Diário Oficial
do Município de Belém
Segunda - feira, 13 de Maio de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.330
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
FÁBIO AUGUSTO DO VALE HABER
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EDNEI SOUSA CALIXTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA, em exercício
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
THIAGO ARAUJO
Presidente do IPAMB
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE............................................................................................... Decretos, Portarias, Autorização e Extrato
SECON............................................................................................................................................................ Portarias
SEGEP..............................................................................................................................................Portarias e Extrato
SEMMA.................................................................................................................................. Termo de Homologação
SEJEL.................................................................................................................................................................Termos
IPAMB............................................................................................................................................................ Portarias
FUMBEL..............................................................................................................................................Extrato e Termo
FMAE.............................................................................................................................................. Aviso de Chamada
FUNBOSQUE.................................................................................................................................. Portarias e Termo
CINBESA...........................................................................................................................................................Extrato
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO nº. 75.781/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Ano LIV - Nº 12.330
DECRETO Nº. 75.821/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora EDILENA LOBO DA COSTA, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 75.822/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 74.055/2013, que nomeou LORENA DE SOUZA BARBOSA, para o cargo comissionado de DAS – 202.7, na
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 02 de janeiro de 2013.
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação da servidora KEILA ROBERTA CAVALHEIRO GUIMARÃES, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.6, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE MAIO DE 2013.
Onde se lê: “LORENA DE SOUZA BARBOSA”, leia-se: “LORENA
BARBOSA VIANA”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 75.820/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
DECRETO nº. 75.780/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor PEDRO HENRIQUE RIBEIRO ARAÚJO, para o
cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saúde,
a contar de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE MAIO DE 2013.
DECRETA:
Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 75.212/2013, que nomeou CAMILLA RUBENS MATOS, para o cargo comissionado de Assessor DAS – 202.7,
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a contar de 01 de abril de 2013.
Onde se lê: “CAMILLA RUBENS MATOS”, leia-se: “CAMILLA MOURÃO RUBIN”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 08 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
DECRETO Nº. 75.819/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
DECRETO nº. 75.788/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 94, Inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
Considerando, a competência do Artigo 13, Inciso II, da Lei nº 7.502, de 20
de dezembro de 1990, quanto à nomeação de funcionários,
DECRETA:
Art. 1º - A Nomeação do servidor RICARDO LOBATO VARJÃO, para o cargo comissionado de Assessor Superior DAS – 202.7, na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 09 de maio de 2013.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE MAIO DE 2013.
DECRETA:
Art. 1º - A retificação do Decreto de nº 75.669/2013, que nomeou VALDILENE DE JESUS DE S. SANTOS, para o cargo comissionado de Assessor
Superior DAS – 202.5, na Secretaria Municipal de Administração, a contar de
01 de maio de 2013.
Onde se lê: “VALDILENE DE JESUS DE S. SANTOS”, leia-se: “WALDILENE DE JESUS DA SILVA SANTOS”.
PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 09 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Secretário Municipal de Administração
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº. 1.091/2013 – PMB, 02 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor LUIZ DANIEL LAVAREDA REIS
NETO, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de abril de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.635/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
Onde se lê: “VALDILENE DE JESUS DE S. SANTOS”, leia-se: “WALDILENE DE JESUS DA SILVA SANTOS”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.514/2013 – PMB, 02 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor MÁRCIO AUGUSTO CHACON MENDES, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.634/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, ao servidor OSMAR FELIPE BARBOSA FILHO, da
Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.620/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1o. Revogar os efeitos da Portaria que submeteu ao Regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por cento), sobre seus vencimentos, da
servidora SONIA HELENA DE ARAÚJO PENA (Mat. 76503-011) da Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.637/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora AUREA ROSANGELA DA SILVA,
Agência Distrital de Icoaraci, a contar de 01 de março de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.648/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora KELLY MARIA DE OLIVEIRA (Mat.
0379506-017), da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de março de
2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI
– 101.3 – Chefe da Seção de Prestação de Contas da Divisão de Finanças do Departamento de Administração, á servidora MARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHÃES
DAMASCENO (Mat. 0015440-010), da Secretaria Municipal de Economia, a contar
de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.647/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
PORTARIA Nº. 1.636/2013 – PMB, 08 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, aos servidores abaixo relacionados da Secretaria Municipal de Saneamento, a contar de 01 de maio de 2013.
SERVIDORES
3
RESOLVE:
Retificar a Portaria de nº 1.521/2013 de 02 de abril de 2013, que submeteu a
regime de Tempo Integral no percentual de 50% (Cinquenta por cento), a servidora
á servidora VALDILENE DE JESUS DE S. SANTOS, da Secretaria Municipal de
Administração, a contar de 01 de maio de 2013.
MATRÍCULA
ELI COUTINHO NASCIMENTO
0059919-019
SEBASTIÃO OLIVEIRA
0065544-013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.640/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada DAÍ
– 101.3 - Chefe da Seção de Prestação de Contas da Divisão de Finanças do Departamento de Administração, da servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
ATALIBA (Mat. 0013897-012), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01
de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.646/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI –
101.3 – Chefe da Seção de Arrecadação da Divisão de Finanças do Departamento de
Administração, á servidora MARIA DE LOURDES BAHIA SOUZA (Mat. 0016721012), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.645/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
4
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada DAÍ
– 101.3 - Chefe da Seção de Arrecadação da Divisão de Finanças do Departamento de Administração, da servidora SANDRA SUELY O DE ALMEIDA FREITAS
(Mat. 0014354-012), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.642/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI
– 101.3 – Chefe da Seção de Patrimônio na Divisão de Recursos Materiais do
Departamento de Administração, á servidora SANDRA SUELY O DE ALMEIDA
FREITAS (Mat. 0014354-012), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01
de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.643/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada DAÍ –
101.3 - Chefe da Seção de Assessoramento e Assistência Técnica da Divisão de Apoio
a Indústria, Comércio e Serviços do Departamento de Apoio à Produção, do servidor
FERNANDO ARTUR NEVES FREITAS (Mat. 0014460-017), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.644/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI –
101.3 – Chefe da Seção de Assessoramento e Assistência Técnica da Divisão de Apoio
a Indústria, Comércio e Serviços do Departamento de Apoio à Produção, á servidora
MARIA JOSÉ SOUZA PARACAMPOS (Mat. 0014818-019), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.641/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada DAÍ
– 101.3 - Chefe da Seção de Patrimônio na Divisão de Recursos Materiais do Departamento de Administração, do servidor EMIR DE NAZARÉ SOUSA MAGNO
(Mat. 0015652-017), da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio
de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº. 1.649/2013 – PMB, 09 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das suas atribuições;
Considerando, as disposições dos arts. 63 e segs., da Lei nº 7.502, de 20 de dezembro de 1990, quanto à concessão de tempo integral e dedicação exclusiva a funcionários públicos municipais;
RESOLVE:
Submeter ao regime de Tempo Integral, no percentual de 50% (Cinquenta por
cento), sobre seus vencimentos, á servidora MARIA DAS MERCEDES NASCIMENTO FARIAS, da Secretaria Municipal de Economia, a contar de 01 de maio de
2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.600/2013 – PMB, 06 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Atribuir, nos termos da Lei n°. 7.507, de 14.01.91, a Função Gratificada – DAI
– 101.3 – Chefe da Seção de Armazenamento e Patrimônio na Divisão de Recursos
Ano LIV - Nº 12.330
Materiais, ao servidor ISAIAS SIQUEIRA DO CARMO (Mat. 0022128-026), do
Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA nº. 1.599/2013 – PMB, 06 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso das atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria que submeteu a Função Gratificada DAÍ
– 101.3 - Chefe da Seção de Armazenamento e Patrimônio na Divisão de Recursos
Materiais, da servidora TÂNIA MARIA COSTA AZEVEDO (Mat. 0022004- 025),
do Gabinete do Prefeito, a contar de 01 de abril de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 218/2013 – PMB, 07 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 181/2013-CMB/GP, de 17 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora ANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA (Mat. Nº
0051560-011), da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a disposição da Câmara Municipal de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de
2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o
Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 201/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 0137/2013-GAB. P, de 15 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora CARLA TAVARES DE MEDEIROS (Mat. Nº 0050881027), da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, a disposição da Câmara Municipal
de Belém - CMB, a contar de 01 de Abril de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na
forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 202/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 144/2013-GAB. P/PMB, de 15 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor EDMILSON RICARDO GOMES BATISTA (Mat. Nº
0106275-011), da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, a disposição da Câmara
Municipal de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de
2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o
Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 221/2013 – PMB, 07 DE MAIO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém e,
Considerando, os termos do Oficio nº 386/2013-GAB/ADIC, de 26 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Revogar, a contar de 01 de Abril de 2013, os efeitos da Portaria n° 132/2013 –
PMB de 15 de Março de 2013, que cedeu o servidor EDVAN RUI PINTO COUTEIRO
(Matrícula Nº 2021609-019), da Agencia Distrital de Icoaraci – ADIC, para a Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém AMUB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODREIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
5
PORTARIA Nº 203/2013 – PMB, 29 DE ABRIL DE 2013.
PORTARIA Nº 219/2013 – PMB, 07 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 139/2013-GAB. P/PMB, de 15 de Abril de
2013.
Considerando, os termos do Oficio 892/2012/MP/PGJ, de 20 de Setembro de
2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor EVANILDO DA CUNHA VILHENA (Mat. Nº 0190454016), da Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL, a disposição da Câmara Municipal de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro
de 2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com
o Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora LUCIA HELENA CAMPOS (Mat. Nº 1879596-013), da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, a disposição do Ministério Público do Estado
do Pará – MP/Pará, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na
forma contida na letra “a” sem ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 217/2013 – PMB, 07 DE MAIO DE 2013.
PORTARIA Nº 195/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 190/2013-CMB/GP, de 18 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora GEANNY DE SOUZA CALDEIRA (Mat. Nº 0106020-013),
da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA, a disposição da Câmara Municipal de
Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 205/2013 – PMB, 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 157/2013-GAB. P/PMB, de 17 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora IRAMAIA DA COSTA VIANNA DE MENDONÇA (Mat.
Nº 0068381-018), da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, a disposição da Câmara
Municipal de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de
2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o
Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 215/2013 – PMB, 07 DE MAIO DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 213/2013-CMB/GP, de 02 de Maio de 2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor JOAO CARLOS DE SOUSA CONCEIÇÃO (Mat. Nº
1894560-016), da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a disposição da Câmara Municipal de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de
2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o
Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 07 DE MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 198/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 148/2013-GAB.P, de 15 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor JOSE MARIA FARO BARROS (Mat. Nº 0077895-010), da
Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, a disposição da Câmara Municipal de Belém
CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na forma contida
na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº 72.736/2013PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Considerando, os termos do Oficio nº 0134/2013-GAB.P/PMB de 09 de Abril
de 2013.
RESOLVE:
Colocar as servidoras abaixo relacionadas, a disposição do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará TJE/Pará, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013,
na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto
nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
Nº
01
02
MATRICULA
ORGÂO
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO LACERDA
NOME
0144886-022
FUNPAPA
ANA CLEIDE COSTA CREÃO
0148946-020
IPAMB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 MAIO DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 197/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 141/2013-GAB.P, de 15 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar o servidor MAURO OLIVIA SANTOS (Mat. Nº 1902288), do Instituto
de Previdência e Assistência do Município de Belém - IPAMB, a disposição da Câmara Municipal de Belém CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de
2013, na forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o
Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 199/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 142/2013-GAB. P, de 15 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora MONICA MARIA PEIXOTO PEREIRA (Mat. Nº 1837373013), da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a disposição da Câmara Municipal de Belém CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na
forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 204/2013 – PMB, 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 143/2013-GAB. P/PMB, de 15 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora NADIA ELIANE CORTEZ BRASIL (Mat. Nº 0052507-17),
da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a disposição da Câmara Municipal
de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na
forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
6
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 204/2013 – PMB, 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 143/2013-GAB. P/PMB, de 15 de Abril de
2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora NADIA ELIANE CORTEZ BRASIL (Mat. Nº 0052507-17),
da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a disposição da Câmara Municipal
de Belém - CMB, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na
forma contida na letra “b” com ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº206/2013 – PMB, 29 DE ABRIL 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio n. PROGEP/GR/259/2013, de 05 de Abril de
2013.
R E S O L V E:
Retificar os termos da Portaria nº 157/2013 – PMB, de 08 de Abril de 2013, que
colocou à disposição da Universidade Federal do Pará - UFPA, o servidor PAULO
ROBERTO ALVES DE AMORIM (Matrícula nº 1868250-013), da Secretaria Municipal de Saúde – SESMA, onde lê-se “onde lê-se . “letra “c” com ônus para o órgão
cedente, porém com ressarcimento pelo órgão cessionário”, leia-se “letra “b” com ônus
para o órgão cedente”.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 200/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 0607/2013-GABS/SEURB/DRH, de 15 de
Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora RAIMUNDA MOREIRA MACHADO (Mat. Nº 0063207028), da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEURB, a disposição da Secretaria Municipal de Saneamento - SESAN, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro
de 2013, na forma contida na letra “a” sem ônus para o órgão cedente, de acordo com
o Decreto nº 72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
PORTARIA Nº 196/2013 - PMB 29 DE ABRIL DE 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 94, Inciso XX, da lei Orgânica do Município de Belém, e
Considerando, os termos do Oficio 0138/2013-GAB.P, de 16 de Abril de 2013.
RESOLVE:
Colocar a servidora SILVIA MALVINA HOLLES FERREIRA NEGRI (Mat.
Nº 0048178-012), da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a disposição da
Prefeitura de Goiânia, a contar de 01 de Maio de 2013 a 31 de Dezembro de 2013, na
forma contida na letra “a” sem ônus para o órgão cedente, de acordo com o Decreto nº
72.736/2013-PMB, de 01 de janeiro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
BELÉM-PA, 29 DE ABRIL DE 2013.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Ano LIV - Nº 12.330
execução do serviço, enquadrando-se em todos os requisitos legais como serviços de
natureza continua e passível de prorrogação;
Considerando, também, o dispositivo legal contido no § 2º, do artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de fevereiro de 1993 e do 5º, inciso III, da Instrução Normativa
nº 004/2003, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico nº 068/2013 exarado pela Assessoria
Jurídica do Gabinete do Prefeito, favorável à prorrogação do Contrato nº 078/2010GAB/PREF/PMB, firmado entre o Município de Belém, através do Gabinete do Prefeito e a BRS Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação LTDA - EPP, cujo objeto
é a prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de mão de obra,
material de consumo e equipamentos, e ainda quanto ao equilíbrio econômico financeiro do contrato nos termos da proposta da contratada, com fulcro nos art. 3º, 5º,§ 1º, 58,§
2º e 65, II, “c” e “d”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO a
prorrogação do prazo do referido Contrato, por 03 (três) meses, a contar de 08 de maio
de 2013 e término em 08 de agosto de 2013, devendo ser efetuada a devida suplementação financeira para cobertura contratual com o reequilíbrio econômico financeiro do
contrato durante o período do prazo de vigência prorrogado,
Belém, 07 de maio de 2013.
Maria Lucilene Rebelo Pinho
Chefe de Gabinete
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2010-GAB/
PREF.PMB.
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM POR MEIO DO GABINETE
DO PREFEITO – GAB.P E A EMPRESA BRS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA – EPP
DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: o presente contrato tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAL DE CONSUMO,
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS, a fim de atender às
necessidades do Gabinete do Prefeito – GAB/P., consoante PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 119/2010 – CPL/PMB/GAB.P. MENOR
PREÇO GLOBAL, conforme se acha discriminado no
Anexo I, o qual faz parte integrante e inseparável deste
contrato.
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.198.245,12(um milhão,
cento e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e cinco
reais e doze centavos).
PRAZO: 24 MESES.
TERMOS ADITIVOS ANTERIORES: 1º TERMO ADITIVO: prorrogação de prazo
por 03 meses.
DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: O objeto deste Termo Aditivo é prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 078/2010/GAB/PREF/
PMB, por 03 (três) meses, a contar de 08 de maio de
2013 vigorando o presente termo até o dia 08 de agosto de 2013, com o reequilibrio econômico financeiro do
contrato devidamente justificado.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tem fundamentação legal no que dispõe o artigo
57, inciso II, c/c arts. 3º, 5º, § 1º, 58, §2º e 65, II, ”c” e
“d”, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores.
VALOR DA SUPLEMENTAÇÃO: o aporte financeiro no período prorrogado tem
o valor mensal estimado de R$ 31.740,50, no total de
R$95.221,50(noventa e cinco mil, duzentos e vinte e
um reais e cinqüenta centavos), devidamente atualizado,
em decorrência do reequilibrio econômico-financeiro do
contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 2.01.21.04.122.0002; Projeto Atividade: 2110; Tarefa: 002; Elemento de Despesa:
33.90.39.12; Fonte:0100000000
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
avençadas no Contrato nº 078/2010-GAB/PREF./PMB.
DATA: 08/05/2013
ASSINATURA: MARIA LUCILENE REBELO PINHO E SÉRGIO
LUIZ BERTIPAGLIA
secretaria municipal de economia - secon
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 008/2013-GABS/SECON – JOSÉ REGINALDO VIEIRA LOBATO
mat.0015717-011, Pedreiro-AUX-15 desta SECON – Autorizar a usufruir últimos 30
(TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 3.165/2011-GABS/SEMAD de 10 de novembro de 2011, referente triênio de 01.08.2008 a 31.07.2011
no período de 01.03.2013 a 30.03.2013, retornando as suas atividades funcionais em
31.03.2013.
Considerando a necessidade imperiosa dos serviços de limpeza e conservação das
dependências deste Gabinete do Prefeito do Município de Belém;
PORTARIA Nº 009/2013-GABS/SECON – JOÃO PANTOJA DA SILVA FILHO
mat.0016535-014, Agente de Serviços Gerais-AUX-01 desta SECON – Autorizar a
usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
3.613/2010-GABS/SEMAD de 29 de setembro de 2010, referente triênio de 01.04.2007
a 31.03.2010, no período de 01.02.2013 a 01.04.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 02.04.2013.
Considerando, ainda, que os serviços supramencionados são essenciais; executados de forma contínua; de longa duração e o fracionamento em períodos prejudica a
PORTARIA Nº 011/2013-GABS/SECON – OLGA SUELY SOUZA GOMES
mat.0013595-016, Auxiliar de Administração-AUX-19 desta SECON – Autorizar a
AUTORIZAÇÃO
Ano LIV - Nº 12.330
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
7
usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
3.610/2010-GABS/SEMAD de 29 de setembro de 2010, referente triênio de 16.01.2007
a 15.01.2010, no período de 01.02.2013 a 01.04.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 02.04.2013.
fruir últimos 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
1.543/2007-GABS/SEMAD de 03 de abril de 2007, referente triênio de 10.10.2002
a 09.10.2005, no período de 02.05.2013 a 31.05.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 03.06.2013.
PORTARIA Nº 012/2013-GABS/SECON – CARLOS EDUARDO PINA MACHADO mat.1999176-011, Agente de Vias Públicas-AUX-06 desta SECON – Autorizar a
usufruir últimos 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria
nº 353/2009-GABS/SEMAD de 02 de março de 2009, referente triênio de 10.10.2005
a 09.10.2008, no período de 01.02.2013 a 02.03.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 04.03.2013.
PORTARIA Nº 032/2013-GABS/SECON – MANOEL LUIS COSTA DE MOURA
mat.0016322-010, Agente de Serviços Gerais-AUX.01 desta SECON – Autorizar a
usufruir últimos 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 3.092/2008-GABS/SEMAD de 17 de outubro de 2008, referente triênio de
01.04.2004 a 31.03.2007, no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, retornando as suas
atividades funcionais em 03.07.2013.
PORTARIA Nº 014/2013-GABS/SECON – SERGIO DA SILVA AMARAL
mat.0061760-013, Motorista-AUX-13 desta SECON – Autorizar a usufruir últimos
30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 478/1999GABS/SEMAD de 26 de março de 1999, referente triênio de 01.06.1995 a 31.05.1998,
no período de 01.02.2013 a 02.03.2013, retornando as suas atividades funcionais em
04.03.2013.
PORTARIA Nº 033/2013-GABS/SECON – ANA PAULA COSTA ANJOS
mat.1999125-018, Agente de Vias Públicas-AUX.06 desta SECON – Autorizar a usufruir 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria
nº 3.367/2009-GABS/SEMAD de 30 de novembro de 2009, referente triênio de
10.10.2005 a 09.10.2008, no período de 03.06.2013 a 02.07.2013, retornando as suas
atividades funcionais em 03.07.2013, restando 30 (TRINTA) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº 015/2013-GABS/SECON – FRANCISCA ALVES DE SENA
mat.1999214-010, Agente de Vias Públicas-AUX-06 desta SECON – Autorizar a
usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
1.552/2006-GABS/SEMAD de 27 de julho de 2006, referente triênio de 10.10.2002
a 09.10.2005, no período de 01.02.2013 a 31.03.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 01.04.2013.
PORTARIA Nº 016/2013-GABS/SECON – Nádia Maria gemaque da silva mat.0016373-014, Agente de Serviços Gerais-AUX-01 desta SECON – Autorizar a usufruir 120 (CENTO E VINTE) dias de Licença Prêmio concedida através da
Portaria nº 3.205/2012-GABS/SEMAD de 14 de setembro de 2012, referente triênios
de 01.04.2004 a 31.03.2007; 01.04.2007 a 31.03.2010, no período de 01.04.2013 a
29.07.2013, retornando as suas atividades funcionais em 30.07.2013.
PORTARIA Nº 018/2013-GABS/SECON – MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ATALIBA mat.0013897-012, Técnico em Contabilidade-nm.10 desta SECON
– Autorizar a usufruir 120 (CENTO E VINTE) dias de Licença Prêmio concedida
através da Portaria nº 1.366/2008-GABS/SEMAD de 06 de junho de 2008, referente
triênio de 01.02.2005 a 31.01.2008 e Portaria nº 3.511/2012 de 22 de outubro de 2012,
referente triênio de 01.02.2008 a 31.01.2011, no período de 01.03.2013 a 28.06.2013,
retornando as suas atividades funcionais em 01.07.2013.
PORTARIA Nº 021/2013-GABS/SECON – HORLEY MATOS CARDOSO
mat.0015172-015, Pedreira-AUX-05 desta SECON – Autorizar a usufruir 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 3.365/2009-GABS/SEMAD de 30 de novembro de 2009, referente triênios de 31.01.2001 a 30.01.2004;
31.01.2004 a 30.01.2007 , no período de 01.04.2013 a 30.04.2013, retornando as suas
atividades funcionais em 02.05.2013, restando 60 (SESSENTA) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº 022/2013-GABS/SECON – NATAN DE SOUZA LOPES
mat.1999435-017, Agente de Vias Públicas-AUX.06 desta SECON – Autorizar a
usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
659/2007-GABS/SEMAD de 05 de fevereiro de 2007, referente triênio de 10.10.2002
a 09.10.2005, no período de 01.04.2013 a 30.05.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 31.05.2013.
PORTARIA Nº 023/2013-GABS/SECON – ANTONIO CARLOS MARÇAL CAVALCANTE mat.0014729-016, Economia-ANSE-067.3 desta SECON – Autorizar a
usufruir últimos 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
2.522/2011-GABS/SEMAD de 31 de agosto de 2011, referente triênios de 01.06.2004
a 31.05.2007; 01.06.2007 a 31.05.2010, no período de 01.04.2013 a 30.04.2013, retornando as suas atividades funcionais em 02.05.2013.
PORTARIA Nº 025/2013-GABS/SECON – ARMANDO FERREIRA DOS SANTOS mat.0014451-018, Agente de Serviços Gerais-AUX.01 desta SECON – Autorizar a usufruir 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 1.866/1992-GABS/SEMAD de 10 de dezembro de 1992, referente triênio de
08.09.1986 a 07.09.1989, no período de 01.04.2013 a 30.04.2013, retornando as suas
atividades funcionais em 02.05.2013, restando 30 (TRINTA) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº 026/2013-GABS/SECON – MANOEL RAMOS CONCEIÇÃO
FREITAS mat.1001680-011, Economista-NS.12 desta SECON – Autorizar a usufruir
30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº 287/1999-GABS/SEMAD de 23 de fevereiro de 1992, referente triênio de 01.02.1994 a 31.01.1997,
no período de 04.04.2013 a 03.05.2013, retornando as suas atividades funcionais em
06.05.2013, restando 30 (TRINTA) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº 027/2013-GABS/SECON – RAIMUNDO DE SOUZA FERNANDES mat.0013820-010, Agente de Serviços Gerais-AUX.01 desta SECON – Autorizar
a usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
1.352/1994-GABS/SEMAD de 19 de julho de 1994, referente triênios de 01.01.1980
a 31.12.1982; 01.01.1983 a 31’.12.1985; 01.01.1986 a 31.12.1988 e 01.01.1989 a
31.12.1991, no período de 02.05.2013 a 30.06.2013, retornando as suas atividades funcionais em 01.07.2013, restando 60 (SESSENTA) dias a usufruir posteriormente.
PORTARIA Nº 028/2013-GABS/SECON – FERNANDO PAULINO BRITO SAMPAIO mat.0014753-014, Administrador-ANSTA-072.3 desta SECON – Autorizar a
usufruir 60 (SESSENTA) dias de Licença Prêmio concedida através da Portaria nº
1.761/2007-GABS/SEMAD de 11 de maio de 2007, referente triênio de 05.03.2004
a 04.03.2007, no período de 04.04.2013 a 02.06.2013, retornando as suas atividades
funcionais em 03.06.2013.
PORTARIA Nº 031/2013-GABS/SECON – ANA PAULA COSTA ANJOS
mat.1999125-018, Agente de Vias Públicas-AUX.06 desta SECON – Autorizar a usu-
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 001/2013-GABS/SECON – MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ATALIBA mat.0013897-012. Conceder QUINZE (15) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02.01.2013 a 16.01.2013, conforme Atestado Médico
homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 006/A/2013-GABS/SECON – SONIA MARIA MARQUES LIMA
mat.0014362-015. Conceder QUARENTA E TRÊS (43) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05.01.2013 a 16.02.2013, conforme Atestado Médico
homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 019/2013-GABS/SECON – SONIA MARIA MARQUES LIMA
mat.0014362-015. Conceder OITENTA E TRÊS (83) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 17.02.2013 a 10.05.2013, conforme Atestado Médico
homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 020/2013-GABS/SECON – ELZA MARIA CARVALHO DA SILVA mat.0017744-016. Conceder QUINZE (15) DIAS de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 21.02.2013 A 07.03.2013, conforme Atestado Médico homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 029/2013-GABS/SECON – MARIA DOS ANJOS CARVALHO
FERNANDES mat.0017620-015. Conceder QUINZE (15) DIAS de Licença para
Acompanhar Tratamento de Saúde em Pessoa da Família, no período de 01.04.2013 a
15.04.2013, conforme Atestado Médico homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 031/A/2013-GABS/SECON – MARIA LUCIA NASCIMENTO
mat.1000519-012. Conceder OITENTA E TRÊS (83) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 09.04.2013 a 30.06.2013, conforme Atestado Médico
excpedido pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 034/2013-GABS/SECON – ALGEMIRO GARCIA ALVES
mat.0015709-019. Conceder QUATORZE (14) DIAS de Licença para Tratamento de
Saúde, no período de 04.04.2013 a 17.04.2013, conforme Atestado Médico homologado pelo IPAMB.
PORTARIA Nº 036/2013-GABS/SECON – ALETHEA FREITAS MACHADO
mat.2037149-012. Conceder DEZ (10) DIAS de Licença para Tratamento de Saúde,
no período de 17.04.2013 a 26.04.2013, conforme Atestado Médico homologado pelo
IPAMB.
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 010/2013-GABS/SECON – VALTENES ASSUNÇÃO DE SOUZA
mat.1999397-018. Conceder QUINZE (15) DIAS de Licença Paternidade, no período
de 21.01.2013 A 04.02.2013.
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA Nº 017/2013-GABS/SECON – ALINE PAES TEIXEIRA mat.321427025. Conceder CENTO E OITENTA (180) DIAS de Licença Maternidade, no período
de 06.02.2013 a 04.08.2013.
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 007/2013-GABS/SECON – ADILTON LUIZ COUTINHO DE
MESQUITA mat.0016225-015. Conceder OITO (08) DIAS de Licença Nojo, no período de 20.01.2013 a 27.01.2013.
REVOGAÇÃO
PORTARIA Nº 002/2013-GABS/SECON – MANOEL RAMOS CONCEIÇÃO
FREITAS mat.1001680-011 – Revogar os termos da Portaria nº 069/2011-GABS/
SECON que designou o servidor para responder pelo Departamento de Comércio e
Publicidade em Vias Públicas/DCPV, a contar de 02.01.2013.
PORTARIA Nº 003/2013-GABS/SECON – LUIZ CARLOS DAS DORES SILVA
mat.0016039-017 – Revogar os termos da Portaria nº 2367/2012-PMB que designou o
servidor para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Economia – SECON, a contar de 02.01.2013.
PORTARIA Nº 004/A/2013-GABS/SECON – JULIA MARIA DA CUNHA GONÇALVES MATA mat.0317527-010 – Revogar os termos da Portaria nº 199/2012GABS/SECON que designou a servidora para responder pela Diretoria Geral desta
8
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
SECON, a contar de 02.01.2013.
Ano LIV - Nº 12.330
(mat. 0019283-024), ANSG - Economista, desta SEGEP, a contar de 16/05/2013 a
12/10/2013.
SECRET. MUNIC. DE COORD. GERAL DO PLANEJ. E GESTÃO - segep
RESUMO DE PORTARIAS
FÉRIAS
PORTARIA Nº 035/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. CONCEDER, a servidora MARGARIDA MARIA MORAES MARTINS (mat. 0081680-015),
DAS-201.7, – Chefe de Gabinete desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao
período aquisitivo 01/01/2012 a 31/12/2012, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013,
devendo retornar ao trabalho no dia 03/07/2013.
PORTARIA Nº 036/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. CONCEDER, a servidora STEPHENN TILLMAN DE SOUZA TEIXEIRA (mat. 0216020026), DAS-202.7, – Assessor Superior desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 01/01/2012 a 31/12/2012, no período de 03/06/2013 a
02/07/2013, devendo retornar ao trabalho no dia 03/07/2013.
PORTARIA Nº 037/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. CONCEDER, ao servidor ESMAEL DA SILVA COSTA (mat. 0007498-012), AUX.13, – Motorista desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 05/03/2012
a 04/03/2013, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013, devendo retornar ao trabalho
no dia 03/07/2013.
PORTARIA Nº 038/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. CONCEDER, ao servidor SIMEÃO SANTOS DAS DORES (mat. 0064602-036), DAS-202.8,
– Assessor Superior desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 05/03/2012 a 04/03/2013, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013, devendo retornar
ao trabalho no dia 03/07/2013.
PORTARIA Nº 039/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. CONCEDER, a servidora EUNICE MARIA FERREIRA BORGES (mat. 2034123-012),
NM.03 – Assistente Administrativo desta SEGEP, férias regulamentares referentes ao
período aquisitivo 05/04/2012 a 04/04/2013, no período de 03/06/2013 a 02/07/2013,
devendo retornar ao trabalho no dia 03/07/2013.
PORTARIA Nº 040/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. ESTABELECER gozo de 30 (trinta) dias de férias, ao servidor JOSÉ OLENO BRAGA LOPES
(mat. 1992724-021), AUX.13 – Motorista desta SEGEP, referentes ao período aquisitivo 17/01/2009 a 16/01/2010 no período de 03/05/2013 a 01/06/2013.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 041/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. DESIGNAR, a servidora CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA (mat. 0369241-010),
para responder pelo expediente da Diretoria Geral desta SEGEP, durante o impedimento da titular, MARIA DE NAZARE RODRIGUES DA COSTA (mat. 0369772024), DAS-201.9, no período de 29/04 a 10/05/2013, com todas as vantagens inerentes
ao cargo.
PORTARIA Nº 042/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. DESIGNAR, o servidor LUIZ FLÁVIO MOURA DE CARVALHO (mat. 2022346-020), para
responder pelo expediente do Departamento de Desenvolvimento Municipal desta SEGEP, durante o impedimento da titular, CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA
(mat. 0369241-010), DAS-201.8, no período de 29/04 a 10/05/2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
VIAGEM
PORTARIA Nº 048/2013-GABS/SEGEP, DE 03 DE MAIO DE 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, V,
do Regimento Interno da SEGEP, aprovado pelo Decreto nº 26.524/90, e
Considerando o Ofício nº 545/2013-DRH/DEAD/GABS/SEGEP de 03/05/2013,
e conforme Processo nº 090/2013-SEGEP, de 03/05/2013;
R E S O L V E:
AUTORIZAR a servidora ELLEN CRISTINE DOS REIS ALENCAR (mat.
2041901-033), DAS-201.6, Assessor Superior desta SEGEP, a viajar para o município
do Recife-PE, no período de 05 a 08/05/2013, a fim de participar da “Visita à prefeitura
de Recife-PE”, com atribuição de 02 (duas) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em 03 de maio de 2013.
MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA
Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, em exercício.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2013 - SEGEP
Ata de Registro de Preços, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/
SEGEP/2013, Processo nº 71205/2013, homologado pela Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, em 25/04/2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Belém nº 12.328 de 09/05/2013.
OBJETO: Registro de Preços para FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL
POTÁVEL, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, de acordo com as condições e especificações deste Edital.
VIGÊNCIA: 13/05/2013 a 12/05/2014.
ENCARTE
Empresa 01: M R M BARCELLOS - ME CNPJ nº 17.358.778/0001-70, com sede
à Rua Tiradentes, nº 207 – CEP: 66053-330 - na cidade de Belém/PA, Telefone: (91)
3347-0120 / Fax: (91) 3230-0989, e-mail: [email protected], [email protected], Representado pelo Sr. Marcio Ricardo Morada Barcellos.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
APRES.
QTD GLOBAL
Valor Unitário (R$)
Valor Global (R$)
01
Água Mineral Potável, sem gás
(só o líquido). Envasada em GARRAFÃO de 20 Litros. Marca:
Natturalli
Garrafão
98.098
2,32
227.587,36
02
Água Mineral Potável, sem gás em
COPO de 200 ml - Caixa c/ 48 copos. Marca: Natturalli
Caixa
6.855
10,24
70.195,20
03
Água Mineral Potável, sem gás em
GRANADA de 300 ml – Caixa c/
24 unidades. Marca: Nossa Àgua
Caixa
17.244
10,45
180.199,80
VALOR GLOBAL
477.982,36
PORTARIA Nº 043/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. DESIGNAR, a servidora KÍVIA DE SOUZA FARIA (mat. 1895877-021), para responder
pelo expediente da Chefia de Divisão de Planejamento Estratégico desta SEGEP,
durante o impedimento do titular, LUIZ FLÁVIO MOURA DE CARVALHO (mat.
2022346-020), DAS-201.8, no período de 29/04 a 10/05/2013, com todas as vantagens
inerentes ao cargo.
Valor por extenso: Quatrocentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos.
PORTARIA Nº 044/2013-GABS/SEGEP, DE 26 DE ABRIL DE 2013. DESIGNAR,
a servidora ALEXSANDRA NERIS COSTA (mat. 2034107-017), para responder pelo
expediente da Chefia da Divisão de Finanças desta SEGEP, durante o impedimento
da titular, MARIA RITA DE CASSIA BARBOSA SOLINO (mat. 01370006-012),
DAS-201.7, no período de 02/05/2013 a 31/05/2013, com todas as vantagens inerentes
ao cargo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO nº 001/2013
Pregão Eletrônico nº 012/SEMMA/2013
PORTARIA Nº 046/2013-GABS/SEGEP, DE 03 DE MAIO DE 2013. DESIGNAR,
a servidora MARÍLIA MACHADO ÉLERES (mat. 0371785-014), para responder pelo
expediente da Diretoria Geral desta SEGEP, durante o impedimento da titular, CLÁUDIA CRISTINA VALENTE NAVA (mat. 0369241-010), DAS-201.9, no período de
05/05 a 08/05/2013, com todas as vantagens inerentes ao cargo.
ORDENADOR RESPONSÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - semma
Considerando o parecer NSAJ/SEMMA n° 232/2012 e os procedimentos adotados, todos obedecendo as formalidades legais ,HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/13,Grupo 1,Item 01 ao item
28, originado a partir do Processo Administrativo 385/13– SEMMA, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, (Hortifrutigranjeiros, Carne, Peixe
e Camarão), e Grãos (Sementes), realizado no dia 07 de maio de 2013,sendo vencedora
a empresa MÉDIA COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME,
CNPJ/MF: 04.213.258/0001-27.
Belém, 13 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 047/2013-GABS/SEGEP, DE 03 DE MAIO DE 2013. DESIGNAR,
o servidor LÉLIO ATÔNIO BARROS DE OLIVEIRA (mat. 0378690-019), para responder pelo expediente do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos desta SEGEP, durante o impedimento da titular, MARÍLIA MACHADO ÉLERES (mat. 0371785-014),
DAS-201.8 no período de 05/05 a 08/05/2013, com todas as vantagens inerentes ao
cargo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER - sejel
LICENÇA PRÊMIO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2013
PORTARIA Nº 045/2013-GABS/SEGEP, DE 03 DE MAIO DE 2013. ESTABELECER, o período de 150 (cento e cinquenta) dias para o gozo de licença prêmio,
referente aos triênios 01/05/2002 a 30/04/2005, 01/05/2005 a 30/04/2008 e 01/05/2008
a 30/04/2011, concedidos pelas Portarias nº 1.601/2005-GABS/SEMAD, de
25/05/2005, nº 1.283/2008-GABS/SEMAD, DE 04/06/2008 e nº 1.978/2011-GABS/
SEMAD, de 13/07/2011 respectivamente, à servidora OSCARINA PEREIRA MUNIZ
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a contratação de
serviço para a demarcação da quadra da Aldeia Amazônica, da empresa ENDESIGNE
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 08.817.715/0001-43), com endereço na Rua Vinte e
Sete, nº. 221, Bairro: Maracangalha, Belém/Pa, CEP 66.110-019, no valor ordinário
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
de R$ 2.795,00 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 23 de Abril de 2013.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2013
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a aquisição de
lance para o evento do Brinca Belém, junto a LUZILEIDE BARROSO SILVA (CPF:
686.006.662-87), com endereço na Passagem João Coelho, N°159, Bairro: Telégrafo,
CEP: 66.113-090, Belém-Pará, no valor ordinário de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos
e cinqüenta reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 26 de Abril de 2013.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a aquisição de materiais gráficos e impressos para atender a demanda da SEJEL, junto a empresa SILVA
E SALDANHA LTDA-ME (CNPJ: 07.344.844/0001-07), com endereço na Travessa
São Sebastião, N°316, Bairro: Pedreira, CEP: 66.083-560, Belém-Pará, no valor ordinário de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser assinado pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 30 de Abril de 2013.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a locação de 02
(duas) tendas para a realização do evento “Brinca Belém” na Aldeia Amazônica, junto
a empresa LOC ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 34.892.620/0001-02), com endereço na Avenida Marquês de Herval, N°1474, CEP: 66.085-316, Belém-Pará, no valor
ordinário de R$ 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais), a ser assinado pelo
Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 25 de Abril de 2013.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
ao benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 551/2012/PJ/IPAMB, constante
nos autos do Processo n.º 1525/2013-IPAMB.
RESOLVE:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do ex-servidor Sr. JOSÉ EIMAR MONTEIRO, ocorrida em 22/01/2013, cf. Certidão de Óbito nº 0128476
22, a sua filha MARLEYDE RANIELLY NASCIMENTO MONTEIRO, C.P.F nº
784.492.942-15, partir da data do óbito, consoante o que dispõe o Art.40, § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
Art. 7º, I, art. 28, I e § 1º, art. 29, I, e art. 31 e 32 da Lei Municipal nº 8466/2005, com
o pagamento mensal no valor total de R$ 3.080,43 (três mil, e oitenta reais e quarenta
e três centavos).
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 03 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0545/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 649 /2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 788/2012- FUNPAPA, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CUNHA DE
MACEDO- ASSISTENTE SOCIAL NS-03, matrícula 0104191015 Quadro efetivoFUNPAPA, consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso III, “b” c/c § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, Art.1º da Lei
10.887/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos
mensalmente no valor de R$2.339,13 (dois mil trezentos e trinta e nove reais e treze
centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$- 3.250,44
PROPORCIONALIDADE (7880/10.950)
R$- 2.339,13
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.339,13
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 06 de Maio de 2013
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a aquisição de
água mineral para o evento do Brinca Belém na Aldeia, junto a empresa M. C. DE
L. MACHADO-ME (CNPJ: 09.518.029/0001-34), com endereço na Trav. Barão do
Triunfo, N°2460, Bairro: Marco, CEP: 66.087-270, Belém-Pará, no valor ordinário
de R$ 5.475,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais), a ser assinado pelo
Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 26 de Abril de 2013.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013
Em cumprimento ao art. 26, caput, da lei nº 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inciso II do diploma legal citado, tendo
como princípio o interesse da Administração Pública. AUTORIZO a confecção de
crachás funcionais para identificação dos servidores da SEJEL, junto a empresa J F
O COM E SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 04.615.649/0001-78), com
endereço na Tv. Dom Romualdo de Seixas, N°1942, CEP: 66.055-200, Bairro: Nazaré,
Belém-Pará, no valor ordinário de R$ 1.220,00 (hum mil duzentos e vinte reais), a ser
assinado pelo Ordenador de Despesa.
Publique-se.
Belém, 30 de Abril de 2013.
THALLES COSTA BELO
Secretário Municipal de Juventude Esporte e Lazer.
INSTIT. DE PREVID. E ASSIST. DO MUNICÍPIO DE BELÉM - ipamb
PORTARIA N.º 0546/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
9
PORTARIA N.º 0532/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 643/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 7097/2011- SESMA que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE :
APOSENTAR POR INVALIDEZ, a servidora DIRCE MARIA DE ARAUJO
CRUZ- engenheiro NS 19 REF.21,matrícula nº 0071056017, consoante o que dispõe
o Art.40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c Art.6º- “A” da Emenda
Constitucional nº 41/03; com redação dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012,
artigo 12, I e Art.14 da Lei Municipal nº 8466/05, com proventos proporcionais, a
serem pagos mensalmente no valor de R$-2.553,07 (dois mil quinhentos e cinqüenta e
três reais e sete centavos), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
VALOR
PROVENTO BASE
R$- 678,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$- 678,00
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO DAS 201.7(40%)
R$ 191,14
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO DAS 201.8(60%)
R$ 564,16
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(40%)
R$- 844,52
TOTAL DA REMUNERAÇÃO
R$-2.955,82
PROPORCIONALIDADE (10950/9458)
R$-2.553,07
TOTAL DOS PROVENTOS
R$-2.553,07
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
10
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0541/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora MARIA DE NAZARÉ MIRANDA DA CONCEIÇÃO- AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS AUX 01 REF.01, matrícula 0190772018
Quadro efetivo- SEMEC, consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso III, “b” c/c §
3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
Art.1º da Lei 10.887/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
a serem pagos mensalmente no valor de R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais),
assim discriminados:
Composição dos Proventos
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$- 743,25
PROPORCIONALIDADE (8218/10.950)
R$- 557,81
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 650/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 1484/2012– SESAN.
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL(ART.201 §2º CF)
R$ 120,19
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 678,00
RESOLVE:
APOSENTAR o servidor JOSE TEODORO DOS REIS, no cargo de AGENTE
DE SERVIÇOS GERAIS, AUX.01, ref.04 matrícula 0058580-018, de acordo com o
que dispõe o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c com o art.12,III
“a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 62, II, “c” e 80 §1º, XII 85
§1º e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal 7952/99Art.4º§2º, ,com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$1.500,37(hum mil quinhentos
reais e trinta e sete centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$-
678,00
ADICIONAL NOTURNO (105 H)
R$
124,13
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (20%)
R$-
135,60
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(60%)
R$-
562,64
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ -1.500,37
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 02 de Maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º. 0534/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0535/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 651/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 102/2013– FUNPAPA.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora ELDA IOLANDA BENTO CUNHA, no cargo de
EDUCADOR SOCIAL- NÍVEL FCE, do quadro efetivo FUNPAPA, matrícula
0110493010, de acordo com o que dispõe o Art. 6º da Emenda Constitucional nº41
de 19.12.03 c/c Art.12,III, “a” da Lei Municipal nº8466/05 e ainda o que dispõe a Lei
Municipal nº7.502/90, art. 80 § 1º, VII , art.83,II; 84,85 §1º, Lei Municipal nº8447/05
Art.48, com proventos integrais a serem pagos mensalmente no valor de R$4.533,71
(quatro mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 1.343,32
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE(60%)
R$- 805,99
ADICIONAL DE TURNO (40%)
R$- 537,33
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 641/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 094/2010– IPAMB.
GNAT(50%)
R$
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(35%)
R$- 1.175,41
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora MARIA DAS DORES PINHEIRO ALCANTARA,
no cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM NIVEL DCH, matrícula 0101770014,
de acordo com o que dispõe o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de
05.07.05 c/c com o art.97, I, II, III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe
os art. 80 §1º, VIII, 83,II , e 125 da Lei Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal nº
7952/99, art.4º §2º, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de
R$2.861,94 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos),
assim discriminados:
TOTAL
R$-4.533,71
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 1.135,69
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$-
681,41
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE(20%)
R$
227,14
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$-
817,70
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.861,94
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0537/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 646/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 1433/2012-SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
671,66
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0538/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 647/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 0824/2012- SEMEC, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora TEREZINHA MORAES DE CARVALHO- AGENTE
DE SERVIÇOS GERAIS AUX 01 REF.01, matrícula 0049328-018 Quadro efetivoSEMEC, consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso III, “b” c/c § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, Art.1º da Lei
10.887/2003, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a serem pagos
mensalmente no valor de R$678,00 (seiscentos e setenta e oito reais), assim discriminados:
Composição dos Proventos
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$- 887,00
PROPORCIONALIDADE (7571/10.950)
R$- 613,29
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL(ART.201 §2º CF)
R$ 64,71
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 678,00
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0530/2013-GP/IPAMB
11
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
PORTARIA N.º 0539/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 645/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 4382/2011– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora MARIA BERNADETE DA SILVA DE SÁ no cargo
de Pedagógico MAG 01, REF. 12, do quadro efetivo, do grupo magistério, matrícula
0043885-012, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41
de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe
art.25, 37,I,IV,39 da lei Municipal 7.528/91; art.80 § 1º, IX , art.125 e art. 83, II da Lei
Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal 8487/05 Art.1º e Art,2º, com proventos integrais,
a serem pagos mensalmente no valor de R$5.426,71(CINCO MIL QUATROCENTOS
E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 678,00
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ - 949,20
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$-1.627,20
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$- 976,32
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$- 325,44
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (40%)
R$
650,88
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$
162,72
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(45%)
R$- 1.684,15
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.426,71
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 628/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 4254/2011– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora NAZARÉ DA SILVA FERREIRA no cargo de Professor Pedagógico MAG 01, REF. 11, do quadro efetivo, do grupo magistério, matrícula
0049522-019, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41
de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe
art.25, 37,I,IV da lei Municipal 7.528/91; art.80 § 1º, VIII c/c art.125 e art. 83, II
da Lei Municipal nº 7.502/90, Lei Municipal 8487/05 Art.1º e Art,2º, com proventos
integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$5.239,58(CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), assim
discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 678,00
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ - 949,20
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$-1.627,20
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$- 976,32
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$- 325,44
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (40%)
R$ 650,88
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$ 162,72
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(40%)
R$- 1.497,02
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 5.239,58
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0533/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
PORTARIA N.º 0536/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º027/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 6264/2010- SESMA que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR POR INVALIDEZ, o servidor CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA
DIAS – técnico em enfermagem NM 12 Ref.16 matricula 1955497-017, SESMA,
consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c
Art.6º- “A” da Emenda Constitucional nº 41/03; com redação dada pela EC nº 70 de
29 de março de 2012, artigo 12, I e Art.14 da Lei Municipal nº 8466/05, art.62,II “c”,
83,II e 80§1º, IV, da Lei Municipal nº7502/90, Art.4º §2º da L7952/99, com proventos
integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$-1.464,48 (hum mil quatrocentos
e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), assim discriminados:
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 644/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 2861/2011– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora SONIA MARIA BENTES DA SILVA no cargo de
Professor Pedagógico MAG 01 REF.12, do quadro efetivo, do grupo magistério, matrícula 0045098-018, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41 de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que
dispõe art.25, 37,I,IV,Art.39 da lei Municipal 7.528/91; art.80 § 1º, VIII c/c art.125
e art. 83, II da Lei Municipal nº 7.502/90, com proventos integrais, a serem pagos
mensalmente no valor de R$4.783,97(QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E
TRES REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), assim discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$- 678,00
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ - 949,20
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$-1.627,20
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$- 976,32
R$- 678,00
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$- 325,44
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (60%)
R$- 406,80
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO (20%)
R$ 325,44
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE(20%)
R$ 135,60
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO(10%)
R$ 162,72
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(20%)
R$- 244,08
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(40%)
R$- 1.366,85
TOTAL DOS PROVENTOS
R$-1.464,48
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 4783,97
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTO BASE
VALOR
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 30 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
12
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
PORTARIA N.º 0529/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 640/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 4697/2012- IPAMB, que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora SUELY DE ASSIS CARVALHO, Médica nível DDE,
matrícula 0101125-020 Quadro efetivo- IPAMB, consoante o que dispõe o Art.40, §
1º, inciso III, “b” c/c § 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, Art.1º da Lei 10.887/2003, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, a serem pagos mensalmente no valor de R$-2.313,42 (dois mil
trezentos e treze reais e quarenta e dois centavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
MEDIA DA REMUNERAÇÃO CONTRIBUTIVA
R$- 3.906,23
PROPORCIONALIDADE (6485/10.950)
R$- 2.313,42
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.313,42
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0432/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 466/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 3891/2011– SEMEC.
RESOLVE:
APOSENTAR a servidora ANA LÚCIA RIBEIRO SARAIVA, no cargo de Professor Licenciado Pleno- MAG 04-REF.22, do quadro efetivo, do grupo magistério,
matrícula 00462256-016, de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.03 c/c com o art.12,III “a” da Lei Municipal 8.466/05, e
ainda o que dispõe art. 25, 37, I, IV,VI e 39 da lei Municipal 7.528/91; art. 80 § 1º,
VIII c/c art.125 e art. 83, III da Lei Municipal nº 7.502/90; art. 1º da Lei Municipal
nº 7.920/98,Decreto 28.055/95 com proventos integrais, a serem pagos mensalmente
no valor de R$6.870,29( seis mil oitocentos e setenta reais e vinte e nove centavos),
assim discriminados:
RESOLVE :
APOSENTAR POR INVALIDEZ, o servidor JOÃO DE DEUS PAMPLONA
DA SILVA – ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, NM 03, REF 22- SEURB, matrícula nº 0086258010, consoante o que dispõe o Art.40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, c/c Art.6º- “A” da Emenda Constitucional nº 41/03; com redação
dada pela EC nº 70 de 29 de março de 2012, artigo 12, I e Art.14 da Lei Municipal
nº 8466/05, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor de R$-2
.022,24 (dois mil vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), assim discriminados:
COMPOSIÇÃO DOS PROVENTOS
PROVENTO BASE
R$- 678,00
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$- 678,00
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO DAÍ 101.3(60%)
R$ 199,57
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO(30%)
R$- 466,67
TOTAL DOS PROVENTOS
R$-2.022,24
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de Abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0540/2013 – GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores do IPAMB abaixo relacionados para participar do
evento AÇÕES/DIA DO TRABALHO, realizado na Praça Batista Campos, no dia
1º de Maio de 2013, Considerando que os mesmos terão direito ao gozo de um dia de
folga neste Instituto a cada turno trabalhado no referido evento.
- PEDRO COSTA MIRANDA
- AMANDA SANTOS FIGUEIREDO
- MARIA LINDALVA BENICIO GOMES
- PAULA ATAIDE MENDES
- LUANA TIELE MIRANDA DA CUNHA
- MAICY RODRIGUES ARAÚJO
- MARIANA DA SILVA SILVEIRA
- DOUGLAS JACEGUAI DINELLY RIBEIRO
- CARLOS EDUARDO FARO DA SILVA
- FÁBIO CARDOSO MAGALHÃES
- KARLA DANIELLA LEITE ALCÂNTARA
- VANESSA GONÇALVES SENA
- MARIA DO CARMO BACELLAR CRUZ SILVA
- OSENETE BATISTA DA SILVA SILVEIRA
- JOELSON SOARES PEREIRA
- FILIPE BARBOSA ERICHSEN
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM, 30 de Abril de 2013.
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$-817,89
JORNADA AGREGADA (140%)
R$ -1.145,05
TOTAL DA AGREGAÇÃO
R$-1.962,94
ADICIONAL DE ESCOLARIDADE (100%)
R$-1.962,94
REGÊNCIA DE CLASSE (20%)
R$-392,59
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO(20%)
R$
GRATIFICAÇÃO DE MAGISTÉRIO (10%)
R$-196,29
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$- 1.962,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ -6.870,29
392,59
•Republicada por ter saído com incorreção no DOM.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 29 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA N.º 0531/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que o requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do Parecer Jurídico n.º 627/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 1647/2009- SEURB que conclui pelo direito ao benefício
da aposentadoria;
VALOR
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM - fumbel
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 01/2013-FUMBEL
PARTES:
Fundação Cultural do Município de Belém e a Venturieri
Relógios LTDA – ME.
OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento a prestação
dos serviços especializados de manutenção preventiva e
corretiva dos relógios públicos municipais integrantes de
monumentos e logradouros tombados, quais sejam: Relógio da “Praça do Relógio” (Cidade Velha); Relógio do
“Solar da Beira” (Ver-o-peso) e Relógio do “Mercado de
São Brás” (Bairro de São Brás), nos termos das informações e documentos constantes no Processo N.º 091/2013FUMBEL
VALOR:
R$-5.280,00
PRAZO:
08 (Oito) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 2.08.32.13.122.0002, Ação:
2110, Sub Ação: 001, Tarefa: 005 Elemento 3390390000
– Fonte 010000000
DATA ASSINATURA:
10/04/2013
ASSINATURAS:
Heliana da Silva Jatene e Maria de Fátima Vieira Venturieri.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELÉM – FUMBEL, neste
ato representado por sua Presidente Sr.ª HELIANA DA SILVA JATENE, no uso de
suas atribuições, resolve ratificar a INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, com fundamento nos arts. 25, inciso III, e 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, de
acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica, para a Contratação dos grupos artísticos
GERSON THIRRÊ & BANDA; LUIZ GUILHERME & BANDA; IVALDO LIMA
& BANDA; SONEL FARIAS & BANDA; TONNY BRASIL & BANDA (AÇAÍ
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
MACHINE); MESTRE SOLANO REI DA GUITARRADA: GANG DO ELETRO;
BANDA KANAXE; AMAZÔNIA COMBO, E EDILSON MORENO & BANDA,
por meio da empresa KLS CORRÊIA PROJEÇÕES E EVENTOS - ME, CNPJ N.º
11.773.734/0001-20, com a finalidade dos referidos artistas realizarem shows musicais
em Belém, em evento integrante da programação cultural comemorativa ao “Dia 1°
de Maio / Dia do Trabalhador – 2013”, nos termos do Processo Administrativo N.º
1340/2013-FUMBEL
Belém(PA), 12 de abril de 2013.
HELIANA DA SILVA JATENE
Presidente da Fundação Cultural de Município de Belém - FUMBEL
II- DA LEGISLAÇÃO:
III- FORO:
IV – ASSINATURA: vem, amigavelmente, rescindir o presente contrato, respeitando todas as suas obrigações decorrentes, bem como
os dias efetivamente trabalhados.
Ficam as partes liberadas das obrigações e demais penalidades constantes do contrato e da legislação em vigor,
nos termos do art. 12 – II lei nº 8.745/1993.
Belém – Pará
FABRICIO DA COSTA MODESTO
HELENA CARMEN DA SILVA ALVES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 02 de
maio de 2013.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2013 FMAE.
Segunda, 13 de Maio de 2013, ás 15h00min.
companhia de informática de belém - cinbesa
A Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, por meio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público aos participantes habilitados ao Certame, que a reabertura da Chamada Pública nº001/2013 FMAE, tendo como objetivo
à Aquisição de Gêneros Alimentícios exclusivos da Agricultura e do Empreendedor
Familiar Rural, ocorrerá no dia 15/05/2013 ás 10:00 horas no auditório da sede da
FMAE- localizado à Rodovia Augusto Montenegro, KM 01- Passagem Maria das Graças, 565. Bairro Marambaia.
JOÃO AUGUSTO MORAES
Presidente da C.P.L / FMAE.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2013.
PARTES: Companhia de Informática de Belém – CINBESA o Movimento República de EMAÚS.
OBJETO:
Doação de Bens móveis e equipamentos inservíveis.
CLÁUSULA SEGUNDA 2.3: Serão entregues a DONATÁRIA, mediante Termo de
Recebimento, os bens abaixo relacionados e que já foram
excluídos do patrimônio público desta Companhia.
ESPECIFICAÇÃO
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº 130/2013 – GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos artigos 25 e 26 da Lei 7.528/91-PM;
Considerando o disposto no Decreto nº23.246/91-PMB,
Considerando, a lotação dos servidores da Funbosque, referente ao período letivo
de 2013; e
Considerando, o art. 12, §2º, do Decreto nº 28.838/96 PMB, ( Estatuto /Funbosque),
RESOLVE:
FIXAR a jornada de trabalho da servidora TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA matrícula 0273716-018, Professora MAG.NS, lotada na Escola
Bosque com carga horária de 180h horas/aulas mensais.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 30 de abril de 2013
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº111/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder Adicional de Cargo em Comissão, conforme o que dispõe o art. 79, V,
86 e 87 da Lei nº 7.502, de 20/12/90, ao servidor OTAVIO PEREIRA DE SOUZA
JUNIOR (01954466-029) Auxiliar de Administração- AUX-19, na proporção de 5/5
(cinco quintos) da Função Gratificada DAS.202-7, a partir do mês de abril de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 10 de abril de 2013.
Republicado por ter saído com incorreção no D.O.M. n° 12.321, de 29/04/2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 131/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Alterar a jornada de trabalho da servidora ALINE DUARTE DA SILVA matrícula nº 0295450-010, lotada na Escola Bosque, de 240 para 180 horas/aulas mensais,
a partir de 02/05/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 30 de abril de 2013
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO TEMPORÁRIO 095/2012 - ESCOLA
BOSQUE A PARTIR DE 02.05.2013.
Partes: I- DA RESCISÃO: Fundação Escola Bosque e Helena Carmen da Silva Alves
Conforme previsão da Cláusula Oitava as partes resol-
13
MODELO
Nº PATIMÔNIO
Nº DE SÉRIE
ITAUTEC
3228/CINBESA
01
1,00
ZMAX
2722/CINBESA
01
1,00
ALCABYT
2881/CINBESA
01
1,00
ALCABYT
3177/CINBESA
01
1,00
ALCABYT
2322/CINBESA
01
1,00
MEGAWARE
2365/CINBESA
01
1,00
MEGAWARE
3177/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
2182/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
2608/CINBESA
01
1,00
XPC
2980/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
2618/CINBESA
01
1,00
VESPER
S/PAT.
01
1,00
ALCABYT
3224/CINBESA
01
1,00
ACT WORK
2260/CINBESA
01
1,00
ALCABYT
2947/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
2606/CINBESA
01
1,00
ALCABYT
2916/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
3052/CINBESA
01
1,00
VISION
2959/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
2635/CINBESA
01
1,00
BZ911776BDA
QTD.
GABINETE
XPC
3054/CINBESA
01
1,00
COR BEGE
3253/CINBESA
01
1,00
ITAUTEC
2369/CINBESA
01
1,00
IBM
2973/CINBESA
01
1,00
IBM
2872/CINBESA
01
1,00
COR PRETA
S/PAT.
4T02-2222
01
1,00
VESPER
S/PAT.
6350-0020
01
1,00
ALCABYT
S/PAT.
31526
01
1,00
VESPER
S/PAT.
B291776BBD
01
1,00
EPCOM
S/PAT.
141189
01
1,00
EPCOM 2
S/PAT.
141189
01
1,00
COR BRANCA
2622/CINBESA
01
1,00
32
1,00
TOTAL
14
diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
SAMSUNG
2591/CINBESA
01
SAMSUNG
2603/CINBESA
01
PATRIMONIO
PHILIPS
2960/CINBESA
01
2197
APARELHO DE FAX
INSERVIVEL
2255
APARELHO DE FAX
INSERVIVEL
3037
ESTANTE DE FERRO
INSERVIVEL
1165
MESA C/ 01 GAVETA
INSERVIVEL
2492
ARMARIO C/ 02 PORTAS EM MELANINA BEGE
INSERVIVEL
3041
ESTANTE DE FERRO
INSERVIVEL
S/PAT
MESA P/ TELEFONE
INSERVIVEL
1160
MESA C/ 01 GAVETA
INSERVIVEL
2490
MESA S/ GAVETA
INSERVIVEL
2491
MESA S/ GAVETA
INSERVIVEL
2239
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO AZUL
INSERVIVEL
3180
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
2526
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
3044
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
3268
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
2785
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
TATUNG
2103/CINBESA
01
SAMSUNG
3171/CINBESA
01
NETRIX
S/PAT.
PHILIPS
2543/CINBESA
01
SAMSUNG
2601/CINBESA
01
TATUNG
3002/CINBESA
01
SAMSUNG
2625/CINBESA
01
PHILIPS
2127/CINBESA
01
5A558
RELAÇÃO DE MÓVEIS À SEREM DOADOS
01
PHILIPS
3057/CINBESA
01
SAMSUNG
2609/CINBESA
01
PHILIPS
2887/CINBESA
01
PHILIPS
3255/CINBESA
01
AOC
2677/CINBESA
01
SAMSUNG
2627/CINBESA
01
AOC
2678/CINBESA
01
MONITOR
WE000619300348
01
DESCRIÇÃO
ESTADO DE CONSERVAÇÃO
PHILIPS
S/PAT.
POSITIVO
3241/CINBESA
01
1600
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
SAMSUNG
2607/CINBESA
01
3256
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO AZUL
INSERVIVEL
01
2545
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERDE
INSERVIVEL
01
S/PAT
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
MICROTEC
3028/CINBESA
PACKARD BELL
S/PAT.
PHILIPS
2833/CINBESA
01
2547
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERDE
INSERVIVEL
PHILIPS
2884/CINBESA
01
1128
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
SAMSUNG
2636/CINBESA
01
1003
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
PHILIPS
2521/CINBESA
01
1526
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
SUN
3085/CINBESA
01
2953
CADEIRA DIRETOR GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
PHILIPS
2881/CINBESA
01
2524
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
SAMSUNG
2638/CINBESA
01
2941
CADEIRA DIRETOR GIRATORIA C/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
AOC
S/PAT.
2356
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
PHILIPS
3145/CINBESA
01
2786
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
PHILIPS
2395/CINBESA
01
2791
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
PHILIPS
2391/CINBESA
01
1530
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO AZUL
INSERVIVEL
81905623
MISJGBA900569
01
HP895CXI
2331/CINBESA
01
2843
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO AZUL
INSERVIVEL
HP895CXI
2330/CINBESA
01
2821
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO AZUL
INSERVIVEL
HP840C
2448/CINBESA
01
2841
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERDE
INSERVIVEL
HP870CXI
2161/CINBESA
01
HP870CXI
2902/CINBESA
01
1139
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
SMS
2652/CINBESA
01
1179
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
SMS
2650/CINBESA
01
3293
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERDE
INSERVIVEL
SMS
2881/CINBESA
01
2834
CADEIRA GIRATORIA S/ BRAÇO VERMELHA
INSERVIVEL
CAIXA DE SOM
01
2813
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO AZUL
INSERVIVEL
MOUSE
01
2238
CADEIRA GIRATORIA C/ BRAÇO CINZA
INSERVIVEL
TECLADO
01
LEITORA DE CD/DVD
01
1987
CADEIRA FIXA C/ BRAÇO VINHO
INSERVIVEL
CABO DE FORÇA
01
3035
ARMARIO C/ 02 PORTAS EM MELANINA BEGE
INSERVIVEL
CABO DE VÍDEO
01
843
BEBEDOURO
INSERVIVEL
IMPRESSORA
NO-BREAK
ESTABILAZDOR
01
2478
CALCULADORA C/ BOBINA
INSERVIVEL
CABO PARARELO
01
3425
SPLIT 18.000 BTU’S – LG
INSERVIVEL
FONTEALIMENTAÇÃO
01
PROTETOR DE TELA
01
FLY-BACK
01
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93 e demais normas pertinentes.
DATA DA ASSINATURA:29/03/2013
ASSINATURAS:
Fábio Cezar Massoud Salame da Silva e Georgina Negrão kalife Cordeiro.
2º Caderno
Diário Oficial
do Município de Belém
Segunda - feira, 13 de Maio de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.330
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
FÁBIO AUGUSTO DO VALE HABER
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
PSD
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
EDNEI SOUSA CALIXTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
PR
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
THIAGO ARAUJO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Presidente do IPAMB
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA, em exercício
Presidente da FMAE
Presidente da FUMBEL
Presidente da FUNBOSQUE
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
PSDB
RAUL BATISTA DE SOUZA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
ARMANDO TAVARES DA SILVA
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
GABINETE........................................................................................................................Decretos
SEsaN...............................................................................................................................Portarias
SEsMA..............................................................................................................................Portarias
IPAMB...............................................................................................................................Portarias
FUnpapa..........................................................................................................................Portarias
amub................................................................................................................................ Portaria
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
2
diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
DECRETO QDD Nº 75.798/2013-PMB DE 10 DE abril DE 2013
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, aprovado pelo Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, da Unidade OrçamentáriaAutarquia de Mobilidade Urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta,
pertencente ao Orçamento Fiscal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
confere a lei nº 8.931, de 23 de julho de 2012, parágrafo único do art. 68.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, aprovado pelo Decreto nº 72.714/2012, de 27 de dezembro de 2012, em favor da Unidade
Orçamentária-Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém, Órgão da Administração Indireta, pertencente ao Orçamento Fiscal.
Art. 2º As alterações nos elementos de Despesa, são apresentados no anexo.
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
ANEXO AO DECRETO QDD Nº 75.798/2013-PMB DE 10 DE ABRIL DE 2013
ALTERAÇÃO DO QDD
ACRÉSCIMO
ANULAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA
DE BELÉM
33903000
406.000,00
33903900
TOTAL
RECURSO
33903600
ANULAÇÃO
20921.10.846.0002.0901-ENCARGOS COM
AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE
33903900
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
106.131,55
106.131,55
106.131,55
106.131,55
PORTARIA Nº 059/2013-GABS/SESAN Belém, 16 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos da Lei nº 7.502/1990, de 20.12.1990, inciso 3º do Art. 103,
Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009, e Certidão de Óbito Nati Morto de 27.03.2013;
GABINETE DO PREFEITO
20141.15.122.0022.2110-OPERACIONALIZAÇÃO
DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS
NATUREZA
DA DESPESA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
NATUREZA
DA DESPESA
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
20921.10.302.0020.2004-ATENÇÃO HOSPITALAR
E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
T O TAL
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
CÓDIGO/ESPECIFICAÇÃO
ANEXO AO DECRETO Nº 75.799/2013-PMB DE 10 DE ABRIL DE 2013
406.000,00
406.000,00
406.000,00
DECRETO Nº 75.799/2013-PMB DE 10 DE abril DE 2013
R E S O L V E:
I - REVOGAR, a partir de 14.03.2013, a Licença Maternidade, de 180 (cento e oitenta)
dias, da servidora temporária ROSE KELLY DOS SANTOS SOUZA, Mat. 0332127-010,
Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos – DRES/SESAN, prevista para o período de 01.03.2013 a 28.08.2013, em virtude da Certidão de Óbito
nº 0669510155 2013 4 00002 060 0000422 02.
II - CONCEDER, a referida servidora os 60 (sessenta) dias, de Licença à Gestante
(Nati Morto), no período de 15.03.2013 a 13.05.2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 060/2013-GABS/SESAN Belém, 16 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos do Processo nº 0522/2013, de 08.04.2013 e Art. 103, da Lei
nº 7.502/1990, de 20.12.1990, Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009 e Certidão de Nascimento
nº 065656 01 55 2013 1 01277 061 0634910 24;
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
28.03.2013 a 24.09.2013, a servidora temporária ÉRICA DO SOCORRO SILVA DA SILVA, Mat.0332232-018, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos
Sólidos – DRES/SESAN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
Abre à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de Saúde, Órgão
da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação, no valor de
R$106.131,55, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
PORTARIA Nº 061/2013-GABS/SESAN Belém, 17 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, usando das atribuições que lhe
são conferidas por lei e da autorização contida no art. 8º, inciso I, letra b, da lei nº.
8.976, de 27 de dezembro de 2012,
Considerando, os termos do Processo nº 0536/2013, de 09.04.2013 e Art. 103, da Lei
nº 7.502/1990, de 20.12.1990, Lei nº 8.714/2009, de 05.10.2009 e Declaração de Nascido
Vivo 30-60502660;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria Municipal de Saúde-Fundo Municipal de
Saúde, Órgão da Administração Direta pertencente ao Orçamento da Seguridade
Social, o Crédito Suplementar com recurso proveniente de Anulação de Dotação,
no valor de R$106.131,55 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E UM
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), para reforço de Dotação Orçamentária indicada no anexo deste Decreto.
R E S O L V E:
CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, no período de
04.04.2013 a 01.10.2013, a servidora temporária ALINE ALBERNAS FREITAS, Mat.
0337544-018, Agente de Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos
– DRES/SESAN.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior
decorrerão da fonte e nos montantes especificados no anexo.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
Art. 3º Em decorrência do disposto nos artigos precedentes, fica alterado, na
forma do anexo, o Quadro de Detalhamento da Despesa aprovado pelo Decreto nº.
72.714/2012-PMB, de 27 de dezembro de 2012, e atos complementares.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM, em 10 de abril de
2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
PORTARIA Nº 062/2013/GABS/SESAN Belém, 19 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
Considerando, os termos da letra “b”, inciso II, do Art. 123 da Lei 7.502/90.
MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA
Secretária Munic.de Coord.Geral do Planej.e Gestão, em exercício
R E S O L V E:
CONCEDER, 08 (oito) dias de Licença Luto, no período de 13 a 20.03.2013, para a
servidora ROSA MARIA DO NASCIMENTO FLORES, Mat. 1998757-010, Agente de
Serviços Urbanos, lotada no Departamento de Resíduos Sólidos - DRES/SESAN, e de acordo com a Certidão de Óbito de nº 065656 01 55 2013 4 00293 015 0128953 58, do Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício, datada de 17 de abril de 2013.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
Secretária Municipal de Finanças
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito Municipal de Belém
Ano LIV - Nº 12.330
PORTARIA Nº 063/2013/GABS/SESAN Belém, 19 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais, estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013;
R E S O L V E:
Estabelecer o gozo de Licença Prêmio aos servidores da SESAN abaixo relacionados:
ANTÔNIO NESTOR SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2019203-019, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotado no DRES, 60 (sessenta) dias, no período de 02.01 a
02.03.2013,concedidos pela Portaria n° 3.238/2009-GABS/SEMAD, de 19.11.2009;
CONCEIÇÃO DE JESUS DOS SANTOS LIMA, matrícula nº. 0064173-011, Técnico
em Saneamento-NM.18, lotada no DURB, 60 (sessenta) dias dos 120 ( cento e vinte)
dias, no período de 02.01 a 02.03.2013, concedidos pela Portaria n°. 712/2012-GABS/
SEMAD, de 29.12.2012;
EDIVAL SEBASTIÃO MONTEIRO, matrícula nº 1914014-011, Auxiliar de Pavimentação-AUX.04, lotado no DEOV, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias, no
período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n° 180/2006-GABS/SEMAD,
de 01.01.2006;
2º caderno diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
3
IZABEL UDEIZES DE SOUSA MOTA, matrícula nº 1984870-049, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 30 (trinta) dias restantes dos 60 (sessenta) dias, no período de 04.02 a 05.03.2013, concedidos pela Portaria nº 1.989/2012GABS/SEMAD, de 18.06.2012;
MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 0057649-014, Agente de
Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DRES, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte)
dias, no período de 04.02 a 06.03.2013, concedidos pela Portaria n 362/2008-GABS/
SEMAD, de 15.02.2008;
MARIA DO CARMO DIAS BOTELHO, matrícula nº 0057860-017, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotado no DSG/DEAD, 60 (sessenta) dias, no período de 04.02 a
04.04.2013, concedidos pela Portaria nº 364/2011-GABS/SEMAD, de08.02.2011;
OSVALDINA SENNA DA SILVA, matrícula nº 0062863-010, Agente de Serviços
Urbanos-AUX.02, lotado no DRES, 60 (sessenta) dias dos 180 (cento e oitenta) dias,
no período de 01.02 a 01.04.2013, concedidos pela Portaria nº 0082/2010-GABS/SEMAD, de 07.01.2010;
CARLOS GUILHERME SOARES DA COSTA, matrícula nº 0065269-012, Assistente de Administração-NM.03, lotado no DEAD, 90 (noventa) dias dos 420 (quatrocentos e vinte) dias, no período de 01.03 a 29.05.2013, concedidos pela Portaria nº
713/2012-GABS/SEMAD, de 29.02.2012;
FRANCISCA TAVARES BARRETO DINIZ, matrícula nº 0063606-011, Agente de
Serviços Urbanos- AUX. 02, lotada no DRES, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte)
dias, no período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n° 375/2009-GABS/
SEMAD, de 02.03.2009.
LAUDIONE BATISTA PINTO, matrícula nº 2003287-013, Auxiliar de Pavimentação-AUX.04, lotado no DEOV, 30 (trinta) dias restantes dos 60 (sessenta) dias, no
período de 04.03 a 02.04.2013, concedidos pela Portaria nº 3.692/2007-GABS/SEMAD, de 11.12.2007;
GERSON DA CONCEIÇÃO LEÃO, matrícula nº 1904965-013, Agente de Serviços
Urbanos-AUX.02, cedido, 120 (cento e vinte) dias, nos períodos de 02.01 a 02.03.2013
e 01.04 a 30.05.2013, concedidos pela Portaria n° 590/2012-GABS/SEMAD, de
13.02.2012;
MARIA DE LOURDES FERREIRA DAS MERCES, matrícula nº 0062804-014,
Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 60 (sessenta) dias dos 240
(duzentos e quarenta) dias, no período de 04.03 a 30.04.2013, concedidos pela Portaria
nº 1.214/2011-GABS/SEMAD, de 27.04.2011;
JOSÉ MARIO DA COSTA, matrícula nº 0064785-017, Auxiliar de PavimentaçãoAUX.04, lotado no DEOV, 30 (trinta) dias dos 240 (duzentos e quarenta) dias, no
período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n° 3.496/2012-GABS/SEMAD,
de 22.10.2012;
ODÁRIA CORDEIRO SOARES, matrícula nº 0060461-012, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 60 (sessenta) dias no período de 04.03 a 02.05.2013,
concedidos pela Portaria nº 2.008/2011-GABS/SEMAD, de 14.07.2011;
JOSUEL MENEZES SANTOS DE LIMA, matrícula nº 2020033-016, CadastradorNM.05, lotado no NUSP, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias, no período de 02
a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n° 634/2011-GABS/SEMAD, de 01.03.2011;
SUELY DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 1998781-019, Agente de Serviços
Urbanos- AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias,
no período de 04.03 a 02.04.2013, concedidos pela Portaria nº 3.953/2012-GABS/SEMAD, de 21.2012;
MARIA DO SOCORRO MIRANDA TRINDADE, matrícula nº 0057789-010, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 60 (sessenta) dias dos 180
(cento e oitenta) dias, no período de 02.01 a 02.03.2013, concedidos pela Portaria n°
2.734/2008-GABS/SEMAD, de 23.09.2008;
VANESSA SANTANA PRADO, matrícula nº 2019345-018, Agente de Serviços Urbanos- AUX.02, lotada no DRES, 30 (trinta) dias dos 60 (sessenta) dias, no período de 01 a 30.03.2013, concedidos pela Portaria n 3.499/2012-GABS/SEMAD, de
22.10.2012;
MARIA JOSÉ FERREIRA CORRÊA, matrícula nº 0057703-043, Agente de Serviços
Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 120 (cento e vinte) dias dos 180 (cento e oitenta)
dias, no período de 02.01 a 01.05.2013, concedidos pela Portaria n° 2.807/2008-GABS/SEMAD, de 26.09.2008;
ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO MORAES, matrícula nº 0062510-010, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 60 (sessenta) dias, sendo 30 (trinta)
dias restantes, no período de 01 a 30.04.13, concedidos pela Portaria nº 834/2006-GABS/SEMAD, de 08.05.06 e 30 (trinta) dias, no período de 02 a 31.05.2013, concedidos
pela Portaria n 2.638/2010-GABS/SEMAD, de 20.07.2010;
MARIA SILVA DE MIRANDA, matrícula nº 0060712-015, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias, no
período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n° 3.796/2012-GABS/SEMAD,
de 21.11.2012;
MARIA ROSÂNGELA STRIBERNE CABRAL, matrícula nº 0057819-017, Agente
de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 89 (oitenta e nove) dias restantes dos 360 (trezentos e sessenta) dias, nos períodos de 02.01 a 02.03.2013 e 02 a
31.05.2013, concedidos pela Portaria nº 2.174/2007-GABS/SEMAD, de 11.06.2007;
MÁRIO LIMA DA SILVA, matrícula nº 0064874-010, Auxiliar de PavimentaçãoAUX.04, lotado no DEOV, 120 (cento e vinte) dias dos 240 (duzentos e quarenta) dias,
nos períodos de 02.01 a 02.03.2013 e 02.05 a 30.06.2013, concedidos pela Portaria nº
843/2012-GABS/SEMAD, de 08.03.2012;
ANTÔNIO JOSÉ LOPES DAS DORES, matrícula nº 0066362-016, Técnico em Agrimensura-NM.09, lotado na ATEC, 90 (noventa) dias, sendo 30 (trinta) dias restantes
dos 60 (sessenta) dias, no período de 01 a 30.04.2013, concedidos pelas Portarias nº
1.509/2007- GABS/SEMAD, de 03.04.2007 e 60 (sessenta) dias, no período de 02.05
a 30.06.2013, concedidos pela Portaria nº 2.624/2010, de 14.07.2010;
CARLA RAQUEL NASCIMENTO, matrícula nº 1971409-011, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DURB, 60 (sessenta) dias, nos períodos de 01 a
30.04.2013 e 03.06 a 02.07.2013,concedidos pela Portaria nº 3.955/2012-GABS/SEMAD, de 21.12.2012;
JOSÉ ADRIANO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1999486-010, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotado no DRES, 60 (sessenta) dias, no período de 01.04 a
30.05.2013, concedidos pela Portaria nº 1.448/2012-GABS/SEMAD, de 02.05.2012;
RAIMUNDA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula nº 1998552-010, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 30 (trinta) dias restantes dos 60 (sessenta)
dias, no período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria nº 0078/2010-GABS/
SEMAD, de 07.01.2010;
MARIA DA CONCEIÇÃO LOBO PESSOA, matrícula nº 0060453-010, Agente de
Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 360 (trezentos e sessenta) dias no período
de 01.04.2013 a 26.03.2014, concedidos pela Portaria nº 292/2013-GABS/SEMAD,
de 23.01.2013;
ROCIVALDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 2024160-012, Agente de Serviços
Urbanos-AUX.02, lotado no DRES, 30 (trinta) dias restantes dos 60 (sessenta) dias,
no período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n 1.561/2008-GABS/SEMAD, de 25.06.2008;
MARIA JÚLIA LEAL, matrícula nº 0061085-014, Agente de Serviços UrbanosAUX.02, lotada no DAOP, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias, no período
de 01 a 30.04.2013, concedidos pela Portaria nº 2.725/2011-GABS/SEMAD, de
19.09.2011;
ROSALINA MORAES DE FREITAS, matrícula nº 2018128-013, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte)
dias, no período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n 3.430/2008-GABS/
SEMAD, de 08.10.2012;
OSMARINA DE SOUSA SANTANA, matrícula nº 2091884-019, Agente de Serviços
Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 30 (trinta) dias dos 60 (sessenta) dias, no período de 01 a 30.04.2013, concedidos pela Portaria nº 1.532/2011-GABS/SEMAD, de
03.06.2011;
SÔNIA MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0060259-019, Agente
de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte)
dias, no período de 02 a 31.01.2013, concedidos pela Portaria n 3.526/2008-GABS/
SEMAD, de 10.11.2008;
ROSILENE REIS OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 0066370-019, Técnico em Saneamento-NM.18, lotada no NUSP, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias, no
período de 01 a 30.04.2013,concedidos pela Portaria nº 2.996/2011-GABS/SEMAD,
de 03.11.2011;
ANDREZA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 2091850-017, Agente de Serviços
Urbanos-AUX.02, lotada na DSG/DEAD, 30 (trinta) dias dos 120 (cento e vinte) dias,
no período de 01.02 a 02.03.2013, concedidos pela Portaria n 3.731/2010-GABS/
SEMAD, de 07.10.2010;
SEBASTIÃO BORGES GUEDES, matrícula nº 0065315-014, Assistente de Administração-NM.03, lotado na Biblioteca/DEAD, 30 (trinta) dias restantes dos 60 (sessenta)
dias, no período de 01 a 30.04.2013, concedidos pela Portaria nº 1.486/2011-GABS/
SEMAD, de 31.05.2011;
4
diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
IRENE DE AMORIM COSTA, matrícula nº 0062758-012, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DRES, 30 (trinta) dias dos 360 (trezentos e sessenta) dias, no
período de 02 a 31.05.2013, concedidos pela Portaria nº 2.603/2004-GABS/SEMAD,
de 15.07.2004;
MARIA LEONOR PEREIRA RAIOL, matrícula nº 0063584-018, Agente de Serviços Urbanos-AUX.02, lotada no DURB, 60 (sessenta) dias restantes dos 180 (cento
e oitenta) dias, nos períodos de 02 a 31.05.2013 e 01 a 30.07.2013, concedidos pela
Portaria nº 2.644/2002-GABS/SEMAD, de 26.12.2002;
RUBENS FURTADO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula nº 2003147-017, Agente de
Serviços Urbanos-AUX.02, lotado no DRES, 30 (trinta) dias dos 60 (sessenta) dias, no
período de 02 a 31.05.2013, concedidos pela Portaria nº 3.034/2010-GABS/SEMAD,
de 27.08.2010;
UBALDO NONATO BARBOSA TOLOSA, matrícula nº 0060020-016, Auxiliar de
Administração-AUX.19, lotado na DFI/DEAD, 30 (trinta) dias dos 180 (cento e oitenta) dias, no período de 02 a 31.05.2013, concedidos pela Portaria nº 1.811/2007GABS/SEMAD, de 14.05.2007.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
PORTARIA Nº 064/2013-GABS/SESANBelém, 19 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, no uso de suas atribuições
legais estabelecidas pelo Decreto nº 72.768/2013-PMB, de 02.01.2013; e
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01.04.2013, os termos da Portaria n° 136/2012-GABS/
SESAN, de 13.09.2012, que designou os servidores para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, desta Secretaria; e
DESIGNAR, os servidores WALTER DE JESUS AMARAL JÚNIOR, Mat.
0065234-014, Assessor Superior, lotado NUSP, ROSILENE REIS DE OLIVEIRA
SILVA, Mat. 0066370-017, Técnica em Saneamento, lotada no NUSP, e EMERSON
FLÁVIO DA VEIGA BASTOS, Mat. 2017938-011, Assessor Superior, lotado no
DEAD, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Permanente de
Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria, a partir de 01.04.2013, pelo período de 01 (um) ano; e
DESIGNAR, ainda a servidora RAIMUNDA CONCEIÇÃO MONTEIRO BARATA, Mat. 0085898-015, Assessor Superior, lotado DEAD, para atuar na condição
de suplente da presente comissão.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário Municipal de Saneamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA
PORTARIA Nº. 0317/2013-GABS/SESMA Belém, 18 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do requerimento (protocolo n°1320215),
R E S O L V E:
TORNAR NULO, a pedido, o Contrato Temporário do(a) servidor(a) PAULO
CEZAR PINTO DA SILVA TORRES, matrícula n° 2078392-027, MÉDICO, lotado(a)
no(a) Estratégia Saúde da Família e exercendo suas funções na Unidade Saúde da Família Barreiro I, a contar de 19.04.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº. 0318/2013-GABS/SESMA Belém, 18 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do requerimento (protocolo n°1319244),
Ano LIV - Nº 12.330
PORTARIA Nº. 0330/2013-GABS/SESMA Belém, 18 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do requerimento (protocolo n°1320518),
R E S O L V E:
TORNAR NULO, o Contrato Temporário do(a) servidor(a) RHOMERO SALVYO ASSEF SOUZA, matrícula n° 267384 -017, MÉDICO, lotado(a) no(a) CASA
DIA, a contar de 01.05.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº. 0331/2013-GABS/SESMA Belém, 19 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do requerimento (protocolo n°1320764),
R E S O L V E:
TORNAR NULO, o Contrato Temporário do(a) servidor(a) JONAS BITENCOURT QUARESMA JUNIOR, matrícula n° 311782 -019, MÉDICO, lotado(a)
no(a) CASA DA MULHER, a contar de 15.04.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
PORTARIA Nº. 0332/2013-GABS/SESMA Belém, 19 de Abril de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Belém, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os termos do Memorando
n°028/2013-Farmácia Popular/NUPS de 15.04.2013 (protocolo n°1320592),
R E S O L V E:
TORNAR NULO, o Contrato Temporário do(a) servidor(a) LUCIANO SOUZA
DA SILVA, matrícula n° 284050-024, FARMACEUTICO, lotado(a) no(a) Farmácia
Popular de Icoaraci, a contar de 15.04.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
INSTIT. DEPREVID. E ASSIST. DO MUNICíPIO DEBELÉM - IPAMB
PORTARIA N.º 0501/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que as requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários à percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0597/2013/PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 0413/2013/-PAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do servidor da PMB/SESAN
MANOEL CRISTOVÃO MAUES BRITO, ocorrida em 25/11/2012, cf. Registro de
Óbito nº 0127030 01, Auxiliar de Pavimentação-AUX.04, matrícula nº 0064831-019, a
sua esposa MARIA ALDA LACERDA DE BRITO , CPF nº 105.527.582–72, benefício este a ser concedido a partir da data do óbito, observando-se o que dispõe o Art.40,
§ 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, Art. 7º, I; art. 28, II e art. 29, I, da Lei Municipal nº 8.466/05, devendo ser
o pagamento mensal no valor de R$1.757,37 (hum mil, setecentos e cinquenta e sete
reais e trinta e sete centavos) assim discriminado em seu quantum:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO BASE
TRIÊNIO (45%)
GRAT. FUNÇÃO GRATIF. (DAÍ.101.3 – 100%)
INSALUBRIDADE (30%)
SUB-TOTAL
REAJUSTE RGPS (JANEIRO/2013 – (6,20%)
TOTAL
R$622,00
R$513,55
R$332,62
R$186,60
R$- 1.654,77
R$102,60
R$- 1.757,37
R E S O L V E:
TORNAR NULO, o Contrato Temporário do(a) servidor(a) ROSELAINE DE
LIMA NASCIMENTO SILVA, matrícula n° 0277568-013, Agente Comunitário de
Saúde - ACS, lotado(a) no(a) Unidade Saúde da Família Água Cristal, a contar de
19.04.2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 24 de abril de 2013.
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário Municipal de Saúde/SESMA.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
2º caderno diário oficial
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
5
PORTARIA N.º 0493/2013-GP/IPAMB
PORTARIA Nº 0548/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que as requerentes habilitaram-se através dos documentos necessários ao deferimento do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 0586/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 5348/2012-IPAMB.
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 680/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 605/2012 – CMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do ex-servidor municipal
EDIELSON QUEIROZ GOMES, matrícula n.° 0083860-029, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Urbanos – AUX.02, a sua esposa VERA LUCIA FREITAS
GOMES,C.N nº 1617599 2ª via e a seus filhos VERA PRISCILA FREITAS GOMES,
CPF/MF nº 023.179.502-50, JANDERSON JADIEL FREITAS GOMES, CPF/MF nº
021.317.232-10 e ANA VALÉRIA FREITAS GOMES, C.I nº 6229108 2ª via, consoante o que dispõe o art. 40, § 7º, II, da Constituição Federal; art. 28, II e § 1°; art. 29, I,
Art. 31 e 32 e seu parágrafo único, da Lei Municipal nº 8466/2005, com o pagamento
mensal total e atualizado no valor de R$ 908,08 (novecentos e oito reais e oito centavos), que deverá ser rateado em iguais quinhões entre os beneficiários acima citados, na
ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do referido valor a cada (R$227,02), e assim
discriminado em seu quantum total:
R E S O L V E:
APOSENTAR a servidora MARIA REGINA ALVES REIS, no cargo do Grupo
Nível Médio REF. A NE – Quadro não estável CMB, matrícula nº 0136964, de acordo
com o que dispõe o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.03 c/c o artigo
12, III, “a” da Lei Municipal nº 8.466/05 e ainda o que dispõe os art. 80, §1º, inciso VIII
da Lei Municipal nº 7.502/90, Ato nº 447/86, 646/07 e 425/08-CMB, Resolução 06/88,
com proventos integrais a serem pagos mensalmente no valor de R$3.324,78 (três mil
trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito cntavos), assim discriminados:
Composição dos Proventos
VENCIMENTO BASE
R$-
555,90
AD. TEMPO DE SERVIÇO (45%)
R$-
250,16
SUBTOTAL DOS PROVENTOS
R$-
806,06
REAJUSTE RGPS/2013 (6,2%)
R$-
53,01
TOTAL DOS PROVENTOS
R$-
908,08
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 22 de abril de 2013.
R$ 1.032,54
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO (60%)
R$
619,52
GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA (70%)
R$
722,78
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (40%)
R$
949,94
TOTAL DOS PROVENTOS
R$
3324,78
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 06 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PORTARIA Nº 0549/2013-GP/IPAMB
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários
ao benefício da aposentadoria, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
PORTARIA N.º 0497/2013-GP/IPAMB
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO
MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a requerente habilitou-se através dos documentos necessários à
percepção do benefício de pensão, atendendo aos critérios exigidos em Lei;
Considerando os termos dos pareceres jurídicos n.º 0183/2013 e 0580/2013/PJ/
IPAMB, constantes nos autos dos processos n.º 6670/2012-PAMB e 0486/2013IPAMB.
R E S O L V E:
CONCEDER o benefício de PENSÃO, por morte do servidor da PMB/SECON
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ALMEIDA, ocorrida em 04/12/2012, cf. Registro de
Óbito nº 0127520 91, Agente de Serviços Gerais – AUX.01, matrícula nº 016942-019,
a seus filhos BARBARA DA COSTA ALMEIDA, CPF Nº 016.594.942-22, BRUNO
DA COSTA ALMEIDA CPF nº 017.347.462-46 e BEATRIZ ALMEIDA ALMEIDA, Certidão de Nascimento nº 452.510, a partir da data do óbito, observando-se o
que dispõe o Art.40, § 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, Art. 7º, I; art. 28, II e art. 29, I, da Lei Municipal
nº 8.466/05, e Arts. 63, 64, §3º, 80, VII e 87 da Lei Municipal nº 7.502/90 devendo
o pagamento mensal atingir o valor devidamente atualizado de R$1.814,52 (hum mil,
oitocentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos), a ser repartido em iguais
quinhões na ordem de 33,33% a cada beneficiário (R$604,84) e assim discriminado
em seu quantum total:
Composição dos Proventos
R$- 622,00
R$- 332,62
R$- 311,00
R$- 442,97
R$- 1.708,59
R$- 105,93
R$- 1.814,52
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 23 de abril de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
PROVENTO BASE
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DO MUNICÍPIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições legais e;
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
VENCIMENTO BASE
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO (DAÍ-101.3)
GRAT. TEMPO INTEGRAL (50%)
TRIÊNIO (35%)
SUB-TOTAL
REAJUSTE JANEIRO/2013 (6,20%)
TOTAL DOS PROVENTOS
Composição dos Proventos
Considerando os termos do parecer jurídico n.º 678/2013-PJ/IPAMB, constante
nos autos do processo n.º 871/2012 – CMB.
R E S O L V E:
APOSENTAR, a servidora NISE MARIA CUNHA DA SILVA, no cargo do
Grupo Nível Médio REF. AE, matrícula nº 0131237023, de acordo com o que dispõe
o artigo 3º, I, II, III da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.05 c/c o art. 97, I, II,
III da Lei Municipal 8.466/05, e ainda o que dispõe os art. 80, §1º, inciso XII, da Lei
Municipal nº 7.502/90, ATO nº 447/86, 646/07 e 425/08-CMB, Resolução 06/88, Lei
Municipal nº 7.339/86, com proventos integrais, a serem pagos mensalmente no valor
de R$ 6.079,58 (seis mil e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos), assim
discriminados:
Composição dos Proventos
PROVENTO BASE
R$ 1.032,54
GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO (60%)
R$
GRATIFICAÇÃO LEGISLATIVA (70%)
R$ 1.156,44
VANTAGEM PESSOAL (LEI 7.339) (100%)
R$
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
R$ 2.279,84
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.079,58
991,24
619,52
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM, 06 de maio de 2013.
ERICK NELO PEDREIRA
Presidente do IPAMB
FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII - FUNPAPA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 0265/13/DRH/19/03/13 - RETIFICA a Portaria nº 121/13 , que indicou a servidora KARLA DE NAZARÉ DA SILVA (0199354-014), NM.01, para compor a Comissão Permanente de Recursos Humanos, CPRH, onde se lê: em substituição
à servidora HELENA CLÁUDIA PINHEIRO DA SILVA (0103659-013), NM.01,
leia-se: em substituição à servidora DAYSE DE FÁTIMA DELGADO VOGADO
(1002422-024), NM.01.
6
diário oficial 2º caderno
do município de belém
segunda-feira, 13 de maio de 2013
Ano LIV - Nº 12.330
DECLARA VAGO
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 0269/13 - DRH/20/03/13 – DECLARA VAGO, Conforme o que dispõe o art. 43, inciso I, da Lei nº 7.502 de 20/12/90, o cargo de AGENTE DE COPA E
COZINHA-AUX.03, ocupado pelo servidora MARIA TEREZA DE SOUZA FARIA
(0110167-015), a partir de Março de 2013.
LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 0334/13 - DRH/FUNPAPA/03/04/13- TORNA SEM EFEITO, a
Portaria nº 0126/13, que concedeu o ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO,
na proporção de 3/5 (três quintos) da Função Gratificada de DAÍ-100.3, à servidora
MARIA DE NAZARÉ MACIEL DOS SANTOS (0109100-018), AUX.03, a contar
de 01/01/13 .
NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 0313/13 - DRH/ FUNPAPA/02/04/13- I- CONCEDER a servidora BENEDITA DE SOUZA LIMA (0106038-010), NM.04, 300 (trezentos) dias, referentes ao períodos aquisitivos de 01/04/96 a 31/03/99; de 01/04/99 a 31/03/02; de
01/04/02 a 31/03/05; de 01/04/05 a 31/03/08 e de 01/04/08 a 31/03/11 ; II- ESTABELECER 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivos de 01/04/96 a 31/03/99, a
contar de 01/04/13 a 30/05/13.
PORTARIA Nº 0336/13 - DRH/03/04/13- I- EXONERAR, conforme o que dispõe o
art.44, parágrafo único, inciso I, da Lei 7.502, de 20/12/1990, a servidora GILVANA
DE SOUSA COIMBRA (0281751-013), do Cargo em Comissão de Coordenadora do
CRAS/Jurunas-DAS-202.7, a contar de 22/01/13. II- NOMEAR, conforme o que dispõe o art. 13, inciso II, d Lei 7.502, de 20/12/90, a servidora supracitada, para exercer
o Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS/Benguí- DAS-201.07, a contar de
22/01/13.
PORTARIA Nº 0314/13 - DRH/ FUNPAPA/02/04/13- I- CONCEDER ao servidor
BIBIANO ALVES DOS SANTOS (0108335-017), AUX.01, 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 30/11/09 a 29/11/12; II- ESTABELECER 60 (sessenta)
dias, referentes ao período aquisitivo de 30/11/09 a 29/11/12 a contar de 01/04/13 a
30/05/13.
ADICIONAL DE CARGO EM COMISSÃO
PORTARIA Nº 0315/13 - DRH/ FUNPAPA/02/04/13- I- CONCEDER ao servidor
CARLOS MAGNO TEOBALDO COSTA (0148490-026), NM.02, 60 (sessenta)
dias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/08 a 29/02/11; II- ESTABELECER 60
(sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/03/08 a 29/02/11 a contar de
01/04/13 a 30/05/13.
PORTARIA Nº 0320/13 - DRH/ FUNPAPA/02/04/13- I- CONCEDER a servidora
MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DOS SANTOS (0176737-014), NM.04, 180 (cento e
oitenta) dias, referentes aos períodos aquisitivos de 07/03/03 a 06/05/06, 60 (sessenta)
dias, de 07/03/06 a 06/05/09, 60 (sessenta) dias, e de 07/03/09 a 06/05/12, 60 (sessenta) dias ; II- ESTABELECER 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de
07/03/03 a 06/05/06, a contar de 01/04/13 a 30/04/13.
PORTARIA Nº 0341/13 - DRH/ FUNPAPA/05/04/13- I- CONCEDER ao servidor
ANACLETO VIEIRA LOBO (0108324-010), AUX.02, 120 (cento e vinte) dias, referentes aos períodos aquisitivos de 05/12/06 a 04/12/09 e de 05/12/09 a 04/12/12;
II- ESTABELECER 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 05/12/06
a 04/12/09, a contar de 02/05/13 a 30/06/13.
PORTARIA Nº 0342/13 - DRH/ FUNPAPA/05/04/13- ESTABELECER ao servidor
ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS RAIOL (0109258-010), AUX.01, 60 (sessenta) dias, referentes ao período aquisitivo de 30/06/08 a 29/06/11, a contar de 02/05/13
a 30/06/13.
PORTARIA Nº 0357/13 - DRH/ FUNPAPA/05/04/13- I- CONCEDER a servidora
SÔNIA MARIA MORAES GARCEZ (0110140-010), AUX.03, 60 (sessenta) dias,
referentes ao período aquisitivo de 09/03/10 a 08/03/13 ; II- ESTABELECER 60
(sessenta) dias, referentes ao período aquisitivos de 09/03/10 a 08/03/13, a contar de
02/05/13 a 30/06/13.
POSICIONAR POR ANTIGUIDADE
PORTARIA Nº 0325/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “C”, Categoria Funcional de ARTE EDUCADOR, do Grupo Ocupacional
de Nível Médio, Subgrupo I, Código FP-NM.03, a servidora CLEICIANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO, (0206733-011), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0326/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “D”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, do Grupo Ocupacional de Nível Médio, Subgrupo I, Código FP-NM.04, a servidora MARIA REGINA
FERREIRA DE OLIVEIRA, (0201286-017), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0327/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “C”, Categoria Funcional de MOTORISTA, do Grupo Ocupacional de Nível Elementar, Subgrupo II, Código FP-AUX.09, o servidor RISOMAR DA SILVA
BARBOSA, (0206792-018), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0328/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “C”, Categoria Funcional de PSICÓLOGO, do Grupo Ocupacional de Nível Superior, Subgrupo I, Código FP-NS.12, a servidora ROBERTA GILET BRASIL
DE BRITO, (0206687-010), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0329/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “C”, Categoria Funcional de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, do
Grupo Ocupacional de Nível Médio, Subgrupo I, Código FP-NM.01, a servidora ROSANGELA MARIA MENDES TAVARES, (2005280-024), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0330/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “C”, Categoria Funcional de MOTORISTA, do Grupo Ocupacional de Nível Elementar, Subgrupo II, Código FP-AUX.09, o servidor RUBENILSON TEIXEIRA DE MELO, (0206784-015), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0331/13 - DRH/FUNPAPA/02/04/13-POSICIONAR na Escala de
Referência “D”, Categoria Funcional de EDUCADOR SOCIAL, do Grupo Ocupacional de Nível Médio, Subgrupo I, Código FP-NM.04, a servidora, RUTH HELENA
ANDRADE SOUZA (0201375-010), a contar de 01/03/13.
PORTARIA Nº 0335/13/DRH/03/04/13 – CONCEDE ADICIONAL DE CARGO
EM COMISSÃO, conforme o que dispõe o art. 79, V, 86 e 87 da Lei nº 7.502, de
20/12/90, à servidora MARIA DE NAZARÉ MACIEL DOS SANTOS (0109100-018)
AUX.03, na proporção de 2/5 (dois quintos) da Função Gratificada de DAI-101.1 e
de 3/5(três quintos da Função Gratificada de DAÍ-101.3, com efeitos retroativos a
01/01/13.
PORTARIA Nº 0340/13/DRH/04/04/13 – CONCEDE ADICIONAL DE CARGO
EM COMISSÃO, conforme o que dispõe o art. 79, V, 86 e 87 da Lei nº 7.502, de
20/12/90, à servidora MARIA IVONE MAIA MIRANDA (0199532-010) NS.04,
correspondente a 4/5 (quatro quintos) da diferença entre o vencimento do Cargo em
Comissão DAS-201.7 e o vencimento do Cargo Efetivo NS.04 e 1/5 (um quinto) da
Função Gratificada de DAI-101.3, a partir de 01/02/13.
DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº 0359/13/DRH/08/04/13 – I- DESIGNAR a servidora MARIA DE
JESUS TOLOSA GALVÃO (0199010-013), NS.04, para responder pela Coordenação
da CAMAR, desta Fundação com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante as
férias do titular SANDRO COELHO DE ARAÚJO (0226343-014), DAS-201.7, no
período de 01 a 30/04/13.
PORTARIA Nº 0362/13/DRH/08/04/13 – I- DESIGNAR a servidora PETRUSKA
OLIVEIRA BAPTISTA (0154326-011), NS.12, para responder pela Coordenação
do Abrigo Dulce Accioli, desta Fundação, com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante o impedimento da titular CARLA DO SOCORRO LIMA DE MORAES
(0109142-012), no período de 27/03/13 a 01/04/13.
PORTARIA Nº 0366/13/DRH/11/04/13 – I- DESIGNAR a servidora JOÃO RODRIGO CABRAL DA SILVA (0320080-013), Conselheiro Suplente para responder pelo
Conselho Tutelar VI, desta Fundação com todas as vantagens inerentes ao cargo, durante as férias da titular CARLA DANIELLE DE SUZA BARBOSA (0316377-015),
por 25 (vinte e cinco) dias úteis a contar de 01/04/13.
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
PORTARIA Nº 0365/13/DRH/10/04/13 - I-EXCLUIR MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO CARVALHO (0108359-018), NS.06, da Portaria nº054/13, que a submeteu
a Regime de Tempo Integral, a contar de 19/03/13; II-DISPENSA da Função Gratificada de Encarregada do Setor de Contabilidade/DF, DAÍ-100.3, a contar de 19/03/13.
III- SUBMETE A REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, conforme o que dispõe o art. 62, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, com percentual de
100% (cem) por cento sobre o seu vencimento base, com efeitos retroativos a contar
de 19/03/13.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB
PORTARIA N0 0325/ 2013 – AMUB
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA AUTARQUIA DE
MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei Nº 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando solicitação contida no Memo. nº 055/2013-CRHU/DAF, autorizada
pela Superintendente desta Autarquia, em 06.05.13.
RESOLVE:
I – Submeter os servidores relacionados a seguir, a regime de Tempo Integral, nos
termos do art. 1º, do Decreto Nº 25.923/93-PMB, de 09/08/93, com o percentual de
50% (cinquenta por cento) sobre seus vencimentos, a contar deste mês de maio/2013:
1. Elber Ferreira Barbosa (Assessor Técnico II).
2. Fabiele Montenegro Mendes Faciola (Assessor Técnico II) e
3. Mayara de Souza Silva (Agente Administrativo).
II – REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB, aos 09 dias
do mês de maio de 2013.
LUIZ BENEDITO VARELA
Diretor-Geral, no exercício da Superintendência