INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 005/2010
1 – IDENTIFICAÇÃO DA CONSULTORIA
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de consultoria na área de
Capacitação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais voltados para elaboração de
Modelos Dinâmicos para suporte das Ações de Fiscalização na Amazônia Legal, junto a
Coordenação Geral Zoneamento e Monitoramento Ambiental – CGZAM/IBAMA e ao Centro
de Sensoriamento Remoto CSR/IBAMA.
2 – JUSTIFICATIVA
2.1 – CONTEXTUALIZAÇÃO DO IBAMA
Considera-se que a efetivação de um sistema de monitoramento das dinâmicas do
desmatamento na Amazônia é uma das diretrizes estratégicas do Plano de Ação para a
Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAM, instituído pelo
Decreto de 03 de julho de 2003. Assim, torna-se essencial uma maior eficiência dos
instrumentos de controle do desmatamento na Amazônia para que o Brasil cumpra suas
metas de redução do desmatamento, previstas no Plano Nacional de Mudanças do Clima,
estabelecido a partir das diretrizes gerais da Política Nacional sobre Mudança do Clima,
proposta pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, por meio do Projeto de lei nº
3.535/2008. Há, também, constante necessidade de análise e integração de informações
sócio-econômicas e políticas para orientar o planejamento de ações de fiscalização do
IBAMA na Amazônia Legal.
Prevê-se ainda a elaboração de Modelos Dinâmicos para suporte das Ações de Fiscalização
na Amazônia Legal, o qual terá os seguintes objetivos:
I – Levantar os principais fatores que determinam a dinâmica atual do desmatamento na
Amazônia Legal;
II- Propor e executar uma metodologia que, a partir da dinâmica atual do desmatamento na
Amazônia e seus fatores determinantes, produza modelos e cenários para nortear as ações
de fiscalização do IBAMA.
Entre os programas utilizados para atender estes objetivos destaca-se o DINAMICA-EGO,
uma plataforma para o desenvolvimento de modelos de dinâmica de paisagem capaz de
testar diferentes cenários. O software foi desenvolvido por um grupo de pesquisadores da
UFMG, orientados pelo Dr. Prof. Britaldo Soares Filho. O grupo promove cursos de
capacitação na utilização do referido software. Este software já vem sendo utilizado por
outras instituições como ONG’s, que se dedicam à conservação da floresta amazônica e já
alcançaram resultados positivos.
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Um desses resultados foi publicado em artigo no volume 440 do ano de 2006 da revista
inglesa Nature, demonstrando as tendências de desmatamento na bacia Amazônica para os
próximos 50 anos sob diferentes cenários. Apesar do conhecimento prévio dos participantes
desse grupo de trabalho em sistemas de informações geográficas, sensoriamento remoto e
outras técnicas de análise de paisagem, os mesmos ainda carecem de conhecimento
suficiente sobre esse software, o que justifica uma capacitação específica para a utilização
do mesmo.
3 – OBJETIVO GERAL
O Objetivo Geral dos Trabalhos a serem contratados consiste de prestação de consultoria
especializada na área Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, visando ministrar
Curso de Capacitação sobre Modelagem de Mudanças do Uso da Terra usando
DINAMICA-EGO.
4 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O objetivo geral anteriormente descrito tem por finalidade a difusão e consolidação da
plataforma Dinâmica-EGO como ferramenta para modelagem de sistemas ambientais. Ele é
definido pelo seguinte programa:
- Breve teoria sobre modelagem de mudanças do uso e cobertura da terra;
- Potencialidades de modelagem de sistemas ambientais usando DINAMICA-EGO:
linguagem de fluxo de dados, uso e funcionalidade de seus operadores e da interface gráfica,
metodologia de construção de modelos, linguagem de programação de alto nível;
- Implementação de modelo de mudanças na plataforma DINAMICA-EGO,incluindo etapas
de calibração, validação e modelagem de cenários;
- Exemplos de modelos para análises ambientais e simulação de fenômenos espaciais,
incluindo emissão de carbono.
Esses objetivos específicos são detalhados no item 5 a seguir, que trata do escopo dos
trabalhos e estratégias de ação.
5 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO E ATIVIDADES
No cumprimento destes objetivos o Consultor deverá desenvolver as seguintes atividades:
 Elaborar curso e capacitação para a equipe de analistas ambientais da CGZAM, CSR,
CGFIS sobre modelos de analise de dinâmica de paisagem baseados no software
DINAMICA-EGO.
 Ministrar cursos de capacitação na utilização do software DINAMICA-EGO e na
construção de modelos de analise de dinâmica de paisagem baseados nessa plataforma.
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6 – PRODUTOS
O Consultor elaborará, segundo as atividades desenvolvidas, o produto descrito a seguir:
Produto 1 – 01(um) relatório técnico sobre (01) curso de capacitação de 32 (trinta e duas)
horas sobre a utilização do software DINAMICA-EGO e na construção de modelos de analise
de dinâmica de paisagem baseados nessa plataforma, contendo contextualização,
justificativa, público-alvo, objetivo geral, metodologia, o programa e conteúdo das aulas,
número e nome dos alunos participantes, considerações relevantes/conclusões, forma de
avaliação e bibliografia recomendada.
6.1 – ENTREGA DOS PRODUTOS
O produto deverá ser entregue em três vias impressas e três cópias digitais ao Coordenador
Geral de Zoneamento e Monitoramento Ambiental do IBAMA.
O Manual para apresentação de relatórios técnicos, produtos e consultoria, contendo
informações e procedimentos estabelecidos nos Padrões do Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura, para a confecção dos relatórios, poderá ser obtido através do
sitio eletrônico http://www.iica.org.br Publicações do IICA.
7 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E DURAÇÃO DA CONSULTORIA
A vigência total do contrato será de 30 dias. A duração dos serviços de consultoria
contratados será de 32 horas e a entrega do produto até 15 dias após a realização do curso
ministrado.
8 – QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS
Possuir formação acadêmica de Nível Superior completo em Ciências Atuariais ou área afim,
Mestrado em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais e no mínimo 3 (três) anos de
experiência comprovada em estatística espacial e modelagem geográfica de dados
ambientais e utilização do software DINAMICA-EGO, ter ministrado em outros softwares de
apresentação de dados geográficos, participação em eventos de geoinformática.
9 - MÉTODO DE SELEÇÃO
O Consultor será selecionado, segundo as qualificações profissionais apresentadas, por meio
de análise curricular para fins de avaliação da formação e experiência requerida e entrevista
para avaliação complementar do perfil profissional.
10 – LOCALIZAÇÃO DA CONSULTORIA
Os trabalhos deverão ser desenvolvidos na cidade de Brasília.
11 – RESPONSABILIDADE PELA SUPERVISÃO DA CONSULTORIA
A supervisão da consultoria ficará a cargo do Coordenador Geral de Zoneamento e
Monitoramento Ambiental do IBAMA.
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12 – CUSTO TOTAL
O custo total dos serviços de consultoria corresponde a R$ 5.726,00 (Cinco mil, setecentos e
vinte e seis reais).
13 – FORMA DE PAGAMENTO E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS
14.1 - APROVAÇÃO DE PRODUTOS
O pagamento será efetuado após a entrega e aprovação pelo IBAMA e IICA do produto
preconizado no item 6 do presente Termo de Referência.
PRODUTO 1 : R$ 5.726,00 (Cinco mil setecentos e vinte e seis reais), serão pagos em uma
única parcela
O produto será avaliado mediante parecer emitido pelo Coordenador Geral de Zoneamento e
Monitoramento Ambiental do IBAMA e aprovado pelo Diretor Nacional do Projeto
BRA/IICA/09/002 e pelo IICA.
14 – INSUMOS
O projeto disponibilizará local e equipamentos necessários para realização do curso
de capacitação, sendo solicitada ao contratado a informação prévia dos recursos
tecnológicos a serem utilizados.
15 – FONTE DE FINANCIAMENTO
As despesas desta consultoria estarão a cargo do PCT “Cooperação para o Desenvolvimento
Sustentável e Proteção do Meio Ambiente” PROJETO BRA/IICA/09/002.
16 – ENQUADRAMENTO NO PCT
O Trabalho está vinculado ao Objetivo Imediato 1 Estabelecer um patamar mais eficiente de
atendimento das demandas nacionais em favor da proteção e qualidade ambiental - Produto
1.6. Equipes técnicas qualificadas em termos avançados de gestão e regulação ambiental e
em temas especializados para o suporte à proteção ambiental, com ênfase em estratégia da
informação, conhecimento e inteligência.– Ação 11 - Sistema webgis para inserção de
informações pela Internet e OGM 3 - Eventos e capacitação a serem realizados (cursos.)
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