OFICIAL
ANO XXIX PORTO VELHO, TERÇA - FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015 N° 2646 - CADERNO PRINCIPAL
www.diof.ro.gov.br
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Governadoria ..................................................01
Secretaria Executiva do Gabinete do
Governador.....................................................
Secrestaria de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão....................................14
Sec. de Estado de Assuntos Estratégicos.
Secretaria do Estado de Saúde..................47
Secretaria de Estado de Educação............59
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania..60
Sec. de Estado de Justiça.............................64
Defensoria Pública .........................................64
Secretaria de Estado de Finanças..............
Sec. de Assistência Social............................
Sec. de Estado do Desenvolv. Ambiental.
Sec. de Estado da Agricultura, Pecuária e
Regularização Fundiária...............................66
Departamento de Estradas de Rodagem.67
Deparamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondonia..................................69
Assembleia Legislativa.................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............69
Prefeituras Municipais do Interior ...........70
Camaras Municipais do Interior.................
Institutos Municipais....................................
Ineditoriais......................................................72
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
EMERSON SILVA CASTRO
Secretário Chefe da Casa Civil
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
DECRETO N. 19.551, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
Bloqueia Cargos de Direção Superior, constantes do Anexo II, da Lei Complementar n. 733, de 10 de
outubro de 2013, na Tabela de Cargos de Direção Superior da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam bloqueados para efeitos de nomeação, os cargos abaixo relacionados com as devidas
denominações e quantificação, constantes do Anexo II, da Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de
2013, na Tabela de Cargos de Direção Superior da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo –
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM
Cargo
Assistente de Gabinete
Assistente de Transporte do Gabinete
Assistente de Diretoria
Assistente Técnico Ambiental
Assistente Técnico Ambiental II
Assistente Técnico Ambiental III
Assistente Técnico Ambiental IV
Assistente de Coordenadoria
Assistente de Transporte
TOTAL
DO TEXTO: A revisão de textos é de inteira responsabilidade do
órgão/cliente emitente.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar a Pedido, a contar de 19 de fevereiro de 2015, UBIRATAN BERNARDINO GOMES, do Cargo
de Direção Superior, Subsídio, de Diretor Geral DER, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial do Estado de Rondônia tem
o prazo de 03 (três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do seu recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser encaminhada por escrito à Diretoria
da Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, no prazo máximo
de (05) dias úteis, após a sua publicação.
Diretoria, Administração e Parque Grá?co:
Rua Antônio Lacerda, nº 4228-A
Bairro Embratel - Setor Industrial.
Porto Velho - RO
CEP: 76.821-038
Símbolo
CDS-02
CDS-02
CDS-02
CDS-05
CDS-04
CDS-03
CDS-02
CDS-02
CDS-02
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de fevereiro de 2015, 127º da República.
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
OBSERVAÇÃO: As matérias encaminhadas para publicação
deverão estar formatadas rigorosamente de acordo com as
normativas expedidas por este Departamento de Imprensa
Oficial, disponível para consulta no site www.diof.ro.gov.br,
link “Norma de Publicação”.
Quant.
1
4
3
1
3
2
2
2
2
20
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON DIAS DE SOUZA
Diretor de Imprensa O?cial
RECEBIMENTO DE MATÉRIAS: Diariamente, das 07h30min às
13h30min De 2ª a 6ª feira
[email protected]
DECRETO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015, LESLEI RODRIGUES ROCHA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 5 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Fone: (69) 3216-5728
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
2
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
WELLINGTON OLIVEIRA TAVARES, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Setor, do Departamento de Estradas de
Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ANA PAULA CARDOSO MELQUIDE, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assessor Técnico I, da Secretaria de Estado de
Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 5 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2015,
NIVALDO DE AZEVEDO FERREIRA, ocupante do
cargo de Maj BM, RE 200001509, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros, da Função Gratificada, símbolo FG-4, de Comandante de
Sub-Grupamento, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
LUCINDO MARTINS DOS SANTOS, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-08, de Coordenador de Proteção Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 10 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ANDRE LUIZ CERQUEIRA RODRIGUES, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Gerente
de Mudanças Climáticas, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 10 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JOSIVANDO DO CARMO MELO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Assistente Técnico ambiental III, da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 10 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Dispensar, a contar de 5 de fevereiro de 2015,
ATENOR CORREA BARRETO, ocupante do cargo
de 2Ten BM, RE 200002981, pertencente ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros, da Função Gratificada, símbolo FG-3, de Comandante
de Seção de Bombeiros Destacada, do Corpo de
Bombeiros Militar.
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
HIRLEY BRITO DE MELO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Diretoria
de Elaboração, Controle e Acompanhamento de
Atos de Nomeação e Exoneração, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 11 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIOAIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
PABLIO COELHO ROCHA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Coordenadoria de Regularização
Fundiária Rural, da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
UENDER ARPINE NOGUEIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Executor de Projetos, da Coordenadoria de Regularização Fundiária Rural, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ARTENIZE GOMES SANTIAGO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de
Gerente de Contratos e Convênios, da
Coordenadoria de Administração e Finanças , da
Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
Porto Velho, 24.02.2015 3
DOE N° 2646
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JOAO EDILSON GOMES DE FREITAS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05,
de Chefe de Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenadoria de Administração e
Finanças , da Secretaria de Estado da Agricultura,
Desenvolvimento, Pecuária e Regularização
Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 1 de dezembro de 2014,
ELIANE TORRES AMARAL, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de Grupo, do
Departamento de Obras e Serviços Públicos do
Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
GLAUCINDA DOS SANTOS LIMA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de
Assistente Técnico, da Coordenadoria de Agricultura Familiar , da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização
Fundiária.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 10
de dezembro de 2014 publicado no diário oficial
nº.2607 de 18 de dezembro de 2014 que exonerou, a partir de 31 de dezembro de 2014,
WANDERLEY DOS SANTOS, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-08, de Diretor, da
Controladoria Geral do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
JOAO BATISTA DA SILVA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de
Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2015,
DIRLENE ALVES VIEIRA SILVA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Assistente Técnico I, da Coordenadoria de Agricultura Familiar , da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 13 de janeiro de 2015,
DIANY BARROSO BRITO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado da
Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 7 de janeiro de 2015,
JOSELIA FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Gerente I, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 8 de janeiro de 2015,
EDUARDO ALMEIDA OLIVEIRA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de
Assessor Especial III, da Secretaria de Estado da
Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de janeiro de 2015,
LEANDRO RAGNINI PICORELI, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assessor Técnico II, da Superintendência Estadual de Promoção da Paz .
Nomear, a contar de 1 de dezembro de 2014,
MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de
Assistente de Transporte do Gabinete, da Secretaria de Estado da Educação.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JOSE NORMANDO DE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico I, da Coordenadoria de Agricultura Familiar ,
da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
4
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ADAUTO FRASAO DE ARAUJO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe de Núcleo de Apoio às Organizações Sociais Rurais, da
Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento, Pecuária e
Regularização Fundiária.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 30
de janeiro de 2015 publicado no diário oficial
nº.2634 de 3 de fevereiro de 2015 que exonerou,
a contar de 30 de janeiro de 2015, ROSIANE
TAVARES CARVALHO DE ARAUJO, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I,
do Departamento de Obras e Serviços Públicos
do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ANTONIO DE MELO LISBOA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor Técnico Ambiental I, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
LUCIANA SANTOS TAVARES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Gerente, do Instituto de Previdência Dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
CLAUDIO LIMA GONÇALVES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe
de Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015, KEILI
APARECIDA NAGANO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Chefe de
Equipe I, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
SILVIA HELENA HONORIO MAIA SANTANA, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS03, de Chefe de Equipe, do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ROSANDRA THAIS VILARIM DA CUNHA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06,
de Gerente, do Instituto de Previdência Dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2015,
ALLANN JAMES FRANCA BENJAMIN, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-10, de
Assessor Especial I, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015, EDNA
COELHO DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de
Setor, do Departamento de Estradas de Rodagem
e Transportes.
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ROMEU CALIXTO DA ROCHA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Gerente de Pesquisa e Fomento em Unidades de Conservação, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ELLEN ARTEGA DA SILVA TORRES, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor
Técnico Ambiental I, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 24.02.2015 5
DOE N° 2646
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, no período de 22 de dezembro de
2014 a 3 de fevereiro de 2015, JOAO BATISTA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo de 1Sgt BM, RE
200001066, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Corpo de Bombeiros, para exercer a Função
Gratificada, símbolo FG-4, de Comandante de SubGrupamento, do Corpo de Bombeiros Militar.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 14
de outubro de 2013 publicado no diário oficial
nº.2322 de 17 de outubro de 2013 que nomeou, a
partir de 1 de novembro de 2013, PAULO ROGERIO ARAUJO SILVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 30 de janeiro de 2015,
IOLANDA RIBEIRO LARA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe de
Núcleo de Vigilância Epidemiológica, da Gerência
Regional de Saúde de Cacoal, da Secretaria de
Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ELLEN ARTEGA DA SILVA TORRES, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-08, de
Coordenador de Proteção Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 802, de 05 de novembro de 2014,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
RONILDO SILVA MACHADO, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de
Equipe II, do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 5
de fevereiro de 2015 publicado no diário oficial
nº.2637 de 6 de fevereiro de 2015 que nomeou, a
contar de 2 de fevereiro de 2015, AROLDO DAS
NEVES GUSMAO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 12 de fevereiro de 2015,
ELIZAMA DA PENHA ANDRADE, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Assistente II, do
Hospital Regional de Cacoal.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015, EDSON GONÇALVES RIBEIRO JUNIOR, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de
Chefe de Equipe II, do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 13 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 12 de fevereiro de 2015,
ELIZAMA DA PENHA ANDRADE, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Gerente de Enfermagem, do Hospital Regional de
Cacoal.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 11 de fevereiro de 2014,
MOISÉS FELIX MARINHO DA SILVA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Assistente de Corregedoria, da Superintendência
de Administração e Recursos Humanos.
Nomear, a contar de 26 de janeiro de 2015,
FRANCIELE BRAGA MELO, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Executor
de Projeto II, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
LARISSA OLIVEIRA RODRIGUES, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Núcleo II, da Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
6
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
CEL PM RE 100036150 AMARILIO ROCHA LARA,
para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo
CDS-08, de Chefe de Estado Maior, da Polícia Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
BRUNO FERNANDES FIGUEIREDO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Núcleo II, do Departamento de Estradas
de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2015,
MADELEINE NOVAES GONÇALVES, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de
Chefe de Núcleo II, da Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
MERYANNY GONÇALVES DE MELGAR MATOS,
ocupante do cargo de Auxiliar em Atividade Administrativa, matrícula 300019955, pertencente ao
Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, para
exercer a Função Gratificada, símbolo FG-5, de
Chefe de Núcleo de Controle de Logística e Qualidade, do Laboratório Central de Patologia Clínica.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
BENEDITO EDINALDO COSTA DE ALENCAR, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS03, de Chefe de Equipe de Mecânica, da Gerência
de Transportes e Abastecimento, da Secretaria
de Estado da Saúde.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
JANAINA CAMILA ALVES DA SILVA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assistente
do Governador.
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015, JORGE AUGUSTO MESQUITA DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02,
de Assistente de Diretoria, do Departamento de
Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Designar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
CELSON LUIZ PEJARA, ocupante do cargo de
Tecnico Educacional Nível 1, matrícula 300054700,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, para exercer a Função Gratificada, símbolo FG-2, de Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Combustível do JPII, da Gerência de Transportes e Abastecimento, da Secretaria de Estado
da Saúde.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 9
de fevereiro de 2015 publicado no diário oficial
nº.2641 de 12 de fevereiro de 2015 que nomeou,
a partir de 10 de fevereiro de 2015, ITALO RODRIGO
SOARES AGUIAR REIS, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente de
Esporte e Lazer, da Superintendência Estadual de
Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 4 de fevereiro de 2015,
TÂNIA REGINA CASTOGENE CIPRIANO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02,
de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania.
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
VALDECIR CAMARGO, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe de
Equipe de Parte Elétrica, da Gerência de Transportes e Abastecimento, da Secretaria de Estado
da Saúde.
Nomear, a contar de 10 de fevereiro de 2015,
JOSE CARLOS BARBOSA, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Gerente
de Esporte e Lazer, da Superintendência Estadual
de Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 24.02.2015 7
DOE N° 2646
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 19 de fevereiro de 2015,
CEL BM RE 200000098 LIOBERTO UBIRAJARA
CAETANO DE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-11, de Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
REBECA MARCELINO PEREIRA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Chefe
de Núcleo II, da Controladoria Geral do Estado.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
RAQUEL CARRIJO KOTNICK, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assistente de Superintendência, da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em
Brasília.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 5 de janeiro de 2015,
SAMANTA ESTRELLA GALVÃO CARVALHO, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS08, de Assessor de Comunicação I, da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia
em Brasília.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de fevereiro de 2015,
CEL BM RE 200000098 LIOBERTO UBIRAJARA
CAETANO DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, Subsídio, de Diretor Geral DER,
do Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, interinamente, a contar de 19 de fevereiro de 2015, CEL BM RE 200000098 LIOBERTO
UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA, para exercer
o Cargo de Direção Superior, Subsídio II, de Diretor
Geral do DEOSP, do Departamento de Obras e
Serviços Públicos do Estado de Rondônia, cumulativamente com as funções que já exerce.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Sub-Gerente de Almoxarifado, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos
Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 6 de janeiro de 2015, publicado
no diário oficial nº 2620 de 14 de janeiro de 2015,
que nomeou a contar de 3 de novembro de 2014,
GEANE DE SOUZA TAVARES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-06, de Assessor I, da Secretaria de Estado de Assuntos
Estratégicos.
Onde se Lê GEANE DE SOUZA TAVARES
Leia-se
GEANE DA SILVA TAVARES
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, no período de 15 de janeiro de 2015
a 4 de fevereiro de 2015, MARCELO FELICIO DA
COSTA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Membro de Equipe
Operacional I, da Superintendência de Gestão
de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
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Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 14 de janeiro de 2015,
VANIA CRISTINA CARRILHO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Chefe
de Núcleo, da Coordenadoria de Gestão Patrimonial,
da Superintendência de Gestão de Suprimentos,
Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E T I F I C A Ç Ã O:
No Decreto de 29 de janeiro de 2015, publicado no diário oficial nº 2634 de 3 de fevereiro de
2015, que exonerou a contar de 30 de dezembro
de 2014, ANA MARIA MORAIS NOGUEIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de SubDiretor II, da Secretaria de Estado da Educação.
Onde se Lê a contar de 30 de Dezembro de 2014
Leia-sea partir de 30 de Janeiro de 2015
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 11 de fevereiro de 2015,
MARCO ALEXANDRE SOUZA CAMARA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado da
Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de janeiro de 2015,
ANDRÉIAMIRANDASEIBERT DEALENCAR, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de SubDiretor II, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
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no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de janeiro de 2015,
JOANA DARC NASCIMENTO LIMA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
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Governador
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no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
MARIA TANIA GREGORIO, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de
Equipe II, da Secretaria de Estado da Educação.
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2015,
JERRI ADRIANO VIEIRA LIMA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
MAKCIWALDO PAIVA MUGRAVE, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de
Assistente Técnico III, da Secretaria de Estado da
Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JOAO CARLOS SPANHOL, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor
Especial III, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
PERMINIO DE CASTRO DA COSTA NETO, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor Especial III, da Coordenadoria de Gestão
Patrimonial, da Superintendência de Gestão de
Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais.
Designar, no período de 1 de dezembro de
2014 a 29 de maio de 2015, SIRLEI RIBEIRO DE
BARROS, para responder pelo Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Transporte do Gabinete, da Secretaria de Estado da
Educação, em substituição MARCINEIAAPARECIDA
DE OLIVEIRA, que se encontra Em Gozo de Licença Maternidade.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
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no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
TAIANE COLARES QUEIROZ, ocupante do cargo
de Professor, matrícula 300100644, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo, da
Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de
Núcleo I, da Secretaria de Estado da Educação.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
GEORGE SILVA DA CRUZ, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da
Coordenadoria de Gestão Patrimonial, da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e
Gastos Públicos Essenciais.
Tornar sem efeito os termos do decreto de 3
de fevereiro de 2015 publicado no diário oficial
nº.2637 de 6 de fevereiro de 2015 que nomeou, a
partir de 2 de março de 2015, MEIRYELEN MARY
ZAQUEL DE SOUZA, para exercer o Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor,
da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Tornar sem efeito os termos do decreto de 3
de fevereiro de 2015 publicado no diário oficial
nº.2637 de 6 de fevereiro de 2015 que designou,
a contar de 2 de fevereiro de 2015, KEYLA
CRISTINA DA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo
de Professor, matrícula 300063401, pertencente
ao Quadro de Pessoal Civil do Poder Executivo,
Função Gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de
Núcleo I, da Secretaria de Estado da Educação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
MARIA JOSE CODIGNOLE, para exercer o Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Diretoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
MARCELO ALVES DE SOUZA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Transporte, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
RENATA VAREA DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Diretoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JACQUELINE HELENA DOS SANTOS, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente
de Coordenadoria, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 19 de fevereiro de 2015,
ELIAS EDUARDO ALVES DUTRA, para exercer o
Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de
Assessor, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ARMANDO AUGUSTO DE PAULA FREITAS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Transporte do Gabinete, da Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ARMINDA LOPES DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente Técnico
Ambiental IV, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JOSE RIBEIRO DAS NEVES, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente Técnico
Ambiental IV, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
KATIA SANTANA DE SA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Transporte do Gabinete, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 30 de janeiro de 2015,
HELIO SOUZA RODRIGUES, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Equipe II,
do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JOSE RIBEIRO DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Gabinete, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
10
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
DEBORA DA CRUZ BARBOSA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Transporte do Gabinete, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Ambiental.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ADEMIR DE MATOS LIMA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-07, de Supervisor de Programas 6, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
GILMAR LOPES DA SILVA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de Diretoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
JUCILENE SOARES DA SILVA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Transporte do Gabinete, da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
HERBERT MARTINS DE AGUIAR, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Coordenadoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de
2015, ANTONIO VALDECI FOGACA, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-06, de
Supervisor de Programas 5, da Secretaria de
Estado de Finanças.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
IVANE DA SILVA SOARES, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico
ambiental III, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
SUELI BATISTA DOS SANTOS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente de
Diretoria, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
EDERVAN BATISTA FERREIRA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-03, de Assistente Técnico ambiental III, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
WALDILENE REBOUCAS DE SOUZA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-02, de Assistente
de Transporte, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
FRANCISCO EMERSON LIMA DE ABREU, do Cargo
de Direção Superior, símbolo CDS-05, de
Supervisor de Programas 4, da Secretaria de Estado de Finanças.
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
ROGERIO MARTINS, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico
Ambiental II, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 24.02.2015 11
DOE N° 2646
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 30 de janeiro de 2015,
JOSE RIBAMAR CASTRO GUIMARAES, ocupante
do cargo de Agente Penitenciário, matrícula
300116520, pertencente ao Quadro de Pessoal
Civil do Poder Executivo, da Função Gratificada,
símbolo FG-3, de Chefe Administrativo e de Segurança de Unidade de Internação, da Secretaria de
Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
MAIRA HILGEMBERG ALVES, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico
Ambiental II, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Dispensar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
GENIVALDO SANTOS SILVA, ocupante do cargo
de Agente Penitenciário, matrícula 300093366,
pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Poder
Executivo, da Função Gratificada, símbolo FG-3,
de Chefe Geral de Albergue, da Secretaria de Estado de Justiça.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
FRANCISCA DE SOUZA REIS, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-05, de Assistente Técnico
Ambiental, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 11 de fevereiro de 2015,
AMIZAEL BORGES SARAIVA, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente Técnico, da Comissão Estadual de Consignações.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 9 de fevereiro de 2015,
ADEMAR RAUPP DE MATOS, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Coordenador Técnico, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a contar de 2 de fevereiro de 2015,
HARALY HERCILIA MUNIZ COATI, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Assistente
Técnico Ambiental II, da Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental.
Cessar, a contar de 19 de fevereiro de 2015,
os efeitos do decreto do dia 07 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial n° 2455 de 12 de maio
de 2014, que nomeou interinamente UBIRATAN
BERNARDINO GOMES, Diretor Geral DER, para
exercer o Cargo de Direção Superior, Subsídio,
de Diretor Geral, do Departamento de Obras e
Serviços Públicos, cumulativamente com as
funções que exerce.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
R E S O L V E:
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
KAMILLA LUNA CAVALHEIRO, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, do
Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 20 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
MARCIO JULIANO BORGES COSTA, do Cargo de
Direção Superior, símbolo CDS-08, de Assessor
Especial III, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
RUI BARBOSA BRAZ, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor Técnico do
Secretário, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da
Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015,
DEBORA ALVES DA COSTA, do Cargo de Direção
Superior, símbolo CDS-03, de Supervisor de Programas 2, da Secretaria de Estado de Finanças.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 19 de fevereiro de 2015, 127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
12
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 20 de fevereiro de 2015, RODNEI ANTONIO PAES, para
exercer o Cargo de Direção Superior, Subsídio II, de Superintendente Estadual de
Esporte, Cultura e Lazer, da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer .
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Nomear, a partir de 27 de fevereiro de 2015, RISANGELA TAVARES MENDES, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-07, de Assessor, da Diretoria de Elaboração, Controle e Acompanhamento de Atos de Nomeação e Exoneração, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 2 de março de 2015, WANIR CAVALHEIRO, para exercer
o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-09, de Assessor Especial II, do Gabinete do Governador.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2015, KEILA FURTADO MENDONÇA, do Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-01, de Chefe de Equipe II, do
Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de fevereiro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 23 de fevereiro de 2015, JORGE FERREIRA LOPES, para
exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assistente Administrativo I, da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
DECRETO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Cessar, a contar de 20 de fevereiro de 2015, os efeitos do decreto do dia
03 de dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial n° 2597 de 04 de dezembro
de 2014, que nomeou interinamente APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES
PEREIRA, Secretária de Estado - SEDUC, para exercer o Cargo de Direção
Superior, Subsídio II, de Superintendente Estadual de Esporte, Cultura e Lazer,
da Superintendência Estadual de Esporte, Cultura e Lazer, cumulativamente
com as funções que exerce.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de fevereiro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015, PAULO HENRIQUE LOPES
CARRION, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-04, de Chefe
de Núcleo I, da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei
Complementar nº 733, de 10 de outubro de 2013,
R E S O L V E:
Nomear, a contar de 2 de fevereiro de 2015, DENILSON DE SOUZA MACHADO, para exercer o Cargo de Direção Superior, símbolo CDS-05, de Assessor
Técnico, da Casa Civil.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2015, 127º
da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, e conforme consta o
Ofício n. 0138/2015-GAB-PGJ, de 5.2.2015, Portaria n. 0117, de 27.1.2015,
Ofício n. 2653/2014-SEGG, de 17.11.2014, Ofício n. 1887/GAB/IDARON, de
11.11.2014, Ofício n. 2541/2014-SEGG, de 4.11.2014 e Ofício n. 1508/2014SG, de 27.10.2014,
R E S O L V E:
Aceitar a Cedência, a contar de 01 de janeiro de 2011, com ônus para
a Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de
Rondônia/IDARON, até 10 de fevereiro de 2015, o servidor MARCELO
HENRIQUE DE LIMA BORGES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Informática, do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de
Rondônia, Matrícula n. 4356-8, para desenvolver suas atividades na Agência
de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril do Estado de Rondônia.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2015,
127º da República.
CONFÚCIO AIRES MOURA
Governador
Porto Velho, 24.02.2015 13
DOE N° 2646
Controladoria Geral do Estado
AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
SUPEL
PORTARIA N. 007/GAB/SUPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.
Dilata o prazo para conclusão dos tr abalhos da Comissão de
Acompanhamento e Levantamento de Tramitação dos Processos no Âmbito da Superintendência Estadual de Compras e
Licitações, instituída através da Portaria Nº 005/GAB/SUPEL de 15
de Janeiro de 2015.
A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe
confere o § 2° art. 7° da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/
2011 e de acordo com o Ofício n° 0090/2015/CGE do Tribunal de Contas do
Estado de Rondônia DETERMINA a inclusão da pessoa natural nominada abaixo
no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAGEFIMP, pelo período especificado abaixo, a contar da
publicação deste.
O SUPERINTENDENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art.
17, VIII do Decreto Estadual nº 8.978, de 31 de Janeiro de 2000;
Origem: Justiça Federal de Primeira Instância Subseção Judiciária de Barreiras/
BA
Autos: 2009.33.03.002395-7
Interessado: Nicodemos Ribeiro dos Santos (CPF n° 075.764.715-49)
Penalidade: suspensão de 10 (dez) anos
Considerando a criação da Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Tramitação dos Processos no Âmbito da Superintendência Estadual de
Compras e Licitações, a definição de atribuições e prazos, instituídos através
da Portaria Nº 005/GAB/SUPEL de 15 de Janeiro de 2015;
Considerando a necessidade de maior prazo para conclusão dos trabalhos pelos motivos expostos no Memorando nº 006/CALTP/SUPEL/2015,
Porto Velho (RO), 23 de fevereiro de 2015.
Leonor Schrammel
Controlador Geral do Estado
AVISO DE CANCELAMENTO DE PENALIDADE
A Controladoria Geral do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe
confere o § 2° art. 7° da Lei Estadual 2414/2011 c/c art. 23 do Decreto 16.089/
2011 e de acordo com o Ofício n° 047/AS/2015 do Tribunal de Contas do Estado
de Rondônia, informa o cancelamento da penalidade sofrida pela empresa abaixo
identificada que a impedia de Licitar e Contratar com a Administração Pública
Estadual, determinada por meio do Despacho publicado no DOE n° 2618 de 12 de
janeiro de 2015.
Origem: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Processo: n° 006737-44.2013.8.22.1111
Interessado: S.O.S. Car Peças e Serviços Ltda. (CNPJ: 02.839.910/0001-98)
Penalidade: Cancelada
Porto Velho (RO), 24 de fevereiro de 2015.
Leonor Schrammel
Controlador Geral do Estado
Portaria n.23/2015/DFA/GAB/CGE
Porto Velho, 24 fevereiro de 2015.
O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições, que lhe
confere o artigo 4, § 1º, Inciso III, do Decreto n. 16088, de 28 de julho de 2011 e,
em cumprimento as determinações contidas no Ofício nº. 336/2014/GCVCS/TCERO;
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1º Fica dilatado em 40 (trinta) dias, contados a partir da publicação
desta portaria, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Tramitação dos Processos no Âmbito da
Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
Art. 2º Ficam mantidos os demais artigos da Portaria nº 005/GAB/SUPEL/2015.
Art. 3º Essa portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
MARCIO ROGÉRIO GABRIEL
Superintendente/SUPEL
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Pregão Eletrônico Nº. 050/2015/CEL/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Processo Administrativo: 01.1712.01321-00/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS E FORMULAS INFANTIS PARA ATENDER AO HOSPITAL DE
BASE DRº ARY PINHEIRO – HBAP, por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 1.264.456,32 (hum milhão duzentos e sessenta e
quatro mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois
centavos). Data de Abertura: 10/03/2015 às 10h00min (horário de Brasília
- DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente
no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 19 de fevereiro de 2015.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira/CEL/SUPEL/RO
Aviso De Licitação
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15.04.2015, o
prazo estabelecido na Portaria nº 095/GAB/CGE, de 12 de dezembro de 2014,
que designou Técnicos de Controle Interno desta CGE para comporem Comissão
de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de cumprir determinações emanadas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, contidas nos itens “a”, “b”
e “c”, através do Ofício nº 336/2014/GCVCS/TCE-RO.
Art. 2º - Incluir a Servidora Luzinete Ferreira de Queiroz, Matrícula 300043598,
como membro da Comissão de Tomada de Contas Especial.
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
LEONOR SCHRAMMEL
CONTROLADOR GERAL DO ESTADO
Pregão Eletrônico Nº. 061/2015/CEL/SUPEL/RO. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL.
Processo Administrativo: 01.1712.01355-00/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS DIETAS
ENTERAIS E FORMULAS INFANTIS PARAATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DE
CACOAL - HRC por um período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$
1.439.665,32 (um milhão quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e
sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 11/03/
2015 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:
www.comprasnet.gov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h30min às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br.
Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5139.
Porto Velho/RO, 23 de fevereiro de 2015.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira/CEL/SUPEL/RO
14
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
ADENDO MODIFICADOR Nº 01/2015
AJUSTE NEGATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 696/2014/SUPEL/RO
Processo Administrativo: Nº. 01-1411.00202-0000/2014/FITHA/DER/RO
Objeto: Registro de Preços, para futuras aquisições de Gêneros Alimentícios
(Carne, Frango, Peixe, Salsicha, Margarina, Manteiga, Achocolatado, Fubá...)
para atender as necessidades deste FITHA/DER-RO. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através do seu Pregoeiro Substituto,
designado por força das disposições contidas na Portaria nº 024 de 16 de junho
de 2014, em atendimento as Impugnações encaminhadas pelas empresas GLOBAL LTDA EPP, via protocolo nesta SUPEL/RO no dia 12/02/2015 e GUARÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, via email no dia 19/02/2015 a esta Equipe
de Licitação, torna público aos interessados, em especial, as empresas que
retiraram o instrumento convocatório, as seguintes alterações nos termos do
Edital e seus Anexos, disponíveis para consulta no site www.rondonia.ro.gov.br/
supel: 1) No Aviso de Licitação; 2) No Anexo III do Edital – Quadro Estimativo de
Preços. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão
às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este
instrumento. Fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, reagendando a
sessão de abertura para o dia 09 de Março de 2015 às 09h00 (horário de
Brasília), permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 23 de Fevereiro de 2015.
Código
Especificação
Sec. de Estado do Planejamento
Orçamento e Gestão
O Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, no uso das
atribuições que lhe confere no §§1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 3.497, de 29 de
dezembro de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ajustar o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, instituído pela
Portaria n.º 001/2015, conforme abaixo:
A JU S TE P O SITIVO
Có dig o
E spec ifica ção
De spes a
Fo nte
de
R ecu rso
S EC R E TAR IA D E ES T ADO D E
AG R IC U LT U R A, P E CU ÁRIA,
D ES E NV O LV IM E N TO E R EG F UN D IÁ RIA S E AG RI
19.001.04.122.1015.2087
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
339030
0100
500.000,00
19.001.16.482.1211.1546
APOIAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
URBANA
339039
0100
122.250,00
19.001.20.126.2054.1018
FORTALECER O FUNDO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - FEDAF
339045
0100
70.000,00
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO IDARON
1.200.000,00
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
19.023.20.122.1015.2087
339039
1.246.909,27
CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES
PRISIONAIS
21.001.06.421.1242.1372
449051
339039
0 100
50 0.000,00
19.001 .16.48 2.1211 .1546
A PO IA R R EG U LA RIZA ÇÃ O F UN D IÁ R IA
U RB A N A
339039
0 116
12 2.250,00
19.001 .20.12 6.2054 .1018
FO R T ALE C ER O F U ND O E ST A DU A L D E
D ES E NV O LV IM E N TO D A A G R IC UL TU R A
FA M IL IA R - F E DA F
339093
0 100
70 .000,00
R $ 1 .200.000,00
339030
3 240
S EC R E TAR IA D E ES T AD O D E JUS TIÇ A S EJ US
21.001 .06.42 1.1242 .1372
C O NS T RU IR E AM PLIA R U N IDA DE S
P RISIO N A IS
ASSEGURAR A MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DA UNIDADE
1.200.000 ,00
449051
0 116
1.246.909 ,27
R $ 1 44.362 ,14
23.001 .04.12 2.1015 .2087
A SS E G UR A R A M A N U TE N ÇÃ O
A DM INIST RA TIV A DA U N ID AD E
339092
0 100
51 .022,17
23.001 .08.12 8.1277 .2070
G E ST ÃO D E PE SS O A S
339092
0 100
17 .094,00
23.001 .08.24 4.1122 .2055
A PO IA R SE R V IÇ OS D E P R O TE Ç ÃO S O C IA L
E SP E CIA L D E ALT A CO M P LE XID A D E
339092
0 100
FU N D O ES T AD U AL D E AS SISTÊ N C IA
S O CIAL - FE AS
76 .245,97
R $ 1 5.152,50
23.012 .08.24 4.2042 .2083
FO R T ALE C ER O S O R G A NIS M O S D E
C O NT R O LE SO C IA L
339092
0 100
11 .792,50
23.012 .08.24 4.2042 .2085
A PO IA R SE R V IÇ OS D E P R O TE Ç ÃO S O C IA L
E SP E CIA L
339092
0 100
3 .360,00
FU N D O ES T AD U AL D O S DIRE ITO S D A
C RIAN Ç A E DO AD O LE C E NTE - FU N E DC A
G A RA N TIR D IR EITO S DA C R IA NÇ A E D O
A DO L ES C EN TE
R $ 7 2.242,00
339092
0 100
S EC R E TAR IA D E ES T ADO D E AS S U NTO S
E ST R ATÉ G IC O S - S E AE
26.001 .04.12 2.1277 .2064
G E ST ÃO D E T.I.
1.246.909,27
144.362,14
339033
0100
15.000,00
339014
0100
17.122,17
339039
0100
18.900,00
17.094,00
23.001.08.128.1277.2070
GESTÃO DE PESSOAS
339030
0100
23.001.08.244.1122.2055
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
339033
0100
4.000,00
339039
0100
25.000,00
339030
0100
47.245,97
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- FEAS
15.152,50
23.012.08.244.2042.2083
FORTALECER OS ORGANISMOS DE
CONTROLE SOCIAL
339039
0100
11.792,50
23.012.08.244.2042.2085
APOIAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL
339030
0100
3.360,00
FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FUNEDCA
GARANTIR DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
23.013.06.243.1240.2995
72.242,00
339039
0100
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS - SEAE
26.001.04.122.1277.2064
GESTÃO DE T.I.
72.242,00
160.000,00
339039
0100
TOTAL
160.000,00
R$ 3.530.915,91
PEDRO ANTONIO AFONSO PIMENTEL
Secretário Adjunto- SEPOG
PORTARIA N.5511/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.02742-00/2013.
R E S O L V E:
R $ 1 .246.909,27
S EC R E TAR IA D E ES T ADO D E AS S IS TÊN C IA
S O CIAL - S E AS
23.013 .06.24 3.1240 .2995
0100
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAS
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SS E G UR A R A M A N U TE N ÇÃ O
A DM INIST RA TIV A DA U N IDA D E
A SS E G UR A R A M A N U TE N ÇÃ O
A DM INIST RA TIV A DA U N IDA D E
1.200.000,00
Va lor
19.001 .04.12 2.1015 .2087
19.023 .20.12 2.1015 .2087
3240
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA SEJUS
69 2.250,00
AG Ê N C IA DE D E FE S A S AN IT ÁR IA
AG R O S IL VO P AS TO R IL D O ES TAD O ID AR O N
Valor
692.250,00
PORTARIA N. 009 /CPG/SEPOG Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015.
Ajusta o QDD das Unidades Orçamentárias Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária, Desenvolvimento e Reg Fundiária - SEAGRI, Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado - IDARON, Secretaria de Estado de Justiça SEJUS, Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS, Fundo Estadual de
Assistência Social - FEAS, Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolecente
- FUNEDCA, Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE
Fonte
de
Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA,
DESENVOLVIMENTO E REG FUNDIÁRIA SEAGRI
23.001.04.122.1015.2087
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro Subst. da Equipe ZETA/SUPEL/RO
Mat.300055985
Despesa
72 .242,00
R $ 1 60.000 ,00
339092
0 100
TO T AL
16 0.000,00
R$ 3.530 .915,91
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º
B, inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
FRANCISCO MODESTO DA COSTA, matrícula n.300094026, ocupante do Cargo
Psicólogo, no Nível I Classe B, Referência 202,, lotada no HOSPITAL DE BASE
ARY PINHEIRO /PVH -RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 27 de fevereiro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5512/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.05297-00/2013.
Porto Velho, 24.02.2015 15
DOE N° 2646
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora ELGISLANE
DEMÉTRIO DE ARAÚJO, matrícula n.300046177, ocupante do Cargo Psicólogo,
no Nível I, Classe B, Referência 202, lotada na SESAU/ -RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 23 de janeiro de 2013.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
GERLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula n.300093919, ocupante do
Cargo Enfermeiro, no Nível I, Classe B, Referência 202, lotada no HOSPITAL
DE BASE ARY PINHEIRO/ -RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 05 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5513/NCSR/SEARH/SEPOG
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
PORTARIA N.5574/NCSR/SEARH/SEPOG
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.12319-00/2012.
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.07331-0000/2013.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, o servidor ADAM
GARCIA PEREIRA, matrícula n.300094229, ocupante do Cargo Enfermeiro, no
Nível I, Classe B, Referência 202, lotada no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/ RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 25 de junho de 2012.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, o servidor
FORTUNATO LUIZ GODOY matrícula n.300009373, ocupante do Cargo CIRURGIÃO DENTISTA , no Nível I, Classe B, Referência 214, lotada na SESAU/
CACOAL-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 08 de Maio de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5514/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.01003-0000/2014.
R E S O L V E:
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5575/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.07083-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004,a servidora HILDA
SANTOS DE SOUZA, matrícula n.300022546, ocupante do Cargo de Enfermeiro,
no Nível I, Classe B, Referência 210, lotada no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/ -RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 08 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5515/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.12342-0000/2013.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora GISELLE
DE CARVALHO NOGUEIRA LIMA, matrícula n.300093148, ocupante do Cargo de FONOAUDIOLOGO , no Nível I, Classe B, Referência 202, lotada na
SESAU/PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 08 de Maio de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5576/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17830-0000/2013.
16
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora HELLEN
CRISTINA FARIAS DE MORAES, matrícula n.300094066, ocupante do Cargo de
ENFERMEIRO , no Nível I, Classe B, Referência 202, lotada no HOSPITAL E PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II/PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 22 de Maio de 2013.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora AUDILENE
DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS, matrícula n.300024781, ocupante do
Cargo de PSICOLOGO, no Nível I, Classe B, Referência 209, lotada no HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO /PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 13 de Maio de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5577/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.10575-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora ALINE
SODRÉ E SILVA, matrícula n.300093870, ocupante do Cargo de NUTRICIONISTA,
no Nível I, Classe B, Referência 202, lotada no CENTRO DE MEDICINA TROPICAL/
PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 26 de Junho de 2013.
PORTARIA N.5709/NCSR/SEARH/SEPOG
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.08088-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea c, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora VIRGINIA
BRAZ DA SILVA, matrícula n.300094391, oc upante do Cargo de
FONOAUDIOLOGO, no Nível I, Classe C, Referência 302 lotada no HOSPITAL
DE BASE DR. ARY PINHEIRO /PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 24 de Abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se;Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5578/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.12225-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora ANA
CLAUDIA COSTA DE MENDONÇA, matrícula n.300062987, ocupante do Cargo
de ENFERMEIRO, no Nível I, Classe B, Referência 204, lotada na SESAU/PORTO
VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 25 de Julho de 2013.
PORTARIA N.5710/NCSR/SEARH/SEPOG
PORTARIA N.5708/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.08935-0000/2014.
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201-20732-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora DARLIANE
PAGUNG BINOW MILKE, matrícula n.300100076, ocupante do Cargo de FISIOTERAPEUTA, no Nível I, Classe B, Referência 201 lotada na SESAU/CACOAL
/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 30 de Outubro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
DE 15 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA N.5711/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201-06002-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei
Porto Velho, 24.02.2015 17
DOE N° 2646
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
TELMA MATIAS ALVES, matrícula n.300104962,
ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no
Nível I, Classe B, Referência 201 lotada na SESAU/
PORTO-VELHO /RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
19 de Março de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5712/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201-06000-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea d
, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao
servidor ANDERSON MAKOTO KAYANO, matríc ula n.300022379, ocupante do Cargo de
FARMACEUTICO BIOQUIMICO, no Nível I, Classe
D, Referência 410, lotado na SESAU/PORTO-VELHO /RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
02 de Abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5742/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17936-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
AMANDA MIRANDA ANJOS E SILVA, matrícula
n.300100626, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, no Nível I, Classe B Referência 201, lotada na
SESAU/CACOAL/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
09 de Setembro de 2013.
PORTARIA N.5743/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013,
public ada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.19114-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/
SESAU, de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea
b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao
servidor FERNANDO DA SILVA PINTO, matrícula
n.300102782, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, no Nível I, Classe B, Referência 201, lotado no
HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO/PORTO
VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria
retroagem a partir de 22 de Dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5746/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.01301-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de
acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei 1386
de 14 de Setembro de 2004, ao servidor CHARLES
DOS SANTOS SILVA, matrícula n.300036725, ocupante do Cargo de FISIOTERAPEUTA, no Nível I, Classe B Referência 206, lotado no HOSPITAL DE BASE
ARY PINHEIRO/PORTO VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5839/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17857-0000/2013.
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
HELIO DA SILVA PEREIRA, matríc ula
n.300100583, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, no Nível I Classe B Referência 201, lotado na
SESAU/CACOAL
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
30 Setembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5843/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.04195-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
JAIME GULARTE , matrícula n.300100954, ocupante do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, no Nível
I Classe B Referência 201, lotado na SESAU/
CACOAL-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
22 de Janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5880/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.06004-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ISABELA VALERIO GUERREIRO , matrícula
n.300100339, ocupante do Cargo de Enfermeira,
no Nível I Classe B Referência 201, lotado na
SESAU/CACOAL-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de Março de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5881/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.11766-0000/2013.
18
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Caroline Kohara M elchior , matríc ula
n.300099539, ocupante do Cargo de Fisioterapeuta, no Nível I Classe B Referência 201, lotado na
SESAU/PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de Julho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5882/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.13319-0000/2013.
PORTARIA N.5884/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.02578-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
IVANIA DA CONCEIÇÃO ALVES STORER , matríc ula n.300036206, ocupante do Cargo de
BIOMEDICO , no Nível I Classe B Referência 207,
lotado na AGENCIA ESTUAL DE VIGILANCIA EM
SAUDE/PORTO-VELHO-RO .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de Fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
CARLOS LUCIANO MARTINS BIDART , matrícula n.300093436, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, no Nível I Classe B Referência 202, lotado
no CENTRO DE MEDICINA TROPICVAL.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5883/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.13083-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO , matrícula n.300061125, ocupante do Cargo de
NUTRICIONISTA , no Nível I Classe B Referência
204, lotado no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO
. Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
08 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5514/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01003-0000/2014,
GERLANDIA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula
n.300093919, ocupante do Cargo Enfermeiro, no
Nível I, Classe B, Referência 202, lotada no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/ -RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
05 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5574/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07331-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, o servidor
FORTUN ATO
LUIZ
GODOY,
matríc ula
n.300009373, ocupante do Cargo CIRURGIÃO
DENTISTA, no Nível I, Classe B, Referência 214,
lotado no SESAU/CACOAL-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
08 de Maio de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5577/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004,a servidora
HILDA SANT OS DE SOUZA, matríc ula
n.300022546, ocupante do Cargo de Enfermeiro,
no Nível I, Classe B, Referência 210, lotada no
HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/ -RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
08 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5515/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 11 DE JUNHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.12342-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.10575-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALINE SODRE E SILVA, matrícula n.300093870,
ocupante do Cargo de NUTRICIONISTA, no Nível I,
Classe B, Referência 202, lotada no CENTRO DE
MEDICINA TROPICAL/PORTO VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de Junho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5585/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, De-
Porto Velho, 24.02.2015 19
DOE N° 2646
creto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01010-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
FRANCINETE DE SOUZA BARROSO SILVA, matrícula n.300099472, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de novembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5586/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02130-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
W ANDERSAMIA DA SILVA COSTA, matrícula
n.300099484, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5590/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.14065-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALZIRA VIANA, matrícula n.300096915, ocupante
do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II,
Classe c, Referência 301, lotada no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de junho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5591/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07076-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VERICLEY
VENT UR A
LINS,
matríc ula
n.3000093049, ocupante do TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 302,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de maio de 2013.
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
15 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5594/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.12511-0000/2013,
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5592/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.017846-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VERONICA SILVESTRE DE SOUZA, matrícula
n.300100182, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de maio de 2013.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
TAN IA MARA LIMA BRAN DÃ O matríc ula
n.300053520, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5597/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.10585-0000/2013,
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5593/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00833-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANDREA COSTA DOS SANTOS, matrícula
n.300100893, ocupante do Cargo TECNICO EM
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
EST HER PEREIRA HASSAN, matríc ula
n.300073250, ocupante do Cargo TÉCNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de julho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5598/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, De-
20
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
creto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08086-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
PAULA NUNES DA SILVA, matrícula n.300098983,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada no
Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
23 de abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5599/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18983-0000/2012,
PORTARIA N. 5602 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00920-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
JUSCILANE ALVES DE MATOS, matrícula n.
300103745, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.
.Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 20
de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5601 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo
n. 01.2201.19311-00/2012,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO, matrícula n. 300053473, ocupante do Cargo TECNICO
EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 305, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de outubro de 2012.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5644 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01001-0000/2014,
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5603 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
IRISMEIRI OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula
n.300068579, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 304,
lotada no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de outubro de 2012.
300096790, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 23
de outubro de 2013.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.09191-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LEANDRA MARIA BRAGA SALES, matrícula n.
300068568, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 13
de junho de 2013.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES DE
FREITAS, matrícula n. 300103787, ocupante do
Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5647 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05292-0000/2013,
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5604 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19416-0000/2013,
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor JORGE MOLINA, matrícula n. 300068945, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no
Nível II, Classe c, Referência 304, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
26 de outubro de 2012.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5649 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
GRACIENE SOUZA FERNANDES, matrícula n.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, De-
Porto Velho, 24.02.2015 21
DOE N° 2646
creto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17858-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor NELSON DE O LIVEIRA, matrícula n.
300092966, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 302,
lotado na Secretaria de Estado da Saúde/Buritis.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5650 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13505-0000/2013,
PORTARIA N. 5661/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02055-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SUELI BORGES DOS SANTOS, matrícula n.
300102696, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5655 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01011-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ADRIANA PERRUT DE LIMA, matrícula n.
300073214, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 203,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Buritis.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 16
de dezembro de 2013.
PORTARIA N. 5664/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18514-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
NEURISVANIA SOARES, matrícula n. 300092956,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotada no
Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 4
de março de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5666/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08608-0000/2014,
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5667/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18511-0000/2013,
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANDRESSA MARIA MALANQUINI, matrícula n.
300068662, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 204,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 6
de agosto de 2013.
ANA SHIRLEY FERREIRA, matrícula n. 300038884,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 306, lotada no
Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 7
de maio de 2014.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CRISTIANE LENES DE BRIT O, matrícula n.
300053588, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 305,
lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 22
de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5669/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02421-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLAUDIA ALICE PEREIRA GOMES, matrícula n.
300092946, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 202,
lotada no Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 28
de janeiro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5674/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, De-
22
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
creto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13727-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CELIA TEODO RO DA SILVA, matríc ula n.
300053574, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 205,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5675/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04199-0000/2014,
PORTARIA N.5709/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08088-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VIRGINIA BRAZ DA SILVA, matrícula n.300094391,
ocupante do Cargo de FONOAUDIÓLOGO, no Nível I, Classe C, Referência 302, lotada no HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO/PORTO VELHORO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de Abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5712/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor ABIMAEL ALONSO ARANDA, matrícula n.
300094232, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 202,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 3
de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5708/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08935-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
AUDILENE DE SOUZA QUEIROZ DOS SANTOS,
matrícula n.300024781, ocupante do Cargo de
PSICOLOGO, no Nível I, Classe B, Referência 209,
lotada no HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO/
PORTO VELHO-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de Maio de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.06000-00/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea d, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ANDERSON MAKOTO KAYANO, matríc ula
n.300022379, ocupante do Cargo FARMACEUTICO
BIOQUIMICO, no Nível I, Classe D, Referência 410,
lotado na SESAU-PORTO VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
02 de Abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5752/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02057-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ELZA MACEDO DA SILVA, matrícula n.300100545,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada no
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
18 de novembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5745/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05437-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA, matrícula
n.300095699, ocupante do Cargo ADMINISTRADOR HOSPITALAR, no Nível I, Classe B, Referência 201, lotado no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/PORTO VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de Abril de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5746/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01301-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, o servidor
CHARLES DOS SANTOS SILVA, matríc ula
n.300036725, ocupante do Cargo de FISIOTERAPEUTA, no Nível I, Classe B, Referência 206, lotado
no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/PORTO
VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Porto Velho, 24.02.2015 23
DOE N° 2646
PORTARIA N. 5753/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18513-00/2013,
RONARA SILVANO DE AQUINO, matrícula n.
300102236, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
23 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5759/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04202-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
DYEGO NUN ES DOS SANTOS, matrícula n.
300102689, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotado
na
Sec retaria
de
Estado
da
Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5772/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.03031-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CELMA APARECIDA VALERIO, matrícula n.
300102683, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
04 de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5778/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05634-0000/2014,
R E S O L V E:
PORTARIA N. 5770/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04299-0000/2014,
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07140-0000/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARCIA FERRE IRA PREST ES, matrícula n.
300100153, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de agosto de 2013.
PORTARIA N. 5787/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
J ULIANA LOPES DE CARVALHO , matríc ula
n.300093041, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
302, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Porto Velho.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de março de 2014.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
DEBORA D’APARECIDA TEIXEIRA PAZ, matrícula
n. 300053238, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de março de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5792/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.10584-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLENIR INES MATIELLO DE AVILA matrícula n.
300073956, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 303,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 5
de julho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5793/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02902-0000/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
JANY MUNHOS CHAVES, matrícula n. 300094161,
24
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5883/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13083-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLAUDIA MARIA PINHEIRO DE AZEVEDO, matrícula n. 300061125, oc upante do Cargo de
NUTRICIONISTA, no Nível I, Classe b, Referência
204, lotada no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
08 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5852/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.09230-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
HEVELIN SOUZA HOLANDA, matrícula n.
300068941, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 304,
lotada no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 7
de junho de 2012.
PORTARIA N. 5891/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05622-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso III, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ELADY PINHO FALLER matrícula n. 300022533,
ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, no Nível III, Classe c, Referência 310,
lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 24
de março de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5854/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01505-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
JUCIELSON DA LUZ SILVA FURTADO, matrícula n.
300053464, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe C, Referência 305,
lotado no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 26
de dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5840/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05277-0000/2013 e 01.2201.17864-0000/
2013,
ELIANE DE ARAUJO ROBERTO, matrícula n.
300044390, ocupante do Cargo ASSISTENTE SOCIAL, no Nível I, Classe B, Referência 214, lotada
na FUNDAÇÃO DE HEMATOLO GIA E
HEMOTERAPIA DE GUAJARÁ MIRIM.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
25 de Fevereiro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5851/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.0982-00/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
BEATRIZ EMANUELLE SANTANA DA LUZ, matrícula n. 300100159, ocupante do Cargo TECNICO
EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada no Hospital e Pronto Socorro João
Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
9 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5855/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00973-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
FRE DS ON OLIVEIRA MAIA, matríc ula n.
300062428, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe C, Referência 304,
lotado no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 14
de janeiro de 2014.
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Porto Velho, 24.02.2015 25
DOE N° 2646
PORTARIA N. 5859/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04344-0000/2014,
ROSE SOUZA LIMA, matrícula n.300073246, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no
Nível II, Classe c, Referência 303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5882/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13319-0000/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
CARLOS LUCIANO MARTINS BIDART, matrícula n.
300093436, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO,
no Nível I, Classe B, Referência 202, lotado CENTRO DE MEDICINA TROPICAL.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5785/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01571-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01009-0000/2014,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SIRLEY FRANCA VENTURA DE LIMA, matrícula n.
300073476, ocupante do Cargo TECNICO EM LABORATÓRIO, no Nível II, Classe c, Referência 303,
lotada na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de RondôniaI.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de março de 2014.
PORTARIA N.5789/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
PORTARIA N.5791/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.06207-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ONEIDE RIBEIRO MIRANDA, matríc ula
n.300053432, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5764/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00969-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea B, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CICERA APARECIDA DE J ESUS, matrícula
n.300068933, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM no Nível II, Classe b, Referência
204, lotada no Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARIA FROTA ARAUJO, matrícula n.300093210,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5767/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01379-0000/2014,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LUCILENE DA SILVA T EIXEIRA, matrícula
n.300103710, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
22 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 0055/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 06 DE JANEIRO DE 2015
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n.733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 3234 de
21.10.2013, e conforme ofício nº 1581/2014/GAF/
PC/RO de 09 de abril de 2014, Memo. 09/2014/DGS/
ASS/CECON de 23 de junho de 2014, Memo. 09/
2014/ASS/CECON de 23 de junho de 2014.
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional por merecimento ao servidor WLADEMIR BARROS PEREIRA
26
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
DA SILVA, matrícula 300044150. Cargo OFICIAL
DE MANUTENÇÃO, lotado na POLÍCIA CIVIL, com
base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n.
67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado
pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme períodos e referências abaixo
descritos:
Período
01.10.2005
01.10.2007
01.10.2009
01.10.2011
a
a
a
a
Ref. anterior
30.09.2007
10
30.09.2009
11
30.09.2011
12
30.09.2013
13
Ref. atual
11
12
13
14
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5579/NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.22792-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ADELMA VIEIRA ISRAEL, matrícula n.300100335,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na
SESAU/Cacoal-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
6 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5580 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17763-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora MARIA ELIANA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
n.300073208,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c,, Referência
303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
8 de outubro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5581 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.06123-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
NECI RAMOS DA SILVA, matrícula n.300039701,,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 306, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de abril de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5582 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01481-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MIRIAN SILVA MONTEIRO BARRETO, matrícula
n.300098966,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5583 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.06782-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
JUSSARA MASCARENHAS PEREIRA, matrícula
n.300053459,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada naAgência Estadual de Vigilância em
Saúde.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
3 de abril de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5584 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07748-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,de
acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ROSIMERY APARECIDA PRET TO, matríc ula
n.300078278, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no NívelII, Classe c, Referência 303,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
29 de abril de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5585 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01010-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
FRANCINETE DE SOUZA BARROSO SILVA, matrícula n.300099472, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de novembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Porto Velho, 24.02.2015 27
DOE N° 2646
PORTARIA N.5586 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02130-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
W ANDERSAMIA DA SILVA COSTA, matrícula
n.300099484, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de fevereiro de 2014. .
pante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no
Nível II, Classe b, Referência 204, lotado no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de junho de 2013. .
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07076-0000/2013
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5589/NCSR/SEARH/SEPOG DE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.009695-00/2012
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VERICLEY VENTURA LINS, matrícula n.300093049,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 302, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de maio de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5592 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5587/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07874-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c,da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
TANIA FALCAO CAMPOS NASCIMENTO, matrícula
n.300034834, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
307, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de maio de 2013. .
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALDEMIRA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula
n.300100875, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
6 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5590 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.14065-0000/2013
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5588 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.12920-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
WILLIAN CARVALHO, matrícula n.300062836, ocu-
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALZIRA VIANA, matrícula n.300096915, ocupante
do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II,
Classe c, Referência 301, lotada no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria
retroagem a partir de 28 de junho de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5591 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17846-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VERONICA SILVESTRE DE SOUZA, matrícula
n.300100182, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de maio de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5593 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00833-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANDREA COSTA DOS SANTOS, matrícula
n.300100893, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retragem a partir de
15 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
28
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA N.5594 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.12511-0000/2013
EST HER PEREIRA HASSAN, matríc ula
n.300073250, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de julho de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5596 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o process o
n.01.2201.12764-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANA PAULA OLIVEIRA CARDOSO, matrícula
n.300073513, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
31 de julho de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5597 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.10585-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17829-0000/2013
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
TAN IA MARA LIMA BRA NDA O, matríc ula
n.300053520, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
PORTARIA N.5600 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
PORTARIA N.5598 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08086-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
PAULA NUNES DA SILVA, matrícula n.300098983,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
23 de abril de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5599 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18983-000/2012
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
IRISMEIRI OLIVEIRA DE ARAUJO, matrícula
n.300068579, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de outubro de 2012.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
NEICLE CORREA DA SILVA PANTOJA, matrícula
n.300062421, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
9 de setembro de 2013..
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5601 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19311-00/2012
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO, matrícula n.300053473, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 305,
lotada no Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de outubro de 2012.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5602 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00920-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Porto Velho, 24.02.2015 29
DOE N° 2646
J USCILANE ALVES DE MATO S, matríc ula
n.300103745, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5603 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.09191-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LEANDRA MARIA BRAGA SALES, matrícula
n.300068568, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de junho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5604 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19416-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
GR ACIENE SO UZA FERNAN DES, matrícula
n.300096790, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
23 de outubro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5605 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.22659-0000/2013
n.300098970, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotado no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de julho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
GISELE DE SOUZA DIAS, matrícula n.300068612,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 304, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
4 de dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5606 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05620-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de
acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei 1386
de 14 de Setembro de 2004, a servidora VERONICA
DE SOUZA PINTO, matrícula n.300098985, ocupante
do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II,
Classe c, Referência 301, lotada no Hospital de Pronto
Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de março de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5607 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.16036-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ALVARO BASTOS ROBERTO, matríc ula
PORTARIA N.5608 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13515-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ERIC DE LIMA NASCIMENT O, matríc ula
n.300062432, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotado no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
14 de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5609 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00972-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ELBERT H ALVES NASCIMEN TO, matríc ula
n.300038882, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
306, lotado no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
7 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
30
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA N.5610 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14 DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01007-0000/2014
MARISA SANTOS DA SILVA, matríc ula
n.300100967, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no NívelII, Classe b, Referência 201,
lotada naSecretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
4 de abril de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5611 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14 DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19230-00/2012
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALICE DO NASCIMENTO COSTA, matrícula
n.300099480, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de julho de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5614 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.20402-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LUCIENE CRISTINA DE SOUZA SOARES DE CASTRO, matrícula n.300100118, ocupante do Cargo
TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c,
Referência 301, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de outubro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5615 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17862-0000/2013
R E S O L V E:
PORTARIA N.5612 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07752-0000/2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02691-0000/2013
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANTONIA EDU ARDO DE S OU ZA, matrícula
n.300053336, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
205, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
7 de janeiro de 2014.
PORTARIA N.5616 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
14DEJULHO DE 2014.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SIMONE MARQUES CAETANO SABAI, matrícula
n.300101088, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de setembro de 2013. .
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MADELEINE LAIS SOARES FERNANDES DE LIMA,
matríc ula n.300103712, oc upante do Cargo
TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c,
Referência 301, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5643 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05296-00/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ROSALIA AMERCES DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula n.300069341, ocupante do Cargo TECNICO
EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 304, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Buritis.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de março de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5644 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01001-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,de
acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
Porto Velho, 24.02.2015 31
DOE N° 2646
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES DE
FREITAS, matrícula n.300103787, ocupante do
Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5645 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01002-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ELDER ARAUJO BUSINARI, matrícula n.300094157,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5647 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05292-0000/2013
PORTARIA N.5649 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17858-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
NELSON DE OLIVEIRA, matrícula n.300092966,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 302, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/Buritis.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5650 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13505-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANDRESSA MARIA MALANQU INI, matrícula
n.300068662, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
204, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
6 de aagosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
LOH AINE FERN ANDES CO STA, matríc ula
n.300100115, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
21 de fevereiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5652 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01013-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
GENAIR OLIVIA LOPES, matrícula n.300096034,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5655 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01011-0000/2014
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
JORGE MOLINA, matrícula n.300068945, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível
II, Classe c, Referência 304, lotado no Hospital de
Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
26 de outubro de 2012. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5651 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04203-0000/2014
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ADRIANA PERRUT DE LIMA, matríc ula
n.300073214, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
203, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Buritis.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de dezembro de 2013. .
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
32
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA N.5656 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02111-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ERMELINDA SCHULTZ, matrícula n.300101083,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5657 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13503-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
FABIANE DA COSTA SAMPAIO ROSA, matrícula
n.300073433, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
203, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
8 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
J OSSIMAR C ORREIA INACIO, matríc ula
n.300100096, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
12 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5659 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01006-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
REINALDO DE OLIVEIRA BRANCO, matrícula
n.300093149, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
302, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5660 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01008-0000/2014
PORTARIA N.5661 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02055-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SUELI BORGES DOS SANTOS, matríc ula
n.300102696, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5662 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17843-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARILZA NASCIMENTO, matrícula n.300100650,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
3 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
PORTARIA N.5658 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01014-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
REINALDO VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula
n.300100656, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
9 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5663 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
ASUPERINTENDENTEESTADUALDEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317,
de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de
14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013
e Considerando o processo n. 01.2201.18512-0000/
2013 e 01.2201.15417-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Porto Velho, 24.02.2015 33
DOE N° 2646
MARIA ELAINIA OLIVEIRA DE MOURA HENRIQUE,
matríc ula n.300100873, oc upante do Cargo
TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b,
Referência 201, lotada na Secretaria de Estado
da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
26 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5664 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18514-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
NEURISVANIA SOARES, matrícula n.300092956,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotada no
Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
4 de março de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5665 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08087-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
T ELMA XAVIER DOS SANTOS, matríc ula
n.300099724, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
302, lotada no Centro de Medicina Tropical de
Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de abril de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5666 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.08608-0000/2014
JULIA DE ALMEIDA, matrícula n.300053330, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no
Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Porto Velho..
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de março de 2012. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANA SHIRLEY FERREIRA, matrícula n.300038884,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 306, lotada no
Centro de Medicina Tropical de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
‘7 de maio de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5667 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18511-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CRIST IANE LENES D E BRIT O, matríc ula
n.300053588, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Centro de Medicina Tropical de
Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
22 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5668 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.03488-00/2012
PORTARIA N.5669 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02421-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLAUDIA ALICE PEREIRA GOMES, matrícula
n.300092946, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
202, lotada no Centro de Medicina Tropical de
Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de janeiro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5670 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07150-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LUCY CAETANO DE FREITAS, matríc ula
n.300093044, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
302, lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
14 de abril de 2014. .
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
34
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA N.5671 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19836-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
W ALDEMIR FERREIRA DA CRUZ, matrícula
n.300095960, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotado na Agência Estadual de Vigilância em
Saúde.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
7 de novembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5673 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05269-00/2013,
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de
acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei 1386
de 14 de Setembro de 2004, ao servidor SILVANO
VALERIO FIRMIANO, matrícula n.300044661, ocupante do Cargo TECNICO EM LABORATÓRIO, no Nível II, Classe c, Referência 313, lotado na Secretaria
de Estado da Saúde/Buritis.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de julho de 2012. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5674/NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.13727-0000/2013
CELIA TEODORO DA SILVA, matríc ula
n.300053574, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
205, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5675 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
15DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04199-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ABIMAEL ALON SO ARANDA, matríc ula
n.300094232, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
202, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
3 de fevereiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5752 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02057-0000/2014
PORTARIA N.5753 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18513-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARCIA FERREIRA PRESTES, matríc ula
n.300100153, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5754 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17929-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
IRACILDA BA RBOSA SIQU EIRA, matríc ula
n.300100440, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ELZA MACEDO DA SILVA, matrícula n.300100545,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
18 de novembro de 2013. .
PORTARIA N.5755 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17841-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
Porto Velho, 24.02.2015 35
DOE N° 2646
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LETICIA JACOB SILVA, matrícula n.300100960,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5756 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01015-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANGELA MARIA GASPARI DOS SANTOS, matrícula n.300100399, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
13 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5757 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17861-0000/2013
PORTARIA N.5758 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17852-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
KASSIA KELLEM DE CARVALHO PEREIRA, matrícula n.300100555, ocupante do Cargo TECNICO
EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5759 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04202-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
DYEGO NUNES DOS SANT OS, matríc ula
n.300102689, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de fevereiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ALEX SABAI DA SILVA, matrícula n.300101080,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5760 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17842-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
IZO LINA RO DR IGUES R UBIO, matríc ula
n.300101041, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
6 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5761 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00970-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
EDCLEIA CONCEICAO DE MOURA, matrícula
n.300102673, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5762 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18518-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
PRISCILLA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula
n.300100229, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
36
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA N.5763 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17866-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
NARA OLIVEIRA CORREA, matrícula n.300102670,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 201, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5764 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00969-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CICERA APARECIDA DE J ESUS, matrícula
n.300068933, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
204, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
ALTAIR C ANDIDO DE SOUZA, matrícula
n.300069340, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
204, lotado na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5766 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17836-0000/2013 e 01-2201.150890000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLEIDE ROSA REIS LEONI, matrícula n.300100396,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5767 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01379-0000/2014
PORTARIA N.5768 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17837-000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ROZINEI ALVES MARINHO RIBAS, matrícula
n.300100170, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
22 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5769 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17840-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SANDRA APARECID A MATEUS, matríc ula
n.300100071, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência 201,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
29 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
PORTARIA N.5765 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01012-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
LUC ILENE DA SILVA T EIXEIRA, matríc ula
n.300103710, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
22 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5770 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.042990000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Porto Velho, 24.02.2015 37
DOE N° 2646
RONARA SILVANO DE AQUINO, matrícula
n.300102236, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
23 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5771/NCSR/SEARH/SEPOGDE
16 DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17847-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
DILCEIA ALVES DE SOUZA, matríc ula
n.300063909, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
204, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5772 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.03031-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CELMA APARECIDA VALERIO, matríc ula
n.300102683, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
4 de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5773 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01005-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
EDNEIA SANTANA DE SOUZA, matríc ula
n.300102690,ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5778 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05634-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
J ULIANA LOPES DE CARVALHO , matríc ula
n.300093041, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
302, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Porto Velho.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de março de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5781 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18330-00/2012
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CRISTIANA DA SILVA ABREU SILVA, matrícula
n.300103785, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de janeiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5782 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17839-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SILVIA ATAIDES ALVES SANTANA, matrícula
n.300100087, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Cacoal.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de setembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5783 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19562-00/2012
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALZENIR FERR EIRA SO ARES, matríc ula
n.300068899, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/
Buritis..
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
15 de outubro de 2012. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
38
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA N.5785 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01571-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ROSE SOUZA LIMA, matrícula n.300073246,, ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM, no
Nível II, Classe c,, Referência 303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de janeiro de 2014. .
n.300100300,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
201, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
29 de agosto de 2013. .
no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art.
67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n.
2324 de 21.10.2013 e Considerando o processo
n. 01.2201.06207-0000/2014
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5789 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01009-0000/2014
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ONEIDE RIBEIRO MIRANDA, matríc ula
n.300053432,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
2 de abril de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5792 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5787 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07140-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
DEBORA D’APARECIDA TEIXEIRA PAZ, matrícula
n.300053238,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de março de 2014. .
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARIA FROTA ARAUJO, matrícula n.300093210,,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de dezembro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.8198/NCSR/SEARH/SEPOG
DE29DE OUTUBRODE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17932-0000/2013
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5788 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.15340-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
DEUZILENE SILVA DE SOUZA, matríc ula
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora MARCIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula
n.300099805,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
9 de setembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5791 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.10584-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLENIR INES MATIELLO DE AVILA, matrícula
n.300073956, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
303, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
5 de julho de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5793 /NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.02902-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
JANY MUNHOS CHAVES, matrícula n.300094161,,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 202, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de fevereiro de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Porto Velho, 24.02.2015 39
DOE N° 2646
PORTARIA N.5794 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17069-00/2012
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ZENI SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n.300053430,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 305, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
31 de agosto de 2012. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5795 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
16DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18239-0000/2013
MARA DA SILVA PEREIRA BASTOS, matrícula
n.300062635, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
31 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5847 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.07104-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
ANDREI ALBERTO ROQUE XIMENES, matrícula
n.300094002 ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
202, lotado no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
7 de abril de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
PORTARIA N.5849 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05655-00/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALZENIRA MENDES MARTINS AZEVEDO, matrícula n.300055794, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
15 de abril de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5850 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.03410-00/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
CLAUDIO 5794CEZAR MAGALHAES DE CARVALHO, matrícula n.300099793, ocupante do Cargo
TECNICO EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c,
Referência 301, lotado no Hospital de Base Dr.
Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
20 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5848 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.17853-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ALCIONI ROSA DA SILVA, matrícula n.300053719,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe b, Referência 205, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
25 de fevereiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
PORTARIA N.5846 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.06260-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
CLONILDE SANTOS DOS SANTOS, matrícula
n.300068576, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
25 de setembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5851 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.0982-00/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
40
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
BEATRIZ EMANUELLE SANTANA DA LUZ, matrícula n.300100159, ocupante do Cargo TECNICO
EM ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
9 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5852 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.09230-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
HEVELIN SO UZA HOLANDA, matríc ula
n.300068941, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
304, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
7 de junho de 2012.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5853 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.22152-00/2011
PORTARIA N.5854 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01505-0000/2014
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
JUCIELSON DA LUZ SILVA FURTADO, matrícula
n.300053464, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotado no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
26 de dezembro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5855 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00973-000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
FREDSON OLIVEIRA MAIA, matrícula n.300062428,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 304, lotado no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
14 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ANTONIA NETA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
n.300053385, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
305, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
16 de novembro de 2011.
FLAVIA DE SOUZA CRUZ, matrícula n.300056929,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 305, lotada no
Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
22 de agosto de 2013.
PORTARIA N.5857 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17 DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18254-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
DANIELE DO NASCIMENTO PINHEIRO, matrícula
n.300092984, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b, Referência
202, lotada no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II. .
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5858 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18657-0000/2013
R E S O L V E:
PORTARIA N.5856 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18516-0000/2013
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
DANIELE CAVALCANTE MICHELETTO, matrícula
n.300099498, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c, Referência
301, lotada no Centro de Medicina Tropical de
Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
18 de outubro de 2013. .
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Porto Velho, 24.02.2015 41
DOE N° 2646
PORTARIA N.5859 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04344-0000/2014
n.300073204, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe b,, Referência
203, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de dezembro de 2012. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5841/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 16 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18240-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
SIRLEY FRANCA VENTURA DE LIMA, matrícula
n.300073476, ocupante do Cargo TECNICO EM
LABORATÓRIO, no Nível II, Classe c, Referência
303, lotada naFundaç ão de Hematologia e
Hemoterapia de Rondônia.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de março de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5860 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.19113-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
n.300053368,, ocupante do Cargo TECNICO EM
ENFERMAGEM, no Nível II, Classe c,, Referência
305, lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de outubro de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5861 /NCSR/SEARH/SEPOGDE
17DEJULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.22415-0000/2013
R E S O L V E:
PORTARIA N. 8201/NCSR/SEARH/SEPOG DE
29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.09446-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ILDETE LIMA DA CRUZ, matrícula n.3000100573,,
ocupante do Cargo TECNICO EM ENFERMAGEM,
no Nível II, Classe c, Referência 301, lotada no
Hospital Regional de Cacoal-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
12 de maio de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.5745/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 15 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05437-00/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
EDVALDO DA SILVEIRA FEITOSA, matrícula
n.300095699, ocupante do Cargo de ADMINISTRADOR HOSPITALAR , no Nível I, Classe B Referência 201, lotado no HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO/PORTO VELHO/RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
11 de Abril de 2013.
RESO LVE
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
EMIQUERLE ANEZ PINHEIRO, matrícula
n.300100412, ocupante do Cargo de ENFERMEIRO, no Nível I Classe B Referência 201, lotado na
SESAU/CACOAL.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de Agosto de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5891/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05622-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso III, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
ELADY PINHO FALLER, matrícula n. 300022533,
ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, no Nível III, Classe c,, Referência 310,
lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
24 de março de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5892/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.04728-0000/2014
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora LEA
CARVALHO DOS SANTOS CRESPO, matrícula
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso III, alínea
c ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
42
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
JUDITH JERONIMO SOBRINHO, matrícula n.
300039008, ocupante do Cargo AUXILIAR EM ENFERMAGEM, no Nível III, Classe c,, Referência
306, lotada no Hospital e Pronto Socorro João Paulo
II.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
17 de março de 2014. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 5893/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE JULHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.12224-0000/2013
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso III, alínea
b ,
da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
IVONETE CECILIA RIBAS DE FARIAS, matrícula n.
300030455, ocupante do Cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no Nível III, Classe b,, Referência 213, lotada na SESAU/CHUPINGUAIA.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
05 de julho de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8209/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.09899-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso II, alínea c, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VALENTINA BARBOSA DA SILVA, matrícula n.
300056911, ocupante do Cargo Enfermeira, no
Nível I, Classe C, Referência 305, lotada na
SESAU/Porto Velho-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de maio de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8332/NCSR/SEARH/SEPOG DE
04 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.12226-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARCELA REGINA CUNHA CARNEIRO, matrícula
n. 300098712, ocupante do Cargo Fisioterapeuta,
no Nível I, Classe B, Referência 202, 85lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
28 de maio de 2013.
n. 3000100073, ocupante do Cargo Assistente
Social, no Nível I, Classe B, Referência 201, lotada
no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
08 de janeiro de 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8206/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.01467-0000/2014.
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8207/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.05076-0000/2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
PAULO HENRIQUE FREITAS LIMA, matrícula n.
300100270, ocupante do Cargo ENFERMEIRO, no
Nível I, Classe B, Referência 201, lotado na
SESAU/CACOAL.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
10 de março de 2014.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
MARA LUCIENNE DA C. L. FERNANDES, matrícula
n. 300093176, ocupante do Cargo ENFERMEIRO,
no Nível I, Classe B, Referência 202, lotada no
Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
23 de janeiro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8202/NCSR/SEARH/SEPOG DE
29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.18549-0000/2013.
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8212/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o proces so n.
01.2201.00964-0000/2014.
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, ao servidor
WARDELEY RUFFATO, matrícula n.300093442, ocupante do Cargo ENFERMEIRO, no Nível I, Classe B,
Referência 202, lotado na SESAU/Porto Velho-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de
27 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8208/NCSR/SEARH/SEPOG DE
29 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU,
de acordo com o art. 6º B, inciso I, alínea b, da Lei
1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora
VIVIANE EBERHADT BERTOLA OERTEL, matrícula
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE
n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I, Art. 67, De-
Porto Velho, 24.02.2015 43
DOE N° 2646
creto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e Considerando o
processo n. 01.2201.04092-0000/2014.
CARGO: MOTORISTA
PERÍODO 01/10/2011 a 30/09/2013
REFERÊNCIA: 13 para 14
R E S O L V E:
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
Carla Mitsue Ito
Superintendente Estadual de Administração
E Recursos Humanos
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso II, alínea c, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora LEUDA
LEAL DE MEDEIROS NETA, matrícula n. 300124671, ocupante do Cargo Biomédica,
no Nível I, Classe C, Referência 301, lotada Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 26 de fevereiro de 2014.
PORTARIA N. 8523/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17839-0000/2014,
PORTARIA N. 8204/NCSR/SEARH/SEPOG DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I,
Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.17855-0000/2013.
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo
desta Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09
de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro
de 1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição
abaixo:
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora PAMELA
CHIEREGATE OLIVEIRA, matrícula n.3000100934 , ocupante do Cargo FISIOTERAPEUTA, no Nível I, Classe B, Referência 201, lotada na SESAU/CACOAL-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 01 de outubro de 2013.
Lotação
SEFIN
Nome
JOSE MORAIS NETO
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, a servidora PATRICIA
DE SOUZA CHAGAS, matrícula n. 300017850, ocupante do Cargo Nutricionista,
no Nível I, Classe B, Referência 201, lotada na SESAU/Porto Velho-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 01 de outubro de 2013.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
RESOLVE:
I – Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 11
a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo
Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição abaixo:
Lotação: DETRAN
NOME: ARIBALDO ROSA DA SILVA
MATRÍCULA: 300029667
Auxiliar.Of.
Manutencão
Período
R.ant
R.atual
01.10.2009
30.9.2011
a
12
13
01.10.2011
30.9.2013
a
13
14
PORTARIA N. 8203/NCSR/SEARH/SEPOG DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.18519-0000/2013.
R E S O L V E:
Conceder o Enquadramento no PCCS/SESAU, de acordo com o art. 6º B,
inciso I, alínea b, da Lei 1386 de 14 de Setembro de 2004, à servidora TATIANE
LIMA TRIGUEIRO HAYASHIDA, matrícula n.300099836 , ocupante do Cargo
ENFERMEIRO, no Nível I, Classe B, Referência 201, lotada na SESAU/Porto
Velho-RO.
Os efeitos desta Portaria retroagem a partir de 27 de agosto de 2013. .
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N.8306/NCSR/SEPOG DE 13 DE JUNHO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013 e considerando
o Of. N.096/GRH/DETRAN e documento 2201.06892/2014,
300007865
Cargo
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8210/NCSR/SEARH/SEPOG DE 29 DE OUTUBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733, de
10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção I,
Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.17850-0000/2013.
Matrícula
PORTARIA N. 8572/NCSR/SEPOG DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.
733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013 e
considerando o Ofício 1928/CRH/SESAU de 16 de junho de 2014 e Processo n.
01.03609-0000/2014.
RESOLVE:
Retificar na Portaria n. 5055/NCSR/GGRH/GAB/SEAD de 09 de julho/2013,
publicada no DOE n. 2251 de 09 de julho de 2013,
44
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição
abaixo:
Onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
CÓD. FUN
CARGO
ADMISSÃO
REF REF.
Lotação
ANT. ATUAL
300054387
BRUNO
ARAÚJO DE
SOUZA
300
Agente Atividade
Administrativa
15/04/2010
101
101
SEAGRI
SEAGRI
SEAGRI
NOME
CÓD. FUN
CARGO
ADMISSÃO
REF REF.
ANT. ATUAL
300006177
BRUNO
ARAÚJO DE
SOUZA
300
Agente Atividade
Administrativa
15/04/2010
101
102
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
Carla Mitsue Ito
Superintendente Estadual de Administração
E Recursos Humanos
PORTARIA N. 7982/NCSR/SEARH/SEPOG
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.02049-0000/2014 e 01.2201.040160000/2014,
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo desta
Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09 de
dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de
1994, e Lei n.698 de 26 de dezembro de 2012, Anexo I – Nível 2 – Técnicos
Específicos do Sistema Único de Saúde Pública no DOE n. 2125 de 26/12/2012.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Data Admissão
Cargo
SESAU
VALDIR
SILVA
PIMENTEL
300057509
12/01/2005
Ag. Ativ. Adm.
PORTARIA N. 8525/NCSR/SEARH/SEPOG
Período
Ref.
Ant.
12/01/2007a 11/01/2009 102
12/01/2009a 11/01/2011 103
12/01/2011a 11/01/2013 104
R.ant
R.atual
15
16
13
14
13
14
PORTARIA N. 8528/NCSR/SEARH/SEPOG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17839-0000/2014,
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo
desta Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de
09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de
setembro de 1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição
abaixo:
Lotação
SEDAM
Nome
James Almeida Alves
Matrícula
300016165
Cargo
Período
R.ant R.atual
Tecnico em
Agropecuária 01.10.2011 a
30.9.2013
11
12
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 2422/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE MARÇO DE 2014.
R E S O L V E:
Anexo da PORTARIA N. 7982/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 015 DE OUTUBRO DE 2014.
Matrícula
Período
01.10.2011 a
30.9.2013
01.10.2011 a
30.9.2013
01.10.2011 a
30.9.2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e considerando o processo n. 01.2201.03341-000/2014,
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme período e
referência descritos no anexo desta Portaria.
Nome
Cargo
Tecnico em
UDSON ALVES DA SILVA 300007468 Agropecuaria
ANTONIO ANTONAGI
Medico
MISSIATO
300002683 Veterinario
ANTONIO ANTONAGI
Medico
MISSIATO
300002684 Veterinario
R E S O L V E:
DE 015 DE OUTUBRO DE 2014.
Lotação
Matrícula
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Leia-se:
MATRÍCULA
Nome
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994, ao servidor:
Ref
Atual
103
104
105
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.17835-0000/2014,
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo desta
Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09 de
dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994.
Nome: MARCOS ANTONIO SILVA
Matrícula: 300002922
Cargo: AUXILIAR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Período: 01/10/2011 a 30/09/2013
Referência: 13 para 14
Lotação: SEARH.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos.
PORTARIA N. 8523/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17839-0000/2014,
Porto Velho, 24.02.2015 45
DOE N° 2646
R E S O L V E:
R E F E R Ê N C IA
A N T E R IO R
R E F E R Ê N C IA
ATUAL
0 1 .1 0 .19 9 1 a 3 0.0 9 .19 9 3
1
2
0 1 .1 0 .19 9 3 a 3 0.0 9 .19 9 5
2
3
0 1 .1 0 .19 9 5 a 3 0.0 9 .19 9 7
3
4
0 1 .1 0 .19 9 7 a 3 0.0 9 .19 9 9
4
5
P E R ÍO D O
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo
desta Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09
de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de
1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição
abaixo:
Lotação
SEFIN
Nome
JOSE MORAIS NETO
Matrícula
300007865
Cargo
Auxiliar Of.
Manutencao
Período
R.ant
01.10.2009
a 30.9.2011
12
01.10.2011
a 30.9.2013
13
0 1 .1 0 .19 9 9 a 3 0.0 9 .20 0 1
5
6
R.atual
0 1 .1 0 .20 0 1 a 3 0.0 9 .20 0 3
6
7
13
0 1 .1 0 .20 0 3 a 3 0.0 9 .20 0 5
7
8
14
0 1 .1 0 .20 0 5 a 3 0.0 9 .20 0 7
8
9
0 1 .1 0 .20 0 7 a 3 0.0 9 .20 0 9
9
10
0 1 .1 0 .20 0 9 a 3 0.0 9 .20 1 1
10
11
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8526/NCSR/SEARH/SEPOG
0 1 .1 0 .20 1 1 a 3 0.0 9 .20 1 3
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o processo n. 01.2201.17836-0000/2014,
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo
desta Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09
de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de
1994.
Nome
MARIA IDELSUITE SOUZA
SESDEC
DOS SANTOS
Matrícula
300001835
Cargo
Ag. Ativ.
Administrativa
Período
R.ant
01.10.2009
a 30.9.2011
14
01.10.2011
a 30.9.2013
15
PORTARIA N. 8524/NCSR/SEARH/SEPOG
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e Considerando o processo n. 01.2201.17837-0000/2014,
R E S O L V E:
R.atual
15
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição
abaixo:
16
Lotação
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 8719/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 733,
de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013, Subseção
I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de 21.10.2013 e
Considerando o Processo n. 01.2201.16680-0000/2014, e Informação n.
2027/2014 da ASTEC/SEARH, contida nos autos do Processo n. 2220/11045/
2013, às fls. 22 a 24.
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos 11
a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo
Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme abaixo discriminado:
Lotação: SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO DE RONDÔNIA - SUPEL
Nome: DOMINGAS MARIA PEREIRA PIEROTE
Matrícula: 300031377
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, na forma do Anexo
desta Portaria, com base nos Artigos 11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de
09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de
setembro de 1994.
II – Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros conforme descrição
abaixo:
Lotação
11
12
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
Nome
PM-CIVIL LIDIA KLITZKE RUBIM
ROCICLER BATISTA
PM-CIVIL MOREIRA
Matrícula
Cargo
Auxiliar de Servicos
300011164 Gerais
Auxiliar de Servicos
300044462 Gerais
Período
01.10.2011 a
30.9.2013
01.10.2011 a
30.9.2013
R.ant R.atual
12
13
12
13
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos
PORTARIA N. 2395/NCSR/SEARH/SEPOG
DE 17 DE MARÇO DE 2014.
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar
n. 733, de 10 de outubro de 2013, publicada no DOE n. 2317, de 10.10.2013,
Subseção I, Art. 67, Decreto de 14.10.2013, publicado no DOE n. 2324 de
21.10.2013 e considerando o processo n. 01.2201.03340-000/2014,
R E S O L V E:
I - Conceder Progressão Funcional por Merecimento, com base nos Artigos
11 a 13 do Capítulo VII, da Lei n. 67, de 09 de dezembro de 1992, regulamentado pelo Decreto n. 6540 de 30 de setembro de 1994, ao servidor:
Nome: JUCINEIDE VILARIM DE SÁ
Matrícula: 300002996
Cargo: AGENTE ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
Período: 01/10/2011 a 30/09/2013
Referência: 12 para 13
Lotação: SEARH.
Publique-se; Registre-se; e Cumpra-se.
CARLA MITSUE ITO
Superintendente Estadual de Administração
e Recursos Humanos.
46
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
CAERD
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2015/CAERD/RO
ADENDO MODIFICADOR I
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1051/2014. OBJETO: Registro para Aquisição
de materiais hidráulicos ( curva, registro de ferro, cruzeta, etc) para aplicação no
SEA de Jacy Paraná , conforme especificação completa do termo de referênciaAnexo I deste edital.
ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2015/CAERD/
RO.
A Companhia de Água e Esgotos de Rondônia - CAERD, através de seu Pregoeiro
(a), designada por força das disposições contidas na na Portaria Nº 508/DE/14
de 05.11.14, publicada no DOE nº 2585, de 18.11.2014 e portaria nº 008/DE/15 ,
de 05/01/15 , publicada no DOE DE nº 2619 de 13.01.2015 torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº 030/2015/CAERD/RO, do tipo “menor preço”, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade
a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/
2002, com o Decreto Federal n.º 5.504/2005, a Instrução Normativa nº 047/2008
e a Instrução Normativa nº 048/2008, Dec reto Es tadual 18.340/2013 e
subsidiariamente, com a Lei Federal n.º 8.666/93, com a Lei Complementar n.°
123/2006, com a Lei Estadual n.° 2414/2011 e com os Decretos Estaduais n.°
16.089/2011 e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1051/2014. OBJETO: Registro para Aquisição de materiais hidráulicos ( curva,
registro de ferro, cruzeta, etc) para aplicação no SEA de Jacy Paraná , conforme
especificação completa do termo de referência-Anexo I deste edital.
LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2015/CAERD/RO,
com concorrência exclusiva para ME/EPP, “Benefício tipo I”.
A Companhia de Água e Esgotos de Rondônia - CAERD, através de seu Pregoeiro
(a), designada por força das disposições contidas na na Portaria Nº 508/DE/14
de 05.11.14, publicada no DOE nº 2585, de 18.11.2014 e portaria nº 008/DE/15 ,
de 05/01/15 , publicada no DOE DE nº 2619 de 13.01.2015 torna público que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, sob o Nº 030/2015/CAERD/RO, do tipo “menor preço”, na forma de
execução indireta, no regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade
a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme
descrito no Edital e seus anexos em conformidade com a Lei Federal n.º 10.520/
2002, com o Decreto Federal n.º 5.504/2005, a Instrução Normativa nº 047/2008
e a Instrução Normativa nº 048/2008, Dec reto Es tadual 18.340/2013 e
subsidiariamente, com a Lei Federal n.º 8.666/93, com a Lei Complementar n.°
123/2006, com a Lei Estadual n.° 2414/2011 e com os Decretos Estaduais n.°
16.089/2011 e demais legislações vigentes, tendo como interessada a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1051/2014. OBJETO: : Registro para Aquisição de materiais hidráulicos ( curva,
registro de ferro, cruzeta, etc) para aplicação no SEA de Jacy Paraná , conforme
especificação contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital, com
concorrência exclusiva para ME/EPP, “Benefício tipo I”.
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedido à servidora MIRIAN OLIVEIRA DE SOUZA SIMÕES,
matrícula 300123022, Assessora de RH, Suprimento de Fundos, a Título de
Adiantamento na Importância no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do
corrente exercício.
RECURSO:
Programa
Nota de Empenho
Elemento de Despesa Valor
04122101520870000
2014NE00337
339030
R$ 4.000,00
Art. 2º – O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata esta
Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851, de 29 de dezembro de
2003.
Art. 3º – Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Art. 4º – O serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências
da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Art. 5º – Está portaria terá efeitos retroativos a 23/12/2014.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2015.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos –
SEAEPortaria n. 009 de 23/02/2015.
A DIRETORA EXECUTIVA da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 001
de 25/04/2013, alterada pela portaria n. 024 de 27/03/2014, e em conformidade com os termos do art. 15, da Instrução Normativa n. 05, de julho de 2011, da
Controladoria Geral do Estado – CGE,
Considerando o que consta no Processo n. 01-2601.00039-0000/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º – Fica concedido ao servidor CÍCERO TÚLIO SIQUEIRA BARROS,
matrícula 300123020, Assessor I, Suprimento de Fundos, a Título de Adiantamento na Importância no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),
conforme Plano de Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do
corrente exercício.
RECURSO:
Programa
Nota de Empenho Elemento de Despesa Valor
04122101520870000 2015NE00069
339030
R$ 2.500,00
04122101520870000 2015NE00070
339039
R$ 1.000,00
Porto Velho - RO, 23 de fevereiro de 2015.
Adm. Jamil Manasfi da Cruz
Pregoeiro da CAERD/RO
Portaria nº008/DE/2015
Mat. 09188-4
Sec. de Estado de Assuntos
Estratégicos
Art. 2º – O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata esta Portaria,
obedecerá às disposições do Decreto 10.851, de 29 de dezembro de 2003.
Art. 3º – Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima
mencionado.
Art. 4º – O serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências
da documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Portaria n. 008 de 23/02/2015.
Art. 5º – Está portaria terá efeitos retroativos a 12/02/2015.
A DIRETORA EXECUTIVA da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
- SEAE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 001 de 25/
04/2013, alterada pela portaria n. 024 de 27/03/2014, e em conformidade com os
termos do art. 15, da Instrução Normativa n. 05, de julho de 2011, da Controladoria
Geral do Estado – CGE,
Considerando o que consta no Processo n. 01-2601.00301-0000/2014,
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2015.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos –
SEAE
Porto Velho, 24.02.2015 47
DOE N° 2646
Portaria n. 007 de 19/02/2015.
A DIRETORA EXECUTIVA da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
- SEAE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria n. 001 de 25/
04/2013, alterada pela portaria n. 024 de 27/03/2014, e em conformidade com os
termos do art. 15, da Instrução Normativa n. 05, de julho de 2011, da Controladoria
Geral do Estado – CGE,
Considerando o que consta no Processo n. 01-2601.00242-0000/2014,
vasilhame de 13kg, para atender ao setor de Ser viços Gerais da
Secretaria de Estado de Saúde -SESAU , em f avor da empres a
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA,
CNPJ: 04.957.650/0001-80, no valor de R$ 720,00 (Setecentos e Vinte Reais).
Parecer Jurídico nº 133/PGE/2015. Publique-se.
Porto Velho, 23 de Fevereiro de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
R E S O L V E:
TERMO DE RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
Art. 1º – Fica concedido ao servidor CÍCERO TÚLIO SIQUEIRA BARROS,
matrícula 300123020, Assessor I, Suprimento de Fundos, a Título de Adiantamento na Importância no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme Plano de
Aplicação, correndo a despesa por conta do orçamento do corrente exercício.
RECURSO:
Programa
Nota de Empenho Elemento de Despesa Valor
04122127710200000 2014NE00262
339039
R$ 4.000,00
Processo nº 01-1712.03144-00/2014
Considerando o exposto nos autos supra pelo presente instrumento, nos
termos do artigo 1º do Decreto Estadual nº 5.459, de 11 de fevereiro de 1992,
RECONHEÇO E HOMOLOGO, em favor de RIMA - RIO MADEIRA AEROTÁXI
LTDA. CNPJ 04.778.630/0001-42, o valor de R$ 22.605,00 (Vinte e Dois Mil, e
Seiscentos e Cinco Reais), conforme nota fiscal nº 005939/NFST, referente a
Serviço de UTI Aérea Pressurizada para Transporte de recém-nascido no
Trecho Vilhena - Porto Velho Parecer Nº 1966/PGE/2014. Publique-se.
Porto Velho, 23 de Fevereiro de 2015.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
Art. 2º – O prazo de aplicação do Suprimento de Fundos de que trata esta
Portaria, obedecerá às disposições do Decreto 10.851, de 29 de dezembro de
2003.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Art. 3º – Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida pelo Decreto acima mencionado.
Art. 4º – O serviço de Contabilidade (GC/CGE) efetuará os registros competentes à caracterização de responsabilidade do agente e as conferências da
documentação comprobatórias da aplicação dos recursos.
Art. 5º – Está portaria terá efeitos retroativos a 07/10/2014.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015.
ROSANA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
Diretora Executiva da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos
– SEAE
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 638/2014/SIGMA/SUPEL/RO
Processo nº. 01-1712.02281-0000/2014.
A Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, através da Coordenação Técnica
de Nutrição Enteral convoca as empresas 1ª (primeiras) colocadas do Pregão Eletrônico 638/2014/SIGMA/SUPEL/RO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais
para atender as Unidades de Saúde de forma contínua por um período de 12
(doze) meses, para se reunirem no auditório da Gerência Administrativa da
SESAU, sito à rua: Rua: Pio XII, n° 2986, Pedrinhas – Porto Velho / Rondônia –
CEP: 76.801-470. Ed. Rio Machado, Tel. (69) 3216-7203/ 3216-7214/32167215 na cidade de Porto velho/RO, fica alterada a data do dia 24/02/2015 para
o dia 03 de março de 2015 às 09:00h, a fim de procederem as devidas
análises técnicas das amostras.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 466/2014/CELPE/PIDISE/RO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 466/2014/CELPE/PIDISE/RO
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de
informática, para atender as necessidades de diversas unidades administrativas
do Estado de Rondônia.
A Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos - SEAE/RO, através de seu
Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº. 07/GAB/SEAE, 10 de
fevereiro de 2014, torna público aos interessados, em especial às empresas
que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO “sine
die”, em razão de pedido de esclarecimento e impugnação interpostos nesta
comissão, retornando os autos da Secretaria nova data será agendada para
realização do certame.
Publique-se na forma prevista no Edital.
Porto Velho, 13 de fevereiro de 2015.
ROBERTO RIVELINO AMORIM DE MELO
Pregoeiro Substituto/CELPE/PIDISE
Secretaria de Estado da Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 01-1712.03890-00/2014
A Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Rondônia, segundo os termos do
artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo nº 01-1712.03890-00/2014, torna público a dispensa de licitação, em razão
do valor, tendo por objeto a Aquisição de botija de gás de GLP, vazio,
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2015.
Williames Pimentel de Oliveira
Secretário de Estado de Saúde SESAU/RO/SESAU
PORTARIA nº 102/2015/GAB/SESAU Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais,
que lhe confere o Art. 139, e seus incisos, do Decreto nº 9997, de 03 de julho
de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de
2000,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR o servidor abaixo relacionado, a fim de realizar
despesas pelo Regime de Adiantamento (SUPRIMENTO DE FUNDO), com Cartão corporativo, previsto pela Lei nº. 872, de 28 de dezembro de 1999, regulamentada, pelo Decreto nº. 10581, de 29 de dezembro de 2003, incluindo-se
na Portaria nº 036/2014/GAB/SESAU, publicado no Diário Oficial do Estado nº
2386 de 23 de janeiro de 2014.
NOME
MATRÍCULA LOTAÇÃO
ELON FERREIRA ALVES 300016713
Vª GRS
FUNÇÃO
MOTORISTA
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
48
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PORTARIA nº 105/2015/GAB/SESAU
Velho, 20 de Fevereiro de 2015.
Porto
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no
uso das atribuições legais, que lhe confere o Art.
139, e seus incisos, do Decreto nº 9997, de 03 de
julho de 2002, e ainda nos termos da Lei Complementar nº 224, de 04 de janeiro de 2000,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo
relacionados, a fim de realizar despesas pelo Regime de Adiantamento (SUPRIMENTO DE FUNDO),
com Cartão corporativo, previsto pela Lei nº. 872,
de 28 de dezembro de 1999, regulamentada, pelo
Decreto nº. 10581, de 29 de dezembro de 2003,
incluindo-se na portaria 094/2015/GAB/SESAU,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 2386 de
30 de janeiro de 2015.
NOMEAntônio Jorge Tenório Da Silva
MATRÍCULA300122251 LOTAÇÃO HRSFG
FUNÇÃODiretor Geral
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor a
partir da data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 313/CIB/RO
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COM ISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme o registro em Ata da
8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a alteração da composição dos membros da Câmara Técnica da CIB, conforme
quadro abaixo:
NOME
Williames Pimentel de Oliveira
Luis Eduardo Maiorquin
Maria do Socorro R. da Silva
Ângela Ribeiro de Sousa
Marta Maria Oliveira Duarte
Mirlene Morais de Souza
Delcy Mazzarelo C. da Costa
Maria Arlete da Gama Baldez
Carlos Caieiro
Afonso Emerick Dutra
Emanoela Maria Rodrigues de Sousa
Sadi Massaroli
Vivaldo Carneiro Gomes
Marluce Brilhante de Souza
Eglin Thais da Penha
Adriana Carvalho C. Tolfo
Eliana Pasini
FUNÇÃO
Secretário de Estado da Saúde
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Coordenadora Técnica
Coordenadora Técnica
Diretora DEOSAD
Gerente GRECSS
Gerente GPES
Diretora da AGEVISA
Diretor do HEPSJP II
Presidente do COSEMS
Representante do COSEMS
Representante do COSEMS
Representante do COSEMS
Representante do COSEMS
Assessora Técnica do COSEMS
Assessora Técnica do COSEMS
Assessora Técnica do COSEMS
Jeane Ribeiro de Oliveira
Secretária Executiva da CIB
RESOLVE:
Aprovar a pactuação entre a Secretaria de
Estado da Saúde – SESAU e as Secretarias Municipais de Saúde – SMS quanto ao fornecimento de
fraldas descartáveis e de alimentação enteral, nos
seguintes termos.
ORGÃO
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
SESAU
COSEMS
COSEMS
COSEMS
COSEMS
COSEMS
COSEMS
COSEMS
COSEMS
SESAU
Art. 2º - Revogar a Resolução nº 035/CIB/RO de 09 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo MaiorquinSecretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick DutraPresidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 312/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso
de suas atribuições legais, conforme o registro
em Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014;
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
RESOLUÇÃO Nº 314/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições legais, conforme o registro em Ata da
8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014;
Considerando a Portaria GM/MS Nº 2.807 de 20 de novembro de 2013, que institui o incentivo
financeiro de custeio destinado aos Estados e ao Distrito Federal para a qualificação da gestão no
Sistema Único de Saúde – SUS e para implementação e fortalecimento da Política Nacional de Gestão
Estratégica e Participativa do SUS – ParticipaSUS;
Considerando o resultado das discussões e a consolidação do Plano de Aplicação elaborado pelo
GT-ParticipaSUS, instituído pela Resolução nº 031/CIB/RO de 20 de março de 2014;
RESOLVE:
Aprovar o Plano de Aplicação da Portaria GM/MS Nº 2.807/2013 – ParticipaSUS do Estado de Rondônia,
no valor de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais), conforme tabela anexa.
PLANO DE APLICAÇÃO - PORTARIA GM/MS 2.807/2013 - ESTRATÉGIA PARTICIPASUS
Art. 1º - O Estado de Rondônia proverá integralmente a alimentação enteral de todas as Unidades de Saúde sob Gestão Estadual e aos municípios, exceto aos municípios-sede de região, para
atender às pessoas com necessidades crônicas,
acamadas e/ou hospitalizadas.
GESTOR
ESTRATÉGIA DE
EXECUÇÃO
CES
Monitorar e
acompanhar os
Conselhos Municipais
de Saúde no
Cadastramento do
SIACS, bem como
assegurar a
participação dos
Conselheiros de
Saúde nos
treinamentos
nacionais.
Art. 2º - Os municípios ficarão responsáveis
pela aquisição de fraldas descartáveis infantis,
adultas e geriátricas para pacientes com necessidades crônicas, acamados e/ou hospitalizados.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo MaiorquinSecretário Adjunto
de Estado da Saúde
Afonso Emerick DutraPresidente do
COSEMS
GRECSS
Realizar 01
Capacitação do
sistema SISAUD
(Sistema de Auditoria
do SUS) para técnicos
municipais e
estaduais.
3390-30
(Material de
consumo)
3390-39
(Serv. Ter
- PJ)
3390-33
(Passagens)
3390-14
(Diárias Estado)
3390-15
(Diárias Fora do
Estado)
20.000,00
10.000,00
10.000,00
3390-36
(Colaborador
Eventual)
TOTAL
10.000,00
50.000,00
55.000,00
55.000,00
Porto Velho, 24.02.2015 49
DOE N° 2646
G PES
DE OS AD
Confeccionar m aterial
gráfico para trabalhar
com as populações
vulneráveis.
Mobilizar o controle
social e gestão da
saúde para elaboração
do Plano de Ação
Regional à população
quilom bola.
Realizar diagnóstico
da população
ribeirinha nas Regiões
Madeira-Mam oré e
Vale do Guaporé.
Realizar O ficina para
m obilização e
articulação de ações
para enfrentam ento à
violência sexual no
Estado de Rondônia.
Realizar 03
Sem inários
Macrorregionais para
discussão e
im plantação do CO AP.
12.000,00
12.000,00
8.000,00
1.000,00
3.000,00
8.000,00
2.000,00
4.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
CO SEMS
Assegurar a
participação de
Gestores Municipais
do SUS em eventos
nacionais.
TOT AL
60.000,00
60.000,00
285.000,0
0
O bs: Plano consolidado pelo G T ParticipaSUS em 16/12/2014. Grupo de Trabalho instituido pela Resolução nº 031/CIB/RO de
20/03/2014
RESOLUÇÃO Nº 315/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de suas atribuições
legais, conforme o registro em Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a recomposição do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência – RUE, conforme tabela abaixo.
Entidades
Ministério da Saúde-MS
Secretaria Estadual de Saúde-SESAU
Núcleo de Média e Alta Com plexidade
Coordenação de Atenção Bá sica – G PES/SESAU
Hospital de Base D r. Ary P inheiro
Hospital Estadual e Pronto Socorro João Pa ulo II
Hospital Infantil São C osm e e Dam ião – HIC D
Hospital CEMETRON
G erência de Regulação Estadual – GERREG
Serviço Assistencial Multidisciplinar Dom iciliar – SAMD
Corpo de Bom beiro Militar
Departam ento E stadual de Trânsito/G abinete Geral
AGEVISA
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/PVH
M em bros
Titular –Ge ize Rezende
Suplente – Ruyvaldo Correa Sales
Titular – Luis Eduardo M aiorquin
Suplente – Maria do Socorro R odrigues Silva
Titular – Clívia Roberta
(Coordenadora da Rede de Urgência e Em ergência – RUE)
Suplente – Diana Pereira de Souza
Titular – Karley José Monteiro Rodrigues
Suplente – Delcy Mazzarello C avalcante da C osta
Titular – Nilson Cardoso Paniagua
Suplente – Joelm a Sam paio do Nascim ento
Titular – Sérgio Paulo de Melo Mendes Filho
Suplente – Daniela Moreira Quintos de S ousa
Titular – Daniel Pires de Carvalho
Suplente – Lisséia Cristiane Souza do V ale
Titular – Sérgio de Alm eida Basano
Suplente – Rosa Maria Ferreira de Alm eida
Titular – Lázaro Kardec de Souza Nunes
Suplente – Francine Colom bo Bueno
Titular – Elza Gabriela B arros Pe reira
Suplente – Maísa Cristina da Silva
Titular – Roberval Leandro de Azevedo
Suplente – W ândrio Bandeira dos Anjos
Titular – Suram a Bastos dos Santos
Suplente – Márcia Sebastiana da Silva Moreira
Titular – Rosângela Olson
Suplente – Gilvanide Alves Nogueira
Titular – Rosicleide Cam pos de Miranda Alm eida
50
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA/PVH
Diretoria Executiva de Organização do Sistema de Apoio à
Descentralização – DEOSAD
Gerência de Planejamento Orçamento e Projetos – GPOP
Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS
GRECSS
Ji-Paraná
Cacoal
Vilhena
Ariquemes
Rolim de Moura
Art. 2º - Revogar e tornar sem efeito a Resolução nº 051/CIB/RO de 19 de abril de 2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo MaiorquinSecretário
Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick DutraPresidente do
COSEMS
Suplente – Gilvanide Alves Nogueira
Titular – Rosicleide Campos de Miranda Almeida
Suplente – Zilma Mascarenhas
Titular – Marta Maria Oliveira Duarte
Suplente – Tatiane Lima Trigueiro Hayashida
Titular – Marco Túlio de Miranda
Suplente – Clébio Diogo dos Santos
Titular – Eliana Pasini
Suplente – Maria da Conceição Acácio Meireles
Titular – Mirlene Morais de Souza
Suplente – Márcia da Conceição
Titular – Franciany Ribeiro Chagas Brasil
Suplente – Elisandra Cristal Moles
Titular – Ismael Moreira
Suplente – Suzane Cecagno
Titular – Vivaldo Carneiro
Suplente – Dalvalena Josefa Pinheiro
Titular – Eliana Ramos
Suplente – Vilma Maria Galoino da Silva
Titular – Karenine Morgana Vieira B. Nobrega
Suplente – Maria das Graças Mendonça Araújo
RESOLUÇÃO Nº 319/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 080/Região de Saúde Central, que aprova a implantação do componente Pré-Hospitalar da Rede de Urgência e Emergência – SAMU 192, Serviço de Atendimento Médico de Urgência no município de Ji-Paraná.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLUÇÃO Nº 316/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso
de suas atribuições legais, conforme o registro
em Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014;
Considerando a Portaria nº 844, de 04 de
maio de 2012 e Portaria nº 974, de 14 de setembro
de 2012 que o Ministério da Saúde no uso de suas
atribuições, adicionou mais uma Habilitação aos
Laboratórios de Histocompatibilidade;
RESOLVE:
Aprovar a Habilitação do prestador NATIVIDA
– Núcleo de Triagem Neonatal, CNPJ: 22.883.086/
0001-80, para pres taç ão dos s erviç os de
Histocompatibilidade – HLA, nos seguintes códigos:
24.18: Habilitação dos Exames de
Histocompatibilidade;
24.25: Cadastramento de Doadores voluntários de Medula Óssea e Outros Precursores Hematopoéticos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo M aiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick DutraPresidente do
COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 317/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso
de suas atribuições legais, conforme o registro
em Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014, e considerando a Resolução nº 018/2014 do Conselho Municipal de Saúde de Ji-Paraná;
Luis Eduardo MaiorquinSecretário
Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick DutraPresidente do
COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 318/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA
SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso
de suas atribuições legais, conforme o registro
em Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada em 18 de dezembro de 2014, e considerando a Resolução nº 009/2014 do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro;
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 015/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Buritis;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 61/Região de Saúde Vale do Jamari, que aprova o Termo de Ajuste
Sanitário – TAS para aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes no valor R$ 140.790,00
(cento e quarenta mil e setecentos e noventa reais), do Município de Buritis – RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 320/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 60/Região de Saúde Vale do Jamari, que aprova a Emenda Parlamentar no valor R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, N° da proposta
11957.240000/1140-05, para o Município de Monte Negro - RO.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 027/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Colorado do Oeste;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 60/Região de Saúde Vale do Jamari, que aprova a Emenda Parlamentar no valor R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, N° da proposta
11957.240000/1140-05, para o Município de Monte Negro - RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Homologar a Resolução nº 100/Região de Saúde do Cone Sul, que aprova a Proposta de Emenda Parlamentar nº. 19275.776000/1140-02 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) , destinados
à aquisição de produtos médicos de uso único,
para o Hospital Municipal Dr. Pedro Grangeiro
Xavier, situado na Rua Castanheira nº. 2711, no
município de Colorado do Oeste- RO.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Porto Velho, 24.02.2015 51
DOE N° 2646
RESOLUÇÃO Nº 321/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 026/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Colorado do Oeste;
RESOLUÇÃO Nº 326/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 104/Região de Saúde do Cone Sul, que aprova o Projeto de Ampliação do Teto de Agente Comunitário de Saúde de
26 ( vinte seis) já credenciados, para a inclusão
de mais 06 ( seis) ACS, totalizando 33 (trinta e
três), para Cobertura da Estratégia de Saúde da
Família / Agentes Comunitários de Saúde – EACS,
do Município de Chupinguaia-RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 101/Região de Saúde do Cone Sul, que aprova a Proposta de Emenda Parlamentar nº 19275.776000/1140-01, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Pedro Grangeiro Xavier, localizado na
Rua Castanheira nº. 2711, no município de Colorado
do Oeste – RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 322/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 037/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Chupinguaia;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 103/Região de Saúde do Cone Sul, que aprova o Aditivo da Reforma
do Posto de Saúde do Distrito de Boa Esperança
localizada na Avenida Carlos Gomes, Lote 03,
Quadra 09 no Município de Chupinguaia-RO, no
valor de R$19.256,95 (dezenove mil, duzentos e
cinqüenta e seis reais e noventa e cinco centavos), tabela SINAPI 05/2014 e DEOSP 02/2014,
Planilha Orçamentária Aditivo UBS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 323/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 038/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Chupinguaia;
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 324/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 017/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Vilhena;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 105/Região de Saúde do Cone Sul, que aprova o Plano Municipal de
Ação Integral à Saúde das Pessoas Privadas de
Liberdade no Sistema Prisional de Vilhena – RO,
para o período de 2014 a 2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 21/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Cacoal;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 070/Região de Saúde do Café, que aprova o projeto do Plano de
Ação da Vigilância Sanitária do município de Cacoal,
e conforme solicitações dos documentos solicitados pela ANVISA RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 327/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 004/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Espigão do Oeste;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 071/Região de Saúde
do Café, que aprova o Projeto Academia da Saúde,
que será viabilizado por Emenda Parlamentar no valor
de R$ 80.000,00, através da transferência voluntária do orçamento da União: fundo a fundo/Ministério
da Saúde, no município de Espigão do Oeste.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
RESOLUÇÃO Nº 325/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 020/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Vilhena;
RESOLVE:
RESOLUÇÃO Nº 328/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014 e considerando a
Resolução nº 009/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Costa Marques;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 108/Região de Saúde do Cone Sul, que aprova a adesão ao Incentivo
Financ eiro de Investimento par a Central de
Regulação no SUS, no município de Vilhena-RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Homologar a Resolução nº 015/Região de Saúde Vale do Guaporé, que aprova ad referendum o
Plano de Ação Municipal para Atenção à Saúde
das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional da Cadeia Pública de Costa Marques.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
52
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
RESOLUÇÃO Nº 329/CIB/RO
Porto Velho, 18 de dezembro de 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA SAÚDE E COORDENADORES DA COMISSÃO
INTERGESTORES BIPARTITE – CIB/RO, no uso de
suas atribuições legais, conforme o registro em
Ata da 8ª Reunião Ordinária da CIB/RO, realizada
em 18 de dezembro de 2014, e considerando a
Resolução nº 008/2014 do Conselho Municipal de
Saúde de Nova União;
RESOLVE:
Homologar a Resolução nº 081/Região de Saúde Central, que aprova a Conclusão da Academia
de Saúde, proposta 08987.945000/1110-02, no
valor de R$ 184.435,71 (Cento e oitenta e quatro
mil quatrocentos e trinta e cinco mil e setenta e um
centavos), no município de Nova União/RO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Luis Eduardo Maiorquin
Secretário Adjunto de Estado da Saúde
Afonso Emerick Dutra
Presidente do COSEMS
CETAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº. 001/CETAS/SESAU, 24 DE FEVEREIRO DE 2015.
A Direção Geral do Centro de Educação Técnico
Profissional na Área de Saúde – CETAS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Lei
1.339, de 20 de maio de 2004, considerando a
necessidade inadiável de excepcional interesse
público, resolve estabelecer e divulgar as normas
para a realizaç ão de Process o Seletivo
Simplificado, objetivando a c ontrataç ão de
Serviço para Atividade de Instrutoria e
Tutoria para execução do Curs o I Etapa
Formativ a para Agente Comunitário de
Saúde, para o município de Ji-Paraná, mediante
as condições especiais estabelecidas neste Edital
e seus Anexos, baseado nos preceitos da Lei
Estadual nº. 1184, de 27 de março de 2003,
alterada pela Lei nº. 1722, de 16 de março de
2007, bem como baseado nos preceitos da Lei
Estadual nº. 2912 de 03 de dezembro de 2012.
As aulas do Curso que trata este Edital ocorrerão
em período diurno, e sua formatação consiste em
duas
semanas /mês
(manhã
e
tarde/
quinzenalmente). O planejamento da distribuição
dos horários ocorrerá com a participação direta
dos instrutores e tutores aprovados e convocados,
durante as Orientações Pedagógicas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado
consistirá de Análise de Currículos e Títulos,
tendo como objetivo o recrutamento e a seleção
de:
1.1.1 Instrutores para atuarem na cidade de JiParaná na execução do Curso de Qualificação:
I Etapa Formativa do Agente Comunitário de
Saúde, consistindo em 30 ( trinta) vagas,
sendo 12 (doz e) vagas para a contratação
imediata e 18 (dezoito) vagas para a reserva
técnica, bem como a seleção de 06 (seis) tutores
para atuarem no curso, sendo 02 (duas) vagas
para contratação imediata e 04(quatro) vagas
para compor o cadastro de reserva técnica,
tudo conforme o anexo II;
1.2. Os Instrutores selecionados, de acordo com
o número de vagas, deverão ser convocados para
assinatura de Contrato de Trabalho a fim de atender a Lei Estadual nº 1184, de 27 de março de
2003, alterada pela lei nº. 1722, de 16 de março
de 2007 ou assinatura do Termo de Compromisso
a fim de atender a Lei Estadual nº. 2912 de 03 de
dezembro de 2012. Os mesmos deverão atuar na
execução do Curso, tendo que cumprir com a carga horária constante no Anexo I - Quadro de
Hor as-Aulas por C omponente Curricular ,
deste Edital, como também planejar com didática
as aulas, ministrando os conteúdos teórico-pedagógicos e dispersão supervisionada, utilizando materiais didáticos e instalações apropriadas,
para desenvolver a formação dos alunos, a sua
capacidade de análise crítica de suas aptidões,
motivando-os ainda para atuarem no Sistema Público de Saúde, bem como o acompanhamento no
processo ensino-aprendizagem.
1.2.1. Os Tutores selecionados, de acordo com
o número de vagas, deverão ser convocados para
assinatura de Contrato de Trabalho a fim de atender a Lei Estadual nº 1184, de 27 de março de
2003, alterada pela lei nº. 1722, de 16 de março
de 2007 ou assinatura do Termo de Compromisso
a fim de atender a Lei Estadual nº. 2912 de 03 de
dezembro de 2012. Os mesmos deverão atuar na
execução do Curso, tendo que cumprir com a carga horária constante no Anexo I-A- Componente
Tutorial.
1.2.2. Deverão ainda, se responsabilizar pelo cumprimento da c arga horária, c onteúdos
programáticos, diários de classe e frequência dos
discentes, tendo que enviar ou entregar na sede
do Centro de Educação Técnico Profissional na
Área de Saúde – CETAS (conforme endereço
mencionado no item 2.2), todos os instrumentos
mencionados para comprovação das aulas, dentro do prazo a ser estipulado. Caso contrário, será
suspenso o trâmite do processo administrativo
referente ao pagamento das horas-aulas trabalhadas.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Período: 26/02/2015 a 10/03/2015 (exceto
sábado, domingo e feriado)
2.2. Local 1 (Porto Velho – Sede): Centro de
Educação Técnico Profissional na Área de Saúde
– CETAS. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, n.
3047, Bairro Liberdade, Cep: 76.803-870. Horários: 08:00 às 16:00 horas (exceto às sextas-feiras: das 08:00 às 13:00 horas).
2.3. Local 2 (Ji-Paraná) – Secretaria Municipal
de Saúde – Departamento de Atenção Básica SEMUSA: Avenida Menezes Filho n. 2460, Bairro
2 de Abril – Ji-Paraná/RO.
2.4. Informação: (69) 3216-7307 –
www.rondonia.ro.gov.br ou
www.cetas.ro.gov.br
3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO
3.1. O candidato deverá preencher a ficha de inscrição, fornecida gratuitamente no local de inscrição e/ou imprimir o modelo constante do Anexo
IV – Ficha de Inscrição, deste Edital, e a ela
anexar cópias legíveis dos documentos abaixo
relacionados, as quais serão retidas no ato de
inscrição, para servir de suporte na análise de
Títulos e critérios de desempate, os quais deverão ter correlação com a habilitação exigida para
atuar como Instrutor e Tutor no respectivo curso.
a)Currículo, acompanhado de comprovantes de
c onclus ão (dec laraç ões ou c ertific ados ou
diplomas ) de graduação e Pós G raduação
autenticados em Cartório Distribuidor de Protesto
de Títulos e Documentos, constantes do item 10,
deste Edital;
b)Comprovação da condição de servidor público
estatutário;
c)Declaração Institucional de atuação em unidades de saúde com gestão pública direta do SUS,
especificamente na área afim à que concorrer;
d)Comprovante de residência atualizado para o
cargo de Instrutoria;
e)Comprovante de residência ou Declaração Pessoal que reside no munic ípio para o qual se
candidatou a vaga, para o cargo de Tutor;
f)Comprovante de atuação na área, que atenda
ao requisito constante no item 13 deste Edital, devendo ser: cópia autenticada;
g)Titulo de Eleitor e comprovante de votação na
última eleição ou Certidão Negativa junto ao TRE;
h)Cédula da Identidade;
i)Cadastro de Pessoa Física – CPF;
j)Certidão de Nascimento ou Casamento;
k)Certificado de Reservista;
l)Comprovante atualizado de Registro nos Conselhos representativos das respectivas profissões;
m)Declaração Pessoal de disponibilidade de 20
horas mensais para Instrutor;
n)Declaração Pessoal de disponibilidade de no
mínimo 40horas/mensais para Tutor de acordo com
o curso e sua formatação;
o)Termo de Compromisso de participação em Orientações Pedagógicas - CETAS, Anexo VI;
p)Comprovantes de dependentes legais menores
de 18 anos, para atender item 13.1 (critérios de
desempate);
q) Declaração institucional de atuação em docência
na área da saúde (Anexo VII), nos termos do item
13.1 (Critérios de desempate).
r)Atestado médico comprovando ser pessoa com
necessidades especiais;
s)Em caráter excepcional serão analisadas as inscrições de profissionais autônomos, porém com
titulação condizente com a área específica do
curso.
3.2. Não será admitida inscrição de candidatos
com documentação que não atenda às alíneas do
item 3.1, deste Edital, ou seja, incompleta, mesmo
que se comprometa a complementá-la em data
posterior.
3.3. Não será devolvida a documentação de candidatos não aprovados no certame.
4. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
4.1. Será admitida a inscrição por terceiros mediante procuração simples do interessado, acompanhada das cópias legíveis e autenticadas (declarações ou certificados ou diplomas) de Graduação e Pós Graduação) e demais comprovantes e
documentos constantes do item 3.1. deste Edital.
As cópias desses documentos serão retidas no
ato da inscrição, para servir de suporte para a
análise. Não há necessidade de reconhecimento
de firma na procuração.
4.2. O comprovante de inscrição será entregue
ao procurador, depois de efetuada a inscrição.
4.3. O candidato inscrito por procuração assume
total respons abilidade pelas inf ormaç ões
prestadas por seu procurador, arcando com as
c onsequênc ias de eventuais erros de seu
representante no preenchimento do formulário de
inscrição e em sua entrega.
Porto Velho, 24.02.2015 53
DOE N° 2646
5. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE
CONTRATO OU TERMO DE COMPROMISSO
5.1 Para a assinatura de Termo de Compromisso
(servidores públicos estatutários), o candidato terá
que apresentar as seguintes condições, comprovadas documentalmente no ato da assinatura:
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;
d) Certificado de Reservista;
e) Cartão do PIS/PASEP
f) Cópia do Diploma de Graduação e Pós graduação a que concorreu;
g) Comprovante de Residência;
h) Título de Eleitor e Comprovante que está quite
com a Justiça Eleitoral, ver www.tre.gov.br;
i) Certidão de casamento ou nascimento;
j) Certidão de Nascimento de filhos menores de
14 anos;
k) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;
l) Comprovante Bancário de Conta Corrente de
Pessoa Física Individual com Banco do Brasil;
m) Declaração Pessoal de disponibilidade de 40horas/mensais para Tutor de acordo com o curso e
sua formatação;
n) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos;
o) Declaração de Participação de Orientações
Pedagógica emitida pelo CETAS;
p) Declaração Pessoal de disponibilidade de no
mínimo, 20 horas mensais, conforme formatação
e cronograma do Curso;
q) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais
na Comarca em que residir nos últimos cinco anos;
r) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a
f unção
pretendida,
para
pes soa
com
necessidades especiais.
s) Cumprir, na íntegra, as determinações deste
Edital;
t) Apresentar Declaração Pessoal que não mantêm Cargo Comissionado.
5.2. Para a assinatura de Contrato de Trabalho
(profissionais autônomos), o candidato terá que
apresentar as seguintes condições, comprovadas documentalmente no ato da assinatura:
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Apresentar cópia RG, CPF legíveis;
d) Certificado de Reservista;
e) Cartão do PIS/PASEP;
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) Cópia do Diploma de Graduação e Pós graduação a que concorreu;
h) Comprovante de Residência atualizado;
i) Título de Eleitor e Comprovante que está quite
com a Justiça Eleitoral, ver www.tre.gov.br;
j) Certidão de casamento ou nascimento;
k) Certidão de Nascimento de filhos menores de
14 anos;
l) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;
m) Comprovante Bancário de Conta Corrente de
Pessoa Física Individual com Banco do Brasil;
o) Declaração Pessoal de disponibilidade de 40horas/mensais para Tutor de acordo com o curso e
sua formatação;
p) Comprovante de inscrição nos respectivos conselhos representativos
q) Declaração de Participação de Orientações
Pedagógica emitida pelo CETAS;
r) Declaração Pessoal disponibilidade de no mínimo, 20 horas mensais, conforme formatação e
cronograma do Curso;
s) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais
na Comarca em que residir nos últimos cinco anos;
t) Atestado médico, evidenciando a aptidão para a
função pretendida, para pessoa com necessidades especiais.
u) Exame Médico Admissional;
v) Cumprir, na íntegra, as determinações deste
Edital.
6. DAS VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS
6.1. Serão reservadas 10% (dez por cento) das
vagas existentes aos candidatos inscritos na
condição de pessoa com necessidades especiais,
a ser comprovada no ato de assinatura do Contrato
de Trabalho ou Termo de Compromisso, mediante
a apresentação de atestado médico, evidenciando
a aptidão para a função pretendida.
6.2. As vagas definidas no item 6.1, que não forem providas, serão automaticamente preenchidas pelos candidatos aprovados e não inscritos
na condição de pessoa com necessidades especiais, observada a ordem rigorosa de classificação.
7. DO REGIME DE TRABALHO
7.1. O regime de trabalho é provisório e a carga
horária será de acordo com as horas aulas dos
componentes curriculares ministrados.
7.2 As aulas do Curso que trata este Edital, ocorrerão em período diurno, sua formatação será de
duas semanas/mês(quinzenalmente).
7.3. O limite mínimo de horas aulas a ser ministradas por instrutor será de 20 horas/aula;
7.4. O CETAS reserva para si o direito de fazer
prevalecer a ordem constitucional de eficiência,
ou seja, deverá obter aproveitamento máximo das
potencialidades existentes e racionalidade no
emprego de recursos, observando inclusive o critério de economicidade. Deste modo, caso a evasão de discentes ocorra, e permanecendo apenas um total inferior a 20 alunos/sala, o CETAS
poderá declarar a suspensão momentânea ou final na operacionalização da sala, finalizando assim os Contratos de Trabalhos Docente e Tutorial.
9. DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO
9.1. O valor da remuneração da unidade de horaaula é regido pela Lei Estadual nº. 2912 de 03 de
dezembro de 2012, sendo:
TITUL AÇÃO
V ALOR R$/h
Bacharelado
ou
Licenciatura
Pós-Graduação
Lato
sensu (Especialização)
Pós-Graduação Stricto
sensu (Mestrado)
Pós-Graduação Stricto
sensu (Doutorado)
29,00
32,00
45,00
55,00
9.2. A dotação orçamentária está prevista no PA:
12363127720700000, ED: 31.90.11 e 31.90.04, FR:
3209, Portaria nº. 24/2008 (Repactuada pela Resolução nº 014/CIB/RO de 21/02/2013).
9.3. Para pagamento de instrutor/profissional autônomo será realizado acompanhamento dos serviços efetuados, por meio do Registro Individual
de Ponto, Frequência dos alunos, Relatório de Atividades da Dispersão Supervisionada e os Diários de Classe, devidamente preenchidos e assinados, no prazo determinado pela Gerência Pedagógica, atendendo as exigências da Lei Estadual
nº 1184/2003 e suas alterações, bem como, os
dispositivos da CLT.
9.4. Para pagamento de instrutor/servidor público
estatutário será realizado acompanhamento dos
serviços efetuados pelo instrutor por meio do Registro Individual de Ponto, Frequência dos alunos,
Relatório de Atividades da Dispersão Supervisionada e os Diários de Classe, devidamente preenchidos e assinados, no prazo determinado pela
Gerência Pedagógica, atendendo a exigência da
Lei Estadual nº. 2912/2012.
9.5. Para pagamento de tutor/profissional autônomo será considerada a carga horária de 40horas/
aulas mensais, conforme cronograma de acompanhamento de cursos, no prazo determinado pela
Gerência Pedagógica, atendendo as exigências
da Lei Estadual nº 1184/2003 e suas alterações,
bem como, os dispositivos da CLT.
9.6. Para pagamento de tutor/servidor público
estatutário será considerada a carga horária de
40horas/aulas mensais, conforme cronograma de
acompanhamento de cursos, no prazo determinado pela Gerência Pedagógica, atendendo a exigência da Lei Estadual nº. 2912/2012.
10. DA ANÁLISE DOS TÍTULOS
10.1. A análise de Títulos será realizada de acordo
com as condições e os critérios de avaliação
preestabelecidos;
10.2. Para os c ritérios preestabelecidos
(requisitos) na Tabela a seguir, será considerado
apenas o Título de maior graduação, não sendo a
pontuação acumulativa.
8. DOS LOCAIS DE TRABALHO
8.1. Os contratados deverão desempenhar suas
atividades profissionais no respectivo município
de Ji-Paraná, constante do Anexo II.
10.3. Tabela de Títulos para Avaliação de Graduados em ENFERMAGEM (instrutor) para atender
ao curso: I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
54
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Certificado ou comprovante de
a) Pós-Graduação stricto
conclusão de curso, autenticado em
sensu (doutorado) com ênfase
Cartório Distribuidor de Protesto de
em Saúde Pública ou Coletiva
Títulos Documentos.
PONTOS
7,0 pontos
Certificado ou comprovante de
b) Pós-Graduação stricto
conclusão de curso, autenticado em
sensu (mestrado) com ênfase
Cartório Distribuidor de Protesto de
em Saúde Pública ou Coletiva
Títulos e Documentos.
6,0 pontos
Certificado ou comprovante de
c) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) com ênfase
Cartório Distribuidor de Protesto de
em Saúde da Família
Títulos e Documentos.
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
a) Pós-Graduação stricto sensu
Certificado ou comprovante de
(doutorado) com ênfase em Saúde
conclusão de curso, autenticado em
Pública ou Coletiva
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
PONTOS
7,0 pontos.
b) Pós-Graduação stricto sensu Certificado ou comprovante de
(mestrado) com ênfase em Saúde conclusão de curso, autenticado em
Pública ou Coletiva
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
6,0 pontos.
5,0 pontos
Certificado ou comprovante de
c) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Saúde da
Cartório Distribuidor de Protesto de
Família
Títulos e Documentos.
5,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
d) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Saúde
Cartório Distribuidor de Protesto de
Pública ou Coletiva.
Títulos e Documentos.
4,0 pontos
Certificado ou comprovante de
d) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização)
em Saúde
Cartório Distribuidor de Protesto de
Pública
Títulos e Documentos.
4,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
e) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Área de
Cartório Distribuidor de Protesto de
Formação Pedagógica
Títulos e Documentos.
3,0 pontos
Certificado ou comprovante de
e) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) na Área de
Cartório Distribuidor de Protesto de
Formação Pedagógica
Títulos e Documentos.
3,0 pontos.
2,0 pontos
Certificado ou comprovante de
f) Pós-Graduação lato sensu conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Área afim
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
2,0 pontos
g) Licenciatura em Nutrição
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,5 ponto
h) Graduação em Nutrição
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,0 ponto
Certificado ou comprovante de
f) Pós-Graduação lato sensu conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Área afim Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
g)
Licenciatura
Enfermagem
Certificado ou comprovante de
em conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
h) Graduação em Enfermagem
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,5 ponto
1,0 ponto
10.4 Tabela de Títulos para Avaliação de graduados em PSICOLOGIA (Instrutor)
para atender ao curso: I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE:
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
10) Pós-Graduação stricto
Certificado ou comprovante de
sensu (doutorado) na
conclusão de curso, autenticado em
Área de Saúde
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
PONTOS
7,0 pontos
10.6. Tabela de Títulos para Avaliação de graduados em SERVIÇO SOCIAL
(instrutor) para atender ao Curso: I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE:
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
a) Pós-Graduação stricto sensu
Certificado ou comprovante de
(doutorado) com ênfase em Saúde
conclusão de curso, autenticado em
Pública ou Coletiva
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
b) Pós-Graduação stricto sensu
Certificado ou comprovante de
(mestrado) com ênfase em Saúde conclusão de curso, autenticado em
Pública ou Coletiva
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
PONTOS
7,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
b) Pós-Graduação stricto sensu conclusão de curso, autenticado em
(mestrado) na Área de Saúde
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
6,0 pontos
c) Pós-Graduação lato sensu Certificado ou comprovante de
(especialização) em Saúde da conclusão de curso, autenticado em
Família
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
5,0 pontos
c) Pós-Graduação lato sensu
(especialização) em Saúde da
Família
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
5,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
d) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização)
em
Saúde
Cartório Distribuidor de Protesto de
Pública
Títulos e Documentos.
4,0 pontos
d) Pós-Graduação lato sensu
(especialização) em Saúde
Pública
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
4,0 pontos.
3,0 pontos
6,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
e) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) na área de
Cartório Distribuidor de Protesto de
formação pedagógica
Títulos e Documentos.
3,0 pontos
Certificado ou comprovante de
e) Pós-Graduação lato sensu
conclusão de curso, autenticado em
(especialização) na Área de
Cartório Distribuidor de Protesto de
Formação Pedagógica
Títulos e Documentos.
Certificado ou comprovante de
f) Pós-Graduação lato sensu conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Área afim
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
2,0 pontos
Certificado ou comprovante de
f) Pós-Graduação lato sensu conclusão de curso, autenticado em
(especialização) em Área afim
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
2,0 pontos
g) Licenciatura em Psicologia
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,5 ponto
g) Licenciatura em Serviço Social
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,5 ponto
h) Graduado em Psicologia
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,0 ponto.
h) Graduação em Serviço Social
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
1,0 ponto
10.5 Tabela de Títulos para Avaliação de graduados em NUTRIÇÃO (instrutor)
para atender ao Curso: I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE:
10.7. Tabela de Títulos para Avaliação de graduados em PEDAGOGIA (Tutor)
para atender ao Curso I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE:
Porto Velho, 24.02.2015 55
DOE N° 2646
REQUISITOS
a) Pós-Graduação stricto sensu
(doutorado) em Educação
b) Pós-Graduação stricto sensu
(mestrado) em Educação
c) Pós-Graduação Lato sensu
(especialização) em Supervisão
Escolar
d) Licenciatura em Pedagogia
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
PONTOS
5,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
4,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
3,0 pontos.
Certificado ou comprovante de
conclusão de curso, autenticado em
Cartório Distribuidor de Protesto de
Títulos e Documentos.
Documentos para servidor público estatutário:
2,0 pontos.
11. DA PONTUAÇÃO POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL NO SISTEMA PÚBLICO
11.1 Aos candidatos servidores públicos do Sistema Público de Saúde, serão
acrescidos 3,0 (três) pontos; e aos demais candidatos servidores públicos do
Sistema Público, serão acrescidos 2,0 (dois) pontos;
REQUISITOS
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
16. DA CONTRATAÇÃO
16.1. A contratação é de natureza administrativa, atendendo aos dispostos
da Lei Estadual nº 2912/2012 e da Lei Estadual nº. 1184/2003 e suas
alterações, com remuneração a ser paga em caráter de unidade de horaaula, conforme prevista no item 9, deste Edital.
16.2. O candidato convocado para assinatura do Contrato de Serviço ou
Termo de Compromisso, deverá se apresentar junto ao Centro de Educação
Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS, no período estipulado pelo
CETAS em Edital de Convocação, que se dará nos Sites:
www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br e no Diário Oficial do
Estado de Rondônia e fazer a entrega de cópias legíveis dos seguintes
documentos:
PONTOS
Declaração da Gerência de Recursos Humanos do
Servidor Público no Sistema
órgão de lotação, informando que é servidor em
Público de Saúde
efetivo exercício de suas atividades profissionais.
3,0 pontos.
Declaração da Gerência de Recursos Humanos do
Servidor Público no Sistema órgão de lotação, informando que é servidor em
efetivo exercício de suas atividades profissionais no
Público
Sistema Público de Saúde.
2,0 pontos.
12. DA PONTUAÇÃO PARA APROVAÇÃO
12.1. Será considerado aprovado o candidato que atingir a pontuação mínima
prevista nas Tabelas dos itens 10.3, 10.4, 10.5, 10.6 e 10.7.
13. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
12.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente, de
acordo com os pontos obtidos na análise de Títulos e critérios de desempate.
14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
14.1. Ocorrendo empate quanto ao número de pontos obtidos na análise de
Títulos, o desempate será decidido beneficiando o candidato que obtiver melhor
classificação, mediante a entrega dos comprovantes e documentos constantes
na seguinte ordem:
a)Maior tempo de atuação em docência no ensino técnico na Área de Saúde;
b)Maior tempo de atuação em docência no ensino técnico ou superior na área afim;
c)Maior tempo de atuação em docência no ensino superior na Área da Saúde;
d)Maior tempo de atuação em docência no ensino técnico ou superior na Área da
Saúde da Família;
e)Maior tempo de atuação como servidor público estatutário no Sistema Único de
Saúde;
f)Maior Idade; e
g)Maior prole (dependentes legais menores de 18 anos).
15. DA DIVULGAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E RECURSOS
15.1. Após a realização do processo de avaliação, o Resultado Final será
divulgado no dia 17 de março de 2015 no Diário Oficial, e nos Sites:
www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br e fixado nas dependências do Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS
(Sede em Porto Velho) e Municípios.
15.2. O candidato tem o prazo de 02 (dois) dias úteis (18 e 19 de março de
2015) após a divulgação do Resultado Final para interposição de Recurso,
devendo preencher o formulário do Anexo V, descrever as razões do recurso
e protocolar na Secretaria do CETAS, em Porto Velho.
15.3. Decorrido o prazo para interposição de Recurso, a Direção Geral do
Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS homologará o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, por meio de Edital, no
dia 23 de março de 2015, publicando-o nos Sites:
www.rondonia.ro.gov.br e www.cetas.ro.gov.br e no Diário Oficial do
Estado de Rondônia.
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF
d) Cédula de Identidade;
e) Cartão do PIS/PASEP;
f) Certificado de reservista;
g) Cópia do Diploma de Graduação e Pós graduação a que concorreu;
h) Comprovante de residência atualizado para o cargo de Instrutor;
i) Comprovante de residência ou Declaração Pessoal que reside no município
para o qual se candidatou a vaga, para o cargo de Tutor;
j) Comprovante de conta corrente pessoal do Banco do Brasil (Pessoa Física
Individual);
k) Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver
www.tre.gov.br;
l) Ter apresentado a documentação do item 3.1, deste Edital;
m) Declaração Pessoal de disponibilidade de 20 horas mensais para Instrutor;
n) Declaração Pessoal de disponibilidade de 40horas/mensais para Tutor de
acordo com o curso e sua formatação;
o) Prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia;
p) Certidão Negativa expedida pelo TCE/RO;
q) 02 fotos 3x4 iguais e atualizadas;
r) Certidão Negativa da Justiça Federal www.justicafederal.jus.br;
s) Certidão Negativa expedida pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal
do Fórum da Comarca, das Unidades da Federação em que tenha residido
nos últimos cinco anos;
t) Certidão Negativa da Corregedoria Geral da Administração – CGA;
u) Declaração Pessoal de Compatibilidade de Horários para o exercício de
Instrutoria/Tutoria para servidores públicos, Anexo VIII;
v) Declaração de Participação de Orientações Pedagógicas emitida pelo CETAS;
x) Comprovante de estar quite no respectivo Conselho representativo; e
z) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.
Documentos para profissional autônomo:
a) Ter sido aprovado no Processo Seletivo Simplificado;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c) Apresentar cópia legível de RG, CPF;
d) Certificado de Reservista;
e) Cartão do PIS/PASEP;
f) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
g) Cópia do Diploma de Graduação e Pós Graduação a que concorreu;
h) Comprovante de Residência atualizado para os aprovados a vaga de
Instrutoria;
i) Comprovante de Residência atualizado ou Declaração Pessoal que reside
no município de atuação para os aprovados a vaga de Tutoria;
j) Título de Eleitor e Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, ver
www.tre.gov.br;
k) Certidão de casamento ou nascimento;
l) Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos;
m) Duas fotografias 3x4 recentes iguais e coloridas;
n) Comprovante Bancário de Conta Corrente de Pessoa Física Individual com
Banco do Brasil;
o) Declaração Pessoal de disponibilidade de 20 horas mensais para Instrutor;
p) Declaração Pessoal de disponibilidade de 40horas/mensais para Tutor de
acordo com o curso e sua formatação;
q) Comprovante de estar quite no respectivo Conselho representativo;
r) Declaração de Participação de Orientações Pedagógicas emitida pelo CETAS;
s) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais na Comarca em que residir
nos últimos cinco anos;
t) Exame Admissional;
u) Cumprir, na íntegra, as determinações deste Edital.
56
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
ANEXO I-A
COMPONENTE TUTORIAL
16.3. O candidato convocado para assinatura de Contrato de Serviço ou Termo
de Compromisso, que não comparecer na data determinada da convocação para
participar das Orientações Pedagógicas, bem como não entregar a documentação do item 15.2, será tido como desistente, podendo, o Centro de Educação
Técnico Profissional na Área da Saúde – CETAS, dentro do prazo previsto em
Lei, convocar o próximo candidato aprovado, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação para a devida substituição com contratação.
16.4. O candidato aprovado que obteve classificação inferior ao número de
vagas, constante do Anexo II – Quadro de Vagas, deste Edital, caso convocado,
deverá apresentar-se para assinatura do Contrato de Serviço ou Termo de
Compromisso, no período estipulado pelo CETAS, em Edital de Convocação, que
se dará do mesmo modo previsto do item 15.2, deste Edital.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do Resultado Final, publicada por meio de Edital
no Diário Oficial do Estado de Rondônia, podendo ser prorrogado por igual período.
17.2. Será excluído do certame, a qualquer tempo, seja dentro do prazo de
validade do Processo Seletivo ou de Contratação, o candidato que se enquadrar
no que dispõe as alíneas a seguir:
a)Fizer declaração ou qualquer documentação falsa ou inexata;
b)Por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos, constantes do item 3.1, deste Edital; e
c)Não atender as condições constantes do item 5, deste Edital.
17.3. A Aprovação e classificação definitiva geram para o candidato, apenas a
expectativa de direito à contratação.
17.4. Os c asos omissos serão resolvidos pela C omissão designada para
acompanhamento do referido Processo Seletivo e pela Assessoria Jurídica do
Centro de Educação Técnico Profissional na Área de Saúde – CETAS.
18. ANEXOS
- Anexo I – Quadro de Horas-Aulas por Componente Curricular;
- Anexo I-A - Componente Tutorial;
-
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
Anexo
II – Quadro de Vagas e Formatação do Curso por município;
III – Cronograma Previsto;
IV – Ficha de Inscrição;
V – Formulário de Recurso;
VI – Termo de Compromisso candidatos inscritos item 10.
VII – Declaração Atuação em docência itens 3.1 e 13.1.
- Anexo VIII – Declaração de Compatibilidade de Horários para Servidores Públicos.
Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2015.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
ATRIBUIÇÕES
Eixo Operacional:
- Operacionalizar junto as Secretarias Municipais
de Saúde ou Educação ou outros afins, campos
para a dispersão supervisionada;
- Representar o Curso nas Instituições com as
quais mantém convênios para a dispersão
supervisionada;
- Apresentar o espaço físico juntamente com o
docente, normas de funcionamento, objetivos,
filosofia, política interna, por meio de
informações orais e documentação, que
possibilitem o levantamento das necessidades;
- Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas e
rotinas das Unidades onde ocorra a dispersão;
- Conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas
do Estatuto e Regimento do CETAS;
- Recolher e encaminhar ao CETAS – Direção
Geral após o encerramento do componente
curricular, Diários de Classe, Controle de
Freqüência discentes/docentes, Instrumental
Avaliativo e Memorial Descritivo;
- Supervisionar as salas de aula quanto aos
aspectos físicos.
Eixo Pedagógico:
200h/a durante a execução do
Curso I ETAPA FORMATIVA
PARA O AGENTE
COMUNITÁRIO DE SÚDE
- Participar dos Conselhos de Classe;
- Solicitar aos docentes Planos de Ensino dos
Componentes Curriculares com o respectivo
cronograma de atividades antes do início da
semana letiva; e encaminhar às Gerências
Técnica e Pedagógica para monitoramento;
- Orientar, esclarecer, informar e exigir do
discente a observância do cumprimento dos
princípios e normas ético-profissionais, bem
como daquelas estabelecidas;
- Designar o espaço físico a ser utilizado pelos
discentes, para o desenvolvimento das
atividades de Dispersão supervisionada;
- Agir sempre à luz dos valores éticos e morais
preconizados pela Instituição;
- Informar de imediato em forma de memorando
a Coordenação Geral do curso, aulas a serem
repostas para as devidas providências junto ao
docente;
- Cumprir e fazer cumprir o Calendário escolar;
- Acompanhar a elaboração e execução do TCC
ou outro instrumental de conclusão de curso;
- Conferir o preenchimento correto e sem rasuras
dos Diários de Classe, Instrumental Avaliativo e
controle de freqüências discentes/docentes sob
sua responsabilidade;
- Distribuir materiais e ou informes aos docentes
referentes a questões pedagógicas;
- Conferir o número de discentes matriculados e
que frequentam as aulas diariamente; e informar
de imediato a equipe CETAS;
- Constar em ata as determinações definidas
durante o Conselho de Classe;
ANEXO I
QUADRO DE HORAS/AULAS POR COMPONENTE CURRICULAR
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS E FORMATAÇÃO PREVISTA DO
CURSO POR MUNICÍPIO
Curso de Qualificação: I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INSTRUTORIA E TUTORIA
CURSO DE QUALIFICAÇÃO: I Etapa formativa para o Agente Comunitário de Saúde
I ETA PA
C O M PO N ENTES CUR R IC U LARE S
C A R G A H O R Á R IA
PO L ÍT IC A S PÚ B LIC A S
40h
40h
PR O CE SSO SAÚD E E DO EN ÇA
PR O CE SSO D E TRA B A LH O
EDUCAÇÃO E M SAÚDE
D ISPER SÃO SUPER V IS ION D A
CARGA HORÁRIA PREVISTA
Município
Ji-Paraná
QUANTIDADE
DE SALAS
ÁREA DE ATUAÇÃO
ENFERMEIRO
06
06
PSICÓLOGO
02
04
02
04
02
04
12
18
02
NUTRICIONISTA
130h
170h
20h
NÚMERO DE
NÚMERO DE VAGAS PARA
VAGAS IMEDIATAS
RESERVA TÉCNICA
ASSISTENTE SOCIAL
TOTAL
Porto Velho, 24.02.2015 57
DOE N° 2646
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS - TUTORIA
ANEXO V
PROCESSO SELETIVO Nº. 001 CETAS/SESAU de 24/02/2015
MUNICÍPIO
QUANTIDADE DE
SALAS
Ji-Paraná
02
PROFISSIONAIS
NÚMERO DE VAGAS
IMEDIATAS
NÚMERO DE VAGAS
PARA RESERVA
TÉCNICA
02
04
FORMULÁRIO DE RECURSO
Á Comissão do Processo Seletivo nº. 001 CETAS/SESAU de 24/02/2015
Pedagogo
TOTAL
NOME
DO
CANDIDATO:_______________________________________________________________________________
02
04
ANEXO III
CRONOGRAMA PREVISTO E LOCAIS DE INSCRIÇÃO
A TIV ID AD ES
D AT AS P R EV IST AS
D ivulg ação do E dital
24 a 25/02/2015
Inscrições na sed e d o CET AS , A v. Rafael V az e S ilva,
3047, Ba irro Liberdade- Porto V elho-RO
Inscrições em Ji-Para ná – S ecretaria M unicipal de
S aúde – Departam ento de Ate nção Bás ica SEM U S A:
A v. Men ezes Filho n. 2460, B airro 2 de Abril – JiP araná /R O.
26 /02/2015 a 10/03/2015
(das 08h às 16h)
exceto às sextas-feiras, das 08h
às 13h
26 /02/2015 a 10/03/2015
D e segunda a quinta feira d as
07:3 0 às 12:00 e das 14:00 ás
17:30h
À s sextas feiras: das 07:30 h as
13:30h
A nálise de C urrículos e T ítulos
12 a 13/03/2015
D ivulg ação do Resultado Final
1 7/03/2015
P razo para entrega dos R ecursos
Nº.
DE
INSCRIÇÃO:
___________________________RG
Nº.__________________________________________________
TIPO DE RECURSO – (Assinale o tipo de Recurso)
( ) CONTRA RESULTADO FINAL DE TÍTULO
( ) CONTRA A CLASSIFICAÇÃO FINAL
( ) OUTRO:
Justificativa do Candidato – Razões do Recurso
18 a 19/03/2015
H om olog ação do Res ultado F inal
2 3/03/2015
P revisão para O rientações Pedagóg icas do C ETA S
31 /03 e 01/04/2015
ANEXO –IV
Local e data ____________________,
________de_____________________ de 20______.
FICHA DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO
CURSO: I ETAPA FORMATIVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LOCAL:JI- PARANÁ/RO
Centro de Educação Técnico Profissional na
Área da Saúde – CETAS
Obs. Caso o espaço acima seja insuficiente, proceder relatório em separado
e anexar ao presente.
Digitar e entregar este formulário nos locais indicados no Edital, em 02 (duas)
vias, o qual uma via será devolvida como protocolo.
Número de Protocolo:
(Para uso interno do
CETAS)
___________________________________________________
Assinatura
ANEXO VI
PROCESSO SELETIVO Nº. 001 CETAS/SESAU de 24/02/2015
I – IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Nome do Candidato
Endereço Completo
Bairro
Cidade
UF
Telefone Residencial
Telefone Comercial
Telefone Celular
E-mail
RG
CPF
Idade
CEP
NOME DO CANDIDATO: _______________________________________
Dependentes Menores
Situação Funcional (marque com um x):
( ) Servidor Público Federal
( ) Servidor Público Municipal
Nº. DE IN SC RIÇÃO: ________________RG Nº. ________-CURSO:
__________________________________ MUNICÍPIO: ____________
( ) Servidor Público Estadual
( ) Outros (autônomo)
II – DADOS PROFISSIONAIS (apenas para servidor público estatutário)
Órgão de origem
Cargo ou Função
TERMO DE COMPROMISSO PARA OS CANDIDATOS INSCRITOS CONFORME
ITENS 10.3, 10.4, 10.5, 10.6 e 10.7
Data Admissão
Por este Termo, assumo o compromisso de participar do evento a ser realizado pelo Centro de Educação Técnico Profissional na Área da Saúde, referente às ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS.
Local e data____________________,
________de_____________________ de 20_____.
III – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Experiência em cargos ou atividades relativas ao Sistema Público de Saúde
Descrição
Período
___________________________________________________
Assinatura
ANEXO VII
PROCESSO SELETIVO Nº. 001 CETAS/SESAU de 24/02/2015
________________________________ (_______/________/2015)
Local
data
(Papel timbrado da Instituição onde atuou/atua como docente)
______________/____________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
Centro de Educação Técnico Profissional
__________________________________
na Área da Saúde – CETAS
Número de Protocolo:(Para uso interno do
Assinatura do Procurador(a)
CETAS)
Declaramos para os devidos fins junto ao Centro de Educação Técnico Profiss ional
na
Ár ea da
Saúde
–
C ETAS ,
que a
Sr.
(a)
______________________________________________, portador(a) do RG
nº. ____________ SSP/______ e CPF nº. ___________________________,
58
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
presta ou prestou serviços, como Docente nesta __________________________,
nome da Instituição onde ministrou aulas no Curso:__________, período (em
dias, em meses ou em anos):____________.
_____________________, ______/______/2015.
Local
Data
ASSINATURA: 04/01/2014
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
SILVIO RODRIGO BORGES
Representante legal
Porto Velho/RO, 04 de janeiro de 2015.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
ANEXO VIII
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº. 001/CETAS/SESAU de 24/02/
2015
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 586/SUPEL/RO/2014.
DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS PARA SERVIDORES
PÚBLICOS;
A Diretora Geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia –
AGEVISA-RO torna público a quem possa interessar que considerando o
PARECER Nº. 092/2014/ASSESSORIA JURÍDICA/AGEVISA-RO, de 26/11/2014,
exarado no Processo Administrativo Nº. 01-1734-00644-0000/2014, e diante
de toda a documentação comprobatória constante no processo em epígrafe,
bem como da fundamentação supra HOMOLOGAÇÃO com base no Art. 4°,
Inciso XXII, da Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Art. 7°, Inciso I, do Decreto
Estadual N°. 12.234/06 o Pregão Eletrônico N°. 277/SUPEL/RO/2014, cujo objeto é: acerca da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos de Refrigeração com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantidades constantes dos objetos Projeto
Básico/ Termo de Referência para atender ao Núcleo Estadual de Imunização
Epidemiológica, conforme descrito no Memorando GTVAE/AGEVISA/Nº088/
2014 de 23 de maio de 2014 ás fls.02, e Termo de Referência ás fls. 03/54, em
favor da empresa: NIELY DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº
14.991.524./0001-04 que apresentou a melhor proposta nos itens, 01,02,03 e
04 no valor total de R$ 280.004,95(duzentos e oito mil e quatro reais e noventa e cinco reiais)
NOME DO CANDIDATO:_____________Nº. DE INSCRIÇÃO: _________RG Nº.
_______—-______CURSO: ______ MUNICÍPIO: ________________________
CARGO:________ÓRGÃO/SECRETARIA: ________________________________
HORÁRIO DE EXPEDIENTE: ____________________________________
Por esta Declaração, venho afirmar que tenho disponibilidade para exercer atividade de Instrutoria (docência) e/ou Tutoria no âmbito do CETAS sem prejuízo das
atribuições do meu cargo inclusive com compatibilidade de horários.
Local e data____________________, ________de_____________________ de
2015.
___________________________________________________
Assinatura
Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2014.
MARIA ARLETE DA GAMA BALDEZ
Diretora Geral da AGEVISA-RO
PORTARIA Nº. 002 GAB/CETAS Porto Velho (RO), 24 de fevereiro de 2015.
A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL DA
ÁREA DE SAÚDE – CETAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme consta
do Edital nº. 001/CETAS/SESAU de 24/02/2015,
FHEMERON
PORTARIA Nº 006/GAB/FIN/FHEMERON
Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para no período de 26/02 a 10/
03/2015, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Recebimento de Currículos e Títulos-CRCT dos candidatos que se inscreverem no
Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Serviço para atividade de Instrutoria e Tutoria, para a execução do Curso I Etapa Formativa
para Agente Comunitário de Saúde/Ji-Paraná/RO:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto
de 13 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2118 de 13 de dezembro de
2012, e ainda nos termos do Artigo 4º do Decreto 10.851, de 29 de dezembro
de 2003, e considerando o processo administrativo nº 01.1732.00036/2015.
R E S O L V E:
NOME
André Felipe Sousa Santos
Danusi Freitas dos Anjos
Francielde dos Santos Araújo
Joelma Rosária da Silva
Karolina Teixeira Terim
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ANGELITA DE ALMEIDA ROSA MENDES
Diretora Geral
AGEVISA
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2011
ADITANTES: AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE DE RONDONIA –
AGEVISA-RO e a Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS MULTISERVICE LTDA- ME.
OBJETO: Alteração da Cláusula sétima, Parágrafo Primeiro- prorroga o prazo de
vigência do Contrato Nº. 03/2011, passando e ser de mais 04 (quatro) meses,
contados e com efeitos a partir de 05/01/2015 a 05/05/2015.
NOTA DE CRÉDITO: Nº. 2014NC00362.
NOTA DE EMPENHO: Nº. 2014NE00822.
PROCESSO Nº: 01-1734.00090-00/2011
Cláusula 2ª. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas
DO FORO: Comarca de Porto Velho – Rondônia.
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor André Luiz Ferreira, Auxiliar de
Serviços Gerais, matricula nº 300005903, CPF.191.000.352-20, um Suprimento
de Fundos com a função de Adiantamento, na importância de R$ 3.000,00(Três
Mil Reais), correndo a despesa por conta do orçamento do presente exercício, para atendimento dos fins mencionados, conforme abaixo especificado:
PROGRAMAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA FONTE NOTA DE EMPENHO VALOR R$
17032/4003
17032/4003
3390-30
3390-39
3209
3209
2014NE00051
2014NE00054
2.700,00
300,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o Artigo
precedente será de 60 (sessenta) dias a contar da data do deposito bancário, e o prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis do mês
seguinte ao da realização das despesas, conforme Artigo 9º e 11º do Decreto
nº 10.851 de 29.12.2003.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer
pes soalmente a sua c omprovação na forma estabelecida no Decreto
supracitado.
Artigo 4º - A Gerência Administrativa e Financeira desta FHEMERON, efetuará
os registros competentes a caracterização de responsabilidade do servidor e
a conferência da documentação comprobatória da aplicação dos recursos.
Artigo 5º - Esta Portaria vigorará na data de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se Cumpra-se
Porto Velho, 24.02.2015 59
DOE N° 2646
PORTARIA Nº 005/GAB/FIN/FHEMERON
Porto Velho-RO, 23 de fevereiro de 2015.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Decreto de
13 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº 2118 de 13 de dezembro de 2012,
e ainda nos termos do Artigo 4º do Decreto 10.851, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o processo administrativo nº 01.1732.00038/2015.
R E S O L V E:
Art. 4º No período de vigência desta Resolução, o Conselho Estadual de
Educação de Rondônia designará Comissão Verificadora para realização de
visitas, com a finalidade de verificar as condições de funcionamento do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, em Pimenta Bueno, em seus aspectos físico, administrativo e pedagógico, para fins de Recredenciamento e de
Prorrogação da Autorização de Funcionamento.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor Luiz Carlos Souza Pereira, Médico,
matricula nº 300028477/78, CPF.167.477.204-15, um Suprimento de Fundos com
a função de Adiantamento, na importância de R$ 4.000,00(Quatro Mil Reais),
correndo a despesa por conta do orçamento do presente exercício, para atendimento dos fins mencionados, conforme abaixo especificado:
Conselheiro Antônio Lúcio dos Santos
Presidente da Câmara de Educação Profissional e Superior
PORTARIA Nº 0616/2015-GAB/SEDUC
P RO G RAM AÇÃO
17032/4003
17032/4003
E LE M E N T O D E D E SP E S A
339 0-30
339 0-39
FONTE
3209
3209
N O T A DE E M P E N H O V A L O R R $
2014N E 00051
3.000,00
2014N E 00054
1.000,00
Artigo 2º - O prazo de aplicação do Adiantamento de que trata o Artigo precedente será de 60 (sessenta) dias a contar da data do deposito bancário, e o
prazo para a prestação de contas será de 05 (cinco) dias úteis do mês seguinte
ao da realização das despesas, conforme Artigo 9º e 11º do Decreto nº 10.851
de 29.12.2003.
Artigo 3º - Ao responsável pela aplicação do Suprimento caberá fazer pessoalmente a sua comprovação na forma estabelecida no Decreto supracitado.
Artigo 4º - A Gerência Administrativa e Financeira desta FHEMERON, efetuará
os registros competentes a caracterização de responsabilidade do servidor e a
conferência da documentação comprobatória da aplicação dos recursos.
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71, inciso VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão destinada a emitir termo de recebimento, compras
e serviços efetuados para atender a Coordenadoria Regional de Educação de
Porto Velho.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a
Comissão ora instituída.
Artigo 5º - Esta Portaria vigorará na data de sua assinatura.
Registre-se,Publique-se Cumpra-se
Secretaria de Estado da Educação
OFÍCIO N.093/15-CEE/RO
Resolução CEE/RO/CEPS n. 053/15, de 02 fevereiro de 2015.
Concede, por um ano, em caráter excepcional, ao Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, em Pimenta Bueno, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a
oferta do Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, e dá outras
providências.
O Presidente da Câmara de Educação Profissional e Superior, do Conselho
Estadual de Educação de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- a análise do Processo n. 094/14-CEE/RO, em tramitação neste Conselho;
- a deliberação em Sessão de Câmara realizada no dia 02 de fevereiro de
2015.
RESOLVE
Art. 1º Conceder, por um ano, em caráter excepcional, ao Instituto Estadual de
Educação Rural Abaitará, em Pimenta Bueno:
I - Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio;
II - Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em
Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, em regime de tempo integral.
Art. 2º Aprovar o Plano do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao
Ensino Médio.
Art. 3º Considerar encerradas as atividades, a partir de 24 de dezembro de
2014, da Escola Estadual de Educação Básica e Profissional Abaitará, em Pimenta Bueno, Credenciada e Autorizada pela Resolução CEE/CEPS n. 010/13.
1.Dênis Clei Braz dos Santos, matrícula nº 300106098;
2.Neuma Katibone da Silva, matrícula nº 300024553;
3.Maria Auxiliadora P. de Souza Albano, matrícula nº 300007139.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 02 de janeiro de 2015.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
PORTARIA Nº 0620/2015-GAB/SEDUC
Porto Velho, 19 de fevereiro de 2015.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 71, inciso VI, da Constituição do Estado de Rondônia,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Comissão destinada a emitir termo de compras e serviços
efetuados para atender a Coordenadoria Regional de Educação de Porto
Velho.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para comporem a
Comissão ora instituída.
1.Vanderlei Ferreira dos Santos, matrícula nº 300054088;
2.Marilu Souza Costa, matrícula nº 300025118;
3.Sirlene Emídio de Almeida, matrícula nº 300003564.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a contar de 02 de janeiro de 2015.
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
60
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
SEM PRÉVIO EMPENHO
OBJETO: Fatura referente – Energia Elétrica
PROCESSO: 1501.00022-0000/2014
INTERESSADO: CERON
Considerando as disposições contidas no Art.
1º, do Decreto nº 5459, de 11 de fevereiro de 1992;
Considerando que se trata de despesa continuada, conforme contrato nº. 002/SESDEC/2014
e 003/SESDEC/2014 serviço essencial para o bom
andamento dos trabalhos prestados a sociedade
por essa unidade;
Considerando o Despacho nº 048/2015, folha 594, o qual informa que somente no dia 29/01/
2015 a SEPOG efetuou a liberação do orçamento
no sistema. Ocorre que o sistema apresentou falhas na sexta-feira, dia 30/01/2015, perdurando
até 01/02/2015, impedindo a emissão de NC e NE,
conforme of. 0067/2015/SUPER/SEFIN-RO, anexo
da contabilidade SEFIN, folha 593.
Considerando que não houve por parte dos
Ordenadores de Despesa da SESDEC a vontade
em infringir ou burlar a legislação realizando despesas sem prévio empenho, até porque, a intenção do legislador quando da exigência do prévio
empenhamento ocorre para se evitar o descontrole orçamentário, o que não foi o caso, uma vez
que a mesma consta na Lei Orçamentária Anual;
Pelo exposto, RECONHEÇO e HOMOLOGO a
despesa em favor da Empresa CERON no valor
de R$11.764,18 (Onze mil, setecentos e sessenta
e quatro reais e dezoito centavos), referente ao
mês de janeiro/2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho, 20 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CARLOS DO REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania –
SESDEC/RO
Ordenador de Despesas – Matricula: 300021501
TERMO DE RECONHECIMENTO E
HOMOLOGAÇÃO DE DESPESA
SEM PRÉVIO EMPENHO
OBJETO: Fatura referente – Água e Esgoto
PROCESSO: 1501.00019-0000/2014
INTERESSADO: Caerd
Considerando as disposições contidas no Art.
1º, do Decreto nº 5459, de 11 de fevereiro de 1992;
Considerando que se trata de despesa continuada, conforme contrato nº. 001/SESDEC/2014
serviço essencial para o bom andamento dos trabalhos prestados a sociedade por essa unidade;
Considerando o Despacho nº 048/2015, folha 436, o qual informa que somente no dia 29/01/
2015 a SEPOG efetuou a liberação do orçamento
no sistema. Ocorre que o sistema apresentou falhas na sexta-feira, dia 30/01/2015, perdurando
até 01/02/2015, impedindo a emissão de NC e NE,
conforme Of. 0067/2015/SUPER/SEFIN/RO, em
anexo da contabilidade SEFIN folha 435.
Considerando que não houve por parte dos
Ordenadores de Despesa da SESDEC a vontade
em infringir ou burlar a legislação realizando despesas sem prévio empenho, até porque, a inten-
ção do legislador quando da exigência do prévio
empenhamento ocorre para se evitar o descontrole orçamentário, o que não foi o caso, uma vez
que a mesma consta na Lei Orçamentária Anual;
Pelo exposto, RECONHEÇO e HOMOLOGO a
despesa em favor da Empresa Caerd no valor de
R$ 2.110, 83 (Dois mil, centos e dez reais e oitenta
e três centavos), referente ao mês de janeiro/2015.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CARLOS DO REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Ordenador de Despesas – Matricula: 300021501
Portaria nº 034/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 05 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando Memo. n° 015/GT EC de
14.01.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares
da servidora MYRTES BONFIM DE OLIVEIRA NASCIM ENTO, Escrivã de Polícia, matricula n°
300017552, lotada na Gerência de Tecnologia –
GTEC, no período de 16.01.2015 à 30.01.2015 (quinze dias), referente ao exercício de 2014, o qual fica
suspenso para ser usufruído em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 035/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memorando nº 027/AA/GAF/
SESDEC de 04.02.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares do servidor SGT PM RE 03455-6 JOÃO GOMES MENDES, lotado na Gerência de Administração e Finanças – GAF/SESDEC, no mês de FEVEREIRO/2015, referente ao exercício de 2014,
suspensa conforme Portaria nº 185/14-GRH/
SESDEC de 30.12.2014.
Portaria nº 036/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memorando nº 034/2015GAB/GEI/RO de 02.02.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Remarcar por necessidade de serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor
SD PM RE 07676-4 CLÁUDIO SILVA MATOS,
lotado na Gerência de Estratégia e Inteligência –
GEI/SESDEC, anteriormente marcado para o mês
de FEVEREIRO/2015, referente ao exercício de
2013, o qual fica transferido para ser usufruído
no mês de MAIO/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Portaria nº 037/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando Memo. n° 026/AA/GAF/SESDEC
de 04.02.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares do servidor HERALDO DUARTE VIANA FILHO, Agente de Polícia, matricula n° 300021210,
lotado na Gerência de Administração e Finanças GAF/SESDEC no mês de FEVEREIRO/2015, referente ao exercício de 2015, o qual fica suspenso
para ser usufruído em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e
Cidadania.
Portaria nº 038/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memo. n° 005/GTEC de
02.02.2015.
RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Art. 1º - Transferir por interesse da Administração Pública, o gozo de férias regulamentares do servidor AMÁCIO DA SILVA ALENCAR,
Agente de Polícia, matricula n° 300022606, lotado
na Gerência de Tecnologia – GTEC, anteriormente
Porto Velho, 24.02.2015 61
DOE N° 2646
marcado para o mês de FEVEREIRO/2015, referente ao exercício de 2015, o qual fica transferido
para ser usufruído no mês de NOVEMBRO/2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
-
Portaria nº 039/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender por interesse da Administração Pública e por estar à disposição da
SENASP, o gozo de férias regulamentares do servidor CB PM RE 07056-2 MAYKO FRANKLIN AZEVEDO VERAS, lotado na Gerência de Estratégia e
Inteligência – GEI/SESDEC, no mês de FEVEREIRO/
2015, referente ao exercício de 2014, o qual fica
suspenso para ser usufruído em data oportuna.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Considerando o Memo. n° 023/2015-GAB/GEI/
RO de 29.01.2015.
Portaria nº 042/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir por necessidade de serviço, o gozo de férias regulamentares do servidor
CB BM RE 0504-8 JOÃO CARLOS DIAS
NAZARETH NETO, lotado na Gerência de Estratégia e Inteligência – GEI/SESDEC, anteriormente
marcado para o mês de FEVEREIRO/2015, referente ao exercício de 2014, o qual fica transferido
para ser usufruído no mês de JULHO/2015.
RESOLVE:
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o Memo. n° 030/2015-GAB/GEI/
RO de 30.01.2015.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 041/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando Memo. n° 033/2015-GAB/GEI/
RO de 02.02.2015.
Art. 1º - RELOTAR, a contar de 02.02.2015,
o servidor SILNEI BATISTA FIGUEIRA, Agente de
Polícia Civil, matrícula nº 300021171, pertencente
ao Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado
de Rondônia, na Gerência Especializada em Segurança de Fronteira – GESFRON, da Secretaria
de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
Considerando a Portaria n° 029/DP-2/MOV de
13.01.2015.
Portaria nº 040/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 09 de fevereiro de 2015.
Art. 1º - Transferir por necessidade de serviço, o gozo de férias regulamentares da servidora
SD PM RE 07283-3 CAMILA MIRELA THEOBALD,
lotada na Gerência de Estratégia e Inteligência –
GEI/SESDEC, anteriormente marcado para o mês
de JANEIRO/2015, referente ao exercício de 2014,
o qual fica transferido para ser usufruído no mês
de SETEMBRO/2015.
Considerando o Ofício nº 224/15-GAB/
SESDEC de 10.02.2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
RESOLVE:
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Art. 1º - RELOTAR, a partir de 13.01.2015, o
servidor SD PM RE 08024-4 IGOR MARCONE SILVA MOREIRA, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Militar do Estado de
Rondônia, na Gerência de Estratégia e Inteligência
– GEI, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Portaria nº 044/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Portaria nº 043/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando a Portaria n° 040/DP-2/AGR de
20.01.2015.
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a partir de 20.01.2015, o
servidor SD PM RE 09244-6 HUMBERTO JOSÉ
DE SANTANA JÚNIOR, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, na Gerência de Estratégia e Inteligência – GEI, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Portaria nº 045/15-GRH/SESDEC
Porto Velho, 12 de fevereiro de 2015.
O Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar n° 733 de 10.10.2013,
Seção II, Art. 36, Inciso I;
Considerando o DOE n° 2213 de 09.05.2013.
RESOLVE:
Art. 1º - RELOTAR, a partir de 13.03.2013, a
servidora CB PM RE 06437-9 M ARIA
AUXILIADORA SANTOS LIMA LOPES E SILVA,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
da Polícia Militar do Estado de Rondônia, no Gabinete do Secretário – GAB, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania.
Polícia Civil
TERMO DE RETIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Polícia Civil do
Estado de Rondônia torna pública a RETIFICAÇÃO
do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado
no DOE Nº 2589, do dia 24/11/2014, referente ao
processo administrativo de nº 01-1503.000210000/2014 – GARANTIA TÉCNICA TRITON, em
favor da empresa L. F. IMPORTS LTDA., onde se lê
“segundo os termos do artigo 24, inciso II, da Lei
Federal N.º 8.666/93,” Leia-se, “SEGUNDO OS
TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO XVII, DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93”
Porto Velho/RO, 09 de fevereiro de 2015.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
62
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO POR
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesa da Polícia Civil/RO,
torna público a quem possa interessar, que em
conformidade com o Parecer Técnico n. 01/2014/
ASSESSORIA JURIDICA/DGPC/RO, de 30 de
dezembro de 2014, c onstante nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1503.0650-0000/
2014, dando embasamento legal para a
contratação pretendida, segundo os termos do
artigo 23, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
dispensando a licitação para “AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL.”, em favor da empresa GUARA
DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIM. LTDA - ME, no
importe de R$7.896,00 (sete mil, oitocentos e
noventa e seis reais), por ser a proposta mais
vantajosa para a Administração Pública – Publiquese no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Portaria nº 1.039/GAB/DGPC/RO
Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2014.
Polícia Militar
O DELEGAD0-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, com fulcro no art. 97, caput, da Lei Complementar nº. 76/1993, alterada pelo Art. 1º, da Lei
Complementar nº. 607/2011,
PORTARIA Nº. 0014/CORREGEPOM/2015
R E S O L V E:
NOMEAR, a contar de 21.01.2015, o servidor SEBASTIÃO PEREIRA, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia, Matrícula nº 300015820, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, lotado no Departamento
de Polícia Especializada, para o exercício do cargo de Direção Superior, símbolo CDS-6, de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL.
Nomeia Oficiais PM para compor a Comissão Processante Especial no âmbito da
Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia para o ano de 2015.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Decretolei nº. 029, de 1º de novembro de 1982, c/c art.4°
do Decreto-lei n°34 de 07 de dezembro de 1982,
RESOLVE:
DE ACORDO:
Art. 1º Nomear para compor a Comissão
Processante Especial, afim de instruir o Processo
Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor
dos SD PM RE 8161-3 PABLO MENDONÇA DE
OLIVEIRA; SD PM RE 8903-7 ROBSON MARQUES
DE SOUZA; SD PM RE 9422-6 JARDEM MOURA
DA COSTA conforme a Portaria de instauração n°
0015/CORREGEPOM/2015 a contar de 11 de fevereiro de 2015, os seguintes Oficiais PM:
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
ANTONIO CARLOS DOS REIS
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania
- TC PM RE 02852-1 CLEUDEMIR HOLANDA
DE CASTRO, para exercer a função de Presidente;
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Portaria nº 1.040/GAB/DGPC/RO
Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2014.
- 1° TEN PM ADM RE 05301-9 LANIÉLIO C. M.
DO NASCIMENTO, para exercer a função de
Interrogante/Relator;
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Delegado-Geral da Polícia Civil
Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2014.
RATIFICO a despesa no valor de R$7.896,00 (sete
mil, oitoc entos e noventa e seis reais ), c om
embasamento legal expresso no Parecer Técnico
n. 01/2014/ASSESSORIA JURIDICA/DGPC/RO.
Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2014.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
R E S O L V E:
RELOTAR, a contar 30.12.2014, a servidora
JURACY HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR, ocupante
do cargo de Delegada de Polícia, Matrícula nº
300015216, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, na DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL- DGPC/PC/
RO, anteriormente lotada no Departamento de Polícia Especializada – DPE/PC.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
O Ordenador de Despesa da Polícia Civil/RO, torna
públic o a quem pos sa interes s ar, que em
conformidade com o Parecer Técnico n. 01/2014/
ASSESSORIA JURIDICA/DGPC/RO, de 30 de
dezembro de 2014, c onstante nos autos do
Processo Administrativo nº 01-1503.0650-0000/
2014, dando embasamento legal para a
contratação pretendida, segundo os termos do
artigo 23, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
dispensando a licitação para “AQUISIÇÃO DE
ÁGUA MINERAL.”, em favor da empresa GUARA
DISTRIBUIDORA DE PROD. ALIM. LTDA - ME, no
importe de R$7.896,00 (sete mil, oitocentos e
noventa e seis reais), por ser a proposta mais
vantajosa para a Administração Pública – Publiquese no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Porto Velho/RO, 30 de dezembro de 2014.
Pedro Roberto Gemignani Mancebo
Ordenador de Despesas/PC/RO
Matrícula: 300015201
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Delegado-Geral da Polícia Civil
Portaria nº 1.041/GAB/DGPC/RO
Porto Velho-RO, 30 de dezembro de 2014.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei;
- 1° TEN PM RE 09465-7, DEIVISSON SOUZA
BISPO para exercer a função de Escrivão.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho, RO, 11 de fevereiro de 2015.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – Cel PM
PORTARIA N°0016/CORREGEPOM/2015
Reabre Processos Administrativos Disciplinar no âmbito do 7° BPM, que estavam
sobrestados.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, depois de sanado os motivos
que sobrestaram os Autos dos Processos Administrativos Disciplinares em trâmite no 7° BPM.
RESOLVE:
Art. 1º Reabrir os Processos Administrativos
Disciplinares abaixo relacionados, à contar de 11 de
fevereiro de 2015, por ter cessado a carência de
Oficiais para comporem as Comissões daquela OPM.
R E S O L V E:
TRANSFERIR, a pedido, a contar 21.01.2015,
o servidor SEBASTIÃO PEREIRA, ocupante do
c argo de Delegado de Polícia, Matríc ula nº
300015820, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Ariquemes para
o Departamento de Polícia Especializada - DPE/PC/
RO, situado no município de PORTO VELHO.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PEDRO ROBERTO GEMIGNANI MANCEBO
Delegado-Geral da Polícia Civil
- CD RGF n° 13.03.2670, instaurado pela Portaria n° 0130/CORREGEPOM/2013 de 17 de setembro de 2013, tendo como acusado o CB PM
RE 06296-7 EDINAN SILVA DE FREITAS;
- PAD RGF n° 13.02.2677 instaurado pela
Portaria n° 0168/CORREGEPOM/2013, de 20 de
setembro de 2013, tendo como acusado o SD PM
RE 08315-3 HIRLANDO CARLOS DE SOUZA;
-PAD RGF n° 13.02.2672, instaurado pela
Portaria n° 0154/CORREGEPOM/2013, de 03 de
setembro de 2013, tendo como acusado o SD PM
RE 07623-9 JONISSON VALENTE DA SILVA
Porto Velho, 24.02.2015 63
DOE N° 2646
Art. 2º Determinar à CPPAD do 7° BPM que dê
ciência aos acusados e defensores legalmente
constituídos.
Art. 3° Determinar à CORREGEPOM, ao Comando do 7° BPM, adoção das providências decorrentes.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho-RO, 12/02/2015.
FERNANDO LUIS BRUM PRETZ – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
PORTARIA N° 0017/CORREGEPOM/2015
Substitui Oficial PM para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, na área do 7º BPM.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Decretolei n° 029, de 1° de novembro de 1982, e em conformidade com o Art. 4°, do Decreto-lei n° 034, de
07 de dezembro de 1982.
RESOLVE:
Art. 1° Substituir, a contar de 11 de fevereiro
de 2015, o 1º TEN PM RE 09465-7 DEIVSSON
SOUZA BISPO pelo 1° TEN PM RE 09468-2
WANDES MELO MACIEL, para exercer a função
de Escrivão.
Art. 2° A Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar RGF n° 13.02.2672 passa a ter a seguinte composição:
- MAJ PM RE 06560-8 ALEXANDRE FARIA
GONZAGA, para exercer a função de Presidente;
- 1° TEN PM ADM RE 04168-8 JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, par a exerc er a f unç ão de
Interrogante/Relator;
- 1° TEN PM RE 09468-2 WANDES MELO
MACIEL, para exercer a função de Escrivão.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho, RO,
12 de fevereiro de 2015.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – Cel PM
Comandante
GABRIEL PEREZ CONSALTER, para exercer a
função de Escrivão.
Art. 2° A Comissão Permanente de Conselho
de Disciplina RGF n° 13.03.2670 passa a ter a
seguinte composição:
- MAJ PM RE 06560-8 ALEXANDRE FARIA
GONZAGA, para exercer a função de Presidente;
- 2° TEN PM ADM RE 04151-1 HÉLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para exercer a função de
Interrogante/Relator;
- 2° TEN PM RE 09467-0 JOÃO GABRIEL PEREZ
CONSALTER, para exercer a função de Escrivão.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho, RO,
12 de fevereiro de 2015.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Decretolei n° 029, de 1° de novembro de 1982, e em conformidade com o Art. 4°, do Decreto-lei n° 034, de
07 de dezembro de 1982.
RESOLVE:
Art. 1° Substituir, a contar de 11 de fevereiro
de 2015, o 1º TEN PM RE 09465-7 DEIVSSON
SOUZA BISPO pelo 2° TEN PM RE 09467-0 JOÃO
Art. 1º Nomear, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar,
pelo prazo de 03 (três) meses, no âmbito do 7º
BPM, a contar de 01 de Janeiro de 2015, os seguintes Oficiais PM:
- MAJ PM RE 06560-8 ALEXANDRE FARIA
GONZAGA, para exercer a função de Presidente;
- 1° TEN PM RE 09468-2 WANDES MELO
MACIEL, para exercer a função de Interrogante/
Relator;
- 2° TEN PM RE 08648-6 JEFFERSON
WESLEY ADORNO DE OLIVEIRA, para exercer a
função de Escrivão.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho, RO,
13 de fevereiro de 2015.
PORTARIA N° 0019/CORREGEPOM/2015
Substitui Oficial PM para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Polícia Militar do Estado de Rondônia, na área do 7º BPM.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições
que lhe confere o art. 10 do Decreto-lei n° 029, de 1° de
novembro de 1982, e em conformidade com o Art. 4°, do
Decreto-lei n° 034, de 07 de dezembro de 1982.
RESOLVE:
Art. 1° Substituir, a contar de 11 de fevereiro
de 2015, o CAP PM RE 06562-2 ÁUREO CÉSAR
DA SILVA pelo MAJ PM RE 06560-8 ALEXANDRE
FARIA GONZAGA, para exercer a função de Presidente e o 1° TEN PM RE 06514-1 VANILCE
ALMEIDA ALVES pelo 1° TEN PM RE 09468-0
SHELDON CANTANHEDE DE OLIVEIRA para exercer a função de Interrogante/Relator.
Art. 2° A Comissão Permanente de Processo
Administrativo Disciplinar RGF n° 13.02.2677 passa a ter a seguinte composição:
- MAJ PM RE 06560-8 ALEXANDRE FARIA
GONZAGA, para exercer a função de Presidente;
- 1° T EN PM RE 09468-0 S HELDON
CANTANHEDE DE OLIVEIRA, para exercer a função de Interrogante/Relator;
- 2° TEN PM RE 09467-0 JOÃO GABRIEL PEREZ
CONSALTER, para exercer a função de Escrivão.
PORTARIA N° 0018/CORREGEPOM/2015
Substitui Oficial PM para compor a Comissão Permanente de Conselho de Disciplina no âmbito da Polícia Militar do Estado
de Rondônia, na área do 7º BPM.
RESOLVE:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho, RO,
12 de fevereiro de 2015.
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
PORTARIA Nº0020/CORREGEPOM/2015
Nomeia Oficiais PM para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Conselho de Disciplina
no âmbito da Polícia M ilitar do Estado de
Rondônia, na área do 7º BPM.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das
atribuições que lhe confere o art. 10 do Decretolei nº. 029, de 1º de novembro de 1982, c/c art.4°
do Decreto-lei n°34 de 07 de dezembro de 1982,
FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
PORTARIA N° 0015/CORREGEPOM/2015
Instaura Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Polícia Militar de
Rondônia.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no art. 2º I “c” do
Decreto-Lei nº 34 de 07 de dezembro de 1982 e
Art. 47, I, do RDPM, aprovado pelo Decreto nº
13.255, de 12 de novembro de 2007 c/c o art. 48,
III do Decreto - Lei nº 9-A, de 09 de março de 1982
após conhecer o teor da Sentença exarada na 1ª
Vara da Auditoria Militar referente ao Processo nº
0017232-03.2014.8.22.0501, julgado em 30 de janeiro de 2015; Considerando a necessidade de
homenagear os princípios da economia e da
celeridade processual, pela instauração de um só
processo quando tratar-se de fatos conexos, principalmente quando não decorre qualquer prejuízo
aos acusados;
RESOLVE:
Art. 1° Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos seguintes policiais militares:
SD PM RE 08161-3 PABLO MENDONÇA DE
OLIVEIRA, filho de Luis de Oliveira Chagas e Ivaneide
Alves Mendonça, natural de Porto Velho-Mirim/RO,
C.P.F.: 53032217253, lotado atualmente no 5º BPM;
SD PM RE 09422-6 JARDEM MOURA DA
COSTA, filho de João Batista da Costa e Geraldina
Moura do Nascimento, natural de Porto Velho/RO,
C.P.F.: 78400694287; lotado atualmente no 5º BPM;
SD PM RE 08903-7 ROBSON MARQUES DE
SOUZA, filho de Luis Carlos de Souza e Maria
Helena Marques Menezes, natural de Porto Velho/
RO, C.P.F.: 52972488253; lotado atualmente no 5º
BPM; em face do seguinte:
Conforme denúncia do Ministério Público:
“No dia 11 de setembro de 2014, na rua
Raimundo Cantuária, 9462, bairro Socialista, em
Porto Velho/RO, os denunciados PM Acácio Leiva
Policena, PM Dário Souza Silva, PM Jorge Xavier
da Rocha, PM Pablo Mendonça de Oliveira, PM
64
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
Jardem Moura e PM Robson Marques, em união de
desígnios, subtrairam e se apropriaram, mediante
violência e grave ameaça, de: 1) R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) em dinheiro; 2) um notebook; 3)
um celular; 4) uma câmera fotográfica; 5) um vídeogame Playstation 2 e; 6)um vídeo-game Playstation
3, pertencentes à vítima F. P. da S.. Os denunciados PM Acácio Leiva Policena, PM Dário Souza Silva, PM Jorge Xavier da Rocha, PM Pablo Mendonça
de Oliveira, PM Jardem Moura e PM Robson Marques, em serviço e aproveitando-se da qualidade
de policiais militares, prenderam e algemaram a vítima na casa dela. Os denunciados então se revezaram em agress ões (tapas, socos e
sufocamentos) e ameaças (de morte da vítima, seus
filhos e toda a família dela, de mais agressões e
que, se não colaborasse, iam prendê-la como traficante de entorpecentes) contra a vítima, para que
ela revelasse onde estavam a “droga” e o dinheiro
e também para que não falasse que estavam levando os bens e o dinheiro e ainda que tinha sido
agredida. Enquanto uns dos denunciados agrediam e ameaçavam a vítima, os outros revistavam a
casa e o mercado anexo (ambos de propriedade
da vítima) subtraindo os bens e valores e fazendo
a segurança da ação ilegal, alternando-se entre as
funções. A vítima F. P. da S. foi apresentada pelos
denunciados na delegacia de polícia civil (ocorrência policial 7061-2014), sendo apresentados apenas três invólucros de substância entorpecente.
Não foi apresentado o dinheiro e nem os bens antes narrados. O dinheiro e os bens subtraídos foram repartidos entre todos os denunciados. Os
policiais foram auxiliados em toda a operação por
Ivair, conhecido como “Pingo”.”
Julgada procedente a denúncia, foram devidamente sentenciados. Vejamos:
“Posto isto, rejeito as preliminares arguidas e
no mérito JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitiva estatal, para o fim de CONDENAR
os réus PM Pablo Mendonça de Oliveira, PM Robson
Marques e PM Jardem Moura já qualificados nos
autos, por infração à norma contida no artigo 242,
§2º, incisos I e II do Código Penal Militar, o que faço
conforme as razões insertas na fundamentação
e, ainda, ABSOLVER os réus PM Acácio Leiva
Policena, PM Dário Souza Silva, PM Jorge Xavier
da Rocha, também qualificados, da imputação narrada na denúncia e tipificada no artigo 242, §2º,
incisos I e II do Código Penal Militar, com suporte
no artigo 439, alínea “e” do CPPM. Passo a
dosimetria da pena, seguindo as diretrizes do artigo 69 e seguintes, do Código Penal Militar. Culpabilidade (lato senso), entendida agora como o grau
de reprovabilidade social da conduta, está bem
evidenciada. Os réus, aproveitando-se da atividade policial resolveram aumentar seu patrimônio,
em detrimento do alheio. Agiram sem a menor preocupação, quase no limite da certeza da impunidade. Revelaram-se insensíveis e, inclusive, negaram a conduta ilícita. A conduta dos acusados
denegriu a imagem da Polícia Militar e envergonhou seus colegas. Analisando os antecedentes
criminais, apenas Pablo apresenta condenação
com trânsito em julgado e execução de pena (f.
558). Não há elementos nos autos indicativos da
personalidade dos acusados, presumindo-se seja
normal. Também carece de elementos para aquila-
tar a conduta social, portanto infere-se boa. Conduta funcional, no entanto, sem mácula grave. As
consequências são as piores possíveis para a
vítima e sua família, que terão de conviver com o
trauma e o temor de represália por parte dos réus.
A vítima não concorreu para a eclosão do evento
e tampouco teve seus bens restituídos. Sopesadas as circunstâncias judiciais, desfavoráveis aos
condenados (culpabilidade, consequências), fixase a pena base um pouco acima do mínimo: 05
(cinco) anos de reclusão. Não consta atenuante,
mas milita contra os réus a agravante do artigo
70, II, alínea “l”, porque o “estar em serviço” foi o
facilitador da conduta ilícita, pois se prevaleceram
do serviço militar, e ainda, contra Pablo, a reincidência (art. 70, I do CPM). Agrava-se a pena em 1/
5 (art. 73 do CPM), para os condenados Robson
e Jardem atingindo a pena de 06 (seis) anos
de reclusão. Quanto a Pablo incide além da
agravante de estar em serviço, aquela prevista no art. 70, inciso I do CPM (reincidência), portanto, agrava-se a sua pena em 1/4
(art. 73 do CPM) para alcançar 06 (seis) anos
e 03 (três) meses de reclusão. (...)Na terceira
fase, não vislumbro causa de diminuição, mas
constam duas causas especiais de aumento de
pena prevista no artigo 242, §2º, incisos I e II do
Código Penal Militar, majorando a reprimenda
em 1/3, para encontrar 08 (oito) anos de reclusão para os réus Robson e Jardem, e
para Pablo 08 (oito) anos, 04 (quatro) meses
de reclusão, as quais torno em definitiva,
pela ausência de outra causa que possam
alterá-las. Regime inicialmente fechado para todos os réus, com direito a progressão (...)”
Assim agindo, os acusados SD PM RE 081613 PABLO MENDONÇA DE OLIVEIRA e SD PM RE
09422-6 JARDEM MOURA DA COSTA em tese, incorreram nas transgressões disciplinares capituladas no Art.13, inciso II do Decreto n° 13255, de 12 de
novembro de 2007 – RDPM, c/c os incisos XIII (proceder de maneira ilibada na vida pública e particular) e XIX (zelar pelo bom nome da Polícia
Militar e de cada um dos seus integrantes,
obedecendo e fazendo obedecer aos preceitos da ética policial-militar), tudo do Art. 29 do
Estatuto dos Policiais Militares da PMRO;
Art. 2º Determinar ao Comando do 5º BPM a
permanência dos acusados no exercício normal
das funções administrativas, salvo outro impedimento, e o af as tamento das atividades
operacionais, restringindo, inclusive, o uso de arma
de fogo, até o final do processo.
Art. 3° Determinar à Comissão Processante
CPPAD-I o início dos trabalhos logo após a publicação desta Portaria.
Secretaria de Estado de Justiça
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Autos nº 01.2101.01163-00/2012
Pregão Eletrônico nº 554/2014
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico, Paradidático
e Esportivo, para atender a Secretaria de Estado
de Justiça/RO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA,
com fulcro no Art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02,
subsidiariamente o Art. 38, VII combinado com Art.
43, VI, ambos da Lei nº 8.666/93, torna público
que o Pregão Eletrônico nº 554/2014 foi HOMOLOGADO, porquanto atendeu aos requisitos legais, sendo que os itens: 01 a 03, 10 a 20, 23, 26,
31, 33, 36, 38 a 47, 51 a 69, 71, 72, 74 a 79, 82 a
95 e 101, totalizando R$ 251.232,00 (duzentos e
cinquenta e um mil, duzentos e trinta e dois reais),
foram adjudicados para HOLANDA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 05.801.999/0001-91.
Itens: 9, 21, 25, 27 a 30, 32, 34 e 37, totalizando
R$ 55.009,00 (cinquenta e cinco mil e nove reais),
foram adjudicados para R. B. MONTEIRO LTDA
– ME, CNPJ: 08.786.974/0001-54.
Item: 35, totalizando R$ 45.000,00 (quarenta
e c inco mil reais ), foi adjudicado para
BUREAUCARDS – INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ 08.993.492/0001-75.
Itens: 105, 117 e 118, totalizando R$ 1.750,60 (um
mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos), foram adjudicados para ES INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – ME, CNPJ 09.381.459/0001-57.
Itens: 115, 120 e 121, totalizando R$ 34.210,12
(trinta e quatro mil, duzentos e dez reais e doze
centavos), foram adjudicados para C & C CAMPINAS COMERCIAL LIM ITADA - EPP, CNPJ:
16.501.564/0001-48.
Itens: 4 a 8, 107, 108, 112 a 114, 124, 129 a
132, 135, 136, 139, 140, 142 e 143, totalizando R$
94.921,80 (noventa e quatro mil, novecentos e
vinte e um reais e oitenta centavos), foram adjudicados para FONTENELE E CIA LTDA, CNPJ:
34.778.803/0001-93.
Itens: 96 a 100 e 102, totalizando R$ 15.312,00
(quinze mil, trezentos e doze reais), foram adjudicados paraLOJA DO LIVRO COMÉRCIO E DITRIBUIÇÃO
LTDA - EPP, CNPJ: 63.771.844/0001-56.
Item: 122, totalizando R$ 5.086,50 (cinco mil,
oitenta e seis reais e cinquenta centavos), foi adjudicado para COMERCIAL MM LTDA - M E,
CNPJ 03.649.283/0001-95.
Art. 4° Determinar à CORREGEPOM e 5º BPM
que adotem as medidas consuetudinárias.
Item: 80, totalizando R$ 5.186,00 (cinco mil,
cento e oitenta e seis reais), foi adjudicado para
MULTI QUADROS E VIDROS LTDA - ME, CNPJ
03.961.467/0001-96.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Quartel em Porto Velho-RO, 11/02/2015.
Porto Velho/RO, 13 de fevereiro de 2015.
FERNANDO LUIZ BRUM PRETTZ – Cel PM
Comandante Geral da PMRO
Marcos José Rocha dos Santos
Secretário de Estado de Justiça
Matrícula: 300130445
Porto Velho, 24.02.2015 65
DOE N° 2646
fortuito ou de força maior, a parte impossibilitada de cumprir a sua obrigação deverá dar
conhecimento à outra, por escrito e imediatamente, da ocorrência e suas consequências.
O período de interrupção dos serviços decorrentes de eventos caracterizados como
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 23/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM de caso fortuito ou de força maior será acrescido ao prazo contratual.
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE-RO E A FUNDAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA – Do Preço e Condições de Pagamento
Pela organização, planejamento e execução dos serviços ora propostos seGETULIO VARGAS.
rão cobrados, a título de taxa de inscrição, os seguintes valores, por cargo e
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - DPE-RO pessoa por candidato: R$ 72,00 (setenta e dois Reais) para o cargo de Técnico da
jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 01.072.076/0001-95, Defensoria Pública, de Nível Médio, e de R$ 92,00 (noventa e dois Reais) para
com sede na Rua Padre Chiquinho, nº 913, Pedrinhas, Porto Velho/RO neste ato o cargo de Analista da Defensoria Pública, de Nível Superior.
representada
por seu Defensor Público-Geral do Estado, Dr. Antonio Fontoura 3.1 O valor a ser pago à FGV é estimado conforme proporção abaixo informada:
a) Até 10.000 candidatos inscritos: R$ 690.000,00 (seiscentos e
Coimbra, portador da cédula de identidade nº 345.152 SSP/ES e inscrito no
noventa mil reais);
Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 574.416.007-82, residente e domiciliado
b) De 10.001 a 15.000 candidatos inscritos: R$ 1.035.000,00 (um
nesta cidade, Porto Velho e também representado pelo seu Subdefensor Públicomilhão e trinta e cinco mil reais);
Geral do Estado, Dr. Marcus Edson de Lima, portador da cédula de identidade nº
c ) De 15.001 a 20.000 candidatos inscritos: R$ 1.380.000,00 (um
29275167-9 SSP/SP e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº
milhão trezentos e oitenta mil reais);
275.148.728-19, residente e domiciliado nesta cidade de Porto Velho-RO,
d) De 20.001 a 25.000 candidatos inscritos: R$ 1.725.000,00 (um
doravante designado (a) CONTRATANTE, e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS,
milhão setecentos e vinte e cinco mil reais);
pessoa jurídica de direito privado, de caráter técnico-científico e educativo, ree) De 25.001 a 30.000 candidatos inscritos: R$ 2.070.000,00 (dois
conhecida de Utilidade Pública pelo Governo Federal, através do Decreto nº.
milhões setenta mil reais); e
82.474, de 23 de outubro de 1978, e Decreto s/nº de 27 de maio de 1992,
f ) Acima de 30.000 candidatos inscritos, estabelece-se a taxa de R$
publicado no D.O.U. de 28 de maio de 1992, reconhecida de Utilidade Pública
62,00 (sessenta e dois reais) para o cargo de Técnico da Defensoria
Estadual pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto nº.
Pública, de Nível Médio, e de R$ 80,00 (oitenta reais) para o cargo de
39.714, de 11 de agosto de 2006, e reconhecida de Utilidade Pública Municipal
Analista da Defensoria Pública, de Nível Superior, por candidato
pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, através da Lei nº. 4.429, de 14 de
excedente ao número máximo da alínea anterior.
dezembro de 2006, com sede na Praia de Botafogo, nº 190, Bairro de Botafogo,
Rio de Janeiro - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, neste ato Parágrafo único. Para fins deste item, considera-se candidato inscrito aquele
representada por seu Vice-Presidente SERGIO FRANKLIN QUINTELLA, porta- com inscrição deferida, isentos ou não de pagamento.
dor da carteira de identidade n.º 09751/D, CREA/RJ e do CPF/MF n.º 003 212 497- 3.2 Os valores das inscrições serão depositados, via boleto bancário, integral04, doravante designada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o pre- mente pelos candidatos em conta corrente da CONTRATANTE – Defensoria Públisente Contrato de prestação de serviços, com dispensa de licitação - inciso XIII ca do Estado de Rondônia, CNPJ: 06.188.804.0001/42, sendo: Agência 2757-x,
do art. 24 da Lei nº 8.666/93 - em conformidade com a autorização contida no Conta Corrente 7747-X, Banco do Brasil –, ficando a CONTRATADA responsável
processo nº 3001.255.2014.DPE/RO, submetendo-se as partes às disposições pelo sistema de realização de inscrições e de recolhimento da taxa.
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e 3.3 O valor total a ser repassado para a CONTRATADA, como remuneração
pelos serviços prestados, será pago da seguinte forma:
condições seguintes:
- 1ª parcela, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento)
CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto
do Valor Total devido à CONTRATADA, em até 10 (dez) dias, contados
O objeto do presente Contrato consiste na organização, planejamento e
a partir da data de encerramento do prazo de pagamento das inscrições;
execução de Concurso Público para provimento de 106 (cento e seis) vagas e
formação de c adastro de reserva do quadro adminis trativo da conforme
- 2ª parcela, no valor correspondente a 35% (trinta e cinco por cento)
autorização contida no processo nº 3001.255.2014.DPE/RO, com regulamento
do Valor Total devido à CONTRATADA, em até 10 (dez) dias, contados
aprovado pelo Conselho Superior nos termos das suas resoluções nº 17 (DOEa partir da data de aplicação das provas objetivas e discursiva; e,
RO 2492, 07.07.2014) e nº 19 (DOE-RO 2562, 15.10.2014).
1.1. O Concurso Público de que trata o caput desta Cláusula, visará o
- 3ª parcela, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) do
provimento de vagas para os seguintes cargos, criados e especificados pela Lei
Valor Total devido à CONTRATADA, em até 10 (dez) dias, contados a partir
Complementar do Estado de Rondônia nº 703, de 08 de março de 2013, com
da data de entrega dos relatórios do Resultado Final do concurso público.
alterações pela Lei Complementar do Estado de Rondônia nº 798, de 25 de
3.4 O s valores dis criminados acima cobrirão todas as des pes as da
setembro de 2014:
CONTRATADA com as etapas e fases pertinentes à realização do Concurso,
inclusive gastos de materiais, aluguéis, transporte, segurança, cadastro,
logística, manuais, assessoria técnica e jurídica para elaboração de editais,
comunicações, programas, formulários e manuais, além da remuneração de
pessoal e encargos sociais.
CLÁUSULA QUARTA – Das Obrigações das Partes
4.1
Caberá à CONTRATADA:
- Observar as legislações e normas pertinentes;
Defensoria Pública
- Responsabilizar-se, nos termos deste Contrato e da Proposta de
Prestação de Serviço, Anexo I deste Instrumento, pela organização,
planejamento, coordenação e execução dos trabalhos;
1.2 Os serviços serão realizados em conformidade com o descrito na Proposta
de Prestação de Serviços da CONTRATADA, FGV Projetos N o 213-a/14, Anexo I
deste Instrumento, datada de 10 de outubro de 2014.
CLÁUSULA SEGUNDA – Do Prazo e Vigência
O presente contrato terá vigência de 180 dias, contados a partir da data de sua
assinatura, tendo eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do
Estado de Rondônia, podendo ser prorrogação por meio de Termo Aditivo, firmado
entre as partes, conforme disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93. Obedecido o
prazo estipulado, considerar-se-ão ultimados os referidos serviços tão logo a
CONTRATADA entregue a CONTRATANTE o resultado final do concurso.
Ocorrendo circunstâncias que justifiquem a invocação da existência de caso
4.2
- Responder perante a CONTRATANTE pela qualidade técnica e orientação dos trabalhos desenvolvidos;
- Observar o cumprimento dos prazos previstos para a realização dos
serviços objeto do presente Contrato;
- Comprometer-se a guardar o sigilo ético-empresarial necessário, por
tempo indeterminado, sobre dados, documentos, especificações técnicas e comerciais, metodologias, inovações e quaisquer outras informações da CONTRATANTE, sobre as quais a CONTRATADA tenha tido acesso durante a execução deste Contrato, não podendo divulgá-los ou reproduzi-los, sob pena rescisão, além das sanções legais pertinentes; e,
- Fornecer à CONTRATANTE informações e outros subsídios de que disponha nos casos de eventuais ações judiciais relacionadas ao Concurso.
Caberá à CONTRATANTE:
- Proporcionar todas as facilidades de acesso às informações disponíveis para que a CONTRATADA possa desempenhar seus serviços,
dentro das exigências estabelecidas neste Contrato;
66
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
- Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos da CONTRATADA,
através de Comiss ão ou de representante credenc iado, para
esclarecimento de dúvidas, prestação de informações e o que mais for
necessário ao bom andamento do Concurso; e,
- Publicar os Editais e avisos oficiais, bem como os resultados no Diário
Oficial do Estado de Rondônia e no seu próprio site institucional.
CLÁUSULA QUINTA – Da Responsabilidade Trabalhista
Fica estabelecido que a CONTRATADA é considerada, para todos os fins e
ef eitos jurídic os, c omo únic a e exclusiva responsável pelas obrigações
trabalhistas e previdenciárias relativas aos profissionais utilizados na execução
dos serviços objeto do presente contrato, permanecendo a CONTRATANTE isenta
de toda e qualquer responsabilidade.
CLÁUSULA SEXTA – Da Responsabilidade Contratual
A CONTRATADA, na execução do presente Contrato, sem prejuízo de suas responsabilidades contratuais e legais poderá utilizar, se necessário, o apoio técnico especializado de terceiros, pessoas físicas ou jurídicas.
6.1 Fica estabelecido que a responsabilidade imediata pela direção e coordenação
dos trabalhos será exercida por meio de empregados do quadro permanente da
CONTRATADA.
6.2 A CONTRATADA responsabilizar-se-á perante terceiros, mormente os candidatos inscritos no Concurso Público, por prejuízos advindos do descumprimento
de qualquer das atividades ou obrigações que lhe sejam afetas, nos restritos
termos deste Contrato.
6.3 A CONTRATADA não responderá pelo eventual descumprimento de obrigações ou prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, na forma do artigo
393 do Código Civil brasileiro. Ocorrendo circunstâncias que justifiquem a invocação de caso fortuito ou de força maior, a CONTRATADA dará imediato conhecimento ao CONTRATANTE, apresentando a devida justificativa da ocorrência e
suas possíveis consequências, oportunidade em que as partes poderão deliberar, em conjunto, acerca do melhor procedimento a ser adotado.
CLÁUSULA SÉTIMA - Da Dispensa de Licitação
Os serviços ajustados através deste Instrumento são contratados com dispensa
de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, por se tratar de
serviços técnicos prestados por instituição brasileira incumbida estatutariamente
da pesquisa, do ensino e do desenvolvimento institucional com inquestionável
reputação ético-profissional e sem fins lucrativos, conforme autorização do
Conselho Superior do Estado de Rondônia (ata nº 140, DOE-RO 2601, 10.12.2014)
e despacho de ratificação de dispensa (DOE-RO 2625, 21.01.2015).
CLÁUSULA OITAVA - Das Incidências Fiscais
Os tributos e demais incidências decorrentes deste Contrato serão de responsabilidade do contribuinte de direito definido na legislação fiscal.
CLÁUSULA NONA – Dos Casos Omissos e Alterações
Os casos omissos e/ou alterações serão solucionados mediante entendimento
entre as partes, confirmado através de correspondência, firmando-se Termo
Aditivo sempre que conveniente ou necessário.
O presente termo poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65 da Lei
8.666/93, mediante termo aditivo, desde que haja interesse da CONTRATANTE,
com as devidas justificativas e cujas alterações não impliquem em mudança do
objeto.
CLÁUSULA DÉCIMA - Da Rescisão
Independentemente da faculdade de rescisão amigável do presente Contrato, a
CONTRATANTE se reserva o direito de rescindi-lo administrativa e unilateralmente nos seguintes casos:
1.
Falta ou irregularidade no cumprimento das disposições deste Contrato;
2.
Atraso injustificável no período de execução dos serviços capaz de
fazer presumir o desatendimento do prazo contratual;
3.
Paralisação total ou parcial, sem justa causa, da execução dos serviços
ajustados; e,
4.
Conveniência do interesse público ou da própria CONTRATANTE,
justificadamente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Da Publicação
O presente Contrato será publicado de forma reduzida na Imprensa Oficial às
expensas da CONTRATANTE, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 61 da
Lei 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Da Fiscalização
A fiscalização deste Contrato, para os termos do artigo 67, parágrafos primeiro
e segundo da Lei 8.666/93, será exercida pela Comissão do Concurso, e especialmente pelo funcionário da CONTRATANTE, o Defensor Público, Dr. Kelsen
Henrique Rolim dos Santos.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Do Término Das Obrigações
As obrigações aqui contratadas se exaurem pela execução e aceitação definitiva dos serviços por parte do CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - Do Foro
Fica eleito o Foro de Porto Velho/RO, para dirimir quaisquer questões jurídicas
porventura suscitadas em decorrência deste instrumento que não puderem ser
solucionadas por consenso.
E, por estarem assim, ajustadas, as partes assinam o presente instrumento
em 02 (duas) vias, de igual teor e para um só efeito, juntamente com as
testemunhas abaixo indicadas e identificadas.
Porto Velho, 20 de dezembro de 2014.
Antonio Fontoura Coimbra
Defensor Público-Geral
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Regularização Fundiária
SOPH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015
Origem: Processo Administrativo nº 128/2014
CONTRATANTE: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – SOPH.
CONTRATADA: G. P. DE OLIVEIRA – ME “DISK ENTULHO”
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
locação de caçambas, coleta e transporte de lixo extraordinário nas dependências da SOPH, com a locação de 16 (dezesseis) caçambas estacionárias fixas
com capacidade mínima de 5 m³ (cinco metros cúbicos), aberta e com recolhimento dos resíduos conforme solicitação da CONTRATANTE, dando uma totalidade de
192(cento e noventa e duas) caçambas anualmente, vindo a atender as necessidades da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH.
VALOR: O valor unitário da caçamba é de R$ 130,00 (cento e trinta reais)
PRAZO: 12 (doze) meses.
FONTE DE RECURSOS: Recursos próprios da Contratante
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PORTUÁRIA
PERMITENTE: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE
RONDÔNIA – SOPH.
PERMISSIONÁRIA: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA - OGMO
OBJETO: 1- A PERMITENTE a partir da presente data ficará responsável pelo
pagamento do consumo de energia elétrica, inclusive as vencidas até a presente data; 2- Caso a PERMISSIONÁRIA envie a fatura somente após o vencimento, esta arcará com a integralidade dos juros e multa; 3- A estrutura
denominada “ESPAÇO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO – ESPAÇO TPA”
é destinada para a realização da chamada do Trabalhador Portuário Avulso –
TPA e ficará sob a inteira responsabilidade da PERMISSIONÁRIA, devendo
esta proceder à conservação, a manutenção e a limpeza; e 4- Fica expressamente proibida a utilização do “ESPAÇO TPA” para uso diverso de sua finalidade, não podendo ali se fixar e/ou se instalar qualquer outra Associação,
Sindicato ou Entidade assemelhada. Caso incorra em descumprimento, ficará
rescindido automaticamente o Termo de Permissão de Uso e suas respectivas
prorrogações e alterações.
As demais cláusulas do Termo de Permissão de Uso de Área Portuária permanecem inalteradas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE OPERAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO
CEDENTE: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
– SOPH.
CESSIONÁRIA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. – PETROBRAS RONDÔNIA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto estabelecer CONTRATO DE USO
TEMPORÁRIO, entre CEDENTE e CESSIONÁRIA, de uma área de 5.600m² (cinco
mil e seiscentos metros quadrados), denominada pátio das gruas 101 e 102,
localizada dentro do poligonal portuário de Porto Velho, sob a gestão da autoridade portuária (SOPH), para instalação de um terminal emergencial de operações de
granéis líquidos (combustível), nos moldes da RESOLUÇÃO 2.240/2011/ANTAQ,
que apenas será utilizada caso o Terminal de Porto Velho (TEVEL) e a Área
Individual de pool de Porto Velho (AIVEL), de titularidade da CESSIONÁRIA fiquem
impossibilitadas de operar, em decorrência da cheia do Rio Madeira.
VALOR GLOBAL: A CESSIONÁRIA pagará à CEDENTE, o valor de R$ 7,14
(sete reais e quatorze centavos) por tonelada movimentada e R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) mil reais/mês pela utilização da área cedida.
PRAZO: 03 (três) meses.
Porto Velho, 24.02.2015 67
DOE N° 2646
PORTARIA 043/DIRPRE/SOPH
Porto Velho, 13 de Fevereiro de 2015.
O Diretor Presidente da Sociedade de
Portos e Hidrovias de Rondônia – SOPH, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a Resolução nº 007/SOPH/99 de 29.06.99 e
Decreto nº 8868 de 29.09.99.
R E S O L V E:
Art.1° - REVOGAR a Portarias nº 056/DIRPRE/
SOPH, de 30 de maio de 2014.
Art. 2º- CRIAR, sem ônus para a SOPH, a
Comissão de Núcleo Ambiental no Porto Organizado de Porto Velho, conforme Resolução CIRM 006
de 02.12.1998.
Art. 3ºDESIGNAR, para compor esta Comiss ão os seguintes s ervidores : CAMILA
BONICENHA AVANCINE LIMA portadora do CPF:
696.541.822-20, Gerente de Meio Ambiente,
JORREY DA SILVA COSTA, portador do CPF nº
015.419.452-20, Técnico de Segurança do Trabalho; HAMILTON SILVA BISPO portador do CPF:
895.609.148-04, Supervisor Ambiental; DIOGO DE
JESUS BARBOSA, CPF: 941.645.502-44,
Supervisor Ambiental; Ten. Cel VANDERLEY DA
COSTA, CPF: 649.280.040-00, Coordenador de
Seguranç a e WALDEM AR CAVALCANT E
ALBUQUER QUE NET O portador do CPF:
349.848.478-83 - Saúde e Atividade Laboral.
Art. 4° - A presente comissão tratará das
questões relacionadas ao Meio Ambiente e à Saúde e Segurança do Trabalho.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor a partir
desta data.
Art. 6° - Esta portaria revoga as disposições
em contrário.
Francisco Leudo Buriti de Sousa
Diretor Presidente
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM
0001-54, torna público que está requerendo a LICENÇA DE OPERAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7383/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD, serviços de drenagem (profunda e superficial) e limpa-rodas, com recursos
do BNDES em vias urbanas, com extensão de
9.986,00 metros, no município de Urupá-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar
com Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho –
RO, inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/
O Departamento de Es tradas de Rodagem e
Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar
com Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
OPERAÇÃO junto a Coordenadoria de Licenciamento
e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM,
referente ao processo n° 1801/7142/2012, para a
Execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem pluvial com recursos do BNDES em vias urbanas com extensão de 10.070 metros, no município de Alta Floresta d’Oeste–RO.
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
O PE RAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7139/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD com recursos do BNDES em
vias urbanas com extensão de 10.126 metros, no
município de Colorado d’Oeste-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
O PE RAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7136/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD com recursos do BNDES em
vias urbanas com extensão de 3.000 metros, no
município de Ministro Andreazza-RO.
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e
Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar
com Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho –
RO, inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/
0001-54, torna público que está requerendo a LICENÇA DE OPERAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7151/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD com recursos do BNDES em
vias urbanas com extensão de 4.955,30 metros,
no município de Theobroma–RO.
AVISO
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
O PE RAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7141/2012, para a Execução de pavimentação em TSD e drenagem pluvial com recursos do
BNDES em vias urbanas com extensão de 5.901,5
metros no Distrito Industrial, Distrito Vila Massagana
e zona urbana do município de Monte Negro-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com Rua
Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO, inscrito
no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54, torna
público que está requerendo a LICENÇA DE OPERAÇÃO junto a Coordenadoria de Licenciamento e
Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM,
referente ao processo n° 1801/0853/2012, para a
Execução de pavimentação asfáltica em TSD com
recursos do BNDES em vias urbanas com extensão
total de 10.338,50 metros sendo 5.938,50 m referentes ao lote 1 e 4.400,00 m referentes ao lote 2, no
município de Alto Paraíso-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a RENOVAÇÃO
DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a Coordenadoria
de Licenciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7137/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem com recursos do
BNDES em vias urbanas com extensão de 10.120,00
metros, no município de Cerejeiras–RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a RENOVAÇÃO
DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a Coordenadoria
de Licenciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/7137/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem com recursos do
BNDES em vias urbanas com extensão total de
20.006 metros, com 9.264 metros referentes ao
lote 1 e 10.742 metros referentes ao lote 2, no
município de Machadinho d’Oeste –RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
68
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
AVISO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a RENOVAÇÃO
DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a Coordenadoria
de Licenciamento e Monitoramento Ambiental –
COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/10653/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial, com
recursos do BNDES em vias urbanas, com extensão de 10.000,00 metros, no distrito de Divinópolis
e zona urbana do município de Cacoal-RO.
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente
ao processo n° 1801/8444/2012, para a Implantação do Parque Açaí, ao longo das margens do
Córrego Gaúcho, na área inserida no polígono formado entre a Avenida Canaã, Avenida Rio Pardo,
Avenida Urupá e Rua 6, entrecortada pela Rua 7 e
Rua 8; somando uma superfície de 31.569,60m². E
área de 5.711,45m² de logradouros públicos adjacentes à área do empreendimento, totalizando,
assim, 37.281,05m² de área de intervenção, no
bairro Setor 02, município de Ariquemes/RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a
Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento
Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, referente
ao processo n° 1801/1540/2013, para a Execução de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial e limpa rodas com recursos do
BNDES em vias urbanas com extensão de 8.060
metros, no município de Guajará-Mirim-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com Rua
Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO, inscrito
no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54, torna
público que está requerendo a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/8467/2012, para a Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial
com recursos do BNDES em vias urbanas com
extensão de 14.996 metros, no município de
Ouro Preto d’Oeste-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com Rua
Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO, inscrito
no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54, torna
público que está requerendo a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n° 1801/
8887/2012, para a Execução de pavimentação
asfáltica em TSD e drenagem, com recursos do
BNDES em vias urbanas, com extensão de 3.486,00
metros, no município de Vale do Paraíso-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
O PE RAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/5417/2013, para a Construção de Bueiro
Triplo Celular de Concreto – BTCC 3,5 x 3,5m sobre o rio São Carlos, na RO-474, no trecho: RO133/RO-475, aproximadamente no km 17,60 no
distrito de Rondominas, no município de Ouro Preto do Oeste-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
O PE RAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/4649/2013, para a Construção de Bueiro
Triplo Celular de Concreto – BTCC 3,0 x 3,0 m,
sobre o Igarapé Inferninho, na RO-491, trecho:
RO-489 (Trecho São Felipe)/RO-494, km 3,2, no
município de São Felipe do Oeste-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
AVISO
O Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes – DER-RO, localizado a Av. Farquar com
Rua Pio XII s/nº – Pedrinhas - Porto Velho – RO,
inscrito no CGC/MF, sob o nº 04.285.920/0001-54,
torna público que está requerendo a LICENÇA DE
O PE RAÇÃO junto a Coordenadoria de
Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM; Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental – SEDAM, referente ao processo n°
1801/1727/2014, para a Construção de ponte de
madeira de lei, sobre o rio Martelo, localizada na
RO-490, trecho: Trecho: RO - 370 / Flor da Serra,
km 20,70, com extensão de 30,00m, no município
de Alto Alegre dos Parecis-RO.
Engº José Eduardo Guidi
Diretor Operacional do DER-RO
ERRATA:
ONDE SE LÊ:
PORTARIA n.º 072 /GAB/DER/RO,
Porto Velho, 04 de janeiro de 2015.
PORTARIA n.º 073 /GAB/DER/RO
Porto Velho, 04 de janeiro de 2015.
PORTARIA n.º 074 /GAB/DER/RO
Porto Velho, 04 de janeiro de 2015.
LEIA-SE:
PORTARIA n.º 072 /GAB/DER/RO
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.
PORTARIA n.º 073 /GAB/DER/RO
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.
PORTARIA n.º 074 /GAB/DER/RO
Porto Velho, 04 de fevereiro de 2015.
Ubiratan Bernardino Gomes
Diretor Executivo
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente do Fundo de Infraestrutura de
Transportes e Habitação/FITHA torna público aos
interessados, segundo os termos do Art. 25, Inciso
I, da Lei Federal 8.666/93 nos autos do processo
administrativo nº 01.1411.00024-00/2015, que foi
inexigível de licitação a aquisição de 320,17 m
(trezentos e vinte metros e dezessete centímetros)
de tubos de aço corrugado, para atender este
FITHA, no valor total de R$ 630.955,90 (Seiscentos
e Trinta Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais
e Noventa Centavos), em favor da empresa ARMCO
STACO S.A. INDÚSTRIA METALÚRGICA, conforme
Parecer Jurídico, acostado às fls. 20 a 23.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 01.1411.00024-00/2015.
INTERESSADO: FITHA e ARMCO STACO S.A.
INDÚSTRIA METALÚRGICA.
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
OBJETIVO: aquisição de 320,17 m (trezentos e vinte
metros e dezessete centímetros) de tubos de aço
corrugado, para atender este FITHA, no valor total de R$
630.955,90 (Seiscentos e Trinta Mil Novecentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos), em favor
da empresa ARMCO STACO S.A. INDÚSTRIA
METALÚRGICA. Face o exposto no processo
administrativo nº. 01.1411.00024-00/2015 e, atendendo
as disposições do Art. 25, Inciso I, da Lei Federal 8.666
de 21 de junho de 1993, ratificamos os termos do
Despacho Jurídico, bem como em cumprimento do Art.
26 do mesmo Diploma Legal que considerou inexigível o
Certame Licitatório. Porto Velho, 20 de Fevereiro de 2015.
LIOBERTO UBIRAJARA CAETANO DE SOUZA
Presidente do FITHA
Porto Velho, 24.02.2015 69
DOE N° 2646
DEPARTAMENTO DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Téc nico e Exec utivo do
Departamento de Obras e Serviços Públicos do
Estado de Rondônia-DEOSP/RO torna público aos
interessados que, segundo os termos do Art 25,
caput, da Lei Federal 8.666/93, foi declarada
INEXIGÍVEL a licitação objetivando a contratação
dos “serviç os de expedição de regis tros de
responsabilidade técnica e emissão de guias para
recolhimento das taxas respectivas, tudo conforme
Termo de Referencia nº 006/2015, incluso nos autos
do Processo nº 01.1421.0007-01/2015, e Parecer
nº 003/2015/ASJUR/DEOSP/RO, no valor estimado
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor do
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU/
RO, inscrito no CNPJ sob o nº 15.008.662/1000-85.
Publique-se. Porto Velho (RO), 10 de fevereiro de
2015. Assina: ENGº MIRVALDO MORAES DE
SOUZA-Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO nº 01.1421.0007-01/2015-DEOSP/RO.
INTERESSADO: DEOSP e CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO-CAU/RO
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
O BJ ET IVO : Contrataç ão dos serviços de
expedição de registros de responsabilidade
técnica e emissão de guias para recolhimento
das taxas respectivas, no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), em favor do CONSELHO DE
ARQUITETURA E URBANISMO-CAU/RO. Face o
expos to no proc es so adminis trativo nº
01.1421.0007-01/2015-DEOSP-RO, e atendendo
as disposições do Art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93, ratificamos os termos do Parecer Jurídico
nº 003/2015/ASJUR/DEOSP-RO, bem como em
cumprimento ao Art. 26, do mesmo Diploma Legal,
que considerou inexigível o certame licitatório.
Publique-se. Porto Velho (RO), 10 de fevereiro de
2015. Assina: ENGº UBIRATAN BERNARDINO
GOMES-Diretor Geral/DEOSP-RO
ENGº MIRVALDO MORAES DE SOUZA
Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor Técnico Executivo do Departamento
de Obras e Serviços Públicos do Estado de
Rondônia – DEOSP/RO torna público aos interessados que, segundo os termos do art. 25, caput,
da Lei n° 8.666/93, foi declarada INEXIGÍVEL a
licitação objetivando a contratação dos “serviços de expedição de licenças ambientais e
emissão de guias para recolhimento das
taxas respectivas”, tudo conforme Termo de Referência nº 002/2015, incluso nos autos do Processo n° 01.1421.0003-01/2015, e Parecer n°
005/2015/ASJUR/DEOSP/RO, no valor estimado de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL-SEDAM-RO, inscrita no CNPJ sob o
n° 63.752.604/1000-04. Publique-se. Porto Velho
(RO), 10 de fevereiro de 2015. Assina: ENGº
MIRVALDO MORAES DE SOUZA-Diretor Técnico
Executivo/DEOSP-RO
Eng MIRVALDO MORAES DE SOUZA
Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO nº 01.1421.0003-01/2015
INTRESSADOS: DEOSP-RO e SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALSEDAM-RO
ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação
O BJ ET IVO : contrataç ão de serviços de
expedição de licenças ambientais e emissão
de guias para recolhimento das taxas respectivas,
no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), em favor da SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM-RO.
Face o exposto no processo administrativo nº
01.1421.0003-01/2015/DEOSP-RO e, atendendo
as disposições do Art. 25, caput, da Lei Federal
8.666/93, ratificamos os termos do Parecer Jurídico
nº 005/2015/ASJUR/DEOSP/RO, bem como em
cumprimento ao Art. 26, do mesmo Diploma Legal,
que considerou inexigível o certame licitatório.
Publique-se. Porto Velho (RO), 10 de fevereiro de
2015. Assina: Eng UBIRATAN BERNARDINO
GOMES - Diretor Geral/DEOSP-RO
Eng MIRVALDO MORAES DE SOUZA
Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 01.1421.0177-02/2012
Convênio nº 008/2013/ASJUR/DEOSP-RO
Convenente: Associação Comunitária da Creche M oranguinho
Objeto: Construção de uma sala de aula
Nos termos dos procedimentos contidos na Portaria Interministerial nº 507,
de 24.11.2011, c/
c os dispositivos da Instrução Normativa n° 001/
1997/STN, da Instrução Normativa n° 005/2000/
TCER; com base no Relatório da Fiscalização/
DEOSP/RO (fls 316/318); no Parecer Técnico nº
020/2015/ACI/ADM/DEOSP – CONVÊNIO (fls 320/
321); com o ‘’De Acordo’’ do Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO (fls 321), APROVO E HOMOLOGO
a prestação de contas do convênio acima citado.
Publique-se. Porto Velho (RO), 23 de fevereiro de
2015. Assina: Engº MIRVALDO MORAES DE SOUZA - Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
Engº MIRVALDO MORAES DE SOUZA
Diretor Técnico Executivo/DEOSP-RO
ERRATA
CONVÊNIO nº 075/12/ASJUR/DEOSP-RO,
firmado em 27/12/2012
PROCESSO nº 01-1421.0263-02/2012.
CONVENENTES: Governo do Estado de Rondônia,
através do Departamento de Obras e Serviços
Públicos do Estado de Rondônia – DEOSP/RO e a
Prefeitura Municipal de Jaru (RO).
Onde se lê: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil
reais).
Leia-se: R$ 130.009,28 (cento e trinta mil, nove
reais e vinte e oito centavos).
Porto Velho (RO), 23 de fevereiro de 2015.
ENG.º MIRVALDO MORAES DE SOUZA
Diretor Técnico Executivo – DEOSP/RO
Prefeitura Municipal da Capital
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria Municipal de Licitações, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
designada pelo Ato n.º 004/2014, publicado no
DOM nº 4.873 de 17/12/2014 e DOM nº 4.875 de
19/12/2014, em cumprimento as Leis nº 10.520/
02, s ubs idiada pela Lei nº 8.666/93, e
considerando o Parecer nº. 00024/SPA/PGM/2015
às fls. 279/286, levam a c onhec imento dos
interes s ados que se encontra autorizada a
seguinte licitação:
PREGÃO, na Forma Eletrônica Nº 013/2015 – SRP
Nº 008/2015 - PROCESSO N°: 07.04614/2014. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Refeição tipo Marmitex e Kit Lanche, visando atender à
Administração Pública Municipal de Porto Velho.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/03/2015 às
09h30min. DISPUTA DE PREÇOS: 09/03/2015 às
10h30min. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. OUTRAS
INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido no site:
www.portovelho.ro.gov.br,
www.licitacoese.com.br ou na Coordenadoria Municipal de Licitações na Rua Duque de Caxias, 186 - Arigolândia CEP: 76801-006, em dias úteis de segunda a quintafeira nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h e
à sexta-feira das 8h às 14h. (horário de Porto VelhoRO), telefones: (69) 3901-3065/3066. OBS: A licitação acontecerá exclusivamente pelo site:
www.licitacoes-e.c om.br – N º da licitaç ão:
575461.
Valor Estimado para Contratação: R$
2.756.553,00 (Dois M ilhões Setecentos e
Cinquenta e Seis M il Quinhentos e
Cinquenta e Três Reais).
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2015
Alessandra Cristiane Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
A Coordenadoria Municipal de Licitações, por
intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
designada pelo Ato n.º 004/2014, publicado no
DOM nº 4.873 de 17/12/2014 e retificação no DOM
nº 4.875 de 19/12/2014, em cumprimento as Leis
nº 10.520/02, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, e
considerando os Pareceres nº. 0020/SPA/PGM/
2015 às fls. 241 à 245, levam a conhecimento dos
interes s ados que se encontra autorizada a
seguinte licitação:
PREGÃO, na Forma Presencial Nº 001/2015 PROCESSO N°: 06.04000/2015. Tipo: MAIOR OFERTA.
Objeto: Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação
de serviços de Gerenciamento das Contas de Pagamento de Fornecedores, de Depósitos de Garantias
Contratuais, Arrecadação de Receitas Municipais,
Tributos, Taxas e outras arrecadações, bem como
movimentação financeira e transferências legais e
constitucionais, para atender a Secretaria Municipal
de Fazenda - SEMFAZ. Serão recebidos os envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, na Sala de
Licitações da Coordenadoria Municipal de Licitações
às 09h30min, no dia 10 de março de 2015. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá
ser examinado e obtido junto a Coordenadoria de Licitações na Rua Duque de Caxias, 186 – Bairro
Arigolândia - CEP: 76801-006, de segunda-feira a
quinta-feira nos horários de 8h às 12h e das 14h às
18h e sexta-feira nos horários de 8h às 14h, telefones:
(69)
3901-3065/3066,
site:
www.portovelho.ro.gov.br ou pelo e-mail:
[email protected]/ [email protected].
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$
1.112.781,41 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOZE MIL,
SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).
Porto Velho, 23 de fevereiro de 2015.
ANNIE DE FARIAS AQUINO
70
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 001/GP/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna
público para conhecimento dos interessados, que
se encontra instaurada LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo, “Menor Preço Por Item”, nos termos da Lei Federal nº.
10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/2000 e
5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/GP/2008
e 7.289/2012, aplicando-se subsidiariamente a Lei
Federal nº. 8.666/1993 com sua alteraç ão
subsequente, além do disposto na LC nº. 123/2006.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 018/PMJ/2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Processo Administrativo nº.
759/PMJ/2015. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica
RR-1C e Cimento Asfáltico de Petróleo Cap 50/70,
no valor de R$ 810.375,00. Conforme termo de
referência e anexos do Edital. Data para cadastro
de propostas: 27/02/2015, a partir das 10h00min,
finalizando às 09h59min do dia 11/03/2015. Início
da Sessão Pública: 11 de Março de 2015 às
10h10min (horário de Brasília). Local da disputa:
www.cidadecompras.com.br. A retirada do
Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/
cpl/mural-cpl. Informações Complementares na
Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua
João Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e
das 14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras
das 07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS: f one (69) 3521-6993, e-mail
[email protected].
Jaru, 24 de Fevereiro de 2015.
Edvaldo Lopes Soares Júnior
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 019/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente.
Processo Administrativo nº. 586/PMJ/2015. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no valor de: R$ 17.948,35, Conforme termo
de referência e anexos do Edital. Data para cadastro de propostas: 02/03/2015, a partir das
16h00min, finalizando às 15h59min do dia 16/03/
2015. Início da Sessão Pública: 16 de Março de
2015 às 16h10min (horário de Brasília). Local da
dis puta: www.cidadecompras.com.br. A
retirada do Edital completo poderá ser requisitada
gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares na Comissão Permanente de Licitações, sito
a Rua João Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de
segunda a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min
e das 14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras
das 07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS: f one (69) 3521-6993, e-mail
[email protected].
Jaru, 24 de Fevereiro de 2015.
Edvaldo Lopes Soares Júnior
Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº. 020/PMJ / 2015
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos.
Processo Administrativo nº. 735/PMJ/2015. Objeto: Registrar Preços, Visando Eventual Futura,
Aquisição de Grama Para Jardim da Espécie Esmeralda, no valor de: R$ 167.250,00, Conforme
termo de referência e anexos do Edital. Data para
cadastro de propostas: 27/02/2015, a partir das
10h00min, finalizando às 09h59min do dia 12/03/
2015. Início da Sessão Pública: 12 de Março de
2015 às 10h10min (horário de Brasília). Local da
disputa: www.cidadecompras.com.br. A retirada do Edital completo poderá ser requisitada gratuitamente no site: www.jaru.ro.gov.br/gabinete/cpl/mural-cpl. Informações Complementares
na Comissão Permanente de Licitações, sito a Rua
João Batista nº. 3038, 2º. Piso Setor 01, de segunda a quinta-feira, das 07h30min, à 12h00min e
das 14h00min às 17h30min, e nas sextas-feiras
das 07h30min, à 13h30min, exceto feriado. CONTATOS: f one (69) 3521-6993, e-mail
[email protected].
Jaru, 24 de Fevereiro de 2015.
Edvaldo Lopes Soares Júnior
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
Comissão de Pregão
Portaria nº. 001/GP/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU torna
público para conhecimento dos interessados, que
se encontra suspenso LICITAÇÃO sob a modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA “Menor
Preço Por Item”, na forma nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Federais nº. 3.555/
2000 e 5.450/2005. Decretos Municipais nº. 5.221/
GP/2008
e
7.289/2012,
aplic ando-s e
subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666/1993 com
sua alteração subsequente, além do disposto na
LC nº. 123/2006.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 016/PMJ/2015
AVISO DE SUSPENSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU-RO, através
da Comissão Permanente de Licitação, AVISA aos
interessados a Suspensão do Pregão Eletrônico nº. 016/PMJ/2015 Processo Administrativo nº.
574/2015, tendo o objetivo: Aquisição de 01 (um)
veículo. Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02 e
da Lei Federal nº. 8.666/1993 enc ontra-s e
SUSPENSO, visando à correção necessária do
Termo de Referência. Informações no endereço
supracitado, pelo telefone (69) 3521-6993, e-mail
[email protected].
Em, 24 de Fevereiro de 2015.
Wellington Campos Travezani
Pregoeiro
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
##TEX–O Presidente da Comissão Permanente de
Licitações do Município de Urupá, Estado de Rondônia,
no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93 com alterações
da Lei Federal 8.883/94 e 9.649/98, LC 123/06, LC
147/14, Lei Municipal 548/13, Lei Municipal 584/2013
e Decreto Municipal 031/13, Tomada de Preços nº
001/2015, que objetiva Contratação de empresa
especializada no ramo pertinente para construção de Cobertura de Quadra Esportiva Escolar – PAC 2, medindo 627 m², na Escola
Euclides da Cunha, situada na Linha C-03, Lote
51ª, Gleba 03 (Núcleo) e Construção de Quadra
Esportiva Escolar Coberta com vestiários – PAC
2, medindo 980,40m², na Escola Oliveira Paiva,
situada na Linha TN-10, Lote 374A, Gleba 01,
município de Urupá, conforme Projetos de Engenharia (Planilhas Orçamentárias, Memorial
Descritivo, Termo de Compromisso, RRT, ART,
Indicação de Engenheiro, cronograma Físicofinanceiro, Declaração de Custos e Pranchas)
que fazem parte das especificações técnicas,
objeto do Convênio celebrado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) e o Município de Urupá, conforme Projeto Básico e Minuta de Contrato, que fazem
parte das especificações técnicas. Solicitação:
SEMEC. Proc. 531 e 532/2014. Recurso: FNDE- COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR PAC-2. Abertura
dia 16/03/2015 às 09h00min. O valor estimado da
contratação é de R$ 695.000,00 (seiscentos e
noventa e cinco mil reais). O edital está disponível
para aquisição, com antecedência de até 03 dias da
abertura dos envelopes, mediante a comprovação do
pagamento de R$ 40,00 (quarenta reais), na sala
da CPL de segunda a sexta-feira das 7h00min as
13h00min. Demais informações telefone (69) 34132460, [email protected], ou na Prefeitura de
Urupá, sala da CPL.
Urupá-RO, 23 de fevereiro de 2015.
Cristiano Borges de Lima
Presidente/CPL/MS
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E
LICITAÇÃO
AVISO DE ERRATA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015
A Vice-Presidente da Comissão Permanente
de Licitação do Município de Rolim de Moura - RO,
torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ERRATA sob a modalidade de Concorrência Pública, do tipo TÉCNICA E PREÇO, sob
o regime de execução indireta, por empreitada por
preço Global. ONDE SE LÊ: A sessão de abertura
será realizada no dia 11 de abril de 2015 às 09:00
horas. LEIA-SE: A sessão de abertura será realizada no dia 13 de abril de 2015 às 09:00 horas, na
sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, sito a Av. João Pessoa
4478 – centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 2497/2012. Será publicado no site da
Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
www.rolimdemoura.ro.gov.br, e do Observatório
Social www.observatoriorm.org.br.
Rolim de Moura, 23 de fevereiro de 2015
Tiago Anderson Sant´Ana
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Porto Velho, 24.02.2015 71
DOE N° 2646
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2014
CONCURSO PÚBLICO Nº 007/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, ARMANDO BERNARDO DA
SILVA, no desempenho de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos
abaixo relacionados, observado à ordem de classificação, dos aprovados no
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Seringueiras – RO, realizado entre os dias 19
de janeiro e 23 de fevereiro de 2014, cujo Resultado Final foi publicado no Diário
Oficial do Estado de Rondônia em 28/02/2014 e no Jornal Correio Popular em 06/03/
-2014, Homologado em 07 de março de 2014, pelo Edital nº 001/2014, publicado no
Diário Oficial do Estado de Rondônia em 06 de março de 2014, para comparecer
junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Seringueiras - RO, sito a Avenida Jorge Teixeira, 935, Centro, no Horário de 07 a 13 horas
(segunda a sexta-feira) no prazo de 30 dias a contar da publicação deste edital,
munido dos documentos exigidos conforme edital de convocação, originais e fotocópias, para tomar posse no seu respectivo cargo e entrar em exercício.
executar itinerários diários, sob jurisdição da Secretaria Municipal
de Educação, visando atender os alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Costa Marques, solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação, com valor estimado de R$ 1.354.874,00 (Um milhão trezentos e
cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais), conforme descrito no Edital. A abertura dos envelopes e início da Sessão Pública
será às 08 horas (horário local) do dia 09/03/2015, na sala de Licitações
no Prédio da Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO – Av. Chianca, 1381 Centro. A cópia do Edital do Pregão e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados no site eletrônico www.costamarques.ro.gov.br. Esclarecimento de dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidos no endereço acima, através do e-mail [email protected], ou na Prefeitura
Municipal de Costa Marques, Sala da CPL, na Avenida Chianca, 1381, centro,
das 7:00 às 13:00 horas ou pelo telefone fone (69) 3651-2718.
Costa Marques/RO, 24 de fevereiro de 2015.
Altair Ortis
Pregoeiro
CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO
Cargo 01 – Auxiliar de manutenção predial e reparos em geral Administrativo
Inscrição
Nome
Classificação Final
2509
Juliano Silva de Assis
01º
1399
Gilmar Silva Soares
02º
Cargo 14 – Zeladora - Administrativo
Inscrição
Nome
Classificação Final
40
Divani Fernandes de Jesus
02º
Cargo 18 – Agente Administrativo - Administrativo
Inscrição
Nome
Classificação Final
419
Fabio Junior Romão de Barros
05º
1085
Marcos Carvalho dos Santos
06º
918
Guilherme Figueira Silva
07º
1972
Fabricio Firmino
08º
1258
Luiz Felipe de Queiroz Vitoriano
09º
1222
Andriele Aparecida Guedes
10º
2192
Pricila Mateus da Silva
11º
Cargo 29 – Assistente Social
Inscrição
Nome
Classificação Final
746
Zilar Maria de Oliveira
03º
ATENÇÃO: Denomina-se lotação o local onde o servidor exerce as atribuições e
responsabilidades do cargo público, podendo a administração, discricionariamente,
direcioná-lo para qualquer local de trabalho, desde que, obviamente, a função a
ser exercida seja compatível com as atribuições do cargo. Tal sujeição afeta
todos os servidores, sejam efetivos, comissionados, estáveis, não estáveis,
profess ores , es pecialis tas de educaç ão, pess oal de apoio, etc., sendo
consequência da hierarquia, base da organização da administração pública.
Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato
aprovado que:
– Não se apresentar junto ao Departamento de Recursos Humanos no prazo de
30 dias a contar da publicação deste edital;
– Não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;
– Não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;
– Não apresentar a documentação comprobatória necessária para provimento
do cargo.
Seringueiras - RO, 20 de fevereiro de 2015.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI/RO
TOMADA DE PREÇOS 005/2015
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1716/SEMARF/2014. DO OBJETO Contratação de empresa para construção de ramal de entrada e distribuição da E.M.E.F. Professor Luiz Capilla. DO RECURSO: São provenientes da
secretária municipal de educação e cultura - SEMEC. O valor estimado para
execução do objeto deste edital é de R$ 65.774,51 (sessenta e cinco mil
setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). ÓRGÃO:
Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 16 de
março de 2015. LOCAL: Sala de reunião da CPLM, no prédio da Prefeitura
Municipal, situada na Avenida São João Batista, nº. 1613, Centro, Presidente
Médici/RO. HORÁRIO: Abertura da Proposta 09h00min. INFORMAÇÕES E/OU
RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou [email protected] ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes
Presidente Médici/RO, 24 de fevereiro de 2015.
Rosangela Claudia de Lima
Presidente da CPLM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO
Comissão Permanente de Licitação
A Prefeitura Municipal de Parecis – RO, através seu Pregoeiro formalizado
pelo DECRETO Nº 006/GP/2015 de 15 de janeiro de 2015, torna público para
conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial
SRP n.º 001/2015, do Processo administrativo nº 070/SEMED/2015, que tem por
objeto a para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para a alimentação escolar, atendendo a Secretaria Municipal de Educação – SEMED,
com a finalidade de REGISTRAR PREÇOS, por um período não superior a 12
meses conforme edital e seus anexos. Após as fases de credenciamento, avaliação das propostas, negociações, verificação da habilitação, e adjudicação
correspondente, sagrou-se vencedora a Empresa CARMORAES SUPERMERCADO EIRELLI ME, inscrito no CNPJ: 19.141.190/0001-95, totalizando o valor
desta licitação de R$ 107.833,30 (cento e sete mil oitocentos e trinta e três
reais e trinta centavos) por ter apresentado lances dentro do parâmetro estabelecido no referido pregão.
Parecis-RO, 04 de Fevereiro de 2015
VALDEMIR A RAIMUNDO
Pregoeiro Oficial
Decreto 006/GP/2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015
PROCESSO Nº 225/SEMECEL/2015.
A Prefeitura Municipal de Costa Marques/RO por meio de seu Pregoeiro,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na forma
da Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 889/GAB/2011, e aplicando-se
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, e Lei Complementar nº 123/2006. Pregão
Presencial nº 06/2015, tipo menor preço por item, tem por objeto à Contratação
de empresa apta a realizar o transporte coletivo de alunos (transporte
escolar terrestre) com locação de 14 (quatorze) veículos, Sendo 09
(nove) ônibus com capacidade mínima de 42 passageiros, (01) microônibus com capacidade mínima de 24 (vinte e quatro) lugares e (04)
Kombi ou van com capacidade mínima de 10 (dez) lugares, sendo inclusos abastecimento, manutenção, for necimento de motoristas, para
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILHENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2014
Processo Administrativo n°. 5034/2014/SEMAGRI
Contratante: Município De Vilhena/RO. CNPJ 04.092.706/0001-81. Contratado:
Guaporé Máquinas E Equipamentos LtDA. CNPJ 06.067.041/0001-81. Objeto: Aquisição De Duas Motoniveladoras, conforme especificações constantes nas Notas
de Empenhos nºs 5438/2014 e 5439/2014, constante no Processo Administrativo
nº 5034/2014, referente ao convênio 036/2014/FITHA – observadas as demais
prescrições contidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência, para atender a
Contratante. Parágrafo Primeiro - Integram este documento contratual, como parte
indissociável:a) Parecer jurídico, constante no Processo Administrativo nº 5034/
2014;b) Processo Administrativo/Carona nº: 07.04336 /2013;c) Proposta da Contratada; Valor: R$ 1.028.280,00 (um milhão e vinte e oito mil e duzentos e oitenta
reais). Prazo: até 31 de dezembro do corrente ano.
Data: 29.12.2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS – RO
Comissão Permanente de Licitação – CPL
EXTRATO DA ATA Nº 004/2015
E RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2015 PROCESSO Nº
071/SEMED/2015
72
Porto Velho, 24.02.2015
DOE N° 2646
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura M unicipal de São M iguel do Guaporé, Estado de
Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitação, em atendimento ao
disposto no artigo 34 da Lei nº 8.666/93, solicita o comparecimento de todas as
empresas constantes em seu Cadastro de Fornecedores e demais interessadas
em participar das licitações a serem realizadas por esta Prefeitura Municipal no
ano de 2015, para se cadastrarem ou atualizarem os dados cadastrais já existentes. Maiores esclarecimentos na Avenida São Paulo, 1480, Centro, São Miguel
do Guaporé/RO, ou através do telefone 69 3642-2200 ou 2201.
São Miguel do Guaporé/RO, 05 de fevereiro de 2015.
Jurandy Augusto de Souza
Presidente CPL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÁ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em ciência de multa e suspensão por 90 (noventa) dias:
000271- F.
Em ciência de Advertência:
001297-F; 000673-F; 000327-F; 001382-F; 001115-F; 001160-J; 001598-J;
001520-F; 001540-F; 001063-F; 000282-F; 001212-F; 001345-F; 000632-F;
001026-F; 000643-F; 000028-F; 000950-F.
Porto Velho/RO, 24 de Fevereiro de 2015.
Fernando César Casal Batista
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 24ª REGIÃO
RONDÔNIA
Com base no que dispõe o § is. Do artigo 11, do código de processo disciplinar,
ficam as pessoas jurídicas e físicas abaixo relacionadas comunicadas do seu
respectivo auto de infração e constatação. Os autuados abaixo terão 15 (quinze) dias para a apresentação de defesa escrita, conforme artigo 20, do CPD.
CRECI
##TEX– O Prefeito do Município de Urupá/RO, Sérgio dos Santos, no uso de suas
atribuições, torna público através do Termo de Homologação o resultado do
Pregão Eletrônico nº 001/2015, referente ao processo administrativo nº 136/
2014, que objetiva AQUISIÇÃO DE UM CAM INHÃO EQUIPADO COM
CARROCERIA ISOTÉRMICA FRIGORÍFICA, para atender as necessidades e
conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA – SEMAA, FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO Nº 335/DEPCN/2013 e CONTRA PARTIDA RECURSO PRÓPRIO, decide: HOMOLOGAR o resultado aludido
do certame em favor da empresa relacionada: VENÉZIA COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA, Aquisição 01(um) caminhão, zero km, ano 2013/2014 motor a
diesel turbinado com potência mínima de 155CV, sistema de injeção eletrônica de
combustível, embreagem hidráulica, câmbio manual de 05 marchas a frente e 01
a ré, tanque de combustível com capacidade de 145 litros, pneus radiais com
rodado duplo na traseira, composto de equipamentos de segurança obrigatórios
exigidos pelo CONTRAN, equipado com carroceria ISOTÉRMICA FRIGORIFICA,
dimensões externas mínima de C 5000mm de comprimento , L2200mm de largura
e A2300mm de altura devidamente proporcional e adequado ao chassi, composto
de pára-choque traseiro homologado, para-barros traseiros, faixas refletivas,
caixa de ferramentas, instalações elétricas, uma porta lateral inteiriça do lado
direito de abertura de 180 graus, com no mínimo de 900mm de largura e 2100mm
de altura duas portas traseiras de abertura mínima de 180 graus cada uma com
1100mm de largura e 2250mm de altura e devidamente emplacado em nome do
Município de Urupá.Pintura a mão do slogan do convênio; marca/modelo IVECO
VERTIS 90V18, valor R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
Urupá – RO, 23/02/2015.
Sérgio dos Santos
Prefeito
Ineditoriais
Eu, Alexson Taborda de Miranda, brasileiro, produtor rural inscrito no cadastro de produtor rural Nº 3068820, RG: 8899947 SESDEC/RO, CPF:788.220.41291 residente na Rua Leonardo Sloborda, S/N, bairro Alto Alegre, cidade de Urupá.
Comunica que foi extraviado em lugar incerto, nota fiscal de produtor em branco
Nº 06, 07, 08, 09, e 14 em seu nome, da sua propriedade rural localizada na linha
C1 Lote 35 Gleba 02, Zona Rural do município de Urupá - RO, de acordo com o
Boletim de Ocorrência Nº 194N2015
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 24ª REGIÃO
RONDÔNIA
COMUNICAÇÃO DE JULGAMENTO
O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis 24ª Região – RO, vem através
desta, dar ciência, as pessoas físicas e jurídicas, abaixo relacionadas do julgamento do processo disciplinar, com base no art. 31, parágrafo 2°, do Código de
Processo Disciplinar. Além disto, terão o prazo de 30 (trinta) dias para recorrer da
decisão, conforme disposto no art. 33 do Código de Processo Disciplinar.
Para pagamento de multa:
000684-F; 000147-J; 000323-F; 000673-F; 000014-F;
001147-F; 000454-F; 000503-F; 000922-F; 000719-F;
001012-F; 001306-F; 000860-F; 001402-F; 000678-F;
001051-F; 000679-F; 000090-J; 001138-F; 000457-F;
000241-F; 000609-F; 000440-F; 000605-F; 000030-F;
000687-F; 000387-F; 001125-F; 000260-F; 001202-F;
001207-F; 001232-F; 000855-F; 000241-F; 000499-F.
001281-F;
000495-F;
000260-F;
000061-F;
000501-F;
000149-F;
000943-F;
000149-F;
000679-F;
000362-F;
000743-F;
001154-F;
NOME
AUTO DE INFRAÇÃO AUTO DE CONSTATAÇÃO
F-000484 ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
F-000623 VALDIR ESTRELA CABRAL
F-000874 LUIZ ANDRADE DE CASTRO
J- 001713 S. H. DE CASTRO –ME
J- 001598 IMOBILIÁRIA ONEIDE E NABARRO LTDA-ME
J- 000366 SANTANA E OLIVEIRA LTDA
F- 000280 CLOVIS AVANÇO
F- 000258 WASHINTON LUIZ FIQUEIREDO DOS SANTOS
F- 000261 JOSE RODRIGUES FILHO
F- 000253 OSMAR FERNANDES MORAIS
J- 001578 SOCIAL ADMISNTRADORA DE IMOVEIS LTDA-EPP
J- 001655 3A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- EPP
F- 001306 DALIARTHE CORRÊA DA SILVA
J- 001049 JVC FACTORING IMOBILIARIOS LTDA
F- 000264 FRANCISCOALVES BARBOSA FILHO
F- 001694 ANTONIO DE JESUS DA ROCHA
F- 001568 ROGERIO JESUS DA SILVA
F- 000305 HERMENEGILDO LUCAS DA SILVA
F- 000797 ALEXANDRE PEREIRA GUIMARÃES
F- 000900 LUIS ANTONIO SOARES DA SILVA
F- 000243 ODMAR TELES DE CASTRO FILHO
F- 000605 ITALO DANIEL MELO DE SOUZA
F- 000921 JESUS PEREIRA DA SILVA
F- 000860 MARIA DE LOURDES CARDOSO GOMES
F- 000981 UBIRAILDES MOREIRA RIOS CASTRO
F- 001277 BRUNO GOMES
F- 001441 SHEILA CRISTINA GARCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA
F- 001329 MARIO HENRIQUE DE MARI BARRIUNUEVO
F- 001095 JOANARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
F- 001326 LUIZ GUSTAVO CARDOSO
F- 000834 ANDERSON DE ARAUJO RODRIGUES
F- 001115 ALEXANDRAGOMES MENDES DE VASCONCELOS
F- 001422 FÁBIO ROBERTO FERREIRA VIANA
F- 000272 DEBORA GATO MARINHO
F- 001516 GREYCE REBECA DE SÁ VELASQUES PETRI
F- 000049 MARCIO BORTOLETE
F- 000843 VALMIR FERREIRA DE SOUZA
F- 000860 MARIA DE LOURDES CARDOSO GOMES
F- 000785 FRANCINEIDE UCHOU DO CARMO PINTO
F- 000855 DOM FABIO RAMON DE MOURA SANTOS
F- 001331 RONEY WAGNER C. DE S. RODRIGUES
F- 000483 CARLOS HUMBERTO ROSA
F- 000068 FRANCISCO FERNANDO SOVIERZOSKI
F- 000687 MARIANA LUIZ DE TOLEDO
F- 000687 MARIANA LUIZ DE TOLEDO
F- 000403 PEDRO DE SOUZA CARTACHO
F- 001467 ROBERLEY ROCHA FINOTTI
J- 000311 LUA SOL IMOVEIS LTDA
1941
2613
2631
2630
2629
2628
2531
2526
2527
2475
2472
2473
1935
2468
2529
2598
2592
2459
2636
2640
2474
1949
2321
2638
2639
1934
1943
1944
1939
1945
2462
2259
2453
2530
1933
2458
2460
2465
2461
2464
1946
1942
2567
2556
2558
2570
2588
2555
3806
3863
3882
3881
3880
3879
4037
4031
4032
4030
4027
4028
3739
3248
4034
3943
3937
3224
3821
3825
4029
3814
4003
3823
3824
3740
3808
3809
3804
3810
3229
3388
3181
4036
3741
3223
3225
3232
3200
3231
3811
3807
3954
3990
3992
3956
3933
3989
Porto Velho/RO, 24 de Fevereiro de 2015.
Fernando César Casal Batista
Presidente
A produtora rural Matilde Gomes dos Santos,brasileira, agricultora, pessoa
física, inscrito no RG de n.º 000308.895 – SSP/RO e inscrita no CPF sob o n .º
286.013.602-97, residente na Br 421 Km 20 Gleba 53 lote 25 e29- AriquemesRO, COMUNICA que esteve na Delegacia de Policia deste município, Ocorrência
de nº 570N2015, datada em 20.02.15, a fim de declarar que perdeu 05 (cinco)
Notas de Produtor Rural de n.º 0006 a 0010,que está em seu nome na inscrição
Estadual de Produtor Rural n.º 0003047083, Sítio Cinco Irmãos.Ariquemes
(RO), 20 de Fevereiro de 2015.
CPF-286.013.602-97