INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ
ANDRÉ EDWARD TAVARES DA SILVA
O USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG'S) NO
RECONHECIMENTO DA DINÂMICA ATUAL DO USO DO SOLO DA BACIA
INCREMENTAL DO RIO DA VILA
PARANAGUÁ
2013
ANDRÉ EDWARD TAVARES DA SILVA
O USO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG'S) NO
RECONHECIMENTO DA DINÂMICA ATUAL DO USO DO SOLO DA BACIA
INCREMENTAL DO RIO DA VILA
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado
Informática
ao
do
Curso
Técnico
de
Instituto
Federal
do
Paraná, como requisito para obtenção de
titulação acadêmica.
Orientadora: Dra. Gislaine Garcia de Faria
PARANAGUÁ
2013
2
A
Ismael & Valdinéia
3
AGRADECIMENTOS
A essa força sobrenatural que move o mundo e que podemos chamar de
Deus.
À minha orientadora, professora Gisa, por me acolher em seu projeto, em sua
sala e por desprender tempo e atenção para as demandas relativas ao
desenvolvimento deste trabalho.
Aos meus pais, por compreenderem as noites em claro e pelo apoio às
decisões que tomei.
Aos meus colegas de trabalho, Jairo e Nagao, e ao meu superior Rafael, por
compreenderem o motivo de tantas ausências.
Aos meus colegas, amigos e irmãos da turma de Informática 2011 do IFPR
campus Paranaguá, que compartilharam comigo tantas alegrias e tristezas, derrotas
e triunfos, aos quais desejo apenas o melhor.
A estes e a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste
trabalho, deixo o meu muito obrigado!
4
“Se tiveres que tratar com água, consulta
primeiro a experiência e depois a razão.”
(Leonardo Da Vinci)
5
RESUMO
Este estudo aborda o avanço dos assentamentos urbanos na área da bacia
hidrográfica incremental do rio da Vila, espaço de crescimento preferencial da malha
urbana do município de Paranaguá, onde está localizado o campus do IFPR. Esse
trabalho visa reconhecer, a partir de informações de imagens de satélite e
fotografias aéreas, a dinâmica de uso e ocupação do solo, tendo em vista o
crescimento populacional que ocorre de maneira desordenada no município. As
técnicas e materiais utilizados para fins deste trabalho foram a revisão teórica dos
estudos realizados na área, dados censitários do IBGE, o plano diretor do município,
cartas e mapas temáticos produzidos com o auxílio do SPRING (Sistema de
Processamento de Informações Georeferenciadas), e a quantificação de áreas a
partir do banco de dados organizado.
Palavras-chave: Bacia hidrográfica. SIG. SPRING. Plano diretor. Paranaguá.
6
ABSTRACT
This study approaches the progress of the urban settlements at the
incremental watershed of Vila’s river’s area, preferential growth space of the
Paranaguá’s city’s urban space, where the IFPR’s campus is located. This work aims
to recognize, from the information of satellite’s images and aerial photographs, the
dynamics of use and occupation of the soil, in view of the population increase that
occurs in a disorderly manner at the city. The techniques and materials used for this
work were the theoretical review of the studies realized in the area, the city’s master
plan, thematic charts and maps produced with the assistance of SPRING
(Processing System of Georeferenced Informations), and the quantification of areas
from the organized database.
Keywords: Watershed. GIS. SPRING. Master plan. Paranaguá.
7
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização da Bacia do Rio da Vila .......................................................... 18
Figura 2: Vista Aérea de Paranaguá ......................................................................... 18
Figura 3: Expansão Urbana em Paranaguá / 1792-1990 .......................................... 20
Figura 4: Ocupações Irregulares em Paranaguá....................................................... 21
Figura 5: Passos para o estudo do sensoriamento remoto. ...................................... 24
Figura 6: Fotografia Aérea da Área de Trabalho em 1980 ........................................ 28
Figura 7: Imagem de Satélite da Área de Trabalho em 2006 .................................... 28
Figura 8: Imagem de Satélite da Área de Trabalho em 2013 .................................... 29
Figura 9: Carta de Uso do Solo da Bacia em 1980 ................................................... 35
Figura 10: Carta de Uso do Solo da Bacia em 2006 ................................................. 37
Figura 11: Carta de Uso do Solo da Bacia em 2013 ................................................. 39
Figura 12: Decréscimo da vegetação na área da bacia ............................................ 40
Figura 13: Entrada do Jardim Jacarandá .................................................................. 42
Figura 14: Rede de esgoto despejando águas servidas no rio da Vila ...................... 42
Figura 15: Encanamento de águas servidas em direção ao rio da Vila ..................... 43
Figura 16: Encanamento de águas servidas sobre um tributário do rio da Vila ........ 43
Figura 17: Sistemas de coleta de esgoto. ................................................................. 44
Figura 18: Estação de Tratamento de Esgoto na Região .......................................... 44
Figura 19: Depósito de resíduos sólidos ................................................................... 45
Figura 20: Depósito de resíduos sólidos ................................................................... 45
Figura 21: Ocupações irregulares ............................................................................. 46
Figura 22: Zoneamento na Região da Bacia do Rio da Vila ...................................... 46
8
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1: Crescimento populacional de Paranaguá. ................................................ 19
Gráfico 2: Uso do Solo na Bacia da Vila em 1980..................................................... 36
Gráfico 3: Uso do Solo na Bacia da Vila em 2006..................................................... 36
Gráfico 4: Uso do Solo na Bacia da Vila em 2013..................................................... 38
Gráfico 5: Áreas Urbanas na Área da Bacia ............................................................. 40
Gráfico 6: Ocupações Irregulares na Área da Bacia ................................................. 41
Gráfico 7: Cobertura Vegetal na Área da Bacia. ....................................................... 41
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Retângulo Envolvente do Projeto .............................................................. 27
Tabela 2: Chaves de Interpretação. .......................................................................... 32
Tabela 3: Quantificação dos Usos do Solo. .............................................................. 34
10
LISTA DE SIGLAS
BD – Banco de Dados
CF – Constituição Federal
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IFPR – Instituto Federal do Paraná
IHGP – Instituto Histórico e Geográfico de Paranaguá
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PDDI – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
PI – Plano de Informação
PNRH – Plano Nacional de Recursos Hídricos
RGB – Red, Green, Blue
SGBD – Sistema Gerenciador de Banco de Dados
SIG – Sistema de Informação Geográfica
SPRING – Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas
UFPR – Universidade Federal do Paraná
11
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO ............................................................................................... 13
1.1
JUSTIFICATIVA .............................................................................................. 13
1.2
OBJETIVOS.................................................................................................... 14
1.2.1 Objetivo Geral .......................................................................................................... 14
1.2.2 Objetivos Específicos ............................................................................................... 14
2
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..................................................................... 16
2.1
BACIAS HIDROGRÁFICAS ............................................................................ 16
2.2
CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO .............. 17
2.3
PLANO DIRETOR .......................................................................................... 21
2.4
GEOPROCESSAMENTO ............................................................................... 22
2.5
SENSORIAMENTO REMOTO ........................................................................ 23
2.6
SPRING .......................................................................................................... 24
3
METODOLOGIA ............................................................................................. 26
3.1
ORGANIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS...................................................... 26
3.2
GEORREFERENCIAMENTO ......................................................................... 27
3.3
CLASSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO ........................................................... 30
3.3.1 Classificação Não Automática .................................................................................. 30
3.3.2 Chaves de Interpretação .......................................................................................... 31
3.4
QUANTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DADOS ..................................... 32
3.5
ELABORAÇÃO DAS CARTAS TEMÁTICAS .................................................. 32
4
RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................... 34
4.1
O PLANO DIRETOR ....................................................................................... 46
5
CONCLUSÃO ................................................................................................. 48
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................... 49
REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 50
12
1 INTRODUÇÃO
O Instituto Federal do Paraná - Campus Paranaguá, está localizado na
região periférica do município de Paranaguá, dentro da Bacia Hidrográfica
Incremental do Rio da Vila. A bacia hidrográfica, segundo Yassuda (1993),
corresponde à área onde se dá a “interação das águas com o meio físico, o meio
biótico e o meio social, econômico e cultural", tornando-se uma unidade natural da
paisagem, de destacada importância para as questões voltadas ao planejamento
das áreas urbanas e rurais.1
A dinâmica urbana da cidade de Paranaguá, segundo Godoy (1998), está
intimamente ligada às atividades portuárias que, ao longo dos anos, desencadearam
a expansão da cidade de maneira desequilibrada, preferencialmente em direção às
regiões periféricas, conforme lembrado por Cerdeira (1998).
O presente trabalho se atém a explorar as dinâmicas de uso e ocupação do
solo nesta região, compreendendo as ações do poder público na gestão desses
espaços e verificando o atual ordenamento e impactos na paisagem, utilizando para
isso, os recursos da cartografia e de manipulação de dados georreferenciados.
1.1 JUSTIFICATIVA
O presente trabalho é apresentado como requisito para obtenção de grau
técnico na área da informática, no entanto o que se propõe é a imersão desta área
do conhecimento na área da geografia, atuando como ferramenta de trabalho e
facilitador
das
atividades
propostas.
Concebe-se,
desse
modo,
uma
interdisciplinaridade divergente da que comumente é percebida nos trabalhos da
área informacional.
Motivado pelo interesse em compreender a dinâmica de ocupação e uso do
solo no espaço geográfico em que o campus Paranaguá do IFPR está inserido,
contextualizando as ações do poder público na organização desse espaço,
confrontando-as com as normativas previstas no Plano Diretor do município, e
1
Alguns programas de governo adotaram a bacia como unidade de trabalho, como o Programa de
Gestão do Solo e Água em Microbacia do governo do Paraná, e o Programa de Microbacias do
governo de São Paulo, com o objetivo de conservar e recuperar a capacidade produtiva dos recursos
naturais.
13
realizando uma análise temporal dos usos do solo dentro da bacia, é que se
concebe este projeto. Por conseguinte, formularam-se as seguintes questões:

De que forma, ao longo dos anos, se deu a ocupação urbana na área da
bacia hidrográfica incremental do rio da Vila?

Quais são os instrumentos utilizados pela gestão pública e como se
ordena o planejamento desse espaço?

Poder-se-á representar as dinâmicas de ocupação do solo dessa região
por meio de produtos das tecnologias de geoprocessamento, da
cartografia e de dados censitários?
As respostas para essas perguntas e a análise desses itens são importantes
para otimizar as múltiplas perspectivas sobre o espaço trabalhado. Assim, espera-se
que, além de contribuir com esta importante etapa de formação acadêmica, o
trabalho possa servir de referência para projetos que venham a desenvolver
atividades voltadas à área.
1.2 OBJETIVOS
Tendo em vista as prerrogativas destacadas no item anterior, foram traçados
alguns objetivos a serem alcançados no desenvolvimento deste trabalho.
1.2.1 Objetivo Geral
Construir um banco de dados em SIG (Sistema de Informação Geográfica) da
bacia incremental do rio da Vila como subsídio a avaliação do uso e ocupação do
solo.
1.2.2 Objetivos Específicos

Experimentar o uso de SIGs no levantamento de dados socioeconômicos
e ambientais;

Avançar nas pesquisas científicas do IFPR na compreensão do local em
que o campus Paranaguá está inserido;

Compreender as dinâmicas de uso do solo da bacia hidrográfica
incremental do rio da vila;
14

Elaborar cartas e mapas temáticos a partir de dados do sensoriamento
remoto (fotografias aéreas e imagens do Google Earth);

Organizar gráficos e tabelas que contemplem o avanço urbano na área da
bacia.
15
2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 BACIAS HIDROGRÁFICAS
A bacia hidrográfica pode ser compreendida como um conjunto de terras
drenadas por um rio principal e seus afluentes, tendo origem nas regiões mais
elevadas e percorrendo em direção às mais baixas até a sua foz, que pode ser o
mar, um lago ou ainda um rio de maior porte. As bacias hidrográficas podem ser
classificadas em sub-bacias, no caso de sua foz ser outro rio ou, bacias
incrementais, como é o caso do rio da Vila, que deságua, por intermédio do rio
Itiberê, na baia de Paranaguá. (PORTO; PORTO, 2008).
O conceito de bacia hidrográfica como unidade territorial surge em meados do
século XVIII com o geógrafo Philippe Buache (1700-1773) que propõe o recorte de
conjuntos territoriais fora das divisões políticas, adotando padrões naturais de
regionalização dos espaços. O trabalho do geógrafo é subsídio da territorialização
da gestão das águas na França, e colaborou também para organização da gestão
das águas no Brasil. (FARIA, 2008).
A legislação brasileira para gestão das águas avançou muito nas últimas
décadas. Em 1934 é decretado o Código de Águas2, numa primeira ação para a
gestão dos recursos hídricos. Depois, com a Constituição Federal de 1988, as águas
passam a ser consideradas bens de uso comum pertencentes à União ou aos
Estados, de acordo com a sua abrangência. A CF institui o Plano Nacional de
Recursos Hídricos (PNRH), sob a lei nº 9.433 em 8 de Janeiro de 1997, que
regulamenta o sistema nacional de gerenciamento dos recursos hídricos e dá novos
conceitos para a gestão hídrica. No art. 1 do PNRH (1997) constam os incisos:
I - a água é um bem de domínio público;
II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
[...]
IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo
das águas;
V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos;
2
Decreto nº 24.643, de 10 de Julho de 1934. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm>
16
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a
participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
A bacia hidrográfica fica instituída pelo PNRH como unidade primordial para a
gestão das águas, podendo ser divida em sub-bacias de acordo com a necessidade
de trabalho, e os Estados passam deter a responsabilidade sobre a gestão dos
recursos hídricos sobre o seu território, implantando órgãos e medidas voltados para
o assunto. O litoral do Paraná tem o seu comitê de bacia hidrográfica formado
apenas em 2013, com a reunião de entidades regionais. 3
2.2 CARACTERIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO
A área de estudo fica situada no município de Paranaguá, localizado no litoral do
estado do Paraná, sul do Brasil, entre os paralelos 25º34’19” e 25º36’38” de latitude
sul, e os meridianos 48º33’20” e 48º35’33” de longitude oeste. A área da bacia do rio
da Vila é relativamente pequena, com aproximadamente 8,4 km² que cobre pouco
mais de 1% da área do município a que pertence. Possui ainda um perímetro de
cerca de 12 km.
3
Primeira Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Litorânea. Disponível em:
<http://www.aguasparana.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=153>. Acesso em:
22 nov. 2013.
17
Figura 1: Localização da Bacia do Rio da Vila
Fonte: Google Earth, 2013. Org.: SILVA, 2013.
Por volta do século XVII, Paranaguá limitava-se a um vilarejo de algumas
poucas residências às margens do rio Itiberê. Durante o século XX, de acordo com
Cerdeira (1998), o município sofre uma expansão; tal crescimento deu-se
principalmente pelo desenvolvimento das atividades portuárias (CANEPARO, 2002).
Figura 2: Vista Aérea de Paranaguá
Fonte: IHGP, 1950
18
Em decorrência da exportação do café, a ocupação do solo se tornou mais
intensa, segundo o que afirma Godoy (1998): “o crescimento das atividades
portuárias transformou Paranaguá em um polo de atração de populações do campo
e de outras localidades, o que ocasionou desequilíbrios sociais e espaciais na
cidade”. A autora afirma ainda que após a década de 1950, “o porto foi um forte
organizador do espaço e da economia local, forçando ou direcionando o crescimento
do setor urbano no comércio de bens e serviços ligados ao setor portuário”. No
gráfico abaixo consta o aumento populacional de Paranaguá desde a década de
População (em milhares)
1950 até o último levantamento censitário do IBGE.
160
140
120
100
80
60
40
20
0
1950
1960
1970
1980
1991
2000
2010
Gráfico 1: Crescimento populacional de Paranaguá.
Fonte: IBGE/SIDRA, 2013; SOUZA, 2010. Org.: SILVA, 2013.
O mapa a seguir compõe o Plano Diretor de Paranaguá, e revela a expansão da
malha urbana do município no decorrer dos anos. A ocupação se inicia na área
nordeste, no leito ocidental do rio Itiberê, em frente à ilha dos Valadares, e cresce na
direção sudoeste, sendo as últimas ocupações ocorridas a partir dos anos 1980 no
entorno do Jardim Esperança e Vila Garcia, e mais recentemente, a partir dos anos
1990, com os novos bairros Ouro Fino, Porto Seguro e Jardim Paraná. Esses cinco
aglomerados urbanos estão assentados sobre a bacia do rio da Vila.
19
Jardim Esperança
Ouro Fino
Vila Garcia
Porto Seguro
Jardim Paraná
Figura 3: Expansão Urbana em Paranaguá / 1792-1990
Fonte: PDDI, 2007. Org.: SILVA, 2013.
De acordo com Caneparo (1999), o cenário produtivo de Paranaguá passa por
mudanças bruscas a partir de 1970, quando a mão de obra manipuladora de cargas
passa a ser substituída por máquinas, acarretando uma diminuição no número de
empregos e o aumento dos problemas sociais no município, que contribuíram “para
aumentar ainda mais a desorganização do espaço, bem como a ocupação de áreas
insalubres, como os manguezais”. Isso pode ser observado na figura 3, que mostra
a identificação de diversas regiões ocupadas irregularmente, inclusive dentro da
bacia do rio da Vila.
20
Figura 4: Ocupações Irregulares em Paranaguá
Fonte: PDDI, 2007.
2.3 PLANO DIRETOR
Com a Constituição Federal de 1988, muitas responsabilidades que eram
centralizadas no poder público federal são transferidas para os municípios, que
passam a ter maior autonomia diante das transformações que ocorrem dentro do
seu território. Dentre tais atribuições, ficou instituído que os municípios com mais de
20 mil habitantes precisam ter um Plano Diretor. Não obstante, no Estado do
Paraná, através do Decreto 2.581/2004 e da Lei Estadual 15.220/2006, ficou
instituído que todos os municípios paranaenses deveriam desenvolver os seus PDs.
E ainda estabelece que só serão firmados convênios de financiamento de obras de
infraestrutura e serviços somente com os municípios que já possuírem planos
diretores ou com os que executarem planos diretores ou planos de zoneamento em
conformidade com o Estatuto da Cidade, conforme lembrado por Faria (2008).
O Plano Diretor é uma referência que se faz à política de desenvolvimento
urbano dos municípios, constituída pelas leis de perímetro urbano, parcelamento do
solo para fins urbanos, uso e ocupação do solo urbano e rural, sistema viário, código
de obras, código de posturas, e outros instrumentos estabelecidos pelo Estatuto da
21
Cidade. A CF de 1988 reitera a importância do Plano Diretor como “instrumento
básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”. (BRASIL, 1988).
O município de Paranaguá tem o seu Plano Diretor aprovado em 2007, em
um desenvolvimento colaborativo com Universidade Federal do Paraná – UFPR. A
área da bacia do rio da Vila está dividida em duas zonas de classificação do PD, que
serão abordadas posteriormente neste trabalho.
2.4 GEOPROCESSAMENTO
Atualmente o uso do microcomputador para o processamento de dados tem
levado à construção dos “Sistemas de Informação”, para análise e armazenamento
de dados. Esses sistemas são combinações entre a interação humano-computador
(homem – software/hardware), “em concordância com uma série de procedimentos
organizacionais que proporcionam informações com finalidade de apoiar as gestões
diretivas” (ROSA, 1996).
O geoprocessamento pode ser definido, segundo Rosa, como “o conjunto de
tecnologias destinadas à coleta e tratamento de informações espaciais, assim como
o desenvolvimento de novos sistemas e aplicações, com diferentes níveis de
sofisticação”. Pode ser utilizado por profissionais da área de processamento digital
de imagens, cartografia digital e sistemas de informação geográfica.
Os Sistemas de Informação Geográfica (SIGs) começaram a ser desenvolvidos a
partir de meados da década de 1960, após uma série de investimentos em
tecnologia de guerra. Com o avanço da tecnologia, por volta da década de 1980, o
software passou por diversos aprimoramentos, bem como o hardware, com o uso
mais efetivo na manipulação das informações geográficas e a ligação entre a base
de dados gráfica e alfanumérica (ROSA, 1996).
O SIG serve como uma ferramenta para todas as áreas que fazem uso de
mapas, possibilitando, segundo Rosa: unir informações em uma única base de
dados, representando vários aspectos do estudo da região; a entrada de dados de
várias maneiras; combinar dados de diferentes fontes, gerando novos tipos de
informações; gerar relatórios e documentos gráficos; etc.
22
2.5 SENSORIAMENTO REMOTO
O Sensoriamento Remoto é uma técnica de obtenção de imagens da
superfície terrestre por meio da captação da energia refletida ou emitida pela
superfície. Sensoriamento refere-se ao registro da energia por sensores instalados
na base de captura das imagens. Por não haver contato físico entre o sensor e a
superfície, ou seja, o registro é feito à distância, é que dizemos que o sensoriamento
é remoto.
As origens do sensoriamento remoto datam do século XIX, quando do
investimento em técnicas militares em vista das guerras. A primeira imagem obtida
por sensor foi tirada a partir de um balão em 1856. Desde então, o seu uso só
intensificou, sendo amplamente utilizado na guerra civil americana, na primeira e
segunda guerra mundial. Porém essa tecnologia só é disponibilizada à comunidade
não militar após o fim da guerra fria. (FLORENZANO, 2011).
As etapas de obtenção de imagens por sensoriamento remoto envolvem as
etapas destacadas na figura 4. As informações do sensoriamento são obtidas
utilizando-se a radiação eletromagnética, emitidas por fontes naturais como o sol, ou
por fontes artificiais como o radar (A). A energia emitida interage com a atmosfera,
viajando da fonte até o alvo (B), interagindo com o alvo (C) conforme as
propriedades da superfície, e em seguida realiza uma segunda viagem, do alvo para
o sensor (B). O sensor remoto registra os dados de radiação emitidos ou refletidos
pelo alvo (D) e os encaminha, por meio eletrônico, para uma estação de
processamento na Terra (E), onde os dados são processados e traduzidos na forma
de imagem. Por fim, a imagem é interpretada para extrair informações dos alvos (F)
e, em seguida, a informação extraída é aplicada, para melhor compreensão,
obtenção de novas informações ou auxiliar na resolução de algum problema
específico (G).
23
Figura 5: Passos para o estudo do sensoriamento remoto.
Fonte: CCRS, 2005.
O sensoriamento mais comum é feito através de satélites que trabalham
basicamente na coleta e análise da radiação emitida pela fonte de energia e refletida
pela superfície terrestre. Mas são ainda exemplos de sensoriamento remoto os
radares e as fotografias aéreas. Como resultado do trabalho de um sensor, temos os
produtos cartográficos, que podem ser mapas, globos, cartas ou plantas.
Os produtos de sensoriamento remoto utilizados nessa pesquisa são as
imagens de alta resolução dos anos de 2006 e 2013 fornecidas pelo software
Google Earth, que são imagens do satélite Ikonos ou Quickboard. A imagem do ano
de 1980 é um produto de fotografia aérea, fornecida pelo Instituto de Terras,
Cartografia e Geociências (ITCG) do Paraná. A análise, vetorização e quantificação
dessas imagens só são possíveis em ambiente de SIG que, para este trabalho, é o
SPRING.
2.6 SPRING
O Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas (SPRING) é um
software disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e que
compõe o grupo dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs). Esses sistemas
24
permitem o processamento de imagens cartográficas, a análise espacial,
modelagem numérica de terreno e consulta a banco de dados espaciais.
O SPRING é uma ferramenta primordial para o desenvolvimento de projetos,
implantação de empreendimentos, atividades agrônomas, trabalhos científicos e etc,
quando se trata de análise e representação cartográfica de terreno. Ele atua através
do gerenciamento de banco de dados georreferenciados e possibilita uma análise
espacial rápida e precisa. O sistema tornou o uso das informações geográficas mais
eficientes, permitindo visualizar produtos estatísticos em forma de mapas, diagramas
ou desenhos, além do cruzamento de dados.
25
3 METODOLOGIA
O método adotado para a construção deste trabalho foi a divisão das atividades
em duas linhas principais: a revisão bibliográfica, trazendo as considerações de
outras pesquisas para subsidiar esta, e; paralelamente, a organização do banco de
dados georreferenciado no sistema de informações geográficas (SIG), o SPRING
(Sistema de Processamento de Informações Georreferenciadas).
As leituras realizadas permitiram compreender a região de maneira abrangente,
primeiramente pela caracterização da região litorânea e do município, e finalmente a
região drenada pelo rio da Vila e seus afluentes. Elas possibilitaram ainda verificar
as condicionantes que delinearam a configuração desses espaços e compreender
os conflitos decorrentes da ocupação que ocorre nesta área. A partir do Plano
Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município de Paranaguá, pôde-se
entender o planejamento para gestão dos espaços na área da bacia do rio da Vila e
confrontar com a verificação das ações públicas em campo. A organização do banco
de dados culminou com a organização das cartas temáticas sobre o uso do solo da
bacia nos ano de 1980, 2006 e 2013.
As principais etapas metodológicas adotadas para o desenvolvimento deste
trabalho foram: a organização do banco de dados; georreferenciamento e
importação das imagens; classificação do uso do solo; quantificação das áreas,
classes e organização das tabelas e gráficos; e elaboração das cartas temáticas.
3.1 ORGANIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS
Tendo em vista as múltiplas versões do SPRING, convencionou-se para esse
trabalho a versão 5.2.3, disponibilizada no site do INPE.
O primeiro passo para iniciar um trabalho no SPRING é a criação de um
banco de dados que tem a responsabilidade de armazenar os dados gerados pela
manipulação realizada. No menu Arquivo > Banco de Dados é preciso decidir um
diretório para armazenamento do BD no computador do usuário, um nome para ele,
e um SGBD (Sistema Gerenciador de Banco de Dados), definido pelo campo
Gerenciador. Depois desses passos cria-se o banco e ativa-o.
O segundo passo é criar um projeto dentro do BD, através do menu Arquivo >
Projeto > Projeto. Na janela que se abre é preciso nomear o projeto, e escolher um
26
sistema de projeção cartográfica, através do item Projeção. Os sistemas de projeção
são constituídos de fórmulas matemáticas que transformam as coordenadas
geográficas da superfície esférica da Terra em coordenadas planas, ou vice-versa,
mantendo uma relação entre elas. Com o avanço dos estudos nessa área, chegouse a inúmeros sistemas de projeção. Nesse trabalho convencionamos o sistema
Polyconic com o modelo de representação da Terra Datum->SIRGAS2000. Executase então a projeção e automaticamente a o sistema retorna para a tela do projeto. É
preciso, por fim, escolher o tipo das coordenadas, que para o nosso caso foi o GMS,
e os valores de longitude e latitude do retângulo envolvente.
O retângulo envolvente é o recorte geográfico da área em que se pretende
trabalhar. Nesse projeto trabalhamos na área da bacia do rio da Vila, em menor
escala, e no município de Paranaguá, em escala maior. As coordenadas do
retângulo envolvente precisam ser maiores do que qualquer imagem que for
georreferenciada. Adotou-se então as seguintes coordenadas do retângulo
envolvente do projeto:
Coordenada
1
2
Latitude
s 26º 0’ 39”
s 24º 10’ 47”
Longitude
o 49º 0’ 23”
o 48 0’ 29”
Tabela 1: Retângulo Envolvente do Projeto
Depois disso cria-se o projeto e ativa-o.
3.2 GEORREFERENCIAMENTO
O georreferenciamento constitui-se de uma técnica essencial para se
trabalhar em ambiente SIG. Ele torna possível a localização geográfica a partir de
pontos da superfície terrestre lançados no ambiente gráfico.
Para fins deste trabalho, referenciamos quatro imagens:

Carta topográfica do Ministério do Exército, na escala 1:25.000, do
município de Paranaguá, para identificação dos canais de drenagem e
recorte do perímetro da bacia;

Fotografia aérea cedida pelo ITCG da área da bacia no ano de 1980, na
escala 1:25.000 (figura 6);
27

E imagens de alta resolução obtidas através do software Google Earth
dos anos de 2006 e 2013 (figuras 7 e 8).
Figura 6: Fotografia Aérea da Área de Trabalho em 1980
Fonte: ITCG, 1980.
Figura 7: Imagem de Satélite da Área de Trabalho em 2006
Fonte: Google Earth, 2006.
28
Figura 8: Imagem de Satélite da Área de Trabalho em 2013
Fonte: Google Earth, 2013.
O georreferenciamento de imagens é possível através do menu Arquivo >
Registro. Esse comando abrirá duas telas, a Auxiliar e Registro. É na tela Registro
onde se faz a identificação de pontos na imagem. Escolhemos a forma de aquisição
dos pontos pelo teclado e a imagem a ser georreferenciada pelo botão Imagem.
Para cada ponto identificado cria-se através de um nome e aplica-se a cada um as
coordenadas de latitude e longitude, no caso de georreferenciamento
nas
coordenadas GMS, e X e Y, no caso de coordenadas planas. Para um
georreferenciamento mais preciso, ficou estabelecido que se identificasse um
mínimo de doze pontos ligeiramente espalhados ao longo da imagem. Cada ponto
criado gera um cursor de cor verde na tela Auxiliar, onde se mostra a imagem, para
que o usuário identifique-o nela.
Tendo feito os passos anteriores pode-se salvar a imagem registrada e fechar
as duas telas. É preciso então importar a imagem para o projeto, através do menu
Arquivo > Importar > Importar Imagens Registradas. Na tela que abre é preciso
selecionar o diretório onde está a imagem, em seguida o arquivo georreferenciado,
29
as bandas, a categoria das imagens, e o nome do Plano de Informação (PI) em que
elas ficarão armazenadas. Convencionou-se a importação das bandas que
compõem a mesma imagem, o mesmo nome, variando as numerações 1, 2 e 3 ao
final de cada uma. Executa-se então o comando de importação logo a imagem ficará
disponível no painel lateral esquerdo, dentro do item da respectiva categoria. Para
deixá-la visível, seleciona-se o PI e aplica-se uma das três faixas de cores RGB (do
inglês, vermelho, verde e azul, respectivamente), disponíveis nas caixas de seleção
na parte inferior do painel.
3.3 CLASSIFICAÇÃO DO USO DO SOLO
Com esse trabalho identificamos o uso do solo na área da bacia através da
divisão dos tipos de uso em classes. A classificação foi possível através da
representação de polígonos vinculados à identificação visual do uso.
3.3.1 Classificação Não Automática
O SPRING possui um mecanismo de classificação do uso do solo
automatizado, baseado na identificação dos pixels de imagens espectrais, que são
os produtos diretos do sensoriamento remoto. Este trabalho baseia-se na análise de
imagens raster4 nas extensões JPEG, TIFF, etc., que não são espectrais e, portanto,
não possibilitam a classificação automática. Adotamos então a classificação manual
dos tipos de uso do solo.
O primeiro passo para a classificação foi a criação de três categorias do tipo
temática, uma para cada ano. É possível fazer isso através do menu Arquivo >
Modelo de Dados, e na tela que aparece dá-se um nome para a nova categoria e
escolhe-se o tipo do modelo. Nessa mesma tela, selecionando a aba Classes
Temáticas, já é possível inserir as classes de uso adotadas para tal categoria, quais
são: arruamentos, áreas urbanas em consolidação, áreas urbanas consolidadas,
clareiras, ocupações irregulares, vegetação manguezal, vegetação ombrófila densa
4
Imagens do tipo Raster, são aquelas que têm como base uma matriz, que armazena em suas
células as informações de cor de cada pixel.
30
de terras baixas e, a nível de localização, IFPR. As classes serão abordadas no
próximo subitem.
Ativa-se a imagem do ano a ser classificada e, dentro da respectiva categoria,
é criado um PI para cada classe. Seleciona-se o PI e, no menu Temático > Edição
Vetorial, cria-se o polígono da respectiva classe. É preciso configurar o tipo do
desenho para o modo passo e linha fechada. Tendo criado os polígonos, ajusta-se
os pontos, poligoniza-se as linhas e associa-se a respectiva classe. Então é só sair
da edição vetorial e os dados inseridos ficam salvos.
3.3.2 Chaves de Interpretação
As chaves de interpretação consistem em diferentes classificações das
parcelas de uma imagem, tendo em vista os elementos de tonalidade/cor, textura,
tamanho, forma, sombra, altura, padrão e localização, que “sistematizam e orientam
o processo de análise e interpretação de imagens”. (FLORENZANO, 2011).
As chaves servem como guia para identificação correta dos objetos numa
imagem aérea ou orbital. Para cada trabalho realizado existem chaves de
interpretação distintas, de acordo com o foco e a qualidade ou dimensões da
imagem.
Para esse trabalho ficaram convencionadas as chaves de interpretação de
Floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (Restinga 5), vegetação com influência
fluviomarinha (Manguezal), Arruamentos, Clareiras, Ocupações Irregulares, Áreas
Urbanas em Consolidação e Áreas Urbanas Consolidadas, conforme descrito na
tabela 2.
Nome
Restinga
Manguezal
Arruamentos
Clareiras
5
1980
2006
2013
Textura enrugada devido à diversidade de cor e altura da vegetação.
Textura mais lisa. Predominante nas áreas de influência marítima e
alagadas.
Aberturas de ruas lineares na vegetação, formando quadras inabitadas.
Aberturas disformes na vegetação para instalação de uma ou duas
residências, plantio ou sem uso identificado.
Para esse trabalho usamos o termo Restinga para nos referir à Floresta Ombrófila Densa das Terras
Baixas, no entanto, esta não pode ser confundida à vegetação de influência marinha direta, que
predominam nas dunas praianas.
31
Ocupações
Irregulares
Não se aplica.
Áreas Urbanas em
Consolidação
Não se aplica.
Áreas Urbanas
Consolidadas
Não se aplica.
Regiões habitadas irregularmente. Não possui
uma simetria na paisagem. Semelhantes às
clareiras com muitas moradias.
Áreas com presença de algumas residências e
em recente agregação de novas moradias.
Apresentam algum padrão de urbanização,
como divisões de lotes, quadras e arruamentos.
Áreas de ocupação
antrópica já
consolidada, com
presença de grande
Não se aplica.
número de residências
e divisão de lotes,
quadras e ruas bem
definidos.
Tabela 2: Chaves de Interpretação.
3.4 QUANTIFICAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DADOS
Foi possível realizar a quantificação da área da bacia e das classes de uso do
solo para cada imagem. Essa funcionalidade pode ser acessada pelo menu
Ferramentas > Operações Métricas do SPRING. No modo apontamento, ao clicar
sobre um determinado polígono obtêm-se as medidas da área e perímetro dele. É
possível quantificar através de um recurso semelhante disponível pelo menu
Temático > Medidas de Classes, que retornará as medidas das classes do PI
selecionado.
Com os dados retornados pela quantificação das classes foi possível elaborar
tabelas e gráficos que reforçam o caráter urbano-ocupacional da área da bacia.
3.5 ELABORAÇÃO DAS CARTAS TEMÁTICAS
A elaboração das cartas foi possível através do software ArcMap, da série
ArcGIS, da empresa ESRI. É um software que opera mediante compra de licenças
de uso. O ArcGIS é um SIG, porém seu uso, nesse trabalho, limitou-se a confecção
das cartas, devido às funcionalidades serem mais completas e a disposição visual
ser mais amigável.
Para inserir as classes digitalizadas em ambiente SPRING no projeto criado
no ArcMap, foi preciso exportá-las para a extensão de arquivo shape e, em seguida,
importá-las através do menu File > AppData > AppData. Tendo as devidas classes
importadas coube-se a organização na folha e a inserção do título, escala gráfica,
32
seta do norte, legenda e descrição. Tais elementos puderam ser inseridos de
maneira automatizada através do menu Insert.
33
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ao longo do período analisado, nos anos 1980, 2006 e 2013, pode-se perceber
as aberturas na vegetação, acompanhadas de novas moradias. As regiões com
divisões de lotes e quadras caracterizam áreas urbanas consolidadas ou em fase de
consolidação, incentivadas pela gestão pública, devido ao caráter linear e
visualmente organizado. As áreas de aberturas não lineares e disformes na
paisagem caracterizam manchas de clareiras e ocupações irregulares. Nessas áreas
não há a intervenção do poder público e predomina o adensamento habitacional em
meio à vegetação, ocupando os territórios de maneira indiscriminada. Na tabela a
seguir constam os dados de quantificação das áreas das classes de uso do solo.
1980
(km²)
(%)
0,43
5,1%
2006
(km²)
(%)
0,38
4,5%
2013
(km²)
(%)
0,23
2,7%
Clareiras
0,68
8,1%
0,33
3,9%
0,21
2,5%
Manguezal
0,14
1,6%
0,14
1,6%
0,14
1,6%
Restinga
Ocupações
Irregulares
Áreas Urbanas
em Consolidação
Áreas Urbanas
Consolidadas
IFPR
7,01
83,0%
5,92
70,1%
5,54
65,6%
0
0
0,16
1,9%
0,61
7,2%
0
0
0,99
11,7%
0,35
4,2%
0
0
0
0
0,83
9,9%
0
0
0
0
0,06
0,7%
Classes
Arruamentos
Tabela 3: Quantificação dos Usos do Solo.
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
A interpretação da imagem de 1980 nos retornou a identificação de quatro
tipos de uso do solo: os arruamentos, as clareiras, o manguezal e a restinga.
Predomina, nesse período, a cobertura vegetal, com 83% da área da bacia de
floresta Ombrófila Densa das Terras Baixas (Restinga) e 1,6% de vegetação com
influência fluviomarinha (Manguezal). Cerca de 8% da área são aberturas de
clareiras e 5% de arruamentos. Esses dados podem ser visualizados na carta de
uso do solo na figura 9.
34
Figura 9: Carta de Uso do Solo da Bacia em 1980
35
Arruamentos
Clareiras
Manguezal
Restinga
Gráfico 2: Uso do Solo na Bacia da Vila em 1980.
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
Na imagem do ano de 2006, da figura 10, foi possível identificar o avanço das
ocupações urbanas e aberturas de novos arruamentos em detrimento da cobertura
vegetal. A vegetação ombrófila passa a cobrir 70% da área e o manguezal
permanece inalterado. As ocupações urbanas em fase de consolidação ocupam
11,7% da área e os novos arruamentos 4,5%. Verifica-se uma redução no
percentual de clareiras (3,9%) em relação ao de 1980. Essa diferença deve-se ao
aumento das ocupações irregulares (1,9%), ou consolidação de residências no
interior das clareiras.
Arruamentos
Clareiras
Manguezal
Restinga
Ocupações Irregulares
Urbanas em Consolidação
Gráfico 3: Uso do Solo na Bacia da Vila em 2006.
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
36
Figura 10: Carta de Uso do Solo da Bacia em 2006
37
No ano de 2013 foi possível identificar, além dos tipos de usos dos anos
anteriores, áreas urbanas consolidadas. Essas áreas são ocupações que
passam a ter lotes e residências bem definidas, além da estrutura asfáltica
nas ruas. Notou-se uma redução dos arruamentos para 2,7% da área da
bacia, devido à ocupação dessas áreas por residências, elevando o número
de áreas urbanas consolidadas e em consolidação para 9,9% e 4,2%,
respectivamente. Por consequência, a cobertura de restinga continua em
redução, passando a representar 65,6%. A cobertura do manguezal
permanece sem alteração. Nesse ano, considerou-se a área do IFPR, pela
representatividade no local e pelo caráter da pesquisa. A carta elaborada para
esse ano pode ser vista na figura 11.
Arruamentos
Clareiras
Manguezal
Restinga
Ocupações Irregulares
Urbana em Consolidação
Urbana Consolidada
IFPR
Gráfico 4: Uso do Solo na Bacia da Vila em 2013.
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
38
Figura 11: Carta de Uso do Solo da Bacia em 2013
39
Do ano de 1980 para 2006, havendo 26 anos de intervalo, percebe-se o
adensamento populacional preferencialmente em áreas destinadas para ocupação,
os arruamentos. Enquanto que, de 2006 para 2013, num intervalo de 7 anos,
ocorrem as ocupações irregulares de maneira mais expressiva. Em 1980 não há
incidência de ocupações urbanas, apenas arruamentos e clareiras. Em 2006 o nível
de urbanização sobe para 12% da área da bacia, e para 14% em 2013 (gráfico 5). O
mesmo crescimento é verificado para as ocupações irregulares: de 0% em 1980, o
número sobe para 2% em 2006 e 7% em 2013 (gráfico 6). Enquanto que para a
cobertura vegetal da bacia o número decresce de 85% em 1980 para 72% em 2006
e 67% em 2013 (gráfico 7), que pode ser verificado na figura a seguir.
16%
14%
12%
10%
8%
6%
4%
2%
0%
1980
2006
2013
Gráfico 5: Áreas Urbanas na Área da Bacia
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
1980
2006
2013
Figura 12: Decréscimo da vegetação na área da bacia
Fonte: Vetorização – Spring. Org.: SILVA, 2013.
40
8%
7%
6%
5%
4%
3%
2%
1%
0%
1980
2006
2013
Gráfico 6: Ocupações Irregulares na Área da Bacia
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
85,0%
80,0%
75,0%
70,0%
65,0%
60,0%
1980
2006
2013
Gráfico 7: Cobertura de Restinga na Área da Bacia.
Fonte: Quantificação de Áreas – SPRING. Org.: SILVA, 2013.
As atividades em campo possibilitaram constatar algumas das formas de
ocupação representativas identificados na interpretação das imagens. A imagem a
seguir foi tirada na entrada do Jardim Jacarandá, localizado à jusante da bacia e
com características de ocupação irregular recente, onde está uma placa colocada
por moradores. Foi possível verificar que muitas casas dessa região ainda não
possuem infraestrutura mínima (saneamento básico, energia elétrica, acesso aos
serviços públicos, etc.).
41
Figura 13: Entrada do Jardim Jacarandá
Fonte: O Autor, 2013.
Nas imagens a seguir observa-se o problema da ausência de um sistema de
coleta de esgoto adequado. As águas servidas 6 são jogadas diretamente no rio da
Vila.
Figura 14: Rede de esgoto despejando águas servidas no rio da Vila
Fonte: O Autor, 2013.
6
A expressão águas servidas refere-se às águas utilizadas pelas residências e coletadas pelas redes
de esgoto.
42
Figura 15: Encanamento de águas servidas em direção ao rio da Vila
Fonte: O Autor, 2013.
Figura 16: Encanamento de águas servidas sobre um tributário do rio da Vila
Fonte: O Autor, 2013.
Esse problema evidencia uma falta de gestão pública em proporcionar o
saneamento básico adequado. Além dos efeitos visuais e do odor deixado pelos
dejetos, existem impactos causados ao meio ambiente e riscos à integridade física
dos habitantes da região.
Outro problema denotado na região foi a inatividade e fragilidade do sistema
de tratamento de esgoto instalado na região. Na figura 17 verifica-se, ao fundo, um
bueiro do sistema de tratamento de esgoto, porém fica em destaque na imagem o
escoamento de águas de maneira irregular. A figura 18 é uma foto da Estação de
Tratamento de Esgoto instalada na região e que, desde a suas instalação, está
inativa.
43
Figura 17: Sistemas de coleta de esgoto.
Fonte: O Autor, 2013.
Figura 18: Estação de Tratamento de Esgoto na Região
Fonte: O Autor, 2013.
Outro problema verificado na região da bacia foram os resíduos sólidos
depositados indiscriminadamente em qualquer local, conforme as figuras 19 e 20.
44
Figura 19: Depósito de resíduos sólidos
Fonte: O Autor, 2013.
Figura 20: Depósito de resíduos sólidos
Fonte: O Autor, 2013.
As ocupações irregulares podem ser verificadas na imagem a seguir, onde há
a instalação de residências dentro dos limites de restrição à ocupação nas margens
dos rios e tributários.
45
Figura 21: Ocupações irregulares
Fonte: O Autor, 2013.
4.1 O PLANO DIRETOR
De acordo com o Plano Diretor municipal, a bacia do rio da Vila está inserida
sobre a Zona de Consolidação e Expansão Urbana (ZCEU) e Zona de Consolidação
e Qualificação Urbana (ZCQU), conforme observado na figura 22.
ZCQU
ZCEU
Área Rural
Figura 22: Zoneamento na Região da Bacia do Rio da Vila
Fonte: PDDI, 2007. Org.: SILVA, 2013.
Por meio da lei complementar nº 62, de 27 de agosto de 2007, de Paranaguá,
ficou estabelecido o zoneamento urbano municipal, bem como a definição das zonas
localizadas na bacia. Na região da bacia está localizada a ZCQU-2 e a ZCEU-1. A
46
primeira é caracterizada, no art. 29 da referida lei, por “possuir áreas consolidadas
regulares e irregulares, áreas passíveis de ocupação e proximidade com área de
proteção e conservação ambiental”. A segunda é caracterizada, no art. 35, “por
possuir áreas com grandes porções de terra, ocupadas de forma rarefeita, aptas à
ocupação, carentes de infraestrutura, serviços e atividades socioeconômicas”.
A lei municipal estabelece, nos artigos 30 e 36, para essas duas regiões, a
promoção da ocupação ordenada do território, a qualificação da paisagem, a
implantação de novos usos e atividades (com foco no habitacional), a ampliação de
equipamentos e serviços públicos, a ampliação da oferta de infraestrutura (visando a
ocupação do território), e a preservação ambiental do entorno.
Essa divisão permite realizar uma primeira reflexão sobre as dinâmicas de
ocupação dessa região. Pode-se afirmar que a bacia do rio da Vila está imersa na
região preferencial de expansão do município e, portanto, a sua configuração social
e ambiental está diretamente ligada à atuação da gestão pública, que admite e
considera as deficiências da região na forma do zoneamento. Dessa forma, concluise que, se por um lado o modo de ocupação acelerado trouxe impactos ambientais e
sociais à área da bacia, por outro se propõe que haja uma readequação e
melhoramentos desses espaços, através da consolidação das ZCQU e ZCEU.
47
5 CONCLUSÃO
Apesar de todas as dificuldades o objetivo principal deste trabalho foi
atingido, com a construção do banco de dados georeferenciado da bacia do rio da
Vila no ambiente do SPRING.
O software é uma ferramenta que possui muito
recursos, porém o aprendizado para sua manipulação demandou muito tempo. No
entanto pode-se concluir que os objetivos traçados no escopo deste trabalho foram
cumpridos.
48
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pressão por moradias em Paranaguá é muito alta. O jornal Gazeta do Povo
noticiou tal problemática
7
, levantando também uma possível solução: a
verticalização das moradias. Apesar de polêmico do ponto de vista das
potencialidades da paisagem, segundo o jornal, é uma questão de tempo para que
essa transformação ocorra. Enquanto isso, o modelo de crescimento observado
neste trabalho ainda é o horizontal, e se desenvolve sem uma infraestrutura mínima,
modelo que se agrava quando considerada a velocidade com que se observam as
ocupações irregulares na área da bacia do rio da Vila.
Esse modelo esboça práticas descompassadas com o previsto no Estatuto da
Cidade e no Plano Diretor do município. O que foi possível constatar é uma ausência
do poder público em gerir a ocupação dos espaços de maneira coerente e
equilibrada. Verifica-se a falta de se pensar prioridades para a gestão urbana, que é
verificado na interferência do poder público somente depois que as ocupações
irregulares já se estabeleceram e passam, aos poucos, a representar novos núcleos
populacionais.
Há de se considerar ainda os impactos ambientais que esse modelo provoca.
Haja vista a grande perda de cobertura vegetal na área da bacia e os impactos que
reverberam na quantidade e qualidade da água, bens necessários à manutenção da
vida.
Embora a Bacia Hidrográfica Incremental do Rio da Vila represente apenas
um por cento da área total do município, ela é a área preferencial, senão a única,
para o crescimento urbano e, portanto, precisa ser gerida de forma a reduzir os
impactos e cumprir com o disposto no Plano Diretor e Estatuto da Cidade: que todos
têm e merecem o direito à cidade.
7
Crescimento e preservação em sintonia. Disponível em:
<www.gazetadopovo.com.br/imobiliario/conteudo.phtml?id=1378862>. Acesso em: 26 nov. 2013.
49
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