9912296779/2012-DR/MA
SINPROESEMMA
61
Órgão de Comunicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão. São Luís-MA. Agosto/Setembro/2012.
O QUE COMEMORAR
NESSES 400 ANOS DE SÃO LUÍS?
Pág. 4 e 5
Centro Histórico de São Luís
Praça Benedito Leite
Fotos: Kristiano Simas/MSM
ELEIÇÕES 2012
Professores falam
sobre a educação
em seus municípios
Pág. 2 e 3
PROGRESSÕES e
TITULAÇÕES
É necessário cobrar
retroativos na justiça
Pág.7
ESTATUTO
Educadores vão cobrar
com paralisação se a
proposta não for
aprovada Pág.7
AGOSTO/SETEMBRO/2012
EDITORIAL
Melhor presente
para São Luís
No dia sete de outubro, nas eleições
municipais, podemos dar grande
demonstração de amor por São Luís.
Para marcar o tão festejado aniversário
da cidade, que, segundo os discursos
oficiais, completou, neste setembro,
400 anos de fundação, seus munícipes
podem homenageá-la, elegendo
prefeito e vereadores que,
verdadeiramente, a respeitem, que se
disponham a cuidá-la, carinhosamente,
como quem cuida de filhas ou filhos
queridos, e que no futuro seja possível
concluir que valeu a pena.
Grandes festas foram promovidas na
cidade, tanto por gestores estaduais
como municipais, marcando uma era
que para a maioria da população de
São Luís não tem o mesmo significado
do discurso da propaganda política.
Para a grande parcela da sociedade,
composta por aqueles moradores que
não estão inseridos nessa visão
equivocada de cidade, 200, 300, 400,
500, 1.000, não importa quantos anos,
zeros, são apenas números. Nada
dizem, em face de uma realidade dura
e cruel, do dia-a-dia de uma cidade que
não corresponde às expectativas de seu
povo.
Mas, é essa grande parcela, excluída
desse contexto falso de cidade
maravilhosa, que pode mudar essa
realidade. Está nas mãos dos
estudantes, com péssima educação,
sem esportes, sem lazer, sem
oportunidades; das donas-de-casa que
disputam espaços nas feiras com
animais que buscam sobrevivência nos
amontoados de lixo, e nos finais de
semana sem praias saudáveis para levar
seus filhos; dos trabalhadores que
enfrentam todos os dias os riscos de
um trânsito desumanizado e o estresse
dos engarrafamentos; dos idosos que
ainda querem exercer o seu direito de
cidadãos, mas vivem excluídos dos
projetos políticos da cidade; enfim, de
todos que buscam uma cidade justa,
democrática, realmente feliz,
participativa, onde seus habitantes são
todos vistos como seres humanos e não
como parte de uma massa, partícula de
matéria sem vida.
O futuro gestor e futuros vereadores de
São Luís precisam ter esse olhar
diferenciado de cidade, que leva em
conta a vida e a felicidade das pessoas,
com projetos de inclusão, que dão a
verdadeira importância ao cidadão.
Esse presente de aniversário pode ser,
sim, de fato, um marco importante, que
fará a diferença no futuro. Franceses ou
portugueses, não importa quem são
os pais da criança. Importa que essa
menina ganhou outros “pais e mães”,
cresceu muito e esqueceram de
cuidar do seu futuro. Precisamos
mudar isso urgente!
EXPEDIENTE
D’Classe é órgão de Comunicação dos
Trabalhadores em Educação Básica nas
Redes Municipais e Estadual do Maranhão
(Sinproesemma).
Rua Henrique Leal, 128, Centro, São Luís - MA.
Fone (98) 3221-4648/3221-4694.
www.sinproesemma.com.br. Email da diretoria:
[email protected]
Presidente - Júlio Pinheiro; 1º vice - Fernando Silva
(licenciado); 2º vice - Benedita Costa; secretária
geral - Janice Nery; 1º sec. adjunto - Aneri Tavares
(renunciou); 2º sec. adjunto - Edna Martins; sec.
Finanças - Hildinete Rocha;
ELEIÇÕES 2012: Educadores avaliam
a educação pública de suas cidades
Para alcançar a educação de qualidade
no Maranhão, mudando os indicadores
atuais que colocam o estado entre os
piores do Brasil, no quesito educação, é
fundamental o trabalho de bons
prefeitos, assim como de políticos
comprometidos com essa causa nos
espaços legislativos. Este ano, nas
eleições municipais, temos mais de 30
professores candidatos, licenciados do
Sinproesemma. É hora de fomentar o
debate sobre a educação que precisamos.
Diante disso, o D’Classe quis saber
como esses educadores avaliam e
pensam a educação pública de suas
cidades.
D’Classe - Como você avalia a
educação em seu município e que
medidas são necessárias para
melhorar?
“Barra do
Corda ignora a
educação
infantil , a qual
é feita no
jeitinho
brasileiro. Na
cidade, o
professor não é
Jaile Santos valorizado e
Barra do Corda
somente
consegue seus direitos na base da
ameaça de greve. Ingresso na rede se dá
por concurso público fraudulento e
anulado pelo próprio prefeito sob
pressão da promotoria. Acredito que a
melhoria da educação aconteça quando
houver valorização do professor, com
formação inicial e continuada. Com o
cumprimento do piso salarial e PCCR;
equipe técnico-pedagógica eficiente à
frente da secretaria de educação; Um
terço da carga horária para o
pedagógico; Número de alunos
(sala/série), conforme legislação
vigente e a universalização do acesso
em creche e pré-escola”.
Daniel Deivys
Peritoró
“A educação precisa
ser sinônimo de
valorização. E
precisamos usar
essa última palavra
em seu sentido
polissêmico. Em
Viana, necessitamos
Dickson Garcia urgente de políticas
Viana
públicas para a
educação que beneficiem educandos e
educadores. Isso passa por um Plano
Municipal de Educação, reformulação
do PCCR, melhoria na infraestrutura das
escolas, com transporte e merenda
escolar de qualidade. Os professores
precisam ser contemplados com a Lei do
Piso e ter educação continuada. Também
é preciso incluir os funcionários de
escola no atual plano. Precisamos ver a
educação como investimento e não
como gasto”.
1º sec. adjunto - Ednaldo da Silva; 2º sec. adjunto
- Jair Brito; sec. Assuntos Educacionais - Odair
José; 1º sec. adjunto - Lourdes Fonseca (in
memoriam); 2º sec. adjunto - Marilene Gaioso;
sec. Imprensa - Julio Guterres; 1º sec. adjunto Marcio Rêgo; 2º sec. adjunto - Renato
Nascimento; sec. Formação - José Brussio; 1º
sec. adjunto - Williandickson Garcia; 2º sec.
adjunto - Zé Luís; sec. A. Jurídicos - Josivaldo
Corrêa (renunciou); 1º sec. adjunto - Francarlos
Ribeiro; 2º sec. adjunto - Reinaldo Cruz; sec.
Mulher Trabalhadora - Lilian Costa (renunciou); 1º
sec. adjunto - Jori Mary Santos; 2º sec. adjunto Mary Braga; sec. Saúde e Meio Ambiente Raimundo Nonato; 1º sec. adjunto - Zuila Silva; 2º
sec. adjunto - Claudiane Santos; sec.
Funcionários - Carlos Mafra; 1º sec. adjunto Ivonete Marques; 2º sec. adjunto - Regina
“Não dá para
pensar na
transformação
do Maranhão
sem ensino
público de
qualidade. Em
São Luís, ainda
Júlio Guterres é grande a
São Luís deficiência
nessa área,
principalmente na educação infantil. A
falta de prioridade para a educação
resultou em um semestre, este ano, sem
aulas, com escolas fechadas em pleno
ano letivo. Além disso, há carências de
espaços para esporte e aprendizagem
profissional. Acredito que a
implantação de creches, com espaço
físico adequado e pessoal qualificado,
possibilita que muitas mães trabalhem,
deixando seus filhos em segurança,
assim como os alunos terão uma boa
iniciação para prosseguir bem nas
séries seguintes da educação básica. A
escola integral, com esportes, língua
estrangeira, bibliotecas e qualificação
profissional, é outra medida necessária
para evitar a evasão escolar e evitar
que os jovens sigam o caminho das
drogas e da violência. É necessário ter
valorização profissional do magistério,
com qualificação e formação
continuada, com o cumprimento da lei
do piso salarial nacional e implantação
de um plano de carreira que atenda às
necessidades da categoria, na rede
municipal”
Nogueira; sec. Aposentados - Eunice Brussio; 1º
sec. adjunto - Dalvanira Nunes; 2º sec. adjunto Francisca de Castro (Nenzinha); sec.
Especialistas - Arlete Sousa; 1º sec. adjunto Amélia Leitão; 2º sec. adjunto - Diana Araújo;
sec. Cultura - Euges Lima; 1º sec. adjunto Marlea Mendonça (licenciada); 2º sec. adjunto Odeque Rabelo; Sec. Esportes - Alexandre
Magno Oliveira Muniz; 1° sec. adjunto - Hailton
Alves; 2º sec. adjunto - Francisco Neto; sec.
Políticas Sociais - Benigno Nascimento; 1º sec.
adjunto - Sandra Borges (licenciada); sec.
Relações Institucionais - Raimundo Oliveira; 1º
sec. adjunto - Gonçalo Moraes; 2º sec. adjunto Clóves Uchôa;
SUPLENTES: 1° Maurício Serrão (licenciado); 2°
Altair Lima; 3° Daniel Nascimento; 4° Leonízia
“Em Balsas,
depois de muita
luta, a categoria
aprovou um
Plano de
Carreira,
importante
instrumento
Marcio Rego para dar
Balsas
garantia
jurídica aos profissionais do magistério.
De imediato, houve melhoria
significativa dos salários, pois a
proposta salarial foi construída com
base na lei do piso. Avançamos bastante
no quesito infraestrutura das escolas
com reformas, ampliação, salas de
informática e bibliotecas. O maior
desafio, agora, é avançar na qualidade e
melhorar os índices educacionais como
o IDEB. Para isso, é necessário mais
investimentos na educação,
implantação da escola em tempo
integral, criação de um centro de
aperfeiçoamento profissional contínuo
para educadores, aprofundar a política
de democratização das escolas e
incentivar o ensino profissionalizante”.
“Há questões
inquietantes e
controversas
acerca da
aplicação das
políticas
públicas
educacionais,
diante das
Marilene Gaioso
condições em
Bacabal
que se dá o
processo educativo no município de
Bacabal. Se faz necessário uma maior
investidura e compromisso em
consolidar a organização e a gestão de
uma política educacional com qualidade
social. Para garantir um padrão de
excelência é imprescindível que
renovem as políticas e a gestão da
educação no município”.
“Para alcançar
os índices de
qualidade
desejados é
preciso que
haja uma
revolução na
educação
pública
brasileira. Não
com armas,
Nenzinha Castro
São Mateus
mas com
conhecimento técnico e científico. Que a
educação seja prioridade, não somente
nas campanhas eleitorais, mas quando
os eleitos assumirem de fato e de direito
os cargos de prefeito e de vereador.
Todos devem ter compromisso com as
políticas de valorização do magistério e
do acesso ao ensino público de
qualidade, pois a educação é a base de
desenvolvimento de um povo”
Rodrigues; 5º Carlos Augusto Nunes;
6° Eleonilson Gomes; 7° Camilo Silva (licenciado);
8° Eni Lopes; 9° Ronaldo Araújo; 10° Ana Francisca
Correia; 11° Jomafre Braga; 12° Wilas de Moraes;
13° Gildenê Carvalho; 14° Edna Ares; 15° - ;
Conselho fiscal: Carlos César de Lima; Iraide
Martins; Walber dos Santos; Joslene Rodrigues; Ilza
Almeida; Suplentes do Conselho Fiscal: 1° Ednaldo
Pires (licenciado); 2° Cleudes do Carmo.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Cláudia Leal, Ribamar Praseres, Mardem Ramalho
e Edson Igor (estagiário).
Contato para matérias:
[email protected]
Fotos: Agência Câmara, Agência Brasil,
Ascom/Sinproesemma e MSM Propaganda.
Impressão: Grafiset Tiragem: 30 mil exemplares
3
AGOSTO/SETEMBRO/2012
ELEIÇÕES 2012
SOCIEDADE COBRA COMPROMISSOS DE
CANDIDATOS A PREFEITOS COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA
A
mpliar em 50% a oferta de
vagas em creches públicas;
implantar a gestão democrática nas escolas, com eleição direta para
diretores; destinar um terço da jornada dos
professores para atividades extraclasses e
extinguir o analfabetismo literal e funcional
são algumas das metas da pauta dos
trabalhadores em educação, prevista na
carta-compromisso elaborada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE) para que os seus sindicatos filiados cobrem assinaturas dos candidatos a prefeitos, nessas eleições.
Colocar as necessidades da educação pública do Maranhão entre as prioridades dos programas políticos dos candidatos tem sido trabalho constante na agenda
de atividades do Sinproesemma, nestes
últimos meses.
Para isso, a direção da entidade já
realizou várias reuniões em municípios do
estado. As mais recentes foram nos municípios de Santa Inês, São Luís, Imperatriz e
Barra do Corda. Até o final do processo
eleitoral, o objetivo é promover debates em
municípios que representam outras regiões
do estado.
São Luís - Edivaldo Holanda Jr.
(PTC) compareceu ao chamado do Sinproesemma e reuniu, em agosto, com dezenas de
trabalhadores, na sede da entidade. No
debate, Edivaldo falou sobre os problemas da
educação na capital maranhense e firmou o
compromisso de priorizar a educação.
Uma das principais queixas dos
professores refere-se ao Plano de Carreira,
aprovado em 2007, mas que nunca saiu do
papel. O plano regulamenta o regime de
trabalho dos professores de São Luís, a
progressão salarial por tempo de serviço e
por formação. Para o presidente do
Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a conquista dos educadores só será respeitada
quando o poder público decidir efetivar o
documento já aprovado.
“A conquista da aprovação do
documento foi apenas o primeiro passo.
Precisamos avançar, pois apesar de fazer
cinco anos que existe o plano de carreira,
nunca se tornou uma realidade na vida dos
educadores, que são constantemente
desvalorizados pela administração de São
Luís," reclamou Pinheiro.
Os educadores também reivindicaram melhores condições de trabalho. A
falta de infraestrutura nas escolas, de
reparos na estrutura dos prédios,
constante falta de material escolar e
inadimplência no pagamento dos aluguéis
dos "anexos" escolares também foram
expostos pela classe ao candidato.
Santa Inês - Júlio Pinheiro
também reuniu com candidatos à prefeitura da cidade, em um debate promovido pelo núcleo do Sinproesemma, no
qual compareceram apenas o candidato a
prefeito Ribamar Alves (PSB), o candidato a vice-prefeito, Fernando Antônio,
na chapa de Sirino Rodrigues (PV), além
de outros candidatos a vereadores, como
Zuila Silva (PC do B), coordenadora
licenciada do núcleo sindical.
Na ocasião, todos assinaram a
carta-compromisso com a educação
pública, apresentada pelo sindicato,
depois de um longo debate sobre os
problemas educacionais do município.
O professor Júlio Guterres também participou
do debate com os educadores de São Luís.
Moradores de
Barra do Corda
lotaram
o auditório
da Catedral
Eventos
Em Santa Inês dois candidatos
comparecem ao chamado da
sociedade, por intermédio do
Sinproesemma. Ribamar Alves e
Fernando Antônio assinam a
carta-compromisso
(foto acima e ao lado).
Em Imperatriz,
candidatos também
assumem compromissos
com a pauta da educação
(foto abaixo).
Reunião com o professor Carlos Hermes,
diretor licenciado do Sinproesemma de Imperatriz.
Mais de mil pessoas comparecem
ao debate em Barra do Corda
O pedido da sociedade para
dialogar com candidatos à prefeitura de
Barra do Corda foi aceito somente por
um candidato, Eric Costa (PSC). Os
demais, convidados por várias entidades
sociais do município, não quiseram
ouvir as necessidades da população.
“O debate acabou se transformando em uma sabatina do único candidato que compareceu ao evento, que reuniu mais de mil pessoas”, ressalta o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, convidado para mediar a discussão.
,
Fruto de parceria entre o
Sinproesemma e outras entidades que
representam diversos segmentos sociais
de Barra do Corda, o evento foi realizado no dia 1º de setembro, com a
participação de estudantes de escolas
públicas, religiosos e sindicatos que
representam trabalhadores rurais, arrumadores e agentes de saúde.
Educação - Na ocasião, a direção do núcleo do Sinproesemma de Barra
do Corda pediu a Eric Costa a inclusão da
pauta da educação em seu programa de
campanha. A carta-compromisso elaborada pela CNTE foi assinada pelo candidato.
“O evento foi positivo, pois permite que a sociedade faça avaliação de
propostas dos candidatos, peça esclarecimentos de programas de governo, além
de possibilitar compromissos que melhorem a vida das pessoas, que vivem um
momento de muitas dúvidas com relação
ao futuro de suas cidades, nos próximos
quatro anos”, conclui Pinheiro.
6
AGOSTO/SETEMBRO/2012
NÚCLEOS E REGIONAIS
Eleitos líderes sindicais em 13 municípios
A fim de dar continuidade à luta pela
educação pública de qualidade no interior do
Maranhão, nos últimos dois meses, trabalhadores
em educação elegeram seus novos líderes
sindicais em 13 municípios do estado: Caxias,
Colinas, Estreito, Carolina, Lagoa Grande, São
Bento, Cajari, Olho D’água, Lago-Açu, Vitorino
Freire, Paulo Ramos, São Luís Gonzaga e
Chapadinha. Já nos municípios de Buriti Bravo e
Coroatá foram instituídas comissões provisórias
que irão organizar o processo eleitoral.
Chapadinha - Estão na direção do núcleo Leodenes Baggio (coordenador), Fernando
Braga (secretário-geral), Hércules Cruz (Finanças), Joel da Silva (Formação Sindical),
Antonio Souza (Servidores) e Genicleidy Serra
(2º suplente). Haverá novas eleições para vicecoordenador, secretário de Imprensa e 1º
suplente.
Buriti Bravo - A comissão provisória
do núcleo é composta por Vanessa Oliveira,
Nádia Silva, Maria Alice Silva, Jacira Santos,
Maria Betânia Santos, Renan Santos e Edna
Oliveira.
Estreito - O professor Dário Ferreira é o
novo coordenador do núcleo, junto com Alcântara Silva (vice), Ivanilde dos Santos (secretáriageral), Leoriane Altes (Finanças), Sirley Barbosa
(Imprensa), Jailson Soares (Formação Sindical),
Hélida Varão (Servidores) e as suplentes
Petronilia Sousa e Verônica Candeiro.
Carolina - O professor Edinho Santos
coordena o núcleo, ao lado de José Esio da Silva
(vice), Trinity Araújo (Secretaria Geral), Abraão
Paz (Finanças), Elizabeth Oliveira (Imprensa),
Sabrina Alencar (Formação Sindical), Neilson
Ferreira (Servidores) e os suplentes Brasil Dias e
Nideval Andrade.
Coroatá – Fazem parte da comissão
provisória os trabalhadores em educação
Francisco Geovan Carvalho, Henrique Silva,
Sérgio Rodrigues e Alexandre Damasceno.
Cajari - Abimael Ferreira (coordenador) Altevi Costa (vice); Valilene Moreno
(secretaria-geral); Hamilton Serejo (Finanças);
Simone Silva (Imprensa); João Batista Cabral
(Formação Sindical); Washigton Serejo
(Servidores) e os suplentes Samuel Santos e
Salvador Santos .
Conceição do Lago Açu - Assumiram o núcleo Nilva Pereira (coordenadora),
Raimunda Santos (vice), Elcilene dos Santos
(Secretaria Geral), Linailde Santos
(Finanças), Maria Santos (Imprensa),
Washington Batalha (Formação Sindical),
Maria Francisca Ferreira (Servidores), Antônia Silva e Marlúcia da Silva (suplentes).
Paulo Ramos - A vitória foi para
Edileuza Pinheiro (coordenadora), Mateus
Jucar (vice), Francijulia (Secretaria Geral),
Francirley Silva (Finanças), Jacira Rodrigues
(Imprensa), Vanusa Silva (Formação
Sindical), Everaldo Santos (Servidores) e os
suplentes Antônio Souza e Lidionei Santos.
Vitorino Freire - Adeúde Silva
coordena a direção do núcleo junto com
Wadson Golçalves (vice), Arlene Santos, Ana
Alice Silva, Franciel Sousa, Antonia Regina
Queiroz, Juracy Nascimento, Aurenir Sousa
e Carliene Lira.
Olho D'água das Cunhãs - Na
eleição, a vitória foi dos trabalhadores
Antônio Silva (coordenador), Sebastião
Carvalhedo (vice), Edilene Alves (SecretariaGeral), Terezinha Silva (Finanças), Maria
Aparecida Alencar (Imprensa), Idalvanir
Moraes (Formação Sindical), Luiza Mesquita
(Servidores), e as suplentes Maria do Rosário
Lopes e Ana Cleide Santos.
Lagoa Grande - A nova direção é
composta por Francisco Diogo (coordenador), Damião Vieira (vice); Francisco
Laurindo (Secretaria-Geral); Willasney
Costa (Finanças); Luciane Lima (Imprensa);
Leidiane Veloso (Formação Sindical);
Antônio Silva (Servidores) e as suplentes
Kelda do Vale e Alba de Brito.
Colinas - Os educadores serão
representados pela professora Ana Paula
(coordenadora), Josama do Carmo (vice);
Ana Maria (Secretaria Geral); Gisalva de
Oliveira (Finanças); Luciana Ribeiro
(Imprensa); Heleny de Oliveira (Foramação
Sindical); Rosimar Passos (Servidores) e as
suplentes Gessiane Leima e Anatelma Porto.
São Bento - O novo coordenador do
núcleo é o professor Raimundo Nonato de
Jesus.
PROFESSOR RESGATA
HISTÓRIA DE COLINAS
Conhecida como a “Princesinha do
Alto Sertão Maranhense”, a cidade de
Colinas, localizada a 430 quilômetros de São
Luís, tem sua história relembrada, pesquisada
e registrada em mais de 300 páginas do
“Campanário da Padroeira: subsídios para
história de Colinas”, livro publicado
recentemente no município, de autoria do
historiador Paulo Eduardo de Souza Pereira, o
Paulinho Meneses, que também é ilustrador e
professor de escola pública.
Para contar a história da cidade, o
autor relata fatos cronológicos, com destaque
para a instalação da igreja católica na região,
um marco histórico que influencia na
construção da expressiva religiosidade dos
colinenses.
Com 107 anos de fundação e cerca de
35 mil habitantes, Colinas é banhada pelos
rios Itapecuru e Alpercatas, que rendem ao
município belas paisagens naturais, as quais
enchem de orgulho o povo colinense.
A padroeira da cidade, Nossa Senhora
da Consoloção, é referenciada no título da
obra, representando um elemento forte na
identidade cultural de Colinas, conforme os
textos do autor.
Fruto de um longo trabalho de oito
anos, o pesquisador atribui à sua obra o caráter
de uma importante fonte de pesquisa para
comunidade colinense, especialmente aos
Carolina
Chapadinha
Buriti Bravo
Caxias
Estreito
São Bento
Estatuto: sindicato mobiliza educadores de Timon
As reuniões de mobilização
dos trabalhadores em educação para as
atividades de cobrança pela aprovação
imediata do Estatuto do Educador já
começaram. Em Timom, a quarta
maior cidade do Maranhão, dezenas de
educadores participaram da reunião,
coordenada pelo presidente do
Sinproesemma, Júlio Pinheiro, que
também fez várias visitas a escolas do
município, preparando a categoria para
a possibilidade de uma paralisação.
DENÚNCIA
Fiscalizar a aplicação correta
dos recursos da educação incomoda a
prefeitura de Cajapió. A professora do
município e dirigente sindical na região,
Mercês Ribeiro, denunciou ao Sinproesemma, que foi ameaçada de exoneração, há dois meses, se continuasse denunciando irregularidades no Conselho
de Fiscalização do Fundeb. Segundo ela,
até “nomes de pessoas já falecidas eram
utilizados como conselheiros para
manter os interesses da administração
municipal no órgão”.
SÓ COM GREVE
Lançamento do livro e homenagem da Câmara (acima), em Colinas
estudantes, além de uma rica contri-buição
aos registros da história do Mara-nhão.
“Quando se trata da nossa região, do
grande Sertão Maranhense, há poucas
referências bibliográficas. Há um forte
preconceito com relação à região,
considerada terras de povos incultos, mas a
minha obra desconstrói esse discurso,
desfaz esse erro contra o sertanejo e
mostra que Colinas tem identidade cultural
e teve grande importância econômica
para o estado, com sua forte pecuária e
cultura do algodão”, frisa o autor.
O livro propiciou ao escritor o
título de Historiador Emérito de Colinas,
outorgado pela Câmara Municipal, um
reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados por ele em favor da
preservação da história e da cultura
colinense.
Em Peritoró, foram necessários
17 dias de greve, em agosto, para a
prefeitura pagar os salários dos
professores contratados, regularizar
férias dos efetivos e pagar os aluguéis
dos prédios escolares. Já em Godofredo
Viana, a prefeitura fez retaliação, suspendendo os salários dos professores que
participam de atos públicos pela educação. Em protesto, a categoria parou.
SEM RESPOSTA
Em Pinheiro, pela segunda vez,
o ex-prefeito Filadelfo Mendes não
comparece à justiça para responder sobre
processo no qual é acusado de desvio de
recursos da educação. Os professores
fizeram protesto em frente ao fórum,
revoltados com a ausência do ex-gestor.
AGOSTO/SETEMBRO/2012
PROGRESSÃO E TITULAÇÃO
Educadores devem
cobrar retroativos
Quem tem direito à progressão e à
titulação deve procurar a assessoria jurídica
do Sinproesemma para ajuizar ação de
cobrança requerendo os direitos, assim
como os valores retroativos para quem já foi
beneficiado por decreto, mas não recebeu as
diferenças financeiras acumuladas.
“O governo do Estado tem se
omitido em conceder as progressões, um
direito previsto no Estatuto do Magistério,
há 18 anos. Embora o sindicato esteja
buscando o caminho da negociação, é
importante que todos entrem na justiça para
cobrar os seus direitos”, explica o presidente
do Sinproesemma, Júlio Pinheiro.
Ele ressalta ainda que a proposta do
novo Estatuto do Educador também prevê a
concessão das progressões e das titulações,
inclusive o pagamento dos valores retroativos, gerados em decorrência de muitos
anos de direitos acumulados. “Os que já
foram beneficiados com os decretos, devem
cobrar as diferenças, do passivo acumulado
ao longo dos anos”, frisa o sindicalista. O
passivo é gerado a partir da data em que o
trabalhador requereu o pedido administrativamente.
No início deste ano, o governo assumiu o compromisso de conceder, até o final
de 2012, oito mil progressões, cerca de um
terço das progressões devidas aos
trabalhadores, que já passam de vinte
mil. Porém, até o momento, faltando
poucos meses para o final do ano,
somente foram concedidas 500 progressões e mais 108 decretadas, recentemente, por ordem judicial. Mas, foi
somente a reclassificação na carreira.
Para receber as diferenças, é necessária
nova ação judicial. “É importante que
todos procurem a justiça para a cobrança
de seus direitos”, enfatiza Pinheiro.
Documentos - De acordo com
informações da assessoria jurídica do
Sinproesemma, a Justiça tem julgado
procedentes as ações de cobrança
impetradas pelo sindicato, determinando
a imediata progressão ou titulação, assim
como o pagamento das diferenças.
Para a ação judicial, são necessários os seguintes documentos: procuração e contrato de prestação de serviços
advocatícios; documentos pessoais (RG,
CPF e comprovante de residência);
termo de posse ou nomeação; contracheques dos últimos três meses; termo de
entrevista e cópia do protocolo de requerimento administrativo do ato de progressão ou titulação. Os modelos dos
documentos estão no site do sindicato.
Professores, em reunião, discutem seus direitos. Mais de vinte mil deveriam
receber as progressões, como manda a lei do Estatuto do Magistério
ESTATUTO, JÁ
A demora do governo do Estado
em aprovar o Estatuto do Educador poderá
desencadear uma paralisação das
atividades dos professores e funcionários
da rede pública estadual de educação.
Já foram realizadas dezenas de
reuniões, entre a direção do Sinproesemma e o governo, nas quais foram
discutidos pontos importantes do Estatuto,
como tabelas salariais e enquadramentos
na carreira. Um processo lento que levou o
sindicato a discutir uma perspectiva de
mobilização, que pode ser paralisação de
MELHORES SALÁRIOS,
MELHORES POSIÇÕES NO IDEB
Especialistas em educação
avaliam que os baixos salários para professores no Brasil interferem negativamente nos indicadores educacionais
do país. De acordo com avaliação do
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (Ideb), estados com professores
mais bem remunerados tiveram melhores médias.
Existe uma relação positiva
entre o bom salário do professor e o
desempenho dos alunos. Escolas,
municípios ou estados que pagam mais
acabam atraindo os melhores professores. Além disso, “quanto maior o
salário, a tendência é de que o professor
fique mais motivado”, é o que diz o
professor de economia da Fundação
Getúlio Vargas, Rodrigo Leandro de
Moura.
O secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE),
Heleno Araújo, destaca a importância da
remuneração. “Os baixos salários
afastam os bons profissionais da
educação e fazem com que os jovens não
procurem a carreira do magistério. Se
continuarmos assim, teremos um apagão
de professores. Vão faltar professores em
certas disciplinas. Qual jovem vai querer
passar quatro anos estudando para ter
uma profissão com baixos salários?”,
questiona Araújo.
Exemplo disso é que no Maranhão, de acordo com informações do
secretário de Estado de Educação,
Bernardo Bringel, há uma grande
dificuldade em contratar professores de
matemática, física e inglês. “No último
seletivo que realizamos, não apareceram
candidatos às vagas ofertadas”, frisa.
SINDICATO COBRA AGILIDADE NA INCLUSÃO DIGITAL
Diante da obrigatoriedade do diário
de classe eletrônico, em substituição aos
convencionais, e do projeto do governo federal de inclusão digital em sala de aula, a direção do Sinproesemma cobrou do secretário
de Estado de Educação, Bernardo Bringel, a
concessão de computadores para os professores da rede a fim de facilitar o registro das
informações nos diários, assim como auxiliar
os docentes na preparação de aulas.
No início deste ano, o Ministério da
Educação (MEC) anunciou a distribuição de
tablets nas escolas, priorizando professores
do ensino médio, dentro do programa de
inclusão digital na educação pública, que
deve atender professores e alunos, inclusive
nas aulas, com o auxílio da lousa digital. Os
estados devem estar habilitados no programa.
. “Para acelerar a concretização da
inclusão digital é necessário a colaboração
dos estados, por isso cobramos agilidade
do secretário no processo de aquisição dos
tablets para os professores do Maranhão”,
informou o presidente do Sinproesemma,
Júlio Pinheiro.
Segundo o sindicalista, além de
facilitar a inclusão das informações nos
diários digitais, o recurso propiciará ao
professor fazer uso da internet para enriquecer o conteúdo das aulas. Ele explica
que, atualmente, existem na rede estadual
de cerca de 30 mil professores efetivos e
todos devem ser contemplados com a
ferramenta digital, passando, inclusive,
por capacitação para melhor domínio do
recurso.
Essa cobrança pelos equipamentos, ao governo do Maranhão, é feita
desde a implantação do sistema de diário
eletrônico no estado, em 2009.
advertência ou greve por tempo indeterminado, em todo o estado.
Os trabalhadores em educação
não aceitam mais o adiamento da
votação do Estatuto, que deveria ter sido
encaminhado à Assembleia Legislativa
ainda em 2011, conforme o compromisso
assumido pelo governo com a categoria.
Por isso, paralelamente às
negociações com o governo, que já
duram mais de um ano, o sindicato vai
manter a categoria mobilizada para
qualquer eventualidade.
Com o tablet, o professor
poderá consultar conteúdos disponíveis
no equipamento - revistas pedagógicas,
livros de educadores, principais jornais
do país, assim como aulas de física,
matemática, biologia e química da Khan
Academy, por exemplo, uma organização não-governamental que distribui
aulas on-line, usadas, atualmente, em
todo o mundo.
Na rede estadual, o professor
concursado, em classe inicial, recebe o
piso previsto em lei no valor de R$
1.451,00. Porém, os professores contratados, por meio de seletivo, ocupando
cerca de um quarto das vagas existentes
na rede, recebem a metade desse valor,
cerca de R$ 700,00, sem direitos como
décimo terceiro salário, férias e gratificações.
Professores
têm direito à
meia-entrada
Uma boa notícia para os
educadores de todo o estado do Maranhão: o governo do Estado sancionou
lei que concede meia-entrada aos professores, em estabelecimentos que
promovam lazer e cultura, no âmbito
estadual, como teatros, cinemas, circos
e casas de show.
O projeto beneficia docentes
de escolas públicas e privadas e para
ter direito basta apresentar, na compra
do ingresso, identidade funcional ou
documento que comprove a condição
de professor, como o contracheque,
por exemplo. Os aposentados também
podem usufruir da meia-entrada.
De acordo com a lei (9.683),
publicada no Diário Oficial do Estado,
do dia 28 de agosto deste ano, a meiaentrada corresponderá sempre à
metade do valor do ingresso cobrado
no dia, “ainda que sobre os preços
incidam descontos ou atividades
promocionais”.
A lei determina também que
todos os estabelecimentos que promovem lazer devem afixar em suas
bilheterias um aviso, em locais de
grande visibilidade, com a seguinte
informação: “É assegurado a todos os
professores, ativos e inativos, o
pagamento de meia-entrada neste
estabelecimento”. Quem desrespeitar
a lei pagará multa correspondente a
100 vezes o valor do ingresso cobrado.
8
AGOSTO/SETEMBRO/2012
SINPROESEMMA PARTICIPA DA
MARCHA NACIONAL PELA EDUCAÇÃO
A VI Marcha Nacional Pela Educação
reuniu mais de dez mil trabalhadores, no dia 5
de setembro, em Brasília. Sete professores do
Maranhão participaram do ato, representando o
Sinproesemma e os educadores do estado: o
presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, os
diretores Euges Lima (Cultura), Carlos Mafra
(Funcionários), Francarlos Ribeiro(Assuntos
Jurídicos) e mais três professoras do interior.
Foi um ato de cobrança por investimento na educação, pelo piso, carreiras e
respeito à jornada, mas também de grande
comemoração, pois nesse dia foi protocolada a
retirada coletiva de assinaturas de parlamentares do recurso que pedia nova votação para o
Plano Nacional da Educação (PNE) na Câmara.
A retirada garante a votação no Senado, sem
passar por nova avaliação dos deputados.
A vitória demonstra a força do
movimento pela educação pública e da comunicação digital, como instrumento de luta. Em
uma semana de campanha, a petição on line
contra o recurso que adiava a aprovação
final do PNE alcançou mais de seis mil
assinaturas, resultado da opinião consciente da sociedade quanto às manobras
Informes
IDOSO
FIQUE ATENTO
Um chá da tarde marca o Dia do Idoso, no
Sinproesemma. Comemorado em 27 de
setembro, é momento para descontração,
confraternização, assim como reflexão
acerca da realidade dos professores
aposentados e daqueles que ainda estão em
sala de aula, mas já deveriam estar
aposentados. A demora do governo do
Estado em conceder as progressões obriga
muitos professores, já idosos,
permanecerem em sala de aula, para não
perder o direito.
Municípios que não cumprem a
legislação, não terão acesso a recursos
federais. Nestas eleições, o eleitor deve
ficar atento para não votar em
candidatos que têm histórico em não
cumprir leis. Isso porque, caso eleitos,
seus municípios correm sérios riscos de
serem penalizados com a falta de
recursos para a educação. Estudo da
revista Educação mostra que dos 5.564
municípios brasileiros, 1234 estão com
acesso bloqueado aos recursos federais.
Portanto, se em seu município faltam
creches, por exemplo, ele pode fazer
parte desse grupo de ilegais e não estão
acessando verbas importantes dos
projetos Caminhos da Escola e
Próinfância, porque não cumpriram a
Lei de Responsabilidade Fiscal. Esses
não merecem reeleição. Fique atento!
PROFUNCIONÁRIO
Funcionários da rede estadual de educação
receberam em agosto seus diplomas do
Profuncionário. Agora só falta o
reconhecimento do esforço da categoria,
que deve receber gratificação especial
acrescida aos salários por conta da
formação. A negociação está aberta com o
governo do Estado, mas só há perspectivas
para 2013.
MEIO AMBIENTE
Um projeto aprovado na Câmara, que
altera a Política Nacional de Educação
Ambiental prevê a inclusão de coleta
seletiva de resíduos sólidos recicláveis nas
escolas. Se for sancionado, será um grande
passado para a preservação do meio
ambiente nas cidades. Com o exemplo de
educação ambiental nas escolas, a idéia
pode se estender para outros segmentos
sociais e possibilitar cidades mais limpas e
mais saudáveis. Resta saber, se aprovado,
será cumprido pelos futuros gestores. Em
São Luís, no bairro do João Paulo, por
exemplo, o que se vê é que nem mesmo a
coleta do lixo geral é feita regularmente,
quanto mais seletiva. A impressão é que o
lixo já se integra à paisagem natural do
bairro, principalmente em áreas próximas à
feira.
RESPONSABILIDADE
As punições previstas no projeto da Lei de
Responsabilidade Educacional tem
incomodado gestores da educação. Baixo
desempenho escolar, aumento dos índices
de reprovação em exame nacional e evasão
escolar são questões que podem render
punições aos gestores, conforme o projeto,
que precisa ainda de aprovação.
PLANOS DE SAÚDE
Os educadores que pagam a Unimed
serão atendidos pela empresa em plano
individual. Os conveniados em dia
devem procurar a empresa, na Avenida
Getúlio Vargas, 1847, Monte Castelo,
em horário comercial.
CONCURSO
O MEC pretende aplicar, em 2013, uma
prova nacional para o ingresso na
carreira docente. O concurso deverá
priorizar profissionais nos anos iniciais
do ensino fundamental. Se realmente for
implantado, somente assim o Maranhão
terá novos professores efetivos,
reduzindo a carência na rede, pois o
concurso anunciado pelo governo do
Estado, no final de 2011, nunca saiu da
promessa.
Em defesa da educação, presidente do sindicato
fala para cerca de dez mil pessoas, na marcha.
políticas para derrubar o investimento de
10% do PIB na educação, previsto no PNE
e aprovado pela comissão especial da
Câmara, em junho deste ano.
Autoritarismo ameaçado
Comunidade deverá ser ouvida
sobre fechamento de escolas
A prática autoritária de fechar
escolas rurais no Brasil pode estar com
dias contados, com um projeto federal
que estabelece regras democráticas para
a medida. Milhares de alunos no Brasil
foram prejudicados, com mais de 13 mil
unidades fechadas, nos últimos três anos
e quase 40 mil, nos últimos dez anos.
De acordo com o projeto, a
intenção de fechar escolas terá que ser
avaliada pelas comunidades atingidas e
conselhos escolares, pois a medida causa
transtornos à população rural, que deixa
de ser atendida em sua área e passa a
necessitar de transporte escolar para
chegar em escolas mais distantes.
Transporte que nem sempre existe,
desmotivando alunos e mantendo alto
índice de analfabetismo: 35% do total de
analfabetos do Brasil estão nas comunidades agrícolas, diz o IBGE (2010).
A falta de incentivo que fixa as
famílias no campo, a baixa qualidade do
ensino, que não tem identidade com a
realidade agrária, e o fechamento indiscriminado de escolas na área rural são
fatores que contribuem para o inchaço
das cidades de médio porte nos últimos
dez anos, levando à explosão de
problemas sociais como desemprego,
violência, pobreza, ocupação desordenado e favelização.
Fechar escolas, sem alternativas
melhores, é agir na contramão dos
avanços pleiteados pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação, que
pede a criação de mais vagas no ensino
público.
ENSINO MÉDIO
Também tramita na Câmara projeto que
propõe um novo modelo para o ensino
médio no Brasil, para enfrentar o grande
índice de evasão escolar nessa fase. De
acordo com dados do MEC, a cada 100
alunos que entram no ensino
fundamental, apenas 44 continuam nos
bancos escolares até o ensino médio.
Desses 44, metade abandona a sala de
aula e somente 12 chegam às
universidades. A discussão para resolver
o problema vai desde instalações físicas
das escolas aos conteúdos das aulas.
Escola em área rural
Maranhão – No início deste ano,
comunidades escolares foram surpreendidas com o fechamento de várias
escolas da rede estadual, inclusive unidades que atendiam estudantes de áreas
rurais. As alternativas apresentadas foram
escolas mais distantes, com maior
dificuldade de acesso. As novas regras
poderão mudar essa postura.
Exclusão – Estudo do Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef)
aponta que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil,
sendo a maioria - 1,4 milhão - crianças de
4 a 5 anos, na faixa da pré-escola. A
situação é pior na região Nordeste.
Desafio - Um dos maiores desafios para a universalizar a educação básica
é superar a grande dificuldade de acesso
de professores e alunos às escolas de áreas
rurais, principalmente nas regiões Norte e
Nordeste. De acordo com dados do Censo
2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em áreas rurais no Brasil não são
atendidos por transporte público.
Segundo o professor Júlio Guterres, fechar escolas não é a solução para
resolver distorções no ensino. As comunidades rurais precisam de condições dignas
que favoreçam a aprendizagem em suas
áreas, como transportes, melhores vias,
salários dos professores e instalações das
salas de aula. “No Maranhão, existem
muitos municípios, inclusive São Luís,
com grandes áreas rurais, que necessitam
de políticas nesse sentido. Mas as regras
de fechamento deveriam se estender
também a escolas das áreas urbanas.