Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oﬁcial da PMT
LEI Nº 4.421 DE 08 DE JULHO DE 2013
Institui a Semana Municipal do Ciclismo, no
Calendário de Eventos
do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)
Faço saber que a Câmara Municipal de
Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
R$ 2,00
Ano 2013 - Nº 1.536 - 12 de julho de 2013
RETIFICAÇÃO
(DECRETO Nº 13.364, DE 1º DE JULHO
DE 2013)
Em atenção ao Decreto nº 13.364, de
01.07.2013, referente à nomeação de EDELMAN
MEDEIROS BARBOSA SANTOS para o cargo
de Diretor Administrativo-Financeiro, Símbolo
Especial, da Agência Municipal de Regulação –
ARSETE, no tocante aos efeitos citados abaixo:
Art. 1º Fica instituída a “Semana
Municipal do Ciclismo”, a ser incluída no
Calendário Oficial de Eventos do Município
de Teresina.
onde se lê: “...com efeitos a partir de
01.07.2013...”
Parágrafo único. A “Semana Municipal do Ciclismo” será realizada, anualmente,
na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ciclista, celebrado em 19 de agosto.
Teresina (PI), 8 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
Art. 2º A “Semana Municipal do
Ciclismo” tem por objetivo orientar a população teresinense acerca dos benefícios
trazidos pela prática do ciclismo, bem como a
promoção de campanhas e eventos educativos
ou esportivos, como forma de incentivar a
utilização da bicicleta para o desempenho
de atividades físicas, esportivas, laborais
ou de lazer.
§ 1º Caberá ao Poder Executivo
Municipal, através de seu órgão competente,
estabelecer e organizar o calendário das atividades a serem desenvolvidas durante a sua
realização, com ampla divulgação.
§ 2º As entidades interessadas e os
membros da sociedade civil organizada que
desenvolvem ações relacionadas ao uso da
bicicleta poderão ser convidadas a participar da organização e realização da “Semana
Municipal do Ciclismo”.
Art. 3º O poder Executivo Municipal
regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art. 4º As despesas decorrentes desta
Lei correrão à contra de dotações orçamentárias próprias do Município, consignadas
no orçamento vigente, e suplementadas, se
necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 8 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada
aos oito dias do mês de julho do ano de dois
mil e treze.
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
(*) Lei de autoria do Vereador José Ferreira,
em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012
leia-se: “...com efeitos a partir de
01.06.2013 ...”
DECRETO Nº 13.389 DE 05 DE JULHO DE
2013
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 102.000,00
(CENTO E DOIS MIL REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições
legais e com suporte nas Leis nº 4.320 de 17 de
março de 1964, 4.349 de 14 de dezembro de 2012
e 4.358 de 27 de dezembro de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento vigente, no montante de R$
102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), para
ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
Art. 2º As despesas relacionadas no
artigo anterior serão cobertas com recursos
provenientes de anulações parciais das dotações
orçamentárias abaixo discriminadas:
32002.10.302.0010.21233.3.90.36 (0214) 32002.10.302.0010.2268 3.3.90.14 3.3.90.48 (0212) 32002.10.302.0043.2292 3.3.90.14 (0212) 32002.10.302.0043.2293 3.3.90.14 (0214) -
ATENDIMENTO A DEMANDA DO SUS
Outros Serviços de
Terceiros – P. Física
R$ 22.000,00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE
SAÚDE
Diárias Civil
R$ 30.000,00
Outros Auxílios
Financeiros a Pessoas
Físicas
R$ 30.000,00
Serviços de Saúde
MANU TENÇ ÃO D O C ON SEL HO
MUNICIPAL DE SAÚDE
Diárias Civil
R$ 10.000,00
Serviços de Saúde
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE
OUVIDORIA MUNICIPAL
Diárias Civil
R$ 10.000,00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE
SAÚDE
3.1.90.91 - Sentenças Judiciais
R$ 60.000,00
3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 10.000,00
(0212) - Serviços de Saúde
32002.10.302.0010.2268 -
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Dezembro ...........................................622,00
Janeiro ...............................................678,00
Fevereiro ............................................678,00
Março.................................................678,00
Abril ...................................................678,00
Maio ...................................................678,00
Junho..................................................678,00
Julho ..................................................678,00
TAXA SELIC (%)
Dezembro ...............................................0,55
Janeiro ...................................................0,60
Fevereiro ................................................0,49
Março.....................................................0,55
Abril .......................................................0,61
Maio .......................................................0,60
Junho......................................................0,61
Julho .............................................................
TJLP (% ao ano)
Dezembro ...............................................5,50
Janeiro ...................................................5,00
Fevereiro ................................................5,00
Março.....................................................5,00
Abril .......................................................5,00
Maio .......................................................5,00
Junho......................................................5,00
Julho ......................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,5000
Janeiro ...............................................0,5000
Fevereiro ............................................0,5000
Março.................................................0,5000
Abril ...................................................0,5000
Maio ...................................................0,5000
Junho..................................................0,5000
Julho ..................................................0,5000
TR (% - 1º dia do mês)
Dezembro ...........................................0,0000
Janeiro ...............................................0,0000
Fevereiro ............................................0,0000
Março.................................................0,0000
Abril ...................................................0,0000
Maio ...................................................0,0000
Junho..................................................0,0000
Julho ..................................................0,0000
Atos do Poder Legislativo ...............................1
Atos do Poder Executivo .................................1
Administração Direta ......................................7
Administração Indireta .................................12
Comissão de Licitação ..................................13
Diário Oﬁcial da Câmara .............................18
Ineditoriais ....................................................20
2
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
IMPLEMENTAÇÃO DO CONTRATO
32002.10.302.0043.2291 - ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICACOAP
Outros Serviços de
3.3.90.36 Terceiros – P. Física
R$ 22.000,00
Transferências de Recursos do Sistema
(0214) Único de Saúde - SUS
MANUTEN ÇÃO DO SERVIÇO DE
32002.10.302.0043.2293 OUVIDORIA MUNICIPAL
Outros Serviços de
3.3.90.39Terceiros – P.Jurídica
R$ 10.000,00
Transferências de Recursos do Sistema
(0214) Único de Saúde - SUS
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 05 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
Secretário Municipal de Finanças
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.391, DE 8 DE JULHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº
4.359, de 22.01.2013, resolve
NOMEAR
VERÔNICA TAVARES LIMA para exercer o cargo de Assistente
Técnico, do Gabinete do Prefeito, Símbolo Especial.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.392, DE 8 DE JULHO DE 2013.
DECRETO Nº 13.390, DE 8 DE JULHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do
Município; com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
4.359, de 22.01.2013; e tendo em vista o que consta do Decreto nº 12.884,
de 18.01.2013, resolve
EXONERAR
VERÔNICA TAVARES LIMA do cargo de Gerente Executivo (Gerência Técnica Administrativa), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal
de Governo – SEMGOV.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº
4.359, de 22.01.2013, resolve
NOMEAR
NATHACHA SOARES MOTA REINALDO para exercer o cargo
de Gerente Executivo (Gerência Técnica Administrativa), Símbolo Especial,
da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
Prefeito Municipal de Teresina
Secretário Municipal de Governo
Secretário Municipal de Saúde
Assistente Jurídico do Prefeito
Fundação Hospitalar de Teresina
Procurador Geral do Município
(em exercício)
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Secretária Municipal de Comunicação Social
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Diário Oﬁcial do Município - Teresina
Ano 2013 - Nº 1.536 - 12 de julho de 2013
Charlles Max P. Marques da Rocha
Secretário de Administração
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Presidente da PRODATER
Secretário Municipal de Finanças
Presidente da ETURB
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Presidente do IPMT
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oﬁcial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Secretário Municipal da Juventude
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Superintendente da STRANS
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
Presidente da ARSETE
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 20 PÁGINAS
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
3
DECRETO Nº 13.393, DE 8 DE JULHO DE 2013.
DECRETO Nº 13.397, DE 8 DE JULHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei
de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 4.359,
de 22.01.2013; e tendo em vista o que consta do Ofício nº 1330/2013/GAB/
SEMEC, resolve
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
NOMEAR
LUIS CARLOS SALES para exercer o cargo de Assessor Técnico,
Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.394, DE 8 DE JULHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000,
(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com
alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013; e tendo em vista o que consta no Processo nº 44.7885/2013, de
21.06.2013, resolve
EXONERAR,
a pedido, FERNANDO HENRIQUE BASÍLIO SOARES do cargo
de Gerente Executivo (Gerência de Administração), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 21.06.2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.395, DE 8 DE JULHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, (Lei de
Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações
posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e
em atenção ao Ofício GS- SEMPLAN no 947/2013, resolve
NOMEAR
NARIANNY CARVALHO ARAÚJO AGUIAR para exercer o
cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com
efeitos a partir de 01.07.2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.396, DE 8 DE JULHO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no
uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica
do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com
modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de
22.01.2013, resolve
EXONERAR
MARCIA MARIA BORGES SILVA do cargo de Assessor de Equipe
Multiproﬁssional, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
NOMEAR
MÁRCIA LEITE DE CASTRO para exercer o cargo de Assessor
de Equipe Multiproﬁssional, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de
Saúde – SMS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho
de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
DECRETO Nº 13.401 DE 12 DE JULHO DE 2013
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa
vigente, no valor de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS
MIL REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de
1964, 4.349 de 14 de dezembro de 2012 e 4.358 de 27 de dezembro de 2012.
D E C R E T A:
Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa
vigente, no montante de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS),
para ocorrer com a despesa abaixo discriminada:
02001.04.122.0040.2003 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
3.1.90.13 - Obrigações Patronais
R$
400.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
Art. 2° A despesa relacionada no artigo anterior será coberta com
recurso proveniente de anulação parcial da dotação orçamentária abaixo
discriminada:
02002.04.122.0040.2008 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11 - Vencimento e Vantagens Fixas – P. Civil R$ 400.000,00
(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 12 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM
Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação
ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO
Secretário Municipal de Finanças
Retiﬁcação (PORTARIA Nº 852/2013, DE 26 DE JUNHO DE 2013)
Em atenção ao Processo no 041.2876/2013, de 06.05.2013, à Portaria nº
852/2013, de 26.06.2013, referente à concessão de pensão por motivo de
falecimento, do ex-servidor ISIDIO TAVARES DE SOUSA, aposentado no
cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador,
Referência “B5”, matrícula n° 010338, no tocante, especiﬁcamente, ao nome
da pensionista e o seu CPF, indicada no verso da referida Portaria: onde
se lê: “... PENSIONISTA: HILDA PEREIRA DOS SANTOS ROCHA ...”
leia-se: “... PENSIONISTA: HILDA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA ...”
onde se lê: “... CPF: 453.697.853-20...” leia-se: “... CPF: 453.597.253-20...”
Teresina (PI), 8 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário
Municipal de Governo
PORTARIA No 876/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei
Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013;
e tendo em vista o que consta do Processo nº 045.905.9122/2012, de
17.09.2012, resolve APOSENTAR TERESINHA DE JESUS GOMES,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de
Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, Referência “B1”, matrícula
nº 028381, regime estatutário do quadro permanente, lotada na Fundação
Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contri-
4
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
buição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,
c/c o art., 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de
R$ 897,51 (oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela
Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2
de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de
Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da
Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS
Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.905.9122/2012
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS
MENSAIS SERVIDOR (A): TERESINHA DE JESUS GOMES CARGO:
Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 028381 ESPECIALIDADE:
Auxiliar de Enfermagem REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: FMS Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal
nº 4.389/2013 R$ 750,45 Gratiﬁcação de Produtividade Operacional de
Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 147,06 PROVENTOS A
RECEBER R$ 897,51 Teresina, 2 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS
FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 888/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal
nº 2.972/2011 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 042.4373/2012, de 05.10.2012, resolve
APOSENTAR MARIA DAS GRAÇAS LEAL, servidora pública municipal,
ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “Auxiliar”, Nível
“II”, matrícula nº 002912, regime estatutário do quadro permanente, lotada
na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade,
nos termos do art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 1.692,95 (um mil seiscentos e noventa
e dois reais e noventa e cinco centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2013. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA
FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.4373/2012
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS
MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DAS GRAÇAS LEAL CARGO:
Professor de Primeiro Ciclo MATRÍCULA: 002912 ESPECIALIDADE:
Classe “Auxiliar” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: SEMEC * * Remuneração da
Servidora no Cargo Efetivo * * Vencimentos, de acordo com a Lei Municipal
nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$
1.904,28 Gratiﬁcação de Incentivo a Docência, nos termos do art. 36, da Lei
Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar
Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$ 404,15
Total da Remuneração R$ 2.308,43 Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei
Federal nº 10.887/2004 R$ 1.996,33 Percentual a aplicar, conforme o art.
40, §1º, III, alínea “b”, da Constituição Federal 84,8036% Total R$ 1.692,95
TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER R$ 1.692,95 Teresina, 4 de julho
de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 889/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o
art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Municipal nº 2.972/2011 (com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal n° 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013; e
tendo em vista o que consta do Processo nº 042.5258/2012, de 19.12.2012,
resolve APOSENTAR RAIMUNDO CARLOS SOARES, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”,
Nível “II”, matrícula nº 003216, regime estatutário do quadro permanente,
lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente,
por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos
arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com proventos integrais no valor de R$ 3.881,62 (três mil oitocentos e oitenta e
um reais e sessenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2013. FIRMINO DA
SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina KLEBER MONTEZUMA
FAGUNDES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PAULO
ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.5258/2012
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS
MENSAIS SERVIDOR (A): RAIMUNDO CARLOS SOARES CARGO:
Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA: 003216 ESPECIALIDADE:
Classe “B” NÍVEL: “II” LOTAÇÃO: SEMEC Vencimentos, de acordo com
a Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº
4.372/2013 R$ 2.958,03 Gratiﬁcação de Incentivo a Docência, nos termos
do art. 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela
Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº
4.372/2013 R$ 627,79 Incentivo por Titulação, de acordo com o art. 36,
da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com alterações posteriores, em especial
pela Lei Municipal no 4.141/2011), c/c a Lei Municipal nº 4.372/2013 R$
295,80 PROVENTOS A RECEBER R$ 3.881,62 Teresina, 4 de julho de
2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 890/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e
o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei
Complementar Municipal n° 3.746/2008; e tendo em vista o que consta
do Processo nº 045.906.0904/2012, de 03.10.2012, resolve APOSENTAR
MARCOS CRISPIM MONTEIRO, servidor público municipal, ocupante do
cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Patologia
Clínica, Referência “A6”, matrícula nº 028141, regime estatutário do quadro
permanente, lotado na Fundação Municipal de Saúde – FMS, compulsoriamente, com a contagem do tempo de contribuição até 15.11.2009, nos termos
do art. 40, §1º, II, da Constituição Federal, observado o disposto no art.
7º, VII, bem como o art. 39, §3º, também, da Constituição Federal, com os
proventos proporcionais no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito
reais) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborada pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina
(PI), em 4 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde PAULO ROBERTO PEREIRA
DANTAS Presidente do IPMT
P RE F E I T URA M U NI CI PAL DE T ER ES I NA P ro c e s s o n º
045.906.0904/2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARCOS CRISPIM
MONTEIRO CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 028141
ESPECIALIDADE: Técnico em Patologia Clínica REFERÊNCIA: “A6”
LOTAÇÃO: FMS Remuneração do Cargo Efetivo Vencimentos, de acordo
com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 R$ 521,67 Gratiﬁcação
de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos do art. 57, da
Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008 R$ 100,00 TOTAL R$ 621,67
Valor da Média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 827,23
Percentual a aplicar, conforme o art. 40, §1º, II, da Constituição Federal
37,4794% TOTAL R$ 232,99 Janeiro/2010 – Reajuste de 7,72% - Art. 1º,
da Portaria MPS/MF nº 333, c/c o art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$
17,98) R$ 250,97 Janeiro/2011 – Reajuste de 6,47% - Art. 1º, da Portaria
MPS/MF nº 568, c/o art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 16,23) R$
267,20 Janeiro/2012 – Reajuste de 6,08% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF
nº 002, c/o art. 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 16,24) R$ 283,44
Janeiro/13 – Reajuste 6,20%, art. 1º da Portaria MPS/MF nº 015, c/c o art.
2 da Lei Federal nº 10.887/2004 (R$ 17,57) R$ 301,01 PROVENTOS A
RECEBER R$ 678,00 Teresina, 4 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS
FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA No 892/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV, e o art.
105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município; conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 045.000.520/2013, de 10.01.2013,
resolve APOSENTAR DUCIMAR COSTA DE SOUZA, servidor público
municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo,
especialidade Auxiliar de Serviços, Referência “C5”, matrícula nº 026157,
regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Fundação Municipal de
Saúde – FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida
5
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art., 2º, da
EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.077,08 (um
mil e setenta e sete reais e oito centavos) mensais, na forma discriminada
no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2013. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUIZ GONZAGA
LOBÃO CASTELO BRANCO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTAS Presidente do IPMT
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
P RE F E I T URA M U NI CI PAL DE T ER ES I NA P ro c e s s o n º
045.000.520/2013 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
DE PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): DUCIMAR COSTA DE
SOUZA CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo MATRÍCULA:
026157 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços REFERÊNCIA: “C5”
LOTAÇÃO: FMS Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 3.746/2008,
c/c a Lei Municipal nº 4.389/2013 R$ 1.077,08 PROVENTOS A RECEBER
R$ 1.077,08 Teresina, 4 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 894/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e tendo em vista o que consta da
Portaria nº 168/2013, de 22.02.2013, resolve EXONERAR NATHACHA
SOARES MOTA REINALDO do cargo de Coordenador, Símbolo DAM1, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS
FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 895/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e em atenção
ao Ofício 1322/2013/GAB/SEMEC, RESOLVE revogar a concessão da
GE-1 (Professor Formador), ao servidor JÚLIO CÉSAR SILVA ALVES, da
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 01.07.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
8 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito
de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal
de Governo
PORTARIA N° 896/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
71, XXV, e pelo art. 105, II, "a", ambos da Lei Orgânica do Município;
com base no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta
do Processo nº 042.4781/2013, de 20.06.2013, contendo à ﬂ. 02, expressa
solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância
de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo efetivo de Técnico de Nível
Superior, Especialidade Assistente Social, Referência “B2”, ocupado por
NUBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, matrícula nº 004614, lotada na
Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social - SEMTCAS, com efeitos a partir de 09.07.2013. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 8 de julho 2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES
FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 897/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
c/c o art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no art. 149,
I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Teresina); em atenção ao Ofício nº 1.006/2013/GAB/SEMEC,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
047.01226/2012 - Inquérito Administrativo; e tendo observado o disposto
nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição Federal, RESOLVE aplicar
pena de demissão a FABIA REGINA VERAS LIMA VERDE – servidora
pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo,
Classe “C”, Nível “V”, matrícula nº 47910, regime estatutário, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – nos termos do art. 136, III,
c/c o art. 141, II, e arts. 146 e 147, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete
do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO
PORTARIA N° 898/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo
Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013, resolve NOMEAR BENEDITO PESSOA DE
CASTRO JUNIOR para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo
DAM-2, da Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 899/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica
do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder
Executivo Municipal), com modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e demais legislações
especíﬁcas; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no
045.001.7260/2013, de 05.07.2013, resolve NOMEAR ELIZANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO, aprovada em Concurso Público realizado
pela Fundação Municipal de Saúde, através do Edital nº 01/2011, publicado
no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado ﬁnal homologado pela
PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicado no DOM nº 1.425A, de 07.11.2011, para exercer o Cargo de Psicólogo, Carga Horária 30
Horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de
2013. FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina
LUCIANO NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 900/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica
do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder
Executivo Municipal), com modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e demais legislações
especíﬁcas; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no
045.001.5668/2013, de 25.06.2013, da Fundação Hospitalar de Teresina
- FHT, bem como do Processo Administrativo nº 045.001.7262/2013, de
05.07.2013, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, resolve NOMEAR
LUCIANO MARTINS DE HOLANDA, aprovado em Concurso Público
realizado pela Fundação Municipal de Saúde, através do Edital nº 01/2011,
publicado no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado ﬁnal homologado
pela PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicado no DOM nº
1.425-A, de 07.11.2011, para exercer o Cargo de Médico, Especialidade
Médico Cardiologista, Carga Horária 24 Horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 901/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica
do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder
Executivo Municipal), com modiﬁcações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e demais legislações especíﬁcas; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
no 045.001.7263/2013, de 05.07.2013, resolve NOMEAR RÔMULO
MACEDO RODRIGUES, aprovado em Concurso Público realizado pela
Fundação Municipal de Saúde, através do Edital nº 01/2011, publicado
no DOM nº 1.403, de 17.06.2011, com resultado ﬁnal homologado pela
PORTARIA/PRES/Nº 1.248, de 04.11.2011, publicado no DOM nº 1.425A, de 07.11.2011, para exercer o Cargo de Técnico de Nível Superior,
Especialidade Enfermeiro ESF, Carga Horária 40 Horas. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 902/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício GP nº
6
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
396/2013, da FWF, resolve EXONERAR CAROLINA ARAÚJO COSTA
CUNHA do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Fundação Wall Ferraz, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.07.2013.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO
NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 903/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção aos Ofícios nos 397
e 398/2013, da Fundação Wall Ferraz, resolve NOMEAR para exercerem
os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratiﬁcações, da Fundação Wall Ferraz - FWF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.07.2013:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARIA DE FÁTIMA ERNESTO COSTA
Assistente de Apoio a Ouvidoria
DAM-2
MARIA JOSÉ NUNES COSTA
Chefe de Centro de Capacitação A (Chapadinha Sul) DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO
NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 904/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar
Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013,
e demais legislações específicas; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 045.001.4672/13, de 17 de junho de 2013, bem
como do OFÍCIO/PRES/N° 431/2013, resolve NOMEAR os seguintes
classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal
de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do Núcleo de Concursos e
Promoção de Eventos/NUCEPE, publicado no DOM n° 1.403, de 17 de
junho de 2011, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal
de Saúde – FMS, através da PORTARIA/PRES/N°1248/11, publicada
no DOM nº 1.425-A, de 07 de novembro de 2011, para exercer o cargo
abaixo especificado: Cargo: Assistente Técnico Administrativo, Especialidade Auxiliar de Administração, Carga Horária 40h.; FERNANDO
JOSÉ RODRIGUES DO MONTE JÚNIOR; GLAUCIA RODRIGUES DE
SOUSA; RAIJUCE RIBEIRO DE CARVALHO; JOSÉ DAVID MENDES
DA SILVA; RODRIGO ANTUNES SILVA; FRANCISCO RENEUDE DA
SILVA LEITE; SOLANGE VIEIRA; ISABEL CHRYSTINA FALCAO
DA SILVA; ROSALVI MONTEIRO DO NASCIMENTO; TIAGO DE
OLIVEIRA MACHADO GOMES; CRISTIANE MARIA CORDEIRO
SANTIAGO; DULCINEIDE ALEXANDRE DESOUSA; BRENO DE
SOUSA ALENCAR; JOSE FRANCISCO DA SILVA FAÇANHA; MARCELO MARTINS PESSOA; DANYLO AMARAL GALISA; CLEINILSON PEREIRA DA SILVA; CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA;
ORLANDA NUNES RIBEIRO; GRAZIELA ALVES DE OLIVEIRA;
ERIKA MICHELLY FERREIRA LOPES; MARIA RAFAELA CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE; JARDÊNIA NUNES RODRIGUES;
ANTONIO CARLOS MORAIS SILVA; VANESSA DA SILVA BORGES;
RAQUEL DAS CHAGAS BATISTA; ANTONIO VAZ FONTINELE
JÚNIOR; PRISCILLA FURTADO MOURA; JARDEL CLAUDINO E
SILVA; JÉSSICA DA SILVA MACHADO; ELIELTON OLIVEIRA DA
SILVA; BERNARDO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR; JOÃO BATISTA
DA SILVA FILHO; CARLA THAÍS DA COSTA PEREIRA; JANETE
MARIA DA COSTA SILVA; MARCUS VINICIUS CORREA MOTA;
ARTHUR VIEIRA CARDOSO; DANIEL DOS SANTOS CARVALHO;
FLAVIANE LEITAO DOS REIS COSTA; ADRIANA DE FATIMA DA
SILVA LELIS; LUANA LOPES MARQUES; JOSENILDA BARROS
DE LIMA; FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SILVA; VANDA
MARLI RIBEIRO QUEIROZ; AMANDA VELOSO ESTEVÃO DE
MIRANDA; SERGIO ALCANTARA ALVES POTY; FLAVIANE
MARIA DE MOURA SILVA; SUIANY RAIZA JACINTO BORGES;
JOAKSANDRA MARQUES BEZERRA MENEZES; JEFERSON VAZ
REGO; SANDRA MARIA FERREIRA DE BRITO; LUCELITA FERREIRA LUZ; EXPEDITO MEDEIROS MACHADO NETO; MARIA
ELINE CAMPOS VIEIRA; ERASMO FREIRE GOMES NETO; JAIRO
DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS MOURA; RUBENS JANES
DA CUNHA; KEDLLANE KELMA DA SILVA; CAMYLLA BRUNA
MEDINA LIMA; EMANUELA D. DIAS FERREIRA; LAURA LENE
LIMA BRANDÃOQ; ANA LIVIA CORTEZ DE CASTRO; FRANCISCA
MOREIRA OLIVEIRA MELO; FRANCISCA DAS CHAGAS SOARES
LIMA; ALESSANDRO DE MIRANDA RIBEIRO; KASSANDRA MARIA CARDOSO DE AMORIM; ANGELA DA COSTA MACHADO;
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
VINICIUS LEAL PAIXÃO; MARKOS SILVAN VIEIRA DA SILVA;
FRANCISCO GLEISON MACHADODOS SANTOS; AFONSO CELSO DE MELO NETO; KATRINE DAS DORES FEITOSA CARDOSO;
ELANNE DOS SANTOS NASCIMENTO; HELLEN BRUNA DIAS
DOS SANTOS OLIVEIRA; SONIA CRISTINA LOPES; ANA PATRICIA ROCHA OLIVEIRA; ELIONAY MANUEL DOS SANTOS SILVA;
ANDRÉ ALEXANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ; ANTONIO
HIAYGNI FORTES GUIMARÃES; IONEIDE MARIA DE JESUS
OLIVEIRA; THAMIRES MARJOANNY DE BARROS CARDOSO;
MAURICELIA ALENCAR OLIVEIRA NEVES; JOSIVALDO GOMES
DE VASCONCELOS; ELOIDE SOUSA GOMES; BRUNO RONYERE
FERREIRA DA SILVA; EJOHANSSON FERNANDO DOS SANTOS
VERAS; NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES; ROMULO SABÓIA MARTINS; ALINE MARIA BARBOSA LOPES; MARLENE
SILVA SANTIAGO; FRANCISCO CLEITON DE ABREU ARAÚJO;
LENILDA DA SILVA SOUSA; FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
E SILVA; MARIA DE FÁTIMA ARAUJO; DAYSE MARIA MARTINS
BENICIO; ARIANA MUNIZ DE SOUSA; JORDANA RIVIERA DE
CARVALHO OLIVEIRA; POLIANA ALVES DE MACEDO; ISABELA
DOS SANTOS ARAUJO MOURA; CLEBER SANTOS; LUISA CRISTINA PAIVAE PAIXÃO; CLÍSTENES PINHEIRO RAMOS; RAFAEL
WILDSON COSTA SOUSA; CREUSA MARIA COSTA DIAS; LAILTON
DA SILVA FREIRE; NIVEA VIANA DE ABREU; RAIMUNDO NONATO DE JESUS SOUSA; MARA REJANE NEIVA RIBEIRO; GISLANE
DO NASCIMENTO RODRIGUES; FRANCISCO JOSE ALVES DA
SILVA; SAMANTHA SILVA COSTA; DENISE ARAUJO DA SILVA;
NAYANNA RODRIGUES CARVALHO SOUSA; DENISE PATRICIA
LEAO CAMPOS; HELINALDA ALVES DE SOUSA; HELENA SOUZA
COSTA; TAMYRES MAYANE NORBERTA DE MOURA; ALINNE
MORAES SOUSA; CAIO SOARES TORRES; EDILVO AUGUSTO
MOURA RÊGO DE SANTANA; OLGA VICTORIA COSTA SILVA;
TELMA MARIA DA COSTA E SILVA NEGREIROS; FRANCINETE
RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA; ALMERINDA MACHADO
CARDOSO SILVA; IVONE MARTINS DA SILVA; IARA NOGUEIRA
DA SILVA; KEILA LEAL SOUSA; RAFAEL ALVES PEREIRA CARDOSO; CHIARA AMORIM SANTOS; EMANUEL DA SILVA PAIVA;
FATIMA ALVES DA CRUZ; ERISLANE DE SOUSA AGUIAR; THAMIRES BRUNA DA SILVA LIMA; JOUZEMARG FELIX RAMOS;
NARJARA LOPES DA SILVEIRA; TIAGO NOGUEIRA SILVA; JONAS
HENRIQUE MENDES BARBOSA; JULIETTY FRANCISCA SILVA
GOMES; ANDREA DE SOUSA VIEIRA; ALYSON RANGEL ARAUJO
DE CARVALHO; KATIA MARIA FERREIRA PINHO; IGO DA SILVA
COSTA; ADRIANA CARVALHO DE ARAUJO; DIOGO ARCÂNGELO
DE SOUZA; LIDIANE MARTINS RODRIGUES; DANIELA BATISTA
E SILVA; MARCELO CARVALHO ALMONDES; KAMILLA KALINE
FIGUEREDO RODRIGUES; RENATA TÁSSIA DE ARAÚJO LIMA;
WILLAMS RODRIGUES LIMA; MÔNICA SILVA OLIVEIRA; ADRIANA DA SILVA SOUSA SANTANA; KELLVIN MICHIGGAN DA SILVA
NUNES; MARIA CLAUDINEIA UCHOA DE ABREU; JAFRAN LIMA
DE JESUS; JUCENE MIRANDA DE CARVALHO; ANNA KERCIA
PEREIRA DA SILVA; RUBENILDA RODRIGUES PESSOA; SELMA
MARIA DA SILVA; JOELSON GOMES; ADRIANO SOUSA BARBOSA; ROBERTO DOS SANTOS MELO; EMILY JOSEFINE SOARES
BARROSO PEREIRA; DAIANE DA SILVA MARTINS; JAIRO ANDERSON COSTA SAMPAIO; VANIA MARIA VIEIRA OLIVEIRA;
LARA WELL MAGALHAES ROCHA; YARA FROTA DE PAULA;
BRUNA RIBEIRO MEDEIROS; GEORGE WILLIAME CAMPOS FERNANDES PEREIRA; CONSTANCA ARAUJO NOGUEIRA; MANOEL
GONÇALVES DA SILVA; ZELINA SOARES DE SOUSA; NATALIA
FARIAS TRIGO DE MOURA; FRANCISCO ANDRE DE ANDRADE;
LEANDRO RANGEL DE ARAUJO CASTRO; JOSE MARCELO CRUZ
OLIVEIRA; JOAO JOSE RIBEIRO FILHO; NILSON OLIVEIRA
MOURA; GILBERTO MIRANDA SOUSA JUNIOR; FRANCISCA
RODRIGUES DE SOUSA; MARCIO DA SILVA FERREIRA; KAMILA
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO; ERIC LEONARDO GONÇALVES
CARVALHO; ADRIANO FELIX DE OLIVEIRA MENDES ROCHA;
AGOSTINHO FERREIRA DA COSTA NETO; BEATRIZ SOARES OLIVEIRA; FRANCISCO MARCOS MILHOMEM ABREU; CHRYSTIANE
CAMPELO DA SILVA; IARA CAMPOS DIAS; GISELIR MESQUITA
DE SOUSA; NÁDJA DIONNE DE SOUSA; JEAN CARLOS RIBEIRO SOARES; MARIA DE LOURDES CARVALHO DE RESENDE;
FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA; CLAUDIO ROBERTO DA
SILVA ARAUJO; ANA VALERIA CARDOSO DE ARAUJO; RANIEL
BORGES D COSTA; TIAGO ARAUJO DOS SANTOS; ALZENIRA
ALVES DE ALENCAR; CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA;
EZILVANE DE OLIVEIRA SILVA; JOSÉ LEIDIVAN FERREIRA FORTES; MARIA ELISVANE BATISTA SILVA; ELZANIR SOARES DA
7
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
SILVA; KELLIANY VIANA MARTINS; ACÁCIO CÂMARA SOARES;
RAIANE KELY CARVALHO FÉLIX; FERNANDO LUIZ ARAUJO DE
VASCONCELOS; LEILTON DE ANDRADE MARQUES; ARIANE DA
SILVA CAMPELO; SHEIRLLON RICART ARAUJO SILVA; MARTINS
SOARES DA SILVA; ROGÉRIO NASCIMENTO SANTOS; ELISMILDE
SOARES DE MACEDO; LUCIANO RICARDO HOLANDA ARAÚJO;
JULIANA REIS COSTA; POLYANNA DA SILVA ALVES; ISABELA
IBIAPINA MATOS; DEBORA DE BRITO SILVA; EDBERTO CAMPOS; MARIA DAS GRACAS ALVES FRANCA; JAQUELINE DE
SOUSA BRITO; JANAINA RODRIGUES BARROS; JOSEANE DE
SA SEPULVEDA; WESLEY DE AREA LEAO COSTA; Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
SANTOS; MARIA DO SOCORRO DO MONTE; FRANCISCA MARIA
SILVA SOARES; INÊS PACÍFICO DE CASTRO; SIOMARA DOS
SANTOS NUNES; CLAUDIANA DE BRITO FERREIRA; Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO
DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES
SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N°905/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71,
inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Orgânica
do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº
2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder
Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela
Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e demais legislações específicas; tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
n° 045.001.7261/13 e, ainda, do OFÍCIO/PRES/N° 507/2013, resolve
NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público realizado
pela Fundação Municipal de Saúde – FMS, Edital 01/2011, através do
Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE, publicado no
DOM n° 1.403, de 17 de junho de 2011, e homologado pelo Presidente
da Fundação Municipal de Saúde – FMS, através da PORTARIA/PRES/
N°1248/11, publicada no DOM nº 1.425-A, de 07 de novembro de 2011,
para exercer o cargo abaixo especificado: Cargo: Assistente Técnico de
Saúde, Especialidade Técnico em Enfermagem, Carga Horária 30h.;
FERNANDA MARQUES RODRIGUES; JOZELIA GONÇALVES DA
SILVA BORBA; JOSELENE FERREIRA DA COSTA; ELIS REGINA
COSTA SILVEIRA; MICKAELLY CRISTINA DA COSTA MIRANDA;
RAYANE THAYS DE SOUSA FREITAS LIMA; ANA ROSA DOS
SANTOS SOUSA; GLEICIANE PEREIRA SOUSA; JOSEANE SILVA
ROCHA; JAMES CAMELO MARQUES; MARIA DA CRUZ SILVA
LOPES; THAYSE BARBOSA BATISTA; MAURICELIA DE SOUSA SILVA; ANA CELIA DA SILVA ARAÚJO; NAYRA DANIELLA
MESSIAS MARCEL; LOIANY KELLY BRITO DO NASCIMENTO;
GISLENE DA CUNHA CARNEIRO; JOELMA LAIS DE OLIVEIRA;
MAILDA SHEILA DA SILVA COSTA; JOSENEUMA MACEDO DOS
SANTOS; MARIA JOELMA PEREIRA E OLIVEIRA; LEOMARA
DE CASTRO FERREIRA; MARIA DE JESUS OLIVEIRA DA SILVA; JOABSON ARAUJO DE CARVALHO; EDNALDO FRAZAO
DA COSTA; FERNANDA SAVIA MENDES DE MORAIS; VIVIANE
MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA; IZABEL PEREIRA DA SILVA;
JOYCE GLEYDICE SANTOS COSTA; CAROLINA MARIA SOARES
DE ALENCAR; BRENDON JUNIOR RORIGUES ARAUJO; CARLA
FERNANDA GOMES DOS SANTOS; MARIA DA CRUZ DE SOUSA
VIANA; LISIANE ELAINE SILVA LIMA; KERLY DE MOURA CRUZ;
CHIRLEANE DOS SANTOS SILVA; EMANUELLA REGO SANTOS
ANDRADE; MARTHA SOARES ALENCAR; JOÃO GABRIEL CARDOSO DA SILVA; ROSIANE RODRIGUES MATOS DA COSTA;
JUNIEL VIEIRA COSTA; MARIA ARCANGELA IRENE DE SOUSA;
ALINNE MORAES OLIVEIRA; MARCIA REGINA MIRANDA LIMA;
MARIA JOSENILDA SILVA MELO; IZONEIDE MORAES LOPES;
OSMARINA ALVES DA SILVA; EDILEIDE ARAUJO GONÇALVES
ROCHA; LEA DE ANDRADE COSTA; FLAVIA FERNANDA LEOPOLDO PIMENTEL DA SILVA; FRANCISCA DAIANE ALVES DOS
SANTOS; FÁBIANA GOMES DO NASCIMENTO; MARIA NATÁLIA
ALVES DE CARVALHO; JOSIMARY FREIRE ALVES; YÁSCARA DE
SOUZA LIMA; ANA CRISTINA SILVA; MARIA DA CRUZ VIEIRA DE
HOLANDA; MARIA DO SOCORRO DE SOUSA; EDINARDO SILVA
DE SOUSA; LUCELIA DA SILVA OLIVEIRA; JACQUELINE MENEZES LIMA; MARIA ELIANE FERNANDES CASTRO RODRIGUES;
POLLYANNA CABRAL DA SILVA; JOSE ORLANDO GOMES DA
SILVA; JAQUELINE MORAES SILVA; JOÁVIO SOARES COSTA;
MARIA SILVANA DA SILVA RIBEIRO; ADRIANO DE OLIVEIRA
SOUSA; JOSAÍNE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA; ANA LUCIA
RODRIGUES FRANCO; JOVITA MARTA SILVA; MARIA LOPES SOBRINHO DOS REIS; MIRIAN PEREIRA MARTINS DE MESQUITA;
REGINEIDE PEREIRA DE SOUSA; RAIMUNDA MARIA RAMOS
NUNES; ANDRE LUIS DA SILVA ABREU; MÁRCIO FERNANDO
CRUZ COELHO; MARIA DE JESUS ALVES DE MELO; ROSANA
MARIA DO NASCIMENTO BATISTA; CLEIDE MARIA SOARES
PORTARIA Nº 906/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV,
da Lei Orgânica do Município; com base nos Processos Administrativos nos
042.1358/2013 e 042.4563/2013, e CONSIDERANDO o disposto na Lei
Complementar Municipal no 3.748/2008, como modiﬁcações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 4.285/2012, que reorganizou o sistema de cargos e salários da carreira especíﬁca de Agente Fiscal de Tributos
Municipais, redeﬁnindo a sua nomenclatura para Auditor-Fiscal da Receita
Municipal e dá outras providências, respectivamente; e tendo em vista as
disposições constantes dos Decretos nos 10.484/2010 e 12.326/2012, que
Regulamenta a Ascensão Funcional (Progressão e Promoção), a Avaliação
de Desempenho e as suas Comissões dos servidores efetivos, abrangidos
pelas Leis Complementares nº 3.746/2008, 3.747/2008, 3.748/2008 e
3.749/2008, e Aprova o enquadramento dos Auditores-Fiscais da Receita
Municipal de Teresina, respectivamente, RESOLVE conceder a progressão,
para o cargo de Auditor Fiscal de 1° Classe, a servidora pública municipal,
VANESSA MACHADO NEIVA, matrícula 036665, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal Classe Inicial, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF,
pelos critérios estabelecidos nos arts. 17 a 20, da Lei Complementar n°
3.748/2008, alterada posteriormente pela Lei Complementar n° 4.285/2012,
com efeitos retrativos a partir de 18.02.2013. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013. FIRMINO DA SILVEIRA
SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO NUNES SANTOS FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 907/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa ﬁxada no inciso XXV,
do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modiﬁcações posteriores, produzidas em especial
pela Lei Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício no
345/2013-GAB/SEMDUH, resolve EXONERAR os atuais ocupantes dos
cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratiﬁcações, da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, tendo
esta Portaria efeitos a partir de 01.06.2013:
NOME
FABRÍCIO JOSÉ DA SILVA QUEIROZ
VALDERI LOPES CARDOSO
CARGO
Assessor de Apoio ao Gabinete
Assessor de Apoio à Divisão
SÍMBOLO
DAM-3
DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO
NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 908/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000, com modiﬁcações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 4.359, de 22.01.2013; e em atenção ao Ofício nº 346/2013
– GAB/SEMDUH, resolve NOMEAR para exercerem os cargos a seguir
relacionados, com as respectivas gratiﬁcações, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 01.06.2013:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ALESSANDRA MARIA BARROS DE LOIOLA Assessor de Apoio ao Gabinete DAM-3
DÉBORA MINEIRO DE LIMA ALVES
Assessor de Apoio à Divisão
DAM-4
LEANDRO EDIBERTO DE OLIVEIRA LIMA
Assessor de Apoio à Divisão
DAM-4
LIDIANA VIEIRA DE SOUSA CHAGAS
Assessor de Apoio à Divisão
DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2013.
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO Prefeito de Teresina LUCIANO
NUNES SANTOS FILHO Secretário Municipal de Governo
Administração Direta
Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 011/2012/SEMGOV (PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 048.0564/2013 SEMGOV-PMT. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
042/2010 – CCEL/PI BENS COMUNS. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Teresina - Secretaria Municipal de Governo – SEMGOV.
CONTRATADA: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. OB-
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Sexta-feira, 12 de julho de 2013
JETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/
móveis. RECURSOS: Oriundos do Tesouro Municipal, Fonte de Recurso
0100, Projeto Atividade: 2003, Elemento de Despesa 44.90.52. VIGÊNCIA:
terá vigência de 12 (doze) meses contado da assinatura. ASSINAM pela
CONTRATANTE: Luciano Nunes Santos Filho e pela CONTRATADA:
João Luiz Queiroz Filho.
PORTARIA Nº 310 /2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 060/2013-GSSEMA, de 28 de Maio de 2013, que colocou a disposição do IPMT,
com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2013, a servidora Liana
Melo Bezerra Mont Alverne, Matricula n° 48324, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde – SMS, com seus efeitos retroativos a 28.05.2013.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 311 /2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 059/2013-GSSEMA, de 28 de Maio de 2013, que colocou a disposição do IPMT,
com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2013, a servidora Maria
Odete Nunes Nogueira Dantas, Matricula n° 29125, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde – SMS, com seus efeitos retroativos a 28.05.2013.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 312/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que consta no Decreto nº 10.379, de 21 de Maio de
2010. RESOLVE Colocar à disposição do IPMT, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2013, a servidora Maria Odete Nunes N. Dantas,
matricula nº 29125, cargo de Médico 20H, Especialidade Clinico, Referência A4, lotada na FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2013.
Gabinete do secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 313/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que consta no Decreto nº 10.379, de 21 de
Maio de 2010. RESOLVE Colocar à disposição do IPMT, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2013, a servidora Lyana Melo Bezerra
Montalverne, matricula nº 48324, cargo de Médico 20H, Especialidade
do Trabalho, Referência A1, lotada na FMS, retroagindo seus efeitos a
partir de 02.01.2013. Gabinete do secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 314/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 227/2013-GSSEMA, de 28 de Maio de 2013, que colocou a disposição do Instituto de
Previdência do Município de Teresina – IPMT, com ônus para o órgão
de origem, até 31/12/2013, a servidora Noélia Maria de Sousa Leal, Matricula n° 028204, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com
seus efeitos retroativos a 02.01.2013. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 315 /2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº 223/2013-GSSEMA, de 28 de Maio de 2013, que colocou a disposição do Instituto de
Previdência do Município de Teresina – IPMT, com ônus para o órgão
de origem, até 31/12/2013, a servidora Noélia Maria de Sousa Leal, Matricula n° 028204, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com
seus efeitos retroativos a 02.01.2013. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 316/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o que consta no Decreto nº 10.379, de 21 de Maio de
2010, e o que consta n Processo n° 042-3794/2013; RESOLVE Colocar
à disposição do IPMT, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2013,
a servidora Noélia Maria de Sousa Leal, matricula nº 28204, cargo de
Odontologo 20H, Especialidade Cirurgião Dentista, Referência B2, lotada
na FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2013. Gabinete do
secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 317/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao 915/2013-GS-SEMTCAS, datado de 02/07/2013; RESOLVE Designar o servidor Wellington
de Oliveira, para responder como Chefe de Divisão, gratificação Símbolo
DAM-02, da Secretaria Municipal do Trabalho, e de Assistência Social
– SEMTCAS, enquanto durar o afastamento do titular Valmir Alexandrino da Silva, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no
período de 01.07.2013 a 30.07.2013. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 318/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei
Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n°
12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao 914/2013-GS-SEMTCAS, datado de 02/07/2013; RESOLVE Designar a servidora Gildete
Isabel da Costa, para responder como Chefe de Divisão, gratificação
Símbolo DAM-02, da Secretaria Municipal do Trabalho, e de Assistência
Social – SEMTCAS, enquanto durar o afastamento da titular Maria de
Lourdes Araújo Silva, que se encontra em gozo de férias regulamentares,
no período de 01.07.2013 a 30.07.2013. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 319/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o que consta no Oficio nº 1.274/2013,
datado de 25/06/2013; RESOLVE Lotar, na Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, o servidor José Félix de
Araújo, matrícula n° 2001, cargo de Auxiliar Operacional Administrativo,
Especialidade Motorista, lotado anteriormente na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura – SEMEC. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de
2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 320/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura
Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na
Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto
n° 12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao Processo n°
042-4787/2013-GS-SEMA, datado de 20/06/2013; RESOLVE Designar o
servidor Constantino Alves de Oliveira, matrícula n° 175, para responder
como Assistente de Apoio à Gerência, gratificação Símbolo DAM-02, da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA,
enquanto durar o afastamento da titular Izolda Maria Soares de Araújo
Lima, que se encontra em gozo de Licença para Capacitação, no período de 31.05.2013 a 28.08.2013. Gabinete do Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de
2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 321/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013
datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n° 311/2013-GS-SEMEL,
datado de 08/07/2013; RESOLVE Designar o servidor José Carlos de
9
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
Sousa II, matrícula n° 3852, para responder como Gerente de Esportes,
gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer – SEMEL, enquanto durar o afastamento do titular João Henrique
Alves Rufino, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no
período de 01.07.2013 a 30.07.2013. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
responder como Gerente Administrativo Financeiro, gratificação Símbolo
Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, enquanto durar o afastamento do titular Francisco Alvarenga Cavalcante, que
se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2013
a 30.07.2013. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 322/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura
Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base
na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n°
321/2013-GS-SEMEL, datado de 10/07/2013; RESOLVE Designar o
servidor Francisco Júnior V. de Sousa, matrícula n° 3917, para responder
como Gerente Executivo Gerência de Lazer, gratificação Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, enquanto
durar o afastamento da titular Maria Elenita da Silva Miranda, que se
encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2013
a 30.07.2013. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 327/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013
datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n° 423/2013-GS-SDR,
datado de 03/07/2013; RESOLVE Designar a servidora Maria Luzia
da Silva, para responder como Chefe de Divisão, gratificação Símbolo
DAM-02, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDUCENTRO-NORTE, enquanto durar o afastamento do titular Camargo
Correia Brasil, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no
período de 01.07.2013 a 30.07.2013. Gabinete do Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal
de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 323/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013
datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n° 319/2013-GS-SEMEL,
datado de 10/07/2013; RESOLVE Designar a servidora Rita de Cássia
Moura dos Santos, matrícula n° 3877, para responder como Assistente
de Apoio ao Gabinete, gratificação Símbolo DAM-03, da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL, enquanto durar o afastamento
do titular Bianor Lima Verde Neto, que se encontra em gozo de férias
regulamentares, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013. Gabinete do
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 324/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura
Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base
na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n°
357/2013-GS-FCMC, datado de 03/07/2013; RESOLVE Designar a
servidora Maria de Lourdes C. Sales, para responder como Coordenador
da Biblioteca Municipal Fontes Ibiapina, gratificação Símbolo DAM-01,
da Fundação Cultural Monsenhor Chaves – FCMC, enquanto durar o
afastamento do titular Francisco Etevaldo de Oliveira, que se encontra em
gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 325/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura
Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base
na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n°
306/2013-GS-SDR, datado de 02/07/2013; RESOLVE Designar a servidora Antônia Maria dos Santos Silva, matrícula n° 10097, para responder
como Assistente de Apoio ao Gabinete, gratificação Símbolo DAM-03,
da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, enquanto durar o
afastamento da titular Maria do Socorro Lages Bezerra, que se encontra
em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos,
em Teresina (PI), 11 de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 326/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura
Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base
na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013 datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio
n° 305/2013-GS-SDR, datado de 02/07/2013; RESOLVE Designar o
servidor Antônio Francisco Soares Campos, matrícula n° 10058, para
PORTARIA Nº 328/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal
de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e no Decreto n° 12.799/2013
datado de 02.01.2013, e em atenção ao Oficio n° 320/2013-GS-SEMEL,
datado de 10/07/2013; RESOLVE Designar o servidor João Alberto de
Sousa Menezes, matrícula n° 2078, para responder como Assistente de
Apoio a Divisão, gratificação Símbolo DAM-04, da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer – SEMEL, enquanto durar o afastamento da titular
Maria do Socorro G. Machado, que se encontra em gozo de férias regulamentares, no período de 01.07.2013 a 30.07.2013. Gabinete do Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos, em Teresina (PI), 11
de Julho de 2013. Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário
Municipal de Administração e Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 329/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 105, da Lei nº 2.138,
de 21.07.92 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e considerando
as informações constantes no Processo nº 077-2045/2013, datado de
03.06.2013; RESOLVE Conceder licença sem vencimento para tratar de
interesses particulares, à servidora Sandra Melo Prudêncio, matrícula nº.
1075-7 cargo de Agente de Trânsito, lotada na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, no período de 01.06.2013
a 01.06.2016. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Julho de 2013. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos – SEMA
PORTARIA Nº 330 /2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE Tornar sem efeito, a Portaria nº
066/2013-GS-SEMA, de 28 de Maio de 2013, que colocou a disposição
da SDU-LESTE, com ônus para o órgão de origem, até 31/12/2013,
o servidor Washington Luís Marques da Silva, Matricula n° 019569,
lotado na SDU-CENTRO-NORTE, com seus efeitos retroativos a
02.01,2013. Gabinete do Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Julho de 2013. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA Nº 331/2013-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que consta no Decreto nº 10.379, de 21 de
Maio de 2010, e considerando as informações constantes no Processo
n° 042-2544/2013, datado de 03/04/2013. RESOLVE Colocar à disposição da SDU-CENTRO-NORTE, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2013, o servidor Washington Luís Marques da Silva, matricula
nº 019569, lotado na SDU-SUDESTE, retroagindo seus efeitos a partir
de 01.04.2013. Gabinete do secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos, em Teresina (PI), 12 de Julho de 2013. Charlles
Max Pessoa Marques da Rocha Secretário Municipal de Administração
e Recursos Humanos
10
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
GULÁVEL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL conforme especiﬁcações
constantes no item 284.1, 25 (vinte e cinco) unidades de BEBEDOURO
INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS conforme especiﬁcações constantes
no item 306, 30 (trinta) unidades de FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS
SEM FORNO, conforme especiﬁcações constantes no item 314, 1.000
(mil) unidades de VENTILADORES DE PAREDE (50cm), conforme
especiﬁcações constantes no item 324, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, para suprir as necessidades dos
alunos das Escolas Municipais e CMEI’S. VALOR: R$ 1.963.625,00 (hum
milhão novecentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
RECURSOS: Fonte (0101) – Recursos Próprios da PMT, na Classiﬁcação
Orçamentária 09001.12361.00072.093 – Apoio ao Escolar, Elemento de
Despesa 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA:
01 (um) ano, contada a partir de sua assinatura 03/07/2013. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA
CONTRATADA – Pablo Henrique Couto Normando
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2013/SEMEC (Processo Administrativo nº 44-2476/2013/SEMEC – Dispensa de Licitação
nº 07) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: VM Veloso Cerqueira – MEE – VM Informática OBJETO:
aquisição de cartuchos para impressoras da SEMEC. VALOR: R$ 7.862,00
(sete mil oitocentos e sessenta e dois reais) RECURSOS: Tesouro Municipal
– fonte 0101, classiﬁcação orçamentária 090011212200402.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – material de consumo.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contada a partir de sua assinatura 05/07/2013.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos PELA CONTRATADA – Vinicius Melão Veloso Cerqueira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 006/2013/SEMEC (ref. Contrato nº
051/2012/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-14.697/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
H.S. Construções Ltda OBJETO: Com o presente Sexto Termo Aditivo ﬁca:
RENOVADO o Contrato nº 051/2012, de 16/03/2012, por mais um periodo
de 124 (cento e vinte e quatro) dias, tendo início em 27/02/2013, vigorando,
portanto até 30/06/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo de
Tarso Vilarinho Castelo Branco PELA CONTRATADA – Heiber Luis Dias
de Sousa Pinho Aguiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERCEIRO
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 018/2013/SEMEC (ref. Contrato
nº 038/2011/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-14..644/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Lucy de Paiva e Silva OBJETO: Com o presente Terceiro Termo Aditivo ﬁca:
RENOVADO o prazo de vigência do Contrato nº 038/2011, de 13/04/2011,
por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 14/04/2013, vigorando, portanto, até 13/04/2014. ALTERADA a CLÁUSULA TERCEIRA
“DO VALOR E DO PAGAMENTO” do Contrato nº 038/2011, para permitir
o reajuste no valor da Locação com base no índice do IPC (FIPE) de 5,59%
(cinco inteiros e cinquenta e nove décimos por cento), ocorrido no período
de 01/04/2012 a 31/03/2013, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA
SEGUNDA - DO VALOR DO PAGAMENTO Obriga-se a LOCATÁRIA a
pagar mensalmente à LOCADORA, a partir da vigência deste, a quantia de
R$ 2.217,60 (dois mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). Os
aluguéis serão cobrados mediante requerimento da LOCADORA ou de seu
representante legalmente constituído, dirigido ao Secretário Municipal de
Educação - SEMEC, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido,
obrigando-se a LOCATÁRIA a providenciar o pagamento. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco PELA
CONTRATADA – Lucy de Paiva e Silva
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2013/SEMEC
(Processo Administrativo nº 44-3212/2013 - UESPI – Pregão Presencial
nº 006/2011/UESPI – Adesão ao Sistema Registro de Preço da UESPI)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Fênix Comércio e Indústria de Móveis e Equipamentos Ltda
OBJETO: fornecimento pela CONTRATADA – Material Permanente: 6.500
(seis mil e quinhentos) unidades de CARTEIRA COM PRANCHETA RE-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 030/2013/SEMEC
(ref. ao Contrato nº 096/2011/SEMEC - Processo Administrativo nº 444783/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: M.A.G. & Serviços Gerais Ltda OBJETO: Com o
presente Décimo Segundo Termo Aditivo ﬁca: 1.RENOVADO do contrato
nº 096/2011, de 31/05/2011, por mais um período de 90 (noventa) dias,
contando a sua vigência de 30/04/2013 a 28/07/2013. 2.PRORROGADO o
PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ADAPTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO
DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONSELHEIRO SARAIVA, DARCY
PEREIRA DE CARVALHO, CLIDENOR DE FREITAS SANTOS, MURILO BRAGA, JOSÉ GOMES CAMPOS, GOVERNADOR CHAGAS
RODRIGUES E ROBERTO CERQUEIRA DANTAS, por mais um período
de 90 (noventa) dias, contando a sua vigência de 30/04/2013 a 28/07/2013.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo de Tarso Vilarinho Castelo
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DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
Branco PELA CONTRATADA – Marinalva de Andrade Gomes da Silva
– Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Pela Contratada:
Robério Henrique Costa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO SEXTO TERMO
ADITIVO CONTRATUAL Nº 043/2013/SEMEC (Ref. ao Contrato nº
037/2011/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-5076/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Havaí – Comércio e Serviços Gerais Ltda OBJETO: Com o presente Sexto
Termo Aditivo ﬁca RENOVADO o contrato nº 037/2011, de 01/04/2011, por
mais um período de 06 (seis) meses, contando a sua vigência de 01/07/2013 a
31/12/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo de Tarso Vilarinho
Castelo Branco PELA CONTRATADA – Abílio Noleto Veras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERCEIRO
TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 047/2013/SEMEC (Ref. Contrato
nº 001/2012/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-4614/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda OBJETO: Com o presente Terceiro
Termo Aditivo ﬁca RENOVADO o contrato nº 001/2012, de 02/01/2012,
por mais um período de 06 (seis) meses, contando a sua vigência de
01/07/2013 a 31/12/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber
Montezuma Fagundes dos Santos PELA CONTRATADA – Daniela Roberta
Duarte da Cunha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 049/2013/SEMEC (ref. Contrato nº
136/2011/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-6991/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Olga Maria Rodrigues OBJETO: Com o presente Quinto Termo Aditivo
ﬁca: 1) RENOVADO o Contrato nº 136/2011, de 15/08/2011, por mais um
período de 12 (doze) meses, tendo início em 02/07/2013 até 01/07/2014; 2)
ALTERADA a CLÁUSULA TERCEIRA “DO VALOR E DO PAGAMENTO” do contrato nº 136/2011, para permitir o reajuste no valor da Locação
com base no índice do IPC (FIPE) de 6,32% (seis inteiros e trinta e dois
décimos por cento), ocorrido no período de 01/01/2012 a 01/01/2013, que
passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E
DO PAGAMENTO Obriga-se a LOCATÁRIA a pagar mensalmente ao
LOCADOR, a partir da vigência deste contrato, a quantia de R$ 691,08
(seiscentos e noventa e um reais e oito centavos) mensal. Os aluguéis
serão cobrados mediante requerimento do locador ou de seu representante
legalmente constituído, dirigido ao Secretário Municipal de Educação, até
o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, obrigando-se a locatária a
providenciar as medidas necessárias à liquidação da cobrança. ASSINAM:
PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos Santos PELA
CONTRATADA – Olga Maria Rodrigues
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 057/2013/SEMEC (ref. Contrato Nº
002/2012/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-5280/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Limpel Serviços Gerais Ltda OBJETO: Com o presente Terceiro Termo
Aditivo ﬁca: 1. RENOVADO o contrato nº 002/2012, de 02/01/2012, por
mais um período de 06 (seis) meses, contando a sua vigência de 01/07/2013
a 31/12/2013. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma
Fagundes dos Santos PELA CONTRATADA – Miguel Avelar de Castro
Monteiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 065/2013/SEMEC (ref. Contrato nº
029/2012/SEMEC - Processo Administrativo nº 44-7931/2013) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA:
Construtora C&A Ltda OBJETO: Com o presente Quarto Termo Aditivo ﬁca:
1.RENOVADO o Contrato nº 029/2012, de 14/02/2012, por mais um periodo
de 90 (noventa) dias, contado a sua vigência de 07/07/2013 a 06/10/2013;
2.PRORROGADO o Prazo de Execução de serviços de reforma e ampliação
da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ AUTO DE ABREU, por mais um periodo
de 90 (noventa) dias, contado a sua vigência de 07/07/2013 a 06/10/2013.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Kleber Montezuma Fagundes dos
Santos PELA CONTRATADA – Fábio Cavalcante de Albuquerque
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº14/2013 Contratante - Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN Contratada - Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE Objeto - Agenciamento de Estagiários
para viabilizar a realização de estágio no âmbito da Contratante. Vigência 21.06.2014. Assinam – Pela Contratante: Washington Luis de Sousa Bonﬁm
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2013 CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONTRATADO: Empresa. R.B.
PORTELA REGO E CIA LTDA OBJETO CONTRATADO: compra de
materiais de expediente classiﬁcados como papel VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses ASSINATURA PELO CONTRATANTE GALBA COELHO CARMO
ASSINATURA PELO CONTRATADO FRANCISCO REIS DE LIMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 009/2013 CONVENIENTE: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL CONVENIADO: CLUBE
DO BASQUETE ADAPTADO DO PIAUÍ – CBA 40 GRAUS OBJETO
CONVENIADO: IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE
INICIAÇÃO ESPORTIVA NA MODALIDADE BASQUETE ADAPTADO
EM NÚCLEOS COMUNITÁRIOS NA ÁREA URBANA DE TERESINA
VIGÊNCIA: SEIS MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA A CONTAR DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E TREZEASSINATURA
PELO CONVENIENTE GALBA COELHO CARMO ASSINATURA PELO
CONVENIADO PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA.
Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n. 042/2012-SDU/SUL. Pregão Presencial SRP N. 009/2012-CPL COMPRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT.
Processo n. 042.0327/2012. Empresa: A.O.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: modiﬁcação da parte contratante, em função da edição da
Lei n. 4.359, de 22 de janeiro de 2013 e conforme entendimento exarado no
parecer n. 60/2012, constante do processo administrativo n. 047.201/2013,
pela Procuradoria Geral do Município. Data: 01/03/2013. Assinam pela Contratante, o Engº Edson Moura Sampaio Melo e o Engº Marco Antônio Ayres
Corrêa Lima e pela Contratada, a Sra. Marciane Kellys dos Santos Alves.
Termo Aditivo n. 005 ao contrato n. 083/2011. Pregão Presencial SRP
n. 057/2011 – CPL COMPRAS E SERVIÇOS/SEMA/PMT. Processo n.
030.0424/2013. Empresa: ETEC – EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado
constante na Cláusula Segunda (Do Preço) do contrato n. 083/2011. Data:
26/06/2013. Assina pela Contratante, o Secretário da SEMDUH, o Engº Marco
Antônio Ayres Corrêa Lima e pela Contratada, o Sr. Regino Rodrigues Lima.
Contrato n. 007/2013-SEMDUH. Pregão Presencial n. 068/2012 SRP/
SEMA/PMT. Processo n. 042-3930/2013-SEMA/PMT. Empresa: BETÂNIA SERVIÇOS GERAIS LTDA – ME. Objeto: prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva, com ressarcimento, pelo fornecimento de
peças para aparelhos condicionadores de ar, tipo split (Lote II), para atender
as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação – SEMDUH. Valor: R$ 39.328,75 (trinta e nove mil e trezentos e
vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Data: 24/06/2013. Assina pela
Contratada a Sra. Jôseanne Alves dos Santos Soares e pela Contratante, o
Secretário Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima.
Contrato n. 008/2013-SEMDUH. Pregão Presencial n. 068/2012 SRP/
SEMA/PMT. Processo n. 042-3930/2013-SEMA/PMT. Empresa: HAVAÍ
COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA – EPP. Objeto: prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva, com ressarcimento, pelo fornecimento de peças para aparelhos condicionadores de ar, tipo janela (Lote I),
para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Habitação – SEMDUH. Valor: R$ 25.610,78 (vinte e cinco mil e
seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos). Data: 21/06/2013. Assina
pela Contratada o Sr. Abílio Noleto Véras e pela Contratante, o Secretário
Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima.
Contrato n. 009/2013-SEMDUH. Pregão Presencial SRP n. 003-2013 SEMA/
PMT. Processos n. 042.2163/2013-SEMA/PMT e 030.0468/2013-SEMDUH.
Empresa: C.L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: fornecimento de materiais de consumo (água mineral). Valor: 2.094,040 (dois mil e
noventa e quatro reais e quarenta centavos). Data: 03/07/2013. Assina pela
Contratada o Sr. Carmélio Lustosa Beserra e pela Contratante o Secretário
Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima.
12
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
Errata referente ao Contrato n° 083/2011-SDU/SUL. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
Contratada: ETEC – EMPRESA TÉCNICA DE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Habitação – SEMDUH, representada por seu Secretário, o Eng°. Marco
Antônio Ayres Corrêa Lima, vem, por meio desta, retiﬁcar o Termo Aditivo
n. 005 ao Contrato n° 083/2011, cujo objeto consubstancia-se na alteração do
valor inicialmente contratado constante na Cláusula Segunda (Do Preço) do
Contrato n. 083/2011. Data: 26/06/2013. Onde se lê: “Cláusula Segunda (Dos
Prazos) Leia-se: Cláusula Segunda (Do Preço). Teresina, 03 de julho de 2013.
Engº. Vicente da Silva Moreira Filho, Secretário Executivo da SEMDUH.
Errata referente ao Contrato n° 007/2013-SEMDUH. Contratante: A
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
Contratada: Betânia Serviços Gerais Ltda - ME. Modalidade: Pregão Presencial n. 068/2012 SRP/SEMA/PMT. A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, órgão da Prefeitura Municipal de
Teresina – PMT, em decorrência do contrato n. 007/2013-SEMDUH, que tem
por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com
ressarcimento, pelo fornecimento de peças para aparelhos condicionadores
de ar, tipo split (Lote II), torna público e oﬁcializa a presente ERRATA ao
contrato acima epigrafado, conforme a seguir: 1. Altera a Cláusula Quarta
– Da Fonte de Recursos, para a seguinte redação: Onde se lê: Elemento de
Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte
de Pagamento: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal e Projeto/Atividade:
2234 – Administração da Secretaria. Leia-se: Elemento de Despesa: 33.90.30
– Material de Consumo/33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, Fonte de Pagamento: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal e Projeto/Atividade: 2234 – Administração da Secretaria. Teresina-PI, 08 de julho
de 2013. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário da SEMDUH.
Errata referente ao Contrato n° 008/2013-SEMDUH. Contratante: A
Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH.
Contratada: Havaí Comércio E Serviços Gerais Ltda - EPP. Modalidade:
Pregão Presencial n. 068/2012 SRP/SEMA/PMT. A Secretaria Municipal
De Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, órgão da Prefeitura
Municipal de Teresina – PMT, em decorrência do contrato n. 008/2013-SEMDUH, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva, com ressarcimento, pelo fornecimento de peças para aparelhos
condicionadores de ar, tipo janela (Lote I), torna público e oﬁcializa a presente ERRATA ao contrato acima epigrafado, conforme a seguir: 1. Altera a
Cláusula Quarta – Da Fonte de Recursos, para a seguinte redação: Onde se
lê: Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, Fonte de Pagamento: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal e
Projeto/Atividade: 2234 – Administração da Secretaria. Leia-se: Elemento
de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo/33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Pagamento: 0100 – Recursos do
Tesouro Municipal e Projeto/Atividade: 2234 – Administração da Secretaria.
Teresina-PI, 08 de julho de 2013. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima,
Secretário da SEMDUH.
Errata referente ao Termo Aditivo n. 001 ao Contrato n° 047/2012-Sdu/
Sul. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH. Contratada: Agostinho Coelho de Brito. Modalidade:
Pregão Presencial n. 010/2012-SRP-SDU SUL/PMT. A Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, órgão da Prefeitura
Municipal de Teresina – PMT, em decorrência do contrato n. 047/2012, que
tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
em máquinas pesadas diversas pertencentes à PMT, torna público e oﬁcializa
a presente ERRATA ao Termo Aditivo acima epigrafado, conforme a seguir:
1. Altera a Cláusula Segunda – Da Fonte de Recursos, para a seguinte redação: Onde se lê: Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recursos: 0100 e
Projeto/Atividade: 2075. Leia-se: Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material
de Consumo/33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte
de Recursos: 0100 – Recursos do Tesouro Municipal e Projeto/Atividade:
2075 – Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos. Teresina-PI,
10 de julho de 2013. Engº. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, Secretário
da SEMDUH.
Extrato do Termo Aditivo nº 005 do Contrato nº 34/2008 – SEMDEC.
Contratante: SEMDEC. Contratado: SERVI-SAN LTDA. OBJETO: Da Vigência Contratual - O prazo de vigência do Contrato de Serviços nº 34/2008
- SEMDEC, ﬁca prorrogado por mais um período de 12 meses, conforme
faculta a legislação vigente, ﬁcando ressalvado o direito de a Contratante
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
rescindi-lo durante sua vigência, caso ocorra descumprimento de qualquer
cláusula contratual. Objeto o presente termo aditivo altera o contrato de
serviço nº 34/2008 em relação à quantidade de zeladores (04 para 02), e
consequentemente a modiﬁcação do valor contratual RS 7.893,26 para RS
3.946,63, COM EFEITO A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2013. Data
da Assinatura: 27 de dezembro de 2012. Assinam pela Contratante: Fábio
Henrique Ferreira Nery e pela Contratada: Otávio Castro Melo Neto.
Extrato de Termo Aditivo nº 002 de Contrato nº 001/2012 – SEMDEC.
Contratante: SEMDEC. Contratado: Empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Da vigência Contratual
: O prazo de vigência do contato de serviços nº 001/2012- SEMDEC, ﬁca
prorrogado por mais um período de 03 meses, conforme faculta a legislação
vigente, ﬁcando ressalvado o direito de a contratante rescindi-lo durante sua
vigência, caso ocorra descumprimento de qualquer cláusula contratual. Da
alteração do representante legal: Pelo presente instrumento passa a constar
como representante legal da pessoa jurídica em epígrafe, o Sr Otávio Castro
Melo Neto, no qual passará todos os documentos referentes à contratação em
tela. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2013. Assina pelo Contratante Fábio
Henrique Ferreira Nery e assina pelo Contratado Otávio Castro Melo Neto.
PORTARIA /PRES /Nº097/13 Teresina, 24 de maio de 2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de 21
de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, MAGDA SOLONIA
FLORIANO DE SOUSA, matrícula 43712, técnica de enfermagem, conforme processo de nº 025.0.011.664/13. Esta portaria retroage seus efeitos a
10/05/2013. Gabinete do Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 24
de maio de 2013. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA – FHT
PORTARIA /PRES /Nº098/13 Teresina, 03 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de 21
de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, FABRÍCIA GABRIELA LOUCHARD AMORIM, matrícula 51439, pediatra plantonista, conforme
processo de nº 025.0.010.776/13. Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação e retroage seus efeitos a 01/06/2013. Gabinete do Presidente da
Fundação Hospitalar de Teresina em 03 de junho de 2013. ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE TERESINA – FHT
PORTARIA /PRES /Nº099/13 Teresina, 11 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de 21
de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ANTONIO RONAUT
SOARES PEDROSA JUNIOR, matrícula 43955, auxiliar de administração,
conforme processo de nº 025.0.013.111/13. Esta portaria entra em vigor na
data da sua publicação e retroage seus efeitos a 10/06/2013. Gabinete do
Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina em 11 de junho de 2013.
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DE TERESINA – FHT
PORTARIA /PRES /Nº100/13 Teresina, 11 de junho de 2013. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 44, inciso II da Lei Nº 2.138, de
21 de julho de 1992, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, ROGÉRIO DE
ARAÚJO MEDEIROS, matrícula 28870, enfermeiro, conforme processo de
nº 025.0.012.774/13. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
e retroage seus efeitos a 03/06/2013. Gabinete do Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina em 11 de junho de 2013. ADERIVALDO COELHO
DE ANDRADE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA – FHT
PORTARIA /PRES/Nº 102/13 Teresina (PI), 12 de junho de 2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: I - DESIGNAR JOSÉ UBIRAJARA DE C. SOBRINHO,
matrícula nº 41903, para substituir temporariamente ILKA DE CARVALHO
BARROS, matrícula n° 29480, no cargo de Chefe de Gerência do Serviço de
Farmácia do HUT, em razão de férias da titular, pelo período de 01/06/2013 a
13
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
30/06/2013, conforme processo nº 025.0.013.380/13. Gabinete do Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina, em 12 de junho de 2013. ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina
apuração do caso envolvendo a paciente NOEME DOS SANTOS SOUSA
CARDOSO, que culminou com o óbito de seu ﬁlho recém-nascido no dia
10/03/13. Publique-se no DOM e, após, expeça-se carta de citação (com AR)
das referidas médicas para, no prazo COMUM de 20 (vinte) dias, a contar do
recebimento da mesma, apresentarem defesa, sendo-lhes facultado ter vistas
dos presentes autos nesta Fundação, extrair cópias e/ou certidões, bem como
a assistência de advogado. Teresina, 4 de julho de 2013 JOÃO RICARDO
IMPERES LIRA Advogado – FHT OAB/PI nº 7985 (Presidente da Comissão
Permanente de Processo Administrativo Disciplinar)
PORTARIA /PRES/Nº 104/13 Teresina (PI), 14 de junho de 2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, no uso de suas
atribuições legais, e com amparo no artigo 48, da Lei nº 2.138 de 21 de julho
de 1992, RESOLVE: I - DESIGNAR IVA MARIA BARROS FERREIRA,
matrícula nº56598, para substituir temporariamente JURACÍLIA DA SILVA
JERICÓ, matrícula n° 27739, no cargo de Diretora Geral do Hospital Mariano
Castelo Branco, em razão de férias da titular, pelo período de 01/07/2013 a
30/07/2013, conforme processo nº 025.0.013.602/13. Gabinete do Presidente
da Fundação Hospitalar de Teresina, em 14 de junho de 2013. ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina
PORTARIA Nº 111/2013 O Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Constituir a Comissão
de Ética em Pesquisa. Art. 2º - Demominar que a Comissão será composta
com os seguintes Membros: MARIA EDNA RODRIGUES DE LIMA MARIA
DE JESUS MOUSINHO NEIVA LUCYANNA CAMPOS GONÇALVES
SANDRA MARINA GONÇALVES BEZERRA ADERIVALDO COELHO
DE ANDRADE Art. 3º - Designar como presidente Maria Edna Rodrigues
de Lima. Art. 4º - A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 20 de junho de 2013. Aderivaldo Coelho de Andrade PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DE TERESINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: COSNTRUTORA LAURITA LTDA. ESPÉCIE: Termo aditivo N.º 002
ao Contrato N.º 096/2012 OBJETO: Acréscimo de R$ 849.934,01 (oitocentos
e quarenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e um centavo) no
valor constante na Cláusula Sétima(Do Valor do Contrato) DATA:10 de julho
de 2013. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Eng.º Edson Moura Sampaio
Melo, Superintendente, e pela CONTRATADA, Sra. Laurita Medeiros Valle
de Sousa, representante legal.
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
253-B/08; PROC. N.º 025.0.015.613/13; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: BIOSÍNTESE – COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E IMPLANTES LTDA., OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE
CONTRATANTE; DATA DE ASSINATURA: 08/07/13; ASSINAM, PELA
CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E, PELA
CONTRATADA, SILVANI MARINA DA SILVA DE ALENCAR.
Comissão de Licitação
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2009; PROC. N.º 045.0.005.204/13; CONTRATANTE: FHT; CONTRATADA: UDI 24 HORAS; OBJETO: ALTERAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
180 (CENTO E OITENTA) DIAS; DATA DE ASSINATURA: 03/07/2013;
ASSINAM, PELA CONTRATANTE, ADERIVALDO COELHO DE
ANDRADE, E, PELA CONTRATADA, LEONARDO ROBERT DE CARVALHO BRAGA.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 – SRP/SEMEL – RELANÇAMENTO Objeto: Constiutem objeto desta licitação o registro de preço
para fornecimento de materiais gráﬁcos destinados a execução do programa
segundo tempo, de acordo com especiﬁcações contidas no Anexo I do
respectivo Edital. Sessão Pública: às 11:00 (onze horas) do dia 24/07/2013.
Local dos eventos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires,
nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir do
dia 12/07/2013, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 10
de julho de 2013. Sílvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeiro(a) – SEMA/
PMT VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha Secretário de Adm.
e Recursos Humanos – SEMA/PMT
EXTRATO DO CONTRATO N.º 038/2013; REF. PROCESSO N.º
025.0.011.688/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA; CONTRATADA: NACIONAL BN TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA; CNPJ N° 12.098.304/0001-12; OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE CARGA – 02
AMBULÂNCIAS MODELO FORD RANGER XL CS4 BAU 4X4 ANO
2012/2013; VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.569,12. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2013; ASSINAM PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO
COELHO DE ANDRADE; PELA CONTRATADA: BRUNO JACOBINA
SOUZA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 039/2013; REFERENTE PROC. N.º
025.0.007.671/13; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-FHT; CONTRATADO: CÉZAR AUGUSTO NUNES DA CUNHA;
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA
REFERENTE AO SOFTWARE; ASSINAM PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELO PRÓPRIO CONTRATADO.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 040/2013; REF.: PROCESSO N.º
045.700.1021/2011; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
TERESINA; CONTRATADA: DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA; OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÕES EM EQUIPAMENTOS (LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO)
DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS “DR. ZENON ROCHA” – HUT; VALOR
GLOBAL: R$ 87.600,00; ASSINAM, PELA CONTRATANTE: ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE, E PELA CONTRATADA: JOSÉ NILDO
GARCIA NETO (REPRESENTANTE).
INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Ref. Proc. nº
025.0.013.327/13 Por ordem do Presidente da FHT, ﬁca instaurado, a partir
desta data, inquérito administrativo contra as médicas Drª. MARIA DAS
DORES S. NUNES e Drª. ANA KARLA P. E. I. HOLANDA, obstetras plantonistas, lotadas no Hospital-Maternidade Prof. Wall Ferraz (CIAMCA), para
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013 – SEMDUH Objeto: O
presente Pregão Presencial tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, conforme
especiﬁcações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública:
às 09:00 (nove horas) do dia 25/07/2013. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax:
3215-7619. Retirada do Edital: A partir do dia 12/07/2013, trazer 02 CD’s ou
02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 10 de julho de 2013. Alexandre Dumas
de Castro Moura Pregoeiro(a) – SEMA/PMT VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha Secretário de Adm. e Recursos Humanos – SEMA/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06-2013 PROC
042.4798-13 SDU CENTRO NORTE Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de empresa para construção de viaduto sobre a linha
férrea no prolongamento da Rua Primeiro de Maio, no cruzamento com a Av.
Miguel Rosa, Zona Norte de Teresina-PI, Fonte de Recurso: 0224 Convênio
/ 3124 Contrapartida Recebimento dos envelopes documentação/propostas:
às 09h00min (nove) horas do dia 31/07/2013. Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo Couto,
térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX: (86)
3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no valor
de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A, em
favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta
corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento, e pela internet, bem
como com data anterior à publicação do Edital. Teresina (PI), 11 de Julho
de 2013. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves Presidente da
CPL/OBRAS I/SEMA VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Secretário SEMA/PMT
14
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013 PROC
042.3958-13 SMS Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de Empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma no prédio
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Governador Artur de
Vasconcelos, 730-Centro-Sul (Antigo CGSUS), Teresina-PI. Fonte de Recurso 0102 (Tesouro Municipal) Recebimento dos envelopes documentação/
propostas: às 9h00min (nove) horas do dia 01/08/2013. Local dos eventos,
retirada do Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3222-6631 e PABX:
(86) 3215-7614/7615 - Ramal 40, trazer o comprovante de depósito no
valor de R$ 40,00 (quarenta) reais recolhido junto ao Banco do Brasil S/A,
em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta
corrente nº 7557-4. Não serão aceitos comprovantes de depósitos bancários
realizados através de envelopes de auto-atendimento, depósito eletrônicos e
pela internet, bem como com data anterior à publicação do Edital. Teresina
(PI), 11 de Julho de 2013. Daniel de Miranda Henriques Ribeiro Gonçalves
Presidente da CPL/OBRAS I/SEMA VISTO Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário SEMA/PMT
ERRATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 - CL (OBRAS II)
PROCESSO N.º 042-4008/2013 O Município de Teresina-PI, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n.º 13.021/13-Gabinete do Prefeito Municipal, datado de 20 de fevereiro de 2013, publicado no
Diário Oﬁcial do Município de Teresina - D.O.M. nº 1.503/13 torna público
aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento
convocatório, a ERRATA da licitação em epígrafe que tem como objeto
a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou
serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversos bairros e vilas da
Zona Sudeste de Teresina-PI. Onde se lê no item 18/7 - CORTE MANUAL:
0,00 (zero) leia-se 0,01 (zero vírgula zero um), total de R$ 0,18 (zero vírgula
dezoito centavos); no item 18/18 - PAV. EM PARALELEPÍPEDO, REJUN.
C/ BRITA E C/ EMULSÃO (PEDRA ROXA) onde se lê 100,37 (cem vírgula trinta e sete), leia-se 200,73 (duzentos vírgula setenta e três), total de
R$ 6.242,70 (seis mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).
Dessa forma o valor total dos serviços (orçamento nº 039/13) referente à Rua
Jorge Xatack, trecho da Av. Rochelane F. Said até a Rua Bernardo B. dos
Santos, bairro Gurupi, permanece o mesmo, ou seja, é de R$ 8.315,40 (oito
mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos). Salientamos que ﬁcam
mantidas todas as demais condições do Edital e Anexos, inclusive a data de
abertura da licitação para o dia 16 de julho de 2013, às 09:00 (nove) horas.
Teresina(PI), 11 de julho de 2013. Márcia Maria Vasconcelos Presidente da
Comissão Permanente de Licitação VISTO: Charlles Max Pessoa Marques
da Rocha Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
ERRATA. TOMADA DE PREÇOS N° 001/2013. PROCESSO N°
042.4305/2013-SDU CENTRO/NORTE. O Presidente da Comissão de
Licitação de Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos – SEMA comunica aos interessados que
foi modiﬁcado o seguinte dispositivo editalício, a saber: Do Edital - Onde se
lê: “No item 12. Sub-item 12.1 do Edital “o prazo de vigência do Contrato
para cada lote será de 315(trezentos e quinze) dias, a contar da data de sua
assinatura, conforme estabelecido na Minuta do Contrato Cláusula Oitava”.
Leia - se: o prazo de vigência do Contrato para cada lote será de 195(cento
e noventa e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura, conforme estabelecido na Minuta do Contrato Cláusula Oitava e Onde se lê: “No Item 13.
Sub-item 13.1 “o prazo previsto para entrega dos serviços de cada lote será
de 210 (duzentos e dez) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente
justiﬁcado e aceito pela CONTRATANTE, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações”, Leia - se: o prazo previsto para entrega dos serviços de cada
lote será de 90 (noventa) dias corridos, contados do recebimento da Ordem de
Serviço, podendo ser prorrogado mediante solicitação expressa, devidamente
justiﬁcado e aceito pela CONTRATANTE, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações” e Onde se lê: “No item 16. Sub-item 16.1 “o pagamento será
efetuado em sete parcelas mensais para cada lote conforme medições, dos
itens que compõem a planilha de quantitativos, guardando estreita consonância
com as unidades efetivamente realizadas pelo Departamento Competente da
Contratante”, Leia - se: o pagamento será efetuado em três parcelas mensais
para cada lote conforme medições, dos itens que compõem a planilha de
quantitativos, guardando estreita consonância com as unidades efetivamente
realizadas pelo Departamento Competente da Contratante. Teresina (PI), 01
de julho de 2013. Renato Soares Pessoa, Presidente da CPL/OBRAS III/
SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, Secretário
Municipal de Administração - SEMA/PMT.
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
ERRATA. Tomada de Preços N° 002/2013. PROCESSO N° 042-4274/13FMS. O Presidente da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
– SEMA comunica aos interessados que foi modiﬁcado o seguinte dispositivo
editalício, a saber: Do Edital - Onde se lê: “No item 16.1. O pagamento será
efetuado em sete parcelas mensais para cada lote conforme medições, dos
itens que compõem a planilha de quantitativos, guardando estreita consonância
com as unidades efetivamente realizadas pelo Departamento Competente da
Contratante. Leia - se: O pagamento será efetivado em uma única parcela
para cada lote. Teresina (PI), 25 de junho de 2013. Renato Soares Pessoa,
Presidente da CPL/OBRAS III/SEMA/PMT. VISTO: Charlles Max Pessoa
Marques da Rocha, Secretário Municipal de Administração - SEMA/PMT.
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2012. O Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber
que HOMOLOGA o resultado PREGÃO PRESENCIAL nº 079/2012, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E CALIBRAÇÕES EM EQUIPAMENTOS (LAVANDERIA
E ESTERILIZAÇÃO) DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS “DR. ZENON
ROCHA” em favor da empresa DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 00.087.877/0001-61),
já qualiﬁcada nos autos do processo administrativo nº 045.700.1021/2011,
com valor total de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais), que
apresentaram a melhor proposta para o erário municipal; para que ADJUDICAÇÃO referida produza seus jurídicos e legais efeitos, ﬁcam convocadas a
comparecer, no prazo de 05 dias úteis, para assinatura de contrato de prestação
de serviços, nos termos do art. 64, Lei 8.666/93. Teresina (PI), 11 de julho de
2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2013. O Presidente da Fundação
Hospitalar de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que
HOMOLOGA o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2013 - Registro de Preços, objeto: futuras aquisições de material de consumo médico
hospitalar (ﬁos cirúrgicos, sistema de drenagem mediastinal e outros) para
atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital de Urgência de
Teresina e ADJUDICA o objeto da licitação em favor das empresas: BIOLINE
FIOS CIRURGICOS LTDA, DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, J.
NERVAL DE SOUSA, POINT SUTURE DO BRASIL LTDA, SOMER COM.
IMP. E EXP. MAT. HOSP.LTDA e R.O. CARVALHO DO NASCIMENTO,
já qualiﬁcada nos autos dos processos administrativos nº 045.7.000.989/12
, que apresentaram as melhores propostas para o erário municipal. Teresina
(PI), 4 de julho de 2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 003/13 originada no Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2013 - PROCESSOS
Nº 045.7.000.989/12 - Objeto: futuras aquisições de material de consumo
médico hospitalar (ﬁos cirúrgicos, sistema de drenagem mediastinal e
outros) para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital de
Urgência de Teresina. Fornecedor: BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA,
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, J. NERVAL DE SOUSA, POINT
SUTURE DO BRASIL LTDA, SOMER COM. IMP. E EXP. MAT. HOSP.
LTDA e R.O. CARVALHO DO NASCIMENTO, conforme especiﬁcações
constantes no anexo I do edital. Data da assinatura: 28/06/13. Prazo da vigência: 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2013 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2013
FORNECEDOR(ES) / ITEM / PRODUTO / UNID. / PR. UNIT. R$
BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA
C.N.P.J. 37.844.479/0001-52
Av. Maranhão, 500, Jundiaí, Anápolis – GO
Insc.Est 10.288.412-9
Repr SUZANA BARBOSA SILVA
Fone: 55-62-3324-2120
PREVISÃO
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
MR UNID. CONSUMO
UNITÁRIO
ANUAL
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura
antiséptica, 70cm, diâmetro 0, agulha estriada de 4cm,
½ círculo cilíndrica. Fechamento geral, obstetrícia
e ginecologia. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁ lme
05
05.1
ENV
5.100
8,00
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
05
Fio de sutura absorvível de poliglactina com cobertura
antiséptica, 70cm, diâmetro 2-0, agulha estriada
de 3cm, 3/8 círculo cilíndrica, fechamento geral,
obstetrícia e ginecologia. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
05.2
cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
07
07.1
07
07.2
07
07.3
07
07.4
07
07.5
07
07.6
07
07.7
07
07.8
07
07.9
14
14.1
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 0, agulha de 3,0cm, 3/8 círculo
cilíndrica. Aparelho Digestivo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 0, agulha de 3,5cm, ½ círculo
cilíndrica. Aparelho Digestivo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 3-0, agulha de 2,0cm, ½ círculo
cilíndrica. Aparelho Digestivo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 3-0, agulha de 3,0cm, 3/8
círculo cilíndrica. Aparelho Digestivo. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em
pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de Esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 4-0, agulha de 1,95cm, 3/8
triangular, plástica. Embalagem: envelope individual
em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75 cm, diâmetro 4-0, agulha de 2,0cm, ½ círculo
cilíndrica. Aparelho Digestivo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 4-0, agulha de 2,0cm, 3/8
triangular, cuticular. Embalagem: envelope individual
em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta,
70 a 75cm, diâmetro 4-0, agulha de 3,0cm, 3/8
círculo cilíndrica. Aparelho Digestivo. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em
pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglecaprone violeta, 45
cm, diâmetro 5-0, agulha de 1,65cm, 3/8 triangular
com corpo quadrado, plástica. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliamida preta,
30 cm, diâmetro 10-0, 2 agulhas de 0,62 cm, 3/8
círculo espatular. Oftalmologia. Embalagem primária
aluminiada. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁ lme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
ENV
15
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
5.100
7,30
ENV
3.960
4,50
ENV
3960
4,50
ENV
3960
3,50
ENV
3960
4,00
ENV
3960
7,00
ENV
3960
3,50
ENV
3960
7,00
ENV
3960
3,00
ENV
3960
5,00
ENV
6.000
18,20
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliamida
preta, 75cm, diâmetro 3-0, agulha estriada de 2,0
cm, 3/8 círculo cilíndrica, cuticular. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
14
14.2 grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em
ENV
6.000
0,80
pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster
com algodão, com 45 cm, diâmetro 2-0, agulha de
2,5cm a 2,6cm, 3/8 triangular, cuticular. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
17
17.1 grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em
ENV
3960
1,22
pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio mononylon nº. 10-0, fio de nylon preto
monoﬁlamento, 30cm 2 agulhas c/ 06,5mm, 1/2 circ.
espatulada côncova, para oftalmologia.embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
18
18.1 grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em
ENV
3960
17,00
pétala. na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio mononylon nº. 0, ﬁo de nylon preto monoﬁlamento,
de 120 a 150 cm de comprimento, agulha c/ 4 cm, ½
Circulo cilindrica, para fechamento geral .embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
18
18.2 grau cirúrgico e filme termoplástico, abertura em
ENV
3960
2,80
pétala. na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no
MS. deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
C.N.P.J. 06.872.949/0001-68
Av. Leônidas Melo, 188, Piçarra, Teresina – PI
Insc.Est 19.402.744-9
Repr ALBERTO MEDEIROS BARROS
Fone: 2106-8500
PREVISÃO
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
MR UNID. CONSUMO
UNITÁRIO
ANUAL
Fio de sutura (fita cardíaca) em algodão branco
trançado (0,30 x 80cm) – estéril. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em
04
04.1 pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
ENV
3.960
2,61
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro
no MS. Deve atender a norma da ABNT NBR
13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de aço inoxidável,
4 fios com 45 cm, diâmetro 0, agulha estriada
de 2,5 a 2,6cm, ½ círculo cilíndrica robusta.
Bucomaxilo. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
09
09.1
ENV
1200
25,64
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de aço inoxidável, 4 ﬁos
com 45cm, diâmetro 1, agulha estriada de 4,0cm, ½
círculo robusta. Bucomaxilo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
09
09.2 cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
ENV
1200
21,98
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de aço inoxidável, 4 ﬁos
com 45cm, diâmetro 2, agulha estriada de 4,0cm, ½
círculo robusta. Bucomaxilo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
09
09.3 cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
ENV
1200
29,28
Na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
12
12
Fio de sutura poligalactina 0, 2 fios de 90 cm,
agulha ½ círculo cilíndrica estriada, de 4 cm.
Embalagem: envelope individual em papel
aluminizado ou papel grau cirúrgico e filme
12.1 termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados deidentiﬁcação, tipo
de esterilização,procedência, data de fabricação,
prazo de validade e Registro no MS. Deve atender a
norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura poligalactina 1, 2 ﬁos de 70 cm, agulha
½ círculo cilíndrica estriada, de 4 cm. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em
12.2 pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização,procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro
no MS. Deve atender a norma da ABNT NBR
13904/2003.
ENV
3960
6,77
ENV
3960
6,77
16
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster branco
trançado, siliconizado, 45cm, diâmetro 5-0, agulha de
0,87cm, ¼ micro espátula. Oftalmologia. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em
15
15.1
ENV
3.960
30,88
pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro
no MS. Deve atender a norma da ABNT NBR
13904/2003.
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster branco
trançado, siliconizado, 45cm, diâmetro 6-0, agulha de
0,79cm, ¼ micro espátula. Oftalmologia. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel
grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em
15
15.2
ENV
3.960
30,88
pétala. Na embalagem deverá estar impresso dados
de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro
no MS. Deve atender a norma da ABNT NBR
13904/2003.
J NERVAL DE SOUSA
C.N.P.J. 34.973.438/0001-78
Rua Jaicós, 4440, Ilhotas, Teresina – PI
Insc.Est 19.423.304-9
Repr EDISON DE OLIVEIRA SILVA
Fone: 3222-2695
PREVISÃO
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
MR UNID. CONSUMO
UNITÁRIO
ANUAL
Dispositivo para incontinência urinária nº 6, fabricado
em látex natural modelo condon (tipo preservativo),
01.1 formato anatômico, adaptável a qualquer coletor de
UNID
1.200
0,80
urina sistema fechado, aberto ou de perna, embalado
em caixa .
01
Dispositivo para incontinência urinária nº 7, fabricado
em látex natural modelo condon (tipo preservativo),
01.2 formato anatômico, adaptável a qualquer coletor de
UNID
1.200
0,80
urina sistema fechado, aberto ou de perna, embalado
em caixa.
19
19
19
19
19
19
19
19
19
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.1 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 18, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.2 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 20, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.3 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 22, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.4 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 24, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.5 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 26, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.6 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 28, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.7 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 30, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.8
com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 32, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.9 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 34, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
UNID
360
23,00
UNID
360
23,00
UNID
360
23,00
UNID
UNID
UNID
UNID
360
360
480
480
19
19
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.10 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 36, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
Sistema de drenagem mediastinal com dreno torácico
tubular em PVC cristal siliconizado, embalagens separadas
do dreno e do frasco de drenagem, capacidade de 2000mL,
19.11 com ﬁlamento radiopaco por toda extensão medindo 40cm,
nº. 38, com fenestras simétricas; extremidade proximal
(paciente) atraumática e extremidade distal bizelada com
conector intermediário. O recipiente deve possuir apoio.
21.1 Faixa de Smarch, 6 X 200cm.
21.2 Faixa de Smarch, 8 X 200cm.
21.3 Faixa de Smarch ,10 X 200cm.
21
21.4 Faixa de Smarch, 12 X 200cm.
21.5 Faixa de Smarch, 15 X 200cm.
21.6 Faixa de Smarch, 20 X 200cm.
POINT SUTURE DO BRASIL LTDA
Rua Moacir, 435, Barra do Ceará, Fortaleza – CE
Repr ARLINDO FCO. DE B. VIEIRA
LOTE ITEM
08
08.1
08
08.2
11
11.1
11
11.2
11
11.3
11
11.4
11
11.5
11
11.6
11
11.7
23,00
23,00
23,00
23,00
UNID
720
23,00
UNID
960
23,00
UNID
1.200
23,00
UNID
1.200
23,00
360
360
360
360
360
360
7,43
8,92
10,74
12,73
17,40
22,78
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
UNID
C.N.P.J. 12.340.717/0001-61
Insc.Est 06.093.064-0
Fone: 852-3211-2700
DESCRIÇÃO
Fio de sutura de seda 4-0, com duas agulhas 3/8 círculo
espatular, de 0,65cm. Oftalmologia. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e
ﬁlme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identificação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de
validade e Registro no MS. Deve atender a norma da ABNT
NBR 13904/2003.
Fio de sutura de seda 6-0, com duas agulhas 3/8 círculo
espatular, de 0,65cm. Oftalmologia. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e
ﬁlme termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identificação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo de
validade e Registro no MS. Deve atender a norma da ABNT
NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monﬁlamentar,
azul 75cm, diâmetro 0, Agulha de 4 cm, ½ círculo cilíndrica,
para fechamento geral, ginecologia/ obstetricia. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na
embalagem deverá estar impresso dados de identiﬁcação,
tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma da
ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monﬁlamentar,
azul 75cm, diâmetro 2-0, 2 agulhas de 2,5cm, ½ círculo
cilíndrica com corpo retangular, cardiovascular. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na
embalagem deverá estar impresso dados de identiﬁcação,
tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma da
ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monoﬁlamentar
azul, 90cm, diâmetro 3-0, 2 agulhas estriadas de 3,0 cm, 3/8
círculo cilíndrica. Aparelho digestivo. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem deverá
estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de esterilização,
procedência, data de fabricação, prazo de validade e Registro
no MS. Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monoﬁlamentar azul,
75cm, diâmetro 4-0, 2 agulhas estriadas de 1,5 cm, ½ círculo
cilíndrica. Cardiovacular. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico,
abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso
dados de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Deve
atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monoﬁlamentar azul,
75cm, diâmetro 5-0, 2 agulhas estriadas de 1,5 cm, ½ círculo
cilíndrica. Cardiovascular. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico,
abertura em pétala. Na embalagem deverá estar impresso
dados de identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência,
data de fabricação, prazo de validade e Registro no MS. Deve
atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monoﬁlamentar
azul,75cm, diâmetro 6-0, 2 agulhas estriadas de 1,3 cm,
3/8 círculo cilíndrica com corpo quadrado. Cardiovascular.
Embalagem: envelope individual em papel aluminizado ou
papel grau cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
Na embalagem deverá estar impresso dados de identiﬁcação,
tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma da
ABNT NBR 13904/2003
Fio de sutura inabsorvível de polipropileno monoﬁlamentar
azul, 60cm, diâmetro 7-0, 2 agulhas de 1,3 cm, 3/8 círculo
cilíndrica com corpo retangular. Cardiovascular. Embalagem:
envelope individual em papel aluminizado ou papel grau
cirúrgico e filme termoplástico, abertura em pétala. Na
embalagem deverá estar impresso dados de identiﬁcação,
tipo de esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma da
ABNT NBR 13904/2003.
PREVISÃO
PREÇO
MR UNID. CONSUMO
UNITÁRIO
ANUAL
ENV
3960
2,05
ENV
3960
20,00
ENV
3960
1,75
ENV
4800
4,22
ENV
4800
4,23
ENV
4800
4,94
ENV
4800
5,27
ENV
4800
6,20
ENV
4800
14,91
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
SOMER COM. IMP. E EXP. MAT. HOSP LTDA
Rua Ribeiro Roma, 235, Zumbi, Recife – PE
Repr JONAS AFONSO DE S. CARVALHO
C.N.P.J. 09.127.775/0001-05
Insc.Est 0358331-73
Fone: 81-3422-0227
PREVISÃO
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
MR UNID. CONSUMO
UNITÁRIO
ANUAL
Fio de sutura absorvível de poliglactina violeta
trançada nº 0, ﬁo de 70 cm, agulha ½ círculo cilíndrica
estriada, de 2,5 cm. Embalagem: envelope individual
em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
06
06.1 termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
ENV
3.960
3,00
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglactina violeta
trançada nº. 0, com 70 cm de ﬁo, com agulha ⅜ círculo
cilíndrica de 3,0cm. Embalagem: envelope individual
em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
06
06.2 termoplástico, abertura em pétala, na embalagem
ENV
17.280
3,00
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglactina violeta
trançada nº. 2-0, com 70 cm de ﬁo, com agulha ⅜
círculo cilíndrica de 3,0cm. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
06
06.3 cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
ENV
10.800
3,00
na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de poliéster/algodão
nº. 0 azul trançado com 70/75cm de fio, com
agulha ⅜ círculo cilíndrica de 3,0cm, para aparelho
digestivo. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
10
10.1
ENV
8640
1,07
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura inabsorvível de poliéster/algodão
nº. 2-0 azul trançado com 70/75cm de fio, com
agulha ⅜ círculo cilíndrica de 3,0cm, para aparelho
digestivo. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
10
10.2
ENV
13440
1,07
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglactina violeta
trançada nº. 0, com 70 cm de ﬁo, com agulha ⅜ círculo
cilíndrica de 3,0cm. Embalagem: envelope individual
em papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
13
13.1 termoplástico, abertura em pétala. na embalagem
ENV
9620
3,04
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura absorvível de poliglactina violeta
trançada nº. 2-0, com 70 cm de ﬁo, com agulha ⅜
círculo cilíndrica de 3,0cm. Embalagem: envelope
individual em papel aluminizado ou papel grau
13
13.2 cirúrgico e ﬁlme termoplástico, abertura em pétala.
ENV
10.800
3,04
na embalagem deverá estar impresso dados de
identiﬁcação, tipo de esterilização, procedência, data
de fabricação, prazo de validade e Registro no MS.
Deve atender a norma da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster com
algodão azul, com 75 cm, diâmetro 2-0, agulha
estriada de 3cm, 3/8 círculo cilíndrica. Aparelho
Digestivo. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
16
16.1
ENV
3.960
1,07
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
Fio de sutura sintética inabsorvível de poliéster
com algodão azul, com 70 cm, diâmetro 3-0,
agulha de 3,0cm, 3/8 círculo cilíndrica. Aparelho
Digestivo. Embalagem: envelope individual em
papel aluminizado ou papel grau cirúrgico e ﬁlme
16
16.2
ENV
4200
1,07
termoplástico, abertura em pétala. Na embalagem
deverá estar impresso dados de identiﬁcação, tipo de
esterilização, procedência, data de fabricação, prazo
de validade e Registro no MS. Deve atender a norma
da ABNT NBR 13904/2003.
R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO
C.N.P.J. 05.577.401/0001-22
Rua Magalhães Filho, 720/N, Centro, Teresina - PI
Insc.Est 19.453.740-4
Repr OTÁVIO JOSÉ B. SILVA
Fone: 3217-1250
PREVISÃO
PREÇO
LOTE ITEM
DESCRIÇÃO
MR UNID. CONSUMO
UNITÁRIO
ANUAL
20
20.1 Ócu los d e proteçã o, com a mp la visão, DANNY UNID
transparente, armação confeccionada em PVC.
1.200
2,79
17
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2013. O Presidente da
Fundação Hospitalar de Teresina-FHT, no uso de suas atribuições
legais, faz saber, que HOMOLOGA o resultado TOMADA DE
PREÇOS Nº 06/2013, objeto: SERVIÇOS DE PINTURA ACRÍLICA NAS PAREDES INTERNAS DA CIRCULAÇÃO E PINTURA
EM ESMALTE SINTÉTICO NOS BATE MACAS, AQUISIÇÃO
E AS S ENTAM ENTO DE F EC HADURAS DAS PORTAS DO
HUT, e ADJUDICA em favor da empresa JI CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, já qualificada
nos autos do processo adminis trativo nº 042-3337, CNPJ nº
13.703.456/0001-60, com valor de R$ R$ 53.155,54 (cinquenta e
três mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que apresentou a melhor proposta para o erário municipal;
para que a ADJUDICAÇÃO ora referida produza seus jurídicos e
legais efeitos, fica convocada a empresa para, no prazo de 05 dias
úteis, proceder à assinatura de contrato de prestação de serviços,
nos termos do art. 64, Lei 8.666/93. Teresina (PI), 8 de julho de
2013. Aderivaldo Coelho de Andrade Presidente da FHT
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto em parecer da Assessoria desta Fundação, por considerar
suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 025.0.007.671/13, pela inexigibilidade de licitação,
para contratação do profissional, CÉSAR AUGUSTO NUNES
DA CUNHA, para prestar serviços de manutenção e assistência
técnica de sistema operacional implantado nos hospitais municipais. Valor mensal de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)
tudo de conformidade com o caput art. 25 da Lei n.º 8.666/93.
Publique-se, cientifique-se e convoque-se para contratação. Teresina (PI), 27/06/13. ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da FHT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2013
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Geladeiras, Freezer´s
e Frigobar), para atender as necessidades da UPA. Credenciamento: A partir do dia 16/07/2013 até às 09:00 h do dia 26/07/2013.
Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 26/07/2013. Local da
retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,
ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir
do dia 16/07/2013 Teresina(PI), 11 de Julho de 2013 Rosa Maria
Braga Andrade Dantas - Pregoeira – VISTO: Aderivaldo Coêlho
de Andrade - Presidente da FHT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2013
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Morim, TNT, Cadarço e Torçal), através de Sistema de Registro de Preços, para
atender às necessidades do HUT. Credenciamento: A partir do
dia 16/07/2013 até às 10:00 h do dia 26/07/2013. Abertura das
Propostas: às 10:00 h do dia 26/07/2013. Local da retirada do
Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,
mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou
através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir
do dia 16/07/2013 Teresina(PI), 11 de Julho de 2013 Rosa Maria
Braga Andrade Dantas - Pregoeira – VISTO: Aderivaldo Coêlho
de Andrade - Presidente da FHT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2013
Objeto: Aquisição de Material Permanente (Carros para Transporte
de Roupa), para atender as necessidades do HUT. Credenciamento: A partir do dia 16/07/2013 até às 09:00 h do dia 30/07/2013.
Abertura das Propostas: às 09:00 h do dia 30/07/2013. Local da
retirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às
13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive,
ou através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir
do dia 16/07/2013 Teresina(PI), 11 de Julho de 2013 Rosa Maria
Braga Andrade Dantas - Pregoeira – VISTO: Aderivaldo Coêlho
de Andrade - Presidente da FHT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2013
Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Almofada, Caneta, Lápis, etc), através de Sistema de Registro de Preços, para
atender às necessidades da FHT. Credenciamento: A partir do
18
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
dia 16/07/2013 até às 10:00 h do dia 30/07/2013. Abertura das
Propostas: às 10:00 h do dia 30/07/2013. Local da retirada do
Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h,
mediante apresentação de 01 (um) disquete, CD, Pendrive, ou
através do site: www.tce.pi.gov.br. Edital disponível: A partir
do dia 16/07/2013 Teresina(PI), 11 de Julho de 2013 Rosa Maria
Braga Andrade Dantas - Pregoeira – VISTO: Aderivaldo Coêlho
de Andrade - Presidente da FHT
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2013
Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática (Cartuchos, Fitas, etc), através de Sistema de Registro de Preços, para atender às
necessidades do HUT. Credenciamento: A partir do dia 16/07/2013
até às 09:00 h do dia 31/07/2013. Abertura das Propostas: às 09:00
h do dia 31/07/2013. Local da retirada do Edital e informações:
Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86) 3215-7717, fax
(086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01
(um) disquete, CD, Pendrive, ou através do site: www.tce.pi.gov.
br. Edital disponível: A partir do dia 16/07/2013 Teresina(PI), 11
de Julho de 2013 Rosa Maria Braga Andrade Dantas - Pregoeira
– VISTO: Aderivaldo Coêlho de Andrade - Presidente da FHT
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
é de autoria do Vereador PAULO ROBERTO (PTB), tendo sido
aprovada, por unanimidade, pelos Vereadores do Município de
Teresina.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina
fica autorizada a providenciar a entrega de Título Honorífico de
Cidadania Teresinense ao EDIVAL ALVES FIRMINO, em Sessão
Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária
do Poder Legislativo Municipal, e suplementada, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de julho de 2013.
Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO LEGISLATIVO Nº 652/2013
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE
a o S e nh o r M UR I L O C E L SO D E CA MP OS
PINHEIRO, na forma que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 650/2013
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao
Senhor GERALDO DA CUNHA OLIVERA, na
forma que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania
Teresinense ao Senhor GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA, na
forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Municipal, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo
é de autoria dos Vereadores JOSÉ FERREIRA (PSD) E PAULO
ROBERTO (PTB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelos
Vereadores do Município de Teresina.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina
fica autorizada a providenciar a entrega de Título Honorífico de
Cidadania Teresinense ao GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA, em
Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária
do Poder Legislativo Municipal, e suplementada, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de julho de 2013.
Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
DECRETO LEGISLATIVO Nº 651/2013
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao
Senhor EDIVAL ALVES FIRMINO, na forma
que especifica.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania
Teresinense ao Senhor EDIVAL ALVES FIRMINO, na forma
disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Municipal,
pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania
Teresinense ao Senhor MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica
do Municipal, pelos relevantes serviços prestados à cidade de
Teresina.
Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo
é de autoria dA Vereadora TERESA BRITTO (PV), tendo sido
aprovada, por unanimidade, pelos Vereadores do Município de
Teresina.
Art. 2º A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina
fica autorizada a providenciar a entrega de Título Honorífico de
Cidadania Teresinense ao MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para este fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária
do Poder Legislativo Municipal, e suplementada, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de julho de 2013.
Ver. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
P O RTAR I A Nº 0 12 79/ 20 13 - G P/ AS S ES S O RI A O P R E S IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inci so XXVI do Regim ento Interno da Câm ara Municipal
de Teres ina, RE SOLVE : Exone rar, CARLOS MACHADO DE
RE SE NDE F ILHO, do ca rgo As ses s or Adm inis trativo de Ga binet e de provim ento comi ss ionado e S imbologi a – AG-I, da
e st rut ura de gab in et e de ve rea do r da C âm a ra M uni ci pa l de
Teres ina. A pres ente P ort aria e ntra em vigor na da ta de sua
public ação, retroagi ndo s eus efeit os a 01 de abril de 2013.
Gabinete da Pres idênci a da Câm ara Municipal de Teres ina, 01
de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E CUMPR A-S E. RODRIGO
R ODRI GUE S DE S O UZ A M ART IN S P re s id en te d a C âm a ra
Munici pal de Te resi na
P O RTA R I A N º 0 1 2 8 0 / 2 0 1 3 G P / A S S E S S O R I A O P R E S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, e considerando a Res olução Normativa nº 052/2011e
19
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
Le i 4. 173/2011, RE SOLVE : I- Nomea r, MARIA DO S OCORRO P ER EIRA DE ANDRADE , pa ra exe rc er o c argo As ses s or
Ad m in is t ra t iv o d e Ga bi ne t e d e pro vi m e nt o c om i s s i on ad o e
s i m b o l o gi a A G -I , d a e s t r u t u ra d e g a b i n e t e d e ve re a d o r d a
Câm ara Munic ipal de Tere sina . II- A pres ente Porta ria entra
em vi gor na data de s ua publicaç ão, retroagi ndo s eus efe itos
a 01 de ab ril de 2013 . Ga bi ne te d a P re s id ên ci a da Câ m ara
Munici pal de Te re si na, 01 de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
P resi dente da Câ mara Municipa l de Te resi na
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inci so XXVI do Regim ento Interno da Câm ara Municipal
de Teresina, RESOLVE: Exonerar, MARIA VALDIRENE NAS CIMENTO, do cargo As s ess or Adm inis trativo de Gabine te de
provim ento com is si onado e S im bologia – AG-IV, da e strutura
de gabi nete de ve re ador da Câm ara Munici pal de Te resi na. A
pres ente P orta ri a entra em vi gor na data de s ua publica ção,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2013. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2013.
P UBLIQUE-S E E C UMP RA-S E. R ODRIGO RODRIGUE S DE
SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
P O RTA R I A N º 0 1 2 8 1 / 2 0 1 3 G P / A S S E S S O R I A O P R E S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inc is o XXVI d o Reg im ento I ntern o da Câ ma ra Mun ici pa l de Te re s i na , e co ns i de ra n do a Re s ol uç ã o N or ma t iv a nº
052/2011e Lei 4.173/2011, RESOLVE: I- Nomear, FRANCISCO
ER INALDO OL IVE IRA DE S OUS A, Mi ri m, com grati fi caçã o
correspondente a simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete
de ve reador da C âma ra Municipa l de Teres ina. II- A pres ente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
s eus efei tos a 01 de abril de 2013. Gabine te da P res idênci a da
Câm ara Municipa l de Teres ina, 01 de abril de 2013. P UBL IQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
MARTINS P res idente da Câ mara Munici pal de Te resi na
P O RTA RI A Nº 0 12 82 /2 01 3 - G P /A S S E S S O RI A O P RE S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, RESOLVE: Exonerar, CARLOS ALBERTO ARAÚJ O
DE SOUS A, do cargo As ses sor P arlam entar de provim ento com iss ionado e S im bologia – AP -II, da es trutura de ga binete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2013. Gabinet e da Pre sidê ncia da Câ mara
Munici pal de Te re si na, 01 de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
P resi dente da Câ mara Municipa l de Te resi na
P O RTA R I A N º 0 1 2 8 3 / 2 0 1 3 G P / A S S E S S O R I A O P R E S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inc is o XXVI d o Reg im ento I ntern o da Câ ma ra Mun ici pa l de Te re s i na , e co ns i de ra n do a Re s ol uç ã o N or ma t iv a nº
0 5 2 / 2 011 e L e i 4 . 17 3 / 2 0 11 , R E S O LV E : I - No m e a r, DI A NA
EUL ÁL IO DA SILVA, pa ra e xercer o c argo As se ss or P arla m entar de provim ento c omis s ionado e s imbologi a AP -II, da
e st rut ura de gab in et e de ve rea do r da C âm a ra M uni ci pa l de
Teres ina. II- A prese nte P ortari a ent ra em vigor na da ta de
sua publicação, retroagindo s eus efeitos a 01 de abril de 2013.
Gabinete da Pres idênci a da Câm ara Municipal de Teres ina, 01
de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E CUMPR A-S E. RODRIGO
R ODRI GUE S DE S O UZ A M ART IN S P re s id en te d a C âm a ra
Munici pal de Te resi na
P O RTAR I A Nº 0 12 84/ 20 13 - G P/ AS S ES S O RI A O P R E S IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teres ina, RE SOLVE : Exonerar, GL AYCE DE S OUSA ALVE S
CARVALHO, do ca rgo Ass es s or P arlam entar de provi ment o
comissionado e Simbologia – AP -I, da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2013. Gabinet e da Pre sidê ncia da Câ mara
Munici pal de Te re si na, 01 de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
P resi dente da Câ mara Municipa l de Te resi na
P O RTA RI A Nº 0 12 85 /2 01 3 - G P /A S S E S S O RI A O P RE S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
P O RTA R I A N º 0 1 2 8 6 / 2 0 1 3 G P / A S S E S S O R I A O P R E S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Teresina, e considerando a Res olução Normativa nº 052/2011e
Lei 4.173/2011, RESOLVE: I- Nomear, GRACEANE CRUZ NEVES RIBE IR O, para e xercer o ca rgo Ass es sor Adm inis trati vo
de Gabinete de provimento comiss ionado e simbologia AG-IV,
da es trutura de gabi nete de ve reador da Câm ara Municipa l de
Teresina. II- A pres ente P ortaria entra em vigor na dat a de sua
public ação, retroagi ndo s eus efeit os a 01 de abril de 2013.
Gabinete da Pres idênci a da Câm ara Municipal de Teres ina, 01
de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E CUMPR A-S E. RODRIGO
R ODRI GUE S DE S O UZ A M ART IN S P re s id en te d a C âm a ra
Munici pal de Te resi na
P O RTA R I A N º 0 1 2 8 7 / 2 0 1 3 G P / A S S E S S O R I A O P R E S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inc is o XXVI d o Reg im ento I ntern o da Câ ma ra Mun ici pa l de Te re s i na , e co ns i de ra n do a Re s ol uç ã o N or ma t iv a nº
052/2011e Lei 4.173/ 2011, RE SOLVE : I- Nome ar, EL AYNE
MACHADO ARRUDA, para exe rc er o cargo As s ess or P arla m e nta r d e p rov im e nt o c om is s i on ad o e s im bo lo gi a AP -I, da
e st rut ura de gab in et e de ve rea do r da C âm a ra M uni ci pa l de
Teres ina. II- A prese nte P ortari a ent ra em vigor na da ta de
sua publicação, retroagindo s eus efeitos a 01 de abril de 2013.
Gabinete da Pres idênci a da Câm ara Municipal de Teres ina, 01
de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E CUMPR A-S E. RODRIGO
R ODRI GUE S DE S O UZ A M ART IN S P re s id en te d a C âm a ra
Munici pal de Te resi na
P O RTAR I A Nº 0 12 88/ 20 13 - G P/ AS S ES S O RI A O P R E S IDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inci so XXVI do Regim ento Interno da Câm ara Municipal
de Te re si na , R ES OLVE: Ex one rar, M ARIA DO P E RP E T UO
S OCOR RO A. BARBOS A, do ca rgo As s ess or P arlam entar de
provim ento com is si onado e S im bologia – AP -II, da e strutura
de gabi nete de ve re ador da Câm ara Munici pal de Te resi na. A
pres ente P orta ri a entra em vi gor na data de s ua publica ção,
retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2013. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2013.
P UBLIQUE-S E E C UMP RA-S E. R ODRIGO RODRIGUE S DE
SOUZA MARTINS Presidente da Câmara Municipal de Teresina
P O RTA R I A N º 0 1 2 8 9 / 2 0 1 3 G P / A S S E S S O R I A O P R E S I DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE T ERE S INA, E sta do
do P iauí, no us o de s uas atribuiç ões legais que l he confere o
arti go 21, Inci so VII, da L ei Orgâ nica do Município e arti go
20, inc is o XXVI d o Reg im ento I ntern o da Câ ma ra Mun ici pa l de Te re s i na , e co ns i de ra n do a Re s ol uç ã o N or ma t iv a nº
052/ 2011e L ei 4. 173/ 2011, RE S OLVE : I- Nom ear, F L ÁVIA
DE S OUSA COE LHO, para exerce r o c argo Ass es s or P arla m entar de provim ento c omis s ionado e s imbologi a AP -II, da
e st rut ura de gab in et e de ve rea do r da C âm a ra M uni ci pa l de
Teres ina. II- A prese nte P ortari a ent ra em vigor na da ta de
sua publicação, retroagindo s eus efeitos a 01 de abril de 2013.
Gabinete da Pres idênci a da Câm ara Municipal de Teres ina, 01
de abril de 2013. P UBLIQUE-S E E CUMPR A-S E. RODRIGO
R ODRI GUE S DE S O UZ A M ART IN S P re s id en te d a C âm a ra
Munici pal de Te resi na
20
Sexta-feira, 12 de julho de 2013
PORTARIA Nº 01404/2013 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNIC IPAL DE T ERE SINA, E sta do do P iauí , no uso de s uas
atri buições l egais que l he confere o a rt igo 21, Inc iso VII, da
Le i Orgânica do Municí pio e artigo 20, incis o XXVI do Re gim ento Interno da Câm ara Munici pal de Teres ina, RES OLVE:
I- Exonera r, THIAGO BASTOS MACHADO, do cargo Chefe
da Ass essoria de Comunicação S ocial da Câmara Municipal de
Teres ina, de provi ment o c omis s ionado de s imbol ogia Direçã o
e Assess oramento Legislativo DAL-VI. II- A presente P ortaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de m aio de 2013. Ga binete da Pres idênc ia da Câ mara
Munici pal de Te re si na, 01 de mai o de 2013. P UBL IQUE-S E E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
P resi dente da Câ mara Municipa l de Te resi na
PORTARIA Nº 01405/2013 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNIC IPAL DE T ERE SINA, E sta do do P iauí , no uso de s uas
a tr ib ui ç õe s l e ga is qu e lh e co nf er e o a rt i go 21 , Inc i s o V II,
da Le i Orgâni ca do Município e arti go 20, incis o XXVI do
Regim ento Interno da Câm ara Municipal de Te re sina, e cons iderando a Res olução Normati va nº 036/2011e L ei 4.172/2011,
RE SOLVE : I- Nom ear, THIAGO BAS TOS MACHADO, Chefe
da As s ess oria de Comunic ação S oci al da Câ mara Municipal
de Teresina, cargo de provimento comiss ionado de simbologia
Direção e Assess oramento Legis lativo DAL-IV, como dispõe a
Resolução Normativa nº 036/2011. II- A presente Portaria entra
em vi gor na data de s ua publicaç ão, retroagi ndo s eus efe itos
a 0 1 de m ai o de 2 013. Gabi ne te da P res i dênc ia da C âm ara
Munici pal de Te re si na, 01 de mai o de 2013. P UBL IQUE-S E E
CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
P resi dente da Câ mara Municipa l de Te resi na
AVI SO DE LICI TAÇÃO REPUBLI CAÇÃO P REGÃO P RESENCIAL Nº 013/2013 O PRESIDENTE DA COMISSÃO
P ERMANENTE DE LICITAÇÃO DA C ÂMARA MUNICIPAL
DE TE RES INA C OMUNICA AOS INT ERES S ADOS , E E S PE CIALME NT E, AS EMP RE SAS QUE O E DITAL REF ER ENTE
AO P REGÃO P RE SE NCIAL Nº 013/2013, F OI ALT ERADO
A DATA, PAR A A RE ALIZ AÇÃO DO CE RTAME . OBJ ET IVO:O P res ente Pre gão P res encia l te m por objet o cont ra taçã o
de empre sa para a quis ição de Be bedouro Gelá gua refrigera do
tipo col una, por i nterm édio de Si ste ma de Re gist ro de P reço,
para atendi ment o aos ga binetes e depa rt ame ntos des ta Câma ra Mu n ic i p a l de Ter e s i n a. DATA DA S E S S ÃO: 01 / 08 / 20 1 3
CR EDE NC IAME NTO: até as 08 h30m i n (oi to h oras e tri nta
m i n u t o s ) A B E RT U R A D A S P R O P OS TA S : 0 9 h 0 0 m i n (n o v e
horas ) L OCAL : S al a de reuniõe s da Comis s ão P erm anent e de
Licitação, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 625, Bairro
Cabral Edital Disponível: A partir de 12/07/2013 Referência de
Tempo: Horário Local Teresina (PI), 11 deJulho 2013. Fernando
Edua rdo Sous a de Li ma Sa ntos Pre goeiro Rodrigo Rodrigues
de S ouza Martins Presidente da Câmara Municipal de Teresina
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º
014/2013 OB JE TIVO: O P res ente P regão Pre senc ial tem por
objet o Regis tro de P re ços para e ventual contrata ção de em presa a fim de a dquirir equipam entos de inform ática (scanner,
im press oras m ulti func ionais e est abiliz adores ) pa ra a Câ mara
Municipal de Teresina, constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edita l nº 015/2013. DATA DA S ES S ÃO: 02/ 08/2013
CRE DE NCIAME NTO: até às 8h30mi n (os l icita ntes que che garem após o credenci ame nto e ante s da a bertura da s es sã o
não poderão oferta r lance s, apena s apres entar s uas propos tas )
ABERT URA DAS P ROPOS TAS : 09h00m in (nove hora s) LOCAL: S ala de reuni ões da Com is sã o P erm anente de L icita ção,
s ituada na Av. Marec hal Ca st elo Bra nco, 625, Ba irro Cabral
Edi tal Di sponíve l: A pa rtir de 15/07/2013 Referê ncia de Tem po: Horário L ocal Teres ina (P I), 12 de julho 2013. F erna ndo
Edua rdo Sous a de Li ma Sa ntos Pre goeiro Rodrigo Rodrigues
de S ouza Martins Presidente da Câmara Municipal de Teresina
AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O R E P U B L I C A Ç Ã O P R E G Ã O
PRES ENCIAL Nº 015/2013 OBJ ET IVO: O P res ente P regão
P rese ncial t em por objeto Re gist ro de P reço para e ventual e
futura c ontrataç ão de em pres a parafornec ime nto de m ateri ais
DOM - Teresina - Ano 2013 - nº 1.536
para m anute nção nas ins tala ções predial exis tente s no es paç o
fís ico des ta C MT, cons ta ntes no Anexo I – Te rm o de Re fe rênci a do E dital 016/2013. DATA DA SE SS ÃO: 06/08/ 2013
CREDENCIAMENTO: até as 08:00hs (oito horas) ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 08h30min (oito horas e trinta minutos) LOCAL: S ala de reuni ões da Com is sã o P erm anente de L icita ção,
s ituada na Av. Marec hal Ca st elo Bra nco, 625, Ba irro Cabral
Edi tal Di sponíve l: A pa rtir de 15/07/2013 Referê ncia de Tem po: Horário L ocal Teres ina (P I), 12 de julho 2013. F erna ndo
Edua rdo Sous a de Li ma Sa ntos Pre goeiro Rodrigo Rodrigues
de S ouza Martins Presidente da Câmara Municipal de Teresina
E X T RATO D O C O N T RATO N º 02 2 / 2 0 1 3 E x t ra t o do C o ntrat o nº 022/2013. Re ferente a o Proce ss o Adm inis trativo nº
0 55 / 2 0 13 . C o n t ra t a n t e : C ÂM AR A MU NI C IPAL D E T E RE S I NA,repres enta da pe lo Ve reador R odri go Rodrigues de S ouza
Martins. Contratada:FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
repres enta do ne ste ato por s ua ti tular S ra . Ana Adél ia Ribe iro
Marques Vilm ar, res ident e em Teres ina. Objetivo: cont ra taçã o
de em presa e spec iali zada na pres taçã o de s erviços de l ocaçã o
de cent ra l telefôni ca do t ipo PABX, devidam ente ins ta lada,
com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas
as peç as , parte s ou com ponentes ne ces sá ri os ori ginais ou de
fábrica no ano de 2013 para a Câ mara Munici pal de Teres ina.
Em penho n°462, da ta 11/07/2013. Va lor: R$ 5.040,00 (cinc o
m il e quarenta reai s). Da ta a ss inat ura : 26 de junho de 2013.
Ass inam pe la Contratant e: Rodrigo Rodrigue s de S ouza Martins e pela Contrat ada: Ana Adé lia Ribeiro Marques Vilma r.
Extrato d e Es tatu to S ocial d a Coop erativa de Artes an ato
d o P oty Velh o – (COO PERART – PO TY) da denom inaçã o
dire ção e objetivo aprovado e m Ass embléia Ge ral com eleiç ão
e poss e no dia 8 de s ete mbro de 2006, na Oficina de Art esa nato de Te re si na, à Rua Des emba rga dor Flá vio F urtado, s /n,
Teres ina, E sta do do P iauí é um a soci edade de nature za civil
e de re spons abili dade limi tada, s em fins luc ra tivos , pra zo de
duraçã o i ndeterm inado e ano s ocial c ompreendi do no pe rí odo
de 1º de janeiro a 31 de dez embro de cada ano, que reger-se
à por es te e sta tuto e a tos da Di retoria res peit ados as de cis ões
das assembléias e normas estatutárias por esta aprovada com as
s eguinte s final idades : I) Adquirir ou c onstruir infra-e strutura
nec ess ária para a produçã o colet iva de a rt es anato; II) P roduzir, bene ficiar, em bala r e com ercia liza r peças de artes anato;
III) Gerar t ra balho autônomo para o s eu qua dro s ocial; IV)
P romover, com recurs os próprios ou convê nios, a c apaci taçã o
coope ra tivis ta e, s e for o ca so, profis si onal do quadro soc ial,
fun cio nal , t éc nic o, e xe cut ivo e dire ti vo da coo pera ti va, V)
Adquirir e repassar aos associados, bens de produção e insumos
necessários ao desenvolvimento de suas atividades, VI) Prestar
s erviços de c apaci tação no âmbi to do arte sa nato. O C onsel ho
de Administração, será composto por: I) Diretor Presidente, II)
Diretor Vice-Presidente, III) Diretor - Secretário , IV) 2(dois )
Cons elhei ros. Tere sina (Pi), 2 de julho de 2013 Ra imunda Te ixeira da S il va Diret ora P resi dente
EXTRATO DO ES TATUTO S OCI AL DA AS S OCI AÇÃO DE
DES ENVO LVI M ENTO DO RES IDENCI AL JACI NTA ANDRADE-ADERJAN F UNDADA NO DIA 18 DE OUTUBRO
DE 2011 E UMA ASS OCIAÇÃO COMUNITARIA COM F INS
CULTURAL, EDUCACIONAL, ASSISTENCIAL DE PRES TAÇÃO DE S ERVIÇO DE UT ILIDADE P UBLICA, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DIREITO PRIVADO COM
PERSONALIDADE JURIDICA, SEM FINS LUCRATIVO, COM
DURAÇÃO P OR T EMP O INDETE RMINADO. COMO BJ ET IVO GERAL NA PR OMOÇÃO DA ASS IS TE NC IAL S OCIAL,
E DU CA Ç ÃO E C ULT UR A. P R OMO VE N DO O V OL UN TA R IADO , A E T IC A, A PAZ , A CI DADA NIA, O S DIR E ITOS
HUMANOS , A DE MOCRACIA E OUTROS VAL OR ES UNIVERS AIS , COM S EDE P ROVIS ORIA NA QUADRA 28 CASA
22 RE SIDE NCIAL J ACINTA ANDRADE , C EP : 64.013-455.
CNP J. 15.695. 816.0001-54
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Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2013

Órgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2013

Certificamos que JAKELLYNE PEREIRA DE SOUSA, portador do
