Distribuição espacial da população e comportamento eleitoral: as potencialidades de uma interface interdisciplinar∗ Cláudia Gomes de Siqueira♥ Palavras-chave: distribuição espacial da população; comportamento eleitoral; eleições presidenciais de 2006; estado de São Paulo Este texto constitui um estudo inicial feito com o objetivo de explorar as potencialidades de uma interface entre ramos específicos da Demografia e da Ciência Política, ou seja, distribuição espacial da população e comportamento eleitoral. No balanço da literatura nacional, destacam-se poucos estudos na Ciência Política relacionando comportamento eleitoral e população. Já no balanço da literatura demográfica, tanto nacional como internacional, não se destaca nenhum estudo relacionando populações e eleições. Diante dessa pouca exploração conjunta desses dois fenômenos sociais e, considerando a importância desempenhada pela migração nos processos de urbanização e distribuição populacional no Brasil, pelo menos, nos últimos 70 anos, decidiu-se pela realização deste estudo, relacionando migração e comportamento eleitoral. Nesse sentido, neste estudo exploratório, procurou-se relacionar os dados eleitorais de 2006 com as informações sobre migração para as regiões do estado de São Paulo, classificadas em áreas de expulsão e áreas de atração populacional. Em seguida, comparou-se os resultados com os dados eleitorais e migratórios em nível nacional, com o objetivo de se avaliar em que medida a dinâmica paulista, nas eleições de 2006, se aproximou da dinâmica nacional. Com esse exercício, de caráter exploratório, pretende-se avaliar as potencialidades do diálogo entre os dois campos disciplinares e apontar os caminhos para o desenvolvimento de estudos futuros. ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu – MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♥ UNICAMP / NEPO 1 Distribuição espacial da população e comportamento eleitoral: as potencialidades de uma interface interdisciplinar ∗ Cláudia Gomes de Siqueira♥ Apresentação A elaboração deste texto representa uma primeira investida em direção à elaboração de uma interface interdisciplinar entre a Demografia e Ciência Política, mais especificamente entre os processos gerais de distribuição espacial da população e comportamento eleitoral. Trata-se de um estudo exploratório que se orientou pelos seguintes questionamentos: A distribuição espacial da população pode constituir um fator que explique o comportamento eleitoral? O estudo da relação entre distribuição populacional e comportamento eleitoral contribui para uma maior compreensão do fenômeno migratório ou do próprio comportamento eleitoral? Essa relação nos permite conhecer melhor os impactos da implementação de determinadas políticas públicas? Destaca-se que a realização do presente estudo foi fortemente inspirada por alguns estudos sobre as bases sociais do comportamento eleitoral e das forças políticas, empreendidos por diferentes autores, em diferentes momentos, no município de São Paulo1 e no interior paulista, mais especificamente o município de Presidente Prudente2. Embora os dois grupos de estudos possuam escopos diferenciados, apresentam em comum o objetivo de relacionar o comportamento eleitoral com as características socioeconômicas do eleitorado, localizados no espaço em estudo. Nos estudos feitos na cidade de São Paulo, os votos eleitorais de diferentes pleitos foram distribuídos pelas diferentes regiões da cidade, sendo que, no estudo de Pierucci (1989), o objetivo era situar e analisar o voto conservador dos paulistanos, nas eleições de 1985 e 1986, e, no estudo de Figueiredo et. alli (2002), buscava-se identificar os padrões de distribuição de votos no município, entre 1994 e 2000. Por sua vez, no estudo de Lamounier (1978) sobre as eleições de 1976 em Presidente Prudente, o autor correlacionou o comportamento eleitoral com o contexto socioeconômico, destacando que a estrutura econômica pouco diversificada do município era um fator que dificultava a abertura local a uma postura oposicionista, reforçando o perfil “arenista” da localidade. O estudo de Kinzo (1992) sobre as eleições de 1989, baseado na análise dos votos e de indicadores socio-econômicos do eleitorado prudentino, apontou para uma continuidade da herança conservadora em Presidente Prudente. Diante disso, destaca-se que o presente estudo compartilha com as citadas pesquisas a opção pela caracterização da base social do voto, porem com a diferença que, no nosso caso, ∗ Trabalho apresentado no XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, realizado em Caxambu – MG – Brasil, de 29 de setembro a 03 de outubro de 2008. ♥ UNICAMP / NEPO 1 Sobre o comportamento eleitoral no município de São Paulo, considerou-se, basicamente, Pierucci (1989) e Figueiredo et alli (2004). Os dois trabalhados fazem referência a outros importantes estudos na mesma linha de investigação e que deverão ser considerados no posterior aprofundamento deste estudo. 2 Lamounier (1978) e Kinzo (1992). 2 não será feito, a caracterização sociodemográfica da população, contrastada com o respectivo comportamento eleitoral. Como se trata de um primeiro estudo exploratório, não se pretende fazer uma análise em profundidade. Pretende-se, tão-somente, explorar, paralelamente, dados econômicos e demográficos gerais e resultados eleitorais, para, daí, discutir, inspirada na bibliografia selecionada, as potencialidades da relação entre os dois fenômenos em estudo. Assim, optou-se por focar a análise nas regiões administrativas do estado de São Paulo, a partir dos seguintes dados selecionados: dados eleitorais da eleição presidencial de 2006 (1o. e 2o.turnos) e alguns dados de caracterização econômica e demográfica das regiões paulistas no período recente. Nesse momento, o que se pretende é elaborar um panorama do comportamento eleitoral das regiões do estado de São Paulo, contrastando-o com a caracterização econômica e demográfica das regiões analisadas. Distribuição espacial da população e comportamento eleitoral no estado de São Paulo Iniciaremos esse estudo com a apresentação das características demográficas e econômicas gerais relativas às regiões analisadas. Assim, na tabela 1, encontram-se os dados populacionais relativos às regiões administrativas e regiões metropolitanas paulistas, onde se observa que mais da metade das regiões apresentaram taxa de crescimento populacional acima da média do estado, no período recente. Regiões Tabela 1: População total e taxa de crescimento populacional Regiões administrativas - Estado de São Paulo, 1991-2006 Taxa de crescimento populacional População (% a.a.) 1991 2000 2006 1980-1991 1991-2000 2000-2006 RMSP 15.369.305 17.852.637 19.355.815 1,86 1,68 1,36 RMC 1.866.025 2.332.988 2.620.909 3,40 2,59 1,96 RM Santos 1.214.980 1.473.912 1.653.736 2,19 2,17 1,94 Campinas 4.382.452 5.383.260 6.010.392 2,91 2,31 1,85 Sorocaba 2.005.788 2.463.754 2.776.343 2,65 2,31 2,01 São José dos Campos 1.642.399 1.988.498 2.221.420 2,77 2,15 1,86 São José do Rio Preto 1.126.330 1.297.799 1.410.608 1,59 1,59 1,40 Ribeirão Preto 892.884 1.058.652 1.162.794 2,86 1,91 1,58 Bauru 821.544 955.486 1.041.735 2,01 1,69 1,45 Marília 786.962 886.735 956.748 1,35 1,34 1,27 Central 725.635 853.866 936.549 2,70 1,82 1,55 Presidente Prudente 732.802 787.561 827.721 0,94 0,80 0,83 Araçatuba 613.039 672.572 710.378 1,44 1,04 0,92 Franca 538.804 639.463 707.370 2,52 1,92 1,70 Barretos 356.741 394.835 421.967 2,64 1,13 1,11 Registro 226.608 265.348 290.453 1,86 1,77 1,52 31.436.273 36.974.378 40.484.029 2,12 1,82 1,52 Total do Estado SP Fonte: Fundação Seade, 1991-2006 Conforme os dados da tabela 1, o grupo das regiões com crescimento populacional superior ao crescimento estadual é composto, na sua maioria, por aquelas situadas na porção leste do estado, destacando-se o desempenho de Sorocaba, Santos, São José dos Campos e 3 Campinas. Por sua vez, o grupo das regiões com crescimento abaixo da média do estado, conta com a RMSP e compõe-se, principalmente, por regiões situadas no noroeste do território paulista, destacando o baixo desempenho de Araçatuba e Presidente Prudente. O dinamismo econômico das regiões paulistas, no período recente, é evidenciado pelos dados referentes ao PIB per capita e participação de cada região no PIB estadual, apresentados na tabela 2. Tabela 2: Produto Interno Bruto (per capita e participação no PIB estadual) Regiões administrativas e metropolitanas - Estado de São Paulo, 2000-2004 2000 2004 Regiões PIB per capita Participação no PIB Participação no PIB PIB per capita (em reais) estadual estadual RMSP RMC RM Santos Campinas* São José dos Campos Sorocaba São José do Rio Preto Central Ribeirão Preto Marília Araçatuba Barretos Presidente Prudente Franca Bauru Registro Fonte: Fundação Seade *Inclui a região metropolitana de Campinas 11.094,14 12.600,05 7.632,22 10.551,32 13.229,62 7.062,18 6.813,48 9.225,35 7.863,17 6.596,54 8.732,18 9.601,77 5.846,67 6.263,76 7.040,47 3.912,14 53,96 8,05 3,07 15,53 7,19 4,76 2,41 2,15 2,27 1,59 1,59 1,03 1,25 1,09 1,12 0,28 14.383,96 19.822,97 11.935,34 16.073,08 16.794,85 11.301,20 10.581,05 13.553,78 10.559,33 9.929,26 12.058,90 17.281,08 8.742,58 9.577,19 10.542,97 6.421,96 50,33 9,36 3,51 17,35 6,66 5,58 2,68 2,28 2,21 1,70 1,55 1,31 1,30 1,21 1,02 0,34 Devido ao curto período de tempo, observa-se, como era de se esperar, que, entre 2000 e 2004, a posição que cada região assume mantém-se praticamente a mesma nos dois momentos. O principal destaque é que, depois da RMSP, as regiões com maiores indicadores são aquelas, cujas sedes mais se beneficiaram com o processo de desconcentração econômica da RMSP, iniciada nos anos 703, entre os quais destacam-se Campinas, Santos, São José dos Campos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Central e Ribeirão Preto. Para complementar o perfil sócio-demográfico das regiões paulistas, na tabela 3, são apresentados os dados referentes ao saldo migratório anual de cada região, em 1991 e 2000: 3 Baseado em Baeninger, 2000. 4 Tabela 3: Saldo migratório anual Regiões administrativas e metropolitanas - Estado de São Paulo, 1991-2000 RA’s e RM’s 1991 2000 RMSP RM Campinas Campinas* Sorocaba RM Santos São José dos Campos São José do Rio Preto Ribeirão Preto Central Bauru Franca Marília Registro Barretos -24.966 25.403 41.365 11.337 4.748 9.630 525 7.197 6.294 2.341 2.893 -2.492 -1.182 2.685 24.399 26.433 50.917 19.652 13.115 12.358 7.804 6.297 5.581 4.909 3.160 1.661 288 120 Araçatuba -1.288 -5.735 -134 -2.684 Presidente Prudente Fonte: Fundação Seade *Inclui a região metropolitana de Campinas Assim, com relação aos dados da tabela 3, observa-se que entre as regiões que apresentaram saldos positivos crescentes nos dois períodos encontram-se aquelas mais dinâmicas, beneficiadas pela desconcentração econômica (RM Campinas e RA’s de Campinas, Sorocaba, Santos, São José dos Campos, São Jose do Rio Preto e Bauru) e Franca. Por sua vez, as regiões que apresentaram saldos migratórios positivos e decrescentes são Ribeirão Preto, Central e Barretos. Por outro lado, entre as regiões que passaram de um saldo migratório negativo para positivo ao longo do período encontram-se a RMSP, Marília e Registro. Por fim, as regiões mantiveram saldos migratórios negativos, embora declinantes, foram Araçatuba e Presidente Prudente. Considerando esses dados como indicadores do perfil sócio-demográfico das regiões paulistas, passa-se então ao tratamento dos dados relativos ao comportamento eleitoral recente. Nesse sentido, deu-se continuidade ao estudo exploratório buscando verificar se o comportamento eleitoral apresentava alguma variação em função dos perfis sóciodemográficos regionais delineados. Antes de abordar os resultados eleitorais de 2006 das regiões paulistas, as tabelas seguintes fornecem informação sobre o desempenho dos principais candidatos no pleito para presidente nos dois turnos. Em termos de grandes regiões do país, os dados da tabela 4 mostram o melhor desempenho de Alckmin nas regiões Centro-Oeste e Sul, enquanto Lula foi mais votado nas regiões Norte e Nordeste. 5 Tabela 4: Eleições presidenciais de 2006 (votos válidos) Desempenho dos principais candidatos por grandes regiões e UF de São Paulo (1o.turno) Brasil Regiões Alckmin (PSDB) Votos Heloísa Helena (PSOL) Lula (PT) Outros Total % Votos % Votos % Votos % Votos % 2.444.729 36,4 3.767.303 56,1 361.326 5,4 146.181 2,2 6.719.539 100,0 Nordeste 6.514.319 26,1 16.636.114 66,8 1.105.430 4,4 655.966 2,6 24.911.829 100,0 Sudeste 19.150.177 45,2 18.330.563 43,3 3.671.430 8,7 1.200.373 2,8 42.352.543 100,0 Norte SP 11.927.802 54,2 8.091.867 36,8 1.558.639 7,1 430.735 2,0 22.009.043 100,0 Centro-Oeste 3.538.052 51,6 2.639.738 38,5 471.835 6,9 208.339 3,0 6.857.964 100,0 Sul 8.303.579 54,9 5.273.096 34,9 962.078 6,4 577.028 3,8 15.115.781 100,0 17.513 44,8 15.551 39,8 3.294 8,4 2.719 7,0 39.077 100,0 51.896.171 44,0 54.754.232 46,4 8.134.032 6,9 3.221.341 2,7 ZZ* BRASIL 118.005.776 100,0 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral * Denominação não especificada, mas somada no cômputo total Na região Sudeste, Alckmin e Lula praticamente igualaram-se em número de votos, com uma diferença de quase dois pontos percentuais em favor do primeiro. Porém, quando se tomam somente os dados do estado de São Paulo, constata-se a vitória do candidato tucano sobre o petista, com o mesmo percentual próximo aos das regiões onde seu desempenho foi melhor (54,2%). Por sua vez, no segundo turno Lula, vence Alckmin na região Sudeste, mas perde o pleito para o adversário no estado de São Paulo (tabela 5). Tabela 5: Eleições presidenciais de 2006 (votos válidos) Desempenho dos candidatos por região e UF de São Paulo (2o.turno) Brasil Alckmin (PSDB) Lula (PT) Total Regiões Voto % Votos % Votos Norte* 2.056.263 39,9 3.095.544 60,1 5.151.807 Nordeste 5.738.148 22,9 19.352.049 77,1 25.090.197 Sudeste 18.364.505 43,1 24.215.936 56,9 42.580.441 SÂO PAULO 11.696.938 52,3 10.684.776 47,7 22.381.714 Centro-Oeste 3.179.623 47,6 3.497.431 52,4 6.677.054 Sul 8.007.389 53,5 6.956.425 46,5 14.963.814 ZZ** 20.912 53,8 17.948 46,2 38.860 BRASIL 49.063.778 42,0 67.820.109 58,0 116.883.887 % 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral *Não inclui os votos do estado do Amazonas ** Denominação não especificada, mas somada no cômputo total Com os dados eleitorais expostos nas tabelas 4 e 5, objetivou-se tão-somente situar o estado de São Paulo no contexto nacional, no pleito presidencial de 2006, não sendo a 6 intenção deter-nos por mais tempo na análise de tais dados. Pretende-se, então, partir para a avaliação do desempenho eleitoral dos candidatos nas diferentes regiões paulistas. Aqui, no entanto, surge uma questão crucial para o desenvolvimento posterior do estudo proposto neste texto: a análise de dados eleitorais associados a informações relativas à população não é algo inédito no campo das Ciências Sociais. Nesse sentido, o estudo de Carreirão (2007), no campo da Ciência Política, é bastante representativo, no qual o autor analisa a intenção de voto e o desempenho dos candidatos à presidência do Brasil, no pleito de 2006, de acordo com os estados da federação e as grandes regiões do país, ao qual são agregados alguns dados sobre a população, como renda, escolaridade e cor, com o objetivo de se apontar os diferenciais do voto. Diante disso, caberia, então, perguntar: qual seria a especificidade do estudo proposto aqui? No que ele se diferenciaria dos estudos já realizados no campo da Ciência Política? Sabe-se já que, nos estudos associando-se o comportamento eleitoral e a distribuição espacial da população, não se pretende considerar a dimensão demográfica de forma secundária, como um pano-de-fundo da análise. Ao contrário. Pretende-se investigar a interação entre os dois processos, explorando as potencialidades de uma dimensão atuar sobre a outra. O caminho teórico para isso definiu-se retomando a percepção de Pierucci (1989) sobre a potencialidade dos comportamentos eleitorais “lançarem luz sobre estilos de vida em contextos urbanos complexos”4. Embora ele estivesse se referindo aos grandes centros, como a cidade de São Paulo, considera-se que tal potencialidade seja possível em outros contextos urbanos diferentes, além da capital paulista. Soma-se a isso a consideração de que se, por um lado, o comportamento eleitoral pode nos dizer algo sobre o modo de vida das pessoas de um determinado lugar no espaço, por outro, a dinâmica econômica e demográfica das diferentes territorialidades também pode nos fornecer elementos para compreender o comportamento político da sua respectiva população, ao longo do tempo, o que, por sua vez, pode nos ajudar, por exemplo, a entender a diversidade surgida na implementação de políticas públicas em diferentes contextos. É claro que o comportamento eleitoral de uma determinada população não é apreendido a partir de apenas um tipo de pleito, num único ponto no tempo. Faz-se necessária a consideração de uma certa variedade de pleitos eleitorais, para diversos cargos, em diferentes momentos no tempo, para se poder afirmar que uma determinada população ou comunidade possui um determinado tipo de comportamento eleitoral. Além disso, a reflexão sobre o comportamento eleitoral não pode prescindir da discussão, por um lado, sobre identidade (ou preferência) partidária5 e, por outro, sobre a organização institucional local (partidária ou não)6. Porem, como se trata de uma aproximação inicial à relação entre alguns aspectos da dinâmica demográfica e comportamento político, não vem ao caso agora nem investir numa análise histórica de um determinado comportamento eleitoral, nem aprofundar tal discussão teórica, deixando para estudos posteriores essas investidas na pesquisa. Por outro lado, reconhece-se que a caracterização sócio-demográfica das regiões paulistas a partir das variáveis mais gerais já apresentadas é insuficiente para um desenvolvimento mais aprofundado da análise sobre a relação entre população e comportamento eleitoral. Nesse sentido, para tal desenvolvimento far-se-ão necessários, posteriormente, um escopo espacial mais reduzido, um refinamento de dados socio-econômicos e dados referentes à distribuição espacial da população, uma série histórica de dados populacionais 4 Pierucci, 1989, p.64. Carreirão & Kinzo (2004) fornecem uma boa introdução a esse tema. 6 Ames (1994) faz uma discussão sobre o tema, concentrando-se nas organizações partidárias. 5 7 (migrante, não-migrante, tempo de residência no município, origem do migrante, entre outros) e dados eleitorais desagregados por distritos eleitorais, realização de estudos de caso, entre outros procedimentos. Porém, trata-se de tarefas a serem realizadas em estudos posteriores, desenvolvidas em diferentes etapas. Neste momento, pretende-se tão-somente empreender um estudo exploratório, a partir de um cruzamento simples entre alguns dados sócio-demográficos e eleitorais gerais referentes às regiões paulistas, destacando as associações mais significativas entre eles. Nesse sentido, a organização dos dados selecionados orientou-se pela seguinte questão norteadora: regiões com perfis sócio-demográficos diferentes apresentariam também diferenças no comportamento eleitoral? O padrão do desempenho dos principais candidatos a presidente, em 2006, observado em nível nacional (com Lula sendo vitorioso nas regiões menos desenvolvidas do país), se repetiria em escala estadual, entre as diferentes regiões paulistas? Os dados da tabela 6 e 7 ilustram o desempenho dos principais candidatos a presidente no estado de São Paulo, em 2006, nos dois turnos da eleição: Tabela 6: Eleições presidenciais de 2006 (1o. Turno) Votação segundo regiões administrativas e regiões metropolitanas Estado de São Paulo – Brasil RA’s e RM’s RM Campinas RM Santos RMSP Presidente Prudente Campinas* Barretos Ribeirão Preto Registro Araçatuba Franca São José Campos Central Sorocaba Marília Bauru São José Rio Preto Total Estado SP Eleitorado 1.757.825 1.119.807 13.449.227 611.727 4.107.770 302.048 801.608 203.974 522.998 478.737 1.506.119 661.364 1.862.843 675.484 725.292 1.008.736 28.037.734 Votos Válidos %_Alckmin PSDB %_Lula PT %_HHelena PSOL %_CBuarque PDT %_Outros 46,4 47,4 50,4 54,4 54,8 59,6 56,5 61,0 59,9 61,9 59,8 60,2 61,4 62,4 62,2 62,9 57,1 44,4 41,4 39,6 37,7 36,7 34,3 34,3 33,9 33,3 32,4 31,9 31,7 31,0 30,5 29,8 29,4 39,6 6,7 9,2 8,1 6,1 6,2 4,7 6,7 3,6 5,1 4,3 6,3 6,0 5,8 5,4 5,7 5,8 7,5 2,3 1,8 1,7 1,6 2,1 1,3 2,3 1,3 1,6 1,4 1,9 1,9 1,6 1,5 2,1 1,7 1,9 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,1 0,2 0,2 0,2 0,1 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2 1.397.756 887.458 10.683.182 455.161 3.229.158 229.519 607.112 144.129 395.504 377.048 1.198.794 508.700 1.443.773 513.982 557.448 778.075 22.009.043 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral *Inclui a região metropolitana de Campinas Observa-se que, no primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, com exceção das regiões metropolitanas de Santos e Campinas, o candidato do PSDB obteve mais de 50% dos votos em todas as regiões administrativas do estado e na região metropolitana da capital. O candidato do PT não foi vitorioso em nenhuma das regiões, sendo que seu melhor desempenho concentrou-se na RM’s de Campinas e Santos. Na tabela 7, os dados mostram o desempenho de Alckmin e Lula no segundo turno das eleições: 8 Tabela 7: Eleições presidenciais de 2006 (2o. Turno) Votação segundo regiões administrativas e regiões metropolitanas – Estado de São Paulo %_Alckmin %_Lula Votos Válidos (VV) / RA’s e RM’s Eleitorado (VV) Eleitorado PSDB PT RM Campinas 1.757.825 1.418.476 80,7 44,5 55,5 RM Santos 1.119.807 895.700 80,0 45,9 54,1 RMSP 13.449.227 10.876.622 80,9 49,9 50,1 Presidente Prudente 611.727 461.515 75,4 51,8 48,2 Campinas* 4.107.770 3.292.193 80,1 52,0 48,0 Ribeirão Preto 801.608 624.552 77,9 52,9 47,1 Registro 203.974 144.267 70,7 54,2 45,8 Barretos 302.048 232.775 77,1 55,0 45,0 São José Campos 1.506.119 1.210.161 80,3 55,7 44,3 Araçatuba 522.998 401.044 76,7 56,5 43,5 Central 661.364 520.237 78,7 57,0 43,0 Franca 478.737 382.735 79,9 57,6 42,4 Bauru 725.292 565.614 78,0 57,6 42,4 Sorocaba 1.862.843 1.465.813 78,7 57,7 42,3 Marília 675.484 520.247 77,0 58,4 41,6 São José Rio Preto 1.008.736 788.239 78,1 60,3 39,7 Total Estado SP 29.795.559 23.800.190 79,9 51,8 48,2 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral *Inclui a região metropolitana de Campinas De acordo com a tabela 7, o resultado do segundo turno mostra que Lula saiu-se vitorioso nas três regiões metropolitanas e ficou em segundo lugar em todas as regiões administrativas do estado, nas quais a proporção de votos no PT ficou abaixo da média estadual, com exceção da região de Presidente Prudente, onde a proporção de votos nos dois candidatos se igualou à performance estadual. Retomando a hipótese do estudo, e considerando somente as regiões administrativas, observa-se que não houve, nos dois turnos, uma correlação significativa entre o desempenho eleitoral dos candidatos, por um lado, e os diferenciais sócio-econômicos e demográficos das regiões a partir das variáveis utilizadas, por outro. Focando-se, por sua vez, nas regiões metropolitanas paulistas, observa-se que é onde se registram os melhores desempenhos de Lula no estado de São Paulo. No primeiro turno, na RMSP Alckmin obteve a maioria dos votos, e, nas regiões de Campinas e Santos, nem Alckmin e nem Lula alcançaram maioria absoluta, podendo-se afirmar que foi onde o voto de protesto no PSOL causou impacto no desempenho do candidato petista. Já no segundo turno, Lula obteve a maioria dos votos nas três regiões metropolitanas. Considerando a hipótese deste trabalho, poder-se-ia afirmar que ela se confirma em parte, pois no conjunto das regiões paulistas, o melhor desempenho eleitoral de Lula deu-se nas regiões metropolitanas, que estão entre as regiões do estado mais dinâmicas econômica e demograficamente. Ou seja, é nos grandes centros urbanos do estado que se verifica uma melhor adesão à candidatura de Lula. Isso nos permite concluir, provisoriamente, que a dinâmica nacional, no pleito presidencial de 2006, não se verifica no âmbito intra-estadual no caso paulista: a performance do PT no contexto paulista não apresentou o mesmo padrão verificado no plano nacional, 9 escala na qual o petista teve melhor desempenho nas regiões menos dinâmicas do país (Norte e Nordeste). Porém, a não-confirmação da hipótese é provisória porque as variáveis utilizadas não foram suficientes para se captar as diferenças entre as regiões metropolitanas, assim como não foram suficientes para evidenciar alguma diversidade na escala das regiões administrativas. Diante disso, optou-se por aplicar a hipótese do estudo à escala espacial das subregiões do estado, desagregando-se as mesmas variáveis econômicas, demográficas e eleitorais no nível de todas as regiões de governo que compõem cada região administrativa para averiguar a ocorrência de alguma correlação que nos permita alguma inferência a esse nível de análise. Os dados da tabela 8 mostram as sub-regiões onde se registrou a melhor performance do candidato do PT no interior paulista, no segundo turno das eleições presidenciais de 20067: Tabela 8: Eleições presidenciais de 2006 (2o. Turno) Votação segundo regiões de governo selecionadas – Estado de São Paulo Regiões de Governo Eleitorado Campinas Votos Válidos (VV) VV/ Eleitorado % Alckmin PSDB % Lula PT 1.907.911 1.538.340 80,6 45,1 54,9 Jundiaí 526.634 428.205 81,3 48,9 51,1 Santos 1.119.807 895.700 80,0 45,9 54,1 140.855 103.590 73,5 48,0 52,0 87.733 70.135 79,9 48,6 51,4 Andradina Cruzeiro Fonte: Tribunal Superior Eleitoral; Fundação Seade Dentre as 42 regiões de governo do interior do estado de São Paulo, em apenas 5 regiões registrou-se a obtenção da maioria dos votos pelo candidato do PT, no segundo turno das eleições de 2006. Os dados da tabela 8 ilustram o comportamento eleitoral dessas cinco regiões. A tabela 9 apresenta os dados demográficos referentes às regiões de governo selecionadas, no período recente: Tabela 9: População total, taxa crescimento populacional (%a.a.) e saldo migratório anual Regiões de governo selecionadas - Estado de São Paulo, 1991-2006 Taxa crescimento Saldo migratório População Regiões de (%a.a.) anual governo 1991 Campinas Santos Jundiaí Andradina Cruzeiro Fonte: Fundação Seade. 2000 2006 1991/2000 2000/2006 1991 2000 2.019.329 1.214.980 2.529.419 1.473.912 2.835.408 1.653.736 2,53 2,17 1,92 1,94 26.125 4.748 27.748 13.115 534.129 171.617 669.781 179.048 758.493 185.800 2,55 0,47 2,09 0,62 3.536 -1.434 7.175 -1.046 104.219 113.969 120.513 1,00 0,93 -604 -354 7 A região de governo de Santos corresponde à região metropolitana de Santos e a região de governo de Campinas inclui 18 dos 19 municípios da região metropolitana de Campinas. 10 Observa-se a clara configuração de dois grupos distintos de região: um grupo de regiões com maior população, com as maiores taxas de crescimento populacional no período recente e com saldos migratórios positivos e crescentes (Campinas, Santos e Jundiaí); um segundo grupo, composto por regiões com menor população, menores taxas de crescimento populacional e com saldos migratórios negativos, de um período e a outro (Cruzeiro e Andradina). Já, na tabela 10, encontram-se dados a partir dos quais pode-se evidenciar o diferencial entre as regiões quanto ao seu dinamismo econômico. Observa-se que as regiões mais dinâmicas demograficamente são aquelas com maior participação no PIB estadual, enquanto registra-se o inverso entre as regiões menos dinâmica em termos demográficos, ou seja, regiões com menores indicadores demográficos são as com menor participação no PIB estadual. Tabela 10: Produto Interno Bruto (pib, per capita e participação no PIB estadual) Regiões de governo selecionadas - Estado de São Paulo, 2000-2004 2000 2004 Regiões de % Pib PIB per capita % Pib PIB per capita governo PIB* PIB* estadual (em reais) Campinas 8,52 31.600,12 Santos 3,07 Jundiaí 2,35 0,73 0,15 Fonte: Fundação Seade. *Em milhões de reais correntes Andradina Cruzeiro estadual (em reais) 12.309,11 9,93 54.264,09 19.433,59 11.397,63 7.632,22 3,51 19.197,47 11.935,34 8.700,81 2.707,56 12.797,97 15.076,50 2,35 0,66 12.844,91 3.589,44 17.361,67 19.630,42 539,25 4.702,23 0,19 1.026,36 8.627,98 Assim, a análise dos resultados eleitorais pode ser feita a partir de dois grupos de regiões, classificados de acordo com seu dinamismo econômico e demográfico8: 1) o primeiro, composto pelas regiões de Campinas, Jundiaí e Santos e, 2) o segundo, formado pelas regiões de Andradina e Cruzeiro. O primeiro grupo é formado por três das regiões paulistas mais dinâmicas econômica e demograficamente, onde, apesar do voto majoritário no PT no conjunto da região, Lula apresentou uma performance internamente diferente em cada uma delas. Na região de Santos, o candidato petista não alcançou maioria dos votos na sede regional, mas foi majoritário nos municípios de maior porte da região9. Por sua vez, as regiões de governo de Campinas e Jundiaí, que são as duas regiões mais dinâmicas da região administrativa de Campinas, registraram votações municipais bastante distintas entre si. De um lado, na região de Jundiaí, o voto petista não alcançou a sua maioria na sede regional, mas a obteve em municípios médios e grandes10. De outro lado, na região de governo de Campinas, Lula obteve maioria dos votos na sede regional e em vários municípios de diversos portes populacionais11. O segundo grupo é formado por duas das regiões de governo menos dinâmicas do estado de São Paulo. No contexto da região administrativa de Araçatuba, destaca-se a vitória 8 A avaliação dessas regiões de governo no contexto de suas respectivas regiões administrativas baseou-se na análise desenvolvida sobre os municípios paulistas em Siqueira (2003). 9 São os municípios de Cubatão, Guarujá, Praia Grande e São Vicente. 10 Municípios de Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Itupeva e Várzea Paulista. 11 Municípios de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Estiva Gerbi, Hortolândia, Indaiatuba, Mogi-Guaçu, Monte-Mor, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara e Sumaré. 11 petista na sub-região de Andradina, onde Lula não teve maioria dos votos na sede da região, mas a alcançou nos pequenos municípios e em alguns com população entre 15 mil e 30 mil habitantes12. Por sua vez, a sub-região de Cruzeiro, que compõem a região administrativa de São José dos Campos, registrou uma melhor performance do candidato do PT na sede regional e em alguns dos municípios de pequeno porte da região13. Com isso, é possível observar que também na escala das regiões de governo, ou subregional, não se verifica uma correlação, negativa ou positiva, entre as variáveis que permita afirmar que, em determinados contextos regionais, áreas mais ou menos dinâmicas econômica e demograficamente tendem a votar num ou noutro candidato – o que nos leva a considerar que a hipótese inicial deste estudo não é adequada à realidade intra-estadual paulista. Diante disso, considerando o contexto estadual de predomínio quase unânime da vitória do PSDB nas regiões paulistas, os casos de vitória do PT em determinadas subregiões, diversificadas entre si, tanto em termos econômicos e demográficos, quanto em termos de desempenho eleitoral, nos conduz numa direção que possa se constituir no caminho mais adequado para aprofundarmos a reflexão sobre a relação entre dinâmica demográfica e comportamento eleitoral. Assim, considerando o estudo de Lamounier (1978) sobre o comportamento eleitoral do município de Presidente Prudente, nas eleições municipais de 1976, o autor destaca a influência do contexto sócio-econômico na conformação do perfil político local. Ele enfatiza que o “arenismo”14 identificado nas eleições de 1976, no município em estudo, estava relacionado aos “fortes efeitos políticos de uma estrutura econômica local pouco diversificada”15, distinguindo-se como pólo regional no setor de comércio e serviços16. Nesse sentido, o autor afirma que: “(...) numa estrutura desse tipo, as oportunidades de emprego dependerão freqüentemente de favores e lealdades pessoais: uma teia de relações propícia ao que se poderia chamar de neocoronelismo urbano. Será, de qualquer modo, uma estrutura pouco receptiva ao apelo oposicionista, nos termos da disputa partidária que hoje se trava no Brasil.” (Lamounier apud Kinzo, 1992:51) Com isso, nota-se que o autor relaciona a estrutura econômica e de emprego da população de Presidente Prudente ao seu perfil político-eleitoral, evidenciando a influência exercida pelo primeiro na conformação do segundo. Por sua vez, Kinzo (1992) dá continuidade aos estudos de Lamounier (1978), focando sua análise nas eleições presidenciais de 1989, em Presidente Prudente. Confrontando o resultado eleitoral de 1989 com dados da PEA de 1970 e do Censo de 1980 sobre a estrutura econômica e de emprego, a autora conclui que há uma continuidade política no município, caracterizada por seu conservadorismo político-eleitoral. Numa avaliação geral, essa influência exercida pela estrutura econômica e de emprego sobre o perfil político e eleitoral da população, destacada pelos dois estudos, constitui, a nosso ver, a influência da própria dinâmica demográfica e econômica sobre o comportamento político-eleitoral, num determinado espaço e contexto – o que vem de 12 São os municípios de Ilha Solteira, Castilho, Guaraçaí, Sud Menucci, Lavínia, Itapura, Suzanápolis e Nova Independência. 13 São os municípios de Queluz, Arapeí e Areias. 14 O candidato a prefeito da Arena, em 1976, obteve 78% dos votos (Kinzo, 1992:52). 15 Kinzo, 1992:51. 16 Autor destaca que 59% da PEA estava alocada neste setor, em 1970 (Kinzo, 1992:51). 12 encontro com objetivo deste estudo, que é explorar as potencialidades da relação entre distribuição espacial da população e comportamento eleitoral. Porém, considerados dessa perspectiva, e não diminuindo a importância desses estudos, essas análises baseiam-se em dados insuficientes para sustentar o argumento da influência da estrutura econômica e ocupacional sobre o comportamento eleitoral: como são estudos baseados em surveys sobre identidade partidária e intenção de voto, a caracterização socioeconômica e demográfica do município foi feita a partir de dados gerais, entrando mais como um pano-de-fundo do estudo do que como uma variável explicativa. Para complementar essa discussão, devido à existência de estudos prévios sobre o comportamento político-eleitoral em Presidente Prudente, levantou-se os resultados das eleições presidenciais de 2002 e 2006, nas quais o candidato do PT foi eleito, para contrastar com o pleito de 1989: Tabela 11: Resultados das eleições presidenciais de 1989, 2002 e 2006 (2o. Turno) Município de Presidente Prudente e Estado de São Paulo (%) Presidente Prudente Estado de São Paulo 1989 Collor (PRN) Lula (PT) 65,7 34,3 58,0 42,0 2002 Serra (PSDB) 45,9 44,6 2006 Lula (PT) Alckmin (PSDB) Lula (PT) 54,1 53,6 46,4 55,4 51,8 48,2 Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (2002; 2006); Kinzo, 1992: 50 (1989) Em comparação com as eleições de 198917, baseado em Lamounier (1978), pode-se afirmar que os resultados das eleições de 2002 apontam para uma maior abertura ao “oposicionismo” no município de Presidente Prudente18, uma vez que o desempenho eleitoral do candidato petista passou de 34,3%, em 1989, para 54,1%, em 2002, revertendo o nível de adesão ao candidato de “esquerda” no município19. Já em 2006, verifica-se uma redução, em comparação com o pleito anterior, na adesão ao candidato de “esquerda”, embora fosse Lula o candidato situacionista, porem, continua sendo uma adesão relativamente alta, quando comparado com os resultados de 1989. Como explicar essa mudança, ao longo do tempo, na adesão a um candidato de “esquerda”, no município de Presidente Prudente? Poderia se supor, de acordo com Lamounier (1978) e Kinzo (1992), uma mudança significativa na estrutura socioeconômica e ocupacional no município que pudesse fornecer subsídios para explicar essa mudança no comportamento eleitoral da população? No estudo sobre as eleições de 1989, Kinzo (1992) concluiu que o comportamento eleitoral em Presidente Prudente não estava relacionado tanto com determinantes socioeconômicos, mas sim com fatores de ordem político-ideológica. Porem, não se poderia questionar, em que medida, a dinâmica socioeconômica e demográfica contribui para a configuração político-ideológica de uma determinada localidade? 17 Como já foi destacado em outra parte deste trabalho, faz-se imprescindível considerar os debates dentro da Ciência Política sobre comportamento eleitoral, identidade partidária, organizações políticas locais, entre outros temas, para, posteriormente, se aprofundar o diálogo entre Ciência Política e Demografia – o que seria impossível faze-lo aqui devido aos limites deste primeiro estudo. 18 Seria necessário considerar as eleições presidenciais de 1994 e 1998 para se avaliar, de forma mais completa, se houve, de fato, um processo de abertura ao oposicionismo no município e como ele desdobrou-se no tempo. Além disso, para complementar essa avaliação seria necessária a consideração de outros pleitos, estaduais e municipais. Porém, para os nossos propósitos, aqui, consideraremos apenas as duas últimas eleições presidenciais. 19 A mesma tendência se verifica em nível estadual. 13 Diante disso, poderia se colocar que a perspectiva analítica da identidade partidária como fator explicativo da escolha eleitoral seria o suficiente para responder a essas questões e deixar o debate sobre comportamento eleitoral no âmbito da ciência política. Porem, o que se pretende aqui é justamente uma interface entre a demografia e a ciência política, através da exploração das potencialidades existentes na relação entre distribuição espacial da população e comportamento eleitoral. Argumenta-se que essa interface é possível até mesmo no debate sobre a formação da identidade partidária. Pois, considerando-se que a identidade partidária (ou preferência partidária)20 é formada, de um lado, por um elemento psicossociológico, relacionado com o processo de socialização dos indivíduos, e, de outro lado, por um elemento histórico-político, relacionado com a experiência acumulada como eleitor ao longo da vida adulta, há uma dimensão dessa identidade passível de ser analisada numa interface com a demografia. Assim, mesmo diante das possíveis “reflexividades”21 dos atores políticos nos contextos eleitorais – que poderia dificultar a identificação de um padrão de comportamento político-eleitoral – , conhecer a composição da população de uma determinada localidade, como se inserem na estrutura ocupacional, quem são os migrantes, de onde vieram, em que contexto eles chegaram na localidade, como se inserem na estrutura econômica, que espaços ocupam na estrutura urbana, poderia nos fornecer subsídios para analisar a dimensão psicossociológica da preferência partidária, a partir da qual poder-se-ia inferir algo sobre a dimensão histórico-política e, então, chegar a avaliações substantivas sobre o comportamento eleitoral determinado. A discussão desenvolvida até aqui, a partir dos trabalhos de Lamounier (1978) e Kinzo (1992), mostra que é insuficiente basear a análise do comportamento eleitoral somente em dados gerais sobre o perfil econômico e ocupacional e em indicadores demográficos gerais da população, na localidade em estudo. Eles fornecem um panorama, uma visão superficial do fenômeno, mas não dão conta de responder a questões mais substantivas relacionados ao comportamento político-eleitoral da população. Diante disso, faz-se necessário o aprofundamento da análise, a partir da realização de estudos de escopo mais reduzido, como, por exemplo, ao nível de distritos eleitorais e/ou setores censitários, utilizando dados sobre a dinâmica socioeconômica e demográfica mais desagregados, numa perspectiva histórica. Além disso, esse tipo de estudo deverá contar coma realização de estudos de caso, com a realização de surveys e de entrevistas qualitativas. Encerraremos essa seção retomando as considerações de Pierucci (1989) a respeito da localização do voto. No estudo sobre as bases sociais da direita política na cidade de São Paulo, o autor destaca que a localização geográfica do voto remete a discussão sobre o comportamento eleitoral para a história política e para a conformação cultural dos espaços considerados. A mesma colocação sobre a localização do voto pode ser feita para os casos analisados aqui, ou seja, as regiões metropolitanas, administrativas e de governo do estado de São Paulo, complementando que, a história política e cultural está relacionada com o processo de estruturação urbana desses espaços e com as formas que a população vem se distribuindo sobre eles, ao longo do tempo. Pois, uma vez que se tratam de espaços estruturados distintamente, sob a ação de diferentes formas do desenvolvimento econômico e da distribuição espacial da população no território paulista, ao longo do tempo, contribuindo para que os diferentes grupos sociais 20 Essas considerações sobre a formação da identidade partidária baseiam-se em Carreirão & Kinzo (1992). De acordo com Giddens (1991), a reflexividade da vida social moderna “consiste no fato de que as práticas sociais são constantemente examinadas e reformadas à luz de informação renovada sobre estas próprias práticas, alterando assim constitutivamente seu caráter.” (Giddens, 1991:45) 21 14 usem e ocupem diferentemente o espaço urbano, o comportamento eleitoral apresentaria um significado diferente para a população dos diferentes espaços. Assim, a partir disso é que se pode apontar as diferenças entre as regiões metropolitanas paulistas, por exemplo, quanto aos resultados eleitorais registrados em 2006. O mesmo vale para as distintas regiões de governo que registraram votação majoritária do candidato petista, no segundo turno do último pleito presidencial. Com isso, acredita-se que se possa aprofundar e enriquecer a análise da relação entre distribuição populacional do espaço e comportamento eleitoral, fazendo uso do recurso de reconstituição histórica da ocupação dos espaços estudados, visando captar o quanto e como isso contribuiu para a conformação política e cultural de sua população. Algumas considerações Por se tratar de um estudo ainda bastante incipiente, as considerações colocadas aqui se revestem de um caráter ainda provisório, apontando mais para os caminhos e agendas de pesquisas posteriores do que para conclusões definitivas. Assim, considerando-se que a elaboração deste texto teve como objetivo explorar as potencialidades do diálogo entre Demografia e Ciência Política, mais especificamente, de uma interface entre distribuição espacial da população e comportamento eleitoral, destaca-se que o exercício desenvolvido anteriormente, mais do que apresentar resultados definitivos, contribuiu para apontar as questões a serem desenvolvidas em estudos posteriores. Nesse sentido, destaca-se, primeiramente, a necessidade de adotar uma perspectiva teórico-metodológica que contemple as dimensões do estudo, o que, por sua vez, baseia-se no aprofundamento teórico dos dois campos disciplinares: a distribuição espacial da população e o comportamento eleitoral. Em termos operacionais, em estudos posteriores, torna-se necessário, por um lado, especificar o tipo de dado populacional mais propício para se trabalhar conjuntamente com o comportamento eleitoral e, por outro, definir escalas espaciais menores e recortes temporais que incluam um número maior de pleitos eleitorais. Com isso, considera-se que o diálogo entre a Demografia e a Ciência Política, nos moldes propostos aqui, ainda precisa percorrer um importante caminho para poder se avaliar a sua potencialidade. Embora ainda inexplorado pela demografia do país, trata-se de um campo de análise que se revelou, no decorrer deste texto, bastante intrigante e desafiador, principalmente em termos teórico-metodológicos, o que, por si só, justifica a concentração de esforços para a sua exploração. 15 BIBLIOGRAFIA AMES, B. A organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Dados, Rio de Janeiro, vol.37, no.1, 1994. BAENINGER, R. 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