Data: 23/01/2014 19:34:57. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 96/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro
Data de Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro
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MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESPACHO: Cumpra-se fls, digo, defiro o prazo de 30 dias. Rio, 19/12/2013. Des. Lucia Maria
Miguel da Silva Lima
012. APELACAO 0020083-41.2010.8.19.0209 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:
BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0020083-41.2010.8.19.0209 Protocolo: 3204/2013.00006851 - APELANTE: Alfa
Seguradora S A ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: RAFAELA SOARES BARBOSA
OAB/RJ-159122 ADVOGADO: HISASHI KATAOKA OAB/RJ-034672 APELADO: Amancio Siqueira Lima ADVOGADO: JESSIANO VELOSO
DE OLIVEIRA OAB/RJ-095729 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Conforme certificado pela diligente
Secretaria às fls. 232, regularize a apelante a representação, em 10 dias, em nome dos advogados Carlos Roberto Siqueira Castro e
Hirashi Kataoka, atentando, ainda, aos demais termos que constam na referida certidão.
013. APELACAO 0006472-81.2003.8.19.0042 Assunto: Violação aos Princípios Administrativos / Improbidade Administrativa /
Atos Administrativos / DIREIT Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0006472-81.2003.8.19.0042 Protocolo:
3204/2010.00371240 - APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELANTE: RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO ADVOGADO: ROSANGELA
STUMPF DE LIMA OAB/RJ-062394 APELADO: OS MESMOS APELADO: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR ADVOGADO: ADELMAR DA
SILVA RAPOSO JUNIOR OAB/RJ-098431 Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ
JUNIOR Funciona: Ministério Público DESPACHO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES. AO EMBARGADO.
014. APELACAO 0002873-35.2009.8.19.0007 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral /
Responsabilidade do Fornecedor /
Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Ação: 0002873-35.2009.8.19.0007 Protocolo:
3204/2010.00355898 - APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: EDMUNDO NOGUEIRA
COELHO OAB/RJ-021504 APELADO: CENTRO ORTOPEDICO BARRA MANSA LIMITADA S C ADVOGADO: CARLOS ELIAS DOS SANTOS
CURTY OAB/RJ-034958 Relator: DES. NANCI MAHFUZ DESPACHO: PROCESSO 0002873-35.2009.8.19.0007
DESPACHO
ESCLAREÇA O BANCO SANTANDER SE É SUCESSOR DE AYMORÉ CRÉDITO. RIO, 05/12/2013
DES. NANCÍ MAHFUZ
015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038367-40.2013.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Ação:
0181859-87.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00298054 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR
TOSTES OAB/RJ-014954 ADVOGADO: MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES OAB/RJ-023716 ADVOGADO: RODRIGO VILLAÇA
DUNSHEE DE ABRANCHES OAB/RJ-070914 ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO OAB/RJ-112384 AGDO:
SIGILOSO ADVOGADO: SUELY DUARTE PEREIRA OAB/RJ-025340 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministério
Público DESPACHO: Junte-se a petição protocolada sob o número 201300563959 - defiro.
016. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038880-08.2013.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica /
Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Ação:
0117051-73.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00301825 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR
TOSTES OAB/RJ-014954 ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO OAB/RJ-112384 ADVOGADO: MARIA HETILENE
BEZERRA GOMES TOSTES OAB/RJ-023716 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SUELY DUARTE PEREIRA OAB/RJ-025340 Relator: DES.
MARIO GUIMARAES NETO
Funciona:
Ministério Público
DESPACHO:
Junte-se a petição protocolada sob o número
201300563951 - defiro.
017. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038667-02.2013.8.19.0000 Assunto: Reconhecimento / Dissolução / União
Estável ou Concubinato / Família / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Ação: 0117051-73.2013.8.19.0001
Protocolo: 3204/2013.00301830 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE
OAB/RJ-070639 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES OAB/RJ-014954 ADVOGADO:
ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO OAB/RJ-112384 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: SUELY DUARTE PEREIRA
OAB/RJ-025340 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Despacho no apenso.
Aguarde-se para julgamento conjunto.
018. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018572-48.2013.8.19.0000 Assunto: Fixação / Alimentos / Família / DIREITO
CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA DE FAMILIA Ação: 0011329-50.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00130213 - AGTE:
SIGILOSO ADVOGADO: SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES OAB/RJ-014954 ADVOGADO: MARIA HETILENE BEZERRA GOMES
TOSTES OAB/RJ-023716 ADVOGADO: ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO OAB/RJ-112384 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO:
SUELY DUARTE PEREIRA OAB/RJ-025340 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Junte-se a petição protocolada
sob o número 201300563954 - defiro.
019. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0037883-59.2012.8.19.0000 Assunto: Litisconsórcio e Assistência / Partes e
Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Ação: 0170242-87.2000.8.19.0001
Protocolo: 3204/2012.00245082 - AGTE: JOSE GOMES RIBEIRO NETO AGTE: REGINA DUARTE GOMES RIBEIRO ADVOGADO: JOSÉ
GOMES RIBEIRO NETO OAB/RJ-112280 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVER BALI ADVOGADO: FERNANDO FERNANDES DOS
SANTOS OAB/RJ-087664 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO DESPACHO: Nesse diapasão, como existem valores
consignados naquele processo, providenciem os Agravantes a transferência do numerário para uma conta colocada à disposição
deste Juízo, especificamente onde a execução está sendo processada em primeira instância, isto é, na 6ª Vara Cível da Comarca da
Capital.
020. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045993-81.2011.8.19.0000 Assunto: Multa de 10% / Liquidação / Cumprimento /
Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 18 VARA CIVEL Ação: 0035571-20.2006.8.19.0001
Protocolo: 3204/2011.00283376 - AGTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES LTDA AGTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES
DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO OAB/RJ-098272 AGDO: AZELINA VIANA DOS SANTOS
ADVOGADO: GILBERTO SILVEIRA DO CARMO OAB/RJ-111053
Relator: DES. LUCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA
DESPACHO:
DESPACHO
Ao agravado.
Rio de Janeiro, _____ de ______ __ de 2013.
LÚCIA MARIA MIGUEL DA SILVA LIMA DESEMBARGADORA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0045993-81.2011.8.19.0000 AGRAVANTE: RÁDIO E
TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA E OUTRO AGRAVADOS: AZELINA VIANA DOS SANTOS Relatora: DES. LÚCIA MARIA MIGUEL DA
SILVA LIMA S- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0045993-81.2011.8.19.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.