Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
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SEMANÁRIO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Lei Municipal nº. 04 de 29 de dezembro de 1955
Composto e Impresso no Departamento de Tecnologia da Informação - SAD
Administração: Romero Rodrigues Veiga
ATOS DO PREFEITO
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura Municipal
Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
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PORTARIA Nº 0195/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31
e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,
RESOLVE
Prorrogar a disposição para a Prefeitura Municipal de
Aguiar, SEM ÔNUS para este Município, pelo período de 01
(um) ano, dos servidores abaixo relacionados, a contar do dia
07 de fevereiro do corrente ano.
MAT.
9344
NOME
CARGO
Lourival Lacerda Leite
Filho
Professor
de
Educação Básica 1
12720 Lourival Lacerda Lei
Professor
de
Educação Básica 1
SEC.
SEDUC
SEDUC
Campina Grande, 21 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0198/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear JOSÉ CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotando-o na Secretaria de
Assistência Social, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0199/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear EDYLANE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Secretário, Símbolo
SE2, lotando-a na Secretaria de Assistência Social, a partir
do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0201/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear UELMA ALEXANDRE NASCIMENTO, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente da
Criança e do Adolescente, Símbolo GR2, da Diretoria de
Rede Básica, lotando-a na Secretaria de Assistência Social, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0202/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
RESOLVE
Nomear ROSEMARY TORRES GUIMARÃES, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Idoso,
Símbolo GR2, da Diretoria de Rede Básica, lotando-a na
Secretaria de Assistência Social, a partir do dia 01 de janeiro
do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0203/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
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PORTARIA Nº 0208/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear RODOLFO RAMOS CUNHA LIMA, para exercer o
Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico,
Símbolo CAT1, lotando-o no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0210/2013
Nomear MÉRCIO DE ARAÚJO SILVA, para exercer o Cargo
de Provimento em Comissão de Gerente dos Portadores de
Necessidades Especiais, Símbolo GR2, da Diretoria de
Rede Básica, lotando-o na Secretaria de Assistência Social, a
partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
Nomear MARIA DAS NEVES ALVES NUNES, para exercer
o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente III,
Símbolo GR3 lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do
dia 01 de janeiro do corrente ano.
PORTARIA Nº 0204/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0211/2013
RESOLVE
Nomear RONALDO RODRIGUES, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Rede
Especializada, Símbolo DR2, lotando-o na Secretaria de
Assistência Social, a partir do dia 01 de janeiro do corrente
ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0205/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
RESOLVE
Nomear MADALENA MÁRCIA OLIVEIRA DE SOUZA, mat.
4508, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento
e Orçamento, para exercer o Cargo de Provimento em
Comissão de Coordenador de Gestão, Símbolo GS1,
lotando-a no Gabinete do Prefeito, a partir do dia 01 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0206/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei
Complementar nº 015 de 26 de dezembro de 2002,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Designar EMERSON DIEGO GOMES SALES, mat. 20799,
exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor
Técnico, Símbolo CAT1, lotado na Secretaria de Obras, para
exercer cumulativamente pelo cargo de Provimento em
Comissão de Gerente de Análises e Licenças, Símbolo
GR2, da Diretoria de Normas e Regulamentações, a partir do
dia 21 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0214/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
Complementar nº 015, de 26 de dezembro de 2002.
RESOLVE
Tornar sem efeito a Portaria nº 0136/2013 datada de
16/01/2013,
que
nomeia
BRUNO
RAFAEL
DE
ALBUQUERQUE GAUDÊNCIO, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor Técnico, Símbolo
CAT1, lotando-o na Secretaria de Cultura.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0215/2013
RESOLVE
Nomear ELIANE MARTA DE SOUZA, para exercer o Cargo
de
Provimento
em
Comissão
de
Gerente
de
Acompanhamento de Programas e Projetos, Símbolo
GR2, da Coordenadoria de Gestão, lotando-a no Gabinete do
Prefeito, a partir do dia 01 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00288/13 de 23/01/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) RODOLFO RODRIGUES
DE PONTES, mat. 19707, do cargo efetivo de Vigia,
Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
lotado(a) na Secretaria de Administração, a partir do dia 23
de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0216/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00189/13 de 17/01/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) MARCONDES FRANÇA
DE ARAÚJO, mat. 19985, do cargo efetivo de Vigia,
lotado(a) na Secretaria de Educação, a partir do dia 17 de
janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0217/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a solicitação
contida no Processo nº 00174/13 de 16/01/2013,
RESOLVE
Exonerar a pedido, o(a) servidor(a) GERLÂNDIA SILVA
SANTOS, mat. 14270, do cargo efetivo de Assistente de
Enfermagem III, lotado(a) na Secretaria de Saúde, a partir
do dia 11 de janeiro do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 0218/2013
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 31
e 32 da Lei Complementar nº 036/2008,
RESOLVE
Prorrogar à disposição para o Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Campina Grande – IPSEM,
pelo período de 01 (um) ano, COM ÔNUS para este
Município, da servidora LECIA MARIA GOMES DE
OLIVEIRA, mat. 1033, ocupante do cargo efetivo de Analista
de Sistemas, lotada na Secretaria de Administração, a partir
do dia 01 de fevereiro do corrente ano.
Campina Grande, 28 de janeiro de 2013.
ROMERO RODRIGUES VEIGA
- Prefeito Constitucional –
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Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
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Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE –
SESUMA
Extrato de contrato para Publicação no Semanário
Municipal
Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
001/2013/SESUMA.Partes:
Secretaria
de
Serviços
Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura deCampina
Grande e Light Engenharia e Comércio Ltda.Objeto:
Prestação de Serviços de Limpeza e Manejo de Resíduos
Sólidos Urbanos em Vias e Logradouros Públicos do
Município de Campina Grande e adjacências.Modalidade:
Dispensa Emergencial. Fundamento legal:Art. 37, IX da
Constituição da República; Lei Municipal 4.038/2002;
Decretos regulamentadores Municipais n° 004 (anulação de
contratos em desacordo com o art. 42 da Lei Complementar
101/2000) e n° 006 de 1° de janeiro de 2013 (Estado de
Calamidade Pública no Sistema de Limpeza Urbana de
Campina Grande); Lei n° 8.666/1993; Lei n° 11.079/2004.
Recursos
Financeiros:
Elemento
de
despesa:
3390.39Classificação Funcional Programática: 15 452 1015
2168 Serviços de Limpeza Urbana Fonte de recursos: 0110.
Valor global:R$ 2.851.974,84 (dois milhões, oitocentos e
cinquenta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência:90 (noventa) dias,
prorrogação condicionada a parecer fundamentado da
Procuradoria Geral do Município nos termos do Decreto n°
006 de 1° de janeiro de 2013. Data de assinatura: 02 de
janeiro de 2013.Parte signatárias: Geraldo Nobre
Cavalcanti e Severino Medeiros Ramos Filho.
Testemunhas: Antônio Fernando de Holanda e Leonardo
Honório de A. Melo Filho.
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3390.39Classificação Funcional Programática: 15 452 1015
2168 Serviços de Limpeza Urbana Fonte de recursos: 0110.
Valor global:R$ 3.180.510,00 (três milhões, cento e oitenta
mil, quinhentos e dez reais). Vigência:90 (noventa) dias,
prorrogação condicionada a parecer fundamentado da
Procuradoria Geral do Município nos termos do Decreto n°
006 de 1° de janeiro de 2013. Data de assinatura: 02 de
janeiro de 2013.Parte signatárias: Geraldo Nobre
Cavalcanti e Severino Medeiros Ramos Filho.
Testemunhas: Antônio Fernando de Holanda e Leonardo
Honório de A. Melo Filho.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE –
SESUMA
Extrato de contrato para Publicação no Semanário
Municipal
Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
003/2013/SESUMA. Partes: Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina
Grande e Construtora Planície Ltda. Objeto: Prestação
de serviços de aterro sanitário. Modalidade: Dispensa
Emergencial. Fundamento legal: Art. 37, IX da
Constituição da República; Lei Municipal 4.038/2002;
Decretos regulamentadores Municipais n° 004
(anulação de contratos em desacordo com o art. 42 da
Lei Complementar 101/2000) e n° 006 de 1° de janeiro
de 2013 (Estado de Calamidade Pública no Sistema de
Limpeza Urbana de Campina Grande); Lei n°
8.666/1993; Lei n° 11.079/2004. Recursos Financeiros:
Elemento de despesa: 3390.39 Classificação Funcional
Programática: 10 452 1015 2166 Serviços de Limpeza
Urbana Fonte de recursos: 0110. Valor global: R$
1.681.980,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil,
novecentos e oitenta reais). Vigência: 90 (noventa)
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE –
SESUMA
Extrato de contrato para Publicação no Semanário
Municipal
Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
002/2013/SESUMA.Partes:
Secretaria
de
Serviços
Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina
Grande e Light Engenharia e Comércio Ltda.Objeto:
Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos e
Veículos Pesados para Utilização em Serviços de
Limpeza no Município de Campina Grande.Modalidade:
Dispensa Emergencial. Fundamento legal:Art. 37, IX da
Constituição da República; Lei Municipal 4.038/2002;
Decretos regulamentadores Municipais n° 004 (anulação de
contratos em desacordo com o art. 42 da Lei Complementar
101/2000) e n° 006 de 1° de janeiro de 2013 (Estado de
Calamidade Pública no Sistema de Limpeza Urbana de
Campina Grande); Lei n° 8.666/1993; Lei n° 11.079/2004.
Recursos
Financeiros:
Elemento
de
despesa:
dias, a partir da emissão de ordem de serviço,
prorrogação condicionada a parecer fundamentado da
Procuradoria Geral do Município nos termos do
Decreto n° 006 de 1° de janeiro de 2013. Data de
assinatura: 02 de janeiro de 2013. Partes signatárias:
Geraldo Nobre Cavalcanti e Luiz Tertuliano do
Nascimento. Testemunhas: Lúcia da Silva Santos e
Maria de Fátima de Lima.
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE –
SESUMA
Extrato de contrato para Publicação no Semanário
Municipal
Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
004/2013/SESUMA. Partes: Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina
Grande e Anderson da Silva Cavalcante – ME. Objeto:
Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
Prestação de Serviço de fornecimento de 19.800
refeições acondicionadas em embalagens do tipo
“quentinha” a serem servidas à razão de 330 (trezentos e
trinta) ao dia aos prestadores de serviço contratados
para o serviço de limpeza urbana do município.
Modalidade: Dispensa Emergencial. Fundamento legal: Art.
37, IX da Constituição da República; Lei Municipal
4.038/2002; Decretos regulamentadores Municipais n° 004
(anulação de contratos em desacordo com o art. 42 da Lei
Complementar 101/2000) e n° 006 de 1° de janeiro de 2013
(Estado de Calamidade Pública no Sistema de Limpeza
Urbana de Campina Grande); Lei n° 8.666/1993; Lei n°
11.079/2004. Recursos Financeiros: Elemento de despesa:
3390.39 Classificações Funcional Programática: 04 122 2001
2163 Coordenação Atividades Administrativas Fonte de
recursos: 0110. Valor global: R$ 128.700,00 (cento e vinte e
oito mil e setecentos reais). Vigência: 60 (sessenta) dias,
com início em 02 de janeiro de 2013 e termo final em 02
de março de 2013. Data de assinatura: 02 de janeiro de
2013. Partes signatárias: Geraldo Nobre Cavalcanti e João
Pereira Cavalcante.Testemunhas: Lúcia da Silva Santos e
Maria de Fátima de Lima.
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de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) RUI BARBOSA, mat. 1596,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração,
da Secretaria de Planejamento para a Secretaria de Obras, a
partir da presente data.
Campina Grande, 21 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 050/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) GILVAN LOURENÇO RIBEIRO,
mat. 2412, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Administração,
LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do
seu cargo, a partir do dia 21 de janeiro a 20 de julho do
corrente ano.
Campina Grande, 21 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 051/2013
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE –
SESUMA
Extrato de contrato para Publicação no Semanário
Municipal
Instrumento: Contrato de Prestação de Serviços
391/2013/SESUMA. Partes: Secretaria de Serviços
Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura de Campina
Grande e Santos e Nóia Ltda. Objeto: Prestação de
Serviço de fornecimento de 19.500 refeições do tipo
“Café da manhã” a serem servidas aos prestadores de
serviço contratados para o serviço de limpeza urbana do
município ao custo de R$ 1,60 (um real e sessenta
centavos) cada. Modalidade: Dispensa Emergencial.
Fundamento legal: Art. 37, IX da Constituição da República;
Lei Municipal 4.038/2002; Decretos regulamentadores
Municipais n° 004 (anulação de contratos em desacordo com
o art. 42 da Lei Complementar 101/2000) e n° 006 de 1° de
janeiro de 2013 (Estado de Calamidade Pública no Sistema
de Limpeza Urbana de Campina Grande); Lei n° 8.666/1993;
Lei n° 11.079/2004. Recursos Financeiros:Elemento de
despesa: 3390.39Classificação Funcional Programática: 04
122 2001 2163 Coordenação Atividades Administrativas
Fonte de recursos: 0110. Valor global: R$ 31.200,00 (trinta e
um mil e duzentos reais). Vigência:Termo inicial em 02 de
janeiro de 2013 e termo final em 02 de fevereiro de 2013.
Data de assinatura: 02 de janeiro de 2013. Parte signatárias:
Geraldo Nobre Cavalcanti e José Anchieta Santos.
Testemunhas: Lúcia da Silva Santos e Maria de Fátima de
Lima.
PORTARIA Nº 049/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) SEVERINA SÍLVIA COSTA
CABRAL, mat. 2960, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Administração,
LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa
ao segundo decênio, com todos os direitos e vantagens do
seu cargo, a partir do dia 01 de fevereiro a 30 de julho do
corrente ano.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 052/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) DÉBORAH SILVA FIGUEIREDO
ROBERTO, mat. 3475, ocupante do cargo efetivo de
Assessor Administrativo, do Gabinete do Prefeito para a
Procuradoria Geral do Município, a partir da presente data.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 053/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) EDMUNDO FERREIRA DANTAS,
mat. 11405, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Semanário Oficial Nº 2.293 – Campina Grande, 21 a 25 de Janeiro de 2013.
Serviços Gerais, da Procuradoria Geral do Município para a
Secretaria de Administração, a partir da presente data.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 055/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Art. 97, da Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor, e de acordo com solicitação
contida no processo n° 04993/12, datado de 13/12/2012,
RESOLVE
FAZER VOLTAR às suas funções na Secretaria de origem,
o(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO SILVA DE FARIAS,
mat. 14088, ocupante do cargo efetivo de Médico I, lotado(a)
na Secretaria de Saúde, que se encontrava de licença sem
vencimentos, retroativo ao dia 17 de dezembro de 2012.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 056/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) ROSINEIDE REGIS ALVES, mat.
746, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Básica 1, da Secretaria de Cultura para a Secretaria de
Educação, a partir da presente data.
Campina Grande, 23 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 057/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com a Lei Municipal nº 2.378/92 –
Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Remover o(a) servidor(a) WALKIRIA FERREIRA DE
MENEZES, mat. 5736, ocupante do cargo efetivo de
Orientador Educacional, da Secretaria de Cultura para a
Secretaria de Educação, a partir da presente data.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 058/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) MARIA DO SOCORRO LIMA, mat.
2510, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo,
lotado(a) na Secretaria de Finanças, LICENÇA-PRÊMIO pelo
prazo de 06 (seis) meses, relativa ao terceiro decênio, com
todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 18
de fevereiro a 17 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
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PORTARIA Nº 059/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) EDVALDO LOPES SOARES, mat.
10561, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado(a) na
Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO pelo prazo
de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio, com todos
os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do dia 04 de
fevereiro a 03 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013
PORTARIA Nº 060/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) RIVALDO FELINTO DOS
SANTOS, mat. 9270, ocupante do cargo efetivo de Vigia,
lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO
pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio,
com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do
dia 15 de fevereiro a 14 de agosto do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 061/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) EUDINÉLIO BERNARDO DOS
SANTOS, mat. 10124, ocupante do cargo efetivo de Vigia,
lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇA-PRÊMIO
pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo decênio,
com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a partir do
dia 01 de fevereiro a 30 de julho do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013
PORTARIA Nº 062/2013
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Art. 94 e seguintes da Lei Municipal nº
2.378/92 – Estatuto do Servidor,
RESOLVE
Conceder a(o) servidor(a) ARNALDO OLIVEIRA DA SILVA,
mat. 10398, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços
Gerais, lotado(a) na Secretaria de Administração, LICENÇAPRÊMIO pelo prazo de 06 (seis) meses, relativa ao segundo
decênio, com todos os direitos e vantagens do seu cargo, a
partir do dia 01 de fevereiro a 30 de julho do corrente ano.
Campina Grande, 25 de janeiro de 2013.
PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA
Secretário de Administração