Jornal Oficial nº 2519
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Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Jornal Oficial
do Município de Londrina
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
ANO XV
N° 2519
Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Publicação Semanal
JORNAL DO EXECUTIVO
ATOS LEGISLATIVOS
Digitally signed by
MUNICIPIO DE
LONDRINA:7577147700017
0
Location: Avenida Duque de
Caxias, nº635, segundo
andar, Jardim Mazzei II
Date: 2014.09.04 17:22:35
-03'00'
DECRETOS
DECRETO Nº 1.115 DE 1º DE SETEMBRO DE 2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 976.000,00 para reforço das dotações da Chefia de Gabinete,
da Procuradoria-Geral do Município, da Secretaria Municipal de Governo / Coordenação Geral - SMG, da Secretaria Municipal
de Fazenda / Coordenação Geral - SMF, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, da Secretaria
Municipal de Gestão Pública / Coordenação Geral - SMGP, da Secretaria Municipal de Educação / Recursos
do
FUNDEB, da Secretaria Municipal do Ambiente / Coordenação Geral - SEMA, da Secretaria Municipal de Assistência Social
/ Coordenação Geral - SMAS e da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - SMTER; e altera o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Instrução Técnica do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 20, de 23 de maio de 2003 e suas alterações, nos artigos 10 e 13, da Lei nº
11.985, de 26 de dezembro de 2013 e no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 976.000,00 (novecentos
e setenta e seis mil reais), para reforço das dotações a seguir especificadas, constantes do Quadro de Detalhamento da
Despesa em vigor:
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
02010.04.122.0002.2.003
3.1.90.13
000
02010.04.122.0002.2.003
3.1.90.16
000
2.000,00
04010.02.062.0004.2.007
3.1.90.46
000
25.000,00
04010.04.122.0004.2.008
3.1.91.13
000
30.000,00
05010.04.122.0005.2.009
3.1.90.13
000
10.000,00
05010.04.122.0005.2.009
3.1.90.16
000
10.000,00
05010.04.122.0005.2.009
3.1.90.46
000
5.000,00
06010.04.129.0006.2.017
3.1.90.11
000
200.000,00
06010.04.129.0006.2.017
3.1.90.16
000
10.000,00
06010.04.129.0006.2.017
3.1.91.13
000
40.000,00
07010.04.121.0008.2.021
3.1.90.46
000
8.000,00
08010.04.122.0009.2.025
3.1.90.16
000
2.000,00
08010.04.122.0009.2.025
3.1.90.46
000
6.000,00
22020.12.361.0014.6.047
3.1.90.16
101
300.000,00
23010.18.541.0015.2.050
3.3.90.37
000
290.000,00
25010.08.244.0017.6.057
3.1.90.16
000
10.000,00
29010.11.334.0023.2.072
3.1.90.46
000
TOTAL
Valor em R$
20.000,00
8.000,00
976.000,00
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Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica anulada igual quantia das dotações a seguir
especificadas, constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor em R$
02010.04.122.0002.2.003
3.1.90.96
000
4.000,00
02010.04.122.0002.2.003
3.1.91.13
000
18.000,00
04010.02.062.0004.2.007
3.1.90.16
000
15.000,00
04010.02.062.0004.2.007
3.1.90.96
000
10.000,00
04010.02.062.0004.2.007
3.1.91.13
000
30.000,00
05010.04.122.0005.2.009
3.1.90.11
000
25.000,00
06010.04.123.0006.2.016
3.1.90.11
000
110.000,00
06010.04.123.0006.2.016
3.1.91.13
000
40.000,00
06010.04.129.0006.2.018
3.1.90.11
000
100.000,00
07010.04.121.0008.2.021
3.1.90.96
000
8.000,00
08010.04.122.0009.2.026
3.1.90.16
000
2.000,00
08010.04.122.0009.2.026
3.1.90.46
000
6.000,00
21010.15.451.0012.2.038
3.1.90.04
000
290.000,00
22020.12.361.0014.6.047
3.1.90.11
101
300.000,00
25010.08.244.0017.6.058
3.1.90.34
000
10.000,00
29010.11.334.0023.2.072
3.1.90.11
000
8.000,00
TOTAL
976.000,00
Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2014, previsto no
Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2014, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos para os meses de setembro,
outubro, novembro e dezembro, em R$ 48.766.040,28 (quarenta e oito milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quarenta
reais e vinte e oito centavos), conforme a seguir especificado:
Órgão / Unidade
Grupo de Despesa
Fonte de Recursos
Mês
Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$
Inicial
Acréscimo
Atual
02010
3.1.
000
Setembro
216.000,00
141.449,84
357.449,84
03010
3.1.
000
Setembro
345.000,00
774.521,64
1.119.521,64
04010
3.1.
000
Setembro
747.000,00
806.867,60
1.553.867,60
05010
3.1.
000
Setembro
130.000,00
126.641,66
256.641,66
06010
3.1.
000
Setembro
1.182.000,00
3.883.081,89
5.065.081,89
06010
3.1.
510
Setembro
250.000,00
315.610,86
565.610,86
07010
3.1.
000
Setembro
611.000,00
530.598,64
1.141.598,64
08010
3.1.
000
Setembro
733.000,00
2.075.005,06
2.808.005,06
09010
3.1.
000
Setembro
2.842.000,00
574.714,52
3.416.714,52
20010
3.1.
000
Setembro
413.000,00
161.826,06
574.826,06
21010
3.1.
000
Setembro
1.382.000,00
1.279.745,48
2.661.745,48
22010
3.1.
104
Setembro
9.889.000,00
31.468.388,63
41.357.388,63
22020
3.1.
101
Setembro
5.801.000,00
1.310.717,32
7.111.717,32
23010
3.1.
000
Setembro
472.000,00
382.215,65
854.215,65
23010
3.3.
000
Setembro
0,00
72.500,00
72.500,00
23010
3.3.
000
Outubro
0,00
72.500,00
72.500,00
23010
3.3.
000
Novembro
0,00
72.500,00
72.500,00
23010
3.3.
000
Dezembro
0,00
72.500,00
72.500,00
24010
3.1.
000
Setembro
410.000,00
273.961,52
683.961,52
25010
3.1.
000
Setembro
1.084.000,00
1.264.723,56
2.348.723,56
25030
3.1.
784
Setembro
17.000,00
426.704,71
443.704,71
25030
3.1.
789
Setembro
39.000,00
122.044,07
161.044,07
continua...
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25030
3.1.
935
Setembro
55.000,00
830.882,35
885.882,35
26010
3.1.
000
Setembro
168.000,00
207.103,45
375.103,45
27010
3.1.
000
Setembro
154.000,00
417.981,81
571.981,81
28010
3.1.
000
Setembro
971.000,00
827.223,58
1.798.223,58
29010
3.1.
000
Setembro
68.000,00
274.030,38
342.030,38
27.979.000,00
48.766.040,28
76.745.040,28
Total
Art. 4º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de
Recursos dos meses de agosto e dezembro, conforme a seguir especificado:
Órgão / Unidade
Grupo de Despesa
Fonte de Recursos
Mês
Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$
Inicial
Dedução
Atual
02010
3.1.
000
Agosto
347.713,97
141.449,84
206.264,13
03010
3.1.
000
Agosto
1.049.756,94
774.521,64
275.235,30
04010
3.1.
000
Agosto
1.571.622,11
806.867,60
764.754,51
05010
3.1.
000
Agosto
251.267,15
126.641,66
124.625,49
06010
3.1.
000
Agosto
4.295.376,05
3.883.081,89
412.294,16
06010
3.1.
510
Agosto
1.311.726,12
315.610,86
996.115,26
07010
3.1.
000
Agosto
1.091.658,19
530.598,64
561.059,55
08010
3.1.
000
Agosto
2.590.270,36
2.075.005,06
515.265,30
09010
3.1.
000
Agosto
3.486.650,23
474.714,52
3.011.935,71
09010
3.1.
000
Dezembro
3.955.000,00
100.000,00
3.855.000,00
20010
3.1.
000
Agosto
528.362,86
161.826,06
366.536,80
21010
3.1.
000
Agosto
2.566.143,87
1.279.745,48
1.286.398,39
21010
3.1.
000
Dezembro
1.565.000,00
290.000,00
1.275.000,00
22010
3.1.
104
Agosto
38.879.833,75
31.468.388,63
7.411.445,12
22020
3.1.
101
Agosto
7.806.894,33
810.717,32
6.996.177,01
22020
3.1.
101
Dezembro
5.498.676,33
500.000,00
4.998.676,33
23010
3.1.
000
Agosto
805.725,91
382.215,65
423.510,26
24010
3.1.
000
Agosto
687.360,29
273.961,52
413.398,77
25010
3.1.
000
Agosto
1.865.959,07
1.264.723,56
601.235,51
25030
3.1.
784
Agosto
684.730,59
426.704,71
258.025,88
25030
3.1.
789
Agosto
338.000,00
122.044,07
215.955,93
25030
3.1.
935
Agosto
830.882,35
830.882,35
0,00
26010
3.1.
000
Agosto
369.286,99
207.103,45
162.183,54
27010
3.1.
000
Agosto
532.399,95
417.981,81
114.418,14
28010
3.1.
000
Agosto
1.740.112,66
827.223,58
912.889,08
29010
3.1.
000
Agosto
309.386,11
274.030,38
35.355,73
84.959.796,18
48.766.040,28
36.193.755,90
Total
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 1º de setembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
Municipal de Governo, Daniel Antonio Pelisson - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
DECRETO Nº 1.116 DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 20.000,00 para reforço de dotação do Instituto de Pesquisa
e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício
financeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
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com o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Instrução Técnica do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 20, de 23 de maio de 2003 e suas alterações, no artigo 10, da Lei nº 11.985, de
26 de dezembro de 2013 e no Decreto nº 2, de 2 janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), para reforço do Elemento de Despesa 3.3.90.14 - Diárias - Pessoal Civil, Fonte de Recursos 080 - Recursos Próprios
- Administração Indireta, pertencente à Atividade 47010.15.451.0027.2.092 - Atividades do Instituto - IPPUL, constante do
Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor.
Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior fica anulada igual quantia do Elemento de
Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo, Fonte de Recursos 080 - Recursos Próprios - Administração Indireta, pertencente
à Atividade 47010.15.451.0027.2.093 - Atividades Administrativas, Urbanísticas, de Planejamento e Mobilidade Urbana,
constante do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor.
Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2014, previsto no
Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2014, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos para os meses de setembro,
outubro, novembro e dezembro, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme a seguir especificado:
Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$
Órgão / Unidade
Grupo de Despesa
Fonte de Recursos
Mês
47010
3.3.
080
Setembro
13.000,00
4.000,00
17.000,00
Inicial
Acréscimo
Atual
47010
3.3.
080
Outubro
9.500,00
4.000,00
13.500,00
47010
3.3.
080
Novembro
2.400,00
8.000,00
10.400,00
47010
3.3.
080
Dezembro
Total
14.200,00
4.000,00
18.200,00
39.100,00
20.000,00
59.100,00
Art. 4º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de
Recursos dos meses de fevereiro, março e abril, conforme a seguir especificado:
Órgão / Unidade
Grupo de Despesa
Fonte de Recursos
Mês
47010
3.3.
080
Fevereiro
47010
3.3.
080
47010
3.3.
080
Total
Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$
Inicial
Dedução
Atual
27.410,00
3.225,71
24.184,29
Março
12.500,00
10.334,00
2.166,00
Abril
12.900,00
6.440,29
6.459,71
52.810,00
20.000,00
32.810,00
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 2 de setembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
Municipal de Governo, Daniel Antonio Pelisson - Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia
DECRETO Nº 1.117 DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 250.000,00 junto à Secretaria Municipal
de Assistência Social / Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA; e altera o Cronograma de
Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2014.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Instrução Técnica do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 20, de 23 de maio de 2003 e suas alterações, nos §§ 1º e 2º, do art. 11, da Lei
nº 11.985, de 26 de dezembro de 2013 e no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme a seguir especificado:
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25020.08.243.0018.6.060 - Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
3.0.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.50.00 - Transferência a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Em R$
3.3.50.43 - Subvenções Sociais
Fonte 880
100.000,00
4.0.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 - Investimentos
4.4.50.00 - Transferência a Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos
Em R$
4.4.50.42 - Auxílios
Fonte 880
150.000,00
TOTAL
250.000,00
Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso I,
§ 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, do previsto na Instrução Técnica do Tribunal de Contas
do Estado do Paraná nº 20, de 23 de maio de 2003 e suas alterações, e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº
11.985, de 26 de dezembro de 2013.
Parágrafo único. Como Superávit Financeiro considerar-se-á o montante de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais), apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2014, previsto no
Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2014, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos para o mês de setembro em R$
310.000,00 (trezentos e dez mil reais), conforme a seguir especificado:
Órgão / Unidade
Grupo de Despesa
Fonte de Recursos
Mês
Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$
Inicial
Acréscimo
Atual
25020
3.3.
880
Setembro
26.000,00
134.000,00
160.000,00
25020
4.4.
880
Setembro
34.000,00
176.000,00
210.000,00
60.000,00
310.000,00
370.000,00
Total
Art. 4º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de
Recursos do mês de março, conforme a seguir especificado:
Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$
Órgão / Unidade
Grupo de Despesa
Fonte de Recursos
Mês
25020
3.3.
880
Março
34.000,00
34.000,00
0,00
25020
4.4.
880
Março
26.000,00
26.000,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
Inicial
Total
Dedução
Atual
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 2 de setembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município, Paulo Arcoverde Nascimento - Secretário
Municipal de Governo, Daniel Antonio Pelisson - Secretário Municipal de Planejamento,Orçamento e Tecnologia
COMUNICADOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0154/2014
Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório PG/SMGP0154/2014 - Aquisição de equipamentos rodoviários. As novas datas de credenciamento e entrega de documentação e
proposta, sessão pública de lances, bem como alterações, se porventura vierem a ocorrer, serão disponibilizadas no portal
do município no endereço eletrônico www1.londrina.pr.gov.br . Quaisquer informações necessárias poderão ser obtidas pelo
telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail [email protected] .
Londrina, 28 de agosto de 2014.Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública
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PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0157/2014
Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório PG/SMGP0157/2014 - Aquisição de um sistema de armazenamento de dados (Storage), para viabilizar a instalação e funcionamento
do sistema de gestão de iluminação pública deste Município. As novas datas de credenciamento e entrega de documentação
e proposta, sessão pública de lances, bem como alterações, se porventura vierem a ocorrer, serão disponibilizadas no portal
do município no endereço eletrônico www1.londrina.pr.gov.br . Quaisquer informações necessárias poderão ser obtidas pelo
telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail [email protected] .
Londrina, 03 de setembro de 2014.Rogério Carlos Dias - Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0167/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 1056/2014.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PG/SMGP-0142/2014.
DETENTORA DA ATA: GRV ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA. Sócio: GILSON ROBERTO VILLATORE.
OBJETO: Registro de Preços para a eventual locação de banheiros químicos. Valor da Ata: R$-81.888,70.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 02/09/2014 e Término em 01/09/2015.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Término em 01/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 01/09/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
CAAPSML
CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE LONDRINA
EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 1171/2014.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 288/2014.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente ANTONIO RODRIGUES DA SILVA do plano de
saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 13.830,00 (Treze Mil, Oitocentos e Trinta Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML - 1172/2014.
DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 289/2014.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina.
OBJETO: Aquisição de materiais para cirurgia emergencial do(a) paciente MARINA CARVALHO D'AMICO PEDRIALI do
plano de saúde CAAPSML.
CONTRATADA(S): ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA..
VALOR TOTAL: R$ 14.697,00 (Quatorze Mil, Seiscentos e Noventa e Sete Reais).
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias uteis após o recebimento definitivo.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0026.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 069 e 080.
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CMTU
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
ATA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2014-FUL
Homologado o processo licitatório Pregão Presencial nº 133/2014FUL aos 12 de agosto de 2014, torno público, para que
produza os efeitos legais, a presente Ata de Registro de Preços, contendo a relação dos preços registrados da empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, conforme segue:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
QTD.
UND.
MARCA
PREÇO UNITÁRIO
PREÇO TOTAL
1
Carga de Acetileno com 9 kg
12
Cil
White Martins
R$ 372,60
R$ 4.471,20
2
Carga de Oxigênio com 10 m³
24
Cil
White Martins
R$ 95,00
R$ 2.280,00
VALOR MÁXIMO
R$ 6.751,20
A presente Ata terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da publicação de seu extrato no Jornal Oficial do Município de
Londrina, devendo a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU-LD, efetuar a aquisição do objeto
preferencialmente dos detentores dos menores preços registrados. A CMTU poderá efetuar a aquisição dos materiais
através de outras modalidades licitatórias, garantido aos detentores dos menores preços da Ata a igualdade de condições,
em especial o preço. Vinculam-se a esta Ata todas as condições estabelecidas no Edital de licitação que a deu origem.
Carlos Alberto Lopes Geirinhas- Dir. Presidente e Ademir Prado de Lima - Dir. Adm./Financeiro - CMTU-LD; José Ulysses
Westphalen dos Santos/Gerente de Negócios e Carlos Emílio Fuhro/Gerente de Negócios - WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA.
Londrina, 12 de agosto de 2014.
EXTRATO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N.º 005/2014 - FUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 08/2014- FUL
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 014/2014- FUL
PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e
Cooperativa de Coleta Seletiva de Materiais Reciclaveis Refum Ltda
OBJETO DO ADITIVO: supressão no valor de R$ 156.600,70 (cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais e setenta
centavos), correspondente a 48,72% (quarenta e oito vírgula setenta e dois por cento) do atual valor do contrato 005/2014 FUL, o qual tem por objeto a prestação de serviço de coleta e transporte domiciliar de resíduos recicláveis e reaproveitáveis,
em áreas previamente estabelecidas, a serem efetuados por cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de
baixa renda, reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis.
DATA: Londrina, 24 de julho de 2014.
ASSINATURAS: CMTU-LD: Carlos Alberto Lopes Geirinhas - Diretor Presidente; Ademir Prado de Lima - Diretor
Administrativo Financeiro; e Cooperativa de Coleta Seletiva De Materiais Reciclaveis Refum LTDA: Selma Maria
Assis Gonçalves - Diretora Presidente.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N.º 017/2012 - FUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 572/2012- FUL
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 142/2012- FUL
PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e
Condomínio Edifício São Paulo Towers Ltda.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 017/2012-FUL, de locação de espaço para instalação e operação de antena
repetidora de rádio, celebrado com o Condomínio São Paulo Towers.
PRAZO: 12 (doze) meses a partir de seu vencimento, em 23 de agosto de 2014, convalidando os atos praticados a partir de
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24 de agosto de 2014, no sentido de cumprimento do objeto contratual.
DATA: Londrina, 26 de agosto de 2014.
ASSINATURAS: CMTU-LD: Jose Carlos Bruno de Oliveira - Diretor Presidente; Marcio Tokoshima - Diretor Administrativo
Financeiro; e Salva Vidas S.O.S Emergências Médicas: Sérgio Alves de Oliveira-Socio Administrador.
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N.º 004/2010 - TRL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 006/2010- TRL
PREGÃO PRESENCIAL: 003/2010- TRL
PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU LD, administradora do Condomínio Terminal Rodoviário
de Londrina e Salva Vidas S.O.S Emergências Médicas Ltda.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Contrato 004/2010-TRL, celebrado com a empresa Salva Vidas SOS - Emergências
Médicas Ltda, para a prestação de serviços médicos e paramédicos nas dependências do Terminal Rodoviário de Londrina.
PRAZO: 12 (doze) meses a partir de seu vencimento, em 24 de agosto de 2014, convalidando-se os atos praticados a partir
de 25 de agosto de 2014, no sentido de cumprimento do objeto contratual.
DATA: Londrina, 28 de agosto de 2014.
ASSINATURAS: CMTU-LD: Jose Carlos Bruno de Oliveira - Diretor Presidente; Marcio Tokoshima - Diretor Administrativo
Financeiro; e Salva Vidas S.O.S Emergências Médicas: João Maria Severino Andrade - Socio Administrador.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 199/2014-FUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º:978/2014-FUL;
CONTRATO N.º: 010/2014-FUL.
PARTES: Município de Londrina, neste ato representado pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU-LD
e de outro lado, ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviços de capina e roçagem manual e/ou mecanizada na Região Sul
VALOR GLOBAL: R$ 1.244.556,04 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e
quatro centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses contados a partir da data determinada na primeira ordem de serviço.
DATA: Londrina, 26 de agosto de 2014.
ASSINATURAS: CMTU-LD: Jose Carlos Bruno de Oliveira - Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima - Diretor AdministrativoFinanceiro; Ecsam Serviços Ambientais LTDA, Wagner Augusto Fernandes de Paula Sócio Administrador
COHAB
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 073/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA -COHAB-LD, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
I -Designar o funcionário RAFAEL CALIL JORGE FILHO para atuar como gestor e a funcionária MARINA AKIKO OQUENDO
para substituir o funcionário EDUARDO PARREIRA DA VEIGA como fiscal do Contrato Administrativo a seguir relacionado:
II -Contrato Administrativo nº 000.759 - firmado com a empresa EXACTUS SOFTWARE LTDA.
III -A presente Portaria tem validade enquanto estiver em andamento os prazos de execução e vigência do Contrato
Administrativo acima referido.
IV -Publique-se na forma da lei.
Londrina, 29 de agosto de 2014.José Roberto Hoffmann-Diretor Presidente
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PORTARIA Nº 074/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
I. Designar os funcionários RONALDO ANTUNES DA SILVA e NADIA KOSIENCZUK ROSA, respectivamente como Gestor
e Fiscal dos Termos de Permissão de Uso a título oneroso e precário, oriundos do Processo Administrativo Licitatório 008/
2014 - Concorrência 002/2014-COHAB-LD, que classificou como vencedoras as empresas: R.Y.T. TAKAKI ME., CNPJ nº
20.248.255/0001-85; TATIANE APARECIDA NOGUEIRA- AÇOUGUE-ME, CNPJ nº 05.672.193/0001-40; EDENILSON
FERNANDES GUERREIRO E CIA LTDA., CNPJ nº 72.058.977/0001-70, MAIOR MINI MERCADO LTDA. - ME., CNPJ nº
77.712.156/0001-20 e DUMARI BAR E MERCEARIA LTDA-ME, CNPJ nº 78.706.033/0001-49.
II. A presente Portaria tem validade enquanto estiverem em vigência os termos de permissão de uso acima mencionados.
III. Publique-se na forma da Lei.
Londrina, 01 de setembro de 2014.Jose Roberto Hoffmann-Diretor Presidente
PORTARIA Nº 075/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD, no uso de suas atribuições,
que lhe são conferidas pelo Estatuto Social,
RESOLVE:
I. Designar os funcionários RONALDO ANTUNES DA SILVA e NADIA KOSIENCZUK ROSA, respectivamente como Gestor
e Fiscal dos Termos de Permissão de Uso a título oneroso e precário, oriundos do Processo Administrativo Licitatório 038/
2014 - Concorrência 005/2014-COHAB-LD, que classificou como vencedora a empresa M.F. CARRARA- Lote 19, Loja 13Mercado Municipal Shangri-lá.
II. A presente Portaria tem validade enquanto estiverem em vigência os termos de permissão de uso acima mencionados.
III. Publique-se na forma da Lei.
Londrina, 01 de setembro de 2014.Jose Roberto Hoffmann-Diretor Presidente
EXTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 000.932
Modalidade: Pregão presencial nº 018/2012 - COHAB-LD Objeto do Terceiro Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo de
execução do Contrato Administrativo nº 000.932, ora aditivado, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23
de agosto de 2014, com término previsto para o dia 23 de agosto de 2015; b) A vigência contratual terminará 60 (sessenta)
dias após o término do prazo de execução do contrato ora aditivado. Partes Contratantes: Como Contratante a Companhia
de Habitação de Londrina - COHAB-LD, neste ato, representada por seus Diretores Presidente e Administrativo/Financeiro,
respectivamente José Roberto Hoffmann e Claudemir Vilalta, e como Contratada a empresa Gimenez Comercial Atacadista
Ltda. ME., neste ato representada por seu Proprietário, Rodolfo Morilha Gimenez.Do Fundamento:Memorando nº 1220/
2014, emitido pela Comissão de Fiscalização do Contrato; Parecer nº 229/2014, emitido pela Procuradoria Jurídica; Parecer
emitido pela Diretoria Administrativa/Financeira, datado de 20/08/2014; e autorização concedida pela autoridade competente,
datado de 20/08/2014, os quais passam a integrar o presente Aditivo com o se nele estivessem transcritos, baseando-se
nos termos dos artigos 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como no disposto na Cláusula
Quarta do Contrato ora aditivado.
Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e Condições avençadas no Contrato original, firmado em 23
de agosto de 2012; e, Primeiro e Segundo Aditivos Contratuais, datados respectivamente, de 27 de junho de 2013 e 13 de
fevereiro de 2014.
Data de assinatura:21 de agosto de 2014.
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SERCOMTEL S.A.
ASK - COMPANHIA NACIONAL DE CALL CENTER
EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO
Comunicamos a formalização de Contrato de Trabalho, cujo extrato é o seguinte: Parte, Ask! Companhia Nacional de Call
Center (empregador) e Adhonay Elpidio Alves de Jesus, Adilson Aguillera Junior, Alberto Lucas de Brito, Alexandre Marques
de Oliveira, Aline Alves José, Aline Apolinário Furtunato Nobre, Aline Mazieiro, Ana Carolina da Silva, Ana Paula Silva de
Oliveira, Anderson Camargo da Silva, Andrea Carolina Ferreira, Ariany Vera Alves de Jesus, Celia Maria da Silva Tashima,
Danilo Rufino Santos de Souza, Deidy Ellen Magnente, Dgeise Bevilaqua dos Santos Silva, Diana Paula Aparecida Felisberto
da Silva, Djauara Goulart Araujo dos Santos, Efraim Ricardo de Mello Souza, Eliadne Roberta Almeida de Mello Souza,
Geovana Maria Silva Trigo, Giselle Santi, Gustavo Rafael Rodrigues Brandine, Hellen Maria Cardoso de Souza, Isabela
Ferreira Carneiro Lobo, Janete Aparecida Pelegrin Dias Rantin, José Silvio Costa do Nascimento, Juliana de Jesus Ferras,
Kelry Dafny Mazon, Leonardo Mascarenhas, Lillian Roberta Ikenaga Cunha, Lucas Rodrigues Napo, Luis Henrique Gonçalves,
Luiza Hitomi Yamashita Ishini, Marcelo Atis de Araujo, Marcelo Rufino Santos de Souza, Marcos José Dias Machado, Maria
de Oliveira Alves, Monica Peres Martins, Nara Crichima de Mello Cordeiro dos Santos, Norma Tomoko Yamasaki, Odimar
Gomes Campos, Patricia Vallim Ferreira, Roberto Renan Santana Baptilani, Rodrigo Batizaco Parra, Rodrigo Salinet da
Silva, Rosiane de Souza Pereira Mascarenhas, Silvana Cardoso de oliveira Lessa, Silvia Aparecida Rosso de Oliveira,
Simone Akatsu Paiva, Solange Aparecida Pedro dos Santos, Tainah Gomes Feres, Vilma Calzolari Wolf e Vitor Hugo
Ferreira Candido. Data de Contratação: 07/07/2014 (empregados). Eixo de Agente de Telemarketing. Salário de Contratação:
R$ 724,00 (Setecentos e Vinte e Quatro reais). Regime Jurídico: CLT. Aprovação no Concurso Ask! Companhia Nacional de
Call Center 001/2014 homologado em 20/06/2014.
Londrina, 04 de Setembro de 2014.Carlos Cesar Bragueto - Diretor Administrativo Financeiro
SERCOMTEL S.A
TELECOMUNICAÇÕES
AVISO
A SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, com sede na Rua Professor João Cândido n.º 555, nesta cidade, faz saber
a todos os interessados para os fins previstos na Lei Federal 8.666/93 de 21.06.93, especialmente para exame da documentação
respectiva, encontra-se instaurado o Processo Administrativo n.º 065/2014.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação, Art. 24, Inciso X, da Lei Federal n.º 8.666/93.
CONTRATO N.º 065/14
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e JESSES ROBERTO LEITE E SILVIA REGINA GUERREIRO LEITE;
OBJETO: a locação de uma área de 100 (cem) metros quadrados, a céu aberto, no ponto mais alto da Fazenda J.S,
localizada no Patrimônio Taquaruna, no município de Londrina, PR, de propriedade dos LOCADORES, matriculado sob o nº
50.010 no Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Londrina, PR.
DO VALOR: Pela locação prevista neste contrato, a LOCATÁRIA pagará aos LOCADORES, mensalmente, a quantia de R$
2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais), com vencimento todo dia 30 (trinta), e o pagamento todo dia 10 do mês posterior ao
vencimento, mediante deposito em conta corrente da Sra. SÍLVIA REGINA GUERREIRO LEITE, no Banco Real, agência
0189, conta corrente nº 4705294-5, servindo referido depósito como recibo de pagamento.
DO PRAZO: O presente contrato de locação terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir de 01 de setembro de 2014,
tendo seu término em 31 de agosto de 2019.
DATA E ASSINATURA: LONDRINA, 01/09/2014 - Christian Perillier Schneider e Flavio Luiz Borsato - Sercomtel e Jesses
Roberto Leite e Silvia Regina Guerreiro Leite - Fazenda JS.
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EXTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 052/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2014.
MODALIDADE: Pregão nº 038/2014.
PARTES: SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES e MACIEL AUDITORES S/S EPP.
OBJETO: a contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços, à Patrocinadora SERCOMTEL S.A. TELECOMUNICAÇÕES de Auditoria nos controles da SUPRE - Fundação de Suplementação Previdenciária, para atender
a exigência do artigo nº 25 da Lei Complementar nº 108, para verificar o cumprimento de obrigações e da legislação
pertinente às EFPS"s - Entidades Fechadas de Previdência Complementar, compreendendo os seguintes serviços: a)
Análise do Fluxo de Receitas e Despesas Previdenciárias, verificando se os valores de repasse das contribuições da
Patrocinadora e dos Participantes são coerentes com o estabelecido nas avaliações atuariais do Plano de Benefícios,
referente ao exercício de 2013, buscando-se identificar eventual viés que possa impactar no equilíbrio atuarial e na solvência
do plano a longo prazo; b) Análise da forma de aplicação e acompanhamento dos recursos financeiros diante do estabelecido
na Política de Investimentos, verificando as conformidades dos limites estabelecidos para as aplicações financeiras diante
das normas em vigor e às exigências do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, e se os objetivos desta
política estão estruturados e aderentes ao Regulamento do Plano de Benefícios e ao Estatuto da SUPRE. c) Análise da
Rentabilidade obtida pela SUPRE frente ao mercado financeiro, às demais Entidades Fechadas de Previdência Complementar
e à filosofia de investimentos da SUPRE quanto à escolha do tipo de gestão dos recursos da entidade; d) Análise referente
ao Cumprimento do Regulamento do Plano de Benefícios.
DO PREÇO: A SERCOMTEL pagará à CONTRATADA, pela prestação dos serviços, objeto deste contrato, o valor total de
R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).
DO PRAZO DE ENTREGA: A CONTRATADA obriga-se a entregar o Relatório Final da Auditoria em até 60 (sessenta) dias,
contados da data de assinatura do presente contrato.
DA FORMA DE PAGAMENTO: § 2º. A SERCOMTEL efetuará o pagamento à CONTRATADA, em parcela única em até 05
(cinco) dias, após a conclusão dos serviços e da entrega efetiva do relatório final e mediante a emissão do Termo de
Recebimento por parte dos funcionários da SERCOMTEL nomeados como fiscais do respectivo contrato.
DATA E ASSINATURA: Londrina, 26/08/2014 - Christian Perillier Schneider e Eloíza Fernandes Pinheiro Abi Antoun e Roger
Maciel de Oliveira - Maciel.
INTIMAÇÃO
A SERCOMTEL S.A TELECOMUNICAÇÕES, torna público aos interessados do Edital de Credenciamento nº 001/2012,
que tem por objeto credenciar empresas para a prestação de serviços de prospecção de Clientes e a intermediação da
comercialização de produtos/serviços, para a cidade de Curitiba e demais cidades do Paraná, conforme Anexo I, do contrato,
dirigida a pessoas jurídicas e físicas que não pertençam a carteira de clientes exclusivos da SERCOMTEL, conforme
critérios e condições estipuladas na minuta de contrato, Anexo A, deste Edital, que a Comissão Especial de Licitação
nomeada pela Resolução PRES nº 143/2013 julgou HABILITADAS as empresas SERPONTEI TECNOLOGIA LTDA ME,
MARCIA BUENO DE ANDRADE 00476586909, por terem as mesmas apresentado todos os documentos exigidos no item
3.3, do Edital, e julgou INABILITADA a empresa MARSAROTTO TELECOM LTDA ME, por estar em desacordo os itens
3.3.1, 3.3.7 e 3.3.8, ou seja, os anexo A,
B, III e IV do Edital solicita a assinatura dos representantes legais e conforme dispõe o contrato social da empresa
MARSAROTTO deve ser assinado em conjunto e estes anexos foram assinados apenas por um dos sócios administradores
em desacordo com o contrato social, conforme registrado na ata de abertura e julgamento datada de 02/09/2014, ficando os
interessados devidamente intimados para cumprimento do disposto no item 5, do Edital.
Publique-se. Londrina, 03 de setembro de 2014. Márcia Dolores Cruciol - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
CÂMARA
JORNAL DO LEGISLATIVO
ATOS LEGISLATIVOS
PORTARIAS
PORTARIA N° 139/2014
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Jornal Oficial nº 2519
Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, de conformidade com a Lei Municipal
no 10.440, de 21 de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30
de novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear Alex Dias Massarelli para, a partir de 1o de setembro de 2014, ocupar o cargo de provimento em comissão
de Assessor Parlamentar, símbolo Opção D: CCL-10, exonerável "ad nutum", no Gabinete do Vereador Gustavo Corulli
Richa.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Londrina, 2 de setembro de 2014.Rony dos Santos Alves - Presidente
PORTARIA N° 140/2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, de conformidade com a Lei Municipal
no 10.440, de 21 de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nos 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30
de novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear Raquel Bernadete de Carvalho para, a partir de 1o de setembro de 2014, ocupar o cargo de provimento em
comissão de Assessor Parlamentar, símbolo Opção C: CCL-09, exonerável "ad nutum", no Gabinete da Vereadora Lenir
Candida de Assis.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara do Município de Londrina, 2 de setembro de 2014.Rony dos Santos Alves - Presidente
PML
DECRETO
DECRETO Nº 1.126 DE 2 DE SETEMBRO DE 2014
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 102.280,00 para reforço das dotações do Fundo Municipal
de Saúde de Londrina / Fundo Municipal de Saúde - FMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com o disposto no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Instrução Técnica do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná nº 20, de 23 de maio de 2003 e suas alterações e nos artigos 10 e 13, da Lei nº
11.985, de 26 de dezembro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 102.280,00 (cento e
dois mil e duzentos e oitenta reais), para reforço das dotações a seguir especificadas, constantes do Quadro de Detalhamento
da Despesa em vigor:
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
42010.10.301.0025.6.078
3.3.90.48
303
85.000,00
42010.10.302.0025.6.080
3.3.50.43
303
17.280,00
TOTAL
Valor em R$
102.280,00
Jornal Oficial nº 2519
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Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, fica anulada igual quantia das dotações a seguir
especificadas, constantes do Quadro de Detalhamento da Despesa em vigor:
Programa de Trabalho
Elemento de Despesa
Fonte de Recursos
Valor em R$
42010.10.301.0025.6.078
3.3.90.30
303
17.280,00
42010.10.302.0025.6.080
3.3.90.39
303
85.000,00
TOTAL
102.280,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Londrina, 2 de setembro de 2014.Alexandre Lopes Kireeff - Prefeito do Município
ATAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0169/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
DETENTORA DA ATA: ARCE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS-EIRELI-ME. Sócios: Ligia Stersa Arce.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-278.156,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0170/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP – 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
DETENTORA DA ATA: GONÇALES E MENDES LTDA. Sócios: Rogério Gonçales e Leonice Aparecida Mendes Gonçales.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-791.446,50. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0171/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
Jornal Oficial nº 2519
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Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
DETENTORA DA ATA: GUARÁ PNEUS LTDA. Sócios: Valdir Antonio Casini e Rosangela Favareto Casini.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-232.824,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0172/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
DETENTORA DA ATA: JK PNEUS LTDA. Sócios: Jaime Kolling, Rui Kolling, Rudi Kolling, Elton Nicolai, José Kolling Filho,
Jonas Antonio Sella, José Alberto Bourscheid, Rubens Luiz Kolling, Osmar Rahmeier, Claudia Rahmeier, Osni Rahmeier,
Inacio Lauschner, Marcio Augusto Muller, Marcelino Munzlinger Wunch, Margareth Satori da Silva, Carlos Leandro
Schoenberger, Denise Perin Kolling Baldo, Eder Daniel Land, Jaime Elon Kolling, Marcelo Mezzomo, Roger Armando
Schoenberger e Rafael Beber.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-106.800,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0173/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
DETENTORA DA ATA: MODELO PNEUS LTDA. Sócios: Igelso Ludovico Cecon, Edison Cecon e Agostinho Ceccon.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-36.680,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0174/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
Jornal Oficial nº 2519
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Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
DETENTORA DA ATA: PNEUFORTE COMERCIO E RECAPAGENS LTDA. Sócios: Deomar De Carli e Rubens Kruger
Kasczuk.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-199.938,04.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º SMGP-0175/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º PAL/SMGP - 0742/2014.
MODALIDADE: PREGÃO PG/SMGP-087/2014.
DETENTORA DA ATA: PNEUs LONDRINENSE LTDA. Sócios: Angelo Antonio Breve, Felipe Ferreira Breve e Renato Ferrira
Breve.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos.
Valor da Ata: R$-449.996,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Início em 04/09/2014 e Término em 03/09/2015.
PRAZO DE VIGENCIA: Término em 03/11/2015.
DATA DE ASSINATURA: 22/08/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível no site oficial do
município.
EXTRATO
CONTRATO Nº SMGP-0100/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/SMGP-0963/2014
MODALIDADE: CONVITE Nº CC/SMGP 0012/2014
CONTRATADA:GALEGO FUNDAÇÕES LTDA - EPP
QUADRO SOCIETÁRIO: Gustavo Garcia Galego Campos e Satiko Teresa TsuruSatin.
CNPJ: 10.426.276/0001-90
VALOR:R$ 4.550,00 (Quatro mil e quinhentos e cinquenta reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO:30 (trinta) dias
OBJETO:Constitui objeto deste instrumento a contratação de serviços de sondagem de solo e elaboração de projeto de
fundações para construção da sede do Conselho Tutelar da Região Norte, a ser construído em terreno localizado à Rua Lino
Sachetin esquina com Gessi Eugênio da Silva, no conjunto Maria Cecília, tudo de acordo com as especificações anexas ao
Convite.
O contrato na íntegra encontra-se disponível no site do Município.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2014
Jornal Oficial nº 2519
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Quinta-feira, 4 de setembro de 2014
ERRATA
NA PAUTA DE VALORES Nº 011/2.014 PUBLICADA NO JORNAL OFICIAL Nº 2514, DE 28/08/2014:
ONDE FOI PUBLICADO:
(Revisão Cadastral/IPTU)
LEIA-SE:
(Revisão Cadastral /IPTU/ITBI)
Londrina, 03 de setembro de 2014.Kelli G. de Lima - Matrícula 15.717-1, Thiago Machado Kakitani - Matrícula 15.137-8,
Guerino de O. Bedendo - Gerente de Avaliação e Atualização Imob. em exercício.
NO JORNAL OFICIAL EDIÇÃO 2494, DE 05 DE AGOSTO DE 2014, NA PÁGINA 22, NO QUE SE REFERE AO RESULTADO
DO PREGÃO PRESENCIAL 0114/14:
ONDE LÊ-SE:
Os lotes 17, 19, 35, 52, 63, 67, 81, 97 e 201 não serão adquiridos por ter sido desertos e os lotes 28, 29, 37, 44, 54, 57, 73,
95, 119, 134, 146, 147, 157, 158, 164, 173 e 187 por terem sido fracassados.
LEIA-SE:
Os lotes 17, 19, 35, 52, 63, 67, 81, 97 e 201 não serão adquiridos por ter sido desertos e os lotes 28, 29, 37, 44, 54, 57, 73,
95, 107, 119, 134, 146, 147, 157, 158, 164, 173 e 187 por terem sido fracassados.
EXPEDIENTE
Jornal Oficial do Município
Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita
Prefeito do Município -Alexandre Lopes Kireeff
Secretário de Governo - Paulo Arcoverde Nascimento
Jornalista Responsável - Oswaldo Braulino Petrin
Editoração - Manoela Calisto - Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4602
Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]
A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br