DE
Boa Vista-RR, (terça-feira) 13 de março de 2007
536
Roraima - ano XVI
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.......................................................................................................................01
Governadoria do Estado.........................................................................................................................01
Casa Civil....................................................................................................................................................01
Casa Militar................................................................................................................................................01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................02
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos...............................................................02
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento..........................................................09
Secretaria de Estado da Fazenda..........................................................................................................15
Secretaria de Estado de Segurança Pública......................................................................................16
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania................................................................................17
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento................................................17
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura..............................................................................................18
Comissão Permanente de Licitação.....................................................................................................18
Universidade Estadual de Roraima.....................................................................................................19
Instituto de Terras e Colonização de Roraima..................................................................................20
Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.............................20
Companhia de Desenvolvimento de Roraima...................................................................................21
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima....................................................................................21
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................21
Defensoria Pública do Estado de Roraima......................................................................................21
Prefeituras..................................................................................................................................................21
Esta edição circula com 22 páginas
Atos do Poder Executivo
Governadoria do Estado
DECRETO Nº 229-P DE 12 DE MARÇO DE 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 62, inciso III, da Constituição
Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido a servidora ELINETE TAVARES DE
CALDAS, do Cargo CNES-III, Assessor Especializado, do quadro da
Procuradoria-Geral do Estado, a partir de 8-3-2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 12 de março de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Governador do Estado de Roraima
Casa Civil
CASA CIVIL/ PORTARIA N° 034/2007
O SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) ao Servidor: JOSUÉ ALVES
DOS REIS, Matricula Siape: 0708387, Rua: D. Cota Vieira nº 513 –
Caimbé, CPF: 188.918.452-72, lotado na CASA CIVIL, para fazer
faces as despesas com Material de Consumo e Outros Serviços e
Encargos, conforme especificação abaixo:
PROGRAMA: 04122104303/0001
RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39
VALOR: R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais)
PROGRAMA: 04122104303/0001
RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.30
VALOR: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais)
CASA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA , em Boa Vista-RR,
07.03.07.
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Secretário Chefe da Casa Civil
G.E.R.
CASA CIVIL/ PORTARIA N° 035/2007
O SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE
Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais) ao Servidor: FRANCISCO VALDIVINO
DA SILVA, Matricula Siape: 0707536, Rua: Manoel Felipe n° 607 Buritis, CPF: 067.310.402-82, lotado na CASA CIVIL, para fazer faces
as despesas com Material de Consumo e Outros Serviços e Encargos,
conforme especificação abaixo:
PROGRAMA: 04122104303/0001
RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
PROGRAMA: 04122104303/0001
RECURSOS: 001
ELEMENTO DE DESPESAS: 3390.30
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)
CASA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA , em Boa Vista-RR,
07.03.07.
LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Secretário Chefe da Casa Civil - G.E.R.
Casa Militar
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO NUP 13005.07138/06-77
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima em conjunto com a
Casa Militar
CONTRATADA: Líder Signature S/A
CNPJ: 04.146.040/0001-05
OBJETO: Manutenção com reposição de peças da Aeronave Lear Jet35, Prefixo PP-ERR do Governo do Estado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato regula-se
mediante as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
alterações posteriores, bem como outras integrantes do Processo.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura , podendo ser prorrogado de acordo
com o interesse da Administração, conforme fundamento no Art. 57,
Inciso II da Lei 8.666/93.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho
06.781.642.128/001, Natureza da Despesa 33.90.30 e 33.90.39, Fonte
001.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2007.
ASSINATURAS: CONTRATANTE OTTOMAR DE SOUSA
PINTO (Governador do Estado de Roraima), EDISON PROLA – CEL.
QOPM (Secretário Chefe da Casa Militar), CONTRATADA Líder
Signature S/A – EDUARDO DE PEREIRA VAZ.
PÁG. 02
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 317 DE 07 DE MARÇO DE 2007.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº
004-P, de 08 de janeiro de 2007, com base no art. 20, § VIII, da Lei nº 418/
04, e considerando o que consta no Processo nº 23001-00750/07-01,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença por motivo de afastamento do cônjuge, a
partir de 03/01/07, à servidora MARY ROSE DE MENDONÇA
PIGATTO, CPF nº 516.305.402-34, no cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 040002303, lotada na Secretaria de Estado
do Trabalho e Bem Estar Social.
Art. 2º - A licença será sem remuneração e terá a duração do afastamento
do cônjuge ou companheiro, devendo ser renovado a cada dois anos. O
período de licença não será computável como tempo de serviço para
qualquer efeito.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 07 de março de 2007.
ANA LUCÍOLA VIEIRA FRANCO
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos
Portaria nº.218/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental, no ano de 2005 e 2006 da Escola Estadual Indígena
Presidente João Pessoa, localizada no município de Uiramutã.
Ensino Fundamental -2005.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Atanázio Batista André; Cilene Almeida André; Romildo de Souza
Chavier; Sabino José de Souza.
Ensino Fundamental - 2006.
Alcides Samuel Sabino; Arlinda Lucena da Silva; Anildo de Souza
Chavier; Diana Afonso Estevão; Marinelza Afonso de Souza; Nelson
Lucena da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.219/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e Ensino Médio EJA, no ano de 2006 da Escola
Estadual Prof. Maria Nilce Brandão, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Fundamental Regular
Alvaro Viana Campos; Ana Raquel Serra Alves; Anacleto da Silva
Sousa; Anderson Wanderley; Deymmy Marcel Fernandes Vieira;
Fabiana Costa Barros; Jessica da Silva; Jessicka Teixeira Galvão; Joana
Gabriella dos Santos Cidade; Keitiane da Silva Salomão; Kelly Jennifer
da Silva Sales; Klebson Bruno Raposo dos Santos; Leila Carla de Souza
Bezerra; Luana Tolentino Sales; Luann Amajary Souza da Costa; Maria
Alferlina Monteiro Pereira; Maria do Livramento dos Santos Gomes;
Michele Wanderley; Polly Kadydia Vieira; Renata Souza Leite; Sirlene
Sousa da Silva; Thais Ribeiro da Silva; Thyara da Silva Oliveira
Ensino Médio EJA
Adriane Ambrosio de Souza; Adriano Benedito Marques; Alessandra
França do Nascimento; Andrews Pêssoa Rabelo; Angela Maria Pereira
da Cunha; Arklison da Silva; Artur Salomão Ribeiro Borges; Caroline
Guimarães Macêdo; Claudeci Sousa Costa; Claudio Fernando Miguel
da Silva; Creuza de Sousa Santos; Cristiane Araujo dos Santos; Dayana
Lima da Fonseca; Derlândio Costa dos Santos; Domingos Pascasio da
Silva Gomes; Edinaira Almeida Silverio; Edla Almeida Menezes; Edson
Almeida de Souza; Eldirlandia Padilha Pinheiro; Everestina Michelle
Clemente Atkinsos; Felipe Fagner Almeida de Souza; Francisco
Roberto Lima Rebouças; Francisco Washington de Souza; Francivaldo
Silva de Almeida; Ismaelina Batista do Nascimento; Jessé da Silva e
Silva; José Sergio da Silva; Josimar Alves de Souza; Juliana Souza
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
O T T O M A R D E S O U S A PIN T O
G O V E R N A D O R D O E S T A D O D E R O R A IM A
J O S É D E A N C H I E T A J U N IO R
V IC E -G O V E R N A D O R
S E C R E T A R IA D O
L U C IA N O A L V E S D E Q U E IR O Z
S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te C iv il
C e l. Q O P M E D I S O N P R O L A
S e c re t á rio C h e fe d o G a b i n e te M ili ta r
J O Ã O F É L IX D E S A N T A N A N E T O
P ro c u ra d o r G e ra l d o E sta d o
H A R O L DO E URICO A M O R AS D O S SANT O S
S e c re t á rio d e E sta d o d o P la n e ja m e n t o e D e se n v o lv i m e n t o
L U C IA N O F E R N A N D E S M O R E IR A
S e c re t á rio d e E sta d o d a E d u c a ç ã o , C u l tu ra e D e sp o rt o s
A N A L U C ÍO L A V IE IR A F R A N C O
S e c re t á ria d e E sta d o d a G e stã o E stra té g ic a e A d m i n i st ra ç ã o
M A R IA M A R L U C E M O R E IR A P I N T O
S e c re t á ria d e E sta d o d o T ra b a l h o e B e m -E sta r S o c ia l
A L E X SO N S U E ID E R A B E L O M A M E D
S e c re t a rio d e E sta d o d a S e g u ra n ç a P ú b li c a
M A R C IO SA N T IA G O D E M O R A IS
S e c re t á rio d e E sta d o d a J u sti ç a e d a C i d ad a n i a
A N T Ô N IO L E O C Á D IO V A S C O N C E L O S F IL H O
S e c re t á rio d e E sta d o d a F a z e n d a
E U G Ê N IA G L A U C Y M O U R A F E R R E IR A
S e c re t á ria d e E sta d o d a S a ú d e
F R A N C ISC O C A N IN D É D E M A C E D O
S e c re t á rio d e E sta d o d a In f ra -E st r u t u ra
Á L V AR O L UIZ C AL E G A RI
S e c re t á rio d e E sta d o d a A g ri c u ltu ra , P e c u á ria e A b a st e c im e n t o
A D R IA N O F R A N C IS C O D O N A S C IM E N T O
S e c re t á rio d e E sta d o d o Í n d io
R O B É R IO B E Z E R R A D E A R A Ú JO
S e c re t á rio d e E sta d o d e A rt ic u la ç ã o M u n i c ip a l e P o l íti c a U rb a n a
S É R G I O P IL L O N G U E R R A
Secretário de Estado Extraordinário das Relações Institucionais com Países Fronteiriços
C A R L O S R O B E R T O A L B U Q U E R Q U E D IA S D A S IL V A
S e c re t á rio d e E sta d o E x tra o rd in á ri o d e T e c n o l o g i a d a In f o r m a ç ã o
W ALTER BUSS
D ir e to r d o D e p a r ta m e n to d e I m p r e n s a O fic ia l
IR A N V IE IR A R O C H A
G e r e n te d e N ú c le o d e P u b lic a ç ã o e A r te s G r á fic a s
Y AN A B E SSA G O M E S
G e r e n te d e N ú c le o d e C u s to s e D is tr ib u iç ã o
JEN ER C A V ALC AN TE R AM ALH O
R e v is ã o
_ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ ___ __ __ ___ __ ___ __ __ ___ __
M A T É R I A S /P U B L I C A Ç Õ E S
A s m a t é r ia s p a r a p u b li c a ç ã o n o D iá r io O fi c ia l , d e v e r ã o e sta r
g r a v a d a s e m d i s c k e t s , n o p r o g r a m a M i c r o s o ft W o r d – E x t e n s ã o
D O C – f o n t e T i m e s N e w R o m a n – ta m a n h o 9 ( n o v e ) , E s til o
N o r m a l, P a r á g r a f o – E x a ta m e n t e 9 p t, n ã o u tili z a r m a r c a ç ã o ,
n u m e r a ç ã o o u ta b u la ç ã o .O s a r q u iv o s n ã o d e v e m
co nter
c a b e ç a l h o s n e m r o d a p é s , o s d i s q u e te s d e v e r ã o e sta r d e v i d a m e n t e
e ti q u e ta d o s, s e n d o q u e o c o n te ú d o d o m e sm o d e v e r á e sta r
im p r e s so e m p a p e l o f íc io , p a r a s e r c a l c u la d o , c o n fe r i d o e
p r o to c o la d o .
O s m e s m o s d e v e r ã o s e r e n tr e g u e s à R u a C o r o n e l P in to , 2 1 0 C e n tr o - B o a V i sta - R R .
T e le f o n e s : ( 0 9 5 ) 3 6 2 1 3 8 7 6 /3 6 2 1 3 8 7 7 /3 6 2 1 3 8 7 8
C E P 6 9 .3 0 1 -1 5 0
P R E Ç O S P A R A P U B L IC A Ç Õ E S
E M P R E S A S P Ú B L IC A S - F U N D A Ç Õ E S – E C O N O M IA
M IST A – A U T A R Q U IA S – P R E F E IT U R A S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 6 .0 0
O U T R A S P U B L IC A Ç Õ E S
P r e ç o p o r c m d e c o lu n a .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... . R $ : 8 .0 0
P r e ç o p o r e x e m p la r . ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... R $ : 1 ,5 0
E x e m p la r a p ó s 3 0 d ia s .. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... R $ : 2 ,5 0
A SSIN A T U R A S
S e m e s tr a l s e m r e m e s sa p o s ta l. ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .. R $ :1 2 0 ,0 0
S e m e s tr a l c o m r e m e s s a p o s ta l p a r a o u tr o s e s ta d o s.. ... ...R $ :2 0 0 ,0 0
As m atérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para su a validade, deverão ser
autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
R e c la m a ç õ e s s o b r e p u b l ic a ç õ e s : m á x im o a t é 1 0 d ia s .
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
Barbosa; Leonardo da Silva Peçanha; Maria Galdino de Melo Silva;
Maria Rosalia Ferreira da Silva; Mariana Duarte da Silva; Marilia
Carvalho da Costa; Maykel Lima de Araújo; Maykon Salvador da Silva;
Miqueias Rodrigues da Silva; Mirlene Duarte Francelino; Natalia
Furtado Coutinho; Natalina Silva Machado; Noemia Oliveira Torres;
Norma Oliveira Torres; Raimunda Cardozo Coêlho; Raimunda de Souza
Cunha; Renata Cristina Melo de Souza; Renildo Barbosa Ferreira;
Roberto Antônio de Lima Neto; Roseli Adriana Stocker; Samuel
Ferreira da Cunha; Vaneide Aparecida Pinheiro Xavier; Vilmara da Silva
Peres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.220/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular e EJA e Ensino Médio EJA, no ano de 2006 da
Escola Estadual Olavo Brasil Filho, localizada no município de Boa
Vista.
Ensino Fundamental EJA-2006
Albertina Costa, Alcilene Pereira de Souza, André Lindoso Santos,
Antonia Regina Sardinha Batista, Antonio Isael da Silva Sousa, Edicley
Moraes Oliveira, Edivan Martins da Silva, Gabriel dos Reis Santos,
Gleice da Costa Sousa, Janayna Fontes Aroucha, Márcia Cardoso dos
Santos, Maria Aparecida de Melo Manuel, Rosilene Maria Francisca,
Rosinara de Souza, Leandro dos Santos, Neide Alves Bezerra Keityane
Andrade Moraes.
Ensino Médio EJA- 301-2006
Antonio Coelho de Lucena Júnior, David Marques Alves, Deurizete
Pereira Silva, Edmundo Francisco Lidovico de Sá, Francisco Carlos
Ferreira Rodrigues, Francisco das Chagas de Paulo Gomes, Franceli
Pereira Silva, Jullyerre Pablo Lima da Silva, Michael Candido Duarte da
Silva, Maria da Paixão Bezerra, Marileuza Elizandra Aquino, Nagila
Patrícia Rocha Oliveira, Suelen da Silva Figueiredo, Sulamita
Nascimento Soares, Verbenia de Sousa Bandeira, Valnecir Lopes Soares.
Ensino Médio EJA– 302-2006.
Cícera Fontes de Sousa, Elenilde Araújo Ferreira, Elizabete Pereira da
Costa, Elizandra Freire de Sousa, Emerson da Silva Castro, Emerson
Pereira Santana, Francinete Moura Gomes, Izailson Pereira Guimarães,
Lady Anne Chaves Vieira, Leiara da Conceição Santos, Lucineide da
Silva Lima, Maria do Socorro Guimarães Reis Neta, Perpetua Maria
Hoshihara, Taise Miranda de Jesus, Tereza Machado Sousa.
Ensino Fundamental Regular 8ª/81-2006
Amanda de Oliveira Ferreira, Arlisson Sousa Nascimento, Attos
Salvador Duarte, Brunowlld Brian Silva Costa, Cíntia Raquel Monteiro
Lima, Ediany Silva de Freitas, Edu da Silva de Sousa, Jéssica Ramos
dos Santos, Jonathas Silva Araújo, Jorge Soares Silva, Leandro da Silva
Costa, Luana Rafaely Teixeira Monteiro, Luiz Eduardo Araújo Lira,
Mayara Queiroz de Lima, Mazinho da Silva Lima, Marionny Sodré
Froés, Priscila Macedo Lima, Rubiana Paula Figueira dos Santos,
Susany Rodrigues Gemaque ,Wallason Moreira Benevides, Diogo
Santana da Silva, Marcelo da Cruz Nascimento, Karen Karoline
Siqueira Bananeira, Lucas Pessoa da Costa Araújo.
Ensino Fundamental Regular 8ª/82-2006
André Felipe de Oliveira Costa, Cássio de Melo Amaral, Diego Rafael
Xisto dos Santos, Edson Barbosa de Lima Júnior, Emerson Silva de
Oliveira, Evilete Pereira da Costa, Fábio de Sousa do Vale, Jeandson
Queiroz de Almeida, Jéferson da Silva Conceição, João Luiz Domingos
da Silva, José Aderlãm Orlando Silva, Joséray Sampaio Urçulino,
Palloma Mayara Siqueira Bananeira, Patrícia Pinto da Silva, Ronalda
Zefphreine, Rosiane Ferreira de Sousa, Sidney Maia de Carvalho,
Suenia Silva de Alencar, Thiago Weslley Gomes Brito, Thiara de Sousa
Bandeira, Weslem Pereira da Silva, Diennifer Mesquita Pereira,
Emanuelle Silva Mendes, Jéssica Rayane dos Santos, Oséias Gomes
Gonçalves.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.221/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular no ano de 2001 e Ensino Médio EJA, no ano de
2006 da Escola Estadual Maria das Neves Rezende, localizada no
município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular -2001
Marcelo Rocha da Silva;
Ensino Médio EJA-2006
Adriana Santos Oliveira; Adriano Souza Silva; Alex Sandro Raimundo
Rodrigues; Cristiane Pereira de Souza; Érico da Silva Lopes; José
PÁG. 03
Aldrin da Silva Cruz; Olerina Carvalho Pacheco; Rina Cardoso da
Cunha; Rodrigo Ramos dos Reis, Solange Ribeiro;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.222/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e Ensino Fundamental EJA, no ano de
2006 da Escola Estadual Indígena Tuxaua Raimundo Tenente, localizada
no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular – 2006
André Sousa Lima; Anderson Nascimento da Silva; Denildo Santiago
Marino; Eliabe de Albuquerque Marques; Fábio dos Santos Tenentes;
Nilma Veras da Silva; Raylane Nascimento da Silva; Rosely Silveira
Marques, Shirlaine da Silva e Silva; Talysson Marques Pereira.
Ensino Médio Regular – 2006
Eduardo Silveira Duarte; Elizeu Neves Tenente; Isaque Nascimento da
Silva; Jarlison Rosdrigues de Sousa; Pedro da Silva Peres, Raiane
Nascimento Leal.
Ensino Fundamental – EJA – 2006
Deusielle Silva Peres; Eraldo Ambrósio Andrade; Erivelton da Silva;
Josué da Silva; Leia Nascimento da Silva; Valcineide da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.223/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, nos anos de 2003, 2004 e 2006
da Escola Estadual Presidente Castelo Branco, localizada no município
de Caracaraí.
Ensino Médio Eja - 2006.
Ademir Castro de Souza;Altemar de Melo Pond;Anderson da Silva
Barros;Andréia de Araújo Pereira;Antônia Gomes da Silva;Cilis Paulina
de Assis;Cinthia Oliveira Brandão;Cleodianes Alves de Souza
Pereira;Danúbio de Sousa Vieira;Deuzamar Nunes Moreira;Ednilza
Gonçalves de Souza;Elisandra Vasconcelos Rabelo;Elma Maria Teixeira
de Figueiredo;Elzinete Colares dos Santos;Érico Muniz
Barros;Fernando Augusto de Souza;Francimara Bonfim de
Brito;Francisco Soares Medrada;Gleciene Laranjeira
Rodrigues;Gleikison Tarcilia dos Santos;Iraceli Almeida de Olveira
Ribeiro;Jacó Castro Mendonça;Jhon Lenno Araújo D´avila;João
Ferreira da Silva Neto;Jorgiete Ferreira de Araújo;José Alves da
Silva;José Augusto Lima da Costa;José Edson Queiroz Teixeira;Joseane
Bastos da Silva;Júlio Cesar Alves da Silva Ferreira;Keila Ferreira
Cardoso;Lázaro Serrão dos Santos;Luciana Ferreira Campos;Maria de
Fátima Carvalho Furtado;Maria Solange da Silva Carmo;Marli
Rodrigues Batista;Mauricio Nazaré dos Santos;Mauro Rodrigues de
Lima;Moisés da Silva Santos;Nédson Luiz Massa Vaz;Reginaldo
Negueiros Góis;Roberto Pereira da Silva;Rosilda Barbosa das
Neves;Sidnéia Pereira Furtado;Suzilene Coelho de Oliveira;Telma Lima
da Silva;Wilson Alex Pereira do Nascimento.
Ensino Médio Regular - 2006.
Adriana Pereira Barbosa;Agair Lima;Ailta Paxias da Silva;Alexandre
Paz Fagundes;Alice Cristili Cavalcante Bezerra;Alonso Bonfim dos
Santos;Alyne Karla Moraes de Oliveira;Alzenir Gomes dos Santos;Ana
Kelli de Oliveira Maramaldo;Ana Rita Conrado de Oliveira;Anderson
de Lima do Carmo;Angelina Dias Lima;Bernardes Barbosa de
Oliveira;Carla Guimarães Ferreira;Carla Rocha da Silva;Ciafra Oliveira
Ferreira;Creuza Inácio da Silva;Darlan Konradi Ferrari;Denise Matos
da Silva;Diandra Silva Pinto;Douglas Pereira Campos;Edigleice dos
Santos Lopes;Eliane Ferreira Lima;Eliete Araújo dos Santos;Elinis Lima
do Nascimento;Elis Regina Conrado dos Santos;Elizeu Moraes
Teixeira;Fabiana dos Santos e Santos;Francisco Nascimento
Costa;Gabrielly Cunha Vieira;Geysio Arcanjo Barros;Gilmara Prestes
Simas;Gilsivane Barros da Silva;Gustan Fortes Medeiros Neto;Ingrid
Lima da Costa;Jadher Lacerda Lima;Janaina Freire da Silva;Jedlafe do
Nascimento Cardoso;Jejjerson Rodrigues Numes do Couto;Jociane
Ribeiro Inácio;Joselma Meire Ferreira da Silva;Joziel da Silva
Rosa;Keila dos Santos Silva;Ketuly Silva Almeida;Kléber Jânio Gomes
de Almeida;Klebson Teixeira da Rosa;;Lais de Souza Silva;Letícia
Soares da Silva;Levi Carvalho Ipê;Lidiane dos Santos Sabino;Lucivan
Vieira Lira;Maeli Quelita Ferreira Gomes;Mailson de Souza
Queiroz;Maison Rodrigues Figueiredo;Manoel Willians Nenem Diniz
Júnior;Maria da Silva Pereira;Maria de Jesus Valcácio Souza;Marleide
dos Santos Gomes;Mayron Machado de Oliveira;Mônica Larissa Faust
Silva;Nádila Morais Kóis;Naira Ferreira Chaves;Ozana Andrade dos
Santos;Pablo Oliveira Sousa;Patrícia Conrado da Silva;Paulo Júnior
PÁG. 04
Diário Oficial
Peres de Souza;Raí Rocha da Silva;Raquel Pedro de Melo;Rayna
Cristina Costa Pessoa;Rayne Medeiros Rosa;Renan de Souza
Siqueira;Robério Rodrigues da Silva;Ronnei Ericson Rodrigues
Correa;Ronyson Pereira de Oliveira;Simeão da Silva Barbosa;Sinara da
Costa Santos;Steffany Nascimento Souza;Suellen Barroso da
Silva;Suellen Jane Tavares;Suzimara de Almeida Freire;Yanna Karlyne
do Nascimento;Yuri Karlo Silva de Carvalho.
Ensino Fundamental Regular-2006.
André Gustavo Victor da Silva;Angerlayne Jéssica Araújo
Cordeiro;Annalyce Silva dos Santos;Cindy Valcácio de Andrade;Claúdia
Maiara Alves Corrêa;Cleucianny Silva Mota;Cliciane Cardoso
Garcia;Daniel Mota da Silva;Doralice Baia Mota;Edson da Silva
Souza;Elder de Souza Barros;Elias Carvalho Souza;Elissandro
Ferreira;Elma Amorim de Souza;Erócles Vieira Sobrinho;Evellen de
Oliveira Moraes;Fagner da Costa Pantoja;;Fernando dos Santos
Bastos;Francivaldo Alexandre dos Santos e Silva;Genilda Vieira de
Sousa;Gleicivânia Silva Conceição;Iane Pinheiro do
Nascimento;Janilson Lima dos Santos;Jaqueline Freire da Silva; Jéssica
Andresa Ribeiro Santos;Joelma do Nascimento Cardoso;Jorcilan
Ramon dos Reis Santos;Joziani de Morais Batista;Juliana da Silva
Vieira; Keciane Gás de Negreiro;Lanna Klíssia Lima Serra;Lardislalson
Pereira da Encarnação;Leone Paxias Pereira;Linocley dos Santos
Silva;Luane Maiara Teixeira de Figueiredo;Maria Amélia Rêgo
Aguiar;Michell Guimarães Lima;Nathamy da Silva Mendes;Rafael Silva
Pinto;Rainier dos Barros;Rayandesson Barroso de Almeida;Robson
Costa Oliveira;Rômulo José Barreto de Souza;Roosevelt Adeir
Guedêlha de Freitas Filho;Sales Michell de Andrade;Tayane de Lima
Barata;Thais Vilaca Pereira;Tuanne Amorim da Silva;Ursula Iolanda de
Souza Cavalcante;Vanessa Saguri de Sousa;Verônica Monteiro do
Nascimento Alves;Victor Marcelo Moreira Ferreira;Wagner de
Souza;Wendhel Cristina da Silva Pantoja;Yara Evelin Cordeiro;Yasmini
Emanoela Alves da Costa.
Ensino Médio EJA - 2004.
Antonio da Silva Costa; Alzeli Barroso da Silva.
Ensino Médio EJA - 2006.
Darclene Gomes Ferreira.
Ensino Médio Regular - 2003.
Rodrigo Costa Santiago.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.224/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2006 da Escola Estadual Valério
Magalhães, localizada no município de Caracaraí.
Ensino Fundamental Regular
Luiza Thereza da Silva; Luzinete Ramos Moura; Márcia Rodrigues
Barros; Rodrigo da Silva Paiva; Rosicley de Oliveira Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.225/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental e Médio Regular e EJA, nos anos de 2005 e 2006 da
Escola Estadual Jose de Alencar, localizada no município de
Rorainópolis.
Ensino Fundamental - EJA – 2006.2
AILTON DE FREITAS ALMEIDA; ANA MARIA GOMES DA
COSTA; ANANIAS DOS SANTOS FEITOSA; ANDREIA
NASCIMENTO DE SOUZA; ANTONIA VALDINA DA SILVA
FERREIRA; ANTÔNIO SALES RIBEIRO; CLAYSON BATISTA
OLIVEIRA; DALFIA DA SILVA SANTOS; DIOGO SILVA DE
CASTRO; DOMINGOS NASCIMENTO DE SOUSA; FÁBIO
SANTOS FEITOSA; JANAÍNA SOARES FERNANDES;
LEANDRO DE ARAÚJO MONTEIRO; MATEUS MARTINS DA
SILVA; NÁDSON PEREIRA DOS SANTOS; POLIANA CRISTINA
DOS SANTOS SOUZA; RAIMUNDA LIMA DOS SANTOS SILVA;
RONNYS BARBOSA LIMA; VERA DA SILVA MOREIRA;
WILSON SILVA DOS SANTOS
Ensino Fundamental – Regular – 2006
ADÃO DA SILVA CHAVES; ADMILSON DE ASSIS VIEIRA;
ADRIANA MARQUES FARRAPO; ADRIANA SILVA DE LIMA;
ADRIANE FREITAS DA CONCEIÇÃO; ALIANY BARBOSA DA
SILVA; ALINE CAMPEÃO SILVA; ANDRÉ DE MELO LEAL;
ANDREA KOCHINSKI PINANGÉ; ANDRÉIA FREITAS DA
ROCHA; ANGLA FRANCISCO DA SILVA; ANTONIA CÉSAR
SOUSA; ANTONIA MONTEIRO DA SILVA; ANTONIO DA SILVA
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
E SILVA; ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO; ANTONIO FREDSON
SILVA SANTOS; ARLETE BARROS SALAZAR; BIANCA SILVA
DE SOUSA; BRIZZA KAREM PEREIRA COSTA; CARLA LAIANE
DE ALMEIDA BARROS; CARLOS JEASON COSTA SOUSA;
CIDAIANA DE SOUZA POLETINI; CLEDIR VIEIRA ARAÚJO;
CLEITON MARTINS PAZ LANDRI; DAIANE OLIVEIRA DOS
SANTOS; DANIELA BARRETO DA SILVA; DANIELE DE SOUZA
CASTELO BRANCO; DAVID DOS REIS BENTES; DÉBORA
RAMÁ DE SOUZA SILVA; DEMILDA NASCIMENTO MOREIRA;
DESLANE DA SILVA; DIEGO ROCHA DE OLIVEIRA; DIOCIONE
SILVA DOS SANTOS; EDGLEYSON PEREIRA DOS SANTOS;
EDILENE DE OLIVEIRA SILVA; EDITON SILVA OLIVEIRA;
EDMUNDO BARBOSA CHAVES JUNIOR; EDUARDA DE PAULA
PAIVA PINHEIRO; EDUMAR PEREIRA JUNIOR; ELAINE
CRISTINA CONCEIÇÃO DA SILVA; ELIANE DA SILVA
CARNEIRO; ELIZEU CARNEIRO DA SILVA; ELIZABETHE
APARECIDA DA SILVA; ÉRICA MARINHO DA SILVA; EUDIANE
OLIVEIRA CASTELO BRANCO; EVALDO SERRADOR SILVA;
FABIANA DA SILVA AMORIM; FRANCILENE BRAGA DE
SOUZA; FRANCILENE DE OLIVEIRA SILVA; FRANCISCO
CLEIBE FERREIRA CARNEIRO; FRANCISCO LENNON REIS DA
SILVA; FRANCISCO LUCAS COSTA DE OLIVEIRA; GEANIÊRI
OLIVEIRA DA SILVA; GECIANE BORGES SILVA; GENILDA
ALVES NUNES; GÉSSE KELI SOUZA DA SILVA; GLEISON LEÃO
LIMA; HELLEN KÁSSIA LOPES DE ALENCAR; HELLEN
PRISCILA DA SILVA PEREIRA; IGOR COSTA DE OLIVEIRA;
IRLANE SOUZA CARVALHO; ISAAC VILAÇA PINHEIRO;
ISMITIELLE DA SILVA SOUSA; ÍTALO LUCIANO DE MORAIS;
IVANEI DOS SANTOS NASCIMENTO; IZANIR SILVA DE
ARAÚJO; JACKSON JORDAN LIMA; JADEANE SOUSA DA
SILVA; JAINE DOS SANTOS CASTRO; JAMERSON MENDES DE
AMORIM; JAMERSON PEREIRA DOS SANTOS; JANAILSON
MESQUITA DO CARMO; JANAÍNA SILVA DE SOUSA; JANEA
VITOR SOUSA; JEANE DE SOUZA PEREIRA; JECILENE COSTA
DOS SANTOS; JEFERSON DE MELO LEAL; JEFFERSON JAIRO
DA SILVA PINTO; JÉSSICA MAYARA AGUIAR GUIMARÃES;
JÉSSICA SOUSA DA SILVA; JHON WICLIFF BANDEIRA
GALVÃO; JOÃO CLEBER SOUSA SILVA; JOÃO NETO BEZERRA
DE OLIVEIRA; JONAS PAULINO BARREIRA; JOSÉ BARROS DA
SILVA; JOSÉ NETO VELOSO; JOSÉ RIBAMAR ANDRADE DE
SOUSA; JOSÉ SATURNINO DE AGUIAR NETO; JOSÉLIA
BARBINO TAVARES; JOSIANE DA SILVA FORMOSO; JUCIENE
DA SILVA ALENCAR; JULIANA DE SOUSA CASTEO BRANCO;
JULIANA FRANCISCO E SILVA; KARINE ALVES DAS CHAGAS;
KARLA DA SILVA PATRÍCIO; KEDNA CRISTINA DOS SANTOS
DE MEIRELES; KELIANY OLIVEIRA DE LIMA; KETIANE DA
SILVA CONCEIÇÃO; KEYTH DAYANNE M. ARAÚJO;
LEIDINAURA DE SOUSA DUTRA; LIDEVANE DA SILVA
TAVARES; LILIAN DA SILVA PONTES; LILIANE ARAÚJO DE
SOUSA; LORRAYNE DA SILVA ALVES; LUCIANA RODRIGUES
SOUSA; LUCIELE MIRANDA MEDEIROS; LUCILEIDE DA SILVA
SANTOS; LUZARDINA MIRANDA E SILVA; MARCOS AURÉLIO
SANTOS BRITOS; MARIA GLÓRIA SOARES PONTES;
MARTINHA SILVA DE SOUSA; NEYDSON SOUSA DE SOUSA;
PABLO RUY SANTOS MOTA; PATRICIA DA CONCEIÇÃO
CRUZ; PAULO CÉZAR SILVA BARROSO; PHAMELA CRYSTIAN
ABREU MOTA; POLIANE ARAÚO ALVES; PRISCILA DOS
SANTOS CAVALCANTE; RAIMUNDA VIEIRA DE ARAÚJO;
RAIMUNDO CARDOSO DOS SANTOS; RAMIRES BRASIL
NUNES; ROBSON GOMES SOUZA; RODRIGO BARRETO DA
SILVA; ROMÁRIO SOUSA; ROMÁRIO SOUSA SANTOS;
RONILDA GOMES LIMA; ROSINALDO DE SOUZA ANDRADE;
ROZANY DE SOUZA SILVA; RUBENS NERIS SILVA; SAMUEL
DA SILVA CUNHA; SÉRGIO BATISTA DA SILVA; SÉRGIO
OLIVEIRA DE LIMA; SILAS LOPES PEREIRA; STEPHANIE
BERNARA DUTRA VIEIRA; SUESON DELFINO DOS SANTOS;
SUZANA DA NATIVIDADE ARAÚJO; TAIZIANE ANDRADE
ROCHA; TAMIRES SANTANA DE OLIVEIRA; TARLYSON
BRUNO NASCIMENTO CUNHA; TATIANE LOPES PEREIRA;
TATIANE ROHR SILVA; TERCIO GOMES TELES DA SILVA;
THAYLOR OLIVEIRA TAVEIRO SANTOS; THIAGO WHITE
ARAGÃO DOS SANTOS; WANDERSON BARROS DA SILVA;
ZEILDA NASCIMENTO MOREIRA
Ensino Médio - Regular – 2006
ADRIANA VERAS MAIA; ALCYONEIDE PEREIRA DE SOUSA;
ALDIR RIBEIRO ALBUQUERQUE; ALEX DE OLIVEIRA
PEREIRA; ALINE DA SILVA KAPPAUN; ANTONIA BATISTA DA
CONCEIÇÃO; ANTONIO COSTA VIEIRA; ANTONIO JÁCSON
DA CONCEIÇÃO BEZERRA; AUZILENE NASCIMENTO
RAMOS; BRASIL BARREIRA FEITOSA FILHO; CARLOS
EDUARDO SILVA REIS; CLEIDIANE DE ARAÚJO SILVA;
DAIANY GONÇALVES TEIXEIRA; DANIELY BEZERRA
BONOMO; DIEGO DE SOUSA KEMPFER; DLHIRLE
RODRIGUES DA CONCEIÇÃO; EDEANE DO NASCIMENTO DE
SOUZA; ELDER GONÇALVES FREITAS; ELIANIA SOARES
PONTES; ELIOMAR PINTO FARIAS; ELÓI BARBOSA DA
SILVEIRA; ESIVAN DA SILVA ARAÚJO; EUCIANE FERNANDES
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
BEZERRA; EUZILENE DA SILVA MOREIRA; EUZILENE
GUEDELHA DE LIMA; EVERTON RODRIGUES TORRES;
FAGNO SOARES PESSOA; FAUZIA SILVA RODRIGUES;
FRANÇUEZE MORAIS DE OLIVEIRA; FRANCILÉIA PEREIRA
DE OLIVEIRA; GILDEONE ROQUE MELO; GILSON TEXEIRA
DA CONCEIÇÃO; GISELE BRITO MENDONÇA; GIVANILDO DA
SILVA; GUSTAVO CABRAL DE ALENCAR; HELANE CRISTINA
VERAS MAIA; HERTEY JEANY DE SOUZA SILVA; JACKSON
LUIZ MONTAGNA; JAKSON DIAS LOURENÇO; JANE
MACÊDO RODRIGUES; JOCEANE DOS SANTOS PEREIRA;
JOILSON MACÊDO RODRIGUES; JOMHARA MACÊDO DE
CARVALHO; JONAS D’ARC DO NASCIMENTO ARAÚJO;
JOSEILDO ALVES NUNES; JOSUÉ DE OLIVEIRA BRITO; JOYSE
DAIANDE VIEIRA MORAES; KEIT MÁRCIA GONÇALVES
BASTOS; KEITY SOUZA DA SILVA; LAHIS FERNANDES
FREITAS; LAIS BERNARDINO ZANONA; LAURILENE SILVA DE
LIMA; LEANDRO LOPES LEMOS; LÉDIO GOMES DA SILVA;
LORENA MEIRELES BORTOLOTO; LUANA LOPES LEMOS;
MAGNO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA; MAIONE XAVIER
CAVALCANTE; MAIARA DE FARIAS LACERDA; MARCELO
ALVES DE SOUZA; MARCELO SILVA REIS; MARISVANE
ALENCAR DA SILVA; MAX MIELLEN DO NASCIMENTO;
MAYLSON PASSOS SERRA; MICHEL GONÇALVES GUIZONI;
MOISES SÃO JOSÉ DA SILVA; NEUZILENE DE OLIVEIRA
CUNHA; ODAIR DE PAULA DIAS; PALOMA MONTEIRO DE
SOUSA MARQUES; PATRÍCIA MOREIRA HERKSEDEK;
RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA; RAMOM PASSOS DE
SOUSA; RODRIGO DA SILVA GUIMARÃES; ROMÁRIO
PEREIRA LIMA; SIMARA DANTAS DE OLIVEIRA; SIMONE
MATOS ROCHA; SIMONE PEREIRA DOS SANTOS; SIMONE
SILVA E SILVA; THALLITA OLIVEIRA TAVEIRO SANTOS;
THALLES MIRANDA MEDEIROS; UILAS DA SILVA E SILVA;
VALDINEI NASCIMENTO DA SILVA; VALQUÍRIA SILVA
CARVALHO; WELITON FRANCISCO DA SILVA; WILLAMYS
MARTINS PINHEIRO
Ensino Médio - EJA – 2006.2
ACÉLIO FERNANDES DE ARAÚJO; AGEU MARTINS DA SILVA;
ANA CLÁUDIA DA SILVA PRIMITIVO; ANA CLEIDE MORAIS
DA SILVA; ANA CLEIDE RODRIGUES DE MELO; ANDRÉ SILVA
BARROS; ANTONIO DA SILVA CRUZ; ANTONIO DE JESUS;
ANTONIO LOPES PEREIRA; APARECIDA SOARES COELHO
SILVA; CELIANE DE JESUS MENDONÇA RIBEIRO;
CLAUDELENE DE LIMA CORDEIRO; CLAUDIANA
NASCIMENTO DE SOUZA; DAIANE ALVES DE OLIVEIRA;
DALILA VIEIRA SILVA; DANILTON CUNHA CORDEIRO; DINÁ
LOPES DA CONCEIÇÃO; DINALVA TAVARES DA SILVA;
DORALENE DE LIMA CORDEIRO; EDELSON LIMA DOS
SANTOS; EDIMARA OLIVEIRA SILVA; EDINEIA VIEIRA
MENEZES; ELIANE PEREIRA GONÇALVES; ELIENE DE
OLIVEIRA; ENISMAR SOUSA SILVA; ERIVAM CÉSAR SOUSA;
EUNICE FERREIRA LOPES; FABIANE VIEIRA; FRANCILENE
DOS SANTOS LAURINDO; FRANCISCA GONÇALVES
SILVEIRA; FRANCISCA SILVA DOS SANTOS; FRANCISCO
ALVES DE SOUSA; FRANKLIN NAILSON DE OLIVEIRA;
GESBER FIGUEIREDO DA SILVA; GILDO DE ALMEIDA
RODRIGUES; GLADSTONE DE OLIVEIRA FERREIRA;
HAMILTON FEITOSA DOS SANTOS JUNIOR; HAMILTON
FERREIRA SANTOS; ILMA DA SILVA SOUSA; IRENE DOS REIS
SILVA; ITAMAR DA SILVA MATOS; IVANEUMA SALES MELO;
IVONEIDE GUEDELHA DA SILVA; JOBSON DA SILVA
BEZERRA; JOSIEL DE JESUS COELHO; JOSIENE PEREIRA
SILVA; KARTEJIANE DINIZ DE SOUSA; KEILA DE SOUSA
SANTOS; KEITIANE SANTOS OLIVEIRA; LEANE ALVES
BRITO; LELRENICE UCHÔA DA SILVA; LINDONILSON
FLORÊNCIO DOS SANTOS; LUIZ CARLOS RODRIGUES
CARNEIRO; LUZINEIDE DE JESUS; MARA RIBEIRO BARROS;
MARIA JOSÉ PEREIRA DE MARREIRA; MARQUISETE DO
NASCIMENTO DE ARAÚJO; MICILENE MOREIRA DE SOUZA;
MIRAILZA LUIZA APELFELER; NEIZE SIMARA PAZ LISBOA;
RAIMUNDO NUNES; RITA DA SILVA E SILVA; ROMERITO
FERREIRA GALDINO; ROSINEIDE DE SOUZA MENEZES; SARA
CARNEIRO DINELI; SELIZENE BATISTA DA SILVA; SOLIANE
MARTINS DA SILVA; SUZINETE URBANO DE MOURA;
TATIANE CAITANO DE SOUSA; TAYANA AMBRÓSIO DOS
SANTOS; VANESSA MARIA ALVES DA SILVA; WILSON ALVES
CARNEIRO; ZULEIDE CRISTINA PASSOS DA SILVA
Ensino Médio Regular - 2002
LEIDIANNY ALMEIDA DE OLIVEIRA
Ensino Médio Regular - 2004
IVANILDE PEREIRA DE SOUZA
Ensino Médio – EJA 2005.1
VALDINÉIA DE JESUS SÁ REIS
LUCILINDA DE SOUSA OLIVEIRA
EMIZAEL LOPES DA SILVA
ENSINO MÉDIO – EJA EM 2005
FRANCISCO LUIZ DA CONCEIÇÃO SOUSA
Ensino Médio – EJA 2006.1
PÁG. 05
FRANCISCO RIBEIRO DE SOUZA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.226/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2006 da Escola Estadual Indígena
Agrícola Pacheco, localizada no município de Amajarí.
Ensino Fundamental Regular
Diocélio Pimentel Pacheco; Eliane Vieira de Paula; Fábio Marques
Aguiar; Jocélio Pimentel Pacheco; Josemar de Freitas Laureano;
Nilcilene Pacheco da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.227/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluinte do Ensino
Fundamental, no ano de 2000 do CEJA-Maria da Gloria, localizado no
município de Boa Vista.
Ensino Fundamental
Antonia Farias da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.228/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluintes do Ensino Médio,
no ano de 2001 do CEJA-Alto Alegre, localizado no município de Alto
Alegre.
Ensino Médio
Eudilene Pereira Araújo Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº229./07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concluintes do Curso
Técnico em Enfermagem, no ano de 2006 do CETERR, localizado no
município de Boa Vista.
Curso Técnico em Enfermagem
Acelina Veloso Silva, Ednalva Ferreira Catarino, Edinho Pinho de
Souza, Elvis Marley Oliveira Reis, Ediney Borges de Jesus, Liliane
Aparecida Ambrósio, Maria Cleonice Cunha Braz, Maria Euda da Silva,
Pedro Costa de Souza, Rosa Elana Rodrigues Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Portaria nº.230/07 /SECD/GAB/ASE/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, de acordo com o estabelecido no Art. 28 da Resolução
CEE/RR nº 14/00 e no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público o nome da aluna concluinte do Ensino
Fundamental Regular, no ano de 2006 da Escola Estadual América
Sarmento, localizada no município de Boa Vista.
Ensino Fundamental Regular
Rackelane Araújo de Souza
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 08 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desporto
SECD/GAB/PORTARIA Nº 401/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Jackson Barros de
Mendonça, Engenheiro Civil, para viajar com destino ao Município de
PÁG. 06
Diário Oficial
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Caracaraí, com a finalidade de executar serviços de levantamento
emergencial na estrutura física da Escola Estadual Valério Magalhães –
Vila São José, no período de 06 a 07.03.2007, a serviço da Secretaria de
Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 05 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 414/2007.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede os Servidores relacionados abaixo,
para viajarem com destino aos Municípios de Alto Alegre, Amajarí,
Bonfim, Cantá, Caracaraí, Caroebe, Iracema, Mucajaí, Normandia,
Pacaraima, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz do Anauá,
Uiramutã e Boa Vista/Rural, com a finalidade de distribuir Fardamento
Escolar nas Escolas Estaduais, no período de 09.03.07 a 19.04.07, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 419/2007.
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede as Servidoras Renata Rêgo da Silva,
Gerente Administrativo/Financeiro e Arlete Spinelli Pedrosi Faria,
Técnica da GAF, para viajarem com destino à cidade de Belém - PA,
com a finalidade de participar do treinamento em emissão de
certificados de despesas/FNDE, no período de 13 à 16.03.2007, a
serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 09 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
NOME DO SERVIDOR
FUNÇÃO
EURIVALDO MOTA MARANHAO
MOTORISTA
GÚBIO GARIBALDE DE OLIVEIRA FRANCO COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL
JANES COELHO DE SOUZA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
JOSE INOCENTE DA SILVA
COORDENADOR DE FARDAMENTO
JOSE MARIA DE SIQUEIRA FONSECA
CHEFE DE DIVISÃO DE MERENDA
JOSE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
ASSESSOR TÉCNICO
MARIO LAVOR NASCIMENTO
ASSESSOR TÉCNICO
NILSON RICHIL BEZERRA
CHEFE DE ESTOQUE
ONILDO GOMES BEZERRA
DIRETOR DO DAE
REGINELDES PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE DEPÓSITO
ROBERVAL JOSE PORTILHO BONATES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
REABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLICADO PRODEB EM TODOS OS TERMOS
CONSTANTES NO EDITAL N.º 004/07/SECD/
PSSIMPLIFICADO PRODEB.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS, comunica aos interessados a Reabertura de Inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PRODEB, para Contratação
Temporária, em caráter excepcional, para a docência na carreira do
Magistério Público Estadual nos componentes curriculares constantes
do EDITAL Nº 004/ 07/ SECD / PSSIMPLIFICADO PRODEB,
publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima nº 504, de 24/01/
2007 Iten 5, subitem 5.1.1., exclusivamente, no nível de Ensino Médio,
nos componentes curriculares de Biologia, Física, Língua Estrangeira –
Espanhol, Língua Portuguesa, Matemática e Química, às vagas
remanescentes por falta de candidatos classificados, conforme ANEXO
I, destinadas a atender a Zona Rural nos municípios do Estado de
Roraima, nos termos da Lei nº 323, de 31 de dezembro de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 5.152 –E, de 28 de janeiro de 2003,
ratificados todos os itens constantes no retro mencionado Edital, nos
dias 08 e 09/03/2007, no horário das 08:00 às 17:00 h, na Sala de
Videoteca do Palácio da Cultura, localizada na Praça do Centro Cívico,
S/N - Centro, nesta Capital.
Boa Vista – RR, 06 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 08 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 415/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Sebastião Texeira da Silva,
Motorista, para viajar com destino aos Municípios de Bonfim e Cantá,
com a finalidade de transportar os técnicos para realizar o Censo
Escolar Web – 2007 nas Escolas Estaduais, no período de 05 a
12.03.2007, a serviço da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 02 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 416/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Francisco das Chagas
Ramos Almeida Francisco das Chagas Ramos de Almeida, Motorista,
para viajar com destino ao Município de Uiramutã, com a finalidade de
transportar os técnicos para realizar o Censo Escolar Web – 2007 nas
Escolas Estaduais, no período de 05 a 11.03.2007, a serviço da
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 02 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 417/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor Nivaldo Alves dos Santos,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Caracaraí, com a
finalidade de transportar os técnicos para realizar o Censo Escolar Web
– 2007 nas Escolas Estaduais, no período de 05 a 15.03.2007, a serviço
da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 02 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
SECD/GAB/PORTARIA Nº 418/2007
O Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos do Governo
do Estado de Roraima, no uso das suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento da sede o Servidor José Augusto de Melo,
Motorista, para viajar com destino ao Município de Alto Alegre, com a
finalidade de transportar os técnicos para realizar o Censo Escolar Web
– 2007 nas Escolas Estaduais, no período de 05 a 12.03.2007, a serviço
da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos.
Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos em
Boa Vista-RR, 02 de março de 2007.
Luciano Fernandes Moreira
EDITAL Nº 024/2007
EDITAL 027/2007/SECD/RR
CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 020/2007
REFERENTE AO EDITAL N.º 004/2007/SECD/PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PRODEB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS no uso da atribuição que lhe foi
DELEGADA pela PORTARIA N.º 144, de 23 de janeiro de 2007, e
com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei n.º 323,de
31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 5.152-E, de
28 de janeiro de 2003, torna público a RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO N.º 020/2007 dos candidatos classificados no
Processo Seletivo Simplificado, referente ao EDITAL N.º 020/2007,
publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 528, de 1º de
março de 2007, a que se refere ao EDITAL N.º 004/2007/SECD/
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PRODEB publicado no
Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 510, de 01 de fevereiro de/
2007, .
1. Retificar a convocação da candidata DILCE DOS SANTOS ALVES,
classificada em 1º Lugar, para o Município de Mucajaí, na Área de
Atuação: Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Licenciatura em
Química, onde se lê: Zona: Rural, leia-se: Zona Urbana.
Boa Vista – RR, 12 março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EDITAL Nº. 028/2007/SECD/RR
CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2007
REFERENTE AO EDITAL N.º 003/2007/SECD/PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO INDÍGENA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS no uso da atribuição que lhe foi
DELEGADA pela PORTARIA N.º 144, de 23 de janeiro de 2007, e
com fulcro no art. 37, IX, da Constituição Federal e na Lei n.º 323,de
31 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n.º 5.152-E, de
Diário Oficial
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
28 de janeiro de 2003, torna público a RETIFICAÇÃO AO EDITAL
DE CONVOCAÇÃO N.º 022/2007 dos candidatos classificados no
Processo Seletivo Simplificado, referente ao EDITAL N.º 022/2007,
publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 528, de 1º de
março de 2007, a que se refere ao EDITAL N.º 003/2007/SECD/
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INDÍGENA publicado no
Diário Oficial do Estado de Roraima n.º 510, de 01 de fevereiro de/2007 .
1. Retificar a convocação dos candidatos classificados no Município de
Uiramutã, no Componente Curricular: 1º a 4º SÉRIES, Zona Rural, por
conter incorreção na ordem de convocação, onde se lê: 47 º Lugar ao 70º
Lugar; leia-se: 2º Lugar ao 24º Lugar, na seguinte ordem de classificação:
2. Tornar sem efeito os contratos porventura assinados em
conseqüência da incorreção contida acima, nos termos da Súmula 473
do STF.
Boa Vista – RR, 12 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ANEXO DO EDITAL Nº 028/2007/SECD/RR
CONVOCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 022/2007
REFERENTE AO EDITAL N.º 003/2007/SECD/PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO INDÍGENA
MUNICÍPIO: UIRAMUTÃ
Componente Curricular: 1ª. a 4ª. SÉRIES
Zona: R
ORD.
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
NOME
PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIMA
IZAQUE ALVES DE SOUZA
LOURDES MIGUEL DE BRITO
VANILDO SILVA
LACIMIR DA SILVA
FEDERICO JOSÉ DE LIMA
FRANCIMAR DA SILVA SOUZA
NILTON MELQUIOR MESSIAS
JOSIANE RODRIGUES DA SILVA
FRANCILENE DE SOUZA DUQUE
JOSE CARLOS ILARIO PEREIRA
JORDELMA RODRIGUES DA SILVA
DARILENE SOUZA LIMA
MARINEIDE BARRETO DE SOUZA
LINDINAIA PEREIRA MELQUIOR
ELIANE CAVALCANTE DE LIMA
PEDRO POMPEU DA SILVA FILHO
JADER JEAN BRASIL TAULIPANG
LOUDES SILVA DE SOUZA
MILTON DARIO MELQUIOR MESSIAS
RICHARLEM LIMA SERAFIM
GEOVANA LIMA DA COSTA
MARY SHEYLA BARRETO DE SOUZA
ESCOLARIDADE
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
CURS.INTERCUL.
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
MAGISTÉRIO
CURS.MAG.TAMÎ'KAN
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
NIVEL MEDIO
MAGISTÉRIO
NIVEL MEDIO
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
INDÍGENA
NOTA
95,00
90,00
90,00
90,00
90,00
80,00
80,00
80,00
80,00
75,00
75,00
75,00
75,00
75,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
65,00
65,00
65,00
65,00
Boa Vista – RR, 12 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO DO EDITAL Nº 024/2007PROCESSO SELETIVO / 2007
PRODEB
QUADRO DE NECESSIDADES POR MUNICÍPIO E ÁREA DE ATUAÇÃO
DISCIPLINAS: PORTUGUÊS/ ESPANHOL
MATEMÁTICA/ FÍSICA/ QUÍMICA E BIOLOGIA
ÁREA DE CONHECIMENTO
MUNICÍPIO
ZONA
ALTO ALEGRE
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
URBANA
RURAL
AMAJARÍ
BOA VISTA
BONFIM
CANTÁ
CARACARAÍ
CAROEBE
IRACEMA
MUCAJAÍ
NORMANDIA
PACARAIMA
RORAINÓPOLIS
SÃO
JOÃO
BALIZA
SÃO
LUIZ
ANAUÁ
UIRAMUTÃ
TOTAIS
DA
DO
LINGUAGENS, CÓDIGOS E
SUAS TECNOLOGIAS
(PORTUGUÊS E ESPANHOL)
(VAGAS)
--02
01
----02
--02
01
04
--04
--03
02
02
--07
01
------02
03
02
--01
01
01
--41
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS
TECNOLOGIAS
(MATEMÁTICA / FÍSICA / QUÍMICA
E BIOLOGIA)
(VAGAS)
--02
------02
--02
01
06
01
06
--06
01
02
--04
01
--01
--01
04
03
--01
02
01
--47
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
LUCIANO FERNANDES MOREIRA
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
COSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Dorailma Vicuna Baia Mota
ASSUNTO: Exames Especiais
PÁG. 07
RELATOR: Douglas Alves da Silva
PROCESSO Nº: 11/07
PARECER Nº: 12/07 CEB/CEE/CP APROVADO EM: 06/03/2007
I – HISTÓRICO:
Deu entrada neste Conselho o SECD-RR/ASE/OF. Nº 36/07 da
Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais encaminhando o
requerimento de Dorailma Vicuna Baia Mota, para análise e emissão de
Parecer.
Instruem o processo:
SECD-RR/ASE/OF. Nº 36/07 da Auditoria de Normatização das
Políticas Educacionais;
Requerimento de Dorailma Vicuna Baia Mota;
Atestado de aprovação de disciplinas do Ensino Médio com pendência
na disciplina de Química;
Cópia da Carteira de Identidade; e
Cópia do resultado oficial do Vestibular 2007.1 da UERR.
Formado o Processo CEE/RR nº 11/07, foi despachado ao Conselheiro
Douglas Alves da Silva, para análise e parecer.
II – MÉRITO:
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 205, que garante direito à
educação para todos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Arts. 37 e 38, bem como as Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação de Jovens e Adultos, do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio são as bases legais desta modalidade de ensino no Brasil e delas
deve fluir toda e qualquer regulamentação que venha a reger as ações
educativas na Educação de Jovens e Adultos.
A Educação de Jovens e Adultos não é suplência, mas Modalidade da
Educação Básica, com as funções reparadora de um direito de acesso
negado a um ensino de qualidade, equalizadora para que o cidadão que
teve sustada sua formação, qualquer que tenha sido a razão, readquira a
oportunidade de ter acesso ao saber sistematizado, que o colocará em
um ponto igualitário frente à convivência social, bem como a função
qualificadora, que apela para a educação permanente e criação de uma
sociedade educada para o universalismo, a igualdade e a diversidade
(Parecer CNE/ CEB nº 11/2000).
Quanto à trajetória da aluna, convém reforçar que a LDBEN permite
avaliar o aluno de forma individualizada, na medida em que reconhece
que os saberes podem ser adquiridos fora da escola “currículos ocultos”
(Arnaldo Nisquier), embora esta seja o espaço social privilegiado e
especializado para sistematização do conhecimento. Desta forma, se a
certificação dos saberes, habilidades e competências adquiridas pelo
cidadão/cidadã terá de acontecer através dos Exames, principalmente
para os adultos que interromperam sua vida escolar, o processo de
aquisição de conhecimento de forma autodidata e no mundo do trabalho
tem seu curso independentemente da escola e deve ser considerado no
seu percurso curricular.
O ensino na Educação de Jovens e Adultos possibilita ao aluno uma
trajetória flexível, pois, por meio de aproveitamento de estudos
anteriormente certificados ou por meio de uma avaliação, o aluno irá
retornar à escola, nessa modalidade, sendo classificado em uma etapa
compatível com seu grau de conhecimentos e desenvolvimento de
habilidades básicas. Portanto, ao aluno será possibilitado, mediante
avaliação e orientação pedagógica adequada, concluir etapas da
Educação Básica no seu próprio ritmo.
Quanto à escola, dela deverá ser sempre exigida uma Proposta
Pedagógica bem fundamentada e estruturada, que dê suporte ao
desenvolvimento educacional formal dos alunos e alunas, às suas
trajetórias distintas, assegurando-lhes, com qualidade, o DIREITO DE
APRENDER.
A Resolução CEE/RR nº 23/01, normatizadora da Educação de Jovens e
Adultos no Sistema Estadual de Educação de Roraima, ao mesmo
tempo em que respeita a flexibilidade pedagógica necessária à
modalidade, define padrões de funcionamento para as instituições de
ensino, cargas horárias mínimas, áreas do conhecimento, critérios para
freqüência do aluno e para aproveitamento de estudos, entre outras
questões. Destaca-se, neste momento, apenas o Exame Especial,
solicitado por Dorailma Vicuna Baia Mota, com fulcro no artigo 26 e
Parágrafo único da Resolução supracitada, que estatui:
Os Exames Especiais poderão ser realizados em qualquer época do ano,
desde que autorizados pelo Conselho Estadual de Educação.
Parágrafo único. Considera-se exames especiais aqueles realizados com
a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos das séries finais do
ensino fundamental e médio.
Trata-se, pois, de exames especiais que visam oportunizar o
aproveitamento de estudos, para os alunos que cursaram por
Componentes Curriculares e/ou Exame de Suplência Geral.
Analisando as peças que compõem o Processo, percebe-se que a
requerente está em fase de conclusão do Ensino Médio, faltando apenas
a disciplina de Química, para consecução do objetivo. Neste caso, pode
a requerente ser amparada na legislação supracitada, para realização de
Exame Especial.
III – VOTO DO RELATOR:
Pelo exposto, VOTO que Dorailma Vicuna Baia Mota realize Exame
Especial, na disciplina de Química, para conclusão do Ensino Médio.
Que a Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais da SECD/
RR oriente a Escola Estadual Monteiro Lobato quanto aos
procedimentos cabíveis.
PÁG. 08
Diário Oficial
Este é o Parecer.
Douglas Alves da Silva – Relator
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária
deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 06 de março de 2007.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Sebastião Corrêa Filho
Vice-Presidente do CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB
Enilton André da Silva
Membro da CEB
Evangivaldo de Oliveira
Membro da CES
Ismênia Andrade Gomes
Membro da CEB
Ismayl Carlos Cortez
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Presidente da CES/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES
Rosalete Souza Saldanha
Presidente da CEB/CEE/RR
Rosália Maria de Sá Corrêa
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
INTERESSADA: Faustina Torreias dos Santos Chagas
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Douglas Alves da Silva
PROCESSO Nº: 12/07
PARECER Nº: 13/07 CEB/CEE/CP APROVADO EM: 06/03/2007
I – HISTÓRICO:
Deu entrada neste Conselho o SECD-RR/ASE/OF. Nº 36/07 da
Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais encaminhando o
requerimento de Faustina Torreias dos Santos Chagas, para análise e
emissão de Parecer.
Instruem o processo:
SECD-RR/ASE/OF. Nº 36/07 da Auditoria de Normatização das
Políticas Educacionais;
Requerimento de Faustina Torreias dos Santos Chagas;
Cópia do Histórico Escolar – Ensino Médio Aceleração III, expedido
pelo Colégio Estadual de Barreirinhas;
Cópia do Atestado de Transferência, expedido pelo Colégio Estadual de
Barreirinha;
Cópia da Carteira de Identidade;
Cópia de Comprovante de Residência;
Cópia da Certidão de Casamento;
Cópia da Ata de Inspeção de Saúde;
Cópia do Relatório de Inspeção de Saúde;
Cópia do Parecer de Inspeção de Saúde;
Cópia do Relatório Médico.
Formado o Processo CEE/RR nº 12/07, foi despachado ao Conselheiro
Douglas Alves da Silva, para análise e parecer.
II – MÉRITO:
A Constituição Federal em seu artigo 205 estatui que a educação direito
de todos, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,
seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional trata a Educação de
Jovens e Adultos como modalidade da Educação Básica, destinada
àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos (...) na
idade própria, segundo Parecer CNE/CEB nº 11/2000, as funções
reparadora de um direito de acesso negado a um ensino de qualidade,
equalizadora para que o cidadão readquira a oportunidade de ter acesso
ao saber sistematizado, e a função qualificadora que apela para a
educação permanente e para a criação de uma sociedade educada para o
universalismo, a solidariedade, a igualdade e a diversidade.
A Resolução CEE/RR nº 23/01, que estabelece normas para a Educação
de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Educação de
Roraima, apregoa em seu Art. 26, Parágrafo único in verbis:
Os Exames Especiais poderão ser realizados em qualquer época do ano,
desde que autorizados pelo Conselho Estadual de Educação.
Parágrafo único. Considera-se exames especiais aqueles realizados com
a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos das séries finais do
ensino fundamental e médio.
Baseada nesse pressuposto, Faustina Torreias dos Santos Chagas,
através de extenso requerimento, solicita deste Colegiado oportunidade
para realizar Exames Especiais nas disciplinas de Matemática, Biologia,
Física, Química e Literatura, para conclusão do ensino médio.
Em face de análise realizada na documentação de escolaridade da
requerente conclui-se tratar-se de documento de transferência uma vez
que a mesma encontrava-se cursando as demais disciplinas do Ensino
Médio – Aceleração III, no Colégio Estadual Barreirinhas, conforme
Histórico Escolar expedido em 05 de outubro de 2006, no qual constam
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
notas da 1ª, 2ª e 3ª unidades sem, no entanto, haver concluído o
respectivo ano letivo.
III – VOTO DO RELATOR:
Face ao exposto, VOTO pelo indeferimento do pedido de Faustina
Torreias dos Santos Chagas, para realização de exames especiais, em
virtude da mesma encontrar-se cursando o ensino médio na modalidade
de Educação de Jovens e Adultos.
Recomendo a requerente a matricular-se em uma escola pública estadual
para dar continuidade aos estudos e, assim, concluir o ensino médio.
Este é o Parecer.
Douglas Alves da Silva - Relator
IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária
deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 06 de março de 2007.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Sebastião Corrêa Filho
Vice-Presidente do CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB
Enilton André da Silva
Membro da CEB
Evangivaldo de Oliveira
Membro da CES
Ismênia Andrade Gomes
Membro da CEB
Ismayl Carlos Cortez
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Presidente da CES/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES
Rosalete Souza Saldanha
Presidente da CEB/CEE/RR
Rosália Maria de Sá Corrêa
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
INTERESSADA: Josilande Melo Cândido
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATORA: Ismênia Andrade Gomes
PROCESSO Nº: 17/07
PARECER Nº: 14/07 CEB/CEE/CP APROVADO EM: 06/03/2007
I – HISTÓRICO:
Deu entrada neste Colegiado SECD-RR/ASE/OF. 43/07, datado de 14
de fevereiro de 2007, encaminhando expediente de interesse de
Josilande Melo Cândido em razão dos fatos e motivos que passa a
expor, in verbis:
Eu, Josilande Melo Cândido, brasileira, RG. 118.401 SSP/RR, residente
à Rua Luis Pereira C-08 nº 08, bairro Conjunto Cidadão, município de
Rorainópolis, vem requerer baseado no art. 26 e Parágrafo único da
Resolução CEE/RR nº 23/01, a esse preclaro Colegiado, que oportunize
a realização de Exames Especiais nas disciplinas de Língua Estrangeira e
Química, para conclusão do ensino médio. (...)
Peças que compõem o Processo:
Histórico Escolar, expedido pela Escola Estadual Dom José Nepote,
comprovando a eliminação das disciplinas: Língua Portuguesa,
Matemática, História, Geografia, Física e Biologia - PETEM; e
Cópia da Carteira de Identidade.
Formalizado o processo CEE/RR nº 17/07, a Presidente da Câmara de
Educação Básica, Conselheira Rosalete Souza Saldanha, despachou para
a conselheira Ismênia Andrade Gomes, para análise e emissão de
parecer sobre a matéria em tela.
II – MÉRITO:
Pela análise realizada na documentação de escolaridade apresentada,
verifica-se que Josilande Melo Cândido está em fase de conclusão do
ensino médio, podendo beneficiar-se dos Exames Especiais, com fulcro
no art. 26 e Parágrafo único da Resolução CEE/RR nº 23/01, abaixo
transcrito:
Art. 26. Os Exames Especiais poderão ser realizados em qualquer
época do ano, desde que autorizados pelo Conselho Estadual de
Educação.
Parágrafo único: Considera-se exames especiais aqueles realizados com
a finalidade de regularizar a vida escolar dos alunos das séries finais do
ensino fundamental e médio.
III – VOTO DA RELATORA:
Pelo exposto, VOTO favorável que Josilande Melo Cândido realize
Exames Especiais, nas disciplinas de Língua Estrangeira (Inglês) e
Química para conclusão do Ensino Médio.
E, que a Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais SECD/
RR oriente a Escola Estadual Monteiro Lobato quanto aos
procedimentos cabíveis.
Este é o Parecer.
Ismênia Andrade Gomes - Relatora
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 06 de março de 2007.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Sebastião Corrêa Filho
Vice-Presidente do CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB
Enilton André da Silva
Membro da CEB
Evangivaldo de Oliveira
Membro da CES
Ismênia Andrade Gomes
Membro da CEB
Ismayl Carlos Cortez
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Presidente da CES/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES
Rosalete Souza Saldanha
Presidente da CEB/CEE/RR
Rosália Maria de Sá Corrêa
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
INTERESSADA: Jacirene Moura Leal
ASSUNTO: Expedição de Certificado do Curso de Auxiliar de
Enfermagem do Instituto de Enfermagem da Bahia.
RELATOR: Ismayl Carlos Cortez
PROCESSO: Nº 18/07
PARECER: Nº. 15/07 CEB/CEE/CP APROVADO EM: 06/03/2007
I – RELATÓRIO:
Deu entrada neste preclaro Colegiado MP/RR/2ºPJIJ/OFÍCIO N° 040/
2007, datado de 1° de março do ano em curso, encaminhando
expediente de interesse de Jacirene Moura Leal em razão dos fatos e
motivos que passa a expor, in verbis:
Senhora Presidente, ao cumprimentar Vossa Senhoria, solicito que seja
verificada por esse Conselho a situação da certificação de Jacirene
Moura Leal no curso de auxiliar de enfermagem do Instituto de
Enfermagem da Bahia, junto à Auditoria do Sistema de Ensino.
Consigno o prazo de 10(dez) dias para o envio das informações e, sem
mais para o momento, subscrevo. (...)
Peças que compõem o processo:
MP/RR/2°PJIJ/OFÍCIO N° 040/2007;
Declaração de Conclusão de Curso de Auxiliar de Enfermagem,
concluído pelo Instituto de Enfermagem da Bahia, expedida pela
Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais.
Formalizado o Processo CEE/RR nº. 18/07, a Presidente do Conselho
Estadual de Educação, Conselheira Ana Maria Lima de Freitas,
despachou para o Conselheiro Ismayl Carlos Cortez, para proceder à
análise e emissão de parecer sobre a matéria em tela.
II – MÉRITO:
O Instituto de Enfermagem da Bahia, de caráter particular, foi
Autorizado pelo Conselho Estadual de Educação de Roraima, através
do Parecer CEE/RR nº 12/98, para funcionar com o Curso de Auxiliar
de Enfermagem em nível de ensino fundamental, pelo prazo de 2 (dois)
anos. O mesmo encerrou suas atividades, através da Resolução CEE/RR
nº 20/01, que cassou a autorização de funcionamento do Instituto em
epígrafe, pelo fato do não atendimento aos preceitos legais e pelo não
cumprimento do Termo de Audiência firmado entre o Ministério
Público Estadual, Instituto de Enfermagem da Bahia, Conselho
Regional de Enfermagem de Roraima e o Conselho Estadual de
Educação de Roraima. No entanto, vale ressaltar que Jacirene Moura
Leal havia se matriculado no Curso de Auxiliar de Enfermagem, bem
antes de seu fechamento, isto é, no período de vigência do mesmo e
ficou sem receber o certificado de conclusão, porque o referido curso
havia sido cassado com fulcro na Resolução retromencionada.
Por outro lado, se o Sistema Estadual de Educação de Roraima
dispusesse de um serviço eficaz de inspeção escolar, muitas situações
semelhantes poderiam ter sido evitadas ou minimizadas, através de um
correto acompanhamento do encerramento das atividades das escolas
extintas.
O fato de ter a Promotoria da Infância e da Juventude encaminhado
ofício ao Conselho Estadual de Educação de Roraima, deixa evidente a
falta de entendimento do papel que deve efetivamente exercer a
Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais.
Cumpre, portanto, esclarecer para a Auditoria de Normatização das
Políticas Educacionais que a Resolução CEE/RR nº 22/2001, inciso III
do Art. 5°, define ser da Auditoria de Normatização das Políticas
Educacionais da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, a
competência para solução de casos dessa natureza, senão vejamos:
Art. 5° Ao profissional da Inspeção compete:
I – (...);
II – (...);
III – emitir históricos escolares, certificados de conclusão de cursos e
diplomas de escolas extintas;
A documentação anexada neste processo é tão somente uma declaração
PÁG. 09
expedida pela Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais,
comprovando que a requerente concluiu com êxito em 2003, o Curso de
Auxiliar de Enfermagem. De qualquer sorte, a partir da declaração
expedida pela Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais, é
possível concluir que a postulante vivenciou a seguinte matriz
curricular:
DISCIPLINAS
Português
Estudos Regionais
Anatomia e Fisiologia
Microbiologia e
Parasitologia
Higiene e Profilaxia
Humanização
Psicologia
Ética Profissional
Nutrição e Dietética
Neuropsiquiatria
Farmacologia
NOTA
7,5
8,5
8,5
6,6
CH
40
20
50
40
6,3
8,7
7,3
5,0
6,9
5,0
7,2
30
20
30
20
30
60
60
FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM
Teoria= 7,3
Prática= 6,8
CH=80
CH=80
CLÍNICA MÉDICA
Teoria= 6,7
Prática= 7,0
CH=80
CH=80
CLÍNICA CIRÚRGICA
Teoria= 9,1
Prática=8,0
CH=80
CH=80
MATERNO INFANTIL
Teoria= 6,0
Prática= 7,8
CH=80
CH=80
SAÚDE PÚBLICA
Teoria= 7,7
Prática= 8,5
CH=80
CH=80
III – VOTO DO RELATOR:
Pelo exposto, VOTO favorável para que Jacirene Moura Leal receba o
Histórico Escolar e o Certificado de Auxiliar de Enfermagem realizado
pelo Instituto de Enfermagem da Bahia que teve sua autorização de
funcionamento cassada, através da Resolução CEE/RR nº 20/01.
Que a Auditoria de Normatização das Políticas Educacionais SECD/RR,
expeça a documentação solicitada com base na Resolução CEE/RR nº
22/01, que fixa normas para Inspeção Escolar nos Estabelecimentos de
Ensino no Sistema Estadual de Ensino.
Este é o Parecer.
Ismayl Carlos Cortez - Relator.
IV - DECISÃO DO CONSELHO PLENO:
O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plenária
deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Plenário Prof. Adolfo Moratelli, Boa Vista-RR, 06 de março de 2007.
Ana Maria Lima de Freitas
Presidente do CEE/RR
Sebastião Corrêa Filho
Vice-Presidente do CEE/RR
Douglas Alves da Silva
Membro da CEB
Enilton André da Silva
Membro da CEB
Evangivaldo de Oliveira
Membro da CES
Ismênia Andrade Gomes
Membro da CEB
Ismayl Carlos Cortez
Vice-Presidente da CES/CEE/RR
Natalina Vasconcelos Gavioli
Presidente da CES/CEE/RR
Raimundo Nonato da Costa Sabóia Vilarins
Membro da CES
Rosalete Souza Saldanha
Presidente da CEB/CEE/RR
Rosália Maria de Sá Corrêa
Vice-Presidente da CEB/CEE/RR
Secretaria de Estado do Planejamento e
Desenvolvimento
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 010/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Riachuelo.
PÁG. 10
Diário Oficial
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 7.442,00 (sete mil quatrocentos e quarenta e dois reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0168
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0169
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01250/07-95
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
GESIEL NUNES BANDEIRA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Riachuelo;
LINDOIA RIBEIRO DOS SANTOS – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Indígena Riachuelo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 011/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Hermenegildo
Sampaio.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais)
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0184
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0185
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01251/07-58
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
SIMEÃO MAGALHÃES – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Hermenegildo Sampaio;
IRISMEI MAGALHÃES DE LIMA – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Indígena Hermenegildo Sampaio.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 012/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Agrícola
Pacheco.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinqüenta reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0194
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0195
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01252/07-10
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JOSÉ ANTÔNIO PACHECO DE FREITAS – Presidente da APMs da
Escola Estadual Indígena Agrícola Pacheco;
LAVINA BARNABÉ PACHECO – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Indígena Agrícola Pacheco.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 013/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Índio Dionísio
Figueredo.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 5.856,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e seis reais)
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0176
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0177
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01253/07-83
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ADEMAR DA SILVA COSTA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Índio Dionísio Figueredo;
JOSÉ TAVARES – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual Indígena Índio
Dionísio Figueredo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 014/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Rosa
Nascimento.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 11.956,00 (onze mil novecentos e cinqüenta e seis reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0192
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0193
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01215/07-94
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
IDONILDO DA SILVA – Presidente da APMs da Escola Estadual Indígena
Rosa Nascimento;
JOSÉ FRANCISCO TAVARES AMANDES – Tesoureiro da APMs da
Escola Estadual Indígena Rosa Nascimento.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 015/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Tuxaua Otávio
Manduca.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 23.058,00 (vinte e três mil e cinqüenta e oito reais)
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0166
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0167
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01255/07-09
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
CASSIANO RODOLFO ESTEVÃO – Presidente da APMs da Escola
Estadual Indígena Tuxaua Otávio Manduca;
ERIVALDO MARCOS DA SILVA – Tesoureiro da APMs da Escola
Estadual Indígena Tuxaua Otávio Manduca.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 016/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Olegário
Mariano.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 13.420,00 (treze mil quatrocentos e vinte reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0189
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0188
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01254/07-46
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
CARMÉLIA MANDUCA NACÁCIO – Presidente da APMs da Escola
Estadual Indígena Olegário Mariano;
MARIA LUZINEIDE DA SILVA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Indígena Olegário Mariano.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 017/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Luis Cadete.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 22.814,00 (vinte e dois mil oitocentos e quatorze reais)
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0165
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0164
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01256/07-71
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ZENILTON DE SOUZA CRUZ – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Luis Cadete;
HÉLIO CADETE – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual Indígena Luis
Cadete.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 018/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 18.178,00 (dezoito mil cento e setenta e oito reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0174
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0175
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01257/07-34
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
VALDECILIA CRUZ AMBRÓSIO – Presidente da APMs da Escola
Estadual Indígena Sizenando Diniz;
SÉRGIO CRUZ AMBRÓSIO – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual
Indígena Sizenando Diniz.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 019/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Tuxaua
Evaristo.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 11.468,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e oito reais)
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0190
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0191
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01258/07-05
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JAIME RAPOSO PAULINO – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Evaristo;
ONÉDIA PAULINO DE LIMA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Evaristo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 020/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena São José.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 11.590,00 (onze mil quinhentos e noventa reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0182
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0183
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01217/07-10
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
PÁG. 11
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JAIME AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE – Presidente da APMs da
Escola Estadual Indígena São José;
JOSIEL DA SILVA PEREIRA – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual
Indígena São José.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 021/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Siminiyo.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0170
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0171
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01219/07-45
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JERÔNIMO DE OLIVEIRA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Siminiyo;
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Indígena Siminiyo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 022/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Dom Alcuino.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 4.270,00 (quatro mil duzentos e setenta reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0172
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0173
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01218/07-82
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ECLÉIA SILVA AGUIAR – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Dom Alcuino;
LUCINESIO PERES RIBEIRO – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual
Indígena Dom Alcuino.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 023/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Tuxaua Lauro
Melquior.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 9.150,00 (nove mil cento e cinqüenta reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0187
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0186
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01259/07-60
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
MILTON DARIO M. MESSIAS – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Lauro Melquior;
LUCÉLIA DA SILVA RIBEIRO – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Indígena Tuxaua Lauro Melquior.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 024/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena Koko Izabel
Macuxi.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 15.006,00 (quinze mil e seis reais).
PÁG. 12
Diário Oficial
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0178
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0179
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01216/07-57
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
DAMÁSIO DE SOUZA GOMES – Presidente da APMs da Escola Estadual
Indígena Koko Izabel Macuxi;
JOSÉ FRANCISCO SARMENTO – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Indígena Koko Izabel Macuxi.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 025/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Indígena São Sebastião do
Cailã.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 13.542,00 (treze mil quinhentos e quarenta e dois reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0180
DATA: 26/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0181
DATA: 26/02/2007
PROCESSO: 17001.01220/07-24
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JULIETA ESTEVÃO DA SILVA CORRÊA – Presidente da APMs da Escola
Estadual Indígena São Sebastião do Cailã;
CLARA ESTEVÃO CASTELO – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Indígena São Sebastião do Cailã.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 031/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Clóvis Nova da Costa.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 16.302,00 (Dezesseis Mil Trezentos e Dois Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0140
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0139
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01262/07-74
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
VAGNER FAGUNDES VIEIRA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Clóvis Nova da Costa;
JOSÉ IVO DE MOURA – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual Indígena
Clóvis Nova da Costa.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 039/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Maria Maricelma de
Oliveira Cruz.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 21.918,00 (Vinte e Um Mil Novecentos e Dezoito Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0130
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0129
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01271/07-65
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
ALAELCIO DA SILVA COUTRIM – Presidente da APMs da Escola
Estadual Maria Maricelma de Oliveira Cruz;
ANA CLEIDE DA SILVA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual Maria
Maricelma de Oliveira Cruz.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 037/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Vereador Francisco
Pereira Lima.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 17.940,00 (Dezessete Mil Novecentos e Quarenta Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0143
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0144
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01268/07-50
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do
Estado de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ZOILA CRISTINA DE LIMA CORREA – Presidente da APMs da Escola
Estadual Vereador Francisco Pereira Lima;
ZULEIDE PAULINO DE SOUZA – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Vereador Francisco Pereira Lima.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 042/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Joselma Lima de Souza.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 47.658,00 (Quarenta e Sete Mil Seiscentos e Cinqüenta e
Oito Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0158
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0157
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01274/07-53
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do
Estado de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
MARLENE PAULINO FERNANDES LIMA – Presidente da APMs da
Escola Estadual Joselma Lima de Souza;
ELIANE DE OLIVEIRA RAMOS – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Joselma Lima de Souza.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 045/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Prof. Allan Kardec
Haddad.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 28.392,00 (Vinte e Oito Mil Trezentos e Noventa e Dois
Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0126
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0125
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01277/07-41
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do
Estado de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
MARILZA NUNES – Presidente da APMs da Escola Estadual Prof. Allan
Kardec Haddad;
FRANCISCA SOUSA SILVA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Prof. Allan Kardec Haddad.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 046/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Zoraide da Gama
Figueredo.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
VALOR: R$ 20.904,00 (Vinte Mil Novecentos e Quatro Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0123
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0124
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01278/07-04
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ADRIANA SILVA FRANÇA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Zoraide da Gama Figueredo;
ELIUDE SOUSA SILVA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual Zoraide
da Gama Figueredo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 043/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual João Rodrigues da Silva.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 6.006,00 (Seis Mil e Seis Reais)
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0150
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0149
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01275/07-16
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
GIANI MARIA BALBINO DA SILVA – Presidente da APMs da Escola
Estadual João Rodrigues da Silva;
JOSÉ MARCOS DE SÁ – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual João
Rodrigues da Silva.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 026/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Prof. Geraldo da Silva
Pinto.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 30.810,00 (Trinta Mil Oitocentos e Dez Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0119
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0120
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01221/07-97
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ADIORON GOMES SANTOS – Presidente da APMs da Escola Estadual
Prof. Geraldo da Silva Pinto;
JOSÉ REGINALDO MOURA OLIVEIRA – Tesoureiro da APMs da Escola
Estadual Prof. Geraldo da Silva Pinto.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 028/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Albino Tavares.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 17.628,00 (Dezessete Mil Seiscentos e Vinte e Oito Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0156
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0155
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01223/07-12
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
PÁG. 13
RANETE DOS REIS SOUZA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Albino Tavares;
ELDA SOARES DE ALMEIDA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Albino Tavares.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 027/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Nilo José de Melo.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 5.850,00 (Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0148
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0147
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01222/07-50
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
LEONICES DAS GRAÇAS DOS A. F. DOS SANTOS – Presidente da APMs
da Escola Estadual Nilo José de Melo;
FRANCICARLOS JOSÉ NEVES – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual
Nilo José de Melo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 032/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Raimundo Carlos
Mesquita.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 17.082,00 (Dezessete Mil e Oitenta e Dois Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0142
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0141
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01263/07-37
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JOSÉ ANTÔNIO SOUSA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Raimundo Carlos Mesquita;
JANIRE DA SILVA PEREIRA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
Raimundo Carlos Mesquita.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 034/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual José Pereira de Araújo.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 8.502,00 (Oito Quinhentos e Dois Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0138
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0137
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01264/07-08
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
FRANCISCO FELICIANO DA CONCEIÇÃO – Presidente da APMs da
Escola Estadual José Pereira de Araújo;
RONIALDO RODRIGUES DA SILVA – Tesoureiro da APMs da Escola
Estadual José Pereira de Araújo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 036/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Prof. Venceslau Catossi.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 26.598,00 (Vinte e Seis Mil Quinhentos e Noventa e Oito
Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
PÁG. 14
Diário Oficial
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0131
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0132
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01267/07-98
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
ANTÔNIA ÂNGELA DE ARAÚJO MENDES – Presidente da APMs da
Escola Estadual José Pereira de Araújo;
MARINELZA VIEIRA COSTA – Tesoureira da APMs da Escola Estadual
José Pereira de Araújo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 030/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Prof. Vidal da Penha
Ferreira.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 16.614,00 (Dezesseis Mil Seiscentos e Quatorze Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0151
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0152
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01261/07-01
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JORGE RENATO GARCIA MENEZES – Presidente da APMs da Escola
Estadual Prof. Vidal da Penha Ferreira;
VANEIDE TAVARES CARVALHO – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Prof. Vidal da Penha Ferreira.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 035/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Manoel Agostinho de
Almeida.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 26.364,00 (Vinte e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Quatro
Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0127
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0128
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01266/07-25
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
MARIA DO SOCORRO F. FÉLIX – Presidente da APMs da Escola
Estadual Manoel Agostinho de Almeida;
ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS – Tesoureiro da APMs da Escola
Estadual Manoel Agostinho de Almeida.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 047/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Joaquim Nabuco.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0121
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0122
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01279/07-77
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
JOBSON FERREIRA DE OLIVEIRA – Presidente da APMs da Escola
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Estadual Joaquim Nabuco;
VICENTE DA SILVA LIMA – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual
Joaquim Nabuco.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 041/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Padre Eugênio Possamai.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 52.104,00 (Cinqüenta e Dois mil Cento e Quatro Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0145
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0146
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01273/07-90
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
GILVANE DA SILVA MILHOMEM – Presidente da APMs da Escola
Estadual Padre Eugênio Possamai;
ANA GLÓRIA DA SILVA PELEGRIN – Tesoureira da APMs da Escola
Estadual Padre Eugênio Possamai.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 044/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Prof. Darci Ribeiro.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 15.522,00 (Quinze Mil Quinhentos e Vinte e Dois Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0160
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0159
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01276/07-89
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
SELMA MARTINS PAZ LANDRIM – Presidente da APMs da Escola
Estadual Prof. Darci Ribeiro;
VALDECIR LIMA DE ASSIS – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual
Prof. Darci Ribeiro.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 038/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Sebastião Félix Correa.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 6.942,00 (Seis Mil Novecentos e Quarenta e Dois Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0133
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0134
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01269/07-13
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
VIVALDO DIAS CORREA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Sebastião Félix Correa;
LEONILDO DE SOUZA FIRMINO – Tesoureiro da APMs da Escola
Estadual Sebastião Félix Correa.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 040/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual 1º de Maio.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 16.770,00 (Dezesseis Mil Setecentos e Setenta Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0118
DATA: 23/02/2007
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0117
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01272/07-28
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
RAIMUNDO MACEDO COSTA – Presidente da APMs da Escola Estadual
1º de Maio;
BENEDITO SIMÃO – Tesoureiro da APMs da Escola Estadual 1º de Maio.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 029/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dom Pedro I.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 21.372,00 (Vinte e Um Mil Trezentos e Setenta e Dois
Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0136
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0135
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01260/07-49
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
RAMIRO ALVES DA SILVA – Presidente da APMs da Escola Estadual
Dom Pedro I;
ANTÔNIO RÉTALO DAMASCENO – Tesoureiro da APMs da Escola
Estadual Dom Pedro I.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 033/2007, celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Dom Pedro II.
OBJETO: Descentralizar a alimentação escolar, fortalecendo a
regionalização dos cardápios buscando a melhoria de sua qualidade.
VALOR: R$ 39.468,00 (Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Sessenta e
Oito Reais).
FONTE: 008 e 001
PROJETO: 12361802.194/0001 – Manutenção e Fortalecimento do
Programa de Assistência ao Educando.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0154
DATA: 23/02/2007
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0153
DATA: 23/02/2007
PROCESSO: 17001.01265/07-62
VIGÊNCIA: Janeiro de 2008, acrescido de 60 (sessenta) dias para
Prestação de Contas.
ASSINATURAS: OTTOMAR DE SOUSA PINTO – Governador do Estado
de Roraima;
LUCIANO FERNANDES MOREIRA – Secretário de Estado de Educação,
Cultura e Desportos;
CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – Presidente da APMs da
Escola Estadual Dom Pedro II;
ANTÔNIA EDILENE SARAIVA ARAÚJO – Tesoureira da APMs da
Escola Estadual Dom Pedro II.
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO N º 009/2007
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,
e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 1764, de 09 de março de
2007;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente instruído
nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI N.º 057/2007, de 12/03/07,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/XR
250 TORNADO, ano 2002, placa NAK-2292, chassi
9C2MD34002R009294, de propriedade de ASA FERREIRA DE
ALMEIDA, CPF n.º 134.405.272-04, dito como furtado em 10/09/04,
conforme registrado no Boletim de Ocorrência de n.º 00392 da Secretaria
de Segurança Pública, de 10/09/04 e até o momento ainda sinistrado, com
PÁG. 15
fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei n.º 059, de 28 de dezembro
de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência do
fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua transferência a
um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 01/01/05 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário ou seja
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 12 de março de 2007.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 010/2007
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,
e
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do § 4º do artigo 97 da Lei nº 59,
de 28 de dezembro de 1993;
CONSIDERANDO o que consta do Protocolo nº 1755, de 09 de março de
2007;
CONSIDERANDO ainda o pedido do requerente devidamente instruído
nos termos da Lei;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI N.º 058/2007, de 12/03/07,
DECLARA
A NÃO INCIDÊNCIA do Imposto sobre a Propriedade do Veículo
Automotor – IPVA do veículo motocicleta marca/modelo HONDA/XR
250 TORNADO, ano 2005, placa NAR-2830, chassi
9C2MD34005R017762, de propriedade de JOAO ALBERTO SOUSA
FREITAS, CPF n.º 716.666.132-15, dito como furtado em 05/05/06,
conforme registrado no Boletim de Ocorrência de n.º 1541 da Secretaria
de Segurança Pública, de 05/05/06 e até o momento ainda sinistrado, com
fulcro no inciso I do § 4º do artigo 97, da Lei n.º 059, de 28 de dezembro
de 1993, nos termos infra transcritos in verbis:
“Art.97 - O Imposto não incide sobre a propriedade de veículos
automotor que compõe o patrimônio:
§ 4º. O IPVA não incide também, sobre:
I – o veículo roubado ou furtado, no período entre a data da ocorrência do
fato e a data da sua devolução ao proprietário ou da sua transferência a
um novo adquirente, desde que:
seja lavrada a ocorrência policial respectiva e a comunicação ao
DETRAN/RR;
b) a não incidência seja requerida pelo interessado, acompanhada dos
documentos mencionados na alínea anterior”.
A Não Incidência ora declarada alcança somente o veículo mencionado
neste Ato, produzindo seus efeitos a partir da data de 01/01/07 até o
momento em que o veículo seja restituído ao seu proprietário ou seja
transferido a um novo adquirente, nos termos da Legislação que rege a
matéria.
Boa Vista/RR, 12 de março de 2007.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
ATO DECLARATÓRIO N º 011/2007
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA
DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais,
e
CONSIDERANDO o disposto no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de
28 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei nº 497, de 27 de
junho de 2005;
CONSIDERANDO o pedido do requerente, devidamente instruído nos
termos da Lei, protocolado sob o nº 1724/2007, em 08 de março de 2007;
CONSIDERANDO a manifestação favorável da Divisão de Tributação,
transmitida no MEMO/DEPAR/DITRI N.º 060/2007, de 12 de março de
2007,
DECLARA
A ISENÇÃO do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores –
IPVA, a partir do exercício de 2007, referente ao veículo VW/PARATI
16V TURBO, ano 2001, Placa NAK-0012 e Chassi nº
9BWDA05X31T099570, de propriedade do Senhor LUIZ CLAUDIO
EBOLI RIBEIRO, inscrita no CNPF sob o nº 572.230.927-34, residente e
domiciliada na Rod. BR-174 Monte Cristo III, s/n, em Boa Vista/RR,
portador de deficiência física, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei
nº 59, de 28 de dezembro de 1993.
A presente declaração tem validade enquanto o veículo acima identificado
for de propriedade do requerente e forem mantidas as condições que a
motivaram.
Boa Vista/RR, 12 de março de 2007.
PALMIRA LEÃO DE SOUZA
Diretora do Departamento da Receita
PÁG. 16
Diário Oficial
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº074/2007
A CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 207-P, de 01 de março
de 2007;
CONSIDERANDO o permissivo contido no art. 131, do Regulamento do
ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de agosto de 2001 e
alterado pelo Decreto nº 4.543-E, de 31 de janeiro de 2002;
DECLARA
A BAIXA REQUERIDA da inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF
a seguir mencionada:
A FONSECA JUNIOR ME – 24.009925-1
AVE BGD EDUARDO GOMES,1010, SALA 02– DOS ESTADOS – BOA
VISTA – RR
CNPJ: 04.342.647/0001-52
Fica assegurado o direito da Fazenda Estadual de cobrar os débitos que
porventura venham a ser apurados ou inscritos posteriormente à
expedição desta Declaração, conforme dispõe o art. 132 do RICMS,
aprovado pelo Decreto nº 4.335-E/01.
Boa Vista – RR, 13 de março de 2007.
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA LIMA
Chefe da DIEF
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 137/2007
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor BRUNO ABREU MUNDIM,
Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de
Rorainópolis, com a finalidade conduzir fiscais, técnicos e demais
servidores ao Posto Fiscal de Jundiá, no período de 12.03.2007 a
13.03.2007, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 09 de
Março de 2007.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 138/2007
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ LUIZ DE SOUZA FILHO,
Motorista de Veículos Terrestres, para viajar com destino ao Município de
Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela
localidade, no período de 12.03.2007 a 19.03.2007, a serviço da
Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 09 de
Março de 2007.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
SEFAZ/GAB/PORTARIA N.º 139/2007
O Secretário de Estado da Fazenda do Governo do Estado de Roraima, no
uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
AUTORIZAR o afastamento da equipe de motoristas abaixo relacionados,
para viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
MOTORISTAS
RICHARDSON ANDERSON DE SOUZA AGUIAR
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
PERÍODO
12.03.2007 A 19.03.2007
12.03.2007 A 19.03.2007
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 09 de
Março de 2007.
ANTONIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
PORTARIA N° 100 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78,
IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A apresentação da servidora Elizabete Oliveira dos Santos, Guarda de
Presídio, SIAPE nº 0712884, através do Ofício nº 257/SESP/2007, de 05
de março de 2007.
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR a Guarda de Presídio ELIZABETE OLIVEIRA DOS
SANTOS, pertencente ao Quadro da União, na Delegacia de Repressão a
Entorpecentes - DRE.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de março de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 101 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78,
IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REMOVER o Agente de Polícia Civil LEOPOLDO DA ROCHA E
SILVA SOBRINHO, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, da
Central de Comunicações da Polícia Civil – CECOMPC, onde estava à
disposição da Comissão de Sindicância Administrativa nº 03/2007, para a
Delegacia de Repressão a Entorpecentes;
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil CLEITERSON CORREA
GADELHA, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, do 2º Distrito
Policial para a Delegacia Geral de Homicídios;
Art. 3º - REMOVER o Agente de Polícia Civil ENISON DA SILVA
ALBUQUERQUE, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, da
Central de Comunicações da Polícia Civil – CECOMPC, onde estava à
disposição da Comissão de Sindicância Administrativa nº 03/2007, para o
Núcleo de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos Automotores
Terrestres – NRRFVAT.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 102 - 07 GAB.DG/PCRR
O Bacharel Têndeles Antônio Alves de Barros, Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições regulamentares e
legais, especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78,
IV da Lei Complementar nº 055/2001, aprovada pela Assembléia
Legislativa do Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo
Estadual e,
CONSIDERANDO:
A necessidade de reorganizar e otimizar as atividades de Polícia Judiciária
do Estado de Roraima, observando os princípios de eficiência, supremacia
do interesse público e o interesse da Administração.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR o art. 4º da Portaria nº 091 -07 GAB.DG/PCRR,
expedida em 1º de março de 2007;
Art. 2º - REMOVER o Agente de Polícia Civil GLEBSON SOUZA DE
ASSIS, pertencente ao Novo Efetivo da Polícia Civil, do 3º Distrito
Policial para a Delegacia do Município de Bonfim, arbitrando-se a
concessão de ajuda de custo no valor de duas (02) remunerações do
servidor removido, nos termos do art. 77, inciso III, da Lei
Complementar nº 055/2001, condicionada à mudança e fixação de
domicílio do servidor no município de lotação, sob pena de devolução da
ajuda de custa ao Erário e sanções administrativas e penais. Fica
estipulado o prazo de 05 (cinco) dias para trânsito.
Publique-se,
Registre-se e
Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 13 de março de 2007.
TÊNDELES ANTÔNIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - PCRR
PORTARIA N° 014 - A/2007 GAB.DG/SESP
O Bacharel TÊNDELES ANTONIO ALVES DE BARROS, Delegado-Geral
da Polícia Civil do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais,
especialmente as ínsitas no Art. 10, Incisos III, VI e XIII, e art. 78, IV da
Lei Complementar nº 055/2001 aprovada pela Assembléia Legislativa do
Estado de Roraima e sancionada pelo Chefe do Executivo Estadual e,
CONSIDERANDO:
O requerimento do Delegado de Polícia Civil WULPSLANDER
TRAJANO JÚNIOR, lotado na Delegacia de Polícia do Município de
Bonfim, para gozar folga no período de 02 a 05 de abril de 2007, relativa
à compensação de horário pelos dias trabalhados na Polícia Civil, no
período das eleições do ano de 2006;
CONSIDERANDO:
O deferimento do pedido do servidor, concedido por este signatário;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do Delegado de Polícia Civil
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
WULPSLANDER TRAJANO JÚNIOR, pertencente ao Novo Efetivo da
Polícia Civil, lotado e no exercício de suas funções na Delegacia de Polícia
do Município de Bonfim, para ausentar-se de suas atividades laborais no
período de 02 de abril de 2007 a 05 de abril de 2007.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
TÊNDELES ANTONIO ALVES DE BARROS
Delegado-Geral da Polícia Civil - SESP/RR
DESPACHO
PROCESSO NUP: 19001.00863/07-59
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço a dispensa de licitação em favor da empresa COMPANHIA DE
ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA - CAER, no valor estimado de R$
205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), referente a despesas com
fornecimento de água, no exercício de 2007, conforme consta no
processo em epígrafe, com fundamento no disposto no Art. 24 inciso,
VIII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Sendo assim, em atendimento ao que se refere o Art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto a elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista, 13 de março de 2007
ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
Secretário de Estado da Segurança Pública
Ratifico o despacho retro, nos termo do Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
referente à dispensa de licitação, de que trata o processo em epígrafe.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade, com a exigência
contida no mesmo Art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista, 13 de março de 2007.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
DESPACHO
PROCESSO NUP: 19001.01554/07-60
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço a inexigibilidade de licitação em favor de JOSÉ AUGUSTO
ARRUDA DE SOUZA; SANDRO DA SILVA ARAÚJO; FRANCISCO
XAVIER MEDEIROS DE CASTRO e GERSON CHAGAS, no valor total
de R$ 3.024,00 (Três mil e vinte e quatro reais), referente à contratação
de profissionais técnicos especializados, de acordo com as especificações
contidas no PAM Nº 16/07, com fundamento no disposto no Art. 25
inciso, II, § 1º c/c artigo 13, VI todos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
Sendo assim, em atendimento ao que se refere o Art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto a elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda.
Boa Vista, 13 de março de 2007
ALEXSON SUEIDE RABELO MAMED
Secretário de Estado da Segurança Pública
Ratifico o despacho retro, nos termo do Art. 26 da Lei nº 8.666/93,
referente à inexigibilidade de licitação, de que trata o processo em
epígrafe. Determino que se publique no D.O.E., de conformidade, com a
exigência contida no mesmo Art. 26 da Lei supra mencionada, no prazo
de 05 (cinco) dias, o presente despacho.
Boa Vista, 13 de março de 2007.
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 072/07 – GAB/SEJUC, de 12 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento do servidor Paulo Roberto Ferreira de
Andrade , Matrícula nº 042000089, função Agente Carcerário Matrícula nº.
040003139 Função Agente Carcerário, o qual se encontra lotado na Cadeia
Pública de São Luiz do Anauá/RR e irá apresentar detento para audiência na
Comarca de Boa Vista/RR no dia 13/03/07,conforme o MEMO Nº 066/07/
SEJUC/DESIPE/CPSLA/GAB.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 12 de
março de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 073/2007 – GAB/SEJUC, de 12 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
PÁG. 17
Art. 1° - Autorizar o afastamento dos servidores Antonio Carlos Lavor do
Nascimento, matrícula nº 705591, função Datilógrafo, Gileno Cley Gomes
Passos, matrícula nº. 042000886, função Agente Carcerário, Lucilene da
Silva Souza matrícula nº. 042000605, função Agente Carcerário e Paulo
Roberto Pereira Rêgo, matrícula nº. 042000717, função Agente Carcerário,
lotados na Cadeia Pública de São Luiz do Anauá, os quais irão apresentar
detento para audiência na Comarca de Boa Vista /RR, no dia
13.03.07,conforme o MEMO Nº 062/07/SEJUC/DESIPE/CPSLA/GAB.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 12 de
março de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 074/07 – GAB/SEJUC, de 13 de março de 2007.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1° - Autorizar o afastamento da respectiva sede os servidores Edvânia
Pimentel Guerreiro matrícula nº 02000804, função Chefe da Divisão de
Direitos Humanos,Antonio Cláudio da Cruz Ventura matrícula nº.
020099006, função Chefe da Divisão de Justiça,Clara Barbosa de Carvalho
SIAPE Nº. 0708489 função Assistente Social, os quais farão atendimento
psico-social,vale alimentação,entrega de medicamentos dentre outros
serviços,aos reeducandos da Cadeia Pública no Município de São Luiz do
Anauá, no período de 13.03.07 à 17.03.07,conforme o MEMO Nº. 111/
07/DJDHC/SEJUC.
Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, em Boa Vista – RR, 13 de
março de 2007.
MÁRCIO SANTIAGO DE MORAIS
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº. 068/2007-SEAPA/GAB
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 206/06-SEAPA/GAB, de 09
de junho 2006, que nomeou o servidor UIZ PETRÔNIO ARANHA DE
SOUZA, Médico Veterinário, como Chefe da Unidade de Defesa
Agropecuária (ULDA) de São João da Baliza, desta SEAPA, a partir desta
data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 071/07-GAB/SEAPA
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor RICHARD WILLIAM ACHEE, Médico
Veterinário, como Chefe da Unidade Local de Defesa Agropecuária
(ULDA) de São João da Baliza, desta SEAPA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 072/07-GAB/SEAPA
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR sem efeito a Portaria nº. 581/05-SEAAB/GAB, de 02
de agosto de 2005, que nomeou o servidor LEONARDO PENNA FIRME
TORTAROLO, Médico Veterinário, como Chefe da Unidade de Defesa
Agropecuária de Amajari, desta SEAAB, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 073/07-GAB/SEAPA
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIZ PETRÔNIO ARANHA DE
SOUZA, Médico Veterinário, como Chefe da Unidade de Defesa
Agropecuária de Amajarí, desta SEAPA, a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 074/07-GAB/SEAPA
O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do
Governo do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - LOTAR o servidor LEONARDO PENNA FIRME
TORTAROLO, Médico Veterinário, no Laboratório Veterinário do
Departamento de Defesa Agropecuária - DEDAG.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Boa Vista – RR, 08 de março de
2007.
Diário Oficial
PÁG. 18
ÁLVARO LUIS CALEGARI - Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – SEAPA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/
2006
PROCESSO NUP: 01649/06-84
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: AMAZÔNIA CELULAR S/A – CNPJ 02.340.278/0004-86.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato para despesas com
a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Celular.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 20.03.2007 até
20.03.2008.
Signatários: OTTOMAR DE SOUSA PINTO, Governador do Estado de
Roraima, ALVARO LUIS CALEGARI, Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento e pela Empresa o Sr. JEANPIERRE ALHADEF
DE AGUIAR.
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2007 – Processo
Nº. 03317/2006-25 referente ao Edital de Tomada de Preços nº. 75/2006
– PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima representado
por seu Governador Ottomar de Sousa Pinto e pelo seu Secretário de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Álvaro Luiz Calegari
como Contratante e de outro a Empresa América Serviços e Comércio
Ltda., CNPJ. Nº. 14.423.040/0001-50, representada por seu
Administrador Josafá Gomes Leite denominada Contratada.
OBJETO: a restauração de estrada Vicinal, (Vic. 06 (prolongamento),
Vic. 09 e Vic. 14), no Município de Iracema-RR.
CRÉDITO (Fonte de Recursos): Programa 26.782.0075.2226 Elemento de Despesa 339039 – Fonte 001.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº. 75/2006.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil
reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2007.
SIGNATÁRIO: Ottomar de Sousa Pinto - Governador do Estado de
Roraima, Álvaro Luiz Calegari - Secretário de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento como Contratante e Josafá Gomes Leite pela
Empresa Contratada.
Advogado FRANCISCO ELAIR DE MORAIS
Assessor Jurídico/SEINF
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 019 DE 13 DE MARÇO DE 2007.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais e.
Considerando o disposto no DECRETO Nº 32-P DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar o Pregoeiro CLAUDIO GALVÃO DOS SANTOS para
atuar no procedimento licitatório referente ao Processo abaixo
relacionado.
Nº Proc
07724/06-71
Órgão
SESAU
Objeto
Aquisição de material permanente e equipamentos
(condicionador de ar, armário de aço, cadeira de
rodas, cama fowler, etc)
Modalidade
Data Abertura
Pregão 509/06
(Registro de
Preço)
Sine die
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Publique-se
Valdelice Campina dos Santos
Presidente/CPL
PORTARIA/GAB/CPL Nº 020, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA – CPL/RR, no uso de suas atribuições legais e.
Considerando o disposto no DECRETO Nº 32-P DE 12 DE JANEIRO DE
2007.
RESOLVE:
Art. 1º. – Designar a Pregoeira PERLA DO NASCIMENTO GOMES para
atuar no procedimento licitatório referente ao Processo abaixo
relacionado.
Nº Proc
05472/06-00
Órgão
SESAU
Objeto
Aquisição de equipamentos hospitalares (Monitor
multiparâmetro de sinais vitais, aparelho de emissão
otoacústica)
Modalidade
Data Abertura
Pregão 503/06
Sine die
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. – Publique-se
Valdelice Campina dos Santos
Presidente/CPL
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
PORTARIA/GAB/CPL Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2007.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO
ESTADO DE RORAIMA - CPL, no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Inventário, bens fisicos e valores depreciados dos bens
pertencentes a esta Comissão, relativamente ao exercício de 2006.
ADRYANA ALMEIDA DA SILVA – Presidente
LEANDRO RUBIMAR DA SILVA GOMES – Membro
DENNY NOGUEIRA PEREIRA - Membro
JOENÁRIO MARINHO TAVARES – Membro
HAIRTON LEVEL SALOMÃO JÚNIOR - Membro
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Estado de Roraima CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N° 071/2007
PROCESSO: 00895/07-55 – SEAPA
OBJETO: Aquisição de sementes de hortaliças.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 842 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 27/03/2007
HORA: 08:00
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto à
Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou solicitados pelo fone (95)3621-3640,
ou ainda pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão
disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CDR, ou pen-drive para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 13 de março de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº: 052/2007
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados que o Pregão supracitado,
PROCESSO Nº 10576/06-54 – SESAU foi declarado DESERTO, em razão
de não haver licitantes interessadas em participar do certame.
Boa Vista - RR, 13 de março de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº 503/2006
PROCESSO Nº 05472/06-00 – SESAU
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados na licitação em epígrafe, cujo
Objeto é aquisição de equipamentos hospitalares (Monitor multiparâmetro
de sinais vitais, aparelho de emissão otoacústica), que fica designado o dia
28/03/2007, às 08:00 horas para a abertura das propostas.
Informa ainda que o EDITAL encontra-se disponível na Comissão
Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville Roy,
N° 842 / São Pedro / CEP: 69.306-665 / Boa Vista/RR e também pode ser
solicitado pelo fone (95)3621-3640, ou ainda pelo e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 13 de março de 2007.Valdelice Campina dos
Santos.Presidente/CPL
COMUNICADO
PREGÃO Nº 509/2006
PROCESSO Nº 07724/06-71 – SESAU
REGISTRO DE PREÇOS
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados na licitação em epígrafe, cujo
Objeto é eventual aquisição de material permanente e equipamentos
(condicionador de ar, armário de aço, cadeira de rodas, cama fowler, etc),
que fica designado o dia 28/03/2007, às 08:00 horas para a abertura das
propostas.
Informa ainda que o EDITAL encontra-se disponível na Comissão
Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville Roy,
N° 842 / São Pedro / CEP: 69.306-665 / Boa Vista/RR e também pode ser
solicitado pelo fone (95)3621-3640, ou ainda pelo e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus
endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, ou pen-drive
para cópia do Edital sem ônus.
Boa Vista – RR, 13 de março de 2007.Valdelice Campina dos
Santos.Presidente/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 042/2007
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados, o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO N° 06178/06-68
– SETRABES, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, conforme
demonstrativo a seguir.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
VALOR TOTAL DO(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S) / ADJUDICADA(S)
LOTE(S)
ÚNICO
N. DE L. AMARAL
R$ 48.069,78
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 48.069,78 (quarenta e oito mil sessenta e nove reais e setenta e oito centavos)
LOTE(S)
Boa Vista - RR, 13 de março de 2007.Perla do Nascimento
Gomes.Pregoeira/CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº: 053/2007
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado
de Roraima torna público aos interessados o resultado do Certame
Licitatório, referente ao Pregão supracitado, PROCESSO Nº 00894/07-92
– SEAPA, cujo Objeto é eventual aquisição de mudas de plantas cítricas de
Tangerina Ponkan e Murcote com porta-enxerto: Limão Volkameriano
ou Citromelo Swingle Limão Cravo ou Tangerina Cleópatra; e mudas de
Laranja com copa: Pêra, Natal ou Valência com porta-enxerto: Tangerina
Cleópatra, Limão Volkameriano ou Citromelo Swingle ou Limão
Cravoconforme demonstrativo a seguir.
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)
ADJUDICADA(S)
CEZAR AUGUSTO ZOLDAN
CEZAR AUGUSTO ZOLDAN
LOTE
COLOCAÇÃO VALOR TOTAL DO(S) LOTE(S)
(LUGAR)
R$
01
1º
49.800,00
02
1º
249.000,00
VALOR TOTAL DO CERTAME: R$ 298.800,00 (Duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais)
Boa Vista – RR, 13 de março de 2007.Cláudio Galvão dos
Santos.Pregoeiro/CPL
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 118 DE 12 DE MARÇO DE 2007
Autoriza o deslocamento de servidores para os municípios de Alto Alegre e
Mucajaí/RR.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o deslocamento dos servidores Iolanda Honorato de
Souza, Robson Oliveira de Souza e Maria Georgina dos Santos Pinho e Silva
para viajar no percurso de Boa Vista/Alto Alegre/Mucajaí/Boa Vista-RR, a
fim de realizarem acompanhamento in loco das atividades da UERR, nas
localidades supracitadas, no período de 20 a 22 de março de 2007, de
acordo com o PTA/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 122, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Pedagogia no campus da Universidade Estadual de Roraima – UERR em São João
da Baliza, conforme Edital nº 004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Prof. Msc. Vanessa Gosson de Gadelha de Freitas Fortes,
Prof. Esp. Elenilza Marques Bezerra e Prof. Esp. Filomeno de Souza Filho
para, sob a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora das
Provas Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Pedagogia em
São João da Baliza, conforme Edital nº 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 123, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Pedagogia no Campus da Universidade Estadual de Roraima – UERR em
Rorainópolis, conforme Edital nº 004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Msc. Mário de Souza Rosa, Prof. Msc. Neusa Maria
Cavalheiro Zenatti e Prof. Esp. Eledilson Mestre Braga para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas
Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Pedagogia em
Rorainópolis, conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 124, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Pedagogia no campus da Universidade Estadual de Roraima – UERR em Boa Vista,
conforme Edital nº 004/2007.
PÁG. 19
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Prof. Esp. Ênia Maria Ferst, Prof. Esp. Sandra Maristela
Evangelista e Prof. Esp. Semiramis Castro Pontes para, sob a presidência da
primeira, comporem a Banca Examinadora das Provas Práticas do Processo
Seletivo Simplificado na área de Pedagogia em Boa Vista, conforme Edital
nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 125, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Letras no
campus da Universidade Estadual de Roraima – UERR em Boa Vista,
conforme Edital nº 004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Msc. Luzinete Rodrigues Martins, Prof. Msc.
Nildete Silva de Melo, e Prof. Msc. Ana Aparecida Vieira de Moura para, sob
a presidência da primeira, comporem a Banca Examinadora das Provas
Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Letras em Boa Vista,
conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 126, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Matemática da Universidade Estadual – UERR em Caracaraí, conforme Edital nº
004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Dr. Paulo Rogério Sabini, Prof. Msc. Aruquia
Barbosa Matos Peixoto, e Prof. Esp. Edgard Teodoro de Moura Filho para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas
Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Matemática em
Caracaraí, conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 127, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Matemática da Universidade Estadual – UERR em Rorainópolis, conforme Edital nº
004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Msc. Raimundo Nonato Araújo Pedro, Prof. Msc.
Mário de Souza Rosa, e Prof. Esp. Luiz Benício Lima da Mata para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas
Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Matemática em
Rorainópolis, conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 128, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Matemática da Universidade Estadual – UERR em São João da Baliza, conforme
Edital nº 004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Msc. Raimundo Nonato Araújo Pedro, Prof. Msc.
Mário de Souza Rosa, e Prof. Esp. Luiz Benício Lima da Mata para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas
Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Matemática em São
João da Baliza, conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 129, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
PÁG. 20
Diário Oficial
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Matemática da Universidade Estadual – UERR em Pacaraima, conforme Edital nº
004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Esp. Larry Tonny Efeson Alves de Almeida, Prof.
Msc. Maria Neusa de Lima Pereira, e Prof. Esp. Maria do Socorro Melo
Araújo para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de
Matemática em Pacaraima, conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de Humanidades da Universidade Estadual – UERR em São João da Baliza, conforme
Edital nº 004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Esp. Amarildo Nogueira Batista, Prof. Msc. Rildo
Félix da Silva, e Prof. Ednaldo Gomes Pereira para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas Práticas do Processo
Seletivo Simplificado na área de Humanidades em São João da Baliza,
conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
PORTARIA Nº 131, DE 09 DE MARÇO DE 2007
Designa banca examinadora para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de professor na área de
Informática da Universidade Estadual – UERR em Rorainópolis, conforme
Edital nº 004/2007.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
RORAIMA UERR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da
UERR, em seu artigo 28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de
janeiro de 2007 e o Decreto nº 7.641-E, de 18 de janeiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Prof. Esp. Francisco Carlos de Lima Pereira, Prof. Esp.
Marlon Duarte de Melo, e Prof. Esp. Rosimeri Rodrigues Barroso para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora das Provas
Práticas do Processo Seletivo Simplificado na área de Informática em
Rorainópolis, conforme Edital nº. 004/2007;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 022/2007
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA- ITERAIMA, No uso de suas atribuições legais e
Estatutária
CONSIDERANDO o disposto no Art. 16 da Lei 030/92, de 216 de
dezembro de 1992;
CONSIDERANDO o disposto no
Decreto Governamental nº 363P
de 15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO ainda o disposto no Art. 32, parágrafo Único da
Lei nº 556/06, de 25 de julho de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a servidora ADELAYDE ALANA MELO MACIEL,
para exercer o Cargo em Comissão de Direção Superior – CDS I, Diretor
de Colonização e Assentamento do ITERAIMA, a partir de 12 de março
de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 023/2007
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, No uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
Governamental nº 363P de 15 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o servidor MANOEL MESSIAS MUNIZ LIMA, para
exercer o Cargo em Comissão de Direção Superior – CDS IV, Gerente de
Projetos, a partir de 12 de março de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 024/2007
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, No uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
Governamental nº 363P de 15 de maio de 2006;
CONSIDERANDO a solicitação feita pelo Diretor Fundiário, através do
ITERAIMA/DIREF/MEMO Nº 026/2007;
RESOLVE:
DESIGNAR, o servidor JOSÉ MARIA COELHO BARBOSA -Secretária de
Gerência FAI III, para exercer em substituição o Cargo Comissionado de
Direção Superior CDS IV, Assessor, no período de 12.03 a 10.04.07, por
motivo de gozo de férias da titular da função.
De ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
WASHINGTON PARÁ DE LIMA
Diretor Presidente
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima Nº 535 de 12 de Março de 2007, na
RESOLUÇÃO Nº. 009 de 12 DE MARÇO DE 2007 da Universidade
Estadual de Roraima, que regulamenta o artigo 39 da Lei Nº 581, de 16 DE
JANEIRO DE 2007, que dispõe sobre a Gratificação de Interiorização
atribuída a servidor da Universidade Estadual de Roraima.
ONDE SE LÊ:
“RESOLUÇÃO N° 009 DE 12 DE MARÇO DE 2007
Art 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem ao dia 01 de março de 2007.”
LEIA-SE:
“RESOLUÇÃO N° 009 DE 12 DE MARÇO DE 2007
Art. 7º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos retroagem ao dia 01 de fevereiro de 2007.”
PROF. RAIMUNDO NONATO DA COSTA SABÓIA VILARINS
Reitor Pro Tempore da UERR
Fundação Estadual do Meio Ambiente,
Ciência e Tecnologia
Instituto de Terras e Colonização de
Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº 021/2007
PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, No uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
Governamental nº 363P de 15 de maio de 2006;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ADELAYDE ALANA MELO MACIEL,
do Cargo em Comissão de Direção Superior – CDSIV, Gerente de Projetos,
a partir de 12 de março de 2007.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Boa Vista-RR, 12 de março de 2007.
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 083/07.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a viagem dos servidores, abaixo relacionados, para a realização
de atividade de vistoria no município de Alto Alegre, no período de 23 a
25.02.2007:
- Rosiray Charles de Almeida Rodrigues;
- Igor Mota Garcia (chefe de equipe);
- Sebastião de Magalhães Carneiro (motorista).
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 23 de fevereiro de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 116/2007
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Exonerar a pedido, a senhora JOCÉLIA MARIA SILVA DE AGUIAR,
matricula: 042052082, servidora efetiva do cargo/especialidade: Analista
Administrativo / Administrador com Conhecimento em Orçamento
Público e Recursos Humanos da Fundação Estadual do Meio Ambiente
Ciência e Tecnologia, a partir de 01.03.07.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 07 de março de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
Diário Oficial
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 117/2007.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar a servidora ALDARLENE DA SILVA PEIXOTO-Chefe da
Divisão de Licenciamento Ambiental, para responder pela Diretoria de
Monitoramento e Controle Ambiental, no período de 06 a 09.03.07, em
virtude do titular ALZIRO MESSA DE ANDRADE FILHO está viajando
em serviço.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 07 de março de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
FEMACT/PRESIDÊNCIA/PORTARIA N.º 122/07.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FEMACT/RR, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Servidor Federal COSMO MOREIRA DE
CARVALHO, por motivo de falecimento de pessoa da família Conforme
Lei Nº 8.112/90 Art.97, no período de 26.02 a 05.03.07.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista, 07 de março de 2007.
DANIEL GIANLUPPI
Presidente da FEMACT/RR
Companhia de Desenvolvimento de
Roraima
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Licitação da CODESAIMA comunica que o
CONVITE 004/2007, PROCESSO 0050/2007 que tem como objeto a
aquisição de material elétrico predial, foi DESERTA.
Boa Vista - RR, 13 de Março de 2007.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
CPL – CODESAIMA
Companhia de Águas e Esgotos de
Roraima
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho de Administração, por seu Presidente, convoca os Senhores
Acionistas da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na forma do Art. 131, parágrafo
único da lei n° 6.404 de 15.12.76, às 16:00 horas do dia 22 de março de
2007, em sua Sede Social, na Rua Melvin Jones, n° 219 – Bairro de São
Pedro, nesta cidade de Boa Vista/RR, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia:
Tomar as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações
financeiras relativas ao exercício social de 31 de dezembro de 2006;
Alteração do Conselho de Administração;
Eleição dos membros do Conselho Fiscal e o que ocorrer.
JOSÉ EVANDRO MOREIRA
Presidente do Conselho de Administração da CAER
Companhia Energética de Roraima
ATA DA 103ª ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA - CER, REALIZADA EM
07 DE FEVEREIRO DE 2007.
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às dez horas, na
sala da Presidência, foi instalada a 103ª Assembléia Geral Extraordinária,
regularmente convocada pelo Edital publicado no Jornal Folha de Boa Vista
e no Diário Oficial do Estado, nos dias 31/01, 01 e 02/02/2007, o qual é do
seguinte teor: “Convocação - O Presidente do Conselho de Administração da
Companhia Energética de Roraima – CER, convoca os Senhores Acionistas,
para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a ser instrumentada
em Ata Única, na forma do Artigo 131 da Lei das Sociedades por Ações nº
6.404/76, no dia 07 de fevereiro de 2007, às 10:00 horas, em sua sede social,
situada à Av. Presidente Castelo Branco, 1163 – Calungá, nesta cidade de Boa
Vista, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Assunto de
interesse da Empresa. b) O que ocorrer. Boa Vista, 30 de janeiro de 2007,
Edson Lepletier da Silva Junior – Presidente do Conselho de Administração
Interino”. Presentes: Excelentíssimo Senhor Ottomar de Sousa Pinto,
Governador e Acionista Majoritário, Senhor Emerson Alves de Araújo,
representando a Prefeitura Municipal de Boa Vista, designado através do
PÁG. 21
Ofício GPRE Nº 049/07, de 01 de fevereiro de 2007 do Prefeito Iradilson
Sampaio, Senhor Antonio Eduardo Filho, Prefeito Municipal de Caracarai,
Senhor Edson Lepletier da Silva Junior, Diretor Presidente e Presidente do
Conselho de Administração Interino da CER, Senhor Francisco Canindé de
Macedo, Secretário de Estado de Infra Estrutura e Conselheiro de
Administração da CER. Dando início aos trabalhos, o Senhor Edson Lepletier,
Presidente do Conselho passou a palavra ao Senhor Governador que, como
Acionista Majoritário declarou aberta a Assembléia Geral Extraordinária,
agradeceu o empenho do Senhor Lepletier à frente da administração da CER
e apresentou aos acionistas, o nome do Senhor José Evandro Moreira,
brasileiro, casado, Geólogo, CPF n.º 036.954.333-53, RG. n.º 60.599- SSP/
RR, residente à Rua do Cupuaçuzeiro, N.º 339, Caçari, nesta Cidade, para
assumir o cargo de Diretor Presidente Interino da CER, em substituição ao
Senhor Edson Lepletier da Silva Junior, o qual foi aprovado por
unanimidade.Tomando a palavra, em cumprimento do art. 37, inciso XVI,
da Constituição Federal, Dr. José Evandro Moreira, como Diretor Presidente
da CAER e Diretor Presidente Interino da CER, renunciou a qualquer
remuneração desta Companhia. Todos os presentes deram as boas vindas ao
atual Diretor Presidente e, em seguida procedeu-se a assinatura do Termo de
Posse, pelo Acionista Majoritário e empossado. Nada mais havendo a tratar,
o Senhor Governador declarou encerrada a 103ª AGE, e para, constar, eu Ana
Maria Alvares Pintan, Secretária Geral, lavrei a presente Ata, que vai assinada
por quem de direito. Boa Vista-RR, 07 de fevereiro de 2007.
OTTOMAR DE SOUSA PINTO
Acionista Majoritário
EMERSON ALVES DE ARAÚJO
Representante da Prefeitura Municipal de Boa Vista
ANTÔNIO EDUARDO FILHO
Prefeito Municipal de Caracaraí
JOSÉ EVANDRO MOREIRA
Diretor Presidente Interino
ANA MARIA ALVARES PINTAN
Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01
Nº do Contrato: 080/2006.
Nº do Processo: 807/2006.
Contratante: Companhia Energética de Roraima – CER.
Contratada: Q. M. Castro Plácido.
CNPJ Contratada: nº 03.463.682/0001-21.
Objeto: Prorrogar o prazo da Cláusula Quarta, referente ao Contrato nº 080/
2006 constante no Processo CER nº 807/2006.
Do Prazo: 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Fonte de recurso: 001, Programa: 25752483448, Natureza de Despesa:
459051.
Data da Assinatura: 08 de março de 2007.
Diretor Presidente Interino: José Evandro Moreira.
Diretor Administrativo Financeiro: Ronaldo Rodrigues Lopes.
Contratado: Quefrén Márcio de Castro Plácido.
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA Nº 098/07
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Designar a Defensora Pública, DRª ALINE DIONÍSIO CASTELO
BRANCO, para, no período de 07 a 08 de março do corrente ano, atuar
junto a Comarca de Caracaraí nas audiências, atendimentos e retornos
dos assistidos, com ônus.
Publique-se. Cumpra-se.
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista-RR, 05 de março de
2007.
THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
Defensor Público Geral.
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
Resultado de Licitação
A Prefeitura Municipal de Caracaraí, por intermédio de Com. Perm. de
Licitação-CPL, torna público que teve como vencedora da Tomada de
Preços nº. 03/07, a empresa Marquival da Silva Araújo, com um valor
total de R$ 123.700,00 (cento e vinte e três mil e setecentos reais).
Caracaraí - RR 07 de março de 2007
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI por intermédio da
PÁG. 22
Diário Oficial
Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2007, de
acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, cujo o objeto é a
aquisição de combustível (gasolina e diesel) no Município de Amajari RR, no dia 30 de março de 2007, 09:00 h na sala da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amajari.
BOA VISTA, 13 DE MARÇO DE 2007
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Tepequém, s/nº,
Centro – Amajari – RR, a partir da publicação deste Aviso no horário
de expediente.
Amajari –RR, 12 de março de 2007
A COMISSÃO
SETRABES
Secretaria Solidária
GOVERNO SOLIDÁRIO