UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
ALCÂNTARA: RIO OU VALÃO?
Por: Lezil Francisco Vianna
Orientador: Professora Maria Esther de Araujo
Niterói
2004
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Universidade Candido Mendes
Lezil Francisco Vianna
Alcântara rio ou valão?
Monografia apresentada a Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção do certificado Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ em
Planejamento e Educação Ambiental.
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AGRADECIMENTO
A equipe de mestres do curso de Pós-Graduação ‘Lato Sensu’ em
Planejamento e Educação Ambiental, que tão bem cumpriram os objetivos de
solidificar, plantando em cada um a semente do despertar para novos rumos.
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Tudo o que existe e vive precisa ser criado para continuar a existir e a viver.
Uma planta, um animal, uma criança, um idoso, o planeta Terra. Uma antiga fábula
diz que a essência do ser humano reside no cuidado. O cuidado é mas fundamental
do que a razão e a vontade. (Leonardo Boff, apresentação).
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RESUMO
O objetivo da referida pesquisa se faz pela necessidade de repensarmos a
respeito da preservação dos recursos hídricos dentro do município de São Gonçalo.
Sabemos entretanto, ser impossível , a preocupação isolada aos rios de uma região,
pois, são parte de um contexto ambiental. São eles, na verdade, mostra real de que
aqueles que dele fazem uso, agem irresponsavelmente no seu aproveitamento e
respeito.
O trabalho desenvolvido tem a natureza de fomentar um novo olhar para o
despertar de novas ações, no entender o sentido de cidadania. Espera-se com isso,
desenvolver em cada pessoa, interesses maiores, podendo resultar na mudança de
comportamento. Estes serão frutos para ações conjuntas de objetivos unificados
entre a população e seus representantes administrativos, já que o saneamento
básico e tratamento adequado do mesmo, comprometem o caminho e avanço da
despoluição de nossas águas, solo e ar.
São
estas
importantes
ferramentas:
a
educação,
seriedade,
responsabilidade, no comprometimento, da ética profissional e moral que poderão
promover a intercepção do avanço poluidor.
O processo exploratório global viabiliza o esgotamento de alguns recursos
essenciais para a nossa existência.
Precisamos buscar alternativas e ações
conjuntas para possíveis formas de minimização para conter o desequilíbrio
harmônico físico do planeta Terra.
O presente trabalho se substância na Degradação Ambiental do Rio
Alcântara em decorrência da evolução urbana concentrada em suas margens sem
nenhum planejamento governamental por parte do município de São Gonçalo,
localizado no Estado do Rio de Janeiro.
Relata-se a seleção da Sub-Bacia
Guaxindiba/Alcântara, a qual o Rio Alcântara é um dos afluentes mais importante,
destacando os fatores geológicos, geomorfológicos, pedológicos, climáticos e a
paisagem natural que compõem a área de estudo, pretendendo evidenciar os
aspectos físicos, relacionados como o Rio em questão. O processo histórico de
ocupação da área é relato de maneira que se compreende a evolução urbana e as
conseqüências negativas e positivas do progresso numa região suburbana do Rio de
Janeiro.
Por drenar os rios no sentido sudeste-sul, desaguando na Baía de
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Guanabara a Sub-Bacia Guaxindiba/Alcântara é contribuinte da poluição da Baía,
deixando como conseqüência resíduos poluidores no solo oceânico e nas águas da
Baía.
Foram abordadas características regionais da Baía de Guanabara sua
importância para o meio ambiente e necessidade da despoluição para benefício da
população do Estado.
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METODOLOGIA
A metodologia baseou-se na análise de materiais de pesquisa sobre
dinâmica fluvial, rede de drenagem em áreas urbanas, impactos ambientais,
canalizações e retificações, da Baía de Guanabara e suas regiões vizinhas. Foram
feitos levantamentos da qualidade da água encontrada nos rios Guaxindiba/
Alcântara, além de pesquisas na Biblioteca Municipal de São Gonçalo, Prefeitura
Municipal de São Gonçalo, no Departamento de Proteção Ambiental de São
Gonçalo, no Instituto Brasileiro de Línguas (IBEU), na Biblioteca da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em trabalho de campo com algumas áreas
fotografadas.
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SUMÁRIO
I – APRESENTAÇÃO
1: A Bacia Hidrográfica Guaxindiba Alcântara
1.1 – Localização................................................................................
1.2 – Descrição da água.....................................................................
1.3 – Geologia....................................................................................
1.4 – Geomorfologia...........................................................................
1.5 – Pedologia...................................................................................
1.6 – Clima..........................................................................................
1.7 – Vegetação..................................................................................
1.8 – Qualidade das águas dos principais Rios da Bacia
Guaxindiba/Alcântara................................................................
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2: O Rio Alcântara e a questão Ambiental
2.1 – História de São Gonçalo............................................................
2.2 – Aspectos econômicos do passado............................................
2.3 – Aspectos econômicos atuais.....................................................
2.4 – Aspectos ambientais e populacionais........................................
2.5 – Problemas ocasionados pela urbanização................................
2.6 – Ocupação e desmatamento das nascentes..............................
2.7 – Ocupação e desmatamento das margens.................................
2.8 – Assoreamento............................................................................
2.9 – Lançamento de esgotos sanitários e afluentes industriais........
2.10 – A importância da despoluição da Baía de Guanabara............
2.11 – A Educação Ambiental na Escola............................................
2.12 – A escola como elo na comunidade..........................................
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3. Conclusão................................................................................................... 32
4. Referências bibliográficas........................................................................... 33
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APRESENTAÇÃO
As águas superficiais constituem parte da riqueza dos recursos hídricos de
um país. O Brasil possui um imenso reservatório natural que se encontra ameaçado
em muitas áreas do nosso território.
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência do processo de
urbanização na degradação ambiental verificada no Rio Alcântara, localizado no
município de São Gonçalo na Baixada Fluminense, enumerando os principais fatores
que desencadearam essa degradação.
A intenção é apresentar a importância das bacias hidrográficas do município
de São Gonçalo. Dividimos esta pesquisa em quatro partes.
A primeira apresenta a descrição das áreas referente a bacia hidrográfica
Guaxindiba/Alcântara, tendo como ponto de estudo a localização geográfica, a
formação geológica, geomorfológica, pedológica, os fatores climáticos, a cobertura
vegetal que formam um completo conjunto natural. Ela pretende mostrar como as
bacias hidrográficas Guaxindiba/Alcântara apresentam em seus percursos
ambientais propícios para o desenvolvimento de ecossistemas.
A atual situação que se encontra o Rio Alcântara foi o que me despertou
interesse, pois o mesmo drena uma área central do Bairro Alcântara, que chega a
ser o bairro mais importante no que diz respeito à atividade comercial do município,
predominando até mesmo sobre a sede do município.
O objetivo de estudo dessa monografia inicia-se no ponto em que o Rio
passa
a
se
chamar
Alcântara
e
no
encontro
da
Bacia
hidrográfica
Guaxindiba/Alcântara com a Baía de Guanabara. Relatando as conseqüências
desse encontro com a atual situação da Baía de Guanabara.
Análises das nascentes e da foz demonstra a interferência antrópica,
principalmente o desmatamento das cabeceiras que podem trazer uma maior carga
de sedimentos a ser transportada pelo rio, verificando-se o assoreamento do leito
fluvial, que pode repercutir em enchentes e inundações.
O processo de urbanização ao longo do tempo é descrito na segunda, onde
relata o desenvolvimento industrial e urbano do município de São Gonçalo,
apontando as principais causas que levaram a degradação ambiental dos rios.
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Nessa parte será apresentado à evolução, queda e retomada industrial do município
e o efeito negativo do esgoto no curso dos rios e a poluição das águas.
Sabendo-se que há um crescimento populacional desordenado que acarreta
um processo de urbanização, devemos ressaltar que esta é a causa dos grandes
problemas ambientais encontrados em escala mundial
O estudo dos temas relacionados aos impactos ambientais causados pela
ação do homem, está sendo bastante discutido atualmente.
Este trabalho pretende propor ações dos órgãos governamentais e
particulares para diminuir o impacto causado pelos problemas acima mencionados,
melhorando a qualidade de vida da população ribeirinha que por serem de baixa
renda, são os maiores prejudicados devido ao crescimento urbano e a falta de infraestrutura, sendo obrigados a se instalarem em áreas de risco, onde na época de
enchentes, podem trazer perdas fatais.
É preciso utilizar os conhecimentos
adquiridos a fim de minimizar os impactos ambientais decorridos desse processo.
A terceira, apresentará os problemas provocados pelas ocupações
rebeirinhas, o assoreamento dos rios e as conseqüências desses fatores no
percurso fluvial. Além, de relatar a contribuição do Rio Alcântara para o processo de
poluição da Baía de Guanabara.
A quarta, evidenciará o destino das águas da Bacia Guaxindiba/Alcântara. A
Baía de Guanabara recebe grande quantidade de esgotos domésticos e industriais.
A Bacia da Baía de Guanabara será descrito nessa parte como uma agente
importante no contexto social do desenvolvimento urbano no Estado do Rio de
Janeiro e as principais conseqüências desse progresso no meio ambiente.
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1: A Bacia Hidrográfica Guaxindiba/Alcântara
No espaço natural encontramos os cursos de água que constituem um
processo morfogenético dos mais ativos na esculturação da paisagem natural. O
seu estudo leva-nos a compreensão de numerosas questões sobre a importância
dos agentes ativos e passivos no meio ambiente.
1.1 – Localização
O município de São Gonçalo situado na Zona da Baixada Fluminense do
Estado do Rio de Janeiro (Região Metropolitana do Rio de Janeiro) no lado oriental
da Baía de Guanabara, possui uma área de 251,3km2, conforme dados do Centro de
Informações e Dados do Estado (CIDE). Tem sua sede municipal por coordenadas
geográficas 22º49’30’’ de latitude Sul e 43º02’30’’ de longitude ocidental.
É cortado pelas rodovias: BR101, RJ104 e RJ106. Possui 25% de território
serrano, 60% de baixadas e 15% de praias e restingas. Possui terreno plano com
exceção da região sul onde se localiza as serras do município.
Seu litoral corresponde a 20km às margens da Baía de Guanabara. A sua
altitude é de 13m acima do nível do mar.
Limita-se ao norte com o município de Itaboraí (da foz do Rio Guaxindiba até
o alto do Gaiá na serra de Itaitindiba) e Baía de Guanabara, ao sul com o município
de Maricá (no alto Gaiá, até a serra de Calaboca) e Niterói (da serra de Calaboca até
a Baía de Guanabara), à leste com os municípios de Maricá e Itaboraí e a oeste com
a Baía de Guanabara (na rua Padre Marcelino, no Barreto até a foz ao rio
Guaxindiba) e Niterói.
São Gonçalo limita-se com Niterói em 20km, com Itaboraí em 29km, com
Maricá em 78km, com a Baía de Guanabara em 20km2 .
O mapa do município de São Gonçalo – divisão em distritos e municípios
vizinhos. (mapa 01)
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Mapa 01
1.2 – Descrição da área
Segundo (GUERRA, 1993) as bacias hidrográficas é um conjunto de terras
drenadas por um rio principal e seus afluentes. Nas depressões longitudinais se
verifica a concentração de águas das chuvas, isto é, do lençol de escoamento
superficial, dando o lençol concentrado os rios. A noção de bacia hidrográfica obriga
naturalmente a existência de cabeceiras ou nascentes divisores d’águas principais,
afluentes e subafluentes.
O sistema Rio Guaxindiba/Alcântara drena uma área com cerca de
144,60km2 e tem como principais contribuintes o Pendotiba, o Muriqui, o Camarão, o
Guaxindiba, o Monjolo, o Goiânia e o Alcântara, sendo este último o de maior porte.
Todos eles passam por áreas urbanizadas, recebendo dejetos oriundos de
atividades industriais e domésticas.
O Rio Alcântara possui como principais fornecedores, o Rio Sapê (drena
9km) que nasce no morro do Sapazel e o Rio Pendotiba (drena 5km), com nascente
na Serra Grande, ambos localizados no município de Niterói. O encontro desses
rios se dá no município de São Gonçalo, onde o rio formador recebe o nome de
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Maria Paula (5km). Mais à jusante, recebe seu afluente, o Rio das Pedras (8km),
que nasce no Morro do Castro.
O Rio das Pedras desemboca na margem esquerda do Rio Colubandê (que
é o nome pelo qual passa a ser denominado o Rio Maria Paula), drenado
aproximadamente 11,7km2 . Recebe este nome ao passar pelo bairro de Colubandê,
no município de São Gonçalo.
O Rio Colubandê constitui o curso superior do rio Alcântara, que só recebe
este nome ao cruzar a RJ-104, ele drena 61km.
Antes de encontrar o rio Guaxindiba, recebe o rio Mutondo, que é afluente
da margem esquerda do rio Alcântara, drenado 11km. O rio Mutondo recebe um
afluente pela margem esquerda que drena 2,5km, esse afluente na possui nome.
“O Rio Alcântara se situa na parte central do município de São Gonçalo,
sendo afluente pela margem esquerda do Rio Guaxindiba no quilômetro 9.6, drena
cerca de 84 km de regiões rurais, semi-urbanas e ainda partes mais urbanizadas na
região da bacia do Rio Mutondo”. (PROJETO DE MACRODRENAGEM DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO). De acordo com esse projeto, podemos dizer que
as curvas (meandros) do rio foram mantidas. A única modificação realizada foi uma
suavização das curvas, não chegando, contudo, a retilinizá-lo.
O Rio Guaxindiba, por sua vez, deságua na Baía de Guanabara, após
atravessar o manguezal de Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, que abrange
os municípios de Magé, Itaboraí e São Gonçalo. Esse rio situado nos distritos de
Monjolos e Guaxindiba, onde drena 160km, sendo uma parte de área rural e uma
pequena parcela de área urbana é drenada pelos rios Camarão e Mutondo
(Alcântara).
1.3 – Geologia
Os municípios de Niterói e São Gonçalo predominam as rochas do PréCambriano, com migmatitos e gnaisses, do tipo facoidal. Também ocorrem rochas
alcalinas oriundas de um magnetismo cretácio-terciário, depósitos quartenários
(BRAGA, 1990).
A drenagem fluvial é constituída por um conjunto de canais de escoamento
interligados. A área drenada por esse sistema fluvial depende da carga líquida
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recebida pelas precipitações das chuvas e pela perda por evapotranspiração e
infiltração. Tem papel importante no escoamento canalizado, na topografia, na
cobertura vegetal, no tipo de solo, na litologia e na estrutura das rochas da bacia. A
disposição espacial dos rios é controlada em grande parte pela estrutura geológica
(HOWARD, 1967) in (CUNHA, 1994).
Podemos encontrar camadas de seixos rolados nos barrancos de colinas,
próximos à foz do rio Guaxindiba, rio este no qual o rio Alcântara deságua, e nas
colinas da margem direita do rio Tribobó, em Colubandê (curso superior do rio
Alcântara), onde os seixos possuem a forma sub-angular. Encontramos os seixos
de quartzo revestido por uma densa camada de argila vermelha, que possuem alto
teor de ferro.
1.4 – Geomorfologia
Os municípios de São Gonçalo e Niterói, encontramos três unidades
geomorfológicas: O Maciço Litorâneo, os Tabuleiros terciários e a Planície
quartenária.
O Maciço litorâneo ocupa 35% da área do município de São Gonçalo e
pertence ao complexo da serra do Mar. Ao sul do município de São Gonçalo,
encontramos os “mares de morros”, com morros que variam de 350 a 550 metros.
Nessas áreas, as declividades das encostas são maiores que 30º dificultando à
ocupação e, conseqüentemente, o desmatamento.
1.5 – Pedologia
Nos municípios de Niterói e São Gonçalo, existem os seguintes solos:
latossolo vermelho-amarelo, argissolo, hidromórfico ou gleissolo ou helomórfico ou
faixa de areia.
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1.6 – Clima
O clima de município é influenciado pela localização, afastado do oceano
Atlântico por aproximadamente 25km e tendo ao norte a Serra do Mar situada a 100
metros de altitude, e pela massa Equatorial Continental, e ao longo do ano pela
massa tropical Atlântica.
Essas duas massas vão provocar diferenças no clima. No verão, uma
massa quente e úmida. Na maior parte do ano, Massa Tropical Atlântica (mTa),
imprime a região o regime tropical úmido.
No inverno, ocorrem freqüentes
penetrações de massas de ar fria provenientes do sul (frente polar). Com essas
massa polares ocorrem precipitações de longa duração (três dias).
1.7 – Vegetação
A distribuição da cobertura vegetal do município compreende dois tipos
distintos: as áreas com influência fluvio-marinha, os manguezais e as áreas de
vegetação secundária, originalmente ocupada pela Mata Atlântica.
O ecossistema florestal gonçalense sofreu um processo de devastação,
encontra-se degradado. Nas áreas mais elevadas e acidentadas resta a floresta
secundária da Mata Atlântica.
A vegetação do município sofreu alterações, com o início da exploração da
região, transformando o meio ambiente. Com essa transformação, temos como
conseqüência os processos de erosão, perda da fauna na região e o desgaste do
solo.
Os manguezais localizam-se ao longo do litoral, nas margens dos rios e
rodeados de pântanos, lagunas e lagoas.
Atualmente, grandes partes dos manguezais do município de São Gonçalo
foram modificadas para dar lugar à ocupação humana, restando apenas áreas
protegidas pela Área de Proteção Ambiental, que em grandes partes dos
manguezais foram eliminados com a construção da rodovia Niterói-Manilha e, até,
para as obras do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Todas
essas transformações trouxeram um grande impacto ambiental à região. Sabemos
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que os manguezais possuem como uma de suas funções “filtrar” os sedimentos
carregados pelos rios, diminuindo assim, o assoreamento da Baía de Guanabara.
1.8 – Qualidade das águas dos principais rios da
Bacia Guaxindiba/Alcântara
A Bacia Guaxindiba/Alcântara é considerada, segundo a Resolução do
CONAMA nº 020 de 18/06/86, que classifica as águas doces, salobras e salinas,
como Classe 2, cujas águas são destinadas:
a)
ao abastecimento doméstico após tratamento convencional;
b)
à proteção de comunidades aquáticas;
c)
à recreação do contato primário (natação, esqui aquático e mergulho);
d)
à irrigação de hortaliças e plantas frutíferas;
e)
à criação natural e/ou intensiva (aqüicultura) de espécies destinadas à
alimentação.
O Rio Alcântara possui uma vazão muito pequena (cerca de 0,1m2/s), sofre
impacto bastante significativo em função do lançamento dos afluentes líquidos e lixo
decorrente ao desenvolvimento urbano.
Os rios mais poluídos são utilizados
somente para o lançamento de despejos industriais, único uso possível com esta
qualidade de água tão ruim.
Para os demais rios, menos degradados, a
manutenção de usos mais nobres, incluindo o uso de preservação da flora e fauna,
deve ser realizada pelo Poder Público, buscando-se, como meta principal, a
preservação do ecossistema da Baía de Guanabara.
O Rio Guapi-Mirim tem a melhor qualidade de água na bacia e é fonte de
abastecimento público de Niterói e São Gonçalo, com captação no canal de Imuna
(Estação Laranjal). Nessa região, localiza-se a maior área de manguezais da Baía
de Guanabara, englobando as desembocaduras dos rios Guapi-Mirim, Caceribu e
Guaxindiba.
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2: O Rio Alcântara e a questão Ambiental
2.1 – Histórico de São Gonçalo
São Gonçalo teve o início de seu desenvolvimento a partir de terras doadas
em sesmarias a Gonçalo Gonçalves,que edificou uma capela, sendo dedicada a São
Gonçalo.
Em 1890 à 22 de setembro, foi desmembrado de Niterói, constituído por
freguesias de São Gonçalo, Itaipu e Cordeiro.
No passado os rios Guaxindiba e Alcântara tiveram papel importante na
economia da região. Transportavam através de suas águas, mercadorias como o
Pau Brasil, produto que era bem explorado e comercializado na época. Além destes
se destacaram depois, a cana-de-açúcar e por volta de 1930, também a citricultura.
O café chegou no século XIX, para substituir a cana-de-açúcar. O milho, associavase à outros cultivos que provinham da lavoura. O gado também exerceu o seu papel
junto as atividades da época.
Na década de 50 o município foi um grande pólo industrial. Mas com o
golpe de 1964 e conseqüentemente a ditadura militar, outros eixos foram
estimulados a crescerem. Perde assim suas maiores indústrias. Em 1990 a cidade
sofre um declínio. Sua população passa a servir de mão de obra para a cidade do
Rio de Janeiro. Outro fato que consolidou esta posição inferior foi a construção da
Ponte Rio Niterói, acelerando ainda mais o crescimento populacional de forma
desordenada.
Um exemplo deste crescimento, é o bairro de Jardim Catarina,
estatisticamente comprovado, como o maior loteamento da América Latina.
2.2 – Aspectos econômicos do passado
A economia do município, permaneceu centralizada na agricultura
representada pela citricultura até a 2ª Guerra Mundial, com as seguintes plantações:
laranja, abacaxi, pitanga. Chegou a desenvolver também o cultivo de rosas, goiabas,
bananas e mandioca.
A partir de 1930 surgiram então as indústrias. Até 1940, este setor foi o
responsável pelo desenvolvimento da cidade e com isso as migrações foram
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surgindo.
A pecuária não significou muito para a produtividade do município,
embora hoje ainda, a fazenda Nova Modelo Santa Edwirge (em Santa Isabel, no
distrito de Ipiíba) é considerada de grande porte. Seu proprietário, Altineu Coutinho,
com 600 matrizes, é um dos fornecedores da Cooperativa Central dos Produtores de
Leite (CCPL).
No passado, São Gonçalo teve seus momentos áureos, chegando a ser
considerado o terceiro município do estado, quanto ao valor da produção, seguindo
Barra Mansa (inclusive Volta Redonda) e Petrópolis. Foi também um dos maiores
produtores agrícolas no período do Império. As indústrias exportaram produtos
manufaturados tais como: vidro plano para o Egito, Índia, China e África do Sul;
também tecidos para a Argentina e África do Sul. Tudo isso faz parte do passado
histórico do município entre as décadas de 30 e 50.
2.3 – Aspectos econômicos atuais
Na atualidade o município de São Gonçalo não possui a mesma estrutura;
sua economia já não é tão expressiva quanto no seu passado. A tendência de suas
atividades econômicas estão concentradas no setor terciário, ou seja na prestação
de serviços, merecendo destaque o Bairro de Alcântara e Nova Cidade. Ainda
funcionam algumas indústrias e fábricas.
Mesmo assim a cidade não gera
empregos que atendam as necessidades de seus habitantes. Com isso se percebe
que existe uma grande evasão de divisas e mão-de-obra que acabam por fornecer e
favorecer as cidades de Niterói e Rio de Janeiro.
Fato este comprovado por
levantamento em 1995, apontando que dos aproximados 500 mil habitantes
trabalhadores, apenas 150 mil trabalham na cidade.
2.4 – Aspectos Ambientais e Populacionais
A paisagem natural de São Gonçalo já não oferece à sua população
condições harmoniosas, ou seja, foi extremamente modificada e alterada, em vista
de seu passado constituída por fazendas e sítios.
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A ocupação por construções sem nenhuma observação as leis ambientais,
continuam existindo. É característico nesta região, construções baixas com número
menor de edifícios; possui pouca arborização.
O meio ambiente deste município sofre com a pouca atenção, não só pelos
órgãos administrativos, como também por parte da própria população.
É fácil transitar pelas ruas e bairros e encontrar situações ambientais
degradantes, entre as quais: - deficiência da coleta de lixo, pois a mesma não
oferece serviços a totalidade de seus 96 bairros reconhecidos pela prefeitura.
(Embora já se diga, existirem mais 13 bairros com reconhecimento da população).
O esgoto, que assume papel principal na poluição dos rios. Este mesmo esgoto é
lançado “in natura” em valas negras ou em manilhas coletoras de águas pluviais, em
direção exclusiva para a Baía de Guanabara; o lixo também é lançado em lixão ou
aterro sanitário, aproximadamente 500 toneladas por dia.
Para este suposto aterro sanitário, que se localiza em Itaóca, previu-se
construções e aprimoramentos, inclusive para reciclagem. Na verdade ainda não
aconteceu. E assim, continua poluindo e comprometendo a região de Itaóca, que
abriga um resto de manguezal, ainda ali existente.
Segundo dados fornecidos pelo próprio Secretário de Meio Ambiente e
Urbanização – Mário Edson Carvalho, existem projetos para cuidar do problema
ambiental. Um deles é colocar em funcionamento a estação de tratamento de
esgoto. Além desta prioridade, um outro que se intitula: “Adote uma praça” e a
reurbanização da praia da Luz, que promete ser um dos cartões postais do
município. E, finalmente a construção do Parque Ambiental de São Gonçalo.
Deixando a iniciativa municipal, em dezembro de 1994 a ONG intitulada
Nosso Pedaço, consolidou a realização de um projeto para conscientização pública
de não jogar lixo nos rios.
Ainda assim, fica claro que o problema é grave e merece melhor atenção,
com ações permanentes, com planos efetivos na reconstrução e preservação de um
meio ambiente tão doente. As pessoas, habitantes do lugar, demonstram baixa
estima e pouco caso em relação ao meio em que vivem. O respeito e preservação
Precisam ser trabalhados incansavelmente, junto às representações administrativas,
comunidades diversas e principalmente nas escolas Municipais e Estaduais.
A água, também é deficiente, não atende a população de forma integral.
Esta água é proveniente da Serra de Cachoeira de Macacú, onde nasce o rio
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Macacú. É canalizada no local de Imunana no Município de Magé, chegando até
São Gonçalo pelo bombeamento para estação de tratamento de água (ETA), no
bairro de Laranjal, em São Gonçalo (mapa 02).
Mapa 02 – Abastecimento de água
A população gonçalense está distribuída por cinco distritos: O 1º Distrito,
São Gonçalo (Sede); o 2º Distrito, Ipiíba; o 3º Distrito, Monjolos; o 4º Distrito, Neves
e o 5º Distrito, Sete Pontes.
A influência do meio ambiente na saúde da população, alia-se ao fato da
rede pública de saúde não atender nem acompanhar o crescimento populacional,
em quantidade e qualidade. Em razão disso, os planos com clínicas, consultórios
particulares, crescem e só atendem ao público de poder aquisitivo mais alto. Fora
estes atendimentos, a população se serve da cidade vizinha, no hospital
Universitário Antônio Pedro.
Conforme informações da própria Prefeitura Municipal, somente 40% da
população gonçalense possui saneamento básico (mapa 03).
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Mapa 03 – Esgoto Sanitário
2.5 – Problemas ocasionados pela urbanização
Na opinião de SANTOS (1990) o espaço é um reflexo da sociedade, uma
tela de fundo onde os fatos sociais se inscrevem à vontade, na medida em que
acontecem e que a transformação esses espaço é uma conseqüência da
necessidade social do homem.
A crescente concentração populacional no município de São Gonçalo e,
conseqüentemente, a urbanização, encontramos o rio Alcântara bastante
descaracterizado, sendo conhecido por grande parte da população como “valão”.
Visto que a degradação do meio ambiente teve início com a ocupação do município,
através de introdução da cultura da cana-de-açúcar, que foi a grande responsável
pela eliminação da Mata Atlântica que existia em toda a extensão do município e a
crescente industrialização que acarretou a poluição gradativa das águas do rio em
estudo, por este estar localizado numa área central do bairro, trazendo grandes
transformações no meio ambiente.
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Segundo CASTRO (2002) o conceito legal de meio ambiente, introduzido no
ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal nº 6.938, de 31/8/81, que dispõe
sobre a POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, conferindo-lhe a devida
amplitude em seu art. 3º, incisivo I:
Art.3º Para fins previstos nesta lei, entende-se por:
I – meio ambiente, o conjunto de condições, leis influências e alterações de
ordem física, química e biológica que permite, abriga e rege a vida em todas as suas
formas.
2.6 – Ocupação e desmatamento das nascentes
Aliados à necessidade crescente de se encontrar áreas para serem
ocupadas, na maioria das vezes, a população de baixa renda, vê-se obrigada a
ocupar as nascentes dos rios Para que essa ocupação ocorra, é necessário
desmatar a área a ser ocupada.
Essa ocupação é feita sem levar em consideração o impacto ambiental que
pode causar. Não só o impacto ambiental, mas também, prejuízos para a população
que precisa se fixar nessas áreas de risco.
Com o deslocamento, o solo fica desprotegido, estando também mais
propício aos deslizamentos de terras, trazendo, contudo perdas humanas. Além
disso, o processo de destruição que extrai a cobertura vegetal desde as cabeceiras
dos rios passa a interferir nos processos de sedimentação e fornecimento de matéria
orgânica às áreas adjacentes (no caso a Baía de Guanabara), com o aumento da
turbidez de suas águas, conseqüentemente erosão e assoreamento, criando
condições impróprias para o ecossistema fluvial.
Para CUNHA (1994) as correntes fluviais podem transportar a carga
sedimentar de diferentes maneiras (suspensão, saltação e rolamento) de acordo
com a granulação das partículas (tamanho e forma) e as características da própria
corrente (turbulência e forças hidrodinâmicas exercidas sobre as partículas).
A capacidade de erosão das margens e do leito fluvial, bem como o
transporte e deposição da carga do rio dependem, entre outros fatores, da
velocidade das águas. (CUNHA, 1994).
Esses rios apresentavam enorme
23
capacidade de escoamento, provocando enchentes ao longo do seu percurso e
deslizamento em suas margens. (Foto 1)
Foto 01: A nascente do Rio Alcântara se encontra em estado de degradação
devido ao acumulo de lixo.
Fonte: Foto in loco no período de fevereiro de 2004. (Lezil)
O rio Alcântara no decorrer do processo de urbanização que foi submetido já
sofre várias enchentes no seu percurso desabrigando muitas famílias que se
alojaram em suas margens e destruindo pontes com o grande volume das águas e a
força hidrodinâmica das suas correntezas. (Foto 02)
Foto 02: O acumulo de lixo na nascente e o grande causador das enchentes no
espaço urbano.
Fonte: Foto in loco no período de fevereiro de 2004. (Lezil)
24
2.7 – Ocupação e desmatamento das margens
A ação humana realiza as mudanças fluviais indiretas realizadas fora da
área dos canais, mas que modificam o comportamento da descarga e da carga
sólida do rio. Tais atividades estendem-se para a bacia hidrográfica e estão ligadas
ao uso da terra, como a remoção da vegetação, desmatamento, emprego de
práticas agrícolas indevidas, construção de prédios e urbanização (CUNHA, 1994).
Numerosos contingentes dos países do sul e, em menor quantidade, dos
países do norte vivem condenados a situações de duplo risco e, mesmo quando tem
ciência de sua condição, a falta de outras opções obriga-os a conviver com o
problema. Esse é o caso de moradores ribeirinhos e de encostas, que mesmo dos
riscos continuam ocupando áreas impróprias e em conseqüência sofrem com as
enchentes e as doenças causadas pela contaminação das águas fluviais. (Foto 03)
Foto 03: A nascente do Rio Alcântara sofre conseqüências devido ao
desmatamento em suas margens.
Fonte: Foto in loco no período de fevereiro de 2004. (Lezil)
Sabemos que essa ocupação, que se dá de forma ilegal, trazendo inúmeras
conseqüências para o rio, como a retirada de vegetação das margens, aumentando
a probabilidade de erosão e, possibilitando assim, o surgimento dessas ocupações
ilegais, comumente chamadas de favelas. A vegetação retém o solo, impedindo a
erosão de suas margens, onde muitas vezes as ocupações irregulares deixam o solo
exposto e de fácil erosão.
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Esse aglomerado humano nas margens dos rios necessitam de escoar os
seus esgotos, que são lançados nos córregos. A presença de esgotos e restos de
sedimentos domésticos causam uma série de doenças que são transmitidas pelo
uso da água dos rios, além da presença das indústrias que se aglomeram também
próximos aos rios. (GRÁFICO 01)
Principais Doenças em São Gonçalo
13,37%
18,76%
11,23%
9,63%
7,49%
Doenças
Respiratórias
Doenças de
Pele
Dengue
Verminose
Gripes / Virose
Fonte: CIMA 2000 Cadastramento amostral
Gráfico 01: As ocupações irregulares são as que mais sofrem com as conseqüências do processo
urbano, devido ao aparecimento de doenças.
Podemos observar no gráfico acima que as doenças respiratórias
apresentam o índice mais alto devido ao lançamento de poluentes na atmosfera
(13,37%).
A doença de pele aparece em segundo lugar (11,76%), estando
associada as micoses, sarna, alergias provocadas por mosquitos, seguida da
Dengue (11,23%) e Verminose (9,63%).
Na sub-Bacia Guaxindiba/Alcântara, verificamos um total desrespeito à faixa
de proteção de 12 metros definida pela Superintendência Estadual de Rios e Lagos
(SERLA). Há uma crescente ocupação às margens desse rio, sendo comprovado
esse desrespeito com a presença do hipermercado Extra, os Condomínios
26
Residenciais, aglomeração de lojas as margens do rio Alcântara no centro do bairro
de Alcântara.
Essa região sofreu descaracterização do rio e pavimentação das ruas
paralelas às margens do Rio Alcântara. Atualmente o Rio não apresenta margens e
em sua orla encontramos intenso sistema rodoviário, com a presença de grande
centro comercial e residencial.
2.8 – Assoreamento
De acordo com CASTRO (2002) a ampliação de áreas urbanizadas,
repercute na capacidade de infiltração das águas no solo, favorecendo o
escoamento superficial e a concentração das enxurradas. A urbanização afeta o
funcionamento do ciclo hidrológico, pois interfere no rearranjo do armazenamento e
na trajetória das águas. O homem ao introduzir novas maneiras para a transferência
das águas, na área urbanizada e em torno das cidades, provoca alterações na
estocagem hídrica nas áreas circunvizinhas e ocasiona possíveis efeitos adversos e
imprevistos, no tocante ao uso do solo.
Grande parte dos problemas encontrados no rio em análise (não só nele,
mas em grande parte dos rios atualmente), são o resultado do crescimento da
população e, conseqüentemente, à necessidade de incorporação de novas áreas
para habitação e construção de indústrias. Com isso, há um desmatamento das
suas margens contribuindo assim para um aumento na taxa de assoreamento não
só do rio Alcântara, mas também da baía de Guanabara.
As obras de canalização realizadas pelo DNO (DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO) também contribuíram para que o rio
transportasse uma maior carga de sedimentos e com a perda de energia, passasse
a depositar esses sedimentos no seu leito, causando o assoreamento.
Com o crescente assoreamento verificado em várias partes do rio Alcântara,
tornam-se maiores as chances de, em dias de chuva forte, contribuir para as
enchentes, já que esses rios, carregam ainda uma enorme carga de lixo.
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2.9 – Lançamento de esgotos sanitários e afluentes
industriais
Segundo o ZONEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO GONÇALO, até o ano de
1985, o município de São Gonçalo não possuía rede de esgotamento sanitário. Os
esgotos do município eram lançados “ora nos sistemas de drenagem pluvial, ora ao
longo de valas abertas nas ruas, que em ambos os casos, encontravam, seu destino
final em córregos locais, por sua vez drenados para os rios” (ZONEAMENTO
AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO, 1997)
Portanto, se verifica que quase todo esgoto da sub-bacia do rio Alcântara é
lançado diretamente, sem nenhum tratamento, no rio Alcântara contribuindo para o
seu atual estado de poluição, que é resultado do processo de urbanização.
O lançamento de esgoto no Rio Alcântara proveniente das industrias e
residências é o grande causador da perda para o ecossistema que vive em seu
ambiente. (Foto 04)
Foto 04
Fonte: Foto in loco no período de fevereiro de 2004. (Lezil)
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Algumas empresas instaladas na região são responsáveis por atividades
potencialmente poluidoras na área da bacia do Guaxindiba/Alcântara. A Sociedade
Indústria de Refrigerantes S/A – Flecha, a Guanabara Química Industrial S/A –
GETEC, Indústria e Comércio de Lux Ltda, o Laboratório B. BRAUN S/A – Produtos
Farmacêuticos e a CCPL – Niterói (desativada) estão na lista da FEEMA das 155
indústrias prioritárias para o controle em toda Baía de Guanabara.
Os resíduos sólidos urbanos coletados na bacia são dispostos nos
vazadouros de Itaoca, em São Gonçalo, próximos a APA de Guapi-Mirim, cerca de
750 toneladas / dia e no Morro do Céu, em Niterói (cerca de 600 toneladas / dia). Na
foz do Guaxindiba/Alcântara e de outros rios da bacia do leste da Guanabara.
Em dezembro de 1998, foi inaugurada a rede de tratamento de esgoto do
município de São Gonçalo, como parte do Programa de despoluição da Baía de
Guanabara (PDBG). Vale ressaltar que esse tratamento de esgotos só atenderá
30% da população local, onde 70% da população continuará despejando os seus
dejetos sem nenhum tratamento nos rios. Atualmente podemos constatar que a
rede de esgoto existe nos locais faltando canalização suficientes para trazer esses
esgotos até as estações de tratamento.
Os contribuintes dos rios Guaxindiba e Alcântara recebem grande carga
orgânica de esgotos domésticos e industriais não tratados, apresentando alto grau
de deterioração. São normalmente utilizadas como lixeira por uma significativa
parcela da população não atendida pelos serviços públicos de limpeza urbana. As
águas chegam ao baixo curso da bacia muito poluída, contribuindo para a
degradação dos manguezais e da Baía de Guanabara.
2.10 – A importância da despoluição da Baía de
Guanabara
Segundo AMADOR (1997) o atual modelo de desenvolvimento econômico,
especialmente urbano e industrial, é responsável pela poluição das águas e
sedimentos da baía. A pobreza em seu quadro de miséria explicita, longe de se o
responsável pela degradação da Baía, é vitima e conseqüência dos modelos
perversos de desenvolvimento que a destruiu.
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Nas últimas décadas o processo de degradação ambiental sofrido pela bacia
hidrográfica da Baía de Guanabara tem prejudicado seriamente a qualidade de vida
da população, principalmente os de baixa renda. A poluição ambiental de toda a
região da baía afeta negativamente o meio ambiente, a saúde da população, bem
como a sua economia a qual depende em boa parte do aproveitamento dos recursos
naturais da região.
A insuficiência dos sistemas de saneamento básico continua a afetar a
saúde e o bem-estar da população e as condições de qualidade dos recursos
ambientais na Baía de Guanabara.
Um programa de saneamento básico é,
portanto, primordial para a saúde da população que mora em torno da Baía de
Guanabara.
O desenvolvimento dos sistemas de esgotamento e tratamento de efluentes
domésticos da bacia e urbanização com abastecimento de água nas moradias da
população de baixa renda devem se planejados de forma associada.
O governo federal juntamente com os órgãos estaduais e municipais do
Estado do Rio de Janeiro, tem desenvolvido programas de recuperação e
conscientização da preservação dos recursos naturais desse ecossistema. Entre
esses programas de despoluição convém mencionar o PROGRAMA DE
DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA (PDBG), por estar sendo desenvolvido
no momento, pois os programas anteriores não foram totalmente concretizados ou
se restringiu a regiões de sub-bacias por falta de recursos.
O PDBG pretende reverter o processo de degradação vivido pela Baía de
Guanabara e pode ser considerado o maior conjunto de obras de saneamento
básico realizado nos últimos 20 anos no Estado do Rio de Janeiro. Mas, além das
obras de saneamento, que representa 73% do orçamento total, o programa atual em
coleta de lixo, projetos ambientais, macrodrenagem e mapeamento digital.
O prazo previsto para execução do PDBG é de 15 a 20 anos e sua
estimativa de custo chega a US$ 3,5 bilhões.
O programa tem três objetivos inter-relacionados, listados a seguir.
a)
limpar a Baía de Guanabara e a área adjacente à baía;
b)
melhorar a qualidade de vida da população residente na Bacia da Baía de
Guanabara;
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c)
reforçar as instituições governamentais locais, cujas atividades têm impacto
positivo na Baía.
O saneamento que engloba o abastecimento de água e esgotamento sanitário
é o componente prioritário.
2.11 – A Educação Ambiental na Escola
Neste início de século os problemas ambientais se tornaram crônicos e
necessitam de medidas urgentes para que não evoluam para uma crise maior.
O procedimento que deve levar a compreensão da realidade deve começar
pela observação e reflexão da comunidade sobre os problemas ambientais que ali
estão vivendo, pois a sua participação e atuação são fundamentais para um
desenvolvimento sustentável.
Nesta questão foi dado um grande passo quando a Ética e a Educação
Ambiental foram incluídas como temas transversais dos Parâmetros Curriculares
Nacionais.
Através do intercâmbio escola e comunidade os professores devem
despertar os alunos, e a todos os cidadãos para a importância dos recursos naturais
e a constante degradação em que se encontram.
Através desta integração e
conscientização damos um passo do sentido de trabalharmos em conjunto para
exercício da cidadania e melhoria do planeta.
Foi em 1972, na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Humano realizada em Estocolmo, que se definiu pela primeira vez a importância da
ação educativa nas ações ambientais, consolidada em 1975 com o Programa
Internacional da Educação Ambiental pela Conferência de Belgrado.
Em 1987 houve a Conferência Internacional sobre Educação e Formação
Ambiental, convocada pela Unesco e realizada em Moscou, reforçando a introdução
na Educação Ambiental nos sistemas educacionais de todos os países.
No Brasil, este tema se consolidou durante a Conferência Rio 92, da qual
participaram representantes da sociedade civil e pública e foi aprovada a “Agenda
21”, na qual um de seus objetivos e estratégias mais importante foi a Educação
Ambiental dirigida a todos os cidadãos, especialmente aos jovens. Um dos tratados
31
criados foi o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e
Responsabilidade Global.
O professor então, deve encarar esta questão com prioridade, pois a
atuação do jovem interagindo com comunidades, instituições civis e públicas, enfim,
a atuação de todos e o pleno exercício da cidadania será a melhor forma para se
avaliar e controlar os problemas ambientais e se construir uma sociedade
sustentável.
2.12 – A Escola como elo na comunidade
A falta de consciência e informação das pessoas tem trazido permanentes
problemas ao rio Alcântara. Suas águas estão contaminadas, o assoreamento
intenso e o mau cheiro atinge as comunidades ao seu entorno; por isso é
fundamental o papel da escola como elo entre professores, alunos, funcionários e
comunidade.
As ações conjuntas para melhorar a qualidade de vida humana e
preservação do planeta Terra são fundamentais. E estas ganharão força na medida
em que todos, conscientes da problemática do rio Alcântara e de seus direitos como
cidadãos passarem a pleitear junto aos poderes públicos competentes,
principalmente, saneamento básico.
O município de São Gonçalo é carente principalmente em esgotamento
sanitário ficando assim as comunidades, sem muita opção e acabam jogando seus
dejetos diretamente nos rios. A escola deverá então cumprir o papel de orientador e
conscientizador nesta questão levando a integração da sociedade civil e pública
para que estes passem a adotar atitudes que visem a saúde e o bem estar de todos.
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CONCLUSÃO
Em nome do progresso e do desenvolvimento o homem vem atuando e
modificando o meio ambiente e a dinâmica fluvial. Através da construção de pontes,
da retificação e da drenagem, ocorreu todo o desequilíbrio do ecossistema que
envolve a área em torno da Baía de Guanabara.
O rio Alcântara, assim como os demais rios do município de São Gonçalo,
encontram-se bastante descaracterizado, devido ao processo de urbanização, onde
na falta de locais dignos para habitar. A população de baixa renda vê como único
local para habitar as margens dos rios. Assim, eles precisam desmatar esta área.
Sem rede de esgotos, a solução e despejá-lo diretamente no rio.
Contundo é preciso conscientizar a população e o governo de que é preciso
cuidar dos rios, pois é de vital importância para o desenvolvimento da vida, principal
fonte de abastecimento de água para a população;
Os órgãos governamentais devem desenvolver programas de educação
ambiental a fim de conscientizar a população da importância em se preservar o meio
ambiente e as bacias hidrográficas, de modo especial a sub-bacia do Rio Alcântara.
33
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