Câmara Municipal de Santa Teresa Estado do Espírito Santo 404 SESSAO ORDINARIA, da 2a Sessão Legislativa, da 17a Legislatura, ada na Câmara Municipal de Santa Teresa, no dia 16 de Dezembro de 2014. Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, realizou-se a 4Oa Sessão Ordinária , da 2a Sessão Legislativa, da 17a Legislatura, na Câmara Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. Por determinação do Senhor Presidente, Vereador José Maria Degasperi, o Senhor Secretário, Vereador Bruno Henriques Araújo, procedeu a chamada dos Senhores Vereadores, quando verificou-se a presença da totalidade. Havendo número legal e abertos os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos ofícios endereçados ao Plenário, constando entre eles o OF/SMARiNoS: 099 e 100120 encaminhando as Leis Municipal nos: 2.539, 2.540, e 2.54112014 dev sancionadas e o OF/CGAB lNo 37412014 em resposta ao Requerimento no 05812 lsto feito, o Senhor Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE: Projeto de no 09312014, de autoria do Vereador José Maria Degasperi, que Estabel Diretrizes para iazer Constar a Exigência de Manifestaçao Oe Orgão do Sistemà Municipal de Ensino e Dá Outras Providências; Encaminhado às ComissÕes de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Turismo, Cultura, Esportes e Assistência Social. Moção n" 02812014, de autoria do Vereador Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Congratulações com o Capitão da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, Senhor Sonimarcos Zucolotto, pelos relevantes serviços prestados à população teresense durante sua carrêira militar; APROVADA. Requerimento no 06512014, de autoria do Vereador Jorge Natalli, Solicitando ao Ghefe do Poder Executivo Municipal informações referentes a aplicação dos recursos do Fundágua no Município de Santa Teresa; APROVADO. Requerimento no 06612014, de autoria do Vereador Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Gonvocando a Senhora Elivany Geraldina Zamprogno, Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, com a finalidade de comparecer à Câmara Municipal para prestar informações referentes aos trabalhos desenvolvidos na respectiva Secretaria; APROVADO. lndicação no 10112014, de autoria do Vereador Brazelino Rodrigues de Souza Junior, lndicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, implantar o serviço de consulta de satisfação do paciente, referente ao atendimento prestado no posto de atendimento de saúde1. APROVADA. lndicação no 10212014, de autoria do Vereador Leomar Junior Caetano, lndicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e lnfraestrutura, providenciar o motonivelamento das estradas vicinais que servem à região de Rio Saltinho, interior do Município, dando especial atenção aos trechos em curva e aos que se encontram em pior situação; APROVADA. lndicação no 103/2014, de autoria do Vereador Leomar Junior Caetano, lndicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e lnfraestrutura, providenciar a instalação de redutor de velocidade tipo quebra-molas e iluminação pública no local em curva onde está instalado o estabelecimento comercial Bar da Pedra, próxirno a Gapelinha de Santo Antônio; APROVADA. lndicação no 104/2014, de autoria dos Vereadores Wannir, .siouei e. Jorgias Luiz Perpétuo, lndicando ao Rua Darly Nerty Vervloet, 434 - Centro - 4, v q ax (2.7) 3259-1474 I 3259-1803 - CEP 29650-000 - Santa Teresa - ES Câmara Municipal de Santa Teresa Estado do Espírito Santo ntíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, r as providências necessárias com a finalidade de estabelecer percentual soh're o lucro auferido em festas realizadas no Parque de Exposições e Eventos de Santa Teresa; APROVADA. Terminado o pequeno expediente e, em atendimento ao lnciso XXXI do Art. 60, da Lei Orgânica Municipal, a Presidência convidou a fazer uso da Tribuna o Prefeito Municipal de Santa Teresa, Senhor Glaumir Antônio Zamprogno para falar sobre os trabalhos desenvolvidos em sua gestEio. Após o seu pronunciamento, o orador respondeu as indagaçÕes dos Vereadores: 1 - Wannir Siqueira Filho; 2 - Bruno Henriques Araújo; 3 - Jorge Natalli; 4 - Brazelino Rodrigues de Souza Junior; 5 - Diomar Antônio Menegassi; 6 - Jorgias Luiz Perpétuo; 7 - Leomar Junior Caetano; I - Evanir Gonçalves e 9 - Jonas Bento Daleprane. lsto feito, a Presidência franqueou a palavra ao Plenário quando dela fez uso o Vereador: 1 - Wannir Siqueira Filho. Neste momento o Senhor Presidente, José Maria Degasperi, passou a presidência ao 20 Vice-Presidente, Vereador Jorge Natalli, e fez uso da tribuna. Continuado franqueado a palavra dela fizeram uso os vereadores: 1 - Evanir Gonçalves', 2 - Diomar Antônio Menegassi; 3 - Bruno Henriques Araújo; 4 - Brazelino Rodrigues de Souza Junior; 5 - Jorge Natalli e 6 Leomar Junior Caetano. Continuado franqueado a palavra e dela ninguém mais fazendo uso passou-se à ORDEM DO DlA. lniciando com as deliberações, o Senhor Presidente convocou o Relator da Comissão Finanças e Orçamento, Vereador Leomar Junior Caetano, para que fizesse a leitura do Parecer referente ao Proieto de Lei no 085/2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Teresa para o Exercício Financeiro de 2015. Antes da teitura do parecer o Vereador Wannir Siqueira Filho solicitou vistas da matéria pelo prazo de 07 dias sendo o pedido deferido pelo Senhor PresidenÍe. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. E, para constar, foi lavrada e extraída a presente Ata que vai por mim assinada, Bruno Henriques Araujo, 1o . Secretário, pelo Senhor Presidente e demais Vereadores presentes. Brazelino R. de Souza Junior-SDD ,4/4 "/--' t-DbmaÍ AÉtoni o Mefiégass Jorge i -PP irnoni Natalli-PV Filho-PV Rua Darly Nerty Vervloet, 434 - Centro - Telefax (2.7) 3259-1474 I 3259-1803 - CEP 29650-000 - Santa Teresa - ES