Anais do XV Encontro de Iniciação Científica da PUC-Campinas - 26 e 27 de outubro de 2010
ISSN 1982-0178
ESTUDO DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS NO CONTEXTO DE
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES : COMUNIDADES DO LEME,
MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - SP
Estela Regina de Almeida
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologia
[email protected]
Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo
estudar o projeto e obras de urbanização das comunidades do Leme, no município de Taboão da Serra,
a sudoeste da região metropolitana de São Paulo.
Sob o aspecto da gestão urbana deu-se atenção para a compreensão dos procedimentos e estratégias
de uma prefeitura de pequeno porte, seja em recursos financeiros ou estrutura administrativa, no enfrentamento planejado das necessidades habitacionais.
Palavras-chave: Gestão Urbana, Favela, Água no
meio urbano.
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
6.04.02.00-8 - Projeto de Arquitetura e Urbanismo.
1. INTRODUÇÃO
A gestão urbana tem como papel primordial aliar a
legislação à prática no território, “os Planos Diretores
– PDs tem-se prestado à busca idealizadora da unidade e da totalidade do urbano tão a gosto do urbanismo modernista. A incorporação do conceito pósmoderno de fragmentação, valorizando o desenho
urbano, não implica, necessariamente, a visão alienada do planejamento oficial, encarar a cidade real
que exige intervenção emergencial, menos generalizante e abstrata. Para grandes áreas do território
urbano essa regularização nada significa. Gestão e
não simples regularização, operação, ação administrativa e não apenas planejamento de gabinete, é o
caminho para a prevenção das tragédias cotidianas
que vitimam moradores de morros e encostas que
deslizam a cada chuva, ou moradores das beiras dos
córregos atingidos por enchentes, ou bairros inteiros
atingidos por epidemias.” (MARICATO, 2001, pg. 26)
Assim, decisões tomadas nesta área podem ter impacto significativo na saúde, meio ambiente, na produtividade das cidades e no processo de desenvolvimento humano como um todo. Há uma gama rica
de dados e experiências relevantes que, quando
comparados uns aos outros, podem oferecer referências úteis para o processo decisório em planeja-
Laura Machado de Mello Bueno
Grupo de Pesquisa: Água no Meio Urbano
Centro de Ciências Exatas, Ambientais e de Tecnologia
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mento, o desenho urbano e a gestão de assentamentos humanos. A urbanização e regularização de favelas tem se mostrado adequadas para ações de recuperação urbana e ambiental. (BUENO, 2008). Por um
lado, densidades urbanas afetam diretamente processos de desenvolvimento urbano tanto ao nível da
cidade quanto ao bairro, como, por exemplo, o congestionamento, a falta de espaço de lazer, baixa qualidade ambiental. Para diminuir a densidade de favelas, deve-se cuidar para oferecer alternativas locacionais que não representam aumento da segregação (COMPANS, 2007).
SOARES (2009, pg. 35) afirma que “a segregação
residencial é um dos elementos a afetar as estruturas
de oportunidades, tanto por dificultar o acesso a bens
e serviços, quanto, porque propicia espaços urbanos
com maior homogeneidade social, reduzindo as
oportunidades de interação com pessoas de outras
classes sociais. Como conseqüência, a segregação
diminui as possibilidades de acumulação de ativos
aos pobres, pois a homogeneidade reduz as oportunidades de interação entre membros de classes sociais, impossibilitando aos mais pobres entrarem em
contato com recursos diferentes daqueles que circulam regularmente em seu entorno, tornando as redes
ineficientes para a obtenção, por exemplo, de emprego.” Por outro lado, são também afetadas por imperfeições das políticas de habitação e fundiária urbanas, por ineficiência de gestão e planejamento urbano e regulamentações obsoletas, e por parâmetros
de desenho urbano que, ao final, limitam a oferta e
disponibilidade de espaço residencial e aumentam
excessivamente os custos e valores de espaço urbano.
A presente pesquisa tem como objetivo estudar o
projeto e obras de urbanização das comunidades do
Leme em andamento desde 2007, no município de
Taboão da Serra, a sudoeste da região metropolitana
de São Paulo, fazendo divisa com a capital (distrito
de Butantã, Vila Sônia e Campo Limpo) e Embu, havendo uma malha urbana contínua entre os três municípios conurbados. Taboão da Serra tem 221.000
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habitantes (2005) e 20,48 km². A cidade tem 56.000
domicílios, sendo mais de 20.000 moradias precárias
e irregulares.
2. METODOLOGIA
A pesquisa apresentada tinha a princípio o enfoque
socioambiental. Ela foi iniciada a partir de uma indagação sobre se a existência de um fluxo constante
de recursos, somada à expertise brasileira em projetos e obras em favelas, resultariam em um avanço
nos resultados na recuperação urbana e ambiental.
Procurou-se desenvolver instrumentos para verificar
a causalidade ou correlação entre os resultados da
qualidade habitacional dos núcleos urbanizados e a
melhoria do meio ambiente urbano, particularmente
quanto à qualidade dos recursos hídricos. Porém, no
decorrer da pesquisa não foi possível esta realização, pois a obra na área de estudo não progrediu,
por problemas de falta de informações para projeto
adequado e de estrutura da administração, mudando-se o enfoque da pesquisa para gestão urbana.
Foram realizadas leituras de documentos técnicos
fornecidos pelas prefeituras e escritórios projetistas,
entrevistas com técnicos municipais e projetistas,
elaborados mapeamento da micro-bacia e áreas de
intervenção. Foram realizadas duas visitas de campo, uma no início da pesquisa e outra no final.
3. RESULTADOS
Taboão da Serra se destaca entre os demais municípios do sudoeste da RMSP, por ser o único totalmente fora da área de mananciais; o que possui maior
taxa de urbanização (100%); maior densidade demográfica (98,82 habitantes/hectare) e maior desenvolvimento econômico (com exceção óbvia do trecho
paulistano). (Plano de Habitação 2010). As comunidades do Leme, segundo mapa de densidade do
censo 2000, esta em região com mais de 250 a 500
hab/ha. A região sul, área conurbada com Campo
Limpo e Embu apresenta maior densidade, pouquíssimas áreas livres e verdes e têm maior demanda
por equipamento público. Também é a região com a
população de menor renda e a quase totalidade dos
assentamentos precários.
Taboão da Serra teve sua área ocupada num curto
período de tempo (tornou-se município em 1958), e a
cidade não conseguiu se estruturar satisfatoriamente
do ponto de vista urbanístico, o que faz com que,
desde sua origem, seja marcada por carências urbanas.
Este fato é agravado ao se considerar o perfil sócioeconômico predominantemente de baixa renda da
população da cidade (apesar de ser considerada
uma cidade de renda mediana), o que demanda uma
maior oferta de serviços e equipamentos públicos
urbanos.
As favelas do Leme estão implantadas nas áreas
públicas de um loteamento executado nos anos de
1970, nas cabeceiras e às margens do córrego Parque São Joaquim que deságua no córrego Pirajussara, um dos limites municipais. Na área, de 22.821,06
m², moram famílias de baixa renda, totalizando 443
domicílios, estimando-se 1772 habitantes, servidos
de infra-estrutura precária e córrego parcialmente
canalizado, sendo constatada a existência de nascente aterrada durante antigas obras de drenagem. A
rede de esgoto do bairro ainda é lançada no córrego
de forma “in-natura”. A precariedade das moradias se
dá por problemas de insalubridade, falta de ventilação, insolação e casos de fragilidades estruturais.
Em 2005 a Prefeitura da cidade de Taboão da Serra
apresentou ao Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades solicitação de recursos para urbanização de sete favelas, entre elas a existente na área
pública do Jd. Leme, Pq. São Joaquim e Silvio Sampaio (conhecida por favela do Leme). A área foi selecionada e o convênio para o repasse de recursos do
Ministério das cidades através da Caixa Econômica
Federal – CEF foi assinado em 28 de junho de 2006,
para execução de infra-estrutura, melhorias habitacionais, construção de novas moradias, praças, equipamentos públicos e regularização fundiária, totalizando R$ 1.657.968,75 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
Figura 1 – Projeto de urbanização de favela apresentado pela Prefeitura para a Comunidade.
As ações previstas para a área são: execução de
rede de esgoto, complementação da canalização do
córrego, equipamento comunitário, construção de
moradias novas, melhorias habitacionais, três praças
públicas e a regularização fundiária da área pública.
Essas ações estão integradas ao desenvolvimento
do trabalho social de apoio ao programa de melhoria
das condições habitacionais naqueles assentamentos.
Em setembro de 2008 foi realizada uma reunião pelos técnicos e pela empreiteira com os moradores da
Rua Enaura Maria da Conceição e iniciaram os estu-
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dos de projeto, para readequação das moradias atingidas pelas obras de saneamento no jardim Leme.
Para os projetos foi preciso a contratação da empresa Alfa engenharia para a se fazer a sondagem, Escritório Danúbio Pires e Macroenge para o esgoto, o
projeto executivo dos prédios e para o córrego feito
por João Aiyer e Vladimir Navasinas, consultoria para
melhoria das casas a empreiteira Usina, sendo o
responsáveis pelo projeto João Marcos Lopes e Fernando Ninto. Para o trabalho social foi contratada a
empresa Rede Interação. Foram também feitas as,
contratações de - Taís Tsukumo – arquiteta e Manoel Alcântara – estagiário, para as reformas de casas, readequação da obra em interface ao córrego.
A empreiteira ETAMA, contratada pela Secretaria de
Obras para diversos serviços na cidade, recebeu a
Ordem de Serviço. O espaço multiuso e as três praças previstas no projeto estão prontos, sendo executadas as obras em 2009.
Algumas casas foram demolidas para abrir frente de
obra (seriam construídos dois prédios de cinco andares e um de sete andares) e as famílias passaram a
receber Auxílio Aluguel. O córrego São Joaquim estava quase totalmente canalizado prevendo ampliação de pequeno trecho. Mas, quando as obras começaram, verificou-se que todo ele tinha de ser refeito. Iniciando-se uma sucessão de paralisações e atrasos na obra.
Figura 2 – Situação da obra do prédio de 3 andares
com as fundações em execução, em visita de campo
em agosto de 2009.
Figura 3 – Situação da obra do prédio de 3 andares
com as fundações concluídas, em visita de campo em
junho de 2010.
Quando as obras recomeçaram, em agosto de 2009,
não contavam com o imprevisto de que a rede de
esgoto tinha sido mal executada, pois a tubulação
estava numa profundidade muito próxima à via, e
assim, poderia trazer problemas para a própria tubulação conforme o peso dos automóveis sobre a rua.
As obras para canalização do córrego foram iniciadas em agosto de 2009, mas, não foi construído nada de significante e as obras estão paradas.
Não houve nenhuma mudança e atualmente ainda a
secretaria de habitação pode dizer que seriam necessários dois ou mais prédios para realocar as famílias, o que não estava previsto no cronograma inicial
e as reformas previstas no cronograma ainda não
iniciaram. Hoje, há 16 famílias no auxílio aluguel e 6
famílias ainda estão em caso de risco. Segundo a
prefeitura foram problemas enfrentados com a empreiteira ETAMA que fizeram o atraso da obra.
Para fins de reacerto de desembolsos da CEF, a obra foi recalculada para o valor de R$2.170.000, sendo R$278.000 destinados na melhoria do córrego.
Esse valor está previsto na Lei Federal de Licitações
para aditivos. O valor ainda não esta concluindo as
melhorias habitacionais, pavimentação das ruas e a
reforma da drenagem, pois com estes gastos a obra
custaria em torno de R$4.000.000, estima a secretária de Habitação.
4. DISCUSSÕES
Não há coleta seletiva de lixo na região, mas observa-se algumas caçambas espalhadas pelo bairro
com coleta de lixo normal três vezes na semana.
A comunidade já possua energia elétrica (EletroPaulo) apenas a viela 2 está sem iluminação pública e a
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitacional ainda não sabe se será colocada por
verbas da prefeitura ou terá que pedir outro recurso.
A comunidade ainda enfrenta problemas de infraestrutura básica como saneamento, pavimentação,
esgoto, drenagem e insalubridade causada pela incompletude da operação da canalização do córrego.
Mesmo tendo sido instalada a rede de esgoto na área, ainda não foram feitas as ligações nas residências.
Algumas estratégias de trabalho foram realizadas,
como realização de assembléias, mais espaços para
explicações, esclarecimento de dúvidas e levantamento de demandas relacionadas à obra ou ao processo de regularização fundiária, com a presença de
um grande número de moradores nas reuniões.
Outro instrumento utilizado no início das obras foi o
plantão de atendimento no local da obra, ou seja, na
comunidade atendida. Esse espaço foi utilizado pela
comunidade também como um espaço de esclarecimento de dúvidas, explicações, pedidos de reparos
relacionados ao andamento da obra e para pedidos
de vistorias nas casas. Notou-se que o trabalho social esteve bastante presente na comunidade.
A aproximação com a comunidade por parte da Plano Municipal de Taboão da Serra teve início em
2006, através de um trabalho desenvolvido com as
Agentes Sociais do Programa Saúde da Famílias
(PSF) na perspectiva de formar e capacitar esses
agentes a orientar os moradores quanto ao projeto e
contribuir para uma visão de totalidade entre qualidade de vida e saúde. Outra aproximação com a comunidade se deu através dos técnicos da Secretaria de
Esportes que atuam no campo de futebol da comunidade se deu através dos técnicos da Secretaria de
Habitação e Desenvolvimento Urbano na consolidação do escritório local, que passa a ser sobre o vestiário co campo.
As três praças previstas no projeto foram construídas
e hoje as que estão em bom estado são as que os
moradores cuidam, estes reclamam a falta de manutenção por parte da prefeitura.
O centro multiuso é no campo de futebol e é um local
bastante utilizado pela comunidade.
Quando iniciou o trabalho, ao final de julho de 2008,
a equipe da área do Jardim Silvio Sampaio, Parque
São Joaquim e Jardim do Leme era composta por:
uma profissional e um estagiário de arquitetura, um
estagiário de edificações e uma estagiária de serviço
social.
No ano de 2010 pode-se dizer que não foi feito praticamente nada na área, pois segundo a Secretaria de
Habitação e Desenvolvimento Urbano a empreiteira
ETAMA não cumpriu o serviço de acordo com o contrato. Procurada, a empreiteira preferiu não falar sobre o assunto.
O primeiro projeto apresentado para a comunidade
teve modificações pelo pedido da própria comunidade, pois a princípio haveria uma nova via atrás do
campo de futebol, que divide a área, para haver ligação entre os núcleos, o que para a prefeitura criaria
um “boulevard”. Porém, por existir problemas de
“grupos” concorrentes no tráfico de drogas, os moradores pediram, e o projeto manteve as regiões separadas, mudando o projeto inicial.
Em 2009, era para ter sido feita a canalização do
córrego no Parque São Joaquim em conjunto com
reforma de 60 moradias próximas e canalização do
córrego próximo ao Jardim do Leme e construção de
Rede de Esgoto. Houve mudança no projeto do esgoto. Assim, algumas casas terão que ser removidas
ou parcialmente removidas para a passagem da tubulação de esgoto.
Figura 4 – Desenho explicativo da secretaria de habitação sobre as casas que terão que sofrer reforma
para a passagem da tubulação de esgoto.
4. CONCLUSÃO
Segundo a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional básico absoluto de Taboão da Serra é de
4.686, em um universo de 52.361 de domicílios particulares permanentes existentes, o que significa que
quase 9% dos domicílios do município estão incluídos no déficit habitacional.
O estudo do CEM (Centro de Estudos da Metrópole)
também leva a uma estimativa do número de domicílios em assentamentos precários, que é de 10.570
nos “setores precários de menor renda” e de 5.248
nas favelas, totalizando 15.818. Os levantamentos
realizados em 2009 pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional indicam que o
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número de domicílios em assentamentos precários é
de 20.861, número ainda superior do CEM.
A principal carência de infra-estrutura do município é
relativa à ausência de esgotamento sanitário
(8,52%). Os demais critérios identificados, como falta
de coleta de lixo, ausência de abastecimento de água
e ausência de iluminação elétrica, apresentam percentuais muito pequenos que parecem ser ocorrências pontuais associadas aos domicílios improvisados ou ocupações mais recentes. Essa hipótese se
acentua com a informação de que 625 domicílios
apresentam pelo menos dois itens de carência (dos
quais, provavelmente, um deve ser referente ao principal identificado: falta de esgoto).
Não há uma manutenção das praças feita pela prefeitura, sendo as praças bem conservadas, porque
os moradores próximos cuidam.
O Parque São Joaquim, o Jardim do Leme e o Jardim Silvio Sampaio, como já mencionado, ainda sofrem a falta de um tratamento de esgoto, sendo jogado diretamente todo o esgoto da favela no córrego
São Joaquim, deixando a população em contato direito com este, levando a insalubridade da área, além
de ser um local de despejo de lixo da população.
A rede de esgoto foi implantada em algumas ruas,
mas as ligações das edificações à rede não foram
realizadas.
Figura 6 – Praça “Antônio Marques de Oliveira” conservada pelos cuidados dos moradores.
É comum morador estar insatisfeito com o trabalho
da prefeitura, pois esta não cumpriu os prazos estabelecidos, já que as obras eram para ter terminar em
2009 e ainda não se consegue afirmar quando chegará ao fim e mais, a própria SEMDUH reconhece
que com os recursos atuais não há condição de ser
completada.
Figura 5 – Tubulação de esgoto sendo colocada na
comunidade. Ainda não há ligação nas casas.
Não há uma coleta de lixo seletiva e há apenas algumas caçambas espalhadas na área que funcionam
como lixeiras, ficando nas ruas principais onde o caminhão de lixo consegue chegar. Estas lixeiras em
sua maioria estão em situação de abandono, é comum encontrar os lixos espalhados pela área próxima a estas caçambas.
Pode-se afirmar que apesar de existir maior transparência com o trabalho e ser menor o volume das favelas em cidades menores (Assentamentos precários no Brasil urbano, 2007), as prefeituras de pequeno porte também não conseguem desenvolver
projetos de urbanização integrados, ter o controle do
tempo das obras e não se consegue uma boa fiscalização do andamento dos projetos. Assim, para o cronograma das obras realizado para a pesquisa foi necessário material dos relatórios de atividades do Trabalho Social, já que as informações sobre as obras
eram incompletas.
O problema enfrentado com a construtora ETAMA
explica-se por esta ser uma contratada da Secretaria
de Obras da cidade e não propriamente da Secretaria de Habitação. Quando houve problemas de projeto, necessitando-se parar a obra, a construtora logo,
começa outra obra por outra secretaria e assim atrasa mais a retomada das obras do Jardim Leme.
Outro problema enfrentado e que ajuda o atraso das
obras é com a Caixa Econômica Federal. A Secreta-
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ria todas as vezes em que teve imprevistos com a
obra, - 5 vezes - demora um mês para concluir relatório para enviar a CEF e esta em contra partida demora o mesmo tempo para responder. Calculando-se
o tempo gasto em processo burocrático dá-se 10
meses em que a obra está parada.
Conclui-se que infelizmente por problemas administrativos e burocráticos entre a Secretaria de Habitação e a Caixa Econômica Federal a obra não teve
uma continuidade. E apesar de Taboão da Serra
possuir um ótimo Plano de Habitação, que retrata
muito bem a questão das áreas densamente povoadas, não se consegue colocar em prática este plano.
Consequentemente quem sofre é a população que
não consegue entender o “porquê” ainda está vivendo em meio à insalubridade.
Há uma necessidade de qualificação da administração pública e dos agentes privados prestadores de
serviços. É necessário elaborar o planejamento da
obra, considerando a execução e levantamentos básicos como sondagens e topografia para elaboração
dos projetos básicos e executivos. A elaboração mais
articulada de um plano de obras é que deve subsidiar o cronograma físico-financeiro – com a definição
mais clara das ações interdependentes e os setores,
agentes e técnicos responsáveis e necessários.
A pesquisa pretendeu contribuir um pouco mais com
estas questões, que vão muito além dos conflitos
urbanos, ambientais e políticos. São questões que
envolvem uma diversidade de interesses, e que merecem ser continuamente investigadas e estudadas
até que se possa conquistar uma cidade mais justa e
equilibrada para todos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a CnPq por ser a maior responsável pela
pesquisa ter existido. A minha professora e orientadora que sempre esteve presente e pronta para discussões. E agradeço a todos da Secretaria de Habitação da cidade de Taboão da Serra, principalmente
a secretária de habitação Ângela Amaral, que sempre responderam minhas dúvidas e assim tornaram
possível a realização da pesquisa.
REFERÊNCIAS
[1] BUENO, Laura Machado de Mello “Reflexões
sobre o futuro da sustentabilidade urbana com
base em um socioambiental” IN Cadernos Me1o
trópole 19 pp. 99-122 . semestre 2008.
[2] BRASIL. Assentamentos precários no Brasil urbano. Secretaria Nacional de Habitação
/Ministério das e Centro de Estudos da Metrópole
/ Cebrap, no âmbito do Projeto PNUD
BRA/00/019
–
2007.
Disponível
em:
http://www.centrodametropole.org.br/mc/assets/p
dfs/assentamentos_web.pdf Acesso em: 2008.
[3] COMPANS, Rose A cidade contra a favela: a
nova ameaça ambiental, IN ANAIS do XII Encontro da ANPUR, Belém, maio de 2007.
[4] MARICATO, E. Brasil cidades: alternativas para
a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.
[5] (PREFEITURA) Taboao da Serra. Plano de Habitação 2010
[6] OLIVEIRA, Giovanna Ortiz. “Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis” politicas públicas e recuperação urbana e ambiental
em Campinas”, dissertação de Mestrado em Urbanismo apresentada à PUC Campinas, 2009.
Figura 7 – Situação do córrego no trecho próximo ao
lado esquerdo ao campo de futebol, com resíduo sólido lançado pela população. Visita de campo Junho de
2010.
[7] SOARES, R. B. Pobreza, segregação e redes
sociais: um estudo sobre o impacto da remoção
dos moradores da favela Guinle, Guarulhos –
SP. Dissertação de Mestrado apresentada
FFLCH da USP, 2008
[8] www.cidades.gov.br