Caderno I do dia 17 de Junho de 2011 Ano XIII
Nº 3045
PODER EXECUTIVO
para realizar o translado de matérias e equipamentos doados do
GABINETE DO PREFEITO
estádio Castelão para o estádio Mauro Sampaio – O Romeirão –
PORTARIA Nº 1197/2011, de 08 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Esporte
do Estado, de interesse do município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Prefeito Municipal
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
PORTARIA Nº 1202/2011, de 30 de maio de 2011.
Dispõe sobre a designação de membros de
RESOLVE:
apoio ao pregão de licitações.
CONCEDER à Sra. ADRIANA FERNANDES BATISTA DE
OLIVEIRA FREIRE, inscrita no CPF nº 569.161.163-15, residente à
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
Rua São José, S/N, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Municipal de Administração - SEAD, 04 (quatro) DIÁRIAS no valor
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
de R$ 357,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Reais), totalizando R$
incisos VI a IX.
1.428,00 (hum mil quatrocentos e vinte e oito reais), referente viagem
para a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 15, 16, 17 e 21 de junho,
RESOLVE:
com o objetivo de participar de curso de treinamento de CPA 10, no
Instituto de Previdência de Fortaleza, e submetimento a prova no
DESIGNAR, os servidores MARIA ERYLANE BEZERRA
dia 21, ambos os eventos promovidos pela ANBIMA, de interesse
LUNA, nomeada pela Portaria N.º 923/2011, no cargo de provimento
do município.
em comissão de Assistente Técnico II, Símbolo DAS-2, CÍCERO
JOSÉ FIRMINO, nomeado pela Portaria n.º 924/2011, no cargo de
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
provimentos em comissão de Assistente Técnico II, Símbolo DAS-
Prefeito Municipal
2, ANTONIO MARIANO DOS SANTOS, nomeado pela portaria
N.º 1054/2011, no cargo de provimento em comissão de Assistente
PORTARIA Nº 1201/2011, de 30 de maio de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
Técnico I, Símbolo DAS-1, lotados na Secretaria Municipal de
Administração – SEAD, como Membros de Apoio ao Pregão de
Licitações.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do
Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE:
CONCEDER ao Sr. EDILÂNIO ÂNGELO DO NASCIMENTO,
inscrito no CPF nº 500.177.803-49, residente à Rua Letícia de
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1207/2011 de 10 de junho de 2011.
Dispõe sobre Gratificação de 8% (oito por cento) sobre salário
base do professor em Planejamento.
Vasconcelos, 1886, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SEJU, 05 (cinco)
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
DIÁRIAS no valor de R$ 71,00 (setenta e um reais), totalizando R$
no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 72, incisos VII e IX
355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), referente viagem para
da Lei Orgânica do Município, com o Art. 42, II, da Lei Municipal
a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 31 de maio a 04 de junho, com
N.º 3.608/2009 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do
o objetivo de acompanhar as equipes do setor de manutenção,
Magistério do Município de Juazeiro do Norte – Ceará.
02 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
PREFEITURAMUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINE
Rafael Apolinário Macedo Santana
PREFEITO: MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
VICE-PREFEITO: José Roberto Barreto Celestino
Secretaria Municipal de Administração - SEAD
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Palácio José Geraldo da Cruz
Procuradoria Geral do Município - PGM
Luciano Alves Daniel
Gabinete do Prefeito - GAB
Geraldo Carreiro de Barros Filho
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano - SEPLAD
Marta Dulcélia Gurgel Ávila
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos SEMASP
Eduardo José Pontes Dantas
Secretaria de Governo - SEGOV
Risalva Beserra Lima
Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESP
Claúdio Sérgei Luz e Silva
Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
Francisco Ferreira Marques
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
José Edmar Pinheiro Tavares
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania - SEASTC
Alyne Rodrigues Alencar da Silva Cuba
Controladoria e Ouvidoria Pública Municipal - COPM
Erivanda de Lima Medeiros
Secretaria de Esporte e Juventude - SEJU
Cícero Aurelisnor Matias Simião
Secretaria Municipal de Educação - SME
Sonia Luz Monteiro Oliveira
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU
Antônio Bonaparte de Santana Ferreira
Secretaria de Desenvolvimento Econômico Turismo e Romaria SEDETUR
José Carlos dos Santos
Secretaria Municipal de Cultura - SECULT
Vicente Fábio Carneiro da Silva
Considerando o direito de petição assegurado ao servidor
Secretaria de Comunicação
Filipe Menezes Santana Bezerra
PORTARIA Nº 1208/2011 – GAB
público no Art. 91 da Lei Complementar n.º 12, de 17 de agosto de
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
2006;
Considerando que houve DEFERIMENTO nas Decisões
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
Administrativas requeridas, com amparo no Art. 42, II, da Lei
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
Municipal N.º 3.608/2009 – Plano de Cargos, Carreira e Remuneração
incisos VI a IX.
do Magistério do Município de Juazeiro do Norte – Ceará;
RESOLVE
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 24/05/2011, o Senhor CÍCERO RICARDO
Art. 1.º - Conceder Gratificação de Planejamento no
FERREIRA LIMA, CPF n.º 732.652.844-68, no cargo de provimento
percentual de 8% (oito por cento) sobre salário base dos seguintes
em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MEMORIAL
professores: Anaile Cabral Monteiro Montezuma, José Lindomar
PADRE CÍCERO, símbolo DAS – 03, criado pela LC nº 69 de 13 de
do Nascimento, Maria das Graças Pinheiro, Terezinha Gonçalves
abril de 2010, integrante da estrutura organizacional da
da Costa, Maria Silvania Cardoso, Diana de Meneses Lima,
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
Elisangela Maria de Oliveira Melo, Maria de Jesus Lima de Carvalho,
ECONÔMICO, TURISMO E ROMARIA.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 24 de maio de
Maria Sueli Sampaio Aragão, Maria Aparecida de Oliveira Santos,
Wandinalva Fernandes Lima, Maria Eridan de Almeida, Maria do
2011.
Socorro M. Landim, Maria Dolores Alencar R. Barreto, Ana Rosa
da Costa Silva, Josiane Cassia Magalhães Medeiros e Maria José
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
Lopes de Sousa.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
PORTARIA Nº 1212/2011 – GAB
publicação.
Manoel Raimundo de Santana Neto
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
Prefeito Municipal
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
03
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
Radialista Coelho Alves, 132, ocupante do cargo de Enfermeira da
incisos VI a IX.
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, 03 (três) DIÁRIAS no
valor de R$ 71,00 (Setenta e Hum Reais), totalizando R$ 213,00
(duzentos e treze reais), referente viagem para a cidade de Fortaleza
RESOLVE
– CE, nos dias 15 a 17 de junho, com o objetivo de participar de I
EXONERAR, a partir de 01/03/2011, o Senhor SAMUEL DOS
Congresso Cearense de Ginecologia e Obstetrícia e o II Fórum
SANTOS OLIVEIRA, CPF n.º 023.492.013-09, no cargo de
Norte e Nordeste sobre atenção Integral à Saúde da Mulher,
provimento em comissão de GERENTE DE SETOR, símbolo DAS –
realizado pela Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia,
06, criado pela LC nº 69 de 13 de abril de 2010, integrante da estrutura
realizado no Hotel Praia Centro, de interesse do município.
organizacional
da
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 01 de março
de 2011.
PORTARIA Nº 1215/2011, de 08 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
PORTARIA Nº 1213/2011, de 08 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
CONCEDER ao Sr. JOHNNY EMERSON LIMA RIBEIRO,
inscrito no CPF nº 889.598.804-34, residente à Rua Cesário Saraiva
Leão, 151, ocupante do cargo de Médico da Secretaria Municipal
RESOLVE
de Saúde - SESAU, 03 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 71,00 (Setenta
CONCEDER ao Sr. JOSÉ JULIÃO BEZERRA, inscrito no
e Hum Reais), totalizando R$ 213,00 (duzentos e treze reais),
CPF nº 131.577.708-88, residente à Rua Cícero Ferreira, 24, ocupante
referente viagem para a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 15 a 17
do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
de junho, com o objetivo de participar de I Congresso Cearense de
01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 71,00 (Setenta e Hum Reais),
Ginecologia e Obstetrícia e o II Fórum Norte e Nordeste sobre
referente viagem para a cidade de Fortaleza – CE, no dia 15 de
atenção Integral à Saúde da Mulher, realizado pela Sociedade
junho, com o objetivo de transportar paciente do Hospital
Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, realizado no Hotel Praia
Maternidade São Lucas para o Hospital Cezar Calls, de interesse
Centro, de interesse do município.
do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1216/2011, de 26 de Maio de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
PORTARIA Nº 1214/2011, de 09 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER a Sra. FERNANDA CANDIDO SANTOS,
CONCEDER à Sr.ª MARIA JEANNE DE ALENCAR
inscrito no CPF nº 789.993.913-53, residente à Rua José Carlos Muniz,
TAVARES, inscrita no CPF nº 477.504.483-49, residente à Rua
153, ocupante do cargo de Psicóloga do Centro de Referência em
04 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
Saúde do Trabalhador – CEREST, 02 (duas) DIÁRIAS no valor de
Unidade IV – Bases Técnicas para o Controle e Prevenção dos
R$ 71,00 (Setenta e Hum Reais), totalizando R$ 142,00 (cento e
Riscos nos Ambientes de Trabalho, realizado na Escola de Saúde
quarenta e dois reais), referente viagem para a cidade de Horizonte
Pública do Estado do Ceará, de interesse do município.
– CE, nos dias 30 e 31 de Maio, com o objetivo de participar dos
projetos de Qualidade de Vida para o Servidor Público do Município
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
de Horizonte – CE, de interesse do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 1219/2011, de 10 de junho de 2011
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1217/2011, de 08 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
Dispõe sobre a concessão de diárias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com
fundamento no Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
RESOLVE:
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
CONCEDER à Sr.ª SÔNIA LUZ MONTEIRO OLIVEIRA,
RESOLVE
inscrita no CPF n.º 139.751.613-53, residente a Praça Desembargador
Juvêncio Santana, s/n, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria
CONCEDER a Sra. FERNANDA CANDIDO SANTOS,
Municipal de Educação - SEDUC, 01 (uma) diária, no valor de R$
inscrito no CPF nº 789.993.913-53, residente à Rua José Carlos Muniz,
357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais), referente viagem para a
153, ocupante do cargo de Psicóloga do Centro de Referência em
cidade de Fortaleza-CE, no dia 13 de junho, com o objetivo de
Saúde do Trabalhador – CEREST, 03 (três) DIÁRIAS no valor de
participar de reunião com o Conselho Estadual de Educação, de
R$ 71,00 (Setenta e Hum Reais), totalizando R$ 213,00 (duzentos e
interesse do município.
treze reais), referente viagem para a cidade de Fortaleza – CE, nos
dias 15 à 17 de junho, com o objetivo de participar da Unidade IV –
Manoel Raimundo de Santana Neto
Bases Técnicas para o Controle e Prevenção dos Riscos nos
Prefeito Municipal
Ambientes de Trabalho, realizado na Escola de Saúde Pública do
Estado do Ceará, de interesse do município.
PORTARIA Nº 1220/2011, de 13 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
PORTARIA Nº 1218/2011, de 08 de junho de 2011.
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de diárias
RESOLVE
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO ROBÉRIO LIRA SILVA,
inscrito no CPF nº 802.457.303-20, residente à Rua São Benedito,
480, ocupante do cargo de Motorista da Secretaria Municipal de
RESOLVE
Saúde - SESAU, 01 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 71,00 (Setenta e
Hum Reais), referente viagem para a cidade de Fortaleza – CE, no
CONCEDER ao Sr. ALEX JOSBERTO ANDRADE
SAMPAIO, inscrito no CPF nº 702.294.303-68, residente à Rua 28
dia 13 de junho, com o objetivo de transportar pacientes do
Tratamento Fora do Domicílio – TDF, de interesse do município.
de Dezembro, 460, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo do Centro
de Referência a Saúde do Trabalhador - CEREST, 03 (três) DIÁRIAS
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
no valor de R$ 71,00 (Setenta e Hum Reais), totalizando R$ 213,00
Prefeito Municipal
(duzentos e treze reais), referente viagem para a cidade de Fortaleza
– CE, nos dias 15 à 17 de junho, com o objetivo de participar da
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
PORTARIA Nº 1221/2011, de 09 de junho de 2011.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
05
PORTARIA Nº 1224/2011, de 07 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
Dispõe sobre a concessão de diárias
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao Sr. PAULO CESAR JORGE VIEIRA DOS
CONCEDER à Sr.ª MARIA DA PAZ ANDRADE
SANTOS, inscrito no CPF nº 007.180.313-00, residente à Avenida
MONTEIRO, inscrita no CPF nº 928.743.204-04, residente à Rua
Perimetral, 901 – Crato, ocupante do cargo de Enfermeiro da
Amália Xavier, 220, ocupante do cargo de Secretária Adjunta da
Vigilância a Saúde – Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, 03
Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, 01 (uma) DIÁRIA no valor
(três) DIÁRIAS no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais),
de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais), referente viagem para a
totalizando R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), referente
cidade de Fortaleza – CE, no dia 10 de junho, com o objetivo de
viagem para a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 15 a 17 de junho,
participar do III Seminário de Regulação das práticas de Ensino em
com o objetivo de participar da Oficina da Vigilância do Óbito
Saúde, realizado no Mareiro Hotel, de interesse do município.
Materno Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida, realizada no
Mareiro Hotel – Fortaleza, de interesse do município.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1223/2011, de 08 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
PORTARIA Nº 1230/2011 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
incisos VI a IX.
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 01/06/2011, o Senhor BRUNO ROCHA DE
MOURA, CPF n.º 008.099.373-79, no cargo de provimento em
CONCEDER à Sr.ª MARTA DULCÉLIA GURGEL ÁVILA,
comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, símbolo
inscrita no CPF nº 756.030.393-53, residente à Rua Carlos Cruz,
DAS – 06, criado pela LC nº 67 de 09 de novembro de 2009,
1035, ocupante do cargo de Secretária da Secretaria Municipal de
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA
Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPLAD, 03 (três)
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMASP.
DIÁRIAS no valor de R$ 357,00 (trezentos e cinquenta e sete reais),
acrescidos 25% a cada diária, por tratar-se de viagem interestadual,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 08 de junho de
2011.
totalizando R$ 1.338,75 (hum mil trezentos e trinta e oito reais e
setenta e cinco centavos), referente viagem para a cidade de Brasília
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
– DF, nos dias 13 a 15 de junho, com o objetivo de resolver
Prefeito Municipal
problemas ligados ao município no Ministério do Turismo,
Ministério do Desenvolvimento Tecnológico, e no Gabinete do
Deputado Eunício Oliveira, a respeito de emenda, de interesse do
PORTARIA Nº 1233/2011, de 06 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias.
município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado do
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
06 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Tipo “A”, símbolo CP
RESOLVE:
– 01, criado pela LC nº 57 de 13 de maio de 2009, integrante da
estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -
CONCEDER ao Sr. LUCIANO ALVES DANIEL, inscrito no
SEDUC.
CPF nº 777.029.483-53, residente à Rua Nilda Maria de Lima, 560,
ocupante do cargo de Procurador Geral do Município, 01 (uma)
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de junho de
2011.
DIÁRIA no valor de R$ 357,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Reais),
acrescidos 25% a cada diária, totalizando R$ 446,25 (quatrocentos
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), referente viagem
Prefeito Municipal
para a cidade de Recife - PE, no dia 07 de junho, com o objetivo de
participar de audiência no Tribunal Regional Federal - TRF da 5º
PORTARIA Nº 1237/2011 – GAB
Região – Recife/PE, de interesse do município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
PORTARIA Nº 1234/2011 – GAB
RESOLVE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
EXONERAR, a partir de 10/06/2011, o Senhor EDSON ALVES
PEREIRA DA SILVA, CPF n.º 623.662.033-49, no cargo de provimento
em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO DE ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL, Tipo “D”, símbolo DE – 04, criado pela
RESOLVE
LC nº 57, de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura
organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
EXONERAR, a partir de 10/06/2011, a Senhora VALQUIRIA
MODESTO FIGUEREDO, CPF n.º 935.275.784-04, no cargo de
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de junho de
2011.
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, Tipo “C”, símbolo CP
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
– 03, criado pela LC nº 57, de 13 de maio de 2009, integrante da
Prefeito Municipal
estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC.
PORTARIA Nº 1238/2011 – GAB
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de junho de
2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1236/2011 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
RESOLVE
NOMEAR, a partir de 10/06/2011, a Senhora VALQUIRIA
MODESTO FIGUEREDO, CPF n.º 935.275.784-04, no cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA DE
ARTICULAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR DE ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL, Tipo “B”, símbolo CA – 02, criado pela LC nº
RESOLVE
57, de 13 de maio de 2009, integrante da estrutura organizacional da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
NOMEAR, a partir de 10/06/2011, a Senhora MARIA WILMA
SALVIANO DA SILVA, CPF n.º 348.794.123-68, no cargo de
provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de junho de
2011.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
07
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, Estado
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 1239/2011 – GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
do Ceará, usando de suas atribuições legais, e com fundamento no
Decreto nº 453, de 14 de dezembro de 2010.
RESOLVE
CONCEDER à Sr.ª CICERA POLLYANA RIBEIRO DE
OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 619.389.123-49, residente à Rua
Mauriti, 06 – Casa 06 – Barbalha – CE, ocupante do cargo de
Coordenadora da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, 03 (três)
DIÁRIAS no valor de R$ 178,00 (cento e setenta e oito reais),
RESOLVE
totalizando R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), referente
viagem para a cidade de Fortaleza – CE, nos dias 15 a 17 de junho,
NOMEAR, a partir de 10/06/2011, o Senhor JAY JOSÉ AMARAL
DA SILVA, CPF n.º 029.921.143-67, no cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR, símbolo DAS – 06, criado pela LC
com o objetivo de participar da Oficina da Vigilância do Óbito
Materno Infantil, Fetal e com Causa Mal Definida, realizada no
Mareiro Hotel – Fortaleza, de interesse do município.
nº 43, de 28 de março de 2008, integrante da estrutura organizacional
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 10 de junho de
Prefeito Municipal
2011.
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 35/2011
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
PORTARIA Nº 1241/2011 – GAB
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, no seu art. 72, inciso
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, no uso das
suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município
de Juazeiro do Norte, data de 05 de abril de 1990, no seu art. 72,
incisos VI a IX.
VII e com fundamento na Lei Complementar nº 58, de 13 de maio de
2009, no Edital nº 001/2009, de 12 de junho de 2009 e Termo de
Homologação publicado no Diário Oficial do Município de 03 de
novembro de 2009,
RESOLVE
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 13/06/2011, o Senhor ANTONIO JOAQUIM
LEITÃO LIMA, CPF n.º 018.481.273-91, no cargo de provimento
em comissão de TÉCNICO DE APOIO, símbolo DAS–09, criado
Art. 1º - Convocar o candidato a seguir, para o respectivo
cargo de provimento efetivo, aprovado no Concurso Público
realizado sob a égide da legislação já mencionada:
pela LC nº 54, de 30 de janeiro de 2009, integrante da estrutura
organizacional do GABINETE DO VICE PREFEITO.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 02 de junho de
2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA –
SETUR
Cód. 016-3 – SOCIÓLOGO
14 – FRANCISCO EDILBERTO MENEZES MACHADO
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
Prefeito Municipal
Art. 2º – O candidato terá, a contar desta data, o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, para comparecer à Secretaria
PORTARIA Nº 1243/2011, de 10 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de diárias
Municipal de Administração– SEAD, do Município de Juazeiro do
Norte, situada à Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, munidos de cópias
de documentos e originais, para os devidos fins.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 13 de Junho de 2011.
08 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 36/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, no seu art. 72, inciso
VII e com fundamento na Lei Complementar nº 58, de 13 de maio de
2009, no Edital nº 001/2009, de 12 de junho de 2009 e Termo de
Homologação publicado no Diário Oficial do Município de 03 de
novembro de 2009,
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
Art. 1º - Convocar os candidatos a seguir, para os
respectivos cargos de provimento efetivo, aprovados no Concurso
Público realizado sob a égide da legislação já mencionada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU
Cód. 011-9 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(BAIRRO SÃO MIGUEL)
03 – AMANDA KARINE DE SOUSA
Cód. 012-1 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
(BAIRRO TRIÂNGULO)
02 – CÍCERO DAVI DE AZEVEDO BORGES
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar os candidatos a seguir, para os
respectivos cargos de provimento efetivo, aprovados no Concurso
Público realizado sob a égide da legislação já mencionada:
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO SEPLAN
Cód. 016-5 - ECONOMISTA
Art. 2º – Os candidatos terão, a contar desta data, o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração – SEAD, do Município de Juazeiro do
Norte, situada à Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, munidos de cópias
de documentos e originais, para os devidos fins.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 14 de Junho de 2011.
01 – MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
Cód. 016-6 – GEÓGRAFO
01 – TIAGO ESTEVAM GONÇALVES
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
Art. 2º – Os candidatos terão, a contar desta data, o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis, para comparecer à Secretaria
Municipal de Administração– SEAD, do Município de Juazeiro do
RESOLUÇÃO 565 DE 09 DE JUNHO DE 2011
Cria o “BOTON DO CENTENÁRIO DO
Norte, situada à Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, munidos de cópias
LEGISLATIVO” e adota outras providências.
de documentos e originais, para os devidos fins.
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz, em Juazeiro do
Norte, Estado do Ceará, aos 13 de Junho de 2011.
Manoel Raimundo de Santana Neto
Prefeito Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.° 37/2011
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE,
Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Juazeiro do Norte, no seu art. 72, inciso
VII e com fundamento na Lei Complementar nº 58, de 13 de maio de
2009, no Edital nº 001/2009, de 12 de junho de 2009 e Termo de
Homologação publicado no Diário Oficial do Município de 03 de
novembro de 2009,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO
NORTE, ESTADO DO CEARÁ, FAÇO SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art. 1.º - No ano comemorativo ao Centésimo Aniversário de
Emancipação do Município de Juazeiro do Norte, fica criado o
“BOTON DO CENTENÁRIO LEGISLATIVO”.
Art. 2.º - O Boton de que trata o caput do artigo anterior, será
confeccionado em ouro de 18 quilates estampado o Brasão do
Centenário.
Art. 3.º - Serão galardoados os 14 (quatorze) Vereadores eleitos e
empossados e os suplentes que assumirem a vereança no
quadriênio de 2009 a 2012.
JUAZEIRO DO NORTE-CE, 17 DE JUNHO DE 2011
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 4.º - As despesas com a confecção dos botons correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias do Legislativo Municipal,
ficando autorizada a suplementação.
Art. 5.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 6.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado
do Ceará, aos 09 (nove) dias do mês de junho do ano de 2011.
JOSÉ DE AMÉLIA JÚNIOR
Presidente
Autoria: Maria de Fátima Ferreira Torres
Publique no Diário Oficial do Município
BALANÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ATAS DE REUNIÕES
DISTRATOS
EDITAIS
FONE: 3566 - 1096
09