sábado, 1º de março de 2014
mentar 1.001, de 24-11-2006, a MAURICIO DE OLIVEIRA BENEDICTO, RG 32.351.588-3, pelo exercício da função de outros
auxiliares, do GAB/SUP, gratificação, a título de representação, a
ser calculada mediante a aplicação do coeficiente de 1,04 (um
inteiro e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de
Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008,
correndo as despesas à conta de verba própria do orçamento
vigente, cessando a gratificação anteriormente arbitrada.
Despachos do Superintendente, de 28-02-2014
Nomeando, nos termos do art. 20, da LC 180/78, na vaga
decorrente da exoneração de Daniella Oliveira Ramos da Silva,
RG 21.621.616-3, MAURICIO DE OLIVEIRA BENEDICTO, RG
32.351.588-3, para exercer o cargo do SQC I do QDER, da classe
de Assistente I, a que se refere a LC 1.080/08, vinculado por
força da Portaria SUP/DER 059/89, junto à U.A. 56.588-Serv. de
Tráfego e Pedágio, da Div. Oeste, da Diretoria de Operações/D.O.
ficando exonerado, do cargo de provimento em comissão de
Assistente de Administração e Controle do Erário, vinculado
junto à U.A. 37.825 TVA 1/CHA 1/SA1/DR 1, a partir da data de
início de exercício no qual ora está sendo nomeado. Ref. Pront.
266.513/DER/13.
Colocando à disposição, da U.A. 37.506-Gabinete da Superintendência/GAB/SUP, sem prejuízo de suas atribuições normais,
vencimentos e demais vantagens do cargo, o servidor MAURICIO
DE OLIVEIRA BENEDICTO, RG 32.351.588-3, Assistente I do SQC
I do QDER, ficando cessados os efeitos do ato publicado no D.O.
de 26.10.13. Ref. Pront. 266.513/DER/13.
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Comunicado
Relação de Cargos e Funções-Atividades correspondentes
às atribuições de comando da Unidade Administrativa com indicação devidamente aprovada e seus substitutos, de acordo com
o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com o artigo 80
da LC 180/78 e legislação subseqüente, Unidade Administrativa
Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de
Vencimentos – Subquadro do Substituído – Tabela.
Escala válida para o período de 27-11-2013 a 31-12-2013,
alteração e nomeação do novo Superintendente:
Gabinete do Superintendente
Superintendente – Ref. 02 – EVCC – SQC-I – Tabela 186/8 –
LC 1.080/2008 – Leandro José Franco Damy, RG 24.342.717-7, 1º
Subst. Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734, Diretor Técnico II – Ref 11 – EVCC – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1.080/2008.
Portaria 17 Da Superintendente de 13-11-2013
Autorizando, com fundamento nas Leis 4.819/58; 200/74 e
10.261/68 e despacho do Governador de 27-02-1987, a fruição
de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativa ao período de
15-01-2003 a 14-01-2008, a KIMIKO SAITO, RG 2.733.526-4,
Procudor de Autarquia Assistente, a partir de 18-11-2013 a
17-12-2013.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Cultura
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução, de 28-02-2014
Exonerando, a pedido, a p/de 21/2/14, na conf. do art. 58,
inc. I, § 1º, item 1 da LC 180/78, ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA
LOPES, RG 32.928.622-5, do cargo que exerce em comissão de
Assistente Técnico III, Ref. 9, EVC, SQC I QSC, ficando em conseq.
cessados os efeitos da Res. de 29, publ. no D.O. de 30/1/14, que
lhe atribuiu, nos termos do art. 135, inc. III da Lei 10.261/68 e
à vista do disposto no art. 6º do Dec. 53.966/09, a gratificação
mensal a tt. de representação calculada mediante a aplicação
do coeficiente 6,45 sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/08, em virtude de sua nomeação p/outro cargo público.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Apostilas da Diretora, de 28-02-2014
Declarando, nos termos do art. 1º da LC 813/96, que os
servidores abaixo relacionados fazem jus a incorporação de
décimos da gratificação mensal, a título de representação,
corresp. à aplicação dos coeficientes adiante mencionados
sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08, na seguinte
conformidade:
1,04 – Outros Auxiliares:
DIVO CESAR PIRES VARA, RG 5.252.334, Oficial Administrativo, Pd. 1 B, EVNI, SQC III QSC, 1/10 a p/de 27/2/14.
3,54 – Diretor I:
SONIA MARIA MAFFEI SCATIMBURGO, RG 6.346.044-0,
Oficial Sociocultural, Pd. 1 D, EVNI, SQF II QSC, 1/10 a p/de
28/2/14.
5,00 – Art. 6º do Dec. 53.966/09:
ANESIA BISPO DOS SANTOS, RG 12.621.397-5, Auxiliar de
Saúde, Pd. 1 D, EVNE, SQF II QSC, 1/10 a p/de 28/2/14.
nos termos do art. 133 da CE de 5/10/89, c/c a LC 924/02,
que fica incorporado ao patrimônio de DENNIS ALEXANDRE
RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 19.978.140-0, Executivo Público,
Pd. 1 B, EVNU, SQC III QSC, 1/10 da diferença salarial existente
entre seu cargo e o de Assistente Técnico de Coordenador, Ref.
13, EVC, SQC I QSC, a p/de 13/2/14 (tt. 5/10: 4/10 Assistente
Técnico de Coordenador e 1/10 Assistente Técnico IV).
Despacho da Diretora, de 28-02-2014
Declarando, que à vista do Atestado Médico apresentado
neste Departamento de Recursos Humanos, fica o servidor IRINEU RESENDE DE PAULA, RG 26.621.224-6, Assistente Técnico
IV do SQC I QSC, afastado por 14 dias, no período de 06 a
19/3/14, nos termos do art. 181, inc. I da Lei 10.261/68.
Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO ARTESANAL
NAS COMUNIDADES
Comunicado
Relação de Cargos e Funções-Atividades correspondentes
às atribuições de comando da Unidade Administrativa com indicação devidamente aprovada e seus substitutos, de acordo com
o artigo 80 do Decreto 42.850/63, combinado com o artigo 80
da LC 180/78 e legislação subseqüente, Unidade Administrativa
Cargo ou Função-Atividade – Referência – Grau – Escala de
Vencimentos – Subquadro do Substituído – Tabela.
Escala válida para o período de 01-01-2013 a 31-12-2013
Gabinete do Superintendente
Superintendente – Ref. 02 –EV-C – SQC-I – Tabela 186/8 –
LC 1.080/2008 – Warny Moreira Santana, RG 8.832.552-0, 1º
Subst. Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734, Diretor Técnico II – Ref 11 – EV-C – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1.080/2008.
Divisão de Estudos e Projeto
Diretor Técnico II – Ref. 11 – EV-C – SQF-I – Tabela 185/8 –
LC 1.080/2008 – Marlene Augusta dos Santos, RG 12.654.734,
1º Subst, Isabela de Moraes, RG 21.856.206-8, Assistente Técnico II – Ref 07 – EV-C – SQF-II – Tabela 185/8 – LC 1.080/2008.
Serviço de Administração
Diretor I – Ref. 06 – EV-C – SQF–I – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008 – Maria da Penha Gabrielli Cotait, RG 618.720-0,
1º Subst. Janice de Paula, RG 10.238.709-6 – Chefe I – Ref.
02 – EV-C – SQC–III – Tabela 185/8 – LC 1.080/2008, 2º Subust.
Eloyr Alves de Jesus, RG 12.508.533-3 – Chefe I – Ref. 02 – EV-C
– SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1080/2008.
Seção de Atividade Auxiliares
Chefe I - Ref. 02 – EV-C – SQF–I – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008 – (vago) – Janice de Paula, RG 10.238.709-6, 1º
Subst. Eloyr Alves de Jesus, RG 12.508.533-3 – Chefe I – Ref.
02 – EV-C – SQF-I – Tabela 185/8 – LC 1.080/2008.
SAA/ALMOXARIFADO
Almoxarife – Ref. 02 – EVNI – SQF-I – LC 1.080/2008 –
(vago) Maurílio José dos Santos, RG 6.074.961, Chefe I – Ref.
02 – EV-C – SQF I – Tabela 185/8 – LC 1.080/2008 (Responsável
pelo expediente), 1º Subst. Janice de Paula, RG 10.238.7096 – Chefe I – Ref. 02 – EV-C – SQC–III – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008.
Seção de Pessoal
Chefe II – Ref. 02 – EV-C – SQF-II – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008 – (vago) – Rosângela Aparecida Santos da Costa,
RG 19.301.847-0, 1º Subst. Janice de Paula, RG 10.238.7096 – Chefe I – Ref. 02 – EV-C – SQC–III – Tabela 185/8 – LC
1.080/2008.
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual Conselheiro Antonio
Prado EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente
88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:
Ato Decisório 09/2014 - Luiz Gustavo Criado Gonçalves,
RG 18.171.875, Professor de Educação Básica II, da Secretaria
de Estado da Educação e Professor IV nesta Unidade de Ensino.
Acumulação legal.
Despacho do Diretor, de 26-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual Raposo Tavares EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24,
publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do
Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos
Ato Decisório 05/2014 – Carlos Sidiomar Menoli, RG.
4.930.691-1, Professor de Ensino Básico II, na Escola Estadual
Prof. José Liberatti e Professor I nesta Unidade. Acumulação
legal.
Ato Decisório 06/2014 – Alan Pereira da Silva, RG.
28.899.898, Professor de Ensino Básico II, na Escola Estadual
Professor Josué Benedicto Mendes e Professor I nesta Unidade.
Acumulação legal.
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual Heliopolis EXPEDE com
base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado
no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto
41.915/97, expede o seguinte ato:
Ato Decisório 10/2014 - Ligia Maria de Abreu, RG 8.754.428,
Professor de Educação Básica II, na Escola Estadual Professor
Américo de Moura, no Município de São Paulo, e Professor I,
nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual de São Sebastião
EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de
24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do
Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos:
Ato Decisório 13/2014 - Sônia Valéria da Silva, RG
19.477.877, Professora de Educação Básica II, da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo, Escola Estadual Josepha de
Sant´Anna Neves, em São Sebastião e Professor I nesta Unidade
de Ensino. Acumulação legal.
Ato Decisório 14/2014 – Valdécio Gondim de Oliveira, RG
2974997-95/CE, Professor de Educação Básica II, da Secretaria
de Estado da Educação de São Paulo, Escola Estadual Maria José
da Penha Frugoli, em São Sebastião e Professor I nesta Unidade
de Ensino. Acumulação legal.
Ato Decisório 15/2014 – Wilza de Fátima Mello, RG
18.592.429-3, Professor de Educação Básica II, da Secretaria de
Estado da Educação de São Paulo, Escola Estadual Professora
Nair Ferreira Neves, em São Sebastião e Professor I nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea
Netto EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente
88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:
Ato Decisório 14/2014: Fábio Aparecido de Oliveira Andrade, RG 23.636.696-8, Professor de Educação Básica II da Secretaria Municipal da Educação, Prefeitura Municipal de Potirendaba e Professor I nesta Unidade. Acumulação Legal.
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual Polivalente de Americana EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente
88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o
artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos:
Ato Decisório 10/2014 - Patrícia Alexandra Scalon de
Almeida, RG 18.799.271-X, Professor de Educação Básica II da
Secretaria Municipal da Educação e Professor I nesta Unidade.
Acumulação Legal.
Ato Decisório 11/2014 – Deise Cordeiro de Souza, RG
26.788.393-6, Diretor de Serviço, da Escola TECnica Estadual de
Nova Odessa e Professor III nesta Unidade. Acumulação Legal.
Ato Decisório 12/2014 – Sumara de Souza Sampaio, RG.
15.272.895, Professor de Educação Básica II, da Secretaria
Estadual da Educação e Professor IV nesta Unidade. Acumulação Legal.
Ato Decisório 13/2014 – Joacir Florêncio, RG 19.251.874-4,
Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Urbanístico, da Prefeitura Municipal de Nova Odessa e Professor III nesta Unidade.
Acumulação Legal.
Despacho do Diretor, de 27-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual de São José Do Rio
Pardo EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente
88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos:
Ato Decisório 01/2014. Carmen Tereza Cesario Pinto, RG.
8.805.484, Enfermeira, no Centro de Reabilitação de Casa
Branca, no município de Casa Branca, Estado de São Paulo, e
Professor I, nesta Unidade de Ensino, no Município de São José
do Rio Pardo. Acumulação legal.
Ato Decisório 02/2014. Daiani Teodoro de Melo Ribeiro, RG.
40.552.335-X, Professora de Informática, na Escola Municipal
Colégio Arceburguense, no município de Arceburgo, Estado de
Minas Gerais e Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.
Ato Decisório 03/2014. Karina Sandoval, RG. 34.934.455-3,
Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do Centro
de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAIS – SR, no
município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, e
Professor I, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.
Ato Decisório 04/2014. Marcelo Dassan Carriero, RG.
25.509.871-6, Professor de Educação Básica II, na Escola Estadual Euclides da Cunha, no município de São José do Rio Pardo,
Estado de São Paulo, e Professor I, nesta Unidade de Ensino.
Acumulação legal.
Ato Decisório 05/2014. Sergio Henrique Braz, RG.
18.742.562-0, Professor de Educação Física I, no Departamento
de Esportes e Cultura de São José do Rio Pardo, no município de
São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo e Professor IV, nesta
Unidade de Ensino. Acumulação legal
Despacho do Diretor, de 28-2-2014
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professora Anna de
Oliveira Ferraz EXPEDE com base na Portaria do Diretor Superintendente 88, de 24, publicado no D.O. de 29-7-97, combinada
com o artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes atos:
Ato Decisório 15/2014 - José Roberto Grecco, RG.
16.558.770, Professor de Educação Básica II na Escola Estadual
Professora Ergilia Micelli, Município de Araraquara, e Professor
IV, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.
Ato Decisório 16/2014 - Tabajara Pereira da Costa Neves,
RG. 7.957.139, Professor de Educação Básica II – Escola Estadual
Bento de Abreu, Município de Araraquara, com a função de Professor III, nesta Unidade de Ensino. Acumulação legal.
Comunicados
FRUIÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
O Diretor da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, COMUNICA, que Gislaine Da Silva Oliveira Martins
Pereira, RG. 18.131.598-1, 85007, Técnico Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes
ao período de 25-4-2008 a 6-4-2013, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 26-5-2013. (Proc. 1540/98).
O Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Luiz
Pires Barbosa, COMUNICA, que Claudenir Del Grande, RG.
23.503.462-9, matrícula 8916, Auxiliar de Serviço Operacional,
autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio
referentes ao período de 28-8-2006 a 26-8-2011, que lhe foi
concedida conforme Portaria publicada no DOE de 11-6-2008.
(Proc. 2711/2006)
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
Portarias do Coordenador Técnico, de 28-2-2014
Admitindo
Karina Garcia Faustino, RG 36.413.628-5, para preencher
o emprego público em confiança de Assistente Administrativo,
pertencente ao Subquadro de Empregos Públicos em Confiança
(SQEP-C), enquadrado na referência I da Escala de Salários –
Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, a
que se refere a alínea “c” do inciso IV do artigo 1º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011, que
alterou a Lei Complementar 1044/2008, destinado à Unidade
de Formação Inicial e Educação Continuada, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ficando atribuída
a Gratificação de Representação a que alude o artigo 3º da Lei
Complementar 1148/2011, na vaga decorrente da dispensa de
Samara Castro Lira, RG 34.001.245-6.
Admar Mendes de Souza, RG. 29.505.582-0, para preencher
o emprego público permanente de Professor I, criado nos termos
da alínea b, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044, de
13, publicada no D.O. de 14-5-2008, do Subquadro de Empregos
Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na
referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s, de que
trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º da Lei
Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-09-2011,
que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente à
Escola Técnica Estadual de Barueri, em Barueri.
José João Simão, RG. 52.700.861-8, para preencher o
emprego público permanente de Professor I, criado nos termos
da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar 1.044,
de 13, publicada no D.O. de 14-05-2008, do Subquadro de
Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), enquadrado na referência "P-1" da carreira de docentes das ETEC´s,
de que trata o Anexo II, a que se refere o inciso II do artigo 1º
da Lei Complementar 1.148, de 15, publicada no D.O. de 16-092011, que alterou a Lei Complementar 1.044/2008, pertencente
à Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do
Campo, ficando dispensado(a) da função de Professor I na
Escola Técnica Estadual Jorge Street, em São Caetano do Sul.
Cilene de Oliveira, RG. 33.796.450-6, para exercer a função
de Professor Assistente, por prazo determinado, na Faculdade de
Tecnologia de Botucatu, em Botucatu.
Ariadne Regina Spontone, RG. 44.134.290-5, para exercer
a função de Professor Assistente, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia de Botucatu, em Botucatu.
Davi de Brito Maciel, RG. 8970452, para exercer a função de
Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual
Fernando Prestes, em Sorocaba.
Marcelo Machado de Oliveira, RG. 23.501.462-X, para exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.
Sergio Joaquim Pretel, RG. 9.822.473-6, para exercer a
função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Hercules Pantojo da Silva, RG. 18.139.213-6, para exercer a
função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Lais Soares dos Santos, RG. 33.975.872-7, para exercer a
função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Fernando Henrique Correia Ieno, RG. 30.106.677-2, para
exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Sílvia Regina Alves, RG. 41.967.746-X, para exercer a função
de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Michelle Karin Beisiegel da Silva, RG. 40.995.436-6, para
exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de São Sebastião, em São Sebastião.
Antonio Accarini Filho, RG. 6.977.160-1, para exercer a
função de Professor Assistente, por prazo determinado, na
Faculdade de Tecnologia José Crespo Gonzales, em Sorocaba.
Laura Maria Caldas Violin, RG. 44.788.049-4, para exercer
a função de PROFESSOR I, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual Monsenhor Antônio Magliano, em Garça.
Edilza Teixeira dos Santos, RG. 17880151, para exercer
a função de PROFESSOR I, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual de Campo Limpo Paulista, em Campo Limpo
Paulista.
Carlos Rodrigues dos Santos, RG. 19.976.762-2, para exercer a função de PROFESSOR I, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual de Campo Limpo Paulista, em Campo Limpo
Paulista.
Thaissa Martins Moraes, RG. 15.875.785-MG, para exercer
a função de PROFESSOR I, por prazo determinado, na Escola
Técnica Estadual de Campo Limpo Paulista, em Campo Limpo
Paulista.
Karina Brasil Neves, RG. 41.719.908-9, para exercer a função de PROFESSOR I, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Campo Limpo Paulista, em Campo Limpo Paulista.
Diogo Rodrigues Campos, RG. 40.531.912-5, para exercer a
função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.
Fabiana de Oliveira Lins Kitegroski, RG. 24.315.435-7, para
exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna, em Tietê.
Éliton Camargo de Oliveira, RG. 40.202.574-X, para exercer
a função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna, em Tietê.
João Henrique Jeronimo Silveira, RG. 45.118.410-2, para
exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual Doutor Nelson Alves Vianna, em Tietê.
Felipe Antonio Colaço Bernardo, RG. 24.399.996-3, para
exercer a função de Professor I, por prazo determinado, na
Escola Técnica Estadual de Peruíbe, em Peruíbe.
Beatriz Rezende Ramos, RG. 36.319.501-4, para exercer a
função de Professor I, por prazo determinado, na Escola Técnica
Estadual de Peruíbe, em Peruíbe.
São Paulo, 124 (42) – 87
Dispensando
a partir de 15-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Felipe Goulart, RG. 41.582.770-X, admitido para exercer a função de Professor I, na Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins.
a partir de 25-2-2014, por termino de contrato, Maria Antonia Rodrigues Marques, RG. 16.102.018-5, admitida para exercer
a função de Professor I, na Escola Técnica Estadual Doutor José
Luiz Viana Coutinho, em Jales.
a partir de 1-3-2014, sem justa causa pelo empregado,
Edimilson Lucatte, RG. 29.122.292-4, admitido para exercer a
função de Professor I, na Escola Técnica Estadual Doutor José
Luiz Viana Coutinho, em Jales.
a partir de 21-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Luciana Lucena Santos Espineira, RG. 28.568.373-1, admitida
para exercer a função de Professor I, na Escola Técnica Estadual
Coronel Fernando Febeliano da Costa, em Piracicaba.
a partir de 26-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Carlos Rodrigues de Oliveira, RG. 10.154.693, do emprego
público de Supervisor de Gestão Rural, lotado na Escola Técnica
Estadual Professor Urias Ferreira, em Jaú.
a partir de 25-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Eliel da Silva, RG. 25.924.896-4, do emprego público de Professor I, lotado na Escola Técnica Estadual Parque Santo Antonio,
em São Paulo.
a partir de 27-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Eloah Dias Fiore, RG. 44.115.679-4, do emprego público de
Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Tecnologia
Adib Moises Dib, em São Bernardo do Campo.
a partir de 27-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Jose Alexandre da Silva, RG. 27.104.096-8, admitido para exercer a função de Professor I, na Escola Técnica Estadual da Zona
Sul São Paulo, em São Paulo.
a partir de 26-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Fabiola Aparecida Rondelli Clemente, RG. 33.301.927-1, do
emprego público de Professor II, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor José Luiz Viana Coutinho, em Jales.
a partir de 28-3-2014, por termino de contrato, Alvaro Ferraz D Arce, RG. 24.431.441-X, admitido para exercer a função de
Professor Assistente, na Faculdade de Tecnologia de Presidente
Prudente, em Presidente Prudente.
a partir de 8-2-2014, sem justa causa pelo empregado,
Izabella Bagagini Carlos, RG. 46.044.147-4, do emprego público
de Assistente Técnico, lotado na Administração Central, em
São Paulo.
Tornando sem Efeito
a Portaria de 19, publicada no D.O. de 20-2-2014, que
admitiu Fátima Mohamad Aboucauch, RG. 37.834.081-5, para
exercer função de Professor Assistente, por prazo determinado,
na Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das
Cruzes.
Retificação do D.O. de 28-2-2014
SEÇÃO II PAG. 88
Na Portaria que admitiu Marcos Roberto Pires Pinto, RG.
27.413.974-1, Professor I:
Onde se lê: “...Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes,
em Mogi das Cruzes...”
Leia-se: “...Escola Técnica Estadual de Lins, em Lins...”
DEPARTAMENTO DE ANÁLISES SALARIAIS,
VANTAGENS PECUNIÁRIAS E GESTÃO DE
PESSOAL DA SEDE
Portarias do Diretor de Departamento Substituto, de
28-2-2014
Concedendo
nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1048 de 10-62008, o pagamento de 120 dias de licença-prêmio concedidas
conforme publicação no D.O. de 17-8-2007 e de 12-6-2012 para
gozo oportuno, sendo 30 dias referente ao período aquisitivo de
13-4-2002 a 11-4-2007 e 90 dias referente ao período aquisitivo
de 12-4-2007 a 9-4-2012, a Jaqueline Valentim da Silva, RG.
32.940.726-0, beneficiário da ex-servidora Aparecida Dominga
Valentim, RG. 16.907.650-7, Matrícula 8978, Auxiliar de Serviço
Operacional. (Proc. 2718/2006)
Declarando
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, combinado com a
Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar
1148/2011, fica incorporado ao salário de Douglas Martins de
Souza, RG. 28.454.418-8, Matrícula 24064, a partir de 12-12014, 5/10 da Gratificação de Representação, correspondente
ao emprego publico de Diretor de Serviço, e de conformidade
com o Quadro Declaratório 01/2014, expedido em 17-1-2014.
(Proc. 1490/2013)
que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar
1001, de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, combinado com a
Lei Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar
1148/2011, fica incorporado ao salário de José Venâncio de
Oliveira, RG. 9.756.660, Matrícula 375022, a partir de 3-9-2013,
1/10 da Gratificação de Representação, correspondente ao
emprego publico de Supervisor de Gestão Rural, e de conformidade com o Quadro Declaratório 02/2014, expedido em 14-22014. (Proc. 344/2001)
que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1044, de
13, publicada no D.O. de 14-5-2008, o servidor Kelton Augusto
Pontara da Costa, RG. 25.346.397-X, Matrícula 24597, Professor
Associado II, faz jus a partir de 31-3-2013, a incorporação de
1/10, da Gratificação de Função, de que trata o artigo 30 da
mesma Lei Complementar, correspondendo a 4,00 horas semanais, de acordo com o Quadro 1/2014, expedido em 28-1-2014.
(Proc. 2262/2008)
Apostila do Diretor de Departamento Substituto, de
28-2-2014
Declarando, na Portaria de 26, publicada no D.O. de 27-22014 e apostilada em 28-2-2014, que Gratificação de Representação nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001,
de 24, publicada no D.O. de 25-11-2006, combinado com a Lei
Complementar 1044/2008 e alterado pela Lei Complementar
1148/2011, que fica incorporado ao salario de Thiago Pinto
Nogueira, RG. 27.162.423-1, Matrícula 21584, mais 3/10, sendo
1/10 a partir de 31-1-2012, 1/10 a partir de 30-1-2013 e 1/10 a
partir de 30-1-2014, totalizando 9/10, da Gratificação de Representação, correspondente ao emprego publico em confiança de
Diretor de Serviço, e de conformidade com o Quadro Declaratório 03/2012, expedido em 11-2-2014. (Proc. 2562/2010).
Despacho do Diretor de Departamento Substituto,
de 28-2-2014
Concedendo
a Sérgio Roberto Octaviano, RG. 20.377.286, Matrícula
22744, Diretor de Serviços, contratado pelo regime jurídico
da CLT, o 4º adicional por tempo de serviço, a que se refere
o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 2-2-2014.
(Proc. 237/99)
a Claudio Henrique Mabelini Medeiros, RG. 18.900.019,
Matrícula 12278, Professor III, contratado pelo regime jurídico
da CLT, o 2º adicional por tempo de serviço, a que se refere o
artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 9-2-2014. (Proc.
3703/2009)
a Douglas Martins de Souza, RG. 28.454.418-8, Matrícula
24064, Diretor de Serviço, contratado pelo regime jurídico da
CLT, o 1º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo
129 da Constituição Estadual, a partir de 12-1-2014. (Proc.
1490/2013)
a Adilson de Melo Poggiato, RG. 15.355.099, Matrícula
100367, Professor V, contratado pelo regime jurídico da CLT, o
4º adicional por tempo de serviço, a que se refere o artigo 129
da Constituição Estadual, a partir de 4-9-2013. (Proc. 212/2001)
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sábado, 1 de março de 2014 às 03:16:24.