Problemas e Soluções para o Setor Petróleo no Brasil
1. Carater da Petrobras
2. Parque para construção de plataformas;
3. Deficiência de derivados (GLP e Diesel);
4. Perda de faturamento na venda final (Participação da BR no mercado);
5. Altos gastos com frete;
6. Segurança operacional das Unidades (de produção, transporte e refino);
7. Segurança nas informações ( Sap);
8. Qualidade dos combustíveis vendidos nos postos;
9. Participação na cadeia petro(e gás)química;
10. Política de pessoal
11. Fortalecer o domínio tecnológico da Petrobras
12. As Questões de Organização
1- Carater da Perobras
A Petrobras no governo FHC, principalmente a partir da regulamentação da
quebra do monopólio, e de forma mais acentuada depois da reestruturação
comandada por Reichstul, passou a ser administrada como empresa privada,
voltada para o lucro.
É preciso que o Governo Lula devolva à Petrobras o caracter de empresa
estatal, que cumpra o papel de abastecer de combustível o Brasil.
Mas ela precisa também retomar seu papel de empresa indutora do
desenvolvimento econômico e social do País .
A Petrobrás possui um enorme papel social no Brasil. É a maior arrecadadoras de
impostos e taxas diversas.
Além disso, é uma grande compradora no mercado nacional e uma grande
patrocinadora de programas ambientais, de esporte e lazer, etc.
Mas
ultimamente, na política de compra pelo menor preço, muitas vezes tem priorizado
aquisições no exterior. É preciso rever esses parâmetros. Obviamente que sem
desconsiderar o fator preço, deve ter uma política de compras que priorize o
fortalecimento da indústria nacional.
Em uma empresa que contribui com sua capacidade tecnológica e infraestrutura
na resolução de outros problemas industriais do país, como seria um eventual
programa de produção e utilização o biodisel.
Ou ajudar na solução de alguns problemas sociais como seria o caso de associarse a ANA e disponibilizar a sua estrutura de perfuração de poços e conhecimento
geofísico a disposição do país para localizar água e perfurar poços visando ao
combate à seca no Nordeste.
2- Parque para construção de plataformas;
Na construção de uma plataforma outros fatores além de preço são determinantes
para se decidir onde encomendar.
Dentre esses outros fatores, o principal é o tempo de entrega da encomenda.
Atrasos significam deixar de produzir, e portanto, continuar importando petróleo,
com custos para a sociedade como um todo.
No caso das plataformas já em processo de contratação no exterior, ter-se-á que
reavaliar a possibilidade jurídica de rescindir os contratos já efetuados e a
viabilidade técnica-econômica de construí-las aqui.
Da mesma forma, é preciso um estudo do parque de construção naval brasileiro
para se verificar que deficiências devam ser superadas a fim de torna-lo capaz de
fornecer os equipamentos que a Petrobrás (e eventualmente outras empresas)
precisarão no curto prazo para dar conta do aumento de produção nacional de
petróleo.
3- Deficiência de derivados (GLP e Diesel)
Hoje o Brasil importa esses dois derivados.
Há dois caminhos para superar o problema:
1- adaptação do parque de refino nacional a fim de otimizar a produção destes
dois derivados;
2- substituí-los por outras fontes
A primeira hipótese depende de uma avaliação técnico-econômica que o
próprio corpo técnico da Petrobrás , através de seu Centro de Pesquisas e do
Serviço de Engenharia poderão fazer. Este caminho poderá se constituir em uma
prioridade na eventual construção de novas unidades de refino no País.
A segunda hipótese depende mais de decisão política de governo.
O óleo diesel pode ser substituído por biodisel. Vários países europeus estão com
programas avançados de produção de biodísel para mistura ao diesel do petróleo
e/ou para uso puro. O Brasil possui enorme potencial agrícola de produção de
oleoginosas que poderão ser utilizadas na produção de biodísel.(mamona, soja,
coco de dendê, etc.). Seu cultivo para este fim teria grande impacto na geração
de empregos agrícolas, em agroindústrias e na valorização de um produto que
hoje é exportado ”ïn natura”.
Um programa de produção de biodísel- a exemplo do que foi o proálcool – poderia
a curto prazo ajudar a resolver a dependência do Brasil de importação de diesel.
Tal programa deveria envolver uma ação coordenada entre Universidades
(tecnologia industrial), a Embrapa (tecnologia agrícola), a Petrobrás ( tecnologia
de combustíveis, tecnologia industrial, recursos e infraestrutura) e a indústria
(fabricantes de equipamentos).
Outra alternativa tanto para substituição do uso de diesel como de GLP é a
ampliação do uso de Gás Natural.
É bem verdade que o GN já vem substituindo gás de rua em grandes cidades.
Mas é necessário ampliar as redes de distribuição a fim de ampliar a substituição
do GLP.
Por outro lado o uso GNV está se ampliando principalmente em substituição a
gasolina. É necessário que o governo intervenha no sentido de viabilizar seu uso
em substituição ao diesel. Isto traria enorme ganhos ambientais nos grandes
centros bem com econômicos na medida em que pode reduzir a importação deste
derivado.
4- Perda de faturamento na venda final (Participação da BR no mercado)
Esta é a velha questão de como desprivatizar o Estado Brasileiro. Grande parte
dos produtos obtidos pela Petrobrás em suas refinarias é repassada para
empresas distribuidoras – as maiores delas multinacionais – que revendem esses
produtos aos consumidores finais, com grande margem de lucro e sem risco!
Para diminuir esse benefício da estatal para com as empresas privadas há uma
solução. Desenvolver uma política agressiva de disputa de mercado por parte da
BR distribuidoras. Isto pode ser feito, por exemplo, com uma política de preços.
Que a BR reduza suas margens beneficiando o consumidor final.
E através de uma política mais agressiva de ampliação de sua rede de postos.
Outra questão a se discutir sobre o papel da BR é sua eventual entrada na
comercialização de GLP. Hoje a população paga pelo GLP quase três vezes o
preço que a Petrobras vende para as distribuidoras. Ou seja, elas ficam com uma
grande margem de lucro. Porque não seengtrar nesse mercado,contribuindo pra a
redução de preços finais e aumentando a lucratividade da Petrobras?
5 -Altos gastos com frete
A interrupção por alguns anos dos investimentos da Fronape na
modernização/ampliação de sua frota petroleiros levou o país a um grande déficit
de embarcações. Isto implica em um grande gasto anual de divisas com
afretamento de embarcações.
O Brasil possui tecnologia, matéria prima e parque industrial para construção
dessas embarcações. E é um setor altamente indutor de empregos.
É necessário, portanto, uma decisão política de repor a capacidade de transporte
que o país precisa e orientar os agentes financiadores públicos ( BNDS e outros)
a negociar prazos e taxas de juros que e viabilizem a ampliação dos investimentos
no setor. Ou seja, é necessário que o país invista neste reais setor a fim de
economizar divisas! E, sem dúvida nenhuma, a Petrobrás é a grande indutora
destes negócios e pode, ela própria, adiantar recursos para
6- Segurança operacional das Unidades
(de produção, transporte e refino)
É preciso que a nova direção da Petrobrás tome medidas imediatas
para acabar com os acidentes graves que têm vitimado inúmeros
trabalhadores e causado enormes impactos ambientais.
A solução deste grave problema passa por medidas imediatas, de
baixos custos, a medidas de médio prazo que exigem altos
investimentos.
Dentre as de curto prazo devemos destacar:
1-Valorizar as cipas:
- garantir a suas constituição em todas as unidades de terra e de
mar como prevê a legislação;
-e tomar medidas imediatas para sanar os riscos alertados pelos
trabalhadores;
2-Reciclar todos os trabalhadores efetivos no que tange às questões
de segurança nas unidades em que atuam;
3- Estabelecer patamares mínimos de horas de treinamento para
trabalhadores terceirizados, antes de iniciarem qualquer atividade
em qualquer unidade;
4- Garantir a efetiva participação dos representantes sindicais em
comissões de apuração de acidentes e o mais amplo debate sobre
os respectivos relatórios ;
E dentre as medidas de médio prazos, devemos destacar:
- fortalecimento dos setores de inspeção de equipamentos
para atuarem em todas as unidades operacionais;
- estabelecimento de uma política agressiva de substituição de
peças e/ou componentes e/ou equipamentos cuja vida útil
esteja expirando de acordo com as previsões dos fabricantes
ou dos órgãos de inspeção de equipamento da própria
empresa.
7 -Segurança nas informações ( Sap)
Sabemos que o SAP foi caro e que tem uma grande capacidade. Só
não sabemos quais as garantias de inviolabilidade das informações
guardadas e/ou que transitarem por ele. Como é um sistema que
ainda está em implantação, merece uma verdadeira auditoria por parte
de técnicos de absoluta confiança da nova direção da Petrobrás. O
resultado desta auditoria será o ponto de partida para se reavaliar se
cabe manter este sistema....
8 - Qualidade dos combustíveis vendidos nos postos
Este é um papel da ANP. Sabemos claramente que qualidade está associada a
preços. E está amplamente divulgado que existem verdadeira quadrilhas
especializadas em fraudar combustíveis no Brasil
Então é preciso uma ação combinada entre a PF- reprimindo o comércio de
produtos adulterados - e da ANP, implementando uma fiscalização efetiva. Para
isto será também necessário desenvolver e popularizar métodos de análises
rápidos, cujos aparelhos necessários fiquem disponível para os interessados nos
próprios postos de serviços.
9-Participação da Petrobras na cadeia Petro (e gás)química
Para as empresas do setor petróleo a participação em indústrias que utilizam
derivados como matéria prima é uma forma de agregar valor a seus produtos,
aumentando, portanto, sua rentabilidade. A Petrobrás, no entanto, a partir do gov.
Collor, foi praticamente afastada do setor petroquímico.
Voltou, no entanto, a ser chamada a participar com capital e tecnologia, para
viabilizar o pólo Gás-químico de Duque de Caxias.
E hoje a participação da Petrobrás neste setor da cadeia produtiva se dá por dois
caminhos. Por um lado ainda existe a Petroquisa cuidando da participação da
Petrobrás em várias empresas do setor petroquímico brasileiro. Por outro lado,
existe outra estrutura, funcionado como área de negócios da Petrobrás, que
estuda e opina sobre a participação em empreendimentos como o pólo Gás
Químico de Caxias.
A futura direção da Petrobrás precisa, portanto:
- unificar essas duas estruturas numa só;
- estudar formas de aumentar a participação da Petrobras neste setor
produtivo como forma de valorizar seus próprios produtos
10-Política de pessoal
A Petrobrás hoje vem mantendo seus principais quadros na empresa através de
uma política de remuneração variável. Com esta política premia alguns
trabalhadores ( em geral os quadros gerenciais e alguns técnicos) com bônus e
gratificações extras, enquanto mantém o quadro geral de pessoal bastante
arrochado. Esta política é desagregadora de equipes.
É preciso rever o plano de cargos e salários da empresa e incrementar uma
política de pessoal que considere o nível de especialização necessário em
qualquer função na indústria do petróleo por ser um setor que utiliza equipamentos
de altas tecnologias.
A recuperação do poder aquisitivo dos salários e o fim das discriminações
dos novos empregados são questões urgentes para serem resolvidas.
E por fim, é preciso estabelecer um cronograma de realização de concurso
visando a reposição de efetivos e a substituição por trabalhadores efetivos de
todas as funções de atividades permanentes hoje desempenhadas por
trabalhadores terceirizados.. Nestes concursos, deverá ser pontuado o fator
experiência, visando a aumentar a possibilidade de efetivação dos trabalhadores
contratados que já tenham experiência nas suas respectivas funções.
10 - Fortalecer o domínio tecnológico da Petrobrás
Significa fortalecer o seu Centro de Pesquisas, sobretudo seu serviços
de Engenharia Básica e a atividade Engenharia - ( ex- Segen) ( hoje
bastante esvaziados)
12-As Questões de Organização
É claro que a reestruturação da Petrobras implementada no governo
FHC visava a preparação da empresa para a privatização. A grande
autonomia das UNs visava a este objetivo. Da ;autonomia das Uns a
sua transformação em empresa independente e posteriormente a
venda de parte ou todo dela seria uma questão de tempo.
Essa lógica deve ser refeita.
Mas qual a organização ideal?
Subsidiárias é sempre ruim, ou em alguns casos cabe? As atuais
subsidiárias ( como Transpetro, BR, Petroquisa, e outras) devem
continuar como tal , ou devem ser incorporadas? Esta é uma
discussão que merece ser realizada com cautela, após o
aprofundamento dos estudos de prós e contras cada uma das
hipóteses.
Uma nova reestruturação da Petrobras, para que ela melhor
desempenhe o papel de implementadora do desenvolvimento
industrial no país no Governo Lula deve ser realizada.
Mas esta é uma tarefa para ser executada à luz de profundos
estudos..
Contribuição de Mozart para discussão no Rio de Janeiro
Rio, 26/11/02