Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
AVISO DE HOMOLOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
-CREA/SE, pessoa jurídica de direito público inscrita sob o CNPJ
13.136.890/0001-05, vem tornar público a Homologação da adjudicação à empresa AURINO ALVES DE AZEVEDO FILHO EIRELI, CNPJ 01.310.287/0001-19. Objeto: aquisição e garantia de
microcomputadores, novos, sem uso, em fase normal de fabricação,
para suprir as necessidades do CREA/SE. Valor global anual de R$
23.319,00 (vinte e três mil trezentos e dezenove reais).
Aracaju-SE, 16 de abril de 2013.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe
- CREA/SE, pessoa jurídica de direito público inscrita sob o CNPJ
13.136.890/0001-05, vem por meio deste, tornar público a ABERTURA do Edital do CONVITE n o- 01/2013, cujo objetivo é contratação de serviço de auditoria independente, com emissão de relatório circunstanciado, relativo aos quatros trimestres do exercício de
2012, conforme discriminado no Anexo I do Edital. Data da realização do certame: 24/04/2013, às 10:00 horas, na sede CREA/SE,
localizada à Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1710, Capucho, Aracaju/SE. O edital encontra-se disponível no site www.crea-se.org.br.
Fundamentação: Lei n. 8.666/93 e complementares.
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013
Maior Desconto
O CRFa - 4ª Região homologou e adjudicou o processo
licitatório acima referido, cujo objeto é a Contratação de empresa de
prestação de serviços de transporte por meio de taxi convencional e
especial, sendo adjudicada a empresa TRANS - SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n o- 0.126.621/000116, que apresentou maior desconto, 1% (por cento) sobre a tarifa
fixada pela Prefeitura da cidade do Recife. Data da Homologação:
14/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
O CRFa - 4ª Região homologou o processo licitatório acima
referido, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na
Produção e Veiculação de Mídia Exterior através do produto "BUSDOOR", sendo adjudicada a empresa ROTA PUBLICIDADE E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n o- 10.540.417/0001-09, Valor
global de R$ 26.352,00. Data da Homologação: 14/03/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013
Processo Administrativo n o- 014/2013 - Objeto: Aquisição de persianas para a Sede e Seccionais de Sorocaba e Zona Leste do CRFSP, HOMOLOGADO à: Lote 01 - Maria Aparecida Terra Justino Me - CNPJ: 02.748.406/0001/82 - R$ 3.528,25.
ELIZABETH ADANIYA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
4ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo n o- 001/2013
Contratado: (Locadora) MARILIA ARAÚJO TITTONI BRANDÃO.
CPF n o- 227.564.775-91.
Objeto: Reajuste do preço do Contrato de Locação do imóvel localizado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n o- 3213, sala 1201, Iguatemi, Salvador/PE. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 20/01/2012.
7º Termo Aditivo n o- 005/2012
Contratado: ACF SANTA RITA
CNPJ n o- 70.215.637/0001-80
Objeto: Contrato de Serviços prestados pelos correios.
Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 06/08/2012.
Salvador-BA, 5 de abril de 2013.
VALTER DA MATA FILHO
Conselheiro-Presidente
18ª REGIÃO
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE CONTRATO
A Presidente do CRF/SC, torna publico que o Pregão N.
011/2013, foi adjudicado e homologado sendo vencedora a empresa
B2S Comércio de Brindes Ltda Me.
Processo Administrativo n o- 023/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e ferroviárias, hospedagens e locações de veículos por
no máximo 30 (trinta) dias para o CRF-SP, HOMOLOGADO à: Lote
01 - Universal Agência de Viagens e Turismo Ltda - Me - CNPJ:
73.009.565/0001-03 - R$ 749.998,80 (Anual - Estimado) - Taxa de
desconto: Passagens = 3,35% / Hospedagem = 3,35% / Locação de
veículos = 3,37%.
Licitação Fracassada. Objeto: Contratação de Empresa especializada
em prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de passagens
relativas ao transporte aéreo de passageiros, em âmbito nacional e
internacional para conselheiros, empregados e colaboradores do Conselho Regional de Psicologia- 3 Região - Bahia. Preço global até R$
53.511,22. Dotação orçamentária: 62211010403007.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
4ª REGIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2012
Salvador-BA, 5 de abril de 2013.
VALTER DA MATA FILHO
Conselheiro-Presidente
VIVIANY ANDREIA MEIRELES ALVES
Presidente da Comissão Permanente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviço de transporte de passageiros através de 01 ônibus duplo deck leito/turismo
para realizar o transporte de funcionários, conselheiros e psicólogos
convidados para o VIII CONPSI. Preço global até R$ 11.500,00.
Dotação orçamentária: 62213010104004055.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N o- 10/2013
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Florianópolis-SC, 16 de abril de 2013.
HORTENCIA SALETT M. TIERLING.
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CONVITE N o- 8/2013
CARTA-CONVITE N o- 2/2013
Menor Preço Global
PREGÃO PRESENCIAL 002/2013, processo n o- 12309/2012. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da
Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: AME COMERCIAL
DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.805.424/000172. OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisições
de materiais de expediente e limpeza. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Valor: R$ 166.126,00. Vigência: 05/04/2013 a 05/04/2014.
Data da assinatura: 05/04/2013.
Aracaju-SE, 16 de abril de 2013.
ADRIANA ALVES DE ARAÚJO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
CONTRATO: Dispensa de Licitação n o- 09/2013 - Contrato n o02/2013 - Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª
Região; Contratada: SISMETA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Objeto: Prestação de Serviços de impressão eletrônica de
12.505 cartas com senhas para as eleições 2013. Data: 18/02/2013 Valor: R$ 4.876,95
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Conselho Regional de
Nutrição 4ª Região, Contratado: CONCEITO COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Suporte Técnico
e Manutenção do SITE do CRN-4; Data. 03/03/2013 Venctº:
02/03/2014
1º Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: Conselho Regional de
Nutrição 4ª Região, Contratado:: NASAJON SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de Suporte Técnico e Manutenção do
Sistema PERSONA GOLD do CRN-4; Data. 29/12/2012 Venctº:
29/12/2013.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio
Grande do Sul, convoca os Cirurgiões-dentistas com inscrição principal, provisória ou remida que se achem em gozo de seus direitos
profissionais e quites com a Tesouraria para participarem da Assembleia Geral que se realizará na Sede do CRO/RS, localizada na
Rua Vasco da Gama, n o- 723, Porto Alegre/RS, no dia 30 de abril de
2013, às 12h em primeira convocação com maioria absoluta e, às
12:30 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número,
com a finalidade de: 1) Análise e Aprovação das contas do CRO/RS
do exercício de 2012; 2) Assuntos Gerais.
Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2013.
FLÁVIO BORELLA
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N o- 12/2013
Convite N° 12/2013: Licitação Deserta. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de alimentação nos dias 12 a 14
de abril para os participantes do VIII COREP. Preço global até R$
21.000,00. Dotação orçamentária: 62211010404046.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700161
Salvador-BA, 16 de abril de 2013.
O Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato
Grosso torna público para conhecimento dos interessados que realizará o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO no período de 17
de abril a 23 de abril de 2013, destinado à contratação de 02 (dois)
Auxiliar Administrativo Financeiro de nível médio e à formação de
cadastro de reserva, mediante análise do currículo e avaliações. Os
interessados deverão entregar currículos na Sede da Autarquia localizada na Rua 40 n o- 120, Boa Esperança, Cep: 78068-536 - Cuiabá/MT, até o dia 23/04/2013 ou por carta com aviso de recebimento,
impreterivelmente até o dia 23/04/2013. O edital está disponível no
site www.crpmt.org.br ou gratuitamente na Sede da Autarquia.
MARIA APARECIDA DE AMORIM FERNANDES
Conselheira-Presidente
.
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS E
DIRETORES DO SETOR FUNERÁRIO - ABREDIF
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Em cumprimento ao disposto no art. 46 dos Estatutos Sociais, faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que para as eleições a serem realizadas nesta Associação, no
dia 07 de maio de 2013, foi registrada a seguinte chapa: CHAPA Nº
01 - PARA ADMINISTRAÇÃO - EFETIVOS: Lourival Antonio Panhozzi - Presidente; Mário Fernando Berlingieri - Vice-Presidente;
Ilso Sanchez Parra - Tesoureiro Geral; Osvaldo Graciani - 1º Tesoureiro; Cláudio Araújo - Secretário Geral; Lourival Louir Berti - 1º
Secretário. SUPLENTES: Jorge Francisco Rodrigues Rosa; Wilson de
Oliveira; Gustavo Cardassi; Vitor Alexandre Angélico; Raimundo C.
de Freitas; Nilma Ribeiro Cardoso. CONSELHO FISCAL: EFETIVOS: José Roberto Alves Silveira; Ricardo Haddad; Isias Lemes;
João Batista Ladeira Furtado; Joel Guedes. SUPLENTES: Luciane M.
Rosseto; Felismino Alves Neto; Rodrigo Casttelleto; Marilene Rodrigues; Carlos Alberto Caxeta.
São Paulo, 16 de abril de 2013
LOURIVAL ANTONIO PANHOZZI
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA
HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO - ASSEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Hospital Regional São Paulo - ASSEC, com sede à Rua
Celestino do Nascimento, 373, Xanxerê-SC, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 89.428.734/0022-04, inscrição estadual isenta, TORNA PÚBLICO que fará realizar processo licitatório na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, cujo regime de execução é do tipo "MENOR PREÇO
POR ÍTEM", Objeto: AQUISIÇÃO UM FOCO CIRÚRGICO DE
TETO COM ILUMINAÇÃO DE LEDs PARA UNIDADE DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO HOSPITAL REGIONAL SÃO
PAULO - ASSEC, de acordo com as especificações técnicas do edital.
O recebimento dos envelopes das propostas e da habilitação será até
às 09h00min do dia 30/04/2013, sendo que a Sessão Pública será às
09h30min do mesmo dia e local. Maiores informações sobre o Edital
poderão ser solicitadas através do telefone (049) 3441-7769 ou pessoalmente no endereço indicado acima, das 08:00 às 12:00 horas.
Xanxerê-SC, 15 de abril de 2013.
NEUSA LÚCIO LUIZ
Diretora Geral
FÁBIO IVONEI LUNKES
Diretor Administrativo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DOS DISTRIBUIDORES DE PAPEL - ANDIPA
CNPJ. 04.639.417/0001-50
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A Associação Nacional dos Distribuidores de Papel - ANDIPA, neste ato representada pelo Presidente do Conselho Diretor,
nos termos do art. 18, "a" do estatuto social, convoca os Associados
para se reunirem, em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, no
dia 25 de abril de 2013, às 12h30min, em primeira convocação, e às
13h, em segunda, na Avenida do Estado, 8777 - Ipiranga, São Paulo
(SP), para exame, discussão e votação: 1- Assembleia Geral Ordinária
- (a) os atos, as contas e o relatório anual do Conselho Diretor; (b) o
balanço patrimonial com o parecer do Comitê de Auditoria; (c) o
orçamento anual, com o parecer do Comitê de Auditoria. 2 - Assembléia Geral Extraordinária - (a) novos associados; (b) reajuste das
contribuições associativas; (c) atualização do valor das contribuições
(d) assuntos gerais.
São Paulo, 16 de abril de 2013.
VITOR PAULO DE ANDRADE
Presidente do Conselho Diretor
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXEPICIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Pregão n o- 1/2013. Contratante: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Cruzeiro do Sul - Acre
Contratada: APLICATIVA BRASIL LTDA, CNPJ: 13.674.231/000122. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Realização de
Oficinas de Capacitação. As despesas referentes ao objeto deste Pregão correrão à conta do Programa de Trabalho: 14242206362460001;
Elemento de Despesa: 335041; Fonte de Recurso: Convênio Nº
773901/2012, firmado entre a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE e a Presidência da República - Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Valor Global: R$ 147.000,00 (Cento e
quarenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato será até 12 de outubro de 2013, contados a partir da data da
sua assinatura. Assinam: Maria Uvilene Correia da Costa pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Cruzeiro do
Sul - AC e Vagner Lima de Castro, pela empresa: APLICATIVA
BRASIL LTDA.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 12 de abril de 2013
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao Pregão Presencial nº 01/2013, pelo
regime de menor preço global, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada na Realização de Oficinas de Capacitação, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em
conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais,
resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos
praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o
objeto licitado, em favor da empresa APLICATIVA BRASIL LTDA,
CNPJ: 13.674.231/0001-22, vencedora com valor global de R$
147.000,00 (Cento e quarenta e sete mil reais).
MARIA UVILENE CORREIA DA COSTA
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO
DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
EXTRATO DE EXECUÇÃO FÍSICA Eo FINANCEIRA DE
TERMO DE PARCERIA N - 2/2012
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ÁRIDO EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº
002/2012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTOS SOCIAL E COMBATE A FOME - Processo nº
71000.048417/2010-43 - Relatório de Execução Física e Financeira Custo do Projeto: R$ 69.632.900,98 (sessenta e nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos reais e noventa e oito centavos).
Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TP: 08/06/2012 - Início do
Projeto: 12/06/2012 - Término: 18/01/2013. Objetivos do Projeto:
Apoio à execução do projeto denominado P1+2, visando fomentar a
implementação de tecnologias sociais voltadas ao acesso à água para
produção de alimentos para auto-consumo, por meio de capacitação
técnica, intercâmbio de experiências e construção de cisternas calçadão, barragens subterrâneas e tanques de pedra/caldeirão, a fim de
contribuir para a preservação, o acesso, o gerenciamento e a valorização da água como um direito essencial à vida e à cidadania,
ampliando a compreensão e a prática da convivência sustentável e
solidária com o ecossistema do semiárido. CUSTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa - 13.030 Seleções e Cadastramentos - previsto R$ 324.447,00, realizado R$
180.020,48, saldo R$ 144.426,52; 13.030 Capacitações de Famílias
em Gestão da Água para Produção de Alimentos - previsto R$
1.403.331,00, realizado R$ 972.200,03 saldo R$ 431.130,97; 6.780
Capacitações para Manejo de Sistema Simplificado de Água para
Produção - previsto R$ 1.689.576,00, realizado R$1.263.962,28, saldo
R$ 425.613,72; 42 Capacitações de Comissões Municipais para Critério de Seleção - previsto R$ 99.456,00, realizado R$ 80.948,18,
saldo R$ 18.507,82; 84 Capacitações de Pedreiros - previsto R$
527.520,00, realizado R$ 457.660,57, saldo R$ 69.859,43; 126 Capacitação e Apoio Casa de Sementes - previsto R$ 423.612,00, realizado R$ 310.428,98, saldo R$ 113.183,02; 42 Capacitação e Apoio
Viveiros de Mudas - previsto R$ 141.204,00, realizado R$
101.771,34, saldo R$ 39.432,66; 01 Capacitação sobre Gestão Administrativo-Financeira - previsto R$ 20.716,00, realizado R$ 0,00,
saldo R$ 20.716,00; 01 Capacitação em Gestão Repasse Técnico previsto R$ 48.796,00, realizado R$ 0,00, saldo R$ 48.796,00; 01
Oficina sobre Qualidade das Implementações - previsto R$ 51.790,00,
realizado R$ 35.197,20, saldo R$ 16.592,80; 01 Oficina de Planejamento de Execução do P1+2 - previsto R$ 114.228,00, realizado
R$ 48.819,47, saldo R$ 65.408,53; 01 Oficina Regional de Comunicadores - previsto R$ 58.554,00, realizado R$ 52.528,20, saldo R$
6.025,80; 42 Visitas de Intercâmbios entre Agricultores Familiares
para Multiplicação de Experiências Interestaduais - previsto R$
298.309,20, realizado R$ 229.406,37 saldo R$ 68.902,83; 84 Visitas
de Intercâmbios entre Agricultores Familiares para Multiplicação de
Experiências Intermunicipais - previsto R$ 208.345,20, realizado R$
208.345,20, saldo R$ 46.188,07; 3.200 Cisternas Calçadão de 52 Mil
Litros - previsto R$ 26.422.432,00, realizado R$ 25.316.086,42, saldo
R$ 1.106.345,58; 1.230 Cisternas Enxurrada - previsto R$
8.624.083,50, realizado R$ 7.980.441,62 saldo R$ 643.641,88; 250
Barragens Subterrâneas - previsto R$ 2.374.500,00, realizado R$
2.071.004,92, saldo R$ 303.495,08; 700 Barraginha - previsto R$
1.883.000,00, realizado R$ 1.855.100,85, saldo R$ 27.899,15; 1.650
Barreiro Trincheira - previsto R$ 8.919.900,00, realizado R$
8.141.985,74, saldo R$ 777.914,26; 300 Tanques de Pedra/Caldeirão
- previsto R$ 1.654.701,00, realizado R$ 1.586.016,04, saldo R$
68.684,96; 300 BAP - Bomba D' água Popular - previsto R$
1.939.908,00, realizado R$ 2.030.324,49 saldo R$ (90.416,49); Custeio do Projeto - previsto R$ 11.399.402,08, realizado R$
10.428.981,46, saldo R$ 970.420,62; 84 Encontros Comunitários/Municipais - previsto R$ 195.720,00, realizado R$ 142.690,89, saldo R$
53.029,11; 42 Encontros Territoriais - previsto R$ 331.380,00, realizado R$ 265.103,89, saldo R$ 66.276,11; 09 Encontros Estaduais previsto R$ 140.310,00, realizado R$ 115.519,50, saldo R$
24.790,50; 01 Encontro da Coordenação Executiva Ampliada - previsto R$ 104.650,00, realizado R$ 51.618,21, saldo R$ 53.031,79; 01
Encontro Ampliado de Avaliação - previsto R$ 22.900,00, realizado
R$ 0,00, saldo R$ 22.900,00; Produtos de Comunicação - previsto R$
125.290,00, realizado R$ 91.267,36, saldo R$ 34.022,64;Sistematização de Experiências - previsto R$ 84.840,00, realizado R$
62.189,70, saldo R$ 22.650,30; TOTAL DO PROJETO: recebido até
18/01/2013 R$ 69.632.900,98, rendimento liquido total até
08/02/2013 R$ 1.106.859,47, realizado até 18/01/2013 R$
64.033.431,32, saldo R$ 6.706.329,13, devolvido ao Tesouro Nacional em 08/02/2013.Nome da OSCIP: Associação Programa Um
Milhão de Cisternas para o Semi-Árido - AP1MC. Endereço: Rua
Nicarágua, nº 111, Bairro do Espinheiro - Recife-PE. CEP. 52.020190. Telefone: 81-2121-7666 Fax: 81-2121-7629 Email: [email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Naidison de Quintella Baptista Presidente.
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇOES S/A
Companhia de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 17.344.597/0001-94
COMUNICADO AO MERCADO
Rua Q SBS, Quadra 1, Bloco A, Lote 31, 15º andar, CEP 70073-900
- Brasília - DF
Código ISIN das Ações: BRBBSEACNOR5
Código de Negociação das Ações na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa
de Valores, Mercadorias e Futuros: "BBSE3"
A BB Seguridade Participações S.A. ("Companhia"), o Banco do Brasil S.A. ("Banco do Brasil", "Acionista Vendedor"), o BBBanco de Investimento S.A. ("BB Investimentos" ou "Coordenador
Líder"), o Banco J.P. Morgan S.A. ("J.P. Morgan" ou "Agente Estabilizador"), o Banco Bradesco BBI S.A. ("Bradesco BBI"), o Banco
Itaú BBA S.A. ("Itaú BBA"), o Banco BTG Pactual S.A. ("BTG
Pactual"), o Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários S.A. ("Citi"), o Brasil Plural S.A. Banco
Múltiplo ("Brasil Plural") e o Banco Votorantim S.A. ("Votorantim" e,
em conjunto com o Coordenador Líder, o J.P. Morgan, o Bradesco
BBI, o Itaú BBA, o BTG Pactual, o Citi e o Brasil Plural, os "Coordenadores da Oferta"), no âmbito da oferta pública de distribuição
secundária de, inicialmente, 500.000.000 ações ordinárias de emissão
da Companhia e de titularidade do Acionista Vendedor, todas nominativas, escriturais, sem valor nominal, livres e desembaraçadas de
quaisquer ônus ou gravames ("Ações" e "Oferta", respectivamente),
atualmente em fase de análise perante a CVM,
COMUNICAM QUE
(i) A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por intermédio do Ofício/CVM/SRE/GER/Nº 166/2013 expedido em 12 de
abril de 2013 pela Comissão de Valores Mobiliários ("Ofício") determinou a suspensão da Oferta pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data do Ofício, nos termos do parágrafo 2º do artigo
19 da Instrução da CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003,
conforme alterada ("Instrução CVM 400"), em razão da utilização de
material publicitário não aprovado pela CVM, nos termos do artigo
50 da Instrução CVM 400, e que não continha informações mínimas
necessárias para a avaliação adequada da Oferta;
(ii) Adicionalmente, a Companhia, o Acionista Vendedor e o
Coordenador Líder reiteram a todo e qualquer interessado em realizar
o investimento na Oferta que desconsidere quaisquer mensagens, vindas de qualquer endereço com a chave bb.com.br, sobre a oferta de
ações da BB Seguridade;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700164
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
(iii) A Companhia, o Acionista Vendedor e o Coordenador
Líder recomendam também que, uma vez retomada a Oferta, por
meio de autorização da CVM, todos os investidores devem tomar sua
decisão de investimento apenas após a leitura atenta do Prospecto
Preliminar da Oferta Pública de Distribuição Secundária de Ações
Ordinárias de Emissão da BB Seguridade Participações S.A. ("Prospecto Preliminar") e do Formulário de Referência, em especial as
seções "Fatores de Risco" deles constantes;
(iv) Em razão da suspensão da Oferta, os investidores que
tiverem realizado ordens de investimento até as 19:45h do dia 12 de
abril de 2013, por meio de Pedidos de Reserva e/ou de Termos de
Adesão ao FIA-BB Seg, na forma do disposto no aviso ao mercado
publicado em 3 de abril de 2013 e do Prospecto Preliminar, poderão,
nos termos do artigo 20 da Instrução CVM 400, desistir do seu
Pedido de Reserva e/ou do Termo de Adesão ao FIA-BB Seg, entre
17 de abril de 2013 e 23 de abril de 2013 ("Período de Desistência"),
devendo, para tanto, informar sua decisão a? Instituição Participante
da Oferta com a qual realizou seu Pedido de Reserva e/ou Termo de
Adesão de FIA-BB Seg (por meio de mensagem eletrônica, fax ou
correspondência enviada ao endereço da Instituição Participante da
Oferta). Caso o investidor não informe sua decisão de desistência no
prazo acima mencionado, seu Pedido de Reserva e/ou Termo de
Adesão de FIA-BB Seg será? considerado válido e o investidor devera? efetuar o pagamento do valor total correspondente ao seu investimento na Data de Liquidação;
(v) Em especial, os Investidores da Oferta Não Institucional
que tiverem realizado ordens de investimento após as 19:45h do dia
12 de abril de 2013, por meio de Pedidos de Reserva e/ou de Termos
de Adesão ao FIA-BB Seg, terão seus Pedidos de Reserva e/ou de
Termos de Adesão ao FIA-BB Seg cancelados. Por ocasião do término da suspensão da Oferta, as Instituições Participantes da Oferta
contatarão referidos investidores para que estes confirmem se desejam
reapresentar seus Pedidos de Reserva e/ou Termos de Adesão de FIABB Seg, dentro dos prazos a serem indicados no Comunicado ao
Mercado referido no item (vi) abaixo; e
(vi) A Companhia, o Acionista Vendedor e os Coordenadores
da Oferta manterão o mercado informado sobre a retomada da Oferta,
bem como das alterações ao cronograma da Oferta, e da forma de
acesso ao Prospecto e ao Formulário de Referência, mediante a publicação de novo Comunicado ao Mercado.
Os termos grafados em letras maiúsculas que não tiverem
sido de outra forma definidos neste Comunicado terão os significados
que lhes foram atribuídos no Aviso ao Mercado publicado em 3 de
abril de 2013.
São Paulo, 16 de abril de 2013.
ANBIMA: A(O) presente oferta pública (programa) foi elaborada(o) deacordo com as normas de Regulação e Melhores Práticas
daANBIMA para as Ofertas Públicas de Distribuição eAquisição de
Valores Mobiliários, atendendo, assim, a(o)presente oferta pública
(programa), aos padrões mínimosde informação exigidos pela ANBIMA, não cabendo à ANBIMA qualquer responsabilidade pelas
referidasinformações, pela qualidade da emissora e/ou ofertantes,das
Instituições Participantes e dos valores mobiliáriosobjeto da(o) oferta
pública (programa). Este selo não implicarecomendação de investimento. O registro ou análise préviada presente distribuição não
implica, por parte da ANBIMA,garantia da veracidade das informações prestadas oujulgamento sobre a qualidade da companhia
emissora, bemcomo sobre os valores mobiliários a serem distribuídos.
Coordenadores Globais e Joint Bookrunners: BB-Banco de
Investimento S.A.; Banco J.P. Morgan S.A.; Banco Bradesco BBI
S.A.; Banco Itaú BBA S.A.; Banco BTG Pactual S.A.; Citigroup
Global Markets Brasil Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.;
Coordenador Líder: Banco de Investimento S.A.
Agente de Estabilização: Banco J.P. Morgan S.A.
Joint Bookrunners: Brasil Plural S.A. Banco Múltiplo; Banco
Votorantim S.A.
Coordenadores Especiais: Banco Fator S.A.; Banco BNP Paribas Brasil S.A.; Banco J. Safra S.A.; UBS Brasil Corretora de
Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.
Instituições Consorciadas: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.; Alpes CCTVM S.A.; Amaril Franklin Corretora de Títulos
e Valores Ltda.; Ativa S.A. Corretora de Títulos, Câmbio e Valores;
Banrisul S.A. CVMC; BB-Banco de Investimento S.A.; Bradesco S.A.
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários; Banco BTG Pactual S.A.;
Caixa Econômica Federal; CGD Investimentos CVC S.A.; Citigroup
Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio, Títulos e Valores; Clear
CTVM Ltda.; CM Capital Markets CCTVM Ltda.; Coinvalores
CCVM Ltda.; Concórdia S.A. CVMCC; Corval Corretora de Valores
Mobiliários S.A.; Banco Daycoval S.A; BES Securities do Brasil S.A.
- CCVM; Elite CCVM Ltda.; Fator S.A. Corretora de Valores; Nova
Futura DTVM Ltda.; Corretora Geral de Valores e Câmbio Ltda.; Geraldo Corrêa Corretora de Valores Mobiliários S.A.; Geração Futura
Corretora de Valores S.A.; Gradual CCTVM S.A.; Hencorp Commcor
DTVM Ltda.; HSBC CTVM S.A.; Icap do Brasil Corretora de Títulos
e Valores Mobiliários; Indusval S.A. Corretora de Títulos e Valores
Mobiliários; Itaú Corretora de Valores S.A.; JP Morgan CCVM S.A.;
Escritório Lerosa S.A. Corretores de Valores; Magliano S.A. CCVM;
Máxima S.A. CCTVM; Mirae Asset Securities (Brasil) CCTVM Ltda.;
Banco Modal S.A.; Novinvest Corretora de Valores Mobiliários Ltda.;
Oliveira Franco Sociedade Corretora de Valores e Câmbio Ltda.; Omar
Camargo CCV Ltda.; Personal Trader CTVM S.A.; Planner Corretora
de Valores S.A.; Octo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.;
Renascença DTVM Ltda.; J. Safra Corretora de Valores e Câmbio
Ltda.; Santander Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.; Sita
S.C.C.V.M. S.A.; SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda.; Consorciada Socopa Sociedade Corretora Paulista S.A.; Solidez Corretora
de Câmbio Títulos e Valores; Solidus S.A. CCVM; Corretora Souza
Barros Câmbio e Títulos S.A.; Spinelli SA CVMC Ltda.; Talarico
Corretora de Câmbio e Títulos Mobiliários Ltda.; Tática S.A. DTVM;
Título Corretora de Valores S.A.; TOV Corretora de Câmbio, Títulos e
Valores Mobiliários Ltda.; Um Investimentos S.A. CTVM; Uniletra
Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.; Votorantim
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.; XP Investimentos
CCTVM S.A.; Walpires S.A. CCTVM.
São Paulo, 16 de abril 2013.
JOAO DOMINGOS CICARINI JÚNIOR
Consultor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
BRT SERVIÇOS DE INTERNET S/A
CNPJ/MF nº 04.714.634/0001-67
NIRE nº 53300006687
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2013
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 21 de março de 2013 (Lavrada na
forma de sumário conforme faculta o art. 130, § 1º, da Lei nº
6.404/76)
1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 21 (vinte e
um) dias do mês de março de 2013, às 13hs, na sede social
da BrT Serviços de Internet S.A. ("Companhia"), na Cidade
de Brasília/DF, no Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 03,
Bloco "A", Sobreloja (parte). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, face
à presença da acionista representante da totalidade do capital
social da Companhia, conforme assinaturas constantes do
Livro de Presença de Acionistas. 3. PRESENÇAS: Acionista
da Companhia representando 100% do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (ii) Examinar, discutir
e votar a Proposta da Administração para a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2012; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos
Administradores da Companhia para o exercício de 2013.
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o orçamento de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta de redução
do capital social da Companhia, no valor de R$
202.822.409,96 (duzentos e dois milhões, oitocentos e vinte
e dois mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis
centavos); e (iii) Deliberar sobre a alteração do artigo 5º do
Estatuto Social. 5. MESA: Como Presidente, o Sr. Francis
James Leahy Meaney e, como Secretária, a Sra. Ursula
Cristina Novaes Assumpção da Mata-Xavier. 6. DELIBERAÇÃO: Após autorizada a lavratura da ata a que se refere
esta Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária em forma
de sumário, foram examinadas as matérias da Ordem do Dia
e tomadas as seguintes deliberações pela acionista representando 100% do capital social da Companhia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Foi dispensada a leitura do
Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012,
por já serem do conhecimento da acionista, tendo em vista
que tais documentos foram integralmente publicados nas
edições do dia 20 de março de 2013 do Diário Oficial da
União e do Jornal de Brasília, respectivamente nas páginas
163 e 11. Foi também considerada sanada a falta de publicação dos anúncios comunicando a disponibilidade dos
documentos da Administração acima referidos, conforme artigo 133, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Em seguida, foram
aprovados o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012.
Fica consignado que a acionista autorizou a não consolidação das Demonstrações Financeiras da Companhia e de
suas controladas, conforme permitido pelo Pronunciamento
Técnico CPC 36 (R3), aprovado pela Deliberação CVM nº
698, de 20 de novembro de 2012. (ii) Em conformidade com
a proposta da Administração constante das Demonstrações
Financeiras de 2012, foi aprovada a destinação do Lucro
Líquido do Exercício de 2012, no montante de R$
2.790.787,59 (dois milhões, setecentos e noventa mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos),
para absorção de parte dos prejuízos de exercícios anteriores
registrados na conta de Prejuízos Acumulados. (iii) Foi
fixado o valor global de remuneração para a Administração
da Companhia, para o exercício de 2013, no valor de até R$
112.720,00 (cento e doze mil, setecentos e vinte reais). Em
Assembleia Geral Extraordinária: (i) Foi aprovada a proposta
de orçamento elaborada pela Diretoria, referente ao ano de
2013, a ser adotada ao longo do exercício corrente. (ii) Foi
aprovada a proposta de redução do capital social da Companhia no valor de R$ 202.822.409,96 (duzentos e dois
milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e nove
reais e noventa e seis centavos), passando o capital social
da Companhia de R$ 484.641.705,63 (quatrocentos e oitenta
e quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos
e cinco reais e sessenta e três centavos) para R$
281.819.295,67 (duzentos e oitenta e um milhões, oitocentos
e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
e sete centavos), sem cancelamento de ações. Do montante
total da redução de capital ora aprovada, (a) o valor de R$
102.822.409,96 (cento e dois milhões, oitocentos e vinte e
dois mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos) será utilizado para absorção do prejuízo contábil
acumulado em 31 de dezembro de 2012, e (b) a importância
de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) será paga à
acionista da Companhia, nos termos do artigo 173 da Lei nº
6.404/1976. (iii) Em decorrência da deliberação do item
anterior, foi aprovada a alteração do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte
redação: "Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$
281.819.295,67 (duzentos e oitenta e um milhões, oitocentos
e dezenove mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta
e sete centavos), dividido em 697.155 (seiscentas e noventa
e sete mil, cento e cinquenta e cinco) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal." 7. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, a presente ata foi lavrada
e depois lida, aprovada e assinada pela acionista representando a totalidade do capital social, que autorizou a
publicação da ata sem as assinaturas da acionista, na forma
do art. 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS:
Francis James Leahy Meaney (Presidente); Ursula Cristina
3
Novaes Assumpção da Mata-Xavier (Secretária); Acionista:
Telemar Norte Leste S.A., representada por Francis James
Leahy Meaney e Eurico de Jesus Teles Neto. A presente
certidão é cópia fiel da ata, lavrada em livro próprio.
Brasília, 21 de março de 2013.
URSULA CRISTINA NOVAES ASSUMPÇÃO
DA MATA-XAVIER
Secretária
CARIOCA IATE CLUBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convoco os Srs. Membros do Conselho Deliberativo do Carioca Iate Clube, para as Reuniões ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, conforme disposto nos Artigos 45 dos Estatutos Sociais e
119 do Regimento Interno, a serem realizadas na Sede Social do
Clube, no dia 28 de abril do corrente ano, conforme ORDEM DO
DIA:
REUNIÃO ORDINÁRIA, às 10:30 horas em 1º convocação
ou às 11:00 horas em 2º e ultima convocação, para tratar dos seguintes assuntos:
1-Apreciar e julgar as contas do exercício de 2012.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, às 12:00 horas em 1º convocação ou às 12:30 horas em 2º e ultima convocação, para tratar dos
seguintes assuntos:
1-Deliberar assunto de Associado Benemérito.
2-Tomar conhecimento e resolver Assuntos de Interesses Sociais (artigo 45-inciso I dos Estatutos Sociais).
Rio de Janeiro, 12 de abril de 2013.
RONALDO CASTANHEIRA DIAS GARCIA
Presidente do Conselho Deliberativo
CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS
LUTAS DO TRABALHADOR/A RURAL-CEALTRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
O CEALTRU - AVISO DE PREGÃO ELETRONICO n.º
01/2013 - Processo N.º 2013.04.11.01 para Aquisição de Materiais de
Construção para 4.696 cisternas de placas nos municípios de Independência, Novo Oriente, Ipú e Pires Ferreira/Ce, conforme Edital
de Convocação e Termo de Referência - Data de abertura dia 30 de
abril de 2013 às 10:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br, maiores informações pelo fone (85) 4141.7789.
Fortaleza-CE, 16 de abril de 2013
LUCILENE BATISTA DE LIMA
Presidente do CEALTRU
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR E
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
Contratante: CETRA - , CNPJ 06.929.574/0001-25 - Contratado: IMPERATRIZ COMERCIO DE PAPEIS LTDA-ME - CNPJ
10.562.273/0001-83 Objeto: Aquisição de material de expediente com
fornecimento parcelado. Fundamento Legal Lei Artigo 23 - Inciso II,
ALINEA "a" da Lei 8.666/96 , Vr. Total de R$ 33.179,05. - Convenio
SDA 188/2012.
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação SC A0003C. Beneficiário: X-I Internacional
LLC Objeto: Aquisição de reagentes. Valor: USD 877,82 (equivalente
a R$). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº 8.666, de
21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos
pela FINEP, convênio nº 01.09.0308-00.
COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃO DA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONDUTORES
DE VEICULOS AUTOMOTORES - TRANSLOC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Presidente da Comissão Organizadora de Fundação da
Associação Brasileira dos Condutores de Veiculos Automotores TRANSLOC, convoca todas as pessoas jurídicas de direito público ou
privado que exerçam atividades de condutores de veículos automotores, que por sua atuação, distinção ou notório saber, possam se
tornar associados após reconhecimento e aprovação na Assembléia,
de qualquer natureza, como também outras entidades associativas já
existentes que congreguem pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de
serviços do mesmo ramo de atividade, para reunirem-se em Assembléia Geral de Fundação a ser realizada no dia 29 de abril de
2013, às 19 (dezenove) horas, na Sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Jaraguá-Go., sito a Pça. Rodrigues Suzano, 01, Centro,
Jaraguá-GO, em primeira e única convocação, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia: a) discussão e aprovação dos estatutos
sociais; b) aprovação dos documentos inerentes à sua constituição; c)
diplomação de Associados Honorários; d) eleição da Diretoria Executiva; e) eleição do Conselho Fiscal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700165
Jaraguá - GO, 15 de abril de 2013.
PAULA OLIVEIRA FERNANDES
ISSN 1677-7069
165
COMISSÃO ORGANIZADORA DE FUNDAÇÃO
DA COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES - TRANSLOC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O Presidente da Comissão Organizadora de Fundação da
COOPERATIVA DOS CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - TransLoc, convoca todas as pessoas jurídicas de direito
público ou privado que exerçam atividades de condutores de veículos
automotores e/ou maquinas, que por sua atuação, distinção ou notório
saber, possam se tornar cooperado após reconhecimento e aprovação
na Assembléia, de qualquer natureza, como também outras entidades
associativas já existentes que congreguem pessoas físicas ou jurídicas
prestadoras de serviços na mesma atividade, para reunirem-se em
Assembléia Geral de Fundação a ser realizada no dia 29 de abril de
2013, às 19 (dezenove) horas, na Sala de Reunião da Prefeitura
Municipal de Jaraguá-Go., sito a Pça. Rodrigues Suzano, 01, Centro,
Jaraguá-GO, em primeira e única convocação, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia: a) discussão e aprovação dos estatutos
sociais; b) aprovação dos documentos inerentes à sua constituição; c)
diplomação de Associados Honorários; d) eleição da Diretoria Executiva; e) eleição do Conselho Fiscal.
Jaraguá - GO, 15 de Abril de 2013.
GEORGE GERALDO DE ASSUNÇÃO PINTO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM ASSOCIAÇÕES
EMPRESARIAIS DE FOMENTO AO
DESENVOLVIMENTO E A COMPETITIVIDADE
EM ÓRGÃOS, EMPRESAS E ENTIDADES AFINS
NO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato
dos Trabalhadores em associações empresariais de fomento ao desenvolvimento e à competitividade, órgãos, empresas e entidades
afins do Estado do Amapá convoca todos os trabalhadores e empregados em associações empresariais de fomento ao desenvolvimento e à competitividade, em órgãos, empresas e entidades afins, de
toda a base territorial do Estado do Amapá, para a Assembléia Geral,
a realizar-se na forma da legislação vigente no dia 10 de Junho de
2013, às 16h30min, no Auditório da Associação Comercial e Industrial do Amapá, localizado na Rua Eliezer Levy, 1122, Centro, na
Cidade de Macapá/AP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM
DO DIA:
a) Leitura do Edital, discussão, avaliação e aprovação da
fundação de um sindicato dos trabalhadores e empregados em associações empresariais de fomento ao desenvolvimento e à competitividade, órgãos, empresas e entidades afins do Estado do Amapá
para representar a respectiva categoria profissional, com base territorial em todo o estado do Amapá;
b) Leitura, discussão e aprovação do respectivo Estatuto Social;
c) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal;
d) Autorização para que sejam tomadas todas as providências
visando o registro do novo Sindicato junto aos órgãos competentes e
ao Ministério do Trabalho
Em 16 de abril de 2013
CÉLIA CARDOSO ALMEIDA
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA
CIVIL DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Conselho deliberativo da Comissão Pró Fundação da Federação Nacional dos Delegados de Policia Civil do Brasil, para as
providencias de fundação da federação nacional dos delegados de
policia do Brasil, por seus membros eleitos pelos representantes dos
Sindicatos, que se fizeram presentes em reunião deliberativa para sua
formação em 02 de abril de 2013, vem convocar todos os sindicatos
da categoria legalmente constituídos através do presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA
DE FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO ESTATUTÁRIA, ELEIÇÃO E
POSSE DA 1ª DIRETORIA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO BRASIL. A Assembleia
Geral será realizada no Hotel Bonaparte, Setor Hoteleiro Sul, Quadra
02, Bloco J, Brasília, às 10:00 horas, do dia 06 de junho de 2013,
com a seguinte ordem do dia: 1. Fundação da FENDEPOL 2. Aprovação do Estatuto Social 3. Eleição da Diretoria 4. Posse da Diretoria
5. Deliberação sobre o valor da Contribuição Social. As inscrições
das chapas candidatas deverão ocorrer no momento da Assembleia
Geral supramencionada, perante a Comissão, a qual deliberará sobre
a homologação ou não no mesmo momento. Somente poderão integrar as chapas os sindicalizados pertencentes aos Sindicatos autorizados a participarem da Federação, através de suas Assembleias
Gerais. A Assembleia Geral instalar-se-á em primeira e única convocação às 10:15 horas, com a presença do numero legal para a
criação.
Brasília-DF, 2 de abril de 2013.
JOSÉ PAULO PIRES
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Em 16 de abril de 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pregão Presencial n o- 3/2013
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa HOTÉIS ROYAL PALM PLAZA LTDA, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura e
julgamento de 15 de abril de 2013, nos termos do Artigo 43, inciso
VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como
convidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.
Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer à Assembléia Geral Ordinária, no dia 30/04/2013, às 17:00 h, na sede
social, à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.234 - 13 º andar - cj. 131, a
qual deliberará sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame do Relatório
da Diretoria e das demonstrações Financeiras da CPD de 31/12/12; 2)
Eleição dos Membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 3) Outros assuntos de interesse da sociedade.
São Paulo, 9 de abril de 2013.
ALDO NARCISI
Presidente do Conselho
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2013
Pregão Presencial n o- 4/2013
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa A.M. Weller Confecções - ME, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura e julgamento de 15 de abril de 2013, nos termos do Artigo 43, inciso VI,
da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim como convidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA
PARA SAUDE - CIAS
FRANCISCO ANTONIO FRAGA
CONSÓRCIO CONTORNO
CONSÓRCIO CONTORNO torna público que recebeu do
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação n°1140/2013, com validade
de 3 (três) anos, para a atividade de exploração de argila e recuperação das áreas degradadas na Jazida de Projeto EC01, situada a
aproximadamente 8,5km da BR 116, na Localidade de Passo do
Salso, no município de Pelotas/RS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700166
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - SRP
O Consorcio Int. Aliança para a Saúde - CIAS torna público,
o Processo Licitatório nº. 006/2013 - Pregão Presencial 002/2013 Registro de preços. Objeto: Aquisição de uniformes e Equipamentos
de proteção individual. Credenciamento: 30/04/2013 às 09h00min Abertura da sessão: 30/04/2013 às 09h15min. Informações: (31)
3215-7339.
MARCELINO JARDIM CAMPOS
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE CASCAVEL - CPSMCAS
AVISO DE LICENÇA
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
ISAAC FERRAZ
Gerente de Contrato
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.003-PP
A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Cascavel - CPSMCAS torna público para conhecimento dos interessados
que, no próximo dia 30 de Abril de 2013 às 08:30h, na Sede da Comissão
de Pregões localizada na Rua Manoel Moreira de Souza, 1096, Dom
Bosco, Cascavel, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição
de medicamentos, material médico-hospitalar e material odontológico
para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da microrregião de Cascavel - CPSMCAS. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h.
Cascavel-CE, 16 de abril de 2013.
MARGARETH TELES DE QUEIROZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO
o-
EDITAL N 3, DE 2 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO 2013.2
A DIRETORA GERAL DA FACULDADE SANTÍSSIMO
SACRAMENTO - F.SS.S, nos termos do Regimento da Instituição,
com as normas e procedimentos apresentados neste Edital, complementado pelo Manual do Candidato e de acordo com a Lei n. º
9394/96 de 20/12/96, com a Portaria Normativa nº 40 de 12/12/2007,
TORNA PÚBLICO a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
para ingresso no 2º semestre letivo de 2013. 1) DOS CURSOS:
Curso, vagas/turnos, turmas, portaria de reconhecimento ou autorização: 1.1 Administração, 50/not., 1 de 50 alunos, Port. Rec. nº
235/2000 de 25/01/06; 1.2 Ciências Contábeis, 50/not. 1 de 50 alunos, Port. Rec. nº 36/2012 de 19/04/2012; 1.3 Sistemas de Informação, 50/not. 1 de 50 alunos, Port. Aut. nº 245/2011 de 05/07/11. 2)
INSCRIÇÕES: 2.1 Período de 16/04 a 21/05/13, no Posto Fixo da
sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, Rua Marechal Deodoro,
118, centro, Alagoinhas/BA, e via Internet no site www.fsssacramento.br. 3) TAXA DE INSCRIÇÃO: Valor R$ 50,00 (cinquenta
reais). 4) DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: Cédula de Identidade
(fotocópia), Requerimento de Inscrição/Ficha e Comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 5) PROVAS: Serão realizadas em
26/05/2013 (domingo), na sede da F.SS.S, no turno vespertino, e
versarão sobre as disciplinas ministradas pelo Ensino Médio: Comunicação e Expressão em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira
(Inglês/Espanhol), Matemática, Ciências Humanas (História/Atualidades/Geografia); Ciências Físicas e Biológicas (Física/Química/Biologia). 6) NORMA DE ACESSO: Terá acesso aos Cursos de graduação, o candidato que comprovar ter concluído o Ensino Médio ou
equivalente e tenha sido habilitado no Processo Seletivo, respeitadas
as vagas oferecidas. A classificação far-se-á por ordem decrescente de
escores globais obtidos. Será eliminado o candidato, que obtiver resultado nulo em qualquer uma das provas ou na redação. 7) MATRICULA: 10/06/2013, na sede da Faculdade Santíssimo Sacramento, das 15 às 19 horas. 8) DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 A da Faculdade Santíssimo Sacramento se reserva o direito de não iniciar
turmas com menos de 30 alunos matriculados, ou no caso de algum
impedimento legal ou administrativo impossibilite o funcionamento
de um curso, na ocorrência, o candidato poderá optar por outro curso
com vagas disponíveis ou pela devolução das quantias pagas, não
cabendo ao candidato qualquer reclamação ou recursos. 8.2 Este Edital se complementa com as normas e condições estabelecidas no
Manual do Candidato. 8.3 A inscrição do candidato implicará no
conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas para esse processo, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
LUCIA MARIA SÁ BARRETO DE FREITAS
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013
Processo: 118081330. Objeto: Locação de salas, equivalente à 223,25
m² na casa da FEESC situada à Rodovia José Carlos Daux (SC 401),
Condomínio Parque Alfa, Saco Grande, Florianópolis - SC, pelo
período de 6 (seis) meses. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - CNPJ: 82.895.327/0001-33 Valor Total: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Tendo como
fundamento parecer jurídico e base legal : Lei nº. 8.666/93, Art. 24
Inciso 10, conhecimento em 16/04/13, Profº. Amir Mattar Valente da
UFSC, ratificação em 16/04/13, Sr.ª Elizabete Simão Flausino, na
qualidade de Superintendente Adjunto da FAPEU.
3
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 32/2013
Objeto: Pregão Eletrônico: registro de preços para eventual aquisição
de materiais de manutenção. Edital e entrega das propostas: 17/04/2013
de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Endereço: site eletrônico
www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/05/2013 às
09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Juiz de Fora, 16 de abril de 2013
ADRIANA IMACULADA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012-AJ-Uniselva
Processo: 2012/016793/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratante: 04.845.150/0001-57 Contratada:
VETOR CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ Contratada:
00.974.143/0001-02 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de execução e vigência, face às adequações
técnicas dos projetos. Prazo de execução: Pelo presente aditivo, fica
prorrogado o prazo de execução do referido contrato para mais 180
dias, perfazendo um total de 300 dias corridos a partir do recebimento
da ordem de serviço, finalizando em 08/05/2013. Prazo de vigência:
Pelo presente aditivo, fica prorrogado o prazo da vigência contratual
para mais 180 dias, totalizando 420 dias a partir da data de assinatura
do contrato, encerrando assim em 27/08/2013. Da Ratificação das
Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013
Sagrou-se vencedora a proposta da licitante: CANÁRIO
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ao valor total de R$ 1.227.099,81.
Dotação Orçamentária: Projeto 3.55.031, com recursos provenientes
do Convênio nº 01.10.0687/00/FINEP - Ref. 0449/2009.
Cuiabá, 11 de abril de 2013.
DIRCEU GRASEL
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - PE
Processo: 94.618 - Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de passagens aéreas para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar,
conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital.
Valor Estimado Lote R$ 6.000,00 (seis mil reais) - Endereço: Rod.
Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e
horário para envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até
as 8h30 do dia 30/04/2013 no site www.licitacoes-e.com.br Abertura
das Propostas: 30/04/2013 às 09:00 - site www.licitacoes-e.com.br .
ANA LÚCIA VITALE TORKOMIAN
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 189671300. Objeto: Contratação de serviço de implementação do sistema para gestão da qualidade laboratorial no Laboratório
de Engenharia Biomecânica da UFSC. CONTRATANTE: Fundação
de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA:
Fundação Centro de Referência em Tecnologia Inovadoras - CERTI CNPJ: 78.626.363/0001-24 - Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil
reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal : Lei nº.
8.666/93, Art. 25 Inciso 2, conhecimento em 16/04/13, Profº. Carlos
Rodrigo de Mello Roesler da UFSC, ratificação em 16/04/13, Sr.ª
Elizabete Simão Flausino, na qualidade de Superintendente Adjunto
da FAPEU.
Contrato nº 14/2013.
PROJETO 13.00.22 - Termo de Contrato Nº. 042/2010 - FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
- SRP. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 14.181.341/000115. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Nacionais,
internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem parte de Projetos
gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões".
Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00,
Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo de vigência: 218
(duzentos e dezoito) dias com início em 08/04/2013 e término em
12/11/2013. Valor Contratado: R$ 155.960,36 (cento e cinqüenta e
cinco mil, novecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). Data
de assinatura do contrato: 09/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO N o- 39/2013
Processo n o- 145351330. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura:
http://www.fap5.fapeu.org.br. Data: 29/04/2013 Horário: 09:00h. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (18 (dezoito) microcomputadores, 75 (setenta e cinco) notebooks e 3 (três) impressoras). O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço
http://www.fap5.fapeu.org.br.
Florianópolis, 16 de abril de 2013.
AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO
Pregoeiro
Contrato nº 13/2013.
PROJETO: 13.00.15 - Termo de Contrato Nº. 032/2009 - FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
- SRP. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 14.181.341/000115. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700167
ISSN 1677-7069
167
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Nacionais,
internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem parte de Projetos
gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões".
Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00,
Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo de vigência:
233(duzentos e trinta e três) dias com início em 09/04/2013 e término
em 28/11/2013. Valor Contratado: R$ 44.242,15 (quarenta e quatro
mil duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). Data de
assinatura do contrato: 09/04/2013.
Contrato nº 7/2013.
PROJETO: 13.00.31 - Termo de Contrato Nº. 037/2012 - FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
- SRP. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 14.181.341/000115. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Nacionais,
internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem parte de Projetos
gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões".
Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00,
Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo de vigência:
223(duzentos e vinte e três) dias com início em 09/04/2013 e término
em 18/11/2013. Valor Contratado: R$ 436.193,30 (quatrocentos e
trinta e seis mil cento e noventa e três reais e trinta. Data de assinatura do contrato: 09/04/2013.
Contrato nº 10/2013.
PROJETO:13.00.20 - Termo de Contrato Nº. 040/2010 - FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
- SRP. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 14.181.341/000115. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Nacionais,
internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem parte de Projetos
gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões".
Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00,
Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo de vigência:
217(duzentos e dezessete) dias com início em 09/04/2013 e término
em 12/11/2013. Valor Contratado: R$ 135.142,87 (cento e trinta e
cinco mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Data
de assinatura do contrato: 09/04/2013.
Contrato nº 3/2013.
PROJETO 70.03.16 - Termo de Contrato Nº. 4600230099 - PETROBRAS/FUA/UNISOL
Processo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
- SRP. CONTRATANTE: Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ: 02.806.229/0001-43. CONTRATADA: UATUMÃ EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, CNPJ: 14.181.341/000115. Objeto: "Serviço de Reserva, Emissão, Marcação/Remarcação, e
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais (Nacionais,
internacionais, Inter-Municipais) que serão utilizados pelos Coordenadores, Servidores e Colaboradores, que fazem parte de Projetos
gerenciados pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões".
Fundamentos Legais: Nºs. 10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00,
Decreto nº. 3931 e Lei Complementar 123/06. Prazo de vigência: 205
(duzentos e cinco) dias com início em 08/04/2013 e término em
30/10/2013. Valor Contratado: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de
assinatura do contrato: 09/04/2013.
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 11 de abril de 2013
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 11/04/2013, referente à Dispensa Nº. 017/2013,
Projeto 60.00.146, para a "Aquisição de Álcool Etílico (Etanol) para
o CBA - Projeto Desenvolvimento Fitomedicamentos e Dermocosmeticos Biodiversidade Amazônica", que recomenda a dispensa de
licitação para aquisição direta junto a empresa TECLAB DA AMAZÔNIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA, com valor global de R$ 6.000,00 (seis mil
reais)R$ 6.000,00 (seis mil reais), fundamentada no Art. 24, inciso V,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 11/04/2013, referente à Dispensa Nº. 016/2013,
Projeto 03.05.05, para a "Aquisição de Cargas de Gases para o Projeto PIATAM V - FINEP", que recomenda a dispensa de licitação
para aquisição direta junto a empresa IPES INDÚSTRIA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA, com valor global
de R$ 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais), fundamentada no
Art. 24, inciso V, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 033/2013 - para: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PROJETO PARQUE TECNOLÓGICO PARA INCLUSÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 14h30min
do dia 29/04/2013. Início da sessão de disputa: 15h00min do dia
29/04/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas neste
Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373 / Fax: (92)
2123-8383.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 034/2013 - para: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA O PROJETO PARQUE TECNOLÓGICO PARA INCLUSÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 09h30min
do dia 29/04/2013. Início da sessão de disputa: 10h00min do dia
29/04/2013. Para todas as referências de tempo mencionadas neste
Aviso será observado o horário oficial de Brasília (DF). Endereço
eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e
www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no horário de
09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373 / Fax: (92)
2123-8383.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 035/2013 - para: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE LABORATÓRIO PARA O PROJETO PARQUE TECNOLÓGICO PARA INCLUSÃO SOCIAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM", pelo tipo
de licitação MENOR PREÇO POR LOTE. Acolhimento de Propostas: até 09h30min do dia 30/04/2013. Início da sessão de disputa:
10h00min do dia 30/04/2013. Para todas as referências de tempo
mencionadas neste Aviso será observado o horário oficial de Brasília
(DF). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.riosolimoes.org.br e www.licitacoes-e.com.br e na sede desta Fundação no
horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8373
/ Fax: (92) 2123-8383.
Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25. Justificativa: Conforme Parecer Técnico nº 01/2012/SAM e Parecer Jurídico FAPEB. Contratada: Rheimetall Waffe Minition GmbH. Recursos: Convênio nº 01.10.0589-00
FINEP-FAPEB. Valor global: EUR 286.500,00. Aprovado em
05/03/2012. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 05/03/2012. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
CAFEEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E
EXTENSÃO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
Objeto: aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
(Equipamentos de informática) para atender as necessidades Projeto
"CV 2600.0081059.13.4 - PEAC SOCIAL 2013", da Universidade
Federal de Sergipe - UFS. Total de Itens Licitados: 09. Edital:
17/04/2013 de 09:00 às 11:30hs e de 14:30 às 17:00hs. Endereço:
Rua Lagarto, 952, Centro, Aracaju - SE. Entrega da Proposta: a partir
de 17/04/2013 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/04/2013 às 09:00hs (Horário de Brasília), site:
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA RAMIA DOS SANTOS PAIVA
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E
CIÊNCIA - FATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2013/5030005-03 (SRP)
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público que realizará a Concorrência para REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ( acetilcisteina, aminofilina, cloridrato de bupivacaina,
...) recebimento dos envelopes até: 14/05/13 às 14:00 horas. O edital
está disponível no site www.fatecsm.org.br
Santa Maria, 15 de Abril de 2013.
SILVIA BINOTTO
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E
TECNOLOGIA ESPACIAIS
RESULTADO DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2013
Esta Fundação, após analisar e julgar a proposta de preços,
referente à licitação supramencionada, DECLARA como vencedora
do certame a empresa HORIBA INSTRUMENTS BRASIL LTDA.,
uma vez que a mesma atendeu todas as exigências do Edital e seus
anexos.
DIANGELES BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATO DE CONTRATO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 44/2012
Processo: 13 07 0091, Contratante: Fundação CPqD, Contratado: Reload Distribuidora e Comércio Ltda, CNPJ:05.290.488/0001-52, Objeto: 01un. Notebook, Fundamento Legal: Em conformidade com a
Lei 10.520/02, Decreto 5450/05 e demais legislações correlatas. Vigên cia: 12 meses, Valor total: R$4.200,00,Data da Assinatura:
12/04/13.
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preço nº. 44/12, realizado no dia 28 de setembro de 2012 para o
Projeto: 08.0379/01/03/01.0039, cujo objeto é o Serviço de impressão
de livros para o Instituto de Biologia e Centro de Estudos Interdisciplinares / UFBA, foram vencedoras as empresas: GRAFICA E
EDITORA LICEU LTDA, referente ao lote 01 no valor total de R$
22.860,00 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta reais) e CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA, referente ao lote 02 no
valor total de R$ 25.191,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e um
reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO
BRASILEIRO- FAPEB
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/12-TORC30-FAPEB
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700168
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287/2013
Processo: 19032*02*091*138. Objeto: Assessoria de vendas e captação de recursos para projetos e empresas vinculadas a INOVA/UFMG - Contratada: UFMG Consultoria Junior - R$ 13.42,20.
Fundamento Legal: artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços sem Vínculo Empregatício - n° 01/2013 - Construtora Monte Belo LTDA. Objeto:
Prestação de serviços. Execução indireta. Empreitada por preço global. Obras de reforma e adaptação do piso térreo existente. Valor do
contrato: R$ 378.416,57 (trezentos e setenta e oito mil e quatrocentos
e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: o prazo
máximo para execução das obras será de 240 (duzentos e quarenta)
dias contados da emissão da Autorização de Execução de Obra Pública. aa) Victor Donizeth Nicodeno- Presidente da CEL. aa) Maria
Magdalena Araujo -Diretora Presidente
Contrato Administrativo de licitação para contratação de empresas
para fornecimento de equipamentos, os quais serão utilizados nas
atividades desta Fundação - Contrato n° 01/2012-CIRURGICA FENIX LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos- hospitalares e de informática Valor do contrato: R$ 65.597,00 (sessenta e
cinco mil e quinhentos e noventa e sete reais) Vigência: Entrega
Imediata. aa) Priscilla Kássia Souza Oliveira - Pregoeira. aa) Maria
Magdalena Araujo - Diretora Presidente.
Contrato Administrativo de licitação para contratação de empresas
para fornecimento de equipamentos, os quais serão utilizados nas
atividades desta Fundação - Contrato n° 02/2013-DATAMED LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos- hospitalares e de informática Valor do contrato: R$ 30.498,00 (Trinta mil e quatrocentos
e noventa e oito reais). Vigência: Entrega Imediata. aa) Priscilla
Kássia Souza Oliveira - Pregoeira. aa) Maria Magdalena Araujo Diretora Presidente.
Contrato Administrativo de licitação para contratação de empresas
para fornecimento de equipamentos, os quais serão utilizados nas
atividades desta Fundação - Contrato n° 03/2013-MHMB DALFRÉ
EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos- hospitalares e de
informática Valor do contrato: R$ 16.362,00 (Dezesseis mil, trezentos
e sessenta e dois reais). Vigência: Entrega Imediata. aa) Priscilla
Kássia Souza Oliveira - Pregoeira. aa) Maria Magdalena Araujo Diretora Presidente.
Contrato Administrativo de licitação para contratação de empresas
para fornecimento de equipamentos, os quais serão utilizados nas
atividades desta Fundação - Contrato n° 04/2013-NUTRAFARMA
DISTRIBUIDORA LTDA ME. Objeto: Aquisição de equipamentos
médicos- hospitalares e de informática Valor do contrato: R$
29.794,00 (Vinte e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais).
Vigência: Entrega Imediata. aa) Priscilla Kássia Souza Oliveira Pregoeira. aa) Maria Magdalena Araujo - Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade coma Lei 8666/93, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br. O edital poderá ser retirado no
CPqD, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 16:30 horas, na Rua Dr.
Ricardo Benetton Martins, S/N - Parque II do Polo de Alta Tecnologia, Campinas, SP. Processo 13 24 0267. Modalidade: Tomada de
Preços - Objeto: Serviço de Consultoria especializada em desenvolvimento de software da camada física para plataformas de referência BSC9131/BSC9132 da Freescale para estações de rádio eNodeB (tecnologia LTE) - Abertura: 08/05/2013 Horário: 10:00.
Processo: Contrato Nº 02/12-TORC30 - FAPEB. Objeto: Aquisição
de um canhão 30 mm MK30-2/ABM com Kit ABM. Fundamento
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO JOSÉ
DE BOTELHOS
A Fundação de Apoio à Tecnologia Cafeeira torna público
que realizará Licitação na modalidade CONVITE, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, no dia 25/04/2013 às 15 horas, com finalidade de
contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços para
confeccionar e servir café da manhã e almoço, com serviço completo
de Buffet, no evento Dias de Campo da Fazenda Experimental de
Varginha-MG, conforme quantidades e especificações gerais contidas
no edital e seus anexos. Interessados poderão adquirir o Edital e seus
anexos através do e-mail: [email protected] ou na sua
sede localizada na Alameda do Café, 1.000 - Vila Verônica, VarginhaMG, nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 18:00. Quaisquer
esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone 35. 3214-1411.
Manaus-AM, 16 de abril de 2013.
WANDENKOLK PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
CÉSAR CARDOSO
Vice-Presidente de Administração e Finanças
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 30 de abril de 2013, às 09h (horário de Brasília), no
site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico
021/2013, cujo objetivo é aquisição de material de laboratório: reguladores. Valor estimado: R$ 25.200,00. O edital com as demais
especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados,
na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova Natal/RN, no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de
segunda a sexta - feira. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.funpec.br. Informações através do telefone: 84 3092 9200.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
3
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - SRP
INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA
A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de abril de 2013, às 09h (horário de Brasília), no
site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico de Registro de Preço 022/2013, cujo objetivo é a contratação de empresa
especializada em locação de embarcação. Valor estimado: R$
332.800,00. O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC,
Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN, no horário de
08:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, de segunda a sexta - feira.
E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br. Informações
através do telefone: 84 3092 9200.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Natal/RN, 11 de abril de 2013.
IÊDO MEDEIROS JÚNIOR
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
Referência: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 004/2013 - FUNPEC
No Extrato de Ata de Registro de Preço, publicado no DOU,
seção 3, do dia 10/04/2013, pág.207, onde se lê "Pregão Eletrônico
Nº 035/2012, leiam-se "Pregão Eletrônico 004/2013".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO
O Sr. Presidente do Instituto Alcides D'Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes)no uso de suas atribuições estatutárias
consoante a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da Ata da
Sessão Pública do Pregão, HOMOLOGA o presente certame, para
todos os efeitos legais, tendo o seguinte resultado:
Item 01 - FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2012
O Sr. Presidente do Instituto Alcides D'Andrade Lima (Hospital Memorial Jaboatão)no uso de suas atribuições estatutárias consoante a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de
31/05/2005 e Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da Ata da
Sessão Pública do Pregão, HOMOLOGA o presente certame, para
todos os efeitos legais, tendo o seguinte resultado:
LOTES 01, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 13, 15 e 17 - SOMER
COM. IMP. E EXP. DE MATERIAL MED. HOSPITALAR LTDA.
LOTES: 02 e 06 - TRADE FARMACEUTICA LTDA.
LOTES: 08, 12, 14 e 18 - FRACASSADOS.
LOTE: 11 - CRISTALIA PROD. QUIM. FARM. LTDA.
LOTE: 16 - INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DIST. LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Técnica e Preço
OBJETO: Elaboração e execução de projeto de edificações de instalações para a 15ª Jornada Nacional de Literatura a ser realizada no
período de 27 à 31 de agosto de 2013, tendo como base de referência
memorial técnico descritivo e plantas arquitetônicas básicas. Prazo
para recebimento das propostas: 06 de maio de 2013 até às 10:00 da
manhã. Informações poderão ser obtidas no Setor de Compras situado
na BR 285 Campus Universitário, s/n Passo Fundo/RS , pelo telefone
54 3316 8272 ou e-mail [email protected]
Passo Fundo, 12 de abril de 2013.
LÍSIA RODIGHERI GODINHO
p/Setor Compras
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL FUJB/ GCO/CT-INFRA Nº.
001/2013
PROCESSO Nº. 15.428-8 - CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: MX Consulting &
Mediation Services, Inc. OBJETO: Importação de dois "Rebreathers
Megalodon APECS 2.7", a serem utilizados no desenvolvimento de
pesquisas em ambientes mesofóticos. VALOR: R$ 94.088,38 (noventa
e quatro mil, oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Prazo: 90
dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI.
Data da Assinatura: 15 de abril de 2013.
FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS - FGC
CNPJ 00.954.288/0001-33
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos Termos dos artigos 16, 17 e 18 do seu Estatuto Social,
ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo
Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada no dia 30.04.2013, às 10h30min, em 1.ª
convocação, e, às 11horas, em 2.ª convocação, na FEBRABAN Federação Brasileira de Bancos, com sede na Avenida Brigadeiro
Faria Lima, n.º 1485 - 12.º andar - Auditório, Torre Norte, São Paulo,
SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Examinar,
discutir e votar o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial
e as respectivas Demonstrações de Superávits e das Mutações do
Patrimônio Social e dos Fluxos de Caixa, correspondentes ao exercício encerrado em 2012, os quais já foram apreciados e receberam
pareceres da KPMG Auditores Independentes e do Conselho Fiscal;
2. Examinar, discutir e votar proposição de alterações no estatuto
social; 3. Eleger os membros da administração do FGC, a serem
indicados nos termos do artigo 24 do estatuto social, para os seguintes
mandatos: 3.1 Conselho de Administração para o mandato de
2013/2014; 3.2 Conselho Fiscal para o mandato de 2013/2014; 3.3
Diretoria Executiva para o mandato de 2013/2015; 3.4 Conselho
Consultivo para o mandato de 2013/2015; 4. Aprovação da verba
anual de remuneração para a Administração do FGC; 5. Outros assuntos de interesse do FGC.
Jaboatão dos Guararapes, 16 de abril de 2013.
JOSÉ LEÔNCIO CARVALHO NETO
ISSN 1677-7069
169
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013
Processo 1317/2012 - OC 811000810002012OC00031
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberto o Pregão Presencial
para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros, sob
regime de fretamento eventual em ônibus, micro-ônibus e van com
motorista, para atender, sob demanda, a participação nos eventos
corporativos de âmbito estadual do SEBRAE-SP, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja
abertura está marcada para o dia 06/05/2013, às 09:00 horas. O Edital
da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP
(www.sebraesp.com.br).
Em 16 de abril de 2013
ROSANGELA PIO CARRATO
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA REPRESENTAÇÃO NO BRASIL - UNESCO
Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão gráfica, conforme especificações descritas no Anexo I. Abertura das Propostas:
03/05/2013, às 9h45min. Inicio da disputa 03/05/2013 às 14h30min
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. O edital estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
EDITAL DE 16 DE ABRIL DE 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
PROJETO 914BRZ4011 EDITAL 04/2013
Publicação de 1 perfil para contratação de profissional na
área de Engenharia Elétrica, cuja vaga está disponível na página da
UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos e na página do
IPHAN www.iphan.gov.br.
Os interessados deverão enviar o CV do dia 17/04/2013 até
o
dia
23/04/2013
no
correio
eletrônico:
[email protected].
Em atenção às disposições do decreto nr. 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
JUREMA MACHADO
Coordenadora do Projeto
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA
HOSPITAL SANTA IZABEL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
PROCESSO N o- 9/2013
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 09/2013,
TIPO: Menor preço e qualidade por lote; Aquisição de Equipamentos
Hospitalares; INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ
às 13:00h, do dia 29/04/2013 ; INICIO DA SESSÃO DE LANCES:
29/04/2013 às 13:30 horas; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do
site:www.publinexo.com.br ; TELEFONES:(71) 3504-6624 Fax: (71)
3504-6630; LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: Através do site:
www.publinexo.com.br; ou no CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, Rua
Engenheiro João Pimenta Bastos nº .234, Barbalho, Salvador - BA.
Em caso de divergências entre o edital retirado no endereço acima e
o disponível na internet, prevalecerá o primeiro com as respectivas
assinaturas.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
o-
PROCESSO N . 10/2013
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - nº 10/2013,
TIPO: Menor preço e qualidade por lote; Aquisição de Equipamentos
Hospitalares; INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ
às 13:00h, do dia 30/04/2013 ; INICIO DA SESSÃO DE LANCES:
30/04/2013 às 13:30 horas; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Através do
site:www.publinexo.com.br ; TELEFONES:(71) 3504-6624 Fax: (71)
3504-6630; LOCAIS DE RETIRADA DO EDITAL: Através do site:
www.publinexo.com.br; ou no CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO, Rua
Engenheiro João Pimenta Bastos nº .234, Barbalho, Salvador - BA.
Em caso de divergências entre o edital retirado no endereço acima e
o disponível na internet, prevalecerá o primeiro com as respectivas
assinaturas.
São Paulo, 15 de abril de 2013.
GABRIEL JORGE FERREIRA
Presidente do Conselho de Administração
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700169
Salvador - BA, 16 de abril de 2013
VIVIAM LORDELLO P
P/ Comissão de Licitação
EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Objeto: Contratação de serviços gráficos de impressão gráfica, conforme especificações descritas no Anexo I. Abertura das Propostas:
29/04/2013, às 9h45min. Inicio da disputa 29/04/2013 às 14h30min
para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. O edital estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 16 de abril de 2013.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital N o- CC 28/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que anula a licitação na modalidade: Concorrência, tipo Técnica e Preço, com fundamentação legal
no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC, conforme ata
disponível no site do SENAC Minas. Objeto: a prestação de serviços
de assessoria de comunicação para as unidades do SENAC Minas sob
a coordenação dos Gerentes Regionais e dos Diretores de Escola
responsáveis por essas unidades, com a supervisão da Assessoria de
Marketing e Comunicação, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta)
meses, conforme especificações dos anexos I e II.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO TAVARES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 17/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, com fundamentação legal
no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas
no fornecimento de produtos alimentícios e de limpeza, conforme
Anexo I deste edital, para entrega mensalmente programada no local
com frete incluso, para fins de registro de preços, para o período de
6 meses, após recebimento da Autorização de Fornecimento. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia
02/05/2013 no site www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
CONCORRÊNCIA N o- CC 18/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, com fundamentação legal
no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas
no fornecimento de bebidas, incluindo entrega semanalmente programada no Hotel Estalagem Ouro Preto, para fins de registro de
preços, pelo período de 06 meses, conforme Anexo I deste edital. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia
02/05/2013 no site www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
CONCORRÊNCIA N o- CC 19/2013
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço, com fundamentação legal
no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresas especializadas
no fornecimento de bebidas, incluindo entrega mensal programada no
Hotel Estalagem Ouro Preto, para fins de registro de preços, pelo
período de 06 meses, conforme Anexo I deste edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados até 17 horas do dia
02/05/2013 no site www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser
obtidas no endereço acima ou pelo telefone (31) 3048-9121, fax (31)
3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e
13h30 às 17 horas.
ALEXANDRE CRIVELLARO DE PINHO
TAVARES
Presidente da Comissão
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização da licitação modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de 1 (um) semirreboque furgão carga seca com avanços,
adaptados para o funcionamento de Unidade Móvel de Panificação e
Açougue, incluído o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia. O Edital da Licitação e
seus Anexos poderão ser consultados ou impressos a partir do seguinte endereço eletrônico: Site do SENAC - Departamento Regional
de Santa Catarina - www.sc.senac.br, opção de link "Licitações e
Compras". Os envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preço, deverão ser entregues até as 15 horas do dia 26 de
Abril de 2013, no Setor de Documentação da Administração Regional
do SENAC em Santa Catarina, sito a 7º Andar do Edifício Haroldo
Soares Glavan, Rua Felipe Schmidt, 785- Centro- Florianópolis - SC
- CEP 88.010-002, sendo que a reunião para abertura dos envelopes
e rodadas de negociações, iniciará as 15 horas e 30 minutos da
mesma data, no sexto andar do mesmo endereço, na sala de reuniões.
Florianópolis, 16 de abril de 2013.
FERNANDO FARIAS
p/ Comissão
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ Nº 32/2013
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio.
Data de abertura: 03/05/2013 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
SISTEMA FIRJAN
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 1/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado
da análise dos documentos de habilitação apresentados na primeira
fase da Concorrência SENAI n.º 001/2013, cujo objeto é Contratação
de empresa pelo regime de empreitada por preço global, para execução das obras de reforma de instalações na Unidade denominada
CETEC / SENAI / GAF, localizada na cidade de Belo Horizonte MG. Informamos que a cópia do referido instrumento encontra-se no
site www.fiemg.com.br - link licitações e compras. EMPRESAS INABILITADAS: (05) Ada Comércio e Serviços Ltda., Metrópole Serviços e Obras Ltda., inabilitadas tecnicamente. HPC Engenharia Ltda., Imperall Impermeabilização Ltda. e VTCR Engenharia e Construções Ltda., por falha documental. EMPRESAS HABILITADAS
(09) Construtora Pêndulo Ltda., Ecocivil Engenharia e Construção
Ltda - ME., Engegal Engenharia Ltda., Faria Marques Engenharia
Ltda - EPP., JFR Engenharia e Consultoria Ltda., Logos Empreiteira
e Construção Ltda., Milione Engenharia e Construções Ltda., Rimus
Construtora Ltda. e Spass Serviços de Engenharia Ltda.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N o- 2/2013
O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o Resultado
Final do Pregão Eletrônico SENAI n.º 002/2013, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em registro
de produtos biológicos para obtenção de registro do produto CARTUCHOVIT, da empresa Vitae Rural Biotecnologia junto ao MAPA,
CGEN, ANVISA e IBAMA, para atendimento à Unidade do SENAI,
denominada Centro de Formação Profissional "Fidélis Reis", localizada na Praça Frei Eugênio, n.º 85, Bairro São Benedito, CEP
38010-280, em Uberaba - MG. Empresa vencedora: CESIS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. ME.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA SENAI-RJ N o- 58/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
CONSERVADORA CIDADE DO AÇO LTDA. (CNPJ
32.508.038/0001-66).
SENAI-CENTRO DE TECNOLOGIA
DA INDUSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 1/2013
O SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA
QUÍMICA E TÊXTIL, - CPL, torna público para conhecimento de
todos os interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA N o- 001/2013, tipo "TÉCNICA E PREÇO".
OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas para a prestação
de serviços, sob demanda, de Recrutamento e Seleção de Pessoal para
o preenchimento de vagas para o SENAI CETIQT em consonância
com suas políticas e procedimentos internos, para espaços ocupacionais que surgirem no período de 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato, prorrogável por até cinco (5) anos.
Data: 06/05/2013 Horário de Abertura 10 horas
O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço
www.cetiqt.senai.br link licitações.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO
SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de vigilância ostensiva desarmada, incluindo os serviços de
supervisão, a serem executados nas dependências do CEMAS Ceilândia, localizado no QNM 27, módulo B, Área Especial - Ceilândia
Sul - DF. Serviço de Vigilância - através de equipe formada por 8
(oito) vigilantes, integrando 4 (quatro) postos de trabalho, sendo 2
(dois) diurnos e 2 (dois) noturnos, ambos com escala de 12hX36h; b)
Data de abertura: 25/04/2013, às 15h. c) Local: SBN Quadra 1 Bloco
C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: No site www.sesi.org.br a partir da data desta publicação.
Informações: (61) 3317-9823.
Rio de Janeiro-RJ, 16 de abril de 2013
ALEX PIRELLI BARBOSA BIFFI
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700170
Brasília - DF, 16 de abril de 2013.
ELIZETE FIORESE
p/ Comissão Permanente
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - CONJUNTO
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de multifuncionais a laser/led coloridas e monocromáticas (copiadora/
impressora/fax/scanner). Data de abertura: 25/04/2013 às 09h00min
(horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br.. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email:
[email protected] e [email protected].
EZIQUIEL SANTANA CAIRES
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL CORPORATIVO N o- 2/2013
O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão
Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunicam aos interessados o Resultado Final do Pregão Presencial Corporativo n.º
002/2013, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de entrega, coleta e transporte de
documentos e encomendas, por meio de motocicletas, com respectivo
condutor e bagageiro, para atendimento às necessidades da FIEMG,
SESI, SENAI e IEL, nas cidades de Belo Horizonte, Contagem,
Betim e Nova Lima - MG. Empresa vencedora: Lopes & Diniz Serviços Expressos Ltda. ME.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 180/2013DR
O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do
Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema
FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o nº PE 00180/2013DR, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA UNIDADES DO SESI DE
CACHOEIRINHA (NSC III), que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a
abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se
o recebimento de propostas às 09 horas do dia 25/04/2013. A classificação das propostas e o início da disputa de lances se dará a partir
das 11 horas do mesmo dia. Os requisitos para obtenção de senha e o
edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no
site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede
do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS,
na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no
horário das 14 às 17 horas.
ALICE C. VARGAS GRASEL
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 184/2013DR
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob
o nº PE001842013DR, cujo objeto é o fornecimento de CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT 36.000 BTU/H que será regida
pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no
Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento
das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 09:00 horas do
dia 25/04/2013. O início da disputa de lances se dará à partir das
14:00 horas do dia 25/04/2013. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], ou diretamente na
sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira
no horário das 14 às 17 horas.
Porto Alegre-RS, 16 de abril de 2013.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 25/2013N12
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por
ITEM" na forma de Registro de Preço, nº PP00025/2013N12, cujo
objeto é o Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Perecíveis para Unidades do SESI Panambi, que será regida pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado na forma
consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº
21, de 29 de novembro de 2011, publicado na Seção 03 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A sessão pública darse-á em 30/04/2013, às 14 horas, na sede do SESI em Panambi.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 30/2013N12
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma
"PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por ITEM" na forma de Registro
de Preço, nº PP00030/2013N12, cujo objeto é o Registro de Preço para
Aquisição de Lanches, Coffee, Almoço e Jantar para Unidade do SESI
Panambi, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
SESI, publicado na forma consolidada com as devidas alterações do ATO
RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29 de novembro de 2011, publicado na Seção
03 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A sessão pública dar-se-á em 30/04/2013, às 9 horas, na sede do SESI em Panambi.
O edital com todas as informações está à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], pelo
telefone 55 3331-6196 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços
Compartilhados - NSC XII, sito Rua José Bonifácio, 462, Centro, Ijuí
- RS, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Ijuí, 16 de abril de 2013.
ESTELA ZAMBERLAM
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- PE 132/2013N02
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio
Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a prorrogação referente a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", nº PE00132/2013N02, na forma de "Registro de
Preços", cujo objeto é o fornecimento de MATERIAIS DE CONSUMO PARA
A SAÚDE - FILTRO DE AR, BOCAL E PORTA FILTROS PARA ESPIRÔMETROS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. As propostas
comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 10 horas do dia 26 de Abril de
2013 e a disputa de lances iniciando às 10:30 horas do mesmo dia, na internet no
site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected] ou fone 51 3216 8107, na GESUP - Gestão de Suprimento - do Núcleo de Serviços Compartilhados da Região
I e II, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
JANAÍNA BENITES
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013
O SEST- Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o registro de preço
para possível aquisição de camisetas para atender ao SEST - Brasília/DF. A licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço
eletrônico: www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível
exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 18/04/2013, com término às 10h15 do
dia 25/04/2013. Abertura das propostas: 25/04/2013, às 10h30. Demais informações através do e-mail [email protected], telefone (61) 3315-7077, ou fax (61) 3323-8948.
3
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
DE TOLEDO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários
de Toledo e Região, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 78.670.866/000105, Registro sindical nº 24400.008942 por seu presidente abaixo assinado, nos termos do estatuto da entidade, da legislação especifica e
notadamente da portaria MTE nº 326, convoca todos os trabalhadores
e empregados em Bancos Comerciais, Bancos de Investimentos, Bancos de Desenvolvimento, Bancos Múltiplos, Agências de Desenvolvimento em Arrendamento Mercantil, em Atividades Auxiliares da
Intermediação Financeira não Classificadas, em Atividades de Concessão de Crédito não Classificadas, em Atividades de Intermediários,
em Transações de Títulos e Valores Mobiliários, em Caixas Econômicas, em Cooperativas de Crédito, em Crédito Imobiliário, em
Financeiras, em Fundos de Investimento, em Outras Atividades de
Intermediação Financeira não Classificadas, em Sociedades de Capitalização, em Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento
e na Administração de Mercados Bursáteis, sócios e não sócios, da
base territorial deste sindicato, compreendida pelos municípios de
Toledo, Palotina, Nova Santa Rosa, Marechal Cândido Rondon, São
José das Palmeiras, Ouro Verde do Oeste, São Pedro do Iguaçu,
Quatro Pontes, Pato Bragado, Mercedes, Maripá, Entre Rios do Oeste
para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará dia
21/05/2013, às 18:30h, em primeira convocação, e às 19:00 h, em
segunda convocação, no endereço à Rua 7 de setembro nº 749, para
discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:
1. Ratificação e retificação da ultima alteração do estatuto
registrado sob nº 426, junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas de Toledo.
Toledo-PR, 16 de abril de 2013.
JOÃO CARLOS PADILHA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E
ARTEFATOS DE MADEIRA DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato das Indústrias de Móveis e Artefatos de Madeira no Estado de Goiás, fazendo uso de suas atribuições e seguindo o que determina o Artigo 62, do Estatuto Social
desta entidade convoca a toda categoria de indústrias de móveis e
seus assemelhados; carrocerias; serrarias; laminadoras de madeira e
quaisquer outros artefatos de madeira; Cortinas, Persianas, Elementos
de Decoração, Indústrias de Colchões e espumas, para a Assembléia
Geral Extraordinária a se realizar no dia 30 de abril de 2013 às
16h00min em primeira chamada às 16h30min em segunda chamada na sede do SINDICATO, cito na Av. Anhanguera, 5440 - Centro Ed.
José Aquino Porto - Goiânia- GO. Para deliberação do seguinte assunto da convocação.
a) Modificação estatutária.
Goiânia 4 de abril de 2013.
PEDRO SILVÉRIO PEREIRA
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS BANCOS NOS ESTADOS DO
RIO GRANDE DO SUL E SANTA CATARINA
CNPJ 92.958.891/0001-01
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
O Sindicato dos Bancos nos Estados do Rio Grande do Sul
e Santa Catarina comunica que foi registrada a chapa seguinte, como
concorrente à eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 27 de
março de 2013 no Diário Oficial da União.
DIRETORIA
CONSELHO FISCAL
EFETIVOS
Túlio Zamin
João Emílio Gazzana
Ademar Schardong
Valdair João Sanfelice
Mathias Renner
Vitório Rizzotto
Francisco Assis da Silveira Junior
SUPLENTES
Flávio de Moura Goulart
Eduardo Netto Sarubbi
DEL. REPRES. JUNTO AO CONSELHO DA FENABAN
EFETIVOS
Túlio Zamin
Ademar Schardong
SUPLENTES
Mathias Renner
Francisco Assis da Silveira Junior
O prazo para impugnação de candidaturas é de 10 (dez) dias,
a contar da publicação deste Aviso.
Porto Alegre, 15 de abril de 2013.
TULIO LUIZ ZAMIN
Presidente do Sindicato
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Estamos convocando as empresas associadas para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede deste
Sindicato, no dia 25 de abril próximo, às 10h30, em primeira convocação, com a presença no mínimo, de metade mais um dos sócios
habilitados ou, em segunda convocação, às 11h00, com a presença de
qualquer número de associados habilitados, para: a) tomar conhecimento do parecer dos membros do Conselho Fiscal referente às
demonstrações financeiras do Balanço do exercício de 2012 e discussão e aprovação do mesmo; b) deliberar a atuação do Sindicato em
defesa das empresas de arquitetura e engenharia consultiva, sobretudo
em relação a licitações por pregão e do tipo menor preço.
São Paulo, 11 de abril de 2013
JOÃO ALBERTO VIOL
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE TUCUMÃ E OURILÂNDIA DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMA E OURILANDIA DO NORTE, através do presente EDITAL DE
CONVOCAÇÃO, em conformidade com o Estatuto deste Sindicato,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700171
ISSN 1677-7069
171
convoca os Associados ao Sindicato dos Produtores Rurais de Tucumã e Ourilandia do Norte, para comparecerem a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada na Avenida dos
Estados 607B, em Tucumã PA, no dia 26 de abril de 2013, às 08:00hs
em primeira convocação e às 13:00hs em segunda convocação. PAUTA: 1.Reforma do Estatuto do Sindicato dos Produtores Rurais de
Tucumã e Ourilandia do Norte; 2. Outros assuntos que surgirem em
geral.
Tucumã-PA, 2 de abril de 2013.
MARINALVA SOARES DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO REGIONAL DO TRANSPORTE
URBANO DE PASSAGEIROS DO VALE
DO ITAJAÍ
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLÉIA GERAL
Assembléia Geral para dos membros da Categoria Econômica. Ficam convocadas todas as empresas representativas da categoria econômica do transporte de passageiros urbanos, localizadas
nos Municípios de Rio do Sul, Timbó, Indaial, Pomerode, Blumenau
e Gaspar, todos nos Estado de Santa Catarina, para a Assembléia
Geral para RATIFICAÇAO da fundação do Sindicato Regional do
Transporte Urbano de Passageiros do Vale Do Itajaí - SIRETUP a ser
realizada no dia 30 de abril de 2.013, às 14 horas, na cidade de
Blumenau, na Rua Ingo Hering, n. 20 - sala 6, com a seguinte ordem
do dia: 1 - ratificação da fundação do Sindicato Regional do Transporte Urbano de Passageiros do Vale do Itajaí - SIRETUP e da sua
base territorial, nos termos em que ocorreu na data de 01/09/2010; 2
- ratificação das demais deliberações tomadas na data de 01/09/2010.
Empresa Nossa Senhora da Glória Ltda, Coletivo Rodovel Ltda, Viação Verde Vale Ltda, Auto Viação Rainha Ltda, Empresa Transporte
Coletivo Volkmann Ltda, Auto Viação do Vale Ltda, Lancatur Transporte e Turismo Ltda, Ônibus Circular Ltda.
Blumenau-SC, 16 de abril de 2013.
HUNBERTO JORGE SACKL
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE MINAS
NOVAS - MG - SINSERV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Servidores públicos da prefeitura de Minas
Nova-Minas Gerais, com CNPJ sob o N o- 05.231.338/0001-78 por sua
Presidenta abaixo assinado, convoca todos os servidores públicos
municipais de Minas Novas, sindicalizados ou não, para Assembléia
Geral Extraordinária que será realizada dia 04 de maio 2013, às 9h,
em primeira convocação, e às 09:30 (horas e trinta minutos), em
segunda convocação, no endereço Rua 250 Anos, N o- 331 Bairro
Saudade, Minas Novas-MG; para discussão e deliberação (acerca) da
seguinte ordem do dia 1.) Ratificar o estatuto do sindicato SINDSERV, no dia 19 de março de 2011, que aprovou a criação do
sindicato dos servidores públicos municipais de Minas Novas- MG e
retificar artigos, alíneas, incisos e parágrafos primordiais do seu estatuto. São as seguintes às retificações: a) Art. 1º e alíneas, b) art. 2º
e alíneas , c) art. 3º e alíneas, d) art. 5º alínea , e) art. 10º alíneas, Art.
47 e alíneas, art. 50º e alíneas. 2.) Deliberação sobre outros assuntos
de interesse da categoria.
Minas Novas-MG, 12 de abril de 2013.
ZULMIRA CATARINA RAMOS DA SILVA
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DE ALAGOINHAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DE ALAGOINHAS - SINPA, CNPJ Nº
16.131.559/0001-90 nos termos do inc. II do §1.º do art. 2.º da Port.MTE n.º 186/10.04.08, CONVOCA os Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados dos Poderes Legislativo e do Executivo,
administração direta e indireta, e das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Alagoinhas, para participarem da Assembléia Geral que se realizará no dia 15.05.2013, às 14:00 horas, em
primeira convocação com a maioria dos filiados e em segunda convocação às 14:30 com qualquer numero de filiados, na Biblioteca
Municipal Maria Feijó, Rua Elvira Doera, S/n - Centro Alagoinhas,
para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1.Reforma e Aprovação do novo estatuto da entidade supracitada
2.Outros assuntos de interesse.
Alagoinhas-BA, 15 de abril de 2013.
WILLY JAGUARACY VASCONCELOS
Diretor Sindical
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
172
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE NOVA IBIÁ-BA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000182013N03
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, entidades integrantes
do Sistema FIERGS, tornam pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "Menor Preço", N oPE000182013N03, na forma de "Registro de Preços", cujo objeto é a
Contratação de Empresa(s) para prestação de SERVIÇOS DE LAVANDERIA para as Unidades do SESI e SENAI localizadas nas
cidades de Canoas/RS, Cachoeirinha/RS e Gravataí/RS, região do
NSC III, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI
e do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A fase de lances e o prazo limite de registro de
propostas ocorrem às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2013 em
ambiente eletrônico, na internet no site http://compras.sistemafiergs.org.br. O edital com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no site já citado. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou
fone 51 3490 1232, de segunda à sexta-feira no horário das 08h às 17
horas.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurais de Nova
Ibia/ Bahia CONVOCA todos os membros da CATEGORIA dos
Trabalhadores Rurais Ativos e Inativos: assalariados e assalariadas
rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura,
criação de animais, silvicultura e extrativismo rural,hortifruticultura e
agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários, extrativistas e principalmente os aposentados rurais do Município de Nova Ibia, para ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada às 10:00 horas, do dia
29 de abril de 2013,na sede do Sindicato, situado á rua Manoel
Tiburcio, S/N Bairro Centro, em Nova Ibiá-Ba, CEP N o- 45452-000,
para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do
sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Nova Ibia ocorrida em 12 de novembro de 2000, nos termos da Ata de fundação,
datado de 12/11/2000; 2 - Ratificação do Estatuto aprovado e registrado em 23/11/2006, sob o N o- 430. Ratificação das 1º e 2º alterações estatutárias aprovado e registrado; 3- Ratificação da diretoria
eleita com mandato de 2009 a 2013; 4- Outros assuntos de interesse
da Categoria dos Rurais.
Nova Ibiá- BA, 16 de abril de 2013.
CLOVIS JOSE DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SISTEMA FIERGS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial- SENAI Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante
do Sistema FIERGS. Contratadas: ALPAFER Comércio e Importação
Ltda. - CNPJ 93.193.217/0001-46, Comercial A.L.D. Ltda. - CNPJ
10.979.889/0001-54,
Ferramentas
Canoas
Ltda.,
CNPJ
88.460.985/0001-89, Quines & Souza Ltda. - CNPJ 09.433.992/000115, RM Comércio e Distribuidora de Equipamentos de Proteção EIRELI - CNPJ 15.829.717/0001-18, Tork Comércio de Máquinas e
Ferramentas Ltda. - CNPJ 11.293.712/0001-62. Objeto: Aquisição de
Materiais Diversos para Unidades do SENAI de Canoas/RS, Cachoeirinha/RS e Gravataí/RS, via Registro de Preços. Licitação: Pregão N o- PE000012013N03. Valor total: R$ 14.807,05 em conformidade com a Lei Federal N o- 8.666/1993, a Lei Federal N o- 10.520/2002
e o Decreto Federal N o- 5.450/2005.
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratadas: FERRAMENTAS CANOAS LTDA,
CNPJ 88.460.985/0001-89, HPT HIGH PERFORMANCE TOOLS
LTDA, CNPJ 15.162.238/0001-90, M.R. BUENO COMERCIO DE
FERRAMENTAS - ME, CNPJ 15.063.873/0001-10, TORK COM DE
MAQ E FERRAM LTDA, CNPJ 11.293.712/0001-62, QUINES E
SOUZA LTDA, CNPJ 09.433.992/0001-15, VRF FERNANDES
BITS E BEDAMES EPP, CNPJ 09.050.0007/0001-92, LEANDRO
DOS SANTOS SILVA FERRAMENTAS, CNPJ 08.414.119/0001-12,
VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ
07.514.710/0001-89, LIMEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAWS
LTDA EPP, CNPJ 03.749.612/0001-70. Objeto: Aquisição de ferramentas de usinagem e abrasivos, para as Escolas do SENAI das
cidades de Ijuí, Panambi, Santa Rosa e Santo Ângelo, compra efetiva.
Licitação: Pregão N o- PE00071/2013N08. Valor total: R$ 87.612,05
(oitenta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos), para
aquisição efetiva em conformidade com a Lei Federal N o- 8.666/1993,
Art. 61 § Único.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° IN00114/2013N05
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: EMPRESA WENDLING DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA. CNPJ: 89.238.117/0001-11. Objeto: fornecimento de vale transporte aos alunos matriculados no Programa
PRONATEC, no CT CALÇADO SENAI. Fundamento legal: Artigo
25º, Inciso I da lei N o- 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Valor total
máximo previsto: R$ 37.600,00 (Trinta e sete mil e seiscentos reais),
que será contratado conforme a real demanda de matrículas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° IN00115/2013N05
Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS. Contratada: CEVVAT SERVIÇOS LTDA CNPJ:
04.214.444/0001-80. Objeto: fornecimento de vale transporte aos alunos matriculados no Programa PRONATEC, no CT CALÇADO SENAI. Fundamento legal: Artigo 25º, Inciso I da lei N o- 8.666/93 de 21
de junho de 1993. Valor total máximo previsto: R$ 13.200,00 (Treze
mil e duzentos reais), que será contratado conforme a real demanda
de matrículas.
CRISTIANO CORRÊA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001002013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor
Preço", sob o N o- PE001002013DR, cujo objeto é o fornecimento de
CENTRO DE USINAGEM VERTICAL CNC 05 EIXOS que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00
horas do dia 29/04/2013. O início da disputa de lances se dará à partir
das 14:00 horas do dia 06/05/2013. Os requisitos para obtenção de
senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787,
Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à
sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
LEANDRO ILHA MARTINS
Pregoeiro do Sistema Fiergs
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE000179/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do
Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na
modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço",
N o- PE000179/2013DR , cujo objeto trata do FORNECIMENTO DE
LIVROS EM ENSINO DA LINGUA INGLESA, que será regido pela
Lei Federal 10520 de 17 de junho de 2002. As propostas comerciais,
a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet,
encerrando-se o recebimento das propostas às 9:00 h do dia 30 de
Abril de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à
disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores
esclarecimentos
através
do
e-mail
[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às 17h.
ADRIANA ALVES FORTES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00182/2013DR
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade
integrante do Sistema FIERGS, torna pública a todos os interessados
a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do
tipo "Menor Preço", N o- PE 00182/2013DR, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO PARA UNIDADE DO SENAI NEAD, que será
regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S,
publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. As
propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no
ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às
09 horas do dia 26 de Abril de 2013 e a disputa de lances iniciando
às 11 horas do mesmo dia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700172
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 183/2013DR
O Serviço Social da Indústria - SESI/RS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamentos Regionais do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema
FIERGS, tornam pública a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma ELETRÔNICA, do tipo "Menor Preço", N o- PE 00183/2013DR, cujo objeto trata de REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA E DESARMADA PARA FUTUROS EVENTOS DO NSC
VI - SAPIRANGA E REGIÃO, que será regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das
propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet,
encerrando-se o recebimento de propostas às 13 horas do dia
25/04/2013. A classificação das propostas e o início da disputa de
lances se dará a partir das 14 horas do mesmo dia.
Os Editais com todas as informações encontram-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no
horário das 14h às 17h.
ALICE DE C. VARGAS GRASEL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PIUMHI-MG
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
TOMADA DE PREÇO Nº001/2013
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 002/2013 - TIPO: MENOR
PREÇO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA GLOBAL
A Santa Casa de Misericórdia de Piumhi-MG, entidade reconhecida de utilidade pública pelo Decreto Federal N o- 93.081, de
07/08/1986, pela Lei Estadual N o- 5.619, de 27/11/1970 e pela Lei
Municipal N o- 566, de 04/05/1970, inscrita no CNPJ sob o N o23.591.126/001-83, com sede à Praça Guia Lopes, N o- 53, centro, na
cidade de Piumhi-MG, CEP N o- 37.925-000, representada por seu
Diretor-Presidente, Dr. César Francisco Batista, através da Comissão
Permanente de Licitação, designados pela Portaria n° 001 de
02/01/2013 torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, do
TIPO MENOR PREÇO, a fim de selecionar proposta objetivando a
REFORMA GERAL E ADAPTAÇÃO DA ÁREA DO SETOR FINANCEIRO, LABORATÓRIO, ENDOSCOPIA E SALA DE EXAMES, conforme especificado no ANEXO VI do Edital, sendo que
abertura da sessão púbica será às 09:00 horas do dia 02/05/2013, no
Setor de Compras e Licitações da Santa Casa de Misericórdia de
Piumhi, com sede à Praça Guia Lopes, N o- 53, centro, na cidade de
Piumhi-MG, CEP N o- 37.925-000, quando serão recebidos os ENVELOPES contendo a documentação para habilitação e proposta comercial, relativo à licitação, obedecendo integralmente e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como as demais
normas e condições estabelecidas no Edital. Cópia integral do Edital
e seus anexos, bem como maiores informações poderão ser obtidas no
endereço acima, das 8:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta feira, pelo telefone (37)3371-9500, com o Presidente da CPL, Erasmo Antônio Costa.
Piumhi, 2 de abril de 2013.
CÉSAR FRANCISCO BATISTA
Diretor-Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE
PARANATINGA E REGIÃO - SITIAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do SITIAP, (Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Alimentação de Paranatinga e Região), em conformidade com o Estatuto de entidade, artigo 26 do parágrafo primeiro,
letra b, convoca todos os trabalhadores nas indústrias de transformação e beneficiamento de uva, soja, feijão, cana de açucar, girassol,
algodão, da imunização e tratamento de frutas, nas indústrias de
bebidas em geral, frigoríficos e laticínios, nos municípios de: Campinápolis, Guaúcha do Norte, Paranatinga, Planalto da Serra, Primavera do Leste, Novo São Joaquim e Santo Antonio do Leste, todos
no Estado de Mato Grosso, para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, no dia 19/05/2013, (domingo), 10:00 hrs no Clube
Denise, Travessa Campos, N o- 2, Centro, Paranatinga-MT; EM 1ª
CONVOCAÇÃO com a maioria simples dos interessados ou seja
50% mais 1, ou às 10:30 hrs, em 2ª Convocação com qualquer N o- de
presentes, em conformidade com artigo 27 do Estatuto Social, para
aprovação da seguinte pauta do dia: Alteração do Estatuto Social, a)
Representação de categoria profissional e base territorial; b) E outros
assuntos de interesse da categoria.
Paranatinga, 16 de abril de 2013.
JOSÉ EDUARDO GONÇALVES SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
3
ISSN 1677-7069
173
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/05/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-52/2013- CAESB
AVISOS
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013 - CPL 01 - DERACRE
PREGÃO N o- 391/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
(Número no licitacoes-e: 474011)
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal
- Caesb torna público que em virtude de retificações de preços e
especificações do Edital irá prorrogar, na forma que segue, a abertura
do Pregão Eletrônico PE-052/2013-CAESB, processo nº
092.001085/2013, anteriormente, marcado para o dia 23/03/2013. Tipo de licitação: Menor Preço. Registro de Preços para aquisição de
tintas e material para pintura, conforme quantidades e especificações
técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por preço equalizado, por lote cotado.
As licitantes que já haviam cadastrado proposta eletrônica
deverão fazê-lo novamente no sistema.
Valor estimado pela Caesb: R$ 1.535.741,80
Data final para recebimento das Propostas: 29 de abril de
2013, às 08h30min.
Início da sessão de disputa: 29 de abril de 2013, às 10
horas
O edital e seus anexos com as alterações poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 17 de abril
de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do
telefone (61) 3213-7575, email [email protected].
A CPL 01 classificou as empresas para os LOTES 01 e 02:
1ª colocada INCA - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; 2ª
colocada CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA
E REPRESENTAÇÃO LTDA; 3ª colocada HAGA CONSTRUÇÃO
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA e 4ª colocada EDIFICAR
CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO LTDA. Em seguida, a Comissão informou que o processo ficará aguardando prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis para que, as empresas inconformadas
com a decisão ora adotada, possam, caso queiram, interpor recurso.
Não havendo recurso ou haja renúncia expressa dos licitantes, a
Comissão informa que aplicará o direito de preferência, conforme
previsto no Art. 44 § 1 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006, (alterada pela Lei Complementar nº. 139/2011) à empresa 2ª
Colocada para os LOTES 01 e 02 CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, por a mesma estar no intervalo de 10% (dez por cento). A empresa CAYMÃA
COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA fica desde já convocada para a Sessão de Reabertura previamente agendada
para o dia 26 de abril de 2013 às 09h30min.
Brasília-DF, 16 de abril de 2013.
GILMAR PERES MONTEIRO
Pregoeiro
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2012
PROCESSO Nº 053.002.388/2012-CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de conjunto de medalhas de mérito por tempo de
serviços para o CBMDF, conforme Edital e anexos.O DICOA informa a SUSPENSÃO tendo em vista ao acatamento da impugnação
interposto por empresas . Inf.: (61) 3901-3481.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013
PROCESSO Nº 053.000.554/2013/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais operacionais
permanentes para o serviço de atendimento a emergências com produtos perigosos, conforme Edital e anexos.O DICOA informa a SUSPENSÃO tendo em vista correções no termo de referencia. Inf.: (61)
3901-3481.
MARILTON SANTANA JÚNIOR
Ten Cel DICOA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
A CPL 01 comunica o resultado do julgamento do recurso
interposto, que submetido a Autoridade Superior - SEOP julgou-o e
decidiu: MANTER a posição de classificação em 1º lugar julgada
pela Comissão de Licitação CPL 01 para a empresa: ESQUADRO
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Estrada do Aviário, 927
- Bairro do Aviário - Rio Branco/AC, das 08:00h às 18:00h.
A Comissão informou que após a notificação do resultado do
recurso aos interessados o referido processo será encaminhado a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, a pedido da SEOP,
para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso
VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada
em 1º lugar ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
com valor total de R$ R$ 678.587,75.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 41 /2013 - CPL 05 -SEHAB
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços Remanescentes de Urbanização do Bairro Cafezal
no município de Sena Madureira - AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV), e 500 (OC).
Retirada do Edital: 17/04/2013 à 16/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 17/05/2013 ás 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2013 - UASG 925041
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Licenças de software Microsoft de uso permanente/vitalício com licenciamento por volume, na modalidade Select Plus, para atender a
Casa Civil da Governadoria do DF e Órgãos vinculados, conforme
condições e especificações constantes dos Anexos deste Edital. Tipo
Menor Preço Global Por Lote, Processo nº 002.000521/2012. Total de
itens a serem Licitados: 11. Valor total estimado: R$ 5.506.116,09.
Dotação Orçamentária: PT-04.126.6003.2557.2562, ND - 33.90.39,
Fonte: 100. Endereço: SBS Quadra 02, Bloco L, Edifício Lino Martins Pinto, 5º andar - Brasília/ DF. Cadastramento das Propostas a
partir das 08:00 horas do dia 17/04/2013 e Abertura das Propostas dia
29/04/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações
através do telefone: 0xx(61) 3312.5041.
Brasília-DF, 16 de abril de 2013.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL - 05
o-
PREGÃO N 305/2013 - CPL 05 - DEPASA
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Motor Elétrico.
Fonte de Recursos: 100 (RP - OGE), 500 (OC) e 700
(RPI).
Retirada do Edital: 17/04/2013 à 26/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 29/04/2013 ás 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013
A Pregoeira comunica aos interessados que a fase externa do
pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de buffet,
será anulada por decisão da Subsecretária de Licitações e Compras,
com base no Parecer Técnico nº 031/2013/O - ATJ/SULIC. Fica
assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do
§ 3º, art. 49 c/c a alínea "c", inciso I do art. 109, da Lei 8.666/93. Não
havendo manifestação no prazo estabelecido, o ato de anulação restará consumado e nova data para abertura do certame será agendada.
Processo nº 063.000.018/2012.
Brasília-DF, 16 de abril de 2013.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 331/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos, (Hospitalares, Laboratoriais e de Lavanderia).
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 22/04/2013 à 02/05/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700173
Objeto: Aquisição de filtros de óleo lubrificante e filtros de
combustíveis e filtros de ar, para atender as demandas dos veículos
oficiais da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 23/04/2013 à 03/05/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/05/2013 às 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N o- 399/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 17/04/2013 à 26/04/2013
Através
dos
sites
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº
927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 29/04/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2013 - CPL 03 - FUNTAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de sacos plásticos para serem utilizados
no processo de fabricação até a embalagem final, para a Fábrica de
Preservativos Masculinos em Xapuri.
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200(CV) e 700 (RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18 de abril de 2013, através do site www.licitacoes-e.com.br N.º da Licitação 478160, ou excepcionalmente na
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
MARISELVA ALVES BANDEIRA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 95 /2013 - CPL 06 - FUNTAC
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 06
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de laboratório para realização de análises microbiológicas e de Irritabilidade das mucosas repetidas em
preservativos masculinos da fábrica de preservativos masculinos de
Xapuri.
Fonte de Recursos: 100(RP), 100 (CP), 200 (CV) e 700
(RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 15h30min (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril, através do www.licitacoese.com.br N.º 478105 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2013 - CEL 01 - FEM - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico por registro de preços.
Objeto: Aquisição de Acervo bibliográfico (Literatura Infanto-Juvenil).
Fonte de Recursos: 100 (RP). 200(CV), 500(OC) e 700
(RPI).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
174
3
ISSN 1677-7069
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2013, através do site www.licitacoes-e.com.br N.º 477532, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82 2013 - CPL 03 - FEM - SRP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03
torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico (Livros Técnicos e
Literatura Adulta).
Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV), 500 (OC) e 700
(RPI).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2013, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril, através do www.licitacoese.com.br N.º 477905 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
ARYANA DA SILVA VIGA MAIA
Pregoeira
PREGÃO N o- 303/2013 - CEL 02 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades do Hospital Dr. Ary Rodrigues no município de Senador
Guiomard/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700.
Retirada do Edital: 22/04/2013 à 02/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 03/05/2013 às 09h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/05/2013 às 16h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
LÍDIA MARIA DE ASSIS MONTEIRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013 - CEL 01 - SEDENS
Reabertura
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Aquisição de insumos de produção, utensílios, ferramentas e sementes para o Viveiro da Floresta localizado em Rio
Branco.
Fonte de Recursos: 200 (CV).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2013, em função de retificação no edital.
Quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de abril de 2013, através do site www.licitacoes-e.com.br , NOVO NÚMERO N° 473717 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio
Branco-AC - Fone (68) 3215-4600.
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2013 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de reforma e ampliação do restaurante, localizado na Comunidade Benfica, no município de Rio Branco/Acre.
Fonte de Recursos: 500 (BNDES).
Retirada do Edital: 17/04/13 à 02/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32154600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/05/2013 às 10h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL - 01
o-
PREGAO N 372/2013 - CEL 02 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as
necessidades do Hospital Epaminondas Jácome no município de Xapuri/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 23/04/2013 à 03/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 06/05/2013 às 11h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGAO N o- 374/2013 - CEL 02 - SESACRE - SRP
Objeto: Aquisição de combustível, para atender as demandas
das Endemias no município de Porto Acre/AC, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700.
Retirada do Edital: 19/04/2013 à 30/04/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 02/05/2013 às 10h00min, conforme
preâmbulo no Edital.
PREGÃO N o- 381/2013 - CEL 02 - SESACRE - SRP
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da
Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, na Regional do Alto
Acre, por um período previsto de 12 (doze) meses.
Fonte de Recursos: 100; 200; 400; 500 e 700.
Retirada do Edital: 23/04/2013 à 03/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
TOMADA DE PREÇOS N o- 29/2013 - CPL 05 - DEPASA
Técnica e Preços
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Elaboração de Projeto Executivo para Melhoria e Adequação da Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE).
Fonte de Recursos: 100 - Recursos Próprios (OGE); 200 Convênios.
Retirada do Edital: 17/04/2013 à 16/05/2013
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br
ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927,
Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68)
3215-4600.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 17/05/2013 ás 08h30min, conforme
preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL - 05
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2013 - CEL 01 - SESP - SRP
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público que fica suspensa a Licitação acima referida, marcada para o
dia 18/04/2013 às 09h30min (Horário de Brasília), conforme o Aviso
de Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 65 Pág.
181, no Diário Oficial do Estado Nº 11.021 Pág. 31, no Jornal A
Gazeta todos 05/04/2013 e na Internet nos sites www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br, www.licitacoes-e.com.br N.º 476094 ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Por
interesse administrativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700174
Rio Branco-AC, 16 de abril de 2013.
MARISE MENDONÇA DE SOUZA
Pregoeira
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.12.053B - DERACRE
- Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante AEROBRAN DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato
nº 6.12.053B, em conformidade com o processo administrativo nº
000.316/2013. Data: 18 de fevereiro de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e ABRAHÃO CÂNDIDO DA
SILVA, pela contratada.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato n.º 6.12.053D - DERACRE
- Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa POSTO RI LTDA - FILIAL, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses do Contrato nº 6.12.053D, em conformidade com o
processo administrativo nº 000.399/2013. Data: 15 de março de 2013.
Assinam: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO, pela contratada. REPUBLICADO POR TER SAÍDO NO D.O.U. DE 16/04/2013, SEÇÃO 3, PÁGINA 204, COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 4.11.193C - DERACRE
- Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CASA GRANDE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do prazo de
execução por mais 04 (quatro) meses do Contrato 4.11.193C, em
conformidade com o processo administrativo nº 000.322/2013. #DAT
Data: 14 de fevereiro de 2013. Assinam: OCÍRODO OLIVEIRA
JÚNIOR, pela contratante e LAURISMAR FELIZARDO DA SILVA,
pela contratada.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 6.12.041B - DERACRE
- Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUFÁCIL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, contratada. Objeto: Constitui objeto deste termo
de aditamento a prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses do
Contrato 6.12.041B, em conformidade com o processo administrativo
nº 000.509/2013. Data: 11 de março de 2013. Assinam: OCÍRODO
OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante e SERGIO RODRIGUES DA
ROSA CAMPOS, pela contratada.
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 15 de abril de 2013
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 276/2013 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
dos licitantes: REBOUÇAS & MARQUES LTDA - EPP, no item 04
com o valor total de R$ 1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez
mil reais), EMAN - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA, nos
itens 05, 06 e 07 com o valor total de R$ 7.099.500,00 (sete milhões
noventa e nove mil e quinhentos reais), PLACIDA M. M. S. CAMELI - EPP, no item 08 com o valor total de R$ 4.650.000,00 (quatro
milhões seiscentos e cinqüenta mil reais), J. C. A. CONSTRUÇÕES
E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, no item 12 com o valor total de
R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).
Em 16 de abril de 2013
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela
Equipe de apoio referente ao PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 254/2013 - CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor
dos licitantes: REBOUÇAS & MARQUES LTDA - EPP, nos itens 01,
25, 27, 67, 70, 134, 137, 140 e143 com o valor total de R$
862.680,00 (oitocentos e sessenta e dois mil seiscentos e oitenta
reais), ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, nos itens 02, 09 e 56 com o valor total de R$
381.599,40 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos), J. C. A. CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP, nos itens 03, 29, 94 e 95 com o valor
total de R$ 419.998,80 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos), CONSTRUTORA TOMAZ
LTDA - ME, nos itens 05, 08, 17, 18, 28, 45, 55 e 79 com o valor
total de R$ 946.542,00 (novecentos e quarenta e seis mil quinhentos
e quarenta e dois reais), M. T. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA - EPP, nos itens 10, 11, 12, 13 e 26 com o valor
total de R$ 734.400,00 (setecentos e trinta e quatro mil e quatrocentos
reais), DILON TERRAPLENAGEM LTDA - ME, nos itens 14, 15,
16, 20, 23, 24, 31, 32 e 44 com o valor total de 1.253.262,00 (um
milhão duzentos e cinqüenta e três mil duzentos e sessenta e dois
reais), J. E. CONSTRUTORA LTDA - ME, no item 75 com o valor
total de R$ 114.000,00 (cento e catorze mil reais), ACREMAQ
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, nos itens 22, 30, 36 e 37 com
o valor total de R$ 342.300,00 (trezentos e quarenta e dois mil e
trezentos reais), R. N. S. DAMASCENO & CIA LTDA - EPP, nos
itens 39, 46, 62, 66, 74 e 88 com o valor total de R$ 272.322,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
(duzentos e setenta e dois mil trezentos e vinte e dois reais), COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO ESTADO DO ACRE, nos itens 19 e 21 com o
valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), META
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, nos itens 33 e 34 com o valor total
de R$ 1.190.400,00 (um milhão cento e noventa mil e quatrocentos
reais), CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA - ME, nos itens 57,
58, 108 e 109 com o valor total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte
e quatro mil reais), PEDRO DE SOUZA LIMA - ME, nos itens 76 e
77 com o valor total de R$ 227.988,00 (duzentos e vinte e sete mil
novecentos e oitenta e oito reais), LIMA LOPES CONSTRUÇÃO E
COMÉRCIO LTDA - ME, nos itens 89, 90, 91, 92 e 93 com o valor
total de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), I. D. T COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME, no item 110
com o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
OCÍRODO OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA
CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. SEMCDH - 006/2013 - 2ª CHAMADA
Tipo: menor preço por item
Objeto: Aquisição de veículos.
Data de realização: 09/05/13, às 14h30min (horário local).
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1786. E-mail: [email protected]
Maceió, 11 de abril de 2013.
JULIETH MARIA FERREIRA CERQUEIRA
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
Processo: 30004-488/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SEPAZ
002/2013. Tipo: menor preço por lote. Objeto: aquisição de material
de consumo. Data de realização: 07 de maio de 2013, às 14:00 h.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone:
(82)3315-3033.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Processo: 30004-485/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SEPAZ
003/2013.Tipo: menor preço por lote. Objeto: aquisição de equipamentos. Data de realização: 09 de maio de 2013, às 14:00 h.
Disponibilidade: www.comprasnet.gov.br Todas as referências de
tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone:
(82)3315-3033.
Maceió, 16 de abril de 2013.
JARDEL DA SILVA ADERICO
Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DE ALAGOAS
3
CONVITE N o- 2/2013-CPL/CAESA
Processo: 2013/6739-GERDI
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 27/02/2013 ÀS 10h00
OBJETO: AMPLIAÇÃO DA OFICINA DE HIDRÔMETROS DO
ESCRITÓRIO CENTRAL DA CAESA-MACAPÁ-AP..
VALOR: R$ R$ 83.259,32 (oitenta e três mil duzentos e cinquenta e
nove reais e trinta dois centavos)
HOMOLOGAÇÃO em 09/04/2013.
RECURSOS: Contrato de Repasse CR 224.285-60/2007-MC/CAIXA.
EMPRESA VENCDORA: CONSTRUTORA SIVIC LTDA.
BIRACY DE JESUS GUIMARÃES
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013-SEINF/GEA
Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2013 - (LEI Nº 8.666/93).
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ00.394.577/0001-25, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-(SEINF), representado neste pelo Exmº. Senhor Secretário de
Estado da Infraestrutura Sr. Amilton Lobato Coutinho, com base no
Decreto nº 1779/2013.
Contratada: G. H. R .- CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA.
Objeto: Construção da Unidade de Suporte Básico do SAMU, no
Município de Porto Grande-AP.
Vigência: O presente Contrato terá vigência de 120 (dias), prorrogável mediante Termo Aditivo, por solicitação do Convenente, no
mínimo 30 (trinta) dias antes de seu término.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.
Preço: Valor Global de R$- 286.663,88 (Duzentos e oitenta e seis mil,
seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Rubrica orçamentaria: 15.451.0450 2612 - Natureza Despesa:
4.4.9.051 - Fonte: 0174 - Operações de Credito - BNDES.
Data da Assinatura: 25/03/2013
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO
S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 116/2013
1. Objeto: aquisição de compressor radial (soprador) 6,0 m3/min para
itaberaba, conforme especificações técnicas que integram este edital Anexo I, 3) Recebimento/abertura das propostas até: 02/05/2013 às
8h 30min (Horário de Brasília-DF). 4) Início da sessão de disputa de
preços: 02/05/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). 5) Tempo de
disputa: 10 minutos, mais tempo aleatório de até 30 minutos.6) Local:
GLM/Cabula. 7) Recursos: Próprios / Royalties.
A EMBASA, torna público que realizará a(s) licitação(ões)
acima referida(s), que será(ão) processada(s) de acordo com a Lei
Federal n.º 10.520 de 17.07.2002, Lei Complementar n° 123/06, Lei
Estadual n° 9.433 de 1 de Março de 2005, Decreto Estadual n.º
8.589/2003, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993.Os interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos, através do fax
(071)3387-8256, telefones: (071)3387-8226/8237 ou pelo e-mail:
[email protected], ou ainda pelo site <http://www.licitacoes-e.com.br/>
Salvador, 16 de abril de 2013
JOÃO FERREIRA CUNHA.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1/2013
Processo: 2100-1856/2009
Modalidade: Tomada de Preço AMGESP n.º 001/2013
Tipo: Técnica e Preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada em treinar, capacitar e
certificar Agentes Penitenciários, destinado à Secretaria de Estado da
Defesa Social de Alagoas.
Data de realização: 03 de junho de 2013 às 10:00 h.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br,
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241
Maceió, 15 de abril de 2013.
EMILIA HARUMI ANDRADE KISHISHIT
Diretora Técnica de Logística
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013-CPL/CAESA
Processo: 2013/3206-DIRTE - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA: 15/02/2013, às 10h00
OBJETO:AMPLIAÇÃO DA REDE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO-LOTE I.
ESTE CERTAME FOI ANULADO, conforme PARECER Nº 69PROJUR Fica assegurado o contraditório.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
DO ESTADO DA BAHIA
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 15/13
175
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/13
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 09:30 horas do dia 04.06.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS DE OBRAS
E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA A UNIDADE DE GESTÃO REGIONAL - UGR
BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, ABRANGENDO O TOTAL DE
36 (TRINTA E SEIS) MUNICÍPIOS, conforme especificado no Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. A documentação completa do Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av. Edgard Santos,
Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.: 41.180.000, Tel.:
(71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do dia 18.04.2013 das
13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da importância de R$
100,00 (cem reais), não reembolsável. Salvador, 15 de abril de 2013.
Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão.
CONCORRÊNCIA N o- 20/13
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia,
CGC 13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público que, às 14:30 horas do dia 04.06.2013, na Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador - Bahia - Brasil, em
sua Sede, na Sala de Reuniões da COPEL, receberá os Documentos
de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS DE OBRAS
E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE SISTEMAS INTEGRADOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA A UNIDADE DE GESTÃO REGIONAL - UGR
PAULO AFONSO / CASA NOVA - BAHIA, ABRANGENDO O
TOTAL DE 20 (VINTE) MUNICÍPIOS, conforme especificado no
Edital, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. A documentação completa do
Edital deverá ser adquirida na Sede da CONDER, situada à Av.
Edgard Santos, Nº 936 - Narandiba - Salvador/Bahia/Brasil, Cep.:
41.180.000, Tel.: (71) 3117-3474, Fax.: (71) 3371-3709, a partir do
dia 18.04.2013 das 13:30 às 17:30 horas, mediante o recolhimento da
importância de R$ 100,00 (cem reais), não reembolsável. Salvador,
15 de abril de 2013. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da
Comissão.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Abertura: 02/05/2013 às 09 h 00 min. (horário de Brasília) - Objeto:
Contratação de empresa para a impressão de certificados do PRONATEC - Família(s): 01.21 - sites: WWW.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão obter informações na Secretaria de Educação do
Estado da Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08:00 Hs. às 17:00 h
ou pelo endereço eletrônico WWW.comprasnet.gov.br Maiores esclarecimentos através do telefone: ( 71 )3115-9157 e/ou telefax: (71)
3115-9021
VIVIANE PARANHOS MENDONÇA
Pregoeiro
A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, empresa pública vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, do Governo do Estado da Bahia, CGC
13.595.251/0001-08, através de sua Comissão Permanente de Licitação
- COPEL, comunica aos interessados em participar da licitação supracitada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
REQUALIFICAÇÃO URBANA COM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO ENTORNO DA LAGOA GRANDE E
UNIDADES HABITACIONAIS NO NÚCLEO CONCEIÇÃO, NO
MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA, SOB O REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, marcada para o dia
09/05/2013 às 09h:30m, que fica remarcada a sessão de abertura do
referido certame para o dia 16 de maio de 2013 às 14h:30m, em razão
do atraso na disponibilização do Edital. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na Sede da CONDER, na Av.
Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador - Bahia. Salvador, 15 de abril
de 2013. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700175
ISSN 1677-7069
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130003- UVA
OBJETO: Serviço Gráfico (Folder, Banner e Certificado) e Confecção
de Uniforme, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 29.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2013
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20130005- SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130187- SESA
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE QUATRO CARREGADORES DE PLACAS TIPO PÓRTICOS, PARA O COMPLEXO PORTUÁRIO DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL
DE CONCORRÊNCIAS e representantes da SEINFRA: Lúcia Maria
Cruz Sousa e Roberto Alencar Araripe. REALIZAÇÃO - às 15:00h
(quinze horas) do dia 04 de Junho de 2013, na Central de Licitações
do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz (Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP.
60811-520 - Fortaleza-Ceará - Fone: 85-3459.6374/6376 - Fax: 853459.6522, e-mail: [email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL - na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima),
munido de um cd virgem ou na internet no site www.seplag.ce.gov.br.
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das
Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
187/2013, até o dia 02/05/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20120007 - METROFOR
Objeto: Licitação do tipo menor preço para contratação dos serviços
de Execução das Obras do Emboque e Entorno do Túnel da Linha
Sul, no trecho entre as Estações PorangabussÚ e Benfica, em Fortaleza. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADOS: CONSÓRCIO FBS / DP BARROS (FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA E DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA), e EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, pelas razões expostas na Ata datada de 15/04/2013 disponível no
site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADOS: CONSÓRCIO PETRA CONVAP (PETRA CONSTRUTORA LTDA E CONVAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A) e TRANA CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130010 - SEPLAG
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
água mineral, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 185/2013, até o dia
02/05/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130012 - SEPLAG
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Centrais de Ar Condicionado, com ou sem instalação, todos
novos e de primeiro uso, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 184/2013, até o dia
02/05/2013 às 8:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2013
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2013
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISOS DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120898 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE-SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe de apoio legalmente designados,
torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO
da licitação acima citada, cujo objeto é Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a
necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
898/2012, até o dia 02/05/2013 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130039 - SESA
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do
Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de Material de Consumo (Reagentes Meio de Cultura), para a Rede LACEN. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
30.ABR.2013, às 8h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de abril de 2013
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2013
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob nº
012/2013, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MUCURICI/ES.
Abertura: dia 22/05/2013, às 09:00 horas, na sede da CESAN, situada na Avenida Governador Bley, 186, Ed. BEMGE 3°
andar, Centro - Vitória - ES.
Os interessados poderão obter o Edital por meio do site
www.cesan.com.br, através do link LICITAÇÕES. Entretanto, a participação no certame dependerá do atendimento aos requisitos legais
inerentes a esta modalidade de licitação.
Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou telefones: 0XX (027)2127-5119 e 2127-5505, nos dias
úteis de 8:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.
Ref.: Processo nº969.2013.00008
Vitória, 17 de abril de 2013.
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da comissão de licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20120006 - SRH
A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao §
1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais
interessados na referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: ENGESOFT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e IBI
ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4.3-021/2012
Processo Nº 19.822/2012 - SANEAGO
A SANEAMENTO DE GOIÁS S/A - SANEAGO, por meio
da Comissão Permanente de Licitações, torna público que a empresa
ALBENGE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA foi
julgada vencedora da licitação em referência, conforme ata inclusa no
referido processo, abrindo-se na data desta publicação, prazo para
interposição de recurso.
Fortaleza-CE, 12 de abril de 2013
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700176
Goiânia, 15 de abril de 2013.
Emmanuel Domingos Peixoto
Presidente da Comissão
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GERÊNCIA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2012
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da
Educação, com sede na Av. Anhanguera, Qd. R-1, Lote 26, nº 7.171
- Setor Oeste, CEP: 74110-010 - Goiânia-GO torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório conforme especificado: Tomada de Preços nº 014/2012; Processo nº 2012.0000.602.3536, Abertura: 06 de maio de 2013, às 09
horas; Tipo da Licitação: Menor Preço, regime de execução empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Implantação da Quadra Coberta e Vestiários - FNDE,
no Colégio Estadual José de Assis, localizado na Área Especial entre
Qd. 354/36, Centro, Santo Antônio do Descoberto/GO, SRE: Planaltina/GO, conforme edital e anexos. Dotação Compactada:
2012.2201.039.040; Classificação Funcional: 12.122.1018.1.306; Grupo: 04; Natureza: 4.4.90.51.07; Fontes: 16 e 80; Valor Estimado: R$
620.025,62. Retire e acompanhe o Edital gratuitamente no site:
www.see.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas junto
à Gerência de Licitações, no endereço anteriormente mencionado.
Tele/fax: (62) 3201-3054/3017 e-mail: [email protected].
Goiânia, 16 de abril de 2013.
MURILO VICENTE LEITE RIBEIRO
Gerente de Licitações
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013
Processo n.º: 201210319000174 - Modalidade: Pregão nº. 03/2013
(Eletrônico) - Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote - Valor estimado R$: 28.162,48 - Fontes Orçamentárias: Recurso Tesouro Federal (80) - Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico para atender a
Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial - SEMIRA, nas quantidades, condições, especificações,
estabelecidas neste termo de referência - meta nº 01, etapa nº 05 do
Convênio 172/2009 - Data da abertura: 30/04/2013 (trinta de abril de
2013), às 09:00h (nove horas) - Local de realização: no site:
www.comprasnet.go.gov.br - Leis Pertinentes: Lei Complementar nº
123/2006, aplicando-se, no que couber, a Lei Federal 8.666/93, Lei
10.520/2002, Decreto Federal 5.450/05, Lei 8.078/90 e Lei 10.406/02
- Obtenção de Edital: no site: www.comprasnet.go.gov.br, www.semira.go.gov.br e no endereço da SEMIRA: Rua 82, s/n° Palácio
Pedro Ludovico Teixeira, 3º andar, Setor Sul, 74015-908, Goiânia-Go
- Informações fone: (0xx62) 3201-5321.
Em 16 de abril de 2013.
IGOR BERNARDES SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
A Secretaria da Segurança Pública torna pública a realização
do procedimento licitatório em sua sede, sito à Av. Anhangüera nº
7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, em sessão pública, cuja cópia
encontra-se à disposição dos interessados nos Sites: www.comprasnet.goias.gov.br e www.sspj.go.gov.br.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 058/2013
PROCESSO: 201300011000032
SOLICITANTE: Comando de Apoio Logístico do CBMGO
OBJETO: Aquisição de Conjunto de Aparelho Autônomo de
Ar Respirável (EPR).
DATA: 02/05/2013
HORA: 09 horas (Horário de Brasília)
TIPO: Menor Preço (Global)
RECURSO: 90/Convênio Federal.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 470.440,81 (quatrocentos
e setenta mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos)
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO N o- 1/2013/CSL/SES/MA
Processo n o- 82.378/2013/SES
A Secretaria de Estado da Saúde, através da Comissão Setorial
de Licitação comunica que a sessão pública de Abertura do Credenciamento, objetivando a contratação de serviços para assistência especializada no tratamento cirúrgico oftalmológico, especificado na Portaria
GM/MS nº.1.340 de 29 de junho de 2012, anteriormente marcada para o
dia 07 de maio de 2013, fica adiada para o dia 09 de maio de 2013.
São Luís, 16 de abril de 2013
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013/CSL/SES
Processo nº.85.807/2013-HEMOMAR
A Secretaria de Estado da Saúde/SES, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10:00 horas do
dia 30 de abril de 2013 (horário de Brasília), no site: www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
do tipo Melhor Preço, para aquisição de Veículo Automotor destinado
a atender ao Programa de Segurança Transfusional e Qualidade do
Sangue e Hemoderivados do Hemocentro Coordenador - HEMOMAR, na forma da Lei Estadual nº 9.579/2012 e 9.707/12 da Lei
Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, dos Decretos Estaduais nº 26.645/2010, e suas alterações através do Decreto
n.º 27.717/11 e Decreto n.º 28.790/12 e Decreto n.º 28.559/12 e
subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações.
Este Edital se encontra a disposição dos interessados nos
sites: www.saude.ma.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: www.comprasnet.gov.br,
ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas
a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser
protocolados na CSL/SES, no endereço Av. Colares Moreira, quadra
19 casa 09, Bairro Calhau, nesta Cidade ou pelo FAX nº.(98) 32367247.
3
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, a decisão supra por atender aos requisitos legais.
Cuiabá, 16 de abril de 2013.
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital n o- 12/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que, fará realizar Licitação na Modalidade de Concorrência Pública - Edital nº 012/2013, com objetivo
de selecionar empresa de engenharia, área rodoviária, para execução
de obras e serviços de implantação e pavimentação de rodovia, na
Rodovia MT-313, Trecho: Divisa MT/RO - Rondolândia - Entº MT208, Subtrecho: Divisa MT/RO - Rondolândia, numa extensão de
23,41 Km. A realização está prevista para o dia 22 de maio de 2013,
às 14h00 na sala de licitações da ASLIC/NUTC/SETPU. O Edital
completo estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/04/2013 na Assessoria Técnica de Licitação do NUTC/SETPU,
situada no Edifício Engenheiro Edgar Prado Arze - Rua J - Quadra 01
- Lote 05 - Setor A - CEP-78049-906 - Centro Político Administrativo - Cuiabá-MT. Informações pelo telefone 3613-6615.
São Luís, 16 de abril de 2013.
MAURO HENRIQUE MUNIZ SOUZA
Pregoeiro
Cuiabá, 16 de abril de 2013.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE
E PAVIMENTAÇÃO URBANA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Edital nº 8/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados que, a licitação na modalidade de
Concorrência Pública - Edital nº 008/2013, para execução dos serviços de duplicação e ampliação de capacidade de rodovia, na Rodovia MT-251 (Rodovia Emanuel Pinheiro), Trecho: Cuiabá - Chapada dos Guimarães, Subtrecho: Entº MT-010 - Trevo Fundação
Bradesco, numa extensão de 3,6 Km, passa a ter a seguinte redação:
NO ITEM 7.5.2 - ALÍNEA "a"
ONDE SE LÊ:
Tratamento Superficial Simples e/ou Duplo.
LEIA-SE:
CBUQ - Capa de Rolamento
NO ITEM 7.5.3 - ALÍNEA "b",
ONDE SE LÊ:
Serviços Requeridos Unid. Qt.
Momento de Transporte de Qualquer Natureza tkm
2.300.000,00
Escavação, carga e transp. de material de 1ª Categoria m3
480.000,00
Compactação de aterro m3 390.000,00
Tratamento superficial simples e/ou duplo m2 230.000,00
Base e sub-base, solo estabilizado granul. s/mistura m3
100.000,00
LEIA-SE:
Serviços Requeridos Unid. Qt.
Momento de transporte de qualquer natureza tkm
500.000,00
Escavação, carga e transp. de material de 1ª Categoria m3
115.000,00
Compactação de aterro m3 150.000,00
CBUQ - Capa de Rolamento m2 5.000,00
Base s sub-base, solo estabilizado granul. s/mistura m3
30.000,00
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
Cuiabá, 16 de abril de 2013.
Eduardo Tomio Iwashita
Assessor Técnico de Licitações
VISTO:
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2013
Processo Nº 133688/2013 - SETPU.
Reconheço ser dispensável a licitação, referente aos serviços
emergenciais de reformas de pontes de madeiras na Rodovia MT-235,
Trecho: Entº MT-140 - Entº MT-240, local: Rio Beija Flor e Córrego
da Onça, numa extensão de 48,0m + 12,0m, no município de Santa
Rita do Trivelato-MT, com fundamento no Inciso IV, do artigo 24 da
Lei 8.666/93, atendido ao disposto no artigo 26, parágrafo único,
itens II e III do mesmo diploma legal, tendo em vista o constante do
presente processo, o qual foi submetido a exame da douta Assessoria
Especial II - Assuntos Jurídicos, que emitiu parecer favorável.
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013
A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação/Comissão de Licitação, torna público que, a licitação na modalidade de Tomada de
Preços nº 003/2013, para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica e drenagem superficial de águas pluviais, no Bairro Parque
Alto Taquari, nas Ruas: Juscelino K. de Oliveira, Delfino Batista,
Justo Veríssimo e Três Estados, com extensão total de 7.079,08m2, no
município de Alto Taquari-MT, decorrido o prazo recursal de 08
(oito) dias úteis, a licitação foi considerada PREJUDICADA.
Cuiabá, 16 de abril de 2013.
EDUARDO TOMIO IWASHITA
Assessor Técnico de Licitação
CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 71/2013 - CLO/AGESUL
Processo: 19/100.457/2013
Objeto: ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Ponta
Porã/MS - PAC 02.
Abertura: Vinte e nove de maio de dois mil e treze, às 9:00 hs, Av.
Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos
Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o
edital e seus anexos.
Campo Grande-MS, 16 de abril de 2013.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenadoria de Licitação de Obras/Agesul
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº DVLI.0920130104
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água de Nova
Contagem, em Contagem/MG. Dia: 9/5/2013 16:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços),
a partir do dia 17/4/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700177
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
ISSN 1677-7069
177
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 3/2013 - COSANPA
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de
obras e serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água da cidade de Marabá, Estado do Pará.
Empresa vencedora: Consórcio Águas de Marabá, formado pelas empresas Carmona Cabrera Engenharia e Consultoria Ltda. e CMT Engenharia Ltda. (valor R$31.141.507,40)
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 6/2013 - COSANPA
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras, serviços e fornecimento de materiais e equipamentos, para a
ampliação do sistema de abastecimento de água do Setor Sideral,
Município de Belém, Estado do Pará. A CPL torna público o resultado do julgamento da proposta de preços.
Empresa vencedora: R & A CONSTRUÇÕES LTDA.
LUIZ GUILHERME ANDRADE LOPES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 - CPL/SEIDURB
A Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, através da Comissão
Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n° 213/2013, torna
público que a cláusula 5 do edital da TOMADA DE PREÇOS N°
6/2013-CPL/SEIDURB, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3 - Edição n° 69 de 11 de abril de 2013, foi alterada
e encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão, sito a
Av. Senador Lemos, nº 290, Bairro Umarizal, CEP: 66.050-000, Belém/Pará. Informamos ainda que as demais cláusulas permanecem
inalteradas.
Belém-PA, 16 de abril de 2013.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
MARIA DE NAZARÉ MANGABEIRA
PEREIRA FILHA
Secretária
Em Exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013-NLIC/SEDUC
Processo n°630.366/2013
A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do
Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no resultado
da TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013-NLIC/SEDUC, publicado
no Diário Oficio do Estado nº 32.377 de 16/04/2013 e Diário Oficial
da União, seção 3, edição 72, pagina 207 de 16/04/2013, a seguinte
errata:
Onde se lê: com o valor de 896.930,75.
Leia-se: com o valor de 896.696,84
Belém, 16 de abril de 2013.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013-CEL/PAC
Processo CAGEPA nº 31.058-12.
A Comissão Especial de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, avisa aos interessados que
a licitação supramencionada, com abertura prevista para o dia
19/04/2013, FICA ADIADA até ulterior deliberação. O adiamento
fundamenta-se na necessidade de revisão da documentação que compõe o objeto da licitação.
João Pessoa, 16 de abril de 2013.
RICARDO BARBOSA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-CEL/PAC
CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 13-00419-0 PROCESSO SERHMACT Nº 0362/13 - OBJETO: Recuperação das
Barragens Carneiro (Jericó), Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos), Tapera (Belém do Brejo do Cruz) e Baião (São José de Brejo
do Cruz) No Estado da Paraíba. DATA: 02/05/2013 - HORA: 10h
00(dez horas) - horário local. LOCAL: SECRETARIA EXECUTIVA
DE OBRAS DO PAC - SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO. - ENDEREÇO: Av. D. Pedro I, 178 - Centro - João
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
Pessoa/PB - CEP 58013-020. FONES: (83) 3214-34782/3413/3415.
FAX: (83) 3214-3474. E-MAIL: [email protected].
João Pessoa, 16 de abril de 2013.
RICARDO BARBOSA
Presidente da CEL-PAC
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 167/2013
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto sanitário da cidade de Quedas do Iguaçu, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 2.334.433,39. Disponibilidade do Edital: de 18/4/2013 até
às 17h15 de 21/5/2013. Abertura da Licitação: 15h do dia 22/5/2013.
Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41)33303910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site
http://licitacao.sanepar.com.br/.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
Em exercício
LOTE 03: Execução de obras de arte especiais no município de
Guaratuba,
Empresa
Valor Proposto Habilitação
Btn Construtora de Obras Ltda.
R$ 2.292.133,64 Vencedora
Via Arte Construtora de Obras Lt- R$ 2.358.178,82 2º Lugarda.
Sim
( 1 ) - Desclassificada pelo não atendimento ao subitem
16.11.1.3 (indicou o mesmo Engenheiro preposto para os três lotes).
( 2 ) - Inabilitada pelo não atendimento ao subitem 14.7.2 (certidão
emitida a mais de trinta dias da data da abertura da licitação), e
subitem 14.6.5 (apresentou certidão positiva de débitos municipais). (
3 ) - Inabilitada pelo não atendimento ao subitem 14.11.1.2 (não
atendeu ao mínimo estabelecido para o serviço de forma de madeira
compensada resinada), e subitem 16.11.5 (Capacidade Financeira Disponível inferior ao solicitado para os três lotes).
Curitiba-PR, 16 de abril de 2013.
TADEU GLOWACKI
Presidente da CL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1157/2013
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2012 - DRM/CPL
Objeto: aquisição de reservatório em chapa de aço. Esclarecimentos:
Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 26/04/13. Limite de Acolhimento de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia
30/04/13. Data da Disputa de Preços: Prorrogada para as 14:15 horas
do dia 30/04/13.
Empresas Recorrentes: Consórcio Leme/Geosistemas e Abf Engenharia, Serviços e Comércio Ltda. Decisão: Julgados Improcedentes, mantida a decisão recorrida. Fica marcada sessão para a
abertura das Propostas de Preços para o dia 18/04/2013 às 15h:00.
Curitiba, 15 de abril de 2013.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
SCI - SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
Nº 2/2012 - CEL/COMPESA/PSHPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 86/2013
Torna público a Licitação fracassada.
A Comissão de Licitação designada por resolução, comunica
aos interessados que após a análise da documentação apresentada
pelas proponentes no Envelope Nº 2 da Licitação supracitada, apresenta a seguinte classificação: Empresas Classificadas: 1ª) Gomes
Camargo Engenharia e Construções Ltda. R$ 10.997.242,00. 2ª) LFM
Engenharia de Obras Ltda. R$ 11.467.851,74. O inteiro teor da Ata
da Sessão Pública de Abertura das Propostas está disponível na
USAQ e na Internet no site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme
determina a legislação vigente, e comunica que no dia 25/4/2013 às
11h, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da Sanepar, na
Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará realizando a
sessão de abertura das habilitações - envelope n.º 3, da licitação em
referência.
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012 - DER/DOP/SRLESTE
Aviso n o- 116/2013
OBJETO: Execução de serviços de obras de arte especiais: pontes e
galerias celulares, divididas em 03 (três) lotes, de acordo com o
estabelecido Termo de Referência - Anexo 01 deste Edital e nos
Projetos Executivos de Engenharia, conforme definidos a seguir: LOTE 01: Execução de obras de arte especiais no município de Morretes; LOTE 02: Execução de obras de arte especiais no município de
Paranaguá; LOTE 03: Execução de obras de arte especiais no município de Guaratuba. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço,
LOTE 01: Execução de obras de arte especiais no município de
Morretes,
Empresa
Engenharia e Construções Cso Ltda.
Ivano Abdo Construções e Incorporações Ltda.
Via Arte Construtora de Obras Ltda.
Engedal Construtora de Obras Ltda.
Valor Proposto Habilitação
R$ 2.754.058,09 Vencedora
R$ 3.120.257,23
R$ 3.190.757,15
2º Lugar Sim
(1)
R$ 3.196.251,53
(2)
LOTE 02: Execução de obras de arte especiais no município de
Paranaguá,
Empresa
Legnet Engenharia Ltda.
Via Arte Construtora de Obras Ltda.
Engedal Construtora de Obras Ltda.
Itaúba Incorporações e Construções
Ltda.
Recife, 16 de abril de 2013
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
Valor Proposto Habilitação
R$ 4.489.664,16 Vencedora
R$ 4.577.005,21
(3)
R$ 4.581.382,92
(2)
R$ 4.582.972,16
2º Lugar Sim
Recife, 16 de abril de 2013.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
COORDENADORIA DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - DLCA/SEAD
Processo n o- AA.002.1.000058/13-65
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de receptor GPS geodésico e de navegação e estação total eletrônica.
TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.
DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/05/2013.
HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília).
EDITAL: Disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou
www.sead.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: DLCA - Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, Bairro São Pedro, em Teresina/PI. Telefone:
(86)3216-1000 E-mail: [email protected]
FLÁVIO ADRIANO SOARES LIMA
Pregoeiro
LÊDA LOPES GALDINO
Diretora da DLCA/SEAD
PAULO IVAN DA SILVA SANTOS
Secretário da Administração
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Referência: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato n o- 48/10-Proc. n o16.1237/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Habplan Ltda. Objeto Contratual: Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas, no Município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí. Objeto do Aditamento:
retificação de parte da cláusula segunda do Termo Aditivo n o- 01,
quanto ao valor final do contrato original o qual é R$ 623.055,06
(seiscentos e vinte e três mil, cinquenta e cinco reais e seis centavos).
Data da Assinatura: 08.04.13. Assinam: José Dias de Castro Neto
(Contratante), José Maria Soares da Silva (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 08 ao Contrato n o- 22/11-Proc. n o16.1202/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificados de Abastecimento D'água - Água
na Escola / PAC-Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote II - Bonfim do
Piauí - PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais
195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700178
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
instrumento. Data da Assinatura: 20.03.13. Assinam: José Dias de
Castro Neto (Contratante), Ednei Arcoverde Modesto Amorim (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 08 ao Contrato n o- 24/11-Proc. n o16.1205/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificados de Abastecimento D'água - Água
na Escola / PAC-Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote V - Fartura do
Piauí - PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais
195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste
instrumento. Data da Assinatura: 20.03.13. Assinam: José Dias de
Castro Neto (Contratante), Ednei Arcoverde Modesto Amorim (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 08 ao Contrato n o- 25/11-Proc. n o16.1206/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO - Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificados de Abastecimento D'água - Água
na Escola / PAC-Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote VI - Jacobina - PI.
Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais
90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais 195 (cento e
noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 20.03.13. Assinam: José Dias de Castro Neto
(Contratante), Ednei Arcoverde Modesto Amorim (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 08 ao Contrato n o- 29/11-Proc. n o16.1218/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: COHISO-Construção Hidrogeologia e Sondagem
Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de Sistema Simplificados de Abastecimento D'água - Água
na Escola / PAC-Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote XVIII - Sebastião
Leal-PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais 195
(cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste
instrumento. Data da Assinatura: 20.03.13. Assinam: José Dias de
Castro Neto (Contratante), Ednei Arcoverde Modesto Amorim (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 07 ao Contrato n o- 32/11-Proc. n o16.1112/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Patrol - Indústria Comércio e Construções Ltda.
Objeto Contratual: Execução das Obras e Serviços de Implantação de
Sistema Simplificados de Abastecimento D'água - Água na Escola /
PAC-Funasa em Diversas Localidades de Vários Municípios do Estado do Piauí, Compreendendo: Lote XII - Passagem Franca - PI.
Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais
90 (noventa) dias e da vigência contratual por mais 195 (cento e
noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento.
Data da Assinatura: 05.03.13. Assinam: José Dias de Castro Neto
(Contratante), Luiz Francisco Araújo de Rego Mello (Contratada).
Referência: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato n o- 04/12-Proc. n o16.172/2010. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Paulo Lopes Construções Serviços e Indústria Ltda.
Objeto Contratual: Conclusão das Obras Civis da Estação de Tratamento de Água-ETA do Sistema Adutor do Sudeste Piauiense, no
Município de Francisco Macedo - PI. Objeto do Aditamento: serviço
extra no valor de R$ 118.413,43 (cento e dezoito mil, quatrocentos e
treze reais e quarenta e três centavos), ficando o valor do contrato em
R$ 753.569,42 (setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha
anexa ao processo administrativo, bem como a prorrogação do prazo
de execução por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por
mais 195 (cento e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura
deste instrumento. Data da Assinatura: 08.03.13. Assinam: José Dias
de Castro Neto(Contratante), Paulo Sergio SantosLopes(Contratada).
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Prorrogação de Oficio ao Contrato n o- 001/2011. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí-SETUR. Contratada: Consplan Consultoria e Planejamento Ltda. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93. OBJETO: Prorrogar de Oficio a vigência do Contrato n o001/2011 até 30/06/2013. Assinaturas: Marco Aurélio Bona (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e
Deolindo Machado Aguiar (Representante legal) pela Consplan Consultoria e Planejamento Ltda.
Prorrogação de Oficio ao Contrato n o- 044/2010. Processo: n o010/2010. Contrato: n o- 044/2010. Contratante: Secretaria do Turismo
do Estado do Piauí - SETUR. Contratado: Empresa Consplan Consultoria e Planejamento Ltda. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Recursos: MTUR/ Governo do Estado do Piauí. Objeto: Prorrogação de
Oficio do prazo de vigência até 30/06/2013. Assinatura: Marco Aurélio Bona (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do
Piaui-SETUR.
Prorrogação de Oficio ao Contrato n o- 002/2011. Processo: n o093/2010. Carta Convite: n o- 031/2010. Contratante: Secretaria de
Turismo do Estado do Piauí-SETUR. Contratada: Consplan Consultoria e Planejamento Ltda. Fonte De Recurso: MTur/Governo do
Estado do Piauí/SETUR. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. OBJETO: Prorrogar de Ofício a vigência do Contrato de n o- 002/2011, até
o dia 30/06/2013. Assinaturas Marco Aurélio Bona (Secretário), pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
Secretaria de Turismo do Estado do Piauí-SETUR e Deolindo Machado Aguiar, (representante legal) Consplan Consultoria E Planejamento Ltda.
SECRETARIA DAS CIDADES
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012-R - ADH/PI
Processo Administrativo n o- AA.118.1. 001819/11-64 - ADH/PI.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U , n o- 53 - Seção 3, de 26/março/2013, pág. 161.
OBJETO: contratação de empresa(s) de engenharia para execução das obras e serviços de Pavimentação Poliédrica no Residencial
Santa Maria da Codipi, em Teresina-PI.
Teresina-PI, 2 de abril de 2013.
VÍVIAN DE SOUSA BATISTA
Presidente da CPL
GILBERTO GOMES MEDEIROS
Diretor-Geral
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
AVISOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 21/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 003, da Concorrência Nacional n o021/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Em 16 de abril de 2013.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 41/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o041/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 42/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o042/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 43/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o043/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
3
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 47/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o047/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Rio de Janeiro, 4 de abril de 2013.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 6/2013/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 002, da Concorrência Nacional n o006/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Em 16 de abril de 2013.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 10/2013/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL n o- 010/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a
Rua da Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário
de 10:00 às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 11/2013/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 002, da CONCORRÊNCIA NACIONAL n o- 011/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a
Rua da Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário
de 10:00 às 16:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2013.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 12/2013/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o012/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 13/2013/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o013/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 4 de abril de 2013.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 44/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o044/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 45/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o045/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 46/2012/SEOBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, torna público e para conhecimento dos interessados,
que os termos da ERRATA n o- 001, da Concorrência Nacional n o046/2012/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto
a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da
Ajuda, n o- 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas.
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 15/2013/SEOBRAS
A Superintendência de Licitações e Contratos tornar público
e para conhecimento dos interessados que em função do feriado de
23.04.2013, a VISITA TÉCNICA da Concorrência Nacional n o015/2013, cujo objeto é a Execução das Obras de Complementação
no Complexo do Alemão, no município do Rio de Janeiro/RJ, fica
reagendada para o dia 18.04.2013, das 10:00 às 12:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2013.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013/SEOBRAS
A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Obras,
designada através da Resolução SEOBRAS n o- 863 de 28 de dezembro de 2012, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico
n o- 006/2013/SEOBRAS, que tem por objeto Aquisição de tubos para
obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da Barra da
Tijuca, Recreio, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena Rio de Janeiro, fica adiado para o dia 29/04/2013, às 13:30 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700179
Rio de Janeiro-RJ, 15 de abril de 2013.
MARTA ROSA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
179
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC N o- 1/2013/SEOBRAS
OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de
Contenção nas localidades de Duas Pedras, Lazareto, Jardim Califórnia, Jardinlândia e Belmonte, no município de Nova Friburgo/
RJ. DATA A ENTREGA DOS ENVELOPES "A" - DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO E "B" - PROPOSTA DE PREÇOS, COM
ABERTURA DO ENVELOPE "B": 15/05/2013
HORÁRIO: 11:00 horas
LOCAL: Rua México, n o- 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.
MODO DE DISPUTA: Fechado.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço ou Maior Desconto.
VALOR ESTIMADO: R$ 59.472.412,32
PRAZO: 360 dias.
VISITA TÉCNICA: 13/05/2013, das 10:00 às 12:00 horas.
FUNDAMENTO: Lei 12.462/2011, Decreto Federal n o- 7.581/2011, e
Decreto Estadual n o- 43.937/2012, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.
O Edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda,
n o- 5 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00
às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo
com o CNPJ/MF da firma, 3 (três) HP 60XL - PRETO, 1 (um)
Cartucho HP C9351A, 1 (um) Cartucho HP C9352A, 1 (um) Cartucho HP 8727A e 1 (um) Cartucho HP 8728A, originais. Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.
Em 15 de abril de 2013.
FABIANA RODRIGUES GOMES
Superintendente de Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 129/2012 - CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto n o- 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do Processo n o- 23101.11506/12-10, da SETRABES, cujo objeto é eventual
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários de remoção local, velório, sepultamentos e translado do corpo no município de Boa Vista, com fornecimento de urnas mortuárias
para atender os óbitos de pessoas com baixo poder aquisitivo (carentes), conforme fornecedor e valores, em Real (R$), discriminados
a seguir: ITEM 01: empresa vencedora - R. C. MARTINS - ME, com
o valor unitário para os itens: 01=75,00, 02= 99,00; 03=85,00;
04=99,00 e 05=60,00; perfazendo o valor total do certame de R$
65.435,00 (Sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais),
válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta
publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n o- 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n o- 936001.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 - CPL/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo n o23101.11844/12-42, da SETRABES, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar), conforme demonstrativo a seguir:
Item
Empresa Vencedora / Adjudicada
Vr. Total (R$)
01
THAYTY INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA
24.708,00
02
24.708,00
03
17.988,00
Valor global do certame: R$ 67.404,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n o- 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n o- 936001.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2013- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público aos interessados que o
Pregão supracitado, oriundo do Processo n o- 13107.11077/12-12, da
CGE, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de reprografia e encadernação, foi declarado FRACASSADO
em razão de as empresas concorrentes não atenderem às condições do
edital. Demais informações se encontram disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n o- 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n o- 936001.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
PERLA CRISTINA NUNES PERRUCI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013- CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima torna público o resultado do item registrado no PREGÃO supracitado, oriundo do Processo n o27101.00398/13-00, da SEI, cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de pessoal, com utilização de
veículos, tipo ônibus, micro-ônibus e van, resultou FRACASSADO
em razão da impossibilidade das empresas participantes do certame
atenderem as exigências editalicias, ficando os itens conforme discriminado a seguir: ITENS: 1, 2 e 3: CANCELADO NA ACEITAÇÃO; Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões
- Código da UASG n o- . 936001 ou Acesso Livre - Consultas Resultado de Licitações - Código da UASG n o- 936001.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 004/2012
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto
no artigo 6º, inciso I, do Decreto n o- 6.386-E, de 31 de maio de 2005,
torna público os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do
Processo n o- 17201.312/11, cujo objeto é a futura aquisição de Material Permanente para aparelhamento do laboratório de Ciências
Agrárias do Campus de Alto Alegre, em atendimento ao Convênio n o658281/2009, celebrado entre a UERR e o FNDE PTA 108/2009,
conforme valores, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa
classificada em 1° lugar -- ACESSORIOS E MAQUINAS PARA
CONSTRUCAO LTDA - ME com o valor para o item: 15= 6.580,00,
perfazendo o valor total do item de 32.900,00; empresa classificada
em 1° lugar -- JS COMERCIO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
LTDA - EPP com o valor para o item: 13=759,00, perfazendo o valor
total do item de 3.795,00; empresa classificada em 1° lugar -ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP com os valores para os itens: 05=1.710,50 perfazendo o
valor total do item de 17.105,00; 09=2.499,90, perfazendo o valor
total do item de 24.999,00; empresa classificada em 1° lugar -ELETRISUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA com os
valores para os itens: 01=657,00, perfazendo o valor total do item de
6.570,00; 02=370,00, perfazendo o valor total do item de 3.700,00;
10=420,00, perfazendo o valor total do item de 2.100,00;
16=1.627,00, perfazendo o valor total do item de 16.270,00; empresa
classificada em 1° lugar -- ROSA ALBA CAPO GRANATA - ME
com os valores para os itens: 12=1.650,00, perfazendo o valor total
do item de 16.500,00; 14=1.470,00, perfazendo o valor total do item
de 29.400,00; empresa classificada em 1° lugar -- SONDATERRA
EQUIPAMENTOS AGRONOMICOS LTDA - ME com os valores
para os itens: 17=647,89 perfazendo o valor total do item de
6.478,90; 18=649,89, perfazendo o valor total do item de 6.498,90;
perfazendo um valor total da Ata de R$ 166.316,80 (cento e sessenta
e seis mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Válidos por
um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código
da UASG n o- . 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de
Licitações - Código da UASG n o- 926195
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
NARLA RODRIGUES DA NEVES
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013
Objeto: aquisição de equipamentos, Convênio PAC/EMBRAPA/2010
para revitalização estrutural da Epagri, modernização da infra-estrutura física das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária,
da agricultura familiar do Centro de Pesquisa para Agricultura Familiar-Cepaf. conforme especificações contidas no Anexo I. Recebimento das propostas: 17/04/2013 até 30/04/2013 as 8h30min. Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 9h. Início da sessão de disputa de
preços: 02/05/2013 às 9h - Demais informações poderão ser obtidas
no GOP/Licitações da Epagri, à Rodovia Admar Gonzaga, n o- 1.347,
Itacorubi - Florianópolis/SC ou através do site da Epagri: www.epagri.sc.gov.br, na pasta Editais/Licitações - e-mail: [email protected] ou através do telefone: (48) 3665 5384 - Protocolo CIG
n o- 0000236/2013 Epagri.
Florianópolis-SC, 16 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/20132
Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos para o Centro de Formação de Itajaí (CETREI),
Convênio de ATER Reconstrução do MDA n o- 703.334/09 Contrato de Repasse MDA/CAIXA n o- CR. 0288.109/77-09,
Lote 01, 02, 03, 04, 07, Fracassado, Lote 06 Deserto, Lote 05
Vencedor: Solab Cientifica Equipamentos para laboratórios LT.
Valor R$ 6.500,00, Lote 08, LDM Comercio de Equipamentos
Ltda Valor R$ 850,00.
Florianópolis-SC, 16 de abril de 2013.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Secretaria de Estado da Educação comunica a realização
do Pregão Presencial n o- 011/13 - SGP-e: 2865/13, cujo objeto é:
Aquisição de material de informática para atender o Censo Escolar;
Entrega dos envelopes: até às 15h30min do dia 29/04/2013, Abertura
dos envelopes: 16horas do dia 29/04/2013. O local para a entrega dos
envelopes é o Protocolo da Secretaria de Estado da Educação SED,
situado na Rua Antonio Luz, 111 - 1º andar, sala 101 - Centro Fpolis e o local de abertura dos envelopes é na sala de Licitações, 11º
andar, sala 1105, do mesmo Edifício. O Edital disponível no site
www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected] ou no endereço acima
mencionado.
Florianópolis-SC, 12 de abril de 2013.
EDUARDO DESCHAMPS
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/SSP/2013
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento
dos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Pregão
abaixo descrito, o qual está disponível no Setor de Licitações da SSP,
situado na Rua Artista Bittencourt, n o- 30, Centro, Florianópolis, ou
ainda, no endereço www.ssp.sc.gov.br da Internet:
Pregão Presencial 041/SSP/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório - Convênio Senasp 773560/2012. Em razão
das alterações supracitadas, fica postergada para as 14h do dia
08.05.2013
Florianópolis-SC, 16 de abril de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário d
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do
Fundo para Melhoria da Segurança Pública, leva ao conhecimento
dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/SSP/2013. Objeto: Aquisição de livros -Convênio SENASP n o- 759578/2011. A Sessão Pública
dar-se-á às 14h do dia 09.05.2013.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/SSP/2013. Objeto: Aquisição de veículo adaptado para Escola Itinerante -Convênio SENASP
n o- 759580/2011. A Sessão Pública dar-se-á às 10h do dia
30.04.2013.
As sessões ocorrerão no Auditório de Licitações da SSP,
localizado na Rua Artista Bittencourt, n o- 30, Centro, Florianópolis/SC.
Para retirada do Edital, as empresas interessadas deverão
comparecer ao Setor de Licitações da SSP, no endereço supra, munidas do carimbo da empresa, ou ainda, poderão obtê-los no endereço
www.ssp.sc.gov.br da Internet.
Florianópolis-SC, 16 de abril de 2013.
CÉSAR AUGUSTO GRUBBA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ME N o- 11610/2013
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a
abertura da Concorrência Pública SABESP ME n-o 11610/13, Execução das
obras para implantação das redes de distribuição de água no Setor de Abastecimento Ipiranga - 2ª etapa - Unidade de Negócio Centro - Diretoria Metropolitana - M. Edital completo disponível para download a partir de
17/04/13 - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha
no acesso - cadastre sua empresa -Problemas c/ site, contatar fone (11) 33888273/9046 ou Informações (11)5089-2911, Depto. Licitações - MEL, na Rua
Coronel Diogo, 275 - São Paulo/SP. Receb. Proposta e Doc. Habilitação:
21/05/2013, às 09h30, Sala de Licitações da ME - endereço acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700180
São Paulo-SP, 16 de abril de 2013.
GUILHERME MACHADO PAIXÃO
Superintendente
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N-o 2/2013/CPLA
Acha-se aberta na Coordenadoria de Planejamento Ambiental, a
Concorrência n-o 02/2013/CPLA, do tipo TÉCNICA E PREÇO, destinada à
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
especializados para subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Resíduos
Sólidos. O Edital encontra-se disponível para consulta nos sites www.ambiente.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br, devendo ser retirado,
juntamente com a íntegra dos documentos necessários para apresentação de
proposta, no horário comercial, no Centro de Licitações e Contratos, do Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos, da Coordenadoria de Administração, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 -prédio 1
-6º andar, Alto de Pinheiros - São Paulo - SP, comparecendo munidos de CD
ou pen-drive. A entrega dos envelopes com a documentação e as propostas
dar-se-á às 09h00 do dia 03/06/2013, e a abertura para o mesmo dia às
09h20, na Secretaria do Meio Ambiente, sito à Av. Prof. Frederico Hermann
Junior, 345, Prédio 6 - 2º andar, Alto de Pinheiros - São Paulo - SP.
Para qualquer informação ou esclarecimento, entrar em contato pelos telefones: (11) 3133-3979 e fax: (11) 3133-3320 ou e-mail [email protected].
É importante o acesso frequente aos sites: www.ambiente.sp.gov.br
e www.e-negociospublicos.com.br, uma vez que eventuais questionamentos
sobre o edital e devidos esclarecimentos serão ali divulgados. Processo:
SMA 883/2012
ZULEICA MARIA DE LISBOA PEREZ
Coordenadora
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 7/2013 - UASG 926164
Processo n-o 20132700000457 . Objeto: - REGISTRO DE PREÇOS para
futura aquisição de material de consumo e limpeza, por meio do sistema de
registro de preços, destinado a atender às necessidades das Escolas Estaduais
que serão inauguradas. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 17/04/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girassóis, Centro Centro -PALMAS-TO . Entrega das Propostas:
a partir de 17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 29/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto
descritas no ComprasNet e as especificações técnicas constantes do Termo
de Referência -Anexo - II, a licitante deverá obedecer a este último.
MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2013) 926164-00001-2013NE000645
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 138/2013 - UASG 925958
Processo n-o 2012 3055 002178 . Objeto: - O presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de fórmulas
alimentares tipo dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos para patologias, destinados aos pacientes adultos e infantis do Centro Estadual de
Reabilitação. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 17/04/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça
Dos Girasóis S/n-o PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Em caso de discordância entre as informações deste edital e as descritas no
Comprasnet prevalecerão as do edital.
GILBERTO JOSE SCALCO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 139/2013 - UASG 925958
Processo n-o 2012 3055 002283 . Objeto: - O presente pregão tem por objeto
aquisição de equipamentos de refrigeração (freezers e refrigeradores), para
armazenagem e estocagem de insumos laboratoriais e amostras de produtos
do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN-TO e Laboratório de
Saúde Pública de Araguaína - LSPA. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
17/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n-o PALMAS-TO . Entrega das Propostas:
a partir de 17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as
descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
(SIDEC - 16/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 140/2013 - UASG 925958
Processo n-o 2012 3055 002248 . Objeto: - O presente pregão tem por objetivo o Registro de Preços para eventual e provável aquisição de aparelhos
eletrônicos (aparelhos de fax e telefônicos), e mobiliários hospitalares (cadeiras de fibra, suporte de soro e cadeira para coleta de sangue), destinados
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
aos Hospitais Regionais do Estado. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
17/04/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Das
Secretarias, Praça Dos Girasóis S/n-o PALMAS-TO . Entrega das Propostas:
a partir de 17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/04/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as informações deste edital e as
descritas no Comprasnet prevalecerão as do edital.
RODOLFO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 5/2013
O Pregoeiro infra-assinado torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico n-o 005/2013, conforme segue: a) Promtins Produtos Médicos do
Tocantins Ltda - CNPJ 00.075.298/0001-07, valor adjudicado (R$
222.4000,00); b) Pro-Nutrir Produtos Nutricionais Ltda-ME -CNPJ
10.498.372/0001-43, valor adjudicado R$59.040,00); c) Medcomerce Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ
37.396.017/0001-10, valor adjudicado (R$ 68.894,00). O valor total adjudicado é de (R$350.334,00). O resultado completo encontra-se disponível no
site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO ASVES DOS SANTOS
(SIDEC - 16/04/2013) 925958-00007-2013NE004140
SECRETARIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N-o 10/2012
A Comissão Permanente de Licitação de Obras Públicas e Serviços
da Secretaria da Infraestrutura, instituída pela Portaria n-o 0120/2011, de 01
de abril de 2011, torna público o resultado da Concorrência Pública n-o
010/2012, conforme processo n-o 2012/5101/000025, realizado às 15 (quinze), horas, do dia 07 (sete) de novembro de 2012, em sua sede na Rodovia
TO - 010, km 01, Lt. 11, Setor Leste - Área Verde, nesta Capital, objetivando
a execução das obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação asfáltica e
sinalização horizontal e vertical na Quadra 1.303 Sul (ARSO 131) em Palmas, no Estado do Tocantins, que teve como vencedora a empresa N. A.
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, a qual apresentou
menor preço no valor de R$5.576.030,69 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil e trinta reais e sessenta e nove centavos).
Palmas-TO, 10 de abril de 2013
GENESMAR PEREIRA DOS REIS
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO
DE CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2013. Partes: Prefeitura
Municipal de Plácido de Castro e a Empresa Menezes & Dantas Ltda,
CNPJ nº 13.523.811/0001-19. Objeto: Adesão ao SRP - Contratação
de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, para atender as
necessidades de execução das atividades das Secretarias Municipais
de Plácido de Castro, conforme discriminado na proposta apresentada
ao Pregão Presencial para SRP Nº 003/2013 - Realizado para Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Homologado em 26 de
março de 2013. Valor: R$ 3.424.131,14 (três milhões quatrocentos e
vinte e quatro mil cento e trinta e um reais e quatorze centavos).
Assinam: Roney de Oliveira Firmino e José Alecson Dantas de Menezes CPF 885.576.342-34 - Sócio Proprietário.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Objeto: "Construção de Academia Básica de Saúde em Plácido de Castro". Tipo: Regime de empreitada por preço unitário
Data de abertura: 06/05/2013 às 09h00min.
Retirada do Edital: 18/04/2013 a 02/05/2013, na Comissão
Municipal Permanente de Licitação, na rua Epitácio Pessoa 146 Centro de Plácido de Castro -AC.
Fundamentação Legal: lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e demais exigências do Edital.
Informações: (68) 3237-1066, falar com a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Objeto: "Construção de Academia Básica de Saúde em Plácido de Castro". Tipo: Regime de empreitada por preço unitário
Data de abertura: 07/05/2013 às 09h00min.
Retirada do Edital: 18/04/2013 a 02/05/2013, na Comissão
Municipal Permanente de Licitação, na rua Epitácio Pessoa 146 Centro de Plácido de Castro -AC.
Fundamentação Legal: lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e demais exigências do Edital.
Informações: (68) 3237-1066, falar com a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Objeto: "Construção de Academia Básica de Saúde no Distrito de Campinas". Tipo: Regime de empreitada por preço unitário
Data de abertura: 08/05/2013 às 09h00min.
Retirada do Edital: 18/04/2013 a 02/05/2013, na Comissão
Municipal Permanente de Licitação, na rua Epitácio Pessoa 146 Centro de Plácido de Castro -AC.
Fundamentação Legal: lei 8.666 de 21 de junho de 1993,
com suas alterações e demais exigências do Edital.
Informações: (68) 3237-1066, falar com a Comissão Municipal Permanente de Licitação.
Plácido de Castro-AC, 16 de abril de 2013.
LENIRES PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 64/2013 - UASG 926282
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - CEL I - PMRB
Processo n-o 00.094/3897/2012. Objeto: - Aq. de serviços (contratação de
empresa especializada para realização de consultoria, relatórios a estudos
técnicos especializados e trabalho social, pré e pós-empreendimento). Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/04/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Praça Dos Girassóis s/no. Centro - PALMAS-TO . Entrega das Propostas: a
partir de 17/4/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/04/2013 às 13h00. site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Outras informações poderão ser obtidas na superintendência de licitações, fone 0--63 3212.4533, em Palmas-TO ou email: [email protected].
Objeto: Objetivando a Contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de Construção de 01 (uma) Creche Padrão
Próinfância / Escola Infantil Tipo B, no Loteamento Rosa Linda III,
no Município de Rio Branco - Acre. A CEL 01 JULGOU e HABILITOU as empresas: ÂNCORA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
para os lotes 01 e 02, CONSTRUTORA SOLAR LTDA para o lote
02, CONSTRUTORA FRIZONI LTDA para o lote 02, ACRE CONSTRUÇÕES LTDA, para o lote 02, CONSTRUTORA J & L LTDA
para o lote 02, CONSTRUTORA MOREIRA DA COSTA LTDA
para o lote 02, ESQUADRO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, para os lotes 01 e 02, LOGÍSTICA AMBIENTAL - COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, para o lote 02, CONSTRUTORA CONCRETO
LTDA para os lotes 01 e 02, COLUNA - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para os lotes 01 e 02, CONSTRUTORA SOL NASCENTE LTDA, para o lote 02, CONSÓRCIO NAED para os lotes 01
e 02, L. N. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para o lote 02,
MOREIRA CONSTURÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02, M & P
MAIA CONSTRUÇÕES LTDA para o lote 02, NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para os lotes 01 e 02, REFICOM LTDA
para o lote 02, RECON - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
para o lote 02, CONSTRUTORA QUANTANA LTDA para os lotes
01 e 02 e INABILITOU as empresas: CONSTRUTORA ÁGAPE
LTDA, que deixou de apresentar a Prova de inexistência de débitos
Trabalhistas, descumprindo assim o previsto no item 10.1.2 alínea "h"
do Edital; CONSTRUTORA RIOS NOTEROIS LTDA, que deixou
de apresentar Atestado de Visita, descumprindo assim o previsto no
item 10.1.4 alínea "c" do Edital; DESTAK CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA, que deixou de apresentar a Certidão negativa de falência,
descumprindo assim o previsto no item 10.1.3 alínea "a" do Edital. A
Comissão informou ainda que as licitantes inconformadas com a
decisão ora adotada terão prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentarem razões de recurso e, não havendo manifestação, a
PREGÃO ELETRÔNICO N-o 31/2013 - UASG 925962
Processo n-o 00003/3300/2013 . Objeto: - Aquisição de serviços (hospedagem com alimentação). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/04/2013
de 08h00 às 17h59 . Endereço: Praça Dos Girassóis S/n-o Centro-PALMASTO . Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/04/2013 às 17h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras informações poderão
ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212-4536, 32124541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas-TO ou email: [email protected]
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
(SIDEC - 16/04/2013) 926047-00001-2013NE000763
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700181
ISSN 1677-7069
181
Comissão reunir-se-á no dia 25 de Abril de 2013, às 08h:30min para
a abertura da Proposta de Preços das concorrentes habilitadas. As
razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição
dos interessados, para consulta, na Rua Amazonas, 466, Cerâmica,
Rio Branco/AC, das 08h às 18h.
Rio Branco-AC, 15 de abril de 2013.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL I
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE RESCISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0403/2013
ASSUNTO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.
0492/2008
DECLARO RESCINDIDO UNILATERALMENTE o contrato nº. 492/08 firmado entre o Município de Arapiraca e o Consórcio GPS/UCHÔA Agreste/Arapiraca, formado pelas empresas GPS
Empreendimentos Ltda e Uchôa construções Ltda, que tem como
objeto a execução da complementação das obras e serviços de infraestrutura para erradicação de vetores endêmicos e despoluição do
Riacho Piauí no Município de Arapiraca/AL;
Arapiraca-AL, 10 de abril de 2013.
CÉLIA MARIA BARBOSA ROCHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Processo N 5069/2012. Pregão Presencial Nº 003/2013. Contratante:
Município de Delmiro Gouveia/AL. Contratadas: MS Materiais de
Construção Ltda; Alessandro Luis da Silva e WA Comércio Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Administração e recursos Humanos, Governo, Assistência Social, Programas Federais: (PETI, PROJOVEM ADOLESCENTE, CRAS,
CREAS e Bolsa Famílias), Saúde/Mac, Saúde/PAB, Saúde/FUS, Vigilância em saúde, Samu e casa de apoio localizada em Maceió - AL,
no município de Delmiro Gouveia. Recursos: Próprios e Federais.
Valor Total: R$ 799.738,54 (setecentos e noventa e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo: até
o dia 31 de Dezembro de 2013.
Processo N o- 5522/2012. Pregão Presencial Nº 004/2013. Contratante:
Município de Delmiro Gouveia/AL. Contratadas: MS Materiais de
Construção Ltda - ME e WA Comercio Ltda. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Recursos
Humanos, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Agricultura,
Cultura, Turismo e Esporte, Governo, Assistência Social, Programas
Federais: Peti, Projovem Adolescente, Cras, Creas e Bolsa Família),
Saúde/MAC, Saúde/PAB, Saúde/FUS, Samu e Casa de Apoio localizada em Maceió. Recursos: Próprio e Federal. Valor Total: R$
356.510,05 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e
cinco centavos). Prazo: até o dia 31 de Dezembro de 2013.
Processo N o- 1213-005/2012. Pregão Presencial Nº 005/2013. Contratante: Município de Delmiro Gouveia/AL. Contratadas: MS Materiais de Construção Ltda - ME; WA Comercio Ltda e Alessandro
Luis da Silva - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender ao programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Recursos: Federal. Valor Total: R$ 1.534.280,00. Prazo: até o dia 31 de
Dezembro de 2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013
Processo nº 0405-037/2013. Inexigibilidade nº 13/2013. Contratante:
Município de Delmiro Gouveia/AL. Contratada: Jaime Duarte Moreira. Objeto: Contratação de banda para realização de uma banda
diretória da associação de moradores do bairro Pedra Velha, que será
realizado no dia 06 de Abril de 2013, no município de Delmiro
Gouveia - AL. Recursos: Próprios. Prazo: 08 de Abril de 2013. Valor
do Contrato: R$ 3.100,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde. Data: 30 Abril de 2013. Hora:
09:00HS. Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de
Licitação, no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital poderá ser
retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00. Informações: 3276-5151.
Jequiá da Praia, 16 de abril de 2013.
CARLA VELOSO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza - Data de
realização: 02/05/2013, às 11h00min. Modalidade: Pregão Presencial
nº 04/2013 - Objeto: Locação de Veículos e Máquinas Pesadas - Data
de realização: 03/05/2013, às 08h00min. Disponibilidade de edital e
informações: Rua. Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL.
Mata Grande-AL, 16 de abril de 2013.
MARCELO MAEDSON DIAS DE SÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL torna público aos interessados a realização do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP. 01/2013, tendo por
objeto o registro de preços para eventual locação de veículos de
pequeno, médio e grande porte, caminhões e máquinas pesadas. Entrega das propostas a partir do dia 17 de abril de 2013, no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas no dia 29
de abril de 2013, às 08h00m (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Realização através do Portal:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br
Senador Rui Palmeira-AL, 16 de abril de 2013.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACAUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 - SRP
O Município de Pracuúba, Estado do Amapá, torna público
que realizará as 14:00 h do dia 03 de maio de 2013, em sua sede Av.
São Pedro, 67, Centro, Pracuúba-AP, Processo Licitatório nº
012/2013, Pregão Presencial para Registro de Preços 002/2013, Objeto: Aquisição de medicamentos para atender os usuários do programa de atenção básica, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações no edital e anexos, colocados a disposição
dos interessados no endereço acima citado no horário de 08:00h as
13:00, informações pelo telefone (96) 88050493 e email [email protected]
Pracuuba-AP, 11 de abril de 2013.
MAQUIDOVIO DE SOUZA RAMOS
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-CPL
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BORBA torna público que realizará o seguinte
procedimento licitatório:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013-CPL
OBJETO: CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS
GINÁSIOS COBERTOS NAS COMUNIDADES DO PIRANHARIO IGAPÓ AÇÚ E MUCAJÁ-RIO MARI MARI MUNICÍPIO DE
BORBA-AM.
DATA E HORÁRIO: 06 DE MAIO DE 2013, ÀS 08:30 HORAS.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua 13 de Maio
nº. 108 - Centro, na sede do Município de Borba/Am, na sala onde
funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,
poderão ser adquiridas as suas reproduções pelo valor de R$100,00
(cem reais), através de depósito identificado no Banco BRADESCO,
c/c nº 1.442-7 - Agência nº 3718-4.
Borba-AM, 15 de abril de 2013.
ALAN DANIEL LOPES PANTOJA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Manaus, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2013 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CODAJÁS Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DE-
RIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL.Data e Horário: 24-04-2013, às 10:00 horas. O
Edital e Termo de Referência encontra-se a disposição na sede da
Prefeitura, localizada na Rua 5 de Setembro, n. 592, Centro, CEP
69.450-000, Codajás (AM), das 08h00min às 14h00min.
Codajás, 11 de abril de 2013.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de São Paulo de Olivença-AM torna público a ANULAÇÃO dos seguintes procedimentos licitatórios:
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - CML
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
PARA ATENDER OS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, através da realização do Registro de Preços DATA/HORÁRIO: 17 de Abril de 2013, ÀS
09h00min;
Pregão Presencial N° 001/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de
Fonte Boa-AM, localizado à Rua Boulevard Álvaro maia, nº 260,
Centro, Inscrita no CNPJ sob o N° 04.530.101/0001-25, representado
pelo Prefeito, a Sra. JOSÉ SUEDINEY DE SOUZA ARAÚJO; Contratada: MANAUS SISTEM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR E LABORATORIOS LTDA - EPP, localizada na Rua Abdias Teles da Silva, nº
370, Conj. 31 de Março, Japiim, Manaus-AM, inscrita no CNPJ sob
o N° 01.604.949/0001-63, representada por seu sócio, o Sr. LUIZ
CARLOS PERRONE NEGREIROS, brasileiro, casado, portador do
RG n° 3925153-SSP/AM e CPF n° 077.760.122-20, residente e domiciliado à Av. Penetração, nº 207, Qd G, Conjunto Rio Maracanã,
Flores, Manaus-AM; Fundamentação: Pregão Presencial Nº 001/2013;
Objeto: Fornecimento de Medicamentos e Material Hospitalar, no
valor global de R$ 1.335.164,20 (Um milhão trezentos e trinta e cinco
mil cento e sessenta e quatro reais e vinte centavos).
Pregão Presencial N° 003/2013.Espécie: Contrato nº 002/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013. Partes: MUNICÍPIO DE
FONTE BOA e a Empresa VALDINEY DA SILVA DIAS - EPP.
Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. Valor global: R$ 751.375,40 (Setecentos e cinquenta e um mil
trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0204.12.361.0065.2.012 - Encargos com Programa de
Merenda Escolar 3.3.90.30.01 Material de Consumo - FPM.
3.3.90.30.10 Material de Consumo - RO. 3.3.90.30.28 Material de
Consumo - PNAE. 3.3.90.30.29 Material de Consumo - PNAI.
0204.12.365.0070.2.014 - Manutenção e Revitalização da Educação
Infantil. 3.3.90.30.00.00.28 Material de Consumo - PNAE. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 04 de abril de 2013. Fonte Boa, 09 de abril
2013. José Suediney de Souza Araújo - Prefeito Municipal
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve:
1° HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Relatório de Pregão Presencial Nº
001/2013, obedecendo ao seguinte critério: menor preço por lote. 2°
DECLARAR vencedor da Licitação na modalidade Pregão Presencial n°
001/2013 para o fornecimento de Medicamentos e Material Hospitalar, a
licitante MANAUS SISTEM COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS E
MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR E LABORATORIOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº. 01.604.949/0001-63, para os lotes:
LOTE 01 - R$ 107.842,50 (Cento e sete mil oitocentos e quarenta e dois
reais e cinquenta centavos); LOTE 02 - R$ 131.499,00 (Cento e trinta e
um mil quatrocentos e noventa e nove reais); LOTE 03 - R$ 286.319,50
(Duzentos e oitenta e seis mil trezentos e dezenove reais e cinquenta
centavos); LOTE 04 - R$ 106.624,00 (Cento e seis mil seiscentos e vinte
e quatro reais); LOTE 05 - R$ 110.733,90 (Cento e dez mil setecentos e
trinta e três reais e noventa centavos); LOTE 06 - R$ 27.807,00 (Vinte e
sete mil oitocentos e sete reais); LOTE 07 - R$ 51.760,20 (Cinquenta e
um mil setecentos e sessenta reais e vinte centavos); LOTE 08 - R$
30.043,00 (Trinta mil e quarenta e três reais); LOTE 09 - R$ 45.106,50
(Quarenta e cinco mil cento e seis reais e cinquenta centavos); LOTE 10
- R$ 34.752,40 (Trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos); LOTE 11 - R$ 35.092,30 (Trinta e cinco mil noventa
e dois reais e trinta centavos); LOTE 12 - R$ 25.703,50 (Vinte e cinco
mil setecentos e três reais e cinquenta centavos); LOTE 13 - R$
41.990,10 (Quarenta e um mil novecentos e noventa reais e dez centavos); LOTE 14 - R$ 37.477,20 (Trinta e sete mil quatrocentos e setenta
e sete reais e vinte centavos); LOTE 15 - R$ 21.696,00 (Vinte e um mil
seiscentos e noventa e seis reais); LOTE 16 - R$ 144.583,00 (Cento e
quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais); LOTE 17 - R$
65.789,60 (Sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos); LOTE 18 - R$ 30.344,50 (Trinta mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Fonte Boa, 3 de abril de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2013
O Prefeito Municipal de Fonte Boa, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO e DECLARAR vencedora da Licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2013 a licitante VALDINEY DA SILVA DIAS - EPP, CNPJ N°
13.468.140/0001-30, para FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR, no valor global de R$ 751.375,40 (Setecentos e
cinquenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700182
Fonte Boa, 4 de abril de 2013.
JOSÉ SUEDINEY DE SOUZA ARAÚJO
Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS,
através da realização do Registro de Preços para atender os Órgãos da
Administração Pública Municipal DATA/HORÁRIO: 19 de Abril de
2013, ÀS 16h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, através da realização do Registro de Preços para atender os
Órgãos da Administração Pública Municipal DATA/HORÁRIO: 22 de
Abril de 2013, ÀS 14h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 - CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA,
através da realização do Registro de Preços para atender os Órgãos da
Administração Pública Municipal DATA/HORÁRIO: 22 de Abril de
2013, ÀS 16h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 - CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR, através da realização do Registro de Preços para atender os Órgãos da Administração Pública Municipal DATA/HORÁRIO: 23 de Abril de 2013,
ÀS 09h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013 - CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DIVERSOS,
através da realização do Registro de Preços para atender os Órgãos da
Administração Pública Municipal DATA/HORÁRIO: 23 de Abril de
2013, ÀS 14h00min.
São Paulo de Olivença-AM, 12 de abril de 2013.
NARCISO SARAIVA FILHO
Presidente da CML
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 - COSEL/OBRAS
Torna Público objeto a contratação de empresa especializada
na area de engenharia e arquitetura para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos basicos complementares e executivos
de engenharia para execução de obra de implantação de restaurante
popular, no municipio de camaçari, dia 07/05/2013, às 09h. Edital:
www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel (71)36216879.
Camaçari-BA, 16 de abril de 2013
MARCELO CRISTINO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº.
020/2012 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2013 com objeto: contratação de
serviços de engenharia para ampliação de Unidades Básicas de Saúde.
Abertura: 02 de maio de 2013, às 09:00h (horário de Brasília). Edital
completo R$ 50 (cinqüenta reais). Maiores informações pelo telefone
(77) 3687-2112
Canápolis-BA, 15 de abril de 2013.
CARLOS HELIASZAR LIMA DINIZ
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Município de Conceição da Feira - Ba, torna público a
realização da Tomada de Preços n° 1/2013, torna público que se
encontra autorizada, a realização do certame na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de PREÇO GLOBAL, e o tipo da
licitação será o de TÉCNICA DE PREÇO, na forma de execução
indireta, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção
da proposta mais vantajosa para realização de serviços de publicidade. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 20 de maio de 2013
às 10:00 horas no prédio (sede provisória) deste poder executivo.
Conceição da Feira-BA, 12 de abril de 2013.
VERÔNICA MARIA WANDERLEY FEITOSA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria nº 048/2013, comunica
que nos termos da Lei, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 047/2013, objetivando a contratação de serviços e estrutura para realização do São João de Coribe 2013. Abertura/recebimento dos envelopes dia 29/04/2013, às 10h00min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua
Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130.
Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados
no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria nº 048/2013, comunica
que nos termos da Lei, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 048/2013, objetivando a contratação de serviços e manutenção dos sistema de iluminação pública, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra. Abertura/recebimento dos envelopes dia
29/04/2013, às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro
- Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos
resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua
comissão de pregão nomeada pela Portaria nº 048/2013, comunica
que nos termos da Lei, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 049/2013, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de uniformes para funcionários e enxoval para o
Hospital Municipal. Abertura/recebimento dos envelopes dia
02/05/2013, às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro
- Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos
resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br.
Coribe-BA, 16 de abril de 2013.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão
permanente de licitação nomeada pela Portaria nº 021/2013, comunica que nos
termos da Lei, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº
004/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para execução das
obras de conclusão do parque ecológico na localidade de Colônia do Formoso,
interior do Município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes
dia 02/05/2013, às 10h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital
completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77
3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a manutenção das
secretarias: Administração, Financias, Obras e Agricultura, Centro de
Referência da Assistência Social, Conselho Tutelar, Coordenação de
Cultura e de Esporte deste município. DATA 29/04/2013. HORÁRIO:
09h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo
n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
OBJETO: Contratação dos serviços prestados no fornecimento de
Internet Banda Larga Via Rádio com velocidade de 12MBPS com
conexão 24h por dia, 07 dias por semana a serviço das secretarias
desta prefeitura. DATA 29.04/2013. HORÁRIO: 14h00min. LOCAL:
sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom
Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
OBJETO: Contratação dos serviços prestados no transporte escolar
deste município. DATA 30.04/2013. HORÁRIO: 08h00min. LOCAL:
sede da Prefeitura situada na Rua Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom
Basílio-BA. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
OBJETO: Aquisição de pão francês e de leite, que serão utilizados na
alimentação "merenda escolar" dos alunos da Rede Municipal de
Ensino deste município no período letivo de 2013. DATA 30/04/2013.
HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: sede da Prefeitura situada na Rua
Manoel Araújo n° 01, Centro, Dom Basílio-BA. O Edital estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das
08h00min às 12h00min.
Dom Basílio-BA, 16 de abril de 2013.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 96/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2013
Objeto: aquisição de material didático para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, coordenado pela Secretatria
Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: menor preço. Data:
10/05/2013 às 14h30. Informações no Dpto de Licitação. Tel: 75
36028345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 97/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013
Objeto: Aquisição de vale gás para botijão de 13 Kg para atender aos
Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS,
coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Tipo: menor preço. Data: 15/05/2013 às 08hs30. Informações no Dpto
de Licitação. Edital no site www.feiradesantana.ba.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 98/2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 68/2013
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, coordenado pela Secretatria Municipal de Desenvolvimento Social.Tipo: menor preço.
Data: 10/05/2013 às 16h30. Informações no Dpto de Licitação. Tel:
75 3602 8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br.
Feira de Santana-BA, 16 de abril de 2013.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Pregoeira
Coribe-BA, 15 de abril de 2013.
IVETE OLIVEIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
O Pregoeiro e equipe de apoio da PM de Cruz das Almas BA: Realizará no dia 08/05/2013, na sede licitação PP030/13 as 09:00h para Aquisição
de módulos didáticos para alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino.O edital e anexos encontram-se na Secretaria de Adm de 2ª a 6ªfeira
horário de 08:00 as 12:00h informações pelo tel (75)3621-8415.As demais fases destas licitações serão publicadas no Site www.cruzdasalmas.ba.io.org.br.
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 100/2013
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
Remarcação
Fica remarcada a licitação 100/2013, Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para serviços de infraestrutura na rua Olney
São Paulo, localizado no Bairro Aviário. Convênio 0256.70418/2008.Tipo: Menor preço. Data: 23/05/2013 às 14hs00. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações
no Dpto de Licitação e Contratos. Tel: 75 36028345..
Cruz das Almas-BA, 16 de abril de 2013.
MARCELO ARAUJO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700183
Feira de Santana-BA, 16 de abril de 2013.
ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS
Presidente da CPL
ISSN 1677-7069
183
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
DO RIO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 26/2013, Proc. Administrativo nº 433/2013, no dia 30 de Abril de 2013, ás 09:00hs,
Objetivando a Aquisição de uniformes para utilização nas diversas
secretarias pertencentes a este Município. Este Edital está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do
Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Pregão Presencial n.º 27/2013, Proc. Administrativo nº 434/2013, no dia 30/04/2013, ás 15:00hs, objetivando
a Aquisição de Materiais de Construção diversos para atendente as
necessidades das diversas Secretarias deste Município. Este Edital
está a disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e
poderá ser adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e
das 14:00 as 18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro
- Formosa do Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 3616.2112/2483.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
O Pregoeiro do Município de Formosa do Rio Preto - BA
comunica que realizará Licitação Pregão Presencial n.º 28/2013, Proc.
Administrativo nº 435/2013, no dia 01 de Maio de 2013, ás 09:00hs.
Objetivando a Contratação de empresa para prestação de locação de
estrutura, sonorização e demais serviços para utilização na 30ª vaquejada no município de Formosa do Rio Preto-Ba. Este Edital está a
disposição na sala da Comissão Permanente de Licitação, e poderá ser
adquirido pessoalmente no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 as
18:00 horas, no endereço: Rua do Cruzeiro, s/n, centro - Formosa do
Rio Preto - Bahia. CEP - 47.990-000 - Tel.: 77 - 3616.2112/2483.
Em 15 de março de 2013
ADENES OLIVEIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
OBJETO:Ampliação da unidade PSF localizada no distrito do Cajueiro na cidade de Ibicaraí-Ba. A COMISSÃO PERMANETE DE
LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ (BA), nomeada através da Portaria nº. 004, de 19/03/2013, torna público aos licitantes e
demais interessados que estará realizando Tomada de Preço para o
objeto em epígrafe no dia 02/05/2013, às 09 horas (AM), na Sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitações - COPEL, na Prefeitura de Ibicaraí (BA). Informa, ainda, que cópia do Edital encontrase à disposição no Setor de Licitações e Contratos Administrativos,
na Rua Tiradentes, 23, Centro, nesta Cidade, das 09:00 às 12:00 horas
até o 72 h (setenta e duas horas) dia anterior a data e horário da
realização do Certame. Informações: Fone/Fax (73) 3242-1005.
Ibicaraí-BA, 16 de abril de 2013.
FABIANO LESSA DE SANTANA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
A Prefeitura Municipal de Ibipitanga informa que será reaberta a sessão para abertura de proposta de preços e habilitação do
Pregão Presencial em epigrafe cujo objeto é a contratação de serviços
de acesso a internet para diversos setores desta Prefeitura, conforme
informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço Global. Abertura
29.04.2013, as 9:00 h. Local: Sede da P. de Ibipitanga. Informações/Edital pelo Fone/Fax (77) 3674-2022.
Ibipitanga-BA, 15 de abril de 2013.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO
Pregoeira
(*) Republicado por ter saído no DOU, seção 3, na edição do dia
08/03/2013, na página N° 183 com incorreção no original.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
A Prefeitura Municipal de Ibipitanga informa que serão abertas as sessões para recebimento, abertura e julgamento de propostas e
habilitação de interessados para os Pregões Presenciais abaixo relacionados: Objeto: a aquisição de forma parcelada de medicamentos
em geral, produtos laboratoriais, Material de penso e odontológico,
equipamentos e correlatos, para uso da Secretaria Municipal de Saúde
e Unidades de Saúde do município de Ibipitanga, conforme especificadas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 29.04.13,
às 14:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
Objeto: a aquisição de material de expediente e material de limpeza
para diversos setores desta prefeitura para entrega de forma parcelada,
conforme especificadas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 30.04.13, às 8:00 horas.
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a merenda escolar
neste Município, abertura no dia 29/04/2013 às 11hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco
Moreira Alves, 45, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
Objeto: a aquisição de peças e pneus para veículos e máquinas diversas desta Prefeitura, conforme especificadas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 30.04.13, às 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Objeto: a aquisição de Paralelepípedos e pré-moldados para uso da
Secretaria de Infra Estrutura, em obras e serviços neste município,
conforme especificadas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 07.05.13, às 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Objeto: a contratação de serviços para fornecimento de hospedagem e
alimentação para diversos setores desta Prefeitura, conforme especificadas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 07.05.13,
às 8:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão para
registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços
médicos especializados para consultas ou procedimentos destinados
ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, abertura no dia
29/04/2013 às 16hs00min. O edital completo encontra-se na sede
desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro.
Informações:
(77)
3683.2138/2212,
demais
atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi-BA, 16 de abril de 2013.
ALEXANDRO ALVES COSTA
Pregoeiro
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 16/2013
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para forma parcelada para
alimentação dos usuários do Projovem adolescente vincludados ao
Programa do CRAS deste município, conforme especificadas no Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Abertura: 08.05.13, às 14:00 horas.
Local: Sede da P. de Ibipitanga. Informações/Edital pelo Fone/Fax
(77) 3674-2022.
Ibipitanga-BA, 15 de abril de 2013.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que a licitação para a Contratação de empresa para apresentação de bandas durante as festividades de Santo Antônio no
Município de Jaborandi - Bahia, foi prorrogada para o dia 19/04/2013
às 09hs00min, em decorrência de contagem de prazo de uma publicação. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos
www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Julgamento de propostas para Tomada de Preços em epigrafe
cujo objeto é a contratação de serviços de para reforma das escolas
deste município, conforme informações contidas no Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura 14.05.2013, as 8h:30min.
Ibipitanga-BA, 15 de abril de 2013.
JOSEFINA MENDES ARAÚJO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
O presente Pregão foi adiado para o dia 25/04/2013, as
09:00hs devido a necessidade de se fazer algumas adequações no
Edital. Objeto é a execução de serviços de coleta e transporte de
resíduos para atender a sede do município de Itapetinga para o ano de
2013. Obtenção do novo Edital a partir do dia 18 de abril de 2013.
Itapetinga-BA, 16 de abril de 2013.
FABRÍCIO BARBOZA CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013
A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação:Modalide Pregão Presencial nº PP 018/2013. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada
destinado à prestação de serviços de hospedagem com refeições.
Sessão de Abertura: 29/04/2013, às 09:00 horas. Local: Escola Luiza
Maria, no Salão de Reunião, situada na Av. Duque de Caxias, nº s/n,
Bairro Centro, (Em frente ao Estádio Barchisio Lisboa), CEP 45.435000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou
retirada do edital: das 08:00 às 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura
Municipal. Contatos: Vadilson Teles, Tel. 0XX73 - 3256-8100.
Ituberá, 15 de abril de 2013.
VADILSON TELES SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Prefeitura Municipal de Jaborandi - Estado da Bahia, torna
público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e
alterações, fará realizar licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 29/04/2013 às
08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura,
sito à Av. Francisco Moreira Alves, 45, Centro. Informações: (77)
3683.2138/2212, demais atos www.ba.ioe.org.br/prefeitura/jaborandi.
Jaborandi-BA, 15 de abril de 2013.
ALEXANDRO ALVES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013
O Município de Jequié torna público que no dia 29/04/2013,
às 09:00 horas, na Praça Duque de Caxias, s/n, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará realizando sessão de PREGÃO PRESENCIAL destinado à AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL CONFORME ANEXO
I DO EDITAL 36/2013. O edital e seus elementos poderão ser adquiridos na Praça Duque de Caxias, s/n no Prédio da Prefeitura.
ANDRESSA JULIANA CARNEIRO ALBERNAZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
RETIFICAÇÕES
Juazeiro-BA, 16 de abril de 2013
DELZA RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da CPL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013
Processo nº 093/2013
Art.25, inciso II e caput da Lei8.666/93 e suas alterações
posteriores, ratifica a Inexigibilidade nº 002/2013 - Processo nº
093/2013. Obj: aquisição de 30 assinaturas diárias do Jornal A TARDE, destinadas ao Programa A TARDE EDUCAÇÃO, através de
oficinas pedagógicas específicas - Emp.: Editora A Tarde S/A. Valor
R$: R$ 14.976,00.
Juazeiro-BA, 16 de abril de 2013
ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e utilidades domésticas.
Data: 29/04/2013 às 10:00h. Informações e Edital, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal na Av. Justiniano de Castro Dourado,
135 - Bloco B - Centro Administrativo. Valor do edital R$ 50,00
Lapão-BA, 16 de abril de 2013.
IVANILSON C. ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
A COPEL, torna público o EDITAL P.P nº 003/2013. Objeto:
aquisição de merenda escolar. Julgamento 10h:00 do dia 07/05/2013
na P.M.L. O EDITAL será adquirido na Sala da COPEL pelo valor de
R$ 100,00 (cem reais).
MOACIR SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
PP N. 05/13. Objeto: aquisição e combustível. Onde se lê R$
2.651.942,50 leia-se R$ 2.651.542,50 (dois milhões seiscentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta
centavos), em matérias veiculadas dia 26/03/13, no DOM 10-ANO I
N. 434 e DOU Seção 3, n. 58, pag 164. Inalteradas as demais
disposições. Ediane Araújo Pereira, Pregoeira.
PP N. 05/13. Objeto: aquisição de combustível. Onde se lê R$
2.651.942,50 leia-se R$ 2.651.542,50 (dois milhões seiscentos e cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta
centavos), em matérias veiculadas dia 26/03, no DOM 2-ANO I N.
437 e DOU Seção 3, n. 58, pag 164 e no dia 01/04 no DOM 3-ANO
I N. 439 e DOU Seção 3, n. 61, pág 156, na Homologação e Extrato
de Contrato, respectivamente. Inalteradas as demais disposições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dourado torna
público, o resultado da licitação na modalidade P. PRESENCIAL Nº
08/13- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/13; Tipo: Menor Preço/Menor Lance valor Global por lote- Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP,
para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis
gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura; o Pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio julga o presente Certame
como "DESERTO" e devolve o referido Processo para o Secretário de
Administração, para que tome as providências que julgar necessário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700184
Art. 24, caput, inciso IV. da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, ratifica a dispensa de licitação nº 002/2013 Processo nº 078/2013 , Obj: contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de veículo, tipo caminhão, com carroceria, capacidade de 15 toneladas, com motorista, atendendo ao Termo de
compromisso firmado entre o Estado da Bahia por intermédio da Casa
Civil e o Município de Juazeiro, objetivando a doação de alimentos
aos municípios em que estejam em vigor,situação de emergência decretada pela Lei Federal nº 12.608de 10 de abril de 2012 e Decreto
Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, para atender as necessidades da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura Emp.: José Machado Lima De Bonfim. Valor: R$ 23.170,00.
João Dourado-BA, 16 de abril de 2013.
VALTEMIR M. RIBEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS 001/2013-TP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE, Estado da Bahia, Entidade de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº. 16.255.077/0001-42, com
sede na Av Herminio Jose dos Santos, 184 - Centro, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CGC/MF sob o nº.
11.429.746/0001-31, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Gestora do Fundo a Srª ANGELA MARIA DE
AMORIM GUIMARAES. CONTRATADO: LENI DA SILVA BARCELOS NOVAIS-ME-CNPJ:16.989.612/0001-99. Objeto: Construção
de uma ACADÊMIA DE SAÚDE com área total de 850,71m2 na
Sede do município de Novo Horizonte - BA. Recursos oriundos de
convênio, firmado com o Ministério da Saúde, proposta nº
16255077000111001. Valor Global: R$99.200,00(noventa e nove mil
e duzentos reais).Data da Assinatura: 12 de abril de 2013. Vigência:
180 dias da assinatura do contrato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013-TP
Torna público que a licitação na modalidade em epigrafe,
realizada em 02 de abril de 2013 às 09:30h, objetivando a Construção
de uma ACADÊMIA DE SAÚDE com área total de 850,71m2 na
Sede do município de Novo Horizonte - BA. Recursos oriundos de
convênio, firmado com o Ministério da Saúde, proposta nº
16255077000111001, foi Homologado e Adjudicado no dia 08 de
abril de 2013 em favor da Empresa LENI DA SILVA BARCELOS
NOVAIS-ME-CNPJ:16.989.612/0001-99, no valor global de
R$99.200,00(noventa e nove mil e duzentos reais).
Novo Horizonte-BA, 8 de abril de 2013
ITAMAR LOPES DA COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
PA n° 061/2013. Obj.: Forn. de gás GLP, P-13, acondicionados em
embalagem retornável (botijão), para atender as necessidades do município de Ourolandia. Data, hora e end. p/ entrega da prop. e doc.:
30.04.2013 às 10 horas - Av. José Ferreira da Silva s/n, Centro.
Ourolândia-B., 16 de abril de 2013
JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMA
Pregoeiro
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Desiderio-BA, comunica que se encontra a disposição o edital de Chamamento Publico para a contratação de clinicas medicas e profissionais autônomos no atendimentos as necessidades das famílias carentes deste município, recebimentos das proposta no dia 17 a 29 de
abril de 2013 , a partir das as 09:00hs, Praça Emerson Barbosa , 01,
Centro, São Desiderio-BA. Mais Informações Fone/ fax77.36232216.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
Em 16 de abril de 2013
CASSIA CARLOS NEVES
Secretária
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
O Poder Executivo Municipal de Piraí do Norte, por meio da
sua Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas
legais e considerando o disposto no Art. 21 da Resolução/CD/FNDE
n° 36 de 16 de julho de 2009 e da Lei n° 11.947/09, torna publico,
para conhecimento dos interessados, que estará adquirindo Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiares
Rurais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, através da compra direta. Portanto, convoca os Agricultores e
Empreendedores Rurais ou suas organizações na Sede da Secretaria de
Educação, neste Município, sito a Praça Santo Antonio, s/n Bairro
Centro, no dia 26 de Abril de 2013, ás 09 horas, com finalidade de
apresentar proposta e habilitação para fornecimento dos itens abaixo
relacionados que serão utilizados na Merenda Escolar durante o período entre Maio a Dezembro de 2012, para os alunos frequentes das
escolas Municipais. As amostras a entrega dos produtos deverão ser
feitos no seguinte endereço: 2ª Travessa Rui Barbosa, s/n - Centro,
neste Município. Sendo efetuado o pagamento só após a chamada
pública.
Piraí do Norte-BA, 16 de abril de 2013.
HERÁCLITO MENEZES LEITE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
CARTA-CONVITE
Tipo: menor preço global
A Prefeitura Municipal de Pirai do NortE-BA, pessoa jurídica
de direito público, inscrita no CNJP nº 13.071.220/0001-58, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de Abril de 2013, as 09:00 horas, em sua sede administrativa,
situada à Praça Santo Antonio, 220 Centro - 1° Andar, a Licitação na
Modalidade CARTA CONVITE, do Tipo Menor Preço Global, para a
Aquisição de Materiais de Expediente, Didáticos e Materiais de Higiene e Limpeza, Destinados a Manutenção ao Programa do PEJA,
que se refere o objeto desta licitação, através de locação com opção de
pagamentos, tudo de acordo com a Lei nº 8.666 de 21/06/1993, suas
modificações posteriores, legislação complementar as condições estabelecidas neste Edital. Maiores Informações na sede desta Prefeitura, na Praça Santo Antonio, 220 - Centro, 1° Andar - Pirai do NorteBahia, no horário de 08:00 as 12:00 horas, ou através do fone: (73)
3688-2012.
Pirai do Norte-BA, 16 de abril de 2013.
REINALDO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
OBJETO: aquisição de conjuntos escolares. Vencedor: GUSAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Valor global: R$
30.400,00.
Rodelas-BA, 16 de abril de 2013.
EDY CARLOS SANTOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços: nº. 001/2013 Processo Administrativo: 089 /2013
Contrato nº 153/2013 Fundamento Legal: Art. 23 inciso I, b da Lei n.º
8.666/93. Objeto: execução de obra de urbanização na orla do Distrito
de Cairú, Município de Salinas da Margarida, conforme Projeto no
âmbito do contrato de repasse junto a Caixa Econômica Federal. Valor
R$: 605.557,95 (seiscentos e seis mil quinhentos e cinquenta e sete
reais e noventa e cinco centavos). Vigência: até 31/12/2013. Contratada: J DURAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.971.592/000138 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA
MARGARIDA CNPJ: 13.743.281/0001-14.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município de São
Desiderio -BA , comunica que se encontra a disposição o edital de
Chamamento Publico para a aquisição de gêneros alimentícios , destinados a confecção da merenda escolar , da Agricultura Familiar / e
Pequenos Produtores Rurais, abertura das proposta no dia 17 a 29
abril de 2013 , a partir das as 10:00hs, Praça Emerson Barbosa nº 01
, Centro , São Desiderio- Bahia . Mais Informações Fone/ fax77.36232562.
Em 16 de abril de 2013
ALAIDES GONÇALVES FRANÇA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº. 108 / 2013, como resultado Processo Licitatório
Tomada de Preços nº. 01/2013. Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia para reforma e ampliação de Unidades Escolares, Creche, Brinquedoteca e construção de quadra poliesportiva na Escola
Municipal Luis Eduardo Magalhães da Rede Mun. de Ensino de São
Felipe-BA. Contratada: Engecom Comércio e Serviços Ltda - CNPJ
nº. 15.043.084/0001-18; Valor: R$ 774.147,92 (setecentos e setenta e
quatro mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).Vigência: 90 dias.
Espécie: Contrato nº. 160 / 2013, como resultado Processo Licitatório
Tomada de Preços nº. 03/2013. Objeto: execução de obras e serviços
de engenharia para reforma da Praça Cônego José Lourenço, situada
na sede do município de São Felipe - Ba, em regime de empreitada
pelo menor preço global. Contratada: NCP Incorporações e Projetos
Ltda, CNPJ nº. 04.400.242/0001-23. Valor: R$ 604.107,33. Vigência:
120 dias.
Espécie: Contrato nº. 161 / 2013, como resultado Processo Licitatório
Tomada de Preços nº. 02/2013. Objeto: Execução de obras e serviços
de engenharia para construção de 01 (uma) unidade básica de saúde
modalidade 2, para uma (01) equipe de saúde da família, e 01 (uma)
equipe de saúde bucal, situada no povoado de Terrão - Município de
São Felipe-Ba. Contratada: Rio Mármore Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº. 07.552.851/0001-96. Valor: R$ 175.250,22. Vigência:
120 dias.
AVISOS DE DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O prefeito de São Felipe - BA, no uso de suas atribuições
legais, Homologa o Processo Licitatório Tomada de Preços nº.
01/2013. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para
reforma e ampliação de Unidades Escolares, Creche, Brinquedoteca e
construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Luis Eduardo
Magalhães da Rede Mun. de Ensino de São Felipe-BA. Adjudicatária:
Engecom Comércio e Serviços Ltda - CNPJ nº. 15.043.084/0001-18.
Valor: R$ 774.147,92 (setecentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
O prefeito de São Felipe - BA, no uso de suas atribuições
legais, Homologa e Adjudica o Processo Licitatório Tomada de Preços
nº. 02/2013. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para
construção de 01 (uma) unidade básica de saúde modalidade 2, para
uma (01) equipe de saúde da família, e 01 (uma) equipe de saúde
bucal, situada no povoado de Terrão - Município de São Felipe-Ba.
Adjudicatária: Rio Mármore Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº.
07.552.851/0001-96. Valor: R$ 175.250,22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700185
ISSN 1677-7069
185
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
O prefeito de São Felipe - BA, no uso de suas atribuições
legais, Homologa o Processo Licitatório Tomada de Preços nº.
03/2013. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia para
reforma da Praça Cônego José Lourenço, situada na sede do município de São Felipe - Ba, em regime de empreitada pelo menor
preço global. Adjudicatária: NCP Incorporações e Projetos Ltda,
CNPJ nº. 04.400.242/0001-23. Valor: R$ 604.107,33.
São Felipe-BA, 18 de março de 2013.
FRANCISCO ANDRADE FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público a reabertura da Licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 022/2013. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de móveis, eletrodomésticos e
eletroeletrônicos para as secretarias e prefeitura municipal, sob o regime de menor preço global por lote. Abertura: 30/04/13, às 11:00
horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo
- BA - CEP: 46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Tanque Novo - BA, 15 de abril de 2013.
CAIO MARQUES OLIVEIRA MAGALHÃES
(*) Republicado por ter saído no DOU, seção 3, na edição do dia
19/03/2013, página 164, com incorreção no original.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 032/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de iluminação pública, sob o regime de menor preço global.
Abertura: 30/04/13, às 08:00 horas. O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro - Tanque Novo - BA - CEP: 46580-000, das 08:00
ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tanque Novo, Bahia,
com fulcro na Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação
sob a modalidade Pregão Presencial nº 033/2013. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais para iluminação pública, sob o regime de menor preço global. Abertura: 30/04/13, às
09:30 horas. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da
Prefeitura Municipal, situada à Avenida do Contorno, s/n. Centro Tanque Novo - BA - CEP: 46580-000, das 08:00 ÀS 12:00 hs, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais).
Tanque Novo - BA, 15 de abril de 2013.
CAIO MARQUES OLIVEIRA MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 1 o- de março de 2013
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação deste Município de Varzedo, referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0160/2013- CARTA CONVITE Nº
003/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos
serviços de transportes dos alunos matriculados na rede municipal e
estadual de ensino de Varzedo BA, ADJUDICO o seu objeto do
aludido procedimento em favor da empresa vencedora: VTE - VARZEDO TRANSPORTES LTDA (CNPJ 10.584.527/0001-64), que foi
vencedora de todos os itens (01 a 18) com valor global de R$ R$
75.829,60 (setenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Em tempo, HOMOLOGO o aludido referido processo, pois que atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e apresentando a melhor vantagem para a Administração,
além de está consoante com as Leis nº8.666/93.
Em 16 de abril de 2013
Acatando o relatório apresentado pela Comissão Permanente
de Licitação deste Município de Varzedo, referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 0200/2013 - PREGAO PRESENCIAL Nº
008/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de transportes de escolares matriculados na rede municipal e
estadual de ensino de Varzedo BA, HOMOLOGO o seu objeto do
aludido procedimento à empresa vencedora: VTE - VARZEDO
TRANSPORTES LTDA (CNPJ 10.584.527/0001-64), com o valor de
R$ 651.000,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil reis).
RADAMAN DE SOUSA BARRETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Varzedo, designada
pela Portaria nº. 013/2013 torna pública a realização do PREGÃO
PRESENCIAL N° 0011/2013. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição parcelada de Medicamentos, Material Penso, Produtos Químicos e Odontológicos e Outros de Uso medico e Hospitalar. DATA:
29/04/2013 HORÁRIO: 09h00min. LOCAL PARA RETIRADA DO
EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA E REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala das Licitações,
Praça 08 de dezembro, 94, Centro, Varzedo, Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo tel/fax (75) 3381-1020 1089.
Varzedo, 16 de abril de 2013.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA N o- 2/2013
O Município de Vitória da Conquista torna publico que a
licitação Chamada Publica n o- 2/2013, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa de
Alimentação Escolar da Rede Municipal, bem como, das Creches
Municipais e Filantrópicas, foi Homologado e Adjudicado em favor
das Cooperativas: COOPERATIVA DE PRODUTORES DOS DERIVADOS DE MANDIOCA E TODOS OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DA REGIÃO
DO RIO GAVIÃO E SERRA GERAL-COOPERMAN e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO
LTDA-COOPAG.
Vitória da Conquista, 12 de abril de 2013.
MARCIO HIGINO MEIRA DE MELO
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013
Retificado
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
prevista nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002,
e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666/93, com as alterações da
Lei Federal nº. 8.883/94, Decreto Federal nº. 3.555/00, alterado pelo
Decreto Federal nº. 3.693/00, Decreto Municipal nº. 11.553/04,
13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público, que fará
realizar às 09:00 horas - horário de Brasília/DF, do dia 30/04/2013, na
sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço por lote,
para contratação de pessoa jurídica para aquisição de roçadeiras para
serem utilizadas na Coord. de Limpeza Publica junto á Coordenação
de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos,
recursos do tesouro municipal. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.ba.gov.br. As demais publicações estarão disponíveis no
site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica no endereço acima.
Informações: Valmira Santos Oliveira - Pregoeira, fone: 77-34248518/8515.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2013
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, comunica que fará
realizar licitação do tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de entidades executoras, especializadas em treinamento para
realização decursos, oficinas, seminários e práticas laboratoriais para
atender ao convênio MTE/SPPE/CODEFAT. O Pregão será realizado
em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 30/04/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 02/05/2013 às 10:00 horas. Abertura das
propostas: 02/05/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 02/05/2013, às 14h:30,horário oficial de Brasília/DF. Informações: Damares Moura Pereira de Brito - Pregoeira, fone: 77-34248515.
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
Secretário
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
MENTOS LTDA CNPJ: 10.697.917/0001-40 - vencedora com o valor
total de R$ 196.719,01 (cento e noventa e seis mil setecentos e
dezenove reais e um centavo). Maiores informações na sede da Comissão.
Araripe-CE, 16 de Abril de 2013
DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUZA JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré torna público a Retificação do Aviso de Resultado da
Habilitação da Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº
2013.03.21.001-SAS, cujo publicado neste Jornal do dia 15/04/2013,
pág 185, seção 3, Onde se Lê: 12:00 Horas. Leia-se: 09:00h.
Assaré-CE, 16 de Abril de 2013.
BERNARDINO BEZERRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1504.02/2013
RETIFICAÇÃO
No aviso da Licitação Pregão Presencial SRP 045/2013-SMS,
publicado no DOU nº 72, de 16/04/2013, Seção3, onde se lê: "(...) que
fará realizar às 09h:00 - horário de Brasília, do dia 30/05/2012, (...)",
Leia-se: "(...) que fará realizar às 09h:00 - horário de Brasília, do dia
30/04/2012, (...)".
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1504.02/2013 - cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS VIAS PUBLICA DA SEDE DO
MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE, que se realizará no dia 20 de Maio de
2013 às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08h00min as
12h00min horas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1504.01/2013
A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de
Acaraú - Ceará torna público a Retificação do Aviso de Pregão
Eletrônico de Nº 1504.01/2013, cujo publicado neste Jornal do dia 16
de Abril de 2013, Pág 215, seção 3. Onde se lê: 29 de Abril de 2013.
Leia-se: 30 de Abril de 2013.
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de TOMADA
DE PREÇO Nº 1504.01/2013 - cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DA CE - 183 A LOCALIDADE DE TAPUIO NO
MUNICIPIO DE CARIRÉ/CE, que se realizará no dia 03 de Maio de
2013 às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08h00min as
12h00min horas.
Acaraú-CE, 16 de Abril de 2013
FRANCISCA LEONEIDE DE FREITAS LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.03.22.01
Declaro revogado o processo licitatório nº 2013.03.22.01 na
modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em Consultoria em Publicidade para prestar serviços nas diversas Secretarias do Município de Acopiara, com base
no caput do art. 49 da Lei 8.666/93.
Acopiara-CE, 15 de Abril de 2013
MARIA SELMA TEIXEIRA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.16.001
O Município de Vitória da Conquista, consoante atribuições
previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, comunica que fará
realizar licitação do tipo menor preço global por lote, para contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviço de veiculação (publicação) em um jornal diário, impresso, de grande circulação nacional e
em outro de grande circulação no Estado da Bahia para publicação dos
atos oficiais do município, através da Secretaria Municipal de Administração e outras secretarias municipais, com recursos das esferas
municipal, estadual e federal. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitaçõese.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br,
acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 29/04/2013 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 30/04/2013 às 10:00 horas. Abertura das propostas:
30/04/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços:
30/04/2013, às 14h:30,horário oficial de Brasília/DF. Informações:
Damares Moura Pereira de Brito - Pregoeira, fone: 77-3424-8515.
O Município de Aquiraz, através de sua Pregoeira designada,
torna público que no dia 29 de abril de 2013 às 14h00min, dará início
ao Pregão Presencial autuado sob o nº 2013.04.16.001, que tem como
objeto a Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças dos aparelhos de ar condicionado das Diversas Secretarias do município de Aquiraz - CE. Informações de
08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 16 de Abril de 2013
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2013.03.26.001P
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe, torna público, que fora concluído o julgamento final
do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2013.03.26.001P, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de URBANIZAÇÃO DA CRUZ
DA MONTE, Município de Araripe - CE, por intermédio do Turismo
Representado pela Caixa Econômica Federal conforme Contrato de
Repasse nº 763132 / 2011 / Ministério do Turismo / Caixa e conforme
projetos e orçamentos apresentados junto ao Edital Convocatório,
sendo o seguinte: Empresa TR CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700186
Cariré-CE, 16 de Abril de 2013
HUMBERLÂNDIA MESQUITA DE ASSIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato N° 20130304004. Concorrência N° 06.003/2012-CP. Objeto:
Contratação de Empresa para Reforma de 16 (dezesseis) unidades
básicas de saúde UBS em diversas localidades do município de Caucaia/CE (lote II). Valor Global de R$ 2.624.242,12 (dois milhões,
seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e
doze centavos). Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde do Município de Caucaia, com recursos previstos na seguinte classificação:
Atividade 0621.1003 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de
Saúde - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: Ministério da Saúde - programa de requalificação
de unidades básicas de saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde / Caixa Econômica Federal / próprios do
município de Caucaia/CE. Signatários: Município de Caucaia - Secretaria de Saúde, representada pelo Secretário Carlos Alberto Komora Vieira e de outro lado a empresa Samar Construções LTDA
EPP, representada por seu sócio-administrador Sr. Marcio Helius Pinto Bilhar.
Contrato N° 20130304003. Concorrência N° 06.003/2012-CP. Objeto:
Contratação de Empresa para Reforma de 19 (dezenove) Unidades
Básicas de Saúde UBS em diversas localidades do município de
Caucaia/CE (lote I). Valor Global de R$ 3.029.139,91 (três milhões,
vinte e nove mil cento e trinta e nove reais e noventa e um centavos).
Dotação Orçamentária: Secretaria de Saúde do Município de Caucaia,
com recursos previstos na seguinte classificação: Atividade
0621.1003 Construção, Ampliação e Reforma de Postos de Saúde Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de
Recursos: Ministério da Saúde - programa de requalificação de unidades básicas de saúde (UBS) componente Reforma de Unidades
Básicas de Saúde / Caixa Econômica Federal / próprios do município
de Caucaia/CE. Signatários: Município de Caucaia - Secretaria de
Saúde, representada pelo Secretário Carlos Alberto Komora Vieira e
de outro lado a empresa Samar Construções LTDA EPP, representada
por seu sócio-administrador Sr. Marcio Helius Pinto Bilhar.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
3
ISSN 1677-7069
187
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2013.04.12.002.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013. 04.12.01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013.04.15-1
A Comissão de Licitação do Município de Ibaretama, através
de sua Pregoeira, comunica aos interessados que no próximo dia 30
de Abril de 2013, às 10:00 horas, estará realizando licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme especificações do termo de referencia. Os envelopes de Proposta, documentação de habilitação e o credenciamento serão recebidos na sala
da Comissão de licitação até as 10:10 hs. Mais informações poderá
ser adquirido na Sede da Prefeitura, sito à Rua Pe. João Scopel, nº 79,
centro, no horário de 8:00 às 17:00 horas, nos dias úteis após esta
publicação.
Objeto: Aquisição de Coleções de Livros destinados aos Alunos de
Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de
Miraíma, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
O Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas será EM:
30/04/2013 às 09:00hs. Local: Sala da CPL- Esplanada da Estação,
433- Centro-Miraima-CE. O Edital poderá ser adquirido na sede da
Prefeitura, no horário das 8:00 hs às 14:00 hs, ou acessado no portal
do TCM-CE www.tcm.ce.gov.br/licitações.
Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Chorozinho - CE, torna pública a Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Alimentação Escolar, conforme Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, cuja
documentação de habilitação e o projeto de venda deverão ser entregues até 09h00min horas do dia 29 de abril de 2013 na Comissão
Permanente de Licitação, sito à Av. Raimundo Simplício de Carvalho
S/N. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Comissão Permanente
de Licitação.
Chorozinho-Ce, 15 de Abril de 2013
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA
Presidente da CPL
Ibaretama, 12 de Abril de 2013
SILVANIA FREITAS CAVALCANTE
Presidente da Comissão
Miraima-CE, 16 de Abril de 2013
FRANCISCO FREITAS ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1604.01/2013/PP
O Pregoeiro da prefeitura Municipal de Crato, torna Público
o ADENDO ao Edital do Pregão Presencial nº 43/2013, Cujo Objeto
é Aquisição de Medicamentos em geral e de Alimentação Nutricional
destinados as unidades de saúde do município do Crato e Secretaria
de Saúde, Retirando os sub Itens 5.3.6/5.3.7/5.4.3.2/5.4.3.1 e no sub
item 5.4.1 a certidão será de validade de 30 dias conforme a mesma
e expedida, e a inclusa do sub item 5.4.4, certidões negativas dos
cartórios de distribuição e protesto de titulo do domicilio do licitante.
As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas, adendo
disponível a partir desta data no site WWW.TCM.CE.GOV.BR.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados a abertura do Pregão Presencial Nº 1604.01/2013/PP que acontecerá no dia
30 de abril de 2013 às 10:30 horas, cujo objeto é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria de Saúde do Município
de Itaitinga - CE, o Edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08:00 às
12:00 h, no endereço da Prefeitura na Av. Cel. Virgilio Távora, 1710
Antonio Miguel.
O Presidente da CPL deste Município torna público a Errata
do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 003/2013EDUC-PP Secretaria de Educação, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa de alimentação escolar do município de Mombaça, junto a Secretaria de Educação. Publicado no
DOU do dia 10/04/2013, pag 227, seção3, No preâmbulo do edital,
onde lê-se: "dia 22 de abril de 2013", leia-se: "dia 23 de abril de
2013". Informações: Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro.
Itaitinga-CE, 16 de Abril de 2013
MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos especiais e controlados destinados as unidades de saúde e secretaria de saúde do município. Data
de abertura: 30/04/2013, às 08:30. Informações: a Prefeitura Municipal do Crato, estabelecida no Largo Júlio Saraiva, s/n, Crato-Ce,
retirada do edital de segunda à quinta-feira das 08:00 às 14:00.
Crato, 16 de abril de 2013
GILBERTO D. PINHEIRO FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013-PP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio, torna publico que no dia 30 de abril de 2013 ás 09:00 horas, na
sala da comissão de licitação, localizada na AV. José Severino Filho,
nº257,Centro,nesta cidade, receberá proposta para Contratação de
prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica.
MODALIDADE: Pregão Presencial em conformidade com o edital e
termo de referencia anexo I do edital o qual poderá ser adquirida
junto a comissão de licitação, a partir da publicação deste aviso, no
horário de 08:00h ás 12:00h.
General Sampaio, 15 de Abril de 2013
KENNEDY RODRIGUES DO N. CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Contratual n o- 2012.06.21.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação através
da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a determinação do
Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual
entre a Secretaria de Infraestrutura e a empresa Garra Construções
LTDA. Cláusula Primeira - Da Fundamentação Legal: A rescisão
contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso
I combinado com o art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Cláusula Segunda - Da Rescisão Contratual: A rescisão contratual foi determinada por ato unilateral e
escrito da Administração, segundo o dispositivo retromencionado.
Cláusula Terceira - da Justificativa: O motivo da rescisão Contratual
deveu-se às razões de conveniência para administração pública, justificadas e determinadas pela máxima autoridade da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo
administrativo a que se refere o contrato. Cláusula Quarta - Das
Disposições Finais: Fica rescindido o contrato a partir da data de
assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia
após publicação, conforme o disposto no § 1º, do art. 109, da Lei de
Licitações vigente.
Horizonte, 15 de abril de 2013.
WASHINGTON LUIS SOARES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013041501-PP
O Pregoeiro do Município de Jaguaribara - CE torna público
para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 30 de Abril
de 2013 às 09:00hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de
Jaguaribara, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro,
Jaguaribara - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, cujo Objeto é a Aquisição de combustível (Gasolina e
Óleo Diesel) e óleo lubrificantes do interesse de diversas secretarias
do Município de Jaguaribara/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante do Anexo I do Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de
08:00hs às 13:00hs.
Jaguaribara-CE, 16 de Abril de 2013
JOSÉ DOUGLAS VIANA HOLANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.16.003-PP
Objeto: Aquisição de combustível e seus derivados destinados à manutenção dos veículos das Secretarias Municipais. Do tipo menor
preço. Data para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e
a proposta de preços: 29/04/2013, às 10:30h, na sala da Comissão de
Licitações, maiores informações na Praça Adolfo Francisco da Rocha,
nº 404, Centro, Jaguaruana-Ce. Editais e informações: (88)
3418.1288, horário das 08:00h às 12:00h e no site
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaruana-Ce, 16 de Abril de 2013
LORENA MAIA LIMA MACHADO
Pregoeira
Mombaça-CE, 16 de Abril de 2013
ALEX GOMES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR
TABOSA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.002/2013
A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - CE, por
intermédio de seu Presidente de Licitação, torna público o ADIAMENTO, do pregão acima, com abertura para às 11:00 horas do dia
22 de abril de 2013.
Monsenhor Tabosa-CE, 16 de abril de 2013
TIAGO DE ARAÚJO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2013
O município de Nova Olinda, comunica aos interessados que
está procedendo ao Chamamento Público N° 02/2013 - para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar para programa mais
educação. Os interessados deverão apresentar os documentos em até
30 dias da data da publicação deste chamamento.
Nova Olinda-CE, 12 de abril de 2013
MARIA DE FATIMA ROMÃO
Pregoeira
RETIFICAÇÃO
Tomada de Preços N° 2013.04.03.02-SMS
No aviso de Licitação do Edital de Tomada de Preços protocolada sob o Nº 2013.04.03.02-SMS, publicado no DOU do dia 05
de abril de 2013, DOE e Jornal Diário do Nordeste do dia 04 de abril
de 2013, onde se lê, contratação de empresa para execução da obra de
construção de unidade básica de saúde, no bairro Antônia Gomes na
sede do município de Nova Olinda, leia-se, contratação de empresa
para execução da obra de construção de unidade básica de saúde, no
bairro Antônia Domingos na sede do município de Nova Olinda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2013.04.09.01
Partes: O Município de Juazeiro do Norte, neste ato representado pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Raimundo Antonio de
Macedo, e de outro lado, a Caixa Econômica Federal, representada
pelo Superintendente Regional, o Sr. Antonio Carlos Franci. Objeto:
O presente acordo tem por objetivo a implantação de ações de Assistência Técnica Caixa para promover a eficiência e a efetividade na
gestão dos contratos operacionalizados pela Caixa,visando o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. Valor: O presente instrumento não gerará repasse de recursos entre os partícipes, arcando
cada qual com os eventuais e pertinentes custos na realização do
objeto deste Acordo. Vigência: vigorará pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por igual
período ou fração,mediante Termo Aditivo, ressalvada limitação temporal expressa noinc. II, Art. 57, da Lei 8.666/93. Assinatura: 27 de
março de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700187
A Prefeitura de Pacatuba, comunica aos interessados que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2013.04.09.01,
do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de transporte de alunos da rede pública de ensino
do Município de Pacatuba-CE, conforme especificações contidas no
Termo de Referência constante dos anexos do Edital, com data de
abertura 29/04/2013 às 10:00hs na Sede da Prefeitura Municipal, no
Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível na sala de Comissão de Licitação e também pode ser obtido no Portal de Licitações
do TCM: www.tcm.ce.gov.br.
Pacatuba-CE, 16 de Abril de 2013
ROSÁLIA MARIA BARROS CAVALCANTE
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
RESULTADOS DO JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.01/2013
A Comissão de Licitação de Palhano comunica aos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços referente
a Tomada de Preços nº 1802.01/2013 - Secretaria de Infraestrutura,
cujo objeto é Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas na Sede do
Município de Palhano-CE, declarando vencedor a empresa: 1. Copa
Engenaria LTDA - valor global de R$ 494.456,52 (quatrocentos e
noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). A Comissão de Licitação declara ainda
aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I,
alínea "b" da Lei 8.666/93.
e abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, formalização de
lances verbais e Documentos de Habilitação da Licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial N°. 05.007/2013-PP, cujo objeto é
a Aquisição de gêneros alimentícios para o hospital municipal do
município de São Benedito/CE. O Edital poderá ser adquirido junto a
CPLP, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08h às 12h.
São Benedito-CE, 16 de Abril de 2013
DJANE GONÇALVES ALCANTARA MACIEL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2013
TOMADA DE PREÇOS Nº 1802.02/2013
A Comissão de Licitação de Palhano comunica aos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços referente
a Tomada de Preços nº 1802.02/2013 - Secretaria de Infraestrutura,
cujo objeto é Construção da Praça da Juventude na Avenida Simplicio
de Paula Galvão - Zona Urbana - Palhano-Ceará, declarando vencedor a empresa: 1. 1. Mozaiko Empreendimentos e Serviços de
Construções LTDA, valor global de R$ 308.402,62 (trezentos e oito
mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e dois centavos). A Comissão
de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto
no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93.
Palhano-CE, 15 de Abril de 2013
ITALO REGIS RODRIGUES GIRÃO
Presidente da Comissão
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 17/05/2013 às
9h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Reestruturação de Passeios e Calçadas nos bairros: Tamarindo Cohab III e
Santa Casa, Convênio Ministério das Cidades (PT nº 0366276-63).
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro.
Fone: (88) 3677-1157.
Sobral, (CE), 16 de Abril de 2013.
VERÔNICA MONT'ALVERNE GUIMARÃES.
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2013.04.05.01-PP-FMS
Dispensa de Licitação Nº 05.001/2013-DP.
A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de TianguáCE, por Ordem da Secretária de Educação torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de Maio de
2013, às 09:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação
e Pregão, localizada à Av. Moises Moita, 785, Planalto, Tianguá/CE,
a sessão para o recebimento da documentação de habilitação e projeto
de venda referentes a Chamada Pública - Dispensa de Licitação nº
05.001/2013-DP, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural, para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município
de Tianguá/CE. O Edital poderá ser adquirido junto a CPLP, a partir
da publicação deste aviso, no horário de 7:30h às 11:30h.
Tianguá-CE, 16 de Abril de 2013
FRANCISCO JOCÉLIO COSTA
Presidente da Comissão
Pentecoste-CE, 16 de Abril de 2013
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2013.03.12.02-PP-FME
O Município de Pentecoste comunica aos interessados do
processo de Nº 2013.03.12.02-PP-FME, cujo objeto é a Contratação
de Serviços de Frete de Veículo, destinado ao Transporte de Estudantes da Rede Municipal de Ensino Público deste Município, que
no dia 18 de abril as 15:00 h será dado ao Prosseguimento do pregão.
Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce, das 08:00 às
12:00 e no site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Pentecoste-CE, 16 de Abril de 2013
MARIA MÁRCIA RODRIGUES MARTINS
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivácqua/ES,
no cumprimento da Lei nº. 8.666/93 e Leis Complementares, Torna
Público a prorrogação na data de abertura do referido Pregão, visando
realizar alterações que se fizerem necessárias quanto ao objeto do
Edital: onde se lê: Abertura- 18/04/2013 às 09h00min leia-se: Abertura- 08/05/2013 às 09h00min Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
(CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE). O
Edital encontra-se disponível no site www.pmav.es.gov.br.
Atílio Vivácqua, 16 de Abril de 2013
SANTA LOUZADA CAMPOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1704.01/2013
A comissão de licitação, com sede na Rua Dr. José Augusto
de Araújo, nº. 387 centro - Santana do Cariri-Ce, torna pública a
licitação na modalidade pregão presencial nº 1704.01/2013 - assistência social, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de
genêros alimentícios e material de consumo destinados a secretaria de
assistência social da prefeitura municipal de Santana do cariri-Ce,
tipo menor preço, com data de abertura marcada para 29 de abril de
2013, às 13:00h. Edital disponível a partir desta data no site
www.tcm.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 17 de abril de 2013
JOSÉ WILSON MARQUES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 05.007/2013-PP.
A Comissão Permanente de Licitação e Pregão de São Benedito-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará no dia 02 de Maio de 2013, às 09:00 horas, na Sala da
Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada à Rua Paulo
Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, a sessão para recebimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2013,
Processo Administrativo Nº 0635/2013
A Prefeitura Municipal de Fundão, através de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 29/04/2013 às 13:00 h, nas dependências da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Rua Interventor Santos Neves,
S/N, Centro - Fundão/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando registrar preços para a aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, assegurando a continuidade do atendimento dos serviços
de alimentação escolar na Rede Municipal de Ensino de Fundão - ES.
Data e Hora do Credenciamento: 29/04/2013 das 12:30h às 13:00h.
As empresas interessadas em adquirir o edital e seus anexos deverão
solicitar à Comissão Permanente de Licitações/Equipe de Pregão na
sede da PMF ou pelo Email: [email protected] de maneira adequada onde constará todas as informações da empresa interessada.
Maiores informações: (27) 3267-1688. Todo o processo licitatório
será regido pela Lei n° 10.520/02, Dec. 3555/00, Lei Complementar
123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
Em 16 de abril de 2013
WARLEI DE SOUZA TATAGIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
O Município de Pentecoste, torna público que foi adiado
para o dia 30 de abril de 2013 as 09:00 hs a licitação na modalidade
Pregão de no 2013.04.05.01-PP-FMS, do tipo menor preço lote, Cujo
objeto e a Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos,
Materiais Fitoterápicos e Material de Uso Laboratorial destinados a
Manutenção dos Programas de Saúde e do Hospital e Maternidade
Regional Vale do Curú neste Município, Maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457- Pentecoste - Ce, das 08:00 ás 12:00 e no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
Ministério do Esporte/Caixa/Próprio; Contrato de Repasse,Convenio
SICONV nº766360/2011; Processo nº 2597.0373213-44/2011. O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Comissão Permanente de Licitação TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº. 02/2013,
objetivando CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO EM
CAMPO DE FUTEBOL E REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU,
sendo a entrega dos envelopes até às 08:30 horas do dia 05 de maio
de 2013, iniciando a abertura às 08:45 horas do mesmo dia. Informações serão obtidas pelo telefone (28) 3547-1427 de 08 às 11 e
das 13 as 16 horas ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426 Centro. Solicitação do edital no site: www.concecaodocastelo.es.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700188
Conceição do Castelo- ES, 16 de abril de 2013
MÁRCIO GIOVANNI FOLLIS
Presidente da CPL.
O Município de Guaçuí-ES, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar, em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Centro, GuaçuíES, licitação na modalidade Pregão Presencial, em conformidade com
a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visando a aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as medidas socioeducativas conforme convênio
IASES/PMG/MSE, por solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Guaçuí-ES. A entrega dos envelopes
e credenciamento será até as 13h:30min do dia 29/04/2013 e a abertura as 13h:50min do mesmo dia. O Edital poderá ser adquirido na
sala de Licitações no endereço acima, pelo tel. 28-3553-1387 ou
através do email [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação no horário de 13h às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Guaçuí-ES, 12 de abril de 2013
JOÃO MANOEL CUNHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços Nº 020/2013
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO: Empresa Alexandre Alves da Silva. OBJETO: Prestação de serviços de contabilidade específica referente à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais com Emissão Mensal/Ano 2013 das Escolas do Município.
VALOR GLOBAL: R$ 7.967,00 (sete mil, novecentos e sessenta e sete
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
008008.1212200902.021.333903900000 - Fonte: 1101. PROCESSO:
3420/2013. PRAZO: Terá início em 12 de abril de 2013 e término em 31 de
dezembro de 2013, podendo ser prorrogado a critério da administração.
Santa Teresa, 12 de abril de 2013
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Extrato do 3 Termo de Aditamento Ao Contrato de Prestação de
Serviços Nº 004/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Barachi Construtora Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 01 de março de 2013
até 29 de maio de 2013, podendo ser prorrogado a critério da administração. PROCESSO: 4118/2013. Santa Teresa, 28 de fevereiro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2013.
Objeto: aquisição de materiais expediente e informática (papelaria, cartuchos, toners) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura conforme Anexo I deste Edital. Os envelopes deverão
ser entregues até as 8h do dia 30 de abril 2013, no protocolo da Prefeitura
Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos
envelopes às 9h. Endereço: Rodovia Gether Lopes de Farias - Bairro
Emilio Callegari - São Domingos do Norte - ES. Informações através do
telefone 0xx (27) 3742-0200 das 7h30 as 11h30 e das 12h30 as 16h30.
São Domingos do Norte-ES, 15 de abril de 2013
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA
COSTA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013.
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Pregoeira e Comissão Apoio, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da licitação
homologado pela autoridade competente, em conformidade com a Lei
nº 10.520/02 e a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto aquisição materiais de consumo (materiais
diversos) para serem utilizados na Secretaria Municipal, no Ensino
Fundamental,CMEI Vovó Zezé, Pré Escola Criativo, conforme o Anexo I do Edital. Tendo como vencedora a empresa Ernesto Schmidt e
Cia Ltda nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44 no valor total de R$ 27.971,80
(vinte e sete mil novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos),
conforme Quadro Comparativo.
São Domingos do Norte-ES, 16 de abril de 2013
ANA ANGÉLICA VICTOR BOSCAGLIA
COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços Nº 40/2013
Processo: 5869605/2012 Pregão Eletrônico: Nº. 334/2012. Validade
do Registro: 12 (doze) meses. Objeto: Registrar os Preços de Medicamentos. ARP - nº. 029-01/2013 - DROGAFONTE LTDA. LOTE
01 - VARFARINA SÓDICA, Concentração [mg]: 05, Forma farmacêutica: Comprimido - Marca/Fabricante: VARFARINA SÓDICA/TEUTO - Qtd.: 142.000 - Vr. Unit.: R$ 0,0894. ARP - nº. 02902/2013 - MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.
LOTE 04 - CARBONATO DE CÁLCIO: Colecalciferol [vitamina D],
Concentração [mg + UI]: 1250 [correspondente a 500mg de cálcio] +
400, Forma farmacêutica: Comprimido Marca/Fabricante: OSTEOFIX/NATULAB - Qtd.: 1.920.000 - Vr. Unit.: R$ 0,5183. Drª. Sony
de Freitas Itho - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Contrato Nº 05/2011
Aditivo nº. 06 - Processo nº. 6574188/2012. Contrato original nº.
05/2011 - Processo nº. 5727839/2010. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços de construção de reservatório de água
pluvial - Horto de Maruípe - Bacia Cândido Portinari, nesta Capital,
sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Construtora Ápia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo de serviços já contratados, com acréscimo do valor contratual em R$ 6.370.698,88 (seis
milhões, trezentos e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e
oitenta e oito centavos). Dotação: 13.01.17.512.0033.1.0090 (Intervenções na Rede de Drenagem e Esgoto) - Natureza da Despesa
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - Fontes de Recursos:
1.604.0203 (Royalties do Petróleo - CP Drenagem) e 1.000.0203 (CP
- Op. Créd. Interna - PAC Drenagem). Notas de Empenhos nº. 7071000 e 7072-000. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de
Obras.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2013, dos elementos constantes no
processo administrativo nº. 000016905/2012 para AQUISIÇÃO DE
BOLSAS E CAMISETAS, para o Programa Saúde na Escola, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, ao disposto no art. 4º,
inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei
Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR os objetos da presente licitação as empresas e
respectivos itens abaixo: 1. Item 001 R$19,90 à empresa WEBER
SANDRO SILVA MELO - CNPJ: 11.785.611/0001-09. 2. Item 002
R$ 10,00, Item 003 R$ 8,04 à empresa JÚLIO CÉSAR HENRIQUE
ALVES - CNPJ: 15.160.365/0001-50. 3. Item 004 R$ 12,00 à empresa SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA - CNPJ:
10.907.265/0001-21. 4. Item 005 R$ 12,88 à empresa MILTES DORVELICE DOS SANTOS - CNPJ: 09.646.418/0001-45. A adjudicação
se justifica por terem as empresas acima apresentado propostas mais
vantajosas à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
O Prefeito de Anápolis - Goiás, em face da realização do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2013, dos elementos constantes no
processo administrativo nº. 000036504/2012 para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DA UPA, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, ao disposto no art. 4º, inciso XXI da Lei
Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666/93,
RESOLVE: HOMOLOGAR os atos da Pregoeira e ADJUDICAR o
objeto da presente licitação as empresas abaixo e respectivos itens: 1.
Item 003 R$ 3.728,00, Item 004 R$ 2.749,99 à empresa GOIÁS
MERCANTIL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
08.801.118/0001-20. 2. Item 005 R$ 4.000,00, Item 007 R$ 4.600,00,
Item 009 R$2.780,00, Item 010 R$100,00, Item 012 R$ 1.000,00,
Item 014 R$ 550,00, Item 015 R$ 800,00, Item 016 R$ 820,00, Item
3
018 R$ 980,00 à empresa JÚLIO CÉSAR HENRIQUE ALVES CNPJ: 15.160.365/0001-50. 3. Item 006 R$ 1.974,95, Item 011
R$1.203,00 à empresa ABDON LAGARES DE LIMA - CNPJ:
07.928.722/0001-50. 4. Item 008 R$ 814,99 à empresa PRONTO
TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 33.579.335/0001-65. 5. Item 013 R$
8.220,00, Item 017 R$ 1.055,00 Item 022 R$ 47,90, à empresa JDEB
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EM GERAL LTDA - CNPJ:
04.307.824/0001-60. A adjudicação se justifica por terem as empresas
acima mencionadas apresentados propostas mais vantajosa à Administração Pública e atendido aos requisitos do Edital e seus Anexos.
FRACASSADOS: 01, 02, 19, 20, 21, 23.
Anápolis, 15 de abril de 2013.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2013/PMA-GO
O Município de Aragarças/GO torna público que será realizado Tomada de Preços n° 03/2013. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA PEDRO
LUDOVICO" Data da sessão pública: 06/05/2013 às 08h30min (horário de Brasília-DF). Edital e demais informações no Setor de Licitação, situado na Av. Getúlio Vargas, n° 680, Bloco I - Centro
Administrativo, Aragarças-GO. Fone: (64)3638.7000.
FLAVIO F. COELHO SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Modalidade: Pregão nº. 003/2013. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar municipal. Data de
Abertura: 25 de abril de 2013. Horário de Abertura: 15h00min. Local:
Prefeitura Municipal de Baliza - Sala da Comissão de Licitação.
Legislação Aplicável: Lei n.º 10.520/02, Lei nº. 8.666/93. Cópias do
Edital encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Baliza, na sede da Prefeitura Municipal de Baliza - GO,
com sede na Av. Goiás, nº 200, Centro, no horário normal de expediente, das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, de segunda a
sexta-feira.
Baliza-GO, 12 de abril de 2013
ADRIANO RODRIGUES DE PAIVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AVISOS DE LICITACAO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2013
189
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no DOU na Seção 3 em
12/04/13 na página 229, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL N.
1/2013, leia-se: Pregão Presencial Nº 004/2.013. Onde se lê: no dia
24 de Abril de 2.013 às 13:30. Horas, leia-se: no dia 26 de Abril de
2.013 às 13:30 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 5/2013
Edital nº 033/2013 - Processo Administrativo Nº 33/2013
Aviso de Licitação - Tomada de Preço N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Guarinos, através da sua Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal
nº. 8.666/93 vem tornar público o Edital nº. 033/2013, Processo
Administrativo nº. 033/2013, Tomada de Preços nº. 005/2013, tipo
menor preço Global, em Regime de Empreitada Global, com o objetivo de Contratar empresa especializada para executar obras de
engenharia civil, especificamente para construção de Academia da
Saúde (modalidade ampliada), conforme projetos. A visita técnica se
realizará no dia 29/04/2013 as 10:00 horas e a abertura das propostas
comerciais acontecerá no dia 07/05/2013 as 10:00 horas. Os interessados deverão comparecer à Avenida Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32, Centro, nesta, no horário comercial das 08:00 as
11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, ou
entrar em contato através do telefone (62) 3341.6163 ou pelo e-mail:
[email protected].
Guarinos-Go, 15 de abril de 2013
MARCOS SILVEIRA DA GUIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2013
A Prefeitura Municipal De Inaciolândia, Estado De Goiás,
torna público que foi ANULADO o pregão presencial nº 002/2013
referente ao edital nº004/2013, que versa sobre aquisição de medicamentos e materiais hospitalar e odontológico para manutenção do
fundo municipal de saude, devido à alteração substancial da estrutura
do edital, mais especificamente no que se refe no quantitativo de
alguns itens. assim sendo, será publicado novo edital oportunamente
divulgado através de jornal de grande circulação.
ZILMAR FLORÊNCIO ALCÂNTARA
Prefeito
SÉLVULO TÚLIOPEREIRA NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, Estado de Goiás,
inscrita no CNPJ sob o nº. 01.149.624/0001-38, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que às 08h00min, do dia 02
de maio de 2013, em sua sede localizada na Praça Sebastião Antônio
de Oliveira nº. 33, Centro, dará abertura à sessão pública, na forma e
condições da Lei nº. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n.º 8.883,
de 08/06/94 e suas posteriores alterações, visando à realização de
Licitação Pública na modalidade de Tomada de Preços do tipo Empreitada Global, para contratação de empresa especializada, visando à
execução de obra de cobertura e adequação da quadra poliesportiva
da Escola Municipal Eva Marly Pereira no Município de Bom JesusGO. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das
07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, ou pelo telefone (64) 3608-8903.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus, Estado de
Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.858.247/0001-67, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 08h00min
do dia 29 de abril de 2013, em sua sede localizada na Praça Sebastião
Antônio de Oliveira nº. 33 - Centro, realizará sessão pública, na
forma e condições da Lei nº. 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei
nº. 8.883, de 08/06/94, da Lei nº. 10.520 de 17/07/02 e pela Lei
Complementar nº. 123/2006 e suas posteriores alterações, visando dar
abertura à Licitação Pública de modalidade Pregão Presencial, do tipo
Menor Preço por Item para aquisição de móveis para escritório diversos. O edital estará à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, de segunda a sexta-feira, no horário das
07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min, maiores informações serão concedidas através do telefone (64) 3608-8903.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700189
ISSN 1677-7069
Bom Jesus-GO, 16 de abril de 2013
JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Gestor Municipal de Nazário, no uso de suas Atribuições
legais, faz saber a todos interessados que homologa o resultado da
licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013, acolhendo parecer da Comissão de Licitação que declarou vencedora do
certame, a proposta da empresa BRAMAX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para que a adjudicação nele referida
produza seus efeitos jurídicos legais, nos termos do artigo 43 da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Em 2 de abril de 2013
WANDERLEI JOSÉ ALVES FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2013
Processo Administrativo Nº 2013002712
A Prefeitura Municipal de Posse-GO, torna público, o adiamento para o dia 29 de Abril de 2013, as 8:00hs, em sua sede, sito a
Av. Pa. Trajano nº. 55, centro, neste Município, em sessão pública, na
forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei
Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para aquisição de
Materiais de expedientes, pedagógicos e limpeza, destinados a Secretaria de Educação, Deste Município. A documentação completa e
seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos, no endereço
acima mencionado no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 às 17:00h
ou pelo fone. 62 - 3481-1370, www.posse.go.gov.br/diariooficialdomunicipio/licitação
Posse-GO, 16 de Abril de 2013
LINDOMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
DE GOIAS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM AÇÚ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013 - CPL
O Município de Santa Helena de Goiás, Secretaria Municipal
de Educação - GO, pessoa jurídica de direito público interno, com
endereço na sede da Prefeitura na Rua Eduvaldo Veloso do Carmo,
510, Centro, CEP: 75.920-000 fone: (0xx64) 3641-8731e fará realizar
no dia 01 de maio de 2013, às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA, tendo como objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural para a Alimentação Escolar da Escola Paroquial de 1º e 2º Graus
de Santa Helena, em cumprimento do estabelecimento pela Lei nº.
11.947/2009 e Resolução nº. 38/2009 do Ministério da Educação,
para o período compreendido entre maio, junho, agosto e setembro de
2013. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia e horário acima estabelecido, na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Edulvado Veloso do
Carmo, 510, centro, Santa Helena de Goiás-GO, na sala do Departamento de Compras e Licitações.
RUBENS PIRES DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2013
Tipo: Menor Preço Global DATA DA ABERTURA: 02 DE
MAIO DE 2013 ÀS 09:00 HORAS. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de
lixo. Cópia do Edital, bem como informações complementares sobre
a presente licitação, serão fornecidas pela Comissão de Licitação
através de requerimento, nos dias úteis no horário comercial, no
prédio do Centro Administrativo sito a Rua Abílio Alves Ferreira,
Centro, cidade de Santa Rita do Araguaia - Go, ou pelo telefone (064)
3635-7000.
Santa Rita do Araguaia, 15 de abril de 2013
MARLETE DE MORAIS MARTINS VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DE GOIÁS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás,
por intermédio da Pregoeira Municipal, e considerando o Parecer
Jurídico face ao Pregão Presencial n. 001/2013, e ainda o teor do
Despacho Municipal de 25 de março de 2013, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2013, tendo em vista a existência de vícios que macularam o certame. O procedimento
licitatório encontra-se à disposição dos interessados sito na Av. Modesto Vaz Machado, Qd 11 Lts 43/46 Vila Florença, Santo Antônio de
Goiás-GO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, Goiás,
torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às
13h30min do dia 30 de abril de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Goiás, sito à Av. Modesto Vaz Machado, Qd. 11 Lts. 43/46, Vila
Florença, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 004/2013, tipo menor preço por item, em conformidade
com as disposições da Lei n. 10.520 subsidiada pela Lei 8.666 de
21/06/93, que tem por objeto a Aquisição de produtos de gênero
alimentício, no âmbito do Programa Merenda Escolar MEC/FNDE. O
Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente
de Licitação no endereço acima descrito. Maiores informações pelo
fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das
13:00h às 17:00h.
JOANA D`ARC ALVES MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
OBJETO: Serviço de recuperação de 22 KM de estrada vicinais e
implantação de tres sistema de abastecimento de agua no município.
ABERTURA: 02/05/2013, às 08:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor preço. ENDEREÇO: Av. Cândido Reis, s/n, bairro Novo Apicum Açu, Apicum Açu/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e
seus anexos estão disponíveis de 2ª à 6ª no horário de expediente da
prefeitura, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante pagamento
de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Apicum Açu-MA, 16 de abril de 2013.
RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Suprimentos de Informática para o Municipio de
Cajari/MA. ABERTURA: 29/04/2013, as 08:30 horas, na sala da
CPL, sito na Av Senador Vitorino Freire, nº 513, centro, Cajari/MA.
Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FUS, FUNDEB, MDE, FMAS,
PETI, PROJOVEM, IGD. Participarão da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00
às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Manutenção
de equipamentos de Informática para o Municipio de Cajari/MA.
ABERTURA: 29/04/2013, as 10:30 horas, na sala da CPL, sito na Av
Senador Vitorino Freire, nº 513, centro, Cajari/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FUS, FUNDEB, MDE, FMAS, PETI, PROJOVEM, IGD Participarão da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações
poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00
horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição
de Carteiras Escolares para o Municipio de Cajari/MA. ABERTURA:
29/04/2013, as 14:30 horas, na sala da CPL, sito na Av Senador
Vitorino Freire, nº 513, centro, Cajari/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FUNDEB, MDE. Participarão da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário
das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cajari/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Serviço
Grafico para Programas da Saúde do Municipio de Cajari/MA.
ABERTURA: 29/04/2013, as 16:00 horas, na sala da CPL, sito na Av
Senador Vitorino Freire, nº 513, centro, Cajari/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FMS, Saúde na Escola, ECD, PSB. Participarão da Licitação todas as empresas especializadas no ramo,
conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira
Cajari-MA, 16 de abril de 2013.
SANDY CAROLINE CUTRIM SANTOS
Pregoeira
AVISO
PREGAO N o- 21/2013
A Prefeitura Municipal de Turvelândia-Go, através da Comissão Permanente de Licitações e de seu Pregoeiro Oficial, no uso
legal de suas atribuições, e de conformidade com a Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002 e à Lei complementar nº 123 de 14
de dezembro de 2006, torna público que o recurso interposto pela
empresa Pró-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e
Cosméticos Ltda-CNPJ 05.159.591/0002-49, foi declarado intempestivo, e mesmo assim declarado ainda improvido. Maiores informações
da decisão da integra pelo telefone: (64) 3642-8040, ou sede da
Prefeitura Municipal de Turvelândia-GO.
Turvelândia-GO, 16 de abril de 2013.
JULIO CEZAR DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 5/2013
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site www.cidadecompras.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro,
Chapadinha - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na pagina web do cidade compras -endereço www.cidadecompras.com.br ou na sala da Comissão de Licitação. Estabelecimentos
adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (*98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços especializados de ortopedia para a rede de saúde
do município de Chapadinha/MA, no dia 30 de abril de 2013, ás
09:00 (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
lote, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a contratação dos serviços de reabastecimento de gás de cozinha para as
Secretarias do município de Chapadinha/MA, no dia 30 de abril de
2013, ás 14:30 (horário de Brasília) na sala da Comissão Permanente
de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Chapadinha. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações pelo Telefone (98) 3471-1845.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2013
A Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão,
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº.
8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição
de lanches para os Programas Sociais do município de Chapadinha/MA, no dia 30 de abril de 2013, ás 16:30 (horário de Brasília) na
sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura
Municipal de Chapadinha. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Presidente Vargas, 310, Centro, Chapadinha/MA, demais informações
pelo Telefone (98) 3471-1845.
Chapadinha-MA, 16 de abril de 2013.
JHONNY FRANCES SILVA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02
e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Fornecimento de
Medicamentos, material de consumo hospitalar, odontológico e laboratorial. ABERTURA: 29/04/2013, as 08:30 horas, na sala da CPL,
sito na Av. Major Heráclito, S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de
Recursos: Recurso Próprio, FUS, PAB, MAC, PSF, PSB, Farmácia
Básica. Participarão da Licitação todas as empresas especializadas no
ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª
a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2013
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02
e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Fornecimento de Kits
Escolares para a Secretaria de Educação. ABERTURA: 29/04/2013,
as 10:30 horas, na sala da CPL, sito na Av. Major Heráclito, S/N,
centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FUNDEB.
Participarão da Licitação todas as empresas especializadas no ramo,
conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chapadinha, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e
suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalar e Fisioterapia para a rede municipal de
saúde de Chapadinha/MA, no dia 08 de maio de 2013, ás 10:00h
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700190
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Matinha/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02
e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Locação de programas
de sistema de Contabilidade, folha de pagamento e tributário. ABERTURA: 29/04/2013, as 14:30 horas, na sala da CPL, sito na Av. Major
Heráclito, S/N, centro, Matinha/MA. Fonte de Recursos: Recurso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
Próprio, FUNDEB. Participarão da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00
às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
Matinha-MA, 16 de abril de 2013.
ERICA DE JESUS SIQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
A Prefeitura Municipal de Monção do Maranhão torna pública que no dia 29/04/2013 às 09h00min em sua sede à Praça
Presidente Kennedy s/n, Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
Global, que tem como. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais na forma da lei nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei 8.66/93. OBS: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da CPL no mesmo endereço acima
onde pode ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante o
pagamento de R$ 100,00 (cem reais). Monção - MA.
Em 16 de abril de 2013.
ROSSINI DAVEMPORT TAVARES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Construção para a
Prefeitura Municipal de São Mateus-Ma. ABERTURA: 29/04/2013, as
08:30 hs, na sala da CPL, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro,
São Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso próprio. Participarão da
Licitação todas as empresas especializadas no ramo, conforme exigido
no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Construção para a
Secretaria de Educação de São Mateus-Ma. ABERTURA:
29/04/2013, as 10:30 horas, na sala da CPL, sito na Av. Castelo
Branco, nº 224, Centro, São Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso
Próprio, FUNDEB. MDE Participarão da Licitação todas as empresas
especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário das 8:00
às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa que realizará
Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Construção para a Secretaria de Saúde de São Mateus-Ma. ABERTURA: 29/04/2013, as 14:30
horas, na sala da CPL, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro, São
Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FMS. Participarão
da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço
acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Objeto: Aquisição de Material de Construção para a
Secretaria de Assistência Social de São Mateus-Ma. ABERTURA:
29/04/2013, as 16:00 horas, na sala da CPL, sito na Av. Castelo
Branco, nº 224, Centro, São Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso
Próprio, FMAS, PETI, PROJOVEM, IGD. Participarão da Licitação
todas as empresas especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no
horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2013
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para a Secretaria
de Saúde de São Mateus-Ma. ABERTURA: 30/04/2013, as 10:30
horas, na sala da CPL, sito na Av. Castelo Branco, nº 224, Centro,
São Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio, FMS, PSF.
Participarão da Licitação todas as empresas especializadas no ramo,
conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas
no endereço acima, no horário das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª
feira.
3
ISSN 1677-7069
191
PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
A Prefeitura Municipal de São Mateus/MA avisa que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço Global, com base na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 com
suas alterações. Objeto: Aquisição de Combustível para a Secretaria
de Assistência Social de São Mateus-Ma. ABERTURA: 30/04/2013,
as 10:30 horas, na sala da CPL, sito na Av. Castelo Branco, nº 224,
Centro, São Mateus/MA. Fonte de Recursos: Recurso Próprio,
FMAS, PETI, PROJOVEM, IGD. Participarão da Licitação todas as
empresas especializadas no ramo, conforme exigido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, no horário
das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
São Mateus-MA, 16 de abril de 2013.
CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato
Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º552 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supra citado sagrou-se vencedora do certame
supra citado a empresa CONSTRUTORA VIPPS LTDA CNPJ:
04.534.874/0001-80. No valor total de R$ 616.912,79 (Seiscentos e
dezesseis mil novecentos e doze reais e setenta e nove centavos).
Informações mais detalhada com a CPL pelo fone (66) 3481-2885.
Alto Araguaia-MT, 16 de Junho de 2010.
FLÁVIA DE OLIVEIRA CAMPOS
Presidente da CPL
A Prefeitura Municipal de Diamantino, através da CPL, torna
público, para conhecimento de interessados que realizará no dia
08/05/2013 às 13h00min, Licitação na modalidade: TOMADA DE
PREÇO, tipo "Menor Preço Global", cujo objetivo é: Contratação de
empresa para realizar Ampliação dos PSFs da Caeté e da Bojuí, no
município de Diamantino. O Edital completo está à disposição na
sede da Prefeitura, sito a Av. Desembargador J. P. F. Mendes, Nº
2.341 - Jardim Eldorado, Diamantino - MT, setor de licitação das
07h00min as 11h00min e das 13h00min as 17h00min, mediante o
pagamento não reembolsável de R$ 200,00 (Duzentos Reais), recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal. Maiores informações
devem ser solicitados via e-mail: [email protected], ou
pelo telefone (65) 3336-6422/6423.
Diamantino-MT, 16 de abril de 2013.
JOAO PAULO BRAZ DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013
Objeto: Construção Do Setor Administrativo Da Feira Municipal Do
Produtor Rural, Divisórias Entre Box E Pórtico De Entrada, No Município De Jangada/MT. Valor: R$$ 55.081,06 (Cinquenta E Cinco
Mil, Oitenta E Um Reais E Seis Centavos). Prazo: 2(Dois) Meses.
Contratado: Premier Pavimentação E Terraplanagem LTDA-ME.
Contatante: Valdecir Kemer - Prefeito Municipal
Jangada/MT, 12 de abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, cujo
Objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa do ramo, acima qualificada, visando o fornecimento de peças
e acessórios genuínos e/ou originais para manutenção preventiva e
corretiva dos veículos operacionais: automóveis leves, utilitários, camionete, caminhões e ônibus da frota municipal: Dia - 02/05/2013.
Entrega dos Envelopes contendo a Proposta de Preços, Documentos
de Habilitação e a Documentação do Credenciamento deverão ser
entregues ao Pregoeiro até o dia 02/05/2013 as 08:30 horas (horário
de Mato Grosso). Edital Completo: Afixado no endereço Rua Antenor
Mamedes n.º 911, Centro, Araputanga/MT. CEP 78.260-000 - Araputanga - MT, e no site www.araputanga.mt.gov.br, (quando o edital
for baixado pelo site às empresas deverão encaminhar seus dados
empresariais para o e-mail [email protected]); Abertura
do envelope Nº 01: dia 02/05/2013, no endereço estabelecido no
edital. Regida pelas Leis Federais: Lei nº 10.520 de 17/07/002, Lei
8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8883/94 e da Lei nº
9.648/98) e Decreto Municipal 29/2010.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, odontológicos e laboratoriais Data e Hora de Abertura: 29-04-2.013 às 08:00 horas Local:
Auditório da Prefeitura. Interessados em adquirir o Edital deverão
retirar junto ao setor de Licitações mediante recolhimento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais) no endereço acima citado
e/ou (66) 3412-1381 ou pelo e-mail: [email protected].
Araputanga-MT, 16 de abril de 2013.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
NOVO DO PARECIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2012
Parte: L B O Construtora de Obras Ltda - Cnpj n° 05.164.192/000195 - Objeto: Execução de obras de Pavimentação do Distrito Industrial Norte - Valor: R$ 1.347.074,87 - Data de Assinatura:
28/12/2012 - Prazo de vigência: 28/05/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, torna publico aos
interessados, que resolve Anular o procedimento licitatório modalidade Concorrência Publica nº005/2012, que tem por objeto a alienação de Imóveis do Patrimônio Público Municipal, cujo procedimento foi previamente autorizado pelo Poder Legislativo Municipal,
através das Leis nº 1.336/2009 de 16 de dezembro de 2009 e n.
1.440/2011 de 16 de setembro de 2011. Os motivos da anulação
encontram-se nos autos do processo licitatório.
Campo Novo do Parecis, 16 de abril de 2013.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Confresa torna público que requereu junto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA, o
pedido de Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para obra
de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais de diversas
vias urbanas localizado no município de Confresa-MT.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700191
Juscimeira-MT, 16 de abril de 2013
DIVA MARIA DOS SANTOS GARDIM
Pregoeira
GASPAR DOMINGOS LAZARI
Prefeito
Encontra-se aberta, no setor de licitação da prefeitura municipal de Nova Olimpia, situado à avenida mato grosso, 175, centro,
cep: 78.370-000, Nova Olímpia-Mt, licitação na modalidade de tomada de preços, do tipo menor preços global, com finalidade de
selecionar propostas para: contratacão de empresa para execução de
Pavimentação Asfaltica em TSD, Tratamento Superficial Duplo, Com
Capa Selante E Drenagem Superficial De Aguas Pluviais Nas Ruas:
Argentina E Bolivia Do Municipio De Nova Olimpia-MT. A abertura
desta licitação ocorrerá no dia 03(três) de maio de 2013, às 08:00
(oito) horas, na sala de licitações, quando os interessados deverão
apresentar documentação cujas especificações detalhadas encontramse em anexo acompanhando o edital da licitação. As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciarse, mediante apresentação de documento próprio, junto a presidente
da comissão de licitações, à partir das 07:00 (sete) horas do dia
especificado. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados
no setor de licitações de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às
11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, ou e no site www.novaolimpia.mt.gov.br, Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (65) 33321130.
Nova Olímpia-MT, 16 de abril de 2013.
RONALDO DA ROCHA SANTOS
Presidente da Comissão De Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2013
A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2013 torna público
que no Pregão Presencial que se trata o Edital nº. 024/2013 levado a
efeito às 09h00min horas do dia 21 de Março de 2013, foram declaradas vencedoras do certame a empresa DIAGNOSTICA CLINICA MEDICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº.
11.141.002/000117 para os itens 03, 05 e 06. Os itens 01, 02, 04 e 07
foram declarados fracassados.
Paranaíta-MT, 15 de abril de 2013.
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2013
O Senhor: Percival Santos Muniz, Prefeito Municipal de
Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da lei
8.666/93, Ratifica Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
08/2013, com fulcro Parecer Jurídico nº. 26/2013, emitido pela Drª.
Josiane Coelho Duarte Clemente, Assessora Juridica da Secretaria de
Administração e pelo Dr. Joabe Teixeira de Oliveira, Procurador do
Município, a favor da a favor da empresa Transportes Coletivos
Cidade de Pedra Ltda, Situada na Av. João Ponce de Arruda, n.º 4412,
Bairro Bela Vista, Rondonópolis-MT, Inscrita sob o Cnpj de nº.
08282941/0001-77. Objeto: Aquisição de Créditos de Vale Transporte
para o programa Serviço de Proteção e Atendimento especializado a
Famílias e Indivíduos (Paefi) que atende mulheres, idosos e deficientes vítimas de violação de direitos dentro do serviço ofertado no
Centro de Referencia especializado de Assistência Social (CREAS);
aquisição de Créditos de Vale Transporte para o atendimento do
Projeto Musica ofertados às crianças e adolescentes atendidos no
CREAS. Valor Total da Inexigibilidade: R$:17.784.00 (dezessete Mil
setecentos e Oitenta e Quatro Reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado
(DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON, e no jornal de
grande circulação local A Tribuna, para a ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Ednaldo de
Carvalho Aguiar - Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 15 de abril de 2013.
PERCIVAL SANTOS MUNIZ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 29/2013, Publicado no Diário Oficial da União Nº 71, seção 3 Pag. 190 e 191, na
data de 15/04/2013, Onde Se Lê: 15:00 horas do dia 25 (vinte e
cinco) de abril de 2013, Leia-se: 09:00 horas do dia 29 (vinte e nove)
de abril de 2013. No mesmo local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA
DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Processo 037/2013.
A Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, estado de
Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que
na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, Contratação De
Serviços De Pavimentação Asfaltica De Rua E Avenidas Do Perimentro Urbano De Serra Nova Dourada Conforme Planilhas De
Quantitativos E Demais Projetos Da Obra, Edital E Minuta De Contrato, conforme convenio 162/2013 e as condições e quantitativos
estabelecidas no projeto da obra e edital e seus anexos. Os envelopes
contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as
8h50min do dia 03 de maio de 2013, na Rua 3 s/nº. no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário de Brasília), na
mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados das 14h00min as 18h00min, na Rua 3/nº
(Paço Municipal), Centro, Serra Nova Dourada - MT. Maiores contato: tel. (66)3473.1012. Falar no Depto de Licitação.
Serra Nova Dourada-MT, 15 de abril de 2013.
MEUDRA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2013 - SRP Nº 43/2013
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público
para conhecimento dos interessados que a abertura da sessão prevista
para as 09:30 horas (horário de Brasília - DF) do dia 19/04/2013,
realizar-se-á as 09:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia
22/04/2013, devido a readequação do calendário de pregões.TIPO:
menor preço por LOTE; OBJETO: Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos da Farmácia Básica e Unidade de Pronto Atendimento - UPA, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde; LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Rua das
Avencas, 1.491, Setor Comercial; ENTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br;
Informações: (66) 3517-5218/5263.
Sinop-MT, 16 de abril de 2013.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1-CPL/2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE
PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO VALE DO SOL, para atender Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste Município, conforme
Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e demais
Anexos do Edital.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA MT através do
Presidente da CPL, nomeado pela Portaria nº 054/GP/2013 de
20.02.2013, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão pública para abertura dos envelopes de propostas, da empresa
habilitada, será realizada às 08:00 horas do dia 19 de Abril 2013, na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tangará da Serra,
localizada na Rua Antonio Hortolani, 62-N- Sala 10, CentroTangará da Serra-MT, 16 de abril de 2.013.
MÁRCIO DE OLIVEIRA LOPES
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
RODOVIÁRIOS (75.274.316/0001-70) para o lote 02 no
valor de R$ 75.999,99 (Setenta e cinco mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
Processo de Licitação n o- 17/2013. Nº de Licitação no BB: 478167.
A Pregoeira, na pessoa do Srª Cristina Magalhães Castro,
designada pela Portaria nº. 023/2013 comunica aos interessados que
será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será
regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001,
5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e
049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para prestar serviços de locação e montagem de equipamentos como palco, som, iluminação, geradores, banheiros químicos, tendas e data-show para a realização do 27º Aniversário de
Emancipação Política Administrativa do Município de Vila Rica entre
os dias 09 a 13 de Maio do corrente ano.REALIZAÇÃO:
26/04/2013.ABERTURA DA SESSÃO: 08h30min. ABERTURA DA
DISPUTA DE PREÇO: 09h00min. O Edital contendo as instruções
estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado "Licitações-e", desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente
no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município pmvilarica.com.br.
Vila Rica-MT, 16 de abril de 2013.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Processo Administrativo Nº 28.2013/SMAPF/PMT.
A Prefeitura Municipal de Tapurah, através do seu Pregoeiro
Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Maquinarios Da Patrulha Agricola, contemplados através
do Convenio nº 758084 com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, Contrato de Repasse 0365979-48/2011, observado as especificações contidas no Termo de Referencia deste
edital e em seus anexos.
A sessão será realizada às 08h00min do dia 06 de maio de
2013, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O referido Edital
encontra-se disponível na íntegra no Departamento de Licitações. Os
interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.tapurah.mt.gov.br, ou solicitar ao
Departamento de Licitações pelo fone (66) 3547 3600.
Processo nº 061/2013.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO - ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da sua Comissão
Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação
abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: OBJETO: Contratação de empresa para Ampliação da unidade básica de saúde "ESF Brum de Oliveira", no Município de
Antonio João, em conformidade com a proposta n.º
11208632000112003, do Ministério da SaúdeRECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 02 de Maio de 2013 às
15:00 horas. O presente Edital e seus anexos estarão a disposição dos
interessados mediante o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais), na
Tesouraria da Prefeitura Municipal de Antonio João sito a Rua Vitório
Penzo n° 347. Poderão participar da licitação em epígrafe, as empresas interessadas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Antonio João, ou aquelas que atenderem a todas as condiçöes exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior a data fixada para o recebimento dos envelopes.
Tapurah-MT, 15 de abril de 2013.
CLAUDIO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013
Partes Interessadas: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GRANDE/MT e a Empresa PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Fundamentação Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Ato de Dispensa de Licitação nº.06/2013,
oriundo do Processo Administrativo nº.13/2013, Termo de Referencia
nº.06/2013 da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de
Equipos para Bomba de Infusão, bem como extensor e seringas para
Bomba de Seringa, com cessão de 120 (cento e vinte) bombas de
infusão e 25 (vinte e cinco) bombas de seringas, em regime de
Comodato, para o atendimento das necessidades do Pronto Socorro
Municipal de Várzea Grande-MT. Valor Global: R$ 559.520,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e vinte reais). Unidade
Orçamentária: - Secretaria Municipal de Saúde. Classificação Funcional Programática: 09.02.10.302.11-2144. Classificação Funcional
Programática: 3.3.90.30.00.00.00.00.301 - Material de Consumo. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar assinatura do mesmo. Data
de Assinatura: 05/04/2013. Signatários: WALACE SANTOS GUIMARÃES - Prefeito Municipal/JAQUELINE BEBER GUIMARÃES
- Secretária Municipal de Saúde/PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - Contratada/JOSÉ PATROCINIO DE BRITO
JUNIOR - Procurador Geral do Município de Várzea Grande/MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Processo Licitatório n o- 7/2013. Nº de Licitação noBB: 470699.
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada
pela Portaria nº. 023/2013, leva ao conhecimento dos interessados o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe que
teve como objeto aquisição de 01 (um) caminhão toco para
adaptação de 01 (um) coletor e compactador de lixo e 10
(dez) contêineres para atender a demanda da coleta de lixo
urbano deste Município, onde foram declaradas vencedoras
as empresas RODA LIVRE CONCESSIONÁRIA EIRELI
(58.343.864/0001-96) para os lotes 01 e 03 no valor total de
R$ 189.598,00 (Cento e oitenta e nove mil quinhentos e
noventa e oito reais) e LIBRELATO S.A. IMPLEMENTOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700192
Antonio João-MS, 16 de abril de 2013.
SELSO LUIZ LOZANO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013
PROCESSO Nº 1059/2013
O município de Chapadão do Sul, estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, e por meio
de sua Pregoeira, a Senhora SANDRA DA SILVA VALLE, designada
pela Portaria Municipal nº 382/2013 de 06/03/2013, torna público que
no dia 26/04/2013, às 08h00min MS, na PREFEITURA MUNICIPAL
DE CHAPADÃO DO SUL - MS, situada na AVENIDA SEIS, Nº
706, CENTRO, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a aquisição
de caminhão coletor de resíduos, e, um coletor compactador de lixo,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, consoante o edital
e especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO
II), que será regido pelo Decreto Municipal nº 1.534/08, Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/00 e pelo disposto na Lei federal nº
8.666/93, suas alterações e demais especificações e condições constantes do ato convocatório. O EDITAL e seus ANEXOS encontramse disponíveis aos interessados, no endereço acima especificado. E
para que ninguém possa alegar desconhecimento, foi expedido o
resumo do presente Edital, que será público no órgão que divulga os
atos oficiais do Município.
Chapadão do Sul-MS, 16 de abril de 2013.
SANDRA DA SILVA VALLE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2013
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização de pequeno e médio porte com fornecimento de material,
equipamentos, pessoal e transporte. O Município de Corumbá, através
da Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei n°
10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
GADO o procedimento licitatório - Pregão Público Presencial nº
37/2013 - Processo Administrativo n° 940/2013 e adjudica à empresa
J. M. NEIVA-NE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46
vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores
constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do
Estado nº 8.405 de 04/04/2013- pág. 67 - Diário Oficial do Município
de Corumbá - Ed. nº 185 de 04/04/2013 pág. 02, Diário Oficial da
União Ed. nº 64 de 04/04/013 pág. 181. Ordenador de Despesas.
Corumbá-MS, 16 de abril de 2013.
ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço", relativo ao
Processo n° 144/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER LOCAL: PARQUE ANTENOR MARTINS/JARDIM FLÓRIDA
II/MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS) - COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE N° 373.184-92/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado nos termos da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e das
normas contidas no edital. A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 20/05/2013 (vinte
de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). Poderão participar da presente licitação todos os
interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no presente edital e que atuem no
ramo pertinente e compatível com o objeto cotado no presente certame. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação,
mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos
reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
112/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PÃO E
LEITE), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 06/05/2013 (seis de maio do ano
de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontrase disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de
mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
113/2013/DL/PMD, tendo como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (HORTIFRUTIGRANJEIROS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE", a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal
n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº
368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços
e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 06/05/2013
(seis de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
3
Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá
ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD,
pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão
ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: [email protected].
ISSN 1677-7069
193
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N o- 51/2012
EMPRESA LICITANTE: - MAURICIO BENELLI-EMPRESA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
-OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para fornecimento de
combustíveis. CLÁUSULA DE ALTERAÇÃO : alteração do preço
unitário do item 03- gasolina comum, de R$2,969 para R$3,059. AS
DEMAIS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato inicial e em plena vigência.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na
modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n°
114/2013/DL/PMD, tendo como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº 368/09, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/05/2013 (sete de maio do ano
de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na
Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontrase disponível para consulta e download no sítio oficial do Município
de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de
mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados-MS, 15 de abril de 2013.
JOÃO AZAMBUJA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 86/2011
PROCESSO Nº 76/2011
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa Construbrás Construtora do Brasil Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO
VALOR, REAJUSTAMENTO E PAGAMENTOS do Contrato n°.
086/2011, celebrado em 15/04/2011. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo tem fundamento legal na alínea "b" do inciso I e § 1º
do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93 e justificativa Das Alterações:
O Valor do Contrato terá uma supressão de R$ 1.203,99 (um mil,
duzentos e três reais e noventa e nove centavos), no valor do contrato,
o qual passará de R$ 386.851,25 (Trezentos e oitenta e seis mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), para R$
385.647,26 (Trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e
sete reais e vinte e seis centavos), em face da supressão do quantitativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 11
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2008(*)
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Planacon Construtora
Ltda. OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o
quantitativo das metas físicas existentes na Planilha Orçamentária
bem como o valor constante na Clausula Quinta do Contrato n?
038/2008, assinado em 08 de agosto de 2008, ficando o valor acrescido em R$: 983,23 (novecentos e oitenta e três reais e vinte três
centavos), passando o valor do contrato para R$: 159.056,72 (cento e
cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos),
em razão da reprogramação da obra, conforme contrato de repasse nº
0229957-08/2007/Ministério das Cidades/Caixa. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso I do artigo 65 da Lei (Federal) nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. DEMAIS CLAUSULAS: Todas as demais clausulas do
contrato permanecem inalteradas. Jatei - MS, 20/08/2012. ASSINATURAS: Arilson Nascimento Targino, Prefeito Municipal pela Contratante e Geraldo Alves de Assis, sócio proprietário pela Contratada
e as testemunhas Valmir Tomaz de Matos e Eliete de Medeiros Pereira.
(*) Republicado por ter saido no DOU de 29/08/2012, Seção 3, Pag.
180, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700193
1º TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N o- 52/2012
EMPRESA LICITANTE: - MELO & BARROS LTDA-EMPRESA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO
SUL OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis-CLÁUSULA DE ALTERAÇÃO : alteração
do preço unitário do item 02 - Diesel comum, de R$2,17 para
R$2,35- AS DEMAIS CLAUSULAS Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no Contrato inicial e em plena
vigência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Processo ADM. 020/2013 A Prefeitura de Contagem torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte modalidade:
CONCORRÊNCIA 001/2013 - PA 020/2013 - Tipo menor preço,
destinada à CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA AV. DOIS - BAIRRO COLORADO - NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. DATA/HORÁRIO LIMITES PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES: 08h30min do dia 20/05/2013. DATA/HORÁRIO ABERTURA: 09h00min do dia 20/05/2013. LOCAL
DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Sede da Prefeitura de
Contagem, Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro
Camilo Alves, Contagem/MG. Os interessados poderão ler e obter o
texto integral deste Edital e seus Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a partir do dia 17 (dezessete) de
abril de 2013, no mesmo local de abertura.Esclarecimentos: Telefones: (031) 3352.3352.5140, de segunda à sexta-feira, no horário de
08h às 12h e de 13h às 17h, através da obtenção do CD-ROM
correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados
deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por
cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa de R$ 50,00 por edital e, ainda,
obrigatoriamente, informar, por meio de carta, os seguintes dados:
razão social completa, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa para contato.
LUIZ ADOLFO BELÉM
p/Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 110/2013
Processo nº 402/13. Objeto: locação de 01 máquina multifuncional
laser monocromática A4, para atendimento da Secretaria Municipal
de Obras Públicas; 01 máquina multifuncional laser monocromática,
para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e de 01 impressora(15.000 impressões/mês) em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças, recurso: próprios e PAB-FIX/GOVERNO FEDERAL. Abertura dia 06/05/2013, às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 115/2013
Processo nº 430/13. Objeto: aquisição de carnes para alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino e
creches conveniadas do município de Coronel Fabriciano, Recursos
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE CRECHE,
PNAE PRE ESCOLA, PNAE ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE
EJA, Programa Mais Educação) e Recurso Próprio. Abertura dia
07/05/2013, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767.
Coronel Fabriciano, 16 de abril de 2013.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N o- 088/2013, publicado no DOU de 14/03/2013, Seção 3, pág. 188, que é para
desconsiderar este Recurso Convênio nº 830424/2007 e a Dotação
Orçamentária 0905.12.0365.0029.2543 - Fonte 584 - 4.4.90.52.00 Ficha 1109 e considerar Recurso Próprio e a dotação orçamentária
0905.12.0365.0029.2415 - Fonte 302 - 4.4.90.52.00 Ficha 1097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - SRP
Processo de Licitação nº 558/13.
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de alimentação (marmitex e self-service). A abertura da sessão será às
14:00 h, dia 29/04/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 33291844. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
projeto fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e o adjudica para a empresa Rio Novo Construções
Ltda estabelecida na rua José Cardoso Pimentel, 83 - sala 5 - Vila
Alabama, São Paulo - SP. Valor Total da aquisição:
R$3.700.633,98.
Itajubá-MG, 26 de março de 2013.
CHRISTIAN GONÇALVES TIBURZIO E SILVA
Em exercício
PREGÃO N o- 37/2013 - SRP
Processo de Licitação nº 529/13.
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames médicos e de análises clínicas (exames complementares). A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
02/05/13. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 3329-1844.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
MOACIR RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Processo Licitatório nº 37/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N o- .
010/2013 - OBJETO: Aquisição de lubrificantes e filtros em geral
para atender veículos e máquinas da frota municipal. Data de julgamento/credenciamento: 02/05/2013 às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: (XX38) 3254-1123 no horário de 7:30 às
11:30 e 13:00 às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Processo Licitatório nº 38/2013 - PREGÃO PRESENCIAL N o- .
011/2013 - OBJETO: Contratação de empresas para manutenção de
veículos e máquinas com fornecimento de peças, para atender diversos Dep. do Município de Itacambira. Data de julgamento/credenciamento: 02/05/2013 às 16:00 horas. Maiores informações na
sede da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo
Telefone: (XX38) 3254-1123 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às
17:00 horas.
Itacambira, 16 de abril de 2013
GERALDO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2013.
Contratação de empresa de engenharia para construção de duas creches com recursos do Pró Infância no âmbito do PAC 2, projeto
fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, que celebram entre si o Município de Itajubá e a empresa Rio
Novo Construções Ltda. Pela execução dos serviços, objeto do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada, o valor proposto
de R$ 3.700.633,98. O contrato terá vigência de 15 meses, contados
a partir da data de recepção pela Contratada da Ordem de Início dos
Serviços. A despesa com a execução do presente contrato correrá a
conta da dotação orçamentária: 02.12.02.12.365.0006.3025.
4.4.90.51.00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 11/2012
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei n 8666/93, alterada pela Lei n 8883/94, homologa o
Processo Licitatório N o- 220/2012 na modalidade Concorrência Pública nº 011/2012, objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de uma unidade de educação infantil a rua André Martins
Andrade Filho, bairro BPS e uma unidade na rua Capitão Chaves,
bairro Varginha, com recurso do Pró Infancia no ambito do PAC 2,
PREGAO PRESENCIAL N o- 26/2013
MENOR PREÇO, objeto Empresa para coletar, transportar e
tratar através de Termo Destruição e dar o destino final de resíduos da
saúde. Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min.
Data: 04/05/2013 às 09h00min.
WALYSSON ALMEIDA DOS SANTOS Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
RETIFICAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2013
No Credenciamento 2/2013 do dia 28/03/2013 página 189
seção III, onde se lê: Período para apresentação da documentação:
28/03/2013 a 15/04/2013, lê-se: apartir de 28/03/2013 para quadro
de reserva.
Proc. Licitatório 040/2013, Pregão Presencial 015/2013, Objeto-Aquisição de materiais de construção em geral e madeiras de
eucalipto para atender a diversas secretarias do município de Juramento-MG, conforme especificações constantes do edital-Início do
credenciamento 30/04/2013, 07:30 horas. Tel. (38) 3236-1118.
PREGÃO N o- 36/2013
Processo de Licitação nº 519/13.
TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Prestação de serviços
gráficos para confecção de encartes pedagógicos e capas para os
encartes. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 30/04/13. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga MG. Telefones: (37) 3329-1843 / 3329-1844. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2013
Repetição
Município de Lavras/MG, Nova Publicação do Pregão Presencial 11/13, Registro de preços, Menor Preço Por Item, aquisição de
material para pintura (tintas, trincha, rolo, thinner) e fita perfurada.
Por ausência de licitantes, designa nova data para Apresentação de
envelopes e Julgamento: 08:30hs do dia 29/04/13. O Edital encontrase na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº
1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br.
Telefax: (35)3694-4021.
RODRIGO MORETI PEDROZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013
Torna público, para conhecimento dos interessados, que às
09:00 horas do dia 29 de abril de 2013, no Prédio da Prefeitura
Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440,Centro, nesta Cidade,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o
PROCESSO N o- 039/2013 - Pregão Presencial N o- 015/2013, do tipo
"Menor Preço por Km rodado", para contratação de transporte escolar
para atender a necessidades dos alunos do Município de Morro da
Garça. Edital e informações no endereço acima ou pelo fone: (38)
3725-1110 e e-mail licitaçã[email protected], no horário de
08:30 às 16:00 horas com Lucilene.
Morro da Garça-MG, 16 de abril de 2013
LUCILENE MARQUES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PREGÃO Nº 11/2013
Aviso de Licitação. Processo n° 033/2013, PP nº 011/2013.
Objeto: Aquisição 01 (um) distribuidor de esterco líquido e 01 (um)
veículo utilitário básico, conforme condições e especificações contidas Anexo II, parte integrante e inseparável do Edital. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 30/04/2013. Com início às 09:00
horas. Informações (032) 3288-1112/1113. E-mail [email protected]
Olaria 16 de abril de 2013.
REGIANE MARIA APARECIDA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 24/2013
MAIOR DESCONTO, objeto Aquisição parcelada de Passagem Aéreas. Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às
17h00min. Data: 26/04/2013 às 09h00min. Walysson Almeida dos
Santos - Pregoeiro Oficial.
PREGAO PRESENCIAL N o- 25/2013
MENOR PREÇO, objeto Contratação de Seguradora. Edital
poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min. Data:
29/04/2013 às 08h00min. Walysson Almeida dos Santos - Pregoeiro
Oficial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700194
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO DE PESSOAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-SMA/13
O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de
PREGÃO ELETRONICO, n° 043 SMA/13, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS
DE CALDAS, comunica que o objeto será julgado através de 02
lotes, sendo: LOTE 01 catéter; e, LOTE 02 lençol descartável. Permanecem inalteradas as demais condições. A data de abertura das
propostas será no dia 30 de abril de 2013, às 12h. Poços de Caldas,
16 de abril de 2013.
MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO
SANTIAGO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
Objeto: Execução das obras de recuperação das Estradas
Vicinais de Paraguai e Mulungu. Convênio CODEVASF
1.006.00/2011. Dia da Licitação: 03/05/2013 às 08:00hs. Local: Avenida Presidente Vargas, 01-Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível
no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 38311297. P
Porteirinha-MG, 14 de abril de 2013.
ADVÁ MENDES SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO DAS NEVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
O Município de Ribeirão das Neves comunica aos interessados a prorrogação do prazo publicado para entrega dos envelopes
relacionados a Concorrência 014/2012. A data para entrega dos envelopes será dia 24/05/2013 às 09:00 horas.
HELOISA DIAS FERREIRA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 01/2013
Extrato de Contrato referente ao Processo Licitatório nº 15/2013,
Inexigibilidade 01/2013, celebrado entre o Municipio de São José da
Safira e a Empresa WBM Produtores de Eventos, tendo como objeto
a apresentação em palco, ao vivo da dupla "Bruno e Marrone" e
banda completa no dia 28 de Setembro de 2013 no 14º Festival do
Garimpeiro no Município de São José da Safira - MG. Valor do
Contrato R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Vigência do
contrato 21/03/2013 a 28/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 54/2013
A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que
abrirá Processo Licitatorio N o- . 20/2013, modalidade Pregão Presencial N o- . 11/2013, Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Topo
gráficos para atender o município de São José da Safira. A abertura
será dia 02/05/2013 às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de São
José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 - Centro,
São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18
a 30 de abril de 2013, das 09:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3293--1357 com Diorlendo Ferreira de Sales- Pregoeiro
O processo licitatório nº 86/2013, Pregão nº. 054/2013, de
que trata da seleção da melhor proposta para seleção de proposta para
contratação de ONG (Organização Não Governamental), ou empresa
sem fins lucrativos, cujo ramo seja a prestação de serviços de qualificação profissional, para ministrar cursos de qualificação social e
profissional na área da construção civil, com 10 cursos: pintor a
pincel e rolo; eletricista de instalações (veículos automotores); operador de escavadeira; operador de motonilevadora; operador de carregadeira; serralheiro; carpinteiro; pedreiro; encanador; eletricista de
manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados, com 10 turmas, com média de 25 educandos, totalizando 250
alunos, no município de Tarumirim/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, objetivando a
execução de ações do plano setorial de qualificação - PLANSEQ, da
área de construção civil, no âmbito do plano nacional de qualificação
- PNQ (emenda parlamentar), conforme especificado no Plano de
Trabalho, acerca convênio TEM/SPPE/CODEFAT nº 011/2011 - PM
DE TARUMIRIM/MG, que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, representado pela
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE, e o Município de
Tarumirim/MG, sendo interveniente o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor - CODEFAT. Foi em toda tramitação
atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a Lei e ao
mérito, homologo a presente licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
PROCESSO 24/2013
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatorio N o- 24/2013, modalidade
Pregão presencial N o- 05/2013, menor preço por item, cujo objeto é a
Locação de veículo para o Transporte Escolar da Secretaria Municipal
de Educação do município de Sobrália. A abertura será dia 30 de abril
de 2013 às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido no período de 18 a 29 de abril de 2013, das
08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax:
(33)3232 - 1149 com Joyce Dos Santos Oliveira - Presidente da
CPL.
PREGÃO N o- 6/2013
Processo 25/2013
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatorio N o- 25/2013, modalidade
Pregão presencial para registro de preços N o- 06/2013, menor preço
por lote, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para
suprir as necessidades do município de Sobrália. A abertura será dia
30 de abril de 2013 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 18 a 29 de
abril de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações tel/fax: (33)3232 - 1149 com Joyce Dos Santos Oliveira Presidente da CPL.
PREGÃO N o- 7/2013
Processo 26/2013
A Prefeitura Municipal de Sobrália - MG, através da CPL,
comunica que abrirá Processo Licitatorio N o- 26/2013, modalidade
Pregão presencial N o- 07/2013, menor preço por item, cujo objeto é a
aquisição de computadores e materiais periféricos para manutenção
das Secretarias do município de Sobrália. A abertura será dia 03 de
maio de 2013 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Sobrália, na
Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 19 de abril a 02 de maio
de 2013, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas Informações
tel/fax: (33)3232 - 1149 com Joyce Dos Santos Oliveira - Presidente
da CPL
JOYCE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N o- 140/2013
Objeto: contratação de ONG (Organização Não Governamental), ou
empresa sem fins lucrativos, cujo ramo seja a prestação de serviços
de qualificação profissional, para ministrar cursos de qualificação
social e profissional na área da construção civil, com 10 cursos:
pintor a pincel e rolo; eletricista de instalações (veículos automotores); operador de escavadeira; operador de motonilevadora; operador de carregadeira; serralheiro; carpinteiro; pedreiro; encanador;
eletricista de manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados, com 10 turmas, com média de 25 educandos,
totalizando 250 alunos, no município de Tarumirim/MG, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho,
objetivando a execução de ações do plano setorial de qualificação PLANSEQ, da área de construção civil, no âmbito do plano nacional
de qualificação - PNQ (emenda parlamentar), conforme especificado
no Plano de Trabalho, acerca convênio TEM/SPPE/CODEFAT nº
011/2011 - PM DE TARUMIRIM/MG, que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, representado pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE,
e o Município de Tarumirim/MG, sendo interveniente o Conselho
Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhor - CODEFAT. Processo nº 086/2013, Pregão nº 054/2013. Contratado: Associação Preparatória de Cidadãos do Amanhã, CNPJ 07.098.076/0001-40. Vigência: 05/04/2013 a 31/12/2013. Valor do Contratado R$ 228.000,00
(duzentos e vinte e oito mil reais).
DALVA MARIA DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
A Comissão de Licitação do Município de Toledo, torna
público que na publicação do dia 16/04/2013, no DOU, Seção 3,
página 223, onde se lê: a data da abertura do certame que era dia
16/05/2013, leia-se: 21/05/2013. Toledo/MG, em 17 de Abril de
2013.
VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
A Pref. M. de Ubaí, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Edital de Pregão Presencial 019/2013,Objeto: Aquisição
de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, publicado no dia
02/04/2013, devido a erros na elaboração do Anexo I.
JOÃO ÉLCIO FONSECA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
DIRETORIA DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras
- Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e Contratação de empresa para aquisição de aproximadamente 950 cargas
de gás GLP (de cozinha), envazado em botijões de 13 kg, para
atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos diversos
Órgãos e Unidades Administrativos da PMU - Administração Direta,
através da Secretaria Municipal de Administração. O Credenciamento
para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia
03/05/2013, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário
disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue
por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 10:00 horas do dia
06/05/2013, inicio dos Lances na Internet será das 14:00 até às 15:00
horas do dia 06/05/2013, no mesmo endereço WEB.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2013
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Saúde e a Superintendência de Oeprações e Manutenção, através da Diretoria de
Compras - Farão realizar licitação supramencionada- Objeto: Seleção
e contratação de empresa para aquisição dos materiais (caixa para
arquivo, clips, pasta AZ, pasta suspensa, envelope ofício, borracha,
papel sulfite, perfurador, corretivo líquido e outros) para serem utilizados pela Secretaria e Superintendência acima citadas. O Edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 30/04/2013 às 09:00 horas, na
Diretoria de Compras. Uberlândia, 16 de abril de 2013. Welfares
Iannicelli - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700195
195
PREGÃO PRESENCIAL N o- 168/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
DIORLENDO FERREIRA DE SALES
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
Tipo "Menor Preço" Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Secretaria Municipal de Educação, através da Diretoria de Compras
- Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de materiais de segurança (luva de
proteção em vaqueta, óculos com lentes policarbonato, calçado de
segurança tipo botina com biqueira e outros), para atender as Secretarias citadas acima. Deverá ser apresentada amostra dos materiais
até o dia 30/04/2013, devidamente identificada pela empresa proponente, na Diretoria de Compras, nesta cidade, no Centro Administrativo, na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, prédio-II, piso-02,
mediante termo de recebimento. O Edital encontra-se à disposição na
Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17
horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais).
Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
09/05/2013, às 09:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia-MG, 16 de abril de 2013.
WELFARES IANNICELLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013
Objeto: Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos para o Hospital Municipal e as demais Unidades de saúde do
Município de Água Azul do Norte-Pa na Zona Urbana e Rural, de
forma ambulatorial, sendo os serviços de Clínica Geral, Médico de
Saúde da Família, Médico para atendimento de urgência e emergência
e Médico Ginecologista.
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013, Objeto: Aquisição de peças,
pneus e serviços para moto; Contratada: K e J auto peças e serviços
LTDA-ME, CNPJ nº 12.775.566/0001-74; contrato nº 060/2013, Secretaria Municipal de Educação; valor; R$ 55.574,20. Contrato nº
061/2013, Fundo Municipal de Saúde valor: 31.125.80: vigência; até
final do exercício financeiro 2013.
## PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013. Objeto: Aquisição de peças, pneus e serviços para moto; Contratada: J.C.P. dos Santos EIRELLI-ME, CNPJ nº 03.412.645/0001-20; contrato nº 062/2013, Secretaria Municipal de Educação; valor; R$ 43.157,41. Contrato nº
063/2013, Fundo Municipal de Saúde valor: R$ 14.017.59: vigência;
até final do exercício financeiro 2013.
## PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2013. Objeto: Aquisição de peças, pneus e serviços para moto; Contratada: Jucélia S. dos Santos
Comércio - ME, CNPJ nº 11.583.892/0001-17; contrato nº 064/2013,
Secretaria Municipal de Educação; valor; R$ 6.810,00. Contrato nº
065/2013, Fundo Municipal de Saúde valor: R$ 18.140.00: vigência;
até final do exercício financeiro 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013. Objeto: Aquisição de peças,
pneus e serviços para veículos; Contratada: Carajás pneus peças e
serviços LTDA - ME, CNPJ nº 11.332.648/0001-81; contrato nº
071/2013; Valor R$ 517.349,43. Contratada: Donizete e campelo LTDA-ME CNPJ 09.666.484/0001-87, Contrato nº 072/2013. Valor R$
329.660.00 Contratante: Secretaria Municipal de Educação: vigência;
até final do exercício financeiro 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3041/2013-SEMAF
OBJETO: Peças para Motos e Automotivas, ABERTURA:
26/04/2013, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às
14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3042/2013-SAÚDE
OBJETO: Refeições, ABERTURA: 26/04/2013, às 14:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821,
Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3043/2013-SAÚDE
OBJETO: Mat. Gráficos, ABERTURA: 29/04/2013, às 09:00 horas;
LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco
821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3044/2013-SAÚDE
OBJETO: Manutenção em Ar condicionado e Centrais de Ar, ABERTURA: 29/04/2013, às 14:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das
08:00 às 14:00 horas.
Brasil Novo-PA, 16 de abril de 2013.
JOSÉ JORGE DE FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos de informática, para atender à diversas
Unidades Administrativas da Prefeitura, conforme especificações
completas e quantidades dispostas no Termo de Referência, anexo I
do edital. A abertura será no dia 29/04/13 - 09:00h, na sede da Pref.
de Breu Branco. O edital deverá ser adquirido na sala da CPL, sede
da Prefeitura, sito à Av. Belém, s/nº, Centro, Breu Branco-PA, de
08:00 às 12:00hs. Informações p/fone (94) 3786-1110.
Breu Branco, 15 de abril de 2013.
OLANDISMÁ SOARES DE SÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Itaituba torna público o adiamento
da data de abertura das propostas pertinentes à licitação em epígrafe,
cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento de combustíveis
(Gasolina Comum/Aditivada, Diesel Comum, Óleo Lubrificante para
Moto, Óleo Lubrificante para Veículo, Óleo de Freio, Óleo para
Direção Hidráulica, Óleo Caixa de Marcha) para o abastecimento dos
veículos oficiais pertencentes à frota e a serviço da Prefeitura Municipal de Itaituba (Secretarias e órgãos vinculado ao Poder Executivo
Municipal) e de todos os veículos que venham a ser adquiridos até o
término da vigência do contrato, como segue: do dia 18.04.2013 às
09h adiado para o dia: 03.05.2013 às 09h.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO
AJURÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO: Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº TP
001/2011. Objeto: Pavimentação das travessas Genuino Gomes, Saudade e Severino Leão. Contratada: Construtora Simétrica Ltda, CNPJ
08.281.223/0001-86. Alteração: prorrogação até 30/11/2012 do prazo
de vigência. Data da assinatura: 23/09/2011. Agente Ordenador: Norival Rodrigues Pimentel - Prefeito
TERMO ADITIVO. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº TP
001/2011. Objeto: Pavimentação das travessas Genuino Gomes, Saudade e Severino Leão. Contratada: Construtora Simétrica Ltda, CNPJ
08.281.223/0001-86. Alteração: prorrogação até 30/04/2013 do prazo
de vigência. Data da assinatura: 28/11/2012. Agente Ordenador: Norival Rodrigues Pimentel - Prefeito.
RETIFICAÇÕES
No PREGÃO PRESENCIAL N° 35.003/2013-SEMED, circulado no D.O.U em 16/04/2013, pág. 226. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar. Onde se lê
"26/04/2013, às 08h00min", leia-se "30/04/2013, às 08h00min".
Na CHAMADA PÚBLICA N° 45.001/2013-SEMED, circulado no D.O.U em 16/04/2013, pág. 226. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura Familiar. Onde se lê
"26/04/2013, às 15h00min", leia-se "30/04/2013, às 15h00min".
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20133011. Origem: Dispensa de Licitação nº
0017/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Costa E Fortaleza Ltda - Me. Objeto: Contratação de serviços
de mão-de-obra com reposição de peças(conserto) de 01(uma) unidade móvel odontológica tipo ônibus VW 16.180, placa IJE 47 71 e
móvel odontológica tipo micro ônibus VW 8.150, placa JVL 3179,
conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013. Valor Total: R$
31.982,00(Trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.39
no valor de R$ 31.982,00. Vigência: 14 de Março de 2013 a 19 de
Abril de 2013.Data da Assinatura: 14 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133016. Origem: Dispensa de Licitação nº
0008/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Con-
tratado: L. C. Pires Menezes da Silva e Cia Ltda. Objeto: Contratação
de gêneros alimentícios secos para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os decretos
nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 59.744,85(Cinquenta e nove
mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).Programa
de
Trabalho:
Exercício
2013
Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 59.744,85. Vigência: 08 de
Março de 2013 a 19 de Abril de 2013. Data da Assinatura: 08 de
Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133017. Origem: Dispensa de Licitação nº
0008/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Gameleira Comercio e Serviços Ltda Epp. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios secos para atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os
decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 22.059,00(Vinte e
dois mil, cinquenta e nove reais).Programa de Trabalho: Exercício
2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 22.059,00.
Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013. Data da
Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133018. Origem: Dispensa de Licitação nº
0013/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: L.C. Pires Menezes da Silva e Cia Ltda. Objeto: Contratação
de empresa para atender o fornecimento de materiais de limpeza para
atender às necessidades emergencial do Fundo Municipal de Saúde
durante o período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e
060/2013. Valor Total: R$ 50.579,50(Cinquenta mil, quinhentos e
setenta e nove reais e cinquenta centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 no valor de R$
50.579,50. Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133019. Origem: Dispensa de Licitação nº
0013/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Herenio e Herenio Ltda - pp. Objeto: Contratação de empresa
para atender o fornecimento de materiais de limpeza para atender às
necessidades emergencial do Fundo Municipal de Saúde durante o
período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.
Valor Total: R$ 28.006,75(Vinte e oito mil, seis reais e setenta e cinco
centavos).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 no valor de R$ 28.006,75.Vigência: 08 de
Março de 2013 a 19 de Abril de 2013. Data da Assinatura: 08 de
Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133020. Origem: Dispensa de Licitação Nº
0013/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: T.S. Franco Junior Comercio - Epp. Objeto: Contratação de
empresa para atender o fornecimento de materiais de limpeza para
atender às necessidades emergencial do Fundo Municipal de Saúde
durante o período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e
060/2013. Valor Total: R$ 13.811,70(Treze mil, oitocentos e onze
reais e setenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 no valor de R$ 13.811,70. Vigência:
08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 08
de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133021. Origem: Dispensa de Licitação nº
0007/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: R. S. G. Pereira Açougue & Cia Ltda. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios(Proteina) para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os decretos
nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 76.578,50(Setenta e seis
mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 76.578,50. Vigência: 28 de Março de 2013 a 19 de Abril de
2013. Data da Assinatura: 28 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133022. Origem: Dispensa de Licitação nº
0004/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Belemlab Comércio Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de material laboratorial para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013. Valor Total: R$
111.251,71(Cento e onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e
setenta e um centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 no valor de R$ 111.251,71.Vigência:
08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 08
de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133023. Origem: Dispensa de Licitação nº
0004/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Gynmed Distribuidora Importação e Exportação de Med.
Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
material laboratorial para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial conforme os decretos nºs
031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 10.427,63(Dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 no valor de R$ 10.427,63. Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de
2013. Data da Assinatura: 08 de Março de 2013.
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Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
CONTRATO Nº 20133024. Origem: Dispensa de Licitação nº
0004/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: M. F. da S. Franco. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de material laboratorial para atender às necessidades do
Fundo Municipal de Saúde no período emergencial conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013. Valor Total: R$ 52.888,25(Cinquenta
e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2013
Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.35 no valor de R$ 52.888,25
Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013. Data da
Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133025. Origem: Dispensa de Licitação nº
0016/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Higi Pro Higienização Ltda - Me. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de produtos de lavanderia hospitalar
para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 49.751,50(Quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta
e um reais e cinquenta centavos).Programa de Trabalho: Exercício
2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 no valor de R$ 49.751,50.
Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da
Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133027. Origem: Dispensa de Licitação nº
0014/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Via Hospitalar Ltda. Objeto:Contratação de empresa para o
fornecimento de material odontológico para atender às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial conforme os
decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 387,50(Trezentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos).Programa de Trabalho:
Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.10 no valor de R$
387,50.Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da
Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133028.Origem: Dispensa de Licitação nº
0014/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: M. F. da S. Franco.Objeto:Contratação de empresa para o
fornecimento de material odontológico para atender às necessidades
do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial conforme os
decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 21.508,80(Vinte e
um mil, quinhentos e oito reais e oitenta centavos).Programa de
Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.10 no valor de R$ 21.508,80.Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de
2013.Data da Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133029.Origem: Dispensa de Licitação nº
0014/2013.Contratante:Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: J. De R. L. Parrião - Epp.Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de material odontológico para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial
conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$
2.155,00(Dois mil e cento cinquenta e cinco reais).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.10 no valor de R$ 2.155,00.Vigência: 08 de Março de 2013 a 19 de Abril de
2013.Data da Assinatura: 08 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133030.Origem: Dispensa de Licitação nº
0006/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Oligas Comercio e Transporte de Gás Ltda.Objeto: Aquisição
de Gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os decretos
nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 15.050,00(Quinze mil e
cinquenta reais).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.34 no valor de R$ 15.050,00.Vigência: 12 de
Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 12 de
Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133031.Origem: Dispensa de Licitação nº
0005/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Click Informática Ltda.Objeto: Aquisição de materiais de
expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e
060/2013.Valor Total: R$ 23.481,59(Vinte e três mil e quatrocentos e
oitenta e um reais cinquenta e nove centavos).Programa de Trabalho:
Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 no valor de R$
23.481,59.Vigência: 12 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data
da Assinatura: 12 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133032.Origem: Dispensa de Licitação nº
0005/2013.Contratante : Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: R. E. Rocha Comércio e Serviços Ltda -Me. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os
decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 6.972,21(Seis mil e
novecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos).Programa de
Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 no valor de R$ 6.972,21.Vigência: 12 de Março de 2013 a 19 de Abril de
2013.Data da Assinatura: 12 de Março de 2013.
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Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
CONTRATO Nº 20133033.Origem: Dispensa de Licitação nº
0005/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: S. B. Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Epp.Objeto:
Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os
decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 1.750,00(Um mil,
setecentos e cinquenta reais).Programa de Trabalho: Exercício 2013
Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 no valor de R$ 1.750,00.Vigência: 12 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 12 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133034. Origem: Dispensa de Licitação nº
0012/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Mariscão Comercio GLP. Objeto: Aquisição de agua mineral
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 4.725,00(Quatro mil, setecentos e vinte e cinco
reais).Programa
de
Trabalho:
Exercício
2013
Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 4.725,00.
Vigência: 12 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da
Assinatura: 12 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133035.Origem: Dispensa de Licitação nº
0012/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Gameleira Comercio e Serviços Ltda - Epp.Objeto:Aquisição
de agua mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde no período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e
060/2013.Valor Total: R$ 6.912,72(Seis mil, novecentos e doze reais
e setenta e dois centavos).Programa de Trabalho: Exercício 2013
Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 no valor de R$ 6.912,72.Vigência: 12 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 12 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133036.Origem: Dispensa de Licitação nº
0011/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: L. C. Pires Menezes da Silva e Cia Ltda.Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de copa cozinha para
atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período
emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor
Total: R$ 6.993,25(Seis mil, novecentos e noventa e três reais e vinte
e cinco centavos).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 no valor de R$ 6.993,25.
Vigência: 15 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da
Assinatura: 15 de Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133037.Origem: Dispensa de Licitação nº
0011/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Herenio e Herenio Ltda - pp.Objeto:Contratação de empresa
para fornecimento de materiais de copa cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial,
conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$
47.821,14(Quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e quatorze centavos).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 no valor de R$ 47.821,14.Vigência: 15 de
Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 15 de
Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133038.Origem:Dispensa de Licitação nº
0015/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Djania S. Oliveira - Epp.Objeto:Contratação de empresa para
fornecimento de materiais hospitalares para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial, conforme os
decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$ 192.768,97(Cento e
noventa e dois mil, setecentos sessenta e oito reais e noventa e sete
centavos).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade
1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 no valor de R$ 192.768,97.Vigência: 15 de
Abril de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 15 de Abril
de 2013.
CONTRATO Nº 20133039.Origem: Dispensa de Licitação nº
0018/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: De Pneus Comercio Ltda.Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial,
conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$
110,00(Cento e dez reais).Programa de Trabalho: Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 no valor de R$ 110,00.Vigência: 25
de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 25 de
Março de 2013.
CONTRATO Nº 20133040.Origem: Dispensa de Licitação nº
0018/2013.Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Marabá Import Comercio de Peças e Serviços Ltda Me.Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação
de serviços, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde no período emergencial, conforme os decretos nºs 031/2013 e
060/2013.Valor Total: R$ 73.472,86(Setenta e três mil, quatrocentos e
setenta e dois reais e oitenta e seis centavos).Programa de Trabalho:
Exercício 2013 Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 no valor de R$
73.472,86.Vigência: 25 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data
da Assinatura: 25 de Março de 2013.
3
CONTRATO Nº 20133041. Origem: Dispensa de Licitação nº
0018/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Costa e Fortaleza Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de peças e prestação de serviços, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde no período emergencial,
conforme os decretos nºs 031/2013 e 060/2013.Valor Total: R$
942,00(Noventa e dois reais).Programa de Trabalho: Exercício 2013
Atividade 1214.101220002.2.059 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
Consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 no valor de R$ 942,00.Vigência:
25 de Março de 2013 a 19 de Abril de 2013.Data da Assinatura: 25
de Março de 2013.. NAGIB MUTRAN NETO Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marapanim, CONTRATA
DO: SAMAUMA EDITORIAL LTDA - CNPJ: 13.977.336/0001-50
Valor do Contrato R$: 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA: 15/04/2013 a 31/12/2013, OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos. Inexigibilidade, Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 8.666/03, Art. 25 Inciso I, FONTE DE RECURSO: 0.000
-0.0.00.00.00 - Material de Consumo, ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2013.
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Marapanim, CONTRATA
DO: AMAZONIA LIVROS E VIDEOS LTDA - CNPJ:
02.902.143/0001-14 Valor do Contrato R$: 263.840,00 (duzentos e
sessenta e três mil e oitocentos e quarenta reais) VIGÊNCIA:
15/04/2013 a 31/12/2013, OBJETO: Aquisição de Obras Literárias
(livros). Inexigibilidade, Fundamentação Legal: Lei Federal nº
8.666/03, Art. 25 Inciso I. FONTE DE RECURSO: 0000 0.0.00.00.00 - Material de Consumo, ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04 /2013. VALOR GLOBAL: R$ 483.440,00 (Quatrocentos e
oitenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013
A Secretaria Municipal de Educação torna público a errata
do aviso de licitação do PP nº 001/2013, publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3. Nº 72, terça-feira, 16/04/2013, pág. 226, onde se
lê: 26 de abril de 2013; leia-se 30 de abril de 2013. Permanecem
inalteradas as demais disposições do aviso.
Mojuí dos Campos-PA, 16 de abril de 2013.
MARIA JOSIANE DE SOUSA MAIA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 4/2013 - 120320130048
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos do tipo passeio/leve, caminhão, pick-up e motocicleta para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Pacajá; PROGRAMAS DE TRABALHO - Atividades: 2.004, 2.048,
2.053, 2.021, 2.040, 2.034, 2.068, 2.056 - Classificação Econômica:
3.3.90.39.00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PACAJÁ; CONTRATADAS: CONTRATO N.º 20130081 - E.M.
BENTO & CIA LTDA - ME, CNPJ n.º 11.630.978/0001-53, VALOR:
54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), VIGÊNCIA: 09 de abril de
2013 a 31 de dezembro de 2013, DATA DA ASSINATURA: 09 de
abril de 2013; CONTRATO N.º 20130082 - GEOTOP SERVIÇOS
TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, VALOR: 2.032.560,00 (dois milhões, trinta e dois mil, quinhentos e
sessenta reais), VIGÊNCIA: 09 de abril de 2013 a 31 de dezembro de
2013; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: CONTRATO N.º 20130083 - GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, VALOR:
63.000,00 (sessenta e três mil reais), VIGÊNCIA: 09 de abril de 2013
a 31 de dezembro de 2013; DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de
2013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: CONTRATO N.º 20130084 - GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ n.º 01.534.717/0001-86, VALOR:
274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 09 de abril de 2013 a 31 de dezembro de 2013; DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2013.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 5/2013 - 140320130049
OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes destinado às
diversas Secretarias do Município de Pacajá; PROGRAMAS DE
TRABALHO - Atividades: 2.040, 2.004, 2.007, 2.011 2.048, 2.009,
2.038, 2.021, 2.033, 2.034, 2.053 , 2.030, 2.054, 2.056, 2.063, 2.064,
2.065, 2.066, 2.067, 2.068 - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ; CONTRATADAS: CONTRATO N.º 20130087 - POSTO PANORAMA
LTDA, CNPJ n.º 83.753.392/0001-97, VALOR: 2.723.643,00 (dois
milhões, setecentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e três
reais), VIGÊNCIA: 11 de abril de 2013 a 31 de dezembro de 2013,
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013; CONTRATO N.º
20130090 - V FARIAS DE BRITO & CIA LTDA, CNPJ n.º
06.993.633/0001-24, VALOR: 480.214,00 (quatrocentos e oitenta mil,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700197
ISSN 1677-7069
197
duzentos e quatorze reais), VIGÊNCIA: 11 de abril de 2013 a 31 de
dezembro de 2013; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADAS: CONTRATO N.º 20130088 - POSTO PANORAMA LTDA,
CNPJ n.º 83.753.392/0001-97, VALOR: 422.024,00 (quatrocentos e
vinte e dois mil, vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: 11 de abril de
2013 a 31 de dezembro de 2013; DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2013; CONTRATO N.º 20130091 - V FARIAS DE BRITO &
CIA LTDA, CNPJ n.º 06.993.633/0001-24, VALOR: 44.545,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), VIGÊNCIA:
11 de abril de 2013 a 31 de dezembro de 2013; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADAS: CONTRATO N.º 20130089 - POSTO PANORAMA LTDA, CNPJ n.º
83.753.392/0001-97, VALOR: 177.636,00 (cento e setenta e sete mil,
seiscentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: 11 de abril de 2013 a 31
de dezembro de 2013, DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
2013; CONTRATO N.º 20130092 - V FARIAS DE BRITO & CIA
LTDA, CNPJ n.º 06.993.633/0001-24, VALOR: 35.636,00 (trinta e
cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais), VIGÊNCIA: 11 de abril de
2013 a 31 de dezembro de 2013; DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
Reabertura
Objeto: Aquisição estimada de 15.460 cestas básicas, das quais,
14.320 cestas serão distribuídas aos Servidores desta Prefeitura, 380
aos Policiais Militares - Lei n° 606/2006, 40 ao Corpo de Bombeiros
- Convênio n° 023/2013 - PMP/CBMPA e 720 aos Técnicos da
Secretaria Municipal de Educação, referente a 04 remessas (Maio a
Agosto/2013). Reabertura: 29/04/2013 às 09:00 hs. A retirada do
Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da
PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o
certame.
Paragominas, 15 de abril de 2013.
GERSEMI PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013-002SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11:00 horas do dia 29 de Abril de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a utilização nas atividades dos usuários do Projeto CRIAR (Centro de
Referencia da Criança e do Adolescente), antigo Projeto PIPA/ECA,
no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h as 12h e de 14h as 18h).
PREGÃO Nº 9/2013-003SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 11:00 horas do dia 30 de Abril de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de Material permanente de informática que se
faz necessária para inauguração do Projeto CRIAR (Centro de referencia da criança e do adolescente), no Município de Parauapebas,
Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e 14h as 18h).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 9/2013-007SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 10:00 horas do dia 29 de Abril de
2013, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Registro de Preços para aquisição de Materiais de consumo que atenderão os programas e projetos geridos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS), no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do
Município de PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação, localizado no
(a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente
(das 8h às 12h e das 14h às 18h).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 290401/2013 - CPL
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará torna público que às 08h00min do dia 29 de abril de 2013, na sala de
Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito Rod. Augusto
Meira Filho, km 17, s/n - Santa Bárbara do Pará-PA fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo "Menor Preço por
lote" para Aquisição de Medicamentos e Material Técnico. O edital
poderá ser retirado no endereço supra, no horário 08:00 às 12:00hs.
Santa Bárbara do Pará, 3 de abril de 2013.
JOÃO ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2013 - 0001/PMSMP - SRP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de derivados de petróleo, para atender a necessidade da Prefeitura e Secretarias do Município de Santa Maria do Para, em conformidade
com as quantidades e especificações descritas do Anexo I (TR) do
Edital. Data de Abertura: 29/04/2013 (segunda- feira). Horário: 10:00
(dez) horas. Local: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará.
Informações pelo fone: (91) 3442-1726.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - 0002/PMSMP - SRP
Contrato n°20130036 - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2013, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA-PA Contratado: L. A. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 09.245.961-30 - Objeto: Contratação de
empresa para realizar Reforma com adequação da Sede da Secretaria
Municipal de Saúde de Primavera-PA.. Vigência: 16/04/201 a
08/08/2013 - Valor Global: R$ 59.657,38 - Data da Assinatura:
16/04/2013.
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atender a necessidade da Secretaria Municipal de
Educação em fornecer merenda escolar aos alunos da rede publica de
ensino do município, em conformidade com as quantidades e especificações descritas do Anexo I (TR) DO Edital. Data de Abertura:
30/04/2013 (terça- feira). Horário: 10:00 (dez) horas. Local: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Informações pelo fone:
(91) 3442-1726.
Parauapebas-PA, 12 de abril de 2013.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Melhor Técnica
Objeto: contratação de empresas privadas, pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, prestadoras de serviços de assistência a saúde, interessadas em participar de forma complementar ao sistema único de
saúde - SUS- Redenção - PA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE /SMS
TIPO DE LICITAÇÃO: Melhor técnica/tabela de preço do SUS e
Municipal.
SUPORTE LEGAL: O presente se rege pelas Leis Federais nº
8.080/90.8.666/93 e portaria do MS nº 1286/93, NOAS/SUS/2001.
DATA DE ABERTURA: 17/05/2013 - 15h00 (horário de Brasília)
LOCAL: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃOPA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Walteloo
Prudente nº 353 setor Umuarama, Redenção-PA. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: e-mail: [email protected], fones: (94)
3424 1317-8780
Redenção, 16 de abril de 2013.
CARLOS PEREIRA DE LIMA
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
Processo Licitatorio n o- 37/2013
O Município de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 29/04/2013 às 15h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço tendo como objeto: Contratação de Empresa prestadora de
serviços na área de Exames Laboratoriais e Locação de Aparelhos
(comodato) baseado na resolução normativa 267/2011. O Edital completo esta a disposição Rua Walterloo Prudente nº 253 - Jardim
Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 3424-8780/1317, email [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
Processo Licitatorio n o- 38/2013
O Município de Redenção comunicar aos interessados, que
realizará no dia 30/04/2013 às 15h00min, (horário de Brasília), processo licitatório sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço tendo como objeto: Aquisição de Insumos e Equipamentos
para atender a demanda do Laboratório Municipal e Centro cirúrgico.
O Edital completo esta a disposição Rua Walteloo Prudente nº 253 Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 34248780/1317, e-mail [email protected].
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2013 - 0001/PMSMP - SRP
Tipo: Menor preço por item. Objeto: Locação de veiculo
para realização do transporte escolar da rede municipal e estadual de
ensino, em conformidade com as quantidades e especificações descritas do Anexo I (TR) do Edital. Data de Abertura: 29/04/2013
(segunda- feira). Horário: 15:00 (quinze) horas. Local: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Informações pelo fone: (91) 34421726.
Santa Maria do Pará, 8 de abril de 2013.
CESAR DE BARROS COÊLHO SARMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2013
A Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia-PA torna
público que fará nesta prefeitura, situada à Av. Núncio Malzone,
Quadra A , s/nº, Centro, CEP 68560-000, às 8:00 horas do dia 29 de
abril de 2013, Licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor
Preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de
link de internet , conforme especificações contidas no Anexo I do
edital. Maiores informações, bem como, cópia do Edital serão obtidos
na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de
expediente (das 7:00 às 13:00 horas).
Santana do Araguaia-PA, 12 de abril de 2013.
ANTONIA CLEIDE ROCHA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 161/2011. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Área Engenharia e Comércio Ltda- Me. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original.
Prazo: 01/04/2013 a 30//06/2013. Fundamentação: Artigo: 57, §1º,
inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 151/2011. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ Construtora Chaves Miranda Ltda.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
01/04/2013 a 30/09/2013. Fundamentação: Artigo: 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°150/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / MAQSAN MOTORES LTDA EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo: 23/03/2013 a 01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso
II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700198
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°151/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E
SERVIÇOS - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato
original. Prazo: 23/03/2013 a 01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57,
§1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°152/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / MÁRLIO NEY CANTO DE SÁ
- EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original.
Prazo: 23/03/2013 a 01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°,
inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°155/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / U. F. AGUIAR - ME. Finalidade:
Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo: 23/03/2013 a
01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II da Lei
n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°156/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / SANDRA M. S. AGUIAR - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo:
23/03/2013 a 01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II
da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°159/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / PARÁ VENDAS SERVIÇOS E
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato original. Prazo:
23/03/2013 a 01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II
da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°161/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / GRAFÓRMULA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Finalidade: Alteração da
Cláusula III do Contrato original. Prazo: 23/03/2013 a 01/05/2013.
Fundamentação: Artigo 57, §1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n°162/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / SOARES MÁQUINA E MOTORES LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato
original. Prazo: 23/03/2013 a 01/05/2013. Fundamentação: Artigo 57,
§1°, inciso II da Lei n°8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 137/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do
Contrato original. Prazo: 01/04/2013 a 30/06/2013. Fundamentação:
Art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 138/2012. Partes:
Secretaria Municipal de Educação / Romulo Nonato da Silva Junior.
Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato original. Prazo:
01/04/2013 a 30/06/2013. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2013 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP nº 004/2013, destinado a Contratação de empresa para fornecimento de combustível e lubrificante, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como vencedora a empresa: Derivados de Petróleo Machado Ltda, nos itens: 01, 02, 03, 04
e 05.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2013 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP nº 005/2013, destinado a Aquisição de passagens áreas para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tendo
como vencedora a empresa: M. W. Turismo Ltda - Me, no item 01.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013 - SEMED
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP n°006, destinado a Contratação de serviço de locação de
veículo e embarcação para atender ao transporte da merenda escolar
da SEMED. Tendo como vencedora a empresa: Jotadel Ind. Com. e
Navegação Ltda - EPP, no item 02.
A Secretaria Municipal de Educação comunica o resultado
do PP nº006, destinado a Contratação de serviço de locação de veículo e embarcação para atender ao transporte da merenda escolar da
SEMED. Licitação DESERTA no item 01, com base no artigo 9º da
Lei nº 10.520/2002 e artigo 22, §7º, da Lei nº 8.666/93.
MARIA IRENE ESCHER BOGER
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
O Secretário Municipal de Infraestrutura, considerando os
termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da
Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura da
Licitação do Tomada de Preços Nº 002/2013-SEMINFRA, objeto:
execução de Serviço de Melhoria da Feira Agropecuária, em favor da
empresa Construtora Tapari Ltdda , no valor R$ 415.324,46 (qua-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
trocentos e quinze mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e
seis centavos). Homologo a presente licitação, para os devidos fins.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, considerando os
termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento do
Pregoeiro Oficial do Município de Santarém da Licitação do Pregão
Presencial Nº 004/2013-SEMINFRA, objeto: Aquisição de Pneus,
Câmaras e Protetores, em favor da empresa Arrozeira Santa Lúcia
Ltda, no valor R$ 230,798,00 (duzentos e trinta mil setecentos e
noventa e oito reais). Homologo a presente licitação, para os devidos
fins.
EDILSON PIMENTEL DE SOUSA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013-SEMINFRA
A Comissão Especial de Licitação da Secretária Municipal
de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 002/2013-SEMINFRA,
torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de
habilitação da TP 006/2013-SEMINFRA, sendo habilitada a empresa
Alternativa Materiais de Construção Ltda e J L R Araújo Comercio e
Serviços - EPP e inabilitado as empresa Carlos Alberto Dias & Cia EPP, M R Construções - ME e Athenas Com. de Materiais Elétricos
e EPI'S Ltda - ME. Não havendo recursos, fica a abertura das propostas para o dia 25/04 às 10:00 horas. Demais informações poderão
ser obtidas no NLCC/SEMINFRA.
RAILDO DA SILVA COLARES
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 021/2013 - DISPENSA Nº 021/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: RAIMUNDO SILVA DOS SANTOS.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO
DO CS DO TABOCAL. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. VALOR: R$1.044,66 (hum mil, quarenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2013 - DISPENSA Nº 023/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: ROSINALVA BARROZO DE SIQUEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CS DA ESPERANÇA. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. VALOR: R$ 971,28 (novecentos e setenta e um reais e
vinte e oito centavos) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2013 - DISPENSA Nº 024/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: MARIA JOSÉ DE AGUIAR PARENTE OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE ACOMODAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES E
ESTAGIÁRIOS. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. VALOR: R$
900,00 (novecentos reais) mensais. Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº025/2013 - DISPENSA Nº 025/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal
de Saúde e o Locador: ANTONIO LUIZ DE AGUIAR. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CS DE
FÁTIMA. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. VALOR: R$ 1.325,10
(hum mil, trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos) mensais.
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 026/2013 - DISPENSA Nº 026/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA
CONGREGAÇAO DE SANTA CRUZ OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO SANTISSIMO E PRAINHA. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. VALOR: R$ 2.857,02 (dois mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais e dois centavos) mensais. Fundamento na Lei nº.
8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 027/2013 - DISPENSA Nº 027/2013.
Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria
Municipal de Saúde e o Locador: CELSON MILÂNES MOTA
DE SOUSA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O
FUNCIONAMENTO DO CS DE SÃO BRAZ. Vigência:
3
ISSN 1677-7069
199
01/04/2014 a 31/03/2014. VALOR: R$ 431,25 (quatrocentos e
trinta e um reais e vinte e cinco centavos) mensais. Fundamento
na Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013
Contrato n° 20130123 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP051/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MATIAS & COELHO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA ATENDER A CRECHE MUNICIPAL LUIZ FERREIRA SANTANA. Vigência: 12/03/2013 a
31/12/2013 - Valor Global: R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinqüenta reais) - Data da Assinatura: 12/03/2013.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2013 - DISPENSA Nº 028/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: ANTONIO CALDERARO FILHO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO
DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST. Vigência: 01/04/2014 a 31/03/2014. VALOR: R$
2.384,04 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 031/2013 - DISPENSA Nº 031/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: ROGACIANO CARNEIRO DE FREITAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE ÁREA VERDE. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. VALOR: R$ 1.261,37 (hum mil, duzentos e
sessenta e um reais e trinta e sete centavos) mensais. Fundamento na
Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 032/2013 - DISPENSA Nº 032/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO
DA FARMÁCIA POPULAR. Vigência: 01/04/2013 A 31/03/2014.
VALOR: R$ 1.940,62 (hum mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 033/2013 - DISPENSA Nº 033/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: CONSTRUTORA CASTRO & CASTRO LTDA, sendo neste ato representada por sua administradora
ESTRUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM. Vigência: 01/04/2013 A 31/03/2014. VALOR: R$ 6.468,72 (seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) mensais.
Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2013 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº 034/2013 - DISPENSA Nº 034/2013. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Locador: Elisa Machado Aguiar Pereira, representado por ESTRUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO Do
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. VALOR: R$ 1.919,05 (hum mil, novecentos e dezenove
reais e cinco centavos) mensais. Fundamento na Lei nº. 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO N.º 005/2013, oriundo do Contrato
nº 252/2011- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2011, que tem
como Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a contratado Sr. MANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIOMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Adita o Contrato
no valor de R$-10.406.28(DEZ MIL, QUATROCENTOS E SEIS
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) mensais, perfazendo o valor
global de R$- 31.218,85(TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pelo prazo de
03 meses 01/04/2013 a 30/06/2013, nos termos do art. 57, inciso II,
c/c art. 65 inciso II, da lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO N.º 006/2013, oriundo do Contrato
nº 012/2009- DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2009, que tem
como Contratante Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e a contratado IMOBILIÁRIA ESTRUTURA IMOVÉIS. Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO HMS E HEMODIÁLISE. Adita o Contrato no valor de
R$ 3.557,80 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE
REAIS E OITENTA CENTAVOS) mensais, perfazendo o valor total
de R$ 10.673,40 (DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pelo prazo de 03 meses
01/04/2013 a 30/06/2013, nos termos do art. 57, inciso II, c/c art. 65
inciso II, da lei nº 8.666/93.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 20130126 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP060/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTO DE ACESSO À INTERNET VIA RÁDIO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013 - Valor
Global: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) - Data da Assinatura:
22/03/2013.
Contrato n° 20130130 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP061/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: M. J. DE SOUSA RODRIGUES - ME- Objeto: AQUISIÇÃO
DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS), EQUIPAMENTOS
ENERGETICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 148.099,50 (cento e quarenta e oito mil, noventa e nove reais e cinqüenta centavos)
- Data da Assinatura: 22/03/2013.
Contrato n° 20130131 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP061/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: M. J. DE SOUSA RODRIGUES - ME- Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS), EQUIPAMENTOS ENERGETICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$
148.099,50 (cento e quarenta e oito mil, noventa e nove reais e
cinqüenta centavos) - Data da Assinatura: 22/03/2013.
Contrato n° 20130127 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP061/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - Contratado: SILVINO PALMA JUNIOR - ME - Objeto: AQUISIÇÃO
DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS), EQUIPAMENTOS
ENERGETICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 36.272,00 (trinta
e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) - Data da Assinatura:
22/03/2013.
Contrato n° 20130128 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP061/2013 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: SILVINO PALMA JUNIOR - ME - Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (EQUIPAMENTOS, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS), EQUIPAMENTOS ENERGETICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VIDEO E FOTO, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Vigência: 22/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$
36.272,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) - Data da
Assinatura: 22/03/2013.
Contrato n° 20130113 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP037/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MENDES & SANTOS LTDA. - ME- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.
Vigência: 11/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 14.120,00
(quatorze mil, cento e vinte reais) - Data da Assinatura:
11/03/2013.
Contrato n° 20130114 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP038/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: APARECIDO P. CARDOSO COMERCIAL - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO PARA
ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.. Vigência: 08/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$
6.378,59 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinqüenta e nove
centavos) - Data da Assinatura: 08/03/2013.
Contrato n° 20130115 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP039/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MENDES & SANTOS LTDA. - ME- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTILPETI. Vigência: 11/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 7.600,00
(sete mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 11/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
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ISSN 1677-7069
Contrato n° 20130117 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP040/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MENDES & SANTOS LTDA. - ME- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AO
PROGRAMA IGD (INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA).
Vigência: 11/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 10.900,00 (dez
mil, novecentos reais)- Data da Assinatura: 11/03/2013.
Contrato n° 20130118 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP041/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MENDES & SANTOS LTDA. - ME- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O
PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. Vigência: 11/03/2013
a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 11.353,00 (onze mil, trezentos e
cinqüenta e três reais)- Data da Assinatura: 11/03/2013.
Contrato n° 20130119 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP043/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: MENDES & SANTOS LTDA. - ME- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AO
PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MARGARIDA'S. Vigência: 11/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global:
R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinqüenta reais)- Data da Assinatura: 11/03/2013.
Contrato n° 20130120 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP045/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: APARECIDO P. CARDOSO COMERCIAL - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER O CENTRO DE
REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS.Vigência:
12/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ R$ 23.000,00 (vinte e
três mil reais) - Data da Assinatura: 12/03/2013.
Contrato n° 20130121 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP047/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: APARECIDO P. CARDOSO COMERCIAL - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA,
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MARGARIDAS.Vigência: 12/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos e sessenta reais) - Data
da Assinatura: 12/03/2013.
Contrato n° 20130122 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP048/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: APARECIDO P. CARDOSO COMERCIAL - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E ESPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES-MARGARIDAS.Vigência: 12/03/2013 a 31/12/2013 - Valor Global: R$
20.297,00 (vinte mil, duzentos e noventa e sete reais) - Data da
Assinatura: 12/03/2013.
Contrato n° 20130132 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP052/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: APARECIDO P. CARDOSO COMERCIAL - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDO PARA
ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS.Vigência: 12/03/2013 a
31/12/2013 - Valor Global: R$ 13.902,00 (treze mil, novecentos e
dois reais) - Data da Assinatura: 12/03/2013.
Contrato n° 20130133 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP053/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: SILVINO PALMA JUNIOR - ME - Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHO E RECARGA DE TONNER
PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), SECRETARIA EXECUTIVA DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA (IGD).Vigência: 12/03/2013 a
31/12/2013 - Valor Global: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil,
setecentos reais) - Data da Assinatura: 12/03/2013.
Contrato n° 20130125 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP057/2013 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratado: UNIVERSAL BRINDES E SERVIÇOS LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER A SECRETARIA, PROGRAMA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES - MARGARIDA'S, PROGRAMA PRO JOVEM
ADOLESCENTE, PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.Vigência: 18/03/2013 a 31/12/2013 Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - Data da Assinatura:
18/03/2013.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação: 001/2013 - Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, atendendo a Secretaria Executiva Municipal
de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado:
MARIO DE JESUS MENDES PACHECO - Contrato n° 20130076.
Vigência: 02/01/2013 a 31/12/2013. Valor Global: R$ 8.136,00 (oito
mil, cento e trinta e seis reais) - Data da Assinatura: 02/01/2013.
Dispensa de Licitação: 002/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA AVENIDA CEARÁ, Nº.1850,BIRRO - SÃO JOSÉ PARA FUNCIONAR A UNIDADE DE ACOLHIMENTO DA
CRIANÇA EADOLESCENTE RENASCER, PARA ATENDER A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DETRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS.Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: REGINA CELIA REINALDO DE LUCENA - Contrato n° 20130072. Vigência:
03/01/2013 a 31/12/2013. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) - Data da Assinatura: 03/01/2013.
Dispensa de Licitação: 012/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA ATENDER A SEDE DO PROJOVEM ADOLESCENTE /PETI, NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado:
REGINA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE SÁ - Contrato n°
20130100. Vigência: 06/02/2013 a 31/12/2013. Valor Global: R$
17.600,00 (dezessete mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura:
06/02/2013.
Dispensa de Licitação: 015/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MENDES S/Nº. BAIRRO:
TRINFO, PARA O FUNCIONAMENTO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO/PROJOVEM ADOLESCENTE PARA ATENDER A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Contratado: VALKENIA RAMA DE CASTRO - Contrato n° 20130061. Vigência:
01/02/2013 a 31/12/2013. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
- Data da Assinatura: 01/02/2013.
Dispensa de Licitação: 014/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NA AV. PARÁ, Nº 734, BAIRRO SÃO JOSÉ, PARA
FUNCIONAR COMO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO DE SOUZA REIS. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: JAR
MARTINS FERREIRA - Contrato n° 20130077. Vigência:
08/01/2013 a 31/12/2013. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
- Data da Assinatura: 08/01/2013.
Dispensa de Licitação: 019/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
LOCALIZADO NO DISTRITO DO NEREU, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO
- SOME. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado:
VALCILENE DOS SANTOS PRIMO - Contrato n° 20130106. Vigência: 04/02/2013 a 31/12/2013. Valor Global: R$ 7.458,00 (sete
mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais) - Data da Assinatura:
04/02/2013.
Dispensa de Licitação: 023/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL
PARA FUNCIONAR COMO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL GLOBO VERDE O QUAL ATENDERÁ COMO SALAS DE AULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
NO DISTRITO DA TABOCA. Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALUISIO WALDIVINO SOUZA
FILHO - Contrato n° 20130108. Vigência: 18/02/2013 a 31/12/2013.
Valor Global: R$ 56.760,00 (cinqüenta e seis mil, setecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura: 18/02/2013.
Dispensa de Licitação: 024/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL
LOCALIZADO NA RUA PEDRO BENTO - S/N, CENTRO - DISTRITO DA TABOCA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE
SÃO FELIX DO XINGU - PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE
ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO - SOME. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DELCAR PEREIRA
DOS SANTOS - Contrato n° 20130109. Vigência: 04/02/2013 a
31/12/2013. Valor Global: R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta
reais) - Data da Assinatura: 04/02/2013.
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação: 008/2013 - Objeto: Aquisição de material,
instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Saúde - SEMSA. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: STAR ODONTOMEDICA LTDA - Contrato n° 20130014. Vigência: 09/01/2013 a
28/02/2013- Valor Global: R$ 51.341,20 (cinqüenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte centavos) - Data da Assinatura:
09/01/2013.
Dispensa de Licitação: 009/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos hospitalares, insumos hospitalares e medicamentos da Farmácia Básica, para atender as necessidades da Secretaria Executiva
Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - Contratado: DOSE PRODUTOS E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - Contrato n° 20130015. Vigência:
09/01/2013 a 28/02/2013- Valor Global: R$ 483.788,18 (quatrocentos
e oitenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura: 09/01/2013.
Dispensa de Licitação: 011/2013 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA,
PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Contratado: ELI SOARES DE CARVALHO - Contrato n°
20130056. Vigência: 03/01/2013 a 31/12/2013- Valor Global: R$
17.129,04 (dezessete mil, cento e vinte e nove reais e quatro centavos) - Data da Assinatura: 03/01/2013.
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Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A prefeitura de São Miguel do Guamá torna público que
foram fracassados os Pregões 002/2013, cujo objeto era Aquisição de
gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar da Educação Básica, do município de São Miguel do Guamá e
003/2013, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Transporte Escolar Rodoviário e Fluvial,
visando atender aos alunos da zona rural e urbana da rede municipal
de ensino de S.M.G.
HUGO LEONARDO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2013
Processo nº 9/2013-2904001. Tipo menor preço unitário, para Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar da Educação Básica, do município de São Miguel do Guamá, conforme edital. A abertura será realizada no dia
29/04/2013 às 09:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2013
Processo nº 9/2013-2904002, Tipo menor preço unitário, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
Transporte Escolar Rodoviário e Fluvial, visando atender aos alunos
da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de São Miguel do
Guamá, conforme edital. A abertura será realizada no dia 29/04/2013
às 16:30 hs. Os certames serão realizados na sala de reuniões da CPL,
sito à Pç. Licurgo Peixoto nº 130. A aquisição dos Editais poderão ser
feitas mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 200,00
cada. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, de
segunda a sexta de 08 às 12h.
HUGO LEONARDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-00011
A SEMED comunica que HOMOLOGOU resultado do Pregão Presencial Nº 9/2013-00011. Aquisição de gêneros alimentícios
para atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino em
favor das empresas M. E. da S. Nascimento-Me, CNPJ:
09.019.501/0001-94, vencedora dos itens 05,06,07,08,12,20,35,43,
Comercial Sousa Ltda, Cnpj: 02.819.294/0001-03 vencedora dos itens
13,42, Nagase e Martins Ltda, Cnpj: 09.721.163/0001-38, vencedora
dos itens 14,18,46, Dani's Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP, Cnpj: 17.042.002/0001-46, vencedora dos itens 03, 15, 16, 17,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 44, 45, 47, A C de S Pereira Comercio de Alimentos - Me, Cnpj:
13.241.069/0001-59, vencedora dos itens 01,19, Fis Comercial Ltda,
Cnpj:
14.731.830/0001-01,
vencedora
dos
itens
02,04,09,10,11,21,48.
JOSÉ JUNIOR SOUZA BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Contratado: Mauro Lino José de Souza
Objeto: Contratação de Serviços Especializados Na Elaboração do
Plano Plurianual (PPA) de 2014 à 2017, e Elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) - 2014 e Previsão Para os Exercícios
de 2015 A 2016, Com Seus Anexos e Metas Fiscais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2013PMT, Menor Valor Global, com abertura para o dia 29/04/2013 às
09:30 hs. horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Botijões de Gás de cozinha e
Recargas, para atender os Gabinetes do Prefeito e Vice-Prefeita, Secretarias e Autarquias do Município de Tucuruí (PA), por um período
de 24 meses, conforme descrições completas constantes no Anexo I
do Edital. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à: Travessa
Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Lei n.º 10.520/02 torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2013, com
abertura para o dia 02/05/2013 às 09:30 hs. horário de Brasília.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
Grama do Tipo Esmeralda, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação-Departamento de Paisagismo do Município de Tucuruí - Pará. O Edital estará disponível
na sede da PMT, sito à: Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro:
Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações.
Tucuruí-PA, 16 de abril de 2013.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2013/PMX
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO
Nº
050/2013/PMX.
ORIGEM DA DESPESA: Licitação na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS nº 001/2013/SEMED.
OBJETIVO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA, Na Escola Municipal Tancredo
de Almeida Neves, localizada na Rua Duque de Caxias, Esquina com
a Rua Três, s/nº, Setor Itamaraty, zona urbana da cidade de Xinguara,
Estado do Pará, referente Convênio firmado entre o Município de
Xinguara e a União, através do Ministério da Educação.
VALOR TOTAL: R$ 275.450,92 (Duzentos e setenta e cinco mil,
quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos).
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
CONTRATANTE: O Município de Xinguara, neste ato denominado
CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/000-20, através do
Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº
14.552.999/000-96.
CONTRATADO: ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA
LTDA-ME. estabelecida à Rua das Chácaras, s/nº, Setor Chácaras,
Xinguara/PA, s/nº, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.188.961/0001-23.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013/PMX
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
LICITAÇÃO
Nº
051/2013/PMX.
ORIGEM DA DESPESA: Licitação na modalidade de TOMADA DE
3
PREÇOS nº 002/2013/SEMED.
OBJETIVO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
PISO E COBERTURA METÁLICA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua
Tucumã, s/nº, Setor Selectas, zona urbana da cidade de Xinguara,
Estado do Pará, referente Convênio firmado entre o Município de
Xinguara e a União, através do Ministério da Educação.
VALOR TOTAL: R$ 250.136,90 (duzentos e cinquenta mil, cento e
trinta e seis reais e noventa centavos).
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
CONTRATANTE: O Município de Xinguara, neste ato denominado
CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/000-20, através do
Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº
14.552.999/000-96.
CONTRATADO: CONSTRUTORA M & P LTDA-ME. estabelecida
na Rua Manoel Borges, nº 134, Novo Horizonte, Canaã dos Carajás Pará, Inscrita no CNPJ nº 06.011.897/0001-35.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013/SEMED
Processo Administrativo de Licitação Nº 050/2013/PMX.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, Na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Duque de Caxias, Esquina com a Rua Três, s/nº,
Setor Itamaraty, zona urbana da cidade de Xinguara, Estado do Pará,
referente Convênio firmado entre o Município de Xinguara e a União,
através do Ministério da Educação.
FIRMA VENCEDORA:
ARAGUAIA CONSTRUTORA DE XINGUARA LTDA-ME. estabelecida à Rua das Chácaras, s/nº, Setor Chácaras, Xinguara/PA, s/nº,
inscrita no CNPJ sob o nº. 04.188.961/0001-23, com o valor de R$
275.450,92 (Duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
reais e noventa e dois centavos).
Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 001/2013/SEMED, apresentado
pelo Pregoeiro. Homologo e determino aos setores competentes as
providencias que o caso requerer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Alhandra, torna público: A aquisição de gêneros alimentos em geral
destinado as secretarias de Ação Social, Educação e Saúde e material de limpeza em geral destinada a
todas as secretarias deste Município, através de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 01/2013,
solicitada e autorizada pelo Município de Itambé/PE, o qual realizou o PREGÃO PRESENCIAL
01/2013, para SRP 01/2013, Data/hora: 22/02/2013 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por
item, que neste ato tem como CONTRATANTE a Prefeitura Municipal de Alhandra/PB e como CONTRATADO a empresa: Itanilso Rodrigues de Souza - ME, CNPJ. 03.548.052/0001-95, vencedor dos
itens abaixo relacionados num valor total de R$. 1.207.309,10. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06,
Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas.
ITEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
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26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
MATERIAL
água sanitária, caixa de 12x1l
álcool 46º, caixa de 12x1l
Amaciante, caixa de 6x2l
Anil, caixa com 50 cubos
aparelho de barbear, cartela com 12 unidades.
Avental, unidade
balde de plástico grande, unidade
balde de plástico pequeno, unidade
balde de plástico médio, unidade
balde plástico com tampa, unidade
balde de plástico com tampa, unidade
bacia de plástico grande, unidade
bacia de plástico média, unidade
bacia de plástico pequena, unidade
Bombona, unidade
Canudo, pact. c/300unid
cesto para lixo, unidade
cesto pequeno com tampa unidade
cesto médio com tampa, unidade
cera líquida, unidade
cloro para limpeza, unidade
copo descartável, caixa c/ 25x100
copo descartável, caixa c/ 20x100
copo descartável, caixa c/ 20x100.
corda de naylon, unidade
Cotonete, caixa c/ 75 unidade
Creolina,unidade
depósito de plástico médio com tampa, unidade
depósito de plástico grande com tampa, unidade
desinfetante germicida, caixa de 24x500ml
destak ou similar, unidade
detergente líquido, caixa de 24x500ml
desinfetante líquido, caixa de 12x500ml
desodorizador de ar, unidade
escovinha de limpeza, unidade
espanador de móveis, unidade
esponja de aço, fardo com10x14
QUAT
855
160
70
02
12
147
511
290
231
111
150
256
256
154
48
130
140
130
130
410
560
170
75
35
300
165
10
196
133
78
420
521
815
637
124
252
82
V. UNIT
14,41
52,98
22,98
7,20
7,70
4,90
7,00
12,00
5,59
5,59
5,58
5,59
5,58
21,00
0,70
2,50
5,60
5,60
2,93
2,99
60,82
89,99
47,30
0,77
0,90
3,01
4,99
7,99
39,99
5,31
27,98
16,58
6,63
2,23
2,52
17,79
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700201
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49
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52
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55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
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80
81
82
83
84
85
86
87
89
89
01
201
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013/SEMED
Processo Administrativo de Licitação Nº 051/2013/PMX.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISO E COBERTURA METÁLICA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, na Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Tucumã, s/nº, Setor Selectas,
zona urbana da cidade de Xinguara, Estado do Pará, referente Convênio firmado entre o Município de Xinguara e a União, através do
Ministério da Educação.
FIRMA VENCEDORA:
CONSTRUTORA M & P LTDA-ME. Estabelecida na Rua Manoel
Borges, nº 134, Novo Horizonte, Canaã dos Carajás - Pará, Inscrita
no CNPJ nº 06.011.897/0001-35, com o valor de R$ 250.136,90
(duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e noventa centavos).
Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 2/2013/SEMED, apresentado
pelo Pregoeiro. Homologo e determino aos setores competentes as
providencias que o caso requerer.
Xinguara-PA, 25 de março de 2013.
VILMONES DA SILVA
Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
Comunicamos que devido ao atraso da publicação, a licitação acima cujo objeto e a aquisição de um veículo zero Km utilitário destinado ao atendimento do Programa Saúde da Família - Juca
II, foi adiada para o dia 26/04/2013 ás 11:00hs, no mesmo local. Os
prazos constantes do edital tomam por base a presente publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
Comunicamos que devido ao atraso da publicação, a licitação acima cujo objeto e a Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, foi adiada para o dia 26/04/2013 ás 15:00hs, no mesmo local. Os
prazos constantes do edital tomam por base a presente publicação.
Alcantil-PB, 15 de abril de 2013
JOSEFA ROCINEIDE DA SILVA
Pregoeira
esponja de limpeza dupla face, caixa c/ 60 unidade
Flanela, unidade
fraldas descartaveis tamanho p, m, g, pacotão
fraldas descartáveis geriátricas p, m, g, pacote
Fósforo, fardo de 6 pact de 20 marços c/ 10 caixas cada
inseticida , unidade
lixeira plástica, unidade
guardanapo de papel, caixa
limpa vidros, unidade
limpa forno, unidade
limpador multi-uso, unidade
lixeira com pedal, unidade
lubrificante multi-uso, unidade
luva PVC, par
lustrador de móveis, unidade
Mangueira, unidade
pá para lixo, unidade
papel filme, unidade
papel higiênico, fardo
palito dental, pact. de 25x100
papel toalha, fardo com 12 unidade
pano de chão, unidade
papel alumínio, unidade
pastilha sanitária, unidade
pilha grande, unidade
pilha pequena, unidade
polidor de alumínio, caixa c/ 30 x 500ml
pegador de roupa, pacote com 12 unidade
Querozene, caixa com 12x1 litro
Rõdo, unidade
sabonete infantil, unidade
Sabonetes, pact. c/12 unidade
saco para lixo, fardo c/ 24x10 unidade
saco para lixo, fardo com 24x10 unidade
saco para lixo, fardo com 24x10 unidade
saco para lixo, fardo com 24x10 unidade
sabão de coco, caixa com 50unid x 200g
sabão em tablete, caixa com 50 unid x 200g
sabão em pó, caixa com 20 unid. x 500g
soda cáustica, unidade
Talco, unidade
Tapete, unidade
tira ferrugem, caixa com 12 unidades
tirador de manchas, unidade
toalha de mão, unidade
toalha de copa, unidade
toalha de prato, unidade
vassoura piaçava, unidade
vassoura p/ vaso sanitário, unidade
vassoura pêlo grosso, unidade
vassoura de palha, unidade
Vassoura, unidade
achocolatado em pó, caixa c/ 18 x 400g
64
635
84
252
20
543
200
121
242
95
287
150
160
230
400
70
300
648
1.258
20
133
1.740
508
1.488
511
353
196
483
164
330
192
655
516
337
92
141
25
249
520
130
112
90
10
120
666
452
1.272
933
180
268
1.000
350
133
21,50
1,54
27,50
13,05
28,23
6,79
2,45
32,37
2,80
6,90
2,80
4,90
2,56
4,06
3,20
34,95
3,29
1,39
15,20
6,33
37,15
1,96
1,85
0,90
1,51
0,49
38,30
0,65
80,47
3,77
2,40
10,80
31,96
31,90
39,17
39,18
57,00
33,74
42,38
6,79
8,68
11,85
67,15
6,61
1,50
1,50
2,09
3,80
2,10
7,50
0,91
8,40
54,29
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
02
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15
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18
19
20
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33
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36
37
38
39
40
41
42
43
3
ISSN 1677-7069
Açúcar, farda de 30x1 kg
Açúcar, fardo de 30x1 kg
Ameixa, caixa c/ 12 latas de 320 g.
amido de milho, caixa c/ 20 unid. de 1kg.
arroz polido, fardo c/ 30 unid. de 1kg.
arroz parbolizado, fardo c/ 30 unid. de 1kg.
Aveia, caixa c/ 24 unid. de 500g
bebida lactea sabor morango, litros
biscoito cream cracker, caixa c/ 20 unid. de 400g
biscoito maisena, caixa c/ 20 unid de 400g
biscoito Maria, caixa de 20x400g
biscoito recheado, cx. c/ 30 unid. x 125g
biscoito waffer, cx. c/ 30 unid. x 130g.
Café, pct. c/ 5kg, de 250kg
canela em pó, pacote c/ 12 unid. de 40g
carne bovina 1º, kg
carne bovina 2º sem osso, kg
carne bovina moída 2º, pacote com 500g
carne bovina acem moida 2º resfriada, kg
carne de charque, fardo c/ 30kg.
Cereal, cx c/ 18 unid. de 400g
Chá, unid. c/ 100g
Colorau, caixa c/ 10kg
creme de leite, caixa c/ 24 unid. de 300g
Doce, caixa c/ 30 unid. de 600g
Ervilha, caixa c/ 24 latas de 300g
extrato de tomate, caixa c/ 24 unid. de 190g
farinha de mandioca, kg
farinha de trigo, fd c/ 10 kg
farinha láctea, cx. c/ 48 latas de 400g
feijao carioquinha, fardo c/ 30 unid. de 1kg
feijao preto, fardo c/ 30 unid. de 1kg
filé de merluza, kg
frango inteiro, caixa c/ 18 kg
frango inteiro congelado s/ miúdos, caixa de 18kg
Fubá, fardo de 30x500g
fubá flocao, fardo com 30 unid. de 500g
goma p/ tapiocas, kg
jurel/chicharro molho de tomate, caixa c/ 24 x 425g
leite de coco, caixa de 12x500ml
leite condensado, cx c/ 24 latas de 395g
leite composto de soja sem lactose, cx c/ 12 latas de 300g
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeira Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro Aroeiras - PB, às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2013, licitação
modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para: Contratação de
Empresa para a prestação dos serviços de telefonia móvel, conforme
especificações do Edital. Recursos previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei nº. 10.520/02. Inform.: das 07:30 as 11:30h
em dias úteis, no endereço supracitado. Fone: (083) 3396-1020. Email: [email protected]
Aroeiras-PB, 15 de abril de 2013
MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Compra e Venda n o- 16/2013 - PP 018/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Assunção/PB. Contratada: Marcos Antonio Querino da Silva-EPP, CNPJ: 11.807.734/0001-01. Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de gênero alimentícios destinado a merenda escolar, creche, Programas Sociais (PETI, Projovem
e Casa da Família), Casa de Apoio a Saúde e demais Secretarias deste
município. Valor contratado: R$ 421.995,00 (Quatrocentos e vinte e
um mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: Será de 01
(um)
ano.
Dotação:
02060
Sec.
de
Educação,
02060.12.306.0400.2040 Manut. do Programa de Merenda Escolar
e/ou 02060.12.306.0400.2041 Manut. da Merenda Escolar - PNAC
e/ou 02060.12.306.0400.2042 Manut. da Merenda Escolar - Recursos
Próprios, 02060.12.366.0400.2018 Manut. das Atividades do EJA
e/ou 02060.12.365.0400.2017 Manut. das Atividades de Creche
3390300000 - Material de Consumo; 02080 - Fundo Municipal de
Saúde, 02080.10.122.0500.2023 Manut. das Atividades da Sec. de
Saúde, 3390300000 Material de Consumo; 02090 - Sec. do Trabalho
e Ação SociaL/FMAS, 02090.08.244.0300.2033 Manut. das Atividades da Sec. e/ou 02090.08.243.0300.2032 Assistência Integral a
Criança e ao Adolescente - PETI e/ou 02090.08.244.0300.2034 Manut. da Casa da Familia e/ou 02090.08.244.0300.2048 Manut. Das
Atividades do Projovem , 3390300000 Material de Consumo. Fonte
de Recursos: Próprios, Fundo Municipal de Saúde (Recursos Próprios), PNAE, PETI, PROJOVEM, Casa da Família e Creche. Data da
Assinatura: 15 de abril de 2013. Partes assinantes: Rafael Anderson
de Farias Oliveira (Prefeito) e Luercio Martins Portela (Procurador)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013
O Prefeito do município de Assunção/PB, no uso de suas
atribuições legais, resolve homologar os resultados do julgamento das
propostas apresentadas na Licitação sob a modalidade Pregão Presencial n.º 018/2013, objetivando à Prestar o fornecimento parcelado
de gênero alimentícios destinado a merenda escolar, creche, Programas Sociais (PETI, PROJOVEM e CASA DA FAMÍLIA), Casa de
Apoio a Saúde e demais Secretarias deste município, e com base no
405
07
10
84
143
315
16
6.479
670
155
455
168
301
46
51
567
3.050
5.050
6.900
290
12
567
88
15
20
07
137
1.156
34
10
250
80
1.127
06
645
295
133
30
487
313
07
07
54,89
76,8
56,70
67,78
68,46
81,90
96,90
1,96
44,00
44,90
45,49
31,12
32,82
79,65
5,44
15,37
11,8
3,42
9,75
375
119,85
2,35
31,77
44,8
76
33,77
34,91
2,79
28,23
437,5
161,69
137,99
8,95
135
117
24,29
32,39
8,49
184,2
24,43
82,52
205,73
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
leite desnatado, cx. c/ 24 unid. de 300g
leite em pó, fardo c/ 50 unid. de 200g
leite em pó, cxa. c/ 24 unid
Louro, unid. c/ 15g
macarrao espaguete, fardo de 20x500g
Maionese, cx c/ 24 unid. de 250g
Margarina, caixa c/ 24 unid. de 250g
massa de mandioca, kg
massa p/ lasanha, caixa com 20 unid. de 500g
milho para mungusá, fardo de 20x500g
milho verde, cx c/ 24 latas x 300g
mistura a base de amido de milho para prepago de mingaus, caixa c/ 24 unid. de 200g
mortadela de frango, kg
oleo de soja, cx. de 20 unid. de 900ml
pao doce c/ coco, unid. c/ 50g
pao Frances, unid. c/ 50g
peito de frango, cx. c/ 15 bdjs de 1 kg
polpa de frutas maracuja, cajá,acerola e caju, embalag. com 1 kg
queijo ralado, cxa. c/ 20 unid de 50g
refrigerante Junior, pacote c/ 12 unid. de 250ml
sal refinado, fardo de 30x1kg
salsicha de frango, kg
salsicha tipo Viana, caixa c/ 10kg
sardinha no óleo, cxa. c/ 24 x 425g
Soja, fardo de 20x 500g
soro de leite em pó desmineral, 1º semestre, cx. c/ 24 latas c/
40g
soro de leite em po desminerl,2º semestre, cx. c/ 24 latas c/ 400g
suco de caju industrializado, cxa. c/ 12x 500ml
suco de goiaba industrializado, cxa. c/ 12x 500ml
suco de uva, cx c/ 12 unid. de 500ml
Vinagre, cxa. c/ 12 unid. de 500 ml
Xerem, kg
07
547
07
130
700
10
68
30
10
236
07
16
183,5
153,66
275,39
1,4
30,56
30,29
39,09
3,99
54,48
20,93
41,95
59,5
727
179
35.000
35.000
214
1.750
59
420
74
230
380
30
20
03
5,1
92,17
0,44
0,34
133,24
4,72
25,81
11,57
15,35
6,28
53,15
184,9
55,74
443,87
03
340
340
25
204
15
382,31
23,74
32,09
43,29
9,49
2,36
1.207.309,10
Alhandra, 9 de abril de 2013
MARCELO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito
relatório apresentado pelo Pregoeiro, o qual aponta como proponente(s) vencedor(es): Pessoa Jurídica: MARCOS ANTONIO QUERINO DA SILVA-EPP, CNPJ: 11.807.734/0001-01, com a quantia
total de R$ 421.995,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e
noventa e cinco reais). Publique-se e cumpra-se.
Assunção-PB, 5 de abril de 2013
RAFAEL ANDERSON DE FARIAS OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB,
às 10h00min. do dia 29 de Abril de 2013, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E VERDURAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos
dias úteis, no endereço supracitado.
Baía da Traição-PB, 15 de abril de 2013
FRANCISCO JACINTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Bom Sucesso, Estado da Paraíba,
torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações,
destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na
Resolução CD/FNDE nº 38/2009 e legislação complementar. O Edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Rua Etelvina Maria da Conceição, S/N, Bairro
Antão Gonçalves de Almeida, Bom Sucesso/PB e a documentação de
habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 14:30
horas do dia 30/04/2013, no mesmo endereço supracitado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700202
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
Bom Sucesso-PB, 16 de abril de 2013
RENATA LINA DE OLIVEIA PEREIRA
p/Secretaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos/PB, através da
sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços da licitação Tomada de Preços n o- 1/2013, realizada no dia 15/04/2013, cujo objeto é
selecionar Empresa para execução dos Serviços de Pavimentação em
Paralelepípedos nas vias: Rua José Bonifácio Fragoso (trecho) e Rua
Enéas Pereira da Silva (trecho), na cidade de Brejo dos Santos/PB.
Nenhuma empresa compareceu a sessão de abertura do envelope de
Proposta de Preço, sendo a empresa Bezerra & Filhos Ltda.- CNPJ N°:
09.453.584/0001-25 única classificada para a presente fase, sendo por
ela ofertado proposta de preços no valor de R$ 198.502,70. Abre-se o
prazo para que sejam protocolados recursos na foram da lei.
Brejo dos Santos-PB, 15 de abril de 2013
RIVALDO ADONIAS JÚNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.003/2013 - SRP
A Pregoeira Oficial da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas
que lhe são conferidas pela Chefe Maior da Pasta da Secretaria de
Saúde, e ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma
inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das
Licitações o Pregão Presencial "SRP" nº 16.003/2013/SMS/PMCG,
do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto à contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em Tecnologia da
Informação para Licença de uso de SOFTWARE, para regulação
médica do SAMU, desta Municipalidade, durante o Exercício 2013,
no dia 22 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand,
1376, bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. Ou através do
email [email protected] Maiores informações através
do telefone/fax: (83) 3331-1060.
Campina Grande, 4 de abril de 2013
KANDICE CRISTYNNA MAIA DINIZ
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16.005/2013
A Comissão Permanente de Licitação/FMS da Prefeitura
Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela Chefe Maior da Secretaria Municipal de Saúde e,
ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no
Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações e
Contratos, e através do Pregoeiro Oficial do Município, comunica aos
interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade PREGÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PRESENCIAL Nº 16.005/2013/SMS/PMCG, do tipo "Menor Preço
GLOBAL", tendo como objeto à contratação de empresa objetivando
a contratação de empresa objetivando prestação de serviços de esterelização reesterilização e reprocessamento de materiais médicohospitalares através do método de plasma de peroxido de hidrogenio
e pelo método de VBTF- Vapor de Baixa Temperatura e Formaldeido,
em atendimento às necessidades do Instituto de Saúde Elpidio de
Almeida Isea, SAMU, UPA e Hospital B. de Carvalho, durante o
exercício de 2013, no dia 30 de abril de 2013, às 10 horas, na sede da
Comissão Permanente de Licitação/FMS, situada na Av. Assis Chateaubriand, 1376, Bairro Liberdade, Campina Grande/PB. O Edital e
seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no site no site [email protected]
Maiores informações através do telefone/fax: (83)3331-1060
Campina Grande, 12 de abril de 2013
JOÃO CORREIA FILHO
Pregoeiro
3
08921.876000/1120-01- Resolução da Cib Estadual 112 e próprios do
Município de Riacho dos Cavalos: Vigência: Até o final do exercício
Financeiro DE 2013. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho
dos Cavalos e: CT Nº 00080/2013 - 11.04.13 - Biomed Dist. Hospitalar e
Lab N.S. da Conceição LTDA - R$ 42.020,00. CT Nº 00081/2013 11.04.13 - Super Game Comercio e Serviços - R$ 39.970,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2013
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Almeida Barreto, 48 - 1º Andar Centro - Guarabira - PB, às 09h00min, do dia 30 de Abril de 2013,
licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo maior oferta, para:
Seleção de Instituição Financeira para ocupar e explorar, a título
precário, através de Concessão Onerosa de Uso, pelo período de 05
(cinco) anos, a exclusividade da gestão da folha de pagamento dos
servidores, da folha de fornecedores, da arrecadação secundária e
centralizada de tributos públicos municipais e em caráter de não
exclusividade a concessão de empréstimos consignados para servidores do Município. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 13h00min
as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-4250.
Guarabira-PB, 15 de abril de 2013
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013
O Município de Patos por intermédio da Pregoeira Oficial,
designada pela Portaria n.º 17/2013, torna público, para conhecimento
de todos os interessados a Retificação do Edital supra, passando o
Presente Edital de Retificação a fazer parte do Edital PREGÃO PRESENCIAL n.º 43/2013, com as condições seguintes: Item 01. No
Preâmbulo do Edital, onde consta a Data da Reunião, onde Lê: Data
Reunião: 07 de Março de 2013. Lê-se corretamente: Data Reunião: 29
de Abril de 2013. Item 02. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Presencial n.º 43/2103.
Patos, 16 de abril de 2013
MERYELLE D' MEDEIROS BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Termo de Contrato nº 74/2013; Partes: Prefeitura de Pedras
de Fogo/PB e Otavio Augusto Nobrega de Carvalho - EPP - Valor:
R$152.260,00 - mensal. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos; Pregão Presencial nº 003/2013; Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
a Lei nº 10.520/02; Prazo Contratual: até 31 de dezembro de 2013; Signatários: Derivaldo Romão dos Santos e Everaldo da Silveira da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato nº 75/2013; Partes: Fundo Municipal
de Assistência Social da Prefeitura de Pedras de Fogo/PB e Otavio Augusto Nobrega de Carvalho - EPP - Valor: R$ 2.250,00 - mensal. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de veículos; Pregão Presencial nº 003/2013; Fundamentação:
Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02; Prazo Contratual:
até 31 de dezembro de 2013; Signatários: Derivaldo Romão dos Santos,
José Itamar Monteiro da Silva e Everaldo da Silveira da Silva.
Instrumento: Termo de Contrato nº 76/2013; Partes: Fundo Municipal
de Saúde da Prefeitura de Pedras de Fogo/PB e Otavio Augusto Nobrega de Carvalho - EPP - Valor: R$ 57.870,00 - mensal. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
locação de veículos; Pregão Presencial nº 003/2013; Fundamentação:
Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº 10.520/02; Prazo Contratual: até 31 de dezembro de 2013; Signatários: Derivaldo Romão dos
Santos, Edna Maria Costa de Melo e Everaldo da Silveira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente odontológico.
Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 27/2013. Dotação: Recursos
Ministério da Saúde - Emenda Parlamentar 27160002 - Proposta
203
750, 2° Andar, Centro Administrativo, ARAPONGAS-PR, até 09:15
horas do dia 03 de Maio de 2013 e abertos a partir das 09:30 horas,
do mesmo dia, no mesmo local. O respectivo edital poderá ser obtido
em sua integra no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1052/1046.
Arapongas, 16 de abril de 2013
VALDINEI JULIANO PEREIRA
Pregoeiro
DESPACHO DO PREFEITO
Em 11 de abril de 2013
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 27/2013, que objetiva: Aquisição de equipamento/material permanente odontológico; Homologo o correspondente
procedimento licitatório em favor de: Biomed distribuidora hospitalar
e Lab N.S. da Conceição LTDA - R$ 42.020,00; Super Game Comercio e Serviços - R$ 39.970,00.
JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013
Aquisição de uma máquina pesada, tipo retro escavadeira, nova, destinada ao município de São Domingos. Data de abertura: às
09:00 horas do dia 30 de Abril de 2013. Edital e informações na sala de
Reuniões da CPL, Rua Projetada, s/n - Centro - São Domingos- PB.
São Domingos-PB, 16 de abril de 2013
EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
O Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, Estado da
Paraíba, torna público que por ato da Excelentíssima Senhora Prefeita
foi anulado o procedimento: Pregão Presencial de nº 1/2013, que
possui como objeto serviços de transporte escolar, tendo em vista que
o procedimento incorreu na inobservância do art. 37 da Constituição
Federal, artigos 3º "caput", inciso XI, do artigo 55, ambos da Lei
8.666/93, Leis Federais ns° 12.619, 10.880, 9.503, bem como, resolução CONTRAM nº 405, portaria nº 103 Detran.
ROSINERIS COSTA NERIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Atalaia, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar, às 14:00 horas do dia 30 de Abril do ano de 2013, na
sua sede à Praça José Bento dos Santos nº 2, PREGÃO PRESENCIAL, para a melhor proposta para contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos de informática, Hospitalar, Odontológico e um Veículo tipo passageiro 5 lugares novo 0KM, para uso
em ações de atenção básica na área da saúde deste município de
Atalaia, Estado do Paraná, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. As
despesas do objeto do edital em epígrafe correrão á conta dos recursos da Proposta nº 75731.018000/1120-01, Emenda Parlamentar nº
28780009, do Ministério da Saúde, recursos este disponíveis em conta. Poderão participar desta licitação os interessados devidamente
CADASTRADOS, inscritos no cadastro desta Administração e os
NÃO CADASTRADOS, consoante a Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e seu regulamento, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações posteriores Não poderão participar da presente licitação os
interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no Inciso III do
Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93. Não poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam cumprindo a sanção prevista no
Inciso IV do Artigo 87 da Lei n.º 8.666/93. Não poderão participar na
presente licitação, direta ou indiretamente, os profissionais e empresas
enunciados nos Incisos I, II e III do Artigo 9º da Lei n.º 8.666/93.
Não poderão participar empresas em consórcio. AQUISIÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O presente Edital poderá ser examinados no endereço supra mencionado e adquiridos, junto à Comissão
Permanente de Licitação.
Atalaia-PR, 12 de abril de 2013
FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA
Prefeito
MARCO AURÉLIO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, torna público e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
25/2013, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é a Aquisição de Caminhão
Equipado com Caçamba para o Município de Sumé. Data de abertura:
30/04/2013 às 09h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av. Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de
expediente. Outras informações pelo Telefone (83)-3353-2274.
Processo n o- 53/2013
Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 023-2013, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto Contratação de
empresa para fornecimento de Peças e Retifica de Bomba Hidráulica,
para manutenção dos Caminhões, Ônibus e Maquinas, no valor de R$
100.381,21 (cem mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e um
centavos). Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Borrazópolis, localizada na Praça
da República, 28 Centro - Borrazópolis - Pr, até as 08h30mim horas
do dia 30 de abril de 2013 e abertos a partir das 08h45min, do mesmo
dia, no mesmo local. O edital não será enviado via e-mail ou fax,
apenas será fornecido aos participantes que venha retirar na Prefeitura
Municipal de Borrazópolis, o custo para retirar o edital será de
R$100,00 (cem reais). O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Borrazópolis, no endereço acima mencionado,
no horário das 08:00 as 11:00 horas, e das 13:00 ás 17:00 horas.,
informações pelo telefone (43) 3452-2391.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Sumé - PB, através do Pregoeiro
abaixo transcrito, torna público e comunica aos interessados que se
encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº.
26/2013, do tipo "Menor Preço", cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada. Data de abertura: 30/04/2013 às 11h00min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão
à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Sumé, à Av.
Primeiro de Abril, S/N, centro, no horário de expediente. Outras
informações pelo Telefone (83)-3353-2274.
Sumé, 16 de abril de 2013
DANIEL BRUNO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 47/2013
Comunicamos aos interessados que a licitação, modalidade
Pregão Presencial n o- 47/2013, que se acha aberta e que tem como
objeto o Registro de Preços para futura aquisição de materiais de
construção para manutenção dos próprios públicos, em atendimento a
Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme consta
no art. 1º do respectivo Edital. Os envelopes (de proposta e documentação) serão recebidos na Prefeitura do Município de Arapongas - Gerência de Licitações, localizada na Rua das Garças, nº
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700203
Borrazópolis, 15 de abril de 2013
ADILSON LUCCHETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
Processo n o- 53/2013
O Município de Campo Bonito, Paraná, realizará Pregão
Presencial, tipo menor preço por item, visando aquisição de equipamentos, veiculo novo e material permanente, conforme proposta
19169.431000/1120-3 - Valor Máximo: 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais), na data de 30/04/2013, horário 14:00 horas (horário de
Brasília). Locais de acesso: [email protected] a
partir desta data. Informações com Presidente da CPL - Fone (453233-1282), fax (45-3233-1285).
Campo Bonito, 15 de abril de 2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013
O Município de Campo Bonito, Paraná, realizará Tomada de
Preços, tipo menor preço global, visando Contratação e Empresa de
Engenharia para execução de Pavimentação Urbana e Construção de
Galerias Pluviais , conforme Convênio 743639/2010 - Processo
59200.000139/2010-20 Ministério da Integração Nacional - Valor
Máximo: 164.623,61 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte
e três reais e sessenta e um centavos), na data de 22/04/2013, horário
09:00 horas (horário de Brasília). Locais de acesso: [email protected] a partir desta data. Informações com Presidente da CPL - Fone (45-3233-1282), fax (45-3233-1285).
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 16 de abril de 2013
IZABETE CRISTINA PAVIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
Campo Bonito, 1 o- de abril de 2013
BALTAZAR DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2013 - SRP
Contratação de empresa para aquisição de óleo diesel e gasolina para os veículos e equipamentos da frota municipal - recursos
livres - Secretaria Municipal de Transportes, com vigência de preços
pelo período de 12 (doze) meses. Conforme adjudicado pelo Pregoeiro o objeto da referida licitação.
Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório
em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente:
PROPONENTE
CNPJ Nº
MAZP DISTRIBUIDORA DE
85.050.474/0001-09
PETRÓLEO LTDA
Itens: 01, 02 e 05
SAFRA DIESEL LTDA
76.578.202/0001-87
Itens: 03, 04 e 06
VALOR TOTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Guaira-PR, 15 de abril de 2013
ANDRÉIA DIAS ANDRADE
p/Comissão
R$ 2.090.800,00
Castro, 15 de abril de 2013
REINALDO CARDOSO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013
Contratação de empresa especilizada para prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e limpeza de
caixas d'água e gordura nos diversos prédios municipais - Recursos:
Livres e Fundeb 40%.
Emissão: 16/04/2013.
Acolhimento Propostas: Até 08h30 do dia 08 de maio de 2013
Abertura das Propostas: 08h31 do dia 08 de maio de 2013
Disputa: 09h00 do dia 08 de maio de 2013
Valor Máximo: R$ 218.921,9800 (duzentos e dezoito mil e
novecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos).
Prazo de Recurso ao Edital: 02 (dois) dias úteis antes da data
fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação
e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará
realizar no dia 29 de abril de 2013, às 9:00 horas em sua sede, situada
à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 5/2013, do tipo
Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de horas máquinas para execução de serviços de recuperação de leitos de estrada
vicinais e outros serviços publico municipal de transporte de terras e
pedras na zona rural e urbana deste município, cujas especificações
estão descritas no Anexo I-A do Termo de Referência do Edital do
referido Pregão, cuja entrega deverá conforme solicitação. Valor Máximo: R$= 30.000,00 .Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected].
Guaporema-PR, 16 de abril de 2013
CLAUDIO BATISTA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Tipo Menor Preço por Item
ANTONIO CARLOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Administração, Preparo e Distribuição de Refeições para o
Equipamento de Segurança Alimentar e Nutricional do Restaurante
Popular, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos, manutenção, supervisão e treinamento do quadro de colaboradores, prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos e utensílios e manutenção predial, situado
na Rua Roberto Lambach Falavinha, nº 216, Bairro Alto Maracanã,
conforme descrição do Anexo VII, do Edital.
Data: 03 de maio de 2013, Às 09:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro Nº.
105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8102 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
emulsão e cimento asfáltico por meio do Sistema de Registro de
Preços, para manutenção das vias pavimentadas do município de
Colombo, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 03 de maio de 2013 às 14:00 horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede,
situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
O Município de Honório Serpa - PR., avisa aos interessados
que fará realizar licitação no dia 30/04/2013, às 09hs, na Sala de
Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos, 541 - Honório Serpa - Pr.,
na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de 01 (uma) Pá Carregadeira - Valor máximo R$. 360.000,00",
de acordo com as especificações descritas no Termo de Referencia
anexo "I" do edital. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no período das 8hs às
12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis.
Honório Serpa, 16 de abril de 2013
EMANUEL ARON DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará
realizar, às 14:00 do dia 02 de Maio do ano de 2013, na Sala de
Reuniões de sua Sede, localizada na Avenida Hermes Vissoto n° 810,
em Icaraíma, Paraná, Brasil, Pregão Presencial para a aquisição de
mobiliários de escritório e pastas suspensas, conforme especificações,
que fazem parte integrante do Edital, tipo menor preço, a preços fixos
e sem reajuste, do(s) seguinte(s) objeto(s):
ITEM
QTDE
Descrição do Objeto
1
2
3
7
6
2000
Arquivo de aço com 04 gavetas
Armário de aço com 03 prateleiras
Pastas suspensas em cartão marmorizado
Total
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700204
A pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado a partir do dia 18 de Abril de 2013, no horário comercial e
será fornecida, pessoalmente ao interessado, no endereço indicado.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão
ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Telefone (44) 3665-8000 - Fax (44) 3665-8001. e-mail: [email protected]
Icaraíma, 16 de abril de 2013
NELSON DE QUEIROZ SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
A Prefeitura Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, através
da Comissão Permanente de Licitações (CPL), no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
na licitação Concorrência n° 1/2013, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para execução de obras de recapagem em
Pavimentação em concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) na
Av. Thomaz Luiz Zeballos trechos Av. Presidente Kennedy ao Córrego Carumbey, Município de Guaíra o LICITANTE DECLARADO
HABILITADO E VENCEDOR foi à empresa SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA., proposta no valor global de
R$ 183.410,59 (Cento e oitenta e três mil, quatrocentos e dez reais e
cinqüenta e nove centavos).
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
VALOR TOTAL
R$ 604.200,00
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
Valor Unit.
(R$)
459,33
421,67
1,52
8.785,33
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
Processo nº 138/2013 - Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item Data da realização: 3 de maio de 2013 - Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: 14:40 horas às 14:50 horas - Abertura da Sessão:
15:00 horas - Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Mariópolis - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná.
O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo
Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek e pelo Pregoeiro
Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, que o presente
instrumento subscrevem, torna público que se encontra aberto, nesta
unidade, certame licitatório na modalidade PREGÃO Presencial nº.
26/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º
138/2013, objetivando a aquisição de 3 (três) plantadeiras de arrasto,
com 7 linhas para plantio direto, pantográficas novas através de
contrato de repasse nº 779986/2012, processo nº 1001983-06/2012 do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que serão utilizadas pelo Departamento de Agricultura do Município de Mariópolis, conforme descrição contida no Anexo VI, que será regida pela
Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de
fevereiro de 2008, Lei complementar nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele
fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do
certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mariópolis - Rua Seis, 1030
- Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, iniciando-se no dia 03/05/2013 às 15:00 horas e será conduzida pelo
Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos
autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital
de Pregão Presencial nº 26/2013 completo encontra-se a disposição
dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal Rua Seis, 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do
Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as
08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:30horas ou E-mail: [email protected].
Mariópolis-PR, 16 de abril de 2013
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo menor preço, em
regime de valor unitário do item.
Objeto: Aquisição de material farmacológico (medicamentos).
Valor Máximo: R$ 567.077,30 (quinhentos e sessenta e sete
mil e setenta e sete reais e trinta centavos).
Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia
18 de abril de 2013.
Termino do Recebimento das Propostas: Até 8:30 horas do
dia 29 de abril de 2013.
Abertura das Propostas: às 08:31 horas do dia 29 de abril de 2013.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia
30 de abril de 2013.
Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"
Aquisição do Edital: Sites www.bll.org.br e www.marmeleiro.pr.gov.br
Informações: (41) 3042-9909 - (46) 3525 - 8107 ou 3525 8105 Prefeitura
* Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Marmeleiro, 16 de abril de 2013
LUCIANA ARISI
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Termo/EME: 12-090-00
TERMO DE CONTRATO 12-090-00 MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA - CNPJ 76.206.481/0001-58 COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO Objeto: tem por finalidade realizar um acordo de cooperação entre a União - Comando Militar do Sul - Tiro de Guerra de
Medianeira e a Prefeitura do Município de Medianeira/PR, para o
funcionamento do TG 05-018 no município de Medianeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
Seleção de Propostas visando a aquisição de 01 (um) veiculo
utilitário, tipo camionete 0 km, modelo 4x4, cabine dupla, 04 portas,
a Diesel, Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de
referencia deste edital.
Regime de Execução: Empreitada por preço Global.
Data de Abertura : 06 de Maio de 2013, as 09h30min.
Recursos:
Através
de
Recursos
Próprios
02.001.04.122.0002.1001.000.4.4.90.52.52.00.
Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8107 - [email protected].
LUIZ ANTONIO VOLPATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013
Aquisição de veículos automotor, zero km.
Tipo Menor preço por lote.
Recebimento das Propostas: das 08 horas do dia 18/04/2013
às 07h59min do dia 02/05/2013.
Abertura das Propostas: das 08 horas às 08h59min do dia
02/05/2013.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia
02/05/2013, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara,
sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: (0xx
43. 3266-1222), ou por E-mail: [email protected]
Nova Santa Bárbara, 12 de abril de 2013
EDUARDO MONTANHER DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Registro de Preços n o- 1/2013
Objeto: Aquisição de medicamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: Menor Preço Por Item
Valor Estimado: R$ 6.731.706,00 (Seis milhões, setecentos e
trinta e um mil, setecentos e seis reais)
Periodo: 12 (doze) meses
Data da Abertura: 29/04/2013 - Horário: 09:00 horas
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Comissão Permanente de Licitação, Rua Júlia da Costa, 322, Centro, No
Horário Comercial ou Através do Telefone n o- (41) 3420-6003.
Paranaguá, 11 de abril de 2013
CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA
Pregoeira
3
Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de
Agricultores Familiares e empreendedores Familiares Rurais ou suas
organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar para a alimentação escolar
dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Município de Quatro Barras, com verba FNDE/PNAE, nas condições
e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus anexos.
Modalidade / Tipo: Chamamento Público 01/2013.
Data de Abertura: 20 de maio de 2013 às 14hs.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro
- Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às
17h:30, ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site www.quatrobarras.pr.gov.br.
Em 15 de abril de 2013
JULIANA SAUTNER
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013
Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 2714/2013 sob a
modalidade supra, com as seguintes características:
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para Banda Musical do Município que será destinada a crianças e adolescentes participantes da Banda Municipal entre 06 e 17
anos, referente ao convênio do Ministério da Cultura - Funarte. Recebimento das Propostas: das 08h:30m do dia 17/04/2013 as 09h do
dia 08/05/2013 - Abertura das Propostas: das 09h:05min as
10h:05min do dia 08/05/2013 - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10h:15min do dia 08/05/2013. Referência de Tempo: horário de
Brasília (DF). Local: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Custo do
Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações,
situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro - Quatro Barras/PR, no
horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30, ou pelo telefone (41)
3671-8800, ou através do site da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Menor preço global
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de ar-condicionado para a Praça dos Esportes e da Cultura
(Praça do Pec), conforme Memorial Descritivo.
Modalidade / Tipo: Tomada de Preços/Menor Preço.
Data de Abertura: 06 de Maio de 2013 às 09:00 horas.
Entrega Propostas e Documentação: 06 de Maio de 2013 às
09:00 horas.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30,
ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
Menor preço global
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, sob a
modalidade supra, com as seguintes características:
Objeto: Contratação de empresa para manutenção no Sistema
de Gestão Pública Pública, conforme Memorial Descritivo.
Modalidade / Tipo: Tomada de Preços/Menor Preço.
Data de Abertura: 06 de Maio de 2013 às 14:00 horas.
Entrega Propostas e Documentação: 06 de Maio de 2013 às
14:00 horas.
Custo do Edital: R$ 10,00 (dez reais). Cópia do Edital e
informações complementares poderão ser obtidos junto a Departamento de Licitações, situado à Avenida Dom Pedro II, 110 - Centro Quatro Barras/PR, no horário das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h:30,
ou pelo telefone (41) 3671-8800, ou através do site da Prefeitura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
Em 15 de abril de 2013
JULIANA SAUTNER
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios e materiais e uniformes esportivos) para a Secretaria de Serviço
Social, com recursos oriundos do PAIF. Abertura: 06/05/2013 às 14h30.
WALTER TENAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Quatro Barras, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação, no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 2714/2013, sob
a modalidade supra, com as seguintes características:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE RANCHO ALEGRE D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013
A Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste-PR, comunica aos interessados, que fará realizar ás 09:30 hrs do dia 30 de
Abril de 2.013, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
026/2013 Tipo Menor preço por Item, objetivando á Aquisição de
Paes para Complementação da Merenda Escolar - PENAE (Programa
Nacional de Alimentação Escolar) em atendimento ao Departamento
de Educação do Município de Rancho Alegre D'Oeste - PR.
Data da Abertura: 30 de Abril de 2.013 às 09:30 horas.
Valor Máximo: R$ 21.320,00 (Vinte e um mil trezentos e vinte reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700205
ISSN 1677-7069
205
Local: Setor de Licitações Prefeitura Municipal de Rancho
Alegre D'Oeste, Avenida Paraná nº 530 - Centro CEP: 87.395-000.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/1993, e suas alterações posteriores.
Informações: O Edital e seus respectivos modelos, anexos,
poderão ser adquiridos no endereço acima mencionado no horário
comercial. Informações dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão
ser dirigidos ao Departamento de Licitações no endereço acima mencionado, pelo telefone (44 - 35561186).
Rancho Alegre D'Oeste-PR, 16 de abril de 2013
VALDEIR BATISTA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 50/2013
A Prefeitura de Realeza, Estado do Paraná, torna público e
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na
seguinte modalidade e características:
Modalidade: Pregão Presencial n o- 50/2013 - Processo Licitatório: 92/2013 - Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de sacos de lixo para o Municio de Realeza.
Abertura das Propostas/ Sessão de Disputa: Dia 29 de abril
de 2013, às 09h00min.
Formalização de Consultas: Pregão Presencial nº 050/2013
e-mail: [email protected]
Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF
Realeza, 10 de abril de 2013
FERNANDES DA SILVA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2/2013
Fundamento Legal: Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Federal
nº 4.320/64, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, bem como da
Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.742/93 - LOAS -, Lei Federal nº 9.604/98,
da Lei Complementar Estadual nº 113/2005, Lei Municipal nº 546/2010, de 16 de
agosto de 2010, e Instrução Normativa do MF nº 03/93, de 19 de abril de 1993.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto a execução do SAC /
Serviços de Ação Continuada - PPD - Pessoa Portadora de Deficiência -, referente a ajuste estabelecido no Termo de Responsabilidade, firmado entre o Município de Rio Azul e a Secretaria Estadual de Assistência Social - SEAS, vinculada ao MDS - Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Valor Mensal: 1ª parcela de R$ R$ 1.670,22 (Um mil, seiscentos e
setenta reais e vinte e dois centavos) e demais parcelas no valor de
R$ 556,74 (quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro
centavos), conforme Plano de Trabalho e Aplicação.
Valor Anual: R$ 6.680,88
Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Ata de Contrato: (Art. 61, § Único, da Lei Federal nº 8.666/93, com
nova redação dada pela Lei Federal Nº 8.883/94)
Contratante: Prefeitura Municipal de Salto do Itarare
Contratada: Elisete Botton Henrich
Modalidade: Pregão Presencial 10/2013
Objeto: aquisição de Resfriadores de Leite, Referente ao Convênio nº
776713/2012 - Programa PRODESA
Data do Contrato: 25/03/2013
Valor: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais)
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de março de 2013
Tendo em vista as manifestações e atos precedentes, face aos
autos do presente Processo Licitatório, referente ao Pregão Presencial
10/2013, homologo o resultado do processo licitatório, com fundamento
no Inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/02.
ISRAEL DOMINGOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013 - SRP
O Município de Salto do Lontra Prefeitura Municipal, Estado do
Paraná torna público a realização de licitação modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preço objetivando a Contratação de empresa
para prestar serviços de exames laboratoriais de complexidade superior
aos realizados no serviço de saúde do Município. Data de abertura: às
09h00min do dia 26 de abril de 2013. Critério de julgamento: Menor
Preço por Item. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço
acima indicado a partir do dia 09 de abril de 2013, no horário comercial.
Salto do Lontra-PR, 9 de abril de 2013
MAURÍCIO BAÚ
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
206
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2013
Processo n o- 113/2013
O Município de São Miguel do Iguaçu - PR, torna público
aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e 10.520/02 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível
para retirada, o edital do Pregão Presencial, objetivando contratação
de empresa especializada no serviço de impressão e montagem de
380 Cartilhas para o PROERD (Programa Educacional de Resistência
às Drogas e a Violência), e serviço de montagem de 380 diplomas
para o PROERD, conforme anexo I do edital. O Pregão Presencial
será realizado no dia 26/04/2013 às 09:00. O edital deverá ser retirado
diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário comercial de 2ª a 6ª feira, mediante a
apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive)
São Miguel do Iguaçu, 10 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2013
Processo n o- 115/2013
O Município de São Miguel do Iguaçu-PR, torna público aos
interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível
para retirada, o edital do Pregão Presencial, objetivando contratação de
empresa especializada no fornecimento de equipamentos e mobiliário
em geral para creche, conforme anexo I do edital. O Pregão Presencial
será realizado no dia 29/04/2013 às 09:00. O edital deverá ser retirado
diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio
Ghellere, 64, no horário comercial de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive)
São Miguel do Iguaçu, 12 de abril de 2013
CLAUDIOMIRO DA COSTA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Licitação n o- 81/2013
O Município de São Tomé, Estado do Paraná, torna público
que ás 10 Horas do dia 30/04/2013, fará realizar na Prefeitura Municipal de São Tomé, á Rua Pedro Fecchio, 112, PREGÃO, conforme
especifica abaixo: OBJETO: Constitui objeto desta Licitação a aquisição de uma unidade móvel, veículo tipo passeio para o Programa de
Saúde da Familia (PSF), zero km destinado ao Departamento Municipal
de Saúde. O Critério de julgamento será o menor preço Por item.
Valor Máximo: R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais).
O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de
Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 11:00 e
das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis, maiores informações poderão
ser obtidas pelos telefones 044 3607-1280.
São Tomé, 16 de abril de 2013
ARLEI HERNANDES DE BIAZI
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
PL N o- 36/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão da frota do município do Condado/PE, através de
sistema informatizado via Internet com rede de estabelecimentos credenciados e manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças. RESULTADO: CERTAME FRACASSADO. Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça 11 de
novembro, 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h30 às 13h30.
Outras informações pelo fone: (81) 36421031.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
PL N o- 48/2013
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão da frota do município do Condado/PE, através de
sistema informatizado via Internet com rede de estabelecimentos credenciados e manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças, de acordo com as especificações contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. Data de recebimento dos envelopes,
abertura e disputa: 02/05/2013, com credenciamento das 08:00 (oito)
às 09:00 (nove) horas e início do julgamento às 11:00 (onze) horas às
10h00. O edital e seus anexos poderá ser retirado na sala da CPL, no
prédio Sede da Prefeitura Municipal do Condado, sito à Praça 11 de
novembro, nº. 88 - Centro - Condado/PE, no horário das 07h30 às
13h30. Outras informações pelo fone/fax: (0**81) 36421031.
Condado, 16 de abril de 2013
RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/13
DUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS). CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ sob o nº
01.568.077/0001-25. Valor: 12.166,42. Vigência: 13 de março a 31 de
dezembro de 2013.
PL Nº 71/13
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para as
Unidades do PETI, CRAS, ABRIGOS e IDOSOS-SEDEST. Abertura:
30/04/2013 às 8h30min. Edital: COLIC. Fone: 3862-9156 das 08 às
13 horas. Valor: R$ 10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. As demais
fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
CONTRATO Nº 018/2013 - PROCESSO Nº 10/2013 - C. CONVITE
002/2013 -Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Carne, Frango e Frios. CONTRATADA: Braz Alves Neto
ME CNPJ sob o nº 02.563.769/0001-43. Valor: 78.062,00. Vigência:
27 de março a 31 de dezembro de 2013.NATANAEL CARLOS TAVARESSec. de Saúde
Petrolina-PE, 16 de abril de 2013.
LUIZA ANGÉLICA GOUVÊA LEÃO
Pregoeira.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIAPL DE AROAZES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO
RETIFICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 004/2013, publicado no DOU 3, Pág. 183, nº 62, de 02-04-2013, ONDE SE LÊ:
18/04/2013, às 08:00h. LEIA-SE: em 06/05/2013, às 08:00h.
Objeto: Prestação de serviço
complementar de saúde referente a exames laboratoriais e procedimentos. Data da Abertura: 29/04/2013 as 08:00 hs - edital na sede
da Prefeitura de Ribeirão/PE, sala da CPL. Informação via email
[email protected].
No Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 005/2013, publicado no DOU 3, Pág. 183, nº 62, de 02-04-2013, ONDE SE LÊ:
18/04/2013, às 11:00h. LEIA-SE: em 24/04/2013, às 08:00h.
Ribeirão, 15 de abril de 2013
ROGERSON SILVA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de empresa localizada no perímetro
urbano da cidade de TACARATU/PE, para fornecimento parcelado de
lubrificantes e filtros automotivos, incluindo-se a troca, destinados
aos veículos da frota oficial deste Município, Empresa Vencedora:
CARAIBEIRAS COMERCIO COMBUSTÍVEIS LTDA/EPP CNPJ
n° 04.572.252/0001-46 Valor Lote 01 R$ 118.000,00 (cento e dezoito
mil reais) e Lote 02 e R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Tacaratu - PE, 16 de abril de 2013
MARCELA MAYARA NUNES PIONÓRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 044/2013 - PROCESSO Nº 15/2013 - PP 006/2013
-Objeto: Contratação de empresa especializada para o gerenciamento
do transporte escolar. CONTRATADA: Nordeste Construções Locações Ltda, CNPJ sob o nº 13.347.399/0001-23. Valor: 213.777,50.
Vigência: 01 de março a 31 de dezembro de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tupanatinga - PE, torna público o resultado da abertura do envelope de
proposta de preços do Processo Licitatório nº 018/2013. A empresa
Seta Construções LTDA - ME CNPJ: 10.600.699/0001-84, foi vencedora com o valor de R$ 380.758,91. A CPL Convoca a empresa
acima citada a comparecer, dentro de cinco dias úteis, para a assinatura do contrato, local: sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont,
49 - Centro - Tupanatinga - PE.
MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 023/2013 - PROCESSO Nº 05/2013 - PP 005/2013
-Objeto: Aquisição de cestas básicas para distribuição a famílias carente. CONTRATADA: F Benjoino Silva Alimentos - EPP, CNPJ:
17.505.858/0001-00. Valor: 381.483,08. Vigência: 22 de março a 31
de dezembro de 2013.
CONTRATO Nº 024/2013 - PROCESSO Nº 06/2013 - PP 006/2013
-Objeto: aquisição parcelada de material de limpeza para a CASA DE
ACOLHIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONTRATADA: F Benjoino Silva Alimentos - EPP, CNPJ: 17.505.858/0001-00.
Valor: 54.000,00. Vigência: 22 de março a 31 de dezembro de
2013.Kátia Maria Rodrigues de Oliveira Sec. de Assist. Social
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 017/2013 - PROCESSO Nº 09/2013 - Pregão Presencial 005/2013 -Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍ-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700206
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
Repetição
A Prefeitura Municipal de Amarante - PI, por meio do seu
Pregoeiro e Equipe de apoio, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto Municipal nº 080/2011, PMA-PI, que nomeia pregoeiro e
respectiva equipe de apóio, conforme documento contido no processo
administrativo, torna público que, de acordo com a Lei Federal n.º
10.520/02, Decretos Federais n.º 5.450/05 e 5.504/05 e, subsidiariamente, Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, e, ainda
regulamentação local, nos termos deste edital e seus anexos, realizará,
às 11:00h de 26 de Abril de 2013, na sala da Comissão Permanente
de Licitações da Prefeitura Municipal de Amarante-PI, situada à Praça Quincas Castro, 15, Centro, Amarante (PI), a sessão de abertura do
procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor
Preço (Adjudicação por Item), conforme disposto no Anexo correspondente, para a aquisição de bens comuns descritos nos Anexo I
do edital (aquisição de equipamentos para montagem do sistema de
limpeza urbana do município de Amarante). O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Local da
retirada do Edital e informações: Praça Quincas Castro, 15, Centro,
Amarante (PI), das 8:00 às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, mediante
apresentação de requerimento formal.
Amarante-PI, 16 de abril de 2013.
LUIZ ROCHA SOBRINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Município de Barro Duro (PI) através da Comissão Permanente de Licitações instituída pela portarias n° 027/2013, no uso de
atribuições legais, torna público que realizará Chamada Pública para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a ser realizado no dia 17 de Maio de
2013, na sede da Prefeitura, sito na Av. Cel. Benedito da Luz, 675,
Centro, Barro Duro-PI, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Barro Duro,
Estado do Piauí, através da Compra direta com recursos provenientes
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
(PNAE) e Tesouro Municipal, por força do Art. 14 da Lei 11.947, de
16.06.2009, Resolução/FNDE n° 25, de 04 de julho de 2012, Lei
8.666/93 e alterações posteriores e o faz nos termos e condições
constantes no edital e seus anexos.
Barro Duro -PI 16 de Abril de 2013
MOISES DE ÂREA PESSOA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Interessado: Município de Colônia do Piauí (PI). Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa para aquisição futura
de material de construção, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Colônia do Piauí-PI. Data da Sessão: 29/04/2013 Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e documentação. Abertura das Propostas: 07:30 horas. Endereço: Av. Sebastião
Tapeti, S/N - Centro - Colônia do Piauí. Maiores informações poderão
ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias
úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013
Interessado: Município de Colônia do Piauí (PI). Objeto:
Aquisição de material esportivo, para atender às necessidades da
Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI. Data da Sessão:
29/04/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes Proposta e
documentação. Abertura das Propostas: 09:00 horas. Endereço: Av.
Sebastião Tapeti, S/N - Centro - Colônia do Piauí. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima
citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as
12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
Interessado: Município de Colônia do Piauí (PI). Objeto:
Aquisição de pneus, peças e baterias para veículos, para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI. Data da
Sessão: 29/04/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes
Proposta e documentação. Abertura das Propostas: 10:30 horas. Endereço: Av. Sebastião Tapeti, S/N - Centro - Colônia do Piauí. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min
as 12h00min.
3
Lote VI: Locação de veículos destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos;Lote VII: Locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
Contratada: R R S EVENTOS E TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 10.665.188/0001-40
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATO Nº 243 de 11 de abril de 2013
Procedimento: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2013
Valor R$: RS 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos reais)
Objeto: Lote IV : Locação de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e CAPS - Centro de
Atenção Psicossocial;
Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: R R S EVENTOS E TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 10.665.188/0001-40
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
Interessado: Município de Colônia do Piauí (PI). Objeto:
Prestação de Serviços de transporte escolar, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI. Data da
Sessão: 29/04/ 2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes
Proposta e documentação. Abertura das Propostas: 12:00 horas. Endereço: Av. Sebastião Tapeti, S/N - Centro - Colônia do Piauí. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min
as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013
Interessado: Município de Colônia do Piauí (PI). Objeto:
Prestação de Serviços de Limpeza Pública, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí-PI. Data da
Sessão: 29/04/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes
Proposta e documentação. Abertura das Propostas: 13:00 horas. Endereço: Av. Sebastião Tapeti, S/N - Centro - Colônia do Piauí. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Pregoeiro, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min
as 12h00min.
Colônia do Piauí-PI 16 de abril de 2013.
KALINY DE CARVALHO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 240 de 11 de abril de 2013
Procedimento: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2013
Valor R$: O valor do contrato ora firmado será de RS 211.600,00
(duzentos e onze mil e seiscentos reais)
Objeto: Lote I : Locação de veículos destinados ao transporte escolar.
Contratante: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: R R S EVENTOS E TRANSPORTES LTDA-ME .CNPJ:
10.665.188/0001-40 -Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
CONTRATO Nº 241 de 11 de abril de 2013
Procedimento: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2013
Valor R$: O valor do contrato ora firmado será de RS 39.600,00
(trinta e nove mil e seiscentos reais)
Objeto: Lote II : Locação de veículo destinado ao transporte de
usuários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal do
Trabalho e Desenvolvimento Social.
Contratante: SECRÉTARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratada: R R S EVENTOS E TRANSPORTES LTDA-ME
CNPJ: 10.665.188/0001-40
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
CONTRATO Nº 242 DE 11 de abril de 2013
Procedimento: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2013 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2013
Valor R$:
Lote III : R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais)
Lote V : R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais)
Lote VI : R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais)
Lote VII: R$ 27.600,00 (vinte e sete e seiscentos reais)
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI, CONFORME A SEGUIR:
Lote III : Locação de veículos destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infra Estrutura;
Lote V: Locação de veículos destinados a atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito Municipal;
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE
EXTRATO DO CONTRATO
Carta Contrato n. 003/2013. Adesão Sistema de Registro de Preços PREGÃO N.º 009/2011 - CPL - SRP. Contratante: O Município de
Lagoa Alegre. Contratado: JMJ Comercio e Serviços de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda. Objeto: equipamentos de
informática, suprimento de informática, eletro eletrônicos/splits e moveis para escritório. Valor: R$ 196.822,38. Data: 11/03/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, através da CPL,
torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR LOTE, em 02/05/2013, ás 08:00h, tendo como objeto a aquisição de combustíveis e derivados. RECURSO: Orçamento Geral.
EDITAL: Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro, Lagoa AlegrePI.
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, através da CPL,
torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR LOTE, em 02/05/2013, ás 09:00h, tendo como objeto a aquisição de merenda escolar. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL:
Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro, Lagoa Alegre-PI.
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, através da CPL,
torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
POR LOTE, em 02/05/2013, ás 10:00h, tendo como objeto a material
de elétrico e hidráulico. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro, Lagoa Alegre-PI.
O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE - PI, através da CPL,
torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2013, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO
GLOBAL, em 02/05/2013, ás 12:00h, tendo como objeto a prestação
de serviços de transporte escolar. RECURSO: Orçamento Geral. EDITAL: Praça Raul da Silva Costa, nº 81, Centro, Lagoa Alegre-PI.
Lagoa Alegre-PI 12 de abril de 2013.
ANTÔNIO FRANCISCO MELO DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
Processo Administrativo nº 022/2013. Prefeitura Municipal
de São Luis do Piauí. Objeto: Contratação de veículos para: Lote I Transporte de alunos para assistirem aulas nas escolas da rede Municipal e Estadual de São Luis do Piauí; Lote II Arrendamento de
veículos para realizações de viagens e prestação de serviço para
Prefeitura e suas Secretarias. Cópia completa do Edital: Setor de
Licitação - localizada na Av. Luis Borges de Sousa, 660, Centro, São
Luis do Piauí, Fone (0**89) 3434-0001, Trazendo consigo 01 CD ou
01 pendrive para cópia. Envelopes de Habilitação e Propostas: a)
Recebimento: até às 13:00 horas do dia 29 de abril de 2013. b) Local:
Sala Comissão Permanente de Licitação. c) Fonte de Recursos: FPM,
PNAT, PEATE, FUNDEB 40%, ICMS, IPVA, FMS, FMAS E Recurso Próprio do Município.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700207
São Luis do Piauí - PI, 15 de abril de 2013.
PEDRO AFONSO DE SOUSA JUNIOR.
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO A LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 - SRP
A Pregoeira no uso de suas atribuições legais e o que determina a Lei nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores torna
pública para o conhecimento dos interessados que realizará, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 022/2013 referente ao Processo
nº 08040004/13, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para futura de
aquisição de medicamentos manipulados para atender as necessidade
das pessoas carente. E de Protetores Solar para os servidores do
município, do Fundos Municipal de Saúde, a ser realizado no dia
22/04/2013, ás 08h00min. O Edital contendo maiores informações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da PMA, sito a
Praça Fco Pinto, 56 - Centro - Apodi-RN, no horário de 8:00 h ás
12:00 hs.
Apodi-RN, 12 de Abril de 2013
LUCIANE DE PAIVA PAMPLONA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 80/2013
O Município de CAMPO GRANDE, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE por intermédio da
Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 08 de
Maio de 2013, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução dos serviços de conclusão da construção do Abatedouro Público Municipal da cidade de Campo Grande/RN, de acordo com o
que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO
VERAS, 65, CENTRO, CAMPO GRANDE/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Campo Grande - RN, 16 de abril de 2013
ISRAEL SANTIAGO PAULA GADELHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços nº 002/2013, no dia 29/04/2013, às
10:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada nos
serviços de consultas médicas cardiológicas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 011/2013, no dia 29/04/2013, às 11:30 horas,
objetivando a contratação de empresa de sonorização, para atender as
necessidades eventuais e futuras deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 -SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público
que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro
de Preços nº 012/2013, no dia 29/04/2013, às 13:00 horas, objetivando
a locação de tendas, palcos e fechamentos, para atender as necessidades eventuais e futuras de diversas secretarias deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público
que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 014/2013, no dia 06/05/2013, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa para realizar a confecção de carimbos para atender as
necessidades eventuais e futuras das diversas secretarias deste Município.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013 - SRP
O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público
que fará realizar licitação, modalidade Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 015/2013, no dia 06/05/2013, às 11:30 horas, objetivando a aquisição de material permanente (Equipamentos Academia, Motocicletas,
Veículos, tipo pick-up, Estação de rádio, Computador e equipamentos de
informática, e Equipamentos para sinalização), para reaparelhamento da
Guarda Municipal, referente ao Convênio nº 776412/2012-SENASP/MJ.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito
Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº
001/2013, Registro de Preços, Objeto: fornecimento de material Escolar para atender as necessidades Escolares e de Expediente para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura
e Desportos da Prefeitura Municipal de Itaú/RN e para os Programas
Desenvolvidos pelo Governo Federal, Em decorrência do exposto no
processo de licitação apresentado, Homologo nesta data 30/01/2013 o
seu objeto às empresas vencedoras: W M F MAGALHÃES, CNPJ:
13.212.406/0001-80, com o valor global de R$ 45.150,00 (quarenta e
cinco mil e cento e cinqüenta reais). F A NUNES GONDIM, CNPJ:
12.995.411/0001-43, com o valor global de R$ 25.700,00 (vinte e
cinco mil e setecentos reais), D F DE S SILVA - CNPJ:
04.599.190/0001-66, com o valor global de R$ 24.200,00 (vinte e
quatro mil e duzentos reais).
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito
Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº
002/2013, Registro de Preços, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar das Escolas
que ofereçam Ensino Fundamental e Infantil da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desportos e para os Programas Desenvolvidos
pelo o Governo Federal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Em decorrência do exposto no processo
de licitação apresentado, Homologo nesta data 01/02/2013 o seu objeto a empresa vencedora F A NUNES GONDIM, CNPJ:
12.995.411/0001-43, com o valor global de R$ 285.989,50 (duzentos
e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinqüenta
centavos).
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito
Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº
003/2013, Registro de Preços, Objeto: aquisição de material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura e Desportos e para os Programas Desenvolvidos
pelo o Governo Federal através da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desportos, em decorrência do exposto no processo de
licitação apresentado, Homologo nesta data 08/02/2013 o seu objeto a
empresa vencedora, F A NUNES GONDIM, CNPJ: 12.995.411/000143, com o valor global de R$ 59.102,00 (cinqüenta e nove mil e cento
e dois reais).
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito
Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº
004/2013, Registro de Preços, Objeto: aquisição de Carnes (frescas),
para atender as necessidades da Merenda Escolar das Escolas Municipais através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, e para atender as necessidades de lanches dos Programas
Sociais do Governo Federal através da Secretaria Municipal de Ação
Social, em decorrência do exposto no processo de licitação apresentado, Homologo nesta data 15/02/2013 o seu objeto a empresa
vencedora, F A NUNES GONDIM, CNPJ: 12.995.411/0001-43, com
o valor global de R$ 120.760,00 (cento e vinte mil e setecentos e
sessenta reais).
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito
Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº
007/2013, Registro de Preços, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades dos Programas Sociais, PETI,
PRO-JOVEM, CRÁS, IDOSO (API), do Governo Federal, através da
Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de
Itaú/RN, em decorrência do exposto no processo de licitação apresentado, Homologo nesta data 20/03/2013 o seu objeto a empresa
vencedora: F. A. NUNES GONDIM, CNPJ: 12.995.411/0001-43, com
o valor global de R$ 146.338,20 (cento e quarenta e seis mil e
trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº 008/2013, Registro de Preços, Objeto: aquisição de
material de Expediente para atender as necessidades dos Programas Sociais, PETI, CRÁS, PRO-JOVEM, IGD, do Governo
Federal através da Secretaria Municipal de Ação Social e para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência do
exposto no processo de licitação apresentado, Homologo nesta
data 23/03/2013 o seu objeto as empresas vencedoras: W M F
MAGALHÃES, CNPJ: 13.212.406/0001-80, com o valor final de
R$ 55.250,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos e cinqüenta
reais), F A NUNES GONDIM, CNPJ: 12.995.411/0001-43, com o
valor final de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos
reais). ESCRITA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP, CNPJ: 04.693.484/0001-52, com o valor final dos lotes de
RS 36.990,00 (trinta e seis mil e novecentos e noventa reais.
LIVRARIA ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 04.095.828/0001-21,
com o valor final de RS 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
A Prefeitura Municipal de Itaú/RN, através do seu Prefeito
Municipal, torna público a Homologação do Pregão Presencial nº
009/2013, Registro de Preços, Objeto: aquisição de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades dos Programas Sociais
do Governo Federal, através Secretaria Municipal de Ação Social da
Prefeitura Municipal de Itaú/RN, e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em decorrência do
exposto no processo de licitação apresentado, Homologo nesta data
25/03/2013 o seu objeto a empresa vencedora: F. A. NUNES GONDIM, CNPJ: 12.995.411/0001-43, com o valor global de R$
106.067,59 (cento e seis mil e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove
centavos).
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
INSTRUMENTO : Contrato nº 002 / 2013, referente Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / CAVALCANTE PRIMO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 09.127.069/0001-55.
OBJETO: Aquisição de um veiculo tipo passeio para Unidade PSF
Prefeito Jose Pereira da Silva no município de Jaçanã -RN, objeto da
proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº
08158.800000/1100-01.VALOR: R$ 31.290,00(Trinta e Um Mil, Duzentos e Noventa Reais).VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, e ate 31/12/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
INSTRUMENTO : Contrato nº 003 / 2013, referente Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2013.
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / COMERCIAL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS J.C.B. GARCIA - EIRELI EPP,
CNPJ nº 16.850.663/0001-35.
OBJETO: Aquisição de uma ambulância Tipo A - Transporte ou
Simples Remoção para a Unidade PSF Severina Medeiros Dantas no
município de Jaçanã -RN, objeto da proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 08158.800000/1100-01.
VALOR: R$ 62.980,00(Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Oitenta
Reais).VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, e ate
31/12/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2013
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DO EDITAL N o- 23/2013
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 05.726.073/0001-89, venceu os itens 36 e
46 no valor mensal global de R$8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta
reais); a empresa 13) H C MARCELINO - CNPJ: 10.619.219/000127, venceu os itens 02, 27, 28, 29, 37 e 41 no valor mensal global de
R$13.815,00 (treze mil oitocentos e quinze reais); a empresa 14)
LINO LOCAÇOES LTDA - ME - CNPJ: 12.967.330/0001-30, venceu o item 48 no valor mensal de R$15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); a empresa 15) F F CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ: 15.469.014/0001-26, venceu os itens 13 e 47 no valor mensal
global de R$3.395,00 (três mil trezentos e noventa e cinco reais); o
Sr. 16) JOSÉ DA CUNHA BARACHO - CPF: 157.390.744-87, venceu o item 04 no valor mensal de R$2.900,00(dois mil e novecentos
reais); e por ultimo o Sr. 17) RUSIVAN CARLOS MORAIS - CPF:
328.735.904-59, venceu os itens 33 e 38 no valor mensal global de
R$6.188,00 (seis mil cento e oitenta e oito reais); BASE LEGAL:
Art. 04, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: De acordo com os recursos alocados na Secretaria.
DATA: 12.04.2013. ASSINATURA: IVAN DE SOUZA PADILHA PREFEITO MUNICIPAL *Retroagindo seus efeitos a 12.04.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2013.
Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de forma parcelado de Materiais de consumo específicos na realização de exames
laboratoriais, para o Hospital Materno Infantil Levani de Freitas do
Município de Pendências/RN, para o exercício de 2013. A Pregoeira
do município de Pendências no uso de suas atribuições torna público
que se encontra aberta a licitação acima mencionada, cuja sessão
pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues, 205 - Centro - Pendências/RN, às 09:00 (nove)
horas do dia 26/04/2012. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede do executivo municipal de segunda a sexta das
08h00 às 14:00h. INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84) 3522-3801.
Pendências-RN, 16 de abril de 2013
ANNE KEILLY DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Olho D`água do Borges, através
da Comissão Especial de Avaliação, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado, que tem por objeto a contratação
temporária de docentes para o preenchimento de vagas existentes
neste Município, que por unanimidade concluiu pela seguinte classificação: Carliana de Moura Dutra- 10,00; Zahilla Priscila de Oliveira Rufino - 10,00; Abigail Izabel Neta Pereira- 10,00; Rozângela
Maria de Gois Oliveira - 9,70; Antônio Gilson F. de Oliveira - 9,60;
Eleika Maria de Oliveira Moura - 9,40; Maria Consuelo de Almeida
da Costa - 9,20; Emanuelle Taísa Ferreira X. Neri - 8,20; José
Newton da Silva - 8,00; Maria Edna de Oliveira Batista - 8,00;
Armanda Paula Gomes Nunes - 7,50; Adriana Gomes - 7,30; Lucineide Cosme dos Santos - 7,20; Evandro Pereira Gonçalo - 7,10;
ANTÔNIA MORAIS LEITE DA COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2013 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pendência/RN. Contratadas, que teve a empresa 01) MARLIETE MEDEIROS DA SILVA - CNPJ: 17.608.908/0001-85, venceu o item 50,
totalizando o valor mensal de R$4.850,00 (quatro mil oitocentos e
cinquenta reais); a pessoa natural do Sr. 02) JOSINALDO ALGUSTO
DA SILVA - CPF: 673.639.384-15 venceu os itens 14, 15, 16, no
valor mensal global de R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais); a
empresa 03) E D DA SILVA- ME - CNPJ: 12.103.736/0001-74,
venceu os itens 06, 07, 08, 09, 10, 23, 26, 42, 44, 45 e 49 com o valor
mensal global de R$27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais); a empresa 04) PROSERVICE SERV PROF E ESP LTDA. - CNPJ: 13.823.634/0001-96, venceu os itens 25, 30, 34, 35, 39,
40 e 43 no valor mensal global de R$17.162,00 (dezessete mil cento
e sessenta e dois reais); a pessoa natural do Sr. 05) MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS NETO - CPF: 047.351.564-45 venceu os itens
17, 18,19, no valor mensal global de R$3.630,00(três mil seiscentos e
trinta reais); a pessoa natural do Sr. 06) FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA DA SILVA - CPF: 638.774.654-04, venceu o item 05 no
valor mensal de R$2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais); a
pessoa natural da Sra. 07) MICERLÂNGELA NUNES DINIZ SILVA
- CPF: 058.876.574-05, venceu o item 24 no valor mensal de
R$1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais); a pessoa do Sr. 08)
MAXIMILIANO SEVERO DAS FLORES - CPF: 851.904.974-53,
venceu o item 01, com o valor mensal de R$4.000,00(quatro mil
reais); a pessoa natural do Sr. 09) EXPEDITO CAXIAS DA SILVA CPF: 938.362.524-49, venceu os itens 11, 12 e 13 no valor mensal
global de R$3.900,00(três mil e novecentos reais); a pessoa do Sr. 10)
EDUARDO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO - CPF:
703.990.694-53, venceu os itens 31 e 32 no valor mensal global de
R$2.689,00 (dois mil seiscentos e oitenta e nove reais); a pessoa
natural do Sr. 11) LEVANI DA ROCHA SILVA - CPF: 538.650.49400, venceu os itens 20, 21 e 22, no valor mensal global de
R$3.830,00 (três mil oitocentos e trinta reais); a empresa 12) A A
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pelo código 00032013041700208
CARTA CONVITE 004.2013. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO\RN. Contratado: MKD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ sob o n.° 04.148.224/0001-04, representada pelos os Srs. ODORICO FERREIRA DE SOUZA NETO,
portador do CPF n.º 389.569.000-78 e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS
DIAS DE ALMEIDA portador do CPF: 254.425.464-53. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE 01
ACADEMIA DA SAUDE - MODALIDADE INTERMEDIARIA NA PRAÇA MANOEL SEVERIANO, S/N.° - CENTRO - RIACHUELO\RN. Valor: R$ 98.750,00 (noventa e oito mil setecentos e
cinquenta reais), Código do Recurso e fonte: 449051 - obras e instalações. Prazo: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 15 de abril de
2013.
CARTA CONVITE 003.2013. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHUELO\RN. Contratado: MKD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CNPJ sob o n.° 04.148.224/0001-04, representada pelos os Srs. ODORICO FERREIRA DE SOUZA NETO,
portador do CPF n.º 389.569.000-78 e o Sr. FRANCISCO DE ASSIS
DIAS DE ALMEIDA portador do CPF: 254.425.464-53. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRUÇÃO DE 01
ACADEMIA DA SAUDE - MODALIDADE INTERMEDIARIA NA PRAÇA MANOEL SEVERIANO, S/N.° - CENTRO - RIACHUELO\RN. Valor: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil setecentos e
quinhentos reais), Código do Recurso e fonte: 449051 - obras e
instalações. Prazo: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 15 de abril
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013
A Pregoeira da PMSGA/RN, torna público, que em virtude
de alteração no Edital do Pregão Presencial nº 020/2013, precisamente no item 5 do quadro de distribuição do termo de Referência,
fica remarcado para o dia 03 de abril de 2013, às 10:00 horas, a
sessão de credenciamento, recebimento das propostas e da documentação de habilitação. O Edital poderá ser adquirido no endereço
eletrônico, http://www.saogoncalo.rn.gov.br
.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
A Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no dia 29
de abril de 2013, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços do tipo menor preço por item, para
aquisição de Material de Expediente, destinado ao Gabinete do Prefeito e demais unidades da administração do município de São Gonçalo do Amarante. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.saogoncalo.rn.gov.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013
A Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no dia 30
de abril de 2013, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços do tipo menor preço por item, para
aquisição de Material de Limpeza, destinado ao Gabinete do Prefeito
e demais unidades da administração do município de São Gonçalo do
Amarante. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.saogoncalo.rn.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013
A Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no dia 02
de maio de 2013, às 10:00 horas, fará licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços do tipo menor preço por item, para
aquisição de Material Médico Hospitalar, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Amarante. O Edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.saogoncalo.rn.gov.br
Em, 16 de abril de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.
Pregoeira.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitações decide pela Habilitação das empresas COLONIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA,
CONECT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CONSTRUTORA GIRASSOL LTDA, e pela inabilitação das empresas JAM EMPREENDIMENTOS LTDA e BKL CONSTRUÇÕES LTDA ao Processo
Licitatório Tomada de Preços Nº 002/2013. Os interessados poderão
adquirir o resultado na integra através do endereço eletrônico,
http://www.saogoncalo.rn.gov.br/publicações e contas públicas.php.
3
AVISOS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - FMAS-PVV
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sra. Elvira Maria Figueiredo Rego Presidente
do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de VenhaVer/RN, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial
nº 003/2013, conforme indicado a seguir: a empresa MARIA ELIZANGELA DANTAS SILVA, inscrita no CNPJ: 02.240.485/0001-16.
Venha-Ver/RN, 05 de março de 2013 foi ganhadora dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 17, 18, 19 e 20 com o valor
global de R$ 22.730,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta reais).
Desde já, publique-se.
Venha-Ver-RN, 5 de abril de 2013.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2013 - FMAS-PVV
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sra. Elvira Maria Figueiredo Rego Presidente
do Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de VenhaVer/RN, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial
nº 004/2013, com o valor global final de R$ 53.367,25 (cinquenta e
três mil e trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos) a
empresa CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
08.326.720/0001-53.
Desde já, publique-se. Venha-Ver/RN, 08 de abril de 2013.
Elvira Maria Figueiredo Rego (Presidente do Fundo Municipal de
Assistência Social).
Venha-Ver-RN, 8 de abril de 2013.
ELVIRA MARIA FIGUEIREIDO REGO
Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Em, 15 de abril de 2013
FLÁVIA JANINE VIEIRA FERNANDES.
Presidente da Comissão
.
PREFEITURA MUNICIPAL DO VENHA-VER
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr.(a). Expedito Salviano, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 022/2013, a Empresa
JR Comércio de Caminhões e Peças LTDA, inscrito no CNPJ:
05.349.858/0001-80, vencedora do Certame com o valor total de R$
196.500,00 (cento noventa e seis mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - FMAS-PVV
Origem: Pregão Presencial nº 003/2013 - FMAS-MVV
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de
Venha-Ver/RN.
Contratada: MARIA ELIZANGELA DANTAS SILVA, inscrita no
CNPJ: 02.240.485/0001-16.
Objeto: Contratação de empresa do município de Venha-Ver/RN ou
circunvizinho, com base no Art. 48 da Lei Complementar Nº
123/2006 - Lei da Microempresas e Empresas de pequeno porte; e o
Art. 14 da Lei Orgânica nº 241/2010 deste município, para o fornecimento de MOVEIS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO para
uso nas unidades ligadas a Secretaria de Assistência Social do Município de Venha-Ver/RN.Valor global: R$ 22.730,00 (vinte e dois mil
trezentos e trinta reais).Fonte de recursos: -Unidade Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.008 - Programa de Atividade
08.244.0008.2031.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE
AÇÃO SOCIAL E DES. COMUNITÁRIO.
VIGÊNCIA: 05 .04.2013 à 31.12.2013
Em, 12 de abril de 2013.
EXPEDITO SALVIANO
Prefeito
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - FMAS-PVV
O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público que a Licitação Pregão Presencial 003/2013, cujo objeto é a contratação de
empresa do município de Venha-Ver/RN ou circunvizinho, com base
no Art. 48 da Lei Complementar Nº 123/2006 - Lei da Microempresas e Empresas de pequeno porte; e o Art. 14 da Lei Orgânica nº
241/2010 deste município, para o fornecimento de MOVEIS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO para uso nas unidades ligadas a Secretaria de Assistência Social do Município de Venha-Ver/RN, teve
como vencedora a empresa MARIA ELIZANGELA DANTAS SILVA, inscrita no CNPJ: 02.240.485/0001-16.
Venha-Ver-RN, 5 de abril de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - FMAS-PVV
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 - FMAS-PVV
Origem: Pregão Presencial nº 004/2013 - FMAS-MVV
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura de
Venha-Ver/RN.
Contratada: CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº
08.326.720/0001-53.
Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para uso nas unidades
ligadas a secretaria de assistência social do município de VenhaVer/RN.Valor global R$ 53.367,25 (cinquenta e três mil e trezentos e
sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).
Fonte de recursos:-Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária:
02.008 - Programa de Atividade 08.244.0008.2031.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL E DES. COMUNITÁRIO.VIGÊNCIA: 08 .04.2013 à 31.12.2013
O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público que a Licitação Pregão Presencial 004/2013, cujo objeto é a aquisição de
utensílios domésticos para uso nas unidades ligadas a secretaria de
assistência social do município de Venha-Ver/RN, teve como vencedora a empresa CIRNE IRMÃOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ
Nº 08.326.720/0001-53 com o valor global final de R$ 53.367,25
(cinquenta e três mil e trezentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco
centavos) Venha-Ver/RN, 08 de abril de 2013. Edivam Ferreira da
Silva, Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº44/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013
Contratante: Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN
Contratado: JR Comércio de Caminhões e Peças LTDA, inscrito no
CNPJ: 05.349.858/0001-80
Objeto: aquisição de Veículo basculante para melhoria nas condições
estruturais das estradas rurais do município de Venha-Ver/RN, integrante do Território do Alto Oeste Potiguar
Valor global: R$ 196.500,00 (cento noventa e seis mil e quinhentos
reais).ORÇAMENTO: Unidade 04 Exercício 2013 Projeto
20.606.0020.1013.0000 AQUISICAO DE CAMINHÃO CAÇAMBA.Contrato de Repasse nº 401.743-67/2012, firmado entre a Prefeitura Municipal de Venha-Ver/RN e Ministério do Desenvolvimento
Agrário/Caixa.VIGÊNCIA: 12.04.2013 à 31.12.2013
O Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público que a Licitação Pregão Presencial 022/2013, cujo objeto é a aquisição de
Veículo basculante para melhoria nas condições estruturais das estradas rurais do município de Venha-Ver/RN, integrante do Território
do Alto Oeste Potiguar, cujas especificações detalhadas encontram-se
no Anexo I do referido Edital, teve como vencedora a empresa JR
Comércio de Caminhões e Peças LTDA, inscrito no CNPJ:
05.349.858/0001-80.
Venha-Ver-RN, 8 de abril de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700209
Venha-Ver-RN, 12 de abril de 2013
EDIVAM FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro.
ISSN 1677-7069
209
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Convite n 009/2013 - Objeto: Reforma e adaptação do porão do
prédio utilizado como Museu Municipal. Contratantes: Prefeitura Municipal de Arroio do Meio e Pinoh Engenharia Ltda: R$ 96.348,79.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço unitário
por lote, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A PRÓ-INFÂNCIA". As propostas serão recebidas das
08h30min do dia 17/04/2013 até às 08h29min do dia 30/04/2013.
Abertura das propostas será às 08h31min do dia 30/04/2013. Abertura
da sessão 09 horas do dia 30/04/2013. O Edital encontra-se disponível
no site www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55)34191001 e 1002 e pelo e-mail [email protected].
Barra do Quaraí-RS, 15 de abril de 2013.
ÁLVARO GENERALI DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
E LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 86/2013
Abertura: 17 de maio de 2013, às 14h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução
de obra de construção das estações principais e secundárias centrais
de integração para o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Caxias do Sul. Editais e outras informações estão disponíveis na Central
de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone
(54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2013 - SRP
Abertura: 29 de abril de 2013, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo para cozinha. Editais e outras informações estão
disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 79-2013 - SRP
Abertura: 29 de abril de 2013, às 13h30min. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Editais e outras informações
estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site
www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 80-2013 - SRP
Abertura: 30 de abril de 2013, às 9h. Objeto: Fornecimento
de materiais de expediente. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81-2013 - SRP
Abertura: 02 de maio de 2013, às 9h. Objeto: Fornecimento
de materiais de expediente. Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
Em 16 de abril de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71-2013
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de LicitaçõesCENLIC, torna público aos interessados que, os julgamentos referentes aos
editais do Pregão Presencial n o- 071-2013 (registro de preços para confecção de carimbos e fornecimento de borrachas e refis) e Pregão Presencial n o058-2013 (tubos de concreto) estão disponíveis no site indicado abaixo.
Editais e outras informações estão disponíveis na Central de Licitações CENLIC, no site www.caxias.rs.gov.br ou pelo fone (54) 3218-6000.
Em 16 de abril de 2013.
JAQUELINE MARQUES BERNARDI
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013
O Município de Charqueadas torna público a abertura da seguinte
licitação na modalidade: Carta Convite no- 001/13 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de estudo de concepção para
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
210
3
ISSN 1677-7069
gestão de águas pluviais no Município de Charqueadas. Os envelopes serão
recebidos no dia 25/04/13 às 10hs . O edital encontra-se a disposição dos
interessados na sede do Município, sito a Av. Dr. José Athanásio, 460. Horário
de funcionamento das 09h às 15h ou no site www.charqueadas.rs.gov.br.
Charqueadas-RS, 16 de abril de 2013.
DAVI GILMAR DE ABREU SOUZA
Prefeito
Cópia do Edital será fornecida aos interessados na Prefeitura
Municipal de Esteio, mediante o fornecimento de CD virgem pelo
licitante para cópia do Edital e seus anexos, na Secretaria Municipal
de Arrecadação e Gestão Financeira - Seção de Contratos e Editais,
sita à rua Eng° Hener de Souza Nunes, 150, das 12h30min às 18h, de
segunda à sexta-feira, telefone (051) 34338150, ou através do site:
www.esteio.rs.gov.br
GILMAR RINALDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013
O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar
a seguinte licitação na modalidade de Tomada de Preços edital
004/2013. Abertura dia 07 de maio de 2013, às 9 horas. Objeto:
Pavimentação asfáltica na Rua Pedro Gregórius, neste Município. O
edital encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, à Rua Berlim, 240, no horário de expediente. Último dia para
cadastramento 02 de maio de 2013. Maiores informações, na prefeitura, pelo fone (51)3564-8842.
Dois Irmãos-RS, 16 de abril de 2013.
TANIA TEREZINHA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2013
Objeto: contratação de Empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios de estudantes. Abertura: 30 (trinta) de abril de
2013, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura
Municipal de Feliz, localizada na Rua Pinheiro Machado, 55, Centro
de Feliz. Informações complementares que se fizerem necessárias ou
dúvidas sobre o edital deverão ser procuradas pelos interessados no
Setor de Licitações, telefone (51) 3637.4200. Cópia do edital está
disponível no site: www.feliz.rs.gov.br.
Feliz-RS, 16 de abril de 2013.
ALBANO JOSÉ KUNRATH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para realização de pavimentação asfáltica em
CBUQ, na Rua Daniel Durli, através da Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Habitação, com recursos oriundos do MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA, conforme contrato Repasse n o- 0370.77477/2011.
A Divisão de Licitações informa que o Edital da Tomada de
Preços 005/2013 sofreu as seguintes alterações: Foram alterados os
itens "2", "7.2.5" e "7.2.6" do instrumento convocatório. Em virtude
da retificação, fica a data de abertura da licitação transferida para o
dia *03/05/2013 às 09:00hs.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
A Prefeitura de Formigueiro torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de uma retro-escavadeira nova, para a
Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. A abertura do
processo será realizada na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura, no dia 29/04/13, às 09:30h. Edital à disposição de 2a a 6afeira, das 08 às 11:30h e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, Av. João
Isidoro, n o- 222, fone (55) 3236-1200, ramal 38, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Erechim-RS, 16 de abril de 2013.
RENATO ALENCAR TOSO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 37/2013
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013
Edital n o- 30/2013
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Proposta Firmada entre o Ministério da Saúde e o Município de Estância
Velha/RS.
Abertura Prevista: 17/04/2013 às 08h30min
Houve retificação no anexo VI - Termo de Referência, do Instrumento Original
NOVA DATA DE ABERTURA: 29/04/13 às 13h30min
LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Estância Velha, sita na Rua Presidente Lucena - 3454 Centro/EV. Edital e maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria de Administração através do Departamento de Licitações e
Contratos (DEPLIC), sita a Rua Presidente Lucena 3454 e pelo Fone
(51)35614050, das 13hs às 17hs e pelo SITE: www.estanciavelha.rs.gov.br no link LICITAÇÕES.
Estância Velha-RS, 16 de abril de 2013
JOSÉ WALDIR DILKIN
Prefeito
TARCÍSIO STAUDT
Secretário da Fazenda e Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013
O Prefeito Municipal de Esteio, no uso de suas atribuições
legais, torna público que se encontra à disposição das empresas cadastradas e interessadas a seguinte licitação:
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. 08.13
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA,
PAVIMENTAÇÃO DE ÁREAS NO CANTEIRO CENTRAL DA
AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES - SEMDUH
TIPO: MENOR PREÇO, sob regime de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL
PREÇO MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 423.928,72(quatrocentos e vinte e três mil novecentos e vinte e oito reais e setenta e dois
centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 MESES
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
SERÁ : até às 13h30min do dia 20 de maio de 2013
Formigueiro-RS, 16 de abril de 2013.
GILDO BENJAMIN BORTOLOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo Licitatório n o- 51/2013
O Município de Frederico Westphalen-RS, comunica aos interessados a homologação e adjudicação da Tomada de Preço n o1/2013, restando vencedora a empresa BOA FÉ CONSTRUÇÕES
LTDA, com o valor de R$156.244,19 (cento e cinqüenta e seis mil e
duzentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos).
Frederico Westphalen-RS, 16 de abril de 2013.
LUIZ FRANCISCATTO SOBRINHO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O Município de Marau, pessoa jurídica de Direito Público
interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS
torna público aos interessados que até as 09 horas do dia 17/05/2013,
no Setor de Licitações, serão recebidos os envelopes de Documentação e Proposta, para a Concorrência Pública, do tipo "Menor Preço", visando a Contratação de empresa para execução de obras de
pavimentação em paralelepípedo regular, drenagem pluvial, sinalização e passeios em diversas ruas dos bairros Nova Alternativa, Santa
Lúcia e São José Operário, conforme Contrato n o- 350.572-12/11
PAC2 -02.63.005899/10-003 Programa Pró Transporte - Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital, em
conformidade com a Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
Edital estará disponível no site www.pmmarau.com.br. Informações
poderão ser prestadas nos horários das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às
17:00 horas, junto ao Setor de Licitações, pelo fone (54) 3342-9520,
onde os arquivos com Edital e os projetos serão fornecidos em arquivo magnético (cd).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700210
Marau-RS, 15 de abril de 2013.
JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA LONGO
Prefeito
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
O Município de Montauri (RS), em conformidade com a Lei
Federal n o- 8.666/93, torna público que encontra-se aberta a Licitação
por Tomada de Preços n o- 006/2013, para aquisição de equipamentos
para agroindústria, com recursos do Ministério da Integração Nacional, contrato de repasse n° 756919/2011/MI e contrapartida do
Município. As propostas serão abertas às 9:00 horas do dia
07/05/2013.O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Montauri. Maiores informações pelo fone (54)
3319-1120 ou pelos seguintes e-mails: [email protected]
[email protected]
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
O Município de Montauri (RS), em conformidade com a Lei
Federal n o- 8.666/93, torna público que encontra-se aberta a Licitação
por Tomada de Preços n o- 005/2013, para aquisição de calcário a
granel, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, contrato de repasse n° 770850/2012 e contrapartida do
Município. As propostas serão abertas às 9:00 horas do dia
06/05/2013. O edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Montauri. Maiores informações pelo fone
(54) 3319-1120, ou pelos seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]
Montauri-RS, 15 de abril de 2013
MARCELO BOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos aos interessados, que encontram-se abertos os
Editais abaixo relacionados, sob a modalidade Pregão Eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 020/2013; Objeto: aquisição de
medicamentos com entrega única; Sessão Pública: às 09:00h do dia
30/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 021/2013; Objeto: aquisição de
kits de informática; Sessão Pública: às 16:00h do dia 30/04/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 022/2013; Objeto: aquisição de
materiais de limpeza; Sessão Pública: às 09:00h do dia 02/05/2013.
Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.cidadecompras.com.br ou www.pmmorroredondo.com.br.
Morro Redondo-RS, 16 de abril de 2013.
RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE
Empréstimo: 2320/OC-BR. Objetos: Contratação de Consultoria para
a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Local do Munícipio de Passo Fundo RS-Brasil. Seleções: Procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de
Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. Manifestações de Interesse deverão ser enviadas até às
18h30min do dia15/05/2013. Informações: www.pmpf.rs.gov.br/serviços/geral/files/portal/MI-PEDEL-2013.pdf ou das 12h30minas
18h30min com a Unidade de Gerenciamento do Programa de Desenvolvimento Integrado do Município de Passo Fundo- PRODIN.
Secretaria de Planejamento de Gerenciamento do Programa, Rua Dr.
João Freitas, 75, Centro, Passo Fundo/RS/Brasil. CEP: 99010-005.
Tel: 55 54 3313 3850 Fax: 55 54 3316 7225. E-mail: [email protected]
MARLISE LAMAISON SOARES
Secretária de Administração
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Construção de 02 quadras cobertas de esporte em estrutura pré-moldada de concreto, em
regime de empreitada global. Abertura: 06/05/2013, 14h. Edital: Coordenadoria de Licitações e Contrato, Rua Dr. João Freitas, 75, Passo
Fundo/RS ou no site: www.pmpf.rs.gov.br
MARLISE LAMAISON SOARES
Secretária de Administração
LUCIANO PALMA DE AZEVEDO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
Objeto: RP - Mangueiras Hidráulicas. Abertura: 09/05/2013, às
08h30. Pregão Presencial n o- 25/2013: Objeto: Material Elétrico. Abertura: 08/05/2013, às 08h30. Local das aberturas: Sala da Comissão de
Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio
Aires, n o- 2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 39217062.
Em 16 de abril de 2013.
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO N o- 16/2013
Objeto: Aquisição Material Químico. A licitação foi deserta. Informações (55) 3921-7062.
Em 16 de abril de 2013.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013
Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município. Protocolo dos Envelopes: até às 09h15min do dia 03/05/2013 e abertura
às 09h30min. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações,
na Rua Antunes Ribas, 1096, pelo Fone (055)3312-0153/FAX (055)
3312-0136 ou e-mail [email protected] e [email protected]. Os editais também poderão ser acessados através
do sítio: www.santoangelo.rs.gov.br.
LUIZ VALDIR ANDRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL VITÓRIA DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 - SRP
O Município de Vitória das Missões, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações, torna público, que às 08h15min do dia 02 de Maio de 2013,
na Prefeitura Municipal, realizar-se-á o Pregão Presencial REGISTRO DE PREÇOS n o- 16/2013 para aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, materiais didáticos e de expediente, para a
Sec. de Assistência Social. Edital e maiores informações pelo fone:
(55) 3614-4112, 4122 ou 4067 e-mail: [email protected].
Vitória das Missões-RS, 10 de abril de 2013.
CEZAR COLETO
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013-FMS
Processo Administrativo: 066/2013 Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade e Unidades de Saúde, para o
Município de Rio Claro/RJ Realização: Prefeitura Municipal de Rio
Claro, sito Avenida Baptista Portugal, n o- 230 Centro Rio Claro/RJ.
Data e Horário: Dia 07 de Maio de 2013, às 08:30 horas. Informações: Qualquer informação poder ser adquirida no Departamento
de Licitação, na Sede da Prefeitura, através dos e-mails: [email protected]/[email protected] ou pelos
telefones (24) 3332-1717 ou 3332-1292 Ramal 222. O Edital poder
ser adquirido entre 8:00 horas s 17:00 no Departamento de Licitações,
na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Claro(Av. João Baptista
Portugal, 230, Centro, Rio Claro/RJ), mediante entrega de 02(duas)
resmas de Papel A4. O interessado dever comparecer munido de
carimbo com o respectivo CNPJ da empresa.
Rio Claro-RJ, 16 de abril de 2013.
ANGELICA LEMOS MAGALHÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 64/2013
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção das Unidades
Básicas de Saúde.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.521/2013.
3
EDITAL: edital.teresopolis.rj.gov.br
INFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das
12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 03/06/13 às 10:00 horas.
Em 16 de abril de 2013.
LEONE DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2013
o-
Processo n 446/2013
OBJETO: Aquisição de Trator Agrícola de pneu item 1 do edital em
epigrafe; LICITANTE VENCEDOR: Treviso Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil
reais);NOTA DE EMPENHO: 1315 - R$ 91.000,00
NOTA DE EMPENHO: 1316 - R$ 9.000,00
DATA: 27/03/2013. OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante
com báscula - com caçamba item 5 do edital em epigrafe; LICITANTE VENCEDOR: Nacional Rio de Janeiro Caminhões e Ônibus
Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 481.350,00 (quatrocentos e oitenta e um
mil trezentos e cinquenta reais);;NOTA DE EMPENHO: 1319 - R$
438.028,50
NOTA DE EMPENHO: 1320 - R$ 43.321,50
DATA: 27/03/2013. OBJETO: Aquisição de Motoniveladora item 7
do edital em epigrafe; LICITANTE VENCEDOR: Tracbel S.A. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais);;NOTA DE EMPENHO: 1317 - R$ 436.800,00
NOTA DE EMPENHO: 1318 - R$ 43.200,00
DATA: 27/03/2013. OBJETO: Aquisição de escavadeira hidráulica
item 4 do edital em epigrafe; Aquisição de Trator carregadeira e
retroescavadeira item 6 do edital em epigrafe; Aquisição de carregadeira de rodas item 8 do edital em epigrafe;
LICITANTE VENCEDOR: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda
VALOR GLOBAL: R$ 2.634.000,00 (dois milhões seiscentos e trinta
e quatro mil reais); NOTA DE EMPENHO: 1321 - R$
2.396.940,00
NOTA DE EMPENHO: 1322 - R$ 237.060,00
DATA: 27/03/2013.;
Face ao constante nos autos do processo n o- 446/2013, Homologo O Procedimento Licitatório, bem como a decisão do Pregoeiro e da Comissão de Apoio, com fundamento no inciso XXII do
Art. 4º da Lei 10.520/92, conforme poderes delegados a mim pelo
Decreto n o- 4.745 de 24 de julho de 2012.
Três Rios-RJ, 16 de abril de 2013.
THIAGO VILA VERDE
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
VINÍCIUS MEDEIROS FARAH
Prefeito
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 11/2013
Processo n o- 191/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cacaulândia OBJETO: Aquisição de material permanente - caminhão
basculante, destinado a frota da Semosp, atendendo ao Convênio
070/PCN/2011. Licitante: Moben Comércio de Veículos LTDA 04.910.717/0001-21 Valor R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Primeiro Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços n o19/2012/FNDE ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACOAL Processo de Adesão: 1799/2013 PREGÃO ELETRÔNICO n o- 10/2012. PRAZO DE VALIDADE DA ATA:
16/04/2013. EMPRESA DETENTORA DA ATA: MARCOPOLO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para Aquisição de Ônibus Urbano
Escolar Acessível. ADESÃO: 01 (uma) unidade no valor de R$
132.000,00. Obs.: A integra do Primeiro Termo de Adesão a ata n°
19/2012/FNDE, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal
www.cacoal.ro.gov.br Data: 15 de abril de 2013. Carlos Alberto Rodrigues - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Processo n o- 1328/GLOBAL/2013
O Município de Cacoal, Estado de Rondônia, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de
licitação na modalidade Concorrência Pública do tipo menor preço
tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO CENTRO
ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CACOAL. Poderão participar
desta Concorrência Pública as empresas que preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de Cacoal - Rondônia,
com data de abertura marcada para o dia 24/05/2013 às 09h00. O
edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Cacoal na sala
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700211
ISSN 1677-7069
211
da SUPEL, sito à rua Anísio Serrão, n o- 2100 - centro Cacoal/RO de
segunda feira à sexta feira, das 07h30 às 13h30 ou no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br. Esclarecimentos adicionais referente ao
presente edital serão prestados pelo setor de licitações, fone (69)
3907-4073
Cacoal-RO, 16 de abril de 2013.
NEDESON TACCONI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/PMJ/2013
OBJETO: contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de transporte escolar, conforme termo de referência e anexos do
Edital. AUTORIZAÇÃO: Processo n o- 1622/2013. FONTE DE RECURSOS: Projeto de Atividade: 12.361.0008.2039 - Apoio ao Transporte Escolar do Estado; 12.361.0008.2045 - Transporte Escolar Municipal "R.P."; 12.361.0008.2048 - Transporte Escolar Ensino Fundamental - PNAT; 12.361.0008.2049 - Programa Nacional Salário
Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros. - Pessoa Jurídica. Com o valor estimado de R$ 2.260.480,95.
REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. BASE LEGAL: Leis Federais n o- 10.520/2002 e 8.666/1993 com suas
alterações, Decreto Federais n o- 3.555/00 e 5.450/2005 Decreto Municipal n o- 5.221/GP/2008 LC n o- 123/2006, demais normas aplicáveis.
CADASTRO DE PROPOSTA: dia 23/04/2013 a partir das 09h00min,
com encerramento às 08h59min do dia 30/04/2013. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: dia 30 de abril de 2013, a partir das 09h:
10 min. Considerar o horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO: site
WWW.BLL.ORG.BR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital e todos os seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala de sessões da Comissão Permanente de Licitações, sito a Avenida
Rio Branco n o- 2017 Centro. A retirada do Edital completo poderá ser
efetuada gratuitamente diretamente no site. www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. EXPEDIENTE: de segunda a sexta-feira, exceto
feriado, das 07h30min, à 12h00min, das 14h00 às 17h30 min. CONTATOS: fone (69) 3521-6993, e-mail [email protected].
Jaru-RO, 16 de abril de 2013.
CLAITON ATHAIDE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé-RO, no uso
de suas atribuições legais baseados na licitação pregão presencial n o029/2013 e mediante o Parecer Juridico Folha n o- 258, resolve Adjudicar e Homologar nos termos do Art. 43 Inciso VI da Lei Federal
8.666/93 e Art. 4 Inciso XXI da Lei Federal 10.520/02, referente o
Processo n o- 996/2012/SEMAGRI, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE n o- 763923/2011/MAPA/CAIXA E CONVENIO FEDERAL n o- 2093/2012/GIDUR/PV, em favor da Empresa: TRATORON Maquinas e Implementos Agrícolas LTDA, com o Valor de R$
199.490,00(Cento e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa
reais), Empresa: HILGERT & CIA LTDA, com o Valor de R$
9.300,00 (nove mil e trezentos reais), Empresa: RK Industria de
Implementos Agrícolas LTDA, com o Valor de R$ 35.589,00 (trinta e
cinco mil, quinhentos e oitenta e nove reais), Empresa: José Donizete
Picolli, com o Valor de R$ 12.595,00 (doze mil, quinhentos e noventa
e cinco reais).
São Miguel do Guaporé-RO, 16 de abril de 2013.
ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n o- 004/2010 -SMEC. Espécie: Contrato n o- 0333/2010-PGMU. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÓINFÂNCIA - TIPO
B, LOCALIZADO NA RUA CJ-06 COM CJ-03, QUADRA 443,
S/N°, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, conforme estabelecido na Concorrência Pública n o- 005/2010CPL e seus Anexos. Modalidade: Concorrência Pública. Valor: R$
1.328.986,31 (hum milhão trezentos e vinte e oito mil novecentos e
oitenta e seis reais e trinta e um centavos). Unidade Orçamentária:
0601; Programa de Trabalho: 12.365.0147.1.013; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00; Fonte: Recurso Próprio e Convênio, para as quais
previstas dentro do orçamento de 2010, tendo sido emitida com as
os
001215 de 13/08/2010, no valor de R$
Notas de Empenho n13.298,58 (treze mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito
centavos) e 001216 de 13/08/2010, no valor de R$ 1.315.687,73 (hum
milhão trezentos e quinze mil seiscentos e oitenta e sete reais e
setenta e três centavos). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA. Contratada: CASADIO & CIA LTDA. Data de Assinatura:
20 de Agosto de 2010. Vigência: A vigência do contrato será de 300
(trezentos) dias, desde sua assinatura até 15/06/2011. Podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
212
3
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Processo n o- 010/2013-SMST
O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira e equipe
de apoio, nomeados pelo Decreto nº 006/E-13-GPRE, vem informar
que seja, CONSIDERADA as informações detalhadas conforme
Adendo Retificador n o- 01 à disposição dos interessados no sítio
www.boavista.rr.gov.br, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013
Obs: O Edital de Licitação encontra-se disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Cunhataí. Maiores informações
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, Licitações e
Contratos desta Municipalidade pelo fone (0xx49) 33380010
ISSN 1677-7069
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2013.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013
Tipo menor preços por lote, que tem como finalidade, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEIS PÁRA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CANTA, na Sala de Reuniões da CPL, no dia 30 de abril de
2013, as 11h00horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Comissão Permanente de Licitações - CPL/Cantá, no horário de
expediente mediante disquete ou pen-drive, maiores informações na
sede da Prefeitura sito a Av. Renato Costa de Almeida, 100 - Centro
- Canta.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2013
Tipo menor preços por lote, que tem como finalidade, Contratação de
pessoa juridica para o fornecimento de medicamentos para atender a
Secretaria de Saúde do Municipio de Cantá, na Sala de Reuniões da
CPL, no dia 30 de abril de 2013, as 08h00horas. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Comissão Permanente de Licitações
- CPL/Cantá, no horário de expediente, mediante disquete ou pendrive, maiores informações na sede da Prefeitura sito a Av. Renato
Costa de Almeida, 100 - Centro - Canta.
Cantá-RR, 11 de abril de 2013.
ROSENY CRUZ ARAUJO
Prefeita
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOMBINHAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 10/2013
O Município de Bombinhas (SC) torna público às empresas
cadastradas no Município em conformidade com a Lei 8.666/93 a
abertura da Carta Convite n o- 010/2013-PMB.
Objeto: A presente Carta Convite consiste em selecionar a
melhor proposta de valor global, objetivando a Contratação de serviços de pavimentação com lajotas sextavadas e drenagem pluvial de
um trecho da Rua Pirajica, extensão de 143,60 m, localizada no
Bairro Centro, Município de Bombinhas, conforme especificações e
quantitativos descritos no Anexo I do Edital de Licitação.
Recebimento das Propostas até as 09:00 horas do dia
22/04/2013, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de
Bombinhas.
Abertura das Propostas: 22/04/2013 às 09:30 horas.
O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição
no Departamento de Compras e Licitações da PMB - End. Rua Baleia
Jubarte, 328 - José Amândio - Bombinhas - SC, ou no site:
www.bombinhas.sc.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bombinhas, no Setor de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3393-9500, Ramal 551 e 509 ou pelo e-mail [email protected]
O Edital de chamamento público tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 a
serem adquiridos dos grupos formais de Agricultores Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, destinados à
elaboração da Alimentação Escolar para os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do Município de
Capinzal - Santa Catarina, com verba FNDE/PNAE, durante o ano de
2013, na forma condições e cronograma estabelecidos no presente
Edital e seus Anexos, abrangendo o fornecimento dos gêneros alimentícios, nas quantificações e nos preços máximos, tudo conforme
discriminado no edital. Entrega e abertura dos envelopes: Documentos até as 14:00 horas, para abertura às 14:05 horas do dia
06/05/2013. Informações e entrega do Edital de Chamamento: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, Rua Ernesto Hachmann,
505 e no sítio: www.capinzal.sc.gov.br. Horário: das 8:00 às 12:00
horas e das 13:30 às 17:30 horas. Telefone no (0__49)3555-8710.
Capinzal-SC, 16 de abril de 2013.
SEILA ELIANE RIBEIRO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013/PMC - SRP
Objeto: Registro de Preço para possível aquisição de material esportivo a serem utilizados no desenvolvimento das atividades dos
programas da Fundação Municipal de Cultura, do Fundo Municipal
de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Habitação, com recursos oriundos dos repasses
IGD/BF/FNAS, PETI/FNAS e CREAS/FEAS e contrapartida municipal, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do
Edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item.
Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 30/04/2013, no
endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br. Abertura: dia
30/04/2013 08h30min.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br,
link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na
Rua Leonel Mosele, n o- 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2164.
Concórdia-SC, 15 de abril de 2013.
BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Tipo: Menor Valor Global
Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedra
basalto irregular nas Ruas Nelson Moretti e Romildo José Crema,
totalizando 4.200 m²
Entrega dos envelopes: até as 09:00 horas do dia 06/05/2013
Abertura dos envelopes: 09:00 horas do dia 06/05/2013
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte
endereço e horário: Av. Santa Catarina, 1022, nos dias úteis, das
Segunda à Sexta, das 07:30 às 11:30 e das 13:00às 17:00 horas, ou
pelo fone 3347-0322
Bombinhas-SC, 12 de abril de 2013.
PAULO HENRIQUE DALAGO MULLER
Secretário
Coronel Freitas-SC, 16 de abril de 2013.
MAURI JOSÉ ZUCCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- FMS 1/2013
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
Processo Licitatório n o- FMS 12/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas-SC, CNPJ n o11.206.680/0001-10 realizará no dia 6/5/2013, às 14h15min, Tomada
de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA E
OU CORRETORA DE SEGUROS PARA EMISSÃO DE APÓLICES
DE SEGURO, DESTINADAS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Recebimento das propostas até às
14h00min do dia 06/05/2013. Informações (47)3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações
Processo n o- 29/2013
O Município de Cunhataí-SC, a partir do seu Prefeito leva ao
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão Presencial, do tipo regime de empreitada menor
preço por Item.
OBJETO: Aquisição de trator de Pneus 4x4, Conforme especificações constantes no Edital e de acordo com o Contrato Reopasse n 0385520-26/2012/MAPA/CAIXA.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 8h45min do dia 03
de Maio de 2013.
ABERTURA: As 9h00min do mesmo dia.
Licitação regida pela Lei Federal n o- 8.666/93 e alterações
vigentes.
Canoinhas-SC, 16 de abril de 2013.
LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA
Presidente do Fundo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700212
Cunhataí-SC, 15 de abril de 2013.
MARCOS ANTÔNIO THEISEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
Processo licitatório n o- 0030/2013
Contratação de empresa para a construção de pólo de academia da saúde modalidade básica, localizada na rua I de Maio,
distrito da Barra Grande município de Faxinal dos Guedes - o pólo de
academia da saúde constara de: uma estrutura de apoio, com ##depósito, banheiro adaptado de uso masculino, um banheiro adaptado de
uso feminino, uma área de vivencia coberta.
Data do recebimento08/05/2013 as 14:00h.
Data da Abertura: 08/05/2013 as 14h 15min.
Edital: Completo e demais esclarecimentos, de segunda a
sexta feira em horário comercial do depto de Compras e Licitações do
Município de Faxinal dos Guedes, Avenida Rio Grande do Sul, 50 Centro - fone (49) 3436 - 4300.
Amparo legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações.
Faxinal dos Guedes-SC, 15 de abril de 2013.
EDEGAR GIORDANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO
EXTRATO DO CONTRATO N o- CT13PMF69
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRAIBURGO. CONTRATADA:
DE MARCO LTDA. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, novos, para uso do Fundo Municipal de Saúde. VALOR
TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). DATA: 16.04.2013.
VIGÊNCIA: 16.04.2013 a 03.05.2014, em função da garantia. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: n o- 0062/2013 - PMF.
PREGÃO PRESENCIAL: n o- 0043/2013. RECURSOS: 1.400 (Próprios) e 1.434 (Recursos Federais - Transferência Recursos SUS Estruturação de Redes de Serviços).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/FMS/2013
Tipo: Menor Preço
Data e horário da sessão de abertura: 30/04/2013 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente,
para fornecimento de forma parcelada, de Coffe Break, para atendimento das ações da Vigilância Epidemiológica, Programa
DST/HIV/AIDS, capacitações, cursos e atividades do PMAQ. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail:
[email protected]
ANNA PAULA MEDEIROS BALDESSAR
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/FMS/2013
Tipo: Menor Preço Global
Data e horário da sessão de abertura: 06/05/2013 às 14:00 horas.
Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo
Branco, 120. Objeto: Contratação, através de empresa do ramo pertinente, para execução das Obras de Construção de Academia de
Saúde no Bairro Jaqueline - Içara/SC - com os seguintes itens: construção da Área de Vivência com 110,25m²; Pavimentação em Paver
de 164,75m² (sendo 77,25m² na Área de Vivência e mais 87,50m² de
complementação da Urbanização da Obra), fornecimento e plantio de
154,95m² de grama, bem como o fornecimento e a instalação dos
aparelhos para atividades físicas, mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado
na Praça Castelo Branco, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502
/ e-mail: [email protected]
Içara-SC, 16 de abril de 2013.
JUCEMAR SIMÃO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2013
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COZINHA E COPA EM SECRETARIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, nas condições previstas no edital e em seus
anexos sob a regência da Lei 10.520/02, 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer
o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão
abertas às 10:30h do dia 30 de abril de 2013, na Sala de Reuniões do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Itajaí, no
endereço acima mencionado, com participação aberta às proponentes
e ao público.
Itajaí-SC, 16 de abril de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013 - SRP
O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através
da Secretaria Município de Administração, à Rua Alberto Werner,
100, Vila Operaria, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema Registro de Preços,
para AQUISIÇÃO DE BANNERS E FAIXAS, nas condições previstas no edital e em seus anexos sob a regência da Lei 10.520/02,
8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição
dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. As propostas serão abertas às 08:30h do dia 03 de maio
de 2013, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Itajaí, no endereço acima mencionado, com
participação aberta às proponentes e ao público.
3
na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações e Contratos - Rua Alfredo Becker, 385 Bairro Centro, Monte
Castelo/SC. Fone (47) 3654 0166.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013
O Município de Monte Castelo/ SC, inscrito no Cnpj n o83.102.525/0001-65, nos termos das Leis n o- 8.666/3 e 10.520/02
atualizadas, torna público as pessoas jurídicas interessados que no dia
29/04/2013 as 14:00 horas estará realizando licitação Modalidade
Pregão Presencial n o- 011/2013 - Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro contra
terceiros de veículos automotores da frota municipal. Informações
adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública:
Paço Municipal/Depto de Licitações e Contratos - Rua Alfredo Becker, 385 Bairro Centro, Monte Castelo/SC. Fone (47) 3654 0166.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - SRP
O Município de Monte Castelo/SC, inscrito no Cnpj n o83.102.525/0001-65, torna público aos interessados nos termos do
inciso II art. 15 da lei 8.666/93 e lei 10.520/02 que no dia 30/04/2013
as 09:00 horas estará realizando licitação Modalidade Pregão Presencial n o- 012/2013 para Registro De Preços. Tipo: Menor Preço Por
Item. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica ao longo de até
12 meses para prestação de serviços em infraestrutura com a utilização de: Escavadeira hidráulica, Caminhões basculantes trucados e
traçados, Rolo Compactador e Trator de Esteiras. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço
Municipal/Depto de Licitações e Contratos - Rua Alfredo Becker, 385
Bairro Centro, Monte Castelo/SC. Fone (47) 3654 0166.
Itajaí-SC, 16 de abril de 2013.
NELSON ABRÃO DE SOUZA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013/FMS
Monte Castelo-SC, 16 de abril de 2013.
GILCÉ GENÉSIO WEBER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
DA IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013
o-
Processo Licitatório n 20/2013/FMS. Objeto: Aquisição de 03 (três)
veículos tipo passeio, novos, destinados ao atendimento dos programas da Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba, SC. Forma de
Julgamento: Menor Preço por Item. Data da abertura: Dia 29/04/2013,
a partir das 14 horas, na sala do Setor de Compras e Licitações, no
endereço abaixo citado. Credenciamento e entrega dos envelopes: até
as 14 horas do dia 29/04/2013, no Setor de Compras e Licitações.
Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, na Avenida XV de
Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no
horário das 13 às 19 horas ou no site www.joacaba.sc.gov.br, a partir
da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado
acima, pelo telefone 049 3527-8805 / 3527-8828 ou pelo e-mail
[email protected].
Joaçaba-SC, 15 de abril de 2013.
RAFAEL LASKE
Prefeito
MARCOS WEISS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2013/FMS
Origem: Licitação: Credenciamento nº 001/2013/FMS. Contratada:
ROSANE NEUBURGER - Cnpj 14.034.809/0001-49 - Objeto: Prestação de serviços para confecção de próteses dentárias - Programa
Brasil Sorridente. Valor mensal conforme quantidade de próteses confeccionadas. Vigência: 22/03/2013 a 22/03/2014 Signatários: Oscar
Ribeiro Fernandes pelo Município/FMS e Rosane Neuburger portadora do CPF 021.229.779-14 pela contratada/empresa - Data da
assinatura: 22/03/2013.
Objeto desta licitação consiste na contratação de serviços de mão de
obra com fornecimento de material para reforma das Unidades de
Saúde de Caldas da Imperatriz (lote 1) e Prefeito José Crisóstomo
Kehrig (Lote 2) , conforme especificações contidas nos Anexos I, II,
III, IV, V, VI e VII, parte integrante deste Edital. Valor máximo do
Lote 1: R$ 252.244,23 e Lote 2: R$ 339.248,55.
O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Praça
Governador Ivo Silveira 306,Santo Amaro da Imperatriz/SC, nos dias
úteis de segunda-feira a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas Santo
Amaro da Imperatriz/SC, ABERTURA: 03 de maio de 2013 ás 14:00
Horas.
Santo Amaro da Imperatriz-SC, 15 de abril de 2013.
SANDRO CARLOS VIDAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/PMSJB/2013
Conforme publicação ocorrida no DOU, Seção 3, do dia
2/4/2013 pág. 189, o município de São João Batista-SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ
82.925.652/0001-00, com Prefeitura à Praça Deputado Walter Vicente
Gomes, 89, Centro, São João Batista, SC, CEP: 88.240-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação de Daniel Netto
Cândido, Prefeito Municipal, torna público que será adiada a abertura
da Tomada de Preços n° 030/PMSJB/2013 por motivos de interesse
público. A nova data de abertura será publicada posteriormente.
São João Batista-SC, 16 de abril de 2013.
DANIEL NETTO CÂNDIDO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICO BRASILIENSE
EXTRATO DO CONTRATO N o- 7/2013/FMS
Origem: Licitação: Credenciamento n o- 002/2013/FMS. Contratada:
FÁBIO CASATTI CORRÊA-EPP - Cnpj 11.656.647/0001-92 Objeto:
Prestação de serviços de Exames Laboratoriais Tabela SUS e Extra
SUS. Valor mensal conforme quantidade de exames realizados. Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014 Signatários: Oscar Ribeiro Fernandes pelo Município/FMS e Fábio Casatti Corrêa portador do CPF
063.923.979-06 pela contratada/empresa - Data da assinatura:
15/04/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
O Município de Monte Castelo/ SC, inscrito no Cnpj n o83.102.525/0001-65, nos termos das Leis n o- 8.666/3 e 10.520/02
atualizadas, torna público as pessoas jurídicas interessados que no dia
29/04/2013 as 09:00 horas estará realizando licitação Modalidade
Pregão Presencial n o- 010/2013 - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de: Lote 1: Mobiliários e Lote 2: Equipamentos, destinados ao Centro de Educação
Infantil Pró-Infância Tipo B, conforme Termo de Compromisso
PAR/FNDE n o- 7534/2013. Informações adicionais/Obtenção do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
o-
Processo n 0022/2013.
Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense, a Tomada de Preços n o- 0002/2013 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, ABRANGENDO PARTE DA AV. ARARAQUARA E
RUA JOÃO BOMBO, NOS BAIRROS JD. SACI E NOVO AMÉRICO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO. O
encerramento do prazo para entrega de envelopes dar-se-á no dia
06/05/2013 às 12h00 e respectiva abertura às 14h00. A pasta contendo
o Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, dás 9h às 11h e das 13h às 16h, no Paço Municipal,
sito à Av. Eugênio Voltarel, 25- Centro - Telefone (16) 3393-9600 Ramal 9658, das 13h às 16h e no site www.americobrasiliense.sp.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700213
CLEIDE AP. BERTI GINATO
Prefeita
ISSN 1677-7069
213
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2012
Processo n o- 0902/2012
A Prefeitura Municipal de Araçatuba, torna público a todos
os interessados, que a licitação supra, de maior oferta, destinada à
outorga da CONCESSÃO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE ARAÇATUBA, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito
Municipal, APARECIDO SÉRIO DA SILVA, o objeto à seguinte
empresa: - ASG ENGENHARIA LTDA -PERCENTUAL DE 10%
(DEZ) POR CENTO APLICADO SOBRE O RESULTADO BRUTO
DA OPERAÇÃO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Secretaria Municipal de Administração
Araçatuba-SP, 9 de abril de 2013.
PARECIDO SÉRIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Processo n o- 2013/00000202
Processo Licitatório n o- 0023/2013
A Comissão Permanente de Licitações, através do Presidente, Sr. Luiz Roberto Martinez Alegria, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação vigente. Torna público o resultado
da fase de "Habilitação", referente ao processo acima citado que trata
da Aquisição de material didático composto de programas educacionais (apostilas), acompanhadas de CD-ROM ou Conteúdo Digital
On Line; destinadas aos alunos do Maternal I, Maternal, Jardim,
Ensino Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. Após análise e
avaliação dos documentos apresentados pelas empresas participantes,
a Comissão declara devidamente habilitadas para participação do cer-o
tame as empresas Pearson Education do Brasil Ltda., CNPJ n 01.404.158/0001-90, estabelecida a Rua Nelson Francisco, n o- 26,
Bairro Jardim Pereira Leite, CEP 02712-100, no município de São
Paulo-SP; Fundação Educacional de Votuporanga, o CNPJ n o- .
45.164.654/0001-99, estabelecida a Rua Pernambuco, n - 41-96, Bairro Centro, CEP 15500-006, no município de Votuporanga-SP. Prefeitura Municipal de Auriflama.
Auriflama-SP, 16 de abril de 2013.
LUIZ ROBERTO MARTINEZ ALEGRIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
IVANILDE DELLA ROVERI RODRIGUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013
MuProcesso Administrativo n o- 12/10/44.568 Interessado: Secretaria
nicipal de Esportes e Lazer Assunto: Pregão Eletrônico n o- 053/2013
Objeto: Registro de Preços de serviços de transporte, através de
veículos passageiros, tipo ônibus, micro-ônibus e van, com motoristas.
O Município de Campinas, por intermédio da Pregoeira, comunica aos interessados a suspensão "sine die" do procedimento
licitatório sob referência, em virtude da impugnação interposta pela
empresa VIAÇÃO PRINCESA D'OESTE LTDA., cujo conteúdo demandará análise técnica e eventual alteração do edital. Oportunamente, será divulgada nova data para abertura da licitação em epígrafe.
Campinas-SP, 16 de abril de 2013.
ELLEN CRISTINA ÂNGELO COSTA LINO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE ITU
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
A Prefeitura da Estância Turística de Itu, torna público que
foi
declarada fracassada a licitação na modalidade Chamada Pública
n o- 01/13, tendo em vista, que a única licitante interessada ofertou
preços acima do estimado no Anexo IV do Edital, em 11/04/13.
Itu-SP, 16 de abril de 2013.
ANTONIO LUIZ CARVALHO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Reedição
Edital n o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, faz saber, a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que se acha aberta Concorrência, do tipo "empreitada por menor
preço global", para contratação de empresa especializada para construção da Praça do PAC-Praça dos Esportes e da Cultura -PEC- 3.000
m², localizada na Rua Pastor Alcides Pereira de Souza, esquina com
a Rua 8 no Bairro Conjunto Habitacional Albino Mininelli, nesta
cidade de Fernandópolis-SP.,com fornecimento de material e mão de
obra, conforme Memoriais Descritivos, Memorial de Cálculo, Or-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
214
3
ISSN 1677-7069
çamentos, Quadro de Composição de Investimentos, Planilha de Cálculo do BDI, Cronograma
Físico Financeiro e Projetos - Contrato de
Repasse OGU n o- 0363555-75/2011. ENCERRAMENTO às 09:00 horas do dia 20 (vinte) de maio de 2.013, para abertura às 09:30 horas
do mesmo dia. O Edital Completo e maiores informações serão fornecidas no Departamento ode Compras e Licitações, ao preço de R$
20,00, sito à Rua Bahia, n - 1.264 - Centro, em horários de expediente
ou pelo telefone 17-3465-0150.
Fernandópolis-SP, 15 de abril de 2.013.
ANA MARIA MATOSO BIM
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013
PAL n o- 009/2013
Acha-se aberto no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Herculândia, a Tomada de Preços n o- 003/2013,
referente a contratação de empresa para construção de 01 Posto de
Saúde, sito na Av. São Paulo, esq. Rua Princesa Isabel, Quadra 159,
partes doso lotes 09, 10, 11 e 20, com recursos do Ministério da Saúde
Portaria n - 2.226 e próprios do município. Encerramento: 02/05/2013
às 9:00 horas e abertura dos envelopes no mesmo dia às 9:10 horas.
Maiores informações na Prefeitura Municipal de Herculândia - Setor
de Compras e Licitações, Rua XV de Novembro 193, das 7:30 às
11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas.
Herculândia-SP, 12 de abril de 2013.
OLENDO GOLINELI NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 - SRP
A Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, Estado de São
Paulo, em cumprimento as Leis Federais n o- 8.666/93 e 10.520/02,
torna público, que realizará Pregão Presencial no dia 30 de abril deo
2013, às 08h30, na sala de Licitações, situada à Avenida Junqueira, n 1396, Centro, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS "ZERO
KM" (CAMINHÃO, PÁ CARREGADEIRA, VARREDORA, TRATOR, VEÍCULO TIPO MINIVAN E VEÍCULO TIPO FURGÃO)
PARA SEREM UTILIZADOS PELAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS. O Edital do presente Pregão Presencial em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura
Municipal de Junqueirópolis.Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Setor de Licitações, nos dias de expediente,
no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, através do
telefone (18) 3841-9090.
Junqueirópolis-SP, 15 de abril de 2013.
JOSÉ ALEXANDRE BODINI SINICIATO
Diretor do Setor de Planejamento, Obras, Serviços
e Habitação
tegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações
situado no
Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n o- 101, centro, em
Potim/SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 37120130
o-
Processo n 14/CMLA/2013. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de material de papelaria para as Divisões da Saúde e Administração, conforme descrições constantes do Anexo I. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES
PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA,
conforme o caso, DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA
OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE: 29/04/2013, às 14:00 horas.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Sala de Reuniões, o Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio
Grande do Sul, n - 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações
situado no Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n o- 101, centro, em Potim/SP.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 11/2013
Processo n o- 15/CMLA/2013. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de mobiliário, equipamentos eletroeletrônicos e eletrodomésticos destinados a Divisão Municipal de Saúde para atendimento
do Qualis UBS, conforme detalhamento no Anexo I. DATA PARA A
ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO,
DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DOS ENVELOPES PROPOSTA E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E, AINDA, conforme o caso,
DA DECLARAÇÃO QUE É MICROEMPRESA OU EMPRESA DE
PEQUENO PORTE: 30/04/2013, às 14:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões,
Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul,
n o- 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações
situado no
Paço Municipal, à Praça Miguel Corrêa dos Ouros, n o- 101, centro, em
Potim/SP.
Processo n o- 1375/2013.Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes Proposta Comercial e Documentos de
Habilitação: 30 de abril de 2013 as 15:00 horas. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal
de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, n o- 70, fundos, Centro.
O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Diretoria de Suprimento da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito a
Rua Euclides da Cunha, n. 522, Centro, no horário comercial, no site
da Prefeitura no link licitações ou mediante requerimento da empresa
enviado via e-mail, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da
presente licitação poderá ser obtido na mencionada Diretoria ou através do telefone (14)3302-6000 -ramal 6076 e pelo fax(14)33247945.
Ourinhos-SP, 15 de abril de 2013.
BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM
CONCORRÊNCIA N o- 35120130
Processo n o- 035120130. OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas
pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação n o- 008/2012, para a elaboração de projetos executivos e
execução das obras do EMPREENDIMENTO 8 - SISTEMA VIÁRIO
DE APOIO AO CORREDOR BERRINI, integrante do Programa de
Mobilidade Urbana.
Classificada a proposta definitivamente na seguinte ordem:
1º lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CAMPOS / JZ (Camargo Campos S/A Engenharia e Comércio e JZ Engenharia e Comércio Ltda.),
valor global de R$ 45.288.227,09.
CONCORRÊNCIA N o- 031120130
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N o- 034120130
BENITO CARLOS THOMAZ
Prefeito
o-
Espécie: Termo Aditivo n 01/2013Aditivo ao Contrato 181/2012 Pregão Presencial n o- 018/2012 - Contratada: Z-Tech Brasil Informatica Ltda-ME - Aquisição de equipamentos pelo Programa Inclusão Digital - Aquisição de Lousa Digital - Valor ajustado R$
31.995,00 - Assinatura: 14/01/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Salto Grande faz saber, a todos
quanto este Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que em data
de 22 de julho de 2012, foi determinado com fulcro
no inc. XII, do
art. 78 da Lei
8.666/93, a Rescisão
do Contrato n o- 203/2011, Tomada
oode Preço n 02/2011, Processo n 65/2011, celebrado com a empresa
Silmara Aparecida Inácio Polcelli Construtora-EPP,
pessoa juridica de
direito privado, com inscrição no CNPJ sob n o- 10.587.022/0001-53.
Em 16 de abril de 2013.
ADELINA GARCIA MIHI
p/Comissão Permanente de Licitação
Processo n o- 034120130. OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas
pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação n o- 007/2012, para a execução das obras do EMPREENDIMENTO 7 - BINÁRIO SANTO AMARO, integrante do Programa
de Mobilidade Urbana.
Classificadas as propostas definitivamente na seguinte ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO ENPAVI/CETENCO (Construções Engenharia e Pavimentação ENPAVI Ltda e Cetenco Engenharia S.A.),
valor global de R$ 39.998.460,66; 2º Lugar: MENDES JÚNIOR
TRADING E ENGENHARIA S.A, valor global de R$ 41.245.369,30;
3º Lugar: CONSÓRCIO ARVEK/SIMIONI VIESTI (ARVEK Técnica e Construções Ltda. e Construtora Simioni & Viesti Ltda.) valor
global de R$ 41.330.814,70; 4º Lugar: CONSÓRCIO EMPO/ELLENCO (EMPO - Empresa Curitibana de Saneamento e Construção
Civil Ltda. e ELLENCO Construções Ltda.) valor global de R$
41.378.593,00 e 5º Lugar: CONSÓRCIO CLD-SMG (CONSLADEL
Const, Laços Detetores e Eletrônica Ltda. e SOEMEG Terraplen.,
Pav. e Construções Ltda.), valor global de R$41.428.162,72.
CONCORRÊNCIA N o- 033120130
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013
Comunicamos, pelo presente Pregão Eletrônico n o- 005/2013
- Processo n o- 52.273/2012 que as respostas aos questionamentos das
empresas Flavor Tec - Aromas de Frutas Ltda. e Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda., referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe encontram-se disponíveis nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.saocarlos.sp.gov.br.
São Carlos-SP, 15 de abril de 2013.
FULVIA CAPPELLO
Resp. p/Pregão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013
Processo n o- 07/CMLA/2013. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de placas destinadas à sinalização viária, conforme descrição constante do Anexo I-Termo de Referência. Tendo em vista as
solicitações de esclarecimentos
das empresas Minas Sinalização LTDA-EPP sob o CNPJ n o- 07.370.005/0001-55 e Pro Painel Ltda EPP
sob o CNPJ n o- 23.129.448/0001-05 ao Edital e, sendo as manifestações pertinentes e acolhidas pela equipe técnica da Divisão Municipal de Serviços Municipais, retifica-se o Anexo I-Termo de Referência, ficando o prazo para a entrega do(s) documento(s) para
credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação, dos envelopes proposta e documentos de habilitação e, ainda, da declaração de microempresa ou empresa de
pequeno porte para o dia 29/04/2013 às 09:30 horas. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Sala de Reuniões,
Divisão Municipal de Educação, sito a Rua Rio Grande do Sul,
n o- 43, Jardim Alvorada, em Potim/SP, após recebimento dos envelopes e documentos exigidos para o certame. O EDITAL na ín-
Processo n o- 037120130. OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas
pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação n o- 010/2012, para a execução das obras do EMPREENDIMENTO 10 - TERMINAL VIÁRIO URBANO, TERMINAL INTERMUNICIPAL E/OU RODOVIÁRIO - ITAQUERA, integrante do
Programa de Mobilidade Urbana.
Classificadas as propostas definitivamente na seguinte ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA - CONSTRAN
- MOBILIDADE URBANA (Camargo Corrêa Infraestrutura S.A. e
Constran S.A. Construções e Comércio), valor global de R$
417.908.715,39 e 2º Lugar: CONSÓRCIO SP-CORREDORES (Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Heleno & Fonseca Construtécnica S/A), valor global de R$ 421.949.026,96.
Processo n o- 031120130. OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas
pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação n o- 004/2012, para a execução das obras do EMPREENDIMENTO 4 - CORREDOR LESTE - ITAQUERA, integrante do
Programa de Mobilidade Urbana.
Classificadas as propostas definitivamente na seguinte ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO SP-CORREDORES (Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Heleno & Fonseca Construtécnica
S/A), valor global de R$ 150.782.571,58 e 2º Lugar: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A, valor global de R$
152.060.177,90.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 71/2013
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2013
Processo n o- 11438/2013. Aquisição de arquivos de aço, destinados ao
Centro de Convivência do Idoso. Sec Mun de Assistência Social. O
recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/04/2013 às 08:30min
e abertura a partir das 08:32 min.
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700214
São José do Rio Preto-SP, 16 de abril de 2013.
CÉLIA CANDIDA FARIA
Pregoeira
Processo n 033120130. OBJETO: Contratação de empresas ou consórcio de empresas
pré-qualificados no procedimento da Pré-Qualificação n o- 006/2012, para a execução das obras do EMPREENDIMENTO 6 - CORREDOR M' BOI MIRIM, integrante do Programa de Mobilidade Urbana.
Classificadas as propostas definitivamente na seguinte ordem: 1º Lugar: CONSÓRCIO ARVEK/SIMIONI VIESTI (ARVEK
Técnica e Construções Ltda. e Construtora Simioni & Viesti Ltda.),
valor global de R$ 98.494.741,69; 2º Lugar: CONSTRUTORA
QUEIROZ GALVÃO S/A, valor global de R$ 100.695.130,55; 3º
Lugar: CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A, valor global de
R$ 101.377.597,60; 4º Lugar MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A valor global de R$ 101.799.759,35; 5º Lugar: CONSÓRCIO EMPO/ELLENCO (EMPO - Empresa Curitibana de Saneamento e Construção Civil Ltda. e ELLENCO Construções Ltda.)
valor global de R$102.042.230,95 e 6º Lugar: CONSÓRCIO CLDSMG (CONSLADEL Construtora Laços Detetores e Eletrônica Ltda.
e SOEMEG Terraplenagem Pavim. e Construções Ltda.), valor global
de R$102.210.774,19.
CYNTHIA BORGHI SERRANO
p/Divisão Técnica de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013
Objeto: Registro de Preço para aquisição de leite longa vida integral
para atendimento da Merenda Escolar. Data de abertura: 29/04/2013
às 09:00 horas. Local: Departamento de Licitações e Compras, Praça
Washington Luiz, 643 - Centro - Vargem Grande do Sul-SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 73, quarta-feira, 17 de abril de 2013
O edital estará disponível no site www.vgsul.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected].
Vargem Grande do Sul-SP, 16 de abril de 2013.
FABRIZIO BARION PICINATO
Diretor de Licitações e Compras
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
OBJETO: Contratação em Empresa Especializada para execução dos
serviços de Ampliação de (01) uma Unidade Básica de Saúde - UBS,
no Pov. Camboatá no município de Arauá Estado de Sergipe, em
conformidade com as especificações técnicas e demais condições
constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital. DATA E HORA:
Recebimento e Abertura dos Envelopes serão no dia 03/05/2013 às
09:00 horas (horário local).LOCAL: na Sala de Reuniões no Edifício
da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na Rodovia Antipas
Costa e Silva, n/s, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de
Sergipe. TIPO: Menor Preço Global.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90
(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA
sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05 - Projeto/Atividade: 1.007 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso:
025 - CONVÊNIO BASE LEGAL: Lei Federal n o- . 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei Complementar n o- 123, de 14 de Dezembro de
2006 e da Lei Federal n o- 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e
previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO:
Parecer Jurídico n o- 10/2013. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e
Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço Rodovia Antipas Costa e
Silva, n/s, Bairro: Centro - CEP 49.220-000 - Estado de Sergipe, em
dia de expediente, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas.
Dúvidas e/ou esclarecimentos através dos fones (79) 3547-1232/1226.
VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 102.817,97 (cento e
dois mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).
Arauá-SE, 16 de abril de 2013.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DO SOCORRO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
N o- 1/2013/SEDUC/NS SOCORRO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Nossa
Senhora do Socorro, em atendimento às disposições legais e à Resolução n o- 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe TCE/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, e mediante as seguintes
informações:
Objeto: Chamada Pública para Fornecimento parcelado de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, para processamento da Merenda Escolar nas unidades de
ensino da Rede Municipal de Nossa Senhora do Socorro, Estado de
Sergipe.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/05/2013
(três de maio de dois mil e treze), às 09h00min (nove horas).
REGIME DE EXECUÇÃO:Empreitada por Preço Unitário.
3.40.42.44 - Secretaria da Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.40.42.44 - Secretaria Municipal de Educação.
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2009. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - Material de Consumo
FONTE DE RECURSOS: 0193.997- FNDE/PNAE
VALOR ESTIMADO: R$ 802.898,50(Oitocentos e dois mil,
oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2013.
PARECER JURÍDICO: n o- 166/2013
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, à Lei n o- . 11.947 de 06
de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE n o- 38, de 16 de julho de
2009, Lei n o- 8.666/93, a Lei Complementar n o- 123/2006 de 14 de
dezembro de 2006, e em especialmente o Decreto Municipal n o- . 114
de 05 de abril de 2010.
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, no site www.ansocorro.se.gov.br e na sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - Sede Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h,
pelos telefones: (79) 2107-7865 e 2107-7863 (Fax), ou através do
email: ([email protected]).
Nossa Senhora do Socorro-SE, 12 de abril de 2013.
SILVANA TODESCHINI ANGHEBEN
Presidente da Comissão
3
ISSN 1677-7069
215
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LANVANDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013
A Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, através da CPL
torna público
que repetirá a Licitação: Pregão Presencial Registro de
Preços n o- 001/2013; Tipo Menor Preço Por Item; A sessão Pública
acontecerá às 09h00min do dia 10 de abril de 2013. Visando AQUISIÇÃO DE SUPLIMENTOS DE INFORMATICA PARA O MUNICIPIO DE LAVANDEIRA-TO, conforme as especificações do edital.
Os Editais poderão ser retirados pelos interessados na CPL
da Prefeitura
Municipal de Lavandeira - TO, situada na Av. Airton
Senna s/n o- - Centro, Fone: (63) 8495 - 7705 - CEP: 77.328-000, Email: [email protected] ou [email protected],
a partir desta data, em horário comercial. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA não se responsabilizará pela falta de
informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não
confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital.
O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas comunica aos
interessados a licitação em epígrafe, visando à aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Aragominas, para o
dia 26/04/2013 às 10:00 horas. Edital e maiores informações se encontram à disposição na Comissão Permanente Licitação através dos
telefones (63) 3463-1214 pelo e-mail: [email protected],
durante horário de expediente.
Aragominas-TO, 15 de março de 2013.
ELIAS PONTES PEREIRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
EDITAL N o- 1, DE 15 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS
O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins/TO comunica
que fará realizar processo seletivo para contratação temporária de
profissionais médicos conforme segue: 09 (nove) Clínicos Geral para
o Programa de Saúde da Família, 40 horas semanais, com cadastro no
CNES, Salário de R$ 10.000,00; 08 (oito) Clínicos Geral, para o
Hospital Municipal, com cadastro no CNES, Salário de R$ 1.200,00
por plantão de 24 horas; 01 (um) Ortopedista para realizar Serviços
de Ambulatório, 20 horas semanais, com Cadastro no CNES, Salário
de R$ 5.000,00; 01 (um) Ginecologista, 40 horas semanais com
Cadastro no CNES, para atendimento no NASF - Núcleo de Apoio a
Saúde da Família, Salário de R$ 10.000,00; 02 (um) Cirurgião Geral
para o Hospital Municipal, 30 horas semanais, com Cadastro no
CNES, Salário de R$ 10.000,00; 01 (um) Pediatra para realizar serviços Ambulatorial, 20 horas semanais, com Cadastro no CNES,
Salário de R$ 5.000,00; 01 (um) Clinico Geral para realizar serviços
no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS com 20 horas semanais,
com cadastro no CNES, Salário de R$ 5.000,00; 01 (um) Psiquiatra
para realizar serviços no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, 20
horas semanais , com Cadastro no CNES, Salário de R$ 5.000,00; 01
(um); Dermatologista com 20 horas semanais, para a Atenção Básica,
com cadastro no CNES, Salário de R$ 5.000.00. Inscrições no período de 16 a 19 de abril de 2013; Local: Secretaria Municipal de
Saúde de Araguatins, das 07:30 às 11:30h e das 13:30 às 17:30h.
Informações através do telefone 63.3474.1138. Edital e anexos através do E-mail [email protected].
MARIA DE FÁTIMA GOMES MATOS
Presidente do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
O Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins torna
público que fará realizar: Tomada de Preço sob regime de EMPREITADA GLOBAL tipo "MENOR PREÇO GLOVAL", cujo objeto visa Contratação de empresa especializada para a reforma e
ampliação de Unidades Básica de Saúde Setor Santo Antonio, de
acordo com as especificações e quantidades constantes do Anexo I,
parte integrante do edital. A habilitação das licitantes e julgamento
das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia 02/05/2013
as 14h, na sede dessa municipalidade.
O edital será fornecido diretamente na forma impressa. Mais
informações (63) 3476 7003 ou (63) 34767018
Colinas do Tocantins-TO, 15 de abril de 2013.
JUSCELINO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo n o- 1009/2013.
A Prefeitura Municipal de Gurupi-To, através da Secretaria
Municipal de Educação, por intermédio da Pregoeira
Oficial, torna
publico a retificação do Pregão Presencial n o- 15/2013, Tipo Menor
Preço pro Km/rodado Lote/Rota tendo em vista a necessidade de
retificação
da data de abertura do certame anteriormente publicada na
edição n o- 69, Sseção 3 pág. 197 do dia 11/04/2013 do Diário Oficial
da União. Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos
para realização do transporte escolar dos alunos da zona rural da rede
municipal de ensino no exercício de 2013. Recebimento e Abertura
dos Envelopes e Realização da Sessão: Dia 26 de abril de 2013 às
09h, com 15 minutos de tolerância,
na sala da Comissão de Licitações, instalada na Av. Pará n o- 1210-A, centro, CEP:77403-010,
Gurupi-TO. Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às
12h junto à Comissão de Licitação ou pelo
e-mail: [email protected]. Fundamentação
Legal: Lei n o- 10.520/2002, subsidiariaomente Lei n 8.666/93, demais legislações pertinentes e respectivas
atualizações.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013041700215
Gurupi-TO, 15 de abril de 2013.
YNARA DOURADO CABRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2013 - SRP
Lavandeira-TO, 26 de março de 2013.
CLEIDE FERREIRA DA SILVA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
DE FÁTIMA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2013
O Município de Oliveira de Fátima-TO e o Fundo Municipal
de Saúde, tornam público a anulação do Pregão Presencial 013/2013,
com abertura prevista para 19/04/2013, às 08:00 hs, tendo em vista a
necessidade de adequação do anexo
V do edital. A anulação está
amparada no art. 18 do Decreto n o- 3.555/2000 e art. 49 da Lei n o8.666/1993 em virtude do relevante interesse da Administração Pública. Mais informação através do fone (63) 3335 1169, junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira.
Oliveira de Fátima-TO, 15 de abril de 2013.
GLEUCIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013
O Municipio de Oliveira de Fátima, e Fundo Municipal de
Saúde, torna público que fará realizar no dia 26 do mês de abril DE
2013 às 09:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,
para a contratação de empresa especializada em confecção e impressos gráficos para atendimento as diversas unidades deste município. Mais informação através do fone (63)3335 1169, junto à
Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira.
Oliveira de Fátima-TO, 15 de abril de 2013.
GLEUCIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis-TO, torna público
para o conhecimento
de todos, que ficou decidido pela anulação da
Tomada de Preço n o- 02/2012, em razão de ausência de aprovação dos
projetos e planilhas pelo órgão concedente do contrato de repasse que
tem como objeto a pavimentação asfáltica.
Palmeirópolis-TO, 16 de abril de 2013.
FÁBIO PEREIRA VAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013
A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, torna público a
realização dos seguintes Processos Licitatório, na modalidade Pregão
Presencial, conforme relação abaixo:
Contratação de prestação de serviços diversos para a Administração Pública Municipal, nos termos do termo de referência
Anexo I do Edital. Data: 30/04/2013 às 09h00min. Edital e maiores
informações no Departamento Municipal de Compras de Palmeirópolis ou pelo telefone: 63 3386-1073.
Palmeirópolis-TO, 16 de abril de 2013.
NÉLIO OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato 468/2012 do Contrato n o- 468/2012, firmado em
06.08.2012, entre o (a) Prefeitura Municipal de Porto Nacional e a
empresa o MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
CNPJ n - 54.826.367/0001-98; Objeto: Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de acordo com as especificações, quantitativos
e condições constantes no contrato; Fundamento Legal: Lei
n o- 8.666/1993; Processo 7041/2012 Vigência: 12 (doze) meses; Dotação: 12.361.0005.2.010 4.4.90.52 fonte:23; Valor: R$ 278.655,58
(duzentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos); Prefeitura Municipal de Porto Nacional;
Signatários: pela Contratante, Sra. Tereza Cristina Venturini Martins e
pela Contratada Cristóvão Martins Peixoto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.