ATA DA SESSÃO Nº 2.751/2010
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às dezenove horas no Plenário
da Câmara de Vereadores, reuniu-se a Mesa Diretora com ausência justificada pelo
vereador José Junqueira e com a presença dos demais vereadores foi aberta a Sessão.
Com a palavra Presidente comunicou os vereadores de que a Ata da sessão anterior
será votada na sessão do dia treze. Em seguida passou-se para leitura do
EXPEDIENTE DO DIA: Indicação nº 119/2010 (autoria vereadora Sueli) “Para que o
setor competente, averigue o motivo da entrada de água da chuva na nova Feira Livre, e
que solucione o problema”; Pedido de Informação nº 017/2010 (autoria vereadora
Maria José) “Solicita cópia de cada folha de pagamento do mês de abril de 2010,
agentes políticos, cargos em comissão, servidores ativos, inativos, licenciados, cedidos,
e relação onde conste, nome, cargo, endereço residencial, local de trabalho, salário mais
vantagens e data da contratação”; Pedido de Informação nº 018/2010 (autoria
vereadora Sueli) “Solicita saber por que não estão sendo usados os relógios pontos
nos PSF’s, e qual o destino dos relógios adquiridos na administração anterior”. Em
seguida passou-se para o GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra vereador
ZANCHETTA, disse que hoje esteve visitando o PSF do Bairro Menino Deus e
conversando com a enfermeira Solange e com a médica doutora Sônia onde as mesmas
esclareceram alguns pontos: o atendimento é de segunda a sexta-feira, na segundafeira atende normalmente na terça-feira o atendimento é para os hipertensos no período
da manhã e a tarde atendimento normal na quarta-feira também tem atendimento
normal, mais preferencialmente para as gestantes na quinta-feira o atendimento é
normal e preferencialmente para os idosos e na sexta-feira eles fazem visitas domiciliar,
atendendo assim o Bairro Menino Deus, Monte belo, parte do Centro Bairro Tobias e o
interior Nossa Senhora das Graças Pato Roxo. Falou ainda de que existem reclamações
com o atendimento, mais eles procuram dar atendimentos a todos da melhor forma
possível. Continuou falando que eles têm duas auxiliares de enfermagem, uma
enfermeira, seis agentes de saúde, uma auxiliar de limpeza, uma dentista, uma auxiliar
de dentista e um médico. Falou também que esteve no Bairro Santa Tereza e na entrada
da Rua Evaristo Zagonel, existe um bueiro entupido e segundo os moradores há muito
tempo os mesmos vem cobrando, solicitou do Líder do Governo providências sobre isso,
porque o custo não é grande. Com a palavra vereadora MARIA JOSÉ, disse que hoje
conversou com o Secretário de Obras Venilton para que o mesmo mande fazer o que o
povo pede, tubulação, tapar buracos, estradas transitáveis e limpeza e o Venilton está
se esforçando ao máximo para atender a população. Questionou que é pago milhões em
salário todo ano e não tem funcionários para trabalhar e que a folha de pagamento da
Prefeitura é um valor exorbitante e não tem gente para trabalhar e não tem verbas para
fazer aquilo que o povo tem direito e o Venilton não pode fazer milagre. Disse que ligou
para o posto de saúde do Bairro Santa Tereza para perguntar se foram atender um casal
de velhinhos que estavam sem saber se iam ser vacinados ou se poderia dar o remédio
para eles, e deixou bem claro que a secretária da saúde está desempenhando
divinamente seu papel, mais foi tratada por uma enfermeira e que a mesma lhe
respondeu de que quando vier alguém da família eu atendo por que a senhora é uma
estranha e por isso se estranhou com ela. Falou também sobre o banheiro público de
Joaçaba que aquilo não é banheiro é uma vergonha para as pessoas que visitam nossa
cidade. Solicitou que o executivo tome providências urgentes. Em aparte vereador
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Fabiano, disse que o Banheiro Público de Joaçaba é um assunto de longa data e foi seu
primeiro ato como vereador nesta Casa no seu primeiro mandato e que foi feito apenas
uma reforma e os problemas continuam e é preciso resolver. Em aparte vereador
Vastres, lembrou de que na época que o Mamão foi vereador nesta Casa a briga dele
era com o banheiro público e a cascata que fica acima do Cordazzo, hoje ele é Prefeito
e é só verificar as indicações dele na época que era vereador de 1996 a 2.000.
Voltando a palavra vereadora MARIA JOSÉ, disse que ontem solicitou ajuda a um
empresário para que desse um DVD para creche Rosa Branco Senhor Herbet Suhanel
dono da Joaçaba Pneus que está doando este DVD, agradeceu ao mesmo. Falou sobre
as crianças que vão para escola em pé no transporte coletivo e isso não é seguro.
Solicitou ao Prefeito Municipal que tomem providências em relação aos acampados na
BR-282, próximo ao CPJ. Falou também sobre a implantação da Delegacia da Mulher
em Joaçaba. Finalizou justificando suas indicações lidas na Sessão anterior, solicitando
que o executivo providencie com urgência. Com a palavra vereador FABIANO, disse
que as pequenas coisas que estão para serem feitas já foram solicitadas a muito tempo,
e na maioria delas foi feito alguma coisa, mas as coisas nunca são feitas por completo,
citou exemplos. Parabenizou os vereadores que deram parecer favorável ao projeto de
lei nº 2.805/2010 que trata da construção de uma cozinha industrial que após uma longa
conversa puderam acordar da melhor forma possível. Falou sobre as publicações do
Jornal Raízes do dia 29 de abril, 04, 05 e 07 de maio, que trata de multas pelos pardais
ocorridas em dois mil e nove e temos uma lei clara de que tem trinta dias a partir da
notificação e a informação que tem até o momento é que estas publicações não foram
realizadas em 2009. Em aparte vereador MÁRIO, explicou que são multas que as
pessoas recolhem numa estância, depois vai para segunda e depois para a terceira que
vai à Florianópolis então está em fase de recurso e isto é perder de vista. Disse que tem
criticado isso, muito em função das penalidades que saem atrasados em relação à
embriaguez no volante. Por isso acaba sendo feito publicação deste tipo em função de
recursos que é extensa. Voltando a palavra vereador FABIANO, finalizou dizendo de
que foi publicado em quatro jornais e precisam verificar se isso está correto, explicou por
quê. No seu pronunciamento vereador ANDRÉ, falou sobre a coleta seletiva de lixo e
que estão sendo constantemente cobrados e que efetuaram um trabalho sério no ano
passado, um trabalho que visou identificar os municípios onde havia modelo de coleta
seletiva e levaram até o executivo municipal e constantemente tem falado a respeito
disso e a Comissão do Meio Ambiente este ano ainda não tomou nenhuma atitude mais
efetiva neste sentido, mas com certeza estarão se reunindo para ver alguma coisa para
colaborar neste sentido, porém já fizeram encaminhamento ao poder executivo e lhe
chamou a atenção uma reportagem que traz o Valdenir Cordeiro que é um morador do
Bairro Nossa Senhora de Lourdes ele lembra que quando foi implantado o modelo do
Projeto Piloto no ano de dois mil e oito eles imobilizaram a comunidade, conseguiram
reunir vinte e cinco famílias, conseguiram vinte tambores de doação, identificaram o tipo
de lixo e que a coleta estava sendo um sucesso naquele momento e foi incentivado
inclusive pelo vereador Fabiano, e outros vereadores e infelizmente no início de dois mil
e nove a empresa que fazia esta coleta foi estendida para outros bairros e a empresa
fazia gratuitamente e a empresa de Lacerdópolis achou que não valia mais a pena e
passaria a cobrar um valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) onde ela fez
uma proposta neste governo e que se tornou inviável e existe uma justificativa por parte
do executivo no Jornal Folha da Manhã e ela diz que no Plano de saneamento básico
deverá ser incluído. Leu a reportagem na íntegra. Finalizou de que estão tentando
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conscientizar o executivo pela urgência da coleta seletiva de lixo, existe uma boa
vontade mais a coisa não está acontecendo, mais espera que isso aconteça e muita
gente precisa aprender a separar o lixo orgânico do reciclável. Falou que quando foram
visitar o aterro sanitário não ficou satisfeito com o que viu, não tem conhecimento
técnico sobre aquilo mais acha que não está de acordo. Em aparte vereador Mário,
disse que foi falado com o diretor da empresa Tucano e ele afirmou verbalmente na
presença do Dr. Beto D’Agostini de que para este ano eles iriam implantar uma
reciclagem de lixo no começo do aterro sanitário e juntos poderiam fazer um apelo para
que se eles realmente tenham esta intenção para acelerarem a implantação desta coleta
seletiva antes de ir para dentro do aterro. Em aparte Maria José, falou que isso que o
vereador está falando já conversou e encaminhou para o Prefeito e também faz a
separação do lixo em casa e isso é uma questão de conscientização do povo e isso é
uma necessidade urgentíssima. Voltando a palavra vereador ANDRÉ, disse que este
assunto não está morto e que estão tentando fazer a sua parte e que estará aqui,
cobrando e planejando, fazendo o que puder e espera que em breve, possa ter efetivado
pelo setor público a possibilidade da coleta. Disse que falou com o Cássio Ceconello e
que o mesmo está acumulando a função do ex-secretário Miranda que é a do Trânsito e
também do Luiz Robério de Planejamento, são dois setores de extrema importância e
ele deu a notícia de que o Decreto foi assinado pelo Prefeito sobre a Zona Azul e está
todo mundo desesperado e agora só falta a parte legal e o Casio está precisando de um
socorro, porque é preciso fazer reunião com a comissão de trânsito. Finalizou dizendo
de que precisam dar atenção a este assunto e discutirem este problema que vai
envolver vários fatores. Com a palavra vereadora SUELI, falou sobre o atendimento
público e os concursados devem atender bem a população. Falou que participou o mês
passado da conferência municipal da saúde mental na UNOESC que foi organizado pela
secretaria de assistência social um evento por sinal muito bem organizado, citou um fato
ocorrido no evento com sua pessoa e com uma recepcionista. Falou sobre a importância
da Delegacia da mulher em nosso Município e que fez esta mesma indicação no ano
passado e retrasado e não obteve êxito, mas apóia a indicação da vereadora Maria
José. Em aparte vereador Mário, disse que o que está errado é a legislação, a grande
maioria das queixas das mulheres que apanham dos maridos no outro dia estão na
delegacia pedindo para retirar a queixa, porque elas não têm como se sustentarem
sozinha e a delegacia da mulher não vai resolver o problema e o estado não tem
condições de implantar uma delegacia de mulher em Joaçaba, Concórdia tem uma
funcionando. Finalizou dizendo de que a Legislação não ampara a Lei Maria da Penha,
citou exemplos. Voltando a palavra vereadora SUELI, falou que um pessoal do Bairro
Jardim das Hortências a procuraram para fazer um pedido para arrumar a Rua no
aeroporto que parece uma tábua de lavar roupa, cheia de valetinhas, mas antes de fazer
esta indicação foi visitar o Bairro para verificar in loco e já tinham arrumado a estrada,
mas se passarem por lá hoje está igual cheia de valetas, o trabalho é feito mais qualquer
chuva que dê volta como era, então o trabalho precisa ser feito de uma maneira
diferente e correta para não acontecer sempre a mesma coisa. Dirigindo a palavra para
o vereador Mário disse que o mesmo fez um desafio no último bloco de Sessão, sobre a
terceirização e que provassem que a terceirização custa mais caro, então irá entregar ao
vereador a cópia de um documento de um estudo que fez durante esta semana junto
com o contador da Casa, citou um exemplo das serventes que tem um número
significativo de contratadas terceirizadas, citou tudo que foi incluído neste cálculo, e que
hoje o salário Bruto de uma servente é de R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), se
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somarmos todos os encargos sociais, mais R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove
reais), ela custaria hoje para a Prefeitura R$ 983,40 (novecentos e oitenta e três reais e
quarenta centavos), a Prefeitura paga de terceirização por uma servente R$1.715,22 (mil
setecentos e quinze reais e vinte e dois centavos). Finalizou citando em valores quanto
de economia a Prefeitura faria com estas terceirizações e isto prova que as
terceirizações dão lucro sim. Com a palavra vereador MÁRIO, disse que não se
assustou nem um pouco com as colocações da vereadora Sueli, porque tem alguns
argumentos e que não irá usar aqui porque vai levar muito tempo mais que irá conversar
com a vereadora pessoalmente sobre a experiência de terceirização bem feita, tem que
ser uma terceirização consciente que ninguém leve troco por fora, uma coisa real,
agradeceu a vereadora por suas palavras, mais quer conversar com a mesma a este
respeito por que é um assunto sério. Em aparte vereadora Sueli, disse que tem
reclamado muito nesta Casa e questionado a Folha de pagamento da Prefeitura e acha
que o furo está aqui porque esta terceirização que está encarecendo a folha de
pagamento do nosso município. Voltando a palavra vereador MÁRIO, falou sobre a
infiltração de água no prédio novo da feira livre, como o telhado foi feito a seis meses e
em função deste tempo a calha estava cheia de folhas e já foi solucionado o problema.
Sobre os tachões disse que os mesmos foram colocados nas ruas em setembro do ano
passado, mais existe uma resolução do Cotran de 24 de novembro onde diz que está
proibida a colocação destes tachões, passou uma cópia desta resolução para os
vereadores. Sobre os relógios dos PSF’S disse que tinha e eram todos eletrônicos e
foram todos para o beleléu e agora estão comprando novos para serem instalados, mais
existe o livro ponto hoje. Continuou falando de que a saúde teve um problema que foi
investido muito em obras onde está deixando a desejar até no atendimento da
população em função de orçamento. Sobre o médico que atende a comunidade da Vila
Remor ele recebeu um ofício de advertência na segunda-feira no dia dez em função do
não cumprimento do seu horário, então ele também está sendo observado, onde a
Secretária de Saúde já tinha conhecimento deste fato. Sobre o asfalto da gruta passou
uma cópia para cada vereador sobre a explicação do secretário de obras, porque ele
tem direito a defesa. Sobre a licitação dos passeios públicos foi assinado hoje pelo
Prefeito, vai ser feita através de uma tomada de preço, mais mesmo assim leva uns
trinta dias para eventual empresa que ganhar já comece a trabalhar, então é um assunto
que também está encaminhado. Falou também sobre as lombadas, reajuste salarial e
vale alimentação. Sobre a Rua Minas Gerais disse que a mesma foi rebaixada a pedido
para nivelar o meio fio e parece que o SIMAE trabalhou lá também e estão dependendo
da licitação dos tubos. Finalizou falando sobre a Rua Evaristo Zagonel que foi colocado
aquele asfalto para facilitar o acesso. Em seguida passou-se para o HORÁRIO DA
PRESIDÊNCIA, com a palavra Presidente FRANCISCO, falou sobre a Delegacia da
Mulher e é uma realidade a falta de efetivo e realmente quando as senhoras são
agredidas chegam a delegacia e fazem um pré atendimento e realmente é uma questão
bastante dolorosa e o vereador Mário acompanhou muito no seu tempo de carreira de
delegado pedem todas as providências cabíveis mais no dia seguinte infelizmente elas
tem que voltar atrás, por falta de um amparo maior e muitas vezes é só o marido que
trabalha, ela é dependente do esposo e tem os filhos e a coisa é muito complicada, e
também concorda com as colocações do vereador Mário de que precisam equipar
melhor a polícia, com uma condição mais favorável que estas pessoas necessitam.
Sobre as colocações do vereador André sobre o meio ambiente chamou a atenção de
quando estavam em Brasília no Ministério das Cidades onde foram explicados os
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Projetos os trâmites, a forma como devem fazer para trazerem os barracões aos
municípios, e atentamente e questionaram o Secretário e não foi feita nenhuma pergunta
sobre o meio ambiente e o Secretário falou que foram doados barracões para os
municípios mais teve prefeitos que não quiseram, então deu para observar o descaso
que há sobre o meio ambiente. Falou sobre as dificuldades que as Prefeituras
encontram e que cobram com muita determinação querendo que as coisas sejam
resolvidas o mais rápido possível, mas lembrou aos vereadores de que está se
aproximando as eleições para governo do estado, Deputado Federal e Estadual e muitas
vezes os vereadores correm atrás de trazer emendas e muitas vezes conquistam estas
emendas e desafoga o trabalho do Prefeito, mais um quesito que precisam cobrar e irem
até os senadores, porque 64% dos impostos ficam no Governo Federal e o primeiro
passo é reverter este quadro, repassar destes 64%, deixar 50% para o governo federal e
estes 14%, 13% para os municípios e com certeza os municípios não precisariam ir para
Brasília pedir recurso e o dia que ocorrer esta reversão destes impostos para os
municípios pode ter certeza que sobra dinheiro para a habitação, educação, saúde e
para que possamos fazer estas melhorias nas nossas Ruas. Em seguida passou-se para
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, com a palavra vereador FABIANO, parabenizou o
Prefeito Municipal pelo reajuste salarial e pelo vale alimentação que foi uma luta feita
pelo vereador Vastres nesta Casa, mais parabenizar o Secretário Ricardo Grando por ter
dado encaminhamento de diálogo com os servidores por ter realizado este acordo
salarial de 5,5% e acha que é extremamente positivo. Sobre a resposta dada pelo
Venilton, disse que aqui ninguém faz crítica por fazer, na verdade a Prefeitura não é
culpada disto aqui, a Prefeitura simplesmente contratou uma Empresa para fazer e fica a
disposição do Venilton para mostrar que o que ele colocou no papel é profundamente
correto, é profundamente visível, só que o asfalto está rachando por uma infiltração de
água, e precisam verificar isso porque a Prefeitura simplesmente vai notificar e precisam
colocar de forma muito prudente e está fazendo isso de uma forma prudente e deixou
bem claro e fica a disposição do Venilton para mostrar á ele também. Falou que saiu
uma pesquisa de que 42% da população de Santa Catarina precisam resolver o
problema de saúde, e é muito distante o diálogo produtivo para resolver o problema da
saúde, e quando se fala em sustentabilidade a pessoa já imagina uma arvorezinha ou
então algo construído perto de um rio, não é isto, este governo em oito anos não
resolveu por exemplo a ambulância terapia, a maior queixa nem é isto e sim a falta de
leito a falta de pronto atendimento e isso não veio acontecer enquanto nos não
percebermos que 65% dos leitos hospitalares do sistema público estadual do sistema
público de saúde no estado de Santa Catarina, está sendo utilizado por um cidadão
catarinense que adquiriu uma doença por falta de saneamento, então isto é falar em
sustentabilidade, precisam fazer investimento em saneamento ambiental é um dos
exemplos que precisa ser discutido de uma forma efetiva. Falou sobre a importância da
discussão do orçamento do estado para acabar com os cabides de emprego nas
regionais. Falou também sobre a segurança pública. Finalizou falando sobre a
reportagem na capa do jornal raízes de que as máquinas estavam realizando um serviço
no autódromo e que não foi passado por esta Casa e solicitou que esta Casa notifique o
executivo municipal. Com a palavra vereador VASTRES, disse que se sente muito
realizado quando recebe um documento do poder executivo, onde no início do seu
mandato entrou com uma indicação pedindo vale alimentação para os funcionários
públicos e falou muitas vezes nesta Tribuna, agradeceu o Prefeito, o Secretário Ricardo
Grando que fez a negociação e a Câmara neste processo foi vitoriosa, e tem nas atas
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em casa de quantas vezes falou nesta tribuna junto com os demais vereadores, todos
vereadores quando fez a indicação foram companheiro para que fosse dado este vale
alimentação mais é claro que é preciso ter critério e cobrar trabalho dos funcionários.
Finalizou falando sobre o trânsito de Joaçaba que está realmente muito complicado e
em dia de chuva piora a situação. Com a palavra vereador ANDRÉ, disse que falou com
o Casio e o mesmo está precisando de socorro, porque já faz muito tempo que foi
aprovada a lei da zona azul, claro que tem o trâmite legal de tudo mais está demorando,
mais acredita que breve vai ser resolvido e espera entrar o mês de Junho com este
problema resolvido. Finalizou falando sobre os servidores públicos e que realmente
existem setores na Prefeitura de que algumas pessoas deveriam fazer um exame de
consciência. Com a palavra vereador MÁRIO, falou sobre o estacionamento rotativo e
que existe a lei no Jornal Raízes de hoje o Decreto regulamentando a lei 3.972 de 31 de
março. Com a palavra vereadora SUELI, disse que gostaria que nesta notificação que
vai ser feita ao Poder Executivo com relação aos serviços prestados com máquinas no
autódromo cavalo de aço que fosse incluído também quem pagou os ingressos que
foram distribuídos pelo Prefeito nas escolas e qual a quantidade destes ingressos. Com
a palavra vereadora MARIA JOSÉ, falou que quando lhe disseram que o vereador
Fabiano pretende concorrer a governador do estado, vê gente nova porque passa ano,
volta ano é sempre as mesmas caras, um mais esticado que o outro de tanta plástica,
com as mesmas promessas com curso, e nem sabia que tinha curso para ser política e
está nesta Casa sem curso. Finalizou falando sobre a juventude e que a mesma deveria
fazer mais parte da política, para haver renovação. Com a palavra vereador
ZANCHETTA, falou sobre a Rua Evaristo Zagonel continua falando que se não for feito
um trabalho bem feito naquele local vai sobrar para o executivo. Com relação á estrada
que liga o Menino Deus ao Jardim Cidade Alta parece que agora vai sair a tubulação.
Finalizou falando que está feliz porque o vale alimentação saiu para os funcionários,
mas precisam discutir e trabalhar em cima da revisão do plano de cargo e salários dos
funcionários. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão e convocados todos
para a próxima a se realizar no dia treze do corrente às dezenove horas. Esta Ata foi
lavrada por mim Elisabeth Luz, assinada pela Mesa Diretora conforme Artigo 77
Parágrafo 11 do Regimento Interno desta casa legislativa e está gravada na íntegra e
arquivada.
Francisco Moreira Lopes
Presidente
José Luiz Junqueira de Carvalho
1º Secretário
Fabiano Luiz Piovezan
2º Secretário
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