1417/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014
Complemento
VARA DO TRABALHO DE
CACHOEIRA DO SUL
Autor
Réu
Luiz Carlos Matsdorff
Móveis Gaudêncio Ltda. (Em
Recuperação Judicial)
Advogado
Marcos Vinícius Pase Antunes(OAB:
52687RS)
Réu
10 dias.
Processo Nº 0258100-30.2007.5.04.0018
Sait Limpeza e Infra-Estrutura Ltda. e
outros (2)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica notificado para ciência do
inteiro teor do despacho da fl. 431, publicado em 10/02/2014.
Disponível na Internet.
Processo Nº 1020700-29.2008.5.04.0271
Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo:
Processo Nº 10207/2008-271-04-00.0
Complemento
18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Alcirio Machado da Silva e outros (3)
Advogado
Nelmo Felipe Brandão Pritsch(OAB:
45295RS)
Réu
Superintendência de Portos e
Hidrovias - SPH
Fábio do Amaral Pinheiro
Advogado
Vera Lúcia de Vasconcellos
Bolzan(OAB: 21823RS)
Cláudia Lorena Dallastra - ME e outros
(2)
LUIZ PAULO DO AMARAL
CARDOSO(OAB: 67819RS)
Réu
Advogado
Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 174. ACORDO
Processo Nº 1074100-55.2008.5.04.0271
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica notificado para vista dos
documentos das fls. 371/8 e 380 dos autos, pelo prazo de 10 dias.
Processo Nº 0298200-04.2005.5.04.0404
Processo Nº 02982/2005-404-04-00.3
Complemento
4ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS
DO SUL
VT DE OSÓRIO - POSTO DE
TRAMANDAÍ
Autor
Processo Nº 02581/2007-018-04-00.5
Complemento
370
Processo Nº 10741/2008-271-04-00.6
Complemento
Autor
Advogado
VT DE OSÓRIO - POSTO DE
TRAMANDAÍ
Vicentino Rodrigues de Aguiar
HUMBERTO VIEIRA DE SOUZA(OAB:
17613RS)
Carla Gorbing - ME
Réu
Autor
Jurandir Araújo de Oliveira
Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na
Advogado
Maisa Ramos Aran(OAB: 39316RS)
Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. comparecer, obrigatoriamente, à
Réu
Industrial Metalurgica Rotamil Ltda
Secretaria deste Posto Avançado da Justiça de Trabalho de
Tramandaí para, no prazo de 30 dias, retirar Certidão de Crédito
Trabalhista, referente ao processo acima, bem como documentos
Fica V.Sa. notificado a retirar alvará à sua disposição. Prazo: 10
dias.
de seu interesse
Processo Nº 0304800-18.1989.5.04.0302
Processo Nº 1086500-04.2008.5.04.0271
Processo Nº 03048/1989-302-04-00.7
Complemento
2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO
HAMBURGO
Autor
ORIDES DE FATIMA VARGAS
MONTEIRO
Calçados Solemio Ltda. (Massa Falida
de) e outros (5)
Jorge Otavio Pereira da Silva(OAB:
15731RS)
Réu
Advogado
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado da
liberação da penhora de fls. 62 dos autos.
Processo Nº 10865/2008-271-04-00.1
Complemento
VT DE OSÓRIO - POSTO DE
TRAMANDAÍ
Autor
Réu
Claudionor da Silva Costa
Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. e
outros (4)
Paulo Augusto Milmann Granja(OAB:
78439RS)
Advogado
Fica V.Sa. notificado do que segue. DO DESPACHO DE FLS. 419.
Processo Nº 9999900-47.1999.5.04.0332
Processo Nº 99999/1999
Processo Nº 0312400-05.2008.5.04.0018
Processo Nº 03124/2008-018-04-00.9
Complemento
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO
LEOPOLDO
Autor
18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Barbara da Silva Patricio
Autor
Réu
X
Y
Advogado
Silvana Vieira Amaral(OAB: 44740RS)
Advogado
I(OAB: RS)
Réu
Meta Cooperativa de Serviços Ltda. e
outros (2)
Complemento
Fica V.Sa. notificado de que os valores devidos nos autos foram
quitados e os mesmos estão sendo remetidos ao arquivo.
Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica notificado para ciência do
inteiro teor do despacho da fl. 4283, publicado em 11/02/2014.
Diretoria Geral
Disponível na Internet.
Edital
Processo Nº 0334200-89.2008.5.04.0018
Processo Nº 03342/2008-018-04-00.3
Complemento
18ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Nara Beatriz Santos da Silva
Advogado
Michelle Sponchiado(OAB: 59443RS)
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EDITAL GP nº 02/2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público o cronograma de implantação do Sistema Processo Judicial
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371
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas unidades judiciárias
pedido, o referido servidor, do Gabinete cuja cadeira encontrase
de 1º grau, no ano de 2014, em conformidade ao disposto no art. 35
vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador
da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça.
Ricardo Luiz Tavares Gehling para o Gabinete cuja cadeira
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
Anexos
Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 3. NOMEAR o
Anexo 1: Anexo GP nº 02/2014
referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
Portaria
GABINETE DESEMBARGADOR-CJ2, no Gabinete cuja cadeira
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 4. DECLARAR
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
Nº 660, de 11.02.14, 1. EXONERAR o Analista Judiciário, Área
(PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
Judiciária, FABIO SOUZA DA ROSA, do cargo em comissão de
Nº 664, de 11.02.14, VINCULAR a contar da publicação, ao
ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-CJ3, do Gabinete cuja
Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
aposentadoria do Exmo. Desembargador Denis Marcelo de Lima
Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 2. DECLARAR
Molarinho, os servidores abaixo nominados e qualificados,
VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR DE
anteriormente vinculados ao Gabinete cuja cadeira encontra-se
DESEMBARGADOR-CJ3, acima referido.
(PA nº 0000711vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador
81.2014.5.04.0000).
Ricardo Luiz Tavares Gehling:
Nº 661, de 11.02.14, 1. EXONERAR o Analista Judiciário, Área
CINTIA FINKLER DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Judiciária, PERCIVAL BUENO PINHEIRO, do cargo em comissão
na função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05;
de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-CJ3, do Gabinete cuja
CLAUDIA DANIELA AVERBECK MENEGHEL, Analista Judiciário,
cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
Área Judiciária, na função comissionada de ASSISTENTE DE
Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling. 2. REMOVER, a
GABINETE-FC05;
pedido, o referido servidor, do Gabinete cuja cadeira encontrase
CRISTIANE COELHO PEREGRINO, Técnico Judiciário, Área
vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador
Administrativa, na função comissionada de ASSISTENTE DE
Ricardo Luiz Tavares Gehling para o Gabinete cuja cadeira
GABINETE-FC05;
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
GISELE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 3. NOMEAR o
na função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05;
referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
JOSEANE MARIA MIRANDA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
DE DESEMBARGADOR-CJ3, no Gabinete cuja cadeira encontra-se
na função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05;
vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador
MARCIA COELHO ALBASINI, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Denis Marcelo de Lima Molarinho. 4. DECLARAR VAGO, em
na função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05;
decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. (PA nº
RODRIGO FELIX DE FREITAS, Analista Judiciário, Área
0000711-81.2014.5.04.0000).
Judiciária, na função comissionada de ASSISTENTE DE
Nº 662, de 11.02.14, 1. EXONERAR o Analista Judiciário, Área
GABINETE-FC05. (PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
Judiciária, MARIO GARRASTAZU MEDICI NETO, do cargo em
Nº 665, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
comissão de CHEFE DE GABINETE DESEMBARGADOR-CJ2, do
Judiciária, FERNANDA THIESEN DA SILVEIRA, da função
Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete
aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Denis Marcelo de Lima
cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do
Molarinho. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em
Exmo. Sr. Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 2.
comissão de CHEFE DE GABINETE DESEMBARGADOR-CJ2,
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
acima referido. (PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER
Nº 663, de 11.02.14, 1. EXONERAR o Analista Judiciário, Área
a referida servidora, do Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em
Judiciária, MARCOS RIBEIRO SALVINO, do cargo em comissão de
virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Denis
CHEFE DE GABINETE DESEMBARGADOR-CJ2, do Gabinete cuja
Marcelo de Lima Molarinho para a Secretaria de Gestão de
cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
Pessoas. (PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling. 2. REMOVER, a
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372
Nº 666, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima
Administrativa, GABRIELA COELHO, da função comissionada de
referida. 3. REMOVER, a pedido, o referido servidor, da Vara do
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete cuja cadeira
Trabalho de Viamão para o Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Ricardo
Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho 2. DECLARAR
Luiz Tavares Gehling. 4. NOMEAR o referido servidor para exercer
VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
o cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR-CJ3,
DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER a referida
no Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
servidora do Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
aposentadoria do Exmo. Desembargador Ricardo Luiz Tavares
aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Denis Marcelo de Lima
Gehling. (PA nº 0000712-66.2014.5.04.0000).
Molarinho para a Secretaria de Gestão de Pessoas. (PA nº 0000711
-81.2014.5.04.0000).
Nº 671, de 11.02.14, 1. EXONERAR o Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NEURIMAR CAUS, do cargo em comissão de
Nº 667, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
DIRETOR DE SECRETARIA – CJ3, da Vara do Trabalho de
Judiciária, SABRINA FERNANDES KUBICZEWSKI, da função
Viamão. 2. REMOVER, a pedido, o referido servidor, da Vara do
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete
Trabalho de Viamão para o Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga
cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do
em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Ricardo
Exmo. Sr. Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 2.
Luiz Tavares Gehling. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER
DESEMBARGADOR-CJ2, no Gabinete cuja cadeira encontra-se
a referida servidora do Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em
vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador
virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Denis
Ricardo Luiz Tavares Gehling. 4. DECLARAR VAGO, em
Marcelo de Lima Molarinho para a Secretaria de Gestão de
decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. (PA nº
Pessoas. (PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
0000712-66.2014.5.04.0000).
Nº 668, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
Nº 672, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área
Judiciária, THAIS HELENA KRAMER PEREIRA, da função
Judiciária, TANIA SOUZA MEDEIROS, da função comissionada de
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete
ASSISTENTE-FC02, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2.
cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
Exmo. Sr. Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho. 2.
ASSISTENTE-FC02, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de
referida servidora, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para o
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER
Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
a referida servidora do Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em
aposentadoria do Exmo. Desembargador Ricardo Luiz Tavares
virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Denis
Gehling. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função
Marcelo de Lima Molarinho para a Secretaria de Gestão de
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete
Pessoas. (PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do
Nº 669, de 11.02.14, TORNAR SEM EFEITO, a contar da
publicação, a Portaria nº 3844, de 19-06-2012, publicada no Boletim
Exmo. Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling. (PA nº
0000712-66.2014.5.04.0000).
de Serviço de 22-06-2012, que designou a Analista Judiciário, Área
Nº 673, de 11.02.14, 1. REMOVER, a pedido, a Técnico Judiciário,
Judiciária, THAIS HELENA KRAMER PEREIRA, para exercer, em
Área Administrativa, ALESSANDRA WAGNER DA SILVA, da 6ª
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE
Vara do Trabalho de Porto Alegre para o Gabinete cuja cadeira
DESEMBARGADOR-CJ2, no Gabinete cuja cadeira encontra-se
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo.
vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador
Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling. 2. DESIGNAR a
Denis Marcelo de Lima Molarinho, nos impedimentos legais do
referida servidora para exercer a função comissionada de
titular. (PA nº 0000711-81.2014.5.04.0000).
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete cuja cadeira
Nº 670, de 11.02.14, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área
Judiciária,
LUCIANO BARRETO RODRIGUES, da função
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo.
Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling.
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Vara do
Nº 674, de 11.02.14, 1. REMOVER, a pedido, a Técnico Judiciário,
Trabalho de Viamão. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a
Área Administrativa, ELIZABEL CONCEICAO SANTOS, da 26ª
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373
Vara do Trabalho de Porto Alegre para o Gabinete cuja cadeira
Nº 684, de 11.02.14, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo.
Judiciária, HENRIQUE TOLOTTI ENNES, da função comissionada
Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling. 2. DESIGNAR a
de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de
referida servidora para exercer a função comissionada de
Pelotas, à disposição da Secretaria da Corregedoria. 2. DESIGNAR
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete cuja cadeira
o referido servidor para exercer a função comissionada de
encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo.
ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na Secretaria da Corregedoria. 3.
Desembargador Ricardo Luiz Tavares Gehling. (PA nº 0000712-
DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada
66.2014.5.04.0000).
referida no item 1. (PA nº 0000726-50.2014.5.04.0000).
Nº 675, de 11.02.14, VINCULAR a contar da publicação, ao
Nº 685, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área
Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
Administrativa, ADRIANA JARDIM CORREA, da função
aposentadoria do Exmo. Desembargador Ricardo Luiz Tavares
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Secretaria da
Gehling, os servidores abaixo nominados e qualificados,
Corregedoria. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
anteriormente vinculados ao Gabinete cuja cadeira encontra-se
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida. 3.
vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador
REMOVER a referida servidora, da Secretaria da Corregedoria para
Denis Marcelo de Lima Molarinho:
a Secretaria de Gestão de Pessoas. (PA nº 0000726-
ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL, Analista Judiciário, Área
Judiciária, na função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05;
BENNO WERLE JUNIOR, Analista Judiciário, Área Judiciária, na
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05;
LUIZ FELIPE ROCHA SALOMÃO JUNIOR, Analista Judiciário,
Área Judiciária, na função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05. (PA nº 0000712-66.2014.5.04.0000).
50.2014.5.04.0000).
Nº 686, de 11.02.14, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área
Administrativa, JACQUES NOGUEIRA, da função comissionada de
ASSISTENTE DE JUIZ FC05, da 21ª Vara do Trabalho de Porto
Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida. (PA
nº 0000735-12.2014.5.04.0000).
Nº 687, de 11.02.14, 1. REMOVER, a pedido, a Técnico Judiciário,
Nº 676, de 11.02.14, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área
Área Administrativa, TANIA BEATRIZ BEDUSCHI DE BARROS, da
Administrativa, ALBERTO HOLTZ DA COSTA, da função
Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria da
comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-
Corregedoria. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a
FC04, da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande. 2. DECLARAR
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 21ª Vara
VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE
do Trabalho de Porto Alegre, à disposição da Secretaria da
DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, acima referida. (PA nº
Corregedoria. (PA nº 0000735-12.2014.5.04.0000).
0000714-36.2014.5.04.0000).
Nº 688, de 11.02.14, 1. REMOVER, a pedido, o Analista Judiciário,
Nº 677, de 11.02.14, DESIGNAR o Técnico Judiciário, Área
Área Judiciária, MARIO GARRASTAZU MEDICI NETO, do
Administrativa, JEFFERSON AURELIO SCHMITZ, para exercer a
Gabinete cuja cadeira encontra-se vaga em virtude da
função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Denis Marcelo de Lima
SECRETARIA-FC04, na 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande. (PA nº
Molarinho para o Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa
0000714-36.2014.5.04.0000).
Regina Halfen. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a
Nº 683, de 11.02.14, 1. REMOVER, a pedido, o Analista Judiciário,
função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no
Área Judiciária, FABIO SOUZA DA ROSA, do Gabinete cuja
Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 3.
cadeira encontra-se vaga em virtude da aposentadoria do Exmo. Sr.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria Geral da Presidência, a
Desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho para a 2ª Vara do
contar da publicação, até ulterior deliberação, o referido servidor, no
Trabalho de Pelotas. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer
exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 2ª Vara
FC05, vinculada ao Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa
do Trabalho de Pelotas 3. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Regina Halfen. (PA nº 0000734-27.2014.5.04.0000
Secretaria da Corregedoria, a contar da publicação, até ulterior
Nº 689, de 11.02.14, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área
deliberação, o referido servidor, no exercício da função
Administrativa, PATRICIA SACCOMORI BOLNER, da função
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, vinculada à 2ª Vara
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 5ª Vara do
do Trabalho de Pelotas. (PA nº 0000726-50.2014.5.04.0000).
Trabalho de Caxias do Sul. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73304
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014
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a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima
Distribuição. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
referida. (PA nº 0000744-71.2014.5.04.0000).
comissionada de ASSISTENTE-FC02, acima referida. 3.
Nº 690, de 11.02.14, 1. REMOVER, a pedido, o Técnico Judiciário,
REMOVER, a pedido, o referido servidor, da Seção de Distribuição
Área Administrativa,JACQUES NOGUEIRA, da 21ª Vara do
para a Coordenadoria de Cadastramento Processual. 4. DESIGNAR
Trabalho de Porto Alegre para a 5ª Vara do Trabalho de Caxias do
o referido servidor para exercer a função comissionada de
Sul. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
EXECUTANTE-FC01, na Coordenadoria de Cadastramento
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 5ª Vara do
Processual. (PA nº 0000749-93.5.040000).
Trabalho de Caxias do Sul. (PA nº 0000744-71.2014.5.04.0000).
Nº 739, de 13.02.14, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área
Nº 697, de 12.02.14, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área
Judiciária, RIVADAVIA ROSA FILHO, da função comissionada de
Administrativa, SERGIO SILVA DA SILVA, da função comissionada
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Sr.
de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da Vara do Trabalho de Santana
Desembargador José Felipe Ledur. 2. DECLARAR VAGA, em
do Livramento. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função
decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, acima referida. 3.
GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER o referido servidor,
REMOVER, a pedido, o referido servidor, da Vara do Trabalho de
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Felipe Ledur para a
Santana do Livramento para a 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana.
Secretaria de Gestão de Pessoas.
4. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função
16.2014.5.04.0000).
comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, na 2ª Vara do
Nº 740, de 13.02.14, 1. REMOVER, a pedido, a Analista Judiciário,
Trabalho de Uruguaiana. (PA nº 0000745-56.2014.5.04.0000).
Área Judiciária, SABRINA FERNANDES KUBICZEWSKI, da
Nº 712, de 12.02.14, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área
Secretaria de Gestão de Pessoas para o Gabinete do Exmo.
Judiciária, LUIS GUSTAVO WEILER, da função comissionada de
Desembargador José Felipe Ledur. 2. DESIGNAR a referida
ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, da 3ª Vara do
servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE
Trabalho de São Leopoldo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência,
GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador José
a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE
Felipe Ledur. (PA nº 0000780-16.2014.5.04.0000).
SECRETARIA-FC04, acima referida.
(PA nº 0000762-
92.2014.5.04.0000).
Nº 713, de 12.02.14, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área
Administrativa, VOLNEI LINCK, da função comissionada de
(PA nº 0000780-
Nº 749, de 13.02.14, DESIGNAR a Técnico Judiciário, Área
Administrativa, DIANA WERTHEIMER PACHECO, para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na Vara do Trabalho
de Soledade. (PA nº 0000790-60.2014.5.04.0000).
ASSISTENTE-FC02, da 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo. 2.
DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada
CLEUSA REGINA HALFEN
de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-FC04, na 3ª Vara
Presidente
do Trabalho de São Leopoldo. 3. DECLARAR VAGA, em
decorrência, a função comissionada referida no item 1. (PA nº
0000762-92.2014.5.04.0000).
Nº 714, de 12.02.14, 1. DISPENSAR a Auxiliar Judiciário, Área
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, MIRELA
Nº 651, de 10.02.14, 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar
LOVATO, da função comissionada de EXECUTANTE-FC01, da
de 10-02-2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Coordenadoria de Cadastramento Processual. 2. DECLARAR
Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor ALEXANDRE
VAGA, em decorrência, a função comissionada de EXECUTANTE-
KNORST, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
FC01, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora,
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a
da Coordenadoria de Cadastramento Processual para a Seção de
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da
Distribuição. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a
Secretaria da Corregedoria. 2. REVERTER, em decorrência, o
função comissionada de ASSISTENTE-FC02, na Seção de
cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A (PA nº
Distribuição. (PA nº 0000749-93.5.040000).
0000696-15.2014.5.04.0000).
Nº 716, de 12.02.14, 1. DISPENSAR o Técnico Judiciário, Área
Nº 678, de 11.02.14, 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de
Administrativa, DANIEL ESTEVES BILHAR DE CARVALHO, da
10-02-2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
função comissionada de ASSISTENTE-FC02, da Seção de
B, Padrão 06, ocupado pela servidora MARIA ALICE SEVERO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73304
1417/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014
375
KLUWE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
Processo Nº RO-0000008-76.2012.5.04.0791
Complemento
Vara do Trabalho de Encantado
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90; 2.
RECORRENTE
REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01
Advogado
da Classe A (PA nº 0000676 24.2014.5.04.0000).
RECORRENTE
Izolda Nilsa Tech
Nº 699, de 12.02.14, 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de
Advogada
Ana de Santa Fé Rosa da
Silveira(OAB: 19027RS)
10-02-2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
RECORRIDO
Os Mesmos
C, Padrão 11, ocupado pela servidora ANDREIA CRISTINA
BERNARDI WIEBBELLING, em virtude de posse em outro cargo
Cooperativa dos Suinocultores de
Encantado Ltda.
Reinaldo José Cornelli(OAB: 45560RS)
RECORRENTE: Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05,
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
da Vara do Trabalho de Santo Ângelo; 2. REVERTER, em
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe
A (PA nº 0000673-69.2014.5.04.0000).
Nº 711, de 12.02.14, 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de
10-02-2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 03, ocupado pelo servidor ITALO MENEZES DE
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0000009-69.2010.5.04.0811
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Bagé
RECORRENTE
Pampeano Alimentos S.A.
Advogada
Laís Machado Lucas(OAB: 60136RS)
função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05, da 1ª Vara
RECORRENTE
Advogado
Germano Augusto Lettinin Nogueira
Carlos Alberto da Silva(OAB:
48364RS)
do Trabalho de Gramado; 2. REVERTER, em decorrência, o cargo
RECORRIDO
Os Mesmos
CASTRO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a
efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A (PA nº 0000678-
RECORRENTE: Pampeano Alimentos S.A.
91.2014.5.04.0000).
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Não Admitido (autos na
Nº 718, de 12.02.14, 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de
10-02-2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 05, ocupado pelo servidor GIOVANE BRZOSTEK, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade
sala 102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90; 2. REVERTER, em
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A (PA
retomada a sua normal tramitação.
nº 0000767-17.2014.5.04.0000).
Nº 737, de 13 .02.14, 1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar
Processo Nº RO-0000017-66.2012.5.04.0232
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Gravataí
de 10-02-2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
RECORRENTE
Classe A, Padrão 03, ocupado pelo servidor MATEUS HASSEN
Advogado
JESUS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
RECORRIDO
Incorporadora e Construtora Pampa
Ltda.
Advogado
RECORRIDO
Gilmar da Silva Brum(OAB: 49322RS)
Empreservi Empresa de Serviços de
Vigilância S.C Ltda.
Advogado
Andre Luis Ferreira(OAB: 41830RS)
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a
função comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Secretaria da
Corregedoria; 2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo
acima referido ao Padrão 01 da Classe A (PA nº 0000771-
Abc Escola de Formação de Vigilantes
Ltda.
Roselde Oliveira Sfreddo(OAB:
58561RS)
PROJETO CONCILIAÇÃO NO 2º GRAU. R.A. nº 15/2006. De
54.2014.5.04.0000).
ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Vice-Presidente Regional
do Trabalho da 4ª Região, ficam intimadas as partes, para
CLEUSA REGINA HALFEN
Presidente
manifestar eventual interesse na realização de audiência
conciliatória, por meio de petição ou do endereço eletrônico
[email protected], com telefone e/ou e-mail atualizados
para contato. Prazo: 15 dias. (autos na sala 410)
Coordenadoria de Recursos
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73304
Processo Nº RO-0000038-48.2012.5.04.0812
Complemento
2ª Vara do Trabalho de Bagé
RECORRENTE
Pampeano Alimentos S.A.
Advogada
Laís Machado Lucas(OAB: 60136RS)