PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Controlador Geral do Município
B AURÉLIO ANTUNES
MARCO
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA - Interino
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Gestão de Governo
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RUI BEGOT DA ROCHA - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
......Pág.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
JOCLAU BARRA LIMA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA – SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (Tomada de preços nº
TP.2015.008.PMA.SEMED)...........................................Pág. 3
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO (Pregão presencial
SRP Nº.2015.001.PMA.SEMAD)...................................Pág. 3
ERRATA (Tomada de preços nº
TP.2015.007.PMA.SEMED)...........................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS (Convocação)........................................Pág. 3, 4
PORTARIAS (Exonerações).......................................Pág. 4, 5
PORTARIAS (Nomeações).........................................Pág. 6, 7
PORTARIA (Troca de cargo)..........................................Pág. 7
PORTARIAS (Remoções)...............................................Pág. 7
SEC. MUN. CID. ASSIST. SOCIAL E TRABALHO
TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2015/SEMCAT.............................Pág. 7
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO (SRP.2015.001)...Pág. 7, 8
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2015.......................Pág. 8
SEC. MUN. SAN. E INFRAESTRUTURA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO (TP.2015.002)..........Pág. 8
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CT nº 009/2015).......Pág. 8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIAS (Substituições).......................................Pág. 8, 9
TERMO DE APOSTILAMENTO (CT nº. 013/2015).........Pág. 9
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS........................Pág. 9 a 13
SEC. MUN. SEGUR. E DEFESA SOCIAL
TORNAR SEM EFEITO (Contrato nº 003/2015).............Pág. 13
SEC. MUN. TRANSP. E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTAS DE
INFRAÇÕES DE TRÂNSITO..........................................Pág. 14
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - CMA
PORTARIA (Exoneração)...............................................Pág. 14
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA – SECRETÁRIO INTERINO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
RUI BEGOT DA ROCHA – Respondendo interinamente
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
JOCLAU BARRA LIMA – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral
Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro
CEP: 67.145-470
Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081 / 987693243
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP.2015.007.PMA.SEMED
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED/PMA
Onde se Lê: Data da Abertura: 25 de novembro de 2015.
Leia-se: Data da Abertura: 30 de novembro de 2015.
Permanecem inalteradas as demais disposições
disposições publicadas no aviso.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ananindeua/PA, 13 de novembro de 2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2015.008.PMA.SEMED
CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR
Presidente da CPL/PMA
ÓRGÃO:
ÓRGÃO Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de AnanindeuaPMA.
OBJETO:
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU.
Data da Abertura: 30 de novembro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)
Local)
Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata
nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax:
(91) 3073-2131.
Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital
poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido
pelo interessado que se identificar.
Ananindeua/PA, 13 de novembro de 2015.
Priscilla Mendes
Presidente CPL/PMA
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, e, o Decreto
nº. 15.711, de 14 de março de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, MARIA CÉLIA REIS DO NASCIMENTO, suplente de Conselheira
Tutelar, do Conselho Tutelar IV, do município de Ananindeua, para exercer a função
correlata no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, em decorrência das
férias da Conselheira Tutelar MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA.
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 2015.001.PMA.SEMAD
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
Órgão: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD/ Prefeitura Municipal de
Ananindeua - PMA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço de acesso
dedicado à internet corporativa via fibra óptica com a velocidade de 10 MB simétrico e
Link de comunicação óptica de dados pontoponto-a-ponto dedicado com taxa de transmissão
de 100 MB entre 6 pontos (INTRANET).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, e, o Decreto
nº. 15.711, de 14 de março de 2014,
Data, Hora e Local da Abertura:
Abertura 25/11/2015,
25/11/2015, às 10:00 horas. Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km
08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações:
informações Das 08:00 as 14:00h, no mesmo
endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado
que se identificar. Informações: (91) 3073-2131.
Art. 1º CONVOCAR, MARIA DO CARMO SILVA MODESTO, suplente de Conselheira
Tutelar, do Conselho Tutelar II, do município de Ananindeua, para exercer a função
correlata no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, em decorrência das
férias da Conselheira Tutelar DENICE MENDES NEVES.
Ananindeua/PA, 13 de novembro de 2015.
Claudio Ribeiro Pereira Junior
Pregoeiro CPL/PMA
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
4
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, LAÉRCIO DOS SANTOS RODRIGUES, ocupante do cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a
contar de 1º de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 13, item I, da Lei Complementar nº. 2.364 de 06 de maio de 2009, e, o Decreto
nº. 15.711, de 14 de março de 2014,
Ananindeua (PA), 05 de novembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR, RAIMUNDO JAIR LIBÓRIO MARTINS, suplente de Conselheira
Tutelar, do Conselho Tutelar III, do município de Ananindeua, para exercer a função
correlata no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2015, em decorrência das
férias da Conselheira Tutelar AMÉLIA BATISTA FIGUEIRA.
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, SARAH ESTHER ABEN ATHAR BENIGNO DE SOUZA, a pedido,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal
de Educação, a contar de 1º de novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 05 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, EDUARDO DA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a contar
de 1º de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 05 de novembro de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, THAYANE RAFAELLA CHAAR REIS, a pedido, ocupante do cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar
de 1º de novembro de 2015.
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
Ananindeua (PA), 05 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, HELAINE CRISTINA PARNAIBA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 1º de novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 05 de novembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ANA PAULA MONTEIRO DOS ANJOS (mat. 30821-8), IZIELSON DA
SILVA COSTA (mat. 32729-8), NEDSON NACIF DE AZEVEDO TEIXEIRA (mat. 32880-4),
MARCIO ANDERSON CONCEIÇAO DOS SANTOS (mat. 32798-0), FABIO DA SILVA
(mat. 17145-0), ANTÔNIO CAMILO MORAES DA CUNHA (mat. 32800-6), MARCIO
GREZ MOTA OLIVEIRA (mat. 32971-1) e ELTON CESAR DA SILVA CAVALCANTE (mat.
16895-5), ocupantes dos cargos de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1,
lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de 1º de novembro de
2015.
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino.
5
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, MARY ELLEN DA SILVA E SILVA (mat. 32304-7), a pedido,
ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, a contar de 10 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, FAUSTO MAGALHÃES SILVA SANTOS (mat. 22619-0), ocupante
do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, a contar de 1º de novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, VALDICLEY CORRÊA SOARES (mat. 31707-1), ocupante do cargo
de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, a contar de 1º de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, HENRIQUE MESQUITA ALVES (mat. 29469-1), a pedido, ocupante
do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na Secretaria Municipal
de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, RAFAELLA CHRISTINA COSTA FILGUEIRA (mat. 25224-7), a
pedido, ocupante do cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3B, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 04 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, MARIA DO MONTE SERRAT DO SOCORRO BRITO MORAES (mat.
27301-5), ocupante do cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotado na
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de
novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, HELIDA ARAÚJO SILVA RIBEIRO (mat. 14496-7), ocupante do
cargo de Chefe de Gabinete de Secretaria Municipal, código DAS-2, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, a contar de 31 de outubro de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
6
PORTARIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ALINE FERREIRA DE CAMPOS, para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, JACYARA SOCORRO MONTEIRO BATISTA FROTA DE ALMEIDA, para
exercer o cargo de Diretor de Escola, código DAS-7B, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, a contar de 21 de outubro de 2015.
Ananindeua (PA), 05 de novembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, IVANA DO SOCORRO REIS DA SILVA, MARLON GABRIEL DA SILVA
MOURA, CLEDESON MURILO FARIAS FERREIRA, MARCOS DANIEL LOBATO MAGNO,
ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA, AMADEU ARAÙJO DA SILVA, FERNANDO ROGERIO
NASCIMENTO FERREIRA, JAQUELINE SOUZA DE PINA e OSTER CASTRO TRAJANO
JÙNIOR, para exercerem os cargos de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1,
lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a contar de 1º de novembro de
2015.
RESOLVE:
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
Art. 1º NOMEAR, CARLA ANDRESSA MARQUES DE LIMA, para exercer o cargo de
Assessor Estratégico, código DAS-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 09 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
PORTARIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, MARCELLY DE ALMEIDA MENEZES DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a contar de 11 de novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 11 de novembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, SAMIA BEATRIZ DE OLIVEIRA QUEIROZ, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 03 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, a contar de 1º de novembro de 2015.
7
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
TERMO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 001/2015/SEMCAT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18, inciso
II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
PROCESSO: 377/2015377/2015-SEMCAT
PREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 2015.001. PMA. SEMCAT
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, PRICILA MENEZES BARBOSA, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
novembro de 2015.
Art. 2º NOMEAR, PRICILA MENEZES BARBOSA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 1º de
novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto
nº. 15233, de 04 de janeiro de 2013, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso
I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Processo Administrativo: 377/2015377/2015-SEMCAT.
SEMCAT OBJETO: Ata de Registro de Preços tem
por objeto o registro de preços para Contratação de Empresa para prestação de
Serviços Especializados
Especializados de Limpeza e Roçagem, da área externa das unidades
administradas pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho –
SEMCAT,
SEMCAT Validade da Ata: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Órgão Gerenciador:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Decreto nº15.425/2013, que alterou
o Decreto nº11.698/2009. Órgão Participante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. O Órgão Gerenciador, no uso de suas
atribuições, e nos termos do art. 8º do Decreto nº 11.698/2009, divulga o termo
resumido da Ata de Registro de Preços, pelo menor valor global, conforme abaixo:
FORNECEDOR: R A SANTOS - ME, com sede no Conjunto Girassol, Alamedas dos
Cravos, Bairro Águas Brancas, N° 63, QD D03, CEP:67.033-037 Ananindeua- PA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10. 888.521.0001/80,
888.521.0001/80 representada pelo Sr RONALT ALVES
SANTOS, residente em Conjunto Girassol, Alamedas dos Cravos, Bairro Águas Brancas,
N° 63, QD D03, em Ananindeua, portador da Carteira de Identidade nº 2347238, CPF
nº 424.817.752-87.
ORD
ESPECIFICAÇÃO
QTD
VALOR GLOBAL
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE LIMPEZA E ROÇAGEM
150.920 M²
R$190.100,00
As demais condições de fornecimento e gerenciamento do presente registro constam da
Ata de Registro de Preços.
Art. 1º REMOVER, MARCO FELIPE DE LIMA VINAGRE, lotado na Secretaria Municipal
de Administração para Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, a contar de 1º de
novembro de 2015.
Sebastião Piani Godinho
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Ananindeua (PA), 06 de novembro de 2015.
LENICE SILVA ANTUNES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RONALT ALVES SANTOS
N° CPF: 424.817.752-87
R A SANTOS – ME
CNPJ 424.817.752-87
PORTARIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, no uso de suas
atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto
nº. 16.523, de 09 de novembro de 2015, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º,
inciso I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, JUANICIO MARCAL FRANCO (mat. 16805-0), lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente para Secretaria Municipal de Habitação, a contar de 1º de
novembro de 2015.
Ananindeua (PA), 10 de novembro de 2015.
CARLOS AMILCAR DE SALES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração, Interino
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
E ADJUDICATÓRIO
Processo nº.377/2015/PMA/SEMCAT.
Pregão Presencial para registro de preços n.ºSRP.2015.001.PMA.SEMCAT.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada
para os serviços de limpeza e roçagem das áreas verdes, para atender as necessidades
dos CRAS, CREAS, Abrigos e Cemitérios deste município.
. Nos termos do art.38, inciso VII, da Lei nº. 8.666/1993, e considerando todos os atos
constantes do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, bem como a
Ata e Relatório da CPL/PMA, homologo e adjudico o procedimento acima individualizado
e determino a contratação do objeto desta licitação, a licitante R A SANTOS - ME,
ME
devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 888.521.0001/80, pelo valor de R$190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais).
8
Registre-se o competente empenho extraindo-se a Nota de Empenho em favor da
empresa contratada.
Ananindeua, 12 de NOVEMBRO de 2015.
LENICE SILVA ANTUNES
Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
Ananindeua, HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO o seu objeto à empresa
LIDERANÇA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF-nº
03.423.661/0001-18, com o preço global de R$R$-458.623,00 (Quatrocentos e cinquenta
e oito mil, seiscentos e vinte e três reais ),) com vigência contratual de 06 (seis) meses.
Ao Departamento Jurídico para os ulteriores de Direito quanto à celebração do
competente contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Ananindeua (PA), 06 de Novembro de 2015.
CONTRATO 098/2015 - SEMCAT
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
٠CONTRATANTE
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTENCIA SOCIAL E
TRABALHO - SEMCAT, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 04.681.807/0001
04.681.807/0001--98, com sede
no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Br. 316 Km 08, Rua Julia Cordeiro,
nº 67, Bairro centro, AnanindeuaAnanindeua-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
٠CONTRATADA
CONTRATADA:
CONTRATADA A empresa R A SANTOS - ME,
ME com sede no Conjunto Girassol,
Alamedas dos Cravos, Bairro Águas Brancas, N° 63, QD D03, CEP:67.033-037
Ananindeua- PA, inscrita no CNPJ sob o nº 10. CNPJ; 888.521.0001/80, representada
pelo Sr RONALT ALVES SANTOS.
٠ OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada
para os serviços de limpeza e roçagem das áreas verdes, para atender as necessidades
dos CRAS, CREAS, Abrigos e Cemitérios deste município.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
009/2015– SESAN/PMA.
PARTES:
PARTES Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Empresa R. Souza &
Cia Ltda.
OBJETO DO CONTRATO:
CONTRATO Serviços de Drenagem de Águas Pluviais e Terraplenagem na
Rua Oscar de Souza, bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua.
OBJETO DO ADITIVO:
ADITIVO O prazo contratual que expiraria no dia 10 de novembro de 2015
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 09 de janeiro de 2016.
٠ Valor do Contrato nº 098/2015 – O valor total do presente contrato é de R$R$190.100,00 (Cento e noventa mil e cem reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo encontra embasamento legal no
artigo 57, § 1º inciso II da Lei nº 8666/93.
٠ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA
DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 06 de Novembro de 2015.
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0812200242050 – Apoios às Ações Administrativas
0824400042202 – Implementação de Ações com o índice de G
0824400042201 – Implementação das Ações da rede de proteção
339039 – Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
33903916 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
FONTE: 10100 Recursos Ordinários do Tesouro
FONTE: 23000 Transferências de Recursos
٠ DATA DA ASSINATURA:
ASSINATURA 12 de NOVEMBRO de 2015.
٠ VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses - de 13 de NOVEMBRO de 2015 a 13 de NOVEMBRO de
2016.
ASSINANTES
ASSINANTES:
INANTES Osmar da Silva Nascimento e
Ronaldo da Silva de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 107/2015 - GAB/SESAU, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
RESOLVE:
٠ ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL LENICE SILVA ANTUNES
٠FORO:
FORO Ananindeua/Pa
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
PROCESSO Nº 020/2015 – SESAN/PMA
TP.2015.002 .PMA.SESAN
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
ADJUDICATÓRIO
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° TP.2015.002.PMA.SESAN,
TP.2015.002.PMA.SESAN que
tem como objeto fornecimento de placas de identificação externa de obras, cavaletes de
sinalização de segurança e comunicação visual de feiras e mercados, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN, do município de
Considerando os termos da Portaria nº 109/2014-GAB/SESAU, DE 23 DE MAIO DE
2014.
SUBSTITUIR a servidora BRUNA COSTA PRADO,, matricula nº. 234931 pela
servidora ROSEANE DO SOCORRO SOUZA DE MORAES,
MORAES matrícula n° 277444 como
representante desta Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, para acompanhar a
execução da Inexigibilidade de Licitação n° 003/2013-ASJUR/SESAU, celebrado com
COOPERATIVA
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DO PARÁ –
COOPANEST,
COOPANEST para Prestação de serviços de anestesiologia aos hospitais e clínicas
credenciados e contratados pelo Sistema Único de Saúde, no Município de AnanindeuaPA, através da Chamada Pública n° 001/2013, para atendimento aos pacientes
internados em enfermaria e pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos realizados
em caráter ambulatorial e exames de alta complexidade, cuja contratação foi
formalizada através do contrato n° 072/2013-ASJUR/SESAU.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
9
PORTARIA Nº 108/2015 - GAB/SESAU, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
Ananindeua, 02 de Novembro de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro de 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA
RESOLVE:
RESOLVE:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Considerando os termos da Portaria nº 108/2014-GAB/SESAU, DE 23 DE MAIO DE
2015.
SUBSTITUIR a servidora BRUNA COSTA PRADO,, matricula nº. 234931 pela
servidora ROSEANE DO SOCORRO SOUZA DE MOARES,
MOARES matrícula n° 277444 como
representante desta Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, na ausência de um
servidor o outro o substituirá, para acompanhar a execução da Inexigibilidade de
Licitação n° 001/2013-ASJUR/SESAU (Chamada Pública n° 01/2013-PMA.SESAU),
celebrado com as empresas, abaixo especificadas, para Prestação de serviços de
assistência a saúde, de forma complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS), sob regime de credenciamento, conforme as especificações e condições
constantes no processo n° 719/2013.
*Convênio n° 003/2013 – SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO –
HOSPITAL ANITA GEROSA;
*Contrato n° 021/2013 - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ANANINDEUA S/C
LTDA;
LTDA;
*Contrato n° 022/2013 –HOSPITAL
HOSPITAL E MATERNIDADE CAMILO SALGADO
LTDA
*Contrato n° 023/2013 – HOSPITAL E MATERNIDADE MODELO DE ANANINDEUA
LTDA
*Contrato n° 024/2013 – HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA
*Contrato n° 025/2013 –A.D.
A.D. TEIXEIRA S/S LTDA( CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
CAMILO SALGADO)
*Contrato n° 026/2013 - OEIRAS CARDOSO & AGUIAR LTDA – ME ( CLÍNICA DE
FISIOTERRAPIA FISIOPOSTURE)
*Contrato n° 027/2013 - CLÍNICA CUNHA & SANTOS (CENTRO OFTALMOLÓGICO DE
ANANINDEUA)
*Contrato n° 028/2013 - KIZAN RADIOLOGIA S/S LTDA
*Contrato n° 029/2013 - CENTRO CIRURGICO SÃO LUCAS S/C LTDA – EPP (CLÍNICA
ESPECIALIZADA DE OLHOS DO PARÁ)
*Contrato n° 030/2013 - GEST SAÚDE – GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDALTDA-EPP
*Contrato n° 031/2013 – LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDALTDA-EPP
*Contrato n° 032/2013 – CDI – CENTRO DIAGNÓSTICO INTEGRADO LTDA
*Contrato n° 033/2013 – LABORATÓRIO AZEVEDO SG S/S LTDALTDA-ME
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
TERMO DE APOSTILAMENTO
O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – PREFEITURA MUNICIPAL,
MUNICIPAL por meio da Secretaria
Municipal de Saúde,
Saúde no uso das suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA
ao Contrato nº. 013/2015,
013/2015 firmado entre o Município de Ananindeua, através da
Secretaria Municipal de saúde, e a empresa BONNA VIAGENS LTDALTDA-ME,
ME visando à
INCLUSÃO nas informações orçamentárias, tendo em vista a programação que estima
receita e fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício de 2015:
“DOTAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte: 22.900, e, 23.600”
Determino a publicação do presente ato. Dê-se ciência ao Núcleo de gestão de
Contratos.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: A. D. TEIXEIRA S/S LTDA – ME (CLÍNICA DE FISIOTERAPIA CAMILO
SALGADO), SCNES 6414647, inscrito no CNPJ sob o nº 05.978.439/0001-07.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal estimado: R$ 27.849,90 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e nove
reais e noventa centavos).
Valor Gobla estimado: R$ 334.198,80(trezentos e trinta e quatro mil cento e noventa e
oito reais e oitenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: OEIRAS CARDOSO & AGUIAR LTDA – ME (CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
FISIOPOSTURE),
FISIOPOSTURE), SCNES 7286686, inscrito no CNPJ sob o nº 17.722.730/0001-07.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal Estimado: R$ 1.582,52 (Um mil quinhentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta e dois centavos).
Valor Global estimado: R$ 18.990,24 (dezoito mil novecentos e noventa reais e vinte e
quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: KIZAN RADIOLOGIA S/S LTDA - ME, SCNES 6558348, inscrito no
CNPJ sob o nº 04.542.583/0002-14.
10
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal Estimado: R$ 26.996,70 (Vinte e seis mil novecentos e noventa e seis
reais e setenta centavos).
Valor Global estimado: R$ 323.960,40( trezentos e vinte e três mil novecentos e
sessenta reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: GESTGEST-SAÚDE – GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - EPP, SCNES
7278853, inscrito no CNPJ sob o nº 10.847.115/0002-50.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal Estimado: R$ 5.879,43 (Cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e
quarenta e três centavos).
Valor Global estimado: R$ 70.553,16(setenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e
dezesseis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2013 – ASJUR/SESAU
ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO INTEGRADO LTDA., SCNES 6754953,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.662.333/0001-65.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal: R$ 24.270,45 (Vinte e quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta e
cinco centavos).
Valor Global estimado: R$ 291.245,40(duzentos e noventa e um mil duzentos e quarenta
e cinco reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: LABORATÓRIO AZEVEDO SG S/S LTDA - ME, SCNES 5592550,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.922.199/0001-17.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 20/10/2014.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal: R$ 22.350,53 (Vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e
três centavos)
Valor Total 12 meses: R$ 268.206,36( duzentos e sessenta e oito mil duzentos e seis
reais e trinta e seis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2013 – ASJUR/SESAU
CONVENENTE:
CONVENENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONVENIADO: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL ANITA GEROSA
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 60.975.737/0059-78.
OBJETO:
OBJETO prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO:
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal Estimado: R$ 502.292,05 (Quinhentos e dois mil, duzentos e noventa e
dois reais e cinco centavos).
Valor Global Estimado: R$ 6.027.504,60(seis milhões, vinte e sete mil quinhentos e
quatro reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: LABORATÓRIO GUADALUPE S/S LTDA.LTDA.- EPP, SCNES 6039634,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.811.428/0004-18.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
11
Valor Mensal: R$ 29.736,93 (Vinte e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa
e três centavos).
Valor Global estimado: R$ 356.843,16( trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e
quarenta e três reais e dezesseis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: CENTRO CIRÚRGICO SÃO LUCAS S/C LTDA – EPP (CLÍNICA
ESPECIALIZADA DE OLHOS DO PARÁ), SCNES 2328844, inscrito no CNPJ sob o nº
00.736.039/0001-71.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal Estimado: R$ 165.560,00 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e
sessenta reais).
Valor Global estimado: R$ 1.986.720,00 ( um milhão novecentos e oitenta e seis mil
setecentos e vinte reais).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal estimado: R$ 979.458,81 (novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos
e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Valor global estimado: R$ 11.753.505,72( onze milhões, setecentos e cinquenta e três
mil quinhentos e cinco reais e setenta e dois centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: HOSPITAL E MATERNIDADE CAMILO SALGADO LTDA., SCNES
2328534, inscrito no CNPJ sob o nº 83.325.381/0001-06.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal estimado: R$ 614.033,18 (seiscentos e quatorze mil, trinta e três reais e
dezoito centavos).
Valor global estimado: R$ 7.368.398,16( sete milhões trezentos e sessenta e oito mil,
trezentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL
RESPONSÁVEL:
ÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: CLÍNICA CUNHA & SANTOS (CENTRO OFTALMOLÓGICO
OFTALMOLÓGICO DE
ANANINDEUA), SCNES 7283423, inscrito no CNPJ sob o nº 18.394.275/0001-12.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação
Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal Estimado: R$ 209.155,70 (Duzentos e nove mil, cento e cinqüenta e cinco
reais e setenta centavos).
Valor Global estimado: R$ 2.509.868,40 (dois milhões quinhentos e nove mil oitocentos
e sessenta e oito reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: HOSPITAL MODELO DE ANANINDEUA LTDA., SCNES 6250564,
inscrito no CNPJ sob o nº 10.678.790/0001-12.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal estimado: R$ 956.420,97 (novecentos e cinquenta e seis mil,
quatrocentos e vinte reais e noventa e sete centavos).
Valor Total 12 meses: R$ 11.477.051,64( onze milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil, cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
LTDA., SCNES 2328798,
CONTRATADO: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE ANANINDEUA LTDA.
inscrito no CNPJ sob o nº 03.264.911/0001-14.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2013 – ASJUR/SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA;
CONTRATADO: HOSPITAL SANTA MARIA DE ANANINDEUA LTDA., SCNES 7283458,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.454.167/0001-25.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a execução pela
CONTRATADA, de serviços de assistência à saúde, de forma complementar, aos
pacientes do SUS, no município de Ananindeua.
12
Parágrafo Único: Em razão do presente instrumento, fica a vigência do Contrato
prorrogada por 12 (doze) meses, a contar do dia 21/10/2015.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013- SESAU
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Funcional Programática: 10.302.0001.2.100
Elemento de despesa: 33.90.39.50
Fonte: 22.900
Valor Mensal estimado: R$ 1.028.778,97 (um milhão vinte e oito mil, setecentos e
setenta e oito reais e noventa e sete centavos).
Valor Global estimado: R$ 12.345.347,64 ( doze milhões trezentos e quarenta e cinco
mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/10/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.607.2015.PMA.SESAU
CONTRATADO:
CONTRATADO MOACIR PEREIRA inscrito(a) no RG nº 3062994 (2ªv) PC/PA e CPF nº
142.702.422-72.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015 à 31/10/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.301.0001.2.074
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.627.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO DEOCINA DO SOCORRO DA SILVA COSTA inscrito(a) no RG nº
1622431 (3ªv) PC/PA e CPF nº 244.973.552-68.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015 à 31/10/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.302.0001.2.083
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO ELIEL GOMES DOS SANTOS inscrito(a) no RG nº 1800790 (2ªv) PC/PA
e CPF nº 319.309.482-04.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015 à 31/10/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.301.0001.2.074
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.584.2015.PMA.SESAU
Nº DO CONTRATO: TA2.627.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO SUELLEN MOTA DE ANDRADE inscrito(a) no RG nº 4827230 (2ªv)
PC/PA e CPF nº 826.021.662-00.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015 à 31/10/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.302.0001.2.083
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO MARTHA CILENE AMORIM SILVA
SILVA DE MORAES inscrito(a) no RG nº
4280855 (2ªv) PC/PA e CPF nº 897.231.122-72.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015 à 31/10/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.301.0001.2.074
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/11/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.624.2015.PMA.SESAU
Nº DO CONTRATO: TA2.651.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
13
CONTRATADO:
CONTRATADO VALERIA CARDOSO FREITAS inscrito(a) no RG nº 6730883 PC/PA e
CPF nº 014.902.172-07.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015 à 30/11/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.122.0021.2.042
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 10.100
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 10.506,67 (dez mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.642.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO MARISANTA DO CARMO PACHECO inscrito(a) no RG nº 6677289
PC/PA e CPF nº 020.699.662-40.
CARGO:
CARGO TECNICO MUNICIPAL.
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015 à 30/11/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.302.0001.2.083
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 892,75 (oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco
centavos)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 11.903,33 (onze mil nove centos e três reais e trinta e três
centavos)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.636.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO WISDISNICE AMARAL MONTEIRO inscrito(a) no RG nº 3332385 (2ªv)
PC/PA e CPF nº 686.984.452.-68.
CARGO:
CARGO AGENTE COMUN DE SAUD
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015 à 30/11/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.301.0001.2.076
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.638.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO ANDERSON FERNANDES PRIMO inscrito(a) no RG nº 3611497 (2ªv)
PC/PA e CPF nº 717.401.802-59.
CARGO:
CARGO AGENTE COMUN DE SAUD
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015 à 30/11/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.301.0001.2.076
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE
CONTRATO TEMPORÁRIO
Nº DO CONTRATO: TA2.637.2015.PMA.SESAU
CONTRATANTE:
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76000131, com sede no Município de Ananindeua, Estado do
Pará, sito à Rodovia BR 316 Km 08 Rua Luiz Cavalcante, nº 411, Bairro Centro, CEP:
67030-133.
CONTRATADO:
CONTRATADO PERICLES PAULO NUNES RIBEIRO inscrito(a) no RG nº 2504639 (3ªv)
PC/PA e CPF nº 687.826.082-53.
CARGO:
CARGO AGENTE COMUN DE SAUD
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015 à 30/11/2016
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
PROGRAMÁTICA 10.301.0001.2.076
NATUREZA DA DESPESA:
DESPESA 31.90.04.00 31.90.13.00
FONTE:
FONTE 22.900
SALÁRIO MENSAL:
MENSAL R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais)
VALOR ALOCADO:
ALOCADO R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
CONTRATO 01/12/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA E
DEFESA SOCIAL
TORNAR SEM EFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas
atribuições constantes no Decreto n°.15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N°.003/2015-SESDS/PMA, processo nº.032-A/2015, disponibilizado
no Diário Oficial do Município de Ananindeua, n° 2150, de 13 de abril de 2015, página
10.
Ananindeua (PA), 12 de Novembro de 2015.
MARCO ANTONIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
14
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
CÂMARA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA - CMA
PORTARIA Nº 179 / 2015
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE
MULTA DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
ANANINDEUA, 11 de Novembro de 2015
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas
especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados
subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL,
PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A
NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4;
285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA
EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E,
OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA
LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no
SEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência,
de preferencia mediante aviso de recebimento:
Placa/UF Nome do Infrator
RESOLVE:
I – Exonerar o Senhor MANOEL GOMES DA SILVA do cargo de provimento em comissão,
Assessor Parlamentar, código CMACMA-ASPASP-102 ref. 02,
02 nos termos da Resolução nº
004/2000.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 11 de novembro de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Valor(R$) Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Infração Descrição
JUB7234PA ALESSANDRO PEREIRA CARVALHO
53.2
23/07/2015 15:25 E00247977 55411
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OFS5073PA DENIS MEIRELES RIBEIRO
53.2
23/07/2015 15:50 E00247978 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
NSV1508PA EDIVALDO TEIXEIRA BASTOS
53.2
23/07/2015 15:50 E00247979 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OTJ7519PA MARIA MADALENA RIBEIRO DA SILVA
53.2
23/07/2015 15:50 E00247980 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OFW7755PA MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO
191.53 23/07/2015 17:01 E00247981 52152
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
JVY8464PA ROSARINA BAIA E SILVA DOS SANTOS
85.12
23/07/2015 17:30 E00247982 53800
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JVN0900PA DEUZEMARINA DOS SANTOS ASSIS
191.53 23/07/2015 18:10 E00247983 70301
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
OTQ8193PA ADAILSON DE SOUZA LIMA
191.53 16/07/2015 09:27 E00246921 70301
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVT7051PA JACSE DA COSTA MARTINS
127.69 20/07/2015 16:11 E00247079 54525
ESTAC LADO/SOBRE CANTEIRO CENTRAL/DIVISORES DE PISTA ROLAMEN
ANANINDEUA, 11 de Novembro de 2015
ITALO JOSE BARBOSA MACOLA
SECRETARIO MUNICIPAL-SEMUTRAN
Visto:
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
DIRETOR DE TRANSPORTE-SEMUTRAN
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário