FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PORTUGUESAS DE PARALISIA CEREBRAL TEL.: 351.21.752 50 16 FAX: 351.21.757 23 02 CONTRIBUINTE Nº 507 528 310 AV. RAINHA D. AMÉLIA - LUMIAR - 1600-676 LISBOA E-mail: [email protected] Informação aos Associados da FAPPC Nº 1 - 2012 Janeiro 28 a 3 de Março 2012 1. Eleições e tomada de posse na FAPPC Os Órgãos Sociais da FAPPC, eleitos para o triénio 2012-2014, tomaram posse, em Aveiro, no dia 28 de Janeiro, durante o II Congresso da FAPPC. Documentos disponíveis: - Programa Eleitoral 2012-2014 - Lista dos Órgãos Sociais - Discurso da Presidente, Drª Eulália Calado 2. Reuniões da Direcção da FAPPC Fevereiro 2 – reunião com o Secretariado da FAPPC, em Lisboa, para apresentações, visita às instalações, avaliação da situação bem como a implementação das medidas inerentes as obrigações legais e regularização do funcionamento da Instituição, decorrente da tomada de posse. Fevereiro 10 – reunião com a Direcção da APCL, em Lisboa, com o Sr. Eng. José Antelo, Presidente da APCL e, da FAPPC, Eulália Calado, Presidente e Jorge de Carvalho, Secretário. Presente ainda Dr. Orlando de Castro e Borges vogal do Conselho Fiscal da FAPPC e associado da APCL. Março 3 – 2ª reunião da Direcção da FAPPC, em Lisboa. Foi aprovado o Relatório de Actividades e Contas de 2011 que será presente ao Conselho Geral da Federação que se reunirá no dia 24 de Março, das 10h00 às 13h00, em Lisboa, na sede da FAPPC/APCL. Fevereiro 16 – reunião com a Srª Drª Isabel Cândido da Silva, Directora do Centro de Reabilitação Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian, em Lisboa, para apresentação de cumprimentos e definição de áreas de cooperação conjunta. Fevereiro 23 – reunião com o Sr. Dr. Vasconcelos, Técnico Oficial de Contas (TOC), da empresa, OMNICONTA, em Lisboa, que presta serviços de contabilidade e de assessoria fiscal. Presentes, da FAPPC, o Tesoureiro, Paulo Teixeira, o Secretário, Jorge de Carvalho e a funcionária Ana Arada. Fevereiro 23 – reunião com o Sr. Dr. Nuno Domingues, Gestor de Clientes do Banco BPI em Lumiar, Lisboa. Presentes, da FAPPC, o Tesoureiro, Paulo Teixeira, e o Secretário, Jorge de Carvalho. Fevereiro 11 – 1ª reunião com os Associados da FAPPC, em Lisboa, tendo por objectivo aprovar às candidaturas para a Tipologia II apresentadas ao INR, para financiamento, a saber: - Tipologia II – três Projectos denominados: Grupos de Trabalho DINAMOS DE INCLUSÃO, SENCI e VIGILÂNCIA DA PARALISIA CEREBRAL, nos quais serão Fevereiro 29 – Representante no CNDH, o desenvolvidas acções de parceria com algumas representante, Sr. António Barata, membro da APCL Associadas, conforme interesse manifestado. presente, em Lisboa, na 4ª reunião da Comissão - Tipologia I – foram entregues directamente Nacional para os Direitos Humanos, com o pelas Associadas no INR (tal como o Regulamento). objectivo de auscultar a sociedade civil sobre o - Associadas presentes: Porto, Viseu, Lisboa, projecto do primeiro relatório Nacional sobre a Seixal, Évora, Faro e PCAND. implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Fevereiro 11 – 1ª reunião da Direcção da FAPPC, Documento disponível: em Lisboa, tendo ficado agendada reuniões com - 1.º Relatório Convenção sobre os Direitos periodicidade mensal, sendo a próxima a 3 de das Pessoas com Deficiência. Março. A terceira reunião será, a 24 de Março, das 14h00 às 17h00, pela ocasião do Conselho Geral para apreciação do Relatório e Contas de 2011. Representação Institucional da FAPPC Comissões Representantes Fevereiro 6 – Comissão da Educação, representante Fátima Januário da APPCoimbra. Reunião entre a DGE e a Comissão para a Educação, que teve, lugar em Lisboa, com o objectivo avaliar os “Centros de Recursos para a Inclusão”. Presente, Jorge de Carvalho. Documentos disponíveis: - Minuta da Reunião elaborada pela DGE/MEC - Memorando elaborado pelo Jorge de Carvalho. - Nota Síntese da Reunião do grupo de Trabalho da Plataforma das Organizações das Pessoas com deficiência -Proposta Conjunta de contributos para o funcionamento, financiamento e ordenamento da rede de CRI. Fevereiro 20 – Representante no INR, a Presidente, Drª Eulália Calado presente, em Lisboa, na reunião no INR, convocada pelo Senhor Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Dr. Marco António Costa, com o objectivo de apresentar as conclusões de uma auditoria realizada pela IGMTSS às verbas atribuídas pelo INR às ONG entre 2009 e 2011. Documentos disponíveis: - Memorando elaborado pela Presidente da FAPPC. Entretanto o INR convocou, para 5 de Março, uma reunião para avaliar a execução financeira dos projectos apoiados em 2009 e 2010, no âmbito do Programa Intervir para Participar. Estruturas Orgânicas da FAPPC / Parcerias Fevereiro 27 – Representante no CNIS, o representante, Sr. José Carlos Vieira, membro da APCViseu presente, em Fátima, na reunião da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade. Fevereiro 14 – Presidente da FAPPC, Drª Eulália Calado, reuniu-se na sede, com a Drª Alice Beja, Coordenadora da TND Bobath, com o objectivo de avaliar a actual situação da formação no âmbito do TND Bobath e estabelecer cooperação futura. Agenda Março 2012 Data Local Acção / Evento Destinatários Organização Março 5 Lisboa INR – reunião entre o INR e os Representantes das ONG para avaliar a execução financeira dos projectos apoiados em 2009 e 2010 ONG INR Março 6 Lisboa Seminário "A Acessibilidade e a Qualidade das Praias – Uma exigência e Uma urgência" e cerimónia de entrega dos prémios "Praia + Acessível 2011", no Auditório da Vodafone Portugal, localizado no Parque das Nações Pública INR Março 9 Lisboa Acção de sensibilização: "O envelhecimento ativo e as pessoas com deficiências ou incapacidade" Pública INR Março 21 Lisboa A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura vai realizar, no dia 21 de março de 2012, das 09h30 às 13h00, na Sala do Senado da Assembleia da República, uma Conferência Parlamentar sobre Educação Especial Pública Assembleia República Comissão Março 24 Lisboa Conselho Geral da FAPPC - Relatório e Contas 2011 Associados FAPPC Março 24 Lisboa Reunião da Direcção da FAPPC Direcção FAPPC Obs.