GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
PERFIL BÁSICO MUNICIPAL
SÃO LUÍS DO CURU
Fortaleza-CE
2009
Apresentação
O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do
Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil
Básico Municipal 2009, dando seguimento em sua
missão de realizar estudos e disponibilizar indicadores
socioeconômicos e geográficos para o Ceará.
As
informações
disponibilizadas
no
Perfil
Básico
Municipal, na forma de tabelas e gráficos, envolvem
as
principais
características
geográficas
e
socioeconômicas para cada um dos 184 municípios
do Estado do Ceará.
Com este documento, almejamos contribuir para a
formação
e
indicadores
divulgação
sobre
os
de
ampla
municípios
base
de
cearenses
subsidiando o planejamento de projetos, programas e
políticas
públicas
voltadas
para
a
melhora
da
qualidade de vida da população cearense.
Por
fim,
externamos
nossos
agradecimentos
às
diversas instituições que forneceram a base de dados
que foi utilizada para a elaboração deste estudo,
bem
como
reconhecemos
a
dedicação
e
o
empenho da equipe técnica do IPECE .
Eveline Barbosa Silva Carvalho
Diretora Geral
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
Cid Ferreira Gomes – Governador
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Desirée Custódio Mota Gondim – Secretária
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)
Eveline Barbosa Silva Carvalho – Diretora Geral
_______________________________________________________________________________
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ (IPECE)
GERÊNCIA DE ESTATÍSTICA GEOGRAFIA E INFORMAÇÃO (GEGIN)
Cleyber Nascimento de Medeiros
ELABORAÇÃO
Cláudia Maria de Pontes Viana
Fátima Juvenal de Sousa
Kathiúscia Alves de Lima
Margarida Maria Sérgio do Nascimento
CONVENÇÕES
... O dado é desconhecido, podendo o fenômeno
existir ou não existir.
- O fenômeno não existe.
0;0,0;0,00 O dado existe, mas seu valor é inferior à
metade da unidade adotada.
Sumário
1- CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA .................................................................. 06
1.1 - ASPECTOS GERAIS .................................................................................................. 06
1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO ............................................................................................. 06
1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS ................................................................................... 06
1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ............................................................................ 07
2- ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS .......................................................... 08
2.1 - DEMOGRAFIA ....................................................................................................... 08
2.2 - DOMICÍLIOS .......................................................................................................... 09
2.3 - SAÚDE ................................................................................................................ 09
2.4 - EDUCAÇÃO .......................................................................................................... 11
2.5 – EMPREGO E RENDA ............................................................................................... 12
3- INFRA-ESTRUTURA .............................................................................................. 14
3.1 - SANEAMENTO ........................................................................................................ 14
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA .................................................................................................. 14
4 - ECONOMIA E FINANÇAS ................................................................................. 15
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO ........................................................................................ 15
4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS ............................................................................................... 15
5 - POLÍTICA ........................................................................................................... 17
6
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
1 - CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA
1.1 - ASPECTOS GERAIS
Características
Município de Origem - Uruburetama
Ano de Criação - 1951
Lei de Criação - 1.153
Toponímia - Homenagem ao santo padroeiro e ao rio que margeia a cidade
Gentílico - Curuense
Código Município - 2312601
Fonte: IBGE/IPECE.
1.2 - POSIÇÃO E EXTENSÃO
Situação Geográfica
Coordenadas Geográficas
Latitude(S)
Longitude(WGr)
3º 40' 12"
39º 14' 36"
Municípios Limítrofes
Localização
Norte
Norte
Sul
Leste
Oeste
São Gonçalo do
Amarante,
Trairi
Pentecoste
Pentecoste,
São Gonçalo do
Amarante
Trairi,
Umirim
Fonte: IBGE/IPECE.
Medidas Territoriais
Área
2
Absoluta (km )
Relativa (%)
122,42
0,08
Altitude (m)
Distância em Linha Reta a
Capital (km)
38,4
84
Fonte: IBGE/IPECE.
1.3 - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
Aspectos Climáticos
Clima
Pluviosidade (mm)
Temperatura Média (ºC)
Período Chuvoso
Tropical Quente Semi-árido
Brando
1.021,2
26° a 28°
janeiro a abril
Fonte: FUNCEME/IPECE.
Componentes Ambientais
Relevo
Solos
Vegetação
Bacia Hidrográfica
Depressões Sertanejas e
Planícies Fluviais
Solos Aluviais, Bruno não Cálcico e
Podzólico Vermelho-Amarelo
Caatinga Arbustiva Densa,
Complexo Vegetacional da Zona
Litorânea e Floresta Mista DicotilloPalmácea
Curu
Fonte: FUNCEME/IPECE.
7
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
1.4 - DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA
Divisão Territorial
Códigos
Distritos
Ano de Criação
231260105
São Luís do Curu
1951
Fonte: IBGE/IPECE.
Regionalização
Região Administrativa
Macrorregião de
Planejamento
Mesorregião
Microrregião
2
Litoral Oeste
Norte Cearense
Médio Curu
Fonte: IBGE/IPECE.
8
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
2 - ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS
2.1 - DEMOGRAFIA
População Residente – 1991 e 2000
População Residente
Discriminação
1991
Total
Urbana
Rural
Homens
Mulheres
2000
Nº
%
Nº
%
10.609
6.934
3.675
5.382
5.227
100,00
65,36
34,64
50,73
49,27
11.497
7.384
4.113
5.780
5.717
100,00
64,23
35,77
50,27
49,73
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.
Estimativa da População – 2007 – 2008
Estimativa da População
Discriminação
2007 (1)
Total
Urbana
Rural
Homens
Mulheres
2008
Nº
%
Nº
%
12.052
7.827
4.225
6.019
5.954
100,00
64,94
35,06
49,94
49,40
12.519
...
...
...
...
100,00
...
...
...
...
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
(1) Contagem da População 2007. Inclusive a população estimada nos domicílios fechados.
10.000
População residente, segundo a situação do domicílio
São Luís do Curu - 1996-2007
8.000
6.000
4.000
2.000
0
1996
2007
Urbana
Estimativa da população residente por gênero
São Luis do Curu - 2002-2008
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2002
Rural
2004
Homens
Fonte: IB GE - Contagem da população 1996 e 2007
2006
Mulheres
2008
Total
Fonte: IB GE
Indicadores Demográficos - 1991 e 2000
Discriminação
Densidade demográfica (hab./km2)
Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1)
Total
Urbana
Rural
Taxa de urbanização (%)
Razão de sexo
Participação nos grandes grupos populacionais (%)
0 a 14 anos
15 a 64 anos
65 anos e mais
Razão de dependência (2)
Indicadores Demográficos
1991
2000
84,47
91,90
2,43
3,31
0,99
65,36
102,97
100,00
37,70
56,12
6,18
78,18
0,90
0,70
1,26
64,23
101,10
100,00
34,16
58,30
7,54
71,52
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.
(1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente.
(2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é,
pessoas com idade entre 15 e 64 anos.
9
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
2.2 - DOMICÍLIOS
Domicílios Particulares Permanentes por Situação e Média de Moradores – 2007
Domicílios Particulares Permanentes
Situação
Média de Moradores
Quantidade
Total
Urbana
Rural
Município
3.344
2.213
1.131
Estado
3,60
3,53
3,73
3,80
3,70
4,10
Fonte: IBGE – Contagem da População 2007.
2.3 - SAÚDE
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Prestador - 2007
Unidades de Saúde Ligadas ao SUS
Tipo de Prestador
Quantidade
Total
Pública
Privada
%
8
8
-
100,00
100,00
-
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), por Tipo de Unidade - 2007
Tipo de Unidade
Unidades de Saúde Ligadas ao SUS
Município
Total
Hospital geral
Hospital especializado
Posto de saúde
Clínica especializada/Ambulatório especialidades
Consultórios isolados
Unidade mista
Unidade móvel
Unidade de vigilância sanitária
Centro de saúde/Unidade básica de saúde
Laboratório central de saúde pública
Centro/Núcleo de reabilitação
Centro de atenção psicossocial
Unidade de serviço auxiliar de diagnóstico e terapia
Farmácia isolada
Policlínica
Pronto socorro especializado
8
1
1
6
-
Estado
2.480
175
32
193
204
8
54
11
70
1.518
1
5
56
117
8
26
2
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Profissionais de Saúde, Ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) – 2007
Discriminação
Total
Médicos
Dentistas
Enfermeiros
Outros profissionais de saúde/nível superior
Agentes comunitários de saúde
Outros profissionais de saúde/nível médio
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.
Profissionais de Saúde Ligados ao SUS
Município
97
15
8
12
2
29
31
Estado
62.911
17.411
4.272
5.203
5.369
11.982
18.674
10
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
Programa de Saúde da Família - 2007
Crianças Acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%)
Discriminação
Até 4 meses só mamando
De 0 a 11 meses com vacina em dia
De 0 a 11 meses subnutridas (1)
De 12 a 23 meses com vacina em dia
De 12 a 23 meses subnutridas (1)
Peso < 2,5 kg ao nascer (2)
Município
Estado
60,7
98,4
1,1
99,5
7,5
8,0
71,5
97,6
2,4
97,7
6,7
6,8
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
(1) Crianças com peso inferior a P10. (2) Dados referente à 2006.
Principais Indicadores de Saúde – 2007
Principais Indicadores de Saúde
Discriminação
Município
Médicos/1.000 hab.
Dentistas/1.000 hab.
Leitos/1.000 hab.
Unidades de saúde/1.000 hab.
Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais)/ 10.000 hab.
Nascidos vivos (1)
Óbitos (1)
Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos (1)
Estado
1,24
0,66
1,66
0,66
23,3
197
7
35,5
2,13
0,52
2,31
0,30
22,47
136.385
2.439
17,9
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
(1) Dados referente à 2006.
Taxa de mortalidade infantil - 2000-2007
(por mil nascidos vivos)
40,0
Taxa de internação por AVC - 2002-2007
( > 40 anos - por dez m il hab)
40
30
20
10
0
30,0
20,0
10,0
0,0
2000
2002
Ceará
2004
2007
2002
2005
Ceará
São Luís do Curu
2007
São Luís do Curu
Fonte: SESA - Sistema de Informações Hospitalares
Fonte: Secretaria da Saúde (SESA)
Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória – 2007
Discriminação
Casos Confirmados das Doenças de Notificação Compulsória
Município
AIDS
Dengue
Febre tifóide
Hanseníase
Hepatite viral
Leishmaniose tegumentar
Leishmaniose Visceral
Leptospirose
Meningite
Raiva
Tétano acidental
Tuberculose
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
1
11
3
7
Estado
593
25.026
28
2.551
1.473
976
698
58
364
23
3.500
11
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
2.4 - EDUCAÇÃO
Número de Professores e Matrícula Inicial - 2007
Professores
Dependência Administrativa
Matrícula Inicial
Nº
Total
Federal
Estadual
Municipal
Particular
%
186
24
133
29
Nº
100,00
12,90
71,51
15,59
%
4.485
882
3.296
307
100,00
19,67
73,49
6,84
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Escolas com Equipamentos e Salas de Aula - 2007
Federal
Discriminação
Nº
Total de escolas
Bibliotecas
Laboratório de informática
Salas de aula
Estadual
Equip./
escola
-
-
Municipal
Nº
Equip./
escola
2
2
2
17
1,0
1,0
-
Particular
Nº
Equip./
escola
Nº
Equip./
escola
14
3
82
0,2
-
4
3
19
0,8
-
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Indicadores Educacionais no Ensino Fundamental e Médio – 2007
Indicadores Educacionais
Discriminação
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Município
Estado
Município
Estado
100,0
80,7
11,9
7,4
26,2
90,23
83,8
11,4
4,8
30,3
63,96
84,2
7,3
8,5
41,4
57,34
76,7
8,6
14,7
33,8
Taxas (%)
Escolarização líquida
Aprovação
Reprovação
Abandono
Alunos por sala de aula
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Alunos por sala de aula
São Luís do Curu - Ceará - 2002 - 2007
Taxa de distorção idade/série no ensino fundamental e
ensino médio - São Luis do Curu - 2002/2007
60,00
100,00
50,00
80,00
40,00
60,00
30,00
40,00
20,00
20,00
44,0
47,2
42,9
30,3
26,2
10,00
0,00
0,00
2002
Fonte: SEDUC
48,3
2004
Ensino Fundamental
2007
2002
Ensino médio
Ceará
Fonte: SEDUC
2004
São Luís do Curu
2007
12
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
% docentes com nível médio e superior na Educação
Infantil - São Luis Curu - Ceará - 2002-2007
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
69,05
65,71
61,84
58,01
38,66
34,29
26,19
17,41
Nível Médio
Nível Superior
Nível Médio
2002
Nível Superior
2007
Ceará
São Luís do Curu
Fonte; SEDUC
% docentes com nível superior no Ensino Médio
São Luís do Curu - Ceará - 2002-2007
% docentes com nível superior no Ensino Fundamental
São Luís do Curu - Ceará - 2002-2007
98,00
96,00
94,00
92,00
90,00
88,00
86,00
84,00
100,00
76,79
72,98
80,00
60,00
49,24
51,56
40,00
20,00
0,00
2002
Fonte: SEDUC
São Luís do Curu
95,00
91,67
88,08
2002
2007
Ceará
Fonte: SEDUC
95,55
Ceará
2007
São Luís do Curu
Índices de Desenvolvimento
Índices
Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2006
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000
Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O) – 2006
Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2006
Valor
37,02
0,650
0,494
0,4709
Posição no Ranking
33
53
29
58
Fonte: IPECE/PNUD.
2.5 – EMPREGO E RENDA
Número de Empregos Formais - 2007
Número de Empregos Formais
Discriminação
Município
Total
Total das Atividades
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Fonte: RAIS/2007 – MTE.
884
125
25
20
705
9
Estado
Masculino
Feminino
403
109
22
14
249
9
481
16
3
6
456
-
Total
1.059.392
2.448
208.149
6.776
38.020
155.512
285.363
339.048
24.076
Masculino
Feminino
579.890
2.264
126.713
5.852
35.985
96.850
164.107
126.947
21.172
479.502
184
81.436
924
2.035
58.662
121.256
212.101
2.904
13
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
Saldo de Empregos Formais - 2008
Saldo de Empregos Formais
Município
Discriminação
Admitidos
Total das Atividades
Extrativa Mineral
Indústria de Transformação
Serviços Industriais de Utilidade Pública
Construção Civil
Comércio
Serviços
Administração Pública
Agropecuária
Estado
Desligados
50
22
20
8
66
48
15
2
1
Saldo
Admitidos
-16
-26
5
-2
7
345.458
896
81.213
2.243
46.423
75.308
120.283
2.178
16.914
Desligados
304.017
731
74.497
1.871
43.079
63.635
104.047
554
15.603
Fonte: CAGED-MTE
Núm ero de Em pregos Form ais por gênero
São Luís do Curu - 2007
Masculino
Agropecuária
Pública
Administração
Serviços
Comércio
Civil
Construção
Serviço de
Indústria de
Utilidade Pública
Fonte: R AIS - M TE
Transformação
Mineral
Feminino
Extrativa
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
0
Saldo
41.441
165
6.716
372
3.344
11.673
16.236
1.624
1.311
14
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
3 - INFRA-ESTRUTURA
3.1 - SANEAMENTO
Abastecimento de Água - 2007
Abastecimento de Água
Discriminação
Município
Ligações reais
Ligações ativas
Volume produzido (m3)
Taxa de cobertura d´água urbana (%)
Estado
2.361
2.034
705.253
96,78
1.256.645
1.152.212
312.789.596
91,12
% Sobre o Total do Estado
0,19
0,18
0,23
-
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.
Esgotamento Sanitário – 2007
Esgotamento Sanitário
Discriminação
Município
Ligações reais
Ligações ativas
Taxa de cobertura urbana de esgoto (%)
Estado
-
% Sobre o Total do Estado
382.126
363.137
29,87
-
Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE)/ SEINFRA.
(%) Abas tecim ento d'água e es gotam ento s anitário
São Luís do Curu - 2002-2007
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
96,42
96,78
0,00
0,00
2002
2007
Água
Esgoto
Fonte: SEINFRA
3.2 - ENERGIA ELÉTRICA
Consumo e Consumidores de Energia Elétrica - 2007
Classes de Consumo
Total
Residencial
Industrial
Comercial
Rural
Público
Próprio
Revenda
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
Consumo (mwh)
12.651
2.772
5.551
395
2.266
1.616
51
-
Consumidores
4.147
3.391
17
162
484
91
2
-
15
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
4 – ECONOMIA E FINANÇAS
4.1 - PRODUTO INTERNO BRUTO
Produto Interno Bruto - 2006
Discriminação
PIB a preços de mercado (R$ mil)
PIB per capita (R$ 1,00)
PIB por setor (%)
Agropecuária
Indústria
Serviços
Município
Estado
36.543
3.007
46.309.884
5.636
13,02
17,68
69,29
7,26
23,53
69,21
Fontes: IBGE/IPECE.
Produto Interno Bruto a preços de mercado e Produto Interno
Bruto per capita - São Luis do Curu - 2002-2006
3.270
2.620
1.970
1.320
670
20
2002
2003
2004
PIB (R$ milhões)
2005
2006
PIB per capita (R$)
FONTE: IPECE e IB GE
4.2 - FINANÇAS PÚBLICAS
Receita Municipal - 2007
Discriminação
Receita Total
Receitas correntes
Receita tributária
Receita de contribuições
Receita patrimonial
Receita de serviços
Transferências correntes
Outras receitas correntes
Receitas de capital
Receita Municipal
Valor Corrente (R$ mil)
10.634
10.464
276
21
276
9.873
17
169
% Sobre a Receita Total
100,00
98,41
2,64
0,20
2,64
94,35
0,16
1,59
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa Municipal - 2007
Discriminação
Total
Despesas correntes
Pessoal e encargos sociais
Juros e encargos da dívida
Outras despesas correntes
Despesas de capital
Investimentos
Inversões financeiras
Amortização da dívida
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Despesa Municipal
Valor Corrente (R$ mil)
10.817
9.937
5.756
14
4.167
880
692
188
% Sobre a Receita Total
100,00
91,86
57,93
0,14
41,93
8,14
78,59
21,41
16
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
Receita Estadual Arrecadada - 2007
Discriminação
Receita total
Receita tributária
Receita do ICMS
Receita Estadual Arrecadada
Valor Corrente (R$ mil)
% Sobre a Receita Total
283
283
211
0,01
0,01
0,01
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Nota: Não foram considerados ajustes e anulações de receitas.
Receita da União Arrecadada - 2007
Discriminação
Receita total
Arrecadação IPI
Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.
Nota: Arrecadação bruta sem retificações.
Receita da União Arrecadada
Valor Corrente (R$ mil)
% Sobre a Receita Total
205
0
0,01
0,00
17
SÃO LUÍS DO CURU
Perfil Básico Municipal
5 – POLÍTICA
Prefeitura
Endereço
Rua Rochael Moreira, s/n- Centro
C.E.P:62.665-000
Telefone
(85) 3355-1015
Fax (85) 3355-1694
Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Prefeita Eleita - 2008
Nome
Joselia Moura Aguiar Barroso (JOSELIA ABREU)
Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).
Partido
PSDB