UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EVELIN CÁSSIA CAMARGO
A MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UMA
ANÁLISE A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Varginha/MG
2014
EVELIN CÁSSIA CAMARGO
A MÃO-DE-OBRA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UMA
ANÁLISE A PARTIR DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal de Alfenas, como requisito
parcial à obtenção do título de Bacharel em
Ciências
Econômicas
com
Ênfase
em
Controladoria.
Orientador: Prof. Thiago Caliari Silva.
Varginha/MG
2014
Dedico este trabalho a Deus e aos meus pais,
Meire Cremonezi e Rogério Camargo, por todo
amor, dedicação, e esforços feitos em prol da
minha felicidade e realização.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus por sempre me amparar nos momentos mais difíceis,
me dando força e sabedoria para superar os obstáculos e alcançar os meus objetivos, sempre
com muita fé.
Aos meus pais, Meire e Rogério que nunca desistiram de mim e sempre me incentivaram
a seguir adiante com meus sonhos. Minha amada mãe, que é exemplo de amor e dedicação, que
mesmo em cidades diferentes se fez presente em cada dia de cada ano da minha graduação,
acompanhando todas minhas alegrias, aflições e conquistas. Meu amado pai, que é exemplo de
força e inteligência, que me proporcionou a oportunidade de realizar meu desejo de estudar em
uma Universidade Federal, sendo um espelho de integridade, caráter e sabedoria.
Ao professor Thiago, que me orientou com todo seu conhecimento durante esse período,
sendo sempre prestativo e paciente, além de uma imagem de profissional a ser seguida.
Às minhas melhores amigas que trouxe comigo, Camila, Maiara, Heloísa, Fernanda,
Maria Eugenia, Ana Clara e Maria Júlia, que sempre foram as melhores companhias, mesmo
nos momentos mais difíceis, e que me ensinaram o verdadeiro sentido da palavra amizade,
independentemente da situação.
Às minhas melhores amigas que fiz nesses anos, Lízia, Isadora, Zamara, Neomisia,
Bárbara, Cintia e Stephanie que se tornaram em uma verdadeira família, sempre me apoiando
com todo amor e carinho. Também aos amigos Altierez, Alan, Renan e Igor, por todo auxilio
prestado.
Ao Silvino, por nesses últimos meses estar tão presente em minha vida, estando ao meu
lado durante toda a elaboração do trabalho, cuidando de mim com todo carinho, amor e
paciência.
Por fim, agradeço a todos aqueles que passaram por mim durante a minha jornada na
Universidade Federal de Alfenas, professores, técnicos, funcionários e amigos, que
contribuíram diretamente ou indiretamente com a minha conquista, e fizeram desses, um dos
melhores anos da minha vida.
RESUMO
Em uma sociedade baseada em uma cultura patriarcal, onde a figura masculina é dominante, a
conquista da autonomia feminina parecia ser um desafio.
Esse estudo busca analisar
historicamente a inserção da mulher no mercado de trabalho, desde seus antecedentes mais
antigos, como nas civilizações gregas e romanas, até os dados mais recentes no Brasil. É
investigado também a relação da intensificação do trabalho feminino com a industrialização
dos países, o crescimento das atividades das mulheres brasileiras a partir de 1930, com base nos
dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pela Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicilio, que ainda evidenciam a presença de desigualdade entre os gêneros,
mas que também comprovam como o crescimento da produtividade feminina interfere no
desenvolvimento da economia nacional.
Palavras-chave: mão-de-obra feminina, trabalho, desigualdade de gênero.
ABSTRACT
In a patriarcal society, where men have always been the dominant gender, the achievement of
feminine autonomy seemed like a big challenge. This study analyses historically how women
got into the labor market, since Greeks and Romans, until nowadays in Brazil. It is also
discussed how industrialization intensified female work, and the growth of the female activities
in Brasil in 1930, according to th Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística and the Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicilio, according to whom despite of still having gender,
inequality, the growth of female labor has influenced the economical development of the
country.
Keywords: female labor, labor, gender inequality
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Taxas de participação na população economicamente ativa, por sexo, no Brasil de
1950 à 2010. ............................................................................................................................. 25
Figura 2: Evolução das horas de trabalho da mulher, no Brasil, de 1992 à 2005. .................. 27
Figura 3: Proporção de trabalho formal e informal retirados da PNAD 2009 (Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicilio) ....................................................................................................... 28
Figura 4: Mulheres de 15 anos ou mais com ao menos um filho, no Brasil, nos anos de 2000 e
2010. ......................................................................................................................................... 31
Figura 5: Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais, por gênero, no Brasil, de
1999 a 2010. ............................................................................................................................. 32
Figura 6: Chefes de família, por gênero, no Brasil, de 1992 à 2010. ...................................... 33
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Taxa de atividade de homens e mulheres e evolução da participação feminina na
população economicamente ativa total no Brasil de 1872 a 1980. ........................................... 18
Tabela 2: Horas trabalhadas na ocupação principal pela população economicamente ativa de
10 anos ou mais no Brasil em 1980. ......................................................................................... 19
Tabela 3: Pessoas economicamente ativas de 10 anos ou mais, por sexo e rendimento médio
mensal no Brasil, em 1980. ...................................................................................................... 19
Tabela 4: Distribuição percentual por setor e por sexo na cidade de São Paulo, em de 1985. 20
Tabela 5: População economicamente ativa, por sexo, no Brasil, de 1985 a 1995.................21
Tabela 6: Taxa de atividade, por sexo, no Brasil de 1985 a 1995...........................................22
Tabela 7: Proporções entre trabalhadores formais, por sexo, no Brasil, de 1985 a 1995........22
Tabela 8: Diferença salarial, por hora trabalhada, por gênero e por região, no Brasil, em 1995.
.................................................................................................................................................. 23
Tabela 9: Distribuição percentual por setor de trabalho e por sexo no Brasil, em 1995. ........ 24
Tabela 10: População economicamente ativa com 10 anos ou mais, no Brasil, de 2010 até 2013.
.................................................................................................................................................. 26
Tabela 11: Pessoas economicamente ativas de 10 anos ou mais, por sexo e rendimento médio
mensal no Brasil, de 2003 à 2011. ............................................................................................ 29
Tabela 12: Rendimento médio da população economicamente ativa, por anos de estudo,
gênero, no Brasil, nos anos de 2003 e 2011. ............................................................................ 30
Tabela 13: Percentual do rendimento familiar per capita, no Brasil, de 1993 a 2009............. 34
LISTA DE ABREVIATURAS
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio
D.C – Depois de Cristo
OIT – Organização Internacional do Trabalho
EUA – Estados Unidos da América
WLM - Women’s Liberation Movement
ONU – Organização das Nações Unidas
ODM - Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ODM
CNDM - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
RDIG - Relatório sobre o Desenvolvimento de Igualdade de Gênero
MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 10
2. OBJETIVOS ....................................................................................................................... 11
2.1 – Objetivo Geral ................................................................................................................. 11
2.2 – Objetivos Específicos ...................................................................................................... 11
3 – REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................................... 11
3.1 - Contexto Histórico Mundial do Trabalho Feminino ........................................................ 11
3.2 - Contexto Histórico no Brasil do Trabalho Feminino de 1950 a 1990 ............................. 17
4 – CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO ................................................................................ 25
5 – DISCUSSÃO ..................................................................................................................... 35
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................................... 38
7 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 39
10
1- INTRODUÇÃO
As diferenças entre os sexos feminino e masculino é um fato que se pode analisar
desde os primórdios da sociedade mundial até os dias atuais, principalmente quando se
envolve o trabalho remunerado. De acordo com Rochadel (2007), nas civilizações mais
antigas as mulheres apenas realizavam as tarefas domésticas e cuidados com sua prole,
sem ter conhecimento dos acontecimentos gerais. Para os gregos, por exemplo,
mulheres ganhavam alguma educação para que pudessem melhorar suas futuras
gerações, com a restrição de poderem realizar apenas trabalhos domésticos, já que
aquelas que ousavam trabalhar no comércio eram desprezadas.
Nesse trabalho é realizado um estudo sobre o histórico da distinção entre os
sexos no mercado de trabalho em um cenário mundial, descrevendo a relação entre
homens e mulheres para os Gregos, Romanos, passando pelo período renascentista, com
o episódio que ficou conhecido como “Caça às Bruxas”, entrando na Idade Moderna
com o afloramento da indústria, que acabou denotando a necessidade da mão-de-obra
feminina, e a consolidação do sistema capitalista. Também são apresentados fatos
históricos importantes, como os movimentos sindicais do século XIX, a força dos
movimentos feministas e as leis criadas para a defesa da igualdade de gênero.
Em seguida é apresentada uma revisão bibliográfica sobre o histórico da
desigualdade entre o sexo feminino e masculino no mercado de trabalho no Brasil, com
a análise quantitativa e qualitativa de dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística desde a década de 1970 até os anos 90. Na seção seguinte é feito
um estudo sobre os dados relevantes mais recentes sobre o tema, a fim de demonstrar
quais foram os avanços em relação ao combate à desigualdade entre os gêneros.
Por fim, é exposta uma discussão sobre todos os pontos descritos anteriormente
a fim de entender como a distinção entre os sexos se dá no Brasil, e como as mulheres
estão conquistando seu espaço no mercado de trabalho.
11
2. OBJETIVOS
2.1 – Objetivo Geral
Analisar o crescimento da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, e ao mesmo
tempo, a diminuição da desigualdade entre os sexos, em períodos destacados da história
mundial e do Brasil.
2.2 – Objetivos Específicos
- Estudar a história da inserção feminina no mercado de trabalho brasileiro de 1950 à 2013.
- Identificar momentos chave que contribuíram para a diminuição da desigualdade entre os
sexos feminino e masculino.
- Identificar os principais problemas causados pela desigualdade entre os sexos.
- Apresentar informações sobre a desigualdade entre os sexos no trabalho brasieleiro desde as
primeiras décadas do século passado.
- Discutir as diferenças salariais, de setores de ocupação, trabalhos informais e educação entre
homens e mulheres.
3 – REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 - Contexto Histórico Mundial do Trabalho Feminino
A diversificação econômica e social tem sido acompanhada em todo o mundo por uma
participação feminina no mercado de trabalho. Entretanto, o processo de inclusão profissional
não foi simples, devido a chamada divisão sexual. Por divisão sexual entende-se que:
“em termos estritamente biológico, a divisão sexual exprime as diferenças,
baseadas em características genéticas específicas, entre os indivíduos do sexo
masculino e os indivíduos do sexo feminino, no que contribuem para a
definição da identidade individual. Numa perspectiva sociológica, a divisão
sexual constitui uma forma de desigualdade, que se articula com outras, como
a classe, a etnia e a idade. Este tipo de divisão repercute-se sobre os homens e
as mulheres nos diversos espaços da vida social” (SILVA, 2012)
De acordo com o dicionário Aurélio, trabalho é a aplicação de forças e faculdades
humanas para alcançar um determinado fim; é uma atividade coordenada, de caráter físico e/ou
intelectual, necessária à realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento, enquanto a
12
palavra emprego (Michaelis, 2009) relaciona-se com a função ou cargo ocupado que visa
remuneração. Entretanto, essas que parecem traduções tão simples e comuns nos dias de hoje,
significaram um problema sério para as possibilidades do sexo feminino no mercado de
trabalho, visto que os trabalhos relacionados ao lar eram direcionados a elas, e os empregos
eram funções estritamente masculinas.
Inicialmente, como afirma Rochadel (2007), nos primórdios da sociedade, a mulher era
cabida apenas a realização das tarefas domésticas e cuidados com sua prole, vivendo alheia aos
acontecimentos ao seu entorno. Para os gregos, por exemplo, as suas mulheres ganhavam
alguma educação, a fim de melhorar suas gerações, mas exercendo ainda apenas trabalhos
domésticos, já que aquelas que ousavam trabalhar no comércio eram desprezadas. De acordo
com Alves e Pitanguy (1985), elas ocupavam posição equivalente a dos escravos devido à
execução de trabalhos manuais que eram desvalorizados pelos homens livres. Já em Atenas ser
livre era, em primeiro lugar, ser homem, visto que esses mantinham suas esposas enclausuradas.
Alves e Pitanguy (1985) expressam a sociedade ateniense na afirmação:
“Tendo como função primordial a reprodução da espécie humana, a mulher
não só gerava, amamentava e criava os filhos, como produzia tudo aquilo que
era diretamente ligado à subsistência do homem: fiação, tecelagem,
alimentação. (...) Essa divisão concreta de atividades correspondiam
valorações diversas. “o fora de casa”, onde se desenvolvia as atividades
consideradas mais nobres – filosofia, politica e artes – era o campo
masculino.” (Alves e Pitanguy, 1985, p.11 e p.12)
Já na civilização romana, com a existência do que era chamado juridicamente de pater
famílias, que em latim significa pai da família, que era o mais elevado estatuto familiar na Roma
Antiga, detinham todo o poder sobre mulher, filhos, servos e escravos. No ano de 195 D.C., as
mulheres romanas foram até o senado protestar contra a exclusão do uso do transporte público,
que era um direito apenas masculino. Porém, como elucidado por Alves e Pitanguy (1985), o
senador Marcio Pórcio Catão respondeu ao protesto:
“Lembrem-se do grande trabalho que temos tido para manter nossas
mulheres tranquilas e para refrear-lhes a licenosidade, o que foi possível
enquanto as leis nos ajudaram. Imaginem o que sucederá, daqui por diante, se
tais leis forem revogadas e se as mulheres se puserem, legalmente
considerando, em pé de igualdade com os homens! Os senhores sabem como
são as mulheres: façam-nas suas iguais, e imediatamente elas quererão subir
às suas costas para governa-los.” (Alves e Pitanguy, 1985, p.14 e p.15)
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Os séculos iam se passando, mas a inserção social feminina não evoluía ao passo da
sociedade. Na Idade Média, de acordo com Rochadel (2007), as mulheres começaram a exercer
alguns trabalhos, porém sempre com destaque inferior em relação ao sexo oposto. Continuavam
sendo discriminadas pelos ofícios exercidos, e eram sempre consideradas aprendizes, em todos
os ramos das atividades realizadas.
Com base em estudos demográficos, também é possível saber que existia uma maior
população feminina adulta, graças as frequentes guerras que os homens estavam envolvidos.
Sendo assim, como se referem Alves e Pitanguy (1985), as mulheres precisavam assumir os
negócios da família, entender de contabilidade e legislação para saber conduzir as finanças,
porém o principal ramo seguido por elas era a indústria doméstica (produção de alimentos e
tecelagem). No entanto, a remuneração feminina sempre foi inferior a masculina, o que chegou
a gerar conflitos, visto que os homens as acusavam de rebaixar o nível salarial, sendo até mesmo
restrita de exercer sua profissão em determinados períodos.
Ainda na Idade Média, como afirma Rochadel (2007), outro período marcou a história
feminina na busca pela igualdade de gêneros, conhecido como “Caça às Bruxas”, foi um
genocídio contra o sexo feminino ocorrido na Europa e nas Américas, visto que para cada dez
bruxas assassinadas e torturadas, havia apenas um bruxo. As explicações para a perseguição
das chamadas “feiticeiras”, seriam que as mulheres supostamente possuiriam conhecimentos
que lhe conferiam maior espaço na sociedade, diminuindo o controle masculino.
Já no período renascentista, a partir do final do século XIV até início do século XVII,
Alves e Pitanguy (1985) descrevem uma diminuição ainda maior na posição social feminina,
justamente quando o trabalho é valorizado como meio de transformação do mundo pelo homem,
e o trabalho da mulher passa a ser desvalorizado. O trecho a seguir demonstra o caso:
“A desvalorização do trabalho feminino, traduzida concretamente na
atribuição de menor pagamento à mão-de-obra feminina que à masculina,
encontra sua lógica no processo de acumulação de capital, onde a
superexploração do trabalho da mulher (e do menor) cumpre função
específica.” (Alves E Pitanguy, 1985, p.26 e p.27)
Com essa diminuição, as atividades femininas passam a ser as de menores qualificações
e de mais baixa remuneração, sendo a maior parte nas indústrias têxteis em geral, visto que
nessa época a ideia de igualdade entre os sexos, mesmo que a nível religioso, era ainda
intolerável, fazendo que um novo cenário apareça a partir do século XVII, onde as mulheres
passam a realizar seus trabalhos a domicilio.
14
A modificação desse cenário se inicia em meados da Idade Moderna, a partir do século
XVII. Com o desenvolvimento industrial, o sexo feminino começa a assumir novas ocupações
no mercado de trabalho. Historicamente, como afirma Hanaoka (1997), nas economias précapitalistas, antes mesmo da Revolução Industrial, a força de trabalho feminina podia ser
encontrada nos campos, nas manufaturas, lojas e até oficinas, como mão-de-obra artesanal. A
Revolução Industrial estabeleceu a disputa do trabalho entre mulheres e homens, já que elas
possuíam mão-de-obra mais barata, porém em menor quantidade, visto que ainda realizavam
as tarefas domésticas. Nessa época, de acordo com Rochadel (2007), os trabalhadores
sujeitavam-se a jornadas de trabalho de 14 a 16 horas diária, em condições subumanas para não
perderem seus empregos, já que as relações de trabalho não eram interferidas pelo Estado, sendo
que estes recebiam de acordo com o que seu patrão determinasse.
Na França, as mulheres revolucionárias pediam à Assembléia Nacional a revogação da
submissão feminina ao domínio masculino, como afirma Alves e Pitanguy (1985), ao exigirem
mudanças na legislação sobre o casamento, que davam aos homens direitos absolutos sobre o
corpo e os bens de sua mulher. No documento oficial apresentado à Assembléia Nacional,
constava:
“Destruístes os preconceitos do passado, mas permitiste que se mantivesse o
mais antigo, que exclui dos cargos, das dignidades das honrarias e, sobretudo,
de sentar-se entre vós, a metade dos habitantes do reino. (...) Destruíste o cetro
do despotismo ... e todos os dias permitis que treze milhões de escravas
suportem as cadeias de treze milhões de déspotas.” (Alves e Pitanguy, 1985,
p.33)
Já na Revolução Francesa, muitas publicações retratam a situação feminina na
sociedade, abordando temas como trabalho, desigualdade legal, da participação política e da
prostituição, visto que esse último atingia números significantes em Paris: a cada cinco
mulheres solteiras, uma era prostituta no final do século XVIII. Entretando, um decreto em
1795, da Assembléia Nacional decreta o fim da participação feminina na esfera pública
revolucionária (Alves e Pitanguy, 1985).
Com a chegada do século XIX e a consolidação do sistema capitalista, consequências
complexas sobre o processo produtivo e a organização do trabalho acarretaram mudanças
profundas no mercado, e também na mão-de-obra feminina, já que o sistema de produção
manufatureiro, o avanço tecnológico e o advindo das maquinas aumentaram o contingente
feminino nas fábricas, porém com uma grande diferença salarial quando comparado a mão-deobra masculina. Na França, a remuneração feminina era em torno de 2,14 francos, contra 4,75
15
do sexo oposto; na Alemanha, as mulheres recebiam em média 10 marcos, e os homens, 20; em
Massachussets os salários das mulheres eram cerca de 37 dólares, enquanto dos homens, 75. A
explicação para essa diferença salarial tão expressiva era de que as mulheres necessitavam de
menos, já que tinham ou deveriam ter quem as sustentassem. (Alves e Pitanguy, 1985)
Com essas questões, começaram a surgir movimentos sindicais e reivindicações para
regras mais rígidas no trabalho em que assegura-se o direito do trabalhador, atendendo também
as reivindicações feitas para proteção feminina no mercado. Em 8 de março – posteriormente
proclamado dia internacional da mulher – de 1857, operárias da indústria têxtil de Nova Iorque
protestaram pela cidade a favor de uma condição de trabalho mais digna, porém foram
violentamente reprimidas pela polícia local.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), O Tratado de Versalhes
(1919) atendeu as reivindicações feitas no final do século XIX e início do século XX, limitando
a jornada de trabalho a 8 horas diárias e 48 semanais, protegendo a maternidade, a luta contra
o desemprego, a definição da idade mínima de 14 anos para o trabalho na indústria e a proibição
do trabalho noturno de mulheres menores de 18 anos. O Tratado também assegurou que: “O
trabalho igual deve-se pagar salário igual, sem distinção de sexo do trabalhador” e “deve-se
organizar, em cada Estado, serviço de inspeção que compreenda mulheres, a fim de assegurar
a aplicação de leis e regulamentos para proteção dos trabalhadores.” (Tratado de Versalhes,
Parte XIII, VI e XIX.)
O século XIX se caracterizou, além das lutas operárias, também pelos direitos de
cidadania, como o direito de votar e ser votado. Entretanto, o sufrágio masculino aconteceu
bem antes do direito feminino ao voto, que foi uma luta específica e que se prolongou por sete
décadas nos Estados Unidos e na Inglaterra, e por 40 anos, no Brasil. De acordo com Portela
(2002), o primeiro país a conceder o voto ao sexo feminino foi a Nova Zelândia, no ano de
1893; já nos Estados Unidos, em 1920; na Inglaterra, apenas o alcançam em 1928. Já no Brasil,
as mulheres conquistam o direito de voto em âmbito nacional no governo Getúlio Vargas, em
1932, apesar de dez Estados já exercerem o direito antes disso.
Nas décadas de 1930 e 1940, as necessidades econômicas valorizaram muito a
participação feminina no mercado de trabalho, graças à falta de mão-de-obra masculina devido
ao esforço de guerra. De acordo com Lewis (1954), a transferência das mulheres de suas casas
para o mercado de trabalho é um marco do desenvolvimento econômico, considerando o lucro
gerado com a produção dos bens, antes produzidos em casa, em economia de grande escala de
16
especialização. Para ele, uma das maneiras mais seguras de aumentar o rendimento nacional
acontece através da criação de novas fontes de ocupação fora de casa para a mão-de-obra
feminina. Porém, com o final do conflito e o retorno da mão-de-obra masculina, o trabalho da
mulher é novamente desvalorizado.
Entretanto, o movimento feminista se intensifica nas décadas seguintes em vários países
da Europa e nos Estados Unidos. Um episódio marcante, de acordo com Costa (2005) aconteceu
em 7 de setembro 1968 durante o concurso de Miss América, em que aproximadamente 400
ativistas do WLM (Women’s Liberation Movement) protestaram a favor da liberdade feminina,
colocando em frente ao evento objetos que simbolizavam a opressão das mulheres, com a
finalidade de atear-lhes fogo, o que acabou não acontecendo. A atitude das manifestantes ficou
conhecida como “Bra-Burning” (ou em português, “Queima dos Sutiãs”), e marcou a posição
feminina nos EUA e no resto do mundo.
Nas décadas seguintes, como afirmaram Alves e Pitanguy (1985) as lutas femininas
englobam outras causas, além dos movimentos sufragistas dos anos passados, exigindo
melhores remunerações a mão-de-obra feminina, o fim da desigualdade entre os gêneros, os
direitos das mulheres, questionam as raízes culturais das desigualdades, denunciando a mística
de que as mulheres são mais fracas e inferiores naturalmente quando comparadas ao homem,
Em setembro de 2000, durante a Cúpula do Milênio, evento promovido pela
Organização das Nações Unidas (ONU), 191 chefes de estado aprovaram a Declaração do
Milênio, um compromisso político que sintetizava várias importantes conferencias da década
de 1990 e propunha prioridades globais de desenvolvimento, a partir de 8 grandes objetivos,
chamados de Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a serem conquistados até
2015, em ações de combate à fome e à pobreza, promoção da educação, igualdade de gênero,
saúde, saneamento, meio ambiente e habitação. (Observatório de Gênero)
Dentre os 8 objetivos descritos acima, dois se encaixam à igualdade de gêneros, que são,
o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 3, que diz respeito a promoção da igualdade entre
os sexos e a autonomia das mulheres e tem como meta eliminar as diferenças entre os sexos no
ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, até 2015, e
o ODM 5, que se refere a melhora da saúde materna, e que possui como meta diminuir em três
quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
17
3.2 - Contexto Histórico no Brasil do Trabalho Feminino de 1950 a 1990
No Brasil, de acordo com Rochadel (2007), as primeiras passagens sobre o trabalho das
mulheres no país foram durante o Império, no século XIX, que assim como no resto do mundo,
era bastante desvalorizado, já que enquanto os homens eram protegidos pelo Estado, as
mulheres eram abandonadas, vivendo trancafiadas, sendo que as solteiras ajudavam suas mães
nos serviços domésticos, enquanto as casadas, serviam aos seus maridos.
A popularização do trabalho assalariado feminino no território brasileiro tem seu
estopim na década de 1930, mesmo período em que as grandes indústrias se instauram no país,
durante o governo de Getúlio Vargas, fazendo com que a mão-de-obra feminina fosse
indispensável para suprir a demanda de empregos dessa nova fase.
A regulamentação de medidas que favorecem o trabalho feminino é conquistada no
Brasil, como cita Rochadel (2007), aos poucos, como por exemplo, a Constituição de 1934, que
determinou pela primeira vez o princípio da igualdade dos gêneros e a diferença de salários
para um mesmo trabalho, por motivo de sexo; a lei que assegura o trabalho pré e pós parto,
através do Decreto n. 51.627, de 1962, que diz: “em hipótese alguma, deverá o empregador
estar obrigado, pessoalmente, a custear as prestações referentes à licença-maternidade, a qual
ficará a cargo de um sistema de seguro social obrigatório, ou de fundos públicos.” Assim a
responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade é realizada pela Previdência Social,
enquanto existir a relação entre empregador e empregado. Em 1967, a Constituição reduz o
prazo para a aposentadoria feminina.
Com essas novas leis, o espaço feminino no mercado começa a tomar maiores
proporções em espaços significativos da sociedade. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Pesquisa), na década de 1970, aproximadamente 69% das trabalhadoras se
concentravam no setor terciário, enquanto 38% no setor de serviços, 16,1% em atividades
sociais, já 10% na indústria de transformação, 6% no comércio, 3% na administração pública,
0,4% na indústria de construção, e 4,9% em outros ramos de atividade. Porém, como afirma
Tossato:
“em meados da década de 1970, há uma revitalização do setor industrial
metalmecânico e de materiais elétricos, incorporando novos elementos aos
seus produtos finais, incrementos estes que contaram com a incorporação do
trabalho feminino em setores predominantemente masculinos da produção,
como a metalurgia.” (TOSSATO, 2008, p. 291-292).
18
A sociedade começava uma jornada cada vez mais intensa em busca do fim da
desigualdade entre os sexos, como estabeleceu a ONU, em seu artigo número 11 da Convenção
sobre Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a mulher, de 1979, que assegura
salários iguais entre homens e mulheres para trabalhos de mesmo valor. Nos anos 80, as
feministas embarcam na luta contra a violência às mulheres e pelo princípio de que os sexos
são diferentes, mas não desiguais. Em 1985 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da
Mulher (CNDM), subordinada ao Ministério da Justiça, com objetivo de eliminar a
discriminação e aumentar a participação feminina nas atividades políticas, econômicas e
culturais. Segue abaixo uma tabela descrevendo quantitativamente a participação feminina na
população economicamente ativa no Brasil, de 1920 até 1980.
Tabela 1: Taxa de atividade de homens e mulheres e evolução da participação
feminina na população economicamente ativa total no Brasil de 1920 a 1980.
PEA Feminina em
relação a PEA total
Taxa de Atividade
Homem (%)
Mulher (%)
1920
%
15.3
1940
88.8
19.2
15.9
1950
80.7
13.5
14.7
1960
77.7
16.4
17.9
1970
71.8
18.4
20.8
1980
73.1
26.9
27.5
Fonte: IBGE. Tabulação Própria.
Nota-se que a partir da década de 1960 a mão-de-obra feminina cresce
consideravelmente graças as leis e condições regulamentadoras, citadas anteriormente,
conquistadas pelas lutas sociais. Entretanto, em termos comparativos, a força de trabalho
feminina ainda é pequena comparada com outros países, como Estados Unidos, que em 1970
tinha 43,3% das mulheres trabalhando. (Brumer, 1988)
Entretanto, na década de 1980 outro fator determinante na diferenciação do trabalho por
sexo fica bastante explícito, como afirma Brumer (1988), com os dados das horas semanais
trabalhadas por cada sexo. A mão-de-obra feminina ainda estava bastante ligada a subocupação
19
da mulher em trabalhos que exigiam menos horas de serviço, visto a dedicação dessas aos
trabalhos domésticos, como mostra a tabela abaixo:
Tabela 2: Horas trabalhadas na ocupação principal pela população economicamente
ativa de 10 anos ou mais no Brasil em 1980.
Horas semanais trabalhadas
na ocupação principal
Homens (%)
Mulheres (%)
Menos de 15 horas
0.6
2.3
De 15 a 29 horas
2.6
11.7
De 30 a 39 horas
7.5
14.3
De 40 a 48 horas
57.2
51.4
De 49 horas ou mais
32.1
20.3
Total
100
100
Fonte: IBGE. Tabulação Própria
As informações da Tabela 3 apresentam o rendimento médio mensal por sexo para a
década de 1980.
Tabela 3: Pessoas economicamente ativas de 10 anos ou mais, por sexo e rendimento
médio mensal no Brasil, em 1980.
Rendimento Médio
Mensal (Salário
Mínimo)
Homens (%)
Mulheres (%)
Total (%)
Sem rendimento
7.3
9.1
7.8
Até 1 salário mínimo
27.4
42.5
32.6
De 1 até 2 salários
mínimos
28.4
27.2
28.0
De 2 até 5 salários
mínimos
24.2
15.4
21.8
20
De 5 até 10 salários
mínimos
7.4
4.2
6.5
Mais de 10 salários
mínimos
5.3
1.6
4.3
Total
100.0
100.0
100.0
Fonte: IBGE. Tabulação Própria.
É possível analisar as diferenças salariais entre o sexo feminino e o masculino, e concluir
que as mulheres eram maior número nos menores rendimentos mensais; 51,6% das mulheres
recebiam até um salário mínimo nessa década, enquanto a maioria dos homens recebiam
rendimentos acima de 1 salário mínimo. A maior diferença pode ainda ser vista na maior estrato
de salários. A partir desses dados, é notório que mesmo a mão-de-obra feminina estando cada
vez mais inserida no mercado de trabalho na década de 1980, as divergências entre as posições,
remunerações e tipos de trabalho ainda era marcante entre os sexos, carregando traços do
passado.
Outro fator também bastante evidenciador da desigualdade entre os sexos da década de
1980 era a distribuição por setores da mão-de-obra feminina e masculina, deixando transparecer
que muitos trabalhos ainda eram voltados só para os homens, como por exemplo o setor de
construção civil, e em contrapartida, os serviços domésticos continuavam sendo dominados
pelas mulheres, como era visto na cidade de São Paulo, em 1985, apresentados na tabela 4.
Tabela 4: Distribuição percentual por setor e por sexo na cidade de São Paulo, em de
1985.
Setor de Atividade
Econômica
Mulheres (%)
Homens (%)
Indústria de Transformação
25.2
36.6
Construção Civil
------
5.2
Comércio
12.8
15.0
Serviços
40.3
41.0
Serviços Domésticos
20.8
0.9
Outros
0.6
1.1
Fonte: Araújo e Ribeiro (2002) com base na PNAD. Tabulação Própria.
21
Ainda na década de 1980, a Constituição de 88 foi de extrema importância na história
dos direitos femininos já que nela constavam que todos eram iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, e que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, seja na vida
civil, no trabalho e na família; além de estabelecer leis defendendo os direitos humanos,
individuais e coletivos, sociais, políticos, trabalhistas de seguridade social, da família e à
propriedade.
Dentro dos direitos trabalhistas englobavam também causas contra a diferença de
salários, admissão e funções por motivo de sexo, exigiam mais regularidade à licença às
gestantes, fortificação da proteção do mercado de trabalho da mulher, assistência gratuita aos
filhos e dependentes em creches e pré-escolas, e também a defesa dos direitos das trabalhadoras
domésticas.
No início da década de noventa, com o advento da internet e a maior expansão de novos
setores, a mão-de-obra feminina começa a crescer em ritmo acelerado no Brasil, como afirma
Bruschini (1996), sendo muito mais expressiva do que o crescimento do trabalho masculino.
Também é importante salientar que nesse período, o conceito do que era considerado trabalho
também expandiu, incluindo atividades para o consumo, produção de subsistência familiar entre
outras atividades antes desconsideradas. Para elucidar esse aumento quantitativamente, segue a
Tabelas 05, que mostra o crescimento da população economicamente ativa, por sexo, no país,
no período de 1985 a 1995
Tabela 5: População economicamente ativa, por sexo, no Brasil, de 1985 a 1995.
Variação
SEXO
População Economicamente Ativa
(em milhões)
(%)
1985
1990
1995
Homens
36,6
41,6
44,2
20,8
Mulheres
18,4
22,9
30,0
63,0
Fonte: IBGE. Tabulação Própria
22
Outros dados importantes são sobre as taxas de atividade e a proporção entre os
trabalhadores formais, por sexo no mesmo período no Brasil, que concretiza o crescimento da
participação do sexo feminino no mercado de trabalho, como pode ser visto nas tabelas 06 e
07, a seguir:
Tabela 6: Taxa de atividade, por sexo, no Brasil de 1985 a 1995.
SEXO
Taxa de atividade (%)
Variação
1985
1990
1995
(%)
Homens
76,0
75,3
78,3
3,03
Mulheres
36,9
39,2
53,4
44,71
Fonte: IBGE. Tabulação Própria
Tabela 7: Proporções entre trabalhadores formais, por sexo, no Brasil, de 1985 a 1995.
SEXO
Proporções entre os trabalhadores formais (%)
Variação
1985
1990
1995
(%)
Homens
66,5
64,5
59,6
-10,37
Mulheres
33,5
35,5
40,4
20,6
Fonte: IBGE. Tabulação Própria
Bruschini (1996) também relaciona a diminuição do número de filhos por mulher,
principalmente nas grandes cidades, com o aumento da participação feminina no mercado, e
também com o aumento da escolaridade, principalmente a maior entrada de mulheres nas
universidades, concebidos nos anos 1990. Entretanto, mesmo com o aumento da população
economicamente ativa feminina nessa década, a distinção salarial entre os sexos ainda era
bastante marcante. Araújo e Ribeiro (2002) apresentam que o trabalho feminino tinha
23
remuneração, em média, 29% menor que a remuneração masculina, podendo se agravar
particularmente em cada região, como podemos observar na tabela a seguir.
Tabela 8: Diferença salarial, por hora trabalhada, por gênero e por região, no Brasil, em
1995.
Região
Homem
Mulher
% Mulher/Homem
Sudeste
4.02
2.78
69.15
Norte
3.11
2.58
82.95
Nordeste
2.63
1.88
71.48
Sul
4.11
2.82
68.61
Centro-Oeste
3.86
2.92
75.64
Brasil
3.62
2.57
71.0
Fonte: Araújo e Ribeiro (2002) com base na PNAD. Tabulação Própria.
Com base nos dados acima, é perceptível que a diferença salarial era bastante
significante, chegando em algumas regiões, como na região Sul, a índices de 45,8% de
diferenciação da remuneração da mão-de-obra masculina e feminina, onde o trabalho da mulher
vale R$ 2,82/hora enquanto o do homem chega a R$ 4,11/hora. Já a menor diferença ocorre na
região Norte, mas de acordo com Araújo e Ribeiro (2002), essa remuneração pode ser
relacionada com os salários relativamente mais baixos de toda a população, em comparação à
média nacional.
Já a distribuição por setores da mão-de-obra feminina e masculina na década de 1990
apresenta divisão menos desigual do que na década passada, já que as mulheres estão presentes
em mais setores econômicos. Mesmo assim, ainda há uma disparidade grande, como é o caso
das atividades técnicas, cientificas e artísticas em que as mulheres ocupam cerca de 80% mais
esse ramo (16,46% das mulheres contra 6,65), enquanto os homens estão aproximadamente
55% mais presentes na indústria do que o sexo oposto. Entretanto, as atividades administrativas
e de comércio já apresentam números muito próximos.
Também é possível notar que o setor de prestação de serviços ainda é mais ocupado
pelas atividades femininas, sugerindo que essas ainda realizem trabalhos como por exemplo o
24
de empregadas domésticas, que estariam relacionados com os afazeres domésticos. Abaixo
seguem os dados para melhor compreensão:
Tabela 9: Distribuição percentual por setor de trabalho e por sexo no Brasil, em 1995.
Setor de Atividade Econômica
Homem (%)
Mulher (%)
Indústria
32.52
11.41
Técnico, cientifico, artístico, etc
6.65
16.46
Administrativo
17.15
19.81
Comércio
14.81
14.31
Transporte
10.32
1.06
Prestação de Serviços
2.37
27.57
Outras
16.18
9.38
Brasil
100
100
Fonte: Araújo e Ribeiro (2002) com base na PNAD. Tabulação Própria.
Com o passar dos anos, e o início do novo milênio a economia foi se modificando e a
sociedade passou a aceitar a participação feminina no mercado de trabalho, principalmente no
setor industrial, anteriormente voltado só para o sexo masculino, devido as várias intervenções
mundiais e convenções, como apresentado acima, na prerrogativa de eliminar o preconceito
entre os gêneros, garantindo um cenário competitivo para ambos os sexos e quebrando as
barreiras impostas pelas antigas culturas, assegurando melhores condições trabalhistas a todos
que se encontram economicamente ativos.
“As mulheres conheceram sucessivamente a escravatura, a servidão, o
artesanato, a aparição da burguesia comerciante, a manufatura, a
industrialização, as lutas operárias pelo melhoramento das condições de
trabalho, de horários, de salários etc. Tal como os homens, as mulheres
conheceram a sucessão dos utensílios de trabalho, da roda ao trator, do tear às
máquinas de tecer elétricas, e a diversificação de tarefas, consequência dos
materiais trabalhados e das técnicas (...). Nem mesmo a história social dos
trabalhadores, nem a das técnicas e utensílios, nem a dos métodos de produção
ou de organização, podem evidenciar as diferenças profundas que sempre
existiram e ainda existem, entre o trabalho das mulheres e o dos homens ”.
(SULLEROT, Evelyne, 1970)
25
4 – CENÁRIO ATUAL BRASILEIRO
Como já visto no Contexto Histórico, o Brasil, assim como todos os outros países,
passou por um processo de inserção do sexo feminino em seu mercado de trabalho, acarretando
em um grande aumento de mão-de-obra da mulher na sociedade nas últimas décadas. Segundo
dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1950 apenas
13,6% em média das mulheres trabalhavam ou procuravam emprego, enquanto em 2009, esse
número cresceu para 52,7% em 60 anos, deixando evidente que o perfil do setor econômico foi
alterado, se tornando mais flexível para as mulheres. É possível analisar o crescimento do sexo
feminino no mercado de trabalho brasileiro através do gráfico abaixo:
Figura 1: Taxas de participação na população economicamente ativa, por sexo, no Brasil
de 1950 à 2010.
90
80,8
80
77,2
71,8
72,4
71,5
70
69,6
67,1
60
48,9
50
%
44,1
40
32,9
26,6
30
20
13,6
16,5
18,5
1960
1970
10
0
1950
1980
Homem
1990
2000
2010
Mulher
Fonte: IBGE. Elaboração Própria.
É possível analisar que a entrada das mulheres no mercado de trabalho foi um pouco
mais tardia, quando comparado a países do Hemisfério Norte, como afirma Madalozzo (2011),
já que nesses países o grande fluxo se deu durante a Segunda Guerra Mundial, graças à falta de
trabalhadores masculinos. No Brasil, pode-se verificar uma maior participação a partir dos anos
26
de 1980, quando a marca atinge cerca de 27%, mesma época em que a inflação chegou na marca
de 200% ao ano (Alves e Primo 2013), o que acarretou a necessidade das mulheres
complementarem a renda familiar. A alta permanece na década de 1990, como disse Hoffman
e Leone (2004), graças à grande abertura econômica e a alta terceirização do setor. Entretanto,
nesse mesmo período acontece um grande desemprego feminino, já que o aumento das vagas
para mulheres no mercado de trabalho não foi suficiente para suportar a demanda.
O crescimento da participação feminina continua nos anos 2000, com maior
estabilização a partir da década atual. Esse dado pode ser analisado nos dados a seguir, que
trazem a população economicamente ativa por sexo nos últimos 4 anos.
Tabela 10: População economicamente ativa com 10 anos ou mais, no Brasil, de 2010 até
2013.
2010
Homens (%)
53.78
Mulheres (%)
46.22
Total
100.0
2011
53.89
46.11
100.0
2012
53.74
46.26
100.0
2013
53.46
46.54
100.0
Fonte: IBGE. Tabulação Própria.
Outro ponto importante para ser analisado no cenário atual é o tipo de trabalho que as
mulheres realizam. Como dito anteriormente, antigamente as mulheres estavam atreladas a
atividades mais informais. De acordo com o gráfico seguinte, é possível perceber que o aumento
da participação feminina no mercado de trabalho não modificou a média das mulheres que
trabalham mais horas por dia, ou seja, aquelas que possuem trabalhos formais, já que se
comparado a década de 1980 os números giram em torno de 50% da população feminina.
Entretanto, o número de mulheres que trabalham com jornadas menores, aumentou
significativamente nos últimos anos, quando comparado aos dados de 1980 que apresentavam
índices de 14% da população feminina exercendo ofícios de 30 horas ou menos, e em 2005,
esse número chegou a cerca de 28%, revelando que a mão-de-obra feminina continua exercendo
ofícios de meio período, devido a seus afazeres domésticos, como cuidado com a casa e com
27
os filhos. Também é perceptível analisar que boa parte do contingente feminino que adentrou
ao mercado de trabalho nesses últimos anos se encaixou na zona de trabalho informal, já que
dessa forma também era possível conciliar a necessidade de complementar a renda com os
trabalhos de casa.
Figura 2: Evolução das horas de trabalho da mulher, no Brasil, de 1992 à 2005.
50
45
40
PORCENTAGEM
35
30
25
20
15
10
5
0
1992
1996
2000
2005
ANOS
De 0 a 20 hrs
De 20 a 30 hrs
De 30 a 40 hrs
Mais de 40 hrs
Fonte: PNAD. Elaboração Própria.
O gráfico apresenta como ocorreu a evolução do tipo de jornada semanal feminina,
desde 1992 até 2005, de acordo com os dados das PNADs de 1992 até 2005. Isso representa
que, mais de ¼ da população economicamente ativa feminina do país ainda possui jornadas
menores, que não ultrapassam 30 horas semanais, o que evidencia um grande número de
mulheres em trabalhos informais. Comparando com os dados antes expostos, da década de
1980, observa-se um aumento do trabalho secundário, ou informal, com menos horas de
trabalho, evidenciando a grande participação dessa jornada no aumento da participação
feminina na economia.
28
Figura 3: Proporção de trabalho formal e informal retirados da PNAD 2009 (Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicilio)
Fonte: IBGE
A figura demonstra especificamente esse caso da informalidade da mão-de-obra
feminina, principalmente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste, onde atinge picos de
67,4%, contra 32,6% de trabalhos formais. Já na região sul e sudeste, o trabalho formal chega
a 57,8%, evidenciando que também há um problema demográfico na desigualdade entre os
sexos.
Outra colocação que é imprescindível frisar é sobre a remuneração recebida por homens
e mulheres, e como as diferenças entre os sexos estão diminuindo com o passar dos anos. De
acordo com o IBGE (2012), o rendimento médio das atividades femininas em 2011 foi de R$
1.341,81, equivalente a 72,3% da remuneração masculina, que era no mesmo ano R$ 1.857,63.
Esses números evidenciam a evolução dos salários em relação ao ano de 2003, quando o
rendimento médio das mulheres era R$ 1.076,04, cerca de 70,8% do que recebiam homens, que
29
tinham o salário de R$ 1519,07. Entre os anos analisados, os rendimentos femininos cresceram
aproximadamente 24,9%, enquanto o masculino apresentou aumento de 22,3%.
Tabela 11: Pessoas economicamente ativas de 10 anos ou mais, por sexo e rendimento
médio mensal no Brasil, de 2003 a 2011.
Rendimento Médio
Homens
Mulheres
% Mulher/Homem
2003
1519.07
1076.04
70.8
2004
1500.46
1065.90
71.0
2005
1524.27
1084.59
71.2
2006
1590.77
1122.61
70.6
2007
1643.43
1158.89
70.5
2008
1696.82
1204.97
71.0
2009
1741.41
1259.19
72.3
2010
1808.39
1308.06
72.3
2011
1857.63
1343.81
72.3
Fonte: IBGE. Tabulação Própria.
Ao comparar esses dados com os fornecidos em 1995, por exemplo, é possível analisar
que a média nacional da razão do salário feminino em relação ao masculino não obteve um
aumento muito significativo, visto que na década de 90 era em torno de 71%, o mesmo número
apresentado nos primeiros anos de 2000, e que a partir de 2009 esse número permaneceu o
mesmo até 2011.
Cabe também ressaltar que mesmo os rendimentos das mulheres tendo crescido
aproximadamente 2,5% a mais do que dos homens nos anos estudados, é perceptível que há a
diferença de salários entre os gêneros se faz presente ao longo das décadas, mesmo com o
aumento da participação feminina no mercado de trabalho, o que pode remeter que ainda existe
um preconceito com a mão-de-obra feminina.
30
Ainda, a relação do nível de escolaridade com o salário recebido corrobora a
desigualdade de gênero nos salários. De acordo com o IBGE (2012), independente dos anos de
estudo da mulher, em média, elas recebem menos que os homens, como é possível ver abaixo.
Tabela 12: Rendimento médio da população economicamente ativa, por anos de estudo e
por sexo, no Brasil, nos anos de 2003 e 2011.
Rendimento Homem
médio
(2003)
Mulher
(2003)
%
Mulher/Homem
(2003)
Homem
(2011)
Mulher
(2011)
%
Mulher/Homem
(2011)
R$
634.06
R$
419.76
66.2
R$
812.73
R$
555.65
68.4
R$
689.27
R$
433.34
62.9
R$
972.52
R$
570.18
61.5
4 a 7 anos
R$
798.13
R$
501.71
62.9
R$
1045.24
R$
640.08
61.2
8 a 10 anos
R$
940.46
R$
601.53
64.0
R$
1111.12
R$
734.91
66.1
11 ou mais
anos
R$
2437.74
R$
1585.70
65.0
R$
2467.49
R$
1706.39
69.2
Sem
instrução e
menos de 1
ano
1 a 3 anos
Fonte: IBGE. Tabulação Própria.
Com a comparação dos anos de 2003 e 2011, pode-se evidenciar que no primeiro ano
analisado a menor disparidade se dava entre as mulheres e homens sem instruções ou com
menos de um ano de instrução, onde a razão chegava a 66,2%, e a maior diferença entre 1 a 7
anos de estudo, onde a porcentagem era na casa de 62,9% dos rendimentos feminino em relação
ao masculino. Já em 2011, a proporção diminuiu ainda mais entre os sexos com menos de um
ano de instrução, sendo o rendimento médio feminino 68,4% do masculino. Nos estudos desse
ano também pode-se destacar a diminuição da diferença dos salários entre as pessoas com mais
anos de estudo.
Contudo, um fator muito relevante para esse estudo foi apresentado no Censo 2000 do
IBGE, o qual avaliou os dados dos sexos no país durante uma década, comparando os valores
de 2000 e 2010, e mostrando que as brasileiras estão tendo filhos mais tarde, como apresentado
a seguir.
31
Figura 4: Mulheres de 15 anos ou mais com ao menos um filho, no Brasil, nos anos de
2000 e 2010.
90
81,9
80
76
69,8 68,8
69,2
70
60,1
60
47,3
%
50
39,3
40
30
20
14,8
11,8
10
0
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
Total
Idade
2000
2010
Fonte: IBGE. Elaboração Própria.
Como é possível analisar, a proporção de mulheres com ao menos um filho no Brasil
diminuiu em todas as faixas etárias, principalmente entre 20 a 24 anos, que caiu 8%, passando
de 47,3% para 39,3%, e de 25 a 29 anos, que teve uma queda de 9,1%, já que em 2000, 69,2%
das mulheres nessa idade tinha ao menos um filho, e em 2010, esse valor é de 60,1%. Para o
IBGE, essa queda é um reflexo do aumento da escolarização feminino no território brasileiro,
que passam a atrasar a maternidade para dar maior atenção aos estudos. Essa afirmação pode
ser melhor evidenciada a partir do gráfico a seguir, que evidencia a média dos anos de estudo
de homens e mulheres no Brasil:
32
Figura 5: Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais, por gênero, no Brasil,
de 1999 a 2010.
8
7,4
Média de anos de estudo
7
6
6,3
5,7
6,7
6,6
7
7
5,9
5
4
3
2
1
0
1999
2003
2006
Anos
Homem
2010
Mulher
Fonte: IBGE e Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílio. Elaboração Própria.
Essas informações, retiradas do Censo 2010, remetem que nos anos analisados a média
de anos de estudo feminina sempre foi maior que a masculina, tendo em 2010 a maior diferença,
já que as mulheres estudam em média 0,4 anos a mais que os homens. A relação dos anos de
escolaridade com a redução da porcentagem de mulheres com número de filhos por faixa etária
é inversamente proporcional, já que com o aumento do tempo gasto com o estudo, a
maternidade acaba, por conseguinte, diminuindo.
Outra relação que pode ser feita a partir dessas informações é sobre o aumento da
concentração feminina na chefia do lar. Com a diminuição da maternidade conjuntamente ao
aumento da escolaridade, as mulheres passam a exercer um papel de maior importância na
família, já que estará consequentemente mais inserida no mercado de trabalho, podendo
comandar a renda da casa. Pode-se analisar o crescimento feminino como chefes do lar a partir
do gráfico abaixo:
33
%
Figura 6: Chefes de família, por gênero, no Brasil, de 1992 à 2010.
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
80,7
75,1
61,3
38,7
24,9
19,3
1992
2000
Anos
Homem
2010
Mulher
Fonte: IBGE. Elaboração Própria.
Em 1992, o sexo masculino representava 80,7% da figura de chefe da família,
considerada pelo IBGE aquela pessoa responsável pelos demais moradores do domicilio, sendo
apenas 19,3% dos lares comandados pelas mulheres, uma diferença de 61,4% entre os sexos.
Com o passar dos anos, o aumento da mão-de-obra feminina no mercado de trabalho, aliado ao
aumento dos estudos e a posterioridade da maternidade, como detalhados anteriormente, fazem
com que a proporção feminina de chefia das famílias cresça significativamente. Em 2000, as
mulheres passaram a comandar 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares, fazendo a
diferença entre os sexos cair para 50,2%. Contudo, em 2010 essa diferença diminuiu para
22,6%, já que 38,7% dos 57,3 milhões lares passaram a ser chefiados pelo sexo feminino.
Outra relação que pode ser feita a partir dessas informações, é sobre o crescimento da
renda per capita1 do brasileiro, fornecida pela PNAD e pelo IBGE, que pode ser vinculada ao
1
Renda familiar per capita: é a renda calculada dividindo a remuneração total pelo número de
moradores do domicilio.
34
aumento da participação feminina no trabalho, nos estudos e como chefes do lar, já que com o
salário da mulher complementando o sustento da família, a renda total por individuo aumenta
consideravelmente, como apresentado abaixo:
Tabela 63: Percentual do rendimento familiar per capita, no Brasil, de 1993 a 2009.
Rendimento
1993
1995
1997
1999
2001
2003
2005
2007
2009
Até 1/2 salário
mínimo
42,3
33
31,7
32,7
31,7
32,1
29,1
23,5
23,3
De 1/2 a 1
salário mínimo
25,2
26,1
25,5
26,4
26
27,4
27,8
27
27,2
14,8
18
19,3
18,5
19,1
19,3
21,5
24,3
24,8
4,9
6,6
7,1
6,6
7
6,5
7,2
8,2
8,3
3,9
5,8
5,5
5,3
5,4
5
5,3
6,2
6
3,3
5,3
5,4
4,9
5
4,4
4,8
5,5
5,1
De 1 a 2
salários
mínimos
De 2 a 3
salários
mínimos
De 3 a 5
salários
mínimos
Mais de 5
salários
mínimos
Fonte: IBGE. Elaboração Própria.
De acordo com os dados, de 1993 a 2009 o rendimento familiar per capita se modificou
consideravelmente, já que como exposto, o percentual em 1993 de até 1/2 salário mínimo por
individuo passou de 42,3% para 23,3% no ano de 2009, um declínio de 19%, transparecendo
que os menores rendimentos per capita estão dando lugar para maiores salários, como é possível
ver nos demais grupos, nos quais todos tiveram crescimentos significantes, podendo estar
diretamente relacionado a força de trabalho feminina, que complementa a renda familiar,
fazendo com que a renda per capita cresça.
Dessa forma, pode-se concluir que a diferença entre os gêneros vem diminuindo com os
anos na economia brasileira, e que o trabalho feminino está cada vez mais competitivo no
mercado, tornando-se indispensável para o crescimento da sociedade. Entretanto, como
analisado nessa seção, a existência de uma diferença salarial e de oportunidades entre os sexos
ainda é bastante marcante, mesmo com o aumento da especialização da mão-de-obra feminina.
35
Na próxima seção serão discutidos os resultados expostos acima, fazendo uma análise
detalhadas a fim de entender como ocorreu a inserção da mulher no mercado de trabalho, as
diferenças entre os sexos feminino e masculino, e a razão da distinção de gêneros ainda estar
presente no Brasil.
5 – DISCUSSÃO
De acordo com o Relatório sobre o Desenvolvimento de Igualdade de Gênero (RDIG)
realizado em 2012, que busca entender a existência do hiato entre os sexos e busca propor
soluções para essa diferença, o termo igualdade de gênero significa:
O gênero se refere aos atributos sociais, comportamentais e culturais,
expectativas e normas associadas a ser uma mulher ou um homem. Igualdade
de gênero diz respeito a como esses aspectos determinam como mulheres e
homens se relacionam um com o outro e para as diferenças resultantes do
poder entre eles. (RDIG, 2012, p.4)
Nesse trabalho foi realizado uma pesquisa histórica para tentar compreender a fundo as
diferenças existentes entre os sexos feminino e o masculino, principalmente no mercado de
trabalho, e a partir dela foi possível compreender que mensurar a desigualdade dos gêneros é
mais complicada que fazê-la com outras, como por exemplo raça, como cita o RDIG (2012),
que divide em três diferenças principais, sendo a primeira, a dificuldade de medir o bem-estar
separadamente de homens e mulheres que vivem na mesma casa; a segunda, as preferencias e
necessidades entre os sexos são diferentes; e a terceira, é que a distinção de renda e classe
afetam diretamente a desigualdade de gênero.
A literatura sobre o tema acaba se dividindo em relação a unidade de medida dos sexos,
já que alguns autores definem como igualdade de gênero a igualdade de oportunidades que os
sexos obtêm ao decorrer de sua vida, enquanto outros acreditam que essa medida tem a ver com
a igualdade de resultados, já que presumem que as preferencias e atitudes são aprendidas com
o ambiente e a cultura, e não são inerentes dos seres humanos. Porém nesse estudo são utilizadas
ambas as medidas, já que é difícil mensurar resultados sem citar as oportunidades dos
indivíduos.
Como visto na revisão bibliográfica, o cenário econômico de trabalho feminino passou
por muitas transformações, desde a inserção da mulher no mercado até os dias atuais. O que se
pode compreender é que nas sociedades mais antigas, em que o meio de troca é rudimentar e
que o sistema patriarcal é o principal instaurador de regras, o espaço para o desenvolvimento
de uma mulher trabalhadora é muito limitado, visto que essas vivem as sombras do poder
36
masculino até meados do século XVII, graças a cultura de valorização da imagem do homem
como superior ao sexo oposto, fazendo com que as oportunidades femininas na época fossem
extremamente escassas.
Com o passar dos anos, a mão-de-obra feminina passa a ganhar importância com o
advento do capitalismo, e principalmente a partir da instauração da indústria em cada país.
Dessa forma é possível concluir que a evolução da mulher no mercado de trabalho está
diretamente ligada a industrialização das regiões, já que a oferta de trabalho cresce
substancialmente, abrindo as portas para a contratação feminina. Nesse período do século
XVIII, o qual ocorreu a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, vemos o crescimento da
participação da mulher nas fábricas e nos movimentos sindicais, o que revela um aumento do
poder de decisão feminino nos países europeus, palco do cenário revolucionário.
Já nos séculos XIX e XX a força trabalhista feminina atinge outros territórios, assim
como a industrialização, tais como Estados Unidos (séc. XIX) e a América Latina (séc. XX),
entretanto a desigualdade salarial entre os gêneros se acentua fortemente, gerando o
crescimento dos movimentos feministas, que buscavam os direitos das mulheres, como o
sufrágio feminino e igualdade de remuneração entre os sexos. Pode-se entender que a evolução
dos movimentos feministas também estão ligados ao crescimento industrial e ao
desenvolvimento em cada país, já que enquanto a Nova Zelândia consegue o direito feminino
ao voto em 1893, os Estados Unidos em 1920, o Brasil o tem apenas em 1932.
Ao analisar a participação feminina no mercado de trabalho brasileiro fica ainda mais
claro perceber que o aumento do contingente feminino empregado está diretamente ligado ao
estopim da industrialização de cada país. Enquanto nos países europeus o aumento da inserção
das mulheres no mercado de trabalho se deu no século XVIII, no Brasil o crescimento ocorreu
apenas na década de 1930, no governo de Getúlio Vargas, o qual investiu fortemente nas
empresas nacionais, incentivando a industrialização pesada no país.
Com o decorrer dos anos, a mão-de-obra da mulher se torna indispensável para suprir a
demanda de alguns empregos relacionados a bens e serviços no país, mas ainda de forma
limitada, tornando os movimentos que lutavam pelos direitos feministas mais ativos, em busca
de igualdade salarial e de oportunidade entre os sexos. Com isso, a partir da década de 1970
ocorre um crescimento feminino considerável no mercado de trabalho.
37
Contudo, um ponto importante que se pôde analisar com esse estudo é que mesmo nos
dias atuais, os quais são envoltos por fortes leis e vários trabalhos que buscam solucionar o
problema da desigualdade de gênero, ainda é comum encontrar distinções entre as
oportunidades, salário e cargos exercidos entre os sexos. Um exemplo disso é a porcentagem
ainda marcante de mulheres que desenvolvem atividades informais, o que pode ser relacionado
diretamente com os afazeres da casa ainda realizados, na grande maioria, pelo sexo feminino.
Os rendimentos femininos, embora tenham aumentado recentemente, ainda apresentam índices
menores do que os masculinos, trazendo como resultado cultural adquirido ao longo dos séculos
que considera a mão-de-obra do homem mais valiosa que a da mulher.
Entretanto, o melhor desempenho da economia brasileira pode ser relacionado
diretamente com o crescimento da produtividade feminina, como visto anteriormente, já que
estas estão se especializando cada vez mais, tendo mais anos de estudo que o sexo oposto,
postergando a maternidade, ganhando mais espaço no meio laboral, se tornando, em muitas
famílias, chefes do domicilio, e consequentemente, contribuindo com o aumento da renda da
casa. Esse ciclo acaba movimentando vários outros setores da economia, já que com o aumento
da renda, a propensão a gastar também é elevada.
No Brasil, essa evolução feminina pode ser ligada as inúmeras políticas sociais
realizadas pelos governos mais recentes, como é o caso do Bolsa Família2, citado pelo
Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e por autores como Rego e Pizani
(2013), que repassa junto ao auxílio financeiro, maior autonomia para as mulheres mais pobres
dos domicílios atendidos, já que oferece maior poder de escolha, de oportunidade e até mesmo,
de compra. De acordo com o MDS (2014), 93% das famílias beneficiadas com o Bolsa Família
são chefiadas por mulheres, um número bem maior do que a média nacional, e que estas
utilizam o dinheiro recebido para comprar, principalmente, alimentos e roupas, evidenciando
quão importante as políticas sociais são para a autonomia feminina e a diminuição da
desigualdade entre os gêneros.
Dessa forma, é possível concluir através desse estudo que o sexo feminino passou por
intensas transformações, quebrando barreiras, preconceitos e culturas, a fim de conquistar seu
espaço na sociedade. No mercado de trabalho, elas passaram de simples coadjuvantes a um
2
Bolsa Família: De acordo com o MDS, é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias
em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo território nacional, objetivando aqueles com renda
familiar per capita inferior a R$ 77,00 mensais.
38
papel essencial na economia mundial, capazes de modificar os cenários com suas contribuições,
interferindo diretamente na melhoria das condições socais.
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conclui-se com esse estudo que a participação feminina no mercado de trabalho e na
sociedade como um todo evoluiu de maneira significativa, se transformando em um elemento
fundamental do crescimento econômico e do desenvolvimento mundial.
Também foi possível estabelecer a importante relação entre a inserção da mão-de-obra
feminina com o início da forte industrialização em cada país, já que a demanda por
trabalhadores aumenta consideravelmente, abrindo espaço para as mulheres entrarem no
sistema, fazendo com que o crescimento dos movimentos feministas acontecessem em
diferentes épocas de acordo com cada região. No Brasil, a industrialização aconteceu por volta
da década de 1930, época que a mão-de-obra feminina começa a tomar força, enquanto em
outros países essa já era uma realidade há algum tempo.
Contudo, ao analisar o cenário nacional recentemente, mesmo com o decorrer de vários
séculos de adaptação e aceitação das atividades femininas, ainda foram constatados dados que
comprovam a existência de diferenças salariais, de tipos de emprego e de oportunidades entre
os gêneros, mostrando que a cultura herdada ainda permanece, mesmo que mais amena, até os
dias atuais.
Mas ao considerar apenas os dados relacionados aos avanços conquistados pelas
mulheres no mercado, pode-se perceber que o sexo feminino está ganhando cada vez mais o
cenário econômico, possuindo mais anos de estudo que o sexo oposto, o que pode ser descrito
como um melhor preparo para enfrentar a concorrência, sendo mães mais velhas e tendo menos
filhos, já que passam mais tempo estudando, transformando-as, muitas vezes, em chefes das
famílias, complementando a renda per capita do domicilio. Esses avanços podem ser
relacionados as políticas públicas, leis e incentivos praticados pelo governo nos últimos anos.
Dessa forma, cabe ressaltar que apesar dos números não serem totalmente justos, a busca
pela igualdade entre os sexos está caminhando para conquistar seu objetivo, tendo em vista a
importância da participação feminina no mercado de trabalho atualmente.
39
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