BOLETIM ADMINISTRATIVO
Ano 19 - Nº 21
05 de Junho de 2009
Para informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios e
diárias e passagens, acesse o link “transparência pública” no site da UFOP - www.ufop.br
Em cumprimento a Resolução CUNI nº. 071/1989, alterada pela Resolução CUNI nº. 824/2007 e
regulamentada pela Portaria Reitoria nº. 226/2007, a Pró-Reitoria de Administração da
Universidade Federal de Ouro Preto torna público o presente Boletim Administrativo REGULAR.
Mensagens
Índice
Atos CUNI e CEPE
Página 01
Atos da Reitoria
Página 02
Atos da PROAD
Página 05
Atos da CGP
Página 10
Atos da GECON
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Número total de páginas: 11
No intuito de aumentar a segurança e
otimizar os trabalhos, o acesso ao Prédio
do Centro de Convergência será controlado
da seguinte forma: 1º) No período da manhã
(apenas expediente interno)
interno): Acesso livre,
mediante o uso do crachá, somente para os
Servidores que trabalham nos setores que
funcionam
no
prédio.
Para
os
demais,
inclusive
Servidores
que
trabalham
em
outros locais da Universidade,
o acesso
Universidade
somente será autorizado pela Portaria a
2º)
pedido de algum dos setores internos.
No
período
da
tarde
(atendimento
ao
(atendimento
público)
público): Acesso livre, mediante o uso do
crachá,
para
todos
os
Servidores
da
Universidade. Os demais visitantes deverão
informar à Portaria o nome e o local de
destino
CUNI e CEPE:
EDITAL Nº 009/2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando: o
disposto no Estatuto e Regimento Geral, ambos desta Universidade; os termos das Resoluções CUNI nº
038, que estabelece normas complementares para a eleição de representantes nos Órgãos Colegiados da
UFOP; nº 103 e nº 632, que excluem, respectivamente, os integrantes das Classes de Professor Titular e
de Professor Auxiliar da obrigatoriedade de apenas concorrer em chapa nas eleições para representante
nos Conselhos Superiores, e nº 760, que aprovou as "Normas para Progressão Vertical da Classe de
Adjunto IV para a Classe de Associado I da Carreira de Magistério Superior dos Docentes da UFOP", 1.
Convoca, de conformidade com a legislação vigente: a) os Professores Titulares desta Universidade para a
eleição de seus representantes no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão b) os Professores Associados
da UFOP para a eleição de seus representantes no Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e no
Conselho Universitário; c) os Professores Auxiliares desta IFES para a eleição de seus representantes no
Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e no Conselho Universitário. 2. Os candidatos a essas
representações deverão apresentar seus nomes, em chapa, titular e suplente, à Secretaria dos Órgãos
Colegiados, no prédio da Reitoria, nos dias 17 e 18 deste mês, no horário das 9 horas às 11h30min e das
14h30min às 16h30min, para registro. 3. Conforme as normas internas, apenas os candidatos à
representação das Classes de Professor Titular e de Professor Auxiliar poderão apresentar seu nome sem
composição de chapa. 4. A recepção dos votos dar-se-á da no dia 09 de julho deste ano no Centro
Desportivo (Ginásio) para todos os docentes lotados nas Unidades de Ouro Preto e no Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, para os professores ali alocados, no horário das 9 às 17h30min. 5. Não será aceito
voto por procuração. 6. Será elegível o docente em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, mesmo
aquele que esteja investido em cargo de direção ou em função gratificada. 7. Serão considerados eleitos as
chapas ou nomes, quando for o caso, que obtiverem maioria simples dos votos, cujo mandato será de dois
anos. 8. A apuração dos votos dar-se-á no prédio do Centro Desportivo, no dia 09 de julho, assim que
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forem apresentadas as urnas utilizadas no ICHS. 9. Do resultado da eleição será lavrada ata, que será
assinada por todos os membros da Comissão Receptora e Escrutinadora de Votos. Ouro Preto, em 02 de
junho de 2009. Prof. João Luiz Martins Reitor
Reitoria/RT:
PORTARIA REITORIA Nº. 269, DE 22 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009; considerando o
disposto no artigo 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os artigos 20, 21 e 22 da
Resolução CUNI nº. 733, de 17 de fevereiro de 2006, considerando o Ofício NTI Nº. 025/2009, RESOLVE:
Art. 1º Constituir uma Comissão Especial para concessão de estabilidade, composta pelos servidores Vitor
Emanuel Rodrigues de Araújo, matrícula SIAPE nº. 6.418.845, Daniele Cristine Silva, matrícula SIAPE nº.
1.474.693, e Marisa Marotta de Rezende, matrícula SIAPE nº. 0.418.940, para, sob a presidência do
primeiro, avaliar a concessão de estabilidade do servidor Abelard Ramos Fernandes. Art. 2º A Comissão
Especial terá o prazo de 30(trinta) dias, a partir da publicação desta Portaria no Boletim Administrativo da
Universidade Federal de Ouro Preto, para efetuar as avaliações e entregar o relatório final de avaliação.
Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor da UFOP
PORTARIA REITORIA Nº. 273, DE 29 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando a
subdelegação de competência, constante da portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de
23/abril/2009, considerando o processo UFOP nº.3739-2009-0, RESOLVE: Autorizar o afastamento do país
da professora Silvana de Araújo Silva, lotada no Departamento de Ciências Médicas – EF, para
apresentação de trabalho no XIX Congresso Internacional de Geriatria e Gerontologia, na cidade de
Paris/França, no período de 02 a 10 de julho de 2009, com ônus limitado pela UFOP. Prof. Dr. João Luiz
Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 274, DE 29 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando a
subdelegação de competência, constante da portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de
23/abril/2009, considerando o processo UFOP nº.3738-2009-0, RESOLVE: Autorizar o afastamento do país
do professor Orlando David Henrique dos Santos, lotado no Departamento de Farmácia - EF, para
apresentação de trabalho no 13th IACIS International Conference on Surface and Colloid Science and the
83rd ACS Colloid & Surface Science Symposium, na cidade de Nova York/Estados Unidos, no período de
13 a 20 de junho de 2009, com ônus limitado pela UFOP. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 275, DE 29 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando o
disposto na Resolução CUNI nº. 416/97; considerando o OFÍCIO Nº. 006, ICEA/ICHS/UFOP, de 11 de maio
de 2009; considerando o OF. CPPD Nº. 43/2009, de 29 de maio de 2009; considerando o Processo UFOP
de Concurso Público nº. 3861-2009-0; RESOLVE: Autorizar a abertura de Concurso Público para Admissão
de docente, na Classe de Assistente, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, para o preenchimento de 01 (uma) vaga no Departamento de Ciências Exatas e
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Aplicadas/ICEA/UFOP, Área: Sistemas de Informação, subáreas: Sistemas de Informação Aplicados e
Desenvolvimento de Sistemas para Web. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 276, DE 29 DE MAIO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando o
disposto na Resolução CUNI nº. 416/97; considerando o OF. Nº. 032/2009 – DEEDU/ICHS/UFOP, de 13 de
abril de 2009; considerando o OF. CPPD Nº. 44/2009, de 29 de maio de 2009; considerando o Processo
UFOP de Concurso Público nº. 3626-2009-0, RESOLVE: Autorizar a abertura de Concurso Público para
Admissão de docente, na Classe de Assistente, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, para o preenchimento de 01 (uma) vaga no Departamento de Educação/ICHS/UFOP,
Área: Psicologia da Educação. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 277, DE 01 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando a
necessidade do serviço da Pró-Reitoria de Graduação; RESOLVE: Adiar, de 01 para o dia 02 de junho de
2009, o início das férias do servidor Jorge Adílio Penna, matrícula SIAPE 0.417.907, ocupante do cargo de
Professor Associado do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto. Prof. Dr. João Luiz
Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 278, DE 01 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE,
Exonerar, a partir de 20/maio/2009, a servidora Jordana Rabelo Soares, SIAPE nº. 1.465.405, ocupante do
cargo de Bibliotecário/Documentalista do quadro permanente desta Universidade, da função de responsável
pela Biblioteca da Escola de Minas, designada pela Portaria nº. 114/08, publicada no Diário Oficial da União
em 17/abril/2008. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 279, DE 01 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE,
Exonerar, a partir de 20 de maio de 2009, o servidor Cornélio de Freitas Carvalho, SIAPE nº. 0.418.802,
ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, designado em 11/junho/2007.
Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 280, DE 01 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando o
Ofício PROPP – 140/2009, datado de 25 de maio de 2009, RESOLVE: Nomear, a partir de 20 de maio de
2009, o servidor Sérgio Francisco de Aquino, matrícula SIAPE 1.518.650, ocupante do cargo de Professor
Adjunto do quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-02. Prof. Dr. João
Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 281, DE 02 DE JUNHO DE 2009
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O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando o
ofício o Ofício DIR.EM.RT. 012/2009, datado de 27 de maio de 2009, RESOLVE: Reconduzir, a partir de
29/maio/2009, o servidor Adilson Rodrigues da Costa, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Chefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Escola de Minas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, a gratificação correspondente a FG-01. Prof. Dr. João
Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 282, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE:
Designar o servidor André Luís dos Santos Lana, matrícula SIAPE nº. 1.463.799, para representar a
Universidade Federal de Ouro Preto em audiência no Ministério Público Federal no dia 10/junho/2009 às
14:00, em cumprimento ao Ofício Nº. 0336/2009 – PRMG/GAB/ZCTS, inclusive outorgando-lhe poderes
para firmar Termo de Ajustamento de Conduta em nome da UFOP. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 283, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE,
Exonerar, a partir desta data, o servidor Armando Maia Wood, matrícula SIAPE nº. 0.418.110, ocupante do
cargo de Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor de
Relações com a Comunidade, designado pela Portaria nº. 199/06, publicada no Diário Oficial da União em
11/abril/2006. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 284, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE:
Nomear, a partir desta data, o servidor Rogélio Lopes Brandão, matrícula SIAPE 0.418.638, ocupante do
cargo de Professor Associado da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor de Relações com a Comunidade, percebendo, enquanto no exercício desta
função, a gratificação correspondente a CD-04. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 285, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE,
Exonerar, a partir desta data, a servidora Roseli de Alvarenga Correa, matrícula SIAPE nº. 1.296.051,
ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Universidade, da função de PróReitora Adjunta de Extensão, designada pela Portaria nº. 129/09, publicada no Boletim Administrativo nº.
08, em 06/março/2009. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
PORTARIA REITORIA Nº. 286, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, RESOLVE:
Nomear, a partir desta data, o servidor Armando Maia Wood, matrícula SIAPE nº. 0.418.110, ocupante do
cargo de Professor Assistente do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função Pró-Reitor Adjunto de Extensão, percebendo, enquanto no exercício desta função, a
gratificação correspondente a CD-04. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
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Setor responsável: Pró-Reitoria de Administração – Centro de Convergência, Campus do Morro do Cruzeiro
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Ano 19 - Nº 21
05 de Junho de 2009
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PORTARIA REITORIA Nº. 287, DE 03 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto
de 15 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2009, considerando o
OF. Nº. 082/2009 – DEFIS/ICEB/UFOP, RESOLVE: Nomear, a partir de 02 de junho de 2009, o servidor
Hélio Fernando Verona de Resende, matrícula SIAPE nº. 0.418.931, ocupante do cargo de Professor
Assistente do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função
de Chefe do Departamento de Física, percebendo enquanto no exercício dessa função, a gratificação
correspondente a FG-01. Prof. Dr. João Luiz Martins Reitor
Pró-Reitoria de Administração/PROAD:
PORTARIA PROAD Nº 315, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 02/04/2009, o adicional
de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), ao Prof. Cristiano Torres Miranda,
matrícula SIAPE nº1448793, lotado no Departamento de Química/ICEB. Art. 2º - Determinar que a CGP
adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 2475/2009). André
Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 316, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 1º/04/2009, o adicional
de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), à Profª. Danielle Ferreira Dias,
matrícula SIAPE nº 1681307, lotada no Departamento de Química/ICEB. Art. 2º - Determinar que a CGP
adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 2449/2009). André
Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 15 de agosto de 2008, o
adicional de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), à Profª. Eunice Kazue
Kano, matrícula SIAPE nº 1642493, lotada no Departamento de Farmácia/EF. Art. 2º - Determinar que a
CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 3293/2008).
André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 318, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 06 de março de 2009, o
adicional de insalubridade, grau médio, por riscos biológicos (vírus e bactérias), ao Prof. Fausto Aloísio
Pedrosa Pimenta, matrícula SIAPE nº1360194, lotado no Departamento de Ciências Médicas. Art. 2º Página 5 de 11
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Setor responsável: Pró-Reitoria de Administração – Centro de Convergência, Campus do Morro do Cruzeiro
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BOLETIM ADMINISTRATIVO
Ano 19 - Nº 21
05 de Junho de 2009
Para informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios e
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Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo
Interno nº 1920/2009). André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 319, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 21 de novembro de
2008, o adicional de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), ao Prof. Hélcio
Cassemiro Marcondes, matrícula SIAPE nº 1615171, lotado no Departamento de Química/ICEB. Art. 2º Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo
Interno nº 9738/2008). André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 320, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de abril de 2009, o
adicional de insalubridade, grau médio, por riscos biológicos (vírus e bactérias), ao Prof. Márcio
Weissheimer Lauria, matrícula SIAPE nº 1314423, lotado no Departamento de Ciências Médicas. Art. 2º Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo
Interno nº 2556/2009). André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 321, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 31 de março de 2009, o
adicional de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), à servidora Margarida Maria
Dias, matrícula SIAPE nº 0418592 lotada no Departamento de Química/ICEB. Art. 2º - Determinar que a
CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 2752/2009).
André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 322, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 1º de abril de 2009, o
adicional de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), à Profª. Mariane Cristina
Schnitzler, matrícula SIAPE nº 1687272, lotada no Departamento de Química/ICEB. Art. 2º - Determinar que
a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº
2448/2009). André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 323, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 02/04/2009, o adicional
de insalubridade, grau médio, por riscos biológicos (vírus e bactérias), ao Prof. Roberto Veloso Gontijo,
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05 de Junho de 2009
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diárias e passagens, acesse o link “transparência pública” no site da UFOP - www.ufop.br
matrícula SIAPE nº 1325988, lotado no Departamento de Ciências Médicas. Art. 2º - Determinar que a CGP
adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 2750/2009). André
Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 324, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 07 de abril de 2009, o
adicional de insalubridade, grau médio, por riscos biológicos (vírus e bactérias), à Profª. Silvânia de Araújo
Silva, lotada no Departamento de Ciências Médicas/EF. Art. 2º - Determinar que a CGP adote as
providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 2557/2009). André Luís dos
Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 325, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Conceder, a partir de 06 de março de 2009, o
adicional de insalubridade, grau máximo, por risco químico (agentes químicos), à Profª. Viviane Martins
Rebello dos Santos,matrícula SIAPE nº 1476070, lotada no Departamento de Química/ICEB. Art. 2º Determinar que a CGP adote as providências necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo
Interno nº 1921/2009). André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 326, DE 27 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/1994, considerando, O disposto no Decreto nº 97458/89, O
Laudo Pericial de Insalubridade/Periculosidade emitido pela Empresa Ética Prestação de Serviços e
Consultoria em Segurança do Trabalho, R e s o l v e: Art. 1º - Alterar, a partir de 26 de janeiro de 2009, de
médio para máximo, por risco químico (agentes químicos), o percentual do adicional de insalubridade
concedido à servidora Regina Aparecida Gomes Assenço, matrícula SIAPE nº 1642607, lotada no
Departamento de Ciências Biológicas/ICEB. Art. 2º - Determinar que a CGP adote as providências
necessárias à aplicação da presente Portaria (Processo Interno nº 6615/2008). André Luís dos Santos Lana
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 328, DE 28 DE MAIO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 199, de 07/04/1997, Considerando a Lei nº 9.327, de 09/12/1996,
Considerando a carência de servidores da Instituição, ocupantes do cargo de motorista, Considerando a
crescente demanda de serviços de transportes da Instituição, R e s o l v e: Autorizar a Professora Tatiana
Alves Costa, matrícula SIAPE nº 3.328.459, CPF nº 988.535.036-53, CNH nº 04233634658, Categoria B, a
conduzir o veículo Parati, placa GMF 4944, de propriedade desta Instituição, no percurso Ouro Preto/João
Monlevade, a serviço do Departamento de Ciências Exatas e Aplicadas/UFOP. André Luís dos Santos Lana
Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 332, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria nº 199, de 07/04/1997, Considerando a Lei nº 9.327, de 09/12/1996,
Considerando a carência de servidores da Instituição, ocupantes do cargo de motorista, Considerando a
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crescente demanda de serviços de transportes da Instituição, R e s o l v e: Autorizar o servidor Ricardo
Eustáquio Nogueira, matrícula SIAPE nº 2.491.152, CPF nº 035.110.096-26, CNH nº 02392318113,
Categoria B, a conduzir o veículo Kombi, placa GMF 0248, de propriedade desta Instituição, no período de
1º de junho a 1º de julho de 2009, no percurso UFOP/Parque do Itacolomy, para trabalho de campo do
Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Biomas Tropicais/ICEB. André Luís dos Santos Lana PróReitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 333, DE 02 DE JUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria no 540, de 05/08/94, R e s o l v e: Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 04 de
junho de 2009, a vacância de um cargo de Professor, Classe Assistente, Padrão 001, ocupado pelo
servidor Ricardo Carvalho de Figueiredo, matrícula SIAPE no 2.466.396, conforme disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis à aplicação da
presente Portaria (Processo Interno no 23109.3918/2009-0). André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de
Administração
PORTARIA PROAD Nº. 334, DE 03 DE JUNHO DE 2009.
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria Nº. 540, de 05/08/1994, considerando: O Processo UFOP de Seleção
Simplificada para contratação de Professor Substituto Nº. 3406-2009-0; R e s o l v e: Art. 1º Homologar o
resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD Nº. 107/2009, realizado para a
contratação de professor substituto, Área: Tradução: Língua Inglesa – Língua Portuguesa, em que foi
aprovada a candidata Maria Luisa de Oliveira. Art. 2º A seleção de que trata a presente Portaria terá
validade de 01 (um) ano, contada a partir da publicação desta no Boletim Administrativo/UFOP, André Luís
dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 335, DE 03 DEJUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o relatório da
comissão especial de avaliação para concessão da estabilidade, de 20 de maio de 2009; considerando a
ata da 285ª reunião da Assembléia Departamental do Departamento de Educação, de 27 de maio de 2009;
considerando a resolução do Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas e Sociais nº 216,
de 27 de maio de 2009; considerando o processo interno 2117-2006-0, R e s o l v e: Conceder, a partir de
desta data, estabilidade à servidora docente Glícia Salviano Gripp, matrícula SIAPE nº 1.536.654, ocupante
do cargo Professor 3º Grau, conforme determina o Art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19, publicada no DOU em 05/06/98. André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de
Administração
PORTARIA PROAD Nº 336, DE 03 DEJUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o relatório da
comissão especial de avaliação para concessão da estabilidade, de 22 de abril de 2009; considerando a ata
da reunião da Assembléia Departamental do Departamento de História, de 20 de maio de 2009;
considerando a resolução do Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas e Sociais nº 214,
de 27 de maio de 2009; considerando o processo interno 4608-2006-0, R e s o l v e: Conceder, a partir de
desta data, estabilidade à servidora docente Virgínia Albuquerque Castro Buarque, matrícula SIAPE nº
1.052.041, ocupante do cargo Professor 3º Grau, conforme determina o Art. 41 da Constituição Federal,
alterado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, publicada no DOU em 05/06/98. André Luís dos
Santos Lana Pró-Reitor de Administração
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Ano 19 - Nº 21
05 de Junho de 2009
Para informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios e
diárias e passagens, acesse o link “transparência pública” no site da UFOP - www.ufop.br
PORTARIA PROAD Nº 337, DE 03 DEJUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o relatório da
comissão especial de avaliação para concessão da estabilidade, de 13 de maio de 2009; considerando a
ata da reunião da Assembléia Departamental do Departamento de Educação, de 27 de maio de 2009;
considerando a resolução do Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas e Sociais nº 217,
de 27 de maio de 2009; considerando o processo interno 4606-2006-0, R e s o l v e: Conceder, a partir de
desta data, estabilidade ao servidor docente Erisvaldo Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2.171.569,
ocupante do cargo Professor 3º Grau, conforme determina o Art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, publicada no DOU em 05/06/98. André Luís dos Santos Lana PróReitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 338, DE 03 DEJUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o relatório da
comissão especial de avaliação para concessão da estabilidade, de 22 de abril de 2009; considerando a ata
da reunião da Assembléia Departamental do Departamento de História, de 20 de maio de 2009;
considerando a resolução do Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas e Sociais nº 215,
de 27 de maio de 2009; considerando o processo interno 2121-2006-0, R e s o l v e: Conceder, a partir de
desta data, estabilidade à servidora docente Helena Miranda Mollo, matrícula SIAPE nº 2.331.119,
ocupante do cargo Professor 3º Grau, conforme determina o Art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, publicada no DOU em 05/06/98. André Luís dos Santos Lana PróReitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 339, DE 03 DEJUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o relatório da
comissão especial de avaliação para concessão da estabilidade, de 29 de abril de 2009; considerando a ata
da 325ª reunião da Assembléia Departamental do Departamento de Letras, de 20 de maio de 2009;
considerando a resolução do Conselho Departamental do Instituto de Ciências Humanas e Sociais nº 218,
de 27 de maio de 2009; considerando o processo interno 4604-2006-0, R e s o l v e: Conceder, a partir de
desta data, estabilidade à servidora docente Elzira Divina Perpétua, matrícula SIAPE nº 1.544.478,
ocupante do cargo Professor 3º Grau, conforme determina o Art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo
Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, publicada no DOU em 05/06/98. André Luís dos Santos Lana PróReitor de Administração
PORTARIA PROAD Nº 340, DE 03 DEJUNHO DE 2009
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria UFOP nº 0540, de 05 de agosto de 1994, considerando o relatório da
comissão especial de avaliação para concessão da estabilidade, de 24 de setembro de 2008; considerando
a ata da 80ª reunião da Assembléia Departamental do Departamento de Direito, de 31 de março de 2009;
considerando a resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 3614, de 14 de maio de 2009;
considerando o processo interno 479-2006-0, R e s o l v e: Conceder, a partir de desta data, estabilidade ao
servidor docente Julio Aguiar de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2.322.105, ocupante do cargo Professor 3º
Grau, conforme determina o Art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 19, publicada no DOU em 05/06/98. André Luís dos Santos Lana Pró-Reitor de Administração
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Setor responsável: Pró-Reitoria de Administração – Centro de Convergência, Campus do Morro do Cruzeiro
Contato: [email protected] ou (31)3559-1240 – Boletins on-line: www.proad.ufop.br/cgp
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Ano 19 - Nº 21
05 de Junho de 2009
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Coordenadoria de Gestão de Pessoas/CGP:
PORTARIA CGP Nº 332, DE 28 DE MAIO DE 2009
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no
Ofício Junta Médica nº 016, de 18 de maio de 2009, Resolve, Conceder a José Carlos Ponciano Gomes,
matrícula SIAPE nº 0418435, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, 30 (dez) dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família, a partir de 18 de abril de 2009 (Processo interno nº
23109.3405/2009). Flávio Henrique Ferreira Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
PORTARIA CGP Nº 333, DE 28 DE MAIO DE 2009
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no
Ofício Junta Médica nº 018, de 18 de maio de 2009, Resolve, Conceder a Josyele Ribeiro Caldeira,
matrícula SIAPE nº 2489705, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, 12 (doze) dias de
licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 19 de maio de 2009 (Processo interno nº
23109.3555/2009). Flávio Henrique Ferreira Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
PORTARIA CGP Nº 334, DE 28 DE MAIO DE 2009
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no
Ofício Junta Médica nº 017, de 18 de maio de 2009, Resolve, Conceder a Maria Cristina de Melo Nunes,
matrícula SIAPE nº 0418036, ocupante do cargo de Secretário Executivo, 15 (quinze) dias de licença por
motivo de doença em pessoa da família, a partir de 14 de maio de 2009 (Processo interno nº
23109.3554/2009). Flávio Henrique Ferreira Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
PORTARIA CGP Nº 337, DE 03 DE JUNHO DE 2009
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria no 540, de 05/08/94, Resolve, Conceder a Anita
Oliveira Ferreira, matrícula SIAPE nº 0418811, ocupante do cargo de Assistente em Administração, 01 (um)
mês de licença-prêmio por assiduidade, a partir de 15 de junho de 2009, referente ao qüinqüênio de 27 de
dezembro de 1989 a 26 de dezembro de 1994 (Processo interno nº 1961/96-53). Flávio Henrique Ferreira
Coordenador de Gestão de Pessoas em exercício
PORTARIA CGP Nº 338, DE 04 DE JUNHO DE 2009
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, Considerando a Portaria MEC nº
7, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006; Considerando a Resolução CUNI nº
760, de 25 de agosto de 2006; Considerando o processo interno nº 10307-2008-0; RESOLVE: Conceder a
Leonardo Evangelista Lagoeiro, matrícula SIAPE nº 0.418.927, progressão vertical da Classe de Adjunto IV
para a Classe de Associado I, a partir de 14/12/2008, na carreira de Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Flávio Henrique Ferreira Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
PORTARIA CGP Nº 339, DE 04 DE JUNHO DE 2009
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, em exercício, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/94, Considerando a Portaria MEC nº
7, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006; Considerando a Resolução CUNI nº
760, de 25 de agosto de 2006; Considerando o processo interno nº 1870-2009-0; RESOLVE: Conceder a
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Setor responsável: Pró-Reitoria de Administração – Centro de Convergência, Campus do Morro do Cruzeiro
Contato: [email protected] ou (31)3559-1240 – Boletins on-line: www.proad.ufop.br/cgp
BOLETIM ADMINISTRATIVO
Ano 19 - Nº 21
05 de Junho de 2009
Para informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios e
diárias e passagens, acesse o link “transparência pública” no site da UFOP - www.ufop.br
José Francisco do Prado Filho, matrícula SIAPE nº 0.418.670, progressão vertical da Classe de Adjunto IV
para a Classe de Associado I, a partir de 09/03/2009, na carreira de Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade. Flávio Henrique Ferreira Coordenador de Gestão de Pessoas, em exercício
Gerência de Convênios/GECON:
- PROTOCOLO DE INTENÇOES ENTRE A UFOP E A ESCOLA SUPERIOR DE DESSAU (HOCHSCHULE
ANHALT/DESSAU) – estabelece programas de intercâmbio e colaboração em áreas de interesse comum.
Vigência: 01/6/ 2009 - indeterminado. Proc. Ufop 9583-2008.
- CONTRATO ENTRE A FEOP E A UFOP – prestação de serviços para a INB sobre o estudo de otimização
do sistema de clarificação da Unidade de Beneficiamento Primário de Buena – UBP (Buena Sul). Vigência:
16/07/2008 a 20/08/2008. Proc. Ufop 3121-2009.
* Fim da publicação **
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