98 – São Paulo, 124 (50)
Do D.O. de 12-2-2014
SEÇÃO II PAG. 96
Na Portaria que admitiu Yoiti Fujii da Costa, RG. 43.455.9441, Professor I:
Onde se lê: “...Yoiti Fujii Costa...”
Leia-se: “...Yoiti Fujii da Costa...”
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES SALARIAIS,
VANTAGENS PECUNIÁRIAS E GESTÃO DE
PESSOAL DA SEDE
Portaria do Diretor de Departamento Substituto, de
14-3-2014
Declarando que, nos termos do artigo 133 da Constituição
do Estado de São Paulo, promulgada em 5-10-89 e Lei Complementar 924, de 16-8-2002, fica incorporada ao salario de
Claudia Lopes de Sousa Rodrigues, RG. 23.528.539-0, Matrícula
7891, Auxiliar Administrativo, 10/10, sendo 5/10 correspondente
ao emprego público em confiança de Assistente Administrativo e
5/10 correspondente ao emprego público em confiança de Chefe
de Seção Administrativa, a partir de 4-2-2014, conforme Quadro
Declaratório 01/2014. (Proc. 3074/2005)
SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO
ARTESANAL NAS COMUNIDADES
Portaria 008 do Superintendente de 12-03-2014
O Superintende da Sutaco - Superintendência do Trabalho
Artesanal nas Comunidades, no uso das suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto-Lei 256/1970 e artigo 10, III do Decreto
52.719/71, determina:
Artigo 1º- A Movimentação das contas bancárias desta
Superintendência, CNPJ 46.158.861/0001-01 dar-se-á por meio
de Relações Externas (RE/Siafem), Oficios ou cheques, contendo
a assinatura do Superintendente LEANDRO JOSE FRANCO
DAMY, RG 2434271-7, CPF 136.652.528-06.
Artigo 2º -Na ausência do Superintendente poderão ser
movimentadas as contas bancárias com a assinatura em conjunto de dois funcionarios, dentre os a seguir relacionados:
MARLENE AUGUSTA DOS SANTOS, Diretora Técnica II, RG
12.654.734-8, CPF 022.841.528-48;
JOSILENE ATAIDE YAMAGUCHI, Assistente Técnico II, RG
50.191.501-1, CPF 033.207.804-33;
ELTON TONY SOUZA PONDÉ, Assistente Técnico III, RG
44.844.917-1, CPF 331.363.568-70.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Comunicado
Relação de Cargos e Funções-Atividades correspondentes
às atribuições de comando da Unidade Administrativa com indicação devidamente aprovada e seus substitutos, de acordo com
o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com o artigo 80
da LC 180/78 e legislação subseqüente, Unidade Administrativa
Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de
Vencimentos – Subquadro do Substituído – Tabela.
Escala válida para o período de 01-01-2014 a 31-12-2014
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
Superintendente – Ref. 02 – EVCC – SQC-I – Tabela 186/8 –
LC 1.080/2008 – Leandro José Franco Damy, RG 24.342.717-7, 1º
Subst. Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734, Diretor Técnico II – Ref 11 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETO
Diretor Técnico II – Ref. 11 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8
– LC 1.080/2008 – Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734,
1º Subst. Elton Tony Souza Pondé Coelho, RG 44.844.917-1,
Assistente Técnico III – Ref 09 – EVCC – SQF-II – Tabela 185/8
– LC 1080/2008.
SEÇÃO PLANEJAMENTO E OPERAÇÕES UVIDORIA
Chefe II – Ref. 06 – EV-CC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008 – Renan Carlos Ribeiro de Novais, RG 5.324.385-7
– Analista Sociocultural - Ref 01 – EVNU – EST, 1º Subst. Maíllia
de Macedo Porta, RG 46.714.525-8 – Assistente I – EVCC – SQFII – Tabela 185/8 – Ref. 01 – LC 1080/2008.
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Diretor I – Ref. 06 – EVCC – SQF–I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 – Maria da Penha Gabrielli Cotait, RG 618.720-0, 1º
Subst. Danielle dos Santos Ferregueti, RG 30.748.002-1 – Assistente I – Ref. 01 – EVCC – SQF–II – Tabela 185/8 – LC 1080/2008,
2º Subust. Janice de Paula, RG 10.238.709-6 – Chefe I – Ref. 02
– EV-CC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
SEÇÃO DE ATIVIDADE AUXILIARES
Chefe I - Ref. 02 – EVCC – SQF–I – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008 – (vago) – Janice de Paula, RG 10.238.709-6, 1º
Subst. Eloyr Alves de Jesus, RG 12.508.533-3 – Chefe I – Ref.
02 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
SAA/ALMOXARIFADO
Oficial Administrativo (Almoxarife) – Ref. 01 – EVNI –
SQC-III – LC 1080/2008 – (vago) Maurílio José dos Santos, RG
6.074.961, Chefe I – Ref. 02 – EVCC – SQC I – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 (Responsável pelo expediente), 1º Subst. Janice de
Paula, RG 10.238.709-6 – Chefe I – Ref. 02 – EV-C – SQC–I –
Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
SEÇÃO DE PESSOAL
Chefe II – Ref. 02 – EV-C – SQF-II – Tabela 185/8 – LC
1080/2008 – (vago) – Rosângela Aparecida Santos da Costa,
RG 19.301.847-0, 1º Subst. Janice de Paula, RG 10.238.709-6 –
Chefe I – Ref. 02 – EV-C – SQC–I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
Esporte, Lazer e
Juventude
GABINETE DO SECRETÁRIO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
DIVISÃO TÉCNICA
Portaria da Diretora, de 14-3-2014
Concedendo, com fundamento nos arts. 209, § único e 210
da Lei 10.261-68, combinados com o DNG de 22, publicado no
D.O. de 23-11-11, a SIOMARA CELINA DA SILVA, RG 14.902.7126, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 dias de Licença-Prêmio, referentes ao período aquisitivo de 2-12-08 a 30-11-13, conforme
CTS 34-14, expedida pelo Núcleo de Gestão de Pessoal- Proc.
SELJ 823-12.
Despachos da Diretora, de 14-3-2014
Expedindo atos decisórios:
10-14– ALEXANDRE NASCIMENTO MARCELINO, RG.
16.326.025-4, Analista Sociocultural, no Conjunto Desportivo
“Constâncio Vaz Guimarães”, desta Pasta, e Professor de Educação Básica II, junto à Secretaria de Estado da Educação, na EE
Brasílio Machado - De acordo com o previsto no art. 37, inciso
XVI da CF-88 - Acumulação Legal;
11-14– GISVANIA APARECIDA ZEFERINO, RG. 17.968.714-1,
Analista Sociocultural, no Conjunto Desportivo “Baby Barioni”,
desta Pasta, e Professora de Educação Básica II, junto à Secretaria de Estado da Educação, na EE Dr. Genésio de Almeida
Moura - De acordo com o previsto no art. 37, inciso XVI da
CF-88 - Acumulação Legal;
12-14– JOSÉ FERNANDO TREVIZANI, RG. 7.775.493-1, Analista Sociocultural, na DREL de Bauru, desta Pasta, e Professor de
Educação Básica II, junto à Secretaria de Estado da Educação, na
EE Dr. Anis Dabus- em Avaí - De acordo com o previsto no art. 37,
inciso XVI da CF-88 - Acumulação Legal;
13-14– MARCIA REGINA DA SILVA CRUZ, RG. 18.504.6678, Analista Sociocultural, na DREL de Santos, desta Pasta, e
Professora de Educação Física no Ensino Fundamental, junto à
Prefeitura de Santos, na U.M.E. Profª Therezinha de Jesus Siqueira Pimentel - De acordo com o previsto no art. 37, inciso XVI da
CF-88 - Acumulação Legal.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
sábado, 15 de março de 2014
COORDENADORIA DE ESPORTE E LAZER
INSTITUTO GEOLÓGICO
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Portarias do Coordenador, de 14-2-2014
Autorizando, com fundamento nos arts. 209, § único, 213
e 214 da Lei 10.261-68, alterados pela LC 1048-08, aos abaixo,
dias de Licença-Prêmio, conforme segue:
ANA MARIA SACCHI, RG 8.216.205-0, Analista Sociocultural, 30 dias, referentes ao período aquisitivo de 2-10-03 a
29-9-08;
BENEDITO NILTON DOS SANTOS, RG 8.136.669-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, 30 dias, referentes ao período aquisitivo de
3-10-98 a 01-10-03;
MARIA ROSA BARALDI, RG 4.166.954-X, Analista Sociocultural, 15 dias, referentes ao período aquisitivo de 22-4-05
a 20-4-10.
Retificação do D.O. de 14-3-14
No Despacho da Diretora do NGP substituta de 10-3-14,
concedendo 180 (cento e oitenta) dias de licença-gestante onde
se lê: Sra. Fabiana Nóca; Leia-se: Sra. Fabiana Nóca da Silva.
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente, de 18-2-2014
Concedendo, ao servidor Rafael Henrique Martins Antonio
Daniel, R.G. 35.157.300-8, Oficial Administrativo, Ref. “01/B”,
T.I, do SQC-III-PGE, Horário de Estudante, com base no Artigo
121, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.810/71 e
alterado pelo Decreto 52.054/07, Artigos 17, §§ 1°, 2°, 3°, 4° e
5, somente às segundas e quartas-feiras.
Despacho do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente, de 14-3-2014
Concedendo, ao Dr. Anselmo Prieto Alvarez, RG.
18.271.768, Procurador do Estado, Nível V, Ref. “5”, T.I, Efetivo,
do SQF-II-QPGE, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período
de 08-03-2009 a 06-03-2014, por força que dispõe o artigo 209,
da Lei 10.261/68.
Meio Ambiente
Resolução, de 14-3-2014
Cessando os efeitos, da Resolução publicada no DO. de
02-07-11, que designou o Dr. Renato Silveira Bueno Bianco,
R.G. 25.132.679-2, Procurador do Estado Nível III, para sem
prejuízo das atribuições normais de seu cargo, prestar serviços
de Consultoria e Assessoria Jurídica à Faculdade de Medicina de
Marília – FAMEMA.
Resoluções do Procurador Geral do Estado, de 14-3-14
Atribuindo:
Com fundamento no art. 135, III da Lei 10.261-68 e na
conformidade do Dec. 53.966-09, a gratificação mensal a título
de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
3,54 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da L.C. 1.080-08, devendo a despesa correr à
conta de verbas próprias do orçamento-programa vigente:
a Denis Ramos, R.G. 27.668.741-3, Oficial Operacional, no
período de 10-2-14 a 24-2-14, em que substituiu Michelli Rejane
Borges da Silva, R.G. 17.936.793-6, Diretor I, do Serviço de Atividades Complementares do Departamento de Administração,
da Procuradoria Geral do Estado, durante seu impedimento por
encontrar-se em férias;
a Elaine dos Santos Nascimento, R.G. 27.790.624-6, Chefe
I, no período de 14-2-14 a 28-2-14, em que substituiu Odete
Figueiredo Leme e Silva, R.G. 9.327.396-4, Diretor I do Serviço
de Cadastro, Frequência e Expediente de Pessoal do Centro de
Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado, durante
seu impedimento e da 1ª Substituta por encontrarem-se em
licença-prêmio;
a Mariana Sancia de Souza, R.G. 25.899.138-0, Chefe I, no
período de 4-2-14 a 5-3-14, em que substituiu Rita Alexandre
Iveta do Prado, R.G. 20.499.615-6, Diretor I do Serviço de
Comunicações Administrativas da Procuradoria Geral do Estado,
durante seu impedimento por encontrar-se em licença-prêmio;
a Olivia Maria de Souza Pereira, R.G. 6.324.151-1, Chefe
I, no período de 14-2-14 a 28-2-14, em que substituiu Sonia
Regina de Assis, R.G. 6.432.365, Diretor Técnico I do Serviço
de Mobilidade Funcional do Centro de Recursos Humanos da
Procuradoria Geral do Estado, durante seu impedimento por
encontrar-se em férias;
Com fundamento no art. 135, III da Lei 10.261-68 e na
conformidade do Dec. 53.966-09, a gratificação mensal a título
de representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente
6,45 sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da L.C. 1.080-08, devendo a despesa correr à
conta de verbas próprias do orçamento-programa vigente:
a Lidia Pereira da Silva, R.G. 19.332.330-8, Diretor II, no
período de 10-2-14 a 24-2-14, em que substituiu Edmea Carneiro Gempka, RG 11.298.895-7, Diretor III, do Departamento
de Administração da Procuradoria Geral do Estado, durante seu
impedimento por encontrar-se em licença-prêmio e impedimento da 1ª Substituta por encontrar-se em férias;
a Michelli Rejane Borges Silva, R.G. 17.936.793-6, Diretor
I, nos períodos de 3-2-14 a 9-2-14 e 25-2-14 a 28-2-14, em
que substituiu Edmea Carneiro Gempka, R.G. 11.298.895-7,
Diretor III do Departamento de Administração da Procuradoria
Geral do Estado, durante seu impedimento por encontrar-se em
licença-prêmio.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução de 13-3-2014
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1o ítem
1, da LC 180, de 12-5-1978, a pedido, a partir de 14-3-2014,
PEDRO LUIZ MATTOS SILVA BOTARO, RG 29.775.799-4, do cargo
de Assistente Técnico III, Comissão, classificado na Coordenadoria de Parques Urbanos.
INSTITUTO FLORESTAL
Portarias do Diretor Geral
De 13-10-2011
Removendo a pedido, com base no artigo 56 da Lei
Complementar 180 de 12-05-78, CECÍLIA DO PRADO, RG
13.960.502-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, da Divisão de Administração – Seção de Despesa,
para a o SCTC – Gráfica, a partir da data de publicação. Processo
SMA 40.645-2000.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES)
De 19-02-2014
Designando
como Editor Chefe: FREDERICO ALEXANDRE ROCCIA DAL
POZZO ARZOLLA, RG 16.513.522-0, Pqc – V; Editores Assistentes: EDUARDO LUIZ LONGUI, RG 21.598.187-X, Pqc – IV e
MAURICIO RANZINI, RG 6.999.926-0, Pqc – V; Editor Gráfico:
LENI MEIRE PEREIRA RIBEIRO LIMA, R.G 17.122.064-X, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica; Editores de
Área: CLAUDIO DE MOURA, RG 18.186.430-7, Pqc - III; DANIELA
FESSEL BERTANI, RG 20.035.065-1, Pqc – II; GLAUCIA CORTEZ
RAMOS DE PAULA, RG 17.174.612, Pqc – IV; HUMBERTO GALLO
JÚNIOR, RG 24.308.133-9, Pqc – III; LIGIA DE CASTRO ETTORI,
RG 3.788.403, Pqc – IV; MARIA DE JESUS ROBIM, RG 8.633.467,
Pqc – VI; MARILDA RAPP DE ESTON, RG 5.173.546-5, Pqc – VI;
para integrarem a Comissão Editorial do Instituto Florestal no
período de 01-07-2013 a 30-06-2015, prevalecendo a presente
sobre a Portaria IF de 25-04-2013, publicada no D.O. de 11-052013. Processo SMA 42.139-1988
De 21-02-2014
Removendo
ex- oficio, SANDRA VALÉRIA VIEIRA GAGLIARDI, RG
24.994.700-6, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, do Parque Estadual Alberto Lofgren, da Divisão de Reservas
e Parques Estaduais para a Divisão de Serviços de Comunicações
Técnico Científicas – SCTC, a partir de 10-02-2014. Processo
SMA 13.428-2012.
De 26-02-2014
Designando
como Presidente: FLAVIANA MALUF DE SOUZA, RG
25.363.049-6, Pesquisador Científico IV, Efetivo e como Membros: MARCO AURELIO NALON, RG 16.965.888, Pesquisador Científico V, Efetivo e MASSAKO NAKAOKA SAKITA, RG
5.318.475-0, Pesquisador Científico IV, Lei 500-74, para comporem Comissão averiguatória, com o prazo de 30 (trinta) dias
para encerramento dos trabalhos a contar da data da publicação
desta portaria, conforme determina o artigo 265 1º§ da Lei
10.261-68. Processo SMA 1.513-2014.
Apostilas do Responsável pelo Expediente da Seção
Pessoal
De 11-03-2014
Concedendo
mais um adicional por tempo de serviço a que refere o artigo 129 da CESP de 05-10-89 ao funcionário a seguir:
JAIR VIEIRA, R.G, 8.937.079, Auxiliar de Apoio à Pesquisa
Científica e Tecnológica, Efetivo, a partir de 30-01-13.
De 11-03-2014
Concedendo
mais um adicional por tempo de serviço e sexta-parte dos
vencimentos a que refere o artigo 129 da CESP de 05-10-89 ao
funcionário a seguir:
SONIA BORGO SILVA, RG 14.658.416-8, Agente de apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a partir de 11-03-14.
De 11-03-2014
Declarando
que CARLOS ALBERTO SILVA, RG 11.745.530 teve seu RG
alterado para 11.745.530-1, em virtude de 2ª via
De 13-03-2014
que HENRIQUE SILVEIRA DA CRUZ, RG 18.047.981, teve seu
RG alterado para 18.047.981-7, em virtude de 2ª via.
De 06-03-2014
Declarando
conforme determina a “OBRIGAÇÃO DE FAZER” contida
no Processo PJ-F 2011.01.040905 – Banca 52-C, que tramitou na Vara Fazenda Pública da Capital e Apelação Cível
0008474.15.2011.8.26.0053, julgada pela 3ª Câmara de Direito
do Tribunal de Justiça Comarca de São Paulo, em nome de:
ANTONIO SOARES DE ALMEIDA E OUTROS, expede a presente
apostila para declarar que o interessado faz jus a “Recalculo
da sexta - parte sobre todas as parcelas que compõem os vencimentos - proventos integrais, salvo as eventuais, nos termos
do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89 ou a
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a
essa data, observada a prescrição quinquenal”, conforme segue:
LEÔNCIO BENEDITO DE CARVALHO, RG 8.909.118, Auxiliar
de Serviços Gerais, Lei 500-74.
DORIVAL PINTO, RG 5.860.715, Auxiliar de Serviços Gerais,
Lei 500-74.
De 07-03-2014
Declarando
conforme determina a “OBRIGAÇÃO DE FAZER” contida
no Processo PJ-F 2008.01.016325 - Banca 12- F, julgada pela 3ª
Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Comarca de São
Paulo, em nome de MARIA DE LOURDES SALGADO DE SOUZA
ARRUDA E OUTROS, expede a presente apostila para declarar
que o interessado faz jus a “Recálculo da sexta - parte sobre
todas as parcelas que compõem os vencimentos - proventos
integrais, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-89 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, observada a
prescrição quinquenal”, conforme segue:
MOACYR NEGRÃO, RG 5.107.694, Auxiliar de apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, aposentado em 15-09-94.
JANDYR CEZARIO. RG 5.082.433, Trabalhador Braçal, aposentado
De 22-08-92
Retificação D.O. de 29-05-12
Lavra-se a presente para fazer constar na apostila de 11-052012, publicada no D.O. de 29-05-12, que a data correta da
aposentadoria do interessado a que alude este título, é a partir
de 29-12-1990, e não como constou.
Retificação D.O. de 28-02-2014
De 17-02-2014
Lavra-se o presente para fazer constar na Portaria I.F. de
14-09-2011, publicado no D.O, E. 14-10-2011 que a remoção de
CECILIA DO PRADO, RG 13.960.502-2 é a partir de 13-10-2011
e não como constou.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORRREÇÕES)
Procuradoria Geral do
Estado
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO
ESTADO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho da Diretora, de 14-03-2014
Concedendo, à RITA DE CÁSSIA APOLINÁRIO BORGONOVI,
RG. 25.569.143-9, Executivo Público I, Ref. 1, Grau B, 180 (cento
e oitenta) dias de licença-gestante, nos termos do artigo 198,
da Lei 10.261-68, alterado pelo artigo 1º, inciso I, item II da Lei
Complementar 1.054-08, a partir de 27-02-2014.
Despacho da Diretora, de 13-3-2014
Concedendo, a Rosana Santoro Henriques, R.G.
20.259.819-6, Assistente I, do SQC-I, da Procuradoria Geral do
Estado, com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, republicado no D.O. de 29-11-2008 e nos termos do artigo 60, § 3º da
Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876,
de 26-11-1999, 05 (cinco) dias de licença saúde, no período de
12-03-2014 a 16-03-2014.
PROCURADORIA FISCAL
Apostila da Diretora, de 14-3-2014
Declarando, nos termos do artigo 133 da CE, regulamentado pelo artigo 1º do Decreto Estadual 35.200/92 c.c. a LC-924/02
e a vista do despacho da Diretora do Centro de Recursos
Humanos da Procuradoria Geral do Estado, exarado no processo
PGE-1000084-298830/2004, que o Dr. PAULO ALVES NETTO
DE ARAÚJO, RG.17.531.448-2, Procurador do Estado Nível IV,
Ref.”4”, faz jus à incorporação de 1/10 de Procurador do Estado
Corregedor Auxiliar, a partir de 05-02-2014, totalizando 8/10.
PROCURADORIA JUDICIAL
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 11-3-2014
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item
1 da LC 180/78, a partir de 07-03-2014, em virtude de ingresso
na iniciativa privada, FELIPE NOVAES COELHO E SILVA, RG.
43.548.465-5, do cargo de Oficial Administrativo, do SQC-IIIQPGE, Padrão 1- Referência A, da EV-NI, a que se refere a LC
1.080/2008, para qual foi nomeado por decreto publicado em
07-08-2012.
Despachos do Procurador do Estado Chefe, de 12-32014
Autorizando:
a Dr.ª BRUNA TAPIÉ GABRIELLI, RG. 33.591.175-4 - Procuradora do Estado Nível I, Ref. 1- do SQC-III-QPGE, o gozo de 15
dias de licença-prêmio, referente ao período de 29-04-2004 a
27-04-2009, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68,
com redação alterada pelo artigo 1º da LC. 1.048/08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
a Dr.ª ELIANA DE FÁTIMA UNZER, RG. 16.604.750 - Procuradora do Estado Nível III, Ref. 3- do SQC-III-QPGE, o gozo de
15 dias de licença-prêmio, referente ao período de 27-06-2000
a 25-06-2005, com fundamento no artigo 213 da Lei 10.261/68,
com redação alterada pelo artigo 1º da LC. 1.048/08, para início
dentro de 30 dias a contar da publicação.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS
Portaria da Diretora I em Substituição, de 14-3-2014
Concedendo ao servidor Juliano Naccari Rodrigues RG
27.904.570 - 0 Oficial Administrativo, Ref. 1/B do SQC III-QPGE,
com fundamento no artigo 129 da CE e inciso I, do artigo 14 da
LC.1080/08, 01 adicional por tempo de serviço a partir de 27-022014, totalizando 1 quinquênio.
PROCURADORIA REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Portaria do Procurador do Estado Chefe, de 14-3-2014
Concedendo, nos termos do art. 3º, inciso III da LC. 724/93,
à Dra. Hélia Rúbia Giglioli, RG. 14.909.448, Procuradora do
Estado Nível III, Ref. 03, 01 quinquênio de Adicional por Tempo
de Serviço, a partir de 13-3-14, totalizando 05.
PROCURADORIA REGIONAL DE ARAÇATUBA
Portaria do Procurador do Estado Respondendo pelo
Expediente da Pr-9, de 14-3-2014
Concedendo, com fundamento no artigo 129 da C.E.-89 e
nos termos do artigo 14, inciso I, da L.C. 1080/08, à Maria de
Lourdes Lima Nascimento, RG.8.980.031, Oficial Administrativo,
Ref. 02-A, EV.NI. do SQF-II-QPGE, 01 Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 06-03-2014, totalizando 7 quinquênios. Processo
PGE 14188-79865-2004.
PROCURADORIA REGIONAL DE MARÍLIA
Retificação do D.O. de 24-12-2009
Nos termos da informação CRH/AT-II/A133 32/2014, exarada nos autos do Processo PGE-18866-660152/2009, na apostila
do Procurador do Estado Chefe, de 15-12-2009, publicada no
D.O. de 24-12-2009, em nome de Renato Silveira Bueno Bianco,
RG. 25.132.679-2, Procurador do Estado Nível III – Ref. 3, onde
se lê: 1/10 – Chefe de Seccional, a partir de 16/7/2007, leia-se:
1/10 – Chefe de Seccional, a partir de 15/8/2009, e onde se lê:
1/10 – Chefe de Subprocuradoria, a partir de 17/9/2008, leia-se:
1/10 – Chefe de Subprocuradoria, a partir de 15/8/2009.
Transportes
Metropolitanos
GABINETE DO SECRETÁRIO
Comunicado
Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o Artigo 80 do RGS, combinado
com o Artigo 80 da Lei Complementar 180/78, com a indicação
devidamente autorizada de seus substitutos.
Nº de ordem - órgão de lotação - cargo ou função - padrão
- nome do titular do cargo ou da função - substitutos nome cargo ou função - padrão - lei ou decreto que deu organização
ao órgão que criou a função.
Válida para o período de 03/02 a 04/03/14
10-CTC – Grupo Técnico II, Diretor Téc. III, Ref. 14, EVC, T I,
SQC I, LUIZ FERNANDO FERRAZ, RG 5.630.096, 1º) FERNANDO
CESAR CHIROLI VEIGA, RG 33.017.997-4, Assistente Técnico III,
Ref. 9, T I, da EVC, SQC I, Dec. 49.752/05.
Saneamento e Recursos
Hídricos
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS
E ENERGIA ELÉTRICA
Portaria da Diretora Técnica, de 14-03-2014
Designando,
com fundamento no artigo 31, inciso III, alínea "a" do
Decreto 52.833 de 24-03-2008, e LC 1085 de 18-12-2008, ANA
PAULA NUNES CAMARGO DA SILVA, RG 26.259.213-7, Prontº
9696, Engenheiro II, para substituir Josemar Garcia dos Santos,
Prontº 3624, Oficial Administrativo, respondendo pelo Expediente da Divisão Técnica de Operação e Manutenção - BAO, da
Diretoria da Bacia do Alto Tietê e Baixda Santista - BAT, durante
seu impedimento por motivo de licença-prêmio 30 dias, a contar
de 05-03-2014.
Universidade de São
Paulo
REITORIA
GABINETE DO REITOR
Portarias do Reitor
De 13-3-2014
Aposentando:
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03,
combinado com a Lei Complementar 269/81, JONAS TADEU
SILVA MALACO (RG 4.821.846-7), Professor Doutor, Referência
MS-3, da PG-QDUSP, lotado na Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I da Lei
Complementar 1.010, de 01/06/07, correspondentes ao padrão
da função de Professor Associado, de acordo com o artigo 76, §
3º do Estatuto da Universidade de São Paulo e artigo 3º do Ato
Normativo 16/89, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-5, calculado com base na Resolução CRUESP - 03/13, em
RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O. de 17/02/71, acrescido
das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89
(adicional por tempo de serviço - 06 quinquênios e sexta parte);
Proc. USP 89.1.36504.1.7;
Designando:
a partir de 25-2-2014, SERGIO AKIRA UYEMURA, para
responder pela função de Assessor Técnico de Gabinete I, junto
a Pró-Reitoria de Pesquisa da Reitoria da Universidade de
São Paulo, em vaga decorrente da cessação de designação de
Osvaldo Shigueru Nakao, fazendo jus somente à gratificação de
representação correspondente; Proc. USP 00.1.544.60.6;
a partir de 12-2-2014, RUI CURI, para responder pela
função de Assessor Técnico de Gabinete I, junto à Pró-Reitoria
de Graduação da Reitoria da Universidade de São Paulo, em
vaga decorrente da cessação de designação de Maria Cristina
Motta de Toledo, ocorrida em 18-12-2013, fazendo jus somente
à gratificação de representação correspondente; Proc. USP
14.1.2923.1.2;
Declarando cessados, a pedido, a partir de 17-3-14, os
efeitos da designação do Prof. Dr. LUIZ AUGUSTO MILANESI para
exercer a função de Assistente Técnico de Gabinete II, junto à
Reitoria da Universidade de São Paulo;
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sábado, 15 de março de 2014 às 01:24:07.