Informativo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo www.sinsaudesp.org.br - Rua Tamandaré, 393 - Tel.: 3345-0033 Setembro/outubro/novembro de 2012 Distribuição dirigida, especializada e gratuita Conquistas e lutas do SinSaudeSP Conheça as ações do Sindicato em benefício da categoria da Saúde! 30 Horas Já é tema de debate no Sindicato I Seminário Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador da Saúde Assembléia e passeata no Hospital São Paulo >> Boas notícias!! Piso Salarial para a Enfermagem é aprovado pela Comissão de Trabalho Uma luta sem trégua contra os inimigos da enfermagem! 02 Carta do Presidente Uma luta sem trégua contra os inimigos da enfermagem! É digno de nota o exemplo de mobilização e luta que a categoria da enfermagem tem demonstrado nesses últimos tempos, especialmente na questão da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. A batalha por uma legislação que garanta esta carga horária é antiga e justifica-se plenamente pelas condições inadequadas em que atuam esses profissionais. Eles passam longas horas em pé, submetem-se ao trabalho aos sábados, domingos e feriados. Obrigam-se, também, a longos e extenuantes plantões noturnos. Geralmente trabalham em dois empregos, alimentam-se em horários irregulares, têm pouco tempo para cuidar de si mesmos. E o mais grave: cerca de 70% das pessoas que atuam na Enfermagem são do sexo feminino. Isto quer dizer que após as estafantes jornadas elas têm ainda que cuidar do lar e dos filhos. A tudo isso se somam os riscos de acidentes no local de trabalho. Esses eventos são comuns, principalmente na manipulação de materiais perfurocortantes, como seringas, cateteres e gelcos. As categorias de risco são várias, como físicos, químicos, mecânicos, biológicos e ergonômicos. A grande maioria dos acidentes de trabalho na área da saúde – e da enfermagem em particular – acontece num momento de pequeno descuido. A jornada dupla, longa e estressante contribui de forma direta para o aumento do número de acidentes, muitos dos quais podem levar à morte do trabalhador. Doenças infecto-contagiosas, como AIDS, Hepatite C e outras, são fantasmas sempre a espreitar os valorosos anjos de branco. Todos esses problemas poderiam ser minimizados com a aprovação da redução da jornada para 30 horas semanais. A Enfermagem é considerada a mais antiga das artes e a mais nova das profissões. Por isso mesmo, o SINSAUDESP e a CNTS e suas entidades filiadas não esmorecerão jamais na luta por melhores salários e condições de trabalho para esses tão dedicados profissionais. Dr. José Lião de Almeida Presidente do SINSAUDESP e da CNTS >> Conquistas Sindicato realiza ciclo de debates com candidatos à prefeitura de SP Para ouvir todos os candidatos à Prefeitura de São Paulo e apresentar a eles as reivindicações da categoria da saúde, o SinSaudeSP reali- zou um Ciclo de Debates com os candidatos à Prefeitura de SP. Destacou-se a presença do candidato Paulo Pereira da Silva, do PDT, presidente licenciado da Força Sindical e deputado federal. Ele foi recepcionado num café da manhã com a diretoria e debateu com a militância dos trabalhadores a questão da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais para a enfermagem e 40 horas para as demais categorias. Na ocasião também estiveram presentes os vereadores Cláudio Prado e José Police Neto, que assinaram no ato um Projeto de Lei, que institui a jornada de 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem no âmbito municipal, na administração direta e indireta. Expediente O Curativo é uma publicação do Departamento de Comunicação do Sinsaudesp. Sede Central: Rua Tamandaré, 393. Tel: 3345-0033 - www.sinsaudesp.org.br Sede Central: Rua Tamandaré, 393 - Aclimação - Tel: 3345-0033 / Diretoria Efetiva: Presidente: José Lião de Almeida / 1ºVice-Presidente: José Sousa da Silva / 2ºVicePresidente: Geraldo Isidoro de Santana / Secretário-Geral: Joaquim José da Silva Filho / 1ªSecretária: Tânia Maria de Sousa Amaral / Tesoureiro Geral: Ataíde Felix da Silva / 1º Tesoureiro: José Baia de Lima / 2a Tesoureira: Delfina Canedo Mollo da Silva / Diretor Social: José Francisco dos Santos / Diretor de Esporte e Lazer: Edgar Siqueira Veloso / Diretor de Patrimônio: Domingos Lourca Munhoz / Diretor de Relações Públicas: Ademar de Barros Bezerra / Diretor de Cultura: Milton Gomes da Silva / Diretora de Assuntos Jurídicos: Maria de Fátima Neves de Souza / Conselho Fiscal: Djanira da Conceição Ivata/ Ana Maria Mazarin da Silva / Sergio Martins Rodrigues. Subsedes: Mogi das Cruzes: Rua Padre João, 94 - CEP 08710-020 - Tel:4799-3079 / Taubaté: Rua Visc. de Rio Branco, 461 - 6º andar - sala 606 - CEP 12020-040 - Tel: (12) 36328786. Jornalista Responsável: Antônio Paulo Pavone (MTB-14331) - Produção Gráfica: Textho Comunicação ([email protected]) 03 >> Luta Seminário 30 Horas Já no SinSaudeSP A mobilização continua: vamos permanecer na luta pelas 30 horas já Foi um sucesso a realização do Seminário 30 horas já - quanto vale o voto da enfermagem, organizado pelo Fórum Estadual 30 horas já e realizado na sede do SinSaudeSP, com a presença de mais de 400 pessoas e representantes das seguintes entidades: SinSaudeSP; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS); Fórum Nacional 30 horas já; Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo; Sindi- cato dos Enfermeiros do Estado de SP; Coren-SP; Associação Brasileira de Enfermagem; Sindicato da Saúde de Campinas; Sindicato da Saúde do ABC; Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo; Sindicato dos Servidores Públicos de Mauá ; Sindicato dos Servidores Públicos de São José dos Campos; CNTSS; Sindsaúde de Guarulhos; Federação Nacional dos Psicólogos; Sindicato dos Trabalhadores na Unicamp; Federação Nacional dos Enfermeiros; Associação dos Enfermeiros do Iamspe; Sindema; Movimento Negro Mulheres do ABC; Federação dos Trabalhadores na Saúde do Estado de São Paulo e Federação dos Trabalhadores em Seguridade Social. A mobilização continua: vamos permanecer na luta pelas 30 horas já. As reuniões em Brasília e os trabalhos do Fórum Estadual 30 horas já irão prosseguir. Aguardem as próximas convocações! >> Luta SinSaudeSP une forças ao Coren-SP na luta pelas 30 horas A decisão foi tomada em reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) e o SinSaudeSP resolveram juntar suas forças na mobilização e luta pela aprovação do PL 2295/2000, que institui a jornada e 30 horas semanais para a enfermagem. A decisão foi tomada em reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo, quando esteve presente no local uma comissão de diretores do Conselho paulista, encabeçada por seu presidente, Mauro Antonio Dias Pires da Silva e pelo Primeiro-Secretário da entidade, Donato Medeiros. Além da união na luta pelas 30 horas, foram debatidos outros temas, como: a realização em conjunto de um Pro- jeto de Lei Municipal que institua a jornada de 30 horas semanais para a capital paulista, além da abertura de um amplo debate sobre o dimensionamento do quadro de profissionais de enfermagem em cada setor e ações na área política para a criação de um projeto de valorização e identidade do profissional da enfermagem, entre outros. 04 Veja algumas mobilizações do Assembléia de luta e passeata no Hospital São Paulo A assembléia realizada pelo SinSaudeSP, com mais de 300 funcionários celetistas do Hospital São Paulo – (SPDM) decidiu marchar em passeata até a Superinten dência do Hospital para levar seu descontentamento diretamente à Administração. O Dr. José Roberto Ferraro, superintendente do Hospital, recebeu os diretores do Sindicato e representantes dos trabalhadores e ouviu as principais reclamações. Durante a assembléia foi analis ada a seguint e pauta: Comissão Celetista na luta pelas 30 horas semanais para a Enfermagem; Comissão de Segurança do Trabalho; Equiparação Salarial – Plano de Carreira; Depósitos em atras o do FGTS; Cesta básica – equiparação; Refeição – lanche noturno; Convênio Médico e Plano mobilização e luta; entre outros itens. O Sindicato vai continuar as negociações. O Departamento de RH do Hospital está preparando uma pesquisa sobre os salários dos cerca de dois mil trabalhadores celetistas. Baseado nesses dados, a administração deve apresentar uma proposta de equiparação e melhorias salariais. Vamos prosseguir as negociações até a exaustão. Só depois partiremos para medidas mais enérgicas. Venha lutar pelos seus direitos! O Sindicato está presente, agora faça a sua parte. Pagamento da insalubridade no Grupo Saúde Bandeirantes Em assembléia realizada no SinSaudeSP, representantes dos trabalhadores do Grupo Saúde Bandeirantes (Hospital Leforte, Hospital Bandeirantes e Hospital Glória) aceitaram o pagamento retroativo do adicional de insalubridade, em até oito vezes. Contudo, há dúvidas, controvérsias e discordâncias no que diz respeito ao total dos valores devidos. Ficou acertado também que as dúvidas e outras pendências serão resolvidas caso a caso - em 1ª instân- cia, com a Sra. Fernanda Jurado, do RH da empresa; e caso seja necessário, em 2ª instância, com o Sindicato. É o SinSaudeSP atuando sempre na luta pelos direitos da categoria. Participe, pois esta luta também é sua! 05 Sindicato para a categoria! I Seminário Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador da Saúde - CNTS - SinSaudeSP Até o fechamento desta edição, está sendo realizado em São Paulo, o I Seminário Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador da Saúde, nos dias 24 a 26 de setembro, organizado pela CNTS com apoio do SinSaudeSP, com o objetivo de apresentar e discutir questões atuais relacionadas à temática saúde e trabalho e possibilitar o intercâmbio e a troca de experiências entre dirigentes sindicais, representantes empresariais, instituições públicas, profissionais, técnicos e especialistas em segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Durante os trabalhos estiveram reunidos cerca de 150 participantes entre os membros da diretoria, conselhos e comitês da Confederação, dirigentes sindicais e trabalhadores da saúde, representantes do MTE, FUNDACENTRO, COREN-SP, COFEN, NEPES e entidades Patronais, entre outros. A Organização Internacional do Trabalho estima que cerca de dois milhões de trabalhadores morrem por ano vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Estima, ainda, que as mortes causadas por acidentes de trabalho ultrapassam as provocadas por epidemias como a AIDS, chegando aos incríveis 360.000 (trezentos e sessenta mil) casos no mundo. Em 2004, 6,57% de todas as notificações de acidentes de trabalho no Brasil correspondiam ao setor de saúde, acontecendo um aumento de 30% em relação a 2003, com cerca de 23.000 (vinte e três mil) notificações, ocupando o 1º lugar no ranking de registros de acidentes, segundo o Ministério da Previdência Social. “O quadro atual é preocupante e obrigou as instituições responsáveis pela elaboração e implementação de políticas públicas de segurança e saúde no trabalho a elaborarem um conjunto de normas e regulamentações, visando reduzir estes índices para valores aceitáveis” - disse o Dr. José Lião de Almeida, Presidente do SinSaudeSP e da CNTS. As empresas que ainda não têm a preocupação com a prevenção de acidentes e doenças terão que adquirir a cultura prevencionista. “A complexidade da atividade produtiva em serviços de saúde e as legislações trabalhista e previdenciária vigentes (NR 32, NTEP e FAP) demonstram que, para se obter resultados na melhoria das condições e dos ambientes de trabalho neste segmento, torna-se necessário unir esforços das representações do governo, de trabalhadores e empregadores e obter consensos nacionais” - disse o Dr. Joaquim José da Silva Filho, Secretário-Geral do SinSaudeSP e Diretor Jurídico da CNTS. E a luta continua... Venha lutar conosco!! Piso Salarial Enfermagem 30 Horas Já para a Sistema S de Saúde Enfermagem 10% a mais para o SUS Contra a Terceirização na saúde 06 >> Boas notícias!! Piso salarial para a enfermagem é aprovado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 4924/09, do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.650. Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PC do B-RS), a comissão também acolheu a emenda anteriormente aprovada pela comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso dos enfermeiros (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original. O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo projeto original, receberiam 40% do piso do enfermeiro. O texto aprovado agora fixa um percentual de 50% do piso maior (R$ 2.325) para essas duas categorias. Hoje, muitas vezes, tanto os profissionais da enfermagem, quantos os médicos, são obrigados a manter diversos empregos para conseguir aumentar a renda. Submetemse, na maioria das vezes, a longas e estressantes jornadas e múltiplos vínculos contratuais, não por vontade própria, mas por carência – o que seria desnecessário com um piso mais justo e uma jornada mais humana. Por isso defendemos um piso salarial digno para a enfermagem, que desestimularia esta situação, diminuindo, inclusive, os erros e acidentes de trabalho. Juntamente com a jornada de 30 horas semanais, poderá mudar a situação complicada que hoje se encontram mais de um milhão e meio de trabalhadores da enfermagem. Além disso, as pesquisas mostram que 70% dos profissionais de enfermagem são do sexo feminino. Mulheres guerreiras, mães, arrimo de família, que lutam para cuidar dos filhos e de parentes idosos e tentam, sempre que possível, melhorar sua qualificação profissional, mas que têm nos baixos salários e na jornada excessiva um grave impedimento. Desta maneira, o SinSaudeSP apóia as alterações no PL 4924/09 e convoca os trabalhadores da saúde e toda a população a se mobilizar nesta grande luta. Este Projeto, juntamente com o PL 2295, que institui a redução da jornada para 30 horas semanais na enfermagem, significará uma grande melhoria no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A luta continua nas outras comissões até o Plenário! Dr. Joaquim José da Silva Filho Secretário-Geral do SINSAUDESP e Diretor da Força Sindical >> Mobilização Sindicato propõe ao secretário Carlos Ortiz cursos de capacitação na saúde Entre os cursos, estão o de cuidador de pessoas, copeiro hospitalar, técnicas de imobilizações ortopédicas, informática básica, cálculo de medicação e primeiros socorros O SinSaudeSP levou ao Secretário Estadual de Emprego e Relações de Trabalho, Carlos Ortiz, uma proposta de parceria com a Secretaria para o incremento de cursos de qualificação profissional na área da saúde. Da proposta constam os seguintes cursos: cuidador de pessoas, copeiro hospitalar, hotelaria hospitalar, técnicas de imobilizações ortopédicas, recepcionista hospitalar, informática básica, assistente administrativo e outros específicos da área de enfermagem, como cálculo de medicação e primeiros socorros. Estiveram presentes à reunião com o Secretário o presidente do SinSaudeSP, Dr. José Lião de Almeida; Edgar Veloso, diretor de Esportes e lazer e a Coordenadora do setor de Projetos e Cursos do SinSaudeSP, Edna Maria de Freitas. 07 >> Mulher na Saúde Outubro Rosa no SinSaudeSP: a luta pela saúde da mulher Pesquisas recentes apontam que cerca de 70% dos profissionais de enfermagem são do sexo feminino. São elas que cuidam dos pacientes com carinho, nas horas mais difíceis, esquecendo-se, muitas vezes, de cuidar de si mesmas. Pensando na saúde dessas cuidadoras, a diretoria do SINSAUDESP resolveu aderir à campanha do Outubro Rosa, e de maneira simbólica, vai iluminar de rosa o prédio da Sede Central para chamar a atenção da categoria e da população para a importância da prevenção do câncer de mama. Nesse sentido, o SinSaudeSP já incluiu em sua Convenção Coletiva de Trabalho (CCT/SINDHOSFIL), a Cláusula 43ª, que garante às mulheres com mais de 40 anos de idade o direito de se ausentar do trabalho para realizar o exame de mamografia uma vez por ano. No dia 20 de outubro, durante a tradicional Festa das Crianças, serão apresentados ao público parceiros como o Instituto Avon, Oncoguia e Instituição Elas por Elas - Vozes e Ações das Mulheres, que promoverão uma conscientização junto às mães, tias e avós das crianças, com distribuição de folders e outros materiais. Outubro Rosa é uma mobilização mundial para lembrar às mulheres a importância do exame das mamas e, assim, evitar mortes em decorrência do câncer. O movimento internacionalmente conhecido como Outubro Rosa começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referentes ao câncer de mama e/ou mamografia no mês de outubro. O laço cor-de-rosa foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure em 1990. Para sensibilizar a população, inicialmente, as cidades se enfeitavam com os laços rosa, principalmente nos lo- cais públicos. A ação de iluminar de rosa os monumentos, prédios públicos, pontes e teatros surgiu posteriormente. O SinSaudeSP se orgulha de ter em sua diretoria efetiva cinco valorosas mulheres. São elas: Maria de Fátima Neves de Souza, diretora de Assuntos Jurídicos; Tânia Amaral, 1ª Secretária; Delfina Canedo Mollo da Silva, 2ª tesoureira; Ana Maria Mazarin da Silva e Djanira Conceição Ivata, diretoras do Conselho Fiscal. A elas e a todas as mulheres na Saúde e da categoria dedicamos este Outubro Rosa. Ana Fátima Delfina Djanira Tânia FESTA DAS CRIANÇAS 20/10/2012, das 14:00h às 20:00h Shows - Brincadeiras Algodão doce - Pipoca Distribuição de brinquedos CONCURSO DE DESENHOS Para incentivar a criatividade das crianças e o amor pela arte, o SINSAUDESP - Sindicato Cidadão, de Lutas e Inclusivo - promoverá o Concurso de Desenhos, focando o tema da Festa: “Qual super-herói você mais gosta?”. No dia da Festa as crianças terão que criar um desenho sobre o tema. Os seis desenhos mais bonitos e mais criativos, sendo três de meninos e três de meninas, receberão “Prêmios”. Mamãe, papai, vovô, vovó, titio, titia, venha se divertir também, fantasiem-se do seu super-herói favorito! (A troca de roupa poderá ser feita no Sindicato.) Trabalhadores da Saúde, participem! Tragam as suas crianças! Informações: Diretoria – (Dr. Joaquim) Tel.: 3345-0055 ou 33450035/3345-0050 no Setor de Projetos e Cursos - 8º andar (Edna, Cristiano e Diana) E-mail: [email protected]. Rua Tamandaré, 393 – Aclimação - São Paulo CONVITE GRÁTIS TICKET R$ 5,00 (Consumíveis)* Retire os seus de 24/09/12 a 19/10/12 ou até acabarem os convites! *(Mediante apresentação de carteirinha de sócio ou documento que comprove o vínculo trabalhista com a área da saúde.) Benefício para os sócios! Colônia de férias do SinSaudeSP em Peruíbe Atividades: •Seminários sindicais; •Excursões temáticas; •Temporadas de lazer para associados e dependentes, e convidados de sócios. Forme seu grupo e venha para a praia! Fotomontagem