André Faria Baptista;
João Diogo Coelho Serra;
Sheylla Duniseska Rodrigues Herrera;
Hélder Filipe da Silva Correia;
Flávio Daniel Pedrosa Ferreira;
Diogo Filipe Martins Tavares;
Pedro Miguel Soares Belém;
Diogo Fonseca Santos;
Duarte Rafael Freitas Rodrigues;
Tiago Filipe Calcada Domingues;
Bruno José Ferreira Pereira;
Paulo Jorge Mendes de Almeida;
Ângelo Miguel do Nascimento Caldeira;
Hugo Francisco Lopes Soares;
Leandro Emanuel Patrício Pinto;
Rafael Alexandre Cerejo Pereiro;
Fábio Costa Cordeiro;
Rodrigo João Marques Valente;
Hugo José Maia Silva;
Joel Ribeiro Figueiredo;
José António Ferreira de Vargas;
Fábio Daniel Dias dos Santos;
Emanuel Tavares Cabral;
Francisco Cabral da Cruz Nunes;
Pedro Ezequiel Rocha Miguel;
Sara Cristina Fernandes Brito;
Diogo Gabriel Pontes Freitas;
Ana Catarina Meireles de Carvalho Gomes;
Nuno Manuel Leocádio Dias;
Diogo Mourão da Costa;
3.ª Série
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Sérgio Alexandre Nunes Lopes;
Márcio André Vaz Carneiro;
Patrício Oliveira;
Rui Alberto Teixeira Coelho;
Miguel Ângelo Lopes Romão;
Ricardo Amadeu Conde;
Filomeno Semedo Sanches;
Diogo Miguel Rodrigues;
Paulo Jorge Rosa Horta;
Frederico Miguel Pontes Medeiros;
Francisco Saraiva Monteiro;
Carlos Manuel Pinto Apolinário;
Paulo Ricardo Paiva Gomes;
Nuno Henrique Morais Maia;
António Miguel Cardoso Cruz;
Daniel dos Santos Gomes;
Hugo Miguel Botelho Garrafa Medeiros;
Rafael dos Santos Oliveira;
Vítor Hugo Martins Peixoto;
Carla Sofia Pinheiro Alves;
Ruben Miguel Pereira Oliveira;
Luís Miguel Ferreira;
João Miguel Campos Alves;
Ricardo Jorge Frutuoso Gonçalves;
Eduardo Jorge Rodrigues Simões Carrito;
Hugo Rafael da Silva Gaio;
Jorge Miguel Moreira Pereira;
João Pedro Rodrigues Filipe;
Diogo André de Oliveira Correia;
Luís Lima Monteiro Júnior;
Pedro Miguel Aveiro Pedras;
Vítor Edgar Nunes Abreu;
Vanessa Soares;
Mário Miguel Vidrago Cerdeira;
Rui Manuel Baia Monteiro;
Joana Cláudia Chaves;
Rui Miguel Lemos Correia;
Nuno André Freire Fernandes;
José Humberto da Silva Ávila;
David Brito Ribeiro da Silva;
André Diogo Lopes Paulo;
Luís Fernando Castro Ferreira;
Bruno Miguel Fernandes Pereira Marques;
Cassiano Borges Barbosa Pereira;
Marco António Andrade Costa;
Luís Miguel Esteves Galhofo;
Pedro Miguel Oliveira Gomes;
Vicente Dambi;
63
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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Vanderley da Pieadade Alves;
Mauro Rafael Lima Castanheira;
Luís Emanuel Pereira Vieira;
Fernando José Constante Pereira;
Pedro Miguel Leite Sepúlveda;
Wilson Dinis Gonçalves Camacho;
Manuel Francisco Freitas Machado;
Paulo Francisco Terceira Silva;
André Canelas Kaldeich;
Fernando Henrique Gonçalves Ribeiro;
Pedro Manuel Januário Gonçalves;
Thomas Emmanuel de Oliveira;
Rui Jorge Rodrigues Menor;
Pedro Miguel Martins Ortet;
Márcio José Correia Freire;
Fábio Ângelo Serra Santos;
João Pedro Pinheiro Ripado;
Tiago Gonçalo Silva;
Gabriel Cordeiro Dias;
Rodrigo Aguiar Sousa;
Ricardo Manuel Barros Meireles;
Flávio António Velez de Almeida;
Sérgio Rodrigo Melo Pacheco;
Cláudio Beto Melim Silva;
João Luís Madeira da Costa Gonçalves;
Ricardo José Mendonça Lopes;
Diogo Marcelo Pereira Monte;
Sérgio Miguel da Silva Pereira;
Carlos Rafael Pereira Baptista;
Hugo Miguel Gonçalves Couto;
Rafael Aguiar Amaral;
Tiago Miranda Almeida;
Eugénia Rubina Abreu de Sá;
Christophe Gabriel Ferreira;
Paulo Jorge Lopes Antão;
Elsa Martins Fonseca;
Ricardo Filipe da Silva Rolo;
Marco António do Rosário Ventura;
Nelson António Limpo Gaisita;
Teddy Barnabé Carreira Balula;
Luís Filipe Antunes Pereira;
Marco Patrão Ribeiro;
Tiago João da Mata Lima;
Pedro Miguel Rêgo Gameiro;
José Alexandre Lopes da Silva;
Paulo Jorge Simões Correia;
Francisco Gabriel Correia de Almeida;
Flávio Miguel Vilar Vales;
3.ª Série
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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Jorge Miguel Ferreira Queimado;
Fábio Emanuel Pinto Soares;
Francisco André dos Santos Pereira;
Valentin Natanael Lapuste;
Gonçalo Filipe Pereira de Sousa Guerreiro;
César Miguel Narciso Lobato;
João Carlos Coutinho Moura;
Marina Rosaria Ribeiro Gomes;
João Luís Câmara Ferreira;
Miguel Ângelo Lourenço Gaspar;
José Miguel de Jesus Ferreira;
Luís António Marques Pereira;
Carlos Miguel Pereira Nunes;
Marcos Daniel Freitas Rocha;
Paulo Jorge Ferreira Gaipo;
Vanessa Pestana Farias;
João Ricardo Pestana Garcês;
Cristiano Natércio Oliveira Gonçalves;
Arménio José Torres Pereira;
Pedro Daniel Cunha Barbosa;
Ricardo Jorge Silva Fernandes;
Joaquim Maia Rosa Quaresma;
Ricardo Jorge da Fonseca Cardoso;
Diogo Manuel Paulino da Silva;
André Manuel Camões Aguiã Godinho;
Sérgio Valério Gonçalves Pedro;
Hélder António Barros Oliveira;
Nuno Miguel Carneiro Correia;
Michael de Araújo Guedes;
Luís Manuel da Costa Linhares;
Ivo Duarte Marques Ferreira;
Stevens Carvalho Martins;
Bruno Emanuel Torres Rodrigues;
João Martinho Lemos Oliveira;
Samuel Godinho Vieira;
Jorge Eduardo Santos Nascimento;
Bruno Domingues Costa;
André Filipe Fernandes Cardoso;
Sérgio Miguel Sousa Pacheco;
Daniel Pacheco Costa;
Davide António Raposo Salvaterra;
Ângelo Daniel Batista Pinto Ribeiro;
Flávio José da Silva Pedralva;
André Filipe Brandão César;
Luís Filipe Pinheiro Marques;
David Miguel Carminhos Soares;
Sérgio Paulo Lopes Calixto;
Noélia Rodriguez Martins;
65
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 04/2014
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(10528113)
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(16955011)
(05385704)
(15975715)
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(17597713)
(01701211)
(10748514)
(00515414)
(19249114)
(01834013)
(10435614)
(17629014)
(11780809)
(05374715)
(06395511)
Jonathan Santana Jorge;
João Pinto Lapa;
André Manuel Comba Timpeira;
Sócrates Pamplona Medeiros da Costa Varão;
Filipe Joaquim Lalanda Afonso Pires;
Serigne Moutakha Sene;
João Filipe Pinto Dias;
Carlos Rafael Castro Soares;
André Câmara Lopes da Cunha;
Pedro Daniel Pinto Pires;
Jhonny Jesus Silva Horta;
Tiago Miguel Martins Antunes;
David Lopes Calhau;
Anthony Santos da Silva;
João Pedro Eirinha Teixeira da Silva;
Tiago Miguel Matos dos Santos;
Diogo Alexandre Gonçalves Morais;
Emanuel André Catarino Rocha;
Dário Borges Barcelos;
Bruno Ricardo Martins Vilela dos Santos;
Patrícia Sofia Redondo dos Santos;
Catarina Lourenço Correa;
Frederico João Ribeiro de Castro;
César Imanuel Lopes Pinto Martins da Fonseca;
Francisco Manuel Vieira Maurício;
Rui César Silva Nazaré;
Sérgio Emanuel Martins dos Reis;
Diogo Emanuel de Lima Pereira;
Paulo Tomas Fernandes Porto;
Raphael de Campos Palheiras;
Rui Filipe Sousa Aguiar;
Rogério Manuel Caçador Gonçalves;
Laetitia Paulina Quiala;
António Pedro Godinho Cardoso Melo da Bernarda;
Paulo Miguel Pereira Nogueira;
Bohdan Kaminskyy;
Cindy Stephanie Dias Ramos;
Ana Raquel Pinto Soares;
Pedro Miguel Pacheco Andrade Craveiro;
Rui Miguel de Oliveira Ribeiro;
Júlio Miguel Valadão Vieira;
Marisa Cabral Pinheiro;
Carlos António Correia Morais Chantre;
Bruno Emanuel de Carvalho Gonçalves;
Bruno Daniel Barbosa Couto;
Pedro Manuel Pereira Martins;
Sara Alexandra Cordeiro Estorninho Rocha;
Daniel Santos Vicente;
Carlos Roberto Sousa Almeida;
3.ª Série
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(04681511)
(15173113)
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Cátia Sofia Sousa Teixeira;
Fábio Corvelo Pacheco;
Isabel Iride Padrini Rodrigues Correia;
Daniela Filipa Caçador Machado;
Gonçalo Rego Costa.
2 - Os militares supra citados contam a antiguidade no novo posto desde 22 de fevereiro de 2014,
ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do posto de Soldado, conforme previsto
no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009 de 14 de outubro.
(Despacho n.º 5 183/2014, DR, 2ª série, n.º 72 de 11abr14)
⎯ ⎯⎯ ⎯⎯ ⎯
III — OBITUÁRIO
Faleceram os militares abaixo mencionados da SecApoio/RRRD:
2007
05-11-2007
Sold
DFA
(03431164) José Maria das Neves
Sold
1Sarg
Sold
Sold
Cb
Alf
Sold
1 Cb
1 Cb
PPI
DFA
PPI
PPI
PPI
DFA
DFA
DFA
DFA
(03619162)
(50455111)
(03924069)
(08059966)
(00919766)
(17246371)
(18461871)
(04182071)
(03362463)
2014
30-01-2014
07-02-2014
10-02-2014
17-02-2014
26-02-20141
03-03-2014
05-03-2014
14-03-2014
27-03-2014
Carlos da Silva Rocha
Joaquim Francisco Graxinha dos Santos
Daniel Emílio Ribeiro de Almeida Gouveia
Albino Pereira Magalhães
Manuel das Neves Nogueira
Fernando da Silva Henriques
Adelino da Silva do Vale
Hilário Ferreira da Rocha
Moisés Queirós Paiva
O Chefe do Estado-Maior do Exército
Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.
Está conforme:
O Vice-CEME
no exercício de poderes no âmbito das
atribuíções do Comando do Pessoal
António Carlos de Sá Campos Gil, Tenente-General.
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
1
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ORDEM DO EXÉRCITO
4.ª SÉRIE
N.º 1/30 DE ABRIL DE 2014
Publica-se ao Exército o seguinte:
I — JUSTIÇA E DISCIPLINA
Condecorações
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha de Serviços Distintos,
Grau Prata, ao abrigo do disposto nos artigos 16.º, 18.º e 38.º, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar
e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de
dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, o Técnico
Superior (91006797) Luís António Leitão Lourenço.
(Por despacho de 29jan14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar, com a Medalha de Serviços Distintos,
Grau Cobre, a Assistente Técnica Especialista (92013273) Ana da Conceição de Jesus Moreira
Henriques Nunes, nos termos disposto na alínea c) do n.º 2 e n.º 1 do artigo 13.º, artigo 10.º e n.º 2 do
artigo 38.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas,
aprovado pelo Decreto-Lei n° 316/02 de 27 de dezembro.
(Por despacho de 25fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar, com a Medalha de Serviços Distintos,
Grau Cobre, ao abrigo do disposto nos artigos 17.º, 18.º e do n.º 2 do artigo 38.º, do Regulamento da Medalha
Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de
27 de dezembro, por ter sido considerada ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do mesmo diploma legal, a
Assistente Técnica (92071572) Filipa Pontes Nunes Carrasqueira.
(Por despacho de 27jan14)
Considerando que o Engenheiro Francisco Manuel Lopes, Presidente da Câmara Municipal de
Lamego, tem vindo a colaborar com o Exército Português de forma digna, consciente e dedicada, em
atividades de cariz militar, social e cultural, de reconhecida importância para o desenvolvimento quer do
Exército quer do Município de Lamego, relevando a importância do Exército no contexto da Defesa
Nacional e do País;
2
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
Considerando que cultivou, em permanência, excelentes relações institucionais, assentes em sólidas
convicções de serviço público, de que tem resultado profícua parceria, em particular, com o Centro de
Tropas de Operações Especiais, através de uma total disponibilidade e invulgar empenho pessoal no apoio
a diversas atividades desta unidade, nas quais faz questão de ser uma presença constante e amiga;
Considerando ainda a pronta disponibilidade do Eng.º Francisco Manuel Lopes em acolher os vários
eventos comemorativos do Dia do Exército de 2013 e a colaboração ativa e substantiva para o seu
desenvolvimento, que refletem inequivocamente uma profunda e singular cooperação entre o Município e o
Comando do Exército, e que foram decisivas para o sucesso das comemorações junto da sociedade civil;
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha de D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 1.ª Classe, ao abrigo do disposto nos artigos 26.º e 38.º, n.º 2, do
Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º do mesmo
diploma legal, o Engenheiro Francisco Manuel Lopes.
(Por despacho de 03fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 2.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n,º 3 do artigo 34.º, do
Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º
do mesmo Decreto, os seguintes civis:
Médico (91030793) António Castro Soeiro Travassos.
(Por despacho de 03dec13)
Professor MPCE (91005203) Rui Jorge Vieira Farinha.
(Por despacho de 13dec13)
Professora (92002386) Maria Filomena Silva Costa Barreto Pires;
Professor MPCE (91015076) José Manuel Vítor Hugo Gomes.
(Por despacho de 20dec13)
Professor Associado com Agregação (91008100) José Rodrigues dos Santos.
(Por despacho de 04fev14)
Professora (92009189) Maria de Jesus Cachado Pessanha Caimoto Duarte.
(Por despacho de 16fev14)
Técnico Superior MPCE (91005705) David António Martins de Oliveira.
(Por despacho de 24fev14)
Assistente Graduado (91005385) Pedro Manuel Duarte Pinto Bessa.
(Por despacho de 13mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 2.ª Classe, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e na alínea b) do
n.º 2 do artigo 26.º, n.º 2 do artigo 27.º, n.º 3 do artigo 34.º e n.º 2 do artigo 38.º, do Regulamento da Medalha
Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27
de dezembro de 2002, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º do mesmo diploma, o Professor
Associado (91001902) António Joaquim dos Santos Romão Serralheiro.
(Por despacho de 12mar14)
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
3
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 2.ª Classe, ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 e na alínea
b) do n.º 2 do artigo 26.º, alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 27.º, n.º 3 do artigo 34.º e n.º 2 do artigo 38.º,
do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo
Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º
do mesmo diploma, os civis abaixo mencionados:
Técnico Superior (02283696) Octávio Manuel da Costa Custódio;
Técnico Superior (00847198) Paulo Ricardo Varela Sezefredo;
Técnica Superior (92008989) Cristina Godinho Gomes de Sousa.
(Por despacho de 04fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 3.ª Classe, nos termos do disposto nos artigos 26.º, n.º 1, alínea d)
e n.º 2, alínea c), 27.º, n.º 1, alínea c), 34.º, n.º 3 e 38.º, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar e das
Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de
dezembro, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma, os civis abaixo
mencionados:
Assistente Técnica (92117973) Anabela Fernandes Reis Viegas;
Assistente Técnica (92017293) Maria Teresa Gomes Silva Vaz.
(Por despacho de 29jan14)
Assistente Técnica (92025798) Maria de Lurdes da Silva Apolinário.
(Por despacho de 03fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, nos termos do disposto nos artigos 26.º, n.º 1, alínea d)
e n.º 2, alínea d), 27.º, n.º 2, 34.º, n.º 3 e 38.º, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas
Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro, por
terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma legal, os civis abaixo mencionados:
Assistente Técnica Especialista (92013273) Ana da Conceição de Jesus Moreira Henriques Nunes.
(Por despacho de 27jan14)
Assistente Técnica (92048373) Maria Amália Faria Oliveira Rodrigues de Martins.
(Por despacho de 26fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do artigo 34.º, do
Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por terem sido considerados ao abrigo do artigo 25.º
do mesmo Decreto, os civis abaixo mencionados:
Assistente Técnico MPCE (91022474) António Manuel Calado Frade;
Assistente Técnico MPCE (08978191) Jorge Manuel Vieira Castro;
Empregada Administrativa (92041390) Lisete Maria Costa Charneca;
Assistente Operacional MPCE (91029981) Jorge Rosa Capitolino;
Assistente Operacional MPCE (91033793) José Alice Ferreira;
Assistente Operacional MPCE (91033093) Alfredo Vidal Lopes das Neves;
Assistente Operacional MPCE (91033279) Lúcio de Jesus Lourenço.
(Por despacho de 20dec13)
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4
4.ª Série
Assistente Técnica MPCE (92047174) Ana Maria de Sousa Abreu Fonseca Lomba;
Assistente Técnico MPCE (91004089) Paulo Jorge Nunes Pinto.
(Por despacho de 15jan14)
Assistente Técnica MPCE (92058673) Áurea Maria Gomes Mendes.
(Por despacho de 10fev14)
Assistente Técnica MPCE (92016386) Paula Cristina da Silva Almeida Franco;
Assistente Operacional MPCE (91019881) Nelson da Silva Lisboa.
(Por despacho de 24fev14)
Assistente Operacional MPCE (91008179) Francisco Valério Cardoso.
(Por despacho de 13mar14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, nos termos do disposto nos artigos 26.º, n.º 1, alínea d)
e n.º 2, alínea d), 27.°, n.º 1, alínea d), 34.º, n.º 3, e 38.º, n.º 2, do Regulamento da Medalha Militar
e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/02, de 27
de dezembro, por ter sido considerado ao abrigo do artigo 25.º, do mesmo diploma, os civis abaixo
mencionados:
Assistente Operacional (91033681) Valdemar Jorge Ventura;
Assistente Operacional (91037778) Aires da Conceição Batista.
(Por despacho de 03fev14)
Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, condecorar com a Medalha D. Afonso
Henriques - Mérito do Exército, 4.ª Classe, a título póstumo, nos termos do artigo 27.º e n.º 3 do
artigo 34.º, do Decreto-Lei n.º 316/02, de 27 de dezembro de 2002, por ter sido considerado ao
abrigo do artigo 25.º do mesmo decreto, o Assistente Técnico MPCE (91015371) Silvano Roxo
da Graça Lopes.
(Por despacho de 13mar14)
Louvores
Louvo o Professor Associado (91001902) António Joaquim dos Santos Romão Serralheiro,
pela forma extraordinariamente competente, dedicada e eficiente como nos últimos cerca de seis anos
desempenhou as diversas funções que lhe foram cometidas, na Academia Militar.
Como Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologias de Engenharia denotou elevada
competência técnico-profissional e espírito de bem servir, tendo contribuído, em elevado grau, para o
cumprimento da missão da Academia Militar. No âmbito destas funções, são de destacar as suas cuidadas
ações na coordenação do ensino, na gestão dos recursos humanos e nas matérias a sua responsabilidade,
nomeadamente na celebração de convénios, protocolos e outras ações em benefício da Academia Militar
e do Exército. À excelente organização e articulação que promoveu com os alunos dos Cursos das
Engenharias, em cooperação estreita com o Diretor de Ensino, com os Diretores de Curso e com
instituições de ensino superior universitário, designadamente com o Instituto Superior Técnico, juntou a
permanente disponibilidade para participar em diversos Grupos de Trabalho (GT) e Comissões, como no
GT de análise do “Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Academia Militar” e do
“Regulamento de Avaliação de Desempenho de Docentes” e na Comissão de Avaliação e Acreditação
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
5
para o grau de mestre em Engenharia Eletrotécnica Militar nas especialidades Transmissões e Material,
de que é presidente. Nas diferentes atividades académicas cultivou, em elevado grau, a virtude da lealdade,
com a franqueza e a frontalidade que o caracterizam, tendo demonstrado, em permanência, extrema
dedicação, excecional zelo e extraordinário empenho como na Lição Inaugural do Ano Letivo 2012/13 com
o tema “Técnicas de Processamento de fala nas telecomunicações”, altura em que foi alvo de rasgados
elogios e em que prestigiou a Academia Militar na presença das mais altas entidades do Estado,
designadamente na de Sua Ex.a o Primeiro-Ministro de Portugal.
No âmbito da docência, desempenhou ainda as funções de Professor Regente das Unidades
Curriculares de “Controlo e Fundamentos de Telecomunicações” e “Sinais e Sistemas” no mestrado
integrado de Engenharia Eletrotécnica, e da Unidade Curricular de “Metodologia de Investigação
Cientifica” no mestrado em Guerra de Informação, onde também é membro da respetiva comissão
científica. Nestas funções docentes, revelou extraordinária e muito proficiente atividade em função das
invulgares capacidades pedagógicas, dos elevados conhecimentos técnico-científicos, da reconhecida
capacidade de relacionamento e da especial abnegação.
Como Vice-Presidente do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (ID&I) da
Academia Militar (CINAMIL), denotou sempre grande sentido de criatividade e inovação e um elevado
espírito de colaboração na realização dos objetivos de ID&I estabelecidos para o período de 2011-2013
e na promoção e incentivo da investigação científica em áreas de interesse para a segurança e defesa
nacional, em particular na área da robótica, assim como no apoio ao comando, em especial na relação com
as diferentes entidades externas. Investigador do INESCID, desde 2000, nas áreas de reconhecimento
automático da fala e agregados de microfones, o seu saber e experiência tem-se materializado em valiosos
contributos, quer para os seus alunos, quer ainda para os projetos de ID&I em que tem estado envolvido,
com interesse para a instituição militar.
Entre as diversificadas atividades de cariz académico, proferiu ainda conferências em diferentes
instituições e nas jornadas académicas do dia do Exército 2009, publicou vários artigos, orientou dissertações
de Mestrado, participou em Júris de concursos e de mestrados, e nas primeiras Jornadas de Investigação,
Desenvolvimento e Inovação de Defesa, promovidas pela Direção Geral de Armamento e Infraestruturas
de Defesa do MDN e pelo CINAMIL, atividades onde ficaram patentes, no âmbito técnico-científico, o
extraordinário desempenho, a elevada coragem moral e o excecional espírito de sacrifício.
Pelo conjunto de relevantes qualidades pessoais evidenciadas, de que se destacam os elevados dotes
de caráter, a lealdade, a abnegação, a criatividade e a elevada competência profissional, que o capacitam
para ocupar funções de maior responsabilidade, é justo reconhecer que os serviços prestados pelo
Professor António Serralheiro contribuíram muito significativamente para a eficiência, prestígio e
cumprimento da missão da Academia Militar e do Exército Português, pelo que estes devem ser
considerados como extraordinários, relevantes e de elevado mérito.
12 de março de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal Hernandez
Jerónimo, General.
Louvo o Técnico Superior (02283696) Octávio Manuel da Costa Custódio, pela forma extremamente
competente como, ao longo dos últimos de três anos, desempenhou as funções de consultor jurídico na
Assessoria Jurídica do meu Gabinete, revelando ser possuidor de elevada competência técnico-profissional
e relevantes qualidades pessoais.
Dotado de uma invulgar capacidade de trabalho, extremamente organizado e metódico, com um
extraordinário sentido do dever e das responsabilidades, distinguiu-se, sobretudo, pela ponderação,
equilíbrio e sólida formação jurídica que sempre demonstrou, bem patenteada na qualidade dos diversos
estudos e pareceres que foi incumbido de elaborar, nomeadamente no âmbito de requerimentos e recursos
hierárquicos dirigidos ao Chefe do Estado-Maior do Exército, bem como na análise e preparação da
decisão de pedidos de indemnização por responsabilidade civil contratual e extra-contratual, de processos
disciplinares por acidente de viação e de processos de qualificação como GDSEN, além do acompanhamento
de processos contenciosos, onde evidenciou sempre conhecimentos profissionais profundos e atualizados.
6
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
Muito zeloso e empenhado nas tarefas que lhe foram cometidas, demonstrou uma rara capacidade
de análise e uma apurada objetividade, tendo consolidado, com naturalidade, uma imagem de respeito e
consideração, que se materializou num extraordinário e eficiente desempenho.
Dotado de uma esmerada educação, no exercício das mencionadas funções sempre pautou a sua
conduta no respeito pelos princípios da disciplina, lealdade, honestidade e frontalidade que, aliados a sua
competência técnica, vontade de bem servir, permanente disponibilidade para colaborar com os demais
juristas do Gabinete, sentido de entreajuda e sã camaradagem, muito contribuíram para o excelente
ambiente de trabalho existente na Assessoria Jurídica e para o cumprimento da missão desta.
Pelas qualidades evidenciadas e amplamente confirmadas, e pelo trabalho que desenvolveu, é de toda
a justiça que os serviços prestados pelo Dr. Octávio Custodio sejam considerados como tendo contribuído
muito significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Exército Português.
04 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o Técnico Superior (00847198) Paulo Ricardo Varela Sezefredo, pela forma muito
competente e dedicada como, ao longo de cerca de três anos, desempenhou as funções de consultor
jurídico na Assessoria Jurídica do meu Gabinete, revelando ser possuidor de elevada competência
técnico-profissional e relevantes qualidades pessoais.
Mercê da sólida formação jurídica que possui e do profundo conhecimento da organização militar,
facilmente se adaptou as novas e exigentes funções que lhe foram cometidas na Assessoria Jurídica, sendo
de destacar a qualidade dos estudos e pareceres que foi incumbido de elaborar, tendo sempre sabido
propor, de forma sensata, as soluções mais justas e adequadas.
Desempenhando funções na Secção de Contratos e Protocolos da Assessoria Jurídica, pautou
sempre o seu desempenho no sentido de ser dada resposta célere e eficaz às numerosas solicitações que
lhe foram cometidas, no âmbito da análise jurídica de contratos e de todos os protocolos de colaboração
celebrados pelo Exército e pelas suas U/E/O, bem como de impugnações graciosas em matéria de
contratação da aquisição de bens ou serviços.
Muito organizado e metódico, e com invulgar sentido do dever, a que alia uma excelsa cultura geral,
pautou sempre a sua conduta pelos princípios da disciplina, honestidade e frontalidade, sendo de enaltecer
a sua permanente disponibilidade para o serviço, que muito contribuíram para a eficiência e o pontual
cumprimento das atribuições da Assessoria Jurídica.
É, por isso, de toda a justiça dar público testemunho do valioso trabalho desenvolvido no Exército
e das excelentes qualidades evidenciadas pelo Dr. Paulo Sezefredo, devendo os seus serviços ser
considerados como tendo contribuído muito significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento
da missão do Exército Português.
04 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Técnica Superior (92008989) Cristina Godinho Gomes de Sousa, pela elevada
competência profissional e excecionais qualidades pessoais que, nos últimos dois anos, revelou no exercício
das funções de consultora jurídica na Assessoria Jurídica do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do
Exército, tendo evidenciado, em permanência, elevados dotes de caráter, lealdade, abnegação, espírito de
sacrifício e inexcedível dedicação ao serviço.
Mercê de uma sólida formação jurídica e de uma elevada capacidade de organização e método, a
que associa uma permanente disponibilidade, espírito de missão e de bem servir, pautou sempre o seu
desempenho no sentido de melhorar os métodos de trabalho e a qualidade do serviço da sua secção, de
forma a que esta possa dar resposta célere e eficaz as numerosas solicitações que lhe são cometidas.
No seu desempenho, é de destacar a elevada qualidade dos trabalhos de cuja realização foi
incumbida, nomeadamente o acompanhamento do contencioso relativo aos estabelecimentos militares de
ensino e os estudos e pareceres que realizou no âmbito do direito estatutário, nomeadamente em sede de
impugnações graciosas dirigidas ao Chefe do Estado-Maior do Exército, bem como a preparação de
respostas a solicitações do Ministério Público e da Provedoria de Justiça.
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
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Possuidora de esmerada educação e de uma notável capacidade de relacionamento, pautou
sempre a sua conduta pelos princípios da lealdade, honestidade e frontalidade, sendo de enaltecer a sua
permanente disponibilidade, sentido de entreajuda e sã camaradagem, que muito tem contribuído para o
excelente ambiente de trabalho existente na Assessoria Jurídica e que lhe granjearam a admiração e o
respeito de todos os que com ela trabalham.
Pelas qualidades evidenciadas e amplamente confirmadas, e pelo trabalho que desenvolveu, é de
toda a justiça que os serviços prestados pela Dra. Cristina Gomes sejam considerados como tendo
contribuído muito significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Exército
Português.
04 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o Técnico Superior (91006797) Luís António Leitão Lourenço pela elevada competência
técnica, relevantes qualidades pessoais, invulgar dedicação e forma abnegada como, ao longo de mais de
dois anos, vem exercendo as funções de assessor jurídico do General Chefe do Estado-Maior do Exército
e Chefe da Secção de Assuntos Jurídicos do Gabinete.
Fruto do conhecimento que possui da Instituição Militar, e da experiência acumulada, de cerca de
19 anos, no desempenho das suas funções no Gabinete, tem-se revelado imprescindível no estudo e análise
dos vários processos colocados sob a sua alçada, revelando extrema ponderação nas suas apreciações e
propostas, destacando-se alguns destes pela elevada sensibilidade e complexidade, designadamente o
normativo legal relativo as estruturas e aos militares, com impacto direto e visível não só na gestão dos
recursos do Exército, bem como na Família Militar.
Releva-se ainda, o seu contributo no âmbito da reforma estrutural na Defesa Nacional e nas Forças
Armadas - Reforma “Defesa 2020”, onde a sua participação atenta e ativa no apoio à elaboração e
consolidação de projetos de diplomas legais, foi determinante para a materialização das propostas
institucionais apresentadas pelo Exército, junto do Estado-Maior-General das Forças Armadas e da Tutela.
É ainda de enaltecer a sua constante disponibilidade intelectual para esclarecer, aconselhar e
orientar, de acordo com as orientações e determinações do Comando do Exército, todos os que, no
desempenho de funções de comando, direção ou chefia, têm solicitado a sua colaboração.
No âmbito do contencioso do Exército, de destacar, a sua inexcedível ação no acompanhamento dos
assuntos jurídicos, onde uma vez mais se salienta a sua elevada competência técnica e permanente
disponibilidade materialmente desinteressada, pautando sempre a sua ação por superiores padrões de rigor e
correção, tendo permitido defender na justiça com grande eficácia e sucesso os legítimos interesses do Exército.
Pelas revelantes qualidades profissionais e pessoais testemunhadas, de que se destacam a sólida e
diversificada preparação técnica, a ética e lealdade irrepreensível, o zelo, e o cordial relacionamento que
estabelece com todos os que com ele privam, o Técnico Superior Luís Lourenço é merecedor de estima
e consideração, devendo os serviços por si prestados ser considerados como extraordinários, relevantes
e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército.
29 de janeiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Assistente Técnica Especialista (92013273) Ana da Conceição de Jesus Moreira
Henriques Nunes, pela forma invulgarmente empenhada, responsável e muito competente, como exerceu
as funções que lhe foram cometidas nas diversas Unidades, Estabelecimentos e Órgãos (U/E/O) do Exército
Português, ao longo de cerca de 43 anos de serviço.
Iniciou a sua carreira, em 1971, após ter sido admitida na Agência Militar, tendo desde logo,
revelando no âmbito técnico-profissional elevada competência, grande rigor, zelo e capacidade de
organização, relacionados com a escrituração e tratamento da documentação, ficheiros e demais
processos, em áreas de grande sensibilidade e de elevada responsabilidade, o que aliado à sua natural
simpatia e esmerada educação, verificada no atendimento aos vários utentes daquele serviço, contribuíram
de modo significativo para o bom funcionamento do mesmo.
8
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
Posteriormente, a partir de abril de 1974, prestou serviço no Estado-Maior do Exército (EME), onde
fruto da sua invulgar dedicação e extraordinário desempenho, se afirmou uma vez mais como uma
excelente colaboradora, cuidando dos processos e atividades desenvolvidas na GDIRP, especialmente no
contato com entidades exteriores ao Exército onde se manteve durante cerca de 6 anos, completando os
10 anos de Serviço efetivo em 1981.
Em 1982, já como 3.ª oficial do QPCE/DSF/ADME foi colocada no Serviço de Finanças/ADME,
cumprindo com grande relevo durante cerca de quatro meses as responsabilidades que lhe foram atribuídas,
tendo regressado depois ao EME, onde ao longo de 32 anos executou as suas tarefas, nomeadamente na
Secção de Informação Interna e Relações Públicas do Gabinete do Chefe de Estado-Maior do Exército,
reafirmando as suas inegáveis qualidades profissionais, competência e eficiência.
É durante este longo período, já como 2.ª Oficial, que a Assistente Técnica Ana Nunes confirmou
as excelentes qualidades já evidenciadas na escrituração e arquivo de processos da Repartição, bem como
no de atendimento ao público, personificando a excelente imagem do Exército, a qual desempenhou com
igual zelo e grande profissionalismo, soube sempre ultrapassar todas as contrariedades inerentes aos
processos internos e adaptação aos novos programas de registo de correspondência bem como a
alterações de redes de comunicação e informação sociais. Apesar da quantidade e da complexidade dos
assuntos a tratar, é de enaltecer os sólidos conhecimentos técnicos provados, a iniciativa e a grande
disponibilidade dispensada à escrituração, controlo e arquivo de toda a documentação, bem como a
classificação e arquivo de toda a correspondência, constituindo-se como uma excelente colaboradora dos
seus variados Chefes contribuindo de forma significativa para o bom funcionamento da Secção e
paralelamente da Repartição.
Pelas relevantes qualidades pessoais e profissionais evidenciadas, bem como pelo invulgar sentido
do dever e de responsabilidade demonstrados, é de toda a justiça que os serviços prestados pela Assistente
Técnica Ana da Conceição de Jesus Moreira Henriques Nunes, ao longo da sua carreira, sejam
considerados como relevantes, tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento
da missão do Exército.
27 de janeiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Assistente Técnica Especialista (92013273) Ana da Conceição de Jesus Moreira
Henriques Nunes, pela forma extremamente devotada e muito eficiente como serviu o Exército e o País
durante cerca de quarenta e três anos de serviço efetivo, revelando notável competência técnica e
profissional, lealdade e disponibilidade mas acima de tudo afirmando constantemente elevadas qualidades
cívicas e morais ao longo de uma carreira de elevada dedicação ao Exército.
Funcionaria civil que logo no início da sua carreira, em 1971, na Agência Militar, se revelou bastante
empreendedora e interessada, soube rapidamente ganhar o respeito e a confiança dos seus superiores e
subordinados, evidenciando-se como uma colaboradora de esmerado trato e relacionamento, mostrando
elevado espírito de missão e inexcedível empenho nas tarefas que lhe eram atribuídas.
Durante o desempenho das suas funções, pautou sempre a sua conduta por uma permanente
disponibilidade para o serviço, enaltecendo-se a forma altamente meritória como conduziu todas as tarefas
que lhe foram confiadas, com particular destaque no seu relacionamento com as diferentes entidades,
militares ou civis, que fazem solicitações ao Exército. Demonstrou sempre uma assinalável capacidade de
análise, um profundo conhecimento da Instituição Militar e um perfeito entendimento da missão e
interesses do Exército, resultados estes patenteados no cuidado com que respondeu as solicitações e no
modo como tratou de forma eficiente os diversos assuntos a seu cargo.
Tendo prestado serviço durante dez anos no Estado-Maior do Exército foi, em 1982, colocada no
Serviço de Finanças/ADME, onde voltou a cumprir com grande distinção as responsabilidades que lhe
foram atribuídas, tendo pouco depois voltado novamente ao Estado-Maior do Exército, desta vez para
desempenhar funções na Secção de Informação Interna e Relações Públicas do Gabinete do General
Chefe do Estado-Maior do Exército onde, ao longo de 32 anos, executou múltiplas tarefas, onde mais uma
vez demonstrou inegáveis qualidades profissionais e humanas.
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
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A sua maneira de ser e as relações humanas que cultivou fizeram dela um exemplo não só junto dos
seus superiores como dos seus pares, sendo reconhecida por todos como uma excelente profissional e um
excelente ser humano, confiável em absoluto quer a nível técnico quer a nível pessoal, facto demonstrativo
de ser admirada por todos e de ser reconhecida não só no Gabinete do General Chefe do Estado-Maior
do Exército como em todo o Estado-Maior do Exército.
Com alto espírito de equipa, foi de forma natural que se tornou um excelente elemento em trabalho
de grupo desenvolvendo relações harmoniosas e de grande utilidade para o serviço e para o bem-estar de
todos as que a rodeiam.
Com reconhecida coragem moral, muito equilibrada e segura, depositou todas as suas qualidades
pessoais no seu desempenho quotidiano designadamente nas tarefas relacionadas com a escrituração,
arquivo de processos e atendimento ao público, personificando uma excelente imagem do Exército,
especialmente para as entidades externas ao Exército com as quais se relacionou e para as quais transmitiu
uma imagem de grande zelo e profissionalismo, sabendo sempre ultrapassar todas as contrariedades
inerentes aos processos internos e de adaptação funcional. Importa ainda referir que, apesar da quantidade
e da complexidade dos assuntos a tratar, os seus sólidos conhecimentos técnicos foram provados, a par
com a iniciativa e a grande disponibilidade dispensada às tarefas das quais foi responsável, desde a
escrituração ao arquivo de toda a documentação, bem como a sua classificação e controlo, constituindo-se
como uma excelente colaboradora dos seus variados superiores hierárquicos.
A Assistente Técnica Especialista Ana Nunes caracteriza-se desta forma como uma funcionária
civil distinta, altamente discreta, de esclarecida inteligência e notável ponderação, colocando sempre os
interesses do serviço em primeira prioridade, constituindo-se como uma referência para todos os que com
ela tiveram o privilégio de privar, revelando sempre uma elevada competência profissional e aptidão para
bem servir nas diferentes circunstâncias, tendo contribuído de forma determinante com os seus
conhecimentos técnicos em prol das diversas atividades relacionadas com as relações públicas do Exército
e manifestando, em todas as ocasiões, relevantes qualidades pessoais, elevada competência, espírito de
sacrifício e de obediência exemplares.
Por tudo quanto foi apontado é de inteira justiça reconhecer publicamente as inexcedíveis qualidades
pessoais e técnico-profissionais, assim como as notáveis virtudes morais evidenciadas pela Assistente
Técnica Especialista Ana Nunes, tendo contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e
cumprimento da missão do Exército, devendo por isso ser qualificados de extraordinários, relevantes,
distintos e de muito elevado mérito os serviços por si prestados, dos quais resultou indubitavelmente honra
e lustre para o Exército.
25 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal
Hernandez Jerónimo, General.
Louvo a Assistente Técnica (92117973) Anabela Fernandes Reis Viegas, pela forma
extremamente competente, eficiente e dedicada como tem vindo a desempenhar há mais de três anos as
funções de Secretária no gabinete de Sua Excelência o General Chefe do Estado-Maior do Exército.
No âmbito das atribuições que lhe foram cometidas, evidenciou sempre elevada capacidade de
trabalho e vontade de bem servir, revelando também elevada competência e extraordinário desempenho
no âmbito técnico-profissional, demonstrados pela eficiência no processamento e arquivo de toda a
documentação do meu Gabinete, bem como no atendimento telefónico, contribuindo significativamente
para a imagem e para a pronta e atempada resposta deste.
Funcionária dotada de assinalável generosidade, esmerada educação e elevado espírito de iniciativa,
sempre pautou a sua conduta pelos princípios da honestidade e lealdade, sendo de enaltecer a sua
permanente disponibilidade, sacrificando a sua vida pessoal, e contribuindo de forma assinalável para o
excelente ambiente de trabalho existente no Gabinete.
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
Pela elevada competência demonstrada, lealdade, abnegação e extraordinário zelo colocado em
todos os atos de serviço, a Assistente Técnica Anabela Fernandes Reis Viegas é merecedora de ver
publicamente reconhecidos e exaltados através de público louvor, os serviços por si prestados e o seu
significativo contributo para o prestígio e cumprimento da missão do Exército Português.
29 de janeiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Assistente Técnica (92048373) Maria Amália Faria Oliveira Rodrigues de Martins,
pela elevada competência que revelou no âmbito técnico-profissional ao longo de mais de quarenta anos
em que serviu o Exército em diversas Unidades, Estabelecimentos e Órgãos, com destaque para os últimos
dezassete anos em que serviu na Direção de Finanças.
No desempenho das suas funções de apoio administrativo e de secretariado, revelou uma conduta,
onde transparece o seu apurado espírito de missão, inexcedível zelo, e um extraordinário desempenho, que
muito contribuíram para o bom funcionamento da Direção.
A sua grande experiência e conhecimentos de secretariado permitiram-lhe desenvolver um
excelente e profícuo trabalho de organização, arquivo, controlo e rigoroso registo dos documentos, nas
ações de relações públicas e de protocolo, na organização e acompanhamento na agenda do Diretor, assim
como responder de forma sempre objetiva e dinâmica a todas as solicitações e tarefas que lhe foram
colocadas, emprestando com a sua ação um relevante contributo para o cumprimento da missão da
Direção de Finanças.
Foi patente a constante preocupação da Assistente Técnica Maria Amália Martins, em melhorar
os seus conhecimentos, nomeadamente, nas áreas das novas tecnologias de informação e comunicação,
as quais lhe permitiram um apreciável acréscimo de proficiência na utilização das respetivas potencialidades,
assim como na aplicação rigorosa e sistemática dos conhecimentos adquiridos.
Dotada de uma personalidade sóbria, com elevado sentido de ponderação, a que alia uma esmerada
educação e rigor, patenteando invulgares dotes de caráter e lealdade, bem como uma irrepreensível
conduta ética e moral, tornou-se, de forma fácil e natural, alvo da estima e da consideração de todos os
que com ela privaram.
Pelas relevantes qualidades pessoais, e profissionais patenteadas ao longo de todos estes anos e nas
mais diversas circunstâncias, das quais se destacam o espírito de bem servir e o sentido do dever e da
responsabilidade, toma-se a Assistente Técnica Maria Amália Martins, no momento em que cessa a sua
colaboração com o Exército por razões de passagem a situação de reforma, digna de que os serviços por
si prestados, sejam patentes em público louvor, e que a sua ação seja considerada, como tendo contribuído,
significativamente, para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão da Direção de Finanças, do
Comando da Logística e do Exército.
26 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Carlos António Corbal
Hernandez Jerónimo, General.
Louvo a Assistente Técnica (92017293) Maria Teresa Gomes da Silva Vaz, pela dedicação,
elevada competência profissional e pela forma abnegada como, em todas as circunstâncias, vem
exercendo as funções de Secretária, durante os últimos anos, no gabinete de Sua Excelência o General
Chefe do Estado-Maior do Exército.
No desempenho das suas funções em áreas tão sensíveis como o atendimento telefónico e o
processamento e arquivo de toda a documentação do Gabinete, sempre evidenciou admirável dinamismo
e sabedoria, merecendo destaque a facilidade na identificação de temas já analisados há vários anos, bem
como a destreza com que possibilita a consulta de documentação relativa a essas matérias.
Detentora de um enorme espírito de bem servir, sacrificando a sua vida pessoal, sempre executou
com extraordinário empenho as tarefas que lhe foram atribuídas, tendo pautado a sua conduta pelos
princípios da lealdade e da honestidade, sendo de enaltecer o seu contributo para fomentar o excelente
ambiente de trabalho existente no Gabinete.
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
11
Funcionária dotada de elevado sentido humano, muito franca e direta, faz-se notar pela esmerada
educação e natural convivência, a que junta uma elevada competência no âmbito técnico-profissional,
características que lhe conferem correção e rigor na resolução de todos os assuntos, contribuindo assim,
para dignificar a imagem, o prestígio e a eficiência do Exército Português.
29 de janeiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Assistente Técnica (92025798) Maria de Lurdes da Silva Apolinário, pela elevada
competência e relevantes qualidades pessoais e profissionais que tem demonstrado no desempenho de
funções de apoio na Assessoria Jurídica do meu Gabinete.
Possuidora de uma excelente capacidade de organização e método, cordial na sua maneira de ser
e de estar na vida, revelou elevada competência, contribuindo significativamente para o bom funcionamento
do serviço da Assessoria Jurídica, tornando-se, por isso, uma excelente colaboradora da chefia.
Apesar das alterações ocorridas ao nível dos processos de trabalho, soube sempre, com grande
empenho e dinamismo, adaptar-se às novas circunstâncias, sendo de salientar e de enaltecer a forma como
se adaptou às novas tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da gestão de documentos, e que,
à custa da sua persistência e vontade de aprender, conseguiu traduzir em bons resultados funcionais,
permitindo que todos esses documentos se encontrassem perfeitamente organizados, controlados e
atualizados. No âmbito da elaboração de documentos, não só confirmou todo um conjunto de qualidades
pessoais e profissionais, como desenvolveu um trabalho pleno de rigor, quer em quantidade quer em
qualidade, merecendo especial destaque o encaminhamento de processos de qualificação como deficiente
das Forças Armadas e de notificações no âmbito de processos judiciais de execução.
Leal e discreta, dotada de elevada e sólida formação moral e cívica, pautou sempre a sua atuação
por extrema correção e rigor, impondo-se, mercê das suas qualidades, ao respeito e consideração de todos
os que com ela têm privado.
Pelas qualidades evidenciadas, demonstradas e amplamente confirmadas, e pelo espírito de
sacrifício e de bem servir exemplares, que importa assinalar, é a Assistente Técnica Maria de Lurdes da
Silva Apolinário merecedora de que os serviços por si prestados sejam qualificados como tendo contribuído
muito significativamente para a eficiência, o prestígio e o cumprimento da missão do Exército.
03 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Assistente Técnica (92071572) Filipa Pontes Nunes Carrasqueira pela elevada
competência profissional, distinto desempenho e notáveis dotes de caráter continuamente demonstrados
ao longo da sua carreira, durante mais de 41 anos de serviço no Exército.
Iniciou a sua carreira como Assistente Administrativa, em 15 de dezembro de 1971, na Carreira de
Tiro de Alcochete, permanecendo aí colocada durante cerca de 23 anos, desempenhou funções,
inicialmente na área da logística e posteriormente na Secretaria-Geral e área de pessoal, onde veio a ser
de chefe da Secção de Pessoal Civil, revelando, em todas as tarefas realizadas, o maior zelo, desembaraço,
dedicação pelo serviço, sentido das responsabilidades e uma conduta muito correta em todas as
circunstâncias, tendo sido por variadas vezes publicamente distinguida pela qualidade dos seus serviços.
Em 1995 foi colocada no Depósito Geral de Material de Guerra, prestando serviço na Secção de
Pessoal, aqui foi promovida a Assistente Administrativa Principal no ano seguinte, patenteando uma
permanente disponibilidade, espírito de bem servir, competência e sentido das responsabilidades.
Prosseguiu a sua carreira no Estado-Maior do Exército, a partir de 1997, primeiro na Divisão de
Operações e depois na Divisão de Planeamento de Forças. Na primeira, onde foi promovida a assistente
Administrativa Especial em 2001, evidenciou, no apoio de secretariado ao Chefe de Divisão, e no registo,
classificação e arquivo da diversa e complexa documentação da Repartição de Estudos e Doutrina,
nomeadamente no âmbito da FINABEL e Estados-Maiores Peninsulares, notáveis qualidades de trabalho,
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
exemplar capacidade de organização, rigor e disciplina, pautando o seu procedimento com dignidade e
lealdade assinaláveis. Destacou-se pela competência técnica, disponibilidade, solida aptidão técnico-profissional,
extrema ponderação e bom senso, um grande espirito de equipa, esmerada educação. Na Divisão de
Planeamento de Forças, desenvolveu na Repartição de Organização um trabalho muito criterioso, de qualidade,
mostrando imenso dinamismo e a sabedoria de quem domina todas as vertentes da sua ação, merecendo
destaque a facilidade na identificação de temas já analisados há vários anos, bem como a destreza com que
possibilitou a consulta de documentação relativa a essas mesmas matérias.
A constatação das excelentes qualidades pessoais e profissionais da S.ª D.ª Filipa, foi determinante
na sua nomeação, em 2007, para Secretária do Major-General Diretor Coordenador do Estado-Maior e
posteriormente do Tenente-General Adjunto para o Planeamento. No desempenho destas funções, onde
foi promovida a Assistente Técnica em 2009, tendo como responsabilidade primária, a preparação de toda
a documentação para despacho superior e o seu posterior registo, bem como o atendimento, registo e
encaminhamento de todos os contactos e a manutenção da agenda, exibiu uma irrepreensível conduta,
especial sensibilidade e discrição no tratamento de todos os assuntos relacionados com o serviço,
constituindo-se como uma colaboradora muito prestimosa.
Como corolário da brilhante carreira enquanto Funcionária Civil, foi em 2011 nomeada para a
prestigiosa função de Secretária do Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército. Nesta
função tem-se salientado pela constância da excelência do seu labor, o invulgar sentido de missão e de
responsabilidade com que desenvolve um brilhante trabalho de tratamento documental de todos os
assuntos relacionados com o Gabinete, apoiando-se agilmente na plataforma informática de gestão de
correspondência do Estado-Maior do Exército. É igualmente digno de ênfase, a afabilidade, refinada
educação e distinta postura sempre evidenciadas nos inúmeros contatos que teve de estabelecer,
nomeadamente com entidades exteriores, contribuindo com a sua atitude diligente, para a transmissão de
uma imagem destacadamente positiva do Exército. É ainda de realçar a incessante disponibilidade, mesmo
para além do horário normal de serviço, sem que daí resulte benefício material, mantendo invariavelmente
uma excelente atitude e permanente espírito de colaboração, nunca escamoteando esforços em prol do
cumprimento oportuno das tarefas atribuídas. Por este conjunto de razões deve o serviço prestado no
Gabinete ao Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército ser considerado extraordinário e
importante.
No momento em que se antevê, por opção própria, a sua passagem a situação de reforma, é justo
sublinhar o distinto traço das relevantes qualidades pessoais e profissionais que a Sr.ª D.ª Filipa
continuamente consubstanciado por uma voluntariedade contagiante, correção e rigor insuperáveis na
resolução de todos as assuntos, uma prática de elevado desempenho em todas as ocasiões, singular
vontade de aprender na busca de atualizar e enriquecer a sua sólida aptidão técnico-profissional, exemplar
pontualidade, assiduidade, sensatez, franqueza e modéstia, grande espírito de equipa, muita simpatia e
cordialidade, e enorme dimensão humana.
Impõem-se, assim, publicamente enaltecer a estima, respeito e considerarão porque é tida a Assistente
Técnica Filipa Carrasqueira, e reconhecer que os serviços por si prestados devem ser considerados como
relevantes, extraordinários e distintos, dos quais resultou honra e lustre para o Exército Português.
27 de janeiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o Assistente Operacional (91037778) Aires da Conceição Batista pela forma dedicada,
eficiente e excecionalmente competente como ao longo dos últimos dois anos desempenhou as funções
de motorista do General Chefe do Estado-Maior do Exército.
No desempenho das tarefas inerentes à sua função sempre evidenciou elevada competência,
permanente disponibilidade e pontualidade, a par de irrepreensível aprumo, rigor e grande eficácia na
execução de todas as missões que lhe foram solicitadas, concorrendo desta forma para o normal
cumprimento da exigente agenda do General CEME, patenteando aptidão para bem servir nas diferentes
circunstâncias. É de realçar neste âmbito o elevado profissionalismo evidenciado, bem como o elevado
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
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espírito de missão patenteados no minucioso cuidado com a limpeza e manutenção das viaturas oficiais à
sua responsabilidade, que se traduziram num inquestionável estado de prontidão e apresentação que muito
contribuíram, quer para a segurança e confiança do seu chefe, quer para a boa imagem da instituição que
representa.
Possuidor de elevado espírito de obediência e determinação, soube sempre impor-se pela sua grande
capacidade de trabalho e elevada competência técnico-profissional, aliadas à sua grande experiência e
meticuloso planeamento nos trajetos a efetuar, assegurando assim que o comandante do Exército pudesse
cumprir com o rigoroso protocolo estabelecido, denotando saber fazer e espírito de bem servir.
Pela excecional qualidade de trabalho realizado, pelas relevantes qualidades pessoais e virtudes
enunciadas, alicerçadas numa inquestionável lealdade e numa esmerada educação, é o Assistente
Operacional Aires Batista merecedor que os serviços por si prestados sejam considerados de elevado
mérito, por terem contribuído significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do
Gabinete do CEME e do Exército.
03 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o Assistente Operacional (91033681) Valdemar Jorge Ventura, pela dedicação, lealdade
e excecional competência como ao longo dos últimos dois anos desempenhou as funções de motorista do
General Chefe do Estado-Maior do Exército.
No desempenho das tarefas inerentes às suas funções, evidenciou sempre elevado profissionalismo,
bom senso e ponderação, não regateando esforços para, oportuna e atempadamente, responder com
qualidade e rigor as inúmeras solicitações que lhe foram cometidas, muitas vezes com sacrifício do
merecido descanso, revelando os atributos e virtudes próprias de um profissional de excelência. Merece
particular realce a forma cuidadosa como mantem as viaturas oficiais à sua responsabilidade, tanto em
termos de limpeza como de operacionalidade, traduzindo-se assim num elevado estado de prontidão e
apresentação que muito contribuíram para o normal cumprimento da exigente agenda do General CEME.
A qualidade do serviço que apresentou aliada a sua discrição e prontidão, denotando sempre
manifesta vontade de bem servir e forte espírito de missão, são atributos que muito justamente levam a
reconhecer-lhe elevada competência no âmbito técnico-profissional, extraordinária dedicação e relevantes
qualidades pessoais que o creditam como excelente funcionário civil do Exército.
Pelas qualidades profissionais e pessoais apontadas de que em muitas circunstancias deu provas
durante o exercício das suas funções, das quais se evidenciam a extrema dedicação, elevada competência
técnico-profissional e elevado sentido do dever e de responsabilidade, o Assistente Operacional Valdemar
Ventura é merecedor da estima e consideração de todos que com ele privam, devendo os serviços por si
prestados serem considerados relevantes e de muito mérito, por terem contribuído significativamente para
a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Gabinete do CEME e do Exército.
03 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo o Chefe de Mesa (91007472) Armando Francisco Marques, pela afirmação constante de
elevados dotes de caráter e competência profissional com que tem desempenhado as funções que lhe têm sido
cometidas, ao longo dos últimos dois anos na Sala de Refeições de Oficiais Generais no Estado-Maior do Exército.
No âmbito técnico-profissional, revelou elevada competência e uma afirmação constante de
lealdade e abnegação nas funções de Chefe de Sala da Messe de Oficiais Generais, muitas vezes sob uma
elevada complexidade de trabalho e frequência de solicitações, registando uma harmoniosa e cordial
conduta no tratamento com as inúmeras entidades civis e militares, sempre com elevada correção,
ponderação e simpatia, que em muito dignificou a imagem do Exército Português, realçando a sua
formação moral, o seu fino trato e o seu humilde caráter. É de enaltecer o seu dinamismo e aptidão técnica
na organização dos diversos eventos, apresentando propostas oportunas e revelando uma imagem
profissional da Instituição Militar, particularmente do Exército, sempre com organização, método,
disponibilidade e brio profissional, a par de um comportamento afável, íntegro e generoso.
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ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
O seu extraordinário desempenho tem sido acompanhado de um elevado espírito de missão, de um
invulgar sentido do dever e de bem servir, e de um elevado sentido da responsabilidade, que sempre soube
adaptar ao integral cumprimento das tarefas que lhe foram cometidas diariamente e aquando da receção de
entidades exteriores ao Exército, quer na Messe de Oficiais Generais quer na Residência Oficial do Chefe
do Estado-Maior do Exército, Palacete Almeida Araújo, demonstrando um elevado profissionalismo, uma
elevada capacidade de trabalho e um conhecimento profundo e atualizado das suas tarefas, granjeando o
respeito, a estima e a consideração de todos, especialmente dos Oficias Generais do Exército Português.
As relevantes qualidades pessoais evidenciadas pelo Chefe de Mesa Armando Francisco Marques
permitem-lhe ser digno de respeito e de toda a confiança, tendo os serviços por si prestados contribuído
para, o prestígio, eficiência e cumprimento da missão do Exército.
03 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
Louvo a Cozinheira (92031179) Maria Georgina Bernardo de Oliveira Henriques, pelo
extraordinário desempenho que tem revelado, no âmbito técnico-profissional, ao longo dos últimos dois
anos, em que tem vindo a exercer as funções que lhe estão atribuídas na Sala de Refeições de Oficiais
Generais no Estado-Maior do Exército.
Revelando grande modéstia, sempre disponível para o serviço, tem demostrado elevada competência
e incontestável profissionalismo, patentes em todos os atos em que participa designadamente na confeção
de refeições de excelente qualidade, não só no dia-a-dia como aquando de visitas de entidades nacionais
e estrangeiras e outros eventos oficiais, na Messe de Oficiais Generais do Estado-Maior do Exército e nas
receções e outros atos oficiais no Palacete Almeida Araújo, o que tem merecido rasgados elogios.
Importa ainda destacar o seu sentido de dever, elevada noção da responsabilidade, criatividade e
inquestionável zelo que coloca em todas tarefas que realiza, promovendo excelentes relações humanas
com aqueles que priva sendo por isso, de forma natural, um excelente elemento em trabalho de equipa,
tornando-a também uma profissional digna de toda a confiança e amizade de todos os que com ela
privaram, merecendo a consideração e admiração dos seus superiores hierárquicos.
Pelas relevantes qualidades pessoais reveladas, bem como pela afirmação constante de elevado
espírito de sacrifício e de obediência, é a Cozinheira Maria Georgina Bernardo de Oliveira Henriques
merecedora que os serviços por si prestados sejam considerados de elevado mérito contribuindo
significativamente para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Exército.
03 de fevereiro de 2014. - O Chefe do Estado-Maior do Exército, Artur Pina Monteiro, General.
—————
II — ADMISSÕES
Nomeações
Despacho (extrato) n.º 662/2014
Francisco António Correia, Tenente-General Ajudante General do Exército, nos termos do artigo 33º,
n.º 3 e n.º 5 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto,
na redacção conferida pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de dezembro e artigo 10.º, da Portaria n.º 1553-C/2008,
de 31 de dezembro, nomeia a Assistente Técnica (91002508) Sandra Vera Moura Galinha, do MPCE,
para exercer funções de Secretariado no seu Gabinete, com direito a auferir o suplemento por secretariado
a que se refere o artigo 73.º da Lei nº 12-A/2008, de 27de fevereiro.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014.
(Isento de fiscalização prévia do TC)
30 de dezembro de 2013. - O Chefe da Repartição de Pessoal Civil da DARH, Nuno Correia Neves,
Cor Inf.
(DR, 2.ª série, n.º 10, de 15jan14)
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
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III — MUDANÇAS DE SITUAÇÃO
Exonerações
Despacho (extrato) n.º 663/2014
Por despacho de 16 de dezembro de 2013 do Exmo. Tenente-General Ajudante-General do
Exército, proferido no uso de competência delegada:
Sílvia da Silva de Sousa, (91005410) Assistente da Área Hospitalar (Medicina Interna) do Mapa
de Pessoal Civil do Exército/Pólo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, é autorizada a cessar a
relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014, nos
termos do nº 1, alínea b) e nº 2 do artigo 32º da Lei nº 12-A/2008 de 27 de fevereiro.
(Isento de fiscalização prévia do TC)
07 de janeiro de 2014. — O Chefe da Repartição de Pessoal Civil da DARH, Nuno Correia Neves,
Cor Inf.
(DR, 2.ª série, n.º 10, de 15jan14)
Rescisões
Despacho (extrato) n.º 4419/2014
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de
fevereiro e alterações subsequentes, torna-se pública a Cessação do Contrato de Trabalho em
Funções Públicas, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo regulamentado pela
Portaria n.º 221-A/2013 de 8 de junho, dos trabalhadores do Mapa de Pessoal Civil de Exército a seguir
mencionados, e respetiva data de rescisão, que a cada um se indica:
Nome
Carreira
Maria José Rosa Chamico Apolinário
Maria Clotilde Correia Madeira de B. Sabino
Inês Calvêt de Magalhães Gomes Ricardo
Franklina de Castro Moreira Macedo
Paulo Jorge Nunes Pinto
Maria da Glória Gonçalves Pinto
Fernanda Maria Ribeiro Ramos de Andrade
Ana Regina Moreira Barreiros
Ana Maria Ferreira Galguinho de Almeida Gomes
Fernando Domingues Freire
Maria de Lurdes Vicente Veiga
Maria do Sameiro da Silva Ferreira Bastos
Ester Maria Pereira da Silva Afonso
Ana Paula Pessanha Lança Rodrigues
Maria Fernanda Georgete Jesus Antunes Barata Jerónimo
José Carlos Ramos Folgado
Isaura dos Anjos Saraiva Torres Machado
Clarinda Fernandes Rodrigues Santos
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Data de rescisão
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-01-2014
31-01-2014
31-01-2014
31-01-2014
28-02-2014
31-12-2013
31-12-2013
16
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
Maria Helena Rosa Isidoro
Helena Maria dos Reis Perdigão Simões
Maria de Fátima de Jesus Cunha
Marília João Póvoas Duarte
Maria de Deus Lemos Santos
Maria José Silva Fortes Coutinho Rodrigues Pereira
Maria Leonor de Freitas Gonçalves
José Luís Santos Ruivo
Maria Jorge Lemos Fernandes Parada Silva
Fernando António Pinto Azevedo Gomes
Henrique José Charrua Galado
Carla Susana Ferreira da Silva Moreira
Maria Teresa Arôcha do Nascimento
Patrícia Maria do Carmo Fernandes
Ana Paula Nogueira dos Santos Guedes
Paulo Alexandre Batista Rosado
4.ª Série
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
31-12-2013
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31-12-2013
31-01-2014
12 de março de 2014. — O Chefe da Repartição, Nuno Correia Neves, Cor Inf.
(DR, 2.ª série, n.º 60, de 26mar14)
Ingresso no Quadro
Despacho (extrato) n.º 1 969/2014
Por despacho de 17 de janeiro de 2014 do Exmo Tenente General Campos Gil, no exercício de
poderes no âmbito das atribuições do Comando de Pessoal.
João Paulo Rodrigues Fernandes, (91001907) Assistente Técnico, foi autorizado a consolidação
da mobilidade interna na categoria, no Mapa de Pessoal Civil do Exército, nos termos do disposto no
artigo 64.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, com as alterações introduzidas pelas Leis n.os 64-B/2011,
de 30 de dezembro, e 66-B/2012 de 31 de dezembro, mantendo a posição remuneratória entre a 9.ª e a
10.ª posição, com produção de efeitos à data do despacho.
(Isento de fiscalização prévia do TC)
23 de janeiro de 2014. — O Chefe da Repartição, Nuno Correia Neves, Cor Inf.
(DR, 2.ª série, n.º 27, de 07fev14)
—————
IV — PENSÕES E APOSENTAÇÕES
Em cumprimento do disposto no artigo 100.º do Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto
da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir
dos meses, ou desde as datas que se indicam, passam a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa
Geral de Aposentações:
01 de fevereiro de 2014
Nome
Alexandrina Conceição Lopes Guerra
António Alberto Castro Santos
António José Duarte Barroso
Função
Assistente Técnica
Contramestre
Serralheiro Civil
U/E/O
DFin
OGMEng
OGFE
Pensão
€ 844,26
€ 537,66
€ 574,48
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
Arménio Ingres Silva
Bélchior Moreno Guiomar
Carlos Alberto Lisboa
Carlos Eduardo Afonso
Dulcineia Cotovio Rodrigues Garcia Simões
Elisabete Conceição C. P. Madeira Costa
Eugénia Maria Caçador Neves
Filipe Pedro Silva Machado Almeida
Francisco Valério Cardoso Assistente
Januário Pereira Antunes
João Cândido Teixeira
José Lúcio Morais Baptista Galinha
Lúcia Pitrez Santos Pereira Faria
Manuel Lopes Rosa Gameiro
Manuel Santos Pinto
Maria Emília Pinto Marinho Silva Sá Martins
Maria Georgete Ferreira Silva Almeida
Maria Jesus Ribeiro Freitas Lopes
Maria Luísa Faria
Maria Luísa Felgueiras Diniz
Maria Lurdes Ferreira Jorge
Maria Manuela Cunha Pires Medeiros
Mário Manuel Nunes Fonte
Natália Maria Fernandes Santos
Odelete Conceição Silva Santos Dinis
Vítor João Vilaça Rocha Moreira
Vítor Manuel Ferreira Oliveira
Técnico Equiparado
Mestre
Especialista de Informática
Assistente Técnico
Assistente Técnica
Empregada Administrativa
Empregada de Messe
Assistente Técnico
Operacional
Técnico Equiparado
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Enfermeira-Chefe
Assistente Operacional
Assistente Técnica
Técnica de Informática
Assistente Técnica
Assistente Técnica
Costureira
Chefe de Secção
Telefonista
Assistente Operacional
Emp. Admin. Principal
Professor Assistente
17
OGFE
OGMEng
OGFE
DFin
DFin
OGFE
MM
DFin
DFin
LMPQF
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
OGFE
OGMEng
MM
DFin
OGFE
DFin
€ 956,86
€ 670,28
€ 2 285,91
€ 1 086,22
€ 618,08
€ 672,16
€ 513,05
€ 848,91
€ 955,24
€ 1 153,47
€ 703,16
€ 841,08
€ 419,03
€ 691,55
€ 800,82
€ 2 345,21
€ 695,70
€ 912,43
€ 1 095,96
€ 1 026,31
€ 791,04
€ 522,08
€ 756,26
€ 603,69
€ 454,84
€ 497,06
€ 1 562,76
(Aviso n.º 443/14, DR, 2.ª série, n.º 07, de 10jan14)
01 de março de 2014
Nome
Aníbal Henriques Feliciano
Balbina Calisto Vicente
Branca Amélia Sousa Vieira
Carlos Marques Almeida
Francisco José Silva Gomes
Hortência Jesus Vicente Ramos
Irene Santos Pereira Freire
João Luís Gramacho
José Lopes Silva
José Rodrigues Santos
Leonor Ornelas Medeiros Tavares
Marciano Guerra Ferreira
Maria Emília Tomé Garcia
Maria José Ribeiro Costa
Salvador Luís Pereira Gomes
Função
U/E/O
Empregado de Armazém
Assistente Operacional
Assistente Técnica
Condutor Auto
Técnico Licenciado
Enfermeira Graduada
Assistente Técnica
Empregado de Armazém
Encarregado de Armazém
Professor Auxiliar Convidado
Professora
Cozinheiro
Costureira
Empregada de Messe
Chefe de Bar
MM
DFin
DFin
MM
MM
DFin
DFin
MM
MM
DFin
DFin
DFin
OGFE
MM
MM
Pensão
€ 597,27
€ 483,10
€ 986,40
€ 698,51
€ 1 103,23
€ 1 932,32
€ 1 218,65
€ 790,04
€ 659,00
€ 1 371,56
€ 883,33
€ 713,30
€ 518,31
€ 499,21
€ 669,06
(Aviso n.º 1 829/14, DR, 2.ª série, n.º 27, de 07fev14)
18
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
4.ª Série
01 de abril de 2014
Nome
Função
Amélia Gonçalves Almeida Pereira
Anastácio Manuel Santos Caseirito
António Francisco Perú Efe
Corália Piedade Jesus
Elisa Maria Santos Mercenário Lourenço
Francisco Gomes Lopes
Francisco José Silva Santos
Idalina Domingues Freire Lascas
Isabel Ascensão Cerqueira Azeredo Costa
José António Fernandes Caetano
Ludovico Augusto Lousa Dias Branco
Maria Adelaide Jesus Santos Ramos
Maria Alice Cardoso Melo Ferreira Peixoto
Maria Alice Correia Pequeno
Maria Alice Vieira Aguiar Branco Parente
Maria Antónia Ferraz Costa Pinto Pereira Silva
Maria Conceição Sardinha Vicente
Maria Cristina Rainha Antunes
Maria Fernandes Lopes Conceição
Maria Helena Marques Santos
Maria Helena São Pedro Rosa Azevedo Almeida
Maria Isabel Santos Boavida
Maria Lisete Ruas
Maria Pereira José
Nelson Silva Lisboa
Olinda Conceição Costa Amaral
Assistente Operacional
Empregado Administrativo
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Cozinheira
Encarregado Principal Armazém
Encarregado de Armazém
Assistente Operacional
Assistente Técnica
Encarregado de Armazém
Encarregado Geral Operacional
Assistente Operacional
Operária 1.º Escalão
Técnica Equiparada
Empregada Administrativa
Assistente Técnica
Assistente Técnica
Empregada Administrativa
Assistente Técnica
Assistente Operacional
Assistente Técnica
Assistente Técnica
Assistente Técnica
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Rececionista
U/E/O
DFin
MM
DFin
DFin
MM
MM
OGFE
DFin
DFin
MM
DFin
DFin
MM
LMPQF
MM
DFin
DFin
OGFE
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
DFin
MM
Pensão
€ 623,12
€ 694,23
€ 885,59
€ 744,29
€ 379,04
€ 749,71
€ 775,94
€ 714,95
€ 1 037,40
€ 672,67
€ 485,92
€ 696,17
€ 514,68
€ 810,86
€ 760,29
€ 1 037,65
€ 945,86
€ 559,10
€ 877,54
€ 688,85
€ 949,70
€ 692,48
€ 828,58
€ 409,72
€ 837,06
€ 530,57
(Aviso n.º 3 349/14, DR, 2.ª série, n.º 47, de 07mar14)
01 de maio de 2014
Nome
Ana Paula Pedro Horta Mateus Cardoso
António Joaquim Pereira Ramos
António Manuel Rosa Faustino
Armando Luís Florindo Parracho
Artur Pedro Antunes
Cândida Jesus Ferreira Chaves Santos
Carlos Alberto Azinheira Sousa
Elvira Correia Brito Antunes
Gilda Maria Soares Almeida
João Maria Batalha Jacinto
José Carreiro Folgado
José Luís Gonçalves Correia Mata
Luís António Pina Peixoto
Função
Assistente
Analista de Sistemas
Assistente Operacional
Assistente Operacional
Mecânico Auto
Assistente Operacional
Contramestre
Assistente Operacional
Cozinheira
Condutor Auto
Técnico de Informática
Professor Associado com Agregação
Empregado de Armazém
U/E/O
DFin
MM
DFin
DFin
MM
DFin
MM
DFin
MM
MM
OGFE
DFin
MM
Pensão
€ 1 830,03
€ 1 113,89
€ 707,94
€ 726,39
€ 652,21
€ 618,27
€ 650,31
€ 747,41
€ 475,49
€ 627,53
€ 1 552,22
€ 3 614,75
€ 649,15
4.ª Série
ORDEM DO EXÉRCITO N.º 1/2014
Luís Bento
Luís Maria Ramos
Luís Santos Cruz Ventura
Maria Amália Faria Oliveira Rodrigues
Maria Anjos Dias Mendes Cunha
Maria Dores Moreira Miguel
Maria Fátima Pires Sarmento Videira
Gonçalves Ferreira
Maria Glória Matos Viegas
Maria Graça Castro Cabral Melo Borges
Maria Isabel Dias Fernandes Correia
Maria Jesus Cachado Pessanha Oliveira
Caimoto Duarte
Maria Luísa Ângelo Pereira
Maria Luísa Oliveira Costa Santos
Maria Luísa Saramago Rosado
Maria Manuel Calado Carrasco
Maria Teresa Amaral Pereira Gouveia
Palmira Henriques Simões Garcia
Vitorino Faustino Neto Gonçalves
19
Preparador de Trabalho
Encarregado de Manutenção
Mestre
Assistente Técnica
Empregada Administrativa
Contínua
Assistente Técnica
OGFE
MM
OGMEng
DFin
MM
MM
DFin
€ 630,53
€ 603,31
€ 613,31
€ 941,52
€ 688,18
€ 577,95
€ 1 079,08
Assistente Operacional
Assistente Técnica
Assistente Técnica
Professora
DFin
DFin
DFin
DFin
€ 667,92
€ 957,74
€ 1 022,31
€ 2 671,78
Assistente Técnica
Assistente Operacional
Técnica 1.ª Classe
Empregada Administrativa
Principal
Técnica Superior
Costureira
Mestre
DFin
DFin
DFin
MM
€ 995,14
€ 601,39
€ 1 265,46
€ 719,99
DFin
OGFE
OGFE
€ 1 061,29
€ 543,39
€ 759,14
(Aviso n.º 4 666/14, DR, 2.ª série, n.º 68, de 07abr14)
O Chefe do Estado-Maior do Exército
Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo, General.
Está conforme:
O Vice-CEME
no exercício de poderes no âmbito das
atribuíções do Comando do Pessoal
António Carlos de Sá Campos Gil, Tenente-General.