Nº 181, sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Art. 4º - Revogar a nomeação da Oficial de Chancelaria
PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, CPF
221.514.128-06, como Gestor Financeiro e Orçamentário;
Art. 5º - Nomear o Terceiro-Secretário DIOGO DE BRITTO
LYRA BARBOSA, CPF 105.052.527-24, como Gestor Financeiro e
Orçamentário;
Art. 6º - Revogar a nomeação do Oficial de Chancelaria
SÉRGIO GONDIM SIMÃO, CPF 958.695.306-87, como Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto;
Art. 7º - Nomear a Oficial de Chancelaria PRISCILA
MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, CPF 221.514.128-06, como Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto;
Art. 8º - Revogar a nomeação da Oficial de Chancelaria
GILDA ARAUJO DE SOUZA, CPF 300.523.351-00, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 9º - Nomear a Assistente de Chancelaria VANDA MARQUES SILVA VINKE, CPF 084.882.231-53, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 10 - Revogar a nomeação do Assistente de Chancelaria
NESTOR PEREIRA DA MOTA FILHO, CPF 954.306.871-20, como
Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituto;
Art. 11 - Nomear a Oficial de Chancelaria GILDA ARAUJO
DE SOUZA, CPF 300.523.351-00, como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta;
Art. 12 - Confirmar a nomeação do Engenheiro ELIZEU
ALVES ROZA, CPF 260.005.717-04, como Responsável pelo Patrimônio;
Art. 13 - Confirmar a nomeação da Auxiliar Administrativa
FÁTIMA ASSIS DE SIQUEIRA, CPF 785.902.647-34, como Responsável pelo Patrimônio, substituta.
ANDRÉ MATTOSO MAIA AMADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ISLAMABADE
PORTARIA DE 17 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ISLAMABADE, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, FÁBIO
ANTONIO DO ROSÁRIO, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, classe C, Padrão V Siape nº 6457513, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de ViceCônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA DE 3 DE SETEMBRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, JOÃO PAULO MARQUES SCHITTINI, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III, Siape nº 1918836, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 507 - Exonerar SÓSTENES ARRUDA DE MACEDO, PrimeiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1150763, do cargo em comissão de Assistente da
Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome
(CGFOME), código DAS-102.2.
Nº 508 - Nomear CARLOS GUSTAVO CARVALHO DA FONSECA
VELHO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, Siape nº 1798469, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Divisão da América Meridional II (DAMII), código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 509 - Exonerar FELIPE ANTUNES DE OLIVEIRA, TerceiroSecretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798537, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Departamento da América do Sul I (DAS-I), código DAS102.3.
Nº 510 - Nomear FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1717643, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial (SGEC), código DAS-101.3.
2
Nº 511 - Nomear GREGORY LOUIS BESHARA, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717814, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico do Departamento da América do Sul I (DAS-I), código DAS102.3, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 512 - Nomear VITOR MATTOS VAZ, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1887162, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Departamento da América do Sul I (DAS-I), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
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Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.278, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
art. 14 da Lei nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto
nº 2.335/97 e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria
MME nº 349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta no processo nº
48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, a
nomeação do seguinte aprovado em concurso público ao cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe
"A", Padrão I, com o respectivo número de inscrição, nota e classificação final.
Especialista em Regulação - Área 4
10085349, Weber Ramos Ribeiro Filho, 160.48, 8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
No 501- Dispensar HUGO LEONARDO GOSMANN do encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Econômica, código DAS
101.5.
No 502- Designar AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Assessoria Econômica,
código DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
EDISON LOBÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de setembro de 2014
NOME: Roberta Albuquerque Guimarães. CARGO/FUNÇÃO: Assistente de Superintendência - CAS II. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS
DE DESTINO: Colômbia. FINALIDADE: Participar do treinamento
PETREL PROPERTY MODELING, promovido pela SCHLUMBERGER. PERÍODO: 05/10/2014 a 10/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o,
inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Felipe Bottas de Oliveira e Souza. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO:
Chile. FINALIDADE: Participação no 15o Congresso Mundial de
Recursos Humanos. PERÍODO: 14/10/2014 a 18/10/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Gualter Fernando Lemos do Amaral. CARGO/FUNÇÃO: Superintende Adjunto de Gestão de Pessoas. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS
DE DESTINO: Chile. FINALIDADE: Participação no 15º Congresso
Mundial de Recursos Humanos. PERÍODO: 14/10/2014 a
18/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de
1995.
NOME: Márcia Valéria de Souza Alves. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Holanda.
FINALIDADE: Participar das reuniões do CIMAC e da ISO. PERÍODO: 28/09/2014 a 04/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Augusto Sarmento Ferreira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Geologia e Geofísica de Petróleo e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE: Participar do evento "Society of Exploration Geophysicist
International Exposition and 84th Annual Meeting". PERÍODO:
24/10/2014 a 01/11/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387, de 1995.
NOME: Antônio Paulo de Melo Oliveira. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: El Salvador. FINALIDADE: Participar do Congresso Latino-americano de Auditoria
Interna - CLAI 2014. PERÍODO: 11/10/2014 a 16/10/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: José Renato Pinto da Fonseca. CARGO/FUNÇÃO:
Gerente. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
PAÍS DE DESTINO: El Salvador. FINALIDADE: Participar do Congresso Latino-americano de Auditoria Interna - CLAI 2014. PERÍODO: 11/10/2014 a 16/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014091900053
EDISON LOBÃO
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REIVE BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.279, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, c/c os arts. 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
art. 14 da Lei nº 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto
nº 2.335/97 e arts. 7º, inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria
MME nº 349, de 28/11/1997, de acordo com o que consta no processo nº 48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1° Nomear para exercer, em caráter efetivo, o cargo de
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia, Classe
"A", Padrão I, o candidato abaixo habilitado em concurso público,
com o respectivo número de inscrição, nota e classificação final.
Especialista em Regulação - Área 4
10072384, Luis Alfredo Lins Ramos, 158.10, 10
Art. 2º Comunicar ao nomeado que as informações e documentações necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REIVE BARROS DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 447, de 17 de setembro de 2014, publicada no
DOU de 18/09/2014, Seção 2, página 52, exclua-se da assinatura a
palavra: SUBSTITUTO.
p/ Coejo
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 18 de setembro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Leonam dos Santos Guimarães, Diretor de Planejamento,
Gestão e Meio Ambiente da ELETRONUCLEAR, com destino a
Áustria no período 05 a 12/10/14, tem como objetivo participar da 4ª
Reunião do Standing Advisory Group on Nuclear Energy - SAGNE
da Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, como representante do governo brasileiro. Tipo de afastamento: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o
disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 368 -Designar ROGÉRIO SANTOS MUNIZ, matrícula SIAPE nº
1216385, para o encargo de substituto eventual da Coordenação de
Assuntos Administrativos de Procuradoria Jurídica junto ao DNPM,
código FCDNPM-3, no período de 12 a 19 de setembro de 2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.