Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
3ª REGIÃO
3
novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). Os autos
encontram-se a disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 10/2010
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA- 3ª REGIÃO, autarquia federal, criada pela lei nº. 5.766/71, regulamentada
pelo Decreto nº. 79.822/77, vem por intermédio do seu Conselheiro
Presidente, Valter da Mata, com fulcro no princípio da legalidade e
publicidade informar que a licitação teve seu objeto adjudicado e
homologado à empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 07.805.424/0001-72. Data da Homologação: 10/01/2011. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Suprimento de Informática.
VALTER DA MATA
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Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO
INDUSTRIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
COTAÇÃO DE PREÇOS N o- 1/2011
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
processo de natureza simplificada, de cotação de preços, do tipo
técnica e preço, para selecionar a proposta mais vantajosa para a
ABDI, para contratação de serviços de assistência técnica local e
logística de alta qualidade para a ABDI e as suas instituições parceiras, a fim de atender ao Projeto de Apoio à Internacionalização das
PME Brasileiras - PAIIPME, no âmbito do ALA/BRA/2004/006-189,
o Ajuste Complementar de Cooperação - ACC, firmado entre o Brasil
e a União Européia, e Convênio nº 007/2007, assinado entre o MDIC
e a ABDI. O detalhamento quanto às especificações e condições da
prestação dos serviços consta das Condições de Referência e Instruções aos Proponentes, anexos do edital. As propostas serão abertas
às 10:00h do dia 22/02/2011 (terça-feira). Informações pelo telefone
(61) 3962-8700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível no site www.abdi.com.br..
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2011
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI
torna público que realizará licitação na modalidade de Convite, do
tipo Técnica e Preço, para contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Avaliações Posturais e Exercícios Laborais, aos colaboradores da ABDI, conforme condições e
especificações constantes do Convite e seus Anexos. O procedimento
obedecerá ao Regulamento de Licitações e de Contratos da ABDI. A
sessão de abertura está agenda para o dia 10/02/2011 (quinta-feira), às
10:00h na sala de licitações da ABDI. Informações pelo telefone (61)
3962-8700 ou e-mail: [email protected]. O Edital está disponível
no site www.abdi.com.br.
ANA LÉA DE VASCONCELOS MILHOMEM
Presidente da Comissão de Licitação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNOLOGIA
DE LUZ SÍNCROTRON- ABTLUS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.000345. Favorecido: SK Tecnologia Ltda. CNPJ:
03.820.167/0001-97. Objeto: Microcomputador específico para controle de estação robotizada de manipulação de cristais. Valor Global:
R$ 11.000,00. Fonte de Recurso: Contrato de Gestão. Amparo Legal:
Art. 24, inciso IV da Lei 8666/93. Data da Assinatura e ratificação:
28 de janeiro de 2011, pelo Chefe da Divisão de Administração
Eduardo Frare, CPF nº 248.871.098-90 e o Procurador Rui Henrique
Pereira Leite de Albuquerque, CPF. 570.967.088-04.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 2011.000126. Favorecido: Stemac S/A Grupos Geradores. CNPJ: 92.753.268/0043-71. Objeto: Peças para Manutenção do
Gerador Stemac. Valor Global: R$ 130.784,07. Fonte de Recurso:
Ass.Bras. de Tecn. De Luz. Amparo Legal: Caput do Art. 25 da Lei
8666/93. Data da Assinatura e ratificação: 31 de janeiro de 2011, pela
Diretora Geral Walter Colli, CPF. 025.757.878-15e o Assessor de
Relações Institucionais Rui Henrique Pereira Leite de Albuquerque,
CPF. 6.249.270-6.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A ABTLuS, por intermédio de seu pregoeiro, torna público o
resultado do pregão nº 001/2011, sendo a Empresa ISO CLEAN
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 02.125.806/0001-31, vencedora do certame. Valor Total R$ 544.998,24 (quinhentos e quarenta e quatro mil
Campinas, 2 de fevereiro de 2011.
CLEBER SIDINEI BAUDSON
ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS
DE CONTAS DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVÊNIO TC/DF E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Distrito Federal
- TC/DF, CNPJ/MF nº 00.534.560/0001-26 e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TC/DF a Presidente, Conselheira Anilcéia Luzia Machado, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão
Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/AC E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Acre
- TCE/AC, CNPJ/MF nº 04.035.135.0001-43 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/AC o Presidente, Conselheiro José Augusto Araújo de Faria, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/BA E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA, CNPJ/MF nº 14.674.303/0001-02 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/BA a Presidente, Conselheira Ridalva
Correa de Melo Figueiredo, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/CE E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE, CNPJ/MF nº 09.499.757/0001-46 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/CE o Presidente, Conselheiro Teodorico
José de Menezes Neto, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/PA E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Pará
- TCE/PA, CNPJ/MF nº 04.789.665/0001-87 e a Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ nº
37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a
redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio,
prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na Cláusula
Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração do plano
de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não alteradas
por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2010;
SIGNATÁRIOS: pelo TCE/PA a Presidente, Conselheira Maria de
Lourdes Lima de Oliveira, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor
Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/PE E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco - TCE/PE, CNPJ/MF nº 11.435.633/0001-49 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/PE o Presidente, Conselheiro
Fernando José de Melo Correia, e pela ATRICON, seu Presidente,
Senhor Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCE/RR E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, CNPJ/MF nº 84.008.440/0001-85 e a Associação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400133
ISSN 1677-7069
133
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCE/RR o Presidente, Conselheiro
Manoel Dantas Dias, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão Ribas Junior.
CONVÊNIO TCM/CE E ATRICON.ESPÉCIE: Convênio Técnico e
Financeiro; PARTICIPANTES: Tribunal de Contas dos Municípios do
Ceará - TCM/CE, CNPJ/MF nº 06.750.319/001-10 e a Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, CNPJ
nº 37.161.122/0001-70; DO OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alterar a redação da Cláusula Primeira em relação ao objeto do Convênio, prorrogação do prazo de vigência do Convênio, previsto na
Cláusula Oitava, tendo como novo vencimento 31/12/2011, alteração
do plano de trabalho, mantidas e ratificadas as demais cláusulas não
alteradas por este aditivo. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro
de 2010; SIGNATÁRIOS: pelo TCM/CE o Presidente, Conselheiro
Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, e pela ATRICON, seu Presidente, Senhor Salomão Ribas Junior.
BAIA 04 LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
EDITAL DE POSSE N o- 1/2011
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna pública que
a empresa "BAIA 04 LOGISTICA E TRNSPORTES LTDA" - NIRE:
3521820058-6, com sede na Avenida Ceci, 608 - Blocos 11B e 16C
- Tamboré - Barueri - São Paulo, neste ato representado por seu sócio
administrador e nomeado Fiel Depositário o Sr. André Antunes, portador da Cédula de Identidade RG n.º 7.862.235 SSP/SP e inscrito no
CPF n.º 097.209.348-67, brasileiro, casado em regime de comunhão
universal de bens, residente na Alameda das Anêmonas, 288 - Morada das Flores - Aldeia da Serra - Santana de Parnaíba/SP, para os
efeitos do art. 1º, parágrafo 2º, do Decreto Federal n.º 1102, de 21 de
Novembro de 1903. Foi verificado que a referida empresa já havia
apresentado para ficarem arquivados no Serviço de Fiscalização os
seguintes documentos: Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória,
Laudo Técnico de Vistoria, Memorial Descritivo, e termo de nomeação de Fiel Depositário, nomeado o Sr. André Antunes, acima
qualificado, conforme protocolado/JUCESP n.º 1225512/10-4, registrado sob o n.º 0461355/10-3, em 27/12/2010 e finalmente sob os
protocolados/JUCESP n.ºs 1011905/11-5 e 1011906/11-9, arquivaram
as publicações nos jornais "Diário Oficial Da União" e "Jornal do
Comércio", ambos datados de 05/01/2011, registrados respectivamente sob os n.ºs 0018596/11-3 e 0018597/11-7, que publicaram o referido Regulamento e Tarifa, nos termos do Decreto Federal n.º 1102,
de 21/11/1903. Divulga ainda que a referida empresa está apta a
iniciar as operações e serviços de armazéns gerais, nos termos da
legislação em vigor, uma vez que, nesta data, por seu representante,
assinou o termo de responsabilidade como fiel depositário dos gêneros e mercadorias que vier a receber. Secretaria Geral, em 20 de
Janeiro de 2011.
KATIA REGINA BUENO DE GODOY
Secretária-Geral
MARIA FRANCISCO BOTELHO PEREIRA
Diretora do Serviço de Fiscalização
BAYTEC TECNOLOGIA LTDA
NIRE: 33.2.0531369-5
CNPJ: 25.313.800/0001-93
ATA DE ASSEMBLEIA DE SOCIEDADE LIMITADA
Em 2 de fevereiro de 2011 às 15:00 hs, em primeira convocatória à Assembléia Geral reunem-se na sede da Sociedade, na
Rua Aluisio Azevedo, nº. 40-E-Rocha-Rio de Janeiro- CEP: 20960050 os sócios representando a totalidade do Capital Social: CARNEVALI S/A com domicilio na Calle Juncal 1355, escritório 907 na
cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai, inscrita no
CNPJ sob o nº.05.709.895/0001-51, neste ato representada por RICARDO GUERSCHMAN, conforme procuração Geral lavrada pelo
tabelião Enrique Crespo Haro 11177/6, e RICARDO GUERSCHMAN, argentino, divorciado, matemático, portador da carteira de
identidade de nº.V060812-A e inscrito no CPF sob o nº.002.856.34763, residente e domiciliado na Praia do Flamengo, nº.344 apto.1001Flamengo - Rio de Janeiro, COMPOSIÇÃO DA MESA: Assumiu a
presidência dos trabalhos o Sr.Ricardo Guerschman, que convidou ao
Dr. Osvaldo Garcia de Sá para secretariar os trabalhos. Constituída a
mesa, o Senhor Presidente declarou instalada a Assembléia Geral.
ORDEM DO DIA: a) Deliberar sobre o Balanço Patrimonial e o
resultado econômico do Exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
b) Aprovação da Proposta da Administração para a destinação do
lucro liquido apurado em 2010 dos lucros acumulados de exercícios
anteriores. c) Outros. DELIBERAÇÕES: Após a apreciação dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à
disposição de todos os sócios com a antecipação suficiente para sua
avaliação, por unanimidade de votos, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição foram tomadas as seguintes deliberações: 1) Tendo sido apresentado aos sócios o Balanço Patrimonial e o Resultado
Econômico do Exercício 2010, os sócios resolvem por unanimidade o
seguinte: a) Os presentes manifestaram-se favoráveis à aprovação das
referidas Demonstrações Contábeis. b) Tendo em vista a saudável
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
134
3
ISSN 1677-7069
situação patrimonial da empresa, os sócios resolvem por unanimidade
aprovar a proposta de distribuição de lucros apurados no exercício de
2010 e apresentada pela Administração, e a retenção do remanescente
dos lucros acumulados para fazer frente ao orçamento da Companhia
para o ano de 2011. c) Decide-se por unanimidade distribuir aos
cotistas na proporção das suas respectivas cotas o montante de R$
30.000.000,00 (trinta Milhões de Reais). d) A distribuição de lucros
do item (c) acima se fará na medida em que a disponibilidade de
numerário da empresa o permita. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra
manifestação, lavrou-se o presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios: RICARDO GUERSCHMAN - Presidente;
OSVALDO GARCIA DE SÁ - Secretário; SÓCIO; CARNEVALI
S/A; SÓCIO: RICARDO GUERSCHMAN
RICARDO GUERSCHMAN
Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE MATINHAS - SINSPMUMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Matinhas - SINSPMUMA, convoca todos os
servidores públicos municipais de Matinhas-PB, ativos e inativo, da
Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 18/02/2011 às 08:00h em primeira
convocação com todos os servidores, e às 09:00h em segunda convocação com qualquer número de servidores presentes. LOCAL: Sede
do SINSPMUMA. ENDEREÇO: Rua Gov. Antonio Mariz, s/n - Centro, Matinhas / PB - CEP 58.128-000. PAUTA: 1 - Fundação do
SINSPMUMA; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição e posse
da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4 - Filiação à
CUT e FESPEM/PB; 5 - Outros pontos.
Matinhas-PB, 27 de janeiro de 2011.
JOELMA RUFINO DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José do Brejo do Cruz convoca todos os
servidores públicos municipais de São José do Brejo do Cruz-PB,
ativos e inativos, da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de
acordo com as seguintes especificações: DATA: 25/02/2011 às 08:00h
em primeira convocação com todos os servidores, e às 09:00h em
segunda convocação com qualquer número de servidores presentes.
LOCAL: Auditório. ENDEREÇO: Rua Marinheiro Saldanha, 137 Centro, São José do Brejo do Cruz / PB - CEP 58.893-000. PAUTA:
1 - Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São
José do Brejo do Cruz; 2 - Aprovação do Estatuto Social; 3 - Eleição
e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4 Filiação à CUT e FESPEM/PB; 5 - Outros pontos.
São José do Brejo do Cruz-PB, 28 de janeiro de 2011.
MARIA LOPES TEIXEIRA
Presidentre da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
PATRONAL DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS
DE APARTAMENTOS, DOS CONDOMÍNIOS
RESIDENCIAIS DE CASAS, DOS CONDOMÍNIOS
RURAIS, DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS,
DOS CONDOMÍNIOS DE USO MISTO
(RESIDENCIAIS/COMERCIAIS), DOS
CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS DE CONSULTÓRIOS
E CLÍNICAS, DOS CONDOMÍNIOS DE CENTROS
DE COMPRAS (SHOPPING CENTERS),
CONDOMÍNIO DE FLATS, CONDOMÍNIO DE
APART HOTÉIS, DAS ASSOCIAÇÕES DE
CONDOMÍNIOS E DAS ASSOCIAÇÕES DE
MORADORES EM CONDOMÍNIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO
A comissão pró-fundação do Sindicato Patronal dos Condomínios e Edifícios Residenciais mistos Horizontais e Verticais de
São Jose do Rio Preto (SINPAC), por seu presidente, através da
presente, convoca todos os integrantes da categoria econômica patronal dos condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios rurais, dos condomínios
comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais),
dos condomínios edilícios de consultórios e clínicas, dos condomínios
de centros de compras (shopping centers), Condomínio de Flats, Condomínio de Apart Hotéis, das associações de condomínios e das
associações de moradores em condomínio localizados dentro do território geográfico de São Jose do Rio Preto, por seu representantes
legais, nos termos da Portaria 186 do Ministério do Trabalho e Emprego, para comparecerem à Assembléia de Fundação do Sindicato
Patronal dos condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios rurais, dos condomínios comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais), dos condomínios edilícios de consultórios e clínicas, dos
condomínios de centros de compras (shopping centers), Condomínio
de Flats, Condomínio de Apart Hotéis, das associações de condomínios e das associações de moradores em condomínio com base
territorial geográfico de São Jose do Rio Preto a realizar-se no próximo dia 16 de fevereiro de 2011, as 20:00h em primeira convocação
e as 20:30h em segunda convocação, na Av. Bady Bassit, 4052,
Bairro Nossa Senhora Aparecida- Salão da Acirp , na cidade de São
Jose do Rio Preto/SP, para discussão e deliberação da seguinte ordem
do dia: 1. Aprovação ou não da fundação do Sindicato Patronal dos
condomínios residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios rurais, dos condomínios comerciais,
dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais), dos condomínios edilícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de
centros de compras (shopping centers), Condomínio de Flats, Condomínio de Apart Hotéis, das associações de condomínios e das
associações de moradores em condomínio no território geográfico de
São Jose do Rio Preto/SP; 2. Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3. Eleição e posse da diretoria.
Obs. A entrada é franqueada a todos, tendo direito a voz e
voto os representantes legais que no momento portarem ata de eleição
registrada em cartório e em vigência, ou procuração com poderes
específicos ao ato, com firma reconhecida e documentos pessoais, no
caso de síndicos e presidentes de associações; e contrato social para
os representantes de administradoras de condomínios.
São Jose do Rio Preto-SP, 3 de fevereiro de 2011.
ALAOR CESAR DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE ITAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, nos termos das competentes Portarias do
Ministério do Trabalho e Emprego e demais legislações pertinentes ao
assunto, ficam convocados todos os integrantes da categoria econômica do comércio varejista estabelecidos no município de Itaúna/MG, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser
realizada no Edifício CDE, situado à Rua Capitão Vicente, nº 129,
centro, Itaúna/MG, CEP: 35.680.056, no dia 24 de fevereiro de 2011,
às 19:00hs. (dezenove horas), em primeira convocação e, às 19:30hs.
(dezenove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com a
presença de qualquer número de convocados, para examinar, discutir
e deliberar sobre a seguinte Ordem-do-Dia: a) Fundação do Sindicato
do Comércio Varejista de Itaúna; b) Aprovação do Estatuto Social da
Entidade; c) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes da Entidade; d) Fixação da mensalidade social. Itaúna/MG, 04 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE MACHADO MAROMBA
Presidente da Comissão
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 9/2011
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
DESPACHO DO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO
Em 3 de fevereiro de 2011
Pregão Presencial n.º 001/2011
Homologo o procedimento licitatório, bem como adjudico o
objeto da licitação à empresa Hotel Royal Palm Plaza Resort Campinas, classificada em 1º (primeiro) lugar, conforme Ata de abertura e
julgamento de 03 de fevereiro de 2011, nos termos do Artigo 43,
inciso VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores, assim
como convidamos para assinatura do contrato no prazo do edital.
ARIALDO BOSCOLO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITANTE: Confederação Brasileira de Clubes - CBC
CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: Criação até arte-final de peças de comunicação para os
seguintes eventos: Fórum Nacional de Gerentes e Gestores de Clubes
e Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de Clubes - Região
Sudeste, no período de 13 à 15/05/2011 e Congresso Brasileiro de
Clubes e Fórum Nacional de Profissionais do Esporte de Clubes Região Nordeste, no período de 03 à 06/11/2011, conforme Termo de
Referência - Anexo I
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Decreto 5450, de 31/05/2005 e Lei Federal nº 8.666/93, com suas
alterações.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
DATA: 16/02/2011.
HORÁRIO: 10h30 (credenciamento, entrega dos envelopes contendo
a proposta e a documentação).
LOCAL: Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras
Campinas - São Paulo - CEP 13092-587
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL:
Confederação Brasileira de Clubes
Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092587.
Período para retirada do edital: de 04/02/2011 a 15/02/2011
Horário para retirada do edital: das 9 às 18 horas
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da CBC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 12125/2010. Nº Cia: 011130/2010. Contratante: Confederação Nacional da Indústria - CNI. CNPJ: 33.665.126/0001-34.
Contratado: MCPAR Engenharia Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
04.637.111/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento de estudo com o objetivo de identificar possíveis isenções de
encargos e incentivos relacionados à energia elétrica para o favorecimento de projetos de eficiência energética. Valor total: R$
59.900,00. Vigência: 17/12/2010 a 20/02/2011. Data de assinatura:
17/12/2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 56/2010
O Coordenador da Comissão Permanente de Licitação, torna
publico que foi vencedora do pregão presencial nº 56/2010, a empresa
MCPAR Engenharia Comércio e Serviços Ltda., com o valor de R$
59.900,00 (cinqüenta e nove mil e novecentos reais).
SÉRGIO SALATINO SCHENKEL
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/000170; Objeto: 2º Campeonato Brasileiro de Remo Indoor - CABRA RI.;
Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 6.389,72 (seis mil, trezentos e oitenta
e nove reais, setenta e dois centavos); Vigência: 31/1/2011 à
4/3/2011; Data da Assinatura: 27/1/2011; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e WILSON REEBERG - CPF: 032.553.447/00 - Presidente/CBR; Processo nº: 0063/11.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 10/2011
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paraolímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a
Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº
51.936.706/0001-09; Objeto: Manutenção Administrativa - Fevereiro
à Dezembro/2011. Os recursos decorrentes do presente convênio são
provenientes do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de
pagamento: 11 (onze) parcelas; Valor Total: R$ 127.248,00 (cento e
vinte e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais); Vigência: 1/2/2011
à 31/12/2011; Data da Assinatura: 28/01/2011; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 Presidente/CPB, e JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS - CPF:
367.628.309-00 - Presidente/CBC; Proc. nº 0065/11.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400134
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CNTEEC
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente edital, nos termos do art. 605 da CLT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura - CNTEEC, informa a todos os integrantes do segmento econômico que compõem o plano de grupos de categorias
abrangido pela Confederação, sediados na base territorial desta, conforme fixado em sua Carta Sindical emitida pelo MTE, e cuja base
territorial não esteja organizada em sindicatos ou federações representantes da categoria profissional, que deverão promover o desconto
da contribuição sindical das categorias profissionais representadas área inorganizada - com base na folha salarial do mês de março de
2011, recolhendo tais contribuições no mês de abril de 2011, via
Caixa Econômica Federal - CEF, através das guias que serão emitidas
e enviadas oportunamente com o código sindical da CNTEEC, sob
pena de aplicação das penalidades previstas em lei.
Brasília-DF, 1 o- de fevereiro de 2011.
MIGUEL ABRÃO NETO
Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: C. Mendes & Cia Ltda Epp. no valor de R$ 5.600,00.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aluguel de 01
(um) veículo com motorista, para atender as atividades da fiscalização
das obras do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá - PCT
GUAMÁ. Referente ao processo 95202 para realização do projeto:
1991 SEDECT/UFPA/FADESP - FISCALIZAÇÃO OBRAS. Amparo
legal: Inciso V do Artigo 24 Lei 8.666/93. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela Fadesp.
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Contratada: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos Biotecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
para Laboratório. Referente ao processo 95265 para realização do
projeto: 2268 FAPESPA/SEDECT/UFPA/FADESP - NEUROPATOLOGIAS. Amparo legal: Inciso XXI do Artigo 24 Lei 8.666/93.
Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. João Farias Guerreiro pela
Fadesp.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 224/2010
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através do seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em
epigrafe, cujo objeto é Aquisição de Material de Construção, conforme descrito em edital. Licitante vencedora J.M.F. Com.e Serv.
Ltda (itens 01 e 05), fracassados 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12
e 13 . Processo 94852 pertencente ao convênio 1792 FINEP/MPEG/EMBRAPA/MCT/INPE/FADESP/PIME.
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2011
Processo: 645621059. Objeto: Aquisição de 01 (um) Servidor Dell
PowerEdge T710 e 01 (um) Autoloader Dell PowerVault 124T. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Perfil Computacional Ltda. - CNPJ:
02.543.216/0001-29. Valor: R$ 59.400,00. Tendo como fundamento
parecer jurídico e base legal : Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21,
conhecimento em 01/02/11, Profº. Sérgio Colle da UFSC, ratificação
em 01/02/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2010
Processo nº 273/2010
Inexigibilidade de Licitação: 004/2010
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: Silicon Graphics Comércio e Serviços Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de instalação e configuração onsite do cluster e garantia full care para hardware e software por 3
anos.
Vigência: 3 anos.
Valor Total: R$ 62.200,00
Fonte: Convênio celebrado entre: PETROBRÁS/FAU/UFU de nº REDE2.
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2011
Nº contrato: 063-2009
Processo Nº 706-2009
Pregão Eletrônico nº 069-2009
Contratante: Fundação de Apoio Universitário
Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste S/A.
CNPJ Contratada: 24.380.578/0020-41
Objeto: Acréscimo no valor global de R$ 2.200,00 e prorrogação na
vigência do contrato original por mais 150 dias a contar da assinatura
do termo aditivo.
Data da assinatura: 20/01/2011
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 01/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: White Martins Gases Industriais do Nordeste
S/A. CNPJ: 24.380.578/0041 - 76. Pregão Eletrônico 62/2010. Objeto: Aquisição de 3 Cilindros de gás N2 (nitrogênio industrial); 10
Cilindros de gás N2 (nitrogênio industrial) e 13 Cilindros de gás N2
5.0. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 12/01/2011.
Valor Total: R$ 13.926,00.
3
Contrato nº 02/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Damovo do Brasil S.A.. CNPJ: 56.795.362/0001
- 70. Pregão eletrônico 60/2010. Objeto: A aquisição de 18 Switches.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura: 18/01/2011.
Valor Total: R$ 180.000,00.
Contrato nº 03/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Marco Antonio Batista da Silva - ME. CNPJ:
02.321.374/0001 - 34. Pregão Eletrônico 64/2010. Objeto: A aquisição de móvel composto. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da
assinatura: 25/01/2011. Valor Total: R$ 2.800,00.
Contrato nº 04/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Per-Lab Ind. e Com. de Vidros p/ Laboratórios
Ltda. Pregão Eletrônico 67/2010. CNPJ: 58.954.694/0001 - 86. Objeto: A aquisição de Vidrarias para Laboratório. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Data da assinatura: 26/01/2011. Valor total: 3.408,30
Contrato nº 05/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: DIMINAS - Distribuidora Mineira de Produtos
para Laboratórios Ltda. CNPJ: 10.612.555/0001 - 48. Pregão eletrônico 67/2010. Objeto: Aquisição de material para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 26/01/2011. Valor
total: 394,20
Contrato nº 06/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: URQ Labor Comércio Ltda. CNPJ:
05.782.548/001 - 54. Pregão Eletrônico 67/2010. Objeto: Aquisição
de dissecadores a vácuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da
assinatura: 26/01/2011. Valor Total: R$ 769,48.
Contrato nº 07/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Comercial Marvencrall's LTDA-ME. CNPJ/MF:
11.616.394/0001 - 23. Pregão Eletrônico 58/2010. Objeto: Aquisição
de materiais para laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data
da assinatura: 27/01/2011. Valor Total: R$ 6.101,35.
Contrato nº 08/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Exom Artigos para Laboratórios Ltda.
CNPJ/MF: 55.741.110/0001 - 04. Pregão Eletrônico 58/2010. Objeto:
Aquisição de viscosímetros de vidro. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data da assinatura: 27/01/2011. Valor Total: R$ 1.680,00.
Contrato nº 09/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Laborbahia Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ/MF: 03.083.963/0001 - 94. Pregão Eletrônico
58/2010. Objeto: Aquisição de material de laboratório. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 27/01/2011. Valor Total: R$
86,80.
Contrato nº 10/2011
Contratante: FAPESE - Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de
Sergipe. Contratado: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda.
CNPJ/MF: 67.393.181/0001-34. Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de
03 (três) Licenças para uso do Software Teaching am Research Arcinfo; 03 (três) Licenças para uso do Software Teaching am Research
ArcGIS Spatial Analyst e; 03 (três) Licenças para uso do Software
Teaching am Research ArcLS 3D Analyst, marca ESRI. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Data da assinatura: 28/01/2010. Valor Total: R$
9.180,26.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2010
Firma vencedora: COMERCIAL MARVENCRALL'S LTDA
- ME (Lotes 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 10); EXOM ARTIGOS
PARA LABORATÓRIOS LTDA (Lote 04); LABORBAHIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Lote
09).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2010
Firma vencedora: DAMOVO DO BRASIL S.A. (Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2010
Firma vencedora: MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA
- ME (Item 01).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2010
Firma vencedora: PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Lote 01); DIMINAS
- DISTRIBUIDORA MINEIRA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Lote 02); URQ LABOR COMÉRCIO LTDA (Item
24).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400135
MÔNICA ALMEIDA SOUZA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
135
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 61/2010
A FAPEX torna público a nova data de abertura da Tomada
de Preços nº. 61/10 cujo objeto é aquisição Serviço de consultoria na
área de propriedade intelectual (redação, negociação e comercialização de patentes no país) para o Núcleo de Inovação Tecnológica UFBA, a ser realizado no dia 17/02/2011 às 09h. Edital disponível no
site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 3 de fevereiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 22/2010
A FAPEX torna público a nova data de abertura do Pregão
Presencial nº. 22/10 cujo objeto é aquisição de material de expediente
para a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão - FAPEX, a ser
realizado no dia 14/02/2011 às 09h. Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
Salvador, 3 de fevereiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CARTA-CONVITE N o- 2/2010
Tipo Menor Valor Global
Acha-se aberta na FAT - Fundação de Apoio a Tecnologia, a
Licitação na modalidade de Carta Convite - Tipo Menor Valor Global
-Nº 002/10 - Proc. FAT nº 049/10, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para construção, em concreto armado, de
coluna e vigas de sustentação, instalação e alinhamento dos trilhos,
visando Implantação dos Laboratórios de Hidrodinâmica e Soldagem
do Estaleiro Escola da Faculdade de Tecnologia Jahu. A licitação será
no dia 15 de janeiro de 2011, a partir das 10 hs, na Rua Três Rios,
131, Bom Retiro - São Paulo - SP, 5º andar. O edital na íntegra estará
disponível para consulta e/ou retirada no site www.fatgestao.org.br.
FRANCISCO SCARFONI FILHO
Diretor Administrativo
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
O Presidente da FAT - Fundação de Apoio a Tecnologia
revoga o resultado do Pregão Presencial nº 02/2010.
FRANCISCO SCARFONI FILHO
Diretor Administrativo
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL -FADURPE
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 001/2011, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso V da Lei n.º
8.666/93, vigente, para aquisição de ração para peixes marinhos com
a empresa: Campec Produtos Rurais Ltda.- valor R$ 26.900,00
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS
E IMPORTAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A FUNARBE comunica que realizará licitação para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para
execução de obras de ampliação do Laboratório de Genética Molecular (LGM) na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em
Brasília-DF
Data de abertura: 21-2-2011 - às 16:00 horas
Maiores
informações
pelo
site:
http://www.funarbe.org.br/editaisentrada.asp
Viçosa, 3 de fevereiro de 2011.
ANDRÉA MEDEIROS SEGRILO MARQUES.
Gerente de Compras/Importações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
136
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010/034
OBJETO: Contratação de empresa/consultoria especializada em pesquisa avaliativa para realizar avaliação do Projeto de Difusão da
Tecnologia PAIS - Produção Agroecológica Integrada e sustentável
para 540 Famílias da Zona da Mata de Pernambuco nos Municípios
próximos ao Porto de Suape, conforme Anexo 01 do Edital.; Comunicamos que foi revogada a licitação, com base no art. 49 da Lei
8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei
8.666/93.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2011.
DÊNIS CORRÊA
Presidente da Fundação
FUNDAÇÃO BIO-RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para audiometria em atendimento ao projeto "Programa de Saúde na Escola e na
Creche" do convênio firmado entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e a
Fundação Bio-Rio, intrumento de nº 249. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 04/02/2011 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br ou www.biorio.org.br RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2011 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
16/02/2011 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Retirada do edital no site do Comprasnet www.comprasnet.gov.br ou no site da Fundação Bio-Rio www.biorio.org.br, a partir
de 04/02/2011.
JOSÉ MANTOVANI FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2011) 925414-00001-2011NE032011
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processos nº. 40370 e 41767/10. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1. Tecnal Equipamentos p/ Laboratório LTDA. Valor: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais). 2.
White Martins. Valor: R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais).
Objetos: Banho Termostatizado e Cilindros de alta Pressão p/ gases.
Interessado: Prof. Luiz Gonzaga e Prof. Edilberto R. Silveira. Depto.
de Química Analítica e Química Orgânica. Convênio: FUNCAP/FCPC - 04/2007. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI e Artigo 25, Item I. Data da Assinatura: 25/11/2010.
Processo nº. 955/11. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e
Cultura. Contratada: Web Lab Prod. de Lab. Imp. Exp. e Repres.
LTDA. Valor: R$ 14.815,00 (Quatorze mil oitocentos e quinze reais).
Objeto: Kits de Elisa. Interessado: Prof. Dr. Marcellus Henrique Ponte de Souza. Depto. de Fisiologia e Farmacologia. Convênio: FUNCAP/FCPC - 27/2006. Prazo: 30 dias. Hipótese prevista na Lei nº.
8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI e Artigo 25, Item I. Data da Assinatura: 31/01/2011.
Processos nº. 27229 e 30525/10. Contratante: Fundação Cearense de
Pesquisa e Cultura. Contratadas: 1. GE Healthcare Life Sciences do
Brasil LTDA. Valor: R$ 30.396,00 (Trinta mil trezentos e noventa e
seis reais). 2. Biologia Molecular Brasil LTDA. Valor: R$ 1.635,00
(Um mil seiscentos e trinta e cinco reais). Objeto: Contrato de Manutenção Preventiva e Meios de Cultura. Interessado: Prof. Thalles
Barbosa Granjeiro. Depto. de Biologia. Convênio: FUNCAP/FCPC 09/2008. Prazo: 20 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93,
Artigo 25, Item I. Data da Assinatura: 31/01/2011.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG CRA
APQ-01048-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TECAPQ-02352-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG CEXAPQ-01080-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
PPM-00158-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
o-
DISPENSA DE LICITAÇÃO N 7/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-01500-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-00655-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-00039-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-02618-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-02222-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-02165-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-01942-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-01882-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC PPM - 00338-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 16/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-01644-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-02406-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-01557-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-00664-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
PPM-00129-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2010
A Fundação Christiano Ottoni, por intermédio de seu Diretor
Presidente, torna publico a dispensa do Processo FAPEMIG TEC
APQ-01775-09 para aquisição de bens destinados exclusivamente a
pesquisa científica e tecnológica em conformidade com artigo 24,
XXI da lei 8.666, de 21/06/1993, ratificado em 14/04/2010.
LUIZ RICARDO PINTO
Diretor - Presidente
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO TERMO: CONTRATO
CONVITE N° 01/2011
OBJETO: Elaboração de Metodologia de Seleção dos Beneficiários
do Projeto PROTEJO
VALOR CONTRATADO: R$17.000,00 (dezessete mil reais)
CONTRATADA: INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E
SOCIEDADE-IETS, CNPJ 03.947.908/0001-03. DATA: 05/01/2011
FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/1993.
TERMO: CONTRATO
CONVITE N° 02/2011
OBJETO: Digitação de Ficha Cadastral
VALOR CONTRATADO: R$32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos
reais)
CONTRATADA: OVERVIEW SERVIÇOS & INFORMAÇÃO-ME
LTDA., CNPJ 04.590.605/0001-30. DATA: 05/01/2011
FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/1993.
TERMO: CONTRATO
CONVITE N° 03/2011
OBJETO: Monitoramento do processo de Seleção de Jovens Participantes do Processo Sócio-Educativa dos Projetos PROTEJO E
MULHERES DA PAZ
VALOR CONTRATADO: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)
CONTRATADA: OVERVIEW SERVIÇOS & INFORMAÇÃO-ME
LTDA., CNPJ 04.590.605/0001-30. DATA: 05/01/2011
FUNDAMENTO: LEI Nº 8.666/1993.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N°1/2011
OBJETO: Elaboração de Metodologia de Seleção dos Beneficiários
do Projeto PROTEJO
VALOR CONTRATADO: R$17.000,00 (dezessete mil reais)
ATO DO PRESIDENTE: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO À EMPRESA: INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE-IETS, CNPJ
03.947.908/0001-03.
CONVITE N o- 2/2011
OBJETO: Digitação de Ficha Cadastral
VALOR CONTRATADO: R$32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos
reais)
ATO DO PRESIDENTE: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO À EMPRESA: OVERVIEW SERVIÇOS & INFORMAÇÃO-MELTDA., CNPJ 04.590.605/0001-30.
CONVITE N°3/2011
OBJETO: Monitoramento do processo de Seleção de Jovens Participantes do Processo Sócio-Educativa dos Projetos PROTEJO E
MULHERES DA PAZ
VALOR CONTRATADO: R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)
ATO DO PRESIDENTE: HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO À EMPRESA: OVERVIEW SERVIÇOS & INFORMAÇÃO-MELTDA., CNPJ 04.590.605/0001-30.
Em 5 de janeiro de 2011.
PAULO DE F. RIBEIRO
Presidente da Fundação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Coferco Controles Industriais Ltda. Pregão Eletrônico nº 557/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2136/2011. Objeto: Fornecimento de quadros de distribuição, para a Obra do CAD 2 da
UFMG. Valor Contratado: R$98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais). Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias. Prazo de
Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 21 de Janeiro de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comaro Engenharia Ltda. Pedido de Preços nº 2313/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.28.011.2313/2011. Objeto: Execução de pisos com nível e planicidade controlados através de F number (FF e
FL), para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$6.216,00
(seis mil duzentos e dezesseis reais). Prazo de Execução: 05 (cinco)
dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura:
07 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
MBS - Mineração Barbosa Santos Ltda. Pregão Eletrônico nº
644/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.180/2011. Objeto: Fornecimento de 48 m³ (quarenta e oito metros cúbicos) de areia
lavada natural, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG.
Valor Contratado: R$2.149,92 (dois mil cento e quarenta e nove reais
e noventa e dois centavos). Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias.
Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 24 de
Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Madeireira Gerais Ltda. Pregão Eletrônico nº 579/2010 - CAMPUS
2010. Processo nº 14563.28.011.2169/2011. Objeto: Aquisição de
portas em madeira tipo lisa imunizada, para a Obra do CAD 2 da
UFMG. Valor Contratado: R$37.249,00 (trinta e sete mil duzentos e
quarenta e nove reais). Prazo de Fornecimento: 30 (trinta) dias. Prazo
de Vigência: 60 (sessenta) dias. Data de assinatura: 20 de Janeiro de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Leandro Luiz Leal Silva - EPP. Pregão Eletrônico nº 613/2010 CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2272/2011
Objeto: Aquisição de selante monocomponente a base de poliuretano,
para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado: R$3.554,00 (três
mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de Fornecimento: 10
(dez) dias. Prazo de Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de
assinatura: 19 de Janeiro de 2011
AVISO
A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com sede na Av. Antônio Carlos, nº 6.627, em Belo Horizonte, MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.720.938/0001-41, comunica a rescisão
do Contrato nº 14563.11.011.1548, decorrente da Tomada de Preços
nº 009/2010 - CAMPUS 2010, celebrado com a empresa R7 Engenharia Ltda., com fundamento nos arts. 78, XVII, e 79, II, da Lei
8.666/93.
Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2011.
MARCO AURÉLIO CROCCO AFONSO
Presidente da Fundação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2011 - SCO/FUNDEP
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Uniformes. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 04/02/2011 às 08:00 horas do dia 16/02/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZAGO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE
UBERABA
DESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO
Em 3 de fevereiro de 2011
Depois de conhecido o resultado do julgamento do processo
licitatório - Pregão Eletrônico nº. 111/2010, tendo como objeto, pelo
menor preço, a Aquisição de equipamento permanente para atender o
Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Cemig Gt-Aneel Gt208 Da
Universidade Federal do Triangulo Mineiro - UFTM, conforme constante no ANEXO I, que acompanha o edital, e tendo a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, HOMOLOGO a licitação supracitada, na qual se tornou vencedora a empresa abaixo relacionada, por
atender o solicitado no Edital e apresentar o menor preço, estando
compatível com os demais praticados no mercado: Tracom Equipamentos Ltda - Epp. Valor global do lote: R$ 15.200,00 (quinze mil
e duzentos reais).
RONALDO JOSÉ DOS SANTOS
3
ISSN 1677-7069
137
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Fundação Jose Américo - FJA, CONTRATADO:
Equilibrium Construções e Serviços Ltda, CNJP N. 09.502.686/000193, Objeto: Construção das Passarelas de Interligação dos Blocos do
Campus IV - UFPB em Mamanguape, aditivo de prazo por mais 60
(sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Convênio: FJAUFPB-N. 228/2007. Data Assinatura: 03/01/2011.
PROCESSO 15.785-6 - DL FUJB GCO Nº. 001/2011. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Righly Computadores Comércio e Serviços Ltda. OBJETO:
"Fornecimento de material permanente - 11 computadores e 02 Netboks". VALOR: R$18.404,60 (dezoito mil quatrocentos e quatro reais
e sessenta centavos). PRAZO: até 30 dias. Hipótese prevista na Lei
nº. 8.666/93, Artigo 24, Inciso XXI. Data da Assinatura: 27 de janeiro
de 2011.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
o-
EXTRATO DO 19 TERMO ADITIVO
Referência: Concorrência nº 001/2008.
19º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Rio-grandense
de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa BMB Construções
Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao valor inicial
do contrato da obra "Construção do Bloco I de Salas de Aulas - Setor
de Aulas IV - Centro de Tecnologia/UFRN". Valor: R$ 36.149,47
(trinta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete
centavos). Assinaram em 25 de janeiro de 2011, o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Diretor
Aluísio Bezerra Neto, pela Contratada.
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
Referência: Carta Convite n.º 005/2010
3º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norte-Riograndense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ENGECAL - Engenharia
e Cálculos Ltda. Tendo como objeto: Acréscimo de quantitativos ao
valor inicial do contrato para o "Serviço de análise do cálculo estrutural existente, projeto, recuperação e reforço estrutural em vigas e
pilares da estrutura em concreto armado do Laboratório de Cimentos
do Departamento de Química no Centro de Ciências Exatas e da Terra
da UFRN". Valor: R$ 26.904,73 (vinte e seis mil, novecentos e quatro
reais e setenta e três centavos). Assinaram em 28 de janeiro de 2011,
o Prof. Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC, pela
Contratante, o seu Sócio administrador Sr. José Pereira da Silva, pela
Contratada.
FUNDAÇÃO RICARDO FRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Projeto V Jogos Mundiais Militares
TERMO ADITIVO nr 01 ao Contrato nr TP 15/2010-FRF. Contratante: Fundação Ricardo Franco (CNPJ: 02.519.717/0001-70).
Contratada: Studio G Construtora Ltda. (CNPJ.: 30.149.702/0001-00).
Objeto: Alterar cláusulas e condições contratuais em face do CONTRATO nr TP 15/2010-FRF, para fins de prorrogação do prazo de
vigência inicialmente pactuado entre as Partes, em consonância com o
descrito neste instrumento de aditamento contratual e seus anexos
Fundamento Legal: Inciso II, Parágrafo Primeiro do art. 57 da Lei nr
8.666/3 . Data da Assinatura: 01/01/2011. Signatários: Jorge Armando
de Almeida Ribeiro pela Contratante: Adauto Bezerra de Araujo Filho
pela Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato n° 08/2011. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados/ Monitores e
Microcomputadores. PROCESSO nº 13105/2010. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATADA: Plataforma Informática e
Suprimentos Ltda, CNPJ/MF nº 09.722.492/0001-01. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO REDE TEMÁTICA DE
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA E VISUALIZAÇÃO - NÚCLEO UFAL - RTCCV/
PETROBRÁS. VALOR: R$ 21.843,90 (vinte e um mil, oitocentos e
quarenta e três reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 40 (quarenta)
dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela
CONTRATADA: Thiago Pereira da Silva - Sócio-Gerente. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
ESPÉCIE: Contrato n° 07/2011. OBJETO: Aquisição de Material
Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados/ Monitores e
Microcomputadores. PROCESSO nº 13105/2010. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATADA: Barandrecht & CIA Ltda
EPP, CNPJ/MF nº 75.265.744/0001-37. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÁ A DESPESA: PROJETO REDE TEMÁTICA DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA E VISUALIZAÇÃO - NÚCLEO UFAL - RTCCV/ PETROBRÁS. VALOR: R$ 5.072,85 (cinco mil, setenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos). VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias, contados a partir
da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA:
20 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Ademir Pires Barandrecht - Procurador. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr.
Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400137
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE
DESPACHOS
Direção da Fiotec torna público aos interessados a dispensa
de licitação para Aquisição de Computadores da marca Dell, com
base no Artigo 24, Inciso XXI da Lei n. 8.666/93. Empresa contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, no valor
total de R$ 42.384,30.
MÁRIO DIAS RODRIGUES
Gerente-Geral
Ratifico a presente Inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do Gerente Geral.
ADOLFO HORÁCIO CHORNY
Diretor Executivo
Direção da Fiotec torna público aos interessados a dispensa
de licitação para Aquisição de Nobreaks da marca SMS, com base no
Artigo 24, Inciso XXI da Lei n. 8.666/93. Empresa contratada: ALLMAX BRASIL COM. BAZAR ETEC. LTDA, no valor total de R$
20.295,00.
MÁRIO DIAS RODRIGUES
Gerente-Geral
Ratifico a presente Inexigibilidade de licitação após o reconhecimento do Gerente Geral.
ADOLFO HORÁCIO CHORNY
Diretor Executivo
INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH/GESPAR
RETIFICAÇÃO
Na COTAÇÃO PRÉVIA 015/IADH/2010, publicação realizada no DOU de 18/01/11, sessão 3, pág. 135, onde se lê: abertura
das propostas: 31/01/11 às 10hs, leia-se: abertura das propostas:
04/02/11 às 14hs. E onde se lê: Cotação Prévia 015/IADH/2010, leiase: Cotação Prévia 015/IADH/2011.
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Espécie: Contrato nº 002/2011, de 24/01/2011; Objeto: Contratação
de serviço de confecção de fardamento, conforme especificações e
condições constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital;
FORNECEDOR: Emanuel Jailson Silva Pereira ME (CNPJ
08.334.681/0001-36); FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Pregão
Eletrônico nº 003/2010, de 24/08/2010. Proposta da empresa datada
de 09/09/2010; Prazo de entrega: conforme solicitação; Valor total:
R$ 691.174,90 (seiscentos e noventa e um mil, cento e setenta e
quatro reais e noventa centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Pregão Eletrônico 003/2010 - Objeto: Contratação de serviço de confecção de fardamento, conforme especificações e condições constantes do Anexo 01 - Termo de Referência do Edital, de 24/08/2010.
Empresa Vencedora/adjudicatária: Emanuel Jailson Silva Pereira ME
(CNPJ 08.334.681/0001-36), pelo valor global de R$ 691.174,90
(seiscentos e noventa e um mil, cento e setenta e quatro reais e
noventa centavos).
HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
INSTITUTO TECNOLÓGICO LATINO
AMERICANO DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO - ITELAP
ATO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2010
O INSTITUTO TECNOLOGICO LATINO AMERICANO
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - ITELAP, pessoa jurídica
de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº.
09.038.789/0001-44, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, neste instrumento denominada simplesmente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
OSCIP, nos termos da Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, e que
consta do processo MJ n° 08071.024446/2007-82, conforme Despacho do Diretor Adjunto do Departamento de Justiça, Classificação,
Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, de 07 de
janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de
2008, com sede na rua Domingos Martins, n. 121, conjunto 702,
Centro, Canoas-RS, fundamentando-se nas exigências legais do art.
14 da Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, e do art. 21 do Decreto
no 3.100, de 30 de junho de 1999, torna público seu REGULAMENTO INTERNO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS.
JOSÉ OLMIRO OLIVEIRA PERES
Presidente do Instituto
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO PARA A CONTRATAÇÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS
Capítulo 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º - Este Regulamento tem por objetivo definir os critérios e as condições a serem observadas pela OSCIP na realização de
compras e aquisições de quaisquer bens; na contratação de quaisquer
empregados e de serviços técnicos especializados, inclusive obras de
engenharia, alienação e locações, destinadas ao regular atendimento
das necessidades institucionais e operacionais da entidade na execução do Termo de Parceria.
§1º - Desde já se estabelece que não estarão submetidos às
exigências desse regulamento os serviços que, por força de qualificação técnica notável, possam ser executados por profissionais
integrantes do quadro de associados da OSCIP, desde que observado
o Art. 13, § Único, do respectivo Estatuto Social.
§2º - Este Regulamento se aplica a todos os dispêndios
financeiros da OSCIP, inclusive os realizados por unidades descentralizadas.
Art. 2º - Todos os dispêndios da OSCIP reger-se-ão pelos
princípios básicos da moralidade e boa-fé, probidade, impessoalidade,
economicidade e eficiência, isonomia, publicidade, legalidade, razoabilidade e busca permanente de qualidade e durabilidade, bem como
pela adequação aos objetivos da entidade.
Art. 3º - O cumprimento das normas deste Regulamento
destina-se a selecionar, dentre as propostas apresentadas, aquelas que
atendem aos princípios do artigo anterior, a mais vantajosa para a
OSCIP, mediante julgamento objetivo.
Art. 4º - Todo o processo de compras, contratações e locações de que trata este regulamento deve estar devidamente documentado, a fim de facilitar futuras averiguações por parte do Parceiro Público e pelos demais responsáveis pelo controle e fiscalização
do Termo de Parceria.
Capítulo 2 - DOS PRINCÍPIOS
Art. 5º - Os procedimentos para as aquisições e contratações
regidas por este Regulamento, sempre deverão observar os seguintes
princípios fundamentais:
I. a moralidade e a boa-fé das regras, instrumentos, atos e
julgamentos utilizados ou exercitados em todos os processos seletivos, vedando-se comportamentos ou procedimentos que contrariem
valores da ética comercial;
II. a probidade refere-se à honestidade no procedimento ou à
maneira criteriosa de cumprir os deveres contratuais;
III. a impessoalidade e a objetividade da seleção, impositivos
de que a análise e a escolha da melhor proposta se faça em razão de
características qualitativas previamente definidas, mediante critérios
objetivos que impeçam a subordinação do resultado exclusivamente a
considerações subjetivas dos encarregados do processo;
IV. a economicidade e a eficiência versa sobre o compromisso indeclinável de encontrar a solução mais adequada economicamente na gestão da coisa pública;
V. a isonomia no tratamento e nas oportunidades conferidas
aos fornecedores de materiais, bens, engenharia, locação e serviços
cadastrados e em situação de regularidade, que se disponham a participar do processo seletivo;
VI. a ampla publicidade dos Processos Seletivos que forem
realizados e do seu resultado, com a divulgação de todas as especificações, condições, critérios e prazos relativos aos bens, obras ou
serviços a serem contratados, viabilizando-se a apresentação do maior
número possível de propostas dentre os fornecedores regularmente
cadastrados;
VII. o princípio da legalidade versa sobre a necessidade de
se proceder em conformidade com as leis vigentes;
VIII. a razoabilidade versa sobre a obediência aos critérios
aceitáveis do ponto de vista racional, tendo o administrador a liberdade de adotar a providência mais adequada dentre aquelas cabíveis, não podendo ele, portanto, transpor os limites estabelecidos
em lei;
IX. a busca pela vantagem da aquisição ou contratação pretendida, evidenciando-se em qualquer caso, os resultados positivos da
relação custo x benefício, mediante quadro analítico dos itens qualitativos que informem cada proposta, comparativamente com as necessidades a serem supridas;
X. A eficiência, que intui na busca de ações que contribuam
para o pleno alcance dos objetivos.
Art. 6º - A venda ou fornecimento de bens e serviços para a
OSCIP implica a aceitação integral e irretratável dos termos do Ato
Convocatório, dos elementos técnicos e instruções fornecidas aos
interessados pela OSCIP, bem como na observância deste Regulamento e normas aplicáveis.
§ 1º - Ao final do processo, os fornecedores que participarem
da seleção serão notificados do resultado, sendo-lhes facultado, ainda,
o acesso aos termos da proposta vencedora.
§ 2º - Do resultado da seleção não caberá qualquer Recurso.
§ 3º - Para todas as compras de bens e serviços deverão ser
emitidas, pelo fornecedor, nota fiscal de venda ou fatura de prestação
de serviços.
CAPÍTULO 3 - DA SELEÇÃO
Art. 7º - A realização de Seleção de Fornecedores não obriga
a OSCIP a formalizar o contrato, podendo o mesmo ser anulado pela
Diretoria, em decisão unânime e homologada pelo Presidente.
Art. 8º - Para fins deste Regulamento, entende-se por:
1. ALIENAÇÃO - transferência de domínio de bens móveis
ou imóveis a terceiros;
2. ATO CONVOCATÓRIO - instrução contendo o objeto e
as condições de participação na Seleção de Fornecedores;
3. COLETA DE PREÇOS - modalidade de Seleção de Fornecedores na qual será admitida a participação de qualquer interessado que cumpra as exigências estabelecidas no Ato Convocatório;
4. COMPRA - a aquisição onerosa de materiais de consumo,
mobiliário geral e específico, componentes, equipamentos, gêneros
alimentícios, móveis, imóveis, veículos, semoventes, bem como a
prestação de serviços de qualquer natureza por pessoas físicas e ou
jurídicas;
5. CONTRATO - documento que estabelece os direitos e
obrigações entre as partes contratantes;
6. ELEMENTOS TÉCNICOS - informações relativas a projetos, plantas, cálculos, memórias descritivas, especificações e normas
técnicas, padrões de qualidade, durabilidade e desempenho, marcas
ou modelos de componentes e equipamento;
7. OBRAS - todos os trabalhos de engenharia e arquitetura
que resultem na criação, recuperação ou modificação de bem imóvel
próprio ou administrado pela OSCIP, mediante construção e fabricação, ou ainda, que tenham como resultado qualquer transformação
do meio ambiente;
8. SELEÇÃO DE FORNECEDORES, PRESTADORES E
ADQUIRENTES - processo para a aquisição e alienação de bens e
para a contratação de obras e serviços, e locações a serem realizados,
mediante critérios definidos no Ato Convocatório, julgamento e escolha de participantes;
9. SERVIÇO - a prestação de qualquer trabalho de qualquer
natureza, quando não integrantes de execução de obra (empreitada,
equipe);
10. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - cessão, pela
OSCIP, de tecnologias por ele desenvolvidas ou desenvolvidas em
parcerias, para exploração por empresas públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, contra o pagamento de taxas, participação
acionária ou nos lucros ou em qualquer outra modalidade de compensação patrimonial ou financeira quando não integrante;
11. NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO - profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de
desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização,
aparelhamento, equipe técnica ou de outros requisitos relacionados
com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e
indiscutivelmente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
CAPÍTULO 4 - DAS MODALIDADES E DOS LIMITES
Art. 9º - São limites para a dispensa e para as modalidades
de compra e contratação:
I - Dispensa: até R$ 8.000,00 (oito mil reais);
II - Carta Consulta: até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
III- Coleta de Preço: até R$ 600.000,00 (Seiscentos mil
reais)
Art. 10 - A dispensa de seleção de fornecedores poderá
ocorrer nos seguintes casos:
I - na aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros diretamente de produtos ou fornecedor exclusivo;
II - na contratação de serviços com empresas ou profissionais
de notória especialização, assim entendido aqueles cujo conhecimento
específico, ou conceito no campo de sua especialidade, decorrente de
desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização,
aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com
sua atividade, permita inferir que o seu trabalho é o mais adequado à
plena satisfação do objeto a ser contratado;
III - Quando a OSCIP tiver em seu quadro de associados,
profissionais de notória especialização em serviços técnicos profissionais, devidamente comprovada, para a execução do serviço necessário, assim entendido conforme especificações dispostas no inciso
anterior e Art. 13 , do Estatuto da OSCIP;
IV - na contratação de profissional de qualquer setor artístico;
V - Operação envolvendo concessionária de serviços públicos e o objeto do contrato for pertinente ao da concessão;
VI - Aquisição de bens ou contratação de serviços com
valores inferiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais).
§1º - Mesmo nos casos de dispensa, a OSCIP deverá efetuar
uma pesquisa de preço por e-mail ou fax e o fornecedor ou prestador
de serviços deverá fornecer a nota fiscal ou o recibo, a serem arquivados pela OSCIP no processo de compras em questão.
§2º - A dispensa será autorizada previamente ou validada
posteriormente pela Diretoria da OSCIP, em decisão unânime e homologada pelo Presidente.
Art. 11 - O processo de Carta Consulta visa selecionar fornecedor, entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, consultados por escrito, em número mínimo de 3 (três), os quais apresentarão proposta em até 3 dias, por email.
Parágrafo Único - O ato convocatório constará do sítio eletrônico da OSCIP e as respostas das empresas consultadas serão
arquivados em um único processo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400138
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Art. 12 - Para o processo de Coleta de Preço deverá ser
expedido um ato convocatório, com prazo mínimo de cinco dias úteis
para envio de propostas por e-mail. A OSCIP deverá encaminhar o
ato convocatório por e-mail ou fax a 5 (cinco) fornecedores, e obter,
no mínimo, 3 (três) propostas;
Parágrafo Único - O ato convocatório constará do sítio eletrônico da OSCIP e as respostas das empresas consultadas serão
arquivados em um único processo.
Art. 13 - A habilitação se dará quando a entrega do(s) produto(s) referente(s) à relação jurídica entre OSCIP e fornecedor não
ocorra imediatamente à seleção do fornecedor.
Art. 14 - São documentos necessários à habilitação:
I - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrado se pessoa jurídica;
II - CPF ou CNPJ;
III - Certidão Negativa ou documento que comprove a regularidade para com a fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do proponente, na forma da lei;
IV - Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
V - Outros documentos necessários, de acordo com o tipo do
contrato e especificações contidas do ato convocatório;
Art. 15 - Em todas as modalidades de compras e contratações a OSCIP escolherá a proposta mais vantajosa, considerando os
critérios de preço, qualidade, durabilidade e condições de entrega.
Parágrafo Único - Será obrigatória a justificativa, por escrito,
expedida pela Diretoria da OSCIP e firmada pelo seu Presidente,
sempre que não houver opção pela proposta de menor preço, mas que
atenda adequadamente à descrição do objeto do procedimento.
Art. 16 - A OSCIP constituirá um cadastro único de fornecedores de materiais e serviços com indicação clara das principais
características técnicas, comerciais e financeiras dos produtos oferecidos, assim como todo o histórico do fornecedor junto à entidade.
Parágrafo Único - Caberá a Diretoria da OSCIP elaborar e
manter atualizado o cadastro único de fornecedores a que se refere
este artigo.
Art. 17 - No julgamento das propostas serão considerados os
seguintes critérios:
1 - Adequação das propostas ao objeto do Ato Convocatório;
2 - Qualidade;
3 - Preço;
4 - Prazos de fornecimento ou de conclusão;
5 - Condições de pagamento;
6 - Outros critérios previstos no Ato Convocatório.
§1º - É vedada a utilização de critérios de julgamento que
possam favorecer qualquer proponente.
§2º - Não será considerada qualquer oferta não prevista no
Ato Convocatório.
§3º - Não se admitirá proposta que apresente preço global ou
unitário simbólico, irrisório ou de valor zero.
§4º - No exame do preço serão consideradas todas as circunstâncias de que resultem em vantagem para a OSCIP.
§5º - Serão desclassificadas as propostas que não atenderem
às exigências do Ato Convocatório.
CAPÍTULO 5 - DOS CONTRATOS
Art. 18 - Os contratos firmados com base neste Regulamento
estabelecerão, com clareza e precisão, as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e
responsabilidades das partes, em conformidade com os termos do Ato
Convocatório e da proposta a que se vinculam.
Art. 19 - A inexecução total ou parcial do contrato acarretará
a sua rescisão, respondendo a parte que a causou com as conseqüências contratuais e as previstas em lei.
Art. 20 - Para os fins deste Regulamento, considera-se como
adimplemento da obrigação contratual a entrega do bem, a prestação
do serviço, a realização da obra, assim como qualquer outro evento
contratual aqueles em plenas condições de uso, aproveitamento e
adequação ao contratado cuja validade seja atestada pelo OSCIP.
Capitulo 6 - DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21 - Às contratações de que trata este Regulamento
aplica-se, de forma complementar, o Estatuto Social da OSCIP e a
legislação pertinente.
Art. 22 - Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pela Diretoria da OSCIP em decisão unânime e homologada
pelo seu Presidente, submetendo-se suas decisões a posterior apreciação do Conselho Fiscal.
Art. 23 - O presente Regulamento entra em vigor na data de
sua publicação.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
PARA O DESENVOLVIMENTO - LACTEC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CARTA-CONVITE N o- 2/2010
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para reforma e
ampliação estrutural do Laboratório de Soldagem - LEME.
Empresa vencedora: Machado e Pimentel Construções Civil Ltda
Valor máximo contratado: R$ 103.596,57
Vigência do Contrato: 180 dias
Prazo de execução: 90 dias
Justificativa: A licitação se enquadra no inciso I do Artigo 23 da Lei
8.666/93.
Projeto "Desenvolvimento de Ligas/Revestimentos depositados por
aspersão Térmica Automatizada Resistentes à Elevada Temperatura" Convênio - 0050.0052157.09.9 - Centro de Custo 1149.
Curitiba, 20 de janeiro de 2011.
OMAR SABBAG FILHO
Diretor-Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
JM SUPPLY DO BRASIL COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO DOS SÓCIOS
Convocamos para reunião de sócios, a realizar-se no dia 14
de fevereiro de 2011, ás 10:00 horas, em primeira convocação com a
totalidade dos sócios, e em segunda convocação as 10:30 horas, com
o número de sócios presentes, e que representem 3/4 do capital social,
na sede da empresa, situada na rua Marechal Câmara, 160, sala 1505,
Centro, Rio de Janeiro, RJ, com a finalidade de deliberarem sobre a
seguinte pauta: 1- inclusão de atividade no objetivo social; 2- alteração com consolidação do contrato social nos termos da lei
10.406/2002; 3- outros assuntos de interesse da sociedade.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de fevereiro de 2011.
JOÃO MARCELO PEREIRA LIMA
Sócio Administrador
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES DE
INTERESSE PÚBLICO
ATO NORMATIVO DE 31 DE JANEIRO DE 2011
O Diretor Executivo do VIA PÚBLICA - Instituto para o
Desenvolvimento da Gestão Pública e das Organizações de Interesse
Público - usando de suas atribuições, torna público o regulamento de
Aquisições de Bens e Contratação de Serviços e Obras, conforme
anexo.
PEDRO PAULO MARTONI BRANCO
ANEXO
REGULAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento de aquisição de bens e contratação de serviços financiados
com verbas advindas de Termo de Parceria firmado com o Ministério
do Desenvolvimento Agrário, nº 751957/2010 e, assim dar cumprimento ao art. 14 da Lei 9.790/99 e ao art. 21 do Decreto 3.100/99,
o VIA PÚBLICA - Instituto para o Desenvolvimento da Gestão
Pública e das Organizações de Interesse Público, doravante denominado simplesmente VIA PÚBLICA, apresenta seu regulamento interno para aquisições de bens e contratação de serviços.
Capítulo I - Considerações Gerais
Art. 1º - Este Regulamento de Aquisição de Bens e Contratação de Serviços aplica-se aos procedimentos para aquisição ou
contratação financiados exclusivamente com verbas advindas de Termos de Parceria, nos termos da Lei 9.790/99 e do Decreto
3.100/99.
Art. 2º - Nas contratações envolvendo recursos oriundos dos
Termos de Parceria, ainda nas hipóteses em que o presente Regulamento não é aplicável, o VIA PÚBLICA deverá observar os
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
economicidade e da eficiência.
Art. 3º - Este regulamento tem por finalidade selecionar a
melhor proposta para o emprego dos recursos oriundos dos Termos de
Parceria.
Art. 4º - As atividades a serem executadas no âmbito do
Termo de Parceria poderão ser desenvolvidas por um administrador,
que será designado pelo responsável pelo Termo de Parceria.
Art. 5º - As solicitações para aquisição de bens ou contratação de serviços serão feitas através de uma requisição devidamente preenchida e assinada pelo administrador do projeto.
Parágrafo único: A requisição deverá conter os seguintes
dados:
a) Projeto e gestor responsável;
b) Termo de Parceria a que se refere o projeto e órgão
Público Parceiro;
c) especificação do material ou serviço, mencionando a
quantidade, valor unitário e valor total;
d) justificativa da aplicação do objeto e prazo limite para
recebimento.
Capítulo II - Modalidades
Art 6º - A modalidade de seleção da proposta será definida
pela estimativa de custos constante da requisição e pelo objeto da
contratação.
Art. 7º - O VIA PÚBLICA poderá utilizar as seguintes modalidades de seleção: Pesquisa de Mercado, Consulta e Concorrência
Capítulo III - Aplicação
Art. 8º - A escolha da modalidade deverá observar os seguintes critérios:
I - Pesquisa de Mercado: para as despesas entre R$
16.000,00 (dezesseis mil reais) e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
II - Consulta: para despesas acima de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais);
III - Concorrência: para a compra de bens permanentes,
quaisquer que sejam os valores.
Parágrafo único: A aquisição de bens ou contratação de serviços abaixo de R$ 16.000,00 deixa de ensejar a seleção de propostas,
devendo ser aprovada pelo gestor do projeto.
3
Art. 9º - A Pesquisa de Mercado deverá ser realizada com,
no mínimo, três fornecedores, identificando a data da pesquisa, o
nome das empresas, telefone, nome do contato, valores ofertados e
condições de pagamento e entrega, permitida a utilização de meios
eletrônicos.
Parágrafo único: A ausência de número mínimo de ofertantes
deverá ser justificada no procedimento.
Art. 10 - A consulta deverá ser realizada por carta, fax ou
correspondência eletrônica, com no mínimo três fornecedores e conterá:
a) identificação do Termo de Parceria e do projeto a ser
desenvolvido;
b) descrição clara e sucinta do objeto;
c) condições para participação e forma de apresentação das
propostas;
d) local, dia e hora para a entrega dos envelopes contendo as
propostas;
e) critérios de julgamento das propostas;
f) prazo e condições para assinatura do contrato;
g) condições de pagamento e recebimento do objeto da seleção.
Parágrafo único - Para as aquisições de bens ou contratação
de serviços acima do valor de R$ 250.000,00, a modalidade de Consulta deverá assegurar meio de publicidade que garanta a possibilidade de apresentação de propostas por quaisquer interessados habilitados.
Art. 11 - O Gestor do projeto ficará responsável pela análise
das propostas apresentadas.
Parágrafo único: Não havendo número mínimo de fornecedores, esta informação deverá ser justificada no procedimento.
Art. 12 - A concorrência apenas será realizada para a compra
de bens permanentes, mediante seleção entre quaisquer interessados
que possuírem os requisitos mínimos de qualificação exigidos no
edital.
Art. 13 - O prazo para entrega das propostas não poderá ser
inferior a dez dias da publicação do edital, que deverá conter:
a) Termo de Parceria e projeto a ser desenvolvido;
b) Descrição sucinta e clara do objeto;
c) Condições para participação e forma de apresentação das
propostas;
d) Local, dia e hora para entrega dos envelopes;
e) Prazo e condições para assinatura e execução do contrato;
f) Critérios de reajuste e prazos para pagamento;
g) Critérios de julgamento das propostas;
h) Projeto básico com suas especificações e complementos;
i) Demonstrativo de orçamento estimado em planilhas;
j) Minuta do contrato a ser firmado.
Artigo 14 - Será responsável pela seleção o Gestor do projeto e um dos Responsáveis pelo Termo de Parceria.
Capítulo IV - Inexigibilidade e Dispensa da Seleção:
Art. 15 - É dispensada seleção de propostas, desde que devidamente justificadas, quando:
a) as aquisições de bens e contratações de serviços não
ultrapassarem o valor de R$ 16.000,00;
b) nos casos de emergência, quando caracterizada urgência
de atendimento de situação que possa gerar prejuízo ou comprometer
a segurança de pessoas, serviços e equipamentos;
c) para compra ou locação de bens imóveis destinado ao
atendimento dos fins da entidade, cujas necessidades de instalação e
localização condicionem a sua escolha, sendo o preço compatível
com o valor de mercado.
Art. 16 - A dispensa da seleção, por qualquer motivo, é de
competência exclusiva do Diretor Executivo do VIA PÚBLICA, que
deverá justificar o motivo da dispensa e a razão de escolha do fornecedor e preços ajustados.
Art. 17 - Será inexigível a seleção de proposta, devendo ser
justificada, para:
a) aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, devendo a comprovação de exclusividade ser feita
através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do
local em que se realizaria os serviços;
b) contratação de serviços técnicos, com profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de
desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização,
aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos relacionados
com as suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial
e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto;
c) contratação de profissional de qualquer setor artístico,
desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Capítulo V - Dos Responsáveis pelo Julgamento:
Art. 18 - A escolha de determinado procedimento deverá ser
aprovada pelo Gestor do projeto e do responsável pelo Termo de
Parceria.
Art. 19 - A autorização das despesas dependerá de ato assinado pelo Diretor Executivo do Via Pública.
Capítulo VI - Dos critérios de julgamento
Art. 20 - O julgamento das propostas será objetivo, de acordo com os critérios fixados na solicitação ou no edital.
Art. 21 - No caso de empate entre duas ou mais propostas, a
escolha da proposta se fará por sorteio, para o qual todos os participantes serão convocados.
Capítulo VII - Das condições de participação nos procedimentos
Art. 22 - Estarão habilitados os interessados que apresentarem habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal.
Art. 23 - Para fins deste regulamento, são documentos necessários para habilitação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400139
ISSN 1677-7069
139
I - Habilitação Jurídica
a) cédula de identidade;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor,
devidamente registrados, acompanhado de documentos de eleição de
seus administradores;
II - Regularidade Fiscal
a) prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes estadual
ou municipal relativo ao domicilio ou sede, pertinente ao ramo de
atividade;
c) prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do participante;
d) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando a
situação regular.
III - Qualificação Técnica
a) registro ou inscrição na entidade profissional competente;
b) comprovação de aptidão para desempenho de atividade
pertinente e compatível em características, bem como da qualificação
da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;
IV - Qualificação econômico-financeira
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último
exercício social,;
b) certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica;
c) garantia limitada a 1% (um por cento) do valor estimado
do objeto da contratação.
Art. 24 - Os documentos para habilitação deverão ser apresentados em via original ou cópia autenticada por cartório competente.
Art. 25 - A documentação exigida no artigo 23, poderá ser
dispensada, no todo ou em parte, no caso de Pesquisa de Mercado.
Art. 26 - A documentação acima descrita poderá ser dispensada no caso da implantação de cadastro de fornecedores, conforme divulgação a ser feita no sítio do VIA PÚBLICA na internet.
Capítulo VIII - Recursos
Art. 27 - Das decisões relativas às aquisições de bens e
contratação de serviços estipulados neste Regulamento caberá recurso, a ser dirigido à entidade no prazo de 5 (cinco) dias.
Capítulo IX - Disposições Finais
Art. 28 - Na contagem dos prazos estabelecidos no presente
regulamento, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento.
Parágrafo único: Os prazos estabelecidos serão contados
sempre em dias úteis.
IRMANDADE DA SANTA CASA DE LONDRINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046/2010 - ESPÉCIE: Contrato de Compra e Venda - OBJETO: Compra de medicamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 056/2008 com o Governo
do Estado do Paraná - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à Vista SIGNATÁRIO: Jose Cyrillo da Silveira Mendes, Provedor - VIGÊNCIA: 60 dias
EMPRESAS CONTRATADAS:
1.CIRURGICA MAFRA LTDA - VALOR CONTRATADO R$
4.144,00
2.DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA - VALOR CONTRATADO R$ 9.420,00
3.PRODIET FARM. LTDA - VALOR CONTRATADO R$
14.751,99
4.COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR
CONTRATADO R$ 3.129,90
5.PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - VALOR CONTRATADO
R$ 2.120,00
6.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
- VALOR CONTRATADO R$ 2.850,00
7.LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - VALOR CONTRATADO R$ 28.320,00
8.UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - VALOR
CONTRATADO R$ 19.900,00
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 046/2010 - ESPÉCIE: Contrato de Compra e Venda - OBJETO: Compra de medicamentos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio 056/2008 com o Governo
do Estado do Paraná - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à Vista SIGNATÁRIO: Jose Cyrillo da Silveira Mendes, Provedor - VIGÊNCIA: 60 dias
EMPRESAS CONTRATADAS:
1.CIRURGICA MAFRA LTDA - VALOR R$ 1.035,00
2.DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA - VALOR R$
2.355,00
3.PRODIET FARM. LTDA - VALOR R$ 3.606,50
4.COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - VALOR R$
782,47
5.PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - VALOR R$ 530,00
6.CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
- VALOR R$ 712,50
7.UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A - VALOR
R$ 4.975,00
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34.8710
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 348710,
tendo como objeto a contratação de serviços de Alimentação para o
Centro Operativo de Cuiabá/MT. Envio das propostas eletrônicas até
o dia 22/02/2011 às 10h00 e sua abertura ocorrerá no dia 22/02/2011
às 10h30. O Edital está à disposição dos interessados pelo site
www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 37032169 ou pelo fax (11) 3703-2340.
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços
M. B. ALVES & ALVES LTDA
e Ornatos; da Indústria de Serrarias, Tanoarias; da Indústria de Madeiras Laminadas, Compensados, Aglomerados e Fibras de Madeira;
da Indústria de Móveis de Junco e Vime; da Indústria de Cortinados,
Estofados, Escovas, Vassouras e Pincéis; da Indústria de Cimento
Armado; da Indústria de Móveis de Madeira; na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas, Sanitárias; Oficiais Marceneiros
e Eletricistas; da Indústria na Construção de Estradas, Pavimentação,
Obras de Terraplanagem em geral (Barragens, Aeroportos, Canais e
Engenharia Consultiva); da Indústria de Extração de Rochas e Pedreiras em Geral; da Indústria de Refratários; Tratoristas e Operadores de Máquinas: Serventes e Auxiliares em Geral da Construção
Civil e do Mobiliário de Sapiranga, Araricá, Campo Bom e Nova
Hartz para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Rerratificação de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 18 de
fevereiro de 2011, às 18 horas em primeira convocação com o numero legal e, às 19 horas em segunda e última convocação, mediante
qualquer número de presentes, tendo como local a sede social do
Sindicato, sito na Rua Padre Reus 770, Bairro Centro, Sapiranga-RS,
com a seguinte Ordem do Dia: 1. Reforma do Estatuto Social da
Entidade (adequação ao Código Civil). 2. Assuntos gerais.
AVISO DE LICENÇA
A Empresa M.B.Alves & Alves Ltda, torna público que
requereu ao IAP, Licença Prévia, para Serviços de reparação de veículos, implantado na Rua Manoel Ramires, 2364, Parque Industrial,
Umuarama, Paraná. Foi determinado estudo de impacto ambiental
e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Em 2 de fevereiro de 2011.
MIGUEL BARBOSA ALVES
Sócio-Gerente
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA
Sapiranga-RS, 3 de fevereiro de 2011.
WOLMAR JOSÉ SCHÜTZ
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO
DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de consumo hospitalar e de consumo
geral da Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei. Aquisição
imediata do tipo Menor Preço por Lote. Abertura da sessão pública:
16/02/11 às 10:30 hs. Edital disponível no sítio www.pregao.net , a
partir da data desta publicação.
WAGNER GUSTAVO MOURAO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2011
Instrumento: Termo de Contrato nº 004/11. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva de elevador: Contratante:
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e
Agronomia. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Data de assinatura: 13
de janeiro de 2011. Prazo de vigência: 12 (doze) meses após a data de
assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2010
Instrumento: Termo de Contrato nº 072/10. Objeto: fornecimento diário de pães em dias úteis para a Mútua de Assistência. Contratante:
Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia Arquitetura e
Agronomia. Contratada: Panificadora e Confeitaria Pão do Cerrado
Ltda. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2010. Prazo de vigência:
31 de dezembro de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2010. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva em equipamentos de ar condicionado. Alteração da redação da cláusula 6ª de
valor total de R$ 1.240,00, para valor mensal de R$ 1.240,00. Contratante: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Contratada: Ar Clima Ar Condicionado Ltda.
Data da assinatura: 23/11/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
SÃO PAULO TURISMO S/A
CNPJ/MF nº 62.002.886/0001-60
NIRE 35300015967
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
Processo de Compras nº 1576/10 - Concorrência nº 001/10
OBJETO: "Execução Projeto Requalificação Laje da Cobertura do
Palácio das Convenções do Anhembi".Tendo em vista que não houve
interposição de recurso administrativo, referente ao julgamento e à
classificação das propostas comerciais, publicado no Diário Oficial da
Cidade de S. Paulo e Jornal da Tarde de 18/01/2011 e Diário Oficial
da União de 19/01/2011, COMUNICAMOS que a sessão de abertura
dos documentos de habilitação, na forma constante em edital, se dará
no dia 08/02/2011 a partir das 14h00, na sala de licitações da Gerência de Compras da SPTURIS, à Av. Olavo Fontoura, 1209 - Portão
nº 35, Pq. Anhembi - S. Paulo - SP. Para Informações, encaminhar email para [email protected]; fones para contato: (0xx11) 22260685/0496/0497.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIA G. SANCHEZ ARNESEN
p/Comissão Permanente de Licitações
RECRIAR - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO-SEBRAE/SP
COMUNICADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A empresa Recriar Empreendimentos Imobiliários Ltda,
CNPJ 01.021.948/0001-96, com sede a SRTVN Quadra 702, Conjunto P, Sala 3008, Brasília DF, comunica a redução do seu capital
social de 1.840.000,00 para 15.000,00 por ser considerado excessivo
em relação ao objeto da sociedade.
Brasília, 3 de fevereiro de 2011.
REGINA MARIA ZANIOLO DE CARVALHO
Sócia Administradora
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO
MOBILIÁRIO DE SAPIRANGA
Processo 4065/2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontra
aberto o Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de recrutamento, seleção de
pessoal e administração de mão-de-obra temporária para o SEBRAESP. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as 10h00
horas do dia 15 de fevereiro de 2011, na Rua Vergueiro, 1.117, 2º
andar, bairro da Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada a sessão
pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico, no
endereço www.sebraesp.com.br.
Em 3 de fevereiro de 2011.
WILLIAN LIMA BARRETO
Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
10h00 horas do dia 22 de fevereiro de 2011, na Rua Vergueiro, 1.117,
2º andar, bairro da Liberdade, São Paulo/SP, onde será iniciada a
sessão pública. O Edital está disponível somente por meio eletrônico,
no endereço www.sebraesp.com.br.
Em 3 de fevereiro de 2011.
VALMIR DOS SANTOS JUNIOR
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac,
Administração Regional no Amazonas, torna público a realização do
seguinte procedimento licitatório: Concorrência Nº 01/2011. Objeto:
Aquisição e instalação de elevadores para as unidades do Senac/AM.
Abertura: 18/02/2011 às 14 horas. O Edital completo, em mídia eletrônica, encontra-se à disposição dos interessados no sítio do Senac/AM no endereço www.am.senac.br, a partir das 16 horas. Informações adicionais podem ser dadas pelos telefones: (92) 32165771.
Manaus, 3 de fevereiro de 2011.
WANDERLY HOLANDA SALGADO SMITH GRAÇA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-11/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do
Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-45/2011, cujo objeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade AEP SENAI MONTENEGRO no estado
do RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema
S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006.
A sessão pública dar-se-á em 21 de fevereiro de 2011, ás 15 horas. O
edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51
3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sextafeira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2011.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-6/2011
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI,
Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública a todos
os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma
eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-6/2011, cujo objeto trata
da contratação de serviços de MONITORAMENTO DE ALARME
PARA AS UNIDADES SENAI DE IJUÍ, PANAMBI E SANTO ÂNGELO, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos
do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. A abertura das propostas comerciais e a sessão de disputa
ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das
propostas às 9 horas do dia 14 de fevereiro de 2011.. O Edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão
de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h
às 17h.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2011.
LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 12/2011
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
da Construção e do Mobiliário de Sapiranga, com base territorial nos
municípios de Sapiranga, Araricá, Campo Bom e Nova Hartz, no uso
das atribuições que conferem os Estatutos, a legislação em vigor e
Portaria 186 do MTE, convoca todos os integrantes dos segmentos da
categoria profissional representada, associados ou não, trabalhadores
na Indústria da Construção Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Armadores
de Ferro, Pintores, Estucadores, Bombeiros Hidráulicos, Serventes e
Auxiliares em Geral); da Construção de Estradas, Pontes, Portos,
Canais; de Montagem Industrial e Engenharia Consultiva; de Olarias;
da Indústria de Cimento, Cal e Gesso; da Indústria de Cerâmica,
Mármores e Granitos; da Indústria de Pinturas, Decorações, Estuques
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Processo 323 /2010
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público, a quem possa interessar, que se encontra
aberto o Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para
a procura de imóveis de administração imobiliária e regularização
documental dos imóveis, sob demanda, os quais poderão ser alugados
ou comprados pelo SEBRAE-SP, desde que se enquadrem nos requisitos mínimos por ele imposto, para atendimento na forma de
Escritório Regional e/ou Ponto de Atendimento e/ou Sede do SEBRAE-SP. Os envelopes serão recebidos impreterivelmente até as
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400140
a) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de préimpressão e impressão de 3.300 agendas "Caderno de idéias 2011",
conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Instrumento Convocatório.. b) Data de abertura:
14/02/2011, às 15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen. d) Edital disponível: A partir de
04/02/2011 no site www.sesi.org.br. Informações: (61) 3317-9856.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
DEPARTAMENTO REGIONAL
DO RIO GRANDE DO SUL
3
toral as filiadas que tenham votado em primeiro escrutínio. Persistindo empate será eleita a chapa que contar com o candidato à
Presidente mais antigo.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 200-2-6/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema
FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por item", nº 200-26/2011, cujo objeto é aquisição de ALIMENTOS NÃO-PERECÍVEIS
para as unidades do SESI de Campo Bom e Dois Irmãos, regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública
dar-se-á em 15 de Fevereiro de 2011, às 14:30 horas. O edital com
todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site
http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através
do e-mail patrí[email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das
14h às 17 horas.
PATRICIA MARIN VARGAS
Pregoeira
CONCONRRÊNCIA N° 200-4-9/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº 200-4-9/2011, cujo objeto é a OBRA de
Implantação do Plano de Conservação do CAT SESI DE ESTEIO no
estado do RS, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2006. A sessão pública dar-se-á em 24 de fevereiro de 2011, às 10
horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição
gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou
fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a
sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-10/2011
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-10/2011, cujo objeto é a
Elaboração de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade do
CAT de ERECHIM no estado do RS, regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 22 de
fevereiro de 2011, às 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das 14h às
17 horas.
Porto Alegre, 3 de fevereiro de 2011.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DO
ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINDI-EXTRATIVAS no uso de suas
atribuições Art. 47º inciso IV e Art. 32º, Art. 33º, Art. 35º, Art.
36º do Estatuto Social, fulcros a PT 186/MTE/08 e subsídios a
Sumula 677/STF, resolve convocar as filiadas em dias com suas
obrigações sociais para participarem de uma Reunião de Assembléia Geral Ordinária que se realizará dia 15/02/11, na Avenida Henrique Galúcio, nº 1651-A, Bairro Centro, Município de
Macapá/Ap., ocorrendo abertura do início dos trabalhos ás
08h00min com o propósito de deliberarem sobre a seguinte pauta
da Ordem do Dia: A) Ratificação da fundação do Sindicato das
Indústrias Extrativas do Estado do Amapá - SIND-EXTRATIVAS;
B) Eleição e posse dos órgãos de Administração do SINDIEXTRATIVAS (Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados representantes). * O processo eleitoral terá início às 09:00h e findo ás
17:00h; A apuração dos votos será das 17:30h ás 18:30h, o prazo
para registro de chapa será até 05 (cinco) dias antes da realização
da Assembléia Geral (Art. 65º); A secretária do Sindicato ficará
aberta das 08h00 às 18h00 para o registro de chapas no endereço
acima, as impugnações serão aceitas até 02 (dois) dias após o
registro das chapas, o quorum será 2/3 em 1ª Convocação, 50%
+ 1 em 2ª votação e mínimo de 05 (cinco) filiadas em 3º
Convocação (Art. 35º); O número de filiadas em dias com suas
obrigações sociais junto ao SINDI-EXTRATIVAS são 08 (oito);
Considerando o que determina o Art. 61º § 3º todas as filiadas já
foram notificadas previamente desde 17/01/2011 a respeito do
processo eleitoral e da Assembléia Geral por meio da comissão
eleitoral nomeada em 13/01/2011, a fim de poderem participar do
presente processo eleitoral; Para concorrerem ao processo eleitoral à filiada terá que cumprir os requisitos estabelecidos no Art.
64º e Art. 67º alínea "A, B e C" do Estatuto Social. Realizado o
processo eleitoral e, em caso de empate, será realizado 2º processo eleitoral no mesmo local, após o encerramento da apuração
dos votos; Sendo que, somente participaram do 2º processo elei-
Macapá-AP, 18 de janeiro de 2011.
WALBER LUIS DE SOUZA DIAS
SINDICATO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS
DE AEROPORTOS - SINA
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2011
O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA, por seu Diretor Presidente abaixo consignado, no uso das atribuições legais, torna pública a obrigação das empresas administradoras de aeroportos públicos e privados em todo território nacional, de efetuarem o desconto anual das
contribuições sindicais, nos salários de seus empregados, referente à
folha de pagamento do mês de março de 2011, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 578 a 610, com recolhimento
no mês de abril de 2011. O presente edital será publicado por três
dias. As guias para o recolhimento estão à disposição dos empregadores na sede nacional do Sindicato na Avenida Antônio de Souza,
601, Jardim Santa Francisca, CEP 07013-090, em Guarulhos, Estado
de São Paulo.
Guarulhos-SP, 31 de janeiro de 2011.
FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA
ARARAQUARENSE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (*)
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas
Ferroviárias da Zona Araraquarense, no uso das atribuições que lhe
são concedidas pelo Estatuto e pela legislação Sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem
das Assembléias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias,
locais e horários abaixo, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia:1. Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da entidade,
para adequá-los à realidade social, política e econômica atual, modificação dos cargos da Diretoria e abrangência e outros assuntos;2.
Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da entidade com objetivo de extensão de base para incluir trechos da Ferrovia Norte-Sul
e afins, em fase de construção, especificamente nos Estados de Goiás,
Minas Gerais e São Paulo, incluindo em nossa base territorial os
seguintes municípios:-No estado de Goiás:- Ouro Verde de Goiás
Damolandia, Inhumas, Nova Veneza, Brazabrantes, Nerópolis, Marinópolis, Terezópolis de Goiás, Santo Antonio de Goiás, Santa Bárbara de Goiás, Goianíra, Trindade, Campestre de Goiás, Palmeiras de
Goiás, Jandaia, Indiara, Edéia, Acreúna, Tuverlândia, Santa Helena de
Goiás, Rio Verde, Quirinópolis, Caxoeira Alta, Paranaiguara, São
Simão. No estado de Minas Gerais:- Santa Vitória, Iturama, Limeira
D'Oeste, União de Minas, Campina Verde, Gurinhatã, São Francisco
de Sales, Carneirinho e demais municípios por onde passe o traçado
da Ferrovia Norte-Sul.No estado de São Paulo:- Estrela D'Oeste,
Jales, Guarani D'Oeste, Ouroeste, Populina, Turmalina, Dolcinópolis
e Vitória Brasil.3. Leitura, Discussão e Aprovação da Ata da Assembléia. LOCAIS DAS ASSEMBLÉIAS - Dia 15/02/11, cidade de
Araraquara, Av Carlos Gomes, 1729 Biblioteca Municipal, às 08.00
horas; Dia 14/02/11, cidade de S. José do Rio Preto, Rua Silva
Jardim, 3.357 - Câmara Municipal, às 08:00 horas; Dia 14/02/11,
cidade de Jales, R 08, S/N- Centro -Delegacia Sindical, às 08:00
horas Dia 15/02, cidade de Santa Fé do Sul, Av. Waldemar Lopes
Ferraz - Clube da Velha Guarda as 08:00 horas. Não havendo em
primeira convocação número legal para instalação das Assembléias,
os trabalhos serão iniciados, uma hora após, OU SEJA ás 09:00
horas, nos mesmos locais, desde que o quorum esteja em consonância
com os dispositivos legais.
São José do Rio Preto, 1 o- de fevereiro de 2011.
OSVALDO PINTO
Diretor-Presidente
(*) N.da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de
3-1-2011, Seção 3.
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO SINDCES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruz do Espírito Santo, CNPJ nº 04.164.011/0001-68, convoca todos os servidores públicos municipais de Cruz do Espírito
Santo-PB, ativos e inativos, da Prefeitura, Câmara e autarquias públicas municipais, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de acordo com as seguintes especificações: DATA: 17/02/2011
às 15h00min em primeira convocação com todos os servidores presentes, e às 16h00min em segunda convocação com qualquer número
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400141
ISSN 1677-7069
141
de servidores presentes. LOCAL: Sede do Sindicato ENDEREÇO:
Praça Renato Ribeiro, s/n - Centro - Cruz dos Espírito Santo / PB CEP 58.337-000 - PAUTA: 1 - Ratificação de Fundação do SINDCES; 2 - Modificação e Aprovação do Estatuto; 3 - Ratificação da
última eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal e respectivos
suplentes; 4 - Ratificação de filiação à CUT e filiação à FESPEM/PB;
5 - Outros pontos.
Cruz do Espírito Santo-PB, 27 de janeiro de 2011.
VLADIMIR BRITO CUNHA
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS
INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE ÁLCOOL, BEBIDAS E
DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIÁS:
MUNICÍPIOS DE PLANALTINA DE GOIÁS, ÁGUA
FRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE
OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA,
CRISTALINA, SANTO ANTÔNIO DO
DESCOBERTO, ALEXÂNIA, ÁGUAS LINDAS,
PADRE BERNARDO E MINAS GERAIS:
MUNICÍPIO DE UNAÍ - SINTRABE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do SINTRABE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, pelo estatuto social da entidade no Artigo 12 parágrafo segundo letra "A", convoca todos os associados a participar
da assembléia geral Ordinária da categoria, que se realizará na sua
sede provisória, situado no SDS Edifício Venâncio V, 2º andar, sala
207 - Brasília/ Distrito Federal no dia. 15 (quinze) de Fevereiro de
2011, as 17h00min em primeira convocação, com 50% (cinqüenta pôr
cento) mais um dos associados e às 17h30min e trinta minutos em
última convocação com qualquer número de associados presentes,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Prestação de contas
da diretoria: exercício, 2010. 2º) Assuntos gerais de interesses da
categoria.
Brasília - DF, 3 de fevereiro de 2011.
NEY FRANCISCO LACERDA TRAVASSOS
SOCIEDADE NÚCLEO DE APOIO A PRODUÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE SOFTWARE DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais para piso CECID. Total de itens licitados: 00003. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, Lei 8.666/93.
Justificativa: Atendimento ao Convênio 0109049700 - Projeto Rio
Digital - Pólo de Competitividade para a Produção de Conteúdos
Interativos Digitais. Helio Magalhães. Gerente Geral. Declaração de
dispensa em 29 de dezembro de 2010. Contratada: Plast Rei Ltda.
Valor: 7.704,40.
SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS
DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DE NOVAS IGUAÇU, ITAGUAÍ E PARACAMBI
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
O Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e
Conservação dos Municípios de Nova Iguaçu, Itaguaí e Paracambi RJ, representante da categoria dos Empregados de Asseio e Conservação de Instalação e Manutenção de Elevadores, de Casas de
Diversões, Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de
Imóveis, de Barbearias, de Institutos de Beleza e Cabeleireiros de
Senhoras dos Municípios de Nova Iguaçu, Mesquita, Belford Roxo,
Queimados, Japeri, Seropédica, Itaguaí e Paracambi, inscrito no
CNPJ: 36.535.078/0001-58, comunica, que conforme dispõe o art.
582 da CLT, o desconto da Contribuição Sindical/2011 dos trabalhadores representados pelo Sindicato laboral, referentes ao exercício
de 2011, deverá ser efetuado pelas empresas até o dia 31 de março do
corrente ano e, recolhido em favor deste Sindicato, em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, até o
dia 30 de abril de 2011. Ficam os interessados cientes, desde já, que
o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados, até
o dia 30 de abril de 2011, importará em multa, juros e correção
monetária, conforme estabelece o art. 600 da CLT.
Nova Iguaçu, 12 de janeiro de 2011.
JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE JACIARA - SISPEJACI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital de convocação, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara/MT- SISPJACI faz saber a
todos os associados (as) em gozo de seus direitos sociais e convoca
todos os servidores municipais deste município, membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais de Jaciara estado de Mato
Grosso, para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada dia 15
de Fevereiro de 2011, às 13:00 horas, no endereço: Rua Potiguaras,
870, Sala B Centro de Jaciara-MT, para deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1- Ratificação de fundação da entidade, nos termos do
disposto no inc. II, do § 1º, do art. 2º, da Portaria No- 186, de 10 de
Abril de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego. As deliberações
serão tomadas por maioria simples absoluta de votos em relação ao
total de servidores, em primeira convocação com a presença de 50%
(cinqüenta por cento) mais um dos mesmos e, em segunda convocação, meia hora depois da primeira com qualquer número de
associados presentes, sendo as decisões tomadas por maioria simples
de votos dos associados presentes.
Jaciara, 1 o- de fevereiro de 2011.
EVALDO REZENDE DUARTE
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ITANHAÉM E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital, o Administrador Judicial do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Itanhaém e Região, Arnóbio Vieira da
Silva, conforme determinação do MM. Juízo da 1ª Vara Judicial de
Itanhaem, vem convocar, todos os trabalhadores rurais dos Municípios de Itanhaém/SP, Mongaguá/SP, Peruíbe/SP, Itariri/SP e Pedro
de Toledo/SP, para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 20/02/2011, às 9h00min em 1ª convocação, e às
9h30min em 2ª convocação com qualquer numero de presentes, na
Rua José Ferreira Franco, nº 281, Centro, Município de Itariri/SP,
para deliberar sobre a seguinte pauta: A) Ratificação da Fundação do
Sindicato; B) Ratificação de todos os atos administrativos, financeiros
e eleitorais do Sindicato, entre o ano de 2000 até a presente data; C)
Ratificação da Eleição realizada no dia 12/06/2010; D) Ratificação do
Estatuto e eventual adequadação ao Código Civil Vigente.
Itanhaém, 3 de fevereiro de 2011.
ARNÓBIO VIEIRA DA SILVA
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
UNESCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº CLT01692/2010 firmado no dia 01/12/2010, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Francisco Fernando
Braga Menezes como CONTRATADO, portador do CPF
619.160.993-00. Objeto do contrato: subsidiar Estados e municípios
na implementação do projeto Agentes de Leitura do Brasil, integrante
do Programa Mais Cultura e avaliar o projeto em suas diversas
etapas: seleção, formação, manutenção, acompanhamento e avaliação,
no sentido de desenvolver registro e metodologias de implementação
e gestão do projeto em outras praças. Vigência do contrato:
01/12/2010 a 30/11/2011. Valor do contrato: R$ 90.000,00.
Contrato Nº CLT01670/2010 firmado no dia 01/12/2010, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Luciana do Vale
Fernandes como CONTRATADA, portadora do CPF 125.708.958-73.
Objeto do contrato: produzir instrumentais de orientação para a continuidade da construção do Mapa de Ações no site do PNLL, suas
funcionalidades, a integração e troca de experiências de ações em
leitura realizadas no Brasil. Acompanhar e avaliar a efetividade da
formação de agentes na modalidade de ensino à distância para concretização de planos municipais de livro e leitura. Vigência do contrato: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor do contrato: R$ 79.000,00.
Contrato Nº CLT01668/2010 firmado no dia 01/12/2010, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Robson Dantas de
Andrade como CONTRATADO, portador do CPF 539.442.911-15.
Objeto do contrato: sistematizar dados de implementação de projetos
de capacitação, de modernização e implantação de Bibliotecas Públicas Municipais, de apoio a Bibliotecas Comunitárias e a Pontos de
Leitura e outras iniciativas apoiadas pelo Programa Mais Cultura do
Ministério da Cultura. Vigência do contrato: 01/12/2010 a
30/11/2011. Valor do contrato: R$ 72.000,00.
Contrato Nº CLT01669/2010 firmado no dia 01/12/2010, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Ana Cristina Dubeux
Dourado como CONTRATADA, portadora do CPF 456.635.214-53.
Objeto do contrato: produzir instrumentos de avaliação e sistematização para fortalecer qualitativamente projetos e programas de promoção da leitura que estejam sendo implementados de forma intersetorial pelos Ministérios da Cultura e o da Educação. Elaborar
conceitos e modelos de prática que subsidiem processos de capa-
citação de agentes culturais que atuem em equipamentos de acesso ao
livro e à leitura ou que estejam responsáveis pela implementação de
políticas públicas na área de promoção da leitura. Vigência do contrato: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor do contrato: R$ 102.000,00.
Contrato Nº CLT01694/2010 firmado no dia 01/12/2010, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Valéria da Cruz Viana Labrea como CONTRATADA, portadora do CPF 593.524.340-72.
Objeto do contrato: fornecer subsídios para o desenvolvimento de
políticas, programas e ações para a cadeia criativa do livro. Vigência
do contrato: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor do contrato: R$
78.000,00.
Contrato Nº CLT01693/2010 firmado no dia 01/12/2010, entre o
Projeto 914BRZ4013, como CONTRATANTE e Maria Suzete Nunes
como CONTRATADA, portadora do CPF 233.944.123-49. Objeto do
contrato: analisar critérios e metodologias de execução de recursos
descentralizados do Programa Mais Cultura destinados à implantação
e modernização das bibliotecas e subsidiar Estados e municípios na
construção e adequação de seus planos de trabalho, na qualificação do
ambiente físico e social das bibliotecas, levando em conta as especificidades gerais e o mercado editorial local e a base de dados
sobre a situação das bibliotecas públicas do Sistema Nacional de
Bibliotecas Públicas e do 1º Censo Nacional de Bibliotecas Públicas
Municipais, levantado pela Fundação Getúlio Vargas. Vigência do
contrato: 01/12/2010 a 30/11/2011. Valor do contrato: R$
90.000,00.
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/2010
A PREGOEIRA responsável pelo certame acima, processo
nº. 411.000.005/2010-SEPLAG, cujo objeto a aquisição de material
farmacológico (amitriptilina (cloridrato), ceftazidima, cloreto de sódio, cloreto de sódio, epinefrina (bitartarato ou cloridrato), glicose,
gosserrelina (acetato), interferona alta 2ª, neostigmina, nitroprussiato
de sódio, piridostigmina (brometo), propofol, rocurônio e suxametônio (cloreto)) para Registro de Preços, comunica que após análise e
emissão de parecer técnico foram desclassificadas empresas a seguir
com base no item 5.5 alínea "c: PMH - PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. no item 16; e LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CORRELATOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA no item 20. Desta forma faz-se necessário convocar as
empresas remanescentes dos itens 16 e 20, que ofertaram preços
compatíveis com os estimados pela Administração, para que, no prazo
de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação,
propostas de preços, verificando a possibilidade na redução do preço
ao menor possível. Esclarecemos que por uma economia processual,
foram convocadas todas as remanescentes dos referidos itens, que
obtiveram preços compatíveis com os estimados pela Administração,
sendo que os documentos de habilitação e as propostas que vierem a
ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á
disposição pelo prazo de cinco (05) dias úteis a partir da data da
homologação do procedimento licitatório e após este prazo sem a
devida retirada serão incinerados. Salienta-se que será mantido o
direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme
item 9 do edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93. Os pareceres
na íntegra com os motivos das desclassificações estão disponibilizados no sistema www.compras.df.gov.br, sob a forma de aviso.
Brasília, 3 de fevereiro de 2011.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 730/2010
A Pregoeira comunica aos interessados que o Resultado do
Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nºs: 411.000.164/2010 .
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2011.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.055/2010
A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo(s) nº.:
411.000.261/2010-SEPLAG/DF.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2011
Objeto: Aquisição de material odontológico (broca carbyde cilíndrica
fissurada, broca carbyde cone invertido, broca carbyde de baixa rotação esférica haste longa, broca carbyde esférica, broca carbyde peça
de mão, broca carbyde pêra, broca cirúrgica carbide, broca de acabamento fino dourado, broca de aço para contra ângulo, broca de
Gates-Glidden, broca de haste longa, broca de haste longa carbide,
broca diamantada cilíndrica, broca diamantada cilíndrica, broca diamantada cilíndrica, broca diamantada cone invertido, broca diamantada esférica haste longa, broca diamantada esférica, broca diamantado tronco cônico, broca FG acabamento fino, broca FG acabamento
fino dourada, broca vulcante para acrílico e outros), pelo Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital para
atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Data e
horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 21 de
fevereiro de 2011, processo n.º 411.000.073/2010. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site
através do telefone 3312.5325.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva com reposição de peças em
impressoras de propriedade do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das
propostas: até 09h00min do dia 16 de março de 2011. O respectivo
edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico:
www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao
site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo(s) n.º
053.000.655/2010-CBMDF.
Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 41/2011 - CEL 01 - DEAS
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
para hidrometração, acessórios para tubulação flangeada e acessórios
para válvulas de registro e borboletas.
Fonte de Recursos: 100 (RP) 500 (Operação de Crédito) 700 (RPI)
Retirada do Edital: 04/02 à 15/02/2011
Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta
de compras e Licitações Públicas - Avenida Getúlio Vargas nº. 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (068) 3212-7500.
Horário: 08h às 18h.
Data da Abertura: 16/02/2011 às 10h30min, conforme preâmbulo no
Edital.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2011.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 764/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2011
O pregoeiro comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, dos itens 01 e 17, encontram-se disponível no
endereço eletrônico www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Processo nº 411.000.178/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 9.000 (nove mil) toneladas
de calcário, destinadas à correção de solos em áreas degradadas, nos
municípios de Rio Branco, Plácido de Castro, Brasiléia, Capixaba,
Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 04/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 04/02/2011 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2011 às
11h30 site www.comprasnet.gov.br
Brasília, 3 de fevereiro de 2011.
JANILDO NUNES DA MOTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 852/2010
A Pregoeira Chefe comunica que o Resultado do Julgamento
do Pregão acima citado encontra-se disponível no sistema eletrônico,
no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo nº:
411.000.242/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400142
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
AVISOS DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 132/2010 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para o dia 07/02/2011 às 08h30min, conforme Aviso de Reabertura publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 20 Pág. 137,
no Diário Oficial do Estado nº. 10.473, Pág. 8, no Jornal A Gazeta,
todos do dia 28/01/2011 e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREGÃO Nº 2/2011
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 25/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de madeira, para atender as demandas da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento para Segurança Social - SEDSS.
JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 147/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 22/12/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de Reagentes quimicos Novo Edital: 04/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Av. Getulio Vargas n
300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de
04/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/02/2011, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO Nº 193/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 14/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Aquisição de equipamentos diversos (informatica) para atender
as necessidades da divisão de endemias Novo Edital: 04/02/2011 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Avenida Getulio
Vargas, n 300 Centro - RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas:
a partir de 04/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/02/2011, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
3
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 12/2010
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
SOCIAL E AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE
MANAUS - UGPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2009-UGPI.
Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Unidade de Gerenciamento do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus
- UGPI, e o Consórcio: GCA - Consultores Associados S/S LTDA e
GTA - Grupo Técnico de Apoio.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original. Data da
Assinatura: 10/01/2011.
Fundamento do ato: Processos Administrativos nº. 5632/2010-UGPI.
Vigência: 05 (cinco) meses.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPLAN, comunica às firmas participantes da CONCORRÊNCIA N.º
13/2010, que tem como objeto a CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS
NOS MUNICÍPIOS DE ARARUNA E SANTA RITA; CONCLUSÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE CAIANA, SOBRADO, SÃO BENTO E
SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB; E REFORMA DA ESCOLA COM
CONCLUSÃO DO GINÁSIO EM BELÉM/PB, que a empresa REAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ingressou com recurso administrativo referente a fase de habilitação para o Lote 5 (Construção
do Ginásio de Esportes São Bento, em São Bento/PB). O processo
encontra-se disponível na Sala de Licitação.
João Pessoa, 1 o- de fevereiro de 2011.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2010
Objeto: CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO A GERAÇÃO,
DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EM JOÃO
PESSOA/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário.
Tipo: Menor Preço. Valor: R$ 50,00. Local: Rua Feliciano Cirne, 326,
no bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (083) 32185275/3218-5282. E-mail: [email protected] - Entrega das
Propostas: de 22 de fevereiro às 14h30.
CONCORRÊNCIA N o- 19/2010
Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTÊNCIO RIBEIRO, EM
CAMPINA GRANDE/PB. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor Preço. Valor: R$ 100,00. Local: Rua Feliciano Cirne, 326, no bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba.
Fone: (083) 3218-5275/3218-5282. E-mail: [email protected] - Entrega das Propostas: 14 de março de 2011 às
14h30.
João Pessoa, 1 o- de fevereiro de 2011.
GILKA SPINELLY FERNANDES DA COSTA
Presidente da CPL
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROVIMENTO DE ENCARGOS
DE JUIZ LEIGO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, faz saber a suspensão da Seleção Pública para Provimento
de Encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça, de acordo com a
liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança nº
9992011000027 3 / 001.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 27/2011
Objeto: Execução de obras de ampliação do sistema de esgotos sanitários da cidade de Campina Grande do Sul, compreendendo a
execução de Elevatória de Esgoto, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: BNDES.Disponibilidade do Edital:
07/02/2011 até às 17:15 horas de 11/03/2011, informações através do
telefone (0xx41) 3330-3128/3330-3910 ou Fax (0xx41) 33303174/3330-3200. Abertura da Licitação: 16:00 horas do dia
14/03/2011. Local de Abertura: SANEPAR - Rua Engenheiros Rebouças, Nº 1376 - Curitiba - PR. Prazo de Execução: 360 dias calendário. Custo dos Elementos: R$ 50,00. Edital: R$ 10,00 ( poderá
ser feito download no site da SANEPAR http://licitacao.sanepar.com.br/. sem qualquer custo). Valor máximo: R$ 670.598,98.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
Em exercício
CONVITE Nº 32/2011
Objeto: Contratação dos serviços de vistorias técnicas socioambientais nos bairros Santa Felicidade, Nova Cidade e Parque São Paulo na
cidade de Cascavel. Disponibilidade: de 07/02/2011 até o dia
11/02/2011. Abertura das Propostas: 14/02/2011 às 15:00 hr. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço máximo: R$
86.791,62 Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 429/2010
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda., primeira classificada na
fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$
572.500,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e
habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação
vigente.
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DA PARAÍBA - CAGEPA
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ
E ANTONINA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA, torna público que pretende anular, com fundamento no
Art. 49, da Lei N. 8.666/93, o processo de licitação, Concorrência N.
010/2010, contratação de empresa para a implantação do SES em
áreas dos municípios de Bayeux e Santa Rita, no Estado da Paraíba,
face às razões apresentadas nos Pareceres da Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba, Parecer PGE N. 08/2011, e da Assessoria Jurídica
da CAGEPA. Os licitantes ficam intimados, nos termos do Art 49, §
3º., da Lei N. 8.666/93, para, querendo, manifestarem-se a respeito da
referida pretensão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação deste aviso. O processo de anulação encontra-se com
vista franqueada na sala da Coordenação de Licitação da CAGEPA,
localizada na Rua Feliciano Cirne, S/N, no bairro de Jaguaribe, no
município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
João Pessoa, 2 de fevereiro de 2011.
DEUSTETE QUEIROGA FILHO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2010/0593 - PPM
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 18 de
fevereiro de 2011, às 09:00 horas, à Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/02/2011, no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
143
Des LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUPLAN, comunica às firmas participantes da CONCORRÊNCIA N.º
12/2010, que tem como objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA
GRANDE, SOUSA, JOÃO PESSOA, SANTA LUZIA, COREMAS,
PITIMBU, ITABAIANA, ITAPORANGA E GUARABIRA, NESTE
ESTADO, que a empresa CONSTRUFORTE CONSTRUTORA LTDA, ingressou com recurso administrativo referente a fase de habilitação para o lote 9, todavia, posteriormente, solicitou a desistência,
conforme processo 100/2011. Assim, fica designado o dia 07 de
fevereiro de 2011 às 14h30, para a abertura da proposta do referido
Lote.
(SIDEC - 03/02/2011) 925307-02017-2011NE600300
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
EDITAL No- 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011
SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DE ENCARGOS DE JUIZ LEIGO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E DA COMISSÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400143
CONTRATO PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N°
013/2010
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E
ANTONINA E A CBL CIA. BRASILEIRA DE LOGÍSTICA S/A.
OBJETO: O Permissionário pagará mensalmente à APPA, a título de
remuneração pela permissão qualificada de uso, o valor equivalente a
R$ 2,50/m²(dois reais e cinqüenta centavos por metro quadrado) de
área projetada no solo público permitido da estrutura de dutos e seus
periféricos instalados pelo permissionário apurada na segunda fase de
compatibilização em um total de 448,04m². AUTORIDADE: SUPERINTENDENTE DA APPA.. PROTOCOLO: 10.489.445-3. DATA
DO TERMO ADITIVO: 22.12.2010
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 003-95-10
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARA- NAGUÁ E
ANTONINA E TPPF-TERMINAIS PORTUÁRIOS PONTA DO FÉLIX S.A. OBJETO: Finalidade o atendimento à Cláusula Primeira,
Parágrafo Primeiro do contrato de arrendamento firmado com a TPPF
003/95, para nele realizar investimentos destinados a ampliação e
readequação do cais existente com a ampliação de uma extensão de
cais de 170,00 metros de extensão por 20,5 metros de largura, perfazendo uma área de 3.485,00m², adjacente, agregado aos berços já
existentes, formando um cais de 530 metros de extensão em sua
totalidade, preservando as suas operações durante e após a execução
das obras. AUTORIDADE: Superintendente da APPA. PROTOCOLO: 10.605.426-6. DATA DO TERMO ADITIVO: 27.12.2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - SUAPE
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2010
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Construção de U.B.S. no Bairro F.J..Moreira no Município
de Brasiléia
DATA DE ABERTURA: 10:00 dez horas do dia 21 de fevereiro de
2011
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 04 a 18/02/2011, no horário de 07:30 às
12:00 e das 14:00 as 17:30 horas .
No
Proc. CPL.
115/2010. OBJETO: Execução das obras civis de
proteção dos cabeços norte e sul da abertura dos arrecifes para acesso
ao Porto Interno de Suape. A Comissão Permanente de Licitação
torna publico a quem interessar possa que o Senhor Presidente desta
Empresa resolveu revogar a Licitação em referência, por razões de
interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na forma
prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93. Assim sendo, fica desde já
concedido aos licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o
exercício do direito do contraditório e da ampla defesa, acerca do
desfazimento do processo licitatório, findo o qual, e não tendo havido
manifestação, estará revogada a presente Concorrência, na forma da
Lei.
CONCORRÊNCIA N o- 22/2010
Proc. CPL. No 117/2010. OBJETO: Execução das obras de dragagem
e derrocagem do canal de acesso externo ao Porto Organizado de
Suape. A Comissão Permanente de Licitação torna publico a quem
interessar possa que o Senhor Presidente desta Empresa resolveu
revogar a Licitação em referência, por razões de interesse administrativo decorrente de fato superveniente, na forma prevista no Art.
49 da Lei No 8.666/93. Assim sendo, fica desde já concedido aos
licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o exercício do direito
do contraditório e da ampla defesa, acerca do desfazimento do processo licitatório, findo o qual, e não tendo havido manifestação, estará
revogada a presente Concorrência, na forma da Lei.
Ipojuca-PE, 3 de fevereiro de 2011.
MIGUEL MOURA
Presidente da CPL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE ADIAMENTOS
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 37/2010
Processo Licitatório nº 087/2010
A CPLOSE comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 087/2010 - Concorrência nº 037/2010, cujo objeto Reforma e adequação nas escolas municipais e estaduais atingidas pelas
chuvas e enxurradas constantes nos decretos estaduais e resolução do
FNDE, localizadas nos municípios de Chã Grande, Jaqueira e Ribeirão/PE, foi adiada "sine die", em razão de Conveniência Administrativa.
Brasiléia-AC, 3 de fevereiro de 2011.
MARIO GAIA NEPOMUCENO JÚNIOR
Presidente da CPL
Em 3 de fevereiro de 2011.
MÔNICA REJANE SANTA CRUZ SILVA
Gerente-Geral Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO
GRANDE DO NORTE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Construção de U.B.S. no KM 26 zona rural Município de
Brasiléia
DATA DE ABERTURA: 08:00 oito horas do dia 21 de fevereiro de
2011
RETIRADA DO EDITAL: Av. Prefeito Rolando Moreira, 198 - Centro - Brasiléia - Acre, de 04 a 18/02/2011, no horário de 07:30 às
12:00 e das 14:00 as 17:30 horas .
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL. CONTRATADA: Casa do Médico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
03/2010. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos. VALOR GLOBAL: (Lote 05) R$130.000,00 (cento e trinta
mil reais.). RECURSOS: Farmácia Bàsica, PAB-FIXO e FAE. PRAZO: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
OBJETO: contratação de empresa para realizar serviços de ilustração,
diagramação e impresso de cartilhas; DATA DE ABERTURA: 16 de
fevereiro de 2011; HORA: 08:30 (oito horas e trinta minutos); EDITAL DISPONÍVEL: 04 de fevereiro à 15 de fevereiro de 2011; TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço; REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal Nº. 769 de 07/11/2005 e
demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que
couber, a Lei Federal 8.666/93; INFORMAÇÕES: CEL I/PMRB Rua Rui Barbosa, nº. 285 - Centro - Rio Branco - CEP 69.900-120 Telefone (68) 3212-7003 - Fax (68) 3212-7063 E-mail [email protected].
Rio Branco-AC, 2 de fevereiro de 2011.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
O Município de Canapi/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar para a Merenda Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e Resolução nº.
38/2009 do Ministério da Educação, para o ano de 2011. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, até o dia 17 de fevereiro de 2011, às 13h30min, na
sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Joaquim Tetê, nº 336,
Bairro, Centro, Canapi, Alagoas.
Canapi-AL, 3 de fevereiro de 2011.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
2ª chamada
A Prefeitura Municipal de Canapi torna público que se encontra a disposição dos interessados Edital de Licitação, com reunião
para 17 de fevereiro de 2011, às 10:30h, na Sede da Prefeitura
Municipal, Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Tetê, 336 Centro. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa. Recursos: CV
SICONV 728641/2009-MI/PMC, que reger-se-á de acordo com a Lei
10.520/2002 e suas alterações posteriores, normas do Edital e seus
anexos. Outras informações na Sala da CPL.
Em 3 de fevereiro de 2011.
SALVINO NETO COIMBRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2006 - SETUR CONTRATANTES: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO SETUR COM A INTERVENIENCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN / COENGEN - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária sem reflexo financeiro ao Contrato.
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União
- DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 11 de Janeiro de 2011. Ramzi Giries
Elali - Secretário de Estado do Turismo - Walter Gasi - Diretor
Presidente CAERN - Ricardo da Fonseca Varela Filho - Diretor Técnico CAERN.
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL. CONTRATADA: Farmafix. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 03/2010.
OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos.
VALOR GLOBAL: (Lote 03) R$108.000,00 (cento e oito mil reais.).
RECURSOS: Farmácia Bàsica, PAB-FIXO e FAE. PRAZO: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 38/2010
Processo Licitatório nº 088/2010.
A CPLOSE comunica aos interessados que o Processo Licitatório nº 088/2010 - Concorrência nº 038/2010, cujo objeto Reforma e adequação nas escolas municipais e estaduais atingidas pelas
chuvas e enxurradas constantes nos decretos estaduais e resolução do
FNDE, localizadas nos municípios de Palmares, Quipapá, Nazaré da
Mata e Vicência/PE, foi adiada "sine die", em razão de Conveniência
Administrativa.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
CONTRATO N.º 15/2010
Convite n.º 004/2010.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL
Contratada: R2 CONSTRUÇÕES E REP. LTDA, CNPJ nº
08.517.401/0001-25, com sede na Rua Doutor Juvino Lira, nº 424A,
Sala 04, Pinheiro, cidade de Maceió/AL,
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 30
(trinta) dias.
Vigência: 05/02/2011 a 04/03/2011.
Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preço nº 01/2010 - Obras
Processo Administrativo nº 5691/2010
1º termo aditivo de ratificação e de redução do valor com adequação
de planilhas no Contrato Administrativo nº 09/2010 - Obras, que
entre si celebram a Prefeitura Municipal de Murici/Alagoas, e a
empresa Contratado: L. PEREIRA & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 12.316.402/0001-89, Objeto: Tem como objeto
Aditivar o Contrato Administrativo nº 09/2010-Obras, resultante da
Tomada de Preço nº 01/2010 - Obras, tendo em vista a necessidade de
ajuste dos preços da planilha original alterando o valor contratual
para menor em decorrência de diferenças ocorridas nos arredondamentos das casas decimais; Em face das alterações a que se refere à
cláusula anterior, foi gerada uma redução no valor do Contrato Administrativo nº 09/2010 - Obras, na ordem de R$ 7,03 (sete reais e
três centavos), resultando um valor final de R$ 453.304,70 (Quatrocentos e cinqüenta e três mil trezentos e quatro reais e setenta
centavos). Fundamentação: Artigo 57, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 2495/2008
1º termo aditivo de prorrogação e suplementação no Contrato Administrativo nº 06/2008-Obras, Tomada de Preço nº 03/2008-obras
(Lote nº 01)s, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Murici/Alagoas, e a empresa Contratado: L. PEREIRA & CIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.316.402/0001-89, Objeto: Tem como objeto Aditivar Contrato Administrativo nº 06/2008-Obras, resultante da Tomada de Preço nº 03/2008-Obras (Lote Nº 01), tendo
em vista a necessidade de alterações dos quantitativos dos serviços já
existentes na planilha inicial e inclusão de outros serviços não contemplados da planilha inicial, mas necessário e essencial para o aumento de meta o que implicou em acréscimos de itens de determinados serviços de Infra-Estrutura, em face das alterações a que se
refere à cláusula anterior, foi gerado um acréscimo no final Contrato
no valor de R$ 80.941,75 (oitenta mil, novecentos e quarenta e um
reais e setenta e cinco centavos), O prazo para execução dos serviços
será prorrogado em 30 (trinta) dias, e a conclusão total das obras do
Contrato passa para 210 (duzentos e dez) dias. Fundamentação: Artigo 57, §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL. CONTRATADA: Cirúrgica Recife. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
03/2010. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos. VALOR GLOBAL: (Lote 04) R$ 92.000,00 (Noventa e
dois mil reais); (Lote 07); R$ 353.500,00(Trezentos e cinquenta e três
mil e quinhentos reais). RECURSOS: Farmácia Bàsica, PAB-FIXO e
FAE. PRAZO: 12 (doze) meses.
Celebrado 2º (segundo) termo aditivo ao contrato entre a Prefeitura
Municipal de Pão de Açúcar e BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS, com objetivo de prestar serviços advocatícios por um período de12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, prorrogando o Primeiro Termo aditivo. Prefeitura Municipal, Av. Bráulio
Cavalcante, 493 - Centro.
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL. CONTRATADA: Depósito Hospitalar. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial
03/2010. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos. VALOR GLOBAL: (Lote 01) R$ 236.000,00 (Duzentos e
trinta e seis mil reais.); (Lote 06); R$ 84.500,00(oitenta e quatro mil
e quinhentos reais). RECURSOS: Farmácia Bàsica, PAB-FIXO e
FAE. PRAZO: 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL. CONTRATADA: Comed. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial 03/2010. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos e equipamentos. VALOR GLOBAL: (Lote 02) R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos
reais.); (Lote 08); R$ 20.000,00(vinte mil reais). RECURSOS: Farmácia Bàsica, PAB-FIXO e FAE. PRAZO: 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400144
RESULTADO DE JULGAMENTO
Objeto: Implantação do Projeto NAME - Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino na cidade de Pão de Açúcar. O Senhor
Prefeito do Município de Pão de Açúcar, no uso de suas atribuições
legais, considerando as disposições das Leis nº 8.666/94 e 9.648/98, e
o que consta no processo licitatório em epígrafe, RATIFICA o presente em favor de: EDITORA NAME COC LTDA, situado na Rua
DR. Hugo Fortes nº 1119, bairro: Parque Industrial Lagoinha, cidade
Ribeirão Preto, São Paulo. CEP: 14.095.260, CNPJ: 50.492.271/000180, no valor de R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais.
Pão de Açúcar-AL, 3 de fevereiro de 2011.
JOSÉ ANTÔNIO FIGUEIREDO SOUTO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-CML
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011-CML/PMP
Termo de Contrato firmado em 02 de Fevereiro de 2011, entre Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa TOYLA CONSTRUÇÕES
LTDA CNPJ-MF Nº 07.228.725/0001-80, com a proposta no valor de
R$ 1.398.885,29 (Um milhão trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos), para "Construção do Prédio da Câmara Municipal do Município de ParintinsAm., oriundo do Convenio Nº 222/PCN/2008". PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de
Serviço. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Saneamento Básico; Programa de Trabalho:
04.122.0014.1.008 - Construção do Prédio Publico da Câmara Municipal de Parintins; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.10 - Obras e
Instalações - Rec., Ordinários R$ 150.000,00; 4.4.90.51.65 - Obras e
Instalações - Convênio Ministério da Defesa/PCN - R$ 1.250.000,00,
sendo, portanto, compatível com a Lei Orçamentária de 2011.
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2011-CML/PMP
Termo de Contrato firmado em 02 de Fevereiro de 2011, entre Prefeitura Municipal de Parintins e a empresa TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ Nº 14.198.006/0001-20, com a proposta no
valor R$ 1.255.831,88 (Um milhão duzentos e cinqüenta e cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), para "Construção de Ginásio com quadra poliesportiva, arquibancada em concreto, banheiros, bar e palco no Município de Parintins-Am., oriundo
do Convenio Nº 317/PCN/2008". PRAZO: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. Dotação:
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação
Desporto e Lazer; Programa de Trabalho: 27.812.013.1.005 - Implementação de Ações de Infra-Estrutura para Esporte e Lazer; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.10 - Obras e Instalações - Rec. Ordinários R$ 60.000,00; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações - R$
5.000,00 e 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Convênio Ministério
da Defesa/PCN - R$ 1.300.000,00, sendo, portanto, compatível com a
Lei Orçamentária de 2011.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 2 de fevereiro de 2011
Tomada de Preços n o- 1/2011-CML
Tendo em vista o que consta dos autos e do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação e transcorrido o prazo
recursal exigido pelo art. 109, inciso I, alínea b sem interposição de
recursos, HOMOLOGO o presente certame para todos os efeitos
previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação à licitante
vencedora do certame: TOYLA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ-MF
Nº 07.228.725/0001-80, com a proposta no valor de R$ 1.398.885,29
(Um milhão trezentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e
cinco reais e vinte e nove centavos), para "Construção do Prédio da
Câmara Municipal do Município de Parintins-Am., oriundo do Convenio Nº 222/PCN/2008".
Tomada de Preços nº 002/2011-CML
Tendo em vista o que consta dos autos e do Relatório apresentado pela Comissão Municipal de Licitação e transcorrido o prazo
recursal exigido pelo art. 109, inciso I, alínea b sem interposição de
recursos, HOMOLOGO o presente certame para todos os efeitos
previstos em Lei e ADJUDICO o objeto desta licitação à licitante
vencedora do certame TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ
Nº 14.198.006/0001-20, com a proposta no valor R$ 1.255.831,88
(Um milhão duzentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e trinta e um
reais e oitenta e oito centavos), para "Construção de Ginásio com
quadra poliesportiva, arquibancada em concreto, banheiros, bar e palco no Município de Parintins-Am., oriundo do Convenio Nº
317/PCN/2008".
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-PMP
A Prefeitura do Município de Parintins.Am. torna pública a
realização de Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "Menor Preço" nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que fará realizar às 14 (quatorze) horas do dia 21 de
fevereiro de 2011, na Rua Herberth de Azevedo nº. 1486 - Centro
Administrativo, em sessão pública, objetivando a "Reforma e Ampliação da Escola Municipal N. S. das Graças da Comunidade do
Maranhão - Zona Rural do Município de Parintins". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, no endereço supra citado
em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de
08h00min as 12h00min.
Parintins-AM, 3 de fevereiro de 2011.
JOÃO NETO SILVA DE SOUZA
Presidente da CML
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; ARMARINHO; DIDÁTICO E
PEDAGÓGICO. DATA/HORÁRIO: 16 de Fevereiro de 2011, às
09h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.
DATA/HORÁRIO: 16 de Fevereiro de 2011, ÀS 15h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011-CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DATA/HORÁRIO: 17 de Fevereiro de 2011, ÀS 09h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-CML
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. DATA/HORÁRIO: 17 de Fevereiro de 2011, ÀS
15h00min;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DATA/HORÁRIO: 18 de Fevereiro de 2011, ÀS 09h00min;
ISSN 1677-7069
145
completo com as alterações estará disponível a partir do dia 14 de
fevereiro de 2011, na Sala da Comissão Permanente de Licitação no
endereço acima citado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00.
Aratuípe, 03 de fevereiro de 2011. Poderão ser solicitadas cópias do
Edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75
3647-2143.
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
OBJETO: Credenciamento para locação de veículos (automóveis e
motocicletas), conforme exigências e especificações constantes no
Edital e seus Anexos.
ABERTURA (Início de Credenciamento): 21 de fevereiro de 2.011,
às 10h00min (horário local). Embasamento legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Informações das 08h00min às 12h00min com a COPEL, na
Câmara Municipal de Barreiras à Av. Clériston Andrade nº 1353, ou
através do telefone (77) 3611.9627. Edital e Anexos disponíveis no
Departamento de Licitação.
Barreiras-BA, 3 de fevereiro de 2011.
MARÍLIA ALVES DE SOUZA FRAGA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE ADIAMENTO
os
1, 3 E 4/2011
PREGÕES PRESENCIAIS N-
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 10/2011-CML
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. DATA/HORÁRIO:
18 de Fevereiro de 2011, ÀS 15h00min; O edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados a CML, no prédio da Prefeitura
Municipal de SÃO PAULO DE OLIVENÇA sito à Av. Getúlio Vargas, nº 1414 - Centro, na sala onde funciona esta Comissão, nos dias
úteis, das 08:00 às 14:00 horas. Mediante o pagamento da reprodução
dos respectivos documentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
São Paulo de Olivença-AM, 3 de fevereiro de 2011.
AILTON BATALHA
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo Administrativo Nº. 018/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar - Conforme especificações técnicas do Anexo I, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Sessão de Abertura dia 17/02/2011, às 09:00h Informações: (75) 3634-3977;
www.amargosa.ba.gov.br; [email protected].
Amargosa-BA, 3 de fevereiro de 2011.
CARLA SOUZA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2010
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aratuípe, designado
pela Portaria nº. 002/2011 torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 008/2011, no dia 16/02/2011, às 10:00 horas, na sala da
CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. João Martins, nº. 01,
Centro - Aratuípe (BA), quando estarão sendo recebidos os envelopes
de preços para selecionar as melhores propostas visando a contratação
de serviços de hospedagem, de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/2002 Lei nº 8.666/93 e
Decreto Municipal nº 057/07. O Edital de Licitação completo com as
alterações estará disponível a partir do dia 07 de fevereiro de 2011, na
Sala da Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado,
de segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 04 de fevereiro
de 2011. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail:
[email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aratuípe, designado
pela Portaria nº. 001/2011 torna público a realização do Pregão Presencial nº. 007/2011, no dia 16/02/2011, às 10:00 horas, na sala da
CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua Dr. João Martins, nº. 01,
Centro - Aratuípe (BA), quando estarão sendo recebidos os envelopes
de preços para selecionar as melhores propostas visando o fornecimento de Marmitex, lanches e almoço, de acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços - Anexo I do Edital e
mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº.10.520/2002, Lei
nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 057/07. O Edital de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400145
O Município de Boninal torna público para conhecimento
dos interessados que as licitações na modalidade de pregão presencial
de nº 01, 03 e 04/2011, ficam adiados os seus julgamentos para o dia
11.02.2011, às 09:00h, 11:00h e 15:00h respectivamente.
Boninal-BA, 3 de fevereiro de 2011.
ADRIANO CARDOSO LOIOLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de BREJOLANDIA, comunica a todos os interessados que realizará Licitação
na Modalidade Pregão:
Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário destinado ao Gabinete do
Prefeito. Abertura 16/02/2011.
Editais e informações a disposição na sede da Prefeitura
situada à Praça Alpiniano José Alves nº 11, Brejolândia-BA das 7:30
as 12:00h.
Em 2 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 18 de fevereiro
de 2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 008/2011, tendo
como objetivo a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais
(dentro e fora do estado) para atendimento das necessidades das
diversas secretarias desta prefeitura.O Edital completo poderá ser
adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Caetité, no horário de
8:00 ás 12:00.
Caetité-BA, 4 de fevereiro de 2011.
ROBÉRIO VILASBOAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Cairu torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação pública na modalidade de
Pregão Presencial nº 003/2011, regido pelas Leis Federais nº
10.520/02, de 17/07/2002 e 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, material penso e material odontológico, para uso da Secretaria de Saúde do Município de Cairu - Bahia, conforme especificações, quantidades e condições constantes das planilhas orçamentárias e Termo de Referência - Anexo I e II do Edital. Sessão
de Abertura: 16.02.2011, às 08:00HS (oito horas), Local: Sala de
Licitações - Complexo Administrativo Raul de Figueiredo Miranda Praça Teixeira de Freitas, s/n, Centro. Informações: Setor de Li-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
citações, das 09:00HS às 13:00HS,. Tel. (75) 3653-2233, ramal: 202
ou Fax: (75) 3653-2145 ou pelo e-mail: [email protected].
Cairu-BA, 1º de fevereiro de 2011.
MARIVANDO FAGUNDES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que
realizará Pregão Presencial nº 005/2011 no dia 16 de fevereiro de
2011, às 08 horas, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gêneros alimentícios para a preparação de
alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de
Capim Grosso - Bahia . O Edital estará à disposição com valor de R$
30,00 na COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada
- Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas, de
segunda a sexta feira.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que
realizará Pregão Presencial nº 008/2011 no dia 16 de fevereiro de
2011, às 16 horas , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede municipal de ensino do município de Capim Grosso Bahia. O Edital estará à disposição pelo valor de R$ 30,00 (trinta
reais) na COPEL - situada na Praça 09 de Maio, s/nº, Nova Morada
- Capim Grosso - Bahia, no horário das 07:00 as 13:00 horas, de
segunda a sexta feira.
Capim Grosso-BA, 3 de fevereiro de 2011.
EDITAL N o- 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO
Abertura de Inscrições para Processo Simplificado de Seleção
Pública para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
para o preenchimento de 38 vagas para Faxineiras. Secretaria Municipal de Educação do Município de Cristópolis- Ba. As inscrições
serão realizadas nos dias 10 a 14 de fevereiro de 2011, exceto sábado
e domingo, no horário das 8:00 horas às 13:00 na sede da Prefeitura
Municipal de Cristópolis, à Av. Major Claro,160. Maiores Informações
no Edital disponível no Mural da Prefeitura Municipal de Cristópolis.
Cristópolis-BA, 3 de fevereiro de 2011.
ANTONIO XAVIER DOS SANTOS
Prefeito
Capim Grosso-BA, 2 de fevereiro de 2011.
DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE RESCISÃO
Município de Feira de Santana, representado pelo seu Exmº Prefeito
Tarcízio S. Pimenta Junior, tendo em vista o disposto nos autos do P.A nº
026/2011/DLC, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº
1 13 393/2010, firmado em 13/08/2010, com a empresa E.J. TRATORES ALUGUEL TRANSOARES LTDA ME, que tem por objeto a locação de máquinas, com operador e combustível, para recuperação de
diversas estradas vicinais conforme Plano de Trabalho anexo ao Convênio n°. 59050.001641/2010-19, neste município, proveniente da licitação n°. 120/2010 e tomada de preços n°. 031/2010. Vem de acordo
com o quanto disposto no inciso I, do art. 167 da Lei 9.433/2005, bem
como o parecer de n° 013/DLC/2011, determinar a rescisão unilateral do
supracitado contrato, face ao interesse maior da administração pública.
Município de Feira de Santana, representado pelo seu Exmº Prefeito
Tarcízio S. Pimenta Junior, tendo em vista o disposto nos autos do
P.A nº 441/2010/DLC, que concluiu pela necessidade de rescindir o
contrato nº 1 13 455/2010, firmado em 09/09/2010, com a empresa
SAVEL LOCADORA DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto a locação de máquinas e equipamentos, com motorista e combustível, para recuperação de diversas
estradas vicinais, conforme plano de Trabalho, anexo ao convênio n°.
59050.001641/2010-19, proveniente da dispensa emergencial n°.
001/DLC/2010. Vem de acordo com o quanto disposto no inciso I, do
art. 167 da Lei 9.433/2005, bem como o parecer de n°
012/DLC/2011, determinar a rescisão unilateral do supracitado contrato, face ao interesse maior da administração pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
A Prefeitura Munic. de Castro Alves, torna público que,
receberá na COPEL, situada na Pça da Liberdade, nº. 376, Centro,
Castro Alves, no dia 17 de fev. de 2011, às 11:00 horas, propostas
devidamente lacradas para a contratação de empresa especializada em
fornec. de mat. didático para uso nas Ativid. Pedag. das Esc. do Sist.
Munic. de Ensino do Mun. de Castro Alves - Ba, o Edital está a
disposição gratuitamente na COPEL ou no site www.ba.tmunicpal.org.br.Castro Alves-Bahia. 03 de fevereiro de 2011.Informações
através do telefone - (75) 3522-3801.
Em 3 de fevereiro de 2011.
MARIA AUXILIADORA BISPO DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CT. Nº 027/2011. PROC./ADM. Nº 0022/2011 - Tomada de Preço nº
001/2011 - Objeto: Reforma das escolas municipais, Contratada:
CMT - Castro Moura Prestação de Serviços e Terraplenagem Ltda.
Valor global R$ 337.625,79. Signatários: Antonio Xavier dos Santos,
Prefeito Municipal e Luciano de Castro Moura, Representante Data
da assinatura: 31/01/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE N o- 1/2011
Tendo em vista a Adjudicação da CPL deste município,
homologo a Tomada de Preço de nº 001/2011 em favor da empresa
Contratada: CMT - Castro Moura Prestação de Serviços e Terraplenagem Ltda., no valor total de R$ 337.625,79, vencedora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
A CPL da PM de Ibirapuã-BA faz saber a todos que as
licitações nº TP-01, TP-02, TP-03, TP-05, TP-06, TP-07 e TP-08
ficam anuladas, por não haverem saldo orçamentário para estas respectivas licitações. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atosDiário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
Ibirapua-BA, 2 de fevereiro de 2011.
JUTAI C.SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 13.798.152/0001-23
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Capim Grosso - Bahia torna público que
realizará Tomada de Preços nº 002/2011 no dia 21 de fevereiro de
2011, às 09 horas , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização das obras de engenharia destinada aos
serviços de reforma, manutenção e conservação predial para atender
às necessidades dos prédios escolares da rede de ensino municipal,
bem como à realização das obras de engenharia destinada aos serviços de reforma e adequações na escola Tarcila Andrade do Município de Capim grosso - Bahia. O Edital estará à disposição pelo
valor de R$ 100,00 (Cem Reais) na COPEL - situada na Praça 09 de
Maio, s/nº, Nova Morada - Capim Grosso - Bahia, no horário das
07:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
RETIFICAÇÃO
No DOU do dia 03/02/2011, pág.139, Seção 3. Pregão Presencial nº. 016/2011. Onde se lê: Pregão Presencial nº. 016/2010 leiase: Pregão Presencial nº. 016/2011. Permanecem inalteradas as demais informações da publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011-PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo
como objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel e óleo lubrificantes), para
os veículos e poços tubulares desta prefeitura para o exercício de 2011,
que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2011, às 9:00 h, na sala de
Licitações desta Prefeitura. O edital poderá ser adquirido na sede da
mesma mediante deposito em conta corrente no valor de R$ 50,00. As
informações serão obtidas na sede da Prefeitura das 8:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00 h, pelo telefone 77 3698-3078.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/ 2011 - PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados
que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar
das Creches, PEJA, PNAE, que será realizada no dia 17 de fevereiro de
2011, às 9:00 h, na sala de Licitações desta Prefeitura. O edital poderá ser
adquirido na sede desta Prefeitura mediante depósito em conta corrente no
valor de R$ 100,00. As informações serão obtidas na sede da Prefeitura
das 8:00 às 12:00h e das 14:00 as 18:00h pelo telefone 77 3698-3078.
Ibotirama, 1º de fevereiro de 2011.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃP PRESENCIAL N o- 27/2011
PA nº 035/2011
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para os
Programas Sociais da Secretaria - SEDIS - Abertura: 17/02/2011 às
9h. Editais - Fone: 3612-3652 - 3612-3666 das 08 às 13h. Valor:
R$10,00 ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br
Juazeiro-BA, 3 de fevereiro de 2011.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu/BA torna público, para conhecimentos dos interessados que fará realizar: TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2011 No dia
18 de Fevereiro de 2011 as 09:00h na sala da Comissão de Licitação
desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa para Fornecer, Materiais Didáticos e de Expediente para atender as necessidades das
Secretarias de Administração Finanças e Serviços Publico, Educação,
Saúde e Assistência Social durante o Exercício de 2011. O EDITAL
e informações complementares serão obtidas na Prefeitura, no horário
de expediente das 8 às 14 horas.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lapão, Bahia, comunica aos interessados que fica anulado Pregão Presencial. Nº
003/11, Objeto: aquisição de materiais gráficos. Data: 15/02/2011 às
10:00h.. Inf.: Fone (74) 3657-1010. Valor do edital R$ 50,00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO
DE ALMEIDA
No dia 18 de Fevereiro de 2011 as 13:00h na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, e receberá proposta de empresa
para Fornecer Gêneros Alimentícios Material de Limpeza e material
de higiene destinados às Secretarias de Administração Finanças e
Serviços Publico, Educação, Saúde Transportes e Assistência Social
deste Município. O EDITAL e informações complementares serão
obtidas na Prefeitura, no horário de expediente.
Cristópolis-BA, 31 de janeiro de 2011.
ANTONIO XAVIER DOS SANTOS
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400146
Iaçu-BA, 3 de fevereiro 2011.
ADEMIR NEVES SANTOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Lapão-BA, 2 de fevereiro de 2011.
IVANILSON C. ROCHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fica alterada a data do PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011 para o dia
16/02/2011 às 09:00 horas. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para
merenda escolar do Município. As demais informações continuam inalteradas.
Lícínio de Almeida-BA, 2 de fevereiro de 2011.
WESLEY BRITO DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A PMMSJ, com base na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto
Municipal nº. 045/2005, Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivamente pela Lei Municipal nº. 456/10, e subsidiariamente pela Lei nº.
8.666/93, torna público Licitação nº. 07/2011.Modalidade/tipo: Pregão
Presencial nº 12/11 - Menor Preço; Objeto: Aquisição de material de
construção para pavimentação em vias da Sede do Mun. e do Bairro do
Caboré, em complementação ao Pregão Presencial nº. 33/2010, ref. ao
Contrato de Repasse Nº 0275.933-81/2008 firmado entre o Min. das Cidades/CAIXA e o Mun.de MSJ; Amostras: 22 e 23/02/2011 das 8:30 as
12:00, das 13:30 as 16:00; Sessão Abertura: 01/03/2011 as 9:00 na Sede
da Prefeitura do Município na Sede da Prefeitura do Município - Sala de
Reunião 06/COMPEL, localizada na Rua Luiz Antônio Garcez, s/n,
Centro. www.pmsj.ba.gov.br .Editais disponíveis na COMPEL/PMSJ.
Objeto: Planejamento da formação inicial e continuada de alfabetizadores e coordenadores de turmas, para professores da Educação de
Jovens, adultos e idosos, deste município, com recurso do Programa
Brasil Alfabetizado. - Abertura: 17/02/2011, às 15:00 horas - Edital/informações: na Sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00hs.
Mata de São João-BA, 3 de fevereiro de 2011.
ALICE DE CERQUEIRA LIMA BERENGUER NETA
Pregoeira
A CPL torna público que se realizara a licitação: Processo
Administrativo TP nº 00/10, na modalidade de Tomada de Preço - Nº.
02 - 2011, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia para execução de obra de pavimentação. Sessão de Abertura: Dia 23 de fevereiro de 2011 às
09h00min horas. Local: Na sede da prefeitura. Informações: Poderá
ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação à Rua Marechal
Deodoro da Fonseca, nº 221 - Centro - Paratinga - Ba. Fone (77)
3664 - 2063 / 3664 - 2196. Ou através do e-mail: licitação [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2011
Abertura: 16/02/11 às 09:00h.
Objeto.: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.ba.tmunicipal.org.br. T: 74 3627-2121.
Miguel Calmon-BA, 3 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO SILVA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: contratação de fornecedor de material para manutenção de
bens imóveis.
A Pregoeira da PMM torna público aos licitantes e demais
interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas
referentes ao objeto em epigrafe no dia 16 de fevereiro às 10 horas.
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no setor
de Licitações e Contratos da PMM, situada na Av. Rui Barbosa 420
- centro - Morpará(Ba). Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio do telefone (77) 3663-2168, em dias úteis no horário de 8
às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: contrato com fornecedor de material de limpeza, copa e
cozinha para atender as demandas dos órgãos públicos do município
de Morpará.
A Pregoeira da PMM torna público aos licitantes e demais
interessados que estará recebendo os envelopes com as propostas
referentes ao objeto em epigrafe no dia 16 de fevereiro às 15 horas.
Informa, ainda, que cópia do Edital encontra-se à disposição no setor
de Licitações e Contratos da PMM, situada na Av. Rui Barbosa 420
- centro - Morpará(Ba). Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio do telefone (77) 3663-2168, em dias úteis no horário de 8
às 12 horas.
Morpará-BA, 3 fevereiro de 2011.
MONICA NOVAES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Estado da Bahia,
comunica aos interessados que fará realizar-se no dia 17 de fevereiro
de 2011, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 006/2011 de
acordo com a Lei 10.520/2002 para aquisição de medicamentos e
materiais de procedimentos destinados a manutenção dos PSFs Municipais conforme edital de PP n° 006/2011. Poderão participar da
licitação, os fornecedores que tiverem especialidade, representantes
cadastrados e que satisfaçam integralmente as condições estabelecidas
no Edital. O Edital se encontra na prefeitura Municipal de Novo
Horizonte, em horário comercial, mais informações pelo Tel.: (77)
3648-1060/1109, falar com Josenar Matos.
Novo Horizonte-BA, 2 de fevereiro de 2011.
JOSENAR MATOS VIEIRA
Pregoeiro
Paramirim-BA, 3 de fevereiro de 2011.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Paratinga-BA, 2 de fevereiro de 2011.
JAIRES BRANDÃO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
JÂNIO QUADROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Transportes diversos para atender às necessidades das Secretarias deste Município. Os interessados poderão obter informações
e/ou edital na sede da Prefeitura - Av. Antônio Carlos Magalhães, 96
- Centro, das 08:00 às 12:00. A abertura será realizada no dia 17 de
Fevereiro de 2011 às 09:30. Tel: (77) 3492-2317.
Presidente Jânio Quadros-BA, 3 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CONEGUNDES VIEIRA
Prefeito
ISSN 1677-7069
147
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 3 de janeiro de 2011
HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado
através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 003/2010,
tipo menor preço global, ratificando todos os atos praticados Pela
Comissão Permanente de Licitação, na forma do inciso VI, do art. 43,
da Lei 8.666, 21 de junho de 1993, que concluiu como vencedora a
empresa: ENGELAR CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME com proposta no valor global de R$ 160.886,33
(cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e três
centavos), objetivando a contratação da execução de obra de construção de uma quadra de esportes poliesportiva, no Alto do Santo
Antônio (Bairro Renato Machado), na Sede do Município de Santo
Antônio de Jesus, para que a ADJUDICAÇÃO, nele referido produza
seus jurídicos e legais efeitos.
Em 27 de janeiro de 2011
HOMOLOGO o presente procedimento, consubstanciado
através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 005/2010,
tipo menor preço global, ratificando todos os atos praticados Pela
Comissão Permanente de Licitação, na forma do inciso VI, do art. 43,
da Lei 8.666, 21 de junho de 1993, que concluiu como vencedora a
empresa: ENGELAR CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME com proposta no valor global de R$ 1.037.730,90
(um milhão, trinta e sete mil, setecentos e trinta reais e noventa
centavos), objetivando a Contratação da execução das obras de pavimentação e drenagem de 6.467,50 m² de ruas no Loteamento de
Benício, na Sede do Município de Santo Antonio de Jesus/Bahia, para
que a ADJUDICAÇÃO, nele referido produza seus jurídicos e legais
efeitos.
EUVALDO DE ALMEIDA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe torna público
abertura de licitação Pregão Presencial, Edital nº002/2011 - objeto:
locação de veículos para transporte de alunos meio rural, recebimento
e abertura das propostas dia 15.02.11, às 9:00h. Fone(77)3491-2921
São Félix do Coribe-BA, 3 de fevereiro de 2011.
RONIVALDO FERNANDES
Presidente da Comissão de licitação
BENJAMIN DOURADO
Membro da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DA VITÓRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DO PASSÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Santa Maria da Vitória - Estado da Bahia,
comunica aos interessados que estará realizando às 14h00min no dia
16 de fevereiro de 2011, a abertura do edital de Chamada Pública n.º
001/2011, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos
Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares
Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução n.º 38/2009 de 16/07/2009 (FNDE), Lei
n.º 8.666/93, art. 24. O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede
da Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações no período de
04 a 16 de fevereiro de 2011, no horário das 08h00min às 14h00min,
na Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723, Jardim América,
Informações: (77) 3483.8907/8909.
Santa Maria da Vitória-BA, 3 de fevereiro de 2011.
AMÁRIO DOS SANTOS SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Estado da
Bahia, comunica aos interessados que nos termos da Lei n.º 8.666/93
e suas alterações, Lei n.º 10.520/02 e Decreto Federal n.º 5.450/05,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a
aquisição de combustíveis destinados as Secretarias deste Município.
O pregão será realizado em sessão pública, na sede da Prefeitura
Municipal, situada à Avenida Petrônio de Campos Cordeiro, 723,
Jardim América, no dia 16/02/2011 às 10h00min. Informações no
telefone (77) 3483.8909.
Santa Maria da Vitória - BA, 3 de fevereiro de 2011.
ÊNIO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400147
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé, torna
público que abriu licitação na modalidade Tomada de Preços nº
001/11, para a PAVIMENTAÇÃO DE RUAS SITUADAS NO DISTRITO DE LAMARÃO DO PASSÉ, NESTE MUNICÍPIO, conforme
contrato de repasse nº 274.636-55/2008 firmado junto ao Ministério
das Cidades/CEF, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2011, às
09:00h, na Avenida Ernani de Oliveira Rocha, nº 2.547, Centro, São
Sebastião do Passé - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou edital (R$ 50,00), no prédio da Prefeitura, das 08:00h às
17:00h, telefone 3655-8004.
ANTÔNIO LUIS FERREIRA PEREIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Torna público que, realizar-se-á a licitação: Proc. Adm nº
1227/2010. Tipo Menor Preço Global Por Lote - OBJETO: Aquisição
de materiais Odontologico, data da Abertura 17/02/2011, ÀS 09:00
horas. EDITAL a disposição na Prefeitura Municipal.
Serrinha-BA, 3 de janeiro de 2011.
VALMIR ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de Simões Filho torna público, para conhecimento dos interessados
que realizará licitação na modalidade: Concorrência Publica nº
003/2011, Objeto: Contratação de empresa para execução dos ser-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
viços de reforma e ampliação das Escolas Públicas Municipais Simões Filho - Bahia, com data de recebimento dos envelopes e
abertura no dia 18/03/2011, às 10:00 hs. Os interessados poderão
obter informações e/ou o edital, na sala da coel, na praça 07 de
novembro, nº 359 - centro, simões filho/ba, a partir do dia
10/02/2011, as informações também podem ser obtidas também pelo
site www.simoesfilho.ba.io.org.br.
CARLOS FREDERICO FRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PPREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2011
A Prefeitura Municipal de Utinga, Pregão Presencial n°
012/2011, com encerramento a partir das 09:20h, do dia 16 de fevereiro de 2011, AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
para o exercício de 2011. Demais informações na sede da Prefeitura
Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 13/2011
A Prefeitura Municipal de Utinga, PREGÃO PRESENCIAL
N° 013/2011, com encerramento a partir das 11:00h, do dia 16 de
fevereiro de 2011, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPESA,para o exercício de 2011. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 14/2011
A Prefeitura Municipal de Utinga, PREGÃO PRESENCIAL
N° 014/2011, com encerramento a partir das 14:00h, do dia 16 de
fevereiro de 2011, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUTAR O TRANSPORTE ESCOLAR E DIVERSOS,conforme
especificações contida no edital. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Utinga, PREGÃO PRESENCIAL
N° 015/2011, com encerramento a partir das 09:20h, do dia 17 de
fevereiro de 2011, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E DIDÁTICOS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones (75) 3337-1020/1021.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2011
A Prefeitura Municipal de Utinga, PREGÃO PRESENCIAL
N° 016/2011, com encerramento a partir das 11:00h, do dia 17 de
fevereiro de 2011, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones
(75) 3337-1020/1021.
Utinga-BA, 2 de fevereiro de 2011.
THADEU BANDEIRA ARAUJO
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8.003/2011
A Pregoeira de Caucaia-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2011
às 09:00 hs, na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Caucaia, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 485, altos, Centro,
Caucaia-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Confecção de
Fardamentos Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Caucaia, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no
endereço acima, no horário de 08:00hs às 14:00hs.
Caucaia-CE, 3 de fevereiro de 2011.
TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-00002
Tipo Menor Preço
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Fevereiro de 2011, às
09h00min na sala da CPL, localizada na Av. Monsenhor Furtado, 55,
Centro, nesta Cidade, estará recebendo os envelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços, que tem por Objeto: Serviços de
Construção de Pavimentação Asfáltica em diversas Localidades do
Município, conforme Especificações Técnicas detalhadas no Anexo I
do edital. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço
acima citado, no horário de expediente das 08h00min às 14:00 hs e
obter demais informações através do fone (0**88) 3652 - 2150.
Guaraciaba do Norte-CE, 3 de fevereiro de 2011.
LUÍS CARNEIRO MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Outros Materiais de
Consumo, destinados ao Atendimento dos Diversos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município,
de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de
Referência), do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. O Pregoeiro
comunica aos interessados que no dia 17 de Fevereiro de 2011, às
08:00 horas, no Paço da Prefeitura Municipal estará recebendo os
envelopes de proposta de preços e habilitação, para a Licitação no
objeto acima citado. Maiores informações através do fone
(883566.7922) das 07:30 às 11:30 horas.
Iguatu-CE, 3 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO WÉRIK DE GIRÃO MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 402.001/2011
A Comissão permanente de Licitação, localizada na Rua
Antunino Cunha, 44 - Bairro - Centro, torna público o Edital de
Pregão Presencial Nº 0402.001/2011 - Secretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar, do Município de Alcântaras, que realizar-se-á no dia 18.02.2011, às 09:00 horas. Referido
edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.
Alcântaras-CE, 3 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO FABIANO FIGUEIREDO CUSTÓDIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás,
comunica aos interessados que realizará no dia 21 de Fevereiro de
2011, às 15:00 horas a Tomada de Preço acima referida, destinada as
Festividades Alusiva a Jucás Folia, Padroeira do Município e Réveillon. Maiores informações e Cópia do Edital poderá ser obtida ao
Preço de R$ 20,00 (vinte reais), no Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes, 99 - Centro - Jucás CE, fone: (0XX88) 3517-1410, horário de atendimento das 08:00 as
12:00hs.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
Secretaria de Saúde
Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços
Profissionais nas Categorias de Médico e Enfermeiro, para Atendimento em Regime de Plantões no Hospital Municipal Monsenhor
Dourado no Município de Beberibe para o Exercício de 2011, nas
condições estabelecidas no Edital 001/2011-Secretaria de Saúde e no
Decreto Nº 243 de 01 de Dezembro de 2010 que dispõe acerca dos
valores para as referidas Contratações. Credenciamento e Recebimento da Documentação: a partir de 04 de Fevereiro de 2011 até 31
de Dezembro de 2011, no horário de 07:30 às 12:00h e de 14:00 às
17:30h. Local do Credenciamento: Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Beberibe, situada à Rua João Tomáz Ferreira, Nº 42,
Centro, Beberibe - Ceará. Maiores Informações: Telefone (085)33381879.
Beberibe-CE, 3 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO OZENIR LAURINDO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Jucás-CE, 3 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO MACIEL OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 810.11.02.01.01
Concorrência Pública Nº 08.004/2010-CP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Educação
do Município.Contratada: J&J Colina Construções LTDA. Data da
Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de 2011. Valor Global do
Contrato: R$ 650.806,47 (seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e seis
reais e quarenta e sete centavos) - referente ao Lote 1. Procedimento
Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Contratação de Empresa
para a Construção da Quadra Poliesportiva Padrão da EMEF Deputado José Martins Rodrigues (Lote 1) e Quadra Poliesportiva Padrão da EMEIEF Ana Beatriz Tavares Marques (Lote 2), de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, Ceará. Prazo
de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400148
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Origem dos Recursos: Programação: 0810.12.361.044.1075 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT: 3/109 e Programação:
0810.12.361.044.1075 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT:
3/101. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Jairo Fontenele Marques
Filho - Sócio Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Marcelo Farias Lima - Secretário de Educação. Maracanaú/Ce, em 03 de
Fevereiro de 2011. Edson Pereira de Sousa - Presidente da Comissão
Central de Licitação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 810.11.02.01.02
Concorrência Pública nº 08.004/2010-CP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Educação
do Município. Contratada: C.E. Construções & Serv. de Locações de
Máquinas LTDA. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Fevereiro de
2011. Valor Global do Contrato: R$ 678.538,71 (seiscentos e setenta
e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos) referente ao Lote 2. Procedimento Licitatório: Concorrência Pública.
Objeto: Contratação de Empresa para a Construção da Quadra Poliesportiva Padrão da EMEF Deputado José Martins Rodrigues (Lote
1) e Quadra Poliesportiva Padrão da EMEIEF Ana Beatriz Tavares
Marques (Lote 2), de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12
(doze)
meses.
Origem
dos
Recursos:
Programação:
0810.12.361.044.1075 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - IU/FT:
3/109 e Programação: 0810.12.361.044.1075 - Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - IU/FT: 3/101. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Cícero
Aurivan Rosa Rodrigues - Sócio Responsável. Assina(m )pelo(a)
Contratante: José Marcelo Farias Lima - Secretário de Educação.
Maracanaú/Ce, em 03 de Fevereiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.02.03.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando,
na sua Sede, Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº
2011.02.03.1, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia
para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em diversas
Ruas do Município de Missão Velha/CE, nos termos do Plano de
Trabalho N° 0332708-60, celebrado com o Ministério do Turismo,
por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme Projetos e
Orçamentos constantes em Anexo ao Edital Convocatório, com o
recebimento dos envelopes contendo a Documentação de Habilitação
e as Propostas de Preços marcado para o dia 22 de Fevereiro de 2011,
às 14:00 (quatorze) horas. A visita aos Locais onde serão Executados
os Serviços dar-se-á no dia 18 de Fevereiro de 2011, às 09:00 (nove)
horas. Maiores Informações e Entrega do Edital na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito à Rua Santos Dumont, Nº 64 - Centro,
Missão Velha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3542-1609.
Missão Velha-CE, 3 de fevereiro de 2011.
ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.11.02
Comissão de Pregão torna público o resultado dos documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial n°
2011.01.11.02, objeto: Contratação de serv. técnicos especializados
para fornecimento de licença de uso de uma Solução Tecnológica e
serviços operacionais relacionados à Solução, visando realizar a gestão estratégica da educação e do conhecimento, junto a Sec. de
Educação e Cultura, Empresa Inabilitada: Link Data Informática e
Serviços S/A, demais Empresas Habilitadas, Vencedora: Poliedro Informática, Consultoria e Serviços Ltda. pelo valor de R$
9.995.000,00 reais.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.11.03
Comissão de Pregão torna público o resultado de habilitação
do Pregão Presencial n° 2011.01.11.03, objeto: Aquisição de diversas
matérias e formação continuada de professores destinados ao Programa Brasil Alfabetizado de Mombaça, empresas Habilitadas: Todas,
vencedoras: Upa - Universidade Patativa do Assaré vencedora do
Lote I, pelo valor de R$ 7.680,00 e Marques Comercio de Papelaria
e Assessoria Ltda-Me vencedora dos Lotes II pelo valor de R$
1.625,12, III pelo valor de R$ 1.800,00, IV pelo valor de R$ 2.507,45
e V pelo valor de R$ 15.420,15.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.11.02
Comissão de Pregão torna público o resultado dos documentos de habilitação do Pregão Presencial n° 2011.01.11.02, objeto:
Contratação de empresa especializada do ramo de tecnologia para
gestão de Vetores Epidemiológicos, contemplando a gestão de atividades colaborativas, a gestão de inspeção, a gestão de tratamento, a
gestão de equipes, os insumos e equipamentos, a gestão de rastreabilidade epidemiológica, a gestão de treinamento, a capacitação e
conteúdos, a gestão de comunidades/comunicação de serviços atuantes nas atividades correlatas, a gestão de relacionamento com o cidadão, com fornecimento de serviços de implantação, treinamento, e
consultoria para solução, junto a Sec. de Saúde, empresas Habilitadas:
Todas, Vencedora: Poliedro - Informática, Consultoria e Serviços Ltda. pelo valor de R$ 2.881.350,00 reais.
DARCI J. PINHEIRO
Pregoeira
3
Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar que serão utilizados na Alimentação Escolar Municipal, com
recursos federais - FNDE. Os produtores interessados deverão apresentar na Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - ES,
exclusivamente no dia 21 de fevereiro de 2011 às 8h, Projeto de
Venda do (s) produto (s) acompanhado das seguintes documentações:
grupos informais: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de cada
agricultor participante, CPF; grupos formais: Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP) jurídica, CNPJ, cópias das certidões negativas junto
ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívidas Ativas da União, cópia do
estatuto. A abertura das propostas ocorrerá no mesmo local e data às
8h30. O edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742
0200 das 7h às 11h e das 12h30 às 16h.
São Domingos do Norte-ES, 3 de fevereiro de 2011.
ROQUE SIQUEIRA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 302.02/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 17 de Fevereiro de 2011 às 11:00hs estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 0302.02/2011, cujo
Objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda
Escolar do Município de Morrinhos. O Edital completo estará à
disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de
08h00min às 11h30min no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, S/Nº
Centro.
Morrinhos-CE, 3 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO HÉRLOM MARQUES URSULINO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 402.01/2011
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 21 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas, estará abrindo
licitação na modalidade Tomada de Preços No 0402.01/2011, cujo
objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Benício Vieira Cavalcante,
na sede do Município de Pedra Branca. O edital completo encontrase a disposição dos interessados no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas, na sala de Licitação situada a Rua
Padre João Epifânio, 25, Centro.
Pedra Branca-CE, 3 de fevereiro de 2011.
RAFAELA DE SOUSA SANTOS
Presidente da Comissão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
RETIFICAÇÕES
No resumo das Atas de Registro de Preços 004/2010, 004B/10 e 004-C/10 publicado no DOU de 29/12/2010, Seção 3. Pág.
297. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO 065/10, leia-se: PREGÃO
ELETRÔNICO 060/10.
No resumo da Ata de Registro de Preço 004- A/2010 publicado no DOU de 03/02/2011, Seção 3. Pág. 143. Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO 0630/10, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO
060/10.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PMMF comunica a
todos os interessados que a licitação em referência visando a contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra
e materiais, para executar serviços de remodelação da fachada do
centro de agronegócios e construção de portal, paisagismo, sinalização viária e iluminação localizados na sede deste município, conforme convenio nº 021940840/2007 ministerio do turismo/caixa economica federal x pmmf.
Empresa Vencedora: SACS Saneamentos construçoes e serviços ltda EPP. R$ 493.000,00.
Marechal Floriano-ES, 2 de fevereiro de 2011.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011
O município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, torna público para amplo conhecimento dos interessados, em
conformidade com a Lei 11.947/2009 a abertura de processo para a
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
O Município de São Domingos do Norte Estado do Espírito
Santo, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para
amplo conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
Modalidade Pregão Presencial nº 002/2011, em conformidade com a
Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/02 e Lei Complementar
nº 123/06, cujo objeto obter proposta mais vantajosa visando a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo frutas e legumes para serem
utilizados na Merenda Escolar do Ensino Fundamental e Educação
Infantil deste Município, conforme - Anexo I deste Edital. Os envelopes deverão ser entregues até às 8h do dia 22 de fevereiro de
2011, no protocolo da Prefeitura Municipal, o credenciamento ocorrerá a partir das 8h30 e a abertura dos envelopes às 9h do mesmo dia
e local. O Edital completo está à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal. Informações através do telefone 0XX (27) 3742
0203 das 7h30 às 11h e das 12h30 às 16h30.
São Domingos do Norte-ES, 2 de fevereiro de 2011.
GILSANDRA IARA MARINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços,
da Prefeitura Municipal da Serra, torna público que às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 de março de 2011, na sede da comissão
permanente de licitação, sito à rua D. Pedro II, n.º 71, 2º pavimento,
Centro, Serra-ES, estará recebendo documentação e proposta de preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO BAIRRO COSTA DOURADA no Município da Serra/ES. A presente Concorrência Pública é regida pela lei n.º 8.666/93,
suas alterações e condições estabelecidas no Edital. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (0xx27) 3291.5275, ou
ainda na sede da Comissão, no horário de 10 às 17 horas.
Serra-ES, 3 de fevereiro de 2011.
EDUARDO RAMOS LOUREIRO
Presidente da Comissão
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 032/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.
Contratado: Auto Posto Falqueto Ltda.
Objeto: Abastecimento e Troca de Óleo para a Frota Municipal.
Valor: 562.980,00.
Validade: 31/12/2011.
Assinatura: 18/01/2011.
Nº 033/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.
Contratado: Auto Posto Zavarize Ltda.
Objeto: Abastecimento e Troca de Óleo para a Frota Municipal.
Valor: 4.735,00.
Validade: 31/12/2011.
Assinatura: 18/01/2011.
Nº 034/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.
Contratado: Auto Serviço Venturim Ltda.
Objeto: Abastecimento e Troca de Óleo para a Frota Municipal.
Valor: R$ 193.640,90.
Validade: 31/12/2011.
Assinatura: 18/01/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400149
149
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 004/11,
referente ao processo 025605/11, para Aquisição Leite e Derivados,
no valor de R$ 25.500,00.
DALTON PERIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Vila Valério-ES, torna público aos interessados que fará realizar às 13 horas do dia 24 de fevereiro de 2011,
na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Lourenço de Martins, Nº 190, Centro, Vila Valério/ES; licitação na MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2011, Processo nº 009/2011;
TIPO: Menor Preço; OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva
no Córrego Perobinha, Zona Rural no Município de Vila Valério/ES,
em conformidade com todos os anexos do Edital. O Edital está
vinculado ao Contrato de Repasse nº 029992031/2009/Ministério do
Esporte/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio Do Ministério Do Esporte, Representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Vila Valério. Visita Técnica: Dia 18/02/2011 às 09:00h.
MAIORES INFORMAÇÕES: TEL. (027) 3728-1000, das 11 às 17
HORAS. Custo de Reprodução do Edital: R$ 30,00 (trinta reais).
GILFARLEI PETRI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de contrato em atendimento ao artigo 61,
parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento. Processo Nº: 5519702/2010. Contrato Nº: 002/2011. Contratante: Município de Vitória. Contratado: HOSPITEC COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento de testes para
determinação de TAP e PTTK. Valor Global: R$ 60.990,00 (sessenta
mil, novecentos e noventa reais). Vigência: ate 31/12/2011. Dotação:
15.01.10.302.0007.2.0321. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11. Fonte
de Recurso: 004.040. Nota de Empenho: 790-000.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 10/2011
Órgão Gerenciador de Registro: Gerência de Logística/Coordenação
de Gestão de Insumos. Órgão Gestor: Coordenação de Gestão de
Insumos. Processo: 6597220/2010. Validade: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação. Objeto: Registrar os preços de Álcool para
desinfecção de superfície, visando futuras e eventuais aquisições conforme especificações técnicas, preços e quantidades relacionadas
no Edital, constantes do Termo de Referência Anexo I do Sistema de
Registro de Preço do Pregão Eletrônico - 368/2010. SRP- nº
003/2011: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.;
Lote Código PMV 65.020.113.0001
01 ÁLCOOL, Tipo: 70° GL, Embalagem [tipo]: Frasco, Embalagem [ml]: 1000, Complemento: para desinfecção de superfície
Qnt
Empresa
MARCA
Valor Unit
(R$)
12.000
RIOQUÍMICA
RIALCOOL
2,7000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2011
Secretaria de Administração
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O edital
estará disponível através dos sites www.vitoria.es.gov.br (link: Empreendedor - Licitações - Editais) e www.licitacoes-e.com.br, sendo
que o pregão será realizado através deste último. Processo n.º:
6606075/2010. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Início de
entrega das propostas: dia 04/02/2011. Abertura das propostas: às
08:30h do dia 16/02/2011. Início da sessão de disputa: às 10:30h do
dia 16/02/2011. Informações: Telefone: (27) 3382.6249 - Fax:
3382.6259.
Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2011.
MARIA PAULA RAMOS AZEVEDO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Vitória torna pública, considerando impugnação apresentada, a SUSPENSÃO "sine die" do Pregão em referência para reavaliação das especificações constantes no edital. Processo nº: 7239488/2010. Objeto: Aquisição de teste rápido para o
diagnóstico precoce da dengue. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados na Secretaria de Saúde, sito a Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João, Vitória/ES 29.017-010 - Telefone (27) 3132-5025.
Vitória-ES, 3 de fevereiro de 2011.
CLÁUDIA SOARES DE OLIVEIRA ZOCCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) veículos tipo caminhão e uma pá
carregadeira com retroescavadeira 4x4. Contrato de Repasse
nº0337689-48/2010/MDA/CAIXA e Contrato de Repasse nº
0326684-69/2010/MAPA/CAIXA. Em atendimento ao Parecer Jurídico nº 052/2011 devidamente acatado pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, efetuamos alterações necessárias nas especificações dos quatro caminhões e prorrogamos a data de abertura e julgamento para
17/02/2011, às 09:00 horas. O Edital, bem como o anexo I retificado,
poderá ser obtido através do e-mail [email protected].
Maiores informações: (27)3745-1357.
Águia Branca, 2 de fevereiro de 2011.
JOÃO BATISTA REGATTIERI
Pregoeiro
cação. Abertura: 18/02/2011 às 08h30min no site www.licitacoese.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos sites
www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 07/02/2011.
Anápolis, 2 de fevereiro de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2010
Licitação Processo 21090/2010
A Pregoeira do Município de Anápolis torna público o resultado final, do Pregão Eletrônico nº 094/2010, objetivando a Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA DIVERSAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, não havendo intenção recursal na sessão: Lote n° 01 R$ 900,00, Lote n° 02 R$ 2.819,54, Lote
n° 03 R$ 360,00, Lote n° 06 R$ 5.879,00, Lote n° 07 R$ 29,50, Lote
n° 10 R$ 22.354,35, Lote n° 11 R$ 22.022,98, à empresa ILUMINAR
MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
03.579.462/0001-01. Lote n° 04 R$ 3.699,94, Lote n° 05 R$ 421,90,
à empresa RACK MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 01.572.798/0001-09. Lote n° 08 R$ 12.400,00, à empresa M
G MATERIAIS ELÉTRICOS HIDRÁULICOS E FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.363.239/0001-05. Lote n° 09 R$ 954,00,
à empresa ELETRONAPOLIS MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 15.972.284/0001-55. Lote n° 12 R$ 21.450,00, e
Lote n° 13 R$ 2.680,00, à empresa J.BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ
n° 74.648.593/0001-33.
Anápolis, 7 de janeiro de 2011.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as
Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Lote I - aquisição de Gênero
alimentício e Lote II - aquisição material de limpeza para serem
entregues na sede do Município de acordo a solicitação da Prefeitura
durante o decorrer do exercício de 2011. Data de abertura 17/02/2011
ás 09h00min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01 - Centro - Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão.
Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de expediente.
OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, na forma e condições da Lei nº 8.666/93. LOCAL DE
ABERTURA: Nesta Prefeitura, à Av. Getúlio Vargas, nº 680, Setor
Centro Administrativo, nesta cidade. Fone: 0**64-3638-7000. DATA
E HORÁRIOS: HABILITAÇÃO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/02/2011, às 14:00h. FONTE DE RECURSOS: Tesouro
Municipal e outros convênios. EDITAL e INFORMAÇÕES: podem
ser obtidos com a Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, horários de expediente, das 13:00 às 18:00 horas.
Em 3 de fevereiro de 2011.
EULENIMAR MENDES MORAIS
Presidente da CPL
Em 2 de fevereiro de 2011.
MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Anápolis torna público que esta municipalidade fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2011, no dia 22 de fevereiro de 2011, às
09h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade,
com o seguinte objetivo:1 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS - AGRICULTURA FAMILIAR. 2 - FONTE DOS
RECURSOS: 80 - RECURSO FEDERAL - FNDE/PNAE - Agricultura Familiar. 3 - TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). 4- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.24.12.306.0707.2167.33.90.30. 5INFORMAÇÕES: Os interessados em adquirir o edital completo deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação do Município de
Anápolis, situada no endereço constante deste Aviso, o qual será
fornecido gratuitamente, ou pelo portal www.anapolis.go.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Errata 001
O Município de Cabeceiras -GO, torna público que foi transferida a sessão pública da licitação Pregão Presencial nº 004/2011,
para às 14:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2011, em sua sede, sito
a Av. Vicente de Paula Sousa, s/n., Centro, neste Município, em
sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e subsidiariamente
às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item,
destinada a aquisição de combustíveis, conforme edital, anexos e da
errata com as alterações encontram-se a disposição dos interessados
na sala da Comissão de Licitação no endereço retro no horário de
08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ainda, pelo fone: 61 36361467.
Anápolis, 2 de fevereiro de 2011.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2010
PROCESSO 24417/2010
Repetição do lote nº.04, Tipo: Menor Preço, Objeto: Prestação de
Serviços de Manutenção de Veículos de Transportes com fornecimento de peças. Abertura: 04/01/2011 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser consultado na íntegra pelos
sites www.anapolis.go.gov.br, www.licitacoes-e.com.br, ou retirado no
local: Rua 10 nº. 310 Vila Industrial Jundiaí - Anápolis, CEP 75.115230, a partir de 21/12/2010.
Anápolis, 16 de dezembro de 2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Cabeceiras-GO, 2 de fevereiro de 2011.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2011
O Município de Cabeceiras, torna público aos interessados
que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural,
destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, para
o período compreendido nos meses de Fevereiro a Dezembro de
2011, sendo o recebimento dos envelopes referentes à documentação
e a proposta de preço dar-se-á na sede da Prefeitura Municipal,
situada na Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, Cabeceiras/GO,
ás 09:00 (nove) horas do dia 11 de Fevereiro de 2011. Maiores
informações, bem como copia do respectivo edital, encontram-se à
disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação na
Prefeitura Municipal, bem como pelo telefone: (61) 3636-1467, das
8:00 às 12:00 e das 14:00 ás 17:00 horas.
Processo 41319/2010
Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de materiais escolares, pedagógicos, fotocópias e serviço de buffet, para realização do Programa Brasil Alfabetizado, destinados à Secretaria Municipal de EduEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400150
Cabeceiras, 2 de fevereiro de 2011.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL
Presidente da CPL
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Cabeceiras -GO, torna público
que fará realizar-se às 09:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2011,
em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/n., Centro, neste
Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10520/02 e
subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço por item, destinada a aquisição de patrulha mecanizada (trator
e implemento). A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e ou adquiridos, no endereço acima mencionado, no
horário de 08:00 as 12:00 e de 14:00 às 17:00h, ainda, pelo fone: 61
3636-1467.
Cabeceiras-GO, 2 de fevereiro de 2011.
ROBERTO JOSÉ DA SILVA SANDOVAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2011
O Município de Heitoraí-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de fevereiro de
2011às 09h30min, Licitação Pública, na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço global por lote, com o objetivo da
aquisição de Produtos Hospitalares e Medicamentos para o uso do
sistema de Saúde Público Municipal. Os interessados poderão obter o
Edital e maiores informações na sede da Prefeitura de Heitoraí-Go, à
Avenida Coronel Heitor s/n, centro, Fone (62) 3346-3161, no horário
de expediente das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min.
Heitoraí-GO, 2 de fevereiro de 2011.
LEONARDO BUENO COELHO
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS, ESTADO
DE GOIÁS, através de seu pregoeiro, no uso de suas atribuições
legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2011, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço global, destinada a selecionar a melhor
proposta para a aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Cultura e Convenções da Prefeitura Municipal de Inhumas, de
acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, regido
pelas disposições da Lei Nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente
a Lei Nº 8.666/93, com abertura prevista para o dia 14 de fevereiro de
2011, às 08:00 hs, no prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHUMAS, situado na av. Wilson Quirino de Andrade, n.º 450,
Bairro Anhanguera, INHUMAS-GO, FICA ADIADA, para o dia 16
de fevereiro de 2011, às 08:00 hs, tendo em vista que não foi publicado no Jornal HOJE na data prevista. Cópia do respectivo edital
somente poderá ser obtida no endereço acima mencionado. Para
maiores informações pelo telefone (62)3511-2121.
Inhumas, 3 de fevereiro de 2011.
JACI GARCIA TEODORO FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Jandaia, Goiás, torna pública que
no dia 04/03/2011 às 10:00h, na sala de licitação desta Prefeitura,
serão recebidos e abertos os envelopes de documentação e proposta
relativos à Tomada de Preços nº 001/11, que tem por objeto a execução, sob o regime de empreitada a preço global, das obras e serviços na construção de uma escola em face do programa nacional de
reestruturação e aparelhagem da rede pública de educação infantil Proinfância, no âmbito de convênio celebrado entre o município de
Jandaia e o Ministério da Educação / FNDE (nº 701823/2010). O
Edital e maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de
Jandaia, Goiás, sito na Av. J.K. de Oliveira, nº 742, centro, Jandaia,
Goiás, ou pelo fone(fax): xx-64-3563-2005, durante o horário das
08:00h as 11:00h e das 13:00h até as 17:00h, de segunda-feira a
sexta-feira.
Jandaia-GO, 2 de fevereiro de 2011.
WALDIK MENEZES DE MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 2011000754
Contratante: MUNICÍPIO DE MINEIROS, sediado nesta cidade à
Praça Coronel Carrijo, nº 01, Centro, inscrito no CNPJ/MF nº
02.316.537/0001-90. Empresa Contratada: PUMA CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.070.922/0001-40, com endereço
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
3
na Rua 2, Chácara 3-A, Vila Nossa Senhora da Guia, na cidade de
Abadia de Goiás, Estado de Goiás, CEP 75.345-000. Objeto: Em
decorrência da necessidade de contratar empresa para conclusão de
obra tendo em vista a desistência da empresa vencedora do processo
licitatório, modalidade Concorrência Pública nº 001/2008, foi celebrado o presente contrato de prestação de serviços para finalização
da obra, com a segunda colocada, nos mesmos moldes e valores
atualizados da proposta vencedora. Fundamentação Legal: Concorrência pública Nº 001/2008, objeto do processo nº 2008011173, e ato
homologatório, estando às partes sujeitas às normas das Leis Federais
8.666/93 e 8.883/94, art. 24, inciso XI.
Vigência: O prazo total previsto para a execução das obras é de 05
(cinco) meses consecutivos a serem contados a partir do 10º (décimo)
dia útil após a emissão da "Ordem de Serviços". Valor do Investimento
da Empresa: PUMA CONSTRUTORA LTDA, R$ 499.857,63 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta
e três centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
execução do objeto da licitação correrão à conta das dotações próprias
do vigente orçamento. Data de Assinatura: 28 de janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
DE GOIÁS
cujo OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamento Hospitalar, Atenção Básica e Medicamento Odontológico
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município,
publicado no DOU dia 25 de janeiro, página nº. 126, sessão 3, edição
nº. 17; que seria realizado no DIA: 04/02/2011, às 14:00 horas. Legal:
Art. 18 do Decreto nº. 3.555 de 08 de agosto de 2000.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, CNPJ/MF nº
06.021.323/0001-48, torna público a quem possa interessar, a ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 002/2011, TIPO: Menor Preço, cujo OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Hospitalar
e Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município publicado no DOU dia 25 de janeiro, página nº. 126,
sessão 3, edição nº. 17; que seria realizado no DIA: 04/02/2011, às 16:00
horas. Legal: Art. 18 do Decreto nº. 3.555 de 08 de agosto de 2000.
Altamira do Maranhão, 2 de fevereiro de 2011.
ARNALDO GOMES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2011. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
1194/2010. Partes: Município de Montes Claros de Goiás (CNPJ Nº.
- 01.767.722/0001-39) e R.S. Engenharia Ltda (CNPJ Nº 05.209.346/0001-18). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o valor do contrato primitivo em R$ 26.103,77 (vinte
e seis mil cento e três reais e setenta e sete centavos) Vigência:
30/12/2010 a 30/06/2011. Data da Assinatura: 05/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS, Goiás,
através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 22 de fevereiro de 2011, às 09:00
horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, por item, com vistas a locação de
equipamentos multifuncionais copiadoras/impressoras, a que se refere
o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas modificações posteriores, e a Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, legislação complementar e as condições estabelecidas
no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente.
Morrinhos, 3 de fevereiro de 2011.
FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO PRESENCIAL N o- 222/2010
A Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna Publico o
Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 222/2010 - CPL.
PROCESSO: 2010011040
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar calçamento do CMEI Vovó Bia, CMEI Sinhazinha, Escola Municipal João
Soares, Escola Municipal Izabel de Matos Ribeiro e ampliação de
calçamento do CMEI Edival Calaça, Tipo: Menor Preço Por Lote.
Lote
Empresa Vencedora
1,3
2,5
4
Marcus Engenharia Ltda
Irriga - Máquinas e iluminação Ltda
M. Fortes Engenharia e Construção
Civil Ltda
Valor Total
Valor Total
R$
32.395,00
23.179,87
25.512,52
81.087,39
Comissão Permanente de Licitação situada na Rodovia GO
403, KM 09, Conjunto Morada do Morro, Senador Canedo GO.
Informações Fone: 62 3275 9930.
Senador Canedo, 3 de fevereiro de 2011.
LÍVIA DE MATTOS
Pregoeira
ROGÉRIO VILLA VERDE MORENO
Secretário
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO
MARANHÃO
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, CNPJ/MF
nº 06.021.323/0001-48, torna público a quem possa interessar, a
ANULAÇÃO do Pregão Presencial nº 001/2011, TIPO: Menor Preço,
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar.
PP Nº
202/10
203/10
204/10
205/10
206/10
207/10
CRECHE / ESCOLA
RAIMUNDO CORREA
RENATO C. MOREIRA
SANTOS DUMONT
SUCESSO DA CRIANÇA
TOCANTINS
MARANHENSE
ABERTURA
04/04/11 às 09:00
04/04/11 às 16:00
05/04/11 às 09:00
05/04/11 às 16:00
06/04/11 às 09:00
06/04/11 às 16:00
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TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar.
PP Nº
177/10
178/10
179/10
181/10
183/10
184/10
185/10
186/10
CRECHE / ESCOLA
VOVÓ GRACINHA
EDUC. DO SABER
CRIANÇA FELIZ
BABY JUNIOR
IRMÃ SCHEILA
PARQUE ALVORADA II
CASA DE DOM BOSCO
ANTONIA GLAUCIMEIRE
ABERTURA
14/03/11 às 09:00
14/03/11 às 16:00
15/03/11 às 09:00
15/03/11 às 16:00
16/03/11 às 09:00
16/03/11 às 16:00
17/03/11 às 09:00
17/03/11 às 16:00
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TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar.
PP Nº
154/10
157/10
160/10
161/10
162/10
167/10
CRECHE / ESCOLA
CANTINHO DA ALEGRIA
DOM AFONSO I
FLOR DO CAMPO
IRMÃ DULCE
LAPIS NA MÃO
NOSSA SRA. DE FÁTIMA
ABERTURA
21/02/11 às 15:00
22/02/11 às 09:00
22/02/11 às 16:00
23/02/11 às 09:00
23/02/11 às 16:00
24/02/11 às 16:00
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TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar.
PP Nº
182/10
187/10
188/10
189/10
190/10
191/10
192/10
193/10
CRECHE / ESCOLA
VITAL BRASIL
CANTINHO DO SABER
PORTAL DA AMAZONIA
N. SRA DA CONCEIÇÃO
STO. INACIO DE LOIOLA
SINOPSE
SOUSA LIMA
CASTRO ALVES I
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pelo código 00032011020400151
ABERTURA
21/03/11 às 09:00
21/03/11 às 16:00
22/03/11 às 09:00
22/03/11 às 16:00
23/03/11 às 09:00
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24/03/11 às 09:00
24/03/11 às 16:00
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ISSN 1677-7069
151
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar.
PP Nº
164/10
169/10
170/10
171/10
172/10
173/10
174/10
175/10
176/10
CRECHE / ESCOLA
MONTEIRO LOBATO
PARQUE ANHANGUERA
RAIO DE SOL
MARY DALVA
FRATERNIDADE
SANTA TEREZINHA
SEMENTINHA DE VIDA
VOVÓ SUELY
CANTINHO DE ALEGRIA
ABERTURA
28/02/11 às 09:00
28/02/11 às 16:00
01/03/11 às 16:00
02/03/11 às 09:00
02/03/11 às 16:00
10/03/11 às 09:00
10/03/11 às 16:00
11/03/11 às 09:00
11/03/11 às 16:00
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TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar.
PP Nº
194/10
195/10
196/10
197/10
198/10
199/10
200/10
201/10
CRECHE / ESCOLA
CASTRO ALVES I I
GIOVANNI ZANNI
JOSÉ DE ALENCAR
LAGO DO CISNE
LUÍS DE F.MOREIRA
MARECHAL RONDON
PARS. DE CARVALHO
PRINCESA ISABEL
ABERTURA
28/03/11 às 09:00
28/03/11 às 16:00
29/03/11 às 09:00
29/03/11 às 16:00
30/03/11 às 09:00
30/03/11 às 16:00
31/03/11 às 09:00
31/03/11 às 16:00
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TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. ENDEREÇO: Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus
anexos estão a disposição dos interessados, no horário das 13:00 às
19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av.
Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º
Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou podem ser obtidos
através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2010-CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de infraestrutura urbanística na Vila Redenção, na cidade de Imperatriz - Ma. ABERTURA: 24 de Fevereiro
de 2011 às 15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.
ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz
Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-CPL
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para implantação de
infraestrutura urbanística na rua João Lisboa, no bairro Centro, na
cidade de Imperatriz-MA. ABERTURA: 23 de Fevereiro de 2011 às
15:00 horas. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO EDITAL: O
Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados, no horário
das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. Onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00
(vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal DAM.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011-CPL
OBJETO: Aquisição de materiais e prestação de serviços para as
ações do projeto técnico Trabalho Social. ABERTURA: 25 de Fevereiro de 2011 às 09:00 horas.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
por Item. ENDEREÇO: Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed.
Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - Ma. OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados,
no horário das 13:00 às 19:00, na Comissão Permanente de Licitação
- CPL, situada à Av. Dorgival Pinheiro de Souza, 1400, Ed. Imperatriz Shopping - 2º Andar - Imperatriz - para consulta gratuita, ou
podem ser obtidos através do site www.imperatriz.ma.gov.br.
JONILSON ALMEIDA VIANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim / Ma, com Termo
de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social SNHIS publicado no Diário Oficial da União, em 03/05/2007, manifesta a Caixa Econômica Federal, Agente Operador do FNHIS, o
conhecimento das novas normas de elaboração do Plano Habitacional
de interesse Social e reafirma o compromisso de cumprimento do
novo prazo e condições estabelecidas nas resoluções nº 36 e 37 de 08
de dezembro de 2010, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional
de Habitação de Interesse Social.
Itapecuru-Mirim-MA, 26 de janeiro de 2011.
ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010 - CPL.
Contrato nº 02/2011-TP/07/10. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL NINA RODRIGUES e LIDERANÇA CONSTRUÇÕES CIVIL
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra
poliesportiva coberta, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude, conforme especificações contidas na
licitação na modalidade Tomada de Preço nº 07/2010. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 298.179,35 (Duzentos
e Noventa e Oito Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Cinco
Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses; FONTE
DE RECURSOS: Contrato de Repasse, Ministério dos Esportes/Caixa
Econômica Federal nº 0309012-76/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.27.122.14.1.004 - Cont. Ampl. Ref. Equip. Quadra
Poliesportiva - Natureza da Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. Iara Quaresma do Vale Rodrigues,
Prefeita Municipal, pela Contratante, Marcos Ricardo da Silva Lima,
Representante Legal, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São João do Carú, Estado do
Maranhão, torna público que no dia 22/02/2011, às 09:00 horas,
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço para aquisição de materiais de expediente. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados para consulta ou retirada, na Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua do Limão nº 109, Bairro
Centro, neste Município, no horário das 08:00 às 12:00 horas. O
interessado que desejar retirar o Edital pagará a importância de R$
80,00 (oitenta reais), através de Documentação de Arrecadação Municipal - DAM. Telefone para informações (98) 3657-1008. Base
Legal: Lei Federal nº 8.666/1993.
São João do Carú-MA, 1º de fevereiro de 2011.
FÁBIO DOS SANTOS MORENO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE
DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4.001/2011 - NLSEMAD
A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas
do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação SEMAD,
comunica os licitantes e os demais interessados o resultado do julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 004.001/2011 - NLSEMAD. Objeto: serviços de construção de pavimentação em pedra
paralelepípedo em vias urbanas no Município de Timon-MA. Inabilitada as empresas: ARCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA
LTDA e CONSTRUTORA AB LTDA. Habilitadas as empresas:
CERRADO ENG. INCORPORADORA LTDA, ARTCONSTRUÇÕES REFORMAS PROJETOS URBANISMO E SERVIÇOS LTDA
e CONSTRUTORA REPINTE LTDA. Aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recursos segundo a lei 8.666/93.
Timon-MA, 3 de fevereiro de 2011.
MARIA LÍDIA DE ARAUJO NASCIMENTO
Coordenadora
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 002/2011. Objeto: Contratação de empresa, objetivando a aquisição de materiais permanentes,
compreendendo: mobiliários, equipamentos eletro-eletrônicos para o
Centro de Educação Infantil Professora Maria Auta Medeiros de Oliveira. Abertura às 09:00h do dia 21/02/2011. O edital e anexos poderão
ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 08:00 às 17:00 horas, após o
recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00, junto a CPL ou solicitado
pelo e-mail: [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de
Licitação, em horário comercial, de Segunda a Sexta através do fone
066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari.
Alto Taquari-MT, 1º de fevereiro de 2011.
JUSINÉIA MENEZES DE CARVALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 053/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
CONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem superficial subterrânea
do trecho, avenida Santos Dumont, Avenida dos Andradas, Avenida
Rui Barbosa, Rua Amador Bueno e Rua Duque de Caxias,, conforme
Termo de Convênio nº 281989-75/2008/Ministério das cidades/PMJ.
Vigência: 01/11/2010 a 01/03/2011 Valor do Contrato: R$ 404.152,04
Valor do Aditivo: R$ 87.074,33
1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 063/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
CONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem na Avenida Mato
Grosso, com uma área a ser Pavimentada de 4.741,44 m² e extensão
projetada de 516,00 metros, conforme Termo de Convênio nº
058/2010/Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - Sinfra/MPJ.
Vigência: 01/11/2010 a 01/03/2011 Valor do Contrato: R$ 250.851,54
Valor do Aditivo: R$ 14.031,46
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO N o- 3/2011
Objeto do Pregão: Aquisição de Toner e Cartuchos a Base de Troca e
Serviços de Xerox e Encadernação. Data da realização: 03/02/2011. Empresa Vencedora: Itens 01 e 02 - A. R. DE OLIVEIRA PAPELARIA ME Valor Total: R$ - 30.646,50 (Trinta Mil Seiscentos e Quarenta e Seis Reais
e Cinquenta Centavos). Empresa Vencedora: Itens 03, 04, 05 e 06 - R.
PETRELI NUNES - ME -Valor Total: R$ - 17.108,00 (Dezesete Mil Cento
e Oito Reais). Empresa Vencedora: Item 07 - A. VEIGA MEIRA - ME Valor Total: R$ - 37.140,00 (Trinta e Sete Mil Cento e Quarenta Reais).
Araputanga-MT, 3 de fevereiro de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, através da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria N.º001/2011 de 03.01.2011, TORNA PUBLICO, a Prorrogação da Abertura da referida Tomada de Preço, PROCESSO LICITATORIO Nº002/2011., sendo para o dia 18.02.2010, Horário 15h00min horas (horário de Brasília) OBJETO: Execução de Obras na Construção de Drenagem de Águas Pluviais em Ruas e Avenidas, na Sede do Município
de Canabrava do Norte-MT; O Edital Completo com maiores descrição,
bem como a Planilha retificada , esta a disposição dos interessados das
14h00min a 18h00min- horas, na sede da Prefeitura, sito a Praça Frederico de Souza Brito Centro, informações pelos fones: 66.3577-1152.
Canabrava do Norte-MT, 3 de fevereiro de 2011.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
D'OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado
da licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº 002/2011, menor
preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios e
Material de Consumo em Geral, realizada em sessão publica no dia
02/02/2011, tendo como vencedores os seguintes licitantes: SUPERMERCADO COPEROESTE LTDA: no Lote 01 itens 08, 14, 17, 21,
22, 23, 24, 25, 28, 36, 38, 41, 44, 45, 47, 54, 61, 63, 79, 91, 92, 96,
111, 116, 120, 122, 123, 131, 133, 135, 137, 143, 146, 147, 155, 156,
160, 161, no valor total de R$ 67.388,92 (sessenta e sete mil trezentos
e oitenta oito reais e noventa e dois centavos); H. R. NEIVA NETO
& CIA LTDA ME: no Lote 01 itens 05, 100 no valor total de R$
9.352,45 (nove mil trezentos e cinqüenta dois reais quarenta e cinco
centavos); D. FELICIO GARCIA : Lote 01 itens 02, 04, 11, 13, 20,
27, 29, 39, 48, 49, 51, 52, 56, 58, 56, 60, 64, 66, 69, 72, 73, 78, 82,
83, 84, 88, 89, 95, 101, 102, 103, 106, 107, 65, 109, 110, 112, 115,
117, 118, 119, 124, 125, 128, 129, 130, 139, 141, 144, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 127, 159, 162, 163, 168, 169, 171: no valor R$
36. 273,58 (trinta e seis mil duzentos e setenta três reais e cinqüenta
e oito centavos); ALMEIDA ALIMENTOS LTDA: Lote 01 itens 03,
01, 06, 07, 09, 10, 12, 15, 16, 18, 19, 26, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 40,
42, 43, 46, 50, 53, 55, 57, 62, 67, 68, 70, 71, 74, 75, 76, 77, 80, 81,
85, 86, 87, 90, 93, 94, 104, 105, 108, 113, 114, 121, 126, 132, 134,
138, 140, 142, 145, 157, 158, 164, 165, 166, 167, 170: no valor de R$
70.855,07 (setenta mil oitocentos e cinqüenta cinco reais e sete centavos). O procedimento Administrativo referente à licitação acima,
encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações.
Figueirópolis D'Oeste-MT, 3 de fevereiro de 2011.
PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400152
1º ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 065/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
CONTRATADO: SILGRAN CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Pavimentação asfaltica e Drenagem superficial/Obras de
artes especiais em diversas ruas, com uma área de pavimentação de
4.956 m², corpo de BTCC 30 metros, conforme Termo de Convênio
nº 052/2010/Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - Sinfra/MPJ.
Vigência: 02/11/2010 a 02/03/2011 Valor do Contrato: R$ 459.707,62
Valor do Aditivo: R$ 5.124,87
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
Processo Licitatório nº 1/2011
A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - MT,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público
para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da Licitação
acima caracterizada: Licitante Vencedor: Heron - Engenharia, Construções e Serviços Ltda.
Nova Canaã do Norte-MT, 3 de fevereiro de 2011.
IZARU BELARMINO LEITE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO
DE AZEVEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo De Aditamento
Contrato N.º 061/2010
CONTRATANTE: O Município de Peixoto de Azevedo - MT . CONTRATADO: HERON- Engenharia, Construções E Serviços Ltda O
presente instrumento de termo aditivo é proveniente do termo de
contrato nº 061/2010, do Processo de Licitação Modalidade Concorrência Pública nº 001/2010, oriundo do Convênio Nº
704369/2009-MI e pelo Termo de Rerratificação ao Convênio Nº
704369/2009-MI,cujo objeto é a contratação de empresa de obra de
engenharia para : EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
- Drenagem : Rua Getulio Vargas (Parcial), Travessa Urânia, Travessa
Castanhal, Travessa Catanduva, Travessa Pompéia, Travessa Custódia, Travessa Marília, Rua Pedro Álvares Cabral, Rua Eurico Dutra,
Rua José Linhares, Rua Garrastazu Médice, Rua Arthur Bernardes,
Rua Epitácio, Rua Juscelino Kubistchek, Rua Delfim Moreira Neto,
Rua Venceslau Braz, Travessa Bartolomeu Dias, Travessa Gaspar
Lemos, Rua Costa e Silva, Rua Floriano Peixoto, Rua Prudente de
Moraes, Rua Nereu Ramos, Rua Teotônio Vilela, Rua Oscar Travassos e Rua Zé Doca - Pavimentação: Rua Pedro Álvares Cabral
(Parcial), Rua Eurico Dutra, Rua José Linhares, Rua Emílio Garrastazu Médice (Parcial), Rua Arthur Bernardes, Rua Epitácio Pessoa,
Rua Juscelino Kubistchek (Parcial), Travessa Bartolomeu Dias, Travessa Gaspar Lemos, na sede do Município de Peixoto de Azevedo MT,em conformidade com projeto executivo aprovado pela equipe
técnica da Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste - SCO/Ministério da Integração, memorial descritivo, planilhas orçamentárias,
cronograma fisico-financeiro, em anexo. O prazo de vigência do presente Contrato será 31/07/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
DA SERRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 2/2011
O Município de Planalto da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados a exclusão
do Item 7.1.3 letra M, do Edital PR 002/2011, que tem como Objeto:
Aquisição de Medicamentos e materiais hospitalares para manutenção
da Sec. Mun. de Saúde e Saneamento do Município de P. da SerraMT com recursos oriundos de Programas Federais e Rec. Próprios.
Em razão disso Prorroga-se a data de Abertura para o dia 17/02/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Os demais itens do Edital PR 002-2011 permanecem inalterados.
Conforme publicado no DOU na seção 3 na pagina 128 em
25/01/2011.
DELIANA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2011
O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e
especificamente nos termos do art. 24, inciso XIII e art. 26, da Lei
Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n.ºs
8.883/94 e 9.648/98. Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação N.º
002/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 008/2011, emitido pelo
Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pelo
DR. Ednaldo de Carvalho Aguiar Procurador do Município, a favor
da: Universidade Federal de Mato Grosso, situada na Avenida Fernando Correa da Costa, S/Nº, Campus Universitário, bairro Coxipó Cuiabá - Mt, inscrita no Cnpj/MF sob nº. 33.004.540/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público
para provimento de cargos que irão compor o quadro permanente da
Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT. Fundamentação Legal: artigo 24, inciso XIII e art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário
Oficial da União (DOU), para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. De Acordo: Efraim Alves dos Santos Procurador Geral do Município.
Rondonópolis-MT, 25 janeiro de 2011.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 1/2011
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e o CONSELHO CENTRAL DE VÁRZEA GRANDE DA SSVP. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto:
Repassar à Instituição recursos financeiros para a execução indireta
do PROGRAM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI para atendimento de 15 (quinze) grupos contendo 20 (vinte)
crianças cada em 03 (três) pólos que a Instituição atende, sendo 05
(cinco) no bairro Pirinéu, tatalizando 100 (cem) crianças, 05 (cinco)
grupos no bairro Jardim Primavera totalizando 100 (cem) crianças e
05 (cinco) grupos no bairro Centro totalizando 100 (cem) crianças,
compondo um total de 300 (trezentas) crianças, membros de famílias
carentes e em vulnerabilidade social. Tem-se como incumbência direcionar os trabalhos realizados na Instituição diante as inúmeras
dificuldades encontradas pelas famílias em dar condições para que
seus filhos tenham um local seguro e adequado para que possam
trabalhar com segurança, pois ali não estão sujeitos a entrarem na
marginalidade e nem precisam trabalhar para ajudar no sustento da
família. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Dotação
Orçamentária: - 11 - S. M. Promoção e Assistência Social. Classificação Funcional Programática: - 11.02.08.243.29-1085. Elemento
de Despesa: - 3.3.50.43.00.301 - Subvenções Sociais. Vigência: 12
(doze) meses, 10.01.2011 à 31.12.2011. Data de Assinatura:
03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES Prefeito Municipal / MIRIAN APARECIDA HAZAMA GONÇALVES - S. M. de Promoção e Assistência Social / MILVAN PEREIRA
MALAQUIAS - Conselho Central de Várzea Grande da SSVP e
GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 3/2011
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a ASSOCIAÇÃO DEE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL - INSTITUTO ATITUDE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 alterada
pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Repassar à Instituição recursos financeiros para a execução indireta do PROGRAM DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI para atendimento de
140 (cento e quarenta) crianças/adolescentes com idade de 06 (seis) a
15 (quinze) anos beneficiárias do Programa Bolsa Família vinculada
ou egressos de programa e serviços de proteção social especial como
o Programa de Combate a Erradicação do Trabalho Infantil, Violência
e Exploração Sexual e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI ou ainda jovens sob medidas de proteção sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Valor
Global: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. Promoção e Assistência Social. Classificação
Funcional Programática: - 11.02.08.243.29-1085. Elemento de Despesa: - 3.3.50.43.00.301 - Subvenções Sociais. Vigência: 12 (doze)
meses, 03.01.2011 à 31.12.2011. Data de Assinatura: 03.01.2011.
Signatários: SEBASTIÃO DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / MIRIAN APARECIDA HAZAMA GONÇALVES - S. M. de
Promoção e Assistência Social / TEREZINHA APARECIDA MOROCKOSI - Associação de Promoção Humana e Social - Instituto
Atidude e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral
do Município de Várzea Grande.
3
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 7/2011
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a
EMEB OSMAR MILAN CAPILÉ. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94. Objeto: Repassar à Instituição
recursos financeiros para a execução indireta do PROGRAM DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI para atendimento de 80 (oitenta) crianças/adolescentes divididas em 04 (quatro) coletivos com grupos de 20 (vinte) com a missão de promover
ações de prevenção no campo da educação e dos direitos em prol das
pessoas na idade evolutiva (crianças/adolescentes e jovens), promover
ações de educação para a saúde priorizando o acesso a informações
sobre o risco do trabalho precoce, sexualidade, gravidez na adolescência, promover ações para as famílias e demais pessoas que
interagem com crianças/adolescentes e jovens visando combater situações do trabalho infantil, perigoso e escravo, fortalecer laços de
amizade e respeito mútuo. Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro
mil reais). Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. Promoção e Assistência Social. Classificação Funcional Programática: 11.02.08.243.29-1085. Elemento de Despesa: - 3.3.50.43.00.301 Subvenções Sociais. Vigência: 12 (doze) meses, 03.01.2011 à
31.12.2011.Data de Assinatura:03.01.2011. Signatários: SEBASTIÃO
DOS REIS GONÇALVES - Prefeito Municipal / MIRIAN APARECIDA HAZAMA GONÇALVES - S. M. de Promoção e Assistência Social / EUNICE DA SILVA ARAÚJO - EMEB Osmar
Milan Capilé e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador
Geral do Município de Várzea Grande.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de
Mato Grosso, designado pelo Decreto 2.140/2009; torna público o
resultado da sessão que se realizou na data de 02/02/2011, licitação na
modalidade de Pregão Presencial, Menor Preço teve como vencedor a
empresa: Item 1 E.M.P.Souza - ME, Item 2 E.M.P.Souza - ME, Item
3 E.M.P.Souza - ME, Item 4 G Occhi Transportes, Item 5 G Occhi
Transportes, Item 6 G Occhi Transportes, Item 7 G Occhi Transportes, Item 8 G Occhi Transportes, Item 9 G Occhi Transportes, Item
10 G Occhi Transportes, Item 11 G Occhi Transportes, Item 12 G
Occhi.
Água Boa, 3 de setembro de 2011.
FÁBIO TADEU WEILER
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Ivinhema, através da sua CPL torna público,
que fará realizar a Licitação referente ao PROCESSO N° 057/2011 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011 relacionada, nos termos da Lei
n° 8.666/93 e posteriores alterações. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Construção de 33 Unidades de
Módulos Sanitários padrão Funasa - Tipo 3, com objetivo de melhorias Sanitárias domiciliares para o Distrito de Amandina, conforme
convênio nº 0137/2008/Min. Saúde/FUNASA, conforme memorial
descritivo, planilha de preços e projeto básico e demais especificações
e condições constantes do Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 24/02/2011 às 09:30 hs. O
Edital estará à disposição dos interessados no setor de Licitação e
Contratos, mediante apresentação da guia no valor de R$ 50,00, paga
no setor de ISSQN na Prefeitura, sito à Praça dos Poderes nº 720 Centro ou através de depósito bancário na Conta Corrente nº 35.3086 - Agência nº 2188-1 - Banco do Brasil. Poderão participar da
licitação, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º dia à data fixada para o
recebimento dos envelopes. Informações pelo telefone (67) 3442.1054
R 206, ou no setor de Licitações das 07:00 às 12:00.
Ivinhema-MS, 3 de fevereiro de 2011.
RENATO PIERETTI CÂMARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de nº 005 - 2011/Processo Administrativo nº.
007/2011 - Pregão Presencial 002/2011 - o Município de JaraguariMS e SANTANA & PANIAGO - ME, CNPJ nº 00.603.781/0001-09,
com estabelecimento na Rua Gonçalves Luiz Martins nº 361, centro,
Jaraguari - MS/ Objeto : Contratação de empresa especializada em
locação de veículos para o Transporte Escolar para atender a demanda
do Município, pelo período de 11 messes a contar da data de assinatura do contrato/ valor total R$ 803.286,00 (oitocentos e três mil
duzentos e oitenta e seis)/Data da retificação: 28 de janeiro de 2011/
Prefeito Municipal: Albertino Nunes Ferreira e a Empresa SANTANA & PANIAGO LTDA - ME - contratada.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400153
ISSN 1677-7069
153
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Processo Administrativo nº 007/2011
O Município de Jaraguari-MS através de sua Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da licitação, sendo que foi considerada VENCEDORAS do certame, os
seguintes licitantes: SANTANA & PANIAGO LTDA - ME, CNPJ nº.
00.603.781/0001-09 - Valor Total de R$ 803.286,00 (oitocentos e três
mil duzentos e oitenta e seis) - Homologado e Adjudicado: Albertino
Nunes Ferreira - Prefeito Municipal.
EDVANDRO CÉSAR DA SILVA DORISBOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo nº 001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE LADÁRIO, no exercício de suas atribuições que
lhe confere a Portaria nº 022/2010, de 10/02/2010, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/02/2011,
às 10:00hs, no endereço RUA CORUMBÁ, nº 500, LADARIO - MS,
sessão de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM URBANA NA RUA SALDANHA DA GAMA, BAIRRO ALMIRANTE TAMANDARÉ, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº 0315.439-55/2009/MCIDADES/ CAIXA.
Ladário, 3 de fevereiro de 2011.
MÁRCIO JOSÉ PIMENTA NECO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo N° 278/2011
O MUNICÍPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso
do Sul, torna pública para conhecimento dos interessados, que, no
recinto do Departamento de licitação e Compras, localizada na rua
Appa, nº 120, Centro, Maracaju-MS, será realizada, a licitação, na
modalidade Tomada de Preços, do tipo "Menor Preço", visando a
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Loteamento
Ibarra, conforme o contrato de repasse de nº 0299.702-92/2009, por
intermédio do Ministério das cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Maracaju/MS, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Gestão da Política de Desenvolvimento.RECEBIMENTO E ABERTURA DOS NVELOPES;LOCAL:PAÇO MUNICIPAL - Rua Appa 120, MARACAJU.DIA:22/03/2011.HORA:08:00 (oito) horas (MS).A documentação
e proposta deverão ser entregues até no dia 22/03/2011 às 08h, no
endereço supra mencionado.
Maracaju-MS, 3 de fevereiro de 2011.
MARQUISA ANDRÉA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Alfenas - MG torna público que
fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, no Auditório da Divisão de Licitações à Rua Cel. Laurindo Ribeiro 160,
centro, Alfenas - MG, mediante modalidade Tomada de Precos
001/2011, Empreitada por Preço Global, com recursos provenientes
do Ministério do Turismo/MTUR, Convênio SIAFI 710792, através
da Caixa Econômica Federal e recursos próprios do Município, e nos
termos da Lei Federal 8.666/93 com suas alterações, e, no que couber
as Normas Técnicas e Instruções Normativas aprovadas, devendo o
interessado protocolar no dia 24/02/2011 a partir das 12h00min horas
até às 14h00min horas Impreterivelmente, sua documentação e proposta de preços, na forma estabelecida neste edital, sendo que a
abertura dos mesmos será imediatamente após o encerramento do
protocolo. 1- O caderno de licitações composto pelo edital, anexos,
termo de referência técnica, minuta de contrato, memorial descrito e
projetos em mídia CD Rom, deverá ser retirada junto a Comissão
Permanente de Licitações mediante recolhimento aos cofres da Prefeitura à importância no valor de R$200,00 (duzentos reais). Do
Objeto: É objeto desta licitação execução indireta de obras de engenharia, objetivando a reforma e revitalização do Náutico Clube
localizado na Avenida Furnas, s/nº, Vila Porto Seguro, Alfenas (MG),
com fornecimento de material, mão-de-obra, transporte e equipamentos apropriados.
LUIZ ANTÔNIO DA SILVA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2010
o-
o-
Processo n 4/2011-Pregão Presencial n 4/2011. Adjudicatários: Três
Vales Agropecuária Ltda-Contrato n o- 12/2011-valor R$ 86.448,00 e
Super Safra Concessionária de Tratores Ltda-Contrato n o- 11/2011valor R$82.400,00.Dotação orçamentária: 02.09.01-20.601.0060.1040
- 4.4.90.52.00 - 02.09.01-20.601.0060.1043.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeita Municipal Zélia Cardoso de Souza, no uso de suas
atribuições legais, homologa o Processo n o- 4/2011 - Pregão Presencial
on 4/2011, no qual sagraram-se vencedoras as empresas Três Vales
Agropecuária Ltda e Super Safra Concessionária de Tratores Ltda.Prefeita Municipal.
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 041/2010 - Tomada de Preços nº 012/2010.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo nº 12/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, torna pública a ANULAÇÃO da Publicação do Edital de Licitação - T.P nº 02/2011.
Capitão Andrade, 2 de fevereiro de 2011.
KARLA BENVINA RESENDE SILVA
Presidente da Comissão
ZÉLIA CARDOSO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 16/2010
Pregão Presencial nº 060/2010, datada de 16/11/2010 - Objeto: Registro de preços de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
para as Secretaria Municipais. Vigência: 12(doze) meses. Empresas
vencedoras: EDIMÁRIO MORAES CAMPOS - Itens: 08, 09, 010,
019, 027, 028, 043, 056, 063, 089, 096, 097, 098, 131, 144 e 153. Valor total R$202.880,20. ELÉTRICA SERRA LTDA - Itens: 003,
012, 015, 030, 033, 036, 040, 041, 044, 047, 050, 052, 055, 058, 062,
065, 066, 067, 068, 069, 071, 074, 085, 086, 087, 088, 092, 093, 094,
107, 113, 117, 119, 125, 126, 127, 130, 139, 140, 167, 179, 182, 183,
188, 189, 190, 194, 197, 198, 200, 204, 205, 208, 209, 210, 211, 217,
220, 221, 222, 224, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 236, 242, 245,
246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 255, 256, 261, 263, 264, 268, 271,
273, 278, 282, 284, 287, 289, 290, 292, 294, 295, 296, 297, 300, 305,
310, 314, 315, 316, 318, 319, 322, 323, 327, 329, 335, 338, 342, 348,
349, 351, 352, 354, 355, 356, 359, 363, 365, 366, 373, 374, 375, 376,
377, 379, 381, 383, 384 e 389 - Valor total R$101.857,65. JAIR
ANTONIO DE SOUZA-ME - Itens: 02, 06, 013, 020, 021, 037, 038,
042, 045, 046, 048, 057, 059, 060, 079, 084, 120, 121, 122, 129, 142,
143, 146, 159, 175, 266, 267, 269, 285, 298, 306, 307, 331, 332, 336,
367 e 368 - Valor total R$43.363,95. JS & FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Itens: 018, 024, 099,
118, 133, 136, 145, 148, 150, 156, 157, 158, 163, 169, 176, 177, 187
e 234 - Valor total R$43.321,15. MARCIA REGINA DINIZ-ME Itens: 05, 07, 017, 022, 026, 031, 032, 035, 039, 076, 078, 081, 082,
100, 101, 108, 128, 132, 134, 141, 147, 155, 160, 166, 171, 172, 173,
174 e 276 - Valor total R$46.950,00. OSVALDINO DA COSTA
PINHEIRO - Itens: 01, 04, 011, 014, 016, 023, 025, 034, 049, 051,
053, 054, 061, 064, 070, 072, 073, 075, 077, 080, 083, 090, 091, 102,
103, 104, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 123, 124, 135,
137, 138, 149, 151, 152, 154, 161, 162, 164, 165, 168, 170, 178, 181,
184, 185, 186, 191, 192, 195, 196, 199, 201, 202, 203, 206, 207, 212,
213, 214, 215, 219, 223, 225, 226, 235, 237, 238, 139, 240, 241, 243,
244, 253, 254, 257, 258, 259, 260, 262, 265, 270, 272, 274, 275, 277,
279, 280, 281, 283, 286, 288, 291, 293, 299, 301, 302, 303, 304, 308,
309, 311, 312, 313, 317, 320, 321, 328, 330, 333, 334, 337, 339, 340,
341, 343, 344, 345, 346, 347, 350, 353, 357, 358, 360, 361, 362, 364,
369, 370, 371, 372, 378, 380, 382, 385, 386, 387, 388e 390 - Valor
total R$199.562,00. VALOR TOTAL DO PROCESSO:
R$637.934,95.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, para inclusão no Sistema de registro de preços de
GENEROS ALIMENTICIOS para manutenção das Secretarias da
Administração Municipal, com abertura prevista para o dia
21/02/2011, a partir das 09:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Caraí, realizará no dia 17/02/2011, às 07:30
horas o Pregão Presencial 003/2011 - Objeto: aquisição parcelada de
material didático e escritório. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax 33-3531-1252, email: [email protected], nos dias úteis, no horário de 7:30 às 12
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Caraí, realizará no dia 17/02/2011, às 10
horas o Pregão Presencial 004/2011 - Objeto: aquisição parcelada de
material de limpeza e consumo. Edital e informações encontram-se à
disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax 33-3531-1252, email: [email protected], nos dias úteis, no horário de 7:30 às 12
horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Caraí, realizará no dia 17/02/2011, às 13
horas o Pregão Presencial 005/2011 - Objeto: aquisição parcelada de
combustíveis, filtros, óleos lubrificantes e outros. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax 33-35311252, email: [email protected], nos dias úteis, no horário de
7:30 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Município de Caraí, realizará no dia 17/02/2011, às 15
horas o Pregão Presencial 006/2011 - Objeto: aquisição parcelada de
gêneros alimentícios. Edital e informações encontram-se à disposição
dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de
Março, 51, Centro, tele/fax 33-3531-1252, email: [email protected], nos dias úteis, no horário de 7:30 às 12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Município de Caraí, realizará no dia 17/02/2011, às 17
horas o Pregão Presencial 007/2011 - Objeto: aquisição de placas de
sinalização e tintas para demarcação viária. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de Março, 51, Centro, tele/fax 33-3531-1252,
email: [email protected], nos dias úteis, no horário de 7:30 às
12 horas.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2011
O Município de Buritis, através da Pregoeira titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
pregão presencial, para inclusão no Sistema de registro de preços de
MATERIAL PARA LABORATORIO MUNICIPAL DE ANALISES
CLINICAS, com abertura prevista para o dia 16/02/2011, a partir as
09:00 horas.
Caraí-MG, 2 de fevereiro de 2011.
JENNER JOÃO GOMES NEIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
Buritis, 3 de fevereiro de 2011.
TEREZINHA PRISCO DAMASCENO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Município de Buritis, comunica aos interessados que fica
REVOGADO, por interesse da Administração Pública, o Processo
Licitatório nº 001/2011 - Pregão Presencial nº 001/2011, com objetivo
de aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias.
Referente ao Processo Licitatório n°005/2011 Pregão
n°003/2011 publicado no DOU 3 de 27/01/2011 pag.157. Município
de Congonhas do Norte/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº: 005/2011 - Pregão nº 003/2011, cujo objeto é: Contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza e Materiais de Consumo. Entrega e abertura
dos envelopes onde lê-se 07/02/2011 às 10:00hr Le-se-á 16/02/2011
às 8:00hr. Informações: fone (31) 3869-1001, com Arlene Moraes de
Oliveira ou pelo site: [email protected]
Buritis, 3 de fevereiro de 2011.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400154
ARLENE MORAES DE OLIVEIRA
Setor de Licitações
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO
PREGÃO N o- 4/2011
Processo nº 029/11.
A Pregoeira informa aos interessados no Pregão nº 004/2011,
cujo objeto é aquisição de pães e leite para alimentação dos alunos
das escolas municipais e creches para o 1º semestre de 2011, utilizando recursos do PNAC, PNAP, PNAE E FNDEME e recursos
próprios atendendo a Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
que a proponente ANDRADE E GUARNIER PANIFICAÇÃO LTDA, impetrou Recurso no referido pregão. Os interessados terão o
prazo estipulado na Lei Federal nº 10.520/02, para verificação dos
mesmos.
Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2011.
POLLIANE PEREIRA TOMAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2011
Processo nº 125/2011
Objeto: confecção de uniformes, para proteção individual dos servidores auxiliares de Serviços Públicos, aquisição de material de uso
esportivo, para atender as atividades dos coletivos do Projovem Adolescente e manter atividades realizadas com crianças e adolescentes
do Programa de Erradicação do trabalho Infantil - Peti, Recursos
Próprio e Piso Básico Variável I. Abertura dia 28.02.2011 às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.
Coronel Fabriciano, 1º de fevereiro de 2011.
PREGÃO N o- 36/2011
Processo nº 129/11.
Objeto: aquisição de material de limpeza, cantina e jardinagem, em
atendimento da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde, Recursos PFVPS e
Próprio. Abertura dia 04.03.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser
repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 313846-7077 ou 31-3846-7767.
Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2011.
PREGÃO N o- 40/2011
Processo nº 138/2011
Objeto: Aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e suprimentos de
informática em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência
Social, utilizando recursos FNAS, IGD e Recurso Próprio. Abertura
dia 01.03.2011 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail
mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077.
Coronel Fabriciano, 27 de janeiro de 2011.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
Processo 822/2010
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, comunica aos interessados na Concorrência n.º
010/10 - Processo n.º 822/10, cujo objeto é a contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II, na Rua
Bolívia, bairro Santa Cruz, município de Coronel Fabriciano/MG, em
atendimento ao Convênio nº 1739/2007, celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e o Município de Coronel Fabriciano, que a vencedora foi a proponente CONSTRUMARTHI
CONSTRUTORA LTDA, que ofertou para o objeto o valor global de
R$ 453.645,28. A proponente VETOR CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA foi CLASSIFICADA e as proponentes
VILLA VERDE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSPAVEL CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CONSTRUTORA PRIMAR LTDA e ELITTE ENGENHARIA
LTDA foram DESCLASSIFICADAS na proposta de preços.
CONCORRÊNCIA N o- 13/2010
Processo nº 955/2010.
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, comunica aos interessados na Concorrência n.º 013/10
- Processo n.º 955/10, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor
preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias,
com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução
de obras de drenagem pluvial nas Ruas Guarapari e Itaparica, no bairro
Giovannini, Rua São Vicente, Distrito de Senador Melo Viana, drenagem e
contenções com pavimentação na Rua 12 e Av. São Domingos, no bairro
Nossa Senhora da Penha e serviços de microdrenagem nas Ruas Copacabana, Leblon, 23, Guarapari, Uberlândia e canaleta do cemitério, todas no
município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento ao Contrato de Financiamento nº 0293530-89, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e
o Município de Coronel Fabriciano, que a vencedora foi a proponente
CONSTRUTORA ÁPIA LTDA, ao valor global de R$ 4.041.598,64.
Coronel Fabriciano, 3 de fevereiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
3
PREGÃO N o- 10/2011
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo nº 052/2011
Objeto: aquisição de materiais de uso hospitalar e de expediente,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso PAB FIX. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: MARCA PONTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, referente aos itens 01 a 03, 06, 10 a 12, 16, 17, 25, 47 e 52; MED
CENTER COMERCIAL LTDA, referente aos itens 23, 27 a 29, 39,
48 e 54; NILZA RODRIGUES, referente aos itens 41 e 43; HOSPITALAR SOUZA LINS LTDA, referente aos itens 04, 13, 18, 19,
22, 26, 30, 32, 49 a 51 e 55; CREMER SA, referente aos itens 05, 33
e 34; J ALMEIDA COMERCIAL LTDA, referente aos itens 07 a 09,
15, 20, 21, 31 e 44 a 46; ALMED LTDA, referente aos itens 24, 35
e 36; e UNILAB COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, referente aos itens 37 e 38. Os itens 14, 42 e 53 foram frustrados. O item 40 foi cancelado.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 266/2010
Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2011.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Objeto: Aquisiçao De Material com prestação de Serviços impressos
Gráficos. Município de Engenheiro Caldas. O edital em inteiro teor se
encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28,
- Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 18 de fevereiro de 2011,
às 09h00min horas. Presidente da CPL.
O Município de Governador Valadares/MG tornou público
no DRD na página 02D dia 31/12/10; no DOE Caderno 03 do dia
31/12/10 e no DOU seção 03 página nº. 251 do dia 31/12/2011, aviso
de resultado de licitação do Pregão Presencial nº. 266/2010, "tipo
menor preço por item", referente à aquisição de 02(dois) veículos e
confecção de duas carrocerias para a Gerência de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde com recurso federal do Ministério da
Saúde - conta nº. 0000837423 agência 0166-X - Banco do Brasil
destinada à Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: Sagrou-se
vencedora as licitantes Carrocerias Heringer Ltda - Epp nos itens de
02 e 03, no valor total de R$30.409,73 (trinta mil, quatrocentos e
nove reais e setenta e três centavos); TAG Comércio de Veículos e
Peças Ltda nos item 03 R$53.300,00(cinqüenta e três mil e trezentos
reais). O item 01 não será adquirido; Leia-se: Sagrou-se vencedora as
licitantes Carrocerias Heringer Ltda - Epp nos itens de 01 e 02, no
valor total de R$30.409,73 (trinta mil, quatrocentos e nove reais e
setenta e três centavos); TAG Comércio de Veículos e Peças Ltda nos
item 04 R$53.300,00(cinqüenta e três mil e trezentos reais). O item
03 não será adquirido. O resultado está disponível também no site
www.valadares.mg.gov.br.
Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DO CARMO FILHO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº
6/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
O MUNICÍPIO DE ITABIRA torna público que realizará
PROCESSO
LICITATÓRIO
PREGÃO
ELETRÔNICO
PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 006/2011. Objeto: Registro de preços, por lote, para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde na realização de oficinas de culinária com os pacientes em tratamento no
CAPS e CAPSi, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I -Termo de Referência - do Edital, com vigência de 12 (doze)
meses. Data limite recebimento e abertura propostas: 17/02/2011 até
às 08. horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia
17/02/2011 às 09. horas. Edital disponível no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 04/02/2011 e na Seção de Compras no
horário de 08 às 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel (31) 3839-2200/fax
(31)3839-2445.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2011
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 10/2011
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas torna público
a abertura do Processo Administrativo nº 007/2011 na modalidade
Credenciamento de n.º 001/2011. Objeto: Credenciamento de empresas/laboratórios para prestação dos serviços de coleta, realização e
distribuição de exames de análises clinicas. Critério de pagamento:
Tabela SUS vigente. Período para credenciamento: 02/02/2011 a
22/02/2011 no horário de 08:00 as 11:00 horas. Local: Sede da Administração Municipal, Rua Monsenhor leão n. º 110 - Centro - Entre
Rios de Minas - MG. Maiores informações pelo telefone (31) 37512747.
O Município de Itabira torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DEMAP/SECOM Nº 010/2011. Objeto: Registro de preços, por lote,
para eventual aquisição de itens de uso pessoal e colchão caixa de
ovo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação
Social, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I
- Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses.
Data limite recebimento e abertura propostas: 16/02/2011 até as 08
horas. A sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO será dia
16/02/2011 às 09 horas. Edital disponível no site www.licitacoese.com.br a partir do dia 04/02/2011 e na Seção de Compras no
horário de 08 as 18 horas, 2ª a 6ª feira, tel(31) 3839-2200/fax
(31)3839-2445.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 4-2011
Objeto: Aquisição De Materiais De Limpeza. O edital em inteiro teor
se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, - Centro. Entrega e abertura dos envelopes: 21 de fevereiro de
2011, às 09h00min horas. Presidente da CPL
Em 3 de fevereiro de 2011.
JUAREZ CONTIN JUNIOR
Prefeito
Entre Rios de Minas-MG, 2 de fevereiro de 2011.
RAQUEL RESENDE LIMA
Presente da CPL
Itabira-MG, 3 de fevereiro de 2011.
HENRIQUE DUARTE CARVALHO
Secretário
RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
No DOU seção III página 231 do dia 05/01/2011, onde-se le:
Prestação de serviços. Processo de Licitação nº 081/2010, Modalidade: Tomada de Preços nº 016/2010, Leia-se: Prestação de serviços. Processo de Licitação nº 59/2010. Modalidade: Tomada de
Preço nº 14/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
O Município de Governador Valadares, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica o resultado final da licitação
supramencionada - PAC nº. 716/2010, cujo objeto é contratação de
empresa especializada, para execução da obra do Complexo Esportivo
e de Lazer, no Bairro Altinópolis. Vencedora: Construtora Diretriz
Ltda.Valor: R$677.752,31(seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e
cinqüenta e dois reais e trinta e um centavos). OBS: Os licitantes
abriram mão do prazo recursal, conforme descrito na ata.
Governador Valadares, 2 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO KENNEDY DOS SANTOS.
Presidente da Comissão
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2010
Processo Licitatório nº 0475/2010
CONSIDERANDO que o Município de Machado promoveu
licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 015/2010, através do
Processo Licitatório nº. 0475/2010, tendo por objeto contratação de
pessoa jurídica especializada, por empreitada global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários às obras
de pavimentação asfáltica, pavimentação em bloquetes e construção
de meio-fio e sarjeta em diversas ruas do município de Machado/MG.
CONSIDERANDO que houve erro de interpretação quando da fixação da quantidade do item descrito como 'TRANSPORTE DE
CBUQ EM CAMINHÃO DMT (MASSA PRONTA) = 50 KM",
código OBR-VIA-405, nos termos do parecer técnico do Departamento de Engenharia deste Município, datado de 31 de janeiro de
2011. CONSIDERANDO que, somente após a publicação do instrumento convocatório foi constatada a referida irregularidade. CONSIDERANDO que o artigo 49 da Lei Federal de Licitações, Lei nº.
8.666/93, dispõe que a autoridade competente poderá ANULAR o
procedimento licitatório por razões de ilegalidade, de ofício, mediante
parecer escrito e fundamentado. CONSIDERANDO o poder-dever de
autotutela que a Administração Pública tem sobre seus próprios atos,
conforme enunciado pela Súmula nº. 473 do STF: "A Administração
pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os
tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400155
ISSN 1677-7069
155
por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos
adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". O
Município de Machado resolve ANULAR o Processo Licitatório nº.
0475/2010, Tomada de Preços nº. 015/2010. Desta decisão dêem-se
ciência às repartições e licitantes interessadas, em observância do
direito ao contraditório e à ampla defesa, e providenciem sua publicação no competente Órgão Oficial.
Machado-MG, 1 o- de fevereiro de 2011.
ROBERTO CAMILO ÓRFÃO DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Prefeito de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar no dia 21 de Fevereiro de 2011
às 09h00min, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Praça
Getúlio Vargas, nº. 272, perante Comissão para tal designado, Tomada
de Preços do Tipo Menor Preço Global, visando a contratação de
empresa especializada em engenharia, para construção de vila olímpica, conforme contrato de repasse n° 2690.0297.140-59/2009, firmado com o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal e o
município de Monte Carmelo. Os interessados poderão procurar a
Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00hs. Para
obterem maiores informações ligue (34) 3842-5880, ramais 224 e 219
e fax ramal 218. O edital encontra-se a disposição dos interessados.
Monte Carmelo, 1 o- de fevereiro de 2011.
RODRIGO CONSENTINO DE AGUIAR
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 001/2011-A - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:
JOSE CARLOS ODININO LABEGALINI & CIA LTDA. - Objeto:
Fornecimento de combustíveis líquidos para os veículos da frota da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 418.214,10
- Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 03/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 001/2011-B - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:
OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN - Objeto: Fornecimento de
combustíveis líquidos para os veículos da frota da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 618.327,50 - Dotações Orçamentárias:
0201010412200552.014-339030,
0202010418100040.009-339030,
0203020412900582.161-339030,
0204011512200162.093-339030,
0204022678200172.096-339030,
0205011545200092.123-339030,
0205011545200612.145-339030,
0206021212200182.027-339030,
0206021236100222.046-339030,
0206021236500222.175-339030,
0206031236200222.177-339030,
0208011012200052.182-339030,
0208011030100072.018-339030,
0208011030200062.151-339030,
0208011030400122.022-339030,
0208011030500122.023-339030,
0209010812200272.050-339030,
0209010824400302.056 339030, 0209010824400332.071-339030,
0209020824300412.077-339030 e 0210012060600342.088-339030.
Fichas 003, 074, 124, 141, 173, 187, 207, 270, 307, 352, 386, 516,
525, 573, 653, 662, 680, 729, 772, 844 e 875. - Prazo: 31/12/2011 Data da Assinatura: 03/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 004/2011-A - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada
BENEDITO FARIA TURISMO LTDA. ME. - Objeto: Prestação de
serviços de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 88.960,00
-Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 31/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 004/2011-B - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada
ETCO EMPRESA DE LICAÇÃO DE VEÍCULOS E TRASNPORTE
COLETIVO LTDA. ME. - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 223.676,00 - Prazo:
31/12/2011 - Data da Assinatura: 31/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 004/2011-C - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada
JOSE DOMINGOS ME. - Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 154.290,00 - Prazo:
31/12/2011 - Data da Assinatura: 31/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 004/2011-D - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada:
SANTO APARECIDO FELICE ME. - Objeto: Prestação de serviços
de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da
Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 88.880,00 Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 31/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 004/2011-E - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada
VALMIR FARIA TURISMO LTDA. ME. - Objeto: Prestação de
serviços de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes
da Prefeitura do Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 42.104,00
-Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 31/01/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
na comunidade Prata de Baixo, obedecidas as finalidades deste edital
e seus anexos e a Lei 8.666/93. Os recursos são originários do
contrato de repasse nº 0276446-02/2008 firmado pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará, Estado de Minas Gerais e a União
Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela
Caixa Econômica Federal. Abertura: 22 de fevereiro de 2011 às 9
horas. Informações: Sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará - Comissão de licitações, sito
na Av. Presidente Tancredo Neves, 100, centro, no horário de 8:00 às
11:00 e 12:30 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: 37
3234-1224.
ISSN 1677-7069
CONTRATO ADMINISTRATIVO PP nº. 004/2011-F - Contratante:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada
VITOR LASTÓRIA ME. - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do
Município de Monte Sião, MG - Valor: R$ 94.868,00 - Dotações
Orçamentárias:
020602.1236100222.046.339039,
020602.1236100222.046.339039, 020602.1236100222.046.339039,
020602.1236500222.175.339039, 020603.1236200222.177.339039 e
020603.1236200222.177.339039 - Fichas 309, 310, 311, 353, 388 e
389. - Prazo: 31/12/2011 - Data da Assinatura: 31/01/2011.
CONTRATO ADMINISTRATIVO PRC nº. 286/10 - B - ADESÃO A
ATA DE REFISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.º 23034.000194/2010-31, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2010 - Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO - Contratada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. - Objeto:
Aquisição de veículo de transporte escolar diário de alunos da educação básica, para atender ao Programa Caminho da Escola para a
Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura do Município de
Monte Sião, MG - Valor: R$ 198.000,00 - Dotação Orçamentária:
0206021236100221069-449052 - Ficha: 305. - Prazo: 31/12/2011 Data da Assinatura: 03/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 274-SMA/10
Espécie: Pregão Eletrônico nº 274-SMA/10.
Vencedores: a) Comercial Farah Ltda; b) Elizangela Maciel da Silva
-EPP
Objeto: aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Valores: a) R$ 1.350,00; b) R$ 339,00.
Prazo de Entrega: 07 dias úteis, contados da retirada da Ordem de
Fornecimento.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2011
Repetição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2010
O Município de Ribeirão das Neves torna pública que encontra disponível no site www.neves.mg.gov.br o edital do Pregão:
001/2011 REPETIÇÃO, Aquisição de medicamentos. A data para
entrega dos envelopes e realização da Sessão será dia 17/02/2011 às
09:00 horas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Município de Morro da Garça/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 17/02/2011,
no Prédio da Pref. Municipal, situado na Praça São Sebastião, 464,
Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 004/2011 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2011, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
para Fornecimento de Medicamentos. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro, Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia, endereço acima
ou pelo fone: (38) 3725-1110, fax (38) 3725-1150, no horário de
08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Morro da Garça/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 22/02/2011,
no Prédio da Pref. Mun., situado na Praça São Sebastião, 464, Centro,
nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 005/2011 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2011, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para Fornecimento de Material Odontológico. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro, Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia, endereço acima
ou pelo fone: (38) 3725-1110, fax (38) 3725-1150, no horário de
08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Morro da Garça/MG torna público, para
conhecimento dos interessados, que às 13h00min do dia 22/02/2011,
no Prédio da Pref. Municipal, situado na Praça São Sebastião, 464,
Centro, nesta Cidade, será realizada a sessão para recebimento e
abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação para o PROCESSO Nº 006/2011 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 004/2011, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
para Fornecimento de Material Médico. Edital e maiores informações
com o Pregoeiro, Luiz Felippe Pedersoli Porto Maia, endereço acima
ou pelo fone: (38) 3725-1110, fax (38) 3725-1150, no horário de
08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min horas.
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Comunica aos interessados o PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/11, objetivando aquisição de materiais para prevenção, com vista
atender a promoção e prevenção à saúde desta municipalidade, nos
termos da Lei Federal 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente no
que couber as disposições da Lei Federal nº 8666/93 e normas específicas que integram o presente Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário 13h00min às 17h00min, à Rua São Pedro, 518,
Centro, Pai Pedro/MG. Data da Licitação: 21/02/11 às 09h00min.
Para maiores informações: (38) 3831-8104-Pai Pedro-MG, 03/02/11.
ABDENOR APARECIDO MARTINS
Pregoeiro
São Gonçalo do Pará-MG, 3 de fevereiro de 2011.
ADRIANA MARTINS NOGUEIRA LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
ANDRÉIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial n°. 008/2011, para Aquisição de um veículo novo,
zero km, tipo caminhão toco - caçamba basculante, para atender a Secretaria
de Agricultura de Rio Manso/MG-(Contrato de n° 033258582/2010/UNIÃO FEDERAL-MAPA/CAIXA), abertura às 09h30min do
dia 18 de fevereiro de 2011, que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal
nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93, maiores
informações, Edital e seus anexos, estão a disposição no prédio da Prefeitura
Municipal de Rio Manso, situado na Praça Fortunato Campos, no 46.- Centro, Rio Manso, maiores informações com Renata Rodrigues Jesus teles no
endereço acima ou pelo telefone (31) 3573-1120 ou fax (31)3573-1202.
ADAIR DORNAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2011
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o Processo n°. 031/2011. Objeto: Aquisição de motoniveladora. Convênio
de repasse nº. 0347040-18 - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Entrega dos envelopes de propostas e documentação
até o dia 28/02/2011, às 08:00 (oito horas), na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Salinas, situada a Praça Procópio Cardoso de
Araújo, n°. 07, Centro, Salinas/MG. Maiores informações pelo fone:
(38) 3841-1513 - fax (38) 3841-3200. O edital poderá ser retirado no
setor de licitação ou pelo site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 27 de janeiro de 2011.
CÍCERO DONIZETE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG torna público e comunica aos interessados que encontra disponível no
setor de licitação, o Edital do Pregão Presencial nº. 005/2011 para a
aquisição de uma Motoniveladora nova, zero hora, de fabricação
nacional, conforme especificação do edital. Com data de entrega dos
envelopes até às 08:30hs do dia 17/02/2011.
AILSON FABIANO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Pará, Ângelo José
Roncalli de Freitas, torna público que acha-se aberta a Licitação,
Processo 008/2011, modalidade Pregão nº 004/2011, para contratação
de empresa para execução de obra de construção de unidade de saúde
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400156
A Prefeitura Municipal de Tupaciguara torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório nº.124/2010, sob a modalidade Tomada de Preços nº. 010/2010, para a empresa Teleco
Engenharia Ltda, no valor global de R$ 162.885,99.
ALEXANDRE BERQUÓ DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1020/2010
Tipo "Menor Preço Global"
Secretaria Municipal de Habitação - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção
e Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva (alvenaria, pintura, elétrica, hidráulica, serralheria, carpintaria, marcenaria e outros) nas Unidades
Habitacionais que o Município de Uberlândia firmou contrato de
concessão e comodato, conforme especificações e planilha quantitativa em anexo, com fornecimento de material e mão-de-obra. A
visita aos locais onde serão prestados os serviços, será no dia
18/02/2011, das 13:00 às 14:00 horas, saindo das dependências da
Secretaria Municipal de Habitação - Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento,
onde será fornecido o atestado de visita. O edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às
17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no
dia 24/02/2011 às 13:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia,
03 de fevereiro de 2011.
FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIÊ
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Torna Público Pregão Presencial nº 005/2011. SRP, aquisição
de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar e aos diversos setores desta Prefeitura. Julgamento dia
22/02/2011 às 09:00 horas. Maiores informações: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou no Tel:(38) 3677-9610. Ramal: 9016. Unaí, em
03/02/2011.
FÁBIO VAGNER DE MENESES
Pregoeiro
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
Tipo menor preço por item, abertura dia 17/02/2011, as
09:00h horário local. Objeto: Gêneros Alimentícios (merenda escolar), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto(SEMED), retirada do Edital na Prefeitura Municipal de Belterra(PA), sito Vila Americana n° 45, centro, das 08:00
as 14:00h, Valor R$: 50,00(Cinquenta Reais).
JOZIMAR DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
157
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
DO AJURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011- FUNDEB
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2011-SEMED
A SEMUSB/Bragança/PA prorroga o prazo do Edital n o- 1/2011
para entrega das documentações dos prestadores de serviços de saúde em
complementação ao SUS até o dia 7 de fevereiro de 2011, ante o interesse
público para garantir o acesso aos serviços de saúde à população.
A SEMUSB/Bragança/PA no interesse de garantir o acesso
aos serviços de saúde à população, altera o item 01.03 do Edital n o1/2011, mantidos todos os termos do Edital disponível na Secretaria
de Saúde de Bragança.
Objeto: Contratação de serviços (embarcações fluviais) destinados ao
transporte de alunos da rede escolar municipal. Tipo: Menor Preço
por Rota. Data da abertura: 16/02/2011. Horário: 09h00min. Local:
Sala de Reuniões da Prefeitura de Limoeiro do Ajuru. Endereço:
Trav. Manoel João Gonçalves, s/n, bairro Matinha, CEP 68415-000,
Limoeiro do Ajuru, estado do Pará.
Em 3 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO PAULO DE ARAÚJO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2011-SEMUTS
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo diversos (gêneros alimentícios, materiais de limpeza, expediente, suprimentos de informática, materiais
educativos e artesanatos) PETI, PROJOVEM, CRÁS, CREAS, Bolsa Família, BPC e BPC na Escola, Centro de Convivência do Idoso; ABERTURA: 17/02/2011, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Av. Castelo Branco 821, Centro, Brasil Novo/PA, das 08:00 às 14:00
horas; VALOR DO EDITAL: R$: 50,00. Brasil Novo/PA, 02/02/2011.
Em 3 de fevereiro de 2011.
CLAUBER BARROS
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 31/2011/PMON
Objeto: aquisição de sistema de abastecimento e tratamento de água,
simplificado domiciliar móvel. Convênio: Fundação Nacional de Saúde. Data de Abertura do Certame: 16/02/2011 às 9:00 horas. Local:
Secretaria Municipal de Saúde, sala de Reuniões.Av. Manoel Izidro
da Silva s/nº, Centro, Muaná, Pará. Informações: (91) 3494- 1576 ou
Departamento de Cadastro e Tributação Municipal.
Em 3 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
ORIGEM: tomada de preço 012/2010 - PMB - TP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
CONTRATADA: C.F SOUSA COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBEJTO: Contratação de pessoa Jurídica para implantação do sistema de
abastecimento de água no Município de Bujarú - PA, conforme orçamento anexo
ao certame.VALOR TOTAL: R$ 980.115,22 (Novecentos e Oitenta Mil Cento e
Quinze Reais e Vinte e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício:2010. Atividade: 1.013 - Implantação Micro Sistema de
Água
Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2010
CARTA CONVITE Nº 009-A-PMO/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: contratação
de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução de serviços de ampliação e revitalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa - zona urbana
deste Município. Contratada: Vieira & Vieira Ltda. Valor 123.753,53
(cento e vinte e três mil, setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e três centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura:
21/01/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2011
Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá
Contratado: Construtora Villa Verde Ltda, CNPJ Nº 03.628.718/000115 Objeto: Aquisição De Projeto Arquitetônico E Complementares
De Engenharia Para A Construção De Uma Upa - Unidade De Pronto
Atendimento - Tipo Ii Prazo: 01 (Um) Mês Valor: R$ 72.000,00
(Setenta E Dois Mil Reais). Data De Assinatura Do Contrato: 03 De
Janeiro De 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PROCESSO Nº 9/2011-1702001. Tipo menor preço por lote, para
Aquisição de Medicamentos (Gerais, Farmácia Básica e Psicotrópicos) para atender as necessidades da Rede municipal de saúde de
Ipixuna do Pará, conforme especificações constantes no Edital. A
abertura está designada para às 09:00 h do dia 17/02/2011 no Prédio
da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido mediante a
taxa de R$ 300,00 e estará à disposição na sala da CPL sito à Trav.
Pe. José de Anchieta s/nº endereço acima no horário de 08 às 13hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 - PROCESSO Nº 9/20111802001. Tipo menor preço por lote, para Aquisição de Insumos
(Laboratoriais, Ambulatoriais, Hospitalares e Odontológicos), Equipamentos e Mobiliário Hospitalar para atender as necessidades da
Rede municipal de saúde de Ipixuna do Pará, conforme especificações constantes no Edital. A abertura está designada para às 09:00
h do dia 18/02/2011 no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital
poderá ser adquirido mediante a taxa de R$ 300,00 e estará à disposição na sala da CPL sito à Trav. Pe. José de Anchieta s/nº endereço acima no horário de 08 às 13hs.
Em 3 de fevereiro de 2011.
MARTA HELENA GIVONI ALVES
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2011/PMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
EXTRATO DO CONTRATO Nº11/2011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Cametá
CONTRATADO: CONSTRUTORA ESTRADA LTDA, CNPJ Nº
10.611.983/0001-56 OBJETO: Construção De Uma Unidade De Educação
Infantil - Projeto Proinfância - Convênio Nº 700129/2010 - Celebrado Entre
O Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - FNDE E O Município De Cametá PRAZO: 10 (DEZ) MESES VALOR: R$ 1.271.925,00
(um milhão duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte e cinco reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de janeiro de 2011.
OBJETO:Aquisição de serviços gráficos.
ABERTURA: 16/02/2011 ÀS 14H:00MIN
OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos de
engenharia.
ABERTURA: 18/02/2011 ÀS 09H:00MIN
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 29/2011/PMON
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
OBJETO:Aquisição de camioneta cabine dupla 4x4.
ABERTURA: 16/02/2011 ÀS 09H:00MIN
CARTA CONVITE Nº 012-PMO/2011
Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Objeto: Contratação
de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de
obra para execução do serviço de construção de 01 pavilhão composto de 05 salas, com 25x7=175m², telhado de 01 pavilhão com
varanda lateral com 338m², varanda frontal de 03 pavilhões com
494m², construção de piso em concreto entre os pavilhões com 185m,
na Escola de Ensino Fundamental "Nossa Senhora da Piedade , na
Comunidade do Arancuan do Meio no, Alto Trombetas - zona rural
deste município. Contratada: Josival dos Santos & Cia Ltda. Valor
148.351,06 (cento e quarenta e oito mil trezentos e cinqüenta e um
reais e seis centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Data assinatura:
02/02/2011.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 18 de janeiro de 2011
CARTA-CONVITE Nº 9-A-PMO/2011
Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução de serviços de ampliação e
revitalização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Rosa
-zona urbana deste Município. Vencedor empresa Construtora Lopes e
Soares Ltda - ME. Valor 123.753,53 Conforme mapa comparativo
anexado aos auto homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.
Em 25 de janeiro de 2011
CARTA-CONVITE N o- 12-PMO/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
materiais e mão de obra para execução do serviço de construção de
01 pavilhão composto de 05 salas, com 25x7=175m², telhado de 01
pavilhão com varanda lateral com 338m², varanda frontal de 03 pavilhões com 494m2, construção de piso em concreto entre os pavilhões com 185m, na Escola de Ensino Fundamental "Nossa Senhora
da Piedade, na Comunidade do Arancuan do Meio no, Alto Trombetas -zona rural deste município. Vencedor empresa Josival dos
Santos & Cia Ltda. Valor 148.351,06. Conforme mapa comparativo
anexado aos auto, homologo a Licitação na forma da Lei 8.66/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400157
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática.
ABERTURA: 20/02/2011 ÀS 14H:00MIN
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 32/2011/PMON/INCRA
OBJETO: Aquisição de mat. para construção (cimento e brita).
ABERTURA: 20/02/2011 ÀS 09H:00MIN
INFORMAÇÕES: P.M.O.N. Fone (94) 3434-1289 ramal 29. ou
email: [email protected].
ANTONIO RONALDO ALENCAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de Materiais elétricos e de Iluminação Destinados
Manutenção do setor de Energia Elétrica. Data: 16/02/2011. Hora:
08:00h (Hora local)
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de Materiais de Construção Destinados Manutenção da Secretaria de Obras e Urbanismo. Data: 17/02/2011. Hora:
08:00h (hora local). Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, sito Av. Gal Moura Carvalho S/nº, Centro, Primavera-PA. Tel: 91 34811228, Email: [email protected].
Em 3 de fevereiro de 2011.
SHARLEY CARVALHO AFONSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Objeto: Adquirir botija de gás butano 13kg e recarga de gás butano
13kg, para atender as necessidades das escolas Municipais e das
Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEIS) do município de
Santarém. Abertura: 17 de fevereiro de 2011 às 9:30hs. O edital
poderá ser obtido no site: www.santarem.pa.gov.br
PEDRO GILSON VALÉRIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 21 de fevereiro de 2011, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a locação de
caminhões e máquinas, para Sec. Mul de Obras, deste município, de
acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA DE
PREÇO Nº 009/2011 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia - PA, 3 de fevereiro de 2011.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
0102001.Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção Nova de Unidade
Escolar/FNDE no Modelo Padrão de Seis Salas.Execução: Empreitada por preço global. Íntegra do Edital e informações disponíveis na
PMTA, Sala da CPL, sito à Av. Três Poderes, nº 738.
Em 3 de fevereiro de 2011.
WERBETH OLIVEIRA EVERTON
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2011-PMU
Abertura: 18/02/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Aquisição de mat. de consumo e limpeza p/ atender a Sec de
Administração, menor preço lote Edital R$150,00 37261115
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011-PMU
Abertura: 21/02/2011 as 08:30h, na sede da PMU, Av. Pará nº 651
Objeto: Aquisição de filtros e lubrificantes para atender Prefeitura,
menor preço do lote. Edital R$ 150,00 F:(91)3726-1115
OBJETO: Aquisição parcelada de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo e ainda Gás GLP. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00021/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.30.01 - Material
de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2011.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e:
CT Nº 00004/2011 - 14.01.11 - POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - R$ 587.140,00.
OBJETO: Locação de Veículos, que tem como objetivo prestar serviços
administrativos junto ao Gabinete do Prefeito e as Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2010. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e FUS: 01.00 - GABINETE
DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - Manter Atividades do Gabinete do
Prefeito 10.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.2008.2032 - Manter
Atividades de Ações de Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.39.01 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº
00001/2011 - 10.01.11 - RIAUTO COMISSARIA, COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$ 71.760,00. CT Nº 00002/2011 - 10.01.11 RIAUTO COMISSARIA, COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$ 56.640,00. CT Nº 00003/2011 - 10.01.11 - RIAUTO COMISSARIA, COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$ 23.760,00.
DESPACHOS DO PREFEITO
Em 7 de Janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011-FMS
Abertura: 22/02/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, pelo menor preço do lote. Edital
R$150,00 F: (91)37261115
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2011-PMU
Abertura: 24/02/2011 as 8:30h na sede da PMU Av Pará nº 651
Objeto: Aquisição de refeição p/ atender as Secretarias da Prefeitura,
menor preço lote. Edital R$150,00 F: (91)37261115
ÉLIDA DE SOUZA XAVIER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2011
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do município de Vigia de
Nazaré, publica o adiamento do Pregão Presencial Nº 001/2011 objeto: contratação de transporte escolar. Do dia 04/02/2011 p/ o dia
22/02/2011, no mesmo horário e local.
Vigia de Nazaré - PA, 3 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO MONTEIRO SALES
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Torna público por intermédio de seu pregoeiro, Sr. RENNAN
BARROS A. SANTOS, em atendimento às disposições legais, para
conhecimento de quem interessar, que a licitação supramencionada,
tendo como objeto a contratação de firma(s) para fornecimento de
pneus, peças e assessórios destinados a frota desta edilidade, durante
o exercício 2011, prevista para as 11:00hs do dia 31 de janeiro de
2011, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368-1020. E-mail:
[email protected]
Em 1 o- de fevereiro de 2011.
RENNAN BARROS ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
AREIAL, no uso das suas atribuições legais, e, em cumprimento às
prerrogativas constantes no art. 37, caput da Constituição Federal,
Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 38, inciso IX
da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e, ainda com base nas
recomendações contidas no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município Nº 01/2011, resolve ANULAR a licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 03/2011, tudo em respeito ao disposto no art. 5º,
Inciso LV da Constituição Federal. Informações: no horário das 07:30
as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3368-1020. E-mail: [email protected]
Em 1 o- de fevereiro de 2011.
ADELSON GONÇALVES BENJAMIN
Prefeito
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00022/2010, que objetiva: Locação de Veículos, que
tem como objetivo prestar serviços administrativos junto ao Gabinete
do Prefeito e as Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RIAUTO COMISSARIA, COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA - R$
152.160,00.
Em 13 de Janeiro de 2011
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2010, que objetiva: Aquisição parcelada de
Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo e ainda Gás GLP; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
POSTO DE COMBUSTIVEIS NOSSA SENHORA DO CARMO
LTDA - R$ 587.140,00.
JOSÉ RENATO EDUARDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011/GP/PMCG
O Secretário de Chefia de Gabinete da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 029 de 05 de dezembro de
2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na
Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, com
a Lei nº 8.666/93, alterada e, ainda, com base do Parecer da Consultora Jurídica e na Ratificação do Secretário de Administração desta
Prefeitura, referente aos praticados pelo Pregoeiro Oficial do Município e sua Equipe de Apoio, de conformidade com o resultado do
certame, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENCILIOS, DESTINADOS A MODERNIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR EDSON DINIZ, DO PROGRAMA FOME ZERO DE
CAMPINA GRANDE, HOMOLOGA o presente Torneio Licitatório,
em favor das empresas ELVI COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA,
vencedora do item 002, perfazendo o valor R$ 1.373,28 (hum mil
trezentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos); SOLUÇÃO
INOX COM. MANUTENÇÃO E LOC. DE EQUIPAMENTOS IND.
LTDA, vencedora dos itens 001, 003 e 013, perfazendo o valor global
de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); INECOM EQUIPAMENTOS
E INSTALAÇÕES LTDA, vencedora dos itens 004, 005, 006, 007,
008, 016 e 017, perfazendo o valor global de R$ 53.413,00 (cinqüenta
e três mil quatrocentos e treze reais); MULTI VENDAS ELETROMÓVEIS LTDA, vencedora dos itens 011, 012, 014, 019, 020, 022,
024, 026, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 039, 040,
041, 043, 044 e 047, perfazendo o valor global de R$ 16.997,18
(dezesseis mil novecentos e noventa e sete reais e dezoito centavos);
SILVA E ARRUDA LTDA, vencedora do item 010, perfazendo o
valor global de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); J.A .
PINHEIRO DISTRIBUIDOR - ME, vencedora do item 009, perfazendo o valor R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinqüenta
reais) e INOX COOK COMERCIAL LTDA - ME, vencedora do item
015, perfazendo o valor global de R$ 8.996,00 (oito mil novecentos e
noventa e seis reais). O valor global a ser Homologado em conseqüência deste torneio licitatório é de R$ 153.529,46 (cento e cinqüenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e seis
centavos), a que adjudica o objeto da presente licitação por apresentar
valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender
todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em prefeita
consonância com o Pregão Presencial nº 006/2011/GP/PMCG, e com
o orçamento básico do Gabinete do Prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400158
Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.
HERMANO NEPOMUCENO ARAÚJO
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N o- 13/2011/SMS/PMCG
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições do Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Regulamentado pelo Decreto
Municipal nº. 3.104, de 14 de abril de 2004, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 013/2011/SMS/PMCG, do
tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como objeto à aquisição de
MATERIAL DE LIMPEZA para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, durante o exercício de 2011, no dia 17 de fevereiro de 2011,
às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital
e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br.
ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através
do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2011.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
PREGÃO SRP N o- 14/2011/SMS/PMCG
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições do Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Regulamentado pelo Decreto
Municipal nº. 3.104, de 14 de abril de 2004, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014/2011/SMS/PMCG, do
tipo "Menor Preço Por Item", tendo como objeto a contratação de
empresa para prestação de SERVIÇOS XEROGRÁFICOS para atender a Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2011, no
dia 17 de fevereiro de 2011, às 14 horas, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura, nº 528, São
José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site
www.campinagrande.pb.gov.br. ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2011.
CLÓVES FERNANDES DA NÓBREGA JUNIOR
PREGÃO SRP N o- 15 / 2011 / SMS / PMCG
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições do Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Regulamentado pelo Decreto
Municipal nº. 3.104, de 14 de abril de 2004, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 015/2011/SMS/PMCG, do
tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como objeto a aquisição de
EQUIPAMENTOS para atender os Motolancias da SAMU, durante o
exercício de 2011, no dia 17 de fevereiro de 2011, às 15:30 horas, na
sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João
Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima
mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br. ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2011.
HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ
PREGÃO SRP N o- 16/ 2011/ SMS/PMCG
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda,
em cumprimento às disposições do Decreto nº. 3.931 de 19 de setembro de 2001, previsto no Art. 15 da Lei Federal nº. 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Regulamentado pelo Decreto
Municipal nº. 3.104, de 14 de abril de 2004, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 016/2011/SMS/PMCG, do
tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como objeto a aquisição de
MATERIAL DESCARTÁVEL para atender a Secretaria Municipal de
Saúde, durante o exercício de 2011, no dia 18 de fevereiro de 2011,
às 09 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Dr. João Moura, nº 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital
e seus Anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima mencionado ou no site www.campinagrande.pb.gov.br.
ou sites.google.com/site/pmcglicitacao. Maiores informações através
do telefone/fax: (83) 3310-6057.
Campina Grande, 1 o- de fevereiro de 2011.
PEDRO IVO MENEZES CORREIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
o-
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 30/2011
O Titular da pasta municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são
conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando a supremacia do interesse público; Ratifica o Ato de Dispensa 030/2011, praticado por esta municipalidade, destinado a Contratação com a Pessoa Física: José Lira Braga, para a Locação de
imóvel situado à rua afonso campos, 143 - centro, destinado ao
funcionamento do centro público de emprego, trabalho e renda - sine,
até 31 de dezembro de 2011, embasada no art. 24, X, da lei nº
8.666/93, alterada, no valor mensal de R$ 5.500,00 (Cinco mil e
quinhentos reais), cujas despesas correrão à conta da dotação orçamentária: funcional programática: 11 334 1013 2036 - ações do
sistema municipal de emprego, trabalho e renda; elemento de despesa: 3.3.90.36. fonte de recursos: 0240.
Campina Grande, 31 de janeiro de 2011.
ROBSON DUTRA DA SILVA
Secretário
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2011/PMPF
A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DE
FOGO/PB, em cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Norma
inserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Contratos, considerando o Incomensurável Interesse Público na formalização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respectivas contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no Parecer Jurídico nº 002/2011/PMPF, que opinou favoravelmente à Contratação Direta Sem Licitação Prévia, RATIFICA
O ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 002/2011/PMPF, praticado por
esta Municipalidade, para a aquisição de 400 (quatrocentos) LIVROS
DIDATICOS DO 1º ANO no âmbito da Secretaria de Educação,
Cultura e Esportes, com a empresa N. M. DA SILVA COMERCIO E
SERVIÇOS EDUCACIONAL - EDUC CNPJ Nº 10.700.271/000103; no Valor Global de R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos
reais), cujas despesas correrão à conta dos recursos: FUNCIONAL
PROGRAMATICA: 12.361.1114.2038; ELEMENTO DE DESPESA:
3390-30; FONTE DE RECURSO: 004.
Pedras de Fogo-PB, 28 de janeiro de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços N° 02/2009
INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2009/SEINFRA, assinado em 02/02/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a COMPECC Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. OBJETO: Execução das Obras de Eliminação dos Pontos Críticos de Drenagem do Município de João Pessoa - Pb. FINALIDADE: É objeto do presente ADITIVO, a prorrogação de prazo por
mais 120 (CENTO E VINTE) dias corridos. SIGNATÁRIOS: Engº
Civil Hermes Felinto de Brito/PMJP e o Engº Eduardo Ribeiro Victor
/ COMPECC.
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2008/SEPLAN
INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2008/SEPLAN, assinado em 03/01/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a COMPECC Engenharia, Comércio e Construções
Ltda. OBJETO: Requalificação e Reforma do Calçadão da Orla de
Manaíra - Trecho - Hotel Tambaú/Av. Flávio Ribeiro Coutinho em
João Pessoa. FINALIDADE: É o objeto do presente ADITIVO os
acréscimos de serviços e prazo. O valor a ser acrescido ao preço
contratado é de R$ 194.134,01 e fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, corridos. SIGNATÁRIOS: Engº Civil Hermes Felinto
de Brito/PMJP e o Engº Eduardo Ribeiro Victor/COMPECC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Termo de Contratos nº 016/2011 e 017/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo/PB: COMERCIAL
ITAMBÉ LTDA., Valor: R$ 10.194,30; e, FÁBIO CARLOS SOARES DE ALMEIDA, Valor: R$ 9.971,56. Objeto: Aquisição de Material Escolar, Material Pedagógico Ou Literário e Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando Implementar Ações Para Alfabetização de Jovens e Adultos No âMbito do Programa Brasil Alfabetizado, de Acordo Com A Solicitação Apresentada da Scretaria
de Educação Cultura e Esportes Desta Municipalidade. Pregão Presencial nº 001/2011 Lei Federal nº 8.666/93, alterada e a Lei nº
10.520/02 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.302.1134.2097 3390.30 - 00.005; 10.301.1133.2092 - 3390.30 - 00.005;
10.301.1135.2103 - 3390.30 - 00.000. Prazo Contratual: Até 06 (Seis)
Meses Signatários: Maria Clarice Ribeiro Borba e: Josilane Oliveira
Soares, Valdinete Belarmino Cabral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Execução de serviço de construção da 1ª etapa de sistema de
abastecimento de água na comunidade de Umburaninha neste município. Valor Estimado R$ 176.397,80. Data de abertura: 09/03/2011,
às 09:00. Edital e informações na sala de Reuniões da CPL, Rua
Projetada, s/n - Centro - São Domingos- PB.
São Domingos - PB, 3 de fevereiro de 2011.
EUDES LEITE DE SÁ JUNIOR.
Presidente da CPL
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO - PROCESSO nº 04936.001916/2010-67
PARTES: MUNICÍPIO DE CIANORTE, Estado do Paraná, pessoa
jurídica de direito público, com sede no Centro Cívico no 100, inscrita
no CNPJ/MF no 76.309.806/0001-28; e UNIÃO FEDERAL.
OBJETO: O Município de Cianorte, Estado do Paraná, torna público
que recebeu da União Federal, através da Superintendência do Patrimônio da União no Paraná, a cessão de uso, sob regime de utilização gratuita, do Imóvel localizado na Avenida Santa Catarina nº
621, centro, com área de terreno de 1.500,00m² e área construída de
522,00m², constituído pelos lotes 4 e 5 da Quadra nº 58, zona 1, no
município de Cianorte/PR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20(vinte) anos
Pedras de Fogo-PB, 28 de janeiro de 2011.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
159
Informações complementares do Edital encontra-se disponível no setor de licitação, no horário normal de expediente da Prefeitura, ou
seja, das 08:00 ás 11:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, de segunda a
sexta-feira, através do telefone: 44-3277-1153, ou pela internet:
www.corumbataidosul.pr.gov.br, e ou email: [email protected].
Paço Municipal, 2 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO CAPASSI FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011-SMOP/OPE
ACORDO DE EMPRÉSTIMO N.º: 2246/OC-BR
1. O Município de Curitiba recebeu/solicitou um empréstimo
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$
50.000.000,00 para o financiamento do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba - 2246/OC-BR, e pretende
aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato
para a execução das obras a seguir mencionadas. A licitação está
aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. O Município de Curitiba por meio da Secretaria Municipal
de Obras Públicas doravante denominada Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução
de obras de Urbanização da Vila Nori abrangendo serviços de execução de obras de infra-estrutura, recuperação ambiental, construção
de unidades habitacionais e obras complementares na Vila Nori e
Moradias Maringá II.
3. O Edital, em CD e cópias adicionais poderão ser adquiridos à Rua Bom Jesus, 669 - CEP: 80035-010, Bairro Cabral,
Curitiba, Paraná - Fone: (55 41) - 3250-1414; FAX: (55 41) - 32526679. Cópias em papel podem ser adquiridas no mesmo endereço por
meio de solicitação por escrito e o pagamento de R$ 40,00 (Quarenta
reais) por Edital, para ressarcimento dos custos de copiadora, sem
direito a restituição. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues e protocolados na Rua
Emílio de Menezes nº 450 - CEP: 80510-320, Bairro São Francisco,
Curitiba, Paraná até às 14:30 horas do dia 15/03/2011 acompanhadas
de Garantia de Proposta no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais) e
serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que
desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
Curitiba, 3 de fevereiro de 2011.
RAUL BLEY MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÉU AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/11
CONTRATO DE CESSÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão
Outorgante: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do
Paraná.
Outorgado: Município de Céu Azul
Objeto: Cessão gratuita do imóvel situado na Rua Colombo, 458 Município de Céu Azul - Estado do Paraná.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar de 8 de agosto de 2010
Dinarte Antonio Vaz, Superintendente do Patrimônio da União no
Paraná. José Eneron da Silva Telles, Prefeito Municipal.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Clevelândia, Estado do Paraná, nomeado pela Portaria nº.
002/11, de 03 de janeiro de 2.011, atendendo ao disposto no artigo
109, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, TORNA PÚBLICO que a data de abertura do certame
licitatório em epígrafe, designada para o dia 02/02/2011, às 9:00hs.,
fica transferida para o dia 23/02/2011, às 9:00hs., cujos trabalhos
serão realizados no edifício do Paço Municipal, sito à Praça Getúlio
Vargas, 71, nesta cidade de Clevelândia, Estado do Paraná.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2011/PMPF
A Prefeita Constitucional do Município de PEDRAS DE
FOGO/PB, em Cumprimento à Lei Orgânica do Município e à Norma
Inserta no Art. 26, "Caput" da Lei Nacional das Licitações e Contratos, considerando o Incomensurável Interesse Público na formalização dos Processos Administrativos Licitatórios com suas respectivas Contratações e, considerando, ainda, as conclusões formalmente
motivadas no Parecer Jurídico nº 001/2011/PMPF, que opinou favoravelmente à Contratação Direta Sem Licitação Prévia, RATIFICA
O ATO DE INEXIGIBILIDADE nº 001/2011/PMPF, praticado por
esta Municipalidade, para a AQUISIÇÃO DE 1.000 (mil) MINIDICIONÁRIOS DA LÍNGUA PORTUGUESA E 500 (quinhentos)
MINIDICIONÁRIOS DA LÍNGUA INGLESA no âmbito da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, com a empresa: NOVA
MENTE CULTURAL LTDA no Valor Global de: R$ 25.350,00 (vinte
e cinco mil trezentos e cinquenta reais), cujas despesas correrão à
conta
dos
Recursos:
FUNCIONAL
PROGRAMATICA:
12.361.1114.2038; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30; FONTE
DE RECURSO: 004.
ISSN 1677-7069
Clevelândia, 1 o- de fevereiro de 2011.
JOSÉ MURILO MAIA GREVETT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAÍ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo Administrativo nº 04/2011
Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2011
Tipo: Menor Preço por Item
RECEBIMENTOS DAS DOCUMENTAÇÕES E DAS PROPOSTAS:
DIA: 17/02/2011 - HORA: até às 10:00 Horas
SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
DIA: 17/02/2011 - HORA: 10:00 Horas
OBJETO: Aquisição de veículos novos, tipo lotação, com capacidade
mínima para 9 (nove) passageiros, ano de fabricação 2011, zero
quilômetro, três portas, motor bi combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme
anexo I, parte integrante do processo administrativo.
VALOR MÁXIMO: R$ 98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos
reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400159
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009,
Resolução nº 38 do FNDE de 16/07/2009 para prazo de fornecimento
de aproximadamente de até 10 (dez) meses.
Abertura dos Envelopes: 10h00min do dia 21/02/2011.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 04 de fevereiro de
2011 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso
até 03 (três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão
respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-PR, 3 de fevereiro de 2011.
GILSON FERREIRA CELLA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros para Manutenção
Merenda Escolar "Escolas Municipais"; através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: "Por Item".
Abertura dos Envelopes: 9h30min do dia 16/02/2011.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 04 de fevereiro de
2011 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso
até 03 (três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão
respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros para Manutenção
Merenda Escolar Municipal das Creches; através recursos Governo
Federal e o Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo Licitação: "Por Item".
Abertura dos Envelopes: 13h30min do dia 16/02/2011.
Autorização: Jonatas Felisberto da Silva - Prefeito Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações
do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 04 de fevereiro de
2011 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por
escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso
até 03 (três) dias anterior à data da abertura da licitação, e serão
respondidas igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os
interessados que registrarem a obtenção do Edital.
A integra do Edital de Licitação pode ser obtido na Prefeitura Municipal de Porto Vitória, na Rua Osvaldo Gomes da Silva,
717, informações pelo fone (42) 3573-1212, e-mail: [email protected].
Porto Vitória, 1 o- de fevereiro de 2011.
FABIANO JOSÉ GLAAB
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO SUDOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Edital nº 1/2011/PMSAS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 75.927.582/0001-55,
com sede a Avenida Brasil, nº 621, centro, TORNA PÚBLICO que
fará realizar às 10h00, do dia 23 de fevereiro de 2011, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS DO TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM-ROTA, de acordo com a Lei Federal nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, para
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e outros.
VALOR MÁXIMO TOTAL DOS ITENS/ROTAS: R$
611.892,00 (seiscentos e onze mil, oitocentos e noventa e dois reais).
Os valores individualizados dos itens estão discriminados no edital.
Informações complementares, edital e seus anexos, poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Sudoeste,
Estado do Paraná, localizada à Avenida Brasil, 621, centro, em horário de expediente (8:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00 horas), de segunda a sexta-feira. Informações sobre o edital e anexos: 46 3563
8000 e através do email [email protected].
Laranjeiras do Sul-PR, 3 de fevereiro de 2011.
GILSON FERREIRA CELLA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011 E PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2011
Comunicamos aos interessados que se encontra(m) aberta(s)
a(s) licitação(ões) a seguir:
CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-003/2011 - Execução da obra de
reconstrução da Escola Municipal Haydee Colli Monteiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº PG-SMGP-024/2011 - Prestação de serviços de preparo, nutrição, armazenamento, distribuição, logística,
fornecimento de utensílios utilizados com emprego de mão de obra e
fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos utilizados
para fornecimento de refeições à Maternidade Municipal Lucilla Balallai e Centro de Atenção Psicosocial - Saúde Mental.
O (s) Edital (is) poderá (ao) ser obtido (s) através do site
wwwl.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4401 ou ainda pelo e-mail: [email protected].
Londrina, 3 de fevereiro de 2011.
MARCO ANTONIO CITO
Secretário
Em 2 de fevereiro de 2011.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito
Processo Licitatório n° 05/11
O Município de Porto Vitória, Estado do Paraná, comunica
aos interessados que está promovendo Processo Licitatório na modalidade pregão, do tipo presencial, no dia 18 de fevereiro de 2011, as
10:30 horas, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios
para serem consumidos pelos freqüentadores do Programa Segundo
Tempo.
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Nº 007/2011
Encontra-se à disposição das empresas interessadas, o Edital
de Tomada de Preços nº 001/2011, destinado à contratação de empresa para execução das obras de construção da Unidade Básica de
Saúde - UBS, no bairro da COHAB, nesta cidade, cuja sessão pública
será no dia 21 de fevereiro de 2011, às 9h, na sala da CPL, para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço. Informações na sala da CPL, Prefeitura Municipal do Altinho, Rua Dr.
Nestor Varejão, 51, Centro, Fone (81) 3739-1118, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, das 08h00
às 13h00.
Altinho, 2 de fevereiro de 2011.
ARLINDO RODRIGUES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em cumprimento a Lei nº 8666/93, torna público a realização no dia 16 de
Fevereiro de 2011, às 14:00 horas, na sala de licitações, da Prefeitura
Municipal de Terra Roxa, a abertura do Edital de Pregão Presencial nº
008/2011, pelo Sistema de Registro de Preços, que tem como objeto
a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM
TRANSPORTE COLETIVO E GRATUITO DE ESCOLARES DA
ZONA RURAL E BAIRROS DO MUNICIPIO DE TERRA ROXA PR, conforme especificações no Edital. Maiores informações, bem
como cópia do presente Edital, poderão ser obtidas junto ao Departamento do Material da Prefeitura Municipal de Terra Roxa, sito a
Avenida Presidente Costa e Silva, nº 95, em horário comercial das
08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, telefone (044) 3645-1122,
Ramal 222 ou pelo site www.terraroxa.pr.gov.br.
Objeto: Reforma da quadra municipal de esportes com material e
mão-de-obra da empreiteira. Abertura: 18/02/2011 às 08:00hs. Edital
estará disponível a partir do dia 04/02/2011 das 07h30min as 12h, na
Av. João Pessoa Guerra s/n, Centro.
Terra Roxa-PR, 2 de fevereiro de 2011.
PAULO CESAR FARIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2011
Vera Cruz do Oeste, 3 de fevereiro de 2011.
INÉIA APARECIDA FORGIARINI FANTINEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: aquisição de segadeira, ancinho e enfardadeira para atender
os agricultores do município Vera Cruz do Oeste, referente ao contrato de repasse nº 0326920-22/2010 / Prodesa Ministério Da Agricultura, Pecuaria E Abastecimento.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 17/02/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: o registro de preços para eventual aquisição de baterias de
150, 170, 100, 80, 70 e 60 HP (amperes), que serão utilizadas nos
veículos e máquinas da frota municipal e Fundo Municipal de Saúde
do município de Vera Cruz do Oeste.
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 21/02/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Ouro Verde do Oeste, 3 de fevereiro de 2011.
CLEUNICE ALVES CARDOSO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 5/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
DO OESTE
Processo Licitatório nº. 004/2011
O Município de Ouro Verde do Oeste/PR, por seu Prefeito,
faz saber que se acha aberta, Tomada de Preços supramencionada,
objetivando a contratação, sob regime de empreitada global, de empresa para execução de pavimentação em CBUQ de vias urbanas.
Recursos do Ministério das cidades Informações pelo telefone 45
3251-1315 - R. 218 ou e-mail: [email protected].
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 4/2011
Licitador: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste-Pr, rua Rui
Barbosa, 202, centro, CEP 85.845-000 - Depto. Licitações.
Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auto elétrica, instalação e
manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves, microônibus,
caminhões, ônibus, máquinas pesadas, tratores e implementos agrícolas da frota municipal de Vera Cruz do Oeste e Fundo Municipal de
Saúde de Vera Cruz do Oeste,
Tipo: Menor preço por item.
Data de abertura de envelopes e julgamento 18/02/2011.
Obtenção de Informações e íntegra do edital: fone (0xx45) 32671131, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas ou no endereço
acima.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400160
Em 3 de fevereiro de 2011.
MÁRCIO F. MARCOLINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Licitatório n.º 015/2011.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para os serviços técnicos na elaboração de projeto de engenharia concernente ao Plano
Municipal de Saneamento Básico de Bodocó, com julgamento com
base no Menor Preço e Melhor Técnica. Recebimento dos Envelopes
de Habilitação, de Proposta Técnica e de Propostas de Preços, em 09
de março, às 10:00 (dez) horas. Edital e informações, na Sala de
Licitações sita na Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro - Bodocó
(PE), Fone/Fax: (0**87) 3878.1156.
Bodocó-PE, 3 de fevereiro de 2011.
JOÃO BATISTA MATIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 6/2011
A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de educação,
Esportes, Juventude, Ciência e Tecnologia - SEEJCT e do seu Pregoeiro, informa que às 9h00min (Horário de Pernambuco) do dia 21
de fevereiro de 2011, o recebimento dos envelopes de Propostas de
Preços e Documentação de Habilitação do Pregão Presencial para Ata
de Registro de Preços nº 001/2011 para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis (origem animal), perecíveis (hortifrutícolas), não
Perecíveis, e Pão. Informações na Sala da CPL da SEEJCT, sito à Av.
José Marques Fontes, nº 21, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE, no
horário de 7:30 às 13h, ou através do telefone/fax (81) 3724-7956 e
e-mail: [email protected].
Caruaru, 3 de fevereiro de 2011.
FLÁVIO LOPES DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
3
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 3 de fevereiro de 2011
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE de Licitação Nº
01/2011 - Processo nº 005/2011, referente à contração direta da empresa:
E. C. RODRIGUES PERES LIVROS - ME, para Aquisição de 16 (dezesseis) Kits Pedagógico, (Brinquedoteca), para Crianças em início de
Alfabetização, no valor total de: R$ 31.840,00 (Trinta e um mil oitocentos
e quarenta reais), consoante proposta anexado ao processo, com fundamento no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
TONY FERNANDO GALVÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Nova Data
O Fundo Municipal de Saúde de Ibimirim torna público a
nova data da sessão de abertura de Proposta de Preços e Documentos
de habilitação, referente à Tomada de Preços 001/2011 Contração de
empresa de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de
Saúde, Porte I, no loteamento Ângelo Gomes, neste Município, marcada para 25/01/2011, sendo designada para o dia 08/02/2011 ás
10:00 hrs. Informações na Sede da CPL, sito a Av. Manoel Vicente nº
161 - Centro - Ibimirim - PE, Fone: (**87) 3842-1099.
Ibimirim, 17 de janeiro de 2011.
ANA LÚCIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Secretaria Mul. de Saúde de Inajá/PE, torna público que
realizará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, neste
dia 16/02/2010, às 08:00hs - Objeto: Aquisição de Material permanente para Implantação de PSF nesta Cidade. Maiores informações
sobre o edital na Prefeitura Municipal de Inajá, sito a Rua Cícero
Torres, 118.
Inajá, 3 de fevereiro de 2011.
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Secretaria Municipal de Saúde de Tupanatinga/PE, torna
público que neste dia 16/02/2011 às 10:00h, recebimento e abertura
dos envelopes de Propostas e Habilitação - Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza e higiênico para o Fundo Municipal de
Saúde, maiores informações na Sala da CPL sito à Rua Santos Dumont, 57 - centro - Tupanatinga - PE, Fone (87) 3856-1282.
Em 3 de fevereiro de 2011.
NATÁLIA DOS SANTOS SILVA MACEDO
Pregoeira
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público para o conhecimento dos interessados, a Chamada Pública
nº001/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar durante o período compreendido entre o primeiro e o
segundo semestre de 2011. Recebimento e julgamento de documentos: 24 de fevereiro de 2011, às 10:00h (dez) horas. Edital e informações na Avenida Bonifácio Severo Coelho, nº 443, Centro,
Município de Acauã, Estado do Piauí. Fone/fax: 0xx89-3493-0039.
Acauã-PI, 2 de fevereiro de 2011.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO GURGUÉIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo nº 006/2011
A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, no dia
16/02/2011, fará realizar-se às 08:30h, na sede da Prefeitura, Rua
Central, nº. 938, a Tomada de Preços n° 001/2011, cujo objeto e a
Aquisição de gêneros alimentícios, para abastecimento da Rede Municipal de Ensino ano letivo 2011, mediante as condições estabelecidas no Edital de acordo com as normas Gerais da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores . Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no mesmo
endereço.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Processo Administrativo Nº 007/2011
A Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI, no dia
16/02/2011, fará realizar-se às 10:30h, na sede da Prefeitura, Rua
Central, nº. 938, a Tomada de Preços n° 002/2011, cujo objeto e a
Aquisição de Combustiveis e Lubrificantes para prefeitura e suas
secretarias, mediante as condições estabelecidas no Edital de acordo
com as normas Gerais da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores . Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura no horário de 08:00h às 12:00h no mesmo endereço.
Alvorada do Gurguéia, 28 de janeiro de 2011.
MARCOS SALLAN IDELFONSO BEZERRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O MUNICÍPIO DE JERUMENHA - PI, através da CPL,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.
001/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
em 16/02/2011 às 07:30h. Objeto: Combustíveis e derivados do petróleo. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Edital: Praça Santo Antônio, 470, Centro.
O MUNICÍPIO DE JERUMENHA - PI, através da CPL,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.
002/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM,
em 16/02/2011 às 08:30h. Objeto: Fretes, transporte escolar e locação
de veículos. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Edital: Praça Santo
Antônio, 470, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O MUNICÍPIO DE JERUMENHA - PI, através da CPL,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.
003/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE,
em 16/02/2011 às 09:30h. Objeto: Gêneros alimentícios e Merenda
escolar. RECURSO: Orçamento Geral/2011. Edital: Praça Santo Antônio, 470, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE JERUMENHA - PI, através da CPL,
realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.
004/2011, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL,
em 16/02/2011 às 10:30h. Objeto: Exames e Consultas. RECURSO:
Orçamento Geral/2011. Edital: Praça Santo Antônio, 470, Centro.
Jerumenha-PI, 3 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DO EGITO FERRAZ E SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO
DO CHAPÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Objeto: Aquisição do Plano Local de Habilitação de Interesse Social
no município do Morro do Chapéu do Piauí. Data do Recebimento e
Abertura da Documentação e Propostas: 21-02-2011 as 08:00 horas.
LOCAL: Prefeitura Municipal - sala de reunião da C P L. Rua João
Costa, 379, Centro, em Morro do Chapéu do Piauí-PI. EDITAL: À
disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 8:00 as
12:00 hs mediante recolhimento de Taxa no valor de R$ 30,00 (trinta
reais).
Morro do Chapéu do Piauí-PI, 2 de fevereiro de 2011.
MÁRIO DOS SANTOS ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Processo Administrativo nº 054/2011. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de 108 professores da III capacitação de
educação inclusiva- abrangência 40 municípios Polo- Picos. Fonte de
recursos: FNDE/PTA do Edital: Deverá obrigatoriamente ser adquirido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitação. Obs:
trazer consigo 01 CD ou 01 Pen Drive para cópia. Recebimento dos
Envelopes de Propostas e de Documentação: Às 08:30 h do dia
18/02/2011. Local dos Eventos, Retirada do Edital e Informações:
Setor de Licitação, na Rua Marcos Parente, n º 155 - Centro - Fone:
(89) 3415- 4217, R 209.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400161
ISSN 1677-7069
161
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Processo Administrativo nº 055/2011. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Hotelaria para Hospedagem e Alimentação de 108
Cursistas para III Capacitação de Educação Inclusiva com Abrangência de 40 Municípios Pólo - Picos. Fonte de Recursos: FNDE/PTA. do Edital: Deverá obrigatoriamente ser adquirido por qualquer empresa interessada, no Setor de Licitação. Obs: trazer consigo
01 CD ou 01 Pen Drive para cópia. Recebimento dos Envelopes de
Propostas e de Documentação: Às 09:30 H Do Dia 18/02/2011. Local
Dos Eventos, Retirada Do Edital E Informações: Setor de Licitação,
na Rua Marcos Parente, n º 155 - Centro - Fone: (89)-3415-4217, R
209.
Picos-PI, 3 de fevereiro de 2011.
JOÃO BARBOSA LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 5/2011
TP 006/2010. Objeto: Construção de uma Unidade Escolar com 06
salas de aula, padrão FNDE em Socorro do Piauí Fund. Legal: Lei
Federal 8.666/93 FR: FNDE/PMS Valor R$ 859.694,80 Prazo Execução: 180 dias Assinatura: 21.01.2011 Signatários: P.M. de Socorro
do Piauí e Engipec Engenharia e Construção Ltda, CNPJ.
03.194.654/0001-91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº
01/2011.Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN e Agência Municipal de Regulação de Serviços
Públicos de Teresina - ARSETE. Contratado: Emerson Medeiros
Emerenciano. Objeto: Elaboração do Projeto de Estruturação e Capacitação da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos
de Teresina - ARSETE. Licitação: Consultor Individual CI nº
05/2010. Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Vigência Contratual: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dos serviços contratados correrão à conta de Acordo de
Empréstimo nº 7.523-BR do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento-BIRD e de créditos próprios consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Teresina-PMT para o exercício e
exercícios seguintes, durante a vigência do Contrato, indicadas a
seguir: Classificação Orçamentária: 06004.04.125.0032.1011; Fonte
de Recursos: 0191 (BIRD) e 1191 (Tesouro Municipal); Elemento de
Despesa: 44.90.35. Data da Assinatura: 17/01/2011.Assinam: João
Alberto Cardoso Monteiro e Solange Ribeiro de Souza Almeida (pela
Contratante) e Emerson Medeiros Emerenciano (pelo Contratado).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O pregoeiro do Município de Ielmo Marinho, no uso de suas
atribuições legais torna público que se encontra aberta licitação na
modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto Aquisição gradual de Medicamentos da Farmácia Básica, destinados à
manutenção da Unidade Básica de Saúde do município, através do
recurso do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde, que será
realizada na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua José Camilo
Bezerra, nº 69 - Centro - Ielmo Marinho/RN, às 08:00 horas do dia
16/02/2011. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura na sala de Licitações, de segunda a
Sexta Feira, das 08:00h às 14:00horas.
Ielmo Marinho-RN, 3 de fevereiro de 2011.
DANIEL A. SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de Tubos e Conexões e Equipamentos destinados a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade,
referente a bacia 01 (1ª etapa) que contempla os bairros Abolição III,
Abolição IV (Parte) e Nova Betânia e bacia 07 contemplando os
bairros Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Belo Horizonte (Comunidade Do Carnaubal), sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental.
Empresas Vencedoras:
1. ASPERBRAS - Nordeste Irrigação Ltda - CNPJ: 02.271.201/000159
Valor do Contrato: R$ 841.220,94 (Oitocentos e quarenta e um mil
duzentos e vinte reais e noventa e quatro centavos).
Data da Assinatura: 11.01.2011
Assina pela Contratada: Geraldo Lira da Silva
2. CS Comercial Ltda. - CNPJ: 02.498.610/0001-92
Valor do Contrato: R$ 1.384.959,25 (Um milhão, trezentos e oitenta
e quatro mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e vinte e cinco
centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
162
3
ISSN 1677-7069
Data da Assinatura: 11.01.2011
Assina pela Contratada: Sílvio Roberto Medeiros de Araújo
3. F. Fernandes de Souza - CNPJ: 08.345.621/0001-19
Valor do Contrato: R$ 1.336.149,53 (Um milhão, trezentos e trinta e
seis mil, cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e três centavos).
Data da Assinatura: 11.01.2011
Assina pela Contratada: Aurivan Melo
Assina pela Contratante: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita).
Objeto: Construção das praças Olivá Marques De Medeiros e do
conjunto Ulrick Graff, localizadas entre as ruas das Quixabeiras e das
Juremas, nesta cidade.
Empresa: Poly Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ 05.806.903/0001-88
Valor do contrato: r$ 533.000,00(quinhentos e trinta e tres mil
reais).
Data da assinatura: 25.01.2011
Assina pela contratante: Maria De Fátima Rosado Nogueira.
Assina pela contratada: Edgard Cesar Burlamaqui De Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Água Nova - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 15:00 horas do dia 17 de Fevereiro de
2011, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº.
003/2011, tipo menor preço, para a presente licitação tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de material de
expediente, a fim de atender as necessidades das Secretarias deste
município, Conforme especificações e quantitativos constantes no
Anexo I que é parte integrante do Edital, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Água Nova - RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº.
10.520/2002, Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bezerra, 90 - Centro - Água Nova
- RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2010 - SEDETEMA
Processo Nº 715/2010
OBJETO: Aquisição de Tubos e Conexões e Equipamentos destinados a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade,
referente a bacia 01 (1ª etapa) que contempla os bairros Abolição III,
Abolição IV (Parte) e Nova Betânia e bacia 07 contemplando os
bairros Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Belo Horizonte (Comunidade do Carnaubal), sob responsabilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Territorial e Ambiental.
EMPRESAS VENCEDORAS:
1. ASPERBRAS - Nordeste Irrigação Ltda. - CNPJ: 02.271.201/000159
2. CS Comercial Ltda. - CNPJ: 02.498.610/0001-92
3. F. Fernandes de Souza - CNPJ: 08.345.621/0001-19
Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita)
Data da Homologação: 11.01.2011
Água Nova-RN, 3 de fevereiro de 2011.
ANTÔNIO JONAS GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL
Nova Roma do Sul, 27 de janeiro de 2011.
MARINO ANTONIO TESTOLIN
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Portalegre-RN, 1 o- de fevereiro de 2011.
EUCLIDES PEREIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de São João do Sabugi/RN - Prefeitura Municipal, torna público que realizará em 16 de fevereiro de 2011, às
09:00 horas, licitação para contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza pública. O Edital e seus componentes encontramse à disposição dos interessados na sede da prefeitura Municipal, no
horário das 08:00 às 11:00 horas. Informações pelo fone n° (0XX84)
3425-2208.
FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados a aquisição de gêneros
alimentícios para manutenção da merenda escolar. Abertura: às 10
horas do dia 22/02/2011. Local: Câmara de Vereadores, sita à Rua
Ernesto Ingomar Schmaedecke, nº 71, centro. Edital no site:
www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura
Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 2 de fevereiro de 2011.
SÉRGIO SILVEIRA DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Objeto: construção das praças Olivá Marques De Medeiros e do
conjunto Ulrick Graff, localizadas entre as ruas das Quixabeiras e das
Juremas, nesta cidade.
Vencedora: Poly Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ 05.806.903/0001-88
Homologado por: Maria De Fátima Rosado Nogueira (Prefeita)
Data da homologação: 21.01.2011
O Prefeito de Portalegre-RN, faz saber, que HOMOLOGA, o
resultado do Pregão Presencial nº 001/2011 - Processo Licitatório nº
005/2011- objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar,
odontológico e laboratorial para manutenção da Secretaria de Saúde
deste Município; Empresas Vencedoras: F. Wilton Cavalcante Monteiro - CNPJ 07.055.280/0001-84 - Lotes 01,02,06, e 07; VALOR: R$
67.736,56: José Nergino Sobreira - CNPJ 63.478.895/0001-94 - Lotes
09 e 12; VALOR R$ 71.107,00: G. E. Distribuidora Ltda-ME - CNPJ
10.591.819/0001-24 - Lote 03; VALOR R$ 23.950,00: Dismed Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME - CNPJ 10.538.476/0001-34 Lotes 04 e 05; VALOR R$ 15.810,00: Phospodont Ltda EPP - CNPJ
04.451.626/0001-75 - Lote 08; VALOR R$ 29.329,00: Aline Cristiane
da Silva Silveira ME - CNPJ 10.701.394/0001-69 - Lote 10; VALOR
R$ 18.300,00: W. S. Comércio e Serviços Ltda-ME - CNPJ
10.212.250/0001-49 - Lote 11; VALOR R$ 57.400,00. Para ADJUDICAÇÃO nele referida, produza seus jurídicos e legais efeitos,
fica convocado no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato,
nos termos do art. 64, Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE
DO SUL
O Prefeito Municipal de Nova Roma do Sul torna público
para conhecimento dos interessados, que estará recebendo, até as
14h00min do dia 10 de março de 2011, propostas de preços para
Construção de Quadra Esportiva Coberta. Cópia do edital e maiores
informações poderá ser obtidas junto ao site do Município www.novaromadosul.rs.gov.br ou junto ao setor de Licitações, em horário de
expediente da prefeitura, ou pelo fone (54) 3294-1005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Cenlic, 3 de fevereiro de 2011.
ROSIMERI MINELLA LORO
Secretária
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
CONCORRÊNCIA N o- 30/2010 - SEDETEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Editais e outras informações poderão ser obtidas na Central
de Licitações - CENLIC, localizada no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Alfredo Chaves, n.º 1.333, CEP 95020-460, fone
(54) 3218.6000, em horário de expediente (10h às 16h), ou pelo site
www.caxias.rs.gov.br, em Central de Licitações, no Link Consulta de
Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
MARCELO DE PAIVA CAVALCANTI
Pregoeiro
GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO
Presidente de Comissão de Licitação 1
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
O Município de Carazinho/RS, torna público que no dia 23
de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal da Fazenda sito a Av. Flores da Cunha, 1264
reunir-se-à a Comissão de Licitação para receber os envelopes de
Habilitação e Proposta da Tomada de Preços nº 004/2011, que tem
como finalidade: contratação de empresa especializada para execução
de obra (material e mão-de-obra), para a reforma da quadra poliesportiva da ACAPESU - Associação Carazinhense Pro-Ensino Superior, localizada na Av. Flores da Cunha, em Carazinho/RS. A retirada do edital deverá ser feita junto a diretoria de licitações [email protected] ou site www.carazinho.rs.gov.br. Maiores
informações pelo fone (0XX) 54- 3331- 2699 ramal 132.
Carazinho, 2 de fevereiro de 2011.
AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES
Prefeito
A Prefeitura de Cidreira/RS torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Reforma da EMEI Vovó Jura. A Comissão Permanente de Licitações estará recebendo os documentos e propostas no
dia 24/02/11, às 09h, na Sec. de Administração. Cópia Edital, cadastro e informações no Dept. Licitações - Sec de Administração, à
Rua João Neves, 194, fone (51) 3681-5778, ou site: www.cidreira.rs.gov.br.
ROBERTO CESAR PIRES CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O município de Crissiumal, torna público aos interessados
que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos, destinados a Secretaria
Municipal de Saúde, sendo a data da abertura das propostas no dia 17
de fevereiro de 2011 às 09:00 horas. Os editais e maiores informações
poderão ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura,
sito a Av. Presidente Castelo Branco, 424 - Crissiumal - RS, pelos
fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, em horário de expediente, ou via email: [email protected].
Crissiumal, 3 de fevereiro de 2011.
CARLOS ERNESTO GRUN
Prefeito
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Carazinho, torna público o resultado
da Concorrência Pública nº005/2010, que trata de contratação de
empresa para a Execução de obra de revitalização da infra-estrutura
do Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz Foi declarada
vencedora e adjudicado o objeto do processo licitatório nº 131/2010 à
empresa CONSTRUTORA ROMANI & SEBBEN LTDA, inscrita no
CNPJ nº 12.688.153/0001-52, no valor de R$ 172.727,91 (Cento e
vinte e sete mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa e um
centavos), conforme contrato nº 012/2011, emitido em 14/01/2011.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2010
Carazinho, 1 o- de fevereiro de 2011.
AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
HUMANOS E LOGÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 483/2010
O Município de Caxias do Sul, por meio da Central de
Licitações - CENLIC, torna público aos interessados que, a Concorrência n.º 483-2010, cujo objeto é a "ão para prestação de serviços
funerários no Município de Caxias do Sul, sem ônus para o Município, tendo como contraprestação a prestação de serviços gratuitos
a carentes e indigentes, tudo conforme Lei Complementar Municipal
n.º 338, de 11 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal n.º 14.725,
de 26 de abril de 2010", foi REVOGADO, com base no artigo 49, da
Lei n.º 8.666/93.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400162
Comunicamos que, expirado o prazo recursal concedido,
conforme previsto no Artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal
8.666/93, a data de abertura do envelope 02 - contendo a PROPOSTA
DE PREÇOS das empresas habilitadas, referente à Tomada de Preços
024/2010, será no dia 08/02/2011, às 14:00 horas.
Erechim, 2 de fevereiro de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2010 - A
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizada sessão inaugural
da Tomada de Preços nº 007/2010 - A, cujo objeto é "Ampliação e
reforma para adequação da Unidade Básica de Saúde Parque dos
Anjos em Unidade de Saúde da Família Parque dos Anjos, localizada
na rua Cincinato Jardim do Vale, 207, Parque dos Anjos", no dia
21/02/2011, às 14 horas, no Gabinete de Gestão Integrada Municipal
-GGI-M, do PRONASCI, localizado à Rua Heitor de Jesus, 287,
Centro - Gravataí / RS. Tipo da licitação: Preço. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
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ISSN 1677-7069
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TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
O Município de Gravataí, neste ato representado por sua
Prefeita Municipal, torna público que será realizada sessão inaugural
da Tomada de Preços nº 009/2010, cujo objeto é "Ampliação e reforma da Unidade de Saúde da Família Costa do Ipiranga, localizada
na rua Leonel Cabeleira Bitelo, 271, Costa do Ipiranga", no dia
18/02/2011, às 14 horas, no Gabinete de Gestão Integrada Municipal
-GGI-M, do PRONASCI, localizado à Rua Heitor de Jesus, 287,
Centro - Gravataí / RS. Tipo da licitação: Preço. O edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no sítio www.gravatai.rs.gov.br/licitacoes.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N2, 3 E 4/2011
O município de Nova Palma, torna público, abertura de licitação, modalidade Tomada de Preços nº 03/2011, processo nº
06/2011, tipo menor preço global (fornecimento de materiais e serviços) para Construção de 25 Casas Populares na área urbana do
Município. Abertura da Licitação dia 24/02/2011, às 09:00 horas, na
Sala da Sec. Mun. de Administração. O edital está disponível no site:
www.novapalma.rs.gov.br. Demais informações na Prefeitura Municipal, sito à Av. Dom Érico Ferrari, 145, no horário das 08:00h às
11:00h. e das 14:00h às 17:00h Fone (55)3266-1166.
O Município de Quaraí-RS, comunica aos interessados a
abertura das licitações, abaixo discriminadas:
Gravataí, 3 de fevereiro de 2011.
RITA SANCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA
Nova Palma, 3 de fevereiro de 2011.
ELDER JOSE GRENDENE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura de Horizontina torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Execução de pavimentação asfáltica sobre o calçamento na Rua Santa Catarina, com área total de 5.571,90m². Abertura das Propostas: 21 de fevereiro de 2011, às 15h. O Edital encontra-se disponível no site: www.pmhorizontina.com.br. O projeto
deverá ser retirado no Deptº de Licitações, Rua Balduino Schneider,
375, fone (55) 3537-7517, ao custo de R$ 20,00, de 2ª a 6ª-feira, das
07:45 às 12h e das 13:30 às 17:15h. Não serão fornecidas cópias dos
Editais por fax.
Horizontina-RS, 2 de fevereiro de 2011.
IRINEU COLATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 007/2011 - Tomada de Preços nº 008/2010, Contratante:
Município de Montauri (RS).Contratado: Romac Técnica de Máquinas e Equipamentos Ltda.Objeto: aquisição de uma pá carregadeira,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através
do contrato de repasse Nº 0331295-59/2010/MAPA/Caixa, processo
033129559/MAPA/2010, e contrapartida do Município de Montauri
(RS).Valor: R$ 319.500,00. Data da assinatura: 01/02/2011. Nelcir
Stefenon - Vice-Prefeito Municipal em Exercício e Ramiro José Faccio Filho - Responsável pela empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
os
TOMADAS DE PREÇOS N7, 8, 9 E 10/2011
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Tomada de Preços 7/2011, que tem
por objeto Transporte Escolar, abertura: 21/02/2011, às 10h, Tomada
de Preços 8/2011, que tem por objeto Reforma de Banheiros, Recuperação da Cerca e Construção de Calçada na E. M. F. Dr. Dinarte
Silveira Martins, abertura: 22/02/2011, às 10h, Tomada de Preços
9/2011, que tem por objeto Pintura Interna e Externa e Troca do Piso
de Parte da E. M. F. Emílio Ferreira de Lemos, abertura: 23/02/2011,
às 10h, Tomada de Preços 10/2011, que tem por objeto Pintura Externa da E. M. E. I. Sítio do Pica-Pau Amarelo, abertura: 23/02/2011,
às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Editais disponíveis no site
www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de
Licitações e Compras.
Mostardas, 3 de fevereiro de 2011.
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
RETIFICAÇÕES
No Pregão Eletrônico n o- 1/2011, publicado no DOU do dia
21/01/2011, página 169, onde se lê: Pregão Eletrônico 1/2011- Abertura: 03/02/2011, às 9h e disputa às 14h; e, quantidade de assinantes
leitores no município".
Leia-se: Pregão Eletrônico 1/2011- Abertura: 17/02/2011, às
9h e disputa às 14h; e, quantidade de no mínimo 200 (duzentos)
assinantes leitores no município".
Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas
fone/fax (51) 36731166 ramal 240, no Setor de Licitações e Compras.
Na Tomada de Preços n o- 6/2011, pubicado no DOU de
28/01/2011, página 157, onde se lê: "Tomada de Preços nº6/2011Abertura: 17/02/2011, às 10h; e 3.050 unidades de FITA REAGENTE
ONETOUCH ULTRA".
Leia-se: "Tomada de Preços nº6/2011- Abertura: 21/02/2011,
às 14h; e ITEM 87, 3.050 FITAS, FITA REAGENTE GLICOSE:
TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA CAPILAR, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO, COM ÁREA REATIVA PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE NO SANGUE,
COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL COM RESULTADO
EM 5 SEGUNDOS COMPATÍVEL COM A TIRA, DE CALIBRAGEM FÁCIL SEM USO DE CHIP, QUE NÃO HAJA CONTATO
COM SANGUE (RISCO INFECÇÃO) COM SENSIBILIDADE NA
FAIXA DE 20 A 600MG/DL. CAIXA COM 50 TESTES. OBS.:
TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA QUE NÃO UTILIZE GDHPQQ (GLICOSE DESIDROGENASE COM PIRROLOQUINONA
QUINONA), CONFORME ALERTA ANVISA N° 992".
Edital disponível no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas
fone/fax (51) 36731166 ramal 240, no Setor de Licitações e Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2011
A Prefeitura de Novo Machado torna público Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de um trator 4x4, novo. Os envelopes
com a documentação e propostas financeiras serão recebidas na sede
da Prefeitura , no dia 17 de fevereiro de 2011, às 09h.
TOMADA DE PREÇOS 002/2011: Licitação, sob regime de empreitada global, para construção de 01(um) Play Ground, 02 (duas)
quadras de vôlei de areia e recuperação/reforma da Portaria de Acesso, ambos localizados no Centro Esportivo Municipal, na Rua Vigário
da Cruz Jobim, Vila Santa Helenara.
Data da Abertura: 22/02/2011 às 14:30h.
TOMADA DE PREÇOS 003/2011: Licitação, sob regime de empreitada global, para construção de uma arquibancada e vestiários/sanitários no Centro Esportivo Municipal de Quaraí, localizado na Rua
Vigário da Cruz Jobim s/nº, totalizando uma área construída de
424,17m2.
Data da Abertura: 22/02/2011 às 15:30h.
TOMADA DE PREÇOS 004/2011: Licitação, sob regime de empreitada global, para execução da obra do PSF - Programa da Saúde
da Família, localizado na rua Simões Lopes Neto na Vila Gaudêncio
Conceição, na planta urbana do Município, com uma área total construída de 214,62m2.
Data da Abertura: 22/02/2011 às 16:30h.
Os editais encontram-se disponíveis no site: www.quarai.rs.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Quaraí-Rs, fone (55) 3423 -1001, em horário de
expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 21/2011
A Prefeitura de Novo Machado torna público Licitação em
epígrafe. Objeto: Aquisição de um veículo novo, zero km. Os envelopes com a documentação e propostas financeiras serão recebidas
na sede da Prefeitura , no dia 17 de fevereiro de 2011, às 10:30h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura de Novo Machado torna público Licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos e assessoria em elaboração e acompanhamento de projetos,
conforme descrições no Edital e anexos. Os envelopes com a documentação e propostas financeiras serão recebidas na sede da Prefeitura, no dia 07 de março de 2011, às 09h. Maiores informações
sobre as Licitações podem ser obtidas na Secretaria de Administração
da Prefeitura, à Rua Tuparendi, 111, fone (55) 3544-1033.
Novo Machado-RS, 1 o- de fevereiro de 2011.
AIRTON JOSE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preço 002/2011, publicado
no DOU na Seção 3 na página nº 158 em 28/01/2011, onde se lê: PO
R$ 15.730,22, leia-se: PO R$ 101.344,30. Permanecendo inalteradas
demais especificações. Informações pelo site: www.pinheiromachado.rs.gov.br ou pelo fone 53 3248-3514, ramal 216.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 120.06/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE PROGRESSO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas comunica resultado de julgamento de Pregão presencial, conforme segue: - Pregão Tomada de
Preço N° 120.06/2011, Item I: Contratação de empresa habilitada e
estruturada na área de Construção Civil, para executar a construção
de 1 (uma) Quadra de Esportes Coberta, com uma área de 700
(setecentos) metros quadrados, na localidade de Alta Picada Serra, no
Município de Progresso/RS - Empresa vencedora MOAMAR ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$ R$ 144.997,36.
TOMADA DE PREÇOS N o- 121.06/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE PROGRESSO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas comunica resultado de julgamento de Pregão presencial, conforme segue: - Pregão Tomada de
Preço N° 121.06/2011, Item I: Contratação de empresa habilitada e
estruturada na área de Construção Civil, para executar a construção
de 1 (uma) Quadra de Esportes Coberta, com uma área de 700
(setecentos) metros quadrados, na Escola Municipal Ouro Preto da
localidade de Alto Honorato, no Município de Progresso/RS - Empresa vencedora MOAMAR ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$
R$ 144.997,36.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400163
Progresso, 3 de fevereiro de 2011.
EDEGAR ANTONIO CERBARO
Em 3 de fevereiro de 2011.
JOÃO ÉRICO SILVA DA LUZ JR.
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
Objeto: Execução de serviços de coleta e de transporte até o destino
final de Residuos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD), Residuos
Sólidos Urbanos Domiciliares Recicláveis (RSUDR) e Residuos Sólidos Urbanos Domiciliares (RSUD) depositados em containeres.
Contratada: REVITA ENGENHARIA SA. Valor ITEM 01: R$
519.095,00/mês e ITEM 03: R$ 327.410,00/mês. O Item 02 não foi
homologado.
Em 3 de fevereiro de 2011.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2010
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor
preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e
mão-de-obra, referente às obras de revitalização de passeio público,
vias, acessibilidade e iluminação pública da Vila Belga. Abertura:
22/02//2011, às 10h. Local da abertura: na Sala da Comissão de
Licitação, no 2º andar, no Centro Administrativo Municipal, Rua
Venâncio Aires, nº 2277. O edital poderá ser acessado no site
www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55)
3921-7100.
Em 3 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2010
Objeto: contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de 14 (quatorze) pontes em concreto para o município de
Santa Maria-RS. A empresa Comércio e Transportes JE Ltda, única
participante, foi a vencedora com o preço global de R$ 178.000,00.
Informações (55) 3921-7100.
Em 3 de fevereiro de 2011.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitação de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio do Centro
Comunitário da Vila Nova Esperança, na esquina da Rua São João
com a Travessa Sem Denominação II (Rua Bruno Schittler), no Bairro Cruzeiro, nesta Cidade, com área de aproximadamente 114,39 m²,
a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal,
a serem repassados através do Ministério das Cidades, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse n.°
310.524-87/2009/Ministério das Cidades/CAIXA e com as especificações técnicas descritas no memorial descritivo, no cronograma
físico-financeiro, no orçamento discriminado e nos projetos que são
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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partes integrantes deste edital de licitação. Abertura: 22/02/2011. Hora: 14 horas. O(s) edita(is) em seu inteiro teor encontra(m)-se à
disposição no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de
Administração. Telefones para contato: 0xx 55 3511 5100, ramal 283,
fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou via e-mail: [email protected].
Santa Rosa, 3 de fevereiro de 2011.
JOÃO DUARTE
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prazo nº 039/2010/02. Contratante: Prefeitura de
Sinimbu. Contratada: Construtora Boqueirão do Leão Ltda. Objeto:
Construção da quadra esportiva de Linha Rio Grande no Município
de Sinimbu, conforme especificado no Edital, em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 0263531-61/2008/Ministério do Esporte/Caixa. Valor: R$ 81.700,00. Licitação: Tomada de Preços nº 010/2010.
Prazo: 90 dias. Assinatura: 01/01/11.
Termo Aditivo de Prazo nº 040/2010/02. Contratante: Prefeitura de
Sinimbu. Contratada: Construmetal Construções Ltda. Objeto: Construção da quadra esportiva de Linha São João no Município de Sinimbu, conforme especificado no Edital, em atendimento ao Contrato
de Repasse nº 0263531-61/2008/Ministério do Esporte/Caixa. Valor:
R$ 81.450,00. Licitação: Tomada de Preços nº 011/2010. Prazo: 90
dias. Assinatura: 01/01/11.
Termo Aditivo de Prazo nº 068/2010/02. Contratante: Prefeitura de
Sinimbu. Contratada: Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A.
Objeto: Aquisição de um trator de esteiras novo, marca Shantui,
modelo SD13, importado, ano fabricação 2010, em atendimento ao
Contrato de Repasse nº 0303961-33/2009/MAPA/Caixa para a Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Valor: R$ 401.800,00. Processo: Pregão Presencial nº
049/2010. Prazo: 60 dias. Assinatura: 23/01/11.
Termo Aditivo de Prazo nº 069/2010/02. Contratante: Prefeitura de
Sinimbu. Contratada: Romac Técnica de Máquinas e Equipamentos
Ltda. Objeto: Aquisição de uma escavadeira hidráulica sobre esteiras,
nova, sem uso, ano de fabricação 2010, marca Doosan, modelo
DX180L, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 032235261/2010/MAPA/Caixa para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito Municipal. Valor: R$ 390.000,00. Processo: Pregão Presencial nº
050/2010. Prazo: 60 dias. Assinatura: 23/01/11.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
O Prefeito Municipal de Viamão, através de pregoeiro designado e sua equipe de apoio, torna público que realizar-se-á pregão
eletrônico, com suporte técnico do BANCO DO BRASIL S/A, para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA O DEPARTAMENTO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA - SMOV. As propostas serão recebidas, de
07 de FEVEREIRO a 17 de FEVEREIRO 08:00 horas de 2011, e o
inicio da sessão de disputa de preços esta marcado para o dia 17 de
FEVEREIRO as 09:30 horas. O tempo de disputa por lote é de 03
(três) minutos (referencia de tempo Brasilia-DF). O edital encontra-se
disponível somente no site www.licitacoes-e.com.br, fornecidas informações verbalmente (fone 51-3054-7610), ou [email protected].
ALEX BOSCAINI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Gerência de Licitações da SMO torna público que ocorreram alterações no Edital CO - 24/2010, publicadas no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro nos dias 30/09/2010; 01/10/2010;
07/10/2010; 12/11/2010; 10/12/2010; 13/01/2011; 02/02/2011 e
03/02/2011 que se encontram disponíveis no portal eletrônico desta
Prefeitura ou à rua Afonso Cavalcanti , 455 - sala 907- Cidade NovaRJ.
Em 2 de fevereiro de 2011.
MIGUEL SILVA ESTIMA
Gerente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS
DE MACACU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
PROC. ADM. Nº 7134/2010
DATA DE ABERTURA: 16 de FEVEREIRO de 2011. HORÁRIO:
14:00 HORAS (COM TOLERÂNCIA DE 5 MINUTOS). OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA SEREM IMSERIDOS NO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. O Edital completo para apreciação e
retirada encontra-se disponível na sede Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - localizada à Rua Oswaldo Aranha n° 06, Centro
Cachoeiras de Macacu/RJ, mediante o fornecimento de 100 (cem)
folhas de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às
16:00 horas.
Cachoeira de Macacu-RJ, 1 o- de fevereiro de 2011.
FLÁVIA BARROSO SOARES LOYOLA
Presidente da Comissão de Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2010
Menor Preço Por Item
Processos Nº: 5.888 / 2010.
OBJETO: Aquisição de material esportivo suplementar, para atendimento dos núcleos esportivos em nossa cidade. ABERTURA: 16 /
02 / 2011 - às 10 horas. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.918
de 25 de Janeiro de 2006 e as Leis Federais nº. 10.520 de 17 de julho
de 2002 e da Lei 8.666/93 com suas alterações.1º Remarcação OBSERVAÇÕES: Horário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de
segunda à sexta - feira. Da Retirada do Edital: Através de pessoa
devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa e uma
resma de papel A4, por edital.O Edital e seus respectivos anexos, com
maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede
da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.
Nilópolis, 2 de fevereiro de 2011.
MARCOS VIEIRA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DO 3 o- TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 98/2010
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende / Municipal
de Obras / Secretaria Municipal de Urbanismo e Arquitetura; 02 CONTRATADA: TPK - Terraplenagem Ltda; 03 - OBJETO: re-ratificação de acréscimo e prorrogação de prazo no serviço de reurbanização da Praça Esperanto, adequação da Avenida Gustavo Jardim, construção de calçadão Av. Nova Resende - alteração pista e
rolamento e reurbanização da Praça Oliveira Botelho; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/OBRAS/SMUA: Órgão: 02, Unidade: 02.59, Funcional: 15.451.0139, Projeto / Atividade: 2.586, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Código Reduzido: 266, Fonte de Recursos: 00 (Próprios); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II,
c/c Art. no: 65, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 165.277,92 (cento e sessenta e
cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos);
07 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No:
90/2011; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 6.567/2009; 10 DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende-RJ., 14 de
Janeiro de 2011.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
PROCESSO N.º 11.832/SEMPOG/2010
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/SEMPOG/11
PROCESSO: 11.832/SEMPOG/2010
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ariquemes, no uso
das atribuições legais que lhes são conferidas, através do Decreto nº.
7608 de 07/01/2011, torna público que esta retificando, através desde
ADENDO o Edital da Licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/SEMPOG/11, referente ao Processo Administrativo n.º
11.832/SEMPOG/10, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para
Aquisição de materiais de consumo diversos para pavimentação recapeamento, serviços de tapa buracos, meio fio, sarjeta, drenagem,
praças e outros tipos de serviços que for necessário, no período de 12
(doze) meses, a cópia do adendo modificador na íntegra e informações complementares sobre o elemento da licitação e demais esclarecimentos, encontra-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição no site da Prefeitura Municipal de Ariquemes
www.ariquemes.ro.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] e
junto à sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ariquemes, conforme endereço acima, no horário de segunda à quinta-feira em horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal
210 ou 3516-2021.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400164
Ariquemes-RO, 3 de fevereiro de 2011.
ANDERSON R. F. DA SILVA
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
PROCESSO N.º 0155/SEMSAU/2011
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/SEMPOG/11
PROCESSO: 0155/SEMSAU/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ariquemes, no uso
das atribuições legais que lhes são conferidas, através do Decreto nº.
7609 de 07/01/2011, torna público que esta retificando, através desde
ADENDO o Edital da Licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/SEMPOG/11, referente ao Processo Administrativo n.º
0155/SEMSAU/11, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tais
como apresuntado, bacon, carnes, verduras, frutas, pães, etc., para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, no período de 12 (Doze)
meses, A cópia do ADENDO MODIFICADOR na íntegra e informações complementares sobre o elemento da licitação e demais esclarecimentos, encontra-se à disposição dos interessados para conhecimento e aquisição no site da Prefeitura Municipal de Ariquemes
www.ariquemes.ro.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] e
junto à sala de licitação da Prefeitura Municipal de Ariquemes, conforme endereço acima, no horário de segunda à quinta-feira em horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3535-2545 - Ramal
210 ou 3516-2021.
Ariquemes-RO, 2 de fevereiro de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços N°. 02/2011. pregão eletrônico nº. 47/2010;
processo nº. 153/2010/GLOBAL; objeto: REGISTRO DE PREÇOS
DE VEÍCULOS; PRAZO DE VALIDADE: 12 (DOZE) MESES; EMPRESA DETENTORA: L. F. IMPORTS ltda. ITENS E VALORES
REGISTRADOS NA ATA 03/2011: 1) 89.000,00. Obs: A integra da
Ata n°. 02/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal
www.cacoal.ro.gov.br.
Ata de registro de preços N°. 03/2011. pregão eletrônico nº. 47/2010;
processo nº. 153/2010/GLOBAL; objeto: REGISTRO DE PREÇOS
DE VEÍCULOS; PRAZO DE VALIDADE: 12 (DOZE) MESES; EMPRESA DETENTORA: MAZZUTTI COM. DE VEÍCULOS ltda.
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA 03/2011: 1)
41.170,00; 2) 45.450,00; 3) 64.950,00. Obs: A integra da Ata n°.
03/2011, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 161/GLOBAL/2010.
O MUNICÍPIO DE CACOAL, ESTADO DE RONDÔNIA,
através da Pregoeira, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO, a forma PRESENCIAL, do tipo menor preço por
lote, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para possível
contratação futura, de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender toda a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Poderão participar deste Pregão as empresas que
preencherem os requisitos do Edital junto à Prefeitura Municipal de
Cacoal - Rondônia. Data de abertura: Dia 18/02/2011. Horário:
08h30min. Local de realização da sessão: Prefeitura Municipal de
Cacoal - RO. Endereço: Rua Anísio Serrão, n? 2.100, Bairro Centro.
Obtenção do edital: gratuitamente através do site www.cacoal.ro.gov.br, ou diretamente na SUPEL no endereço supra citado.
Telefone: (0xx69) 3907-4090. Das 07h30min às 13h30min.
Cacoal-RO, 3 de fevereiro de 2011.
SILVIA DURÃES GOMES
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 3 de fevereiro de 2011
Homologo o Processo Licitatório nº 0339/2010 SMEC - Pregão Eletrônico nº 084/2010, tendo como objeto à aquisição de materiais de consumo para o projeto de implementação do centro de
acesso a tecnologia para a inclusão digital da comunidade local,
estudantes e dos usuários do terminal urbano rodoviário João Firmino
Neto do Município de Boa Vista, tendo como vencedora do Lote I a
empresa FENIX DO BRASIL LTDA - ME, pelo valor total de R$
8.977,80 (oito mil e novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
Processo nº 015/2011-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima
identificada para recebimento de documentos e propostas de preços,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
de acordo com as indicações seguintes: Objeto - SERVIÇOS DE
RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE
BOA VISTA-RR; Regime de execução: Empreitada Por Preço Global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Local para retirada do edital:
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil,
1011 - Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95)
3624-1574/3621-1748 - Fax: (95) 3621-6053 - CEP: 69.305-130 Boa Vista - RR; Data e horário para apresentação de documentação e
proposta: 10/03/2011 às 08h:30min. Para aquisição do presente Edital
e seus anexos, os interessados deverão efetuar o pagamento de uma
taxa no valor de R$ 30,00(trinta) reais, recolhido junto à Secretaria
Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, e retirar o Edital
na CPL, juntamente com o comprovante de pagamento original identificado, no local acima indicado, a partir da data da publicação até o
3º dia útil anterior a data de abertura da licitação, no horário das
07h:30min às 13h:30min. Havendo interesse de empresas fora do
Estado em participar do certame, o pagamento deverá ser efetuado
através de DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome
da empresa licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa Vista - RR, Agência 3797-4, conta n° 30.228-7, Banco
do Brasil. O comprovante de pagamento identificado original do
edital, juntamente com o comprovante de aquisição do edital, deverão
ser enviados via sedex e recebidos por esta comissão até o 3º dia útil
anterior a data de abertura da licitação, no horário das 07h:30min às
13h:30min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011-SRP
Processo de Licitação nº 13/2011
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia
17/02/2011, às 14:05 horas, a abertura das propostas para Registro de
Preços para fornecimento de brita bica corrida, pedregulho, pedra
lascão e brita graduada, destinados ao revestimento de ruas urbanas e
estradas rurais do Município. Informações (47) 3621-7705. Edital
disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Processo de Licitação nº 14/2011
O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n.º 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 23 de
fevereiro de 2011, às 14:15 horas, a abertura de propostas para contratação de empresa especializada para execução das obras relativas a
construção do barracão pré-moldado para congelamento e armazenamento de pequenos frutos, com área de 161,32 m². Informações
(47) 3621-7705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link
licitações.
Em 3 de fevereiro de 2011.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
CONCORRÊNCIA N o- 5/2011
Processo nº 017/2011-SMOU
O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima
identificada para recebimento de documentos e propostas de preços,
de acordo com as indicações seguintes: Objeto - SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO
BAIRRO CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR;
Regime de execução: Empreitada Por Preço Global; Tipo de Licitação: Menor Preço; Local para retirada do edital: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 - Palácio 09
de Julho - Anexo I - São Francisco - Fone: (95) 3624-1574/36211748 - Fax: (95) 3621-6053 - CEP: 69.305-130 - Boa Vista - RR;
Data e horário para apresentação de documentação e proposta:
10/03/2011 às 11h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus
anexos, os interessados deverão efetuar o pagamento de uma taxa no
valor de R$ 30,00(trinta) reais, recolhido junto à Secretaria Municipal
de Economia, Planejamento e Finanças, e retirar o Edital na CPL,
juntamente com o comprovante de pagamento original identificado,
no local acima indicado, a partir da data da publicação até o 3º dia
útil anterior a data de abertura da licitação, no horário das 07h:30min
às 13h:30min. Havendo interesse de empresas fora do Estado em
participar do certame, o pagamento deverá ser efetuado através de
DEPÓSITO BANCÁRIO IDENTIFICADO com o nome da empresa
licitante ou transferência entre contas, em favor do Município de Boa
Vista - RR, Agência 3797-4, conta n° 30.228-7, Banco do Brasil. O
comprovante de pagamento identificado original do edital, juntamente
com o comprovante de aquisição do edital, deverão ser enviados via
sedex e recebidos por esta comissão até o 3º dia útil anterior a data de
abertura da licitação, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos horários e dias mencionados.
CLEBER DA COSTA GONÇALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 843/SMAP/DLC/2010
Comunicamos que o edital de Tomada de Preços nº.
843/SMAP/DLC/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos para o sistema de
transporte funicular (plano inclinado) na Rua José Boiteux, no Município de Florianópolis, foi retificado. O recebimento dos envelopes
de documentação e proposta está designado para 22/02/2011 às 09:00
horas. A reunião de abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 22/02/2011 à partir das 09:00 horas, na
Secretaria Municipal de Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da
Fazenda Estadual 4º andar - Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá
ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N 846/SMAP/DLC/2010
Comunicamos que o edital de Tomada de Preços nº.
846/SMAP/DLC/2010, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestar serviços de elaboração de projeto urbanístico
de infra-estrutura e de habitação para as comunidades: Vila Aparecida, Vila Aparecida II, Arranha Céu, Nova Jerusalém e Mac Larem, foi retificado. O recebimento dos envelopes de documentação e
proposta está designado para 22/02/2011 às 10:00 horas. A reunião de
abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado
para dia 22/02/2011 à partir das 10:00 horas, na Secretaria Municipal
de Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º
andar - Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo
site: www.pmf.sc.gov.br.
Em 3 de fevereiro de 2011.
WILLIAM COSTA NUNES
Gerente do Diário Oficial do Município
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Processo Licitatório nº 004/2011
Conforme publicação ocorrida no DOU Seção III do dia
02/02/2011 página 162, o município de Catanduvas-SC através da
Prefeita Municipal, torna público a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial nº 03/2011, ONDE SE LÊ: Abertura das Propostas ás 09:00
horas do dia 08 de fevereiro de 2011, LEIA-SE: Recebimento do
envelope de proposta e do envelope de habilitação até as 9 horas do
dia 16 de fevereiro de 2011, Limite para impugnação ao edital até as
17 horas e 30 minutos do dia 11 de fevereiro de 2011 e Início da
Sessão Pública do pregão às 9 horas do dia 16 de fevereiro de 2011.
Maiores informações bem como o edital e suas alterações que está
amparado na lei de licitações poderá ser obtido no site: www.catanduvas.sc.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Catanduvas, SC, das 7h30min às 11h30min e das 13:30 às 17:30,
de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (049) 3525-1144 ramal
227.
Catanduvas-SC, 3 de fevereiro de 2011.
GISA APARECIDA GIACOMIN
centavo).Código do Recurso e Fonte: Projeto Atv. 1.025 - Código
Reduzido 92 / 51 - 4.4.90.122/101.Prazo: 270 dias. Signatários: Aldomir Roskamp, pelo Município e Walter Tomaz Mantau, pela empresa contratada. Data da assinatura: 25.01.2011.
Contrato nº 027/2011 - Processo nº 063/10 Tomada de Preços nº
006/2010. Contratante: Prefeitura de Monte Castelo-SC Contratado: J
Lopes Construções Ltda. Objeto: Construção de Escritório / Sede
Cooperpomares - Contrato de Repasse CEF n.º 307.892-81/2009.Valor: R$ 235.373,78.Código do Recurso e Fonte: Proj. Atividade n.°
1.059 - Código Reduzido 96/95 - 4.4.90.124/100.Prazo: 120 dias.
Signatários: Aldomir Roskamp, pelo Município e Jerson Lopes de
Oliveira, pela empresa contratada. Data da assinatura: 02.02.2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 46/2011 - SECON
Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de São Bento Do Sul, Estado De
Santa Catarina, através do Secretário de Administração, torna público,
para quem interessar possa, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 de
21/06/93, que receberá até às 09:15 horas do dia 15 de fevereiro de
2011, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Jorge Lacerda, nº 75,
propostas para: Contratação De Serviços Para Ministrar Cursos De
Capacitação Nas Áreas De Administração Rural, Manejo Adequado
Da Produção, Agricultura Familiar E Desenvolvimento Sustentável,
Conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o Edital completo, no Departamento de Suprimentos (Divisão de Compras) da Secretaria de Administração, sede
da Prefeitura Municipal, no endereço acima especificado, no horário
das 08:00 ás 12:00 horas, e das 13:30 as 16:00 horas.
São Bento do Sul, 3 de fevereiro de 2011.
JOSÉ CANÍSIO TSCHÖKE
Secretário de Administração
JAYME FUCK
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº0273 /09-CL, Tipo de Licitação Concorrência Publica nº001/10 Objeto: Prorrogação de prazo
de execução dos serviços em mais 09 (nove) meses, com início em
09/01/2011 e termino em 08/10/2011. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. CONTRATADA: COBEL- Construtora Belvedere Ltda. Assinatura: 03 de janeiro de 2011.
165
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
Processo Licitatório nº 6/2011
O Município de Santa Terezinha, torna público para o conhecimentos dos interessados que estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza. A entrega e
abertura dos envelopes serão às 11 horas do dia 18 de fevereiro de
2011, na Sala de Licitações. O edital de licitação, encontra-se a
disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 , sito a Rua
Bruno Pieczarka, 154, centro, Santa Terezinha - SC.
Santa Terezinha-SC, 3 de fevereiro de 2011.
GENIR ANTONIO JUNCKES
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto:Execução em regime de empreitada global do projeto para
construção de 12 unidades habitacionais no município de Itapiranga,
conforme contrato de repasse nº 0314651-15/2009 - Programa FNHIS
-Habitação de Interesse Social / Ministerio das Cidades / Caixa.
Modalidade: Tomada de Preços para obras e serviços de Engenharia
Tipo: Menor Preço
Recebimento da documentação e proposta até às 14:00 horas
do dia 23 de fevereiro de 2011. Maiores informações bem como cópia
do edital, podem ser obtidos junto ao Departamento de Compras e
Licitações, pelo fone/fax (49) 3677-0011 ou por email: [email protected].
OBJETO: Serviços profissionais de Contabilidade
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Cruz da Conceição
CONTRATADA: Organização Contábil Santa Cruz
VALOR: R$ 990,00 (Novecentos e noventa Reais) mensais
VIGÊNCIA: 1 (um) ano DATA: 02/02/2011. NORMA LEGAL: Art.
57, Inciso II, Lei 8.666/93.
Itapiranga-SC, 1 o- de fevereiro de 2011.
MILTON SIMON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 017/2011 - Processo nº 023/10 Tomada de Preços nº
001/2010. Contratante: Prefeitura de Monte Castelo-SC Contratado:
Êxito Construções Civis Ltda. Objeto: Construção de Escola Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhamento Da Rede Escolar
Pública Infantil - Pró-Infância / Ministério da Educação - Convênio
n.º 657174/2009 FNDE/MEC.Valor: R$ 1.176.391,01 (um milhão
cento e setenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e um
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400165
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados que está aberto processo licitatório na modalidade de Tomada Preço nº 02/11 - objeto: Contratação de firma especializada para
construção e implantação da Praça da Bíblia na avenida Centenário
da Abolição - 3º lago- Região dos Lagos- Barretos- SP, conforme
Memorial Descritivo, Projeto Básico e Planilha Orçamentária Básica.
A data limite para entrega dos envelopes será dia 22/02/2011 ás 10:00
horas. A abertura dos envelopes de habilitação e propostas será dia
22/02/2011 ás 10:30 horas.
Barretos, 3 de fevereiro de 2011.
OSMAR CARVALHO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
166
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Acha-se aberta da Prefeitura Municipal de Brotas, a seguinte
licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2.011 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios. Encerramento: 17/02/2.011 ás 09:00 horas.
O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no Setor de Administração de Materiais, sito á Rua Benjamin Constant, nº 300,
Centro, Brotas - SP, de segunda à sexta feira, das 13:00 horas às
16:30 horas ou através do site: www.brotas.sp.gov.br.
Brotas, 2 de fevereiro de 2011.
ALAN DI TORO ARAÚJO
p/Administração de Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
CNPJ 45.112.224/0001-23
gão 015/2011. Integra do Edital está à disposição de todos quantos
possa interessar junto à Diretoria Municipal de Administração, de
Segunda-Feira à Sexta-Feira, no horário das 08:00hs às 17:00 hs, no
endereço acima mencionado e no site: www.fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis-SP, 3 de fevereiro de 2011.
LUIZ VILAR DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
Processo nº 251/2011
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
ENCERRAMENTO: 17 de fevereiro de 2.011 às 09,30 horas
ABERTURA: 17 de fevereiro de 2.011 às 09,30 horas
OBS: O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados, no
site www.guararapes.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SL/2011
A Prefeita do Município de Estrela d'Oeste, Estado de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal
nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.105 de 28
de dezembro de 2006, e aplicando-se subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
com as alterações das Leis nºs 8.883 de 08.06.1994, 9.032 de
28.04.1995, 9.648 de 27.05.1998 e 9.854 de 27.10.1999, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, torna público para conhecimento dos interessados que se acha aberto o Edital de Licitação
na Modalidade de Pregão Presencial nº 001/SL/2011 - Processo nº
004/SL/2011, tendo como finalidade a aquisição de produtos - gêneros alimentícios, para uso no preparo da Merenda Escolar, durante
o exercício de 2011, com entrega parcelada, conforme pedido realizado semanalmente, de acordo com a solicitação e necessidade do
Departamento de Merenda Escolar da Municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes da Planilha de Produtos e do
Memorial Descritivo que integra este Edital como seu Anexo I e II,
do tipo menor preço unitário por lote. DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/02/2011, às 08h30min, no Setor de
Licitações da Prefeitura, Paço Municipal "Prefeito Wilson Nogueira
Lapa", na Rua Bahia, nº 639 - Jardim São Paulo, em Estrela d'Oeste
- SP. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados, pessoalmente, fax ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone
(17) 3833-9411, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min
e das 13h00min às 17h00min.
Em 2 de fevereiro de 2011.
ANA APARECIDA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP,
avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade
Tomada de Preços, do tipo menor preço global, registrada sob nº
02/2011, que objetiva a contratação de empresa especializada para
execução de recuperação de Pavimento Asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) - 3,0 cm, e sinalização viária em
diversas ruas da cidade, com fornecimento de material/equipamento e
mão de obra, conforme Memoriais Descritivos, Planilha Orçamentária, Memórias de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro, Relação
das Ruas, Projetos Básicos e Contrato de Repasse nº 032605220/2010/Ministério das Cidades/CAIXA - Processo nº 2586.032605220/2010 - Convênio SICONV n° 735181 e respectiva contrapartida
municipal, sendo o seu encerramento às 10:00 horas do dia 23 de
fevereiro de 2011 e a abertura dos envelopes dar-se-á às 14:30 horas
do mesmo dia. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitações da Prefeitura da Estância Turística
de Santa Fé do Sul - SP, no Paço Municipal, sito na Avenida Conselheiro Antonio Prado, nº 1616, ou pelo telefone (17) 3631-9500, no
horário normal de expediente, podendo ser retirado mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais).
Santa Fé do Sul-SP, 1 o- de fevereiro de 2011.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
Guararapes, 3 de fevereiro de 2011.
ENEVALDO ALBANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Repetição
Processo nº 00057/2011
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veiculo Tipo passeio - Secretaria M.
Ação Social e Cidadania.
O Município de Igarata, através da Pregoeira nomeada pela
Portaria nº 003 de 04/01/2011, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 16/02/2011, às 14h00, no endereço
Rua Inácio Fernandes Fortes, s/nº, Piso Superior do salão paroquial,
centro de Igaratá/SP, o credenciamento de interessados e a abertura
das propostas, conforme especificado no Processo supra, para repetição dos autos.
O Edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
Igaratá a um custo de R$ 15,00, ou mediante apresentação de CD,
Pendrive ou Disquete e ainda pode ser solicitado através do e-mail:
[email protected] das 12h00 às 18h00, de segunda a sextafeira.
Igaratá, 3 de fevereiro de 2011.
FÁTIMA MADALENA ANDRADE PRIANTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
DESPACHO DO PREFEITO
Em 3 de fevereiro de 2011
Homologo este procedimento licitatório Pregão Presencial nº
003/2011, Processo nº 239/2010 - D.A. - D.M.P., por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, seu objeto em favor da empresa: TOP LINE
TECHNOLOGY IND. E COM. DE EQUIP. LTDA o objeto do Edital
com valor total de R$ 762.500,00 (setecentos e sessenta e dois mil e
quinhentos reais).
JOSÉ RICCI JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PAU D'ALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Processo nº 002/2011
Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados na execução de
recapeamento asfáltico do tipo tratamento superficial a frio, em ruas
e avenidas do perímetro urbano do município.
Tipo: Menor preço por item.
Data da Sessão do Pregão Presencial: 18/02/2011 às 09:00 hs
Edital: Disponível na sede da Prefeitura Municipal de São João do
Pau D'Alho e no site: www.paudalho.sp.gov.br
São João do Pau D'Alho, 3 de fevereiro de 2011.
JOSÉ DINAEL PERLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
Proc. Nº. 167/2011
Data de Realização: 17 de fevereiro de 2011-Horário: 08:30 hrs (oito
horas e trinta minutos) - Local: Paço Municipal, Sito á Rua Bahia Nº.
1264, Centro, Fernandópolis/SP -Tipo: Menor Preço por Item-Objeto:
Aquisição de medicamentos que serão utilizados na diretoria municipal da saúde para o abastecimento das unidades básicas de saúde
e unidades de saúde da família. Classificada em Item, conforme
especificações e quantidades constantes do Item 1 do Edital do Pre-
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do Pregoeiro, nomeado por Portaria nº. 02, expedida em 03 de janeiro de 2011, torna
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial nº.
06/2011, que tem por Objeto: contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de instalação de link de conectividade IP
para acesso privado e dedicado à rede mundial de computadores INTERNET, (4Mbps) na Prefeitura Municipal de Boquim, incluindo
o fornecimento de meios de comunicação dedicado entre a Prestadora
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400166
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
de serviços e a Prefeitura Municipal de Boquim, com fornecimento de
roteador, instalação, ativação, configuração, suporte técnico aos serviços, manutenção corretiva, tudo de acordo com as condições e
demais exigências expressas nestas especificações e os demais anexos
deste Edital. A abertura das propostas e início da sessão de disputa se
dará no dia 17/02/2011 às 09h00min. Todas as referências de tempo
constante no Edital observarão o horário Local. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de
Boquim/SE, www.prefeituraboquim.com.br TIPO: Menor preço por
lote. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB FUNDAMENTAL,
FMS/SECRETARIA, IGD, PETI E PRÓPRIO, BASE LEGAL: Lei
n° 10.520/02, Decreto Municipal 017/07 e subsidiariamente pela Lei
8.666/93 em sua atual redação. INFORMAÇÕES: Praça José Maria
de Paiva Mello, nº. 026, centro Boquim/SE, na sala da Comissão
Permanente de Licitações/CPL. Fone/Fax: (79) 3645-1919.
Boquim-SE, 3 de fevereiro de 2011.
GERALDO MENEZES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Frei Paulo, através da sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 013/2011 de 03 de
janeiro de 2011, torna público, para conhecimento dos interessados,
que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados a merenda escolar, aos programas sociais da
Secretaria de Ação Social e ao Fundo Municipal de Saúde deste
Município;
Data do recebimento dos envelopes "habilitação e propostas": 22/02/2011 as 9:00 hs;
Tipo da licitação: Menor Preço por Item;
Prazo de execução: 10 (dez) meses;
Unidades Orçamentárias: 0601 - Secretaria Municipal Educação - Projeto/Atividade 12.361.0005.2.020 / 12.365.0005.2.023 Alimentação Escolar - Ensino Fundamental / Educação Infantil Elemento de Despesa 3390.30.00 - Fonte de Recurso - FNDE 997;
0801 - Secretaria Municipal de Saúde - projeto/Atividade
10.301.0007.2.033 - Gestão de atenção Básica de Saúde - Elemento
de Despesa 3390.30.00 - Fonte de Recurso Recursos Próprios - 006;
0902 - Secretaria Municipal de Ação Social - Projeto/Atividade
08.244.0006.2.041 - Proteção Social Básica - Elemento de Despesa
3390.30.00 - Fonte de Recurso - PAIF 997; Projeto/Atividade
08.244.0006.2.042 - Proteção Social Especial - Piso Variável de Média complexidade - PETI - Elemento de Despesa 3390.30.00 - Fonte
de Recurso PETI 997; Projeto/Atividade 08.244.0006.2.043 - Manutenção do Projovem - Elemento de Despesa 3390.30.00 - Fonte de
Recurso PROJOVEM 997 e Projeto/Atividade 08.244.0006.2.046 Piso Básico Variável II - Elemento de Despesa 3390.30.00 - Fonte de
Recuso Piso Básico Variável 997.
Base legal: lei nº 8666/93 atualizada e lei nº 123/2006.
Parecer Jurídico: nº 018/2011
Disponibilização do edital: o edital encontra-se à disposição
dos interessados na sala da comissão permanente de licitação, localizada à Praça Capitão João Tavares, nº 270, Centro, Frei Paulo,
Estado de Sergipe, ao custo de R$ 100,00 (cem reais), no período das
7:00 hs (sete horas) às 12:00 hs (doze horas) nos dias úteis.
Comunicação/contatos: Fone 079 - 3447 1664 - email: [email protected]
Preço máximo para contratação: R$ 427.897,45 (quatrocentos e vinte e sete mil e oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e
cinco centavos).
JOSÉ ARINALDO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE ADIAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO
DE SERGIPE, por conduto da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público que a sessão de recepção e abertura dos envelopes de
habilitação e proposta, referente a TOMADA DE PREÇOS N°
01/2011, fica ADIADA para o dia 11/02/2011.
OBJETO: Construção de uma Quadra poliesportiva no Povoado Alto do Santo Antonio, neste município.
TIPO: Menor Preço global.
HORA:09:00
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à
Praça Monsenhor José Moreno de Santana
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Com fundamento
no art. 21, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Informações complementares
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Neópolis/SE..
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MODELO, ESTADO
DE SERGIPE, por conduto da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
torna público que a sessão de recepção e abertura dos envelopes de
habilitação e proposta, referente a TOMADA DE PREÇOS N°
02/2011, fica ADIADA para o dia 11/02/2011.
OBJETO: Construção de uma escola pro infância - FNDE,
no Povoado Água Vermelha, neste Município.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
TIPO: Menor Preço global.
HORA:11:00
LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sito à
Praça Monsenhor José Moreno de Santana
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Com fundamento
no art. 21, § 1°, da Lei n° 8.666/93. Informações complementares
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Neópolis/SE,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Neópolis/SE.
Neópolis-SE, 2 de fevereiro de 2011.
VAGNA DAS NEVES SIMPLICIO
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
O MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - PM - CTO 002/2011 com abertura prevista para o dia 21/02/2011 ás 14h, cujo
objeto é Aquisição de pneus destinados a manutenção da frota de
veículos destinados as Secretarias e Departamento deste Município,
de acordo com as especificações e quantidades constantes do edital.
Mais informações (63) 3476 7000.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo licitatório Tomada de Preços n° 08/2010 Com objetivo contratação de uma empresa para fornecimento de combustível para os
veículos que compõem a frota do Município de Alvorada -TO. Obteve a seguinte empresa vencedora AUTO POSTO TRIANGULO
LTDA, CNPJ N° 04.022.965/001-36
Vigência de 03 / 01/2011 à 31/ 12 /2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
PORTARIA N o- 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011
Estingue a Portaria de nº 147/2010 Designa
Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para
atuarem em licitações na modalidade de
pregão no âmbito da Prefeitura Municipal
de Ananás - TO.
A Prefeita Municipal de Ananás, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Lei 10.520 e a Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º - Fica revogada a portaria 147/2010, que dispõe sobre
designação do pregoeiro e comissão de apoio.
Art. 2º - Designar para atuarem como Pregoeiros em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal
de Ananás - TO, os servidores: GILSON VICENTE DO NASCIMENTO - Pregoeiro, DELANO RAMOS CAVALCANTE - Pregoeiro
Substituto.
Art. 2º - Ficam designados para atuarem como membros da
Equipe de Apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito
da Prefeitura Municipal de Ananás - TO, os servidores: MARIO
BORGES DE SOUSA, ANTONIA ALVES CARVALHO, EDENI DE
SÁ ALMEIDA.
Parágrafo único: o Edital indicará os membros da Equipe de
Apoio para atuarem no certame, com um mínimo de três integrantes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 053/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA ME
OBJETO: Prestação de serviços na execução de pavimentação Asfáltica, com área de 2.064,02 m², a ser implantado no trecho urbano
do Distrito de Brasilene município de Bandeirantes do Tocantins,
conforme contrato de repasse nº 0306.311-38/2009/Ministério das Cidades/Caixa, com discriminação, constante da seguinte forma:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 100.733,94 (Cem mil setecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: a partir da data da publicação deste até 90(noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, obedecendo ao período admitido na legislação vigente (art. 57, inciso II, da lei n° 8.666/93)
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 23.695.1006.1-025
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
MODALIDADE: Edital de Carta Convite PM-BAND 004/2011
SEGNATÁRIOS: CORACI LIMA MARQUES Contratante
CARMEM LENE COSTA MILHOMEM NEGREIROS Contratado
Colinas do Tocantins, 3 de fevereiro de 2011.
JUCELINO FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
o-
Bandeirantes do Tocantins, 1 de fevereiro de 2011.
CORACI LIMA MARQUES
167
pelo decreto 326/2007 e pela Portaria nº.578/2007, torna público, para
o conhecimento dos interessados, que estará realizando no dia 15 de
fevereiro de 2011, às 10 horas e 00 min. (Horário de Brasília) o
PREGÃO Presencial para aquisição de medicamentos e materiais de
uso hospitalar para Secretaria de Saúde. Quaisquer elementos, informações ou esclarecimentos relativos a esta licitação, poderão ser
obtidos pelo e-mail [email protected] ou diariamente na sede da Prefeitura Municipal de Palmeiropolis - To ,
RUA 12 Nº. 224 - CENTRO - nos telefones 63 - 33861073 e 6333861813 com a comissão de pregoeiros
ADENIS RODRIGUES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA
DO BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANORTE
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS TO
Contratada: TEHAL ENGENHARIA LTDA
Objeto: FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS PORTÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL
VALOR: R$ 9.960,97 (nove mil, novecentos e sessenta reais e noventa e sete centavos)
Vigência do Contrato: 60 dias
Prazo de Execução da Obra: 60 dias
Base Legal: Carta Convite nº 029/2010, de 04.10.2010 e Lei nº
8.666/93
Recursos: OGU/Min. dos Esportes/CEF e Pref. Mul. de Ponte Alta do
Bom Jesus - TO.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL
a) Espécie: Contrato nº 015/2011, firmado em 25.01.2011, entre a
Prefeitura Municipal de Miranorte e a empresa CONSTRUSSATI
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA; b) Objeto: Contratação de
empresa para serviços de execução de pavimentação asfaltica no setor
Barcelona na cidade de Miranorte-TO;c) Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, art. 61, inciso único; d) Processo: 043/2010 Concorrência
002/2010; e) Vigência: 90 dias corrido contados da data de publicação
deste instrumento ;f) Dotação: 04.121.0030.1.167 elemento 3.3.90.51
fonte: 70 ;g) Valor: O preço total para execução dos serviços será no
valor de R$ 905.404,18 (novecentos e cinco mil quatrocentos e quatro
reais e dezoito centavos) ;h) Secretaria de Obras e serviços Públicos;
j) Signatários: pela Contratante, Srº. Abrahão Costa Martins e pela
Contratada, representada por André Scarassati.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
CONTRATO: Concorrência Pública N.º 02/2010 CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Guaraí - TO CONTRATADO: Martha Bianna
Nunes Construçoes Mem, /Mf N.º 12.193.790/0001-58 Modalidade:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Objeto: contratação de empresa especializada, do ramo de obras e serviços de engenharia, objetivando a
construção de 48(quarenta e oito) Unidades Habitacionais no município de Guaraí.. Vigência do Contrato: 02/02/2012 Valor Global:
R$ 1.712.748,41(um milhão setecentos e doze mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos), Data de Assinatura:
02/02/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 10h (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de
2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo a execução de serviços para ministrar oficina de Arco Ocupacional do
Projovem, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nº
2011000168. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj.
01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL-TO, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar
no dia 21 de fevereiro de 2011, às 9:00 horas, no Prédio do Paço
Municipal, sito à Rua Tocantins, nº 203 - Centro, nesta cidade, licitação regida pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
posteriores alterações, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo EMPREITADA GLOBAL, para CONTRATAÇAO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇAO DE OBRAS DE AMPLIAÇAO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BATISTA MACIEL
BASTOS.
O Edital e demais informações encontram-se a disposição
dos interessados na Comissão de Licitação, no endereço acima, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, ou
através do telefone (63) 3397-1170.
Pugmil-TO, 2 de fevereiro de 2011.
LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Presidente da Comissão
Palmas, 3 de fevereiro de 2011.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE PALMAS, no Estado do Tocantins, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a RETIFICAÇÃO dos itens abaixo especificados nos Extratos de Renovação de
Estágio de Silmara Araújo da Silva, Tayla Sousa Santos e Valdivina
dos Reis Santos, publicados no Diário Oficial da União n°. 11, sessão
03, pagina 194, de 17 de janeiro de 2011.
Onde se lê: "Natureza de Despesa: 3.3.90.36."
leia-se: "Natureza de Despesa: 3.3.90.92 e 3.3.90.36."
Palmas-TO, 3 de fevereiro de 2011.
SAMUEL BRAGA BONILHA
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 4/2011
A Prefeita Municipal de Bandeirantes do Tocantins homologa com base no disposto Artigo 38 e INCISO VII da Lei Federal n°
8.666/93, referente ao processo de licitação na modalidade Carta
Convite 004/2011, o objeto licitado, em favor da empresa CONSTRUTORA SÃO PEDRO LTDA ME, CNPJ 04.231.689/0001-16, no
valor Global de 100.733,94 (Cem mil setecentos e trinta e três reais
e noventa e quatro centavos).
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Tipo: Menor Preço Por Item
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei 10.520, e subsidiariamente a Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011020400167
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.