Ciclo de Conferências 2013 SOCIEDADE E FISCALIDADE O STI organiza nos próximos dias 18 de outubro, 8 de novembro e 15 de novembro, em Viseu, Lisboa e Aveiro, respetivamente, o Ciclo de Conferências 2013 “Sociedade e Fiscalidade”, onde serão trazidos à discussão temas da atualidade, ligados à área fiscal, com impacto na sociedade, como é o caso do sistema de pensões da Segurança Social, da Reforma Fiscal do IRC e da realidade Fiscal e Aduaneira no Espaço Europeu e a competitividade internacional. Foram convidados para oradores e moderadores destas conferências especialistas nas matérias abordadas, renomados na esfera académica, económica, social e política do país, bem como especialistas internos da AT, colegas e ex-colegas. Pretende-se com esta iniciativa promover a reflexão e o debate construtivo sobre matérias fiscais de relevo para a vida em sociedade e, também, contribuir para valorização profissional e pessoal dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira, intervenientes fundamentais na execução das políticas fiscais e aduaneiras do país. Inscrições As conferências serão abertas à comunidade, mas participação no âmbito da autoformação é exclusiva para sócios do STI e deverá ser feita ao abrigo do DL 50/98, de 11 de Março (com as alterações introduzidas pelo DL n.º 174/2001, de 31 de Maio). Para tal, deverão os interessados preencher a ficha de inscrição e a minuta do pedido de dispensa para autoformação, a disponibilizar no site do STI. A ficha de inscrição deverá ser remetida para [email protected] e o pedido de dispensa para autoformação apresentado ao superior hierárquico do serviço. No dia de cada conferência será emitida, em nome do sócio, declaração de presença, para efeitos de comprovativo. Av. Coronel Eduardo Galhardo N.º 22B 1199-007 Lisboa Tel: 218 161 710 Fax: 218 150 095 www.stimpostos.pt Ciclo de Conferências 2013 SOCIEDADE E FISCALIDADE A AT COMO PILAR FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA SOCIAL VISEU - 18 OUTUBRO ESTGV - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu A REFORMA FISCAL DO IRC LISBOA – 8 NOVEMBRO Auditório do Metro do Alto dos Moinhos REALIDADE FISCAL E ADUANEIRA NO ESPAÇO EUROPEU E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL AVEIRO – 15 NOVEMBRO ISCIA – Instituto Superior de Ciências Informação e Administração AUTOFORMAÇÃO PARA SÓCIOS DO STI E - ma i l : f o r ma ca o @ st i mp o st o s. p t SOCIEDADE E FISCALIDADE Ciclo de Conferências 2013 A AT como Pilar Fundamental da Segurança Social A AT COMO PILAR FUNDAMENTAL DA SEGURANÇA SOCIAL 2º Painel: ENVELHECI MENTO ATI VO – IMPACTO NA ECONO MI A SOCI AL 1º Painel: SUSTENTA BI LI DADE DA SEGURANÇA SOCI AL – PERSPETI VA FUTURA E I MPACTO DA UNI FORMIZAÇÃO DE PENSÕE S VISEU 18 DE OUTUBRO Local: ESTGV – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Horário: 09:30h-12:30h 14:00h-17:00h ORADORES: Luís Jacob – Presidente da RUTIS, Mestre em Políticas de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Docente Universitário, Autor. Maria Clara Murteira – Professora na FEUC ORADORES: José Vieira da Silva – Economista; Professor convidado do ISCTE Eugénio Rosa – Economista; Responsável pelo Gabinete Técnico da Federação Nacional de Sindicatos da Função Pública MODERADOR: Élder Fernandes Impostos – Ex-subdirector Geral dos A Reforma Fiscal do IRC 1º Painel: OS PI LARES FUNDAMENTAI S DA REFORMA 2º Painel: O I MPACTO FI SCAL E ECONÓMI CO DA REFORMA ORADORES: António Manuel Ferreira Martins – Membro da comissão para a Reforma do IRC 2013, Economista, Doutorado em Gestão de Empresas, Contabilidade e Finanças Empresariais, Docente Universitário António Domingues de Azevedo – Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas ORADORES: João Galamba – Economista, Consultor, Deputado na Assembleia da República Carlos Silva – Secretário-Geral da UGT LISBOA 8 DE NOVEMBRO Local: Auditório do Metro do Alto dos Moinhos Horário: 09:30h-12:30h 14:00h-17:00h MODERADOR Vítor Costa – Jornalista, Editor de Economia da Agência Lusa Realidade Fiscal e Aduaneira no Espaço Europeu e Competitividade Internacional 1º Painel: REALI DADE FI SCAL E ADUANEI RA NO ESP AÇO EUROPEU – Tr oca de I nfor mação fi scal e aduaneir a no i nteri or da AT e no espaço comuni tári o 2º Painel: COMP ETITI VI DADE INTERNACI ONAL: Regi mes Aduanei ros Económi cos e Suspensi vos na I mpor tação e Expor tação de Mer cadori as e Incenti vos Fi scai s à I nter nacional ização ORADORES António Manuel Pereira dos Santos – Mestre em Administração Pública, Antifraude Aduaneira Manuel António de Bessa Vieira – DSGCT – Direção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários ORADORES MODERADOR António Nunes dos Reis – Docente Universitário e ex-Diretor Geral dos Impostos A REFORMA FISCAL DO IRC Sílvio Duarte Teixeira Pinto Varandas – Licenciado em Filosofia e Desenvolvimento de empresas, Mestrando em Administração Pública, Antifraude Aduaneira Guilherme W. d’Oliveira Martins – Advogado, Docente Universitário na Faculdade de Direito de Lisboa, Vogal da Direção do IDEFF, Secretário Executivo da Pósgraduação Avançada em Finanças e Gestão do Setor Público do IDEFF REALIDADE FISCAL E ADUANEIRA NO ESPAÇO EUROPEU E COMPETITIVIDADE INTERNACIONAL AVEIRO 15 DE NOVEMBRO Local: ISCIA – Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração Horário: 09:30h-12:30h 14:00h-17:00h