A Cultura como Mediação do Trabalho Social no Campo da Habitação Social
Juliana Abramides dos Santos 1
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Modalidade de Trabalho:
Eixo Temático:
Apresentação de Experiências Profissionais e Metodologias
de Intervenção
O Trabalho Social e as Manifestações da Questão Social
(pobreza, desemprego, saúde, adultos maiores, gênero, etc)
Introdução
Este artigo refere-se a experiência de trabalho no campo da habitação social
juntamente a favela Irati em Taboão da Serra, município do estado de São Paulo. A
escolha relativa a esta apresentação se volta para a compreensão da cultura como
mediação do trabalho social.
A habitação social, é compreendida como uma das expressões da questão social,
à luz do desenvolvimento capitalista tem se constituído em luta social pelos movimentos
populares de moradia que se organizam para conquistá-la enquanto um direito social. O
processo de urbanização no Brasil se estabelece trasversalmente ao processo de
industrialização, do surgimento das cidades e da classe trabalhadora a partir do Século
XX. Assim, as fomas de urbanização estão no cerne da divisão social do trabalho, de 30
anos para cá, o Brasil deixou de ser rural para ser urbano, hoje cerca de 80% dos
brasileiros vivem em cidades. Mas a urbanização foi excludente, contexto marcado por
pobreza e desigualdade, resultado do modo de produção capitalista que se acentua nos
países periféricos.
A ocupação da poupulação migrante em busca de trabalho e sobrevivência se dá
predominantemente nas áreas metropolitanas e de maneira desordenada. Dois
movimentos se mesclam neste fluxo migratório para as cidades - a procura e oferta de
emprego e a adaptação do espaço à produção de mercadoria.
O fenômeno da migração – dos estados para os grandes centros metropolitanos –
São Paulo e Rio de Janeiro e das regiões centrais metropolitanas para as periferias- é
mais rápido que o da urbanização, ou seja, o deslocamento massivo populacional supera
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Assistente Social, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de
Taboão da Serra - São Paulo, Brasil. Ponencia presentada en el XIX Seminario Latinoamericano de Escuelas de Trabajo
Social. El Trabajo Social en la coyuntura latinoamericana: desafíos para su formación, articulación y acción
profesional. Universidad Católica Santiago de Guayaquil. Guayaquil, Ecuador. 4-8 de octubre 2009.
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a capacidade de absorção de força de trabalho pelas indústrias, empresas, comércios no
processo capitalista de acumulação, produção e reprodução das relações sociais
O surgimento das favelas é a objetivação da luta pela sobrevivência desse fluxo de
pessoas que apenas podem se manter em pé se venderem a sua força corpórea para
suar seu salário, que não têm onde morar e que vivem em precárias condições de vida e
de trabalho.
As contradições das relações contraídas se explicitam desde a raiz da apropriação
privada dos meios de produção: apropriação privada do solo urbano, apropriação dos
meios para se produzir os bens de consumo e exploração da força de trabalho humana.
A questão do déficit habitacional (1), da precariedade da habitação e do acesso à
infra-estrutura urbana constitui-se em uma das expressões mais duras da desigualdade
de classes, incluindo-se o desemprego estrutural e precarização do trabalho.
Marcadamente no Brasil, a moradia de qualidade é sinônimo de privilégio, e a
estrutura fundiária urbana mantém-se concentrada, hoje há um déficit de mais de 7
milhões de moradias, mas com mais de 5 milhões de imóveis vazios. O que significa que
existem propriedades urbanas inutilizadas e que não se cumpre a função social nesses
espaços. Na região metropolitana de São Paulo o déficit de domicílios é 611.936
(MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2009). A concentração de terras continua: 1% dos
proprietários detém quase 50% das terras do Brasil.
À população empobrecida das cidades, resta-lhe ocupar as áreas públicas
municipais e estaduais precárias, para construir suas moradas como uma de suas únicas
alternativas, além da moradia de aluguel, dos cortiços e da própria rua. As classes
populares ocupam vazios urbanos, fundos de vales, beiras de córregos, embora parte
dessas áreas se constituam áreas municipais tendo por destinação jurídica a de áreas de
uso comum do povo. Porém, a precariedade física de muitas destas áreas, inviabiliza que
sejam destinadas para esta finalidade social, qual seja, a construção de equipamentos
públicos: escolas, creches, postos de saúde, hospitais e para a habitação social.
Hoje, cerca de 40% da população das grandes metrópoles, vive, em média, na
informalidade urbana. São Paulo, a maior cidade da América Latina, possui 1565 favelas
com 30% da população residente nesses espaços habitacionais, 1885 cortiços com
população de 25% ai vivendo e 1152 loteamentos irregulares, clandestinos ou não
titulados no seu aspecto urbanístico e jurídico, ainda há moradias precárias de aluguel,
áreas de risco, beira de córregos, terrenos com erosão acentuada, áreas de depósitos de
lixo e de aterros sanitários, além da população que vive nas ruas da cidade.
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Taboão da Serra, a quinta maior densidade populacional do país tem em seus 22
Km2 224.643 habitantes. Desta parcela total 19783 domicílios, ou seja, aproximadamente
79132 pessoas (média de 4 pessoas por domicílio) moram em assentamentos precários,
também denominados núcleos, compostos por favelas, loteamentos e conjuntos em
processo de urbanização e ou regularização ou a serem regularizados e ou urbanizados
por intermédio da política habitacional do município (Dados da SEMUDUH, 2007). São
35,22% morando em condições precárias em assentamentos a serem regularizadas no
município acrescenta-se a esta porcentagem, os cortiços e moradias precárias de aluguel.
A política habitacional no Brasil vive um desenvolvimento intenso com o início,
ainda que restrito, da participação dos movimentos sociais organizados no acesso direto
ao Fundo Nacional de Habitação Social, apesar de seu funcionamento burocrático, que
segundo os representantes dos próprios movimentos, tem se constituído em um grande
entrave na consecução do efetivo acesso aos Fundos de Moradia Popular.
(1) - O déficit habitacional refere-se a moradias sem condições de serem
construções ou em virtude de desgaste da estrutura física.
habitadas devido à precariedade das
1. O trabalho social na favela do Irati
Na cidade de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, o programa de urbanização
de favelas se constitui em uma das políticas de habitação do município para a população
que vive em precárias condições de vida e de trabalho. A efetivação do direito à moradia
e a execução da política pública possibilitam alguns caminhos de atuação junto as
pessoas que vivem em situação de precaridade nas favelas.
O Programa Habitar Brasil é um dos programas do Ministério das Cidades que
responde pela urbanização e regularização fundiária de assentamentos precários em
todo o Brasil. No município de Taboão da Serra o Programa está previsto para o
atendimento de três favelas: Antigo acampamento, Trianon e Irati.
Para o desenvolvimento do trabalho social foi realizado um convênio com a
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo que se constitui em projeto de extensão
universitária entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio
Ambiente de Taboão da Serra e a e Faculdade de Serviço Social e Faculdades de
Comunicação e Filosofia, cursos de jornalismo e artes do corpo constitui objeto do projeto
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o desenvolvimento de ações sócio-educativas, artístico-culturais e de comunicação como
uma das frentes de intervenção do trabalho social junto à população nas fases pré e pósobras de urbanização nas áreas Irati e Trianon do Programa Habitar Brasil no horizonte
da autonomia e emancipação.
Dentre as áreas trabalhadas destaca-se nesse artigo a favela Irati, posto que,
nesta área as obras de infra-estrutura urbana encontram-se em desenvolvimento. O
trabalho social no campo da habitação acompanha a intervenção física - de urbanização
da favela e jurídica - de regularização fundiária, visando a participação ativa da população
em toda a intervenção. O trabalho social nesta área atua nas frentes de:
a- remoções temporárias das famílias, por riscos físicos e realização do projeto
urbanístico, por meio de auxílio-aluguel, e posterior retorno à área urbanizada em nova
provisão habitacional;
b- grupos de acompanhamento e fiscalização de obras;
c- distribuição de informativo sobre as obras, empregos, mensalmente
d- educação sócio-cósmico-ambiental
e- grupo de cultura na perspectiva dos processos criativos como mediação do
trabalho social.
A favela Irati tem cerca de 27m2 em que se distribuem 1200 moradores, a área
encontra-se em processo de reurbanização e regularização fundiária há cerca de dez
anos no desenvolvimento do Programa Habitar Brasil, a favela já sofreu modificações
intensas e o grupo de moradores dali já viveram diferentes momentos do trabalho de
mobilização e participação junto aos diversos técnicos e executores que se localizaram
ao longo do desenvolvimento do Programa Habitar Brasil.
O trabalho social desenvolvido neste campo de atuação pode contribuir com a luta
dos moradores de áreas de risco em defesa do direito ao trabalho, ao salário, à moradia,
à saúde, à cultura, à arte, ao conhecimento, à comunicação, à terra para quem nela mora
e trabalha, na luta pela igualdade. Aqui focalizo a atuação no grupo de cultura e explicito a
metodologia utilizada.
Na favela do Irati, um dos caminhos percorridos é o desenvolvimento do trabalho
social junto aos jovens a partir da mediação da cultura enquanto um elemento constitutivo
da crítica e da criação. Os jovens pobres, e de forma mais acentuada, os jovens negros,
vivem a vulnerabilidade social frente ao desemprego e à ausência de perspectivas
projetivas devido as desigualdades materiais, econômicas, políticas e culturais a que
estão submetidos.
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A intervenção, ora realizada pelo trabalho social, é a do incentivo, articulação e
mobilização do potencial artístico e criativo existente entre os moradores jovens para o
desenvolvimento da produção cultural no bairro, com a metodologia da participação ativa
em todo o processo de criação.
A busca dos elementos constitutivos da vida social: cotidiano, trabalho, crenças,
trajetórias de vidas, hábitos, estratégias de sobrevivência, conflitos e formas de
resistência à ordem social contemporânea, compõem o repertório da ação profissional.
Os encontros construídos junto com a população giraram em torno de
conhecermos as demandas apresentadas pelos sujeitos e a partir das questões
levantadas como: espaços para atividades culturais, espaços de lazer e um local para as
mulheres da comunidade se reunirem pensamos junto com os moradores questões como:
prioridades, metodologia e ampliação da participação.
Na favela Irati, os participantes do grupo de trabalho de cultura, decidiram
construir um espaço cultural para aglutinar moradores em torno de atividades artísticas e
culturais, contribuindo com a troca de saberes e novas criações enquanto elementos de
sociabilidade.
O espaço denominado "Tenda Cultural" teve a escolha de sua localização e a
elaboração do projeto arquitetônico realizadas por tod@s @s participantes técnicos e
moradores em um processo coletivo de criação.
A tenda cultural é uma instância pública sobre as
demandas culturais da comunidade. Em um diagnóstico e
consulta com a população e seus representantes, a
proposta de uma tenda cultural surgiu como a promoção
e a implementação de uma agenda de atividades
sugeridas que implica em mudanças significativas na vida
dos seus moradores.
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O processo de concretização da tenda vem da necessidade daqueles que vivem
no Irati. O Material a seguir foi exposto e apresentado em reunião realizada no Programa
Habitar Brasil com as lideranças cultural do Irati onde os moradores entregaram à equipe
suas demandas iniciais na área de cultura.
Material elaborado pelos moradores do Irati participantes do grupo de cultura.
Posteriormente, o grupo decidiu pela construção de um "Barracão Cultural” feito de
canos, vigas de madeira e telhas, ao invés da Tenda feita de lona. Esta mudança se
efetivou em um processo avaliativo entre moradores e técnic@s: a partir da constatação
de que outra tenda instalada em uma área habitacional próxima ao Irati havia sido
rasgada, e de que, um “Barracão” além de ter uma estrutura mais resistente, tem maior
identificação às vivências desta população.
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Ao longo de dois meses, discutiram-se, pelo menos, três grandes iniciativas
culturais, a primeira a Tenda Cultural, a segunda a festa do Dia das Crianças e a terceira,
a instalação de uma área de lazer para as crianças.
Os debates se encaminharam para o escalonamento das idéias e o
estabelecimento de prioridades. Decidimos que, em primeiro lugar, deveríamos nos
concentrar na tenda cultural e na proposição e viabilização das oficinas de moradores e
convidados dentro dela, em segundo plano ficaria a área de lazer das crianças e a Festa
do Dia das Crianças estaria a cargo somente da comunidade.
Dentre as questões levantadas pela equipe do trabalho social destacamos: como
trabalhar a cultura enquanto mediação do trabalho social no sentido de transformar
sonhos e expectativas de um grupo de jovens moradores em uma favela em processo de
reurbanização em realidade? Como estimular a produção cultural para a organização e a
autonomia desses jovens?
Em uma das reuniões realizadas pela equipe de cultura, composta por moradores
e pelos membros do convênio PUC Prefeitura, foram mostradas maquetes eletrônicas
como a da figura abaixo e a comunidade pode então discutir a partir dos desenhos como
seria a configuração do chão, iluminação e parte elétrica para a Tenda Cultural
O caminho traçado pela vivência do grupo de sujeitos em torno de suas crenças e
modos de vida, registra suas trajetórias, suas práticas e representações, suas estratégias
de sobrevivência e seus conflitos, suas formas de resistência e de assimilação à ordem
social contemporânea.
Fotos do dia 15 de outubro 2008, visita ao Irati para escolha do local de instalação da
Tenda Cultural.
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Encontro para decisão das possíveis oficinas culturais no terreno, já limpo, onde será
instalada a tenda cultural.
Encontro entre os moradores da comunidade e o grupo de arquitetura da prefeitura, os
módulos acima foram apresentados como material de construção coletiva do espaço
cultural da tenda.
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Em atividade com os moradores e moradoras do Irati, fizemos a limpeza do local.
Atividades coletivas para a construção do espaço cultural: retirada de pedregulhos com as
crianças, construção de mureta e do piso em cimento queimado.
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Esse processo registrado nas fotos: limpeza do local da tenda, colocação de
pedras, construção do piso, foram vivências da sociabilidade dos esforços conjuntos para
a realização de uma atividade importante para todas as famílias do Irati.
O envolvimento das crianças na prática participativa, na tomada de decisões e nas
formas de organização foi um dos avanços desse trabalho, as crianças escolheram um
local para a construção de um parque infantil feito com madeiras reutilizadas, o que indica
um caminho de continuidade das ações coletivas de sociabilidade de ajuda mútua.
Ainda, no processo de construção do piso e da área circular onde poderão ocorrer
as rodas de capoeiras e demais atividades circulares, envolvemos jovens envolvidos com
o uso/abuso e tráfico de substâncias psicoativas na autoconstrução, o que trouxe
pertencimento. Os jovens em suas devolutivas mostravam como se sentiam confiados e
responsáveis pelo espaço e ao mesmo tempo confiando na equipe do trabalho social,
como pertencentes ao Irati, um dos jovens largou o ofício no tráfico ao longo desse
período.
Ao longo de oito meses foi divulgado o processo e a proposta do espaço cultural
de modo que todo o núcleo está ciente e tem uma opinião ou sugestão de oficinas: dança
para mulheres da melhor idade, capoeira, oficina de vídeo, dança de rua, oficina de pipas,
oficina de desenho. Ainda, os oficineiros já se ofereceram para trabalharem
voluntariamente em prol do desenvolvimento do potencial criativo e lúdico de crianças,
jovens e adultos conviventes no núcleo Irati.
Conclusão
Agora para concluir o barracão cultural vamos levantar as estruturas e colocar as
telhas. A expectativa dos partícipes é grande.
Esse trabalho no campo da cultura como mediação no processo de organização
possibilitou o envolvimento de pessoas que nunca haviam participado de reuniões com a
prefeitura, por ser uma atividade dentro da favela a divulgação é maior, foi possível um
deslocamento na rotina de alguns jovens que estão sem emprego e sem perspectiva e
que por alguns momentos puderam participar de outra coletividade pensando no bem
comum e deixando um pouco de lado o entorpecimento.
O trabalho segue na implementação das oficinas sugeridas pelas moradoras e
moradores dos núcleos com a participação na realização das mesmas dos próprios
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moradores do local e da região do Irati. As oficinas como ministrantes confirmados são:
oficina de pipa, aula de capoeira e aula de dança de rua. Além do mais já foi realizada
parceria com a secretaria da cultura e eles darão apoio para o desenvolvimento de
algumas atividades.
O processo segue no caminho a auto-organização dos sujeitos sociais, crianças,
adultos e jovens na busca de incentivar os processos criativos existentes e a busca de
novos. No Irati tem dançarino, tem bateria de samba, tem senhora querendo mexer os
quadris, tem gente de sobra querendo ajudar e criar.
Bibliografia:
Ministério das Cidades, Déficit Habitacional no Brasil 2007. Secretaria Nacional de
Habitação Brasília.2009.
Produtos do Projeto de Extensão Universitária Irati-Trianon – Realizado em Convênio
entre a Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo- Faculdade de Serviço Social e Cursos de Artes do
Corpo e Jornalismo e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e
Meio Ambiente - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra - São Paulo
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