STJ00098082
Durval Aires Filho
Direito
úblico
em Seis Tempos Teóricos
Relevantes e Atuais
~FUNJAB
Funda;ã"Jo.êAfthu.Bolt.". __ ~
Florianópolis
2014
STJ00098082
©Fundação José Arthur Boiteux, 2014.
Coordenação Editorial:
Denise Aparecida Bunn
Capa, projeto gráfico e diagramação:
Annye Cristiny Tessa1'O (Lagoa Editora)
Revisão Ortográfica:
Séfora de Souza Rocha
Impressão:
Gráfica e Editora Copiart Ltda
FICHA CATALOGRÁFICA
A298d Aires Filho, Durval
Direito público em seis tempos teóricos relevantes e atuais /
Durval Aires Filho. - Florianópolis: FUNJAB, 2014.
248 p.
Inclui bibliografia
ISBN: 978-85-7840-185-6
1. Direito público. 2. Direito constitucional. 3. Direito - Filosofia.
L Título.
CDU: 342
Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071
STJ00098082
SUMÁRIO
EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA
I
11
TEMPO
1. Fato Consumado: a sobrevivência de uma teoria
11 TEMPO
2. Responsabilidade Objetiva e Empresa Criminosa
111 TEMPO
3. Operacionalidade da Teoria da Encampação
IV TEMPO
1
4. Teoria da Insignificância: linhas de montagem
V TEMPO
1
5. Direito Certo a Vida, a Saúde e a Existência
Saudável
VI TEMPO
6. Direito Líquido e Certo a Tatuagem: limites
LIVROS CONSULTADOS
4