PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO
APRESENTAÇÃO
O curso visa a oferecer aos profissionais atuantes em Direito do Trabalho
oportunidade de aperfeiçoamento, bem como qualificação profissional especializada
e aprofundada na área. O programa está organizado em dois módulos, sendo o
primeiro deles reservado especialmente para fundamentos teóricos, em que o
processo de transformação do Direito do Trabalho é analisado a partir dos Direitos
Humanos. Focando na preparação do profissional para a busca do equilíbrio entre
os interesses envolvidos, o objetivo deste módulo é preparar o participante para o
enfrentamento de questões no campo dos conflitos laborais objetivados na luta entre
a força de trabalho e o capital. O segundo módulo funda-se na análise de legislação
extravagante, aspectos atuais do Direito do Trabalho e nos sub-módulos teóricopráticos. As aulas expositivas são seguidas de seminários para possibilitar debates
ou discussões de questões práticas e caracterizam-se pela análise de casos e pela
pesquisa antecipada de problemas e questões apresentados para debate entre os
participantes.
OBJETIVO
Propiciar o exame dos principais institutos que integram o Direito do Trabalho e o
Processo do Trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um
processo contínuo de reciclagem e atualização no campo jurídico voltado para a
regulamentação e a humanização da relação laboral. Possibilitar ao profissional a
análise critica dos principais temas da atualidade ligados ao direito trabalhista. O
curso é estruturado de modo a oferecer aos alunos a integração do conhecimento
teórico e prático, por meio de aulas expositivas, palestras com professores
consagrados, membros de diversas carreiras jurídicas, e também por professores de
atuação destacada no mercado de trabalho. Habilitar o profissional para lecionar em
cursos superiores e realizar pesquisas nesta área do saber.
PÚBLICO- ALVO
9 Portadores de diploma de cursos superiores: bacharéis nas áreas de Direito,
Ciências Contábeis e Administração e demais profissionais que atuam na
advocacia, procuradoria, ministério público, magistratura, nos sindicatos,
entidades de classe e em gestão organizacional e de recursos humanos.
AVALIAÇÃO
Os participantes serão avaliados em cada módulo através de provas individuais e ou
trabalho em equipes, sendo exigida nota igual ou superior a 6,0 (seis). Sendo
exigida freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de
cada módulo.
CARGA HORÁRIA
360 horas
COORDENAÇÃO
DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO - (63) 8107-2311
[email protected]
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Atua desde 2007 como Coordenador da Comissão de Assistência Judiciária da 41ª
Subsecção da OAB/SP;
Ministra aulas e palestras desde 2007;
Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione;
Profissional com experiência de 10 anos na advocacia trabalhista e previdenciária;
Possui graduação em Direito e História;
Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil;
Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP.
PROGRAMA / MÓDULOS DE ESTUDO (ESTRUTURA CURRICULAR)
CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS/AULAS EM CADA MÓDULO.
Módulos Introdutórios
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
Fundamentos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do
Trabalho
Direito Constitucional do Trabalho
Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito do Trabalho
Metodologia do Trabalho Científico
Direito Coletivo do Trabalho
Técnicas de Negociação e Medicação com ênfase na psicologia para a
resolução de conflitos
Módulos Estratégicos
VII.
VIII.
IX.
X.
XI.
XII.
XIII.
XIV.
XV.
XVI.
XVII.
XVIII.
Salário, Remuneração, Retribuição e Premiação
Contrato de Trabalho
Terceirização, Pejotização e Flexibilização do Contrato de Trabalho
Legislação Extravagante do Trabalho (Trabalho do Menor, da Mulher,
dos Deficientes, dos Domésticos, Desportivo, das Minorias e as Cotas
Raciais)
Trabalho Escravo, semi-escravidão e a humanização do trabalho
Conforto, Higiene, Segurança e Meio Ambiente do Trabalho
Assédio Moral e Sexual – Danos Morais e Materiais
Direito Sindical
Módulo de Prática Processual do Trabalho I
Módulo de Prática Processual do Trabalho II
Módulo de Tutela Coletiva e Prática Processual do Trabalho III
Módulo de Prática Processual Constitucional do Trabalho I