GERÊNCIA DE FILIAL DE LOGÍSTICA SALVADOR – GILOG/SA PREGÃO ELETRÔNICO 101/7075-2011 ATA 056/2012 – Sobrescrita em virtude de atos subsequentes ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAMERA MOVÉIS TIPO DOMUS, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO EDITAL DO PREGÃO 101/7075-2011 E DE SEUS ANEXOS, QUE O INTEGRAM E COMPLEMENTAM. Aos quinze (15) dias de fevereiro de 2012, às 09h00min, reuniram-se, nesta GILOG/SA, o(a) Pregoeiro(a) DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUS e a Equipe de Apoio, para execução dos trabalhos pertinentes ao Pregão Eletrônico no 101/7075-2011, do tipo menor preço, que tem por objeto o definido no preâmbulo desta ATA, realizado através do endereço WEB www.caixa.gov.br. Credenciaram-se para o certame um total de 28 empresas, conforme segue: Fornecedores Credenciados CPF/CNPJ Nome/Razão Social Situação 00.658.293/0001-07 DATA GRAPHICS INFORMÁTICA LTDA Habilitado 01.273.667/0001-20 ADVANCE VÍDEO LTDA Habilitado 02.490.351/0001-53 CLAUDIO MARTINS DE OLIVEIRA JR. - EPP Habilitado 02.543.302/0001-31 AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. Habilitado 02.696.922/0001-00 ALARMTEK ELETRÔNICA LTDA Habilitado 03.257.945/0001-81 RCL IMPORTAÇAO E COMERCIO LTDA Habilitado 04.206.257/0001-55 CONSULTSEG CONSULT. TECNICA EM SEGUR. LT Habilitado 04.423.286/0001-79 BELNET COMERCIO E SERVICOS LTDA Habilitado 04.562.412/0001-76 PLANTECH ENGENHARIA E SISTEMAS S.A. Habilitado 04.627.450/0001-60 SEVIG- COM DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS Habilitado 05.256.265/0001-79 PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA Habilitado 05.804.557/0001-07 BELLNET SEGURANÇA LTDA Habilitado 05.950.933/0001-63 REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA Habilitado 06.242.969/0001-55 SC E C INDUSTRIA ELETRONICA LTDA Habilitado 08.538.867/0001-07 JP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Habilitado Página 1 de 4 09.068.133/0001-74 MULTI CONTROL COMERCIAL ELETRONICA LTDA Habilitado 09.445.318/0001-50 MSCRYSTAL EMPREEND. REPRES. LTDA ME Habilitado 10.458.785/0001-02 EQUISYSTHEM COMER. E SERV. ELETRÕN. LTDA Habilitado 10.708.510/0001-71 DVMAX TECNOLOGIA LTDA Habilitado 10.735.318/0001-74 LICITAR COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS Habilitado 11.020.226/0001-70 EVL TECNOLOGIA EM SEGURANÇA ME Habilitado 13.087.867/0001-78 ARMADA INTEGRADORA LTDA - EPP Habilitado 14.021.447/0001-51 THC TECNOLOGIA E SISTEMAS DE SEGURANÇA Habilitado 34.371.740/0001-56 SELBA SEGURANÇA ELETRONICA DA BAHIA Habilitado 37.274.297/0001-93 TELEPAC TELECOM E PORTAS AUT LTDA Habilitado 46.699.211/0001-65 G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA. Habilitado 56.065.790/0001-48 TELECOMUNICAÇÕES KSP LTDA Habilitado 74.017.880/0001-45 ALCIMINAS - COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA Habilitado Das vinte e oito empresas que se credenciaram, doze apresentaram proposta. Após análise, o(a) Pregoeiro(a) classificou todas as propostas, conforme segue: FORNECEDORES CLASSIFICADOS CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL 1º MS CRYSTAL EMPREEND. REPRESENTAÇÃO LTDA ME R$ 2.775.000,00 2º MULTI CONTROL COMERCIAL ELETRONICA LTDA R$ 2.960.000,00 3º DV MAX TECNOLOGIA LTDA R$ 2.960.000,00 4º ARMADA INTEGRADORA LTDA EPP R$ 2.960.000,00 5º JP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA R$ 2.960.000,00 6º ADVANCED VIDEO LTDA R$ 2.960.000,00 7º TELEPAC TELECOM E PROTAS AUT. LTDA R$ 2.960.000,00 8º ALARMATEK ELETRONICA LTDA R$ 2.960.000,00 9º PLANTECH ENGENHARIA E SISTMAS S.A. R$ 2.960.000,00 10º SELBA SEGURANÇA ELETRONICA DA BAHIA R$ 2.960.000,00 11º BELNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.625.000,00 Página 2 de 4 12º REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 5.550.000,00 A fase de lances ocorreu em 10/01/2012, no intervalo de 15h00min às 15h30min, acrescido de horário randômico. Decorrida a fase de lances obtivemos a seguinte classificação: CLASSIFICAÇÃO DOS FORNECEDORES APÓS A FASE DE LANCES CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR GLOBAL 1º BELNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 1.349.556,50 2º ALARMTEK ELETRONICA LTDA R$ 1.349.758,15 3º JP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA R$ 1.349.760,00 4º PLANTECH ENGENHARIA LTDA R$ 1.367.886,30 5º ARMADA ONTEGRADORA LTDA EPP R$ 1.469.825,00 6º DV MAX TECNOLOGIA LTDA R$ 1.757.500,00 7º SELBA SEGURANÇA ELETRONICA DA BAHIA R$ 1.842.022,80 8º TELEPAC TELECOM E PORTAS AUT. LTDA R$ 2.053.500,00 9º REDECOM EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 2.404.998,15 10º MSCRYSTAL EMPREEND. REPERS. LTDA ME R$ 2.535.980,00 11º ADVANCE VIDEO LTDA R$ 2.590.000,00 12º MULTI CONTROL COM. ELETRONICA LTDA R$ 2.960.000,00 Considerando as hipóteses previstas na legislação vigente e as informações prestadas pelas licitantes, não foi disponbilizado exercício do direito de preferência, conforme Lei Complementar 123/2006. Ao final da fase de lances, o Pregoeiro negociou com a empresa BELNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, primeira colocada na fase de lances, a redução do valor ofertado. A empresa aceitou a negociação, reduzindo o valor de R$ 1.349.556,50 para R$ 1.331.815,00. Por meio de consulta “on line” ao SICAF, verificou-se que a empresa estava com a documentação obrigatória e a habilitação parcial válidas, bem como com os índices referentes a situação financeira superiores a um, procedendo-se à análise dos documentos habilitatórios da mesma. Após a análise dos documentos apresentados e verificada a regularidade e a conformidade com os requisitos do Edital, o(a) Pregoeiro(a), amparado no parecer de engenheiro da CAIXA, julgou a licitante habilitada e declarada vencedora do certame. Em 08/02/2012, após notificação dos licitantes por e-mail, foi aberto o prazo para intenções de recurso, sendo franqueado, às 16h00min o interregno de 30 minutos para que as licitantes se manifestassem quanto à intenção de interpor recursos, havendo manifestação positiva. A intenção foi devidamente justificada e posteriormente aceita. Dessa forma a pregoeira aceita as intenções de recurso, objetivando possibilitar as recorrentes apresentarem as suas argumentações de forma mais detalhada. Sendo assim, as licitantes devem estar atentas aos termos contidos nos subitens 11.1, 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3 do edital. Por fim, os autos ficam com vista franqueada a todos os licitantes e a quem mais interessar. Página 3 de 4 Após análise das alegações específicas da empresa Alarmtek Eletrônica Ltda a Pregoeira negou provimento ao recurso e a decisão foi ratificada pela autoridade superior, nos termos da ATA acostada aos autos 7075.01.6599.0/2011 fls. 367 a 369. Em 16 de abril de 2012, por questões de ordem Administrativa, o Pregoeiro José Ricardo Souza Malheiros foi designado para a condução do certame em comento. Em seqüência ao processamento do PE 101/7075-2011, nos termos do item 10.3 e 10.3.1 do edital o Pregoeiro notificou a licitante BELNET para que esta apresente a amostra, sendo tempestivamente entregue. Após analise do laudo elaborado pelo Departamento de Energia Elétrica da Universidade Federal do Ceará, o conducente do certame, amparado na manifestação da GISEG/SA, considerou os protótipos aptos. Todos os licitantes foram comunicados da decisão, via e-mail, nessa oportunidade a empresa Alarm-Tek Eletrônica Ltda interpôs recurso contra a decisão. Considerando as alegações trata de aspectos técnicos, o conducente do certame encaminhou para manifestação da GISEG/SA – Área Técnica de CAIXA, que assim pronunciou: “1.1 No laudo técnico apresentado à GISEGRE, referente P.E 001/7073/2012, não constava as características da fonte, cabo coaxial de vídeo, cabo UTP e conversor, motivo esse do não atendimento ao disposto no termo de referência, conforme transcrição abaixo: 1.3 Já o laudo apresentado a esta GISEGSA, referente P. E 101/7075-2011, contempla todos os requisitos presentes nas especificações técnicas do termo de referencia, inclusive quanto ao item 2.5.17 velocidade mínima entre pré-ajustes (“presets”) de 400º/s (quatrocentos graus por segundo). Isto posto, ratificamos posicionamento anterior quanto a aceitação do laudo técnico emitido pela Universidade Federal do Ceará. “ Ante a ratificação do Gestor Operacional descrita acima, o Pregoeiro manteve a decisão de declarar a BELNET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA vencedora do certame. Ato contínuo, as demais licitantes foram noticiadas para, querendo, na ordem de classificação, manifestar o interesse em igualar seus preços ofertados ao do licitante vencedor, encaminhando mensagem para a caixa postal [email protected], conforme item 10.7 e seguintes do edital, havendo manifestação positiva apenas da Alarm-Tek Eletrônica Ltda, sendo a documentação da mesma considerada apta a compor o cadastro de reserva. Por pertinência registramos que o laudo da análise das amostras encaminhado pela Alarm-Tek não foi objeto de analise, visto que a mesma compõe o cadastro de reserva, sendo este avaliado no momento oportuno, se for o caso. Todos os documentos pertinentes a este Pregão encontram-se devidamente autuados no processo nº 7075.01.6599.0/2011 e estão disponíveis para consulta nesta GILIC/SA. Nada mais havendo a tratar, o Pregoeiro declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente. ATA que vai por mim assinada. Salvador, 13 de junho de 2012. __________________________________ JOSÉ RICARDO SOUZA MALHEIROS Pregoeiro (a) GILOG/SA Página 4 de 4