Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
3
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA
3ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2010
O Plenário do CONRE da 3ª Região, na primeira sessão
realizada em 10 de janeiro do exercício de 2011, elegeu a chapa
DORIS SATIE MARUYAMA FONTES - PRESIDENTE, KARINA
PRETTO - VICE-PRESIDENTE e MARIANA TEIXEIRA CARBALLO - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de
Estatística da 3ª Região, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
São Paulo, 13 de janeiro de 2011
DORIS SATIE MARUYAMA FONTES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
8ª REGIÃO
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro
torna pública a alteração da data de realização da licitação 005/2010
na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), sob o
CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição de
equipamentos de informática e servidores para o Conselho Regional
de Odontologia do Rio de Janeiro, devido a alterações na especificação do objeto do lote 2. Novos prazos: Recebimento das propostas: até 27/01/2011 às 10 horas e Início da disputa: às 11 horas
(horário do DF). Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro; Tel: (21) 3505-7613; Endereço: Rua Araújo Porto Alegre nº 70 4º andar - CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro - RJ; site: www.licitacoes-e.com.br ou e-mail: [email protected]
Rio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2011.
MÔNICA COSTA
Pregoeira
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 8ª Região, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei nº 6.316/75: RESOLVE: Art1º - Prorrogar o prazo
de validade do Concurso Público nº 01/2008 pelo prazo de 02 (dois)
anos. Art.2º - Este Edital entra em vigor na data de publicação,
gerando efeitos a partir de 28 de janeiro de 2011.
ABDO AUGUSTO ZEGHBI
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES
A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional
de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul comunica aos interessados que realizará as seguintes Licitações na Modalidade Pregão, conforme abaixo:
DATA
19/01
N.º
PR 01/11
19/01
PR 02/11
Objeto
Material de Expediente e Suprimentos de Informática
Fornecimento de Água Mineral
Horário
09h30
Forma
Eletrônico
15h
Eletrônico
Maiores informações, através do site www.cremers.org.br,
pelo e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3219-7544 no
setor de Licitações e Contratos das 09h às18h.
Porto Alegre, 6 de janeiro de 2011.
MARCOS COSTA DA SILVA
Gerente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Presidente da Comissão de Licitações do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul comunica aos
interessados o resultado da licitação nas modalidades:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2011
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo - CROSP, no uso de suas atribuições
regimentais, faz saber que o Plenário deste Conselho, decidiu inscrever as chapas de n.º 01, n.º 02, nº 03 e nº 04, as quais, em
conseqüência, concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-SP, convocada através do Edital de n.º 1/2010, publicado no Diário Oficial da União de 10.11.2010, página 175 - Seção
3.
A eleição será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro de
2011, no horário das 9:00 às 21:00 horas. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto.
O Edital completo, contendo inclusive os endereços onde
serão instaladas mesas eleitorais, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
JOSÉ ÂNGELO CAPELLO FONSECA.
Ineditoriais
.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Conjunto de 02 (dois) Reatores de
Explosão a Vapor de 20 e 700 litros, conforme detalhamento e especificação contida no ANEXO I para o Centro de Ciência e tecnologia do Bioetanol, FONTE DE RECURSOS: Contrato de Gestão.
RETIRADA DO EDITAL: Rua: Giuseppe Máximo Scolfaro, n.º
10.000 - bairro Guará - Distrito de Barão Geraldo, Campinas, SP.
INFORMAÇÕES: [email protected] - fone 3512-1192.
Tomada de Preços 01/2010. Objeto: Serviço de Assessoria de
Imprensa. Vencedor: WCom Comunicações Ltda. CNPJ:
07.633.807/0001-00.
Tomada de Preços 02/2010. Objeto: Serviço de Assessoria de
Revisão e Supervisão de Textos. Vencedor: Race Assessoria Ltda ME.
CNPJ: 01.955.625/0001-70.
Pregão Presencial 15/10. Objeto: Manutenção de Ar-Condiocionado Prédio Av. Princesa Isabel. Vencedor: RK Com. Manutenção de Equip. P Escritório Ltda. CNPJ: 89.173.736/0001-75.
Pregão Presencial 17/10. Objeto: Passagens Aéreas. Vencedor: DESERTA.
Pregão Presencial 18/10. Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Resultado: CANCELADA.
Pregão Presencial 19/10. Objeto: Serviço de Co-loction. Resultado: CANCELADA.
Convite 02/10. Objeto: Aquisição de um veículo. Resultado:
DESERTA.
Porto Alegre, 10 de janeiro de 2011.
MARCOS COSTA DA SILVA
Gerente
Campinas, 13 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE FERREIRA PESSOA.
Presidente da Comissão
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 11/2010
A Pregoeira e equipe de apoio do IMPA, divulgam o resultado do Pregão eletrônico 11/2010 à saber: Foram declaradas vencedoras as empresas: L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO LTDA, itens 3,15 e 16, valor R$ 2.098,00; SYSTEM POWER INFORMÁTICA LTDA-EPP, itens 13 e 14, valor R$ 581,21; VERARI
DO BRASIL COM.EQUIP.LTDA, item 7, valor R$ 1.445,38; MN
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA-ME, item 6, valor R$
448,00; DOMILHA INFORMÁTICA LTDA-ME, itens 1,2,4,5 e 9,
valor R$ 4.022,20; INFOBENTO COMPUTADORES LTDA, item 8,
valor R$ 180,00; LITUANIA COM. ELETROELETRÔNICOS LTDA-ME, itens 10,11 e 12 valor R$ 10.746,80, totalizando o certame
em R$ 19.521,59 ( Dezenove mil quinhentos e vinte e um reais e
cinquenta e nove centavos). Os itens foram aceitos e as empresas
habilitadas. foi realizada pesquisa de mercado estando os valores
compatíveis com os praticados.
JANAINA DE S. LIMA CUSTODIO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2011) 925574-02011-2011NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400175
ISSN 1677-7069
175
CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
AVISOS
LISTA DE ALUNOS CONCLUINTES
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EF - 2010 - Aline Miranda de Carvalho, Gabriela
Trindade de Araújo Santos. EM - 2009 - Ademilson Gomes de Oliveira, Alexandre de Freitas Ferreira, Alexandre José Pivotto Ueda,
Aretha Keiko Oshiro, Camila Gonçalves Manoel, Clayton Aparecido
Benevides, Daniel Occulate, Elaine Pinheiro de Carvalho Novaes,
Jesselino Rodrigues Machado, José Renato Silva de Macedo, Luis
Ferraz Costa, Marcia Fernandes, Mirian Boni Cremasco, Reinaldo
Jurema da Silva, Rodolfo Cesar Ribeiro, Rogério Sanches, Sonia
Aparecida Fernandes Damasceno. EM - 2010 - Adilson Merin, Adriana Pruchó Gonçalves, Alessandra Roberta Fonseca Neves, Alexandra
Dalla Valle Romão, Aline Christine Aguiar de Moura, Aline Eva
Machado, Aline Teixeira Fidelis, Aloísio Gomes de Carvalho Filho,
Ana Paula Lima dos Santos, Anderson dos Santos Silva, Belarmino
Xavier da Silva, Cainã Pettersen Baptista, Camila Fernandes da Silva,
Carlos Roberto Rodrigues da Silva, Clara Laudeani Alves de Lima,
Eliana Aparecida de Oliveira Machado, Expedito Ferreira da Silva,
Fábio Senna de Aquino Monteiro, Flávio Luiz Rosa, Guilherme de
Oliveira Pereira, Iara Maria da Silva, Jesus de Sousa Parreira, Jose
Carlos dos Reis de Souza, José Edmar Silvestre, Julia Trindade de
Souza, Kassio Vieira de Senna Almeida, Lilia Lopes dos Santos,
Lucas Augusto dos Santos, Luiz Eduardo Barreto Stohler, Maicon
Alexandre Menezes, Marcelo Alves Feitosa, Mariana Ferreira Geremias, Mariana Ferreira Varrichio, Oneide Pereira Fagundes, Renato
Mansano Inigo, Robson Pereira Coelho, Rodrigo Gonçalves Oliveira,
Sérgio Roberto Soares Itajahy Pinto da Costa, Suelen Fernanda
Aguiar de Moura, Verivaldo Lima do Carmo Wagner Gomes Nunes
Filho, Wellington dos Santos Silva, Wladimir Luiz da Silva Amorim.
A Diretora do Centro Carioca de Ensino Superior, mantido
pelo CEC - Centro Educacional Carioca, torna pública a relação dos
CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EJA
NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER
CEE Nº 30/2010 - EF - 2010 - Aline Miranda de Carvalho. EM 2008 - Eduardo Machado Tinoco. EM - 2009 - Edmario Soares
Muniz, Rachel Cristina de Sá Rodrigues, Tamyle Campos Saldanha e
Silva. EM - 2010 - Alberto Ribeiro Mendes Vieira Filho, Aline Felix,
Ana Beatriz Ferrante Silva Poswolski, Ana Carolina Cruz Santos
Teixeira Soares, Ana Paula Franco Gomes de Oliveira, Anderson
Santos da Silva, Andréa Vargas Carnevale, Antonia Joyce Torres
Marinho, Antonio Cabreira de Haro Junior, Antonio Luiz Pimentel,
Artur Eduardo de Jesus, Bruna Mello Costa, Bruna Victoria Arantes
Tavares, Caio Sentinaro Jacob, Carlos Leandro Pereira Lima, Catarina
de Oliveira Veiga, Catherine Wong Bottino, Cezar Augusto Cruz,
Clara Senra Coelho Moreira, Cleverson de Oliveira, Cristiano da
Silva Bezerra, Daniel Cury Valladão Martins Munia, Daniel Pereira
dos Santos, Daniella Santos Vaz, Deborah Solon Maia Gonçalves,
Eddy Leonor Gonçalves Pereira, Edenilson Grochovski, Edmilson de
Asevedo Carrascosa, Ednacê Cristina da Silva, Elaine Patricia Nascimento Leite, Eliete Castanho da Silva, Evanilda Dionizio da Silva,
Fabio Barcellos de Souza, Fabio Loures de Souza Magalhães, Felipe
Abreu Lima de Andrade, Felipe Nobrega Fabrizzi, Flavio Augusto
Vasconcelos Almendra, Flavio de Araujo Neres, Francine Ferreira
Romero, Franco Poltronieri Trotta, Gindaina Ferreira da Silva, Graziele Nunes Malachias, Guilherme Garcia Lirio, Heitor de Oliveira
Carrulo, Isabella Brandt Massari, Jaqueline de Souza Fernandes, João
Marcelo Lopes Parreiras, Joaõ Miguel Ramil, John Philip Pereira
Spear King, Julia Argalji, Julia Sandy Flohr, Juliana Carvalhosa Rebelo, Kauan Correa Reguengo, Leila Moura, Lemos Rogerio Alencar
Rozeno, Leonardo Curcio de Simone, Louise Pereira Rosa Medeiros,
Lucas Cavendish Arraes, Lucas Farias de Moraes Sarmento,Lucas
Rodrigues da Silva, Luciana do Nascimento Correa,Luciana Felix
Gomes, Luciane da Costa Moreira, Lucimar Paulo Santos, Luisa
Pricken Brandão, Luiz Antonio Coelho Pereira, Luiz Gonzaga da
Silva Filho, Luiza Lopes Rimes, Luiza Quirino Possani, Maine Lais
Turcatto de Sousa, Marcelo Pereira dos Santos, Marcio Antonio de
Almeida Silva, Marco Antonio Barcellos Aragão, Marco Antonio
Teodoro, Maria Alice Cabo Petry, Maria de Lourdes de Oliveira
Araujo, Maria Eduarda Mello Falcão, Maria Manuela Moog Rodrigues da Cunha, Maria Martini Gomes Pereira, Maria Suzana Carvalho da Silva, Marilene Francisca Jesuino Dias, Marina Braune
Soares de Souza, Marina Ribeiro dos Santos, Mario Luis dos Santos,
Maruen Zaghloul Natale Cardoso, Maycon Aurelio de Sousa, Meri
Terezinha Pereira, Monique Martins, Ney Nascimento Junior, Osorio
Santos Melo, Pamella de Arruda Salles Minoda, Paola Vilas Silva,
Patricia da Silva Beserra, Patricia Marron do Nascimento, Paulo Henrique Marques, Paulo Ivo Correa Delgado, Paulo Roberto de Souza,
Pedro Borges Santos Angelim de Farias, Pedro Lani Husadel, Pilar
Barreto Feldman, Priscila Gomes da Silva Rodrigues, Rachel Souza
Arditti,Rafael Andre de Souza Dias,Rafaela de Castro Mourão, Rafaela Padroni Richetti, Rafhael Serra Hudson Soares, Raphael Chady
Nahuys, Raphael Serra Hudson Soares, Raquel Neves Alexandre,
Rayane Ribeiro Ferreira, Rejane Solange Ferreira Carneiro, Rejane
Solange Ferreira Carneiro, Renan Lasneau Garrido, Roberto de Oliveira Farias, Rodrigo Bernardo da Silva, Rodrigo dos Santos D'Anunciação, Rodrigo Pinto Castro de Queiroz, Ronne Nascimento de Lima, Rosane Moraes da Silva, Rosilene Pinto de Jesus,Saulo Guimarães Vinheiro, Shirlene Barreto Dantas de Araujo, Sintia Consuelo
de Souza Celedon, Stephanie Marie Campos Rabang, Taiana Galvanho Gomes, Tamara da Silva Correa, Tamires de Oliveira Britto,
Taynara Priscila Rioga Campos, Thainah de Magalhães Bastos, Tho-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
176
3
ISSN 1677-7069
maz de Noronha Prado, Valdemir de Oliveira Freire, Valdirlei Abreu,
Valter Galdino da Costa, Vanessa Cristina Wunsch, Vanessa dos Santos Moreira, Victor Martins Junqueira Reis, Victoria Barbara Garrido,
Waldir Pereira de Souza Junior, Wattson de França Simão, Wellington
Pereira Neres.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO MARANHÃO
CESAR - CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS
AVANÇADOS DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Processo nº 01/2011
O Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife C.E.S.A.R, inscrita no CNPJ sob o nº 01.203.327/0001-23, com sede
à Rua Bione, 220, bairro do Recife Antigo, Recife - PE, CEP 50.030390, fone: *81_ 3425.4700, através do Pregoeiro Rogério Ramos
Ferreira, designado pela Portaria n 001/2009, de 18 de março de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 147 de 04 de agosto de
2009, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet, de acordo
com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº
10.520, de 17.07.2002, o Decreto Federal nº 5.450, de 31.05.2005.
Objeto: Aquisição de 70 Fitas LTO Ultrium 3 400/800GB
com etiqueta (label).
Recebimento e Abertura de Propostas até 25/01/2011 às
09:00 horas e Início da disputa de preços em 25/01/2011 às 10:00
horas. Sistema utilizado: licitações-e do Banco do Brasil. Edital disponível site: www.cesar.org.br no Link Editais.Fone: (81) 3425.4700
/ fax: (81) 3425.4701. Para toda a referência de tempo será observado
o horário de Brasília (df).
Recife-PE, 13 de janeiro de 2011.
BENEDITO ALBERTO MACEDO
Gerente de Operações e Autorizador Signatário
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE
ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
Processo 2010.12.10.01 - PREGÃO 13/2010 - Contratante: CETRA Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: Carneirril Comercial Ltda. - CNPJ
04.210.378/0001-70, Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas
nos municípios de Lavras da Mangabeira e Baixio/Ce; vencedor dos
lotes 01, 02, 03,07, 08 e 09 conforme 2.º Termo Aditivo ao Convênio
N.º 034/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$
709.830,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2011
Processo 2010.12.10.01 - PREGÃO 13/2010 - Contratante: CETRA Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: ALLIMAX COMERCIAL LTDA CNPJ 11.076.534/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para construção de cisternas de
placas no município de Uruburetama/CE; vencedor dos lotes 04,05 e
06 conforme 2.º Termo Aditivo ao Convênio N.º 034/2010 SDA.
Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$ 118.250,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2011
Processo 2010.12.10.01 - PREGÃO 13/2010 - Contratante: CETRA Centro de Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: FAMERT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 05.013.838/0001-33, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para
construção de cisternas de placas no município de Itapipoca /CE;
vencedor dos lotes 10, 11 e 12 conforme 2.º Termo Aditivo ao
Convênio N.º 034/2010 SDA. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr.
Total de R$ 59.125,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2011
Processo:.2010.12.14.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos
do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25
-Contratado: Carneirril Comercial Ltda - CNPJ 04.210.378/0001-70,
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais para construção de cisternas de placas nos municípios de
Senador Pompeu e Ibaretama/Ce; vencedor dos lotes 01, 02 e 03, 07,
08 e 09. conforme Segundo Termo Aditivo ao Convênio N.º 031/2010
SDA. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$ 496.830,00.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2011
Processo:.2010.12.14.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos
do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador , CNPJ 06.929.574/0001-25
-Contratado:
ALLIMAX
COMERCIAL
LTDA
CNPJ
11.076.534/0001-18, Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de materiais para construção de cisternas de placas
no município de Piquet Carneiro/Ce; vencedora dos lotes 04, 05 e 06,
conforme Convênio N.º 031/2010 SDA. Fundamento Legal Lei
10.520, Vr. Total de R$ 35.470,00.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS
AUTÔNOMOS DE CARGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Transportadores
Rodoviários Autônomos de Cargas nos Municípios de Nossa Senhora
do Socorro no Estado de Sergipe, convoca todos os membros da
categoria pretendidas dos Transportadores Rodoviários Autônomos de
Cargas no município de Nossa Senhora do Socorro no Estado de
Sergipe, para Assembléia Geral Extraordinária de aprovação da fundação da referida entidade, a ser realizada as 06:00horas do dia
26/01/2011, no Endereço; Rua 26, nº 46 - Bairro Taiçoca Conjunto
Marcos Freire I Nossa Senhora Do Socorro-Se (portaria 186/2008),
Em 6 de janeiro de 2011.
JOSÉ DAVID SANTOS.
Membro da Comissão
COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS EMPREGADOS DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS E PORTUÁRIOS DE SÃO JOÃO
DA BARRA E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Por este edital, a comissão de pró-fundação do sindicato dos
empregados das indústrias metalúrgicas e portuários de São João da
Barra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro,
com endereço à Rua Manoel de Souza Braga, nº 10, centro, São João
da Barra,RJ, no uso de suas atribuições legais, convoca para Assembléia extraordinária, a todos os trabalhadores das indústrias metalúrgicas; de máquinas; mecânicas; de construção e reparação naval;
de construção e reparação de plataformas on-shore e off-shore; de
informática; de siderurgia; de reparação de veículos automotores; de
autopeças; de componentes e de peças para veículos automotores; de
montagem e instalação de andaimes; de materiais elétricos; técnicos
em segurança do trabalho; plataformistas; trabalhadores portuários;
siderúrgicos (indústria de ferro); de trefilação e laminação de materiais ferrosos e não ferrosos; de artefatos de ferro e metais em geral;
indústria de serralheria; de tratamento e transformação de superfícies;
de balanças, pesos e medidas; de cutelaria; de estamparia de metais;
de móvel e metal; de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários, inclusive fabricantes de carroceria de ônibus e caminhões,
viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e
equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas, e veículos semelhantes; de parafusos, rebites porcas e similares; de tratores, caminhões, ônibus e veículos similares; de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação; de condutores elétricos; de materiais elétricos;
de reparação de veículos e acessórios; de funilaria; de forjaria; de
refrigeração, aquecimento e tratamento de ar; de preparação de sucata
ferrosa e não ferrosa; de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares; de rolhas metálicas das cidades de São João da
Barra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro,
para se reunirem em assembléia Extraordinária de RATIFICAÇÃO de
fundação que ocorrerá no dia 25/01/2011 na Rua Manoel de Souza
Braga, 10, centro, São João da Barra, RJ, com início às 19:00, em
primeira em primeira convocação, com número regular de presentes,
e às 19:30, em segunda convocação, com o nº regular de presentes,
para as seguintes ordens do dia: 01) Ratificação da fundação do
Sindicato dos Empregados das Indústrias Metalúrgicas e Portuárias de
São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, no Estado do Rio
de Janeiro; item 02) ratificação da aprovação do estatuto da entidade;
item 03) ratificação da eleição da diretoria da entidade; item 04)
ratificação da fixação da mensalidade Social; item 05) outros assuntos
de interesse da categoria.
São João da Barra-RJ, 13 de janeiro de 2011
ANDERSON BRUNO MOREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO
DE MERCADORIAS EM GERAL DE NANTES - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral de Nantes - SP, convoca todos os
membros da categoria dos "Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral", integrantes do 3º Grupo - Trabalhadores no Comércio
Armazenador, do Plano da CNTC, do artigo 577 da CLT, categoria diferenciada criada pelas Portarias do Ministério do Trabalho nºs 3176/87 e
3204/88, regulamentada pela Lei 12023/2009, do Município de: Nantes SP, para Assembléia Geral de Fundação da Entidade, a ser realizada às
18:00 hs, do dia 01 de fevereiro de 2011, na Rua Guarani, 206 - CEP:
19.645-000 - Nantes - SP, para deliberam sobre a seguinte ordem do dia:
1) - Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Nantes - SP; 2) - Aprovação do Estatuto; 3) - Eleição
e Posse da Diretoria; 4) - Fixação de Contribuições. Nantes - São Paulo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400176
Em 7de janeiro de 2011.
OSMAR FRAGA SOBRINHO.
Presidente da Comissão Organizadora
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
Licitação - TC 025/10
O Comitê Paraolímpico Brasileiro torna público o resultado
do Termo de Convocação nº 25/2010, conforme segue:
Objeto: prestação dos serviços de emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, intermediação de serviços
de hospedagem e outros serviços conexos Contratada: VL Empreendimentos Turísticos Ltda. Percentual de Desconto: 6,2% (seis virgula dois por cento). Percentual de Comissão: 0,01% (zero virgula
zero um por cento).
ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO BRASIL-CSPB
EDITAL DE CITAÇÃO
Contribuição Sindical da Categoria Profissional dos Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais do Brasil - Exercicio
2011.
A CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
BRASIL - CSPB, entidade sindical de terceiro grau no sistema Confederativo, ÚNICA representativa da categoria profissional dos servidores públicos civis, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis Federal, Estadual e Municipal, com abrangência e
BASE TERRITORIAL NACIONAL, constituída exclusivamente por
Federações Sindicais, na forma exigida pela CLT e pelo STF, fundada
em 30 de julho de 1958, registrada no Cartório do 1º Ofício de
Registro das Pessoas Jurídicas de Brasília - DF. Arquivamento no
Arquivo Brasileiro de Entidades Sindicais do MTPS, Livro 01, Fls.
070, e REGISTRO SINDICAL, concedido pelo MTE por despacho
publicado no D.O.U. em 12.03.03, Seção I, pág. 48, inscrita no CNPJ
sob o n.º 34.166.181/0001-42, com sede em Brasília - DF., com
endereço à SCS Quadra 01 Bloco K Ed. Denasa 1º andar , CEP.
70.398-900, em cumprimento ao Artigo 605 do Decreto-Lei n.º 5.452,
de 01/05/1943 (CLT), faz saber a todos os órgãos públicos brasileiros
do PODER EXECUTIVO (PREFEITURAS MUNICIPAIS, GOVERNOS ESTADUAIS e GOVERNO FEDERAL), das esferas federal,
estadual e municipal, das administrações direta, indireta, autárquicas,
fundacional e agências, assim como os do PODER LEGISLATIVO
(SENADO, CÂMARA FEDERAL E TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS ESTADUAIS E SEUS
RESPECTIVOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CÂMARA DISTRITAL
E CÂMARAS MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS TRIBUNAIS
DE CONTAS) e do PODER JUDICIÁRIO, nas esferas federal e
estadual (TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, JUSTIÇA
ELEITORAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, TRIBUNAIS DE JUSTIÇAS e MINISTÉRIOS PÚBLICOS
FEDERAL E ESTADUAIS), que deverão proceder ao desconto de
um dia de trabalho de todos os seus servidores públicos, independentemente do regime de contratação, a título da Contribuição Sindical prevista no artigo 8º , Inciso IV, da Constituição Federal, combinado com seu artigo 149 e seguintes da mesma e regulamentada
pelos artigos 580 e 582 da CLT . O desconto da referida Contribuição
deverá ser efetuado na folha de pagamento do mês de março de 2011,
conforme Instrução Normativa nº 01 de 30 de setembro de 2008 do
Ministério do Trabalho e Emprego e recolhido exclusivamente através
da GRCS- Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical até
30/04/2011 na Caixa Econômica Federal - CAIXA, nos termos da
Instrução Normativa nº 01, de 06 de Março de 2002, do MTE e
NOTA TÉCNICA/SRT/MTE Nº 36, de 12 de março de 2009, publicada no D.O.U.. em 16/03/2009 e arts. 578 e seguintes da CLT. O
não cumprimento dos procedimentos e prazos estabelecidos na legislação supramencionada sujeitarão os órgãos ora CITADOS e seus
respectivos responsáveis legais, às penalidades previstas no artigo 600
da CLT, artigo 7º da Lei 6.986/82, como também na Lei Complementar n.º 101 de 04/05/2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal).
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2011.
JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS
Presidente da Confederação
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS
DE SAÚDE - CONASS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, inscrito no
CNPJ 00.718.205/0001-07, torna público que promoverá licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços gráficos. O Pregão
será realizado no sítio www.licitacoes-e.com.br, aonde deverá ser
retirado o edital. Início de recebimento de propostas: 14/01/2011.
Abertura das propostas: 27/01/2011 às 09:30 H. Início da Sessão:
27/01/2011 às 10:00 H.
RODRIGO FAGUNDES SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
D.P. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ Nº 12.339.983/0001-74
NIRE Nº 43206684938
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DATA/HORA E LOCAL DA REUNIÃO - Aos 15 dias do
mês de dezembro de 2010, às dez horas, na sede da sociedade, na Rua
Fredolino Valentin Zardin, nº 23, Sala D, Bairro Santos Dumont, no
Município de Caxias do Sul do Estado do Rio Grande do Sul - CEP
95098-172. PRESENÇA - Os sócios representando 100% do Capital
Social; COMPOSIÇÃO DA MESA - A sócia Deborah Penshorn como presidente e a sócia Mayra Penshorn como secretária; PUBLICAÇÕES - Dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme artigo 1072 - § 2º da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002,
conforme declaração por escrito de todos os sócios, dando ciência do
local, data, hora e ordem do dia dessa reunião. ORDEM DO DIA Deliberar sobre a redução do Capital Social da empresa. DELIBERAÇÕES - Após a apreciação do assunto da Ordem do Dia acordaram todos os sócios pela redução do capital social da empresa, no
valor de R$ 291.916,35 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e
dezesseis reais e trinta e cinco centavos) conforme previsto na Lei
9.249/95 (art. 22). Com essa redução o capital social que era de R$
306.916,35 (trezentos e seis mil e novecentos e dezesseis reais e trinta
e cinco centavos) passará a ser de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
para, representados 15.000 (quinze mil) quotas, cada uma no valor
nominal de R$1,00 (um real), que atende plenamente aos objetivos
sociais da empresa, e será ratificado em Alteração Contratual a ser
arquivada na Junta Comercial do Estado, conforme prevê o artigo
1.082 e seguintes da Lei 10.406/2002. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se esta ata, que foi lida, aprovada e assinada
por todos os sócios. Caxias do Sul, 15 de dezembro de 2010.
DEBORAH PENSHORN
Presidente da Mesa
MAYRA PENSHORN
Secretária
DEBORAH PENSHORN
MAYRA PENSHORN
Sócias
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DATA/HORA E LOCAL DA REUNIÃO - Aos 15 dias do
mês de dezembro de 2010, às dez horas, na sede da sociedade, na Rua
Fredolino Valentin Zardin, nº 23 , Sala B, Bairro Santos Dumont, no
Município de Caxias do Sul do Estado do Rio Grande do Sul - CEP
95098-172.PRESENÇA - Os sócios representando 100% do Capital
Social;COMPOSIÇÃO DA MESA - O sócio César Augusto Penshorn
como presidente e o sócio Eduardo Vendramin Penshorn como secretário;PUBLICAÇÕES - Dispensada a publicação dos editais de
convocação, conforme artigo 1072 - § 2º da lei 10.406 de 10 de
janeiro de 2002, conforme declaração por escrito de todos os sócios,
dando ciência do local, data, hora e ordem do dia dessa reunião.
ORDEM DO DIA - Deliberar sobre a redução do Capital Social da
empresa.DELIBERAÇÕES - Após a apreciação do assunto da Ordem
do Dia acordaram todos os sócios pela redução do capital social da
empresa, no valor de R$ 720.113,42 (setecentos e vinte mil e cento e
treze reais e quarenta e dois centavos) conforme previsto na Lei
9.249/95 (art. 22). Com essa redução o capital social que era de R$
870.113,42 (oitocentos e setenta mil e cento e treze reais e quarenta
e dois centavos) passará a ser de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta
mil reais), representados por 150.000 (cento e cinquenta mi) quotas,
cada uma no valor nominal de R$1,00 (um real), que atende plenamente aos objetivos sociais da empresa, e será ratificado em Alteração Contratual a ser arquivada na Junta Comercial do Estado,
conforme prevê o artigo 1.082 e seguintes da Lei 10.406/2002.ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se esta ata, que
foi lida, aprovada e assinada por todos os sócios.Caxias do Sul, 15 de
dezembro de 2010.
CÉSAR AUGUSTO PENSHORN
Presidente da Mesa
EDUARDO VENDRAMIN PENSHORN
Secretário
CÉSAR AUGUSTO PENSHORN
EDUARDO VENDRAMIN PENSHORN
CAROLINE VENDRAMIN PENSHORN
Sócios
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO
ESTADO DO CEARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA,
PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL
A Federação Interestadual dos Trabalhadores no Comércio
Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, através de seu
presidente, convoca todos os delegados representantes dos sindicatos
3
filiados a mesma para participar do processo eleitoral conforme Capítulo VII do Estatuto Social da Entidade que será realizada no dia 11
de fevereiro de 2011 na sede da Federação, situada na Rua Silva
Jardim, nº 709, José Bonifácio, Fortaleza - CE. Ficando desde já
aberto prazo de 15 dias após a publicação deste para que os interessados façam registro de chapa na secretaria da Federação na Rua
Silva Jardim, nº 709, José Bonifácio, Fortaleza - CE, de 8:00hs às
16:00hs.
Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2011.
LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO
FACULDADE DE TECNOLOGIA SÃO FRANCISCO
AVISOS DE MATRIZES CURRICULARES
A Faculdade de Tecnologia São Francisco, vem, na oportunidade, publicar sua matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.
CURRÍCULO PLENO - Ano 2011.1
1º PERÍODO
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO I - 80H
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 80H
PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E ORGANIZACIONAL - 80H
MATEMÁTICA APLICADA - 80H
FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA - 40H
FUNDAMENTOS DA ECONOMIA - 40H
TOTAL - 400H
2º PERÍODO
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO II - 80H
DIREITO DO TRABALHO - 80H
FILOSOFIA E ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES - 80H
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - 80H
INGLÊS INSTRUMENTAL - 40H
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - 40H
TOTAL - 400H
3º PERÍODO
EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS 80H
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E TREINAMENTO DE
PESSOAS - 80H
CARGOS, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - 80H
ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS - 80H
INFORMÁTICA APLICADA - 40H
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 40H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 100
TOTAL - 500H
4º PERÍODO
GESTÃO DE PESSOAS - 80H
GESTÃO DA QUALIDADE - 80H
GESTÃO DO CONHECIMENTO - 80H
GESTÃO DE PROJETOS - 80H
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 80H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 100H
TOTAL - 500H
CARGA HORÁRIA DO CURSO - 1.600H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO - 200H
CARGA HORÁRIA TOTAL - 1.800H
A Faculdade de Tecnologia São Francisco, vem, na oportunidade, publicar sua matriz curricular do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
CURRÍCULO PLENO - Ano 2011.1
1º PERÍODO
MATEMÁTICA APLICADA - 80H
INGLÊS INSTRUMENTAL - 40H
FUNDAMENTOS DE SOCIOLOGIA - 40H
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO I - 80H
FUNDAMENTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- 80H
SISTEMAS OPERACIONAIS - 80H
TOTAL - 400H
2º PERÍODO
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - 40H
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - 80H
FILOSOFIA E ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES - 40H
LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO II - 80H
ORGANIZAÇÃO ESTRUTURADA DE COMPUTADORES - 80H
BANCO DE DADOS I - 80H
TOTAL - 400H
3º PERÍODO
ESTATÍSTICA APLICADA - 80H
BANCO DE DADOS II - 80H
LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO I - 80H
REDES DE COMPUTADORES I - 80H
ANÁLISE ORIENTADA A OBJETO I - 80H
TOTAL - 400H
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400177
ISSN 1677-7069
177
4º PERÍODO
LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO II - 80H
REDES DE COMPUTADORES II - 80H
PROGRAMAÇÃO PARA WEB I - 80H
ANÁLISE ORIENTADA A OBJETO II - 80H
SEGURANÇA EM SISTEMAS INFORMATIZADOS 80H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 100H
TOTAL - 500H
5º PERÍODO
PROGRAMAÇÃO PARA WEB II - 80H
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - 80H
ANÁLISE E PROJETO DE SISTEMAS - 80H
PROJETO DE SISTEMAS PARA INTERNET - 80H
ANTROPOLOGIA CULTURAL - 40H
PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E ORGANIZACIONAL - 40H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 100H
TOTAL - 500H
CARGA HORÁRIA DO CURSO - 2.000H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO - 200H
CARGA HORÁRIA TOTAL - 2.200H
A Faculdade de Tecnologia São Francisco, vem, na oportunidade, publicar sua matriz curricular do Curso Superior de Bacharelado em Administração.
CURRÍCULO PLENO - Ano 2011.1
1º PERÍODO
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO I - 80H
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - 80H
PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL E ORGANIZACIONAL - 80H
MATEMÁTICA APLICADA - 80H
FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA - 40H
FUNDAMENTOS DA ECONOMIA - 40H
TOTAL - 400H
2º PERÍODO
TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO II - 80H
DIREITO DO TRABALHO - 80H
FILOSOFIA E ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES - 80H
COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - 80H
INGLÊS INSTRUMENTAL - 40H
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO - 40H
TOTAL - 400H
3º PERÍODO
EMPREENDEDORISMO E PLANO DE NEGÓCIOS 80H
RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E TREINAMENTO DE
PESSOAS - 80H
CARGOS, SALÁRIOS E BENEFÍCIOS - 80H
ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS - 80H
INFORMÁTICA APLICADA - 40H
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 40H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I - 100
TOTAL - 500H
4º PERÍODO
GESTÃO DE PESSOAS - 80H
GESTÃO DA QUALIDADE - 80H
GESTÃO DO CONHECIMENTO - 80H
GESTÃO DE PROJETOS - 80H
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 80H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II - 100H
TOTAL - 500H
5º PERÍODO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 80H
ADMINISTRAÇÃO MERCADOLÓGICA - 80H
FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE - 80H
DIREITO EMPRESARIAL - 80H
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
GERENCIAL - 40H
ESTATÍSTICA APLICADA - 40H
TOTAL - 400H
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - 100H
ATIVIDADES COMPLEMTARES I - 40H
TOTAL - 540H
6º PERÍODO
ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO - 80H
ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING ESTRATÉGICO 80H
CULTURA, CLIMA E PODER NAS ORGANIZAÇÕES 80H
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMÔNIAIS - 80H
DIREITO DO CONSUMIDOR - 40H
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL - 40H
TOTAL - 400H
ATIVIDADES COMPLEMENTARES II - 60H
TOTAL - 460H
7º PERÍODO
COMÉRCIO EXTERIOR E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS - 80H
DIREITO TRIBUTÁRIO - 80H
PESQUISA OPERACIONAL - 80H
LOGÍSTICA - 80H
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
178
3
ISSN 1677-7069
GESTÃO DO CAPITAL HUMANO - 80H
TOTAL - 400H
ATIVIDADES COMPLEMENTARES III - 100H
TOTAL - 500H
8º PERÍODO
JOGOS DE EMPRESA - 80H
ANTROPOLOGIA CULTURAL - 80H
MATEMÁTICA FINANCEIRA - 80H
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - 80H
AUDITORIA E CONTROLADORIA - 80H
TOTAL - 400H
ATIVIDADES COMPLEMENTARES IV - 100H
TOTAL - 500H
TOTAL DE HORAS DE ESTUDO TEÓRICO-PRÁTICO 3.200H
TOTAL DE HORAS ESTÁGIO SUPERVISIONADO 300H
TOTAL DE HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES - 300H
TOTAL GERAL - 3.800H
Barra de São Francisco-ES, 10 de janeiro de 2011.
JAIR GOMES DE SOUZA
Diretor-Geral
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA, PESQUISA E EXTENSÃO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ - FUNCEFET/PA
Convênio: 0020/2008 FAPESB/FAPEX. Objeto 1: Aquisição de tablets para leitura de livros digitais. Fornecedor: FAST SHOP COMERCIAL SA Valor: R$ 10.236,00. Fundamento Legal: art7º decreto
9.266/04 c/c art6º, §2º da resolução 86/2003. Ratificação: Marcelo
Veras - Diretor Executivo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 02/11 cujo objeto é aquisição de veículo de transporte pessoal para
o Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável UFBA/ Campus Prof° Edgar Santos, a ser realizado no dia
31/01/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 03/11 cujo objeto é serviço gráfico de impressão para o Centro de
Estudos Afro Orientais - CEAO/UFBA, a ser realizado no dia
28/01/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na
Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 13 de janeiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
ENTIDADE DE LICITAÇÃO: Fundação de Apoio a Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - FUNCEFET/PA.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - N°01/2011
Processo: N° 01.17.21/2011Licitação: 346939Data da abertura das propostas: 28/01/2011às 08:00 hs.Início da sessão de disputa
de preços: 28/01/2011 às 11:00 hs
OBJETO: Renovação de Licença Firewall
EDITAL: À disposição dos interessados gratuitamente no
site www.licitacoes-e.com.br
Belém, 13 de janeiro de 2011.
JOÃO ROBERTO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 250/2010
PROCESSO: 314/2010
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Importado: Solenóides
para controle de fluxo mássico de gases.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 8.498,58 (Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Oito Reais e Cinqüenta e Oito Centavos).
FORNECEDOR: Brooks Instruments
CONVÊNIO: CEMIG/FAU/UFU Nº. 4020000316.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 204/2010
PROCESSO: 251/2010
OBJETO: Aquisição de Material Permanente Importado: Granulômetro laser.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação.
VALOR DA COMPRA: R$ 105.966,00 (Cento e Cinco Mil Novecentos e Sessenta e Seis Reais).
FORNECEDOR: Malvern Instruments Ltd.
CONVÊNIO: PETROBRAS/FAU/UFU Nº. 0050.0047865.08.9
CARLOS JOSÉ SOARES
DIRETOR EXECUTIVO/FAU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 48/2010
A Pregoeira da Fundação de Apoio Universitário faz saber a
quem possa interessar que a Empresa vencedora do Pregão Eletrônico
Nº 048/10 Processo 287/10 foi: Para o Lote 01 a empresa Aimirim
Soluções Integradas em Engenharia Ltda.
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna
público 1º Adendo ao Edital Nº90771-01/2011 que altera objeto da
licitação e data de abertura. O documento está disponível no site
www.fatec.ufsm.br.
Santa Maria, 12 de janeiro de 2011.
CLAUDIA PIPPI LORENZONI
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento
em Telecomunicações torna público o resultado da licitação: Processo:
10 20 0960 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Objeto: Kit de
Desenvolvimento -Vencedor: Processo Fracassado
JOÃO PIRES DE MORAES FILHO
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação CPqD torna público essa contratação realizada
com amparo no artigo 25, caput da Lei 8.666, de 21/06/1993. Processo: 10180977 - Objeto: Certificação Global TM Forum, valor de:
R$ 27.807,45.
CESAR CARDOSO
Vice-Presidente Financeiro
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10601/2011
A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, torna público a
quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade
de Pregão Eletrônico de nº. 010601/2011 o qual será regido pelo
disposto na lei nº. 10.520/02 e Decretos nº. 5.450/05 e 6.204/07.
Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria Externa. Data limite de
acolhimento de propostas: 26/01/2011. Horário: 18h. Data do Pregão:
27/01/2011. Horário: 10h. Informações complementares: o Edital estará à disposição no site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.fcpc.ufc.br
LÍVIA BARBOSA DE SOUZA
Em 13 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO LÁZARO MAIA CHAVES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
CNPJ: 14.645.162/0001-91
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS CENPES COMBICAT N o- 1/2010
Convênio: 0020/2008 FAPESB/FAPEX - Ref. FAPEX 080329. Objeto 1: Aquisição de notebooks. Fornecedor: FAST SHOP COMERCIAL SA Valor: R$ 9.810,00. Fundamento Legal: art7º decreto
9.266/04 c/c art6º §2º da resolução 86/2003. Ratificação: Marcelo
Veras - Diretor Executivo.
Esta Fundação, após o julgamento de recurso referente ao
resultado de habilitação da licitação supramencionada torna pública a
seguinte decisão: Reconsiderar sua decisão acatando o recurso e habilitar para a próxima fase, abertura do envelope 2 (Proposta de
Preços) a empresa LINDE GASES LTDA., por sua proposta atender
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400178
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
integralmente aos requisitos de "Habilitação" do Edital. A data de
abertura do envelope 2 será dia 25/01/2011 às 10:00 horas no mesmo
local que se fez a primeira abertura.
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pedido de Preços nº 158/2010
- SCO FUNDEP. Processo nº 14514.01.011.158/2010. Objeto: Controle tecnológico de concreto, para a Obra do Centro de Treinamento
Esportivo da UFMG. Valor Contratado: R$15.000,00 (quinze mil
reais). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de
Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 22 de
Dezembro de 2010
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pregão Eletrônico nº
501/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.31.011.1948/2010.
Objeto: Controle tecnológico de concreto, para a Obra do CAD 3 da
UFMG. Valor Contratado: R$19.500,00 (dezenove mil e quinhentos
reais). Prazo de Execução: 91 (noventa e um) dias. Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 20 de
Dezembro de 2010.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
Contratada: Supermix Concreto S/A. Pedido de Preços nº 157/2010 SCO FUNDEP. Processo nº 14514.01.011.157/2010. Objeto: Fornecimento de concreto magro convencional, concreto bombeável e bomba para concretagem, para a Obra do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG. Valor Contratado: R$255.520,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Prazo de Fornecimento:
150 (cento e cinquenta) dias. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias. Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2010
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa
Contratada: Supermix Concreto S/A. Pregão Eletrônico nº 472/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.116/2010. Objeto: Fornecimento de concreto magro convencional, concreto bombeável e
bomba para concretagem, para a Obra do Restaurante Universitário 1
da UFMG. Valor Contratado: R$92.212,00 (noventa e dois mil duzentos e doze reais). Prazo de Fornecimento: 120 (cento e vinte) dias.
Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias. Data de assinatura: 27 de
Dezembro de 2010.
Extrato nº 48/2010 - SCO/FUNDEP
Objeto: Aquisição de Materiais Eletricos. Processos nº:
16046.01.011.48 - EMPRESAS CONTRATADAS. Loja Elétrica Ltda.
Valor total: R$.61.803,00 (Sessenta e um mil, oitocentos e três reais).
Universo Eletrico Ltda. Valor total: R$.118,20 (Cento e dezoito reais).
Electra Mat. Eletricos Ltda. Valor total: R$.115,00(Cento e quinze
reais). Data: 14 de Janeiro de 2011.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Pão e leite para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 15/01/2011 às 08:00 horas do dia 26/01/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento de fornecimento de balcão para portaria
com estrutura em MDF. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 13/01/2011 às 13:00 horas do dia 25/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento de concreto convencional. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 13/01/2011 às 08:00 horas do dia
26/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir:contratação de empresa para efetuar o controle tecnológico de solos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
13/01/2011 às 13:00 horas do dia 26/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir:execução de carga, transporte e bota fora de material
proveniente de demolição. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 13/01/2011 às 13:00 horas do dia 27/01/2011.
3
epígrafe, na qual sagraram-se vencedoras as Empresas: LOTE 01 TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP com a proposta no valor de R$
6.400,00 (seis mil quatrocentos reais), LOTE 02 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA EPP com a proposta
no valor de R$ 5.697,00 (cinco mil seiscentos e noventa e sete reais),
LOTE 03 - SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA EPP com a proposta no valor de R$ 6.487,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais) .
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de aço CA 50 e CA 60, arame e prego.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 14/01/2011 às 15:00
horas do dia 27/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: execução de fundações profundas em estacas tipo
trado mecanizado, incluindo concretagem, armação, bota fora e realização de ensaios P.I.T, P.D.A e prova de carga estática, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/01/2011 às 08:00 horas do dia
31/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: locação de máquina de corte e dobra de aço. Retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/01/2011 às 13:00 horas do dia
28/01/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 62/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de portas e janelas em
alumínio, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas
e mão de obra necessarios a execução dos serviços. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 14/01/2011 às 08:00 horas do dia
28/01/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e montagem de subestação unitária abrigada de 500 kva (total) e entrada e energia, com fornecimento de
materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra necesários a
execução dos serviços. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 14/01/2011 às 13:00 horas do dia 31/01/2011.
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/2011 - GECOM
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Objeto: Serviços gráficos: impressão de cadernos e
envelopes. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 347132. Data e hora para recebimento das propostas: das
16:00 hs do dia 17/01/2011 até as 09:00 hs do dia 27/01/2011.
MARILENE SILVA
Pregoeira
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de veiculo do tipo utilitário destinado ao Projeto PROAPE/ GERDAU; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24, Inciso
V; Processo: 778/2010; Valor: R$ 121.857,90 (cento e vinte e um mil,
oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos); Autorizado:
em 08/10/2010 pela Prof.º Cláudio Maurício Teixeira; Ratificado: em
22/12/2010 por Rogelio Lopes Brandão.
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E
ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 045/2010, Processo n.º 910/2010,
tendo como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em
Florianópolis-SC, 11 de janeiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Tipo: Menor Preço
A FEESC avisa aos interessados que fará realizar no dia
27/01/2011, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão na
forma Eletrônica, que tem por objetivo Aquisição de Material Elétrico. Entrega das Propostas: até as 10h do dia 2701/2011 exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br Disputa de lances: às
14h30min do dia 27/01/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através do site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br
Florianópolis-SC, 12 de janeiro de 2011.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ
DE QUEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Contratado: Livesticker Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação
para criação e execução de um DVD audiovisual multimídia conforme descrito no Convite nº 009/2010. Projeto: Estudo para o desenvolvimento da capacitação de usuários de recursos hídricos no
meio rural. Vigência: 28/02/2011. Data da assinatura:05/01/2011.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Estrangeiro com autorização do Ministério do
Trabalho e Emprego. Contratante: Fundação Instituto Nacional de
Telecomunicações. Contratada: Anusha Sankara Narayanan. Vigência
por prazo determinado de 02 anos. Especialista em Sistemas Júnior.
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO - FAI
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa nº 02/11 - DL - Dispensa de Licitação - Processo 80899 Base Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Contratada: FUJITEC Comércio e Assistência Técnica Ltda. Objeto: Prestação de Serviços
de manutenção em balança eletrônica, modelo B3600, marca Micronal. Valor da Contratação: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco
reais).
Dispensa nº 01/11 - DL - Dispensa de Licitação - Processo 80882 Base Legal: art. 24, II, da Lei 8.666/93. Contratada: Micronal S.A Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração RBC de equipamentos. Valor da Contratação: R$ 2.530,00
(Dois mil, quinhentos e trinta reais).
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO comunica aos interessados que realizará às 09:00 (nove) horas do dia 04 de fevereiro de 2011 na sede
da Fundação Ricardo Franco, à Rua Ramon Franco Nr 26 - Urca - RJ,
licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço,
para aquisição de equipamentos para implantação da infraestrutura do
laboratório de identificação de agentes radiológicos (LIAR) do Projeto QBRN-CTEx. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no endereço supra, de 2ª a 5ª feira, no horário das
8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs e das 13:00(treze)hs às 17:00(dezessete)hs e 6ª feira das 8:00(oito)hs às 12:00(doze)hs, onde poderão ser
consultados e adquiridos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00
(cinqüenta reais), recolhida em favor da Fundação em depósito no
Banco do Brasil, Ag nr 2008-8, conta nr 1763-9 ou baixado pelo
home page www.frf.br até o dia 28/01/2011. Esclarecimentos poderão
ser obtidos através do telefone: 021 3873-7735 ou junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400179
Rio de Janeiro-RJ, 13 de janeiro de 2011.
RONALD VIEIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
ISSN 1677-7069
179
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS - INET
EDITAL DE 3 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO - 1º SEMESTRE DE 2011
O Diretor Geral do Instituto de Educação e Tecnologias Inet, sito à Rua Portugal, n. 15, Comércio - Salvador (Bahia), credenciado pela Portaria MEC n. 1.836, de 30/05/2005, torna públicas
as informações sobre o vestibular 2011.1. I - DOS CURSOS E VAGAS: Licenciatura em Letras - Habilitação em Português e Literatura
da Língua Portuguesa (Reconhecimento: Portaria MEC n. 464, de
25/6/2008) 160 vagas, noturno; Pedagogia (Reconhecimento: Portaria
MEC n. 472, de 31/3/2009) 80 vagas, diurno e 80 vagas, noturno. II
- DA INSCRIÇÃO E SELEÇÃO - as inscrições serão, realizadas de
forma contínua e estarão abertas no período de 27/01/2011 a
14/02/2011. O Processo de Seleção far-se-á pela utilização dos resultados do ENEM dos últimos 5 (cinco) anos, ou pela classificação
em provas escritas. Os candidatos optantes pela nota do ENEM, com
nota mínima 4,5 (quatro vírgula cinco) serão aceitos matriculados
automaticamente, mediante apresentação dos documentos necessários
e assinatura do contrato de prestação de serviços. No caso da opção
do candidato por provas, essas serão realizadas no dia 15 de fevereiro
de 2011, das 18h30min às 21h30min, na sede do INET. Após o
preenchimento das vagas disponíveis, encerra-se o processo seletivo.
III. DA MATRÍCULA: Por ocasião da matrícula, o candidato deverá
apresentar os seguintes documentos devidamente autenticados: Histórico e Certificado de Conclusão do Ensino Médio (originais); Cópia
da Cédula de Identidade; da Certidão de Nascimento ou Casamento
(se for o caso); do Cadastro de Pessoa Física (CPF); do Título de
Eleitor; do Comprovante de Votação no último Processo Eleitoral; do
Certificado de Reservista (se for o caso); do Comprovante de Residência; e uma foto 3x4 recente; pagamento da primeira parcela da
semestralidade para o período letivo; e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, emitido pelo INET. 5. DISPOSIÇÕES GERAIS: As disposições relativas ao calendário do processo
seletivo e da matrícula, aos procedimentos de inscrição, aos critérios
de seleção e classificação, ao processo de matrícula e demais regulamentações constituem normas que passam a integrar este Edital e
estão disponíveis para consulta na sede do INET.
WALDECK VIEIRA ORNÉLAS
MAY PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ N º 12.340.123/0001-50
NIRE Nº 43206684903
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
A/HORA E LOCAL DA REUNIÃO - Aos 15 dias do mês
de dezembro de 2010, às dez horas, na sede da sociedade, na Rua
Fredolino Valentin Zardin, nº 23, Sala C, Bairro Santos Dumont, no
Município de Caxias do Sul do Estado do Rio Grande do Sul - CEP
95098-172.PRESENÇA - Os sócios representando 100% do Capital
Social;COMPOSIÇÃO DA MESA - A sócia Mayra Penshorn como
presidente e a sócia Deborah Penshorn como secretária; PUBLICAÇÕES - Dispensada a publicação dos editais de convocação, conforme artigo 1072 - § 2º da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002,
conforme declaração por escrito de todos os sócios, dando ciência do
local, data, hora e ordem do dia dessa reunião.ORDEM DO DIA Deliberar sobre a redução do Capital Social da empresa.DELIBERAÇÕES - Após a apreciação do assunto da Ordem do Dia acordaram todos os sócios pela redução do capital social da empresa, no
valor de R$ 291.916,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e
dezesseis reais) conforme previsto na Lei 9.249/95 (art. 22). Com
essa redução o capital social que era de R$ 306.916,00 (trezentos e
seis mil e novecentos e dezesseis reais) passará a ser de R$ 15.000,00
(quinze mil reais) para, representados 15.000 (quinze mil) quotas,
cada uma no valor nominal de R$1,00 (um real), que atende plenamente aos objetivos sociais da empresa, e será ratificado em Alteração Contratual a ser arquivada na Junta Comercial do Estado,
conforme prevê o artigo 1.082 e seguintes da Lei 10.406/2002.ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se esta ata, que
foi lida, aprovada e assinada por todos os sócios.
Caxias do Sul, 13 de dezembro de 2010.
MAYRA PENSHORN
Presidente da Mesa
DEBORAH PENSHORN
Secretária
MAYRA PENSHORN
DEBORAH PENSHORN
Sócias
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 001/11
Instrumento: Termo de Contrato nº 01/11. Objeto: prestação de serviços de portaria empresarial. Contratada: Agroservice Empreiteira
Agrícola Ltda. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2011. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 062/10
Instrumento: Termo de Contrato nº 62/10. Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos de informática. Contratada:
GDF Tecnologia em Informática Ltda-ME. Data de assinatura: 20 de
dezembro de 2010. Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
180
3
ISSN 1677-7069
Contrato nº 070/10
Instrumento: Termo de Contrato nº 70/10. Objeto: prestação de serviços de programa de ginástica laboral para os profissionais da Mútua. Contratada: RHM Celes-ME. Data de assinatura: 03 de janeiro de
2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de assinatura.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 073/10
Instrumento: Termo de Contrato nº 73/10. Objeto: prestação de serviços de medicina ocupacional. Contratada: Hospital Dia Samdel.
Data de assinatura: 03 de janeiro de 2011. Prazo de vigência: 12
(doze) meses após a data de assinatura. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93.
Contrato nº 66/10
Instrumento: Termo de Contrato nº 66/10. Objeto: fornecimento e
administração de cartão alimentação corporativo. Contratada: Planinvesti Administração e Serviços Ltda. Data de assinatura: 25 de
novembro de 2010. Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
PEUGEOT-CITROEN DO BRASILAUTOMÓVEIS
LTDA
8 o- TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO PARCIAL DA
MARCA PEUGEOT - PLANO DE COTIZAÇÃO
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., sociedade com sede na Av. Renato Monteiro, 6.901 e 6.200 (parte), Polo
Urbo Agro Industrial, Cidade de Porto Real, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.405.936/0001-73, representada
na forma de seu Contrato Social em vigor, doravante designada simplesmente PEUGEOT, BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A., empresa com sede na Rua Miguel Yunes, nº 351, Prédio 1, 1º andar,
parte, Interlagos, Cidade e estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 03.502.961/0001-92, representada na forma de seu Contrato
Social em vigor, doravante designada simplesmente BANCO PSA,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIOS PEUGEOT - ABRACOP, sociedade com sede na Avenida Ibirapuera,
2.033, conjunto 24, Bairro de Indianópolis, Cidade e Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.470.669/0001-47, representada
na forma de seu Estatuto Social em vigor, doravante designada simplesmente ABRACOP. CONSIDERANDO - que as Partes firmaram
em 8 de setembro de 2004 a CONVENÇÃO PARCIAL DA MARCA
PEUGEOT - PLANO DE COTIZAÇÃO, doravante designada simplesmente CONVENÇÃO, para fins de estabelecer normas e procedimentos relativos ao sistema de comercialização de veículos automotores novos, bem como ao Plano de Cotização por ela instituído,
a qual foi aditada em 1º de novembro de 2004; em 1º de março de
2005; em 12 de maio de 2005; em 28 de agosto de 2006, em 16 de
agosto de 2007, em 18 de dezembro de 2007 e em 28 de julho de
2008. - que, de comum acordo, as Partes pretendem alterar parcialmente as disposições contidas na CONVENÇÃO e em seus Anexos, inclusive com a finalidade de (i) alterar o calculo para atribuição
de META DE CAPITALIZAÇÃO do CONCESSIONÁRIO no PLANO DE COTIZAÇÃO e (ii) definir as regras para o resgate de
recursos excedente no PLANO DE COTIZAÇÃO, nos termos adiante
firmados. RESOLVEM As signatárias vêm celebrar o presente OITAVO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO PARCIAL DA MARCA PEUGEOT - PLANO DE COTIZAÇÃO (doravante denominado
ADITIVO), nos termos e condições a seguir estipulados. 1) REGRA
PARA CÁLCULO DE META DE CAPITALIZAÇÃO 1.1. As partes
resolvem alterar a Alínea C.2. do Anexo VI a Convenção para estabelecer a nova regra para cálculo da META DE CAPITALIZAÇÃO
do CONCESSIONÁRIO no PLANO DE COTIZAÇÃO, que passará
a viger com a seguinte redação: "C.2. Valor da LINHA DE CRÉDITO DO PLANO DE COTIZAÇÃO" O valor da LINHA DE CRÉDITO DO PLANO DE COTIZAÇÃO terá como limite a META DE
CAPITALIZAÇÃO do CONCESSIONÁRIO. A META DE CAPITALIZAÇÃO do CONCESSIONÁRIO no PLANO DE COTIZAÇÃO será indicada pelo valor que corresponder a 60% (sessenta por
cento) de sua ATRIBUIÇÃO ANUAL dividida por 12 e multiplicada
pelo PMC. Na hipótese do CONCESSIONÁRIO abrir novo ponto de
venda, será considerada a média mensal da atribuição no exercício. 2)
DA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS EXCEDENTES. 2.1. A PEUGEOT e a ABRACOP resolvem alterar parcialmente o Anexo VIII da
CONVENÇÃO, especificamente a Cláusula 4, para estipular as regras
de resgate de excesso de recursos existentes no PLANO DE COTIZAÇÃO, que passará a viger com a seguinte redação: "DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS EXCEDENTES" 4. Eventuais recursos
excedentes existentes no PLANO DE COTIZAÇÃO, calculados conforme disposto no item C2, serão devolvidos aos CONCESSIONÁRIOS e/ou PEUGEOT, observado o prazo disposto no item 4.1 sub
item iii, nas seguintes condições: (i) Os valores resgatados pelo CONCESSIONÁRIO deverão ser direcionados às atividades PEUGEOT;
(ii) Caberá ao CONCESSIONÁRIO apresentar formalmente à PEUGEOT a sua solicitação de devolução do excedente existente no
PLANO DE COTIZAÇÃO. (iii) Caberá à PEUGEOT a analise e
confirmação do excedente da solicitação feita pela CONCESSIONÁRIA sendo que o prazo estipulado para a Peugeot analisar a
solicitação feita pela CONCESSIONÁRIA será de no máximo 30
(trinta) dias contados a partir da data de formalização por parte da
CONCESSIONÁRIA. (iv) O prazo máximo decorrido entre a resposta da PEUGEOT e a efetiva devolução do excedente do PLANO
DE COTIZAÇÃO não poderá exceder o prazo de 15 (quinze) dias
contados a partir formalização da solicitação da CONCESSIONÁRIA
junto a PEUGEOT. (v) Em caso de não aprovação da solicitação de
devolução, a PEUGEOT informará expressamente ao CONCESSIONÁRIO os motivos que a levaram a recusá-la. (vi) Fica definido que
as regras acima estabelecidas serão aplicadas sempre e quando ocorrer excedente no PLANO DE COTIZAÇÃO da parte da CONCESSIONÁRIA conforme cálculos definidos no item "1" e seus subitens
constantes do presente instrumento. 4.1. Após cumprido o estipulado
no item 4 e seus subitens a PEUGEOT (no prazo estipulado no item
4 sub item iii), efetuará a devolução dos recursos excedentes que
serão resgatados nas seguintes proporções: (i) Pelo CONCESSIONÁRIO - 50% (cinquenta por cento) dos recursos excedentes de
titularidade do CONCESSIONÁRIO; (ii) Pela PEUGEOT - 50% (cinqüenta por cento) dos recursos de titularidade da PEUGEOT e desde
que não atinja os recursos passíveis de transferência de titularidade ao
CONCESSIONÁRIO. 4.1.1. Quando 50% (cinquenta por cento) do
saldo dos recursos excedentes no PLANO DE COTIZAÇÃO forem
superiores ao valor dos recursos não passíveis de transferência de
titularidade pela PEUGEOT ao CONCESSIONÁRIO, o resgate dos
recursos excedentes seguirá a seguinte regra: (i) Pela PEUGEOT - A
totalidade dos recursos excedentes de titularidade da PEUGEOT e
que não sejam passíveis de transferência ao CONCESSIONÁRIO. (ii)
Pelo CONCESSIONÁRIO - Todo o restante dos recursos excedentes.
3) DA VIGÊNCIA DO ADITIVO 3.1. O presente ADITIVO vigorará
a partir da data de sua assinatura pelo mesmo período de vigência da
CONVENÇÃO. 4) DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. O presente ADITIVO será registrado nos Cartórios de Títulos e Documentos instalados nas Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e será
publicado, na forma de extrato, no Diário Oficial da União, nos
termos do Parágrafo Primeiro do Artigo 17 da Lei de nº 6.729/79. 4.2.
Os registros referidos na Cláusula 4.1. acima serão providenciados
pela PEUGEOT, que se incumbirá, também, de comunicar a ABRACOP, cabendo a esta última comunicar aos Concessionários da Rede
Autorizada PEUGEOT o teor do presente instrumento. 4.3. O Banco
PSA Finance Brasil S/A, por seus representantes abaixo, assina o
presente ADITIVO na qualidade de administrador do PLANO DE
COTIZAÇÃO, na forma instituída pela CONVENÇÃO. 4.4. O presente ADITIVO será parte integrante da CONVENÇÃO e subsequentes aditamentos, aplicando-se a este instrumento todas as disposições constantes da referida CONVENÇÃO, de seus Anexos e
Aditivos que não se conflitarem com o que se acha aqui disposto,
disposições essas que são neste ato ratificadas pelas Partes. São Paulo, 11 de agosto de 2010. PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA p.p. Eduardo Akira Onia, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIOS PEUGEOT - ABRACOP. AUGUSTO CÉSAR LIMP DE OLIVEIRA. BANCO PSA FINANCE
BRASIL S/A P. FREDERIC ROGER MAURICE YANNICK
DROUIN E JOELCYR CARMELLO FILHO. Testemunhas: Nome:
Marcio Murilo Fauth - CPF: 431.965.699-91 - RG: 1.882.364
SSP/PR. Nome: Denise Chacon Fernandes - CPF: 050.492.988-73 RG: 11.153.377. Referido aditivo foi registrado em Brasília/DF em
27/12/2010 sob o nº 809745, em RJ/RJ em 23/11/2010 sob o nº
979030, e em SP/SP em 28/10/2010 sob o nº 1.931.995.
PUC-RIO - FACULDADES CATÓLICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Inexigibilidade: LAPIN nº 01/2010. Contratante: Faculdades
Católicas. Contratada: NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA. Objeto: Fornecimento de Sistema de Aquisição de Dados com
Sensores. Valor: R$ 22.994,98 (vinte e dois mil, novecentos e noventa
e quatro mil e nove centavos). Fonte: Convênio FINEP nº
01.07.0385.0. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Ratificação: Floriano Saad Mazini, 07/01/2011.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
R.A.C. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ Nº 12.340.095/0001-71
NIRE Nº 43206684954
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DATA/HORA E LOCAL DA REUNIÃO - Aos 15 dias do
mês de dezembro de 2010, às dez horas, na sede da sociedade, na Rua
Fredolino Valentin Zardin, nº 23 , Sala A, Bairro Santos Dumont, no
Município de Caxias do Sul do Estado do Rio Grande do Sul - CEP
95098-172.PRESENÇA - Os sócios representando 100% do Capital
Social;COMPOSIÇÃO DA MESA - O sócio Renan Augusto Cassina
como presidente e o sócio Guilherme Cassina como secretário; PUBLICAÇÕES - Dispensada a publicação dos editais de convocação,
conforme artigo 1072 - § 2º da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002,
conforme declaração por escrito de todos os sócios, dando ciência do
local, data, hora e ordem do dia dessa reunião. ORDEM DO DIA Deliberar sobre a redução do Capital Social da empresa.DELIBERAÇÕES - Após a apreciação do assunto da Ordem do Dia acordaram todos os sócios pela redução do capital social da empresa, no
valor de R$1.086.963,00 (um milhão e oitenta e seis mil e novecentos
e sessenta e três reais) conforme previsto na Lei 9.249/95 (art. 22).
Com essa redução o capital social que era de R$ 1.186.963,00 (um
milhão e cento e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e três
reais) passará a ser de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para, representados por 100.000 (cem mil) quotas, cada uma no valor nominal de R$1,00 (um real), que atende plenamente aos objetivos
sociais da empresa, e será ratificado em Alteração Contratual a ser
arquivada na Junta Comercial do Estado, conforme prevê o artigo
1.082 e seguintes da Lei 10.406/2002.ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer
outra manifestação, lavrou-se esta ata, que foi lida, aprovada e assinada por todos os sócios.Caxias do Sul, 15 de dezembro de 2010.
RENAN AUGUSTO CASSINA
Presidente da Mesa
GUILHERME CASSINA
Secretário
RENAN AUGUSTO CASSINA
GUILHERME CASSINA
LETÍCIA CASSINA
Sócios
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL - SEBRAE/DF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
SEBRAE/DF realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, para registro de preços de empresa fornecedora de itens do KIT para implantação do Sistema PAIS
para o SEBRAE/DF. Entrega e abertura das propostas no dia
24/01/2011 na Sede do SEBRAE/DF, às 14:00 horas. Edital disponível no site: www.sebrae.com.br/canaldofornecedor, e na sede do
Sebrae/DF, localizado no SIA trecho 03, lote 1.580, Brasília - DF.
Brasília-DF, 13 de janeiro de 2011.
FLAVIO ROBERTO EUGENIO ROMEIRO
Pregoeiro
PORTA ROMANA ADMINISTRAÇÃO DE BENS
PRÓPRIOS LTDA
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
NIRE Nº 35.221.756.581
CNPJ/MF Nº 09.162.254/0001-80
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
ATA REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010
REUNIÃO DE SÓCIOS DA SOCIEDADE
DATA, HORÁRIO E LOCAL. 14 de dezembro de 2010, às
10:00horas, na sede da sociedade, localizada na Rua Iguatemi, nº 192,
conjunto 51, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 01451-010. PRESENTES. A totalidade dos sócios da Sociedade. CONVOCAÇÃO. Dispensada a convocação prévia devido ao comparecimento espontâneo
de todos os sócios. MESA: Os Sócios assumiram os trabalhos, sendo
o sócio MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN o Presidente da
Mesa e a sócia NILI GANDELMAN a Secretaria. ORDEM DO DIA.
Redução do capital social da Sociedade por ser excessivo em relação
ao objeto social. DELIBERAÇÃO. Após leitura e análise dos documentos contábeis da Sociedade, a unanimidade dos Sócios decidiu
reduzir o capital social da Sociedade, por entenderem que é excessivo
em relação ao objeto da Sociedade, para R$ 888.000,00 (oitocentos e
oitenta e oito mil reais) que será totalmente subscrito e integralizado
em moeda corrente nacional, bens imóveis e direitos relativos a bens
imóveis que será dividido entre os sócios em iguais proporções.
ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente
ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios da Sociedade, pelo Presidente e pela Secretária.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400180
MARCO ANTONIO DIAS GANDELMAN
Presidente
NILI GANDELMAN
Secretaria
Processo 1235/1997 - 10º Aditamento de Contrato de Locação
468/1997
Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Locadora: Liamara Martins
Objetivo: prorroga a vigência do contrato por até 12 meses, contados
a partir de 16/10/2010. Valor R$ 4.479,34 mensais. Data de assinatura
13/10/10. Assinaturas: pelo Locatário, Alessandro Paes dos Reis, José
Paulo de Araújo Cunha, pela Locadora, Liamara Martins.
Processo 034/2009 -1º Aditamento do Contrato 006/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Serviço de Aprendizagem ComercialSENAC
Objetivo: prorroga a vigência do contrato por mais 03 meses e 20
dias estendendo o seu término para 30/06/2010. Data de assinatura
02/03/10. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari Soares e pela
contratada, Maurício da Silva Pedro.
Processo 2262/2009 -1º Aditamento do Contrato 010/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Zacharias & Zacharias Locação e
Prestação de Serviço Ltda.-ME
Objetivo: fica estabelecida transferência de rubricas expressas no anexo II.Data de assinatura 11/11/10. Assinaturas: pelo contratante, Pedro
Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela contratada, André
Luis Abi Chedid.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Processo 2161/2009 -1º Aditamento do Contrato 012/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Zacharias & Zacharias Locação e
Prestação de Serviço Ltda.-ME
Objetivo: fica estabelecida transferência de rubricas expressas no anexo II.Data de assinatura 11/11/10. Assinaturas: pelo contratante, Pedro
Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela contratada, Caroline
Vitaliano Z. Grecco.
Processo 3376/2007 -3º Aditamento do Contrato 121/2007
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Vivo S.A.
Objetivo: acresce ao objeto do contrato originário, 63 linhas de celulares, para acesso a internet ilimitada, via mini moldens fornecidos
em comodato.Valor total de R$ 37.724,40, correspondendo a 6,15%
do contrato originário.Data de assinatura 26/10/10. Assinaturas: pelo
contratante, José Paulo de Araújo Cunha, Pedro Rocha Barreiros, e
pela contratada, Nívea Antunes Bovo Cadoná, Alessandro Roberth
Castiglioni.
Processo 2259/2009 -1º Aditamento do Contrato 013/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Zacharias & Zacharias Locação e
Prestação de Serviço Ltda.-ME
Objetivo: fica estabelecida transferência de rubricas expressas no anexo II.Data de assinatura 11/11/10. Assinaturas: pelo contratante, Pedro
Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela contratada, Caroline
Vitaliano Z. Grecco.
Processo 515/2009 -1º Aditamento do Contrato 056/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Studium P.A. Áudio e Vídeo Ltda.-EPP.
Objetivo: prorroga a vigência do contrato por até 12 meses, contador
a partir de 06/11/10.Data de assinatura 11/11/10. Assinaturas: pelo
contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Regina Maria Borges Bartolomei, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pela contratada, Antônio
Laércio Cardoso, José Benedito Gidaro.
Processo 2168/2009 -1º Aditamento do Contrato 058/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Fit Graphics Gráfica e Editora Ltda.
Objetivo: prorroga a vigência do contrato por até 12 meses, contados
a partir de 16/11/10, com manutenção dos valores inicialmente pactuados. Data de assinatura 11/11/10. Assinaturas: pelo contratante,
Pedro Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela contratada,
Milton Francisco da Silva, Rosana Siqueira Correa.
Processo 2009/2009 -1º Aditamento do Contrato 060/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Ticket Serviços S/A
Objetivo: prorroga vigência do contrato por até 48 meses, contados a
partir de 19/11/10.Data de assinatura 26/10/10. Assinaturas: pelo contratante, Alessandro Paes dos Reis, Emerson Morais Vieira e pela
contratada, Ricardo Barbosa Ferreira Dias.
Processo 3334/2009 -1º Aditamento do Contrato 069/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Fit Digital Solutions Impressões Digitais Ltda.
Objetivo: prorroga a vigência do contrato por até 12 meses, contados
a partir de 21/12/10. Valor total de R$ 21.991,10. Data de assinatura
17/11/10. Assinaturas: pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros,
Emerson Morais Vieira e pela contratada, Milton Francisco da Silva,
Rosana Siqueira Correa.
Processo 4381/2008 -2º Aditamento do Convênio 003/2009
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial-SENAC
Objetivo: transfere a gestão do projeto por parte do SEBRAE-SP para
o funcionário João Carlos Loureiro Gomes.Data de assinatura
14/07/09. Assinaturas: pelo contratante, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, João Carlos Loureiro Gomes, José
Milton Dallari Soares e pela contratada, Luiz Francisco de Assis
Salgado.
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Processo 2931/2009 - Contrato 010/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Cruzeiro, Associação Comercial de
Cruzeiro, Sindicato Comercial Varejista de Cruzeiro,
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Cruzeiro, com vigência de 60 meses,
com início em 01/09/09 e término em 31/08/14.Data de assinatura
04/03/10. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Augusto dos Reis Ferreira,
pela Prefeitura, Ana Karin Dias de Almeida Andrade, pela Associação, Danilo Mayer Ferreira, pelo Sindicato, Anderson Babboni da
Silva.
3
Processo 137/2006 - Contrato 017/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Taubaté, Associação Comercial e
Industrial de Taubaté, Sindicato de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares de São José
dos Campos, Universidade de Taubaté,
Sindicato Rural de Taubaté, Sindicato dos
Contabilistas e Técnicos em Contabilidade
de Taubaté.
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Taubaté, com vigência com início em
20/03/10 e término em 13/11/2012.Data de assinatura 03/08/10. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Marimar Guidorzi, pela Prefeitura, Roberto Pereira Peixoto, pela Associação Comercial, Sandra Teixeira de
Alencar Morales, pelo Sindicato de Hotéis, Antônio Ferreira Junior,
pela Universidade, José Rui Camargo, pelo Sindicato Rural, Pedro
Nelson Lemos de Oliveira, pelo Sindicato dos Contabilistas, Donizeti
Rambaldi.
Processo 1239/2010 - Contrato 018/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Macatuba, Associação Comercial e
Empresarial de Macatuba, Sindicato dos
Trabalhadores e Empregadores Rurais de
Macatuba, Rotary Clube de Macatuba e Lions
Clube de Macatuba
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Macatuba, com vigência de 60 meses,
contados a partir de 05/04/2010.Data de assinatura 17/06/10. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Milton Aparecido Debiasi, pela Prefeitura, Coolidge Hercos Junior, pela Associação Comercial, Alberto
Matiello Dias, pelo Sindicato, Luiz Carlos de Souza, pelo Rotary
Clube, Vanderlei de Souza Granado, pelo Lions Clube, Marli Minetto.
Processo 1722/2010 - Contrato 24/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Jaboticabal, Associação Comercial e Industrial
e Agronegócios de Jaboticabal e Instituto
Tecnológico de Jaboticabal
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Jaboticabal, com vigência de 60 meses,
com início em 21/04/10 e término em 21/04/2015.Data de assinatura
25/08/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Rodrigo Matos do Carmo, pela Prefeitura, José Carlos Hori, pela Associação, Antônio Carlos Ferraro, pelo Instituto, Hugo de Stefani.
Processo 1319/2010 - Contrato 027/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de São Sebastião da Grama, Associação
Comercial e Industrial de São Sebastião da
Grama, Associação dos Cafeicultores do Vale
da Grama e Sindicato Rural de São Sebastião
da Grama
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de São Sebastião da Grama , com vigência
de 60 meses, contados a partir de 10/04/2010.Data de assinatura
24/08/10. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Paulo Sérgio Cereda, pela
Prefeitura, Emílio Bizon Neto, pela Associação Comercial, Rafael
Moussi Valentim do Nascimento, pela Associação dos Cafeicultores,
Sebastião Carlos do Nascimento e pelo Sindicato,João Batista de
Andrade.
Processo 3118/2010 - Contrato 32/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura da Estância
Turística de São Roque, Associação Comercial
e Industrial de São Roque, Associação das
Indústrias de São Roque, Araçariguama, Alumínio
e Mairinque e Sindicato da Indústria do Vinho de
São Roque
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de de São Roque, com vigência em
24/11/2010 e término em 24/11/2015.Data de assinatura 19/10/2010.
Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Carlos Alberto de Freitas, pela Prefeitura, Efaneu Nolasco Godinho, pela Associação Comercial, Antônio do Girolamo, pela Associação das Indústrias, Vinício Cesar
Pensa, pelo Sindicato, Claudio José de Goes.
Processo 2809/2010 - Contrato 34/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de São José do Rio Pardo, Associação Comercial
e Industrial de São José do Rio Pardo, Sindicato
do Comércio Varejista da Região de São José
do Rio Pardo
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de São José do Rio Pardo, com vigência de
19/08/10 à 18/08/2015.Data de assinatura 09/11/2010. Assinaturas:
pelo SEBRAE/SP, Paulo Sérgio Cereda, pela Prefeitura, João Luis
Soares da Cunha, pela Associação, Izonel Aparecido Tozini e pelo
Sindicato, José Ibrahim Cury.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400181
ISSN 1677-7069
181
Processo 3674/2010 - Contrato 35/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Santa Barbara D´oeste, Associação Comercial
e Industrial de Santa Barbara D´oeste-ACISB,
Centro das Indústrias do Estado de São PauloCIESP e Sindicato da Indústria de Fiação e
Tecelagem em Geral-SINDITÊXTIL
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Santa Barbara D´oeste , com vigência
de 23/10/10 à 23/10/2015.Data de assinatura 02/12/2010. Assinaturas:
pelo SEBRAE/SP, Laurival Barbosa Neto, pela Prefeitura, Mario Celso Heins, pela Associação, José do Carmo Freitas, pelo Centro, Rogério Bosco e pelo Sindicato, Rafael Barbosa Neto.
Processo 3191/2009 - Contrato 36/2009
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
De Santa Fé do Sul, Associação Comercial e
Empresarial de Santa Fé do Sul, Agência de
Desenvolvimento Econômico de Santa Fé
do Sul, Fundação Municipal de Educação e
Cultura de Santa Fé do Sul e Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Santa Fé do Sul, com vigência de 60
meses contado a partir de 05/10/2009.Data de assinatura 05/11/2009.
Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Marco José Amâncio, pela Prefeitura,
Antonio Carlos Favaleça, pela Associação Comercial, Emerson Mella
Ternero, pela Agência, Onório Norio Kobayahi , pela Fundação, Dirceu dos Reis e pelo Serviço Autônomo, Armando Rossafa Garcia.
Processo 3833/2010 - Contrato 37/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Lins, Associação Comercial e Empresarial
de Lins, Agência de Desenvolvimento
Econômico e Tecnológico de Lins ADETEC
e Sindicato do Comércio Varejista de Lins
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE/SP de Atendimento ao Empreendedor, no Município de Lins, com vigência de 60 meses com
início em 11/01/2011 e término em 11/01/2016.Data de assinatura
06/12/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE/SP, Milton Aparecido Debiase, pela Prefeitura, Waldemar Sândoli Casadei, pela Associação
Comercial, Pedro Luiz Tessarolli, pela Agência, Rosiane Cristina Sozzo Gouvêa e pelo Sindicato, Luiz Carlos Gardini.
Processo 3476/2009 - Termo de Compromisso 040/2009
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão, Associação Comercial e
Empresarial de Campos do Jordão e Sindicato
do Comércio Varejista de Taubaté
Objetivo: instalação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Campos do Jordão.Vigência: 60 meses,
contados a partir da data de assinatura.Data da Assinatura 15/12/2009.
Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Ricardo Luiz Tortorella, José Milton
Dallari Soares, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, pela Prefeitura, Ana
Cristina Machado Cesar, pela Associação Comercial, Paulo Afonso
de Moura S. de Marco, pela Sindicato Dan Guinsburg.
Processo 3326/2007 - Termo de Compromisso 007/2010
Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo, Prefeitura Municipal
de Descalvado, Associação Comercial e
Industrial de Descalvado-ACID, Associação
dos Artesãos e Artistas de Descalvado AAADESC
Objetivo: renovação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor, no município de Descalvado. Vigência: 36 meses, contados a partir de 16/10/2009.Data da Assinatura09/02/2010. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, Fabio Ângelo Bonassi, pela Prefeitura,
Luis Antônio Panone, pela Associação Comercial, José Alberto Bonani, pela Associação dos Artesãos, Cacilda de Lourdes Gallo Guimarães.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 693/2010 - Contrato 006/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: Prefeitura Municipal de
Tabatinga
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "8ª Tabatinga Baby Show", evento estadual, a ser realizado entre
os dias 20 a 25 de abril de 2010, no Recinto de Exposições do Clube
de Rodeio de Tabatinga, na cidade de Tabatinga, estado de São Paulo,
no valor de R$ 40.000,00, com vigência de 15 de abril de 2010 a 25
de julho de 2010. Data de assinatura 15/04/10. Assinaturas: pelo
partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e
pela partícipe patrocinada, José Luiz Quarteiro.
Processo 401/2010 - Contrato 009/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: Sindicato Rural de Ourinhos
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "44ª FAPI - Feira Agropecuária e Industrial de Ourinhos", evento
Nacional, a ser realizado entre os dias 03 a 13 de junho de 2010, no
Parque de Exposições Olavo Ferreira de Sá, na cidade de Ourinhos,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
182
3
ISSN 1677-7069
estado de São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, com vigência de 28
de abril de 2010 a 13 de setembro de 2010. Data de assinatura
28/04/10. Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo
Eduardo Stábile de Arruda e pela partícipe patrocinada, Eduardo Luiz
Bicudo Ferraro.
Processo 837/2010 - Contrato 010/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: Instituto Nacional de
Desenvolvimento e Apoio em Gestão-INDAG
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "4ª Feira de Profissões e Mercado", evento local, a ser realizado
nos dias 19 e 20 de maio de 2010, no Taiwan Centro de EventosSalão Esmeralda, no município Ribeirão Preto, estado de São Paulo,
no valor de R$ 20.000,00, com vigência de 05 de maio de 2010 a 20
de agosto de 2010. Data de assinatura 05/05/10. Assinaturas: pelo
partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e
pela partícipe patrocinada, Débora Zenier dos Santos.
Processo 1211/2010 - Contrato 011/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: Associação Comercial e
Industrial e Agropecuária de Itapeva
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "3ª FEITAPEVA - Feira Empresarial de Itapeva", evento local, a
ser realizado no período compreendido entre os dias 27 e 30 de maio
de 2010, no Espaço Elektro, na cidade de Itapeva, estadode São
Paulo, no valor de R$ 14.000,00, com vigência de 19 de maio de
2010 a 30 de julho de 2010. Data de assinatura 19/05/10. Assinaturas:
pelo partícipe, Alessandro Paes dos Reis, Pedro Rocha Barreiros e
pela partícipe patrocinada, Asdrúbal Gonçalves Neto.
Processo 1678/2010 - Contrato 012/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: Agrocentro Empreendimentos
e Participações Ltda.
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
da "FEICORTE - Feira Internacional da Cadeia Produtiva de Carne",
evento Nacional, a ser realizado no período compreendido entre os
dias 15 a 19 de junho de 2010, no Centro de Exposições Imigrantes,
na cidade de São Paulo, no valor de R$ 80.000,00, com vigência de
09 de junho de 2010 a 19 de agosto de 2010. Data de assinatura
09/06/10. Assinaturas: pelo partícipe, José Paulo de Araújo Cunha,
Emerson Morais Vieira e pela partícipe patrocinada, Décio Ribeiro
dos Santos, Maurizio Sarcinella.
Processo 2678/2010 - Contrato 021/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: Federação das Indústrias
dos Estado de São Paulo-FIESP
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
do evento intitulado "V Congresso da Miro e Pequena Empresa",
evento estadual, a ser realizado no dia 14 de outubro de 2010, no
Hotel Renaissance, na cidade de São Paulo, e "Semana Regional da
Micro e Pequena Indústria", a ser realizada no período de 01 a 30 de
outubro de 2010, em local a ser definido, no Interior do Estado de
São Paulo, no valor de R$ 50.000,00, com vigência de 30 de setembro de 2010 a 30 de dezembro de 2010. Data de assinatura
30/09/10. Assinaturas: pelo partícipe, Pedro Rocha Barreiros, Emerson Morais Vieira e pela partícipe patrocinada, Nicolau Jacob Neto,
Paulo Vieira.
Processo 2879/2010 - Contrato 025/2010
Partícipe: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Partícipe Patrocinada: União dos Vereadores do
Estado de São Paulo-UVESP
Objetivo: apoio institucional com liberação de verba para viabilização
do evento intitulado "Projeto Vereador Empreendedor 2010", evento
estadual, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2010, no Blue
Tree Hotel Park, na cidade de Lins, estado de São Paulo, no valor de
R$ 50.000,00, com vigência de 11 de novembro de 2010 a 26 de
janeiro de 2011. Data de assinatura 11/11/10. Assinaturas: pelo partícipe, Ricardo Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda,
Regina Maria Borges Bartolomei e pela partícipe patrocinada, Sebastião Elias Misiara Mokdici.
Processo 2165/2010 - Contrato 049/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada:Johnson Controls Be do Brasil Ltda.
Objetivo: prestação de serviço especializado de manutenção corretiva
do aparelho de ar condicionado do equipamento chiller instalado no
edifício Mário Covas, sede do SEBRAE/SP, bem como garantia do
serviço prestado. Valor de R$ 56.325,223, com vigência da data da
assinatura até 18/02/2011. Data de assinatura 29/10/10. Assinaturas:
pelo contratante, Pedro Rocha Barreiros, José Paulo de Araújo Cunha
e pela contratada, Paulo Roberto Guichard Freire, Vilma Maggio.
Processo 3733/2010 - Contrato 058/2010
Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Contratada:Magalhães da Rocha, Medeiros e
Figueiredo Advogados Associados
Objetivo: prestação de serviço de acompanhamento da tramitação de
processos perante órgãos de controle externo, situados na cidade de
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Brasília-DF. Valor de R$ 24.000,00, com vigência de 12 meses a
contar da data de assinatura. Data de assinatura 30/11/10. Assinaturas:
pelo contratante,Tonci Francisco Mladenic Ordonez, Renato de Almeida Silva e pela contratada, Luiz Carlos Braga de Figueiredo,
Breno Luiz M. Braga de Figueiredo.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 72/2010
Processo 3944/2009 - Termo de Doação 005/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Casa Vó Benedita
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Baixada Santista , sendo 125
itens. Data de assinatura 02/02/10. Assinaturas: pelo doador, Ricardo
Luiz Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, Elizabeth Rovai de França.
Processo 3872/2009 - Termo de Doação 006/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Associação de Mulheres do Jardim
Colorado
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Capital Leste , sendo 93 itens.
Data de assinatura 23/02/10. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, Eloisa Souza Pedra.
Processo 3872/2009 - Termo de Doação 006/2010
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Instituto Pombas Urbanas
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Capital Leste , sendo 104 itens.
Data de assinatura 23/02/10. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, Marcelo Antonio de Almeida.
Processo 3607/2009 - Termo de Doação 048/2009
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Associação Barretense Vida Nova
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Barretos , sendo 44 itens. Data
de assinatura 01/12/2009. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, Maria Augusta Lopes Vilarinho.
Processo 3607/2009 - Termo de Doação 049/2009
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Centro de Ação Social- Casa do Olieiro
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Barretos , sendo 48 itens. Data
de assinatura 01/12/2009. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, André Soares Saba.
Processo 3607/2009 - Termo de Doação 050/2009
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Creche Dom José de Matos Pereira
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Barretos , sendo 41 itens. Data
de assinatura 01/12/2009. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, Roseli Moraes de Carvalho.
Processo 3607/2009 - Termo de Doação 051/2009
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Centro Cultural e Social Aruanda Brasil
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Barretos , sendo 42 itens. Data
de assinatura 01/12/2009. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda, José Milton Dallari
Soares e pelo donatário, Rabs Aparecida Alves Miranda.
Processo 3607/2009 - Termo de Doação 52/2009
Doador: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de São Paulo
Donatário: Educandário São Benedito
Objetivo: doação de bens móveis servíveis e inservíveis e equipamentos em geral pertencentes ao E.R. Barretos , sendo 44 itens. Data
de assinatura 01/12/2009. Assinaturas: pelo doador, Ricardo Luiz
Tortorella, Paulo Eduardo Stábile de Arruda e pelo donatário, Julio
Antônio Landim de Toledo.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011-SRP
Objeto: Registro de preço para a eventual aquisição de produtos
descartáveis, para atender as necessidades deste Senac-DF, conforme
especificações contidas no Instrumento Convocatório e seus Anexos.
Regido pela Resolução Senac n.º 845/2006. Abertura dos envelopes:
dia 04/02/2011 às 10h, no SIA Sul trecho 03, lotes 625/695, Edifício
SIA Centro Empresarial, cobertura C. O Edital poderá ser retirado no
site: www.senacdf.com.br. Informações pelos telefones: 33138882/8843.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400182
LUIZ OTÁVIO DA JUSTA NEVES
Diretor Regional
Objeto: Serviços de Vigilância Desarmada e Controle de Acesso.
Data de abertura: 31/01/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1014 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO PRESENCIAL SESI/SENAI-RJ N o- 106/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estacionamento e guarda de veículo.
Data de abertura: 24/01/2011 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1260 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
SESC - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/0038- CC
O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações,
na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 10/0038 - CC
10/0038 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS PARA
SALÃO DE JOGOS E REFEITÓRIO NA UNIDADE DO SESC
SOCORRO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO-SE, DATA DE
ABERTURA 02.02.2011, HORÁRIO DE ABERTURA ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS.
A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº
1.102/06, de 20/02/2006, publicada na sessão III do Diário Oficial da
União nº 39, de 23/02/2006. Os interessados em participar da(s)
Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site
www.se.sesc.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada
na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE
(SETOR DE COMPRAS - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cdroom ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação
de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço
completo, telefone, fax e e-mail.
Aracaju-SE, 11 de janeiro de 2011.
MARIA JARISÉLIA DO AMARAL AZEVEDO
Presidente da CPL/SESC-SE
SNETA - SINDICATO NACIONAL DAS
EMPRESAS DE TÁXI AÉREO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
O recolhimento da contribuição sindical é obrigatório. O
referido tributo é devido por todas as sociedades enquadradas nessa
categoria econômica - associadas e não associadas. O artigo 579 da
CLT preceitua que a contribuição sindical é devida por todos aqueles
que participarem de determinada categoria econômica em favor do
sindicato representativo da mesma categoria, devendo a mesma ser
recolhida no mês de janeiro de cada ano ou para os que se estabeleçam após o referido mês, na ocasião em que requeiram às
repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva
atividade, conforme estabelece o artigo 587 da CLT. Dessa forma
visando evitar a incidência da penalidade contida no artigo 598 da
CLT, o SNETA recomenda as empresas de Táxi Aéreo que paguem a
Contribuição Sindical do ano de 2011 com vencimento até 31 de
janeiro, no valor estabelecido em tabela previamente informada por
este Sindicato, observados os artigos 580, inciso III e parágrafos e
581, ambos da CLT. Conforme Portaria 488 MTE, DOU de 24.11.05,
a Guia de Recolhimento deverá ser gerada e impressa pela própria
empresa no site da Caixa Econômica Federal (CEF) http://sindical.caixa.gov.br utilizando o código sindical: 01314. Em caso de dúvida o SNETA se coloca a inteira disposição de seus associados e não
associados através do telefone (21) 2220-0251.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.
JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO
Presidente do Sindicato
STTR - SINDICATO DOS TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS DE CAROLINA - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Carolina - MA, situado na Rua Américo Gomes, Nº 38, Bairro
Nova Carolina, Município de Carolina, Estado do Maranhão, CONVOCA todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais compreendendo os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e
eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em
regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários,
comodatários e extrativistas, do Plano da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Agricultura, da base territorial do Município de
Carolina - MA, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 30 (trinta) de Janeiro de 2011, às 08:00 horas em primeira
convocação e às 09:00 em segunda e última convocação, na sede do
Sindicato no endereço supracitado. Que irá tratar da seguinte Ordem
do Dia: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CAROLINA - MA; e ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO ESTATUTO (descrição da categoria).
Carolina-MA, 13 de janeiro de 2011.
ANGELO ROCHA DOS REIS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS
DO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO
FEDERAL - SIEEG-DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás e
Distrito Federal - SIEEG-DF, registrado no Ministério do Trabalho
sob nº 46208.000460/2010-92, convoca seus associados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, à Av. Anhanguera nº.
5.440, 5º andar, centro, na cidade de Goiânia-GO, no dia 25 de
janeiro de 2011, às 16h00min horas, em primeira convocação com o
quorum de 2/3 de seus associados, ou às 17h00min em segunda e
última convocação com qualquer número, com o objetivo de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
a) Apreciação e Aprovação da Cobrança do Recolhimento da
Contribuição Associativa e da Tabela de Cálculos da Contribuição e a
Forma de Reajuste Anual;
b) Outros assuntos de interesse do sindicato.
Goiânia-GO, 13 de janeiro de 2011.
ORLANDO ALVES CARNEIRO JÚNIOR
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
DE VILHENA-RO
3
agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores/as que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos
produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros,
arrendatários, comodatários, sem terra e extrativistas, do Município
de Pires Ferreira, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de Fevereiro de 2011, na Sede do Sindicato, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, S/Nº - Centro - Pires
Ferreira/CE, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), em primeira convocação com a presença de 10% (dez por cento) dos associados no
gozo de seus direitos sindicais, ou em segunda convocação às 09:00
(nove) horas com qualquer número de associados e associadas presentes, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Pires Ferreira;
2)Assuntos gerais.
Pires Ferreira-CE, 11 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO BEZERRA FARIAS
Presidente do Sindicato
SSINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMÉRCIO DE TIMÓTEO E CORONEL
FABRICIANO - SECTEO - CF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de
Timóteo e Coronel Fabriciano - SECTEO - CF, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos os associados, em dia com
suas obrigações estatutárias, para uma Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 25 de Janeiro de 2011, às 12:00(doze
horas), em primeira convocação, na sede do Sindicato, na Rua 37,
nº.09, Bairro Vila dos Técnicos, em Timóteo - MG, e às 18:30(dezoito horas e trinta minutos), em primeira convocação, na sub sede do
Sindicato, na Rua Quintiliano Pereira nº.25, Bairro Centro, em Coronel Fabriciano - MG, para tratar da seguinte ordem do dia: a)
Leitura do edital; b) Ratificação da AGE de alteração no Estatuto
Social do Sindicato ocorrida no dia 29.12.2010. Não havendo número
legal de presentes em primeira convocação, as mesmas serão realizadas, já em segunda convocação, às 12:30(doze horas e trinta
minutos) e 19:00(dezenove horas), respectivamente, no mesmo dia e
locais, com qualquer número de presentes.
Timóteo, 13 de janeiro de 2011.
MILENE DE ALMEIDA SILVA NUNES.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VILHENA-RO, entidade sindical de primeiro grau, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob número 04.695.318/0001-95, com prova de
personalidade jurídica junto ao Serviço Único de Registro de Pessoas
Jurídicas da Comarca de Vilhena/RO, registrado sob número 403 do
livro Auxiliar A-006, através de seu Presidente em exercício e, na
forma dos art. 44, parágrafo 1º e art. 32 - letra k do Estatuto Social
em vigor, convoca a todos os sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias para votação na Assembléia Geral Eleitoral a realizar-se junto à sede do sindicato situado na Avenida Rondônia, 4139,
Setor Industrial, Vilhena, Estado de Rondônia, CEP 76980-000, no
dia 09/02/2011 (nove de fevereiro de dois mil e onze) das 12h (doze
horas) às 18h (dezoito horas) - em 1ª (primeira) convocação sendo
necessário quórum mínimo de apuração de 2/3 (dois terços) dos
sindicalizados em dia com suas obrigações estatutárias; no dia
10/02/2011 (dez de fevereiro de dois mil e onze) das 12h (doze horas)
às 18h (dezoito horas) - em 2ª (segunda) convocação sendo necessário
quórum mínimo de apuração de metade mais um dos sindicalizados
em dia com suas obrigações estatutárias e, no dia 11/02/2011 (onze de
fevereiro de dois mil e onze) às das 12h (doze horas) às 18h (dezoito
horas) em 3ª (terceira) e última convocação, sendo necessário quórum
mínimo de apuração de quarenta por cento do número de sindicalizados aptos a votar. O prazo para inscrição das chapas concorrentes aos cargos da entidade, deverão ser realizados no prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação deste edital, na secretária do
Sindicato, que receberá os requerimentos de segunda a sexta-feira em
seu horário de atendimento normal que é das 07h e 30min (sete horas
e trinta minutos) às 12h (doze horas) e das 14h (quatorze horas) às
17h e 30min (dezessete horas e trinta minutos). O prazo para apresentação de impugnações do presente pleito eleitoral, observando o
previsto no Estatuto Social, art. 80, será de 3 (três) dias a contar da
data de publicação do mesmo. Gustavo José Sartor, Diretor Secretário.
Vilhena-RO, 12 de janeiro de 2011.
EVANDRO CESAR PADOVANI
Presidente Sindicato
SINDICATO DOS/AS TRABALHADORES/AS
RURAIS DE PIRES FERREIRA/CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Pires Ferreira/Ceará, com endereço na Avenida Presidente Castelo Branco,
S/Nº - Centro - Pires Ferreira/CE, convoca todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE FRANCISCO AYRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de FRANCISCO AYRES convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados
permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e
agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Francisco Ayres - PI, para
a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no
dia 30 de janeiro de 2011, às 08:00 horas, no endereço: Praça Alferes
Matias, 480 - Centro - Francisco Ayres - PI, que irá tratar da seguinte
Ordem do Dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL do Sindicato.
Francisco Ayres-PI, 12 de janeiro de 2011.
CONCEIÇÃO ALVES DE CARVALHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE CAPITÃO DE CAMPOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capitão de Campos
convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e
agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de
economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas do município de Capitão de Campos - PI,
para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
no dia 29 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, no endereço: Rua
Francisco Fernandes, 83 - centro - Capitão de Campos - PI, que irá
tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
SOCIAL do Sindicato.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400183
Capitão de Campos-PI, 12 de janeiro de 2011.
MANOEL TADEUS DA SILVA
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
183
SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DA PARAIBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os associados do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado da Paraíba CNPJ 07883263/0001-35, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede do Sindicato, à Rua Miguel Couto 135 Ed Altamira sala 401 no dia
04/02/2011, Primeira convocação às 08:00 horas e segunda convocação as 09:00 horas para a ratificação de fundação.
João Pessoa, 13 de janeiro de 2011.
JOSÉ LUIZ SILVA DE ARRUDA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS QUÍMICAS E PLÁSTICAS
DE ESTÂNCIA VELHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E PLÁSTICAS DE ESTÂNCIA VELHA, CNPJ
00 931 652/0001-40, com representação legal de seu Presidente CONVOCA a categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias
de tintas, colas, adesivos, tinner, solventes, contrafortes, tanino, gelatina, produtos de limpeza e higiene pessoal, produtos químicos para
couro, componentes químicos e plásticos para ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS, que fará realizar a 1ª - em sua sede social em
Estância Velha, na Rua Presidente Lucena nº 3341 e a 2ª em São
Leopoldo, Bairro Santos Dumont, na Rua Arnaldo Pereira da Silva nº
620, ambas, simultaneamente, no dia 26 de janeiro de 2011, às
17h45minh e 18h45minh, em primeira e segunda chamada, respectivamente, para deliberar: a 1ª - sobre a seguinte ordem do dia:
promover ou não alteração estatutária para estender sua base territorial ao município de São Leopoldo-RS, afim de anexar à sua
representação as categorias convocadas, à exceção dos trabalhadores
que exercem suas atividades nas indústrias plásticas; e, a 2ª - para
promover ou não alteração estatutária, bem como estender sua base
territorial, para anexar à sua representação as categorias de trabalhadores inorganizados convocados acima, nos municípios Araricá,
Igrejinha, Morro Reuter, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval e
Três Coroas.
MARCO ANTÔNIO ZAGO GOMES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BOM JESUS
DA PENHA/MG - SINDISBOM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus da Penha/MG - SINDISBOM, convoca todos os
servidores municipais da administração direta e indireta e Câmara
Municipal de Bom Jesus da Penha/ MG, para Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de Janeiro de 2011, ás 19:30 horas
em primeira convocação ou às 20:00 horas em segunda convocação, à
Rua Prefeito João Silva, 131 centro de Bom Jesus da Penha / MG para
discutir e deliberar a seguinte pauta: 01)Ratificação da Fundação do
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jesus da Penha
/MG; 02)Retificação de Denominação; 03)Retificação e reforma do
Estatuto Social; 04)Ratificação e nomeação da atual diretoria, na nova
estrutura administrativa; 05)Ratificação e prorrogação do mandato da
diretoria executiva e do conselho fiscal; 06)Ratificação da Filiação à
Fesempre; 07)Outros assuntos do interesse dos servidores
Bom Jesus da Penha-MG, 10 de janeiro de 2011.
OLIVÉRIO VIEIRA DE MELO
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE SANTA CRUZ DO PIAUI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Cruz do Piauí
convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas do município de Santa Cruz do Piauí - PI, para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 24 de
janeiro de 2011, às 10:00 horas, no endereço: Rua Benjamin Constant,
337 - centro - Santa Cruz do Piauí - PI, que irá tratar da seguinte Ordem
do Dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL do Sindicato.
Santa Cruz do Piauí-PI, 12 de janeiro de 2011.
TÉRCIO ARAÚJO LUZ
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
184
3
ISSN 1677-7069
SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
1-OBJETO: SERVIÇOS COMUNS E ESSENCIAIS, DE CARÁTER
EMERGENCIAL DESTINADOS AO RESTABELECIMENTO DAS
CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E HABITABILIDADE DE
ÁREAS ATINGIDAS PELO DESASTRE, INCLUINDO A DESMONTAGEM DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DE ARTE COM ESTRUTURAS COMPROMETIDAS, O SUPRIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, DRENAGEM DAS
ÁGUAS PLUVIAIS, TRANSPORTE COLETIVO, TRAFEGABILIDADE, COMUNICAÇÕES, ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DESOBSTRUÇÃO E REMOÇÃO DE ESCOMBROS,
ENTRE OUTRAS ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Bairros Santa Rita, Getúlio Vargas, São
Francisco, Santa Isabel, Vila Coringa, Ano Bom, Vila Nova, Vista
Alegre, Sofia, Jardim América, Santa Maria II, São Domingos, Bocaininha e Distrito de Floriano. 2-DATA: 31 de Janeiro de 2011, às
09:00 horas, na SUSESP. 3-VALOR ESTIMADO: R$ 897.127,80
(oitocentos e noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos).
VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel
A4 e 05 (cinco) CD's-R.
O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na
SUSESP - na Avenida Albo Chiesse, Nº 107, Centro - Barra Mansa
-RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas,
de segunda à sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na
Comissão Permanente de Licitação, ou pelo telefone (24) 33225995.
MOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES
p/Comissão Permanente de Licitação
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO
BOLÍVIA - BRASIL S/A - TBG
CNPJ/MF.: 01.891.441/0001-93
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença
de Instalação Nº 758/2010 com validade até 17/12/2012 para a Estação de Entrega São Pedro de Alcântara Tipo III, localizada no Km
768,06 do trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil, município de São
Pedro de Alcântara/SC.
LUCIANA BASTOS DE FREITAS RACHID
Diretora Superintendente
UNIÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados todos os associados da UISP, a comparecerem à av. Clara Nunes, 510 - 2º andar - sala 4 - bairro Renascença/capital - dia 25 às 15h:00min, em primeira chamada com a
participação de 50% e mais um dos associados, ou às 15h30min, em
segunda chamada com a participação dos presentes, para a assembléia
geral extraordinária. Finalidade: 1ª) Alteração mensalidade social e
2ª) Assuntos Gerais. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2.010. UISP União Interestadual dos Servidores Públicos.
NILO SERGIO GONÇALVES COUSSA
Presidente da Empresa
VIVA COMUNIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
1. Espécie: Termo de Contrato nº 057/2010. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade de
Contratante e a empresa Rio Sanitários - Locação de Sanitários Químicos Portáteis Shirlei da Rocha Lacerda - ME, inscrita no CNPJ-MF
nº 09.202.958/0001-30, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Locação e instalação de 02 (dois) sanitários químicos portáteis, modelo
Standard, para atender ao Posto de Saúde UPA Zilda Arns, Rua
Itararé, SN - Complexo do Alemão, na Área de Planejamento 3.3, no
município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de
Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro, por intermédio
da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a OSS
Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva
Comunidade, publicado no Diário Oficial Município do Rio de Janeiro no dia 19/03/10. 6. Valor Global: R$ 4.800,00 (Quatro mil e
Oitocentos Reais). 7. Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 08/11/2010
1. Espécie: Termo de Contrato nº 066/2010. 2. Partes: Viva Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 10.363.753/0001-15, na qualidade de
Contratante e a empresa FC 10 Engenharia Elétrica Ltda., inscrita no
CNPJ-MF nº 09.202.958/0001-30, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Fornecimento de mão-de-obra especializada para a execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas de ins-
talações hidrossanitárias, elétrica, eletrônica e serviços gerais, para as
Unidades de Atenção Primária à Saúde PSF Família Zilda Arns,
CAPS - Centro de Atenção Psicossocial João Ferreira, ambas referente à Área de Planejamento 3.1 (AP), no município do Rio de
Janeiro/RJ, e a UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rocinha,
Unidade de Atenção Primária à Saúde PSF Maria do Socorro e o
Centro de Atenção Psicossocial Maria do Socorro, referente à Área de
Planejamento 2.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte
dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a OSS Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no Diário Oficial Município do Rio de Janeiro no dia 19/03/10. 6. Valor Global: R$
208.320,00 (Duzentos e oito mil e trezentos e vinte reais). 7. Prazo de
vigência: 06 meses. 8. Data de Assinatura: 01/11/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Acqualife - Serviços Técnicos Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.492.152/0001-75, na qualidade de
Contratada. 3. Objeto: Inclusão da Unidade de Saúde CAPS - Centro
de Atendimento Psicossocial João Ferreira, localizado na Estrada do
Itararé nº 951 - 2º andar, Complexo do Alemão - CEP 21061-240,
referente à Área de Planejamento 3.1 (AP), no município do Rio de
Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre
o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5.
Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado
no D.O. Municio do RJ no dia 19/03/10. 6. Valor: R$ 2,90 (dois reais
e noventa centavos) por quilo de roupa lavada, higienizada e passada.
7. Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 10/06/2010.
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Acqualife - Serviços Técnicos Ltda.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.492.152/0001-75, na qualidade de
Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da prestação
de serviços de Lavanderia Hospitalar, com lavagem, desinfecção,
passagem, acondicionamento e transporte de todo o material de rouparia hospitalar da lavagem, desinfecção, passagem, acondicionamento e transporte dos materiais de rouparia a serem recolhidos na UPA
Rocinha e CAPS Maria do Socorro, ambas referente à Área de Planejamento 2.1 (AP), e CAPS João Ferreira, referente à Área de
Planejamento 3.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte
dos recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio
de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ
no dia 19/03/10. 6. Valor: R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) por
quilo de roupa lavada, higienizada e passada. 7. Prazo de vigência: 03
meses. 8. Data de Assinatura: 10/06/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda., inscrita
no CNPJ-MF nº 33.285.255/0001-05, na qualidade de Contratada. 3.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Prestação de serviços
de limpeza e conservação, na unidade de saúde do PSF Dr. Rodolpho
Perisse Vidigal e PSF Vila Canoas, referentes à Área de Planejamento
2.1 (AP), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos recursos:
Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da
OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia
19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 31.438,20 (Trinta e um mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). 8. Prazo de
vigência: 04 meses. 8. Data de Assinatura: 15/08/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Explorer Transportes e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ-MF nº 02.570.702/0001-36, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Supressão e a inclusão de veículos referentes as
Áreas de Planejamento 3.3 e 2.1 (AP´s). 4. Fonte dos recursos:
Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da
OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia
19/03/10. 6. Valor Global: R$ 108.900, 00 (cento e oito mil e novecentos reais). 7. Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 13/09/2010.
1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Explorer Transportes e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ-MF nº 02.570.702/0001-36, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Inclusão de veículos referentes as Áreas de Planejamento 3.3, 3.1 e 2.1 (AP´s), e o acréscimo de Unidades de Saúde
das Áreas de Planejamento 3.1 e 2.1 (AP´s). 4. Fonte dos recursos:
Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de Janeiro,
por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa Civil SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal: Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400184
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ no dia
19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: R$ 38.620, 00 (Trinta e oito mil
e seiscentos e vinte reais) 7. Prazo de vigência: 01 mês. 8. Data de
Assinatura: 28/10/2010.
1. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Explorer Transportes e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ-MF nº 02.570.702/0001-36, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
Locação de veículos, com motorista, para o transporte de funcionários, cargas diversas, equipamentos e material biológico (amostras e
espécimes para diagnósticos), para as Unidades de Saúde de Atenção
Primária das Áreas de Planejamento 3.3, 3.1 e 2.1 (AP´s), no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificado no contrato original nº 037/2010 e seus respectivos termos aditivos. 4. Fonte dos
Recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ
no dia 19/03/10. 6. Valor Global do Aditivo: de R$ 693.660,00
(Seiscentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta reais). 7.
Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data de Assinatura: 30/11/2010.
1. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2010. 2. Partes: Viva
Comunidade, inscrita no CNPJ n.º 04.856.049/0001-00, na qualidade
de Contratante e a empresa Explorer Transportes e Serviços Ltda.,
inscrita no CNPJ-MF nº 02.570.702/0001-36, na qualidade de Contratada. 3. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Locação de
veículos, com motorista, para o transporte de funcionários das Unidades de Atenção Primária à Saúde das Áreas de Planejamento 3.3,
3.1 e 2.1 (AP´s), no município do Rio de Janeiro/RJ. 4. Fonte dos
recursos: Contrato de Gestão celebrado entre o Município do Rio de
Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde e Defesa
Civil - SMSDC e a Viva Comunidade. 5. Fundamentação Legal:
Regulamento de Aquisições de Bens e Contratações de Obras e Serviços da OSS Viva Comunidade, publicado no D.O. Municio do RJ
no dia 19/03/10. 6. Valor Global: R$ 151.800, 00 (cento e cinqüenta
e um mil e oitocentos reais). 7. Prazo de vigência: 03 meses. 8. Data
de Assinatura: 27/11/2010.
RETIFICAÇÃO
No 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010, publicado no
DOU de 07/01/2011, Seção 3, pág. 215, aonde se lê: 1. Espécie: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010. Leia-se: 1. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.
VIVO S.A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a LICENÇA PRÉVIA nº 387/2010, com validade de 3 anos, para implantação
de cabo de fibra ótica subterrâneo nos trechos: Brasília-Belém, nas
rodovias federais: BR-010, BR-070, BR-080, BR-153, BR-222, BR226 e BR-251, e estaduais: DF-180, PA-15-, PA-151, PA-475, PA483, TO-070 e TO-080; Belém-Fortaleza, nas rodovias federais: BR020, BR-135, BR-222, BR-316 e BR-343, e estaduais: PA-124 e PA136; e no trecho a partir da divisa do Estado do Rio de Janeiro até a
cidade de Vitória/ES, nas rodovias federais: BR-101 e BR-262.
PAULO EMIDIO FARIA
Diretoria de Rede SP, IP e TX
WESTERNGECO SERVIÇOS DE SÍSMICA LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu à CGPEG/IBAMA Licença de
Pesquisa Sísmica para realizar a atividade de Pesquisa Sísmica 3D
Multi-Azimute (Coil Shooting) na área do Bloco BMS-29, na Bacia
de Santos. Foram determinadas Informações Complementares.
CESAR PURCHIO
Diretor
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011-CAESB
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO
DISTRITO FEDERAL - CAESB torna público que realizará o Pregão
Eletrônico PE-011/2011-Caesb, processo nº. 092.007870/2010, para
Registro de Preços para aquisição de tubos e conexões em PVC para
obras de rede de esgotos, por lote cotado.
Data final para recebimento das Propostas: 31 de janeiro de
2011, às 08h30min.
Início da sessão de disputa: 31 de janeiro de 2011, às 10
horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no sitio
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 17 de janeiro de 2011. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7376, email: [email protected] e do fax (61) 3213-7340.
Brasília-DF, 12 de janeiro de 2011.
RAULINDO JÚNIOR NAVES REZENDE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2011 - SRP - CPL 02 - SEE
Objeto: Aquisição de cadernos brochuras.
Fonte de Recurso: 100 (RP) 200 (Convênio) 300 (FUNDEB)
Retirada do Edital: 14/01 à 25/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/01/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
PREGÃO N o- 23/2011 - SRP -CPL 01 - FEM
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
lanches, coffee break, coffee suco e refeições prontas (marmitex).
Fonte de Recursos: 100 (RP) 200, 500 e 700 (Convênios)
Retirada do Edital: 14/01 à 25/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/01/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2011.
JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO
Pregoeiro
PREGÃO N o- 22/2011 - CPL 03 - SDCT
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
transporte, com motorista em veículos utilitário com carroceria, tração
4x4, cabine dupla, a diesel, ano de fabricação mínimo 2007, com ar
condicionado.
Fonte de Recursos: 200 (Concedente)
Retirada do Edital: 14/01 à 25/01/2011
Através do site www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 26/01/2011 às 14h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2011.
EDILENE DULCILA SOARES
Pregoeira
PREGÃO N o- 4/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 14/01/2011 de 08h00
às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas
300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
14/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 27/01/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 190/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para executar serviço de consultoria técnica e de capacitação Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 14/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de
12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Cargas n 300 Centro RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/01/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 193/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos diversos (informatica)
para atender as necessidades da divisão de endemias Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 14/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getúlio Vargas n 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega
das Propostas: a partir de 14/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br
. Abertura das Propostas: 26/01/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
3
PREGÃO N o- 198/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicao de Equipamentos Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 14/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Getulio Vargas,300 Centro RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 14/01/2011
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/01/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 127/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 18/11/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação de serviços gráficos de reprodução
e publicação de material didático e referenciais pedagógicos para
realização de cursos e capacitações do IDEP-DM, no Município de
Rio Branco, em execução no âmbito do PROACRE (Acordo de
Empréstimo 7625-BR).
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 13/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATO DO 1 o- TERMO
ADITIVO
AO CONTRATO N o- 42010-SEPM
Espécie: Contrato de prestação de serviços para cursos e seminários
contidas no parecer 127/2010 PGE.
Parte: Contratante: Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres, Contratada: IBEG - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Oitava - da vigência, do termo do contrato original.
Prazo: O contrato fica prorrogado até 28/02/2011.
Fundamento Legal: Parecer 127/2010 - PGE DE 26 de Julho de 2010.
Por estarem assim, justos e concordes, as partes assinam o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.
EXTRATO DO 1-o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N-o 7/2010-SEPM
Espécie: contrato de prestação de serviços para publicização da
SEPM contidas no parecer 158/2010 PGE.
Parte contratante: Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres Contratada: IBEG - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da
Cláusula Oitava - da vigência, do termo do contrato original,
Prazo: O contrato fica prorrogado até 28/02/2011.
Fundamento Legal: Parecer 158/2010 - PGE DE 30 de Agosto de
2010. Por estarem assim, justos e concordes, as partes assinam o
presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2010-SEJUSP
A Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do
Estado do Amapá/SEJUSP torna publico que o Processo de nº
28820.000.485/2010, que tem como objeto a Aquisição de Veículos
para 04 Centros de Referencias de Atendimento a Mulher e para o
Centro de Atendimento as vitimas de Escalpelamento, Convenio
094/2009-SEPM, foi ANULADO em 07/01/2011, aplicando o principio da autotutela, tendo em vista as razões fundamentadas nos autos
do processo. Informações: Comissão Permanente de Licitações/CPL Tel.: (96) 2101-8319.email:[email protected]
Macapá-AP, 10 de janeiro de 2011.
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 1/2010
Nova Data
O Governo do Estado do Amazonas, através da Subcomissão
Especial de Licitação - CEL, torna público nova data de abertura da
CN 001/2010-CEL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, PARA O
PROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS
DE MANAUS - PROSAMIM , e que foi publicado nos seguintes
jornais: Diário Oficial do Estado do Amazonas, pág. 2, do dia
23/12/2010 publicação diversas; Jornal Em Tempo, pág. 4, do dia
23/12/2010 e no Diário Oficial da União, pág. 182 Seção 3 do dia
11/01/2011. A nova data de abertura será dia 22/02/2011 às
10:00 horas. A documentação completa do Edital poderá ser adquirida na sala da Subcomissão Especial de Licitação, no endereço
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400185
ISSN 1677-7069
185
acima citado, no horário de 09:00 às 12:00 e de 15:00 às 17:00 horas,
de 2ª a 6ª feira, mediante o pagamento da quantia de R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais) mais R$ 2,50 (dois reais e cinqüenta centavos) de
Taxa de expediente, através do DAR (Documento de Arrecadação) no código do tributo 4441 -Venda de Editais/Secretarias a
ser recolhido em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Informações complementares poderão ser obtidas pelo
fone/fax (92) 3232-3870 e e-mail subcomissã[email protected]
Manaus, 12 de janeiro de 2011.
DAGOBERTO L. E. S. CHAVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTO. Data de abertura
27/01/2011 às 09:00h. Início da Disputa: às 10:00h, pelo site:www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos gratuitamente, 2ª Avenida nº 200, 3º andar,
S/311-Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - Bahia,
Telefones: (71) 3115-3329, Telefax: (71) 3115-3123, das 09:00 às
17:00h,.
Salvador, 12 de janeiro de 2011.
ROSANY MENDES DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100680 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar (fio de sutura de
poliglecaprone, fio de sutura de polidiaxanona e outros) para o Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 27/01/2011
às 10:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100050 - SSPDS
OBJETO: Aquisição de veículos para transporte de cadáveres (Rabecão) para os Núcleos de Ciências Forenses da Perícia Forense do
Estado do Ceará - PEFOCE, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/01/2011
às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2011.
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA E SOFT START, PARA USO NA
IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, através do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 28/01/2011 às 14:00 horas. Início da Sessão de
Disputa: dia 28/01/2011 às 14:15 horas. Informações através do Email [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5551/21275409. PROTOCOLO Nº 978-2011-00007.
Vitória, 13 de janeiro de 2011.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
186
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE
TRANSMISSORES DE PRESSÃO E TRANSMISSORES DE NÍVEL PARA USO NA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, através do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 28/01/2011 às 08:45 horas.
Início da Sessão de Disputa: dia 28/01/2011 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX
(27) 2127-5467/2127-5409. PROTOCOLO Nº 978-2011-00008
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO, PARA USO NA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, NESTE ESTADO, através
do site www.cesan.com.br, link licitações. Abertura: dia 28/01/2011
às 14:00 horas. Início da Sessão de Disputa: dia 28/01/2011 às 14:15
horas. Informações através do E-mail [email protected] ou
tel. 0XX (27) 2127-5467/2127-5409. PROTOCOLO Nº 978-201100010.
Vitória, 13 de janeiro de 2011.
LUCILENE BALDAN ROCHA DIAS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011- CESAN
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN
torna público que fará realizar licitação, na modalidade de "Pregão
Eletrônico", tipo "menor preço por lote", para AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES DE FERRO FUNDIDO, PARA USO NA IMPLANTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
NESTE ESTADO, através do site www.cesan.com.br, link licitações.
Abertura: dia 28/01/2011 às 08:45 horas. Início da Sessão de Disputa:
dia 28/01/2011 às 09:00 horas. Informações através do E-mail [email protected] ou tel. 0XX (27) 2127-5551/2127-5409.
PROTOCOLO Nº 978-2011-00012
Vitória, 13 de janeiro de 2011.
NORMA MARIA DE AMORIM
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2011/0001 - PPS
Objeto: Serviços de Telecomunicações de Voz. Dia da Licitação: 27
de janeiro de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/01/2011, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Nº do Termo Aditivo: 11º (Décimo Primeiro)
Nº do Contrato: 22/2008
Valor do Contrato Original: R$ 11.759.849,97 (onze milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
noventa e sete centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 03/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Consórcio
Associados
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57,
inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Vigência: 31.12.2010 a 30.06.2011
Data da assinatura: 30.12.2010
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO
DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
CONVITE N o- 416/2010
A Comissão de Licitação designada por Resolução, comunica aos interessados no objeto do Convite n.º 416/2010, Desenvolvimento de Projeto Estrutural para a execução dos seguintes sistemas: LOTE 01 - Sistema de Esgoto Sanitário de Apucarana, sendo
Estações Elevatórias de Esgoto: EEE Juruba, EEE Colonial, EEE
Adriano Correa e ampliação da ETE Biguaçu e LOTE 02 - Sistema
de Esgoto Sanitário de Apucarana, sendo Estações Elevatórias de
Esgoto: EEE 03 e EEE 04, que após a análise da documentação
apresentada no Envelope n.º 02 - Proposta Técnica, decide considerar:
Lote 01
LH Engenharia de Estruturas Ltda
Procalc Estruturas Ltda
Sistema Estruturas Ltda
EDITAL DE 13 DE JANEIRO DE 2011
TESTE SELETIVO PÚBLICO DE AVALIAÇÃO
PROFISSIONAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Examinadora, faz saber que, encontra-se aberta as inscrições
para teste seletivo público de avaliação profissional para contratação
temporária da Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras/AL, no
período de 17 a 19 de janeiro de 2011 no horário das 8:00 as 11:00
horas e das 13:00 as 17:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Poço das Trincheiras, localizada na Praça Leopoldo, s/n, Centro, Poço
das Trincheiras/AL.
91,50 pontos
91,83 pontos
87,50 pontos
EDVALDO ROCHA VANDERLEI
Secretário de Administração
LUZINETE SOUZA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Presidente da Comissão Examinadora
Lote 02
LH Engenharia de Estruturas Ltda
Procalc Estruturas Ltda
Sistema Estruturas Ltda
92,84 pontos
92,82 pontos
89,16 pontos
O Parecer Técnico está disponível na USAQ e na Internet no
site da Sanepar: http://licitacoes.sanepar.com.br. A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 2 (dois) dias úteis, conforme determina a legislação vigente e comunica que no dia 19/01/2011 às
10:00 horas, na Unidade de Serviços de Aquisições - USAQ da
Sanepar, na Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba - PR, estará
realizando a sessão de abertura dos envelopes n.º 03 - Proposta de
Preços e n.º 04 - Habilitação, da licitação em referência.
GIORGIA LUISA ROLOFF
p/Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 404/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público,
para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Construtora
Gottschild Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas
de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório,
pelo preço de R$ 2.228.999,90. O inteiro teor das Atas de Julgamento das
propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar.
(http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 45/2010 - DPR/CPL
A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA,
torna público que está Adiado SINE-DIE, a sessão para recebimento dos
Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Proposta de Preços para
a Contratação de Serviços Especializados para a Realização de Trabalho
Técnico Social - PTTS, em Áreas/Populações, localizadas nos Municípios de Goiana Bacia A,B,D, Goiana Bacia C, Ipojuca, Recife/Anéis
Secundários e Morros do Ibura Recife/Jaboatão dos Guararapes. A serem beneficiadas com empreendimentos de Sistemas de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário. Por motivo de ordem administrativa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº do Termo Aditivo: 6º (Sexto)
Nº do Contrato: 20/2008
Valor do Contrato Original: R$ 8.750.359,60 (oito milhões, setecentos
e cinqüenta mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos)
Modalidade de Licitação: Concorrência nº 01/2008
Partes: Companhia de Habitação do Estado do Pará x Arteplan Projetos e Construções Ltda
Objeto e Justificativa do aditamento: Prorrogação de Prazo - Art.57,
inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93
Vigência: 31.12.2010 a 31.12.2011
Data da assinatura: 31.12.2010
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Recife, 13 de janeiro de 2011.
TEÓFILO JOSÉ TABOSA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial n o- 7/2010, publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3 - nº 248 de 28 de dezembro de 2010, p. 179, onde
se lê:DATA DE ABERTURA: 28/12/2010, leia-se:DATA DE ABERTURA: 25/01/2011
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
2 Termo Aditivo ao Contrato
Dispensa
Contratante: Prefeitura Municipal de Água Branca/AL
Contratada: CONSTRUNORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF Nº. 02.130.526/0001-11, situada na
Rua TV Cipriano Juca, 78 edif. Santa Rita, sala 102, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-630. Objeto: Elaboração do Projeto da Recuperação de aproximadamente 64 (sessenta e quatro) Km de estradas
vicinais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o mesmo
prorrogado para mais 210 (duzentos e dez) dias.
Data da Assinatura: 27 de agosto de 2010.
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação n o- 5/2010, publicado no
DOU seção 3, página 226 de 30 de abril de 2010, onde se lê: Água
Branca, 27 abril de 2010, leia-se: Água Branca, 31 de maio de
2010.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 - CPL/ PMS
Objeto: Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte e
Lazer - Revitalização da Vila Olímpica, no município de Santana-AP,
Lei Federal nº. 8.666/93 será realizada dia 31/01/2011 às 09h00min.
Local: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santana-AP, sito à Avenida Santana, s/n° - Paraíso, Santana,, do Tipo Menor Preço Global.
O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima no horário da 08h00min às 13h00min.
Santana, 13 de janeiro de 2011.
ARLINALDO BARBOSA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS BÁSICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 31/2010
A Prefeitura de Manaus torna público a Homologação da
Licitação em epígrafe. Objeto: Loteamentos Residenciais de especial
interesse social Parque dos Buritis I e II, localizados à margem
esquerda do Igarapé do Acará, à altura do Km-20, da Rodovia AM010, Rua 07 de Maio, s/nº, Bairro Santa Etelvina, em Manaus/AM.
Comunica também a adjudicação à empresa Econcel Empresa de
Construção Civil e Elétrica Ltda., vencedora do certame, com valor
de R$ 61.750.249,68, o objeto desta Licitação.
Manaus-AM, 10 de janeiro de 2011.
SÉRVIO TÚLIO XEREZ DE MATTOS
Subsecretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão de Registros Cadastrais da Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO em cumprimento às disposições do art. 34, § 1º da Lei nº 8.666/93,
em sua edição atualizada, convoca todos os interessados a comparecerem à sua
sede localizada na Rua Campo do Brito, nº 331 nesta cidade, a fim de providenciar
suas inscrições ou renovações no cadastro de licitantes desta Companhia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400186
MAURICÉA DA SILVA MONTEIRO
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial nº 01/2011-CML. Objeto:
Aquisição de Matarial de Consumo e Limpeza para manutenção das
Secretarias. Data e horário: 26 de Janeiro de 2011, às 10 horas. O
Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Quintino Bocaiúva, 248 - Centro, município de Maués-Am, mediante
o pagamento de R$ 20,00 (vinte Reais), Demais esclarecimentos
serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11
horas, de segunda a sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Pregão Presencial nº 02/2011-CML. Objeto:
Aquisição de Materiais de Expediente para Manutenção das Secretarias. Data e horário: 27 de Janeiro de 2011, às 10 horas. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino
Bocaiúva, 248 - Centro, município de Maués-Am, mediante o pagamento de R$ 20,00 (vinte Reais),Demais esclarecimentos serão
prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de
segunda a sexta-feira.
Maués-AM,11 de janeiro de 2011.
JUCELY LIMA ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal
de Maués, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte
procedimento licitatório: Tomada de Preços nº 001/11-CML. Objeto:Reforma,Ampliação e Manutenção de Escolas Municipais: Data e
horária: 07 de Fevereiro de 2011, às 10:00 horas. O Edital completo
encontra-se a disposição dos interessados, à Rua Quintino Bocaiúva,
248, Centro - Maués-AM, mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem
reais). Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 9 às 11 horas, de segunda a sexta feira.
Maués-AM,11 de janeiro de 2011.
CARLOS ROBERTO MONTEIRO LEÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011. DATA: 26/01/2011 às 10:30
h. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Gestão Hospitalar, Ambulatorial, CAPS e Atenção Básica em todas as Unidades
de Saúde do Município. TIPO: Menor Preço Global.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. DATA: 26/01/2011 às 14:00
h. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
das unidades de saúde do Município, Hospital Municipal, bem como
aos programas de atendimento da assistência farmacêutica básica implantados em todo o território do Município. TIPO: Menor Preço Por
Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011. DATA: 27/01/2011 às 08:30
h. OBJETO: Contração de empresa para o Transporte Escolar do
Município. TIPO: Menor Preço Global.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010. DATA: 27/01/2011 às 09:30
h. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da
frota dos veículos próprios e locados de diversos setores da Prefeitura
Municipal. TIPO: Menor Preço por Item.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011. DATA: 27/01/2011 às 10:30
h. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à manutenção da
frota dos veículos próprios e locados do Fundo Municipal de Saúde
do Municipio. TIPO: Menor Preço por Item.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011. DATA: 27/01/2011 às 14:00
h. OBJETO: Aquisição de material escolar para alfabetizandos e
material escolar para alfabetizadores, aquisição de gêneros alimentícios, transporte de alfabetizandos e aquisição/reprodução de materiais pedagógicos/literários durante o Programa Brasil Alfabetizado
no Município. TIPO: Menor Preço Por Lote. LOCAL DOS CERTAMES: Prefeitura Municipal sito à Rua Fidelis Botelho, nº 28 Centro. Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, em meio magnético e impresso, do dia 13/01/2011 até a véspera de cada Licitação das 08:30 às 12 h, na Sala da Comissão.
Anagé-BA, 12 de janeiro de 2011.
LOURENCIO V. DOS SANTOS SOBRINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-CML/PMP
A Prefeitura do Município de Parintins.Am., torna pública a
realização de Licitação Pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº
012/07 e na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar às 10
(dez) horas do dia 27 de Janeiro de 2011, na Rua Herberth de
Azevedo nº 1486 - Centro Administrativo,em sessão pública, objetivando a contratação de empresa para o "Serviço de transporte
escolar - 2011 na área Urbana e Suburbana do município". O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados, no endereço supra
citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h00min as 12h00min.
Parintins-AM, 13 de janeiro de 2011.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 216/2010 - Contratante: Município de Alagoinhas - Caio
de Castro Souza (Secretário), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Servgraf Crachás Serviços e Comércio Ltda-Me - CNPJ n°.
07.318.773/0001-60 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
065/2010 - Objeto: Prestação de serviços de reprodução e encadernação de módulos e textos para o estudo dos alfabetizadores do
Programa Brasil Alfabetizador/LETRAR do Município de Alagoinhas
-Bahia - Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - Data de
Assinatura: 09/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2010
A Prefeitura Municipal de Anagé torna público a ANULAÇÂO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010. Publicada no
D.O.U. do dia 17/11/2010, Pág. 208, Seção 3.
Anagé-BA, 12 de janeiro de 2011.
ELBSON DIAS SOARES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
A Prefeitura Municipal de Anagé torna público que realizará
as seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. DATA: 26/01/2011 às 08:30
h. OBJETO: Transportes diversos para diversas Secretarias e Órgãos
do Município. TIPO: Menor Preço Global.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011. DATA: 26/01/2011 às 09:30
h. OBJETO: Transportes diversos para o Fundo Municipal de Saúde
do Município. TIPO: Menor Preço Global.
PREFEITURA MUNICIPAL DO SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo Administrativo nº 0007/11
O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna
público que às 09:00 horas do dia 27/01/11, na sua Sede sita à Praça
Juracy Magalhães 126 - Centro - Senhor do Bonfim/Ba, realizará a
seguinte Licitação, regida pela Lei nº 10.520/2002, subsidiada pela
Lei nº 8.666/93, e usas alterações posteriormente introduzidas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a cesta básica
para atender a população carente e aquisição de leite em pó para
atendimento a crianças desnutridas atendidas pela semas. O edital
contendo as instruções encontra-se à disposição, gratuitamente aos
interessados no site www.ba.tmunicipal.org.br e demais informações
poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações no
horário comercial, ou pelos telefones (74)-3541-8328/6943, Fax:
3541-4513.
Senhor do Bonfim-BA, 13 de janeiro de 2011.
VALMIR ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Administrativo n o- 4/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia-Ba comunica aos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de
2011, às 8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade
Pregão presencial, menor Preço por Lote para Contratação de empresa do ramo para, Aquisição parcelado de materiais didático, de
escritório papelaria em geral destinados a Secretaria Municipais de
Educação e Cultura, deste Município, para o ano de 2011, quando
serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos
do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de
Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o
dia 25 de janeiro de 2011, mediante o pagamento da impressão no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura. No site www.cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n.
10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo Administrativo n o- 7/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cravolândia comunica aos interessados que fará realizar no dia 26 de janeiro de 2011,
às 14:00 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça
Lomanto Júnior, s/n - Centro, Cravolândia - Bahia, na modalidade
Pregão presencial, menor Preço por Lote/Itinerário, a Locação de
veículos com motorista para o TRANSPORTE ESCOLAR, dos alu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400187
ISSN 1677-7069
187
nos do Ensino Fundamental e Médio, da Zona Rural e Distrito de Ilha
Formosa, neste Município, quando serão recebidas as propostas e
documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a
sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia 25 de janeiro de 2011, e no
site www.cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet,
por exigência do art. 4º, IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site,
link, imprensa oficial.
Cravolândia-BA, 13 de janeiro de 2011.
ZENILDO TORRES SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na ministração de cursos de capacitação especializada para Agentes da Guarda Municipal
de Feira de Santana, que foram selecionados nas etapas dos exames:
TAF I e TAF II e contratação de empresa especializada na ministração de cursos de capacitação básica para agentes da Guarda
Municipal que foram indicados por não terem participado do curso de
formação básica. Tipo: Menor Preço. Data: 28/01/2011 às 09h30.
Edital, no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de
Licitações, Av. Sampaio, 344, Centro, das 09 às 12h e das 14h às 17h.
Tels. (75) 3602-8333.
Feira de Santana-BA, 13 de janeiro de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2010
Licitação n o- 214/2010
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Fornecimento de
vales refeição para atender as necessidades das Unidades de Saúdem
CAPS, Policlínica, SAMU e Vigilância Epidemiológica, pelo período
de 12 (doze) meses. Considerando o parecer exarado pela assessoria
jurídica do Departamento de Licitações e Contratos, atendendo ao que
preceitua o art. 122, caput, § 2°, da Lei Estadual nº 9.433/05, decide
pela REVOGAÇAO DA LICITAÇÃO acima mencionada, a fim de
melhor atender ao interesse público.
Feira de Santana-BA, 13 de janeiro de 2011.
TARCIZIO SUZART PIMENTA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de dezembro de 2010
Pelo que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, após
analisar os autos do PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 e por tudo
que foi apresentado, HOMOLOGO a presente Licitação para que
surta os seus efeitos jurídicos e legais em favor das empresas D.M.
Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.459.680/0001-22,
visando á Contratação de empresa especializada em Planejamento da
Alfabetização de Jovens e Adultos, Planejamento da Formação Inicial
de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas, Planejamento da
Formação Continuada de Alfabetizadores e de Gestão e Acompanhamento Pedagógico, para o curso de Capacitação de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado
do Município de Itambé - Bahia. Pelo valor de R$ 179.240,00 (cento
e setenta e nove mil e duzentos e quarenta reais), SIRIUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Pessoa jurídica de direito
privado, com CNPJ nº 08.850.595/0001-86, pelo valor de R$
85.807,50(oitenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e cinqüenta
centavos), a empresa PAPELARIA LIDER LTDA inscrita no CNPJ nº
07.080.558/0001-73 pelo valor de R$ 27.350,00 (vinte e sete mil e
trezentos e cinqüenta reais) e a empresa TRANSCOOB (Cooperativa
dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil) inscrita no
CNPJ nº 09.534.409/0001-62, pelo valor de R$ 15.200,00(quinze mil
e duzentos reais), a partir da assinatura do contrato, com término em
31 de agosto de 2011.
MOACIR SANTOS ANDRADE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2010
Nós membros da Comissão de Licitação nomeados pela Portaria nº 003 de 04 de janeiro de 2010, nos reunimos para analisar a
documentação de pedido de Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2010 e após verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor das
empresas D.M. Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
11.459.680/0001-22, visando á Contratação de empresa especializada
em Planejamento da Alfabetização de Jovens e Adultos, Planejamento
da Formação Inicial de Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas,
Planejamento da Formação Continuada de Alfabetizadores e de Gestão e Acompanhamento Pedagógico, para o curso de Capacitação de
Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas do Programa Brasil Alfabetizado do Município de Itambé - Bahia. Pelo valor de R$
179.240,00 (cento e setenta e nove mil e duzentos e quarenta reais),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
188
3
ISSN 1677-7069
SIRIUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Pessoa jurídica
de direito privado, com CNPJ nº 08.850.595/0001-86, pelo valor de
R$ 85.807,50(oitenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e cinqüenta
centavos), a empresa PAPELARIA LIDER LTDA inscrita no CNPJ nº
07.080.558/0001-73 pelo valor de R$ 27.350,00 (vinte e sete mil e
trezentos e cinqüenta reais) e a empresa TRANSCOOB (Cooperativa
dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil) inscrita no
CNPJ nº 09.534.409/0001-62, pelo valor de R$ 15.200,00(quinze mil
e duzentos reais), a partir da assinatura do contrato, com término em
31 de agosto de 2011.
Itambé-BA, 29 de dezembro de 2010.
JAIME CARLOS MOREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2011
A Prefeitura Municipal de Iuiú torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 022/2011, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para preparo da merenda escolar para atender os alunos da
rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Iuiú. A entrega
e abertura das propostas será no dia 27 de janeiro de 2011, às 08:00
(oito) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Abílio
Pereira, nº 232, Centro, Iuiú - BA. O Edital estará à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 horas. Informações gerais através do site www.iuiu.ba.io.org.br ou pelo tel (77)
3682-2121.
Iuiu-BA, 13 de janeiro de 2011.
IGOR MURIEL LOPES E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
Homologa Pregão Presencial 034/2010 cujo objeto trata da aquisição
de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Auto Posto
São Jorge Ltda. e ESR Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 35/2010
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
Homologa Pregão Presencial 035/2010 cujo objeto trata da aquisição
de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: Auto Posto São
Jorge Ltda. e ESR Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1173/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Termo Aditivo de Contrato de locação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/000105 e LOCAFÁCIL - LOCADORA E REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.290.038/0001-08, com o
objetivo de locação de veículo especificado na licitação na modalidade carta convite nº 004/2010. Data: 1 o- de outubro de 2010.
PA nº 015/2011 - OBJ: Aquisição de material de construção e reforma
para as Unidades de Saúde - SESAU - Abertura: 26/01/2011 às 09
horas. Editais - Fone: 3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no
site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 12 de janeiro de 2011.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011
PA Nº 018/2011 - OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE expediente e escritório para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde - SESAU - Abertura: 27/01/2011 às 09 horas. Editais - Fone:
3612-3652 das 08 às 13h. Valor: R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 13 de janeiro de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Presidenta da Comissão de Licitações da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA REAL - Estado da Bahia, comunica aos
interessados que receberá até o dia 01 de fevereiro de 2011, às 09:00
(nove) horas, em sua sede, propostas visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de uma
Unidade de Ensino Infantil/Proinfância Tipo C - Creche Municipal Padrão MEC - FNDE na sede do Município de Lagoa Real - BA. Os
Editais completos serão adquiridos na sede da Prefeitura, situada a
Praça da Matriz, 88 - Centro - Lagoa Real, com a Presidenta da
Comissão de Licitação, mediante o pagamento de taxa de R$ 100,00
(Cem Reais).
Lagoa Real, 13 de janeiro de 2011.
BETÂNIA NEVES PESSOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa SenhoraBA, torna público que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 003/2011, no dia 26 de janeiro de 2011, às 09:00h, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal, objetivando a prestação de serviço de transporte escolar, conforme descrição no edital nº 003/2011
que encontra-se disponível nesta Prefeitura, sito a Praça D. Hélio
Pascoal, 94, Centro, no horário comercial, no valor de R$200,00
(duzentos Reais).
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
Homologa Pregão Presencial N.º 036/2010, cujo objeto trata da aquisição de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. Empresas vencedoras: Auto Posto São Jorge Ltda. e ESR Comércio de
Combustíveis e Serviços Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1038/2010
A Prefeitura Municipal de Jaguaquara - Estado da Bahia,
Homologa Pregão Presencial N.º 037/2010, cujo objeto trata da aquisição de combustíveis e derivados, para atender as necessidades Gabinete do Prefeito, e Secretarias Municipais de: Administração e Finanças: Esporte, Cultura e Lazer; Infra Estrutura e Serviços Urbanos
e Agricultura, Irrigação e Abastecimento Empresas vencedoras: Auto
Posto São Jorge Ltda. e ESR Comércio de Combustíveis e Serviços
Ltda.
Termo de Contrato de n° 1.038/2010, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Macaúbas, CNPJ n° 13.782.461/0001-05 e a Empresa
MINAS BOMBAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob nº 05.104.977/0001-72, através do Procedimento Licitatório Carta Convite n° 014/2010 com o objetivo de aquisição de
peças e equipamentos para o sistema de água dos povoados de:
Calumbi, Sitio Rancharia, Curral Novo, Santa Apolônia II, Santa
Apolônia, Coqueiro, Lagoa do Mauricio, Várzea Limpa, Boa Madeira, Jurema, Maria da Silva, Riachão Santo Onofre, na praça Imaculada Conceição e Estádio Robertão nesta cidade de Macaúbas.
Data: 1 o- de dezembro de 2010.
Jaguaquara, 3 de janeiro de 2011.
JOSELITA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A prefeitura municipal de Jandaíra torna publico que realizará a tomada de preços com objetivo de construção de escola no
âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da rede
escolar publica de educação infantil - PROINFANCIA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, Situada a
Praça Horácio de Faria, 300, centro Jandaíra - Bahia.
Jandaíra, 12 de janeiro de 2011.
ROBERTO RODRIGUES BATISTA
Pregoeiro
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Livramento de Nossa Senhora, 12 de janeiro de 2011.
WELLITON SOUZA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1168/2010
Termo Aditivo de Contrato de locação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/000105 e LOCAFÁCIL - LOCADORA E REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.290.038/0001-08, com o
objetivo de locação de veículo especificado na licitação na modalidade carta convite nº 004/2010. Data: 1 de outubro de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1172/2010
Termo Aditivo de Contrato de locação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/000105 e LOCAFÁCIL - LOCADORA E REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.290.038/0001-08, com o
objetivo de locação de veículo especificado na licitação na modalidade carta convite nº 004/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400188
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1174/2010
Termo Aditivo de Contrato de locação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/000105 e LOCAFÁCIL - LOCADORA E REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.290.038/0001-08, com o
objetivo de locação de veículo especificado na licitação na modalidade carta convite nº 004/2010. Data: 1 o- de outubro de 2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 1175/2010
Termo Aditivo de Contrato de locação, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS CNPJ N° 13.782.461/000105 e LOCAFÁCIL - LOCADORA E REVENDEDORA DE VEÍCULOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ: 10.290.038/0001-08, com o
objetivo de locação de veículo especificado na licitação na modalidade carta convite nº 004/2010. Data: 1 o- de outubro de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Macaúbas, Estado da Bahia, torna
público que realizará no dia 27 de janeiro de 2011, às 9:00 horas, no
prédio da sede desta Prefeitura, na Rua Dr. Vital Soares, nº 268 - 1º
Andar - Centro, Licitação na Modalidade Pregão Presencial do tipo
Menor Preço por Item, sendo a mesma regida pelas Leis 10.520/02 e
8.666/93, e suas alterações posteriores, com o objetivo de remoção e
relocação de postes, bem como ampliação na rede de iluminação
pública, no município de Macaúbas, Estado da Bahia, conforme especificações contidas nos anexos do Edital que se encontra na sede
desta Prefeitura das 8:00 as 12:00 hs.
Macaúbas-BA, 13 de janeiro de 2011.
NILTON AMARAL OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N o- 3/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006,
na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Lei Federal nº. 8.666/93 torna
público LICITAÇÃO: Modalidade/tipo: Tomada de Preço nº. 01/11 Menor Preço; Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de uma creche no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil,
Proj. Padrão Tipo B do FNDE, no Bairro do Caboré na Sede do Mun.
de MSJ, através do Convênio Nº703294/2010, Processo
23400.010478/2009-87-Programa Proinfancia, firmado entre a FNDE
e a PMSJ;Sessão Abertura: 09/02/2011 às 09:00 na Sede da Prefeitura
do Município - Sala de Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz
Antônio Garcez, s/n, Centro. www.pmsj.ba.gov.br. Editais disponíveis
na COMPEL/PMSJ. Presidente COMPEL: Alice de Cerqueira Lima
Berenguer Neta/ Designada pela Portaria nº 014/2010.
Mata de São João-BA, 13 de janeiro de 2011.
JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de NOVO HORIZONTE, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2011, às
10h00min, na sede da Prefeitura Municipal (sala de licitações), sito
Avenida Hermínio José dos Santos, 184, centro, Novo Horizonte,
Bahia, licitação na modalidade Pregão Presencial, destinada a selecionar a melhor proposta para a aquisição de um veículo para o
transporte de passageiros com capacidade de 15 a 20 pessoas, motor
2,3 de 127 cv, combustível Diesel, direção hidráulica, ar condicionado, 0 km destinado a esta Prefeitura Municipal de Novo Horizonte.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
mediante o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, de
R$ 30,00 (trinta reais), no horário de expediente, das 08 h às 17
horas, em dias úteis, mais informações pelo telefone (77) 36481060/1109.
Novo Horizonte-BA, 13 de janeiro de 2011.
JOSENAR MATOS VIEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
DE CÁSSIA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
tesianos - Motivo de Aditamento: Prorrogação de Prazo (Vigência):
28/02/2011 - Fundamento Legal: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 Data Termo Aditivo: 27/12/2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 2/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 14/2010
O SAAE de Santa Rita de Cássia-BA , leva a público para
toda a população e interessados a realização do Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Carta Convite de n° 002/2011,
tipo menor preço por item , com o objetivo de adquirir medidores
destinados às atividades do Sistema de Medição de Consumo em
Redes Domiciliares, que realizará no dia 10 de fevereiro de 2011, às
15:00 horas, na sala da Diretoria, Escritório do SAAE. Mais informações: Fone/fax (77)3625-2539 / 3625-1031, Setor de Licitação
do SAAE.
Em 10 de janeiro de 2011.
CARTA-CONVITE N o- 1/2011
O SAAE de Santa Rita de Cássia-BA , leva a público para
toda a população e interessados a realização do Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Carta Convite de n° 001/2011,
tipo menor preço por item , com o objetivo de efetuar aquisição de
Cloro Gasoso em cilindros de 50 kg para tratamento de água, que
realizará no dia 07 de fevereiro de 2011, às 15:00 horas, na sala da
Diretoria, Escritório do SAAE. Mais informações: Fone/fax (77)36252539 / 3625-1031, Setor de Licitação do SAAE.
Em 7 de janeiro de 2011.
SONIA MARIA SANTANA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho - Bahia, torna publico CHAMADA PUBLICA Nº 001/2011, que será realizado, no dia
14/02/2011, às 08:00hs, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Serra do Ramalho - BA.
Serra do Ramalho-BA, 13 de janeiro de 2011.
EMERSON TIAGO BARBOSA DE ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Uauá, torna púbica, para conhecimento dos interessados, a abertura da licitação, Pregão Presencial
n.º 015/2011, que tem por objeto a contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expedientes para manutenção da Secretaria Municipal da Saúde, Hospital Municipal, Posto de Saúde PSF e Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, que se realizará no dia
26/01/2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura, situado na Praça
Belarmino José Rodrigues, s/nº - Centro. Cópias do Edital e seus
anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s.
feiras.
Uauá-BA, 13 de janeiro de 2011.
ADÃO GOMES RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para prestação do
serviço de execução do projeto de trabalho técnico social, objetivando
contribuir com novos hábitos e costumes, informando a comunidade
através de ações sócio educativas, os benefícios e impactos causados
pelas intervenções físicas referente à execução da obra de ampliação
do sistema de abastecimento de água do distrito de Guaibim e sede do
município de Valença-BA, objetos do contrato de repasse nº. 23814018/2007 e nº. 237764-46/2007, conforme especificações constantes no
Anexo I, que integra este Edital. Data da abertura: 31/01/2011, às
09:00 horas. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura,
sito à Trav. General Labatut, S/N, Centro. Tel/Fax: (75)3641-8610 Ramal 234.
MICHEL A. PINTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 13/2010
Processo Administrativo Nº 093/2010 - Dispensa Nº 263/2010 - Contrato nº. 079/2010 - Órgão: Prefeitura Municipal de Wanderley/Bahia
-Empresa: AUTO POSTO TIJUCUÇU; CNPJ: 03.582.572/0001-14 Objeto: Fornecimento de Combustível para abastecimento da frota
municipal, veículos alugados e motores estacionários de poços ar-
Processo Administrativo Nº 094/2010 - Pregão presencial Nº
009/2010 - Contrato 125/2010 - Órgão: Prefeitura Municipal de Wanderley/Bahia - Empresa: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO
DE QUINCA LTDA - ME; CNPJ: 10.971.442/0001-39 - Objeto:
fornecimento de materiais de construção para manutenção e pequenos
reparos nos prédios do Município - Motivo de Aditamento: Prorrogação de Prazo (Vigência): 28/02/2011 - Fundamento Legal: art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93 - Data Termo Aditivo: 27/12/2010.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2010
O Pregoeiro Oficial do Município de Wanderley no uso de
suas atribuições, ADJUDICA o objeto do Processo licitatório PP012/2010 à empresa SOUZA GOMES SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
12.333.224/0001-02 com o valor global de R$ 954.762,46, para prestar serviços de transporte coletivo de escolares aos alunos da rede
pública de ensino municipal e estadual.
Wanderley-BA, 29 de dezembro de 2010.
GILTAMAR PEREIRA TAVARES
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2011.01.11.001
Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 27 de Janeiro de 2011 às 10h00min, dará início
ao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.01.11.001 que tem como
Objeto a Aquisição e Confecção de Fardamento Completo destinado
aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Informações de 08h00 às
12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 12 de janeiro de 2011.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.04.006/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que a Licitação na Modalidade de
Pregão Presencial Nº 01.04.006/2011-Secretarias Diversas, para Contratação de Seguro Total, com Assistência 24 horas, pelo período de
01 (um) ano, dos Veículos pertencentes ao Município de Brejo Santo
- CE, fica adiada para o dia 27 de Janeiro de 2011, às 09:00 horas.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua Manoel
Inácio Bezerra, 192 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Brejo Santo-CE, 13 de janeiro de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011-00001
Tipo: Menor Preço
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá, torna público para conhecimento dos
interessados, que no dia 02 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas na
Sala da CPL, localizada na Rua Manuel Braga, 573, Caroba, nesta
Cidade, estará recebendo os Envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços, que tem por Objeto: Contratação de uma empresa
do ramo pertinente, para fornecimento de combustíveis, lubrificantes
e seus derivados, junto aos veículos automotores da Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias, constante do Anexo I do Edital.
Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado
no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs, e obter demais
informações através do fone: (0**88) 3659-1164.
Croatá-CE, 13 de janeiro de 2011.
MARIA SALETE SILVA DO NASCIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Croatá, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 26 de janeiro de
2011 de 10:00 às 10:30 horas, realizará o credenciamento, e que às
10:35 horas, dará início ao Pregão Presencial Nº 001/2011, que tem
por objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através dos
Programas do PNAE, PNAEP, PNAEC e PNAE-EJA, para atender o
Programa de Alimentação Escolar no Município de Croata. Os in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400189
ISSN 1677-7069
189
teressados poderão adquirir o Edital no endereço: Rua Manuel Braga,
573 - Caroba, Croatá-CE, no horário de expediente das 08:00hs às
12:00hs e obter demais informações, através do fone: (0**88) 36591164.
Croatá-CE, 13 de jeneiro de 2011.
MESSIAS JUNIOR GOMES ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2011.01.13.1
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento
dos interessados que estará realizando, na Sede da Prefeitura, certame
licitatório na Modalidade Pregão Nº 2011.01.13.1, do Tipo Presencial,
cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao
Atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da
Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com o
recebimento dos Envelopes contendo as Propostas de Preços e a
Documentação de Habilitação marcado para o dia 31 de Janeiro de
2011, às 09:00 horas. As Amostras dos Produtos deverão ser entregues até o dia 26 de Janeiro de 2011, na Sede da Secretaria
Municipal de Educação, sempre em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Maiores informações e Entrega do Edital na Sede da
Comissão de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, Nº 87, Centro, Farias Brito/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda através do telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 13 de janeiro de 2011.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 109 da Lei
8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados no processo
referente à Tomada de Preços nº 12/2010, originária da Secretaria
Executiva Regional V - SER V, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução dos serviços de drenagem, terraplenagem e
reforma do pavimento das ruas do Parque Santana III (Av. Coletora,
Carlos Magno e Tânia Pires Brilhante), bem como a realização de
serviços nas ruas transversais citadas no quadro resumo de pavimentação (ver memorial de cálculo), concordando as mesmas com as
vias principais mencionadas acima. as referidas vias localizam-se no
bairro mondubim que: Desclassifica as Empresas: P/02 - Orpel Construções e Serviços Ltda, P/04 - C.D.G. Construções Ltda e P/06 RCL CONSTRUÇÕES LTDA. Classifica as Empresas: 1º lugar: P/05
- Concórdia Construções Ltda, com o valor global de R$572.112,84;
2º lugar: P/03 - Construtora Correia Lima Ltda, com o valor global de
R$615.643,19; 3º lugar: P/09 - Constroe - Construções e Serviços
Ltda, com o valor global de R$666.390,94; 4º lugar: P/08 - Azimute
Construções Ltda, com o valor global de R$668.997,43; 5º lugar:
P/01- R. Meira Engenharia Ltda, com o valor global de
R$669.073,85; 6º lugar: P/10 - Construtora e Imobiliária JMV Ltda,
com o valor global de R$669.152,68. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas na sede da Comissão, na Rua do Rosário, nº 77
(sobreloja e terraço) Ed.Comte Vital Rolim - Centro ou pelos telefones 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 13 de janeiro de 2011.
VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N° TP-002/2010-SEDUC
Secretaria de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu,
através da Secretaria de Educação - CNPJ N° 07.810.468/0001-90.
Contratada: Lyceum Consultoria Educacional Ltda - CNPJ N°
10.646.854/0001-01. Fundamentação Legal: Lei Federal N° 8.666/93,
e suas alterações posteriores. Licitação: Tomada de Preços N° TP002/2010-SEDUC. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de
Empresa Prestadora de Serviços, destinada a Desenvolver Processos
de Avaliação, aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, deste Município. Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).
Da Dotação e Recursos: 0901 12 361 0022 2.065; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00; com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PMI. Da Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2011. Do Foro: Comarca do Município de
Iguatu. Signatários: Maria Benildes Uchôa de Araújo (Secretária)/Joan Edesson de Oliveira (Sócio), respectivamente Contratante e
Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
190
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº C-004/2010-SEDUC
Secretaria de Educação
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação em Escolas/Creches da Rede Municipal de Ensino, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação,
conforme projetos, planilhas de orçamento e cronogramas físicos financeiros, em Anexo.
A Comissão de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento
da Fase de Habilitação. Empresas Inabilitadas: João Torres Filho e
ECB - Engenharia Comércio Bezerra Ltda. Maiores informações através do fone (0xx88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 13 de dezembro de 2010.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 20110001. Origem: Pregão Nº 012/2010ADM. Contratante: Secretaria de Administração e Finanças. Contratada(o): C M de
Oliveira Farias - Planeta Net. Objeto: Contratação de Empresa Apta a
Prestar Serviços de Locação de Portas com Internet e Links dedicados, para atender as necessidades da Secretaria de Administração
e Finanças. Valor Total: R$ 55.533,60 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011, Atividade 0301.041220002. 2.004. Funcionamento da Sec. de Administração e Finanças. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.533,60. Vigência: 07 de
Janeiro de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 07
de Janeiro de 2011.
Contrato Nº 20110002. Origem: Pregão Nº 012/2010ADM. Contratante: Secretaria de Educação/FME. Contratada(o): C M de Oliveira
Farias - Planeta Net. Objeto: Contratação de Empresa apta a prestar
Serviços de Locação de Portas com Internet e Links dedicados, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valor Total:
R$18.511,20 (dezoito mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2011,
Atividade
0501.121220004.2.017. Funcionamento do Setor Administ. da Secretaria de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$ 18.511,20. Vigência: 07 de Janeiro de 2011 à 30 de Dezembro de
2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.
Contrato Nº 20110003. Origem: Pregão Nº 012/2010ADM. Contratante: Secretaria de Saúde/FMS. Contratada (o): C M de Oliveira
Farias - Planeta Net. Objeto: Contratação de Empresa Apta a Prestar
Serviços de Locação de Portas com Internet e Links dedicados, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$
18.511,20 (dezoito mil quinhentos e onze reais e vinte centavos).
Programa de Trabalho: Exercício 2011, Atividade 0401.101220003.
2.009. Funcionamento da Secretaria de Saúde/FMS. Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$18.511,20. Vigência: 07 de
Janeiro de 2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 07
de Janeiro de 2011.
Contrato Nº 20110004. Origem: Pregão Nº 012/2010ADM. Contratante: Secretaria do Trabalho e Ação Social. Contratada (o): C M de
Oliveira Farias - Planeta Net. Objeto: Contratação de Empresa Apta a
Prestar Serviços de Locação de Portas com Internet e Links dedicados, para atender as necessidades da Secretaria de do Trabalho e
Assistência Social. Valor Total: R$9.255,60 (nove mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2011, Atividade 0601.081220044.2.029. Funcionamento da
Sec. do Trabalho e Ação Social. Classificação Econômica:
3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 9.255,60. Vigência: 07 de Janeiro de
2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro
de 2011.
Contrato Nº 20110005. Origem: Pregão Nº 012/2010ADM. Contratante: Fundo Municipal da Assistência Social. Contratada(o): C M de
Oliveira Farias - Planeta Net. Objeto: Contratação de Empresa Apta a
Prestar Serviços de Locação de Portas com Internet e Links dedicados, para atender as necessidades do IGD/DF. Valor Total: R$
18.511,20 (dezoito mil, quinhentos e onze reais e vinte centavos).
Programa
de
Trabalho:
Exercício
2011,
Atividade
1301.082440045.2.052. Funcionamento do Programas: de Transferências de Renda - IGD. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$18.511,20. Vigência: 07 de Janeiro de 2011 à 30 de
Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.
Contrato Nº 20110006. Origem: Pregão Nº 012/2010ADM. Contratante: Sec. de Agricultura e Pecuária - SEAGRI. Contratad (o): C M
de Oliveira Farias - Planeta Net. Objeto: Contratação de Empresa
Apta a Prestar Serviços de Locação de Portas com Internet e Links
dedicados, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.
Valor Total: R$9.255,60 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais
e sessenta centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011, Atividade 0801.201220040.2.038. Funcionamento da Sec. de Agricultura
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
e Pecuária. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de
R$9.255,60. Vigência: 07 de Janeiro de 2011 à 30 de Dezembro de
2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
Contrato Nº 20110007. Origem: Pregão Nº 013/2010FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Lab. de Análises
Clinícas Soares Lucas S/C Ltda. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor
Total: R$165.083,94 (cento e sessenta e cinco mil, oitenta e três reais
e noventa e quatro centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2011,
Atividade 0401.103010010.2.010. Funcionamento da Rede de Unidades de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00. Outros Serv.
de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$
165.083.94. Vigência: 07 de Janeiro de 2011 á 30 de Dezembro de
2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.
O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado das Propostas de Preços da
Tomada de Preço Nº 009/2010, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, pela Secretaria de Educação deste Município. O Sr. Presidente declarou Vencedores os Participantes: Rotas por Km, Antonio
Quintino Lucas - Rota 01, Jose Bandeira de Souza - Rota 02, Lucilandio Bezerra Pereira - Rota 03 e 15, Francisco Iltamar Carlos de
Carvalho - Rota 04, Edilania Lopes Nobre - Rota 05, Jocimar Carlos
de Carvalho - Rota 06, Francisco Idámario Alves Fernandes - Rota
07, Antonio Florentino Teixeira - Rota 08, Adonias da Silva Braga Rota 09, Maria Auxiliadora Alves Batista - Rota 10, Jose Ferreira
Neto - Rota 11, Antonio Everlon Lucas dos Santos - Rota 12, Jose
Cardoso Neto - Rota 13, João Ferreira Vidal - Rota 14, Rota 16, não
houve interessados. Rotas por Contrato; Maria Ilma Luna Constantino
- Rota 01, Francisco Chaves Bezerra - Rota 02, Joana Alves de
Oliveira - Rota 03, Carlos Deumar da Silva Fernandes - Rota 04,
Erinaldo da Silva Lucas - Rota 05, Francisco das Chagas Alves - Rota
06, Manoel Eliomar Carlos - Rota 07, José Cardoso Neto - Rota 08,
Antonio Pereira Neto - Rota 09, Jose Maria do Nascimento Neto Rota 10, José Torquato Neto - Rota 11, Antonio Cláudio de Matos
Bezerra - Rota 12, Jose Maria do Nascimento Neto - Rota 13. Prazo
aberto para recurso nos termos do Art. 109, I, b da Lei 8.666/93.
Contrato Nº 20110008. Origem: Pregão Nº 013/2010FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Centro Integrado de
Cirurgia Oftalmológica. Objeto: Prestação de Serviços Oftalmológicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor
Total: R$ 398.540,76 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e
quarenta reais e setenta e seis centavos). Programa de Trabalho:
Exercício 2011, Atividade 0401.103010010.2.010. Funcionamento da
Rede de Unidades de Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00.
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no
valor de R$398.540,76. Vigência: 07 de Janeiro de 2011 à 30 de
Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro de 2011.
Contrato Nº 20110009. Origem: Pregão Nº 013/2010FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): C C Dantas Bezerra.
Objeto: Prestação de Serviços de Fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valor Total: R$ 37.092,48(trinta e
sete mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Programa
de Trabalho: Exercício 2011, Atividade 0401.103010010.2.010. Funcionamento da Rede de Unidades de Saúde. Classificação Econômica:
3.3.90.39.00. Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99, no valor de R$ 37.092,48. Vigência: 07 de Janeiro de
2011 à 30 de Dezembro de 2011. Data da Assinatura: 07 de Janeiro
de 2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N°16/2010-ADM
A Pregoeira Oficial da Prefeitura comunica aos interessados
o Resultado do Pregão Presencial N° 16/2010-ADM, cujo Objeto é
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para Suprir as Carências
da Frota de Veículo da Prefeitura Municipal de Independência, conforme especificações contidas nos anexos do Pregão acima mencionado. Empresas Vencedoras: Posto Independência - Sebastião Gomes
de Sousa e Auto Posto Tangará - Derivados de Petróleo MC Ltda.
Independência-CE, 13 de janeiro de 2011.
VHANESSA MENDES MELO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado das Propostas de Preços da
Tomada de Preço Nº 010/2010, cujo Objeto é a Contratação de Prestação de Serviços no Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio, pela Secretaria de Educação deste Município. O Sr. Presidente
declarou Vencedores os Participantes: Rotas por Km, Antonio Quintino Lucas - Rota 01, Jose Bandeira de Souza - Rota 02, Lucilandio
Bezerra Pereira - Rota 03 e 15, Francisco Iltamar Carlos de Carvalho
- Rota 04, Edilania Lopes Nobre - Rota 05, Jocimar Carlos de Carvalho - Rota 06, Francisco Idámario Alves Fernandes - Rota 07,
Antonio Florentino Teixeira - Rota 08, Adonias da Silva Braga - Rota
09, Maria Auxiliadora Alves Batista - Rota 10, Jose Ferreira Neto Rota 11, Antonio Everlon Lucas dos Santos - Rota 12, Jose Cardoso
Neto - Rota 13, João Ferreira Vidal - Rota 14, Rota 16, não houve
interessados. Rotas por Contrato; Maria Ilma Luna Constantino - Rota
01, Francisco Chaves Bezerra - Rota 02, Joana Alves de Oliveira Rota 03, Carlos Deumar da Silva Fernandes - Rota 04, Erinaldo da
Silva Lucas - Rota 05, Francisco das Chagas Alves - Rota 06, Manoel
Eliomar Carlos - Rota 07, José Cardoso Neto - Rota 08, Antonio
Pereira Neto - Rota 09, Jose Maria do Nascimento Neto - Rota 10,
José Torquato Neto - Rota 11, Antonio Cláudio de Matos Bezerra Rota 12, Jose Maria do Nascimento Neto - Rota 13. Prazo aberto para
recurso nos termos do Art. 109, I, b da Lei 8.666/93.
Jucás-CE, 11 de janeiro de 2011.
ANTONIO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1612.01/2010-SEMASP
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, representada pelo Sr. Eduardo José Pontes Dantas, do Município de Juazeiro do Norte - CE, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido
todas as exigências do Procedimento de Licitação na Modalidade
Tomada de Preços N° 1612.01/2010-SEMASP, Adjudica e Homologa
o presente Processo Administrativo de Licitação em favor da Empresa: Z1 Construtora e Serviços Ltda-Me, que venceu todos os itens,
somando um Valor Global de R$ 189.404,66 (cento e oitenta e nove
mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e seis centavos).
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município
de Poranga (CE), torna público que realizará no dia 31/01/2011, às
09:00 horas, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo
Menor Preço Global, regida pela Lei Nº 8.666/93, bem como pelas
condições estipuladas no instrumento convocatório desta competição,
visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar do Município de Poranga. O Edital e seus anexos
poderão ser examinados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$: 50,00 (cinqüenta reais), através de
recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM.
Maiores informações na Sede da Prefeitura Municipal na Av. Dr.
Epitácio de Pinho, Nº 203, ou pelo telefone (88) 3658-1144, das
08:00 às 14:00h.
Juazeiro do Norte-CE, 13 de janeiro de 2011.
EDUARDO JOSÉ PONTES DANTAS
Secretário
TOMADA DE PREÇOS N o- 2212.01/2010-SESP/DEMUTRAN
A Secretaria Municipal Segurança Pública, representada pelo
Sr. Claudio Sergei Luz e Silva, e o Departamento Municipal de
Trânsito, representada pelo Sr. Péricles Teixeira Cardoso, do Município de Juazeiro do Norte - CE, nos usos de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido
todas as exigências do Procedimento de Licitação na Modalidade
Tomada de Preços N° 2212.01/2010-SESP/ DEMUTRAN, Adjudica e
Homologa o presente Processo Administrativo de Licitação em favor
da Empresa: Z1 Construtora e Serviços Ltda-Me, que venceu todos os
lotes, somando um Valor Global de R$ 207.487,61 (duzentos e sete
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400190
Juazeiro do Norte-CE, 13 de janeiro de 2011.
CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA
Secretário Municipal Segurança Pública
PÉRICLES TEIXEIRA CARDOSO
Diretor do Departamento Municipal de Trânsito
Poranga-CE, 13 de janeiro de 2011.
MARIA SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 - SME
Secretaria de Educação
O Pregoeiro deste Município torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 002/2011-SME - Secretaria de Educação, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar das Escolas de Ensino Fundamental (PNAE), Creches (PNAC), Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA),
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-Escola (PNAP), do
Município de Poranga, conforme anexos. Abertura dia 26/01/2011, às
09:00hs na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Avenida
Dr. Epitácio de Pinho, 203 - Centro, Poranga - CE, ou pelo fone
(0**88) 3658-1525.
Poranga-CE, 11 de janeiro de 2011.
JIMMIS KARL CAMPOS CABRAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Secretaria de Saúde
O Município de Quixelô, por meio de sua Comissão de
Pregão, torna público que se encontra a disposição dos interessados,
o Pregão Presencial Nº 001/2011 - Secretaria de Saúde/PMQ, cujo
Objeto é a Aquisição de Medicamentos, Material Médico Hospitalar,
Material Odontológico e Material de Laboratório, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô, conforme
anexos. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas : dia
26 Janeiro de 2011 das 10:00 às 10:30min. Início da Sessão Abertura
e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: dia 26 de Janeiro
de 2011 a partir das 10:45min. Local de Audiência Pública: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Vicente da
Silva Nº 97 - Bairro Centro - Quixelô - Ceará.
Quixelô-CE, 13 de janeiro de 2011.
SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n. 10.520/02
e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Russas comunica aos interessados que realizará no dia 26/01/2011, às 09:00hs,
na Rua Pe. Raul Vieira, 613, Centro, Russas, no Estado do Ceará, o
Pregão Presencial n. 001/2011 - FMS para aquisição de material de
consumo e permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Russas, CE. Edital e demais informações, no
endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às
12:00 hs.
Russas-CE, 13 de janeiro de 2011.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO
NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SECDIV
O Município de Senador Pompeu - CE, através do Gab. do
Prefeito; Sec. de Educação; Sec. de Saúde; Sec. de Obras E Urbanismo; Sec. de Desenv. Trabalho e Ação Social e Sec. de Desenv.
Rural e Meio Ambiente, torna público a realização do Pregão Presencial N° 001/2011-SECDIV. Objeto: Serviços de Intermediação,
Administração e Gerenciamento Informatizados e utilizando a Tecnologia de Cartão Eletrônico ou Micro-Processado, para a Manutenção Preventiva e Corretiva (incluindo Revisão Geral com troca de
Peças e Serviços de Guincho) de Veículos Oficiais (Automóveis tipo
Passeio, Pick-ups, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Motocicletas,
Tratores e Máquinas) pertencentes ao Acervo Patrimonial do Município de Senador Pompeu e Veículos Locados. Tipo: Menor Preço;
Edital Disponível: a partir de 14 de Janeiro de 2011, de 07h30m às
12h00m, na Sl. da Com. de Licitação, situada na Av. Fco. França
Cambraia, S/N - Centro, Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000;
Entrega e Abertura dos Envelopes: 28 de Janeiro de 2011 às 14h00m;
Endereço do Certame: Sl. de Reuniões da Com. de Licitação; Maiores
informações: Sl. da Com. de Licitação nos dias e horários de expediente, fax: (88) 3449-1243 ou (88) 9937-1963 ("Att: Licitação") e
e-mail: [email protected].
Senador Pompeu-CE, 13 de janeiro de 2011.
DANIELE ALVES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.13.1.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Procedimento Licitatório, na Modalidade Tomada de Preços
Nº 2011.01.13.1, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedo na localidade denominada Sítio Urucuzinho, no Município de
Tarrafas/CE, nos Termos do Contrato de Repasse Nº 0333222/2010,
celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Turismo,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Projetos e
Orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos
Envelopes contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas
de Preços marcado para o dia 01 de Fevereiro de 2011 às 10:00 (dez)
horas. A visita ao local onde serão executados os Serviços ocorrerá
no dia 28 de Janeiro de 2011, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Maria Luiza
Leite Santos, S/Nº, Bulandeira, Tarrafas/CE, ou pelo telefone (88)
3549-1020, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Tarrafas-CE, 13 de janeiro de 2011.
MARIA VÂNIA DE ARAÚJO S. MORAES
Presidente da Comissão
3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
Lote
03
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 90/2010
Resultado da Licitação nº 090/2010 na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS
E PERMANENTES destinados às Escolas, Creches e CRAS. Licitante Vencedor: IMPÉRIO LUDICO DISTRIBUIDORA LTDA, lotes 01, 02 e 03, R$44.268,93.
Iúna-ES, 12 de janeiro de 2011.
CLÉCIO ALCURE QUARTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (Merenda Escolar).
ABERTURA: 26 de janeiro de 2011. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Auditório da PMJ, sito à Avenida Nove de Agosto, 2.326 Centro - Jaguaré - ES. INFORMAÇÕES: Fone/Fax: (0XX-27) 37692900, no horário das 12:30 às 17:00 horas. O Edital completo estará
a disposição dos interessados no endereço acima.
Jaguaré-ES, 13 de janeiro de 2011.
ERIKA SPELTA VALBUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE
DO CANAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de São Roque do Canaã-Es, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, instituída pelo Decreto nº 1.226 de 1°/09/2010,
localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, sita na Rua Lourenço
Roldi, 88, São Roquinho, neste Município, atendendo a Lei nº.
11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009, realiza chamada
pública, no dia 26/01/2011, às 13h, na sala de Licitações, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Anexo I da Chamada Pública, da agricultura familiar e empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e
Adultos) da Rede Pública Municipal do Município de São Roque do
Canaã-ES e do CAEE "Geraldo Magela Girelli".
São Roque do Canaã-ES, 13 de janeiro de 2011.
FRANCIELI D. DA VITÓRIA LUCHI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
191
ISSN 1677-7069
Código PMV 65.008.296.0001
HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO, Associado: Magnésio [hidróxido carbonato ou trissilicato], Forma farmacêutica: Suspensão Oral, Conteúdo [ml]: 100
Qnt
Empresa
3.000
ACX
TOS
MARCA
MEDICAMEN- KOLLANGEL
Valor Unit (R$)
1,4663
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2011
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de
Insumos. Processo: 5329074/2010. Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto: Registrar os preços de medicamentos,
visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificações técnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital, constantes do
Termo de Referência Anexo I do Sistema de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico - 329/2010. SRP- nº 050-02/2010: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.;
Lote
02
Lote
05
Código PMV 65.008.167.0001
ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA, Concentração
[mg/ml]: 4+500, Forma farmacêutica: Solução injetável, Apresentação: Ampola,
Conteúdo [ml]: 5.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
26.000
RIOCLARENSE
HIOSCINA COMPOS- 0,4573
TA
Código PMV 65.008.283.0001
NORESTISTERONA, ENANTADO + ESTRADIOL, VALERATO, Concentração
[mg/ml]: 50+5, Forma farmacêutica: Solução injetável.
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit (R$)
8.000
RIOCLARENSE
NOREGYNA
5,5112
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 2/2010
O Município de Vitória torna público, por meio da Gerência
de Logística da Secretaria de Saúde, que as empresas LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA
E LABORATÓRIO OURO VERDE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, apresentaram, por meio dos processos 120807/2011 e
106499/2011, protocolizados em 07/01/2011 e 06/01/2011, respectivamente, Recurso Administrativo ao resultado do credenciamento
em epígrafe. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da SEMUS/GL, localizada na Avenida Marechal
Mascarenhas de Moraes, n° 1185, Forte São João, nesta capital, sendo
que a publicidade dos atos subsequentes será dada na forma da Lei.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO
LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA. Processo Administrativo: 3378587/2010.
Vitória - ES, 12 de janeiro de 2011
LUIZ CARLOS REBLIN
Secretário
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal n.º
8666/93.
Aditivo nº. 02 - Processo nº. 6827331/2010.
Contrato original nº. 011/2010 - Processo nº. 7263555/2009.
Objeto do contrato original: Execução da obra de reforma da área do
Campo do Alagoano - Praça Trajano dos Santos - Bairro Morro do
Alagoano, nesta Capital, sob o regime empreitada por preço unitário.
Contratada: Forte Engenharia Ambiental Ltda.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 30 (trinta)
dias.
Em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº.
8666/93.
Aditivo nº. 04 - Processo nº. 7317660/2010. Contrato original nº.
007/2008 - Processo nº. 7894322/2007. Objeto do contrato original:
Execução das obras de urbanização da Poligonal 01 - Morro do Jaburu, através da implantação de abastecimento de água, esgotamento
sanitário, rede de drenagem, escadarias, iluminação pública, contenção de encostas, praça e habitações (reassentamentos, reconstruções e
melhorias habitacionais), nesta capital, sob o regime empreitada por
preço unitário. Contratada: Estrutural Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Vitória, ES, 12 de janeiro de 2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2011
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de
Insumos. Processo: 5802249/2010. Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto: Registrar os preços de medicamentos,
visando futuras e eventuais aquisições - conforme especificações técnicas, preços e quantidades relacionadas no Edital, constantes do
Termo de Referência Anexo I do Sistema de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico - 337/2010. SRP- nº 045-01/2010: ACX - MEDICAMENTOS LTDA.;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400191
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2010
O Município de Alto Paraíso de Goiás - GO comunica aos
interessados que o Pregão Presencial n.º 11/2010, objeto: Aquisição
de Pá Carregadeira foi julgada a favor da empresa Cotril Máquinas e
Equipamentos Ltda.
Em 12 de janeiro de 2011.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21146/2010; ASSUNTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2010; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
KITS ESCOLARES PARA O PROGRAMA PROJOVEM URBANO,
destinados à Secretaria Municipal de Educação. O Prefeito do Município de Anápolis - Goiás, em face dos elementos constantes no
presente processo administrativo ao disposto no art. 4º, inciso XXI da
Lei Federal nº. 10.520/02 e art. 43, inciso VI da Lei Federal nº.
8.666/93, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Lote n° 01,
n° de licitação: 336629, pelo valor R$ 7.272,00, n° de licitação:
336629, ofertado pela empresa adjudicatária ZANZIMAR COMERCIAL MULTICOISAS LTDA, CNPJ: 68.920.487/0001-64. Lote n°
02, pelo valor R$ 4.000,00, e Lote n° 03, n° de licitação: 336629,
ofertados pela empresa adjudicatária PAPELARIA TRIBUTÁRIA
LTDA, CNPJ: 00.905.760/0007-33. A adjudicação se justifica por
terem as empresas acima mencionadas, apresentado propostas satisfatórias à Administração e atendido aos requisitos do Edital e seus
Anexos.
Anápolis, 13 de janeiro de 2010.
ANTONIO ROBERTO OTONI GOMIDE
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
192
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Caturaí/GO torna público que fará realizar
no dia 28/01/2011 às 08h00min, em sua sede, situada na Praça 14 de
Novembro, n.º 211, Centro, CEP: 75.430-000, na Cidade de Caturaí/GO, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por quilômetro rodado por rota, para contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para
atender aos alunos residentes na zona rural do Município de Caturaí
durante o ano letivo de 2011. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal ou pelo telefone (62) 3528-1130, de
segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00.
Caturaí, 12 de janeiro de 2011.
ALLYNE ANTUNES COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA - ESTADO DE GOIÁS, faz, saber, aos interessados que fará realizar em sua
sede, à Rua 33 nº 453 - Setor Sul, no dia 17 de fevereiro de 2011, às
08 oito horas, licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
do tipo MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIGAÇÕES E REDE COLETORA E INTERCEPTORA DE ESGOTO
(SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO) NA CIDADE DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, conforme descrito no Edital e seus anexos,
o mesmo estará disponível junto a comissão de licitação.
Goianésia-GO, 13 de janeiro de 2011.
MARIA NILVA MONTEIRO DE MELO
Presidente da COPEMG
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
SECRETARIA DE OBRAS
Gonçalves Dias-MA, 12 de janeiro de 2011.
VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO
Presidente de Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
1 E 2/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NA Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitações na modalidade Pregão, na
Forma Presencial, conforme os objetivos a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar para atender
as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011.
DATA DE ABERTURA: às 09:30 horas do dia 27 de janeiro de 2011.
TIPO: Menor Preço Global.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011. OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar de alunos da rede municipal de ensino
para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal
de 2011. DATA DE ABERTURA: 14:00 horas do dia 27 de janeiro de
2011 . TIPO: Menor Preço Global.
Gonçalves-MA, 12 de janeiro de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Município de Jataí, através da Secretaria de Obras, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão
(presencial), para aquisição de material asfáltico (CM-30, RR-1C,
RL-1C), Brita 01, Pedrisco Fino, Pó de Brita, Areia Grossa, Areia
Lavada e Cimento, visando a pavimentação e recapeamento asfálticos
no Município, conforme termos do Edital, disponível no site da Prefeitura.
Abertura: 26/01/2011, às 13h30min.
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura de Jataí - Rua Itarumã,
355 - Setor Santa Maria.
Site: www.jatai.go.gov.br.
Fone: (64) 3632-8812/8875.
Jataí, 13 de janeiro de 2011.
TALES AUGUSTO MACHADO
Secretário
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° PP.33/2010. Empresa Contratada: 03.223.316/0001-30/
CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA,
Rua Arlindo Nogueira, 333, Norte, Sala 309/310, Teresina - PI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação
de Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo,
que poderão integrar o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Axixá - MA. Valor Global: Pelo objeto contratado, a Prefeitura Municipal de Axixá - MA pagará à CONTRATADA o valor de R$ 20,00
(vinte reais) por inscrição. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até a finalização do concurso público municipal, iniciandose a partir de sua assinatura. Recursos: As despesas decorrentes da
presente licitação correrão à conta dos recursos do Fundo de Participação do Município - FPM, por conta dos créditos da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INFRA-ESTRUTRA; Ação:
04.122.02.2.007 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRET.ADM.E INFRA ESTRUTURA; Natureza da Despesa:
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. Base
Legal: Lei n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2000, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Foro: Comarca de Icatú - MA. Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2011. Assinaturas: Maria Sônia Oliveira
Campos e Francemary Barbosa Lima Iglesias Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
ARCHER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do
tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a composição da merenda
escolar em conformidade a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011,
o qual será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, Resolução CD/FNDE 038/2009 e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 17 de fevereiro de 2011. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da Prefeitura
Municipal localizada à Praça João Afonso Cardoso nº 404, neste, no
horário das 08:00 às 12:00 de 2ª a 6ª.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
os
1, 2, 3, 4, 5, 6 E 7/2011
TOMADAS DE PREÇOS N-
A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da
sua Comissão Permanente de Licitações- CPL torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitações na modalidade
Tomada de Preços, conforme os objetivos a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. OBJETO: Execução
dos serviços de recuperação de sarjetas, meio fio, bueiros e galerias
na zona urbana do município. DATA DE ABERTURA: às 09:00
horas do dia 01 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor preço, na forma
de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global
Por Lote.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011. OBJETO: Execução
dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em poços artesianos do município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia
01 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor Preço Global.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011. OBJETO: Prestação
de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos diversos
para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal
de 2011. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 02 de
fevereiro de 2011. TIPO: Menor Preço Global Por Lote
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011. OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de expediente e materiais de limpeza e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA:
às 14:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor Preço
Global Por Lote.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011. OBJETO: Aquisição
de materiais elétricos diversos para a manutenção da iluminação pública do município durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE
ABERTURA: às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2011. TIPO:
Menor Preço Global.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011. OBJETO: Execução
dos serviços de operação tapa buracos na sede e zona rural do Município. DATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta,
sob o Regime de Empreitada por Preço Global Por Lote.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011. OBJETO: Aquisição
de peças originais, pneus, baterias e acessórios para a manutenção
preventiva e corretiva da frota de veículos do município durante o
exercício fiscal de 2011. DATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do
dia 04 de fevereiro de 2011. TIPO: Menor Preço Global Por Lote.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400192
Gonçalves-MA, 12 de janeiro de 2011.
VICENTE DE PAULA SILVA RIBEIRO
Presidente da Comissão
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para
conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública,
do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a composição da merenda
escolar em conformidade a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011,
o qual será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores, Resolução CD/FNDE 038/2009 e as
condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2011.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na
sala da CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizada à Praça
Getúlio Vargas, 12, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00
horas. Esclarecimento adicional no endereço supra.
Governador Archer-MA, 11 de janeiro de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 1/2011 E PREGÃO PRESENCIAL 1/2011
A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através
da sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, Pregoeiro e Equipe
de Apoio, torna público para conhecimentos dos interessados que
realizará licitações nas modalidades Tomada de Preços e Pregão Presencial, conforme os objetivos a seguir:
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, escolares e didáticos para atender as necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2011. DATA DE
ABERTURA: às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2011. TIPO:
Menor Preço Global por Lote.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de realização das festividades
carnavalescas do Município. DATA DE ABERTURA: 09:00 horas do
dia 28 de janeiro de 2011. TIPO: Menor Preço Global.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo
endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.
Esclarecimento adicional no endereço supra.
Governador Archer-MA, 12 de janeiro de 2011.
FRANCISCO ALEX CAMPOS PEDROSA
Presidente da Comissão e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 8.666/93, na modalidade
Convite do tipo menor preço por item. OBJETO: Assessoria administrativa na organização de contratos e Convênios dessa Administração. DATA DE ABERTURA: 21/01/2011 às 10:00h. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala
da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados gratuitamente para consulta no mesmo endereço no horário das 08:00 às
12:00h, 12 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS SILVA ARAÚJO
Presidente da CPL
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação do Convite n° 004-2010, publicado no DOU de 10/02/2010, Seção 3, Pag. 159. Onde se lê:
DATA DE ABERTURA: Processo Administrativo n° 066/2010-SEMAD. Leia-se: Processo Administrativo n° 067/2010-SEMAD.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
RETIFICAÇÕES
Na Publicação do Aviso de Licitação Publicado no Diário
Oficial da União Seção 3, página 210, de terça - feira 04 de janeiro
de 2011: ONDE SE LÊ, Concorrência Publica nº 003/2010, Processo
Administrativo 041/2010, Data de Abertura 31/01/2011, às 10:00 horas, LEIA-SE: Concorrência Publica nº 001/2011, Processo Administrativo nº 001/2011, Data de Abertura 14.02.2011, às 10:00 horas.
Na Publicação do Aviso de Licitação Publicado no Diário
Oficial da União Seção 3, página 210 de terça - feira 04 de janeiro de
2011: ONDE SE LÊ, Concorrência Publica nº 004/2010, Processo
Administrativo 042/2010, Data de Abertura 31/01/2011, às 14:30 horas, LEIA-SE: Concorrência Publica nº 002/2011, Processo Administrativo nº 002/2011, Data de Abertura 14.02.2011, às 14:30 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
3
Na Publicação do Aviso de Licitação Publicado no Diário
Oficial da União Seção 3, página 210 de terça - feira 04 de janeiro de
2011: ONDE SE LÊ, Concorrência Publica nº 005/2010, Processo
Administrativo 043/2010, Data de Abertura 31/01/2011, às 16:30 horas, LEIA-SE: Concorrência Publica nº 003/2011, Processo Administrativo nº 003/2011, Data de Abertura 14.02.2011, às 16:30 horas.
tendo o Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos
interessados no horário de expediente das 12:00 horas as 17:00 horas
desta Prefeitura ou pelo numero (66) 3471-2450.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU-MA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Caru, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2011, às 08:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é o
Fornecimento de combustíveis e lubrificantes em geral. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº
109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 27/01/2011, às 11:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a
Aquisição de medicamentos farmácia básica, insumos hospitalares,
odontológicos e laboratóriais. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados para consulta ou retirada, na Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro Centro, neste
Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O interessado que
desejar retirar o Edital pagará a importância de R$ 80,00 (oitenta
reais), através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM.
Telefone para informações (98) 3657-1008. Base Legal: Lei Federal
nº 8.666/1993.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 28/01/2011, às 08:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, cujo objeto é a Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou
retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00
às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 28/01/2011, às 11:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza e higiene. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou
retirada, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do
Limão nº 109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00
às 12:00 horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a
importância de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de
Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98)
3657-1008. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993.
o-
Alto Garças-MT, 13 de janeiro de 2011.
ADEMIR RIBEIRO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Processo n.º 170/2010
A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua Comissão
Permanente de Licitação, faz saber, aos interessados quantos forem,
que considerando os fatos expostos na 1ª ATA DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO, reuniu-se na data de 10 de janeiro do ano de
dois mil e onze, na sala de Licitação, sob a presidência do Sr.º LUIS
AURÉLIO ALVES, e após realizar revisão do resultado da habilitação realizada sob a modalidade de Concorrência Pública, de n.º
03/2010, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada,
para a execução de obras de drenagem subterrânea e pavimentação
asfática tipo tratamento superficial - TSD - em diversas ruas do
Bairro Cavalhada, Bairro Maracananzinho e na Avenida Humberto da
Costa Garcia, no Bairro Rodeio, no Município de Cáceres. Que,
considerando os alegados então no Recurso impetrado pela empresa
CONTATO ENGENHARIA LTDA., apresentadora do Recurso ao
Resultado de habilitação, por ter sido à empresa em DESFAVORAVEL, que em 14/12/2010, fora declarada inabilitada, o Presidente
da Comissão, julgou procedente o presente recurso e declara a Licitante HABILITADA. A Comissão comunica que, fará a abertura da
proposta comercial em 20/01/2011, às 15h00.
Em 13 de janeiro de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 60/2010
Processo n.º 184/2010
Objeto: Contratação de Agencia especializada para prestação de serviços de criação, produção e veiculação de spot para rádio e anuncio
em jornal escrito a nível regional de Cáceres/MT., para campanha
publicitária de Combate e Prevenção Contra a Exploração Sexual
Infanto-Juvenil.
A Prefeitura Municipal de Cáceres, por sua Comissão Permanente de Licitação - CPL faz saber, que a empresa INTERAGE
COMUNICAÇÃO LTDA., sagrou-se vencedora do certame, com o
valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), para executar os serviços conforme finalidade acima descrita no Objeto, em
conformidade com o Art. 23, II, "a" da Lei n.º 8.666 de 21 de junho
de 1.993.
Despesas: Recursos do Combate e Prevenção Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Cáceres-MT, 29 de dezembro de 2010.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
TOMADA DE PREÇOS N 5/2011
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 02/02/2011, às 08:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº
109, Bairro Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00
horas. O interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância
de R$ 80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação
Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.
São João do Caru-MA, 7 de janeiro de 2011.
FÁBIO DOS SANTOS MORENO
Presidente da CPL
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO - EDITAL n° 001/2011,
tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 25/01/2011, na sede da Prefeitura
Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 3.169 - Centro - CEP:
78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação
poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Comodoro-MT, 13 de janeiro de 2011.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
Processo Licitatório N° 002/2011.
Tipo Desta Licitação: Menor Preço Por Empreitada Global.
A Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT, em 13 de janeiro
de 2011, através da Comissão Permanente de Licitação torna publico
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de fevereiro de 2011 às 09h00min (nove) horas, a Licitação na Modalidade
Tomada De Preços N° 001/2011, cujo objeto Contratação de Empresa
de Engenharia para Readequação Das Instalações Do Hospital Pronto
Atendimento De Alto Garças, conforme planilha de custos e projetos
anexos ao Edital do Município de Alto Garças - MT. A pasta con-
A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato
Grosso, através do seu Pregoeiro Oficial, nomeado pelo Decreto nº.
211/2011 comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 26/01/2011 às 08h00min (Horário de Cuiabá)
na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10520/2002,
com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Modalidade: Pregão Presencial nº. 001/2011. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos
da rede publica de ensino do Município de Gaúcha do Norte-MT para o ano
letivo de 2011, conforme especificações do Edital. Abertura Da Sessão:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400193
ISSN 1677-7069
193
08:00 horas. Abertura Da Disputa De Preço: 08:15 horas. O Edital contendo
as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT. Demais informações pelo
fone/fax (66) 3582 1135 ou ainda através por e-mail no seguinte endereço
eletrônico: [email protected].
Gaúcha do Norte, 12 de janeiro de 2.011.
ALESSANDRO AP. MEDINA UBEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Matupá, através da Equipe de
Pregoeiro, comunica a todos os interessados que realizará no próximo
dia 25 DE JANEIRO DE 2011 as 08:00 horas na sede da Prefeitura
Municipal, o PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO
para eventual "Aquisição de Combustível - Diesel, Gasolina e Lubrificantes" em Atendimento as Secretarias Municipais, maiores Informações através do Edital nº. 004/2011, junto a sede da Prefeitura
Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, Fones
(66) 3595-1037/1114 das 07:00 às 11:30 hs.
Matupá-MT, 13 de janeiro de 2011.
CARLOS ABRAAO GAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2011
O Município de Nova Marilandia - MT, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº329 - Bairro Centro - Nova Marilandia- MT, CEP 78415-000 através da sua Comissão Permanente
de Licitação torna público para quem possa interessar, que realizará
às 14h00min horas, do dia 01/03/2011, licitação na modalidade supra
citada, do tipo menor preço, que tem por objetivo Objeto: Execucao
De Obras E Serviços De Engenharia Para Construcao De 90 (Noventa) Unidades Habitacio-Nais Com 32,00m², No Municipio De
Nova Marilandia - MT. Informação mais detalhada e edital completo
poderá ser solicitada no endereço supra mencionado, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min
horas, com a comissão permanente de licitação mediante o pagamento
de taxa não reembolsável de R$ 200,00 (duzentos reais).
Nova Marilandia-MT, 12 de janeiro de 2011.
JOSE APARECIDO DE LIMA SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010
Processo Nº 031/2010
A Prefeitura Municipal de União do Sul, Estado de Mato
Grosso, através de sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores,
torna público que, conforme a Licitação na modalidade de Tomada de
Preços (Edital Nº 008/2010), referente ao Processo nº 031/2010, emitida em 20/12/2010, devidamente publicada, aberta e julgada na data
de 12/01/2011, cujo objeto trata de Execução, no regime de empreitada por preço global, de Obra de Construção de 01 (uma) Unidade Escolar do Programa Proinfância, com área a ser construída de
564,50 m2, com construção de Muro de Alvenaria, de conformidade
com o projeto técnico-arquitetônico em anexo ao edital desta licitação, sagrou-se vencedora do certame a empresa proponente E E
CAMARGO & CIA. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.747.315/0001-46, estabelecida na Cidade de Cuiabá - MT, com o
valor global de R$ 591.260,65 (quinhentos e noventa e um mil,
duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), sob o critério
de menor preço global, e de conformidade com as condições estipuladas no instrumento convocatório desta licitação.
União do Sul-MT, 12 de janeiro de 2011.
ROSELI ENGSTER ZANQUI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
DESPACHO DO PREFEITO
Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e
considerando que nenhum dos Licitantes, regular e tempestivamente,
exercitou o direito recursal nela previsto, RATIFICO o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação proferido sobre a Concorrência
pública n° 001/2010, e HOMOLOGO seu objeto à empresa CODEP
CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ: 01.903.010/0001-08, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes. Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso,
Aos dez dias do mês de janeiro de dois mil e onze.
CLODOALDO MIRANDA DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Objeto: Execução de serviços de transporte escolar de alunos da rede
pública Municipal e Estadual de ensino no Município de Vila Bela da
Santíssima Trindade. Abertura dia 15 de fevereiro de 2011, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura à Av. Dr. Mário Corrêa, nº 205. Fone 653259-1313.
Vila Bela da Ss. Trindade-MT, 13 de janeiro de 2011.
ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
194
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2010
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2010. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2010 CONTRATANTE: Município de Caracol MS. CONTRATADO: ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO:
Constitui o objeto deste Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sétima: DO PRAZO E VIGÊNCIA, podendo ser alterado nas hipóteses
previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. PRAZO: 31 de dezembro
de 2010 a 30 de agosto 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações. DATA: 31 de dezembro de 2010. ASSINAM: Maria Odeth C. Leite dos Santos (Contratante). ÁGIL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME (Contratada).
TOMADA DE PREÇOS N°011/2008
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 061/2008 Processo Administrativo Licitatório n. 051/2008 CONTRATANTE: Município de Caracol. CONTRATADO: Engekroll Construções Ltda.
OBJETO: Constitui o presente aditivo mediante alteração da "Cláusula Terceira- DO PRAZO DE VIGÊNCIA, podendo ser alterado nas
hipóteses previstas no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. PRAZO:
31/12/2010 a 30/07/2011. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do Contrato aditado que não tenham sido retificadas por
este Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações. ASSINAM: Maria Odeth C. Leite dos Santos (Contratante) Engekroll Construções Ltda (Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto- Recapeamento e Pavimentação Asfáltica com sinalização
Vertical e Horizontal em diversas ruas do Municipio - data
01/02/2011 às 14h00.
Bom Sucesso, 12 de janeiro de 2011.
CLÁUDIA CRISTINA CARVALHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Candeias/MG realizará Tomada de
Preços n.º 001/2011 para a contratação de empresa para a construção
de módulos sanitários domiciliares, em atendimento ao TC/PAC n.º
0686/2008. Realização dia 03/02/2011, às 14 horas. Informações e
editais: [email protected] ou telefone (35) 3833-1300 Ramal 22.
ASHAIRTON DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO Nº 009/2011. OBJETO: o objeto da presente licitação é
a seleção de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfaltica, com recursos financeiros provenientes do Contrato de Repasse nº 0308.475-52/2009/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Programa Gestão da Política de Desenvolvimento e
contrapartida deste Município. MODALIDADE: Tomada de Preços
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão apresentar
propostas empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da
Prefeitura no ramo pertinente ao objeto e que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até as 09:00 hs do 5º (quinto)
dia anterior a data do recebimento das propostas, vedada a participação de consórcios ou grupos. Prazo para apresentação dos envelopes: Recebimento e julgamento às 09:00 hs, do dia 01/02/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.000. O Edital poderá
ser retirado das 08:00 às 11:00 hs, com pagamento de taxa de R$
200,00 (duzentos reais). Informações (67) 3473-1301 - Ramal 31.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Pregão Presencial n o- 3/ 2011, publicado no DOU seção 3 do dia 12/01/2011, página 196, onde-se lê:
Paulo Sergio de Souza, leia-se: Pedro Paz de Andrade Junior.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Cap. Andrade com interveniência da Prefeitura Munic. de Cap. Andrade/MG torna público
o proc. nº 04/2011, Pregão Presencial nº 04/2011. Aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde deste município. Data do pregão 27/01/2011, horário da
sessão: 08:30 horas.
Capitão Andrade , 13 de janeiro de 2011.
RONALDO L. DE PAULO
Secretário
Eldorado-MS, 13 de janeiro de 2011.
LUIZ ROBERTO NOGUEIRA VEIGA
Presidente da Comissão de Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N o- 10/2010
Processo n o- 04.001937.10.62
O município de Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil, através
da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa, de acordo
com a legislação vigente, torna público, para conhecimento dos interessados, que sejam nacionais dos países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, que fará realizar no dia 04
de março de 2011 às 14:30 horas, CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL destinada a aquisição de 300 (trezentos microcomputadores), para uso da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, a serem utilizados no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros, conforme
especificado no Edital e seus anexos e mediante condições estabelecidas nos Procedimentos para Licitações do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e complementarmente na Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações, alem da legislação municipal. Os recursos para execução do objeto do presente Aviso serão provenientes
do contrato de subemprestimo, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, no âmbito
dos projetos vinculados ao PNAFM, financiado pelo Contrato de
Empréstimo n° 1194/OC-BR, celebrado entre a União e o Banco
Interamericano de Desenvolvimento - BID, e da contrapartida financeira correspondente ao Município. A entrega dos envelopes deverá ocorrer até o dia 04 de março de 2011 até às 14:30 horas e a
abertura ocorrerá na mesma data e horário. Os envelopes deverão ser
entregues no endereço: rua Espírito Santo n° 605 - 15° andar - sala
1506 - Centro - Belo Horizonte/MG, junto à Comissão Especial de
Licitações. Copia do Edital ficará à disposição dos interessados no
mesmo endereço acima em dias úteis, no horário de 9:00 as 17:00
horas, mediante recolhimento da importância de R$ 9,76 (nove reais
e setenta e seis centavos) ou pelo site www.pbh.gov.br, através dos
links - licitações - editais PNAFM, gratuitamente. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (5531) 3277-9862/4498.
DOLORES CORREA LEMOS DE CARVALHO
p/Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2011, do tipo menor preço, para Contratação de Prestação de
Serviços Transporte Escolar 2011. Mais informações no edital, disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101 - Centro - Chapada
do Norte/MG, onde ocorrerá o certame no dia 27/01/2011 às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará
realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2011 - Registro de Preços, do tipo menor preço, para Gêneros
Alimentícios, Gêneros de Limpeza, Materiais de Consumo, destinados à Merenda Escolar. Mais informações no edital, disponível na
Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101 - Centro - Chapada do Norte/MG, onde ocorrerá o certame no dia 26/01/2011 às 09h00min.
JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escola no Município de Conceição do Mato Dentro. Abertura 14:00hs do dia 28/01/2011 - Informações (31)3868-2398 ou [email protected].
Conceição do Mato Dentro-MG, 13 de janeiro de 2011.
GISELE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Município de Datas realizará Processo Licitatório nº 004/2011 - Pregão Presencial nº 002/2011, tipo menor preço, critério de julgamento:
Preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
diário de material escolar, de consumo e escritório. Data da entrega e
abertura dos envelopes: 02/02/2011, até às 09h00 na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino,
nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com o
pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Município de Datas realizará Processo Licitatório nº 005/2011 - Pregão Presencial nº 003/2011, tipo menor preço, critério de julgamento:
Preço por lote, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de pneus novos, reformados, Câmaras de ar e Protetores.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 02/02/2011, até às 13h00
na sede da Prefeitura. Edital completo e informações no endereço:
Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG - fone (38) 3535-1121 ou
3535-1391, com o pregoeiro.
MARIO LÚCIO GUEDES
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
Torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO
para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal
10.520/02, Lei Federal n° 8.666/93, e posteriores alterações, Lei nº
11.947/2009, Decreto nº 6.319/2007 e Resolução CD/FNDE nº
038/2009, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL. A entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até o dia
27/01/2011 até às 09:00 horas, com abertura dos envelopes contendo
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO, neste mesmo dia e horário, na
Av. Álvaro Moreira da Silva, 615, centro, Durandé/MG. Maiores
informações no endereço acima, no horário de 08:00 às 17:00 horas
nos dias úteis ou pelo Tele-Fax (33) 3342-1125.
SIDINEI BRAGA DOS REIS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Administrativo Licitatório n o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE DURANDÉ, CNPJ nº 66.232.547/000120 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias Municipais do
Município de Durandé/MG, com abertura marcada para 27/01/2011,
às 13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira
da Silva, 615, Centro, Fone: (33) 3342-1125.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Processo Administrativo Licitatório n o- 5/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar
para atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Durandé/MG, com abertura marcada para 28/01/2011, às 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura de DURANDÉ, na Av. Álvaro Moreira da Silva,
615, Centro, Fone: (33) 3342-1125.
SIDINEI BRAGA DOS REIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
Contrato n o- 33/11, Contratado: Empreendimentos Norte Sul Ltda,
Objeto: Execução Obras Construção Unidade de Processamento Mandioca e Cana de Açúcar- Cont.Rep: 0276085-442008-MDA/PRONAT.
Vr:
R$97.797,53.
Dot.:
02.09.01.
20.606.0004.3041.4.4.90.51.01. Vigência: 03/01/11 a 30/08/11. Processo 52/10, TP 05/10.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400194
O município de Frei Gaspar, torna público a Chamada Pública 001/2011, tendo como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para
alimentação Escolar, com dispensa de licitação Fundamentada na Lei
federal n° 11.947/2009 e Resolução FNDE n° 038/2009, para o aten-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
dimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura dos envelopes, apresentação de amostras e encerramento: Dia 31
de janeiro de 2011 às 09:00 horas. Edital e informações encontram-se
à disposição dos interessados no setor de licitações à Rua Francisco
Bessa Couto, s/n - tele/fax (0xx33)3512-1101, nos dias úteis, no
horário de 09 às 12 horas.
Frei Gaspar-MG, 12 de janeiro de 2011.
JAZY GUEDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 277/2010
O Município de Governador Valadares (MG), torna público
que o edital da licitação do Pregão Presencial nº. 277/2010, "menor
preço por lote", referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para Merenda Escolar, publicado no Diário Oficial da União
na página 226, seção 03, de 06 de janeiro de 2011, foi alterado as
unidades dos itens constantes no anexo I e VI.. O restante do certame
permanece inalterados.
Governador Valadares, 12 de janeiro de 2011.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Secretário Municipal de Administração comunica aos interessados que, considerando as impugnações e questionamentos ao
Edital da Concorrência nº 007/2010, Resolve: 1º - Acatar os fundamentos constantes do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria
Geral do Município e a Deliberação da Comissão Especial de Licitação, constantes dos autos, e: a) Julgar IMPROCEDENTE a impugnação apresentada quanto as exigências referentes à visita técnica,
ficando mantidas as cláusulas editalícias referentes a esta questão;
b)Julgar Procedente a impugnação apresentada quanto as exigências
de quantitativos mínimos, devendo os mesmos serem adequados a
limites razóaveis em face do objeto a ser contratado, conforme o
estabelecido pelo setor requisitante. 2º - Determinar a retificação ao
Edital da Concorrência nº007/2010, considerando os quantitativos
mínimos a serem exigidos para comprovação da capacidade técnica
na fase de habilitação, dos requisitos exigidos para a apresentação da
proposta comercial e das adequações realizadas nas planilhas orçamentárias pelo setor requisitante. O parecer jurídico, a Deliberação
da Comissão Especial de Licitação e a Decisão Administrativa estão
à disposição para vista das empresas interessadas no Departamento de
Material e Patrimônio.
Itaúna-MG, 30 de dezembro de 2010.
ADRIANO MACHADO DINIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
O Secretário Municipal de Administração comunica aos interessados na Licitação - Modalidade: Concorrência 007/2010, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de
Reservatório do Bairro Veredas, Adutora e Poço Artesiano na Comunidade de Calambau, Troca das Tubulações de Amianto do Anel
de Distribuição de Água por gravidade (Anel de Gravidade) e construção de 02 Filtros Rápidos; e publicado no Diário Oficial da União,
em 15/09/2010, que foram procedidas alterações no item 8.1, no item
9.5, alíneas "b.1. a b.13." e "c", e no item 10.2 do edital. Os envelopes contendo a documentação e proposta comercial deverão ser
protolocados até às 13h:45m do dia 17/02/2011, sendo que a abertura
dos envelopes contendo a documentação será no mesmo dia, às
14h:00m.
Itaúna-MG, 13 de janeiro de 2011.
ADRIANO MACHADO DINIZ
3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 001/2011 - Contratar pessoa jurídica especializada para prestação
de serviços com veículos tipo Van e ônibus para manutenção de
transporte escolar municipal, durante o ano de 2011. A sessão de
lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 26/01/2011, às
08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.
195
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 002/2011 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição
da merenda escolar municipal, durante o ano de 2011. A sessão de
lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 26/01/2011, às
10:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos Roberto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Jacinto, por intermédio da sua Comissão de
Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar a
abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial
n° 003/2011 - Aquisição de Material Escolar para manutenção do
Ensino Infantil e Fundamental Municipal, durante o ano de 2011. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia
26/01/2011, às 15:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores
informações pelo telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com Carlos
Roberto.
Jacinto, 12 de janeiro de 2011.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITO GONDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório nº
0101/11. Modalidade Pregão nº 004/11. Tipo: Menor Preço. Objeto:
"Aquisição de pá carregadeira de pneus, fabricação nacional, nova de
fábrica, em atendimento ao Convênio MMA/SRHU nº 00009/2009 Reg. Sicov nº 708416/2009, visando o manejo integrado da Microbacia do Ribeirão Jorge Pequeno, no Município de Luz/MG".
Abertura dos envelopes: 31.01.11 às 13:30 horas. Local: Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, rua 16 de
Março, 172, Centro - Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal
24, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Luz, 13.01.11.
www.luz.mg.gov.br
DENISE V. MACEDO CHAVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2010, oriundo do PL nº. 09/10,
TP 01/10, celebrado com a empresa CONSTRUTORA HENGEF
LTDA, CNPJ 22.632.400/0001-52 para construção de 23 (vinte e três)
casas populares. Vigência: 01/01/2011 até 30/06/2011.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 63/2008/CPL, oriundo do PL nº.
55/08, TP nº. 08/08, cujo objeto é a construção de escola de ensino
infantil. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência:
01/01/2011 a 30/06/2011, c/ a empresa: BREJÃO CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 05.351.405/0001-98.
3º Termo Aditivo Contrato nº. 11/2010, oriundo do PL nº. 14/10,
Convite nº. 03/10. Objeto: construção de 18 sanitários na zona rural,
Convênio nº. 0158/2007 entre o Minist. da Saúde/ FUNASA e o
Município de Morada Nova de Minas/ MG. Vigência: 01/01/2011 a
30/06/2011, com a empresa: CONSTRUTORA HENGEF LTDA.
CNPJ 22.632.400/0001-52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
RETIFICAÇÕES
No Aviso do Pregão Presencial 064/2010, publicado no
D.O.U. do dia 13.01.2011, Seção 3, Página 185, onde se lê: a data do
dia 07/01/2011, leia-se: 27/01/2011.
No Aviso de Licitação da Carta Convite 007/2010 Publicado
no D.O.U. do dia 11/01/2011, Seção 3, pagina 193. Onde Se Lê:
Joselito Borges Moura, Leia-Se: Waleska Lima Moreno Santos.
Membro/Suplente. /Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
ISSN 1677-7069
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2011
Processo Nº.: 23034.000194/2010-31; Contratantes: Prefeitura Municipal
de Paracatu e Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.;
DATA: 13 de janeiro de 2011; Fundamento: Adesão a Ata Registro de Preço
Pregão Eletrônico nº 16/2010; Objeto: Aquisição de veículos de transporte
escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola; Do Prazo De Execução: 12 meses; Dotação Orçamentária:
02.05.12.361.1205.1128-4.4.90.52.05; Valor: R$198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais); Recursos: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Ministério da Educação e contrapartida do Município de Paracatu;
ASSINATURAS: Vasco Praça Filho pelo Município de Paracatu e
Adriana Cecconello pela empresa Man Latin América Indústria e
Comércio de Veículos Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400195
O Município de Pavão/MG, através do pregoeiro oficial,
torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que
realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 4/2011, tipo
menor preço, destinada a selecionar a proposta mais vantajosa para a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL. Os interessados poderão retirar o edital e seus anexos na sala de licitações situada a Rua
Getúlio Vargas, 123 - Centro de Pavão/MG. Maiores esclarecimentos
pelo telefone: (33) 3535-1220 das 8:00 as 12:00. Data da abertura:
01/02/2011 às 9:00 horas.
Pavão 13 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA RUAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Perdigão/MG torna público aos interessados
a realização da Tomada de Preços n o- 1/2011. Objeto: Aquis. de
Gêneros Alimentícios para Merenda escolar, do tipo Menor Preço por
Lote: Entrega dos envelopes: 31/01/2011 às 13:00. Abertura:
31/01/2011 às 13:30 hs. Informações: (37) 3287-0263 ou e-mail:
[email protected].
CONSTANTINOS D. BILALIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011-SRP
Processo Licitatório n o- 1/2011
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação cujo objeto é a Contratação dos Serviços de Transporte de
Alunos. Entrega dos envelopes até o dia 27/01/2011 às 13h00min.
Abertura dos envelopes 27/01/2011 a partir das 13h00min. O Edital
poderá ser consultado e as informações poderão ser obtidas a partir
desta data de 10h00 às 16h00, na sede da Prefeitura à Praça Pedro
Nolasco, 020, Centro, Resplendor/MG, ou no telefone (33)3263-2003
e/ou fax (33)3263-1856.
Resplendor-MG, 13 de janeiro de 2011
ANA CARLA DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX
DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº003/2011, modalidade Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº002/2011, Menor Preço Por Item,
cujo objeto é Contratação de prestação de serviços de transporte de
passageiros/alunos e locação de veículos para manutenção do transporte escolar, a serviço das Secretarias Municipais do município de
São Félix de Minas/MG. A abertura será dia 27/01/2011 às 13:00
horas, na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Praça dos
Agricultores, 05, Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 14 a 26 de janeiro de 2011, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9066
ou email: [email protected] com Teresinha Gonçalves De
Souza Vieira - Pregoeira Oficial.
TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Pará, Ângelo José
Roncalli de Freitas, torna público que acha-se aberta a Licitação, na
modalidade Pregão nº 001/2011, para aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do
PROINFANCIA, obedecidas as finalidades deste edital e seus anexos e
a Lei 8.666/93. Os recursos são originários do convênio 702232/2010
firmado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará, Estado de
Minas Gerais e o FNDE. Abertura: 26 de janeiro de 2011. Informações: Sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Pará - Comissão de licitações, sito na Av. Presidente
Tancredo Neves, 100, centro, no horário de 8:00 às 11:00 e 12:30 às
17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: 37 3234-1224.
São Gonçalo do Pará-MG 13 de janeiro de 2011.
ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
196
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Encontra-se a disposição dos interessados, na CPL, situada
na Pç. Nestor Daniel de Carvalho, 129, Centro, o Edital Modalidade
Pregão Presencial nº 005/2011, ABERTURA DIA 27/01/2011, às 14h,
cujo objeto é a Contratação de 03 (três) veículos com idade mínima
ano 1999 e capacidade mínima de 08 (oito) e 15 (quinze) passageiros
mais motorista, para prestação de serviços no transporte escolar de
alunos. O Edital completo deverá ser obtido no endereço acima mencionado, de seg. a sex., no horário de 11h30 às 17h30. Quaisquer
dúvidas contatar pelo fone-fax (35) 3645-1222 ou através do e-mail:
[email protected].
MARCELO CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA SAFIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Lic. Nº037/2010 - Convite Nº04/2010 - Termo Aditivo - Pref.
Mun. São José da Safira X Lauriano de Oliveira Silva -ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em produção de eventos, locação de estruturas de som e palco para realização da festa de fim de
ano no dia 31 de dezembro em São José da Safira. Valor do Termo
Aditivo: R$3.875,00 (três mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Dotação: 209.001.2.242.333.903.902.990 (F250) - Vigência:
29/12/2010 a 02/01/2011.
Proc. Lic. Nº037/2010 - Convite Nº04/2010 - Termo Aditivo - Pref.
Mun. São José da Safira X Sergio Gomes Machado -ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada em produção de eventos, confecção de cartazes e realização de show para festa de fim de ano em
São José da Safira. Valor do Termo Aditivo: R$3.625,00 (três mil,
seiscentos
e
vinte
e
cinco
reais).
Dotação:
209.001.2.242.333.903.902.990 (F250) - Vigência: 29/12/2010 a
02/01/2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e Compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, modalidade Tomada de Preço n o- 2/2011,
cujo objeto é a Revitalização da Gruta Rei do Mato. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial deverão ser protocolados até as 14h:00min, do dia 08/02/2011, na Consultoria de Licitações, sito a Rua Cônego Raimundo nº 32, Centro, município de
Sete Lagoas/MG. O edital e seus anexos poderão ser retirados no
endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário de 12h:30min às
17h:00min, mediante taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) ou gratuitamente através do site do município www.setelagoas.mg.gov.br .
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 37793700, horário comercial. Sete Lagoas, 13/01/2011. Aparecida Maria
Duarte Barbosa, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
OBJETO: Aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos diversos destinados à Secretaria de Educação na execução de
pequenos reparos em escolas da rede municipal de ensino no município de Augusto Corrêa, informações pelo fone (091) 34821221/1403. Data de abertura 25/01/2011, às 15:00h.
Em 13 de janeiro de 2011
APARECIDA MARIA DUARTE BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 931/2010
Tipo: Menor Preço Global
Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, através da Diretoria de Compras - fará realizar licitação supramencionada
- Objeto: Seleção e Contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios abaixo especificados, para composição de 36.000 (trinta
e seis mil) cestas de produtos básicos, com a finalidade de atender ao
Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - Pró-Pão,
vinculado a Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento.
As amostras deverão ser apresentadas, devidamente identificadas na
Diretoria de Armazenagem e Distribuição - DAD, sito a Av. José
Andraus Gassani, 5055 - frente, Distrito Industrial, até o dia
15/02/2011, mediante Termo de Recebimento. O Edital encontra-se à
disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos
Santos, nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488,
das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 21/02/2011 as 13:00
horas na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 13 de janeiro de 2011.
WALKÍRIA BORGES NAVES LORENO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/2010
O Município de Sardoá - MG, torna a público que protocolará no dia 26 de janeiro de 2011, ás 09:30 horas, licitação na
modalidade Pregão Presencial n o- 25/2010, pelo Menor Preço Por
Item, para aquisição de equipamentos para instalação de pasteurizador
de leite. Maiores informações poderão ser esclarecidas através do
Telefone 033 3296 1116.
Sardoá-MG, 10 de dezembro de 2010.
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2010
O Município de Sardoá - MG, Torna Público a Resultado da
licitação na Modalidade Tomada de Preço n o- 5/2010, para Construção
de Escola, no Âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfãncia,. na fase em que se encontra na qual consagrou vencedora a
empresa: Consval Ltda - Engenharia & Construçãoes, no valor global
de R$ 1.160.449,12 (um milhão cento e sessenta mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e doze centavos)..
Em 3 de janeiro de 2010
EDIVALDO CARVALHAIS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP.2010.035.PMA.SESAN
Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de consumo para atividades do convênio da FUNASA N°
3008/2006 - ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Paar
no Município de Ananindeua, Estado do Pará..
Data, Hora e Local da Abertura: 27/01/2011, às 10h00min na sala de
reuniões da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMA,
situada no prédio da SEMAD à Rodovia BR 316, Km 08, Rua Júlia
Cordeiro nº 112, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações: das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra,
onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a
gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Fone/Fax: (91) 3073-2523.
Ananindeua-PA, 27 de dezembro de 2010.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÂO
O pregoeiro, no uso de suas atribuições, retifica o aviso de
licitação publicado no DOU nº 250, seção 3, página 296 e 297, do dia
30/12/2010. Onde se lê: Data, Hora e Local de Abertura: 20/01/2011,
às 10h00min. Leia-se: Data, Hora e Local de Abertura: 20/01/2011, às
12h00min.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Sete Lagoas, através da Consultoria de Licitações e Compras, torna público aos interessados que está realizando licitação pública, modalidade Tomada de Preço n o- 1/2011,
cujo objeto é a Urbanização da Gruta Rei do Mato. Os envelopes
contendo a documentação e proposta comercial deverão ser protocolados até as 9h:00min, do dia 08/02/2011, na Consultoria de Licitações, sito a Rua Cônego Raimundo nº 32, Centro, município de
Sete Lagoas/MG. O edital e seus anexos poderão ser retirados no
endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário de 12h:30min às
17h:00min, mediante taxa de R$ 40,00 (quarenta reais) ou gratuitamente através do site do município www.setelagoas.mg.gov.br .
Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 37793700, horário comercial.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Ananindeua-PA, 11 de janeiro de 2011.
IZAURO CÉLIO MAIA DA COSTA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, torna público que
fará realizar as 10:00h do dia 25/01/2011, licitação pública na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios e materiais de Higiene
e Limpeza diversos destinados à manutenção da Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação e dos Programas Sociais da SEMTEPS no
Município de Augusto Corrêa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400196
Augusto Corrêa, 13 de janeiro de 2011.
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Objeto: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Cristiano Rosa. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA IZAL LTDA.
(CNPJ: 83.898.403/0001-27), com sede na Av. Marechal Floriano
Peixoto, nº 1000, Cep: 68.600-000, Centro, Bragança-Pará.Valor Contratual: R$ 1.448.891,35 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e oito
mil, oitocentos e noventa e hum reais e trinta e cinco centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2010
Objeto: Construção da Unidade de Saúde da Família na Comunidade
de Mocambo do Arimbú, município de Bragança. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA IZAL LTDA. (CNPJ: 83.898.403/000127), com sede na Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1000, Cep:
68.600-000, Centro, Bragança-Pará.Valor Contratual: R$ 210.653,12
(duzentos e dez mil, seiscentos e cinqüenta reais e doze centavos).
Em 1 o- de janeiro de 2011.
MICHAEL DIEGO DA SILVA O'GRADY
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº. 036/2010-SEMED
CONTRATANTE - PMBN - Secretaria Municipal de Educação,
CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ:
107.868.912/0006-33, valor do contrato R$: 295.081,00 (Duzentos e
Noventa e Cinco Mil e Oitenta e Um Reais), VIGÊNCIA:
31/12/2011, OBJETO: Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes, FONTE DE RECURSOS: 2.019 / 2.030 / 2.032 - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA,
13/01/2011.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 12 de janeiro de 2011
Processado o Pregão Presencial n o- 36/2010-SEMED, dentro
das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão
e demais documentos que compõe o processo, Homologo este procedimento licitatório p/ que dele provenham seus efeitos legais, a
empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA - CNPJ: 107.868.912/000633 vencedora dos itens: 01 ao 06, encaminhe-se as cópias destes autos
ao Departamento de Contabilidade p/ o devido procedimento contábil.
OTONIEL DE SOUSA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/2010/CPL/PMM
Tipo menor preço item, Data do certame: 27/01/2011 às 10h00min
horário de Brasília. Objeto: Aquisição de Equipamentos Antropométricos, conforme especificações do edital. Integra do Edital: Sala
da CPL/PMM Prédio do Centro Administrativo, 1º Andar, Folha 32,
Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 33221298/3322-5272, das 08h00min ás 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected].
Em 13 de janeiro 2011.
FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011/SEMED
OBJETO: aquisição de materiais de papelaria
ABERTURA: 26/01/2011 às 09h:00min
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011/SEMED
OBJETO: aquisição de suprimentos de informatica
ABERTURA: 26/01/2011 às 14h:30min
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011/SEMED
OBJETO: aquisição de gás de cozinha e água mineral
ABERTURA: 27/01/2011 às 09h:00min
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2010/PMON
OBJETO: Urbanização/Construção de Ponto de Taxi Na Avenida das
Nações, Próximo ao Banco Bradesco.
ABERTURA: 02/02/2010 às 09h:00min.
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. FONE (94) 3434-1289 RAMAL 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20110001
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-016SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atendimento dos
Cursos de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 38.383,50 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta
e três reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440137.2.151 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
38.383,50
VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2011 a 04 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110002
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-016SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): J. REIS VIEIRA
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atendimento dos
Cursos de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 47.675,35 (quarenta e sete mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440137.2.151 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
47.675,35
VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2011 a 04 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110003
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-016SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP
OBJETO: Aquisição de material de consumo para atendimento dos
Cursos de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de
Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL.: R$ 22.388,60 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta
e oito reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1901.082440137.2.151 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
22.388,60
VIGÊNCIA.: 04 de Janeiro de 2011 a 04 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110004
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-021SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): NILCATEX TEXTIL LTDA
OBJETO: aquisição de camisetas destinada ao uniforme escolar da
rede de ensino básico do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.019.000,00 (um milhão, dezenove mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1501.121221203.2.088 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE
EDUCACAO , Classificação econômica 3.3.90.32.00 MATERIAL,
BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA, Subelemento 3.3.90.32.99, no
valor de R$ 1.019.000,00
VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2011 a 05 de Março de 2011
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2011
3
CONTRATO Nº: 20110006
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): RECMED-COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender a
demanda do Planejamento Familiar e PCCU, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 60.807,40 (sessenta mil, oitocentos e sete reais
e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
60.807,40
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2011 a 06 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110007
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender a
demanda do Planejamento Familiar e PCCU, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
24.360,00
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2011 a 06 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110008
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): BRASIL & LINO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender a
demanda do Planejamento Familiar e PCCU, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 88.681,80 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
88.681,80
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2011 a 06 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110009
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2010-020SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O): A HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos para atender a
demanda do Planejamento Familiar e PCCU, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 61.765,00 (sessenta e um mil, setecentos e
sessenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Atividade
1701.103010200.2.115 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE
ATENCAO BASICA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$
61.765,00
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2011 a 06 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011
CONTRATO Nº: 20110010
ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2010-002SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA RAIZ LTDA
OBJETO: Obra de ampliação da Escola Publica de Ensino Fundamental Paulo Freire localizada na Vila Palmares I no municipio de
Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 1.159.831,91 (um milhão, cento e cinquenta e
nove mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2011 Projeto
1601.123610401.1.029 RECUP. CONSERV. E REVITAL. DE UNIDADES DE ENSINO, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$
1.159.831,91
VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2011 a 05 de Julho de 2011
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n o- 103/2010
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Redenção,
CNPJ
04.144.168/0001- 21.
Contratada: JUARY AUTOMÓVEIS LTDA: CNPJ: 01.393.965/0001-54
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. Objeto: Aquisição de (5) cinco veículos novos, zero quilômetro, ano/modelo 2010, para serem utilizados pelas secretarias
Municipais desta Prefeitura. Prorrogação da vigência do contrato por
um período de 60 (sessenta) dias/Permanece inalterada as demais
condições contratuais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400197
ISSN 1677-7069
197
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Licitátorio n o- 4/2011
A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões administrativas, pelo o acumulo de trabalhos e atendimento ao que rege a Lei 8.666/93 e suas alterações ,
adia a abertura do PROCESSO LICITÁTORIO Nº004/2011 NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2011 - cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/ FAZER O
TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. Desta maneira esta Comissão de Licitação estabelece a nova data para 21/01/2011 - sexta-feira às
10h00min horas (horário de Brasília), na extensão da Prefeitura Municipal de Redenção - PA. - Rua Henrique Timóteo nº 383 Setor
Oeste-Redenção - PA.
Redenção-PA, 11 de janeiro de 2011.
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 2011.10010001
Objeto: Aquisição de Combustível, para manutenção da administração e fundos . Abertura: as 10:00 hs do dia 25/01/2011,.Local: Sala
da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do
Pará. Informações: 91-91791271.
Santa Luzia do Pará, 13 de janeiro de 2011.
MARCIO CILA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo do contrato nº 145/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Construtora Chaves Miranda Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo:
01/01/2011 a 28/02/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do contrato nº 147/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Contap Construtora Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prazo: 01/01/2011 a
30/06/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do contrato nº 149/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Arte Construtora Ltda. Finalidade: Alteração
da Cláusula II do Contrato Original. Prazo: 01/01/2011 a 30/06/2011.
Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 150/2009. Partes: Secretaria
Municipal de Educação/ Projeção Engenharia Ltda. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato original. Prazo: 01/01/2011 a
30/06/2011. Fundamentação: Artigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 149/2010
Tomada de Preços n o- 4/2010 - SEMSA
ESPÉCIE: Contrato nº. 149/2010 - TOMADA DE PREÇOS Nº.
004/2010, celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa: CONSTRUTORA LIMA
VIEIRA - CNPJ N.º 07.210.136/0001-75. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO
DE DIAGNÓSTICOS E MONTAGEM DO GRUPO GERADOR DO
HOSPITAL MUNICIPAL, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência: 3 (três) meses a contar da emissão da
ordem de serviço. Fundamento na Lei nº. 8.666/93. Valor Total: R$549.582,52 (Quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e
dois reais e cinqüenta e dois centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - SEMSA
ESPÉCIE: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, MATERIAL CORRELATO, E MATERIAL ESPECÍFICO PARA HEMODIÁLISE, para
atender as necessidades do Serviço de Nefrologia. Abertura: 26 de
Janeiro de 2011, às 09h00 no Auditório da SEMSA. O Edital e
informações poderão ser obtidos no site, no seguinte endereço:
www.santarem.pa.gov.br ou [email protected], ou informações pelo telefone (0xx93) 2101-5551 e 2101-5550, no horário das
08h00min às 13h00min.
Santarém-PR, 13 de janeiro de 2011.
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
198
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
A Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto no artigo 109 §1º da Lei Nº 8.666/93, torna público o resultado
do TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2010, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E MONTAGEM DO GRUPO
GERADOR DO HOSPITAL MUNICIPAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA: CONSTRUTORA LIMA VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
07.210.136/0001-75.
Santarém-PR, 13 de janeiro de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO ALVES ROCHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 01/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos
de Limpeza para serem utilizados pelas Secretarias Municipais do
Município de Sapucaia - PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
08h15m dia 28 de janeiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 02/2011
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, didático e escritório
para serem utilizados pelas Secretarias Municipais do Município de
Sapucaia - PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
11h15m dia 28 de janeiro de 2011.
MODALIDE: Pregão Presencial n.º 03/2011
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo para
serem utilizados pelos veículos, máquinas, caminhões e equipamentos
que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Sapucaia - PA, e gás
liquefeito para todas as Secretarias.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h15m dia 28 de janeiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 04/2011 - Fundo Municipal
de Educação
TIPO: Menor Preço por Lote
OBJETO: Aquisição de Merenda Escolar (Gêneros Alimentícios),
para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de
Sapucaia - PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
08h15m dia 31 de janeiro de 2011.
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 05/2011 - Fundo Municipal
de Educação
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços
de transporte escolar no município de Sapucaia/PA, durante o ano
letivo de 2011, conforme linhas e roteiros definidos no Edital.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h15m dia 31 de janeiro de 2011.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo, bem como os demais
esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Rua Dália,
77, Centro, CEP: 68.548-000, Município de Sapucaia - PA, e-mail:
[email protected].
Sapucaia-PA, 13 de janeiro de 2011.
MARCO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
EXTRATO DE CONTRATO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 26.01.2011
às 10:00 horas para aquisição de gêneros alimentícios, para atender a
Secretaria de Educação, Assistência Social e demais Secretarias, conforme especificações no Anexo I - Termo de Referência do Edital,
para obter o edital será cobrado taxa de R$ 50,00 (cinqüenta) reais.
Mais informações pelo fone (0xx83) 3451-2381 e 9619-4488, no
horário das 08:00 às 12:30 horas, de segunda a sexta.
Contrato n.º 04/2011. Tomada de Preços nº 020/2010. Contratante:
Prefeitura Municipal de Belém. Contratada: Seta Construções Ltda
ME, CNPJ n.º 10.600.699/0001-84. Objeto: Execução de obras de
construção de um Centro Poliesportivo na cidade de Belém - PB.
Valor: R$ 1.011.727,32 (Um milhão onze mil setecentos e vinte e sete
mil e trinta e dois centavos). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse
nº 282.874-19/2008 - Ministério dos Esportes/Prefeitura Municipal de
Belém. Classificação Orçamentária: 02.05.27.812.1023.1043-449051.
Fontes: FPM, ICMS e DIVERSOS. Fontes: FPM, ICMS e DIVERSOS. Vigência: 120 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2010
Pelo presente torna-se pública a homologação do procedimento licitatório modalidade Tomada de Preços nº 020/2010, para
execução de obras de construção de um Centro Poliesportivo na
cidade de Belém, a empresa: SETA CONSTRUÇÕES LTDA ME, no
valor de R$ 1.011.727,32 (Um milhão onze mil setecentos e vinte e
sete mil e trinta e dois centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 08:30 horas do dia 26 de Janeiro de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de Materiais de Construção, que tem como objetivo
atender as diversas secretariais deste município. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083)
3360-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 11:00 horas do dia 26 de Janeiro de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de carteiras escolares tipo universitária.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3360-1010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 14:00 horas do dia 26 de Janeiro de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de medicamentos diversos, que tem como objetivo
suprir as necessidades do posto de saúde e aos PSF's deste Municio.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Borborema-PB, 13 de janeiro de 2011.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, Estado
da Paraíba, por seu Pregoeiro, designado pela Portaria Administrativa
nº 04/2011, de 02.01.2011, publicada na mesma data, publica para
conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e
alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pelos Decretos Federal
nºs 5.504/05 e 5.450/05 e Municipal nº 003/2009, de 07.01.2009, que
regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Municipal, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL na sede deste
órgão, situado à Praça João Pessoa, nº 32 - Centro, no dia 26.01.2011
às 09:00 horas para aquisição de Link de Internet Banda larga de
1.536 KBPS, para uso nos setores de programas utilizados pela Prefeitura e demais Secretarias Municipais (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ASSITÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E demais órgãos da Educação), conforme Anexo I - Termo de
Referência do Edital, para obter o edital será cobrado taxa de R$
50,00 (cinqüenta) reais. Mais informações pelo fone (0xx83) 34512381 e 9619-4488, no horário das 08:00 às 12:30 horas, de segunda
a sexta.
Aroeiras-PB, 12 de janeiro de 2011.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro
Itaporanga-PB, 13 de janeiro de 2011.
JOSÉ PINTO DE SOUSA NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Belém-PB, 13 de janeiro de 2011.
ROBERTO FLÁVIO GUEDES BARBOSA
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Rua Zeferino de Paula, 661 - Centro Aroeiras - PB, às 13:00 horas do dia 26 de janeiro de 2011, licitação
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição
de Patrulha Mecanizada (Veiculo Basculante), para o município de
Aroeiras. Recursos: CR. 0298600-44/2009 - CEF/PRODESA-PM
AROEIRAS-PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 09:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
3396-1020. Email: [email protected]
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400198
1º Termo Aditivoao Convênio Economisa. Partes: Município de João
Pessoa e A Economisa Crédito Imobiliário S/A. Objeto: Promoção do
Acesso de Famílias de Baixa Renda A Moradias Adequadas, Por
Meio da Contratação Com Pessoas Físicas Beneficiárias, No âMbito
do Psh, de Operações de Parcelamento Destinadas à Produção de
Unidades Habitacionais, Nos Termos do Decreto Federal Nº. 5.247,
de 19 de Outubro de 2004. Forma de Pagamento: O Saldo Remanescente No Valor de R$ 1.980.000,00 Será Recolhido Pelo Município à Economisa Em 08 Parcelas Mensais e Consecutivas, Cada
Uma No Valor de R$ 247.500,00. Prazo: 31/12/2011. Data de Assnatura: 31/12/2010. Observações: Permanecem Inalteradas As Demais
Condições Contratuais.
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTORGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo n o- 10/2011
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, localizada na Av. Dr. José Soares de Azevedo, nº 48, em Astorga Paraná, torna público que fará realizar às 9:00 horas, do dia 04
(QUATRO) de FEVEREIRO de 2011, no Paço Municipal de Astorga,
LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, para Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada GLOBAL da
obra de "CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL/PROINFANCIA TIPO B ", nesta cidade de Astorga-PR, Convênio MEC/FNDE nº 701751/2010. A pasta técnica e a
documentação com inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser adquirida a partir de 19 de janeiro de
2011, no endereço supramencionado, em horário comercial.
Paço Municipal de Astorga-PR, 12 de janeiro de 2011.
WILSON ROBERTO MENCK DE CAMPOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 19/2010
Em virtude de alterações no edital da concorrência nº
19/2010 - Registro de preços para aquisição de peças e serviços para
manutenção dos equipamentos médicos, odontológicos, e laboratoriais
da Secretaria de Saúde, fica prorrogada a data de abertura para o dia
17 de fevereiro de 2011 as 9h. O edital retificado encontra-se a
disposição no site: www.cascavel.pr.gov.br.
Cascavel-PR. 13 de janeiro de 2011.
HELIO NETHSON
Diretor do Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para através
de REGISTRO DE PREÇOS, de diárias de serviços de transporte de
cargas diversas, com fornecimento de veículos apropriados e motoristas, conforme quantidades e especificações constantes do Termo
de Referência Anexo VII que integra o Edital.
Comunicamos aos senhores licitantes que o referido Pregão
Presencial foi transferido para o dia 28 de janeiro de 2011 às 09:00
horas, devido as correções constantes na ERRATA publicada no site:www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 11 de janeiro de 2011.
JOSE ANTONIO CAMARGO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES PRESENCIAIS
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0001/2011 - Registro de Preços para eventual aquisição de pneus,
câmara de ar e correlatos; PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0002/2011 -.Aquisição de gêneros alimentícios para uso e consumo das
secretarias e órgãos da Administração direta e indireta do município de
Londrina, pelo período de 12 (doze) meses; PREGÃO PRESENCIAL
Nº PG/SMGP-0003/2011 - Registro de Preços para eventual aquisição
de produtos agropecuários; PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP0004/2011 - Aquisição de equipamentos de emissões otoacústicas e
espectofotômetro; PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0005/2011
- Registro de Preços para eventual aquisição de asfalto, emulsão e
pedra brita 3/8; PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0006/2011 .Aquisição de gêneros alimentícios para uso e consumo das secretarias
e órgãos da Administração direta e indireta do município de Londrina,
pelo período de 12 (doze) meses (merenda escolar); PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0007/2011 -.Aquisição de kit escolar básico.
O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4411 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 13 de janeiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- PG/SMGP-297/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO PAL/SMGP 1004/2010. Objeto: Aquisição de equipamentos para a fabricação de extrato de soja e polpa de frutas
em usina automática - "Vaca Mecânica". Comunicamos aos interessados que
está suspensa, por tempo indeterminado, a abertura do processo licitatório
acima referenciado. Os licitantes que retiraram o edital, favor desconsiderar e
aguardar publicação com novas datas de credenciamento, entrega e abertura
das propostas e sessão pública/lances, bem como das alterações, se porventura vierem a ocorrer. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43)
3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO N o- PG/SMGP- 302/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO PAL/SMGP 1057/2010. Objeto:
Registro de preços para o eventual fornecimento de flores. Comunicamos aos interessados que está suspensa, por tempo indeterminado,
a abertura do processo licitatório acima referenciado. Os licitantes que
retiraram o edital, favor desconsiderar e aguardar publicação com novas datas de credenciamento, entrega e abertura das propostas e sessão
pública/lances, bem como das alterações, se porventura vierem a ocorrer. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412
ou ainda pelo e-mail: [email protected].
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Manutenção das Secretarias Municipais.
Tipo Menor preço.
Recebimento dos Envelopes: Até 04/02/2011 às 09:30 horas.
Inicio Pregão: 04/02/2011 às 10:00 horas.
Preço Máximo: R$ 390.594,70 (trezentos e noventa mil, quinhentos e
noventa e quatro reais e setenta centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, através de solicitação por Email: [email protected] ou pelo fone: (0xx 43. 3266-1222).
O Município de Mariópolis, através do pregoeiro Francisco
Valdomiro Bueno, torna público aos interessados, que atenderem a
todas as condições exigidas para cadastramento, que até o dia 28 de
janeiro de 2011, às 09 horas, estará recebendo os envelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços ao Edital de Pregão
Presencial nº 1/2011, que tem por objeto a aquisição de três Tratores
agrícolas novos e um Pulverizador agrícola turboatomizador novo em
celebração do contrato de Repasse 0335800-68/2010 - MDA - Pronat Infra - Estrutura e Serviços - Ministério do Desenvolvimento Agrário
e o Município de Mariópolis, conforme descrição contida no Anexo
VI, sendo a licitação do tipo "menor preço unitário". Data e Horário da
sessão pública: 28 de janeiro de 2011, às 09h (nove horas) na sala de
abertura de licitações, da Prefeitura Municipal de Mariópolis. O inteiro
teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, junto ao Departamento de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Mariópolis, no horário de expediente, na Rua
6, 1030, em Mariópolis-PR. fone: 46 - 3226-1222, e-mail: [email protected].
Mariópolis-PR, 13 de janeiro de 2011.
NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA
BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais de Enfermagem, Odontológico, Fisioterapia e Medicamentos.
Tipo Menor preço por item
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia 20/01/2011
às 08:00 horas do dia 31/01/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 08h59min do dia
31/01/2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia
31/01/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 151.441,81 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, através de solicitação por Email: [email protected] ou pelo fone: (0xx 43. 3266-1222).
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 5/2011 - SRP
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material laboratorial (tiras de reagente com cessão do aparelho necessário para sua leitura em
regime de comodato), destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Central da Secretaria Municipal da Saúde/SAÚDE, conforme
quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital. Entrega dos Envelopes: até às 08:15 horas do dia
27 (vinte sete) do mês de janeiro de 2011. Abertura das propostas: às
08:30 horas do dia 27 (vinte sete) do mês de janeiro de 2011, na Diretoria
de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - MaringáPr. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos e
demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro,
701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º.
Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou
através do site: www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Gráfico, Artesanato,
Costura, Esporte, Suprimentos de Informática e Outros, para as Escolas Municipais, CEINF "Noemia B. Carneiro" e para as Secretarias
Municipais.
Tipo Menor preço por item
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia 24/01/2011
às 08:00 horas do dia 07/02/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 08h59min do dia
07/02/2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia
07/02/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 146.309,20 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e
nove reais e vinte centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, através de solicitação por Email: [email protected] ou pelo fone: (0xx 43. 3266-1222).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011 - SRP
Objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho; material esportivo;
vestuários; aviamentos e materiais pedagógicos, destinados atender às
necessidades da rede socioassistencial, através da Secretaria de Assistência social e Cidadania/SASC, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I, que integra o presente Edital. Entrega dos Envelopes: até às 13:45 horas do dia 27 (vinte sete) do mês de
janeiro de 2011. Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 27 (vinte
sete) do mês de janeiro de 2011, na Diretoria de Licitações - Av. XV de
Novembro, 701 - Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com
a documentação completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no
horário das 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site:
www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante, filtros, pneus, câmaras de ar e
protetores para os veículos da Frota Municipal.
Tipo Menor preço por item
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08 horas. do dia 24/01/2011
às 08:00 horas do dia 14/02/2011.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 08h59min do dia
14/02/2011.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:00 horas do dia
14/02/2011, por meio de Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações".
Preço Máximo: R$ 118.909,20 (cento e dezoito mil, novecentos e nove
reais e vinte centavos).
Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua
Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, através de solicitação por Email: [email protected] ou pelo fone: (0xx 43. 3266-1222).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-PMM
Maringá, 12 de janeiro de 2011.
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
199
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
Nova Santa Bárbara, 10 de janeiro de 2011.
Londrina, 13 de janeiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400199
Nova Santa Bárbara, 11 de janeiro de 2011.
MARIA JOSÉ REZENDE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Tebas, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que às
10h00min, do dia 31 de janeiro de 2011, receberá os envelopes contendo a documentação e propostas de preços, referente à contratação de
empresa especializada em construção civil, para execução de obra de
construção de uma Agroindústria Conforme Contrato de Repasse nº
0306995-02/2009 Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Caixa, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Nova Tebas, Estado do Paraná, objetivando a execução de
ações relativas ao Programa PRONAT . O tipo de licitação é o de
menor preço valor global. Preço Maximo de R$ 323.980,96 (trezentos
e vinte e três mil novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos).
O Edital com as Especificações Técnicas e projetos encontra-se na
sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, sito a Avenida Belo
Horizonte, 695 - Centro, em Nova Tebas - Paraná, Fone: (42)
3643.1109, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min às
11h00min e 13h00min às 17h00min.
Nova Tebas-PR, 12 de janeiro de 2011.
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
CNPJ 76.973.692/0001-16
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
O município de querência do norte, estado do Paraná, torna
público que realizará procedimento licitatório na modalidade pregão
presencial para registro de preço, tipo menor preço por item, da seguinte forma:
OBJETO: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de
materiais odontológicos, conforme especificações do edital.
ABERTURA: 27 de janeiro de 2011, às 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a rua waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Querência do norte-PR, 11 de janeiro de 2011.
CARLA SORAYA BORSATTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA N o- 171/2010
Contrato de Compra e Venda Nº. 171/2010, referente ao processo de
licitação nº. 165/2010, Pregão Presencial nº. 21/2010. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para Secretaria de Agricultura, Contrato de
Repasse 0328658-81/2010 PRONAT - Infra-estrutura e Serviços - Ministério do Desenvolvimento Agrário, celebrado entre a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA e M. A MAQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA, CNPJ 01.092.817/0003-61, no valor global de 106.000,00
(cento e seis mil reais).
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Licitatório nº 0 01 /20 1 1 . Objeto: execução de obras e
serviços de engenharia, relativos à construção de uma creche no município . Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de
preços no dia 31 / 01 / 20 1 1 , às 10 h 0 0 min . Edita l e informações
na Sede da Prefeitura, sito a Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492,
centro, Cabrobó . Fone/Fax 0**87-38 75 - 1632 .
Cabrobó-PE, 6 de janeiro de 2011.
FAUSTO ROMERO GONÇALVES PEREIRA
AIRES RAMOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
200
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTES,JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 13 de janeiro de 2011
Proc. n o- 23/2010
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 08/2010 Processo nº 023/2010, referente à contração direta com a pessoa jurídica: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC para Qualificação Profissional dos Jovens do Programa PROJOVEM URBANO, pelo valor total de R$ 158.284,43 (cento e cinqüenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três
centavos), para um período de 18 (dezoito) meses, fundamento no art.
24, XIII, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
TONY FERNANDO GALVÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do ensino fundamental da rede municipal de ensino. O
edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no
horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Belém do
Piauí, localizado a Rua 14 de Dezembro, Centro, Belém do Piauí - PI.
Abertura: 24/01/2011 às 09h00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar deste município. O edital, contendo as exigências e condições
para participar deste certame estarão à disposição dos interessados, a
partir desta data, no horário de 08:00 às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Belém do Piauí, localizado a Rua 14 de Dezembro, Centro,
Belém do Piauí - PI. Abertura: 24/01/2011 às 09h00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS GATOS
Belém do Piauí, 13 de janeiro de 2011.
ERIVAN DA LUZ SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
Processo Licitatório n o- 9/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS,
Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei federal nº 8.666/93 republicada em 1994, Lei
8.648/98 e 9.854/99. Resolve Homologar o Tomada de Preços nº
002/2010, realizado pela Comissão Permanente de Licitações desta
PREFEITURA, em 16 de julho de 2010, que apresentou como licitante
vencedor a Firma: EB EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 07.520.508/0001-60, em razão
de ter apresentado o menor preço e tendo a licitação se realizado
rigorosamente nos termos da Lei, determino a extração do respectivo
empenho de despesa.
Lagoa dos Gatos, 30 de junho de 2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2010
Processo Licitatório n o- 13/2010
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DA LAGOA DOS GATOS,
Estado de Pernambuco no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei federal nº 8.666/93 republicada em 1994, Lei
8.648/98 e 9.854/99. Resolve Homologar o Tomada de Preços nº
004/2010, realizado pela Comissão Permanente de Licitações desta
PREFEITURA, em 28 de julho de 2010, que apresentou como licitante
vencedor a Firma: EB EMPREENDIMENTOS TÉCNICOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ 07.520.508/0001-60, em razão
de ter apresentado o menor preço e tendo a licitação se realizado
rigorosamente nos termos da Lei, determino a extração do respectivo
empenho de despesa.
Lagoa dos Gatos, 28 de junho de 2010.
REINALDO SANTOS BARROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição, Pneus, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias para manutenção
da frota de veículos automotores, tratores e motores-bomba da Prefeitura Municipal e das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação
de Castelo do Piauí, conforme especificações dos Anexos I e II (Lotes
01 a 08) do Edital, no período de fevereiro a dezembro de 2011. Data
do recebimento e abertura da documentação e propostas: 31/01/2011 as
09:00 horas. LOCAL: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - sala
de reunião da CPL. Pça. Lisandro Deus de Carvalho nº 151. EDITAL:
À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as
13:00 hs mediante recolhimento de Taxa no valor de R$50,00 (cinqüenta reais).
Castelo do Piauí, 13 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO CLOTILDES FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: serviços de construção de campo de futebol no Município.
Abertura: dia 31.01.11 às 15:00 horas. LOCAL: Prefeitura de Lagoa de
São Francisco - sala de reunião da C P L. Pça. Antônio C. Nascimento,
20 - centro em Lagoa de São Francisco. EDITAL: À disposição dos
interessados no endereço supra, das 8 às 12:00 hs.
EXTRATOS DE DISTRATOS
CONTRATO Nº 613/2010. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA, SRª. CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, no uso de
suas atribuições constitucionais resolve RESCINDIR o contrato supra
informado, firmado com a EUROCAR., o que faz com base no art, 78,
XII e 79, I, todos da Lei 8.666/93, bem como nos termos da cláusula
décima do contrato, ante a inexecução dos serviços pactuados, restando rescindido unilateralmente. Assim, por estarem justas e acertadas, firmam o presente em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais.
CONTRATO Nº 111/2009. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PESQUEIRA/PE, SRA. CLEIDE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, no
uso de suas atribuições constitucionais resolve RESCINDIR o contrato
de realização de obras e serviços de engenharia correspondente a Contratação de empresa para prestar serviços de construção civil para reforma de Praça no Bairro da Vila Anápolis, conforme projeto/planilhas
de orçamento base do anexo I do Edital, firmado com a L.A CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA, o que faz com base no
art. 55, IX, 78, III e 79, I, todos da Lei 8.666/93, ante a execução
irregular dos serviços pactuados, restando rescindido unilateralmente.
Assim, por estar justa e acertada, firma o presente em três vias de igual
teor e forma, na presença de duas testemunhas, para os efeitos legais.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para construção de colégio.
O edital, contendo as exigências e condições para participar deste certame
estarão à disposição dos interessados, a partir desta data, no horário de 08:00
às 12:00 horas na Sede da Prefeitura de Belém do Piauí, localizado a Rua 14
de Dezembro, Centro, Belém do Piauí - PI. Abertura: 02/02/2011 às 08h00.
Lagoa de São Francisco, 13 de janeiro de 2011.
FRANCISCO GILMAR DE MESQUITA LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Execução de terraplanagem de 11,36Km de estrada vicinal do
Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, convênio CODEVASF nº 793070277/00, entrega da documentação e proposta:
02/02/2011 às 15:00, na sala de reunião da Comissão de Licitação, na
rua Dionísio Pereira da Silva, S/N-Centro-São Braz do Piauí-Pi. O
Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às 12h e 14h às 18h.Fone:89-3583-1102.
NILTON PEREIRA CARDOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DA VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de São João da Varjota , torna
público que, de acordo com a Lei 8.666/93, fará licitação, às 08:00hs
do dia 31.01.2011, modalidade Tomada de Preços, para execução de
5.056,00m² de pavimentação em paralelepípedo na sede do município.
Edital e informações na Prefeitura das 08:00 às 12:00hs. Valor estimado: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). FR: Min. das
Cidades/CEF e FPM.
EDSON BRAZ RIBEIRO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400200
São João da Varjota-PI, 3 de janeiro de 2011.
JOSÉ DE ALMEIDA FILHO
Presidente da CPL
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 049/2010 DO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2009 - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL ARTIGO 24, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 - CONTRATANTE: ASSU PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 CONTRATADA: A. J. DA COSTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 08.226.562/0001-60 - Objeto: Continuação da recuperação de
595(quinhentos e noventa e cinco) unidades habitacionais, visando o
restabelecimento da normalidade do cenário de desastre do município
do Assú/RN - Prazo: O prazo de vigência do Contrato de Empreitada
Global - Pessoa Jurídica firmado entre as partes acima qualificadas,
fica prorrogado até 30 de junho de 2011, na forma prevista do Artigo
57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº8.666/1993, redação dadapela Lei
Federa nº 9.648/1998 - Sec. Mun. Obras - Data do Aditivo: 30 de
dezembro de 2010.
ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 298/2009 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO CONVITE Nº 040/2009 - CONTRATANTE: ASSU
PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NOVA
GERAÇÃO
LTDA
CNPJ:
10.522.228/0001-03 - Objeto: Prorrogação dos Serviços de Pavimentação da Rua Vila Nova da Princesa, conforme Memorando nº
570/2010 e Processo Administrativo nº 12.354/2010 - Prazo: DO PRAZO - O prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Pessoa Jurídica firmado entre as partes acima qualificadas, fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2011, na forma prevista no Artigo 57,
Inciso II, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93, redação dada pela Lei Federal nº 9.648/1998 - Sec. Mun. Obras - Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2010
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 081/2010 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO CONVITE Nº 025/2010 - CONTRATANTE: ASSU
PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA:
CONSTRUTORA K. M. LTDA - CNPJ: 04.457.533/0001-29 - Objeto:
Prorrogação da execução dos serviços referente a construção de
06(seis) CASAS "tipo popular" a serem edificadas no Bairro Parati no
Município do Assú/RN , conforme Memorando nº 571/2010 e Processo Administrativo nº 12.355/2010 - Prazo: O prazo de vigência do
Contrato de Empreitada Global - Pessoa Jurídica firmado entre as
partes acima qualificado, fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2011,
na forma prevista do Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº 9.648/1998 - Sec. Mun.
Obras - Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2010
ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 097/2010 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO CONVITE Nº 028/2010 - CONTRATANTE: ASSU
PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADA:
CONSTRUTORA K. M. LTDA - CNPJ: 04.457.533/0001-29 - Objeto:
Prorrogação da execução dos serviços referente a construção de 13(treze) CASAS "tipo popular" a serem edificadas no Bairro Parati no
Município do Assú/RN, conforme Memorando nº 573/2010 e Processo
Administrativo nº 12.357/2010 - Prazo: O prazo de vigência do Contrato de Empreitada Global - Pessoa Jurídica firmado entre as partes
acima qualificado, fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2011, na
forma prevista do Artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº 9.648/1998 - Sec. Mun.
Obras - Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2010.
ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 445/2010 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO TP Nº 097/2009 - CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADO(A): CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA - ME - CNPJ:
10.522.228/0001-03 - Objeto: Prorrogação da execução dos serviços
de pavimentação com drenagem superficial da Rua Pref. Walter de Sá
Leitão, 04(quatro) Travessas (Nova Esperança, Linda Flor, João Batista Lacerda e Walter de Sá Leitão) e Rua Emilio Dantas da Silveira,
conforme Memorando nº 601/2010 e Processo Administrativo nº
12.470/2010 - Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato Global
firmado entre as partes acima qualificadas, fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, na forma prevista do Artigo 57, Inciso V, § 1°,
da Lei Federal nº 8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº
9.648/1998 - Sec. Mun. De Obras - Data do Aditivo: 30 de dezembro
de 2010.
ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 217/2010 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO TP Nº 082/2010 - CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADO(A): A. J. DA
COSTA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.226.562/0001-60 Objeto: Prorrogação dos Serviços referente á Pavimentação em Paralelepípedos (Metodo Bripar) no Bairro Espaço Vivo neste Municipio
de Assú, conforme Memorando nº 580/2010 e Processo Administrativo
nº 12.362/2010 - Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato de Serviços - Pessoa Jurídica firmado entre as partes acima qualificadas, fica
prorrogado até 31 de dezembro de 2011, na forma prevista do Artigo
57, Inciso V, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, redação dada pela Lei
Federal nº 9.648/98 - Sec. Mun. De Obras - Data do Aditivo: 30 de
dezembro de 2010.
ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 257/2010 DO PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2010 - Regido pelo Inciso IX do
Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 - CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADO(A): TRÊS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.814.496/0001-49 - Objeto: Prorrogação de prazo referente a execução dos serviços de Pavimentação
com drenagem da |Rua José Tavares no Bairro Vertentes, conforme
Memorando nº 581/2010 e Processo Administrativo nº 12.363/2010 -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato de Serviços - Pessoa
Jurídica firmado entre as partes acima qualificadas, fica prorrogado até
31 de dezembro de 2011, na forma prevista do Artigo 57, Inciso V, §
1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº
9.648/98 - Sec. Mun. De Obras - Data do Aditivo: 30 de dezembro de
2010.
ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 324/2009 DO PROCESSO DE
LICITAÇÃO TP Nº 059/2009 - CONTRATANTE: ASSÚ PREFEITURA - CNPJ: 08.294.662/0001-23 - CONTRATADO(A): TRÊS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 08.814.496/0001-49 - Objeto: Prorrogação dos serviços de construção de 02(duas) Praças (Praça das
Mães e Praça Frutilândia), localizada no Bairro Frutilândia no Município do Assú/RN, conforme Memorando nº 382/2010 e Processo
Administrativo nº 10.227/2010 - Do Prazo: Do Prazo - O prazo de
vigência do Contrato de Empreitada Global - Pessoa Jurídica firmado
entre as partes acima qualificadas, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, na forma prevista do Artigo 57, §1º, Inciso III, da Lei
Federal nº 8.666/1993, redação dada pela Lei Federal nº 9.648/1998 Sec. Mun. De Obras - Data do Aditivo: 30 de dezembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA - RN, através
da sua Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
posteriores alterações: OBJETO: Permissão de uso onerosa de 09 (nove) Galpões Industriais e 04 (quatro) Quiosques do tipo maior oferta
por item. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA:
Dia 14/02/2011 as 10:00 horas. Local: Sala de Licitação da Prefeitura
de Cruzeta - RN, sito a Praça João de Góis, 167 - Centro - Cruzeta RN. O Edital estará à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cruzeta - RN , sito a Praça João
de Góis, nº 167 - Centro. Poderão participar da licitação em epígrafe,
às empresas e ou pessoas físicas que atenderem a todas as condições
exigidas no edital.
Cruzeta-RN, 13 de janeiro de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA
Presidente da Comissão
o-
CARTA-CONVITE N 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de
reforma da sede da Secretaria de Saúde, ampliação da Unidade Mista
de Saúde Abílio Chacon Filho e ampliação com a construção de 2
(duas) salas de aula na Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, torna
público que realizará em 21 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O tipo de licitação é o de
regime de empreitada por preço unitário. O Edital com as especificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sede da CPL sito à Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP:
59.375-000 no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo
telefone (84) 3473-2210.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 3/2011
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível,
filtros, derivados de Petróleo (graxas, óleos e lubrificantes) e Gás Liquefeito de Petróleo botijão de 13 kg(somente recarga) para a Prefeitura Municipal de Cruzeta. Através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público que realizará em 26 de janeiro de 2011,
às 13:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O tipo de
licitação é o de menor preço por LOTE. O Edital com as especificações e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na
sede da CPL sito à Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP:
59.375-000 no horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo
telefone (84) 3473-2210.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2011
Objeto: Aquisição de fardamentos, uniformes camisas e camisetas em
geral. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna
público que realizará em 27 de janeiro de 2011, às 12:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O tipo de licitação é o de
menor preço por LOTE. O Edital com as especificações e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sede da CPL sito à
Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no
horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (84) 34732210.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O pregoeiro do Município de Ielmo Marinho, no uso de suas
atribuições legais torna público que se encontra aberta licitação na
modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão zero quilometro, através recurso do contrato de repasse nº 280.162-68/2008 - PODESA/MAPA.
Será realizada na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Camilo
Bezerra, nº 69 - Centro - Ielmo Marinho/RN, às 09:00 horas do dia
25/01/2011. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura na sala de Licitações, de segunda a
Sexta Feira, das 08:00 às 13:00 horas.
DANIEL ANSELMO SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Presidente(a) da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins, torna público que no dia 27 de Janeiro de
2011 às 09h:00mim, na Sala da Comissão de Licitação, localizada
no(a) Rua Dr. Joaquim Inácio, Nº 102, Centro, Martins/RN, receberá
Propostas para Fornecimento de Medicamentos destinados a Farmácia
Básica do Município para o Ano de 2011. Modalidade: Pregão Presencial Nº 002/2011. O Edital poderá ser adquirido junto à CPL, a
partir do dia 14 de Janeiro de 2011 das 08h00min às 12h00min, mediante o pagamento de R$ 100,00. Maiores informações (84)
3391.2245.
Martins-RN, 13 de janeiro de 2011.
WAGNER ROSADO DA ESCÓSSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contrato nº 0010026002/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parelhas. Contratato: Construtora KL Empreendimento Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução em 90 dias. Base Legal: Art. 57, §
1°, Inciso VI da lei 8.666/93. Vigência: 17/12/10 a 17/03/11. Data:
15/12/10. Signatários: Francisco Assis de Medeiros-Contratante e Joel
Escarião da Nobrega-Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 112/2010
Contratantes: Município de Parnamirim/Vasconcelos Arquitetura e
Construções Ltda - CNPJ: 08.024.911/0001-60- OBJETO: Serviços de
Construção do Teatro Municipal de Parnamirim, localizado na Avenida
Governador Dix-Sept Rosado Maia, Bairro Cohabinal, Parnamirim/RN, conforme Processo Nº. 01400.027954/2009-66 - Convênio
Nº. 726828/2009/MINC/FNC e Processo Nº. 255/2010/SEMOP/PMP VALOR: R$ 4.160.875,03 (quatro milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 001/2010 - DOTAÇÃO FINANCEIRA:
Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/MINC/FNC; Dotação Orçamentária 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.1-041 Construção de Prédios Públicos e 4.4.90.51 - Obras e Instalações.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Cruzeta-RN, 12 de janeiro de 2011.
HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA SOARES
Pregoeira
201
Municipal de Saúde deste município de Severiano Melo. A fim de
prorrogar sua vigência, em virtude de necessidade de concluir os saldos percentuais de até 25% existentes da Planilha Inicial; Fundamentação Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato inicial e Art. 65, §
1º e § 2º inc. da Lei n?8.666/93 VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2011;
CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (CNPJ: 10.538.476/0001-34); Silvestre Monteiro
Martins - pela Contratante.Data:03/01/11.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Severiano Melo, no
uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de janeiro
de 2011, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Presencial,
objetivando a aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e gás
glp, destinados as a frota de veículos do município e nas manutenções
dos programas sociais. Os interessados em adquirir cópia do edital
deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av.
Benvenuto Holanda, 209 - Centro - Severiano Melo/RN - fone: (84)
3372-2260, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min às
13h00min.
Severiano Melo-RN, 12 de janeiro de 2011.
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados,
que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão
Presencial Nº 002.2011, com vistas a aquisição de um caminhão
caçamba conforme especificações contidas no ANEXO I do edital
disponível no site www.bozano.rs.gov.br. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09 horas do dia 28 de janeiro de 2011.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Colorado torna público a abertura da seguinte Licitação Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2011.
Objeto: contratação de Empresa para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde No Distrito de Vista Alegre. Referente a Portaria
nº.3.173 de 18/12/09/MS.Abertura dos envelopes dia 01 de Fevereiro
de 2011, às 09 horas. O Edital e as informações encontram-se disponíveis junto ao Departamento de Compras e Licitações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página da internet: htpp:// www.colorado.rs.gov.br .
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Município de Colorado torna público a abertura da seguinte Licitação Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 002/2011.
Objeto: contratação de Empresa para Construção de Escola Programa
Proinfância Referente Convênio nº.656810/2009 Abertura dos envelopes dia 01 de Fevereiro de 2011, às 11,30 horas. O Edital e as
informações encontram-se disponíveis junto ao Departamento de
Compras e Licitações, sito Avenida Boa Esperança, 692 e na página
da internet: htpp:// www.colorado.rs.gov.br .
Colorado-RS, 12 de janeiro de 2011.
LIRIO RIVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
O PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, no uso de
suas atribuições legais vem tornar público que será realizado as 09:00
h do dia 27 de janeiro de 2011 Pregão Presencial nº 001/11, objetivando a aquisição de medicamentos, material Hospitalar, laboratorial
e Odontológico destinados a manutenção dos Programas Federais e da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Portalegre-RN. Edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura situada à rua Antonio de Freitas, 34 Centro - Portalegre-RN, ao custo R$ 50,00 (cinquenta reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO: Concorrência Pública nº 01/2010 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia, para execução de obras de arte, com
fornecimento de tubos de concreto instalados com berço em concreto
ciclópico e confecção de 14 bocas de bueiro, para fornecimento,
transporte e compactação de 12.400 m³ de rejeito de calcário, escavação, carregamento, transporte e compactação de 39.780 m³ de
saibro e conformação de 89 há de subleito para execução de recuperação de estradas e reconstrução de bueiros - CONTRATO N°:
67/2010 - CONTRATANTE: Município de Aceguá - CONTRATADA: Marco Antônio Meirelles & Cia Ltda - DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30/12/2010 -VALOR - R$ R$ 1.328.121,16
(um milhão trezentos e vinte e oito mil, cento e vinte um reais e
dezesseis centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Obras e Instalações - RECURSOS: Vinculado.
Pregão Presencial nº. 001/2010 - PROCESSO LICITATÓRIO
PMSM/RN N°. 005/2010 CONTRATANTE: Município de Severiano
Melo/RN - Prefeitura Municipal; OBJETO: 1º. Termo Aditivo que visa
a dar continuidade ao Contrato Administrativo da P.P. nº. 001/2010,
cujo objeto é o fornecimento de medicamentos injetáveis, medicamentos de atenção básica e material de uso hospitalar, destinados à
manutenção das unidades de saúde, sob a coordenação da Secretaria
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 10/2010 - OBJETO: Aquisição de
01 trator agrícola novo - CONTRATO N°: 66/2010 - CONTRATANTE: Município de Aceguá - CONTRATADA: Jorge Santos Tratores e Máquinas Ltda - DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 27/12/2010 -VALOR - R$ 99.300,00 (noventa e nove mil e
trezentos reais) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Equipamentos e
Material Permanente - RECURSOS: Vinculado.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Objeto: Aquisição de cilindro de oxigênio PPU e oxigênio (m3) somente recarga.. Através da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público que realizará em 27 de janeiro de 2011, às 09:00 horas,
licitação para o objeto acima especificado. O tipo de licitação é o de
menor preço por LOTE. O Edital com as especificações e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sede da CPL sito à
Praça João de Góis, 167, Centro, Cruzeta/RN, CEP: 59.375-000 no
horário das 07:00 às 13:00 horas. Informações pelo telefone (84) 34732210.
ISSN 1677-7069
Portalegre-RN, 5 de janeiro de 2011.
CID LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400201
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
202
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
O Município de Aceguá-RS torna público em relação à Concorrência Pública 01/2010, referente à contratação de empresa de
engenharia, para execução de obras de arte, com fornecimento de
tubos de concreto instalados com berço em concreto ciclópico e
confecção de 14 bocas de bueiro, para fornecimento, transporte e
compactação de 12.400 m³ de rejeito de calcário, escavação, carregamento, transporte e compactação de 39.780 m³ de saibro e conformação de 89 há de subleito para execução de recuperação de
estradas e reconstrução de bueiros, a pedido da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos, a adjudicação e homologação do mesmo em favor da empresa Marco Antônio Meirelles & Cia Ltda,
CNPJ: 04.217.437/0001-32, ao valor total de R$ 1.328.121,16 (um
milhão trezentos e vinte e oito mil, cento e vinte um reais e dezesseis
centavos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2010
O Município de Aceguá-RS torna público em relação ao
Pregão Eletrônico-Edital nº 10/2010, referente à aquisição de 01 trator
agrícola novo, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, a adjudicação e homologação do mesmo em favor da
empresa Jorge Santos Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ:
96.589.551/0002-92, ao valor total de R$ 99.300,00 (noventa e nove
mil e trezentos reais).
Maiores Informações no setor de Compras e Licitações da
Prefeitura de Aceguá, sito à Rua Quinhentos e dez, n/ 76, Centro,
Aceguá-RS, das 08h às 14h. Contato: Telefone (53) 32461625 - 1626
Fax. (53) 32461228 e-mail: [email protected]
Aceguá-RS, 13 de janeiro de 2011.
VÍTOR ROBERTO PLENTZ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO N o- 111/2010
Objeto: Pregão Presencial n o- 2/2011, visando a Contratação de Empresa para prestação de serviços horas máquina de acordo com as
especificações anexas ao edital."Data: 27/01/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os Editais podem ser obtidos, sem custos,
através do endereço eletrônico: www.pm.capaodocipo.com.br ou diretamente no Departamento de Compras desta Prefeitura, fone
(55)3611-1326.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL 03/2011, visando a aquisição de
pneus e câmaras de acordo com as especificações anexas ao edital."Data: 28/01/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os
Editais podem ser obtidos, sem custos, através do endereço eletrônico: www.pm.capaodocipo.com.br ou diretamente no Departamento
de Compras desta Prefeitura, fone (55)3611-1326.
Capão do Cipó, 13 de janeiro de 2011.
ELSO ENGLEITNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 137/2007
A Prefeitura de Cidreira/RS torna público que em 05/11/10
ficou rescindido amigavelmente o Contrato Nº 137/2007, com valor
contratual de R$ 61.753,65, do Processo Licitatório n° 2.912/2007,
firmado em 07/11/07, com empresa Quintanilha e Mesquita Ltda.
ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Edital n o- 2/2011
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Alto Alegre/RS, torna público, aos interessados, que as 10:00 (dez) horas do dia 03 (três) de Fevereiro de
2011, a Comissão de Licitação receberá as propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CAMINHÃO
CAÇAMBA, COM RECURSOS TERMO DE COMPROMISSO
Nº0221/2010 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS. A íntegra do
edital poderá ser obtida, na Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RS
ou maiores informações poderão ser obtidas no horário das 8:30 horas
às 11:30 hora e das 14:00 horas às l6:00 horas pelo telefone
(54)3382- 1030/1060.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Edital n o- 4/2011
O Município de Alto Alegre-RS, torna público, aos interessados, que as 10:00 (dez) horas do dia 04 de Fevereiro de 2011, a
Comissão de Licitação receberá as propostas para aquisição de ÓLEO
DIESEL COMUM E ADITIVADO, GASOLINA ADITIVADA e
ÓLEOS LUBRIFICANTES necessário para o abastecimento, troca de
óleo e lubrificação, em bomba e rampa, para todos veículos do município, ambas localizadas dentro do perímetro urbano da sede do
município de Alto Alegre/RS. COM RECURSOS TERMO DE COMPROMISSO Nº0221/2010 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RS A
íntegra do edital poderá ser obtida, na Prefeitura Municipal ou maiores informações poderão ser obtidas no horário das 8:30 horas às
11:30 horas e das 14:00 horas às l6:00 horas pelo telefone 054.33821030/1060.
Alto Alegre-RS, 13 de janeiro de 2011.
HELIO DALBERTO
Prefeito
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
Contrato nº 2/2010 - Contratantante: Prefeitura Municipal de Lindolfo
Collor. Contratado: Inovar Construções Ltda. Objeto: Construção de
um muro de gabião, sob a forma de empreitada integral e global.
Valor total: R$111.095,40 (cento e onze mil noventa e cinco reais e
quarenta centavos). Prazo do contrato: até 30 de abril de 2011. Recursos: 291 - Obras e Instalações. Processo licitatório: Convite nº
41/2010. Data do contrato: 06 de janeiro de 2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 41/2010
Pelo presente, no uso de minhas atribuições legais, homologo
a decisão da Comissão Permanente de Licitações e adjudico o objeto
da presente licitação à empresa Inovar Construções Ltda., no valor
total de R$111.095,40 (cento e onze mil noventa e cinco reais e
quarenta centavos), conforme condições estabelecidas no processo de
Convite nº 41/2010.
Lindolfo Collor, 6 de janeiro de 2011.
ALCEU RICARDO HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2010
Objeto: obras de iluminação pública na RS 287, em frente ao portão
de entrada da Base Aérea de Santa Maria, local onde será construído
o Pórtico de Acesso à Cidade de Santa Maria-RS. A empresa Cristel
Sistemas de Comunicação Ltda foi a vencedora com o preço global
de R$ 175.761,87. Abre-se o prazo recursal de 5 dias úteis. Informações: (55) 3921-7100.
Santa Maria, 13 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DAS MISSÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO ZERO KM, TIPO
MICRO ÔNIBUS, COM CAPACIDADE MÍNINA DE 16 LUGARES (15+1), MOTOR DIESEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES; RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Apresentação das propostas:
27/01/2011 às 09h30min - no setor de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Boa Vista das Missões. Edital disponível no
www.cidadecompras.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura com o Pregoeiro e Equipe de Apoio ou pelo telefone (55)
3747-1090, de segunda à sexta das 7:30 às 13:00.
A Prefeitura de São Jerônimo/RS torna público a abertura da Licitação em epígrafe, tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução de Obras
de Capeamento Asfáltico na Rua Rio Branco (trecho entre as Ruas Rio
Pardo e Helbert Schreinert), no âmbito do Programa de Gestão Pública de
Desenvolvimento Urbano, conforme Contrato de Repasse nº 030490012/2009/Ministério das Cidades/Caixa, e contrapartida do Município. Data: 03 de fevereiro de 2011, às 10h, na sala de Reuniões da Prefeitura.
Visita Técnica e Prazo para cadastro: Até 31/01/11. Edital está disponível
no site: www.saojeronimo.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações, fone: (51) 3651-1744, ramal 228, e-mail: [email protected].
CARLOS REGINALDO SANTOS BUENO
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400202
São Jerônimo-RS, 13 de janeiro de 2011.
MARCELO LUIZ SCHREINERT
Prefeito
Contrato n° 111/2010 - Processo de Dispensa de Licitação nº
2840/2010. Contratada: JAF Construções Ltda. Objeto: Para Construção de Silos - Recepção, Secagem e Armazenagem de Grãos, em
área pública, por Empreitada Global (material e mão-de-obra), composta por obras civis, equipamentos agrícolas e instalações elétricas,
conforme Contrato de Repasse n° 0261474-39/2008, programa PRODESA - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com
recursos oriundos da Emenda n° 36640001, Funcional Programática
n° 20.605.6003 7H17.0062. Valor: R$ 850.154,66 (Oitocentos mil,
cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Prazo: O
prazo para a conclusão e entrega da obra será conforme o disposto no
Cronograma Físico-Financeiro, devendo esta iniciar em até 10 (dez)
dias do recebimento da ordem de início de obra emitido pela Assessoria de Engenharia e Urbanismo do Município, que também emitirá o Laudo de Conclusão para o encerramento da obra, segundo
cronograma físico, descontados tão-somente os dias de chuva e os
impraticáveis, verificados através de planilha pluviométrica, para os
quais se considera mera devolução de prazo para efeitos de cômputo
geral. A obra está programada para ser executada em 120 (cento e
vinte) dias. Data:14/12/2010.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - FMAS
PROCESSO: 4651/2010.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AO PROJOVEM".
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
DATA E HORA DE ABERTURA: 27/01/2011 ÀS 10:00h.
Para maiores informações e retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Rua Fidélis Alves, 47, Centro, Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou
através do telefone (21) 3639-1439.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº. 001/2011
Processo n.º 11.666/SEMED/2010
O Pregoeiro do município de Ariquemes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n.º 7.608 de
07/01/2011, torna público que esta retificando, através de ADENDO
RETIFICADOR, o subitem 9.4.4 - alínea "e" do Edital da Licitação
denominada PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/SEMPOG/2011, referente ao Processo Administrativo n.º 11.666/SEMED/2010, cujo
objeto é Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de
transporte escolar, disponibilizando um total 37 (trinta e sete) veículos
tipo ônibus, com abertura programada para o dia 24/01/2011 às
08h00min, A cópia do ADENDO RETIFICADOR na íntegra e informações complementares sobre o elemento da licitação e demais
esclarecimentos, encontra-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição no site da Prefeitura Municipal de Ariquemes
www.ariquemes.ro.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] e
junto à sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ariquemes, conforme endereço acima, no horário de segunda à quinta-feira em horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal
210 ou 3516-2021
Ariquemes-RO, 12 de janeiro de 2011.
ANDERSON ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PROCESSO Nº. 733 SEMPLACAF/2010. REALIZAÇÃO: 26 de janeiro de 2011. HORÁRIO: 08:00 horas. LOCAL: Prefeitura de Nova
União, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1158, Centro, Nova
União - RO. O MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO,
em sua forma presencial, tipo menor preço, para o registro de preços de
materiais de: (papelaria, escritório e expediente). O certame deverá ser
processado e julgado em conformidade com as Leis Federais nº.
10.520, de 17 de julho de 2002, e nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como com o
Decreto Municipal nº. 988, de 20 de dezembro de 2010, e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública
para recebimento de propostas ocorrerá na data e horário acima indicado. Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Pregoeiro,
situada na Prefeitura de Nova União, localizada na Av. Duque de Caxias, n° 1158, Centro, Nova União - RO, pelos telefones (69) 34661220/1122, ou ainda pelo endereço eletrônico [email protected].
OSIEL FRANCISCO ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
3
Federal. Abertura das propostas: No dia 27 de janeiro de 2011 às
14:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se no site www.calmon.sc.gov.br. Informações pelo telefone 49-8435 6816 OU 49 - 3573
0033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/CPL/2011
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do
Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 0186/GAB/2010, torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço e será julgada por Lote, nos termos da Lei nº 10.520/02,
Decretos Federais nº 3.555/00 e 5.450/05, Decreto Municipal nº
083/GP/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU). Objeto:- Aquisição de Material de Consumo (Gasolina Comum), Processo Administrativo nº GI/054/2011-Data para cadastro de proposta
23/01/2011 a partir das 08:00 h, data para abertura de propostas e
inicio da sessão pública: dia 26/01/2011, com início às 10:00 h,
horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso identificado no
link - licitações". Informações Complementares: O Edital encontrarse-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av.
Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto
feriados, em horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas, para
maiores informações através do telefone (69) 3465 1112.
Teixeirópolis-RO, 13 de janeiro de 2011.
JUMAR NEGRINI
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 140/2010
Processo n o- 169/2010-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º002/E/2011-GPRE, comunica a quem interessar que após análise da Impugnação interposta pela empresa Qualifarma Produtos Hospitalares Ltda, julgo IMPROCEDENTE o pedido objeto da Impugnação. A decisão encontra-se no processo a
disposição dos interessados.
LILIAN MARIA PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 154/2010
Processo n o- 194/2010-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº. 002/E-11-GPRE, torna público que apesar de
ter dado ampla divulgação ao Pregão Presencial nº 0154/2010, Processo 0194/2010-SMSA, e após a realização do certame, o licitante
não atendeu as exigências do edital, portanto a licitação procedeu
FRACASSADA.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2010
Processo n o- 92/10 - SMDS
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeado pelo Decreto n.º0002/E-11-GPRE, torna público o Pregão Eletrônico em epígrafe foi PRORROGADO SINE DIE, para alterações
no Termo de Referência. O Edital será publicado oportunamente.
ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
EDITAL DE CHAMAMENTO N o- 1/2011
O Município de Calmon, Estado de Santa Catarina, torna
público que de acordo com o Art. 34 § 1º da Lei Federal 8.666/93,
encontram-se abertas as inscrições para atualização dos registros cadastrais e ingresso de novos interessados, para efeitos de habilitação
para licitação. As atualizações e inscrições serão realizadas através do
Departamento de Compras e Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal, à Rua Miguel Dzumann nº 315 em Calmon/SC., de
2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às
17h30min. Os interessados poderão obter maiores informações no
endereço acima, ou pelo fone (49) 3573-0031, no horário acima
especificado.
Calmon-SC, 6 de janeiro de 2011.
ALCIDES FRANCISCO BOF
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo 002/2011 Edital 004/2011
A Presente Licitação do Tipo Menor Preço Global tem por
finalidade a contratação de Empresa para prestação de serviço de
pavimentação com pedras irregulares, bem como fornecimento de
materiais necessário para execução da obra totalizando 4.118,70 m²
Recursos: Próprios e do Convênio SICONV 721564/2009 Processo
2623.0308781-63/2009 e Contrato de Repasse nº 0308781-63/2009 Programa Gestão da Política de Desenvolvimento/Caixa Econômica
Calmon-SC, 10 de janeiro de 2011.
ALCIDES FRANCISCO BOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato 691/2010. Objeto: aquisição de brinquedos para o
uso da Casa Lar Municipal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada: Bruthan Com. Ltda. Valor: R$ 846,04. Vigência: até
31/12/2010. Processo: PE 21/2010 - FIA. Assinatura: 07/12/2010.
Espécie: Contrato 693/2010. Objeto: aquisição de brinquedos para o
uso da Casa Lar Municipal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada: Voltoo Ltda ME. Valor: R$ 756,91 Vigencia: até 31/12/2010.
Processo: PE 21/2010 - FIA. Assinatura: 07/12/2010.
Espécie: Contrato 731/2010. Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos postos de saúde
e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município.
Recursos Federal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada:
Dentaria e Cirúrgica Mercosul Ltda. Valor: R$ 1.964,00 Vigencia: até
31/12/2010 Processo: PE 54/2010 - FMS. Assinatura: 17/12/2010.
Espécie: Contrato 732/2010. Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos postos de saúde
e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município.
Recursos Federal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada:
Dentaria e Distr. Hosp. Portoalegrense. Valor: R$ 244,00. Vigência:
até 31/12/2010 Processo:PE 54/2010 - FMS. Assinatura: 17/12/2010
Espécie: Contrato 733/2010. Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos postos de saúde
e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município.
Recursos Federal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada:
Joaquim Eugenio Monteiro de Barros & Cia Ltda. Valor: R$ 2.860,00
Vigencia: até 31/12/2010 Processo: PE 54/2010 - FMS. Assinatura:
17/12/2010
Espécie: Contrato 734/2010. Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos postos de saúde
e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município.
Recursos Federal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada:
Otriala Com. Atac. De Prod. MÉD. HOspitalares. Valor: R$ 312,00
Vigencia: até 31/12/2010 Processo: PE 54/2010 - FMS. Assinatura:
17/12/2010
Espécie: Contrato 702/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Ana Marta Pires Belem. Valor: R$ 5.514,00
Vigencia: até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 703/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: ANCS Informática Ltda EPP. Valor: R$
13.855,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS.
Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 704/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Betaniamed Comercial Ltda. Valor: R$ 4.718,00
Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
10/12/2010
Espécie: Contrato 705/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Centerlabsc Com. De PRod. Valor: R$ 23.324,00
Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 706/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Cetec Com. Em Geral e Trein. LTda. Valor: R$
9.985,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 707/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Comercial Datamed de Equip. Ltda ME. Valor:
R$ 27.916,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS.
Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 708/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Com. De Mat. Médicos HOsp. Macrosul. Valor:
R$ 22.400,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS.
Assinatura: 09/12/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400203
ISSN 1677-7069
203
Espécie: Contrato 709/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Comp4 Inform. Ltda. Valor: R$ 6.880,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 710/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Conkast Vendas Ltda. Valor: R$ 4.808,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
14/12/2010
Espécie: Contrato 711/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Daquino INd. Com. De Moveis Hospitalares
Ltda. Valor: R$ 418,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010
- FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 712/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Duca Moveis Ltda. Valor: R$ 5.531,87 Vigencia
até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 713/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Hosplife Ltda. Valor: R$ 3.746,00 Vigencia até
31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 714/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: HP & Mat. De Escritório Ltda ME Valor: R$
5.739,25 Vigencia até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 715/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Industria e Com. De Moveis Victor Ltda Valor:
R$ 2.048,20 Vigencia até 31/12/2010 Processo:PE 50/2010 - FMS.
Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 716/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Jairo Antonio Zanatta Valor: R$ 5.626,99 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 717/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Kalbrink Mat. Pedagógico e Informática Ltda
Valor: R$ 4.850,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 718/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: LIF Prod. Equip. de Limpeza e Hospitalar Ltda
Valor: R$ 6.783,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 719/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Luiz Feranndo Sebold ME. Valor: R$ 2.350,00
Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 721/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Olidef Cz Ind. Com. Apar. HOsp. Ltda. Valor:
R$ 6.690,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS.
Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 722/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Olimed Mat. Hosp. Ltda. Valor: R$ 5.966,23
Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 723/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Orleans Informática Ltda EPP. Valor: R$
1.531,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 725/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
204
3
ISSN 1677-7069
Biguaçu Contratada: Realmedic Distr. De Mat. E Medicamentos Ltda.
Valor: R$ 1.778,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 FMS. Assinatura: 09/12/2010
Espécie: Contrato 726/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Rotal Hosp. LTda. Valor: R$ 7.920,00 Vigencia
até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura:
09/12/2010
Espécie: Contrato 727/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Sempromed Com. E Serv. Em Equip. Méd.
Odont. Ltda. Valor: R$ 25.375,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo:
PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 16/12/2010
Espécie: Contrato 728/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu Contratada: Vamil Com. de Medicamentos LTda. Valor: R$
5.934,00 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 - FMS. Assinatura: 20/12/2010
Espécie: Contrato 698/2010. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de jalecos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Federal. Contratante: Município de Biguaçu Contratada: Caxiense Ind. E Com. de Descartáveis
Ltda. Valor: 2.402,92 Vigencia até 31/12/2010 Processo: PE 52/2010
- FMS. Assinatura: 13/12/2010
Espécie: Contrato 730/2010. Objeto: aquisição de materiais de consumo odontológico para atender as necessidades dos postos de saúde
e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município.
Recursos Federal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada:
Dental Odontomed Ltda. Valor: R$ 879,20 Vigencia: até 31/12/2010
Processo: PE 54/2010 - FMS. Assinatura: 17/12/2010
Espécie: Contrato 724/2010. Objeto: aquisição de material pernamente e equip. para uso das unidades de saúde, vig. Epidemiológica,
centro de especialidades odontológicas e pronto - atendimento do
Município de Biguaçu - recurso federal. Contratante: Município de
Biguaçu. Contratada: Paralelas Com. de Materiais e Equip. Ltda.
Valor: R$ 1.104,00 Vigencia: até 31/12/2010 Processo: PE 50/2010 FMS. Assinatura: 10/12/2010.
Espécie: Contrato 735/2010. Objeto: aquisição de material de consumo odontológico para atender as necessidades dos postos de saúde
e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas do Município.
Recurso Federal. Contratante: Município de Biguaçu. Contratada:
Prhodent Com. Repres. Prod. Hosp. Dent. Ltda. Valor: R$ 266,00
Vigencia: até 31/12/2010 Processo: PE 54/2010 - FMS. Assinatura:
17/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
Processo Licitatório nº 290/2010 - PMC
Pregão Eletrônico nº 22/2010 - PMC
Objeto: Contratação de empresa(s) do ramo de transporte coletivo de
passageiros para a prestação, em regime de fretamento, de serviço de
transporte de alunos da rede municipal e estadual do ensino fundamental, durante o ano letivo de 2011.
Em cumprimento ao disposto no artigo 87, § 3º da Lei nº
8.666/93, art. 87, IV, Art. 88, II e III da Lei 8.666/93, torna-se
pública, a APLICAÇÃO DAS SEGUINTES SANÇÕES as empresas:
LEILA FÁTIMA VARELA ME, inscrita no CNPJ sob nº
00.525.342/0001-25, situada na Rua Mansuetto Fávero, nº 711, nesta
Cidade:
a) Declarar a empresa inidônea para licitar ou contratar com
a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o
Município de Concórdia, mediante o ressarcimento dos prejuízos,
pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, conforme previsto no subitem
16.5.2 do edital, c/c o artigo 87, IV, da Lei Federal nº 8666/93 e
artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
b) Multa de 20% (vinte inteiros por cento) sobre o valor total
dos itens não cumpridos, ou seja: R$ 17.528,32 (dezessete mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), conforme
previsto no item 16 do edital, c/c o artigo 87, II da Lei Federal
8.666/93.
SIDNEI VILANI ME, inscrita no CNPJ sob nº
12.900.529/0001-40, situada no Distrito de Planalto, s/n, nesta Cidade:
a) Declarar a empresa inidônea para licitar ou contratar com
a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o
Município de Concórdia, mediante o ressarcimento dos prejuízos,
pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, conforme previsto no subitem
16.5.2 do edital, c/c o artigo 87, IV, da Lei Federal nº 8666/93 e
artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
b) Multa de 20% (vinte inteiros por cento) sobre o valor total
dos itens não cumpridos, ou seja: R$ 13.452,76 (treze mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos), conforme previsto no item 16 do edital, c/c o artigo 87, II da Lei Federal
8.666/93.
JOSÉ IDACIR PASINATTO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 01.089.107/0001-10, situada na Linha Caixa D'Agua, s/n, nesta
Cidade:
a) Declarar a empresa inidônea para licitar ou contratar com
a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante o
Município de Concórdia, mediante o ressarcimento dos prejuízos,
pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos, conforme previsto no subitem
16.5.2 do edital, c/c o artigo 87, IV, da Lei Federal nº 8666/93 e
artigo 7º da Lei Federal 10.520/2002.
b) Multa de 20% (vinte inteiros por cento) sobre o valor total
dos itens não cumpridos, ou seja: R$ 3.656.38 (três mil, seiscentos e
cinqüenta e seis reais e trinta e oito centavos), conforme previsto no
item 16 do edital, c/c o artigo 87, II da Lei Federal 8.666/93.
Concórdia-SC, 10 de janeiro de 2011.
MARIA SUELI S. BIGATON
Secretária
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, Conforme Lei nº. 11.947, de
16/07/2009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2009. Tipo: Menor
Preço Unitário. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 26
de janeiro de 2011, às 12:00 horas. Local: Rua José Inácio da Rocha,
109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará à disposição dos
interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Imaruí-SC, 13 de janeiro de 2011.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Outorga de concessão do direito real de uso do imóvel, onde
funcionou a Escola de Ensino Fundamental Municipal José Manoel
de Oliveira, assim caracterizado: área de 1.440 M², com benfeitorias,
matriculado sob o Nº 2.170 do livro Nº 2, folha 1, do cartório de
registro de imóveis da comarca de Imaruí, sito na localidade de
Fazenda São Paulo, neste município. A outorga se dará, a título de
incentivo econômico, a empresa industrial que queira se instalar no
município de Imaruí, ou que nele esteja estabelecida, mas queira
ampliar expressivamente a sua capacidade de produção e oferta de
empregos diretos. Tipo: Maior Oferta. Entrega e Abertura da Proposta
e Documentação: 15 de fevereiro de 2011, às 08:00 horas. Local: Rua
José Inácio da Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo
estará à disposição dos interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às
13:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para implantação, licenciamento e
suporte a sistema de gestão pública municipal na área educacional.
Tipo: Menor Preço Global. Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 26 de janeiro de 2011, às 08:00 horas. Local: Rua José
Inácio da Rocha, 109, Centro, Imaruí-SC. O edital completo estará à
disposição dos interessados de 2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniforme escolar
para uso dos alunos do ensino Fundamental e da educação Infantil
das escolas da rede Municipal de Ensino. Tipo: Menor Preço Global.
Entrega e Abertura da Proposta e Documentação: 26 de janeiro de
2011, às 10:00 horas. Local: Rua José Inácio da Rocha, 109, Centro,
Imaruí-SC. O edital completo estará à disposição dos interessados de
2.º à 6.º feira, das 07:00 às 13:00 horas.
Imaruí-SC, 13 de janeiro de 2011.
AMARILDO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Laguna - SC, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, através
do processo administrativo nº 5093/2010, declara inidônea para licitar e
contratar com a Administração Pública, a empresa JOSÉ MARIA ASFALTOS LTDA ME - CNPJ 10.756.919/00001-63, com sede à Rua
Tito Castro, nº 333, bairro Mar Grosso, Laguna/SC, aplicando ainda a
pena de suspensão temporária do direito de licitar e/ou contratar com o
Município de Laguna pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos artigos
78, inciso IV e 87, III e IV, da Lei Federal de nº 8.666/1993. A citada
empresa, participou do processo licitatório 02/2010 - FMHIS. Contudo
descumpriu as determinações conforme edital e contrato, motivo que
levou o Poder Público a notificá-la para tomar as providências cabíveis,
mesmo assim nada foi manifestado. Essa declaração terá vigência pelo
prazo da pena de suspensão ou até que a Contratada venha a ressarcir a
Administração dos prejuízos que lhe acarretou, somente permitindo-lhe
ser reabilitada pelo próprio Poder Público que assim a declarou.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400204
Laguna-SC, 12 de janeiro de 2011.
CELIO ANTONIO
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo Licitatório n o- 2/2011
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
13/01/2011 página 196, o município de Lebon Régis-SC através da
Secretaria da Agricultura, mediante Pregoeiro Oficial, instituído pelo
Decreto Municipal n° 004/2011, de 05 de Janeiro de 2011, torna
público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 01/2011, ONDE
SE LÊ: tendo por objeto a Aquisição de um Caminhão Furgão Isotérmico, ano 2010, conforme especificações contidas no edital, LEIASE: tendo por objeto a Aquisição de um Caminhão Furgão e Baú
Isotérmico, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
Maiores informações na Secretaria Administrativa da Prefeitura Municipal de Lebon Régis-SC, sita a Rua Artur Barth, 300, de segunda
a sexta feira, das 09:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:30 horas, pelo site:
www.lebonregis.sc.gov.br e fone/fax: (49) 3247-0188.
Lebon Régis-SC, 13 de janeiro de 2011.
ADAIR DA SILVA MATTOS
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Jundiaí OBJETO: prestação de
serviços de limpeza técnica em área de saúde e conservação nas
dependências internas e externas de diversas Unidades de Saúde e
Ambulatórios do Município, com fornecimento de materiais de consumo, utensílios, máquinas, equipamentos e mão-de-obra especializada, destinados à Secretaria Municipal de Saúde DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital na íntegra, com todos
os seus anexos, encontra-se disponível no "site" www.jundiai.sp.gov.br - entrar no link "Compra Aberta" acessar Editais (grátis) ou poderá ser obtido no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar - Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das
09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) VISITA TÉCNICA: mediante prévio
agendamento pelo telefone (11) 4589-8815 ENCERRAMENTO: 18
de fevereiro de 2.011, às 09:30 horas ABERTURA: 10:00 horas do
mesmo dia.
Jundiaí, 13 de janeiro de 2011.
NEURI JOSÉ ANZOLIN
Presidente da CMHJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2010
Serviços técnicos para elaboração de projetos, especificações
e demais elementos necessários à execução de uma ponte com aproximadamente 25m de extensão, na Rua Léo Winterle, Bairro Dona
Carlota, zona urbana do município. Recebimento dos envelopes de
documentação e de propostas até às 08:00 horas do dia 01/02/2011.
Abertura dos envelopes de documentação às 08:30 horas do dia
01/02/2011. Habilitação prévia até o dia 27/01/2011. O edital acima
poderá ser retirado gratuitamente no site: www.santacruz.rs.gov.br ou
mediante o pagamento de uma taxa de R$ 10,00 cada, na Divisão de
Licitações. Maiores informações poderão ser obtidas no horário de
expediente ou pelos telefones (051) 3713-1858, 2109-9259 e 21099266. Santa Cruz do Sul/RS, 13 janeiro de 2011
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo n o- 2/11
Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preços
acima citada para Contratação de empresa com material e mão de
obra para a construção de 20 (vinte) unidades de casa popular de
37,26m2. Valor Estimado: R$ 324.049,36 - Recurso Federal. Data
para apresentação das "documentações e propostas" até às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2011. Data para a realização da visita
técnica até às 15:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2011, no Departamento de Engenharia da Prefeitura, onde deverá ser agendada a
visita. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no
Setor de Licitações ao custo de R$ 100,00 (Cem Reais), na Avenida
Santa Helena, 200, Centro. Todos esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3667 1192.
Turmalina, 13 de janeiro de 2011.
ISRAEL COSTA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011
3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Capela, por intermédio de seu
pregoeiro, Sr. CLEDISTON DE ANDRADE, em atendimento às disposições legais, à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS GASOLINA COMUM, ÁLCOOL E ÓLEO DIESEL, DESTINADOS
AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA,
DURANTE O EXERCÍCIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2011 (vinte e sete de
janeiro de dois mil e onze), às 08:00h (oito horas). DATA DA DISPUTA DE LANCES: 27/01/2011 (vinte e sete de janeiro de dois mil
e onze), às 08:00h (oito horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 08; 21; 01; 02; 05; 18; 11; 17; 28; 29; 30 - Projeto/Atividade: 2151; 2001; 2010; 2077; 2096; 2133; 2135; 2158; 2168;
2173; 2176; 2186 - Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Fonte de
Recurso: 0193.000 - PRÓPRIOS; 0193.050 - MDE. BASE LEGAL:
Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal
nº. 193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar nº
123, de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores).
O Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Prefeitura
Municipal de Capela, situada na Rua Coelho e Campos, nº 1201,
Capela/SE - Telefone/Fax: (79) 3263-1928, no horário das 08:00 às
13:00 horas. Ou pelo E-mail: [email protected].
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS,
ESTADO DO TOCANTINS, Torna publico, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar as 07:00 horas (horário local) do dia 27
de janeiro de 2011 na Prefeitura Municipal de Aragominas, na Avenida Marianopolis, centro, s/n, nesta Cidade, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, que tem como objeto Aquisição
de Medicamentos e materiais Odontologicos, O Edital e seus anexos
encontram-se no endereço a seguir, Rua Dom Bosco nº 22, Centro,
Aragominas - TO, Prédio do NASF de segunda a sexta feira das
08h00mim às 11:00 horas. Para mais informações (63)92179798.
Capela-SE, 13 de janeiro de 2011.
CLEDISTON DE ANDRADE
Pregoeiro
Aragominas-TO, 13 de janeiro de 2011.
DANGELO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento Administrativo 090/2010
nºContrato 001/2010
Objeto: visa a execução de capa asfáltica, destinada a recuperação de
diversas avenidas do município de Colinas do Tocantins-TO de acordo com as especificações e quantidades constantes do edital e seus
anexos.
Prazo de Execução:90 (dias);
Vigência:6(meses);
Origem do recurso Convênionº0325.983-37/2010-GIDUR/CEF Valor:402.500,00 (quatrocentos e dois mil e quinhentos reais);
Empresa:CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA;
CNPJ02.164.137/0001-07.
Signatários: Prefeito José Santana Neto e José Joaquim da Silva
Júnior; Dotação Orçamentária 15.451.0501.1.017 Elemento de Despesa 44.90.51
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, por intermédio de seu pregoeiro, Sr. ANTHONY MENEZES DE OLIVEIRA, em atendimento às disposições legais, à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Serviço de Transporte de Professores da Rede Municipal
de Ensino para diversos povoados do Município. DATA DA SESSÃO: 26/01/2011 (vinte e seis de janeiro de dois mil e onze), às
09:00h (nove horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21
- Fundo. Mun. da Ed. Básica; - Programa: 2085 - Man. e Des. Ens. e
Fundamental - Elemento Desp.: 33.90.39 - Outros Serv. de Terceiro
Pess. Juridica - Fontes: 03 - FUNDEB. BASE LEGAL: Lei
10.520/2020; Lei n° 8.666/93, Dec. Mun. n° 1.607/2008 e LC
123/2006. PARECER JURIDICO: nº 46/2011. O Edital completo e
demais informações poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal
de Simão Dias, situada na Praça Barão de Santa Rosa, 275, Simão
Dias/SE - Telefone/Fax: (79) 3611-2218, no horário das 08:00 às
12:00h. Ou pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS, por intermédio de seu pregoeiro, Sr. ANTHONY MENEZES DE OLIVEIRA, em atendimento às disposições legais, à Resolução n°
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público,
para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa para Serviço de Transporte Escolar para Rede
Municipal de Ensino. DATA DA SESSÃO: 27/01/2011 (vinte e sete
de janeiro de dois mil e onze), às 09:00h (nove horas).CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21 - Fundo. Mun. da Ed. Basica; 20 - Sec. Mun. da Ed. Cultura - Programa: 2085 - Man. e Des.
Ens. e Fundamental.; 2095 - Man. do Ens. Fundamental; 2082 - Prog.
Nac. de Apoio ao Transp. Escolar (PNAT); 2083 - Prog. Nac. de
Apoio ao Transp. Escolar (PNATE); 2072 - Prog. Salário Educação
(SAE) - Elemento Desp.: 33.90.33 - Pass. e Desp. com Locomoção;
33.90.36 - Fretes e Transp. Pessoa Física - Fontes: 03 - FUNDEB; 25
- Convênio; 50 - MDE; 22 - Convênio; 00 - Tesouro BASE LEGAL:
Lei 10.520/2020; Lei n° 8.666/93, Dec. Mun. n° 1.607/2008 e LC
123/2006. PARECER JURIDICO: nº 47/2011. O Edital completo e
demais informações poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal
de Simão Dias, situada na Praça Barão de Santa Rosa, 275, Simão
Dias/SE - Telefone/Fax: (79) 3611-2218, no horário das 08:00 às
12:00h. Ou pelo e-mail: [email protected]
Simão Dias-SE, 12 de janeiro de 2011.
ANTHONY M. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Procedimento Administrativo 096/2010
Nº Contrato 017/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFANCIA, de acordo com as especificações e quantidades constantes do
edital e seus anexos.
Prazo de Execução: 6 (meses);
Vigência: 210 (dias);
Origem do recurso: Convênio nº701980/2010-FNDE
Valor: 1.197.129,70 (hum milhão cento e noventa e sete mil e cento
e vinte e nove reais e setenta centavos);
Empresa: Rodrisa Construtora LTDA CNPJ 33.309.444/0001-62;
Signatários: Prefeito José Santana Neto e Rodolfo Costa Botelho;
Dotação Orçamentária 12.365.1204.1.213 Elemento de Despesa
44.90.51
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços n o- 13/2010
cujo objeto visa a execução de capa asfáltica, destinada a recuperação
de diversas avenidas do município de Colinas do Tocantins-TO de
acordo com as especificações e quantidades constantes do edital e
seus anexos.Foi Homologado e Adjudicado a empresa CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA; CNPJ02.164.137/0001-07,
com sede Rua Bernadinho Maciel 149, centro na cidade de Paraíso do
Tocantins-TO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2010
O município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços n o- 14/2010
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção
de escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e
Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFANCIA, de acordo com as especificações e quantidades constantes
do edital e seus anexos. Foi Homologado e Adjudicado a empresa
Rodrisa Construtora LTDA CNPJ 33.309.444/0001-62, com sede Rua
Luiz Pereira Barros nº 553, centro na cidade de Divinópolis do
Tocantins-TO.
Colinas do Tocantins, 13 de janeiro de 2011.
JUCELINO FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público a que fará realizar em sua sede na sala de reuniões Av. Sebastião Borba Santos nº
606, Centro, nesta cidade, as 09h00 do dia 20 de janeiro de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011011400205
ISSN 1677-7069
205
licitação na modalidade Pregão Presencial 001/2011 para aquisição de
móveis e equipamentos no tipo menor preço por item destinados a
Creche Municipal de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima
citado no horário comercial, com retirada mediante recolhimento de
custos de R$ 300,00(trezentos reais), informações no fone 63 3531
1177.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público a que fará realizar em sua sede na sala de reuniões Av. Sebastião Borba Santos nº
606, Centro, nesta cidade, as 14h00 do dia 20 de janeiro de 2011
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2011 para
construção de 14 unidades de casa populares com área 40.09 m2 do
tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado no horário comercial, com retirada mediante recolhimento de custos de R$ 300,00(trezentos reais),
informações no fone 63 3531 1177.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, através
da Comissão Permanente de Licitação torna público a que fará realizar em sua sede na sala de reuniões Av. Sebastião Borba Santos nº
606, Centro, nesta cidade, as 16h00 do dia 20 de janeiro de 2011
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2011, para
execução de 2.294,50m² de pavimentação asfáltica com tratamento
superficial duplo (tsd), e execução de 706,0m de meio fio com sarjeta
e 847,20m² de calçadas;. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no endereço acima citado no horário comercial, com retirada mediante recolhimento de custos de R$ 300,00(trezentos reais),
informações no fone 63 3531 1177
Divinópolis do Tocantins, 12 de janeiro de 2011.
EDIMAR ALVES DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
OBJETO: Registro de preços de Medicamentos, Farmácia Básica,
Material Hospitalar, Laboratório e Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Esperantina - TO.
TIPO: Menor Preço por item. DATA: 25/01/2011. HORA: 15:00h
(hora local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Getulio Vargas, S/N, Vila do Gato - Esperantina/TO. Fone (63) 3475-1132, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 14:00h às 18:00h (hora local) - e-mail:
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros
Alimentícios, a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolas
de . DATA: 25/01/2011. HORA: 17:00h (hora local) ENDEREÇO
PARA INFORMAÇÕES: Rua Getulio Vargas, S/N, Vila do Gato Esperantina/TO. Fone (63) 3475-1132, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 14:00h às 18:00h (hora local) - e-mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Transporte Escolar para atender a rede de Ensino do município de
Esperantina - TO. TIPO: Menor Preço. DATA: 26/01/2011. HORA:
15:00h (hora local) ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Getulio Vargas, S/N, Vila do Gato - Esperantina/TO. Fone (63) 34751132, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 14:00h às 18:00h (hora local) - e-mail: [email protected].
SILAS BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Goiatins Estado do Tocantins,
torna público, para conhecimento dos interessados que às 10:00 horas
do dia 28 de janeiro de 2011, a realização de processo licitatório, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, melhores
condições de pagamento, prazo e local de entrega. Esta licitação será
processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, e ainda pelas disposições estabelecidas neste Edital. Os interessados em participar do certame deverão retirar o Edital junto à Comissão Permanente de Licitações
desta Prefeitura à Praça Montano Nunes nº01-Centro de Goiatins, até
três dias úteis antes do horário previsto para abertura do processo.A
presente Tomada de Preços tem por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos a este município. Informações pelo fone 63 3469.1494.
CONSTÂNCIA DE SOUSA GOMES
Presidente da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.