JFRJ-BIE-2013/00179
Publicação Diária - Data: 23/09/2013
SEÇÃO JUDICIÁRIA - SEDE
PORTARIAS
PORTARIA Nº JFRJ-POR-2013/00681 de 20 de setembro de 2013
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2013/14470, RESOLVE:
I - LOTAR os servidores recém-empossados, abaixo relacionados, conforme discriminado, a
partir de 20.09.2013:
- Vanessa Nunes Lopes, Analista Judiciária - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal
- Sergio Hayazaki, Técnico Judiciário - 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de
Meriti
- Juliana dos Santos Oliveira, Técnica Judiciária - 2º Juizado Especial Federal de Niterói
II - REMOVER a servidora ISABELLE FARIAS ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 14664, da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de São
João de Meriti para 6ª Vara Federal de Execução Fiscal, a partir de 20.09.2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
Dr. Carlos Guilherme
Francovich Lugones
Juiz Federal - Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora da Secretaria Geral
JFRJ-BIE-2013/00179 - Geração e impressão:
SID/CIPE
Setores responsáveis pelas informações:
DIRFO: NSDF / SGP: SEPRF, SEBEN, SECAD, SELEG,
SELOT, SESAU / SOF / SG
Publicação diária na intranet JFRJ
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Almirante Barroso, 78 - Centro / RJ
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JFRJBIE201300179A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
JFRJ-BIE-2013/00179 de 23/09/13
PORTARIAS DA SGP
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2013/00575 de 20 de setembro de 2013
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto nos Memorandos Nº JFRJ-MEM-2013/13030 e JFRJMEM-2013/13035,
RESOLVE:
DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das funções comissionadas discriminadas, a
partir da publicação desta portaria:
- DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, requisitado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado,
matrícula nº 15.435 - Assistente II (FC-02) do 6º Juizado Especial Federal
- ALEXANDRE BARCELOS MACHADO TOSTE, Técnica Judiciário, Área Administrativa,
matrícula nº 13.762 - Assistente III (FC-03) da Vara Federal Única de Teresópolis
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2013/00576 de 20 de setembro de 2013
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto nos Memorandos Nº JFRJ-MEM-2013/13030 e JFRJMEM-2013/13036 e JFRJ-MEM-2013/12839,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções comissionadas
discriminadas, a partir da publicação desta portaria:
- DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, requisitado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado,
matrícula nº 15.435 - Assistente III (FC-03) do 6º Juizado Especial Federal
- ANA CRISTINA DO COUTO, Analista Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 11.333 Assistente II (FC-02) do 6º Juizado Especial Federal
- ELIANE DE OLIVEIRA COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, matrícula nº 11.507
- Assistente III (FC-03) da Vara Federal Única de Teresópolis
PORTARIA Nº JFRJ-PRH-2013/00577 de 23 de setembro de 2013
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que
lhe foi delegada pelo Art. 23 da Consolidação de Normas da DIRFO,
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Nº JFRJ-OFI-2013/14562,
RESOLVE:
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JFRJBIE201300179A
- FABRICIO SANTOS GALETTI, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área
Administrativa, matrícula nº 11.666 - Supervisor da Seção de Prevenção e Combate a Incêndio
(FC-05) da Divisão Especial de Segurança
JFRJ-BIE-2013/00179 de 23/09/13
DISPENSAR a ANNA PAULA CÂMARA LEÃO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, NIB-7, matrícula nº 13.373, da função comissionada de Supervisor de Execução (FC-05) da 23ª
Vara Federal, a partir de 24.09.2013.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
Diretora da Subsecretaria de Gestão de Pessoas
PROCESSOS
Ausência ao Serviço em Razão de Casamento
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/01012
Nome: NICOLLE DRUMOND VARGAS
Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pela servidora, no período
de 26/07/2013 a 02/08/2013, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º 8.112/90, em razão do
casamento ocorrido em 26/07/2013.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/01017
Nome: LIVIA ORNELLAS MENEZES
Despacho: Deferido o pedido de ausência ao serviço formulado pela servidora, no período
de 24/08/2013 a 31/08/2013, nos termos do artigo 97, III, a, da Lei n.º 8.112/90, em razão do
casamento ocorrido em 24/08/2013.
Ausência ao Serviço para Doação de Sangue
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00985
Nome: NEDIR CLAUDINO ARAUJO
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, de ausência ao serviço para doação
de sangue no dia 23/08/2013, nos termos do artigo 97, I, da Lei n.º 8.112/90.
Ausência ao Serviço em Razão de Falecimento em Família
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00966
Despacho: Deferido o pedido formulado pela servidora, da ausência ao serviço no período
de 08/08/2013 a 15/08/2013, em razão do falecimento de seu Irmão, JOSÉ MAURO GRAÇA
CORRÊA, ocorrido em 08/08/2013, nos termos do art. 97, III, b, da Lei n.º 8.112/90.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00983
Nome: JUREMA DE ANDRADE MAIA
Despacho: Deferida a concessão de Adicional por Tempo de Serviço à servidora, conforme
abaixo descrito, com efeitos financeiros a contar de 01/06/2008, haja vista a necessária
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JFRJBIE201300179A
Nome: LILIANE GRACA CORREA
JFRJ-BIE-2013/00179 de 23/09/13
observância da prescrição quinquenal, nos termos do Decreto nº 20.910/32 c/c Resolução nº
141/2011-CJF. 4 ANUÊNIOS COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/06/2008.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00984
Nome: SIDNEY VIEGAS DA SILVA
Despacho: Deferida a concessão de Adicional por Tempo de Serviço ao servidor, conforme
abaixo descrito, com efeitos financeiros a contar de 01/03/2008, haja vista a necessária
observância da prescrição quinquenal, nos termos do Decreto nº 20.910/32 c/c Resolução nº
141/2011-CJF. 14 ANUÊNIOS COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01/03/2008.
Ajuda de Custo
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00855
Nome: JANAINA LAVORATO LOPES GOMES
Despacho: Indeferido o pedido de Ajuda de Custo formulado pela servidora, nos termos da
manifestação da área de gestão de pessoas, ante vedação expressa da norma legal para a
percepção daquela vantagem por aquele que já a tenha recebido no período de doze meses
imediatamente anterior.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00830
Nome: ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA
Despacho: Indeferido o pedido de Ajuda de Custo formulado pela servidora, nos termos da
área de gestão de pessoas.
Auxílio Natalidade
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00877
Nome: MOISES OLIVEIRA DA SILVA
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, em virtude
do nascimento de sua filha Letícia Oliveira Prado da Silva, em 05/08/2013, no valor
correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na data do nascimento, a
ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00913
Nome: PAULA DE SOUZA BARBOSA
JFRJBIE201300179A
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor da servidora, em virtude
do nascimento de sua filha Cecília de Souza Barbosa Tenório Lima, em 06/08/2013, no valor
correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na data do nascimento, a
ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de Pessoal - SISUR.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00967
Nome: FELIPE DA SILVA JORDAO
Despacho: Deferido o pagamento do Auxílio-Natalidade em favor do servidor, em
virtude do nascimento de seu filho Daniel Moreira Cezar Jordão, em 08/07/2013, no valor
correspondente ao menor vencimento do serviço público federal na data do nascimento, a
ser observado no Sistema Unificado de Rubricas de Pagamento de Pessoal - SISUR.
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JFRJ-BIE-2013/00179 de 23/09/13
Inclusão de Dependente para Dedução IR na Fonte
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00833
Nome: MAURO RALBOTE DO NASCIMENTO
Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com a exclusão do filho CAIO
BARROSO DO NASCIMENTO, passando a não constar dependentes para fins de dedução
no Imposto de Renda retido na fonte.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00866
Nome: ANA CRISTINA CESAR DE OLIVEIRA
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de seu filho MATHEUS
DOMINGOS OLIVEIRA, nascido em 24.07.2013, com vistas à dedução no Imposto de
Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor da Lei nº
9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001, passando a
constar 01 (um) dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00874
Nome: ALAN MENEZES PESSOTTI
Despacho: Deferido o pedido do servidor, do Quadro de Pessoal desta Seção Judiciária,
para inclusão de seu filho PEDRO DE OLIVEIRA PESSOTTI, nascido em 05.01.2011, e de
sua esposa, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SANTOS PESSOTTI, com vistas à dedução
no Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor
da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001,
passando a constar 02 (dois) dependentes para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00875
Nome: ROSA MARIA LUIZ COELHO
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de seu filho VICTOR COELHO
CARVALHO DA COSTA, nascido em 13.11.2012, com vistas à dedução no Imposto de
Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor da Lei nº
9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001, passando a
constar 01 (um) dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00933
Nome: PAULA DE SOUZA BARBOSA
JFRJBIE201300179A
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de sua filha CECILIA DE
SOUZA BARBOSA TENÓRIO LIMA, nascida em 06.08.2013, com vistas à dedução no
Imposto de Renda na fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor
da Lei nº 9.250/95, com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001,
passando a constar 01 (uma) dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/01013
Nome: INA RACHEL DE FARIA VIANA
Despacho: Deferido o pedido da servidora, para a inclusão de seu filho RYAN VIANA
LOPES MANSUR, nascido em 05.09.2005, com vistas à dedução no Imposto de Renda na
fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, a teor da Lei nº 9.250/95, com a
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JFRJ-BIE-2013/00179 de 23/09/13
redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c a IN SRF nº 15/2001, passando a constar 01 (um)
dependente para a referida finalidade.
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/00974
Nome: MOISES OLIVEIRA DA SILVA
Despacho: Deferido o pedido do servidor, para a inclusão de sua filha LETÍCIA OLIVEIRA
PRADO DA SILVA, nascida em 05.08.2013, com vistas à dedução no Imposto de Renda na
fonte, a partir do mês de inclusão em folha de pagamento, nos termos da Lei n.º 9.250/95,
com a redação dada pela Lei nº 12.469/2011 c/c IN SRF nº 15/2001, passando a constar 03
(três) dependentes para a referida finalidade.
Exclusão de Dependentes para Dedução IR na Fonte
Número do Processo: JFRJ-PES-2013/01018
Nome: ALEX CARVALHO DIAS
Despacho: Deferido o pedido formulado pelo servidor, com a exclusão do filho GABRIEL
MESQUITA DIAS, passando a não constar dependentes para dedução no Imposto de
Renda retido na fonte.
JFRJBIE201300179A
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