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ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 113602
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 03011000060201071.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
CNPJ
Contratado:
34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses
do Contrato n. 03/2011 com os Correios para prestação de serviços
postais ao IPEA-RJ. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência:
21/01/2015 a 21/01/2016. Valor Total: R$10.000,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800007. Data de Assinatura: 19/01/2015.
(SICON - 02/02/2015) 113601-11302-2015NE800017
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Extrato de Termo de Adesão. Partícipes: a UNIÃO, por
intermédio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR, e o Município de Belo
Horizonte. Objeto: Adesão do Município de Belo Horizonte ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR na modalidade INTERMEDIÁRIA e definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfretamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país.
Data de Assinatura: 31 de dezembro de 2014. Vigência: O presente
Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado
o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Luiza
Helena de Bairros - Ministra de Estado Chefe da SEPPIR/PR - Márcio Araújo de Lacerda - Prefeito de Belo Horizonte e Rosângela da
Silva - Coordenadora de Promoção da Igualdade Racial.
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 - UASG 200021
Nº Processo: 00036000088201547 . Objeto: Aquisição de material de
higiene, alimentação infantil e itens básicos de vestuário para atendimento às mulheres e crianças que farão uso do Alojamento de
Passagem, na Casa da Mulher Brasileira, no município de Campo
Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Alojamento temporário destinado às mulheres e seus filhos que não
podem voltar a sua residência após o atendimento. Declaração de
Dispensa em 02/02/2015. BARTHIRA TORRES ARANHA. Analista
de Políticas Sociais. Ratificação em 02/02/2015. OROSLINDA MARIA TARANTO GOULART. Secretária-executiva - Substituta. Valor
Global: R$ 5.714,00. CNPJ CONTRATADA : 08.256.030/0001-75
MORENA COMERCIO & SERVICO LTDA - EPP.
(SIDEC - 02/02/2015) 200021-00001-2014NE080028
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2015
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SECRETARIA DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 169-PS/2014/0001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2015 - UASG 110680
1º TA do TC Nº 0121-PS/2013/0001. Contratada: CIEE, CNPJ Nº
61.600.839/0001-55. Objeto Resumido: Supressão de 178 estagiários
e prorrog. Contratual por mais 15 meses, início em 01/02/2015 e
término em 31/04/2016. Valor do Aditamento: R$ 529.987,81. Rec.
Orçam.: 001.31105.024-5.20145-6
Nº Processo: 00045000187201510 . Objeto: Participação de servidor
no III Curso Tesouro Gerencial - Sistema de Consultas Financeiras do
Governo e Noções do Tesouro Gerencial. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Capacitar o Servidor nas atividades relativas ao Tesouro Gerencial. Declaração de Inexigibilidade em
29/01/2015. REYNALDO ABEN ATHAR DE SOUSA. Coordenador
Geral de Administração Interna. Ratificação em 29/01/2015. HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL. Diretor do Departamento de
Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 02/02/2015) 110680-00001-2014NE800015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 00045002658201362. , publicada no D.O.U de
12/01/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de solução tecnológica composta de Sistemas Integrado de Comunicação Multimídia com recursos completos de hardware, software, instalação/ customização,
manutenção e treinamento, durante o período de 48 (quarenta e oito)
meses para atendimento das Unidades da SEP/PER e do INPH, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Novo Edital: 03/02/2015 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço:
Scn Quadra 04,sala 402 Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 03/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/02/2015, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2015) 110680-00001-2014NE800015
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 5/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 05 de março de 2015, pedidos de autorização
para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Santana, no Estado do Amapá. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como
seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos
em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO N o- 6/2015
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
autarquia sob regime especial vinculada à Secretaria de Portos da
Presidência da República, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5
de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 e
consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor
portuário nacional, em vista dos requerimentos protocolados, torna
público que receberá até 05 de março de 2015, pedidos de autorização
para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do Município de Itaituba, no Estado do Pará. Os requerimentos que ensejaram a abertura do presente Anúncio, bem como
seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (www.antaq.gov.br), também podendo ser obtidos
em sua Secretaria Geral - SGE, situada em Brasília/DF, no SEPN Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015020300002
RETIFICAÇÃO
No extrato do Aviso de Rescisão do Termo de Contrato nº
0067-PA/2013/0049, publicado no DOU de 30/01/2015, nº 21, Seção
3, pág. 3. Onde se lê: RESCISÃO CONTRATUAL, por justa causa,
a partir de 01/02/2014, leia-se: RESCISÃO CONTRATUAL, por justa causa, a partir de 01/02/2015.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA nº 0006-PA/2014/0019
2º TA ao TC n° 0004-PA/2014/0019. Contratante: Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0019-40. Rep. Legal: João Marcos C. Soares - SBCY.
Contratada: ARES BRASIL SERV. AUX. DE TRANSP. AÉREO
LTDA. CNPJ: 12.561.284/0001-74. Rep. Legal: Leandro Gonçalves
Correia. Objeto: Repactuação dos valores contratuais a partir de
17/06/2014. Valor do TA: R$ 166.703,05. Cód. Orçamentário:
019.31105036-9.20128-5. Fund. Legal: conf. Cláusula 4ª do TA.
TA nº 0009-PS/2014/0011
1º TA ao TC n° 0010-PS/2014/0011. Contratante: Infraero, CNPJ Nº
00.352.294/0011-92. Rep. Legal: Ricardo Signorini - SBGO. Contratada: CONFERE COM. E SERV. ALIM. E PROD. DE SEG. ELETRÔNICA LTDA. CNPJ: 26.413.146/0001-52. Rep. Legal: Ênio
Brião Bragança. Objeto: Repactuação dos valores contratuais a partir
de 03/07/2014. Valor do TA: R$ 18.359,72. Cód. Orçamentário:
011.31105042-7.12214-5. Fund. Legal: conf. Cláusula 5ª do TA.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
GERÊNCIA COMERCIAL E LOGÍSTICA DE CARGA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2014.024.0028; CONCEDENTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO - Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP - CNPJ: 00.352.294/0024-07
- Representante Legal: Eliana Akemi Kogima - Superintendente;
CONCESSIONÁRIO: TAM Linhas Aéreas S.A. - CNPJ:
02.012.862/0001-60; Representantes Legais: Sr. Rui Antônio Mendes
Amparo - Diretor Vice-Presidente; Janor Alfredo Basílio Dias - Diretor de Assuntos Regulatórios; SUBCONCESSIONÁRIO - Banco
Santander (Brasil) S.A.. - CNPJ: 90.400.888/0001-42; Representantes
Legais: Sr. Inácio da Silva - Procurador; Carlos Henrique de Castro
Madureira - Procurador; Objeto: Concessão de uso de área para instalação e operação de 04 terminais de autoatendimento bancário no
interior do Hangar VII da TAM Linhas Aéreas S.A.; Preço Fixo: R$
12.000,00; Vigência: 01/12/2014 a 30/11/2016; Data da Assinatura:
01/12/2014; Fundamento Legal: Vide Inexigibilidade de Licitação n.º
026/ADSP/SBSP/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Contrato n.º 013/14(IV)/0033 ao TC n.º
02.2014.033.0003; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO - Dependência: Aeroporto Campo de
Marte - CNPJ/MF Nº 00.352.294/0033-06 - Representante Legal Suzana Silvério - Superintendente; Concessionário: ESCOLA DE
AVIAÇÃO CIVIL DO ABC LTDA. - ME - CNPJ: 02.558.509/000180 - Representante Legal - José Luiz Ferreira de Mattos Junior Sócio Administrador; Objeto: Retificado o Campo IV - PREÇO ESPECÍFICO da folha de rosto do Contrato; Onde se lê: Preço Mínimo:
R$ 48.500,00 - Variável Adicional: 10% sobre o faturamento bruto
mensal auferido na exploração comercial dos serviços prestados a
terceiros - Global: R$ 5.820.000,00; |Leia-se: Preço Fixo Mensal: R$
48.500,00 - Variável Adicional: 10% sobre o faturamento bruto mensal auferido na exploração comercial dos serviços de hangaragem de
aeronaves para terceiros - Global: R$ 5.820.000,00; Data da Assinatura: 23/01/2015; Fundamento Legal - Lei Federal 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.