PROGRAMA DE AÇÃO
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XVII Congresso
Programa de ação
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Construímos futuro
O mundo Ocidental está confrontado com um novo paradigma. A
recessão marca as economias desenvolvidas, com consequências dramáticas a nível social. As soluções do passado mostram-se
desadequadas e os líderes políticos, sobretudo os europeus, tardam
em encontrar respostas firmes rumo a um futuro sustentável. São necessárias estratégias inovadoras para o regresso ao crescimento e à
salvaguarda de um modelo económico e social que tem sido exemplo e
ambição para o resto do mundo. O movimento sindical é chamado
mais uma vez a cumprir o seu desígnio de força social capaz de ajudar
a transformar as sociedades, contribuindo para torna-las mais justas,
solidárias e coesas.
Aos anos de um crescimento que parecia ilimitado suceder-se-ão anos
de crise, particularmente para as economias com dificuldades estruturais e não apenas conjunturais. É o caso de Portugal, país de fragilidades
múltiplas, para quem o desafio é ainda maior.
Não nos iludamos: a situação económica global marcará decisivamente os próximos anos da sociedade portuguesa, com particular enfoque
no setor financeiro.
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Mais uma vez os bancários serão chamados a grandes compromissos
para com um novo tipo de desafio: a redução da atividade económica e
as dificuldades criadas por esse decréscimo no alcance de objetivos
desajustados face a esta nova realidade não deixarão de conduzir a um
aumento de pressão, que terá de ser conjugado com a responsabilidade
de participar no desenvolvimento económico do país.
Na forma, esse será um desafio que já conhecemos de outros momentos da nossa História recente e que soubemos ultrapassar – embora não
lhe tenha sido dado nem o relevo nem o reconhecimento devido.
O desenvolvimento de Portugal passará mais uma vez pelos bancários,
mas terá de assentar em princípios que os defendam, e aos portugueses,
da venda de produtos tóxicos como os que estiveram na génese da crise.
Os problemas de hoje têm algumas semelhanças com os de ontem,
mas a sua enorme dimensão exige respostas novas.
A momentos como este, que reduzem de forma substantiva o espaço
de reivindicação, deve corresponder uma maior consciencialização e responsabilidade sindical.
Estaremos decisivamente empenhados na criação de regras que defendam bancários e investidores da toxicidade de alguns produtos bancários.
E estaremos também particularmente atentos à forma como se pretende reestruturar a banca, à empregabilidade no setor e aos ritmos de trabalho e à pressão sobre os trabalhadores.
Dos sacrifícios que hoje são exigidos aos portugueses em geral e aos
bancários em particular não aceitaremos que no futuro se faça tábuarasa. Será devido, a seu tempo, o reconhecimento do papel dos bancários no que venha a ser o fortalecimento do sistema financeiro.
Em cada momento da nossa atividade construímos futuro.
Mas porque não há futuro sem direitos, o SBSI defenderá firmemente
os seus associados, ativos e reformados, das tentativas de destruição do
edifício construído ao longo de gerações e, para tal, utilizará, se tal for
necessário, todos os meios ao seu alcance.
É nosso dever e também nosso desejo transmiti-lo melhor do que o
recebemos – e para o conseguirmos contamos com todas e todos que
queiram acompanhar-nos no engrandecimento do SBSI.
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Contratação coletiva
A contratação coletiva é, por excelência, a espinha dorsal da atividade
de um sindicato enquanto organização de trabalhadores que negoceia
condições salariais e de emprego dos seus membros, valorizando a ação
coletiva em detrimento de questões de índole individual.
O sistema de relações laborais assenta em alguns pressupostos, dois
dos quais essenciais ao seu funcionamento: a existência, aceitação e
reconhecimento mútuo de entidades patronais e sindicatos e a
institucionalização e respeito pela regulação conjunta.
No entanto, nos últimos anos instalou-se no setor uma cultura de
trabalho violadora da dignidade profissional dos bancários, traduzida,
entre outros exemplos, no eterno flagelo do trabalho suplementar não
remunerado, no desrespeito e violação de direitos contratuais e na pressão muitas vezes ilegítima para o cumprimento dos objetivos comerciais. Estes procedimentos fomentam a insegurança e a instabilidade
nos trabalhadores bancários, pelo que têm de ser energicamente combatidos.
Os trabalhadores bancários e o SBSI já deram inúmeras provas de
responsabilidade e maturidade. Espera-se que as Instituições de Crédito estejam à altura das suas responsabilidades e ajam também com a
maturidade que o momento exige.
Porque Portugal atravessa uma das mais graves crises da sua História, com contornos muito preocupantes nos domínios económico e
social. O setor bancário, essencial para o funcionamento da economia
nacional, necessita, mais do que nunca, de estabilidade e confiança.
No âmbito da contratação coletiva, e em coordenação
com a FEBASE, o SBSI defende:
direitos contratualizados;
reformas dignas;
 garantia das pensões de reforma e sobrevivência, e sua atualização
futura, nos termos das convenções de trabalho aplicáveis;
 respeito pelas convenções de trabalho aplicáveis;
 cumprimento dos horários de trabalho;


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atualizações salariais justas;
respeito pelos direitos sociais;
 repartição mais equilibrada dos rendimentos gerados em cada banco;
 fim do recurso ao outsoursing e ao trabalho temporário de justificação duvidosa ou ilegal, formas de trabalho injustas para os trabalhadores
e desprestigiantes para a banca.


Recusa:
 medidas governamentais ou patronais que ponham em causa as convenções coletivas de trabalho livremente negociadas, quer no setor privado quer no setor empresarial do Estado;
 aumento do horário de trabalho.
Inovar com uma nova atitude:
O SBSI pugnará ainda por:
 adequar os IRCT, nomeadamente o ACT, à nova realidade laboral,
designadamente, na higiene e segurança no trabalho, doenças profissionais, carreiras e categorias profissionais, formação profissional e regras
de conduta na venda de produtos financeiros;
 negociar a celebração de um CCT com a APB que abranja todas as IC
que exercem atividade em Portugal;
 requerer a publicação de portarias de extensão, desde que não seja viável
a negociação de AE, enquanto não se concretizar a publicação de um CCT;
 reforçar a área técnica de apoio à contratação. O SBSI e a FEBASE têm
obrigação de liderar esta reformulação e modernização, que deve ser sustentada em estudos e/ou análises tecnicamente sólidas e competentes.
SAMS – Serviços de Assistência Médico-Social
Em determinadas áreas dizer-se que nada está concluído tornou-se um
lugar-comum. Mas na saúde essa é uma verdade insofismável se quisermos acompanhar os desenvolvimentos técnicos e científicos em cons-
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tante evolução para prestar sempre mais e melhores cuidados aos
beneficiários.
Apesar das enormes transformações operadas nos últimos anos, os
estudos apresentados no decorrer de 2010 apontam caminhos que devemos concretizar quanto antes, sabendo, à partida, que são projetos
exigentes, com implementação a médio/longo prazo, e que envolverão
muitos recursos, quer humanos, quer financeiros.
Para concretizar esse propósito, o SBSI tem em vista:
reestruturar o Serviço de Assistência Médico-Social, recorrendo a apoio
especializado e separando a função prestadora da função financiadora,
perspetivando a criação de um SAMS único;
 alavancar a função financiadora do FSA, encontrando, para tal, a forma mais eficaz para o conseguir;
 garantir um planeamento estratégico dos postos periféricos e regionais;
 proceder à revisão do regulamento comum aos SAMS dos sindicatos
verticais, adaptando-o à inexistência do protocolo com o Ministério da
Saúde (nos casos do SBC e do SBSI) e consequente adequação de todo o
normativo existente ao regulamento revisto;
 continuar a alargar o âmbito da medicina preventiva.

Atividade Sindical
O sindicalismo como forma tradicional de representação dos trabalhadores
tem, ao longo das últimas décadas, sofrido uma erosão, fruto de uma complexidade de fenómenos de ordem político-ideológica, económica e social.
A atual crise mundial veio acentuar os problemas, com reflexos profundos nas organizações sindicais dos países desenvolvidos, visíveis nomeadamente na perda de filiados, na dificuldade em sindicalizar trabalhadores (especialmente em grupos concretos como o dos jovens e em certas categorias sócio-profissionais) e na menor capacidade de mobilização
para ações de luta.
Acresce ainda uma ofensiva generalizada aos sindicatos por parte dos
poderes públicos, dos meios de comunicação social e dos opinion makers,
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que cria na opinião pública um sentimento de descrença nos trabalhadores e nas suas organizações representativas.
Os sindicatos são ainda fortes instrumentos de luta em defesa dos interesses dos seus sindicalizados. É fundamental inverter este movimento de queda e encontrar a melhor forma de transmitir a mensagem sindical.
Em matéria de ação sindical, o SBSI pretende:
 contribuir para a convicção nos bancários de um sentimento de pertença ao coletivo, fomentando a cidadania e a participação;
 aumentar a proximidade aos trabalhadores e, consequentemente,
reforçar a credibilidade e confiança;
 concluir a estrutura comunicacional com os sócios, para que possam
participar ativamente na vida do Sindicato e sentir que fazem parte do
processo e que a sua opinião é respeitada nos processos de decisão;
 prestar mais e melhor informação relevante aos sócios;
 atualizar a prática sindical relativamente às políticas laborais e à negociação, com base no diálogo;
 praticar uma reflexão crítica sustentada em conteúdos e argumentos
válidos, sem cair em atos e discursos demagógicos;
 colaborar na renovação do movimento sindical, tendo em conta as
diferentes motivações dos grupos de trabalhadores;
 encontrar, com os jovens bancários, modelos de reflexão, de atuação e de
motivação potenciadores de uma participação ativa e moderna na vida sindical;
 desenvolver estratégias de comunicação que aumentem a visibilidade e legibilidade das ações do SBSI, direcionadas para a recuperação e
fidelização dos associados;
 pugnar por uma maior responsabilidade e transparência, apresentando o resultado do trabalho efetuado.
FEBASE, UGT e UNI – juntos somos mais fortes
A atual crise financeira, económica e social – com o consequente aumento do desemprego, dos problemas sociais, da dívida pública de alguns países e da pressão dos empregadores para verem contempladas
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alterações nas legislações do trabalho e da Segurança Social (acesso ao
subsídio de desemprego, idade de reforma), veio colocar novamente na
agenda do movimento sindical a prioridade da luta pela defesa do chamado modelo social europeu e pelo cumprimento da negociação coletiva,
não só a nível nacional mas também internacional.
Cada vez mais decisões que afetam os trabalhadores são tomadas em
instâncias supranacionais – como a União Europeia – e transpostas para
o plano nacional. Também as estratégias patronais são desenhadas a
nível internacional, por estruturas empresariais multinacionais.
Os sindicatos não podem permanecer indiferentes a esta realidade.
Face a um contexto de globalização, funcionar isoladamente representa
um risco de implosão. A sua força e representatividade passa cada vez
mais por alianças nacionais e internacionais.
Há muito consciente da necessidade de agir num âmbito mais amplo
no seio do movimento sindical democrático, o SBSI tem desenvolvido
uma estratégia de alianças que corresponde ao seu objetivo de equilíbrio
de poder a favor dos trabalhadores.
O SBSI está fortemente empenhado na manutenção
e reforço da sua ação nas organizações que integra:
 no projeto sindical consubstanciado na FEBASE, pela capacidade
mobilizadora que a Federação representa na procura de respostas aos
problemas dos trabalhadores bancários;
 na UGT, central sindical de que é fundador e na qual participa
ativamente em prol de um cada vez maior protagonismo e influência na sociedade portuguesa, praticando um sindicalismo de preposição;
 na UNI, onde é um parceiro ativo na defesa dos interesses dos trabalhadores a nível europeu e mundial.
Informação
A informação é central na sociedade contemporânea. Vivemos num
mundo em que o conceito de espaço e tempo tradicional estão em trans-
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formação acelerada em virtude do surgimento de um “espaço virtual”
que criou novas formas de interação humana e social.
Informar e ser informado é hoje, mais do que um direito, uma necessidade.
Consciente de que a comunicação é a melhor forma de chegar aos
trabalhadores e transmitir-lhes a mensagem sindical, combatendo o
desvirtuamento da realidade imposto pela disseminação do discurso
antissindical vigente, o SBSI mantém a forte aposta na informação.
Todas as ferramentas e meios devem ser direcionados para obter a
máxima eficácia na persecução do objetivo primordial: levar a mensagem ao maior número de pessoas.
Inovar, modernizar:
Nesse sentido, o SBSI pretende:
reformular o portal SBSI/SAMS, de forma a responder aos novos desafios em matéria de informação;
 modernizar o design do sítio, tornando-o visualmente mais apelativo e
fazendo um melhor aproveitamento do espaço disponível para informação;
 recorrer às funcionalidades tecnológicas atualmente disponíveis, nomeadamente ao nível do audiovisual (som e vídeo), para tornar o sítio
mais interativo e possibilitar uma maior proximidade do sócio à vida do
Sindicato;
 possibilitar aos sócios interessados um alerta por SMS para notícias/
acontecimentos importantes publicados no sítio do SBSI;
 criar no sítio espaço para um fórum quinzenal/mensal, com um tema
definido e coordenado por um dirigente sindical;
 implementar uma campanha de marketing com o objetivo de dar a
conhecer o nosso Sindicado e respetivas valências;
 concretizar o projeto da TV Corporativa.

Manter, melhorar:
 melhorar a edição das revistas “ O Bancário” e “Febase”, dando especial
atenção a assuntos que preocupam os associados e ao tratamento
aprofundado de temas relevantes;
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motivar os bancários a colaborarem n’ “O Bancário”, em colunas específicas, designadamente nas áreas da Juventude, GRAM, Formação, Quadros e Técnicos e Atividade Sindical;
 sistematizar tematicamente os dossiers pertinentes e de interesse
relevante e disponibilizar online essa informação organizada;
 desenvolver a campanha “Lig@-te a nós” – base de dados de endereços eletrónicos que permite uma informação mais rápida e eficaz, diminuindo custos e preservando o ambiente;
 sensibilizar os associados a utilizarem o portal e nele procurarem informação.

Formação profissional e sindical
O setor financeiro é um paradigma da profunda evolução e transformação do mundo laboral, exigindo aos bancários mais e diferentes competências, de forma a responderem aos constantes desafios com que são
confrontados no seu quotidiano profissional.
O SBSI tem dedicado uma particular atenção à valorização profissional
e pessoal dos seus associados. Trata-se de uma aposta de vários anos
com reconhecido impacto na vida de todos os que já participaram nas
diversas ações realizadas.
Os diversos cursos têm contribuído também, inquestionavelmente, para
uma importante troca de experiências entre bancários de diferentes instituições, proporcionando um salutar convívio entre todos os participantes.
O sucesso alcançado justifica plenamente que se mantenha a aposta
neste domínio, aumentando as ações a desenvolver e introduzindo novos conteúdos e novas formas de abordagem às matérias ministradas
procurando, dessa forma, direcionar a formação para os temas com que
cada formando diariamente se confronta.
Neste âmbito, o SBSI desenvolverá um programa diversificado:
Ações abrangentes:
 línguas estrangeiras;
 relações laborais;
 economia e responsabilidade social.
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Ações direcionadas:
 para quadros e técnicos bancários, em articulação com a respetiva
Comissão;
 para bancários na situação de reforma, visando a sua valorização pessoal e um maior aproveitamento do tempo disponível.
Ações descentralizadas:
 iniciativas formativas desenvolvidas em toda a área geográfica do
SBSI, em estreita colaboração com os Secretariados Regionais, procurando, sempre que possível, realizar as ações nas respetivas instalações, por
forma a aproximar os associados do Sindicato;
 atividades destinadas aos associados das Secções Sindicais de Empresa, dado que é na área da Grande Lisboa que se localiza a parcela
maioritária de sócios.
Ações sindicais:
iniciativas para toda a estrutura sindical – dos delegados sindicais
aos Secretariados;
 ações de formação sindical para jovens bancários, em conjunto com
a Comissão de Juventude, contribuindo para uma crescente sensibilização
destes para a realidade laboral e social.

GRAM – Grupo de Ação de Mulheres
Igualdade de género
A igualdade é um tema transversal a todas as áreas na nossa sociedade: laboral, familiar e pessoal.
O movimento sindical foi pioneiro no combate às desigualdades de
oportunidades, lutando pela abolição das diferenças remuneratórias,
pela progressão profissional das mulheres e contra qualquer tipo de
violência.
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No setor bancário, no meio sindical e na sociedade em geral, o GRAM
sempre assumiu o combate às desigualdades de género e tem pautado a
sua ação por uma intervenção consistente e firme na defesa do papel
das mulheres em todas as esferas da vida.
Nos próximos quatros anos temos pela frente grandes e estimulantes desafios: adotar a meta de 30% a 40% de participação de um dos sexos nos
lugares de tomada de decisão; tornar a partilha de responsabilidades familiares uma realidade; impedir que o prolongamento do tempo de trabalho
não dificulte a disponibilidade das mulheres para intervir na ação sindical.
Para apoiar a Direção, o GRAM propõe-se:
dinamizar novos programas para os núcleos do GRAM já existentes;
 adotar uma nova estratégia para a criação de núcleos em todas as
Secções de Empresa e Regionais;
 desenvolver atividades, em conjunto com a estrutura sindical, para promover o aumento da participação das mulheres no movimento sindical;
 defender a igualdade de oportunidades na negociação coletiva;
 reforçar as atividades culturais e de formação para mulheres e homens nas áreas da igualdade e não discriminação, violência doméstica e
assédio sexual e moral no local de trabalho, saúde e empowerment da
mulher.

Juventude
O setor bancário tem registado um rejuvenescimento progressivo dos
seus quadros. Em 2010, cerca de 13% dos trabalhadores da banca tinham
menos de 30 anos, e em alguns bancos este escalão etário atingia mesmo os 20%.
Esta realidade comporta uma responsabilidade acrescida para a Comissão de Juventude, que integra bancários com idade inferior a 35 anos
– e justifica a aposta séria e clara de aproximação aos trabalhadores mais
jovens.
Com o intuito de alargar a sua estrutura, a Comissão de Juventude
promove, em colaboração com as Seções de Empresa e Regionais, a elei-
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ção de Núcleos de Jovens, potenciando assim a sua participação. Estes
Núcleos constituem um importante elo de ligação entre os jovens no
local de trabalho e o Sindicato, de forma a transmitir as suas expectativas, obstáculos e desejos.
Sabemos que os jovens bancários não querem ser espetadores passivos da realidade e vítimas do seu circunstancialismo – querem ser protagonistas. A Comissão de Juventude estará com todos, na primeira linha
de defesa dos seus ideais.
Assim, a Comissão de Juventude tem por objetivo:
 desenvolver cursos de formação de cariz profissional e sindical específicos para jovens, em estreita ligação com o pelouro de Formação;
 dar continuidade à já forte aposta na formação na área
comportamental, pois a aquisição de conhecimentos e técnicas neste
campo fortalecerão as competências dos jovens, quer na vida pessoal,
quer na vida profissional;
 aproximar o Sindicato dos jovens, através de programas atrativos e
interativos, especificamente vocacionados para esse fim;
 realizar um encontro anual de jovens, proporcionando a todos os que
ao longo do ano participam nas atividades do SBSI reencontrarem-se e
debaterem de forma aprofundada as questões que os preocupam.
Ocupação dos tempos livres
A intensificação dos ritmos de trabalho e a exigência de resultados
muitas vezes realisticamente inalcançáveis contribuem para envolver os
trabalhadores numa espiral estranguladora que a pouco e pouco lhes
retira o tempo e a capacidade física e intelectual para o seu enriquecimento pessoal, seja a nível familiar, seja social e de lazer.
Parar para respirar é fundamental. É preciso vencer a inércia que o cansaço provoca e usufruir das iniciativas existentes, organizadas com o
objetivo de promover o descanso e a sociabilidade.
O SBSI tem uma longa tradição na promoção e apoio a atividades de ocupação dos tempos livres. As atuais exigências da vida profissional levam o
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Sindicato a sentir necessidade de reforçar a oferta disponível e, também, a
encontrar novas formas, concretas e apelativas, de ocupar os tempos de
lazer dos seus associados, como contributo para a sua qualidade de vida.
Nesse sentido, o SBSI aposta em:
 divulgar o património nacional através da promoção de ações
temáticas;
 promover o Parque de Campismo, implementando as medidas necessárias para que este possa continuar a ser um dos melhores do país;
 valorizar e dar maior visibilidade ao Centro de Férias e Formação;
 alargar a oferta de apartamentos nas zonas de maior procura pelos
associados, a preços competitivos;
 realizar viagens para destinos de lazer cuja procura pelos sócios o
justifique;
 incrementar as atividades desportivas, que já movimentam milhares
de sócios, mas que se deseja abranjam um número ainda maior;
 fomentar a valorização pessoal e artística dos sócios através de cursos promovidos pelo pelouro de Tempos Livres, em articulação com outros pelouros, na sede e nas Secções Regionais;
 incrementar a formação de grupos com hobbies e interesses comuns,
como de caminheiros, cicloturismo, amigos do ambiente…
 acarinhar e proporcionar o acesso dos sócios a espetáculos de música, teatro, artes plásticas e performativas, bailado e dança;
 promover concursos e ações no âmbito das diversas expressões artísticas, estimulando assim a divulgação do talento dos sócios;
 criar um clube de leitura, favorecendo o conhecimento e a discussão
coletiva de obras ímpares da cultura mundial.
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