Ç 12 (domingo)
17 (sexta-feira)*
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Á
MINISTÉRIO PÚBLICO
1ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa
Voluntário: Ana Paula Corrêa Esteves
2ª Promotoria de Justiça Criminal de Volta Redonda
MICHEL QUEIROZ ZOUCAS
Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal de Volta Redonda
MARCELO WINTER GOMES
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda
Voluntário: Leandro Oliveira da Silva
1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda
Voluntário: Leandro Oliveira da Silva
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende
FABIANO GONÇALVES COSSERMELLI OLIVEIRA
Subprocuradoria-Geral de
Justiça de Administração
DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 24.06.2015
Processo nº MP-2014.00043493 (Requerente: Fernando Cury Goyano Bastos Assunto: Requerimento de averbação de tempo de serviço) - Determino a desaverbação,
para fins de aposentadoria, de 382 dias de tempo de serviço, por não ter sido comprovado o respectivo recolhimento previdenciário.
Id: 1852518
NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO, DUAS BARRAS, CARMO, CORDEIRO, CANTAGALO, TRAJANO DE MORAES, SANTA MARIA MADALENA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO e CACHOEIRAS DE MACACU
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo
Voluntário: Hédel Luis Nara Ramos Júnior
Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo
Voluntário: Nestor Goulart Rocha e Silva Junior
1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo
LETÍCIA MARTINS GALLIEZ
Promotoria de Justiça de Bom Jardim
GIULIANO SETA DE SOUZA ROCHA
Promotoria de Justiça de Sumidouro
MATEUS PICANÇO DE LEMOS PINAUD
Promotoria de Justiça de Duas Barras
NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JUNIOR
Promotoria de Justiça de Carmo
SHEILA CRISTINA VARGAS FERREIRA
Promotoria de Justiça de Cordeiro
Voluntário: Giuliano Seta de Souza Rocha
CAMPOS, SÃO JOÃO DA BARRA, SÃO FIDÉLIS, MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA, ITALVA e CARAPEBUS / QUISSAMÃ
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
29 (quarta-feira) *
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos
Voluntário: Victor Santos Queiroz
2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos
Voluntário: Renata Felisberto Nogueira Chaves
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos
Voluntário: Fabiano Rangel Moreira
Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Campos
Voluntário: Fabiano Rangel Moreira
Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência do Núcleo Campos
Voluntário: Marcelo Lessa Bastos
1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos
Voluntário: Marcelo Lessa Bastos
2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos
Voluntário: Victor Santos Queiroz
1ª Promotoria de Justiça São João da Barra
Voluntário: Marcelo Alvarenga Faria
3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé
RENATA GOSENDE SIMÃO FERNANDES
ITAOCARA, CAMBUCI, ITAPERUNA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, MIRACEMA e BOM JESUS DO ITABAPOANA
04 (sábado)
05 (domingo)
11 (sábado)
12 (domingo)
18 (sábado)
19 (domingo)
25 (sábado)
26 (domingo)
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua
CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES
Promotoria de Justiça Criminal de Miracema
Voluntário: Carlos Felipe Felix Ventura Lopes
Promotoria de Justiça Cível de Miracema
Voluntário: Fábio de Castro Júnior
Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana
Voluntário: Fábio de Castro Júnior
Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana
OLÍVIA MOTTA VENÂNCIO
Promotoria de Justiça de Itaocara
Voluntário: Renata Felisberto Nogueira Chaves
Promotoria de Justiça de Cambuci
CARLOS FELIPE FELIX VENTURA LOPES
1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna
Voluntário: Waldemiro José Trócilo Júnior
* Feriado Municipal
Indica, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, a Promotora de Justiça
SILVIA CIVES SEABRA para atuar junto à 121ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro
de Ramos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de
Justiça Rosemary Duarte Viana.
Indica, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, a Promotora de Justiça
DANIELE MEDINA MAIA para atuar junto à 37ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca
de São João da Barra, em virtude da remoção do Promotor de Justiça André Luiz Farias
da Silva.
Indica, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, a Promotora de Justiça
MARIA DA CONCEICÃO PEREIRA CARDOSO para atuar junto à 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de
investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes.
Indica, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, o Promotor de Justiça
JOÃO REGINALDO CARDOSO DA SILVA para atuar junto à 114ª Promotoria Eleitoral,
situada na Comarca de Niterói, em virtude do término do prazo de investidura temporária
da Promotora de Justiça Adriana Campos Bastos.
Indica, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, o Promotor de Justiça
PEDRO BORGES MOURÃO SÁ TAVARES DE OLIVEIRA para atuar junto à 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude da recusa justificada
da Promotora de Justiça Flávia Monteiro de Castro Brandão.
Indica, com eficácia a contar de 1º de julho de 2015, a Promotora de Justiça
GABRIELA BESSA GARCIA DE OLIVEIRA para atuar junto à 158ª Promotoria Eleitoral,
situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fatima Montauban Leitão.
Designa a Promotora de Justiça CAMILA MOREIRA ESTEVES CYFER para
responder pelo expediente da Coordenação da 2ª Central de Inquéritos, no período de 01
a 31 de julho de 2015, em razão de férias da titular, sem prejuízo de suas atribuições
junto ao órgão de execução do qual é titular.
Faz cessar, com eficácia a contar de 30 de junho de 2015, os efeitos do ato
publicado no Diário Oficial de 09 de fevereiro de 2015, que designou a servidora LUCIA
MARIA CRUZ, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3044, para
responder pelo expediente das Secretarias das Promotorias de Justiça do Méier.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 170, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em conformidade com o disposto no artigo 2º,
inciso VIII, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, tendo em vista o que
consta do processo nº MP-2015.00272248, resolve aposentar, a pedido, com eficácia a
contar de 30 de junho de 2015, a servidora LUCIA MARIA CRUZ, matrícula nº 3.044,
enquadrada na Classe B, Padrão 09, da carreira de Técnico do Ministério Público - Área:
Processual do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de
15/12/1998 e Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c art. 1º da Lei Federal nº
10.887, de 18/06/2004.
DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL
DE 29.06.2015
Processo nº MP-2015.00272248 (Requerente: Lucia Maria Cruz - Assunto:
Aposentadoria) - Concedo, a contar de 30/06/2015. Aprovo a fixação de proventos.
Id: 1852517
Subprocuradoria-Geral de Justiça de
Assuntos Institucionais e Judiciais
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
José Antonio Fernandez Souto
Juan Luiz Souza Vazquez
Karina Valesca Fleury
Lenita Machado Tedesco
Luciana Carvalho Youssef (Férias, de 28/07 a 06/08)
Luciano Lessa Gonçalves dos Santos (Férias, de 10 a 29/08)
Luiz Alberto da Cunha Braga (Férias, de 11 a 20/08)
Marcelo de Carvalho Mota
Márcio Almeida Ribeiro da Silva (Férias, de 15/07 a 03/08)
Nelia Nahid de Carvalho de Paola (Férias, de 13/07 a 01/08)
Nizete de Azevedo Oliveira
Patricia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos
Pedro Rubim Borges Fortes
Renato Lisboa Teixeira Pinto
Robson Renault Godinho (Férias, de 24/08 a 02/09)
Silvia Cives Seabra (Férias, de 11 a 20/08)
Simone Paiva da Motta
Vera Regina de Almeida (Férias, de 13/07 a 01/08)
Veronica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman (Férias, de 17 a 21/08)
Walter de Oliveira Santos (Férias, de 13/07 a 01/08)
CRAAI Angra dos Reis
1. Nenhum
CRAAI Barra do Piraí
1. Monique Valpaços Fonseca Lima Romar
DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 21.05.2015
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2015.00413087 (Interessado: João Medeiros Neto) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de
1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.
DE 11.06.2015
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2015.00245093 (Origem: Ministério Público do Estado de Minas Gerais) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de
12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3
de janeiro de 2003.
DE 18.06.2015
Processo da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP2015.00459527 (Origem: Promotoria de Justiça de Engenheiro Paulo de Frontin) - Aprovo
o parecer e determino o arquivamento, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº
8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº
106, de 3 de janeiro de 2003.
Id: 1852519
Avisos, Editais e Termos de Contratos
1.
2.
3.
4.
5.
CRAAI Cabo Frio
Débora Martins Moreira
Karina Cid Finoquio Pofahl
Luciana Nascimento Pereira
Mônica Rodrigues Cuneo
Ricardo Campanelle Pletsch (Férias, de 30/08 a 18/09)
CRAAI Campos
1. Andre Constant Dickstein
2. Sandra da Hora Macedo (Férias, de 29/07 a 07/08)
CRAAI Duque de Caxias
1. Carina Fernanda Gonçalves Flaks (Férias, de 08 a 31/08)
2. Guilherme Macabu Semeghini (Férias, de 24/08 a 12/09)
3. Viviane Alves Santos Silva (Férias, de 03 a 12/08)
CRAAI Itaperuna
1. Carlos Gilberto Magalhães
2. Fernanda Nicolau Leandro Terciotti
3. Helena Rohen Leite
CRAAI Macaé
1. Cristiane de Sousa Campos da Paz
2. Glicia Pessanha Viana Crispim
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
CRAAI Niterói
Alexandre Couto Joppert (Férias, de 13/07 a 01/08)
Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes (Férias, de 21/07 a 03/08)
Flávia da Matta Xavier Reis (Férias, de 01/07 a 10/08)
João Carlos Brasil de Barros (Férias, de 17/08 a 05/09)
Leandro Silva Navega (Férias, de 10 a 29/08)
Lisiane Alcântara Erthal Rocha de Moura (Férias, de 27/07 a 05/08)
Paula Campello Costa Borges Fulchi
CRAAI Nova Friburgo
1. Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos
Procuradoria-Geral de Justiça
AVISOS
ELEIÇÃO DE MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
na qualidade de Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça,
nos termos do art. 18, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 106/03 e tendo em vista o
disposto na Deliberação OECPJ nº 40, de 12 de junho de 2015, AVISA aos Procuradores
de Justiça interessados que, no período de 06 a 10 de julho de 2015, estarão abertas as
inscrições para a eleição destinada à escolha de 10 (dez) membros que integrarão o
Colegiado, no biênio 2015/2017, para mandato que terá início em 25 de setembro de
2015 e término em 24 de setembro de 2017.
Os pedidos de inscrição deverão ser protocolizados, das 9 às 17 horas, na
Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM a candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à
sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar,
Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO.
A candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais
e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de
nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o
cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.
Os servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão
sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio
de 2012.
Dia: 01 de julho de 2015
Horário: 13h
1.
2.
3.
4.
CRAAI Petrópolis
Celso Quintella Aleixo
Clarisse Maia da Nóbrega (Férias, de 16/07 a 14/08)
Tânia Faria Torres Lana Guthier
Vanessa Quadros Soares Katz (Férias, de 23/07 a 01/08)
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
CRAAI São Gonçalo
Cláucio Cardoso da Conceição (Férias, de 20/07 a 08/08)
Helena Silveira Sousa (Férias, de 23/07 a 01/08)
Ludmilla de Carvalho Mota
Luís Augusto Soares de Andrade
Marcele Moreira Tavares Navega (Férias, de 10 a 29/08)
Paulo Cerqueira Chagas
Reinaldo Moreno Lomba (Férias, de 19 a 28/08)
Renata Mendes Somesom Tauk (Férias, de 13/07 a 01/08)
CRAAI Teresópolis
1. Nenhum
1.
2.
3.
4.
5.
CRAAI Volta Redonda
Ana Beatriz Miguel de Aquino (Férias, de 31/08 a 05/09)
Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura
Carolina Naciff de Andrade Erthal
Diogo Erthal Alves da Costa
Luciana Menezes Wanderley Pires
1.
2.
3.
4.
Promotores de Justiça Substitutos
Felipe Soares Tavares Morais (Férias, de 14/07 a 11/09)
Gabriela Baeta Mello
Isabel Horowicz Kallmann
Karina Puppin Moreira da Silva (Licença Especial, de 06/06 a 04/08)
Início
01/07
Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa
Classificação
Vagas Reservadas Ampla concorrência
39º lugar
4262º lugar
ANDRÉA DE MORAIS BRANDÃO
CRAAI Nova Iguaçu
Anna Frota Dias de Carvalho
Daniel Lima Ribeiro
Fabio Corrêa de Matos Souza
Fátima Lourdes Cunha Martins de Schueler
Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro (Férias, de 24/07 a 11/09)
Jorge Magno Reis Vidal
Juliana da Glória Pompeu Brando
Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma de suas atividades, no mês de julho de 2015.
VAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Nome
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Id: 1852520
COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO
DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
AVISOS
A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de agosto de 2015 que poderão formular pedido de adiamento, renúncia ou desistência das mesmas, até o dia 07 de julho de 2015, inclusive para a
geração de efeitos financeiros no mês de julho de 2015. O encaminhamento da respectiva manifestação à Coordenadoria de Movimentação de Promotores de Justiça deve ser
feito através do formulário digital, disponível na intranet.
Final
10/07
Eventos
Pedidos de acumulação ou auxílio para o mês de agosto de
2015, pela intranet
01/07
07/07
* Pedidos de remarcação, desistência ou renúncia de férias ou
licença especial para o mês de agosto de 2015, pela intranet
* Para geração de efeitos financeiros no mês de julho, os pedidos devem ser formulados
à Movimentação, pela Intranet, até o dia 07/07
- Plantões Judiciais, Justiça Itinerante e Postos Avançados do Juizado Especial do
Torcedor e dos Grandes Eventos para o período de agosto a outubro de 2015
17/07,
20/07, às Candidatura pelo sistema
à 0h
23h59min
- Designação Mensal
20/07,
21/07, às Candidatura pelo sistema
à 0h
23h59min
24/07
Divulgação do quadro de movimentação do mês de agosto de
2015, na Intranet
28/07
Divulgação das escalas de plantão (diurno e noturno) e da justiça itinerante do mês de agosto de 2015, na Intranet
- Planejamento de Férias para 2016
Até 15/07
Publicação do IFLE
21/07
Prazo para eventuais impugnações via protocolo
01/08
15/09
Requerimento pela Intranet
Até 30/09
Publicação da planilha anual das férias de 2016
CRAAI Rio de Janeiro
1. Adriana Coutinho Santos
2. Ana Lúcia Abeid Nassar (Férias, de 20/07 a 08/08)
3. Ana Lúcia Sauerbronn Gonçalves
4. André Machado Ricci
5. Antonio Borromeu Fernandez
6. Cláudia Pereira Caldas
7. Daniela Moreira da Rocha Vasconcellos
8. Danielle de Souza Caputi Kalache de Paiva
9. Deise Barboza Passos Ribeiro
10. Eduardo Santos de Carvalho
11. Fábio Mendes Muniz (Férias, de 03 a 12/08 e de 24 a 29/08)
12. Fátima Vieira Henriques
13. Fernanda Campos de Oliveira
14. Flávia Beiriz Brandão de Azevedo (Férias, de 21/07 a 19/08)
15. Gláucia Maria da Costa Santana
16. Izabella Figueira
17. Jacqueline Esther Abecassis (Férias, de 03 a 12/08)
Id: 1852521
Corregedoria-Geral do Ministério Público
AVISO
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO AVISA que as correições ordinárias nos seguintes órgãos de execução: 1ª
Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital e 2ª Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Capital, anteriormente
designadas para o dia 01 de julho de 2015, foram transferidas para o dia 15 de
julho de 2015.
(Aviso da Corregedoria-Geral nº 42/2015)
Id: 1852522