Procuradoria-Geral de Justiça
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Fone: (51) 3295 -1100
Porto Alegre, 06 de setembro de 2010.
Edição n° 519
Nesta edição:
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
Boletim .................................................................................................................................................................2
Editais ..................................................................................................................................................................2
Avisos ...................................................................................................................................................................2
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Atos Normativos ...................................................................................................................................................3
Boletins de Pessoal ..............................................................................................................................................4
Súmulas de contrato e convênios ........................................................................................................................6
Avisos de licitações ..............................................................................................................................................6
Concursos Públicos ..............................................................................................................................................7
Editais ...................................................................................................................................................................7
Digitally signed by DANIELA ASTIGARRAGA
DA SILVA:95527176049
DANIELA
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Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eASTIGARRAGA DA CPF
A3, ou=(EM BRANCO), ou=AR SERASA,
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SILVA:95527176049 SILVA:95527176049
Date: 2010.09.06 09:53:02 -03'00'
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Ministério Pú blico
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Porto Alegre, 06 de setembro de 2010.
Edição n° 519
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PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA
BOLETIM Nº 423/2010
A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
DESIGNAR
- o Dr. IVAN SARAIVA MELGARÉ, Promotor de Justiça,
para oferecer DENÚNCIA e acompanhar o feito contra
Roberto Carlos Soares Estigarriba, com base no Processo nº
001/2.10.0041755-5, oriundo da 2ª Vara Criminal do Foro
Central de Porto Alegre, e, em eventual impedimento, o
Promotor de Justiça Substituto de escala, que não esteja
impedido (Port. 1885/10).
- o Dr. FÁBIO LUSA MARCON, Promotor de Justiça, para
oferecer aditamento à DENÚNCIA em relação ao réu Rudinei
Zortea, bem como para que promova as diligências prévias
necessárias, com base no Processo nº 036/2.08.0002850-2,
oriundo da Vara Criminal de Soledade, e, em eventual
impedimento, o Promotor de Justiça Substituto de escala, que
não esteja impedido (Port. 2211/10).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06
de setembro de 2010.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
EDITAL Nº 149/2010 – PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo constante do PR.00768.00079/2010-3.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
EDITAL Nº 150/2010 – PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo constante do PR.00006.00062/2010-1.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
EDITAL Nº 151/2010 – PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo constante do PR.00006.00338/2009-7.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
EDITAL Nº 152/2010 – PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo constante do PR.00006.00286/2009-8.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
EDITAL Nº 153/2010 – PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 25,
inciso XXX, da Lei nº 7.669/82, cientifica os interessados que,
por despacho, determinou o arquivamento do Expediente
Administrativo constante do PR.00006.00194/2009-4.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
SIMONE MARIANO DA ROCHA,
Procuradora-Geral de Justiça.
Registre-se e publique-se.
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
AVISO Nº 74/2010 – PGJ
Cientifico, na forma do art. 14 do Provimento nº 33/2008, que
a Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça proferiu despacho
autorizando o AFASTAMENTO dos seguintes Membros do
Ministério Público:
- Dr. LUIZ CLÁUDIO VARELA COELHO, Procurador de
Justiça, Dr. FERNANDO CHEQUIM BARROS, Dr. JOÃO
MARCOS ADEDE Y CASTRO, Dr. RICARDO LOZZA,
Dr. ANTÔNIO AUGUSTO RAMOS DE MORAES, Dr.
CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR, Dr.
SANDRO LOUREIRO MARONES, Dra. IVANISE JANN DE
JESUS, Dr. GUSTAVO RAMOS VIANNA, Dra. ROSIMARI
MELLER ANTONELLO, Dra. DANIELA SUDBRACK GASPAR
RAISER, Promotores de Justiça, para, no dia 27 de agosto
de 2010, participarem do Projeto Mesa de Diálogos
sobre Direitos Humanos, em Santa Maria/RS, sem ônus para
o Estado e sem prejuízo de suas funções normais
(PR.01205.00570/2010-0).
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- Dra. MÍRIAM VILLAMIL BALESTRO FLORIANO, Promotora
de Justiça, e Dra. CHRISTIANNE PILLA CAMINHA,
Promotora de Justiça, para, no período de 01 a 03 de setembro de 2010, participarem do Seminário Interno do PROTEGE,
em Farroupilha/RS, sem ônus para o Estado e sem prejuízo de suas funções normais (PR.00958.05627/2010-4).
- Dra. ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER, Promotora de
Justiça, para, no dia 23 de setembro de 2010, ministrar aula
no Curso de Especialização em “Direito Ambiental e Gestão
Estratégica da Sustentabilidade”, em São Paulo/SP, sem ônus
para o Estado e sem prejuízo de suas funções normais
(PR.00833.00397/2010-0).
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 31
de agosto de 2010.
Registre-se e publique-se.
Da Classe “M” para a Classe “N” :
Class.
Nome
Matrícula
Critério
1
LUCIANO PACHECO
GOMES
14962675 ANTIGUIDADE
2
LÊDA LOURDES
RAMBO
14965810 MERECIMENTO
3
FERNANDO DE LIMA
14962713 ANTIGUIDADE
4
RENATA MIGUEL
EHLERS
14965330 MERECIMENTO
5
LUIZ ALBERTO PORTO
14962942 ANTIGUIDADE
DE LIMA
6
ANA REGINA JAHN
7
JOSEFA FERREIRA DE
14064669 ANTIGUIDADE
LIMA BITTENCOURT
8
NATÁLIA BENITES
ROSITO
14955903 MERECIMENTO
9
MÁRCIO ROGÉRIO
FLOR DOS SANTOS
14607433 ANTIGUIDADE
10
ANA PAULA
BRAUWERS
14494493 MERECIMENTO
11
ARLI DE OLIVEIRA
RUBIM
14963590 ANTIGUIDADE
12
MARINEZ FÁTIMA
STEFANELLO
13466577 MERECIMENTO
13
JAQUELINE CARDOSO
14126311 ANTIGUIDADE
CONSIGLIO
14
JANAÍNA PETRÓLI
14965941 MERECIMENTO
15
MARCOS PORTES
LAMPERT
14964244 ANTIGUIDADE
BENHUR BIANCON JUNIOR,
Chefe de Gabinete.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 2240/2010
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no expediente administrativo
PR.01356.00190/2010-4, 29º Concurso de Promoções,
resolve PROMOVER, para o cargo de Agente Administrativo:
Da Classe “N” para a Classe “O” :
Class.
Nome
Matrícula
Critério
ANTIGUIDADE
1
FLAVIA BORNHORST
KOETZ
14951282
2
DEMÉTRIUS ÁVILA
OLIVEIRA
14951916 MERECIMENTO
3
ELENISE RODRIGUES
14951304
BORGES
4
MAGDA RODRIGUES
E RODRIGUES
14961032 MERECIMENTO
5
EDISON NUNES
BERNHARDT
14951479
6
FLÁVIO SCHREINER
JUNIOR
14958678 MERECIMENTO
7
GEÓRGIA MORETTI
FOGAÇA
14951886
8
CECÍLIA BASTOS DE
SOUZA
14958759 MERECIMENTO
ANTIGUIDADE
14966506 MERECIMENTO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 03
de setembro de 2010.
DELMAR PACHECO DA LUZ,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos
Administrativos.
ANTIGUIDADE
Registre-se e publique-se.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
ANTIGUIDADE
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BOLETIM Nº 424/2010
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
NOMEAR
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
JULIANO FERNANDES STOBBE, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo (10º) lugar na classificação geral da Lista da
Região da Campanha (Port. 2241/10).
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- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ROBERTA PENZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo quinto (15º) lugar na classificação geral da
Lista da Região da Fronteira Oeste (Port. 2249/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
MAURICIO SCHORR, para exercer o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
décimo sexto (16º) lugar na classificação geral da Lista da
Região das Missões (Port. 2250/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
TANIA SOUZA MEDEIROS, para exercer o cargo de Assessor
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
décimo primeiro (11º) lugar na classificação geral da Lista da
Região da Campanha (Port. 2242/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
FREDERICO MENEGAZ CONRADO, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo sétimo (17º) lugar na classificação geral da
Lista da Região das Missões (Port. 2251/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
LUIS HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo
de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,
Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no
qual obteve o décimo segundo (12º) lugar na classificação
geral da Lista da Região da Campanha (Port. 2243/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
DIOGO CONTE RIGHES DE SOUZA SANTOS, para exercer
o cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso
público, no qual obteve o décimo oitavo (18º) lugar na classificação geral da Lista da Região das Missões (Port. 2252/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
FLAVIO ALBERTO BANDEIRA MEDINA FILHO, para exercer
o cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais, Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso
público, no qual obteve o décimo terceiro (13º) lugar na classificação geral da Lista da Região Central (Port. 2244/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ANGELA HACKBART CONDE, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo oitavo (18º) lugar na classificação geral da
Lista da Região da Produção (Port. 2253/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
MARTA HELOISA DE OLIVEIRA CORREIA, para exercer o
cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,
Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no
qual obteve o décimo quarto (14º) lugar na classificação geral
da Lista da Região Central (Port. 2245/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
LETICIA FERNANDES NEVES, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo oitavo (18º) lugar na classificação geral da
Lista da Região da Serra (Port. 2254/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
MARCIO BARCELOS DE SOUZA, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo quinto (15º) lugar na classificação geral da
Lista da Região Central (Port. 2246/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
VANESSA DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo (10º) lugar na classificação geral da Lista da
Região do Vale do Taquari (Port. 2255/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
PAULA ROBERTA PORTILHO ACOSTA, para exercer o
cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,
Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no
qual obteve o décimo sexto (16º) lugar na classificação geral
da Lista da Região Central (Port. 2247/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
MANOELA CASTRO DINIZ TARRAGO, para exercer o cargo
de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,
Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no
qual obteve o primeiro (1º) lugar na classificação geral da Lista
da Região de Porto Alegre (Port. 2256/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ODIJAN PAULO GONCALVES ORTIZ, para exercer o cargo
de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,
Classe “R”, em virtude de aprovação em concurso público, no
qual obteve o décimo sétimo (17º) lugar na classificação geral
da Lista da Região Central (Port. 2248/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
MARCOS ALAN SCARIOT, para exercer o cargo de Assessor
- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
segundo (2º) lugar na classificação geral da Lista da Região
de Porto Alegre (Port. 2257/10).
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- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ANDRESSA TRIERWEILER, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o trigésimo sexto (36º) lugar na classificação geral da
Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2258/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
THIAGO PAIVA CHAPON, para exercer o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
quadragésimo (40º) lugar na classificação geral da Lista da
Classificação Geral Estadual (Port. 2259/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
MÁRCIO MINUSSI DE MEDEIROS, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o quadragésimo oitavo (48º) lugar na classificação
geral da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2260/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
GABRIELA WILTGEN CAMPOS, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o quinquagésimo primeiro (51º) lugar na classificação
geral da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2261/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ALEXANDRE PICCOLI, para exercer o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
sexagésimo primeiro (61º) lugar na classificação geral da Lista
da Classificação Geral Estadual (Port. 2262/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ALINE SILVEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo sexto (16º) lugar na classificação geral da
Lista da Região da Fronteira Oeste (Port. 2267/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o sexagésimo quinto (65º) lugar na classificação geral
da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2273/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
FRANCINE DEITOS KRELING, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o sexagésimo sétimo (67º) lugar na classificação geral
da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2274/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
EDUARDO BODANEZI LORENZI, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o quadragésimo nono (49º) lugar na classificação geral
da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2275/10).
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- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ANA CLAUDIA SOARES, para exercer o cargo de Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”, em
virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve o
sexagésimo nono (69º) lugar na classificação geral da Lista da
Classificação Geral Estadual (Port. 2276/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
JEISELAURE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o septuagésimo primeiro (71º) lugar na classificação
geral da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2277/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
VIRGINIA OLIVEIRA SIMIONATO, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o septuagésimo terceiro (73º) lugar na classificação
geral da Lista da Classificação Geral Estadual (Port. 2278/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
RICARDO RIOS RAUBER, para exercer o cargo de Assistente
de Promotoria de Justiça, Classe “O”, em virtude de aprovação em concurso, no qual obteve o centésimo octogésimo
terceiro (183º) lugar na Classificação Geral Estadual
(Port. 2282/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
BRUNO JACOBY DE LAMARE, para exercer o cargo de Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe “R”,
em virtude de aprovação em concurso público, no qual obteve
o terceiro (3º) lugar na classificação geral da Lista da Região
de Porto Alegre (Port. 2283/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
ALEXANDRE LUIS CARPES ORCY, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o quarto (4º) lugar na classificação geral da Lista da
Região de Porto Alegre (Port. 2284/10).
- em caráter efetivo, devendo cumprir o estágio probatório,
GABRIEL GONZALES ZANELLA, para exercer o cargo de
Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Classe
“R”, em virtude de aprovação em concurso público, no qual
obteve o décimo nono (19º) lugar na classificação geral da
Lista da Região das Missões (Port. 2285/10).
TORNAR SEM EFEITO
- a Portaria nº 2241/2010, que nomeou JULIANO FERNANDES STOBBE, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão, observando-se
a opção por última chamada, nos termos do parágrafo único,
do Art. 16, da Lei Complementar 10.098/94 (Port. 2263/10).
- a Portaria nº 2244/2010, que nomeou FLAVIO ALBERTO
BANDEIRA MEDINA FILHO, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão
(Port. 2264/10).
- a Portaria nº 2245/2010, que nomeou MARTA HELOISA DE
OLIVEIRA CORREIA, para exercer o cargo de Assessor –
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão
(Port. 2265/10).
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- a Portaria nº 2249/2010, que nomeou ROBERTA PENZ DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2266/10).
- a Portaria nº 2246/2010, que nomeou MARCIO BARCELOS
DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2268/10).
- a Portaria nº 2258/2010, que nomeou ANDRESSA
TRIERWEILER, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2269/10).
- a Portaria nº 2260/2010, que nomeou MÁRCIO MINUSSI DE
MEDEIROS, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2270/2010).
– a Portaria nº 2262/2010, que nomeou ALEXANDRE
PICCOLI, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2271/10).
- a Portaria nº 2242/2010, que nomeou TANIA SOUZA
MEDEIROS, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2272/10).
- a Portaria nº 2273/2010, que nomeou RAFAEL SCHWEZ
KURKOWSKI, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel
em Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2279/10).
- a Portaria nº 2274/2010, que nomeou FRANCINE DEITOS
KRELING, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2280/10).
- a Portaria nº 2275/2010, que nomeou EDUARDO BODANEZI
LORENZI, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2281/10).
- a Portaria nº 2283/2010, que nomeou BRUNO JACOBY DE
LAMARE, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2286/10).
- a Portaria nº 2257/2010, que nomeou MARCOS ALAN
SCARIOT, para exercer o cargo de Assessor – Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, deste órgão (Port. 2287/10).
CONSIDERAR
- habilitado para tomar posse, a contar de 02/09/2010, no
cargo em comissão de Assessor de Subprocuradoria-Geral de
Justiça, CC-10, MARIANO WESTPHALEN LORENZON, tendo
entrado em exercício em 03/09/2010.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 06
de setembro de 2010.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO N° 3457-09.00/10-1
CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A;
OBJETO: prestação de serviços de manutenção de 1 elevador
instalado no prédio sede do MP de Sta. Cruz do Sul; VALOR
MENSAL: R$ 417,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária 09.01, Recurso 0011, Atividade 6420, Natureza
da Despesa/Rubrica 3.3.90.39/3931; FUNDAMENTO LEGAL:
art. 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 3
de setembro de 2010.
JANETE MENEZES FAGUNDES,
Diretora-Geral.
Aviso de Abertura de Pregão Eletrônico
Pregão Eletrônico nº 29/10 (Processo nº 003985-09.00/10-2)
Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, bem como atendimento de
emergência, com fornecimento de peças originais de reposição, em ELEVADOR da Promotoria de Justiça de Santa
Maria, pelo período de 12 meses, conforme especificações
constantes no Edital e seus Anexos. Data e horário de abertura das propostas: 21/09/2010, às 10 horas. Data e horário
de início da disputa de preços: 21/09/2010, às 14 horas.
Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível na
página: http://www.mp.rs.gov.br/licitacao/pregao_eletronico.
Informações gerais: e-mail, [email protected]. Base legal:
Lei estadual nº 13.191/09, Lei n° 10.520/02, LC nº 123/06 e
Lei nº 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
LUÍS ANTÔNIO BENITES MICHEL,
Pregoeiro.
Aviso de abertura de licitações
(01) Convite nº 37/2010 (Processo nº 003986-09.00/10-5)
Tipo menor preço global. Objeto: contratação de prestação de
serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para
a obra de manutenção do prédio sede das Promotorias de
Justiça de São Francisco de Paula, situado na Rua Coronel
Serrano, 161, Centro, conforme Convite e seus Anexos. Data
e horário de abertura: 17/09/2010, às 09h30min.
(02) Convite nº 38/2010 (Processo nº 003987-09.00/10-8)
Tipo menor preço global. Objeto: contratação de prestação
de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais,
para a obra de manutenção do prédio sede da Promotoria de Justiça de Casca, situado na Rua Vitorino Monteiro,
458, conforme Convite e seus Anexos. Data e horário de
abertura: 17/09/2010, às 14 horas.
Local: Rua General Andrade Neves, 106, 17º andar, Centro,
Porto Alegre (RS). Edital: http://www.mp.rs.gov.br/licitacao/
convite. Informações gerais: e-mail, [email protected].
Base legal: Lei n° 8.666/93, e alterações.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 03 de
setembro de 2010.
LUÍS ANTÔNIO BENITES MICHEL,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Diário eletrônico
Ministério Pú blico
Rio Grand e d o Su l
Porto Alegre, 06 de setembro de 2010.
Edição n° 519
www.mp.rs.gov.br
EDITAL Nº 317/2010
Considerando o que consta na ata da reunião nº 06/2010 da Comissão de Promoções para o Concurso aberto pelo Edital
nº 233/2010 – 29º Concurso de Promoções, realizada no dia 24/08/2010, informo o resultado do julgamento dos recursos interpostos:
Nº do Processo
Servidor
Resultado
PR.01356.00278/2008-1
Demétrius Ávila Oliveira
Recurso Parcialmente Provido
PR.01356.00201/2008-3
Larissa Sommenzi Garcia
Recurso Improvido
PR.01356.00292/2008-2
Nailza da Silva Rosa
Recurso Provido
PR.01356.00284/2008-9
Magda Rodrigues e Rodrigues
Recurso Provido
PR.01356.00166/2010-4
Rute da Rosa Frota
Recurso Improvido
Informo que se encontram disponíveis na Intranet do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no endereço
http://intra.mp.rs.gov.br/sape/ctype/pgn_enc/id845.htm as listas finais de promoções, após recursos, para o cargo de
Agente Administrativo, Classes „N‟ e „O‟.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 02 de setembro de 2010.
ALEX FABIANI MARTINS DE SOUZA,
Assessor – Área de Administração „R‟,
Presidente da Comissão de Promoções.
EDITAL Nº 318/2010
REMOÇÃO DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS faz público que se encontra
disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Recursos Humanos (http://intra.mp.rs.gov.br/urf/remocoes)
a divulgação do local em que será oferecida vaga para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral
de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 63/2007, publicado no DOE de 11/12/2007.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 06 de setembro de 2010.
DELMAR PACHECO DA LUZ,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
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