Anais da XI Jornada de Iniciação Científica da UFRRJ
Em busca de soluções para a questão da violência contra a mulher
no campus da UFRRJ*
Carolina Chaves Araujo1, Perla Alves Ferreira2, Ana Angélica Fonseca 3 & Maria de Freitas Campos4
1,2,3. Aluna de graduação do Curso de Economia Doméstica. E-mail: [email protected]; 4. Professora do
Departamento de Economia Doméstica.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ICHS, DED. BR 465, KM 7, Seropédica, RJ. CEP: 23890-000.
* Trabalho apresentado no XVI CBED – Viçosa/MG.
Palavras-chave: Violence, Genus, Campus e Society.
Abstract
Rio de Janeiro, da atuação do Vice-reitor da Rural, a
partir da mesa redonda, cujo o tema era – Violência
e Mulher, organizada pela área de Ciências Sociais
da Universidade, foi criada uma comissão para tratar
da violência contra a mulher no Campus. Mediante
tais acontecimentos fez-se um contato com o
Departamento de Economia Doméstica e uma
professora da área de família orientadora de uma
estagiária com interesse no tema. Foi definido então
um plano de trabalho.
The violence against women has ben increased inside
UFRRJ campus. This fact is really upsetting and
results in various psychological and social problems.
The purpose of this paper is to show the experience
lived by three students of Domestic Economy who
have interviewed 60 women students living at the
University lodgement, aged between 20 and 35 years
old. The women were asked for about the circulation
inside and outside the campus, company, routines
and violence endurance. The consideration about
violence and this experience, reinforced the idea of
an SOS violence inside the campus, corresponding
to the course and its family area.
Material e Métodos
Na primeira etapa foi elaborado um folder e um
questionário. Nosso trabalho foi testar este piloto.
Para o teste optou-se por trabalhar com questionário
incluindo uma amostragem de 10% das alunas
alojadas no campus. A intenção é que a pesquisa
seja estendida a todas as mulheres da UFRuralRJ.
Esta experiência assumida por três alunas do Curso
de Economia Doméstica, teve como objetivo inicial
a verificação da adequação do instrumento. Em
paralelo possibilitou a vivência da adequação da
teoria à prática.
Introdução
O conhecimento da existência de violência contra a
mulher dentro do Campus da UFRRJ tem-se
acentuado e provocado a preocupação interna nos
últimos anos. Este trabalho partiu de uma situação
concreta: a denúncia de um aluno que no ano de
2000 presidia o DCE e foi procurado por colegas
que passaram por situações de violência. Através
da coleta de dados de jornais e relatos de vítimas,
conseguiu-se a publicação das denúncias em um
conceituado veículo de comunicação. A partir deste
fato houve uma reunião associada as presenças com
autoridades internas e externas ao Campus, onde
acontecimentos muito sérios foram revelados. A
extensão do problema pode ser avaliada pela
presença na reunião de um deputado estadual do
PT, da representante do Conselho Estadual de
Direitos da Mulher, da Coordenadora das Delegacias
Especiais de atendimento à mulher do Estado do
Resultados e Discussão
A violência como questão social
A violência contra a mulher coloca-se entre as três
modalidades mais graves de violência criminal
constatadas no Brasil. Todas elas estão, de algum
modo, articuladas à maior das violências, que
concerne à violência estrutural associada à exclusão
em massa da cidadania. Modificar essa situação,
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contextualiza o homem autor da onipotência. Ela faz
gerar relações de gênero pressupostas por pactos
construídos historicamente através das raízes
patriarcais reforçadoras da sexualidade masculina.
Em muitos casos, pode-se ver ainda a hierarquia
entre os homens e mulheres “aqui em casa em
mando, lá fora são eles”. São dois níveis de poder
bem demarcados em espaços diferentes, em
contexto de desigualdade. O preço que as mulheres
pagam por esse poder é alto, como a fragilização
pela não-participação e o não – reconhecimento dos
seus direitos. A linha divisória entre a casa e rua
começa a ser cada vez menos nítida na sociedade
moderna pela circulação dos indivíduos, homens e
mulheres. Mas ao reforço do intimismo corresponde
hoje uma vivência da intimidade nos mais diversos
espaços, como aponta GIDDENS. Por outro lado, o
marcante “cercamento” e “gradeamento” das áreas
residenciais demonstram, em cidades brasileiras, o
medo das famílias e a contraposição à violência
previsível, dirigida às famílias como um todo, mas
em especial aos seus membros visto como frágeis.
A violência contra a mulher não pode ser classificada
como “crime menor”, porque supostamente, é dirigida
a uma pessoa que tem menos cidadania e possui
valores inferiores ao do homem. Prevalecendo,
então, a relação de submissão da mulher em relação
ao homem.
longe de ser um “caso de polícia”, depende de
medidas que promovam uma mudança cultural
profunda. Para que isso ocorra, é certo que precisam
ser revistas as relações de poder, reordenada a
educação das crianças, para que as formas
opressivas que assumem os papéis sociais “mulher”
e “homem não se perpetuem. São medidas que não
se concretizam a curto prazo. Nesse caso específico,
é extremamente importante ressaltar a idéia a qual
palavra Campus nos remete, que é de espaço restrito
e aparentemente seguro. Mas na verdade, o que se
destaca é o livre acesso ao Campus e a falta de
identificação pessoal e social. As denúncias
aumentaram consideravelmente e as vítimas muitas
vezes são responsabilizadas pelos atos violentos
sofridos, quer pela ação contundente do agressor,
quer seja pelo descaso das autoridades constituídas
e setores da sociedade. Culpabilizar as mulheres pela
violência sofrida, colocar no seu comportamento ou
na sua vestimenta as razões do abuso sexual é uma
forma primária de dar significado às relações de
poder, que tem mantido historicamente a
desigualdade entre homens e mulheres. Exatamente
por isso esta pesquisa se torna relevante. A violência
de gênero é uma das piores faces da discriminação
contra as mulheres. Uma questão que ultrapassa
fronteiras e não escolhe idade, cor, etnia, religião,
nacionalidade, opção sexual ou condição social. A
violência contra a mulher envolve o reconhecimento
dos seus direitos, presentes na Constituição
Brasileira. Faz-se necessário cientificar aquelas
mulheres vítimas da violência, que aceitam este fato
em suas vidas, a praticar a denúncia. Torna-se
fundamental que se estabeleça e se perpetue a
identidade de lutadora, construída no enfrentamento
de situações de risco. No entanto, é ideal que se
supere esta necessidade pela superação das
condições de risco. Retoma-se então JURANDIR
COSTA, quando menciona uma banalização da
violência que, na sua nova feição no Brasil expõe
as pessoas a suas regras próprias, gerando
expectativas e padrões de respostas. Em
conseqüência, as leis e outros meios legais de
coerção perderam seu poder normativo, levando os
indivíduos a agirem no vácuo, sentindo-se no direito
de tomar decisões sem limites, desligados dos ideais
sociais. A isto se acrescenta o fato de que ao homem
brasileiro coube historicamente o papel de alguém
que definia normas e direitos, com certa valorização
da desigualdade, quando esta satisfazia aos seus
interesses. É dentro dessa desigualdade que se
Questão jurídica
Em 1993, a ONU reconheceu a violência contra a
mulher como um obstáculo ao desenvolvimento, à
paz e aos ideais de igualdade entre os seres
humanos. Considerou-se também que a violência
contra a mulher é uma violação aos direitos humanos
e que esta violência se baseia, principalmente, no
fato da pessoa agredida pertencer ao sexo feminino.
As mulheres não podem exercer seus direitos
plenamente. Isso se deve à falta de conhecimento
das leis que estão em vigor e, pelo fato dos governos
e das comunidades não respeitá-las. Faz-se
necessário, que toda a população reconheça que a
violência contra a mulher é um obstáculo ao
desenvolvimento e à consolidação plena da
democracia no Brasil. Algumas leis como: Lei
Estadual 1886/91, que determina penalidade aos
estabelecimentos que discriminam mulheres; proíbe
a chantagem sexual, a exigência de testes de urina
ou sangue para verificação de gravidez e a
comprovação de esterilização para a admissão ou
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mais um questionário poderá provocar alguma
mudança em relação a violência contra a mulher.
Foi constatado um dado no mínimo alarmante:
poucas pessoas conhecem os artigos do código penal
dos direitos da mulher. Esse fato contribui para a
falta de legislação repressiva e pouco esforço do
governo de fazer valer a legislação atual. A violência
deve ser estudada como uma questão de
desigualdade entre os sexos e de direitos humanos
da mulher cuja, a solução implica melhorar a sua
condição jurídica e social e criar condições para que
participe plenamente da sociedade. Os governos
devem adotar medidas para promover a educação
da comunidade. O público alvo se mostrou muito
interessado no projeto de criar um grupo SOS Mulher
contra a violência na UFRuralRJ e afirmaram utilizálo se necessário. Dentre os dados acrescentados
estão reivindicações basicamente relacionadas a
iluminação, transporte e policiamento no Campus.
permanência no emprego; e outras que punem a
violação dos direitos humanos, todas são de suma
importância para inserção no conhecimento de toda
a população. A experiência de coleta de dados
através do questionário nos mostrou que a faixa
etária permaneceu entre 20 e 35 anos e que a
população entrevistada em sua maioria é de cor
branca. Ficou claro que o tempo de permanência na
Universidade é integral e que algum desse tempo é
utilizado na realização de cursos extra curriculares,
esportes e participação em grupos no Campus. Para
a realização dessas atividades de vivência social fora
do horário de funcionamento da Universidade, o
grupo relacionado sente necessidade de estar
sempre acompanhado, mesmo apenas para
locomoção dentro do Campus e sozinhas apenas
para o inevitável. Muitas alunas enfocaram o fato
de precisarem se deslocar apenas para aulas e, ainda
assim sentem-se ameaçadas pela falta de segurança
nos caminhos para os institutos. Dentre as
entrevistadas, a metade relatou possuir vida sexual
ativa e todas possuem conhecimento sobre métodos
contraceptivos, assim como campanhas sobre AIDS
e DSTs. Um número considerável entre as alunas
confessou ter sofrido algum tipo de constrangimento
por parte de funcionários, professores ou estudantes
e muitas vezes alguém da convivência, e
complementaram como sendo uma conduta
explícita. Algumas sentiram-se pressionada devido
à conduta envolver constrangimento no caso da
relação poder. Quanto a discriminação racial, não
foi relacionado um único caso envolvendo assédio
sexual. Um dado muito explícito foi a necessidade
que as alunas sentem de evitar determinados
lugares. Dentre os relatos foi registrado muitos
depoimentos envolvendo constrangimento com uso
de arma. Neste observou-se que as pessoas
raramente comunicavam as autoridades mas apenas
a amigos e família. Quanto ao policiamento do
Campus, os relatos foram extremamente parecidos.
As alunas se sentem inseguras para transitar no
Campus mesmo nos horários de maior movimento,
intervalos entre aulas e até horário de almoço. Isso
se dá pela falta de policiamento no Campus e o
policiamento que existe é tido como precário e em
muitos relatos denominado péssimo. Perante muitos
outros trabalhos anteriormente realizados com
relação a segurança no Campus, algumas
entrevistadas dizem que acreditam, mas, o que se
percebe é uma descrença de que a realização de
Conclusões
O questionário utilizado proporcionou observações
paralelas. Observa-se a existência de pessoas que
querem denunciar mas que têm medo de algum tipo
de repressão. Por isso muitas entrevistadas
valorizaram a idéia da criação de um grupo SOS
Mulher contra a violência. Este, por sua vez,
objetivando fixar base de referência para denúncia,
paralela a um apoio social e psicológico. Temos a
consciência de ter atingido em parte, nossos
objetivos principais. A crítica ao questionário levou
à indicação de novas perguntas e à percepção de
que algumas não estão claras. Além disso,
percebemos a diferenciação de posturas entre
entrevistados e entrevistadores e a necessidade de
um espaço de ampliação do questionamento.
Pertencendo ao mesmo universo das entrevistadas
nos mantivemos atentos às nossas identificações ao
mesmo tempo em que percebemos a facilidade de
aproximação.
Agradecimentos e Auxílio Financeiro
Os autores agradecem a ajuda prestada pelas
estudantes que vivem nos alojamentos da UFRRJ.
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Referências Bibliográficas
IBAM/UNICEF. Mulher e Políticas Públicas, Rio de
Janeiro,1991.
ALMEIDA, A.M. de. et al. Pensando a Família no
Brasil da Colônia a Modernidade, Rio de Janeiro/
Editora da UFRRJ, 1987.
JORNAL DO BRASIL. 18 de maio de 2000, pág. 27.
JORNAL DA CIDADANIA. dezembro 2000/ janeiro
2001, páginas 6 e 7.
CEPIA/CEDIM. Um Guia de Defesa, Orientação e
Apoio/ Violência Contra a Mulher, 2ªed.
REVISTA PROPOSTA. março 1994, nº 60 Ano 22.
COSTA, J.F. O medo social in Veja Reflexões para
o Futuro, 1993.
RURAL SEMANAL. abril 24 a 30 2001, nº 11 Ano
VII.
DA MATTA, R. A Casa e a Rua Espaço, Cidadania,
Mulher e Morte no Brasil, Rio de Janeiro: Editora
Guanabara, 1997.
RURAL SEMANAL. maio 22 a 28 2000, nº 15 Ano
VII.
SAMARA, E.M. A Família Brasileira, Editora
Brasiliense, 4ª ed.
GIDDENS, A. A Transformação da Intimidade
Sexualidade, Amor e Erotismo nas Sociedades
Modernas, São Paulo: Editora da Universidade
Estadual Paulista, 1993.
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